PAP1173 - A revisão do Plano Diretor e o campo do planejamento urbano na cidade de Fortaleza – Brasil

No Brasil, a partir dos anos 1980 um conjunto de agentes sociais se articulou no Movimento Nacional pela Reforma Urbana – MNRU, gerando formas inovadoras e democráticas de planejamento urbano e de enfrentamento da questão urbana. Esse movimento desenvolveu uma luta por direitos urbanos, pela gestão democrática e pela função social da cidade e da propriedade. Essa agenda da reforma urbana impactou a sociedade e o Estado brasileiros, em diferentes escalas territoriais e federativas, fazendo-se presente, por exemplo, na Constituição de 1988, no Estatuto da Cidade, na criação do Ministério das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades, nas políticas públicas nacionais de habitação, saneamento e mobilidade urbana e nos planos diretores. As reflexões aqui desenvolvidas têm origem em entrevistas, análise de documentos e observação direta. O texto analisa o campo do planejamento urbano durante a revisão do Plano Diretor de Fortaleza, entre 2002 e 2009. A experiência do Plano Diretor de Fortaleza adquiriu visibilidade nacional no campo do planejamento urbano, desvelando inovações democráticas de caráter representativo, participativo e deliberativo, com a participação popular tornando-se questão essencial a polarizar debates e disputas políticas e técnicas. No Brasil, o Plano Diretor é constitucionalmente o principal instrumento de planejamento do desenvolvimento e da expansão urbana. Nesse contexto, a partir do referencial teórico de Pierre Bourdieu efetua-se uma caracterização do campo do planejamento urbano em Fortaleza, articulando elementos estruturais, disposicionais e intersubjetivos. Para tanto, após contextualizar a revisão, discute-se a estruturação do campo, caracterizando as redes e os pólos, definindo seus papéis e indicando espaços e mecanismos de convivência e interação dos diferentes segmentos e grupos sociais. Em seguida, é feita uma caracterização dos agentes empresariais, populares e governamentais atuantes no campo, evidenciando hierarquias e distinções relevantes. Além disso, são indicadas lutas, episódios e momentos significativos da revisão e seus impactos na formação das decisões e nas correlações de força do campo. Para finalizar, e a partir das análises e dados anteriores, evidenciam-se tensões, contradições e dilemas significativos que dificultam a plena efetivação e o desenvolvimento das conquistas e inovações democráticas e populares do Plano Diretor no campo do planejamento urbano em Fortaleza.