PAP1186 - Um olhar sobre os aspectos culturais dos processos participativos: quais mudanças a partir dos funcionários

Desde o final dos anos ’80 algumas mudanças estruturais convergiram a nível global, como as reformas nas políticas públicas e sociais orientadas pelo neoliberalismo, a queda do muro de Berlim com consequente descrédito de certo socialismo burocrático, os movimentos de democratização na América Latina, o redimensionamento da retórica do new management no vocabulário das administrações públicas e a percepção da contracção dos espaços de participação cidadã que propiciaram um terreno fértil no contexto europeu para retomar um debate crítico sobre as implicações emergentes das democracias e, no entanto, dar início a algumas experiências de participação cidadã. A crescente distância entre o eleitor e a figura do cidadão politicamente activo, patente nos fenómenos de abstenção eleitoral e voto de protesto, simultaneamente às crescentes mobilizações colectivas, bem como a criação contínua e múltipla de identidades e demandas sociais, favoriram a estruturação de tais experiências que visavam sintetizar a opinião pública e optimizar os recursos em projectos políticos distintos. Mais próxima aos cidadãos, a dimensão local tem-se tornado um interessante laboratório democrático para as inovações concernentes aos processos de policy making que indicam novos conteúdos para as agendas políticas internas e externas para os Países. Perante esta situação e com referencia ao contexto portugues, propõe-se uma reflexão fundamentada sobre funções e possibilidades dos processos participativos e das “culturas” que os sustentam. Refere-se ao conceito de cultura enquanto conjuntos de percepções colectivas construídas ao longo do contacto com os processos participativos, a partir de determinados contextos sócio-históricos. Reconhecer onde, como e quando se constroem culturas da participação que impactam os processos e que são por estas afectados em termos de princípios e mecanismos, significa individuar novas chaves de leitura para aprofundar o estudo dos percursos realizados e interrogar os cenários futuros no que tange às experiências de participação cidadã. Pretende-se no especifico analisar o âmbito dos funcionarios administrativos e tecnicos envolvidos na implementação de processos participativos institucionais, a nivel local. Reconhece-se a este resepeito a importancia crucial destes de sujeitos, geralmente pouco considerados na Literatura sobre participação, em termos de transormações a decorrer no seu tradicional mandato institucional. Particolarmente expostos às mudanças que os processos participativos necessariamente levam em introduzirem novos sujeitos na elaboração de politicas publicas, tal como no planeamento de intervenções territoriais, eles são chamados a reformular seu papel quer na dimensão de back office quer na de front office. A partir deste destaque e das dinamicas diferentes implicadas na dimensão organizacional desses sujeitos, propõe-se uma reflexão ampla sobre os aspectos culturais de tais mudanças, com base em algumas experiencias de investigação em curso em Portugal.

Roberto Falanga nasceu em Roma no dia 1 de Julho 1983. A sua formação acadêmica é na área da psicologia com mestrado em Psicologia dinâmica e clinica para pessoas, organizações e comunidade, concluído no Ano Acadêmico 2007/2008 com uma Tese experimental orientada em parceria com o Departamento de Arquitectura e Urbanística da Universidade “Sapienza” acerca de novas praticas de planeamento participativo. Assistente durante três anos nos cursos universitários “Laboratório de Estadística para a Analise do texto” e “Sistemas de organização”, tem colaborado em vários Projectos Europeus (“Telling Europe”- Grundtvig; “Il gruppo classe come risorsa”- Comenius II; Equal-Pist). No Doutoramento em “Democracia no Século XXI” (edição 2009) do Centro de Estudos Sociais da UC tem vindo investigar de que forma os processos de participação mobilizam novas dinâmicas nas Instituições Locais no nível burocrático e de relações psicossociais, tendo como caso de estudo a Câmara de Lisboa.