PAP1243 - Impulso externo e evolução da qualidade das águas superificias - cronologia de um problema ambiental ainda sem solução

A adesão de Portugal à União Europeia, a 1 de Janeiro de 1986, induziu importantes mudanças, motivadas, por um lado, pela necessidade de adequação aos compromissos europeus e, por outro, pela aspiração do país em atingir novos patamares de qualidade de vida e bem-estar, mais próximos daqueles que se verificavam noutros estados-membros. A área do ambiente, até então negligenciada, foi uma das que sofreu maiores alterações. Em causa estava a necessidade de transpor novas regras e novas orientações políticas, e a necessidade de o país demonstrar capacidade para introduzir reformas profundas. No entanto, no que diz respeito à poluição das águas de superfície, e apesar de avultados investimentos, Portugal não deverá atingir plenamente, e nos prazos estabelecidos, as metas definidas pela Directiva Quadro da Água. Por outro lado, persiste a incapacidade de dotar o país de uma rede de recolha e tratamento de águas residuais completa e eficiente, e de cumprir as exigências das directivas europeias relativas ao tratamento das águas residuais urbanas. Nesta comunicação, focaremos a nossa atenção sobre as principais medidas e políticas que têm procurado resolver o problema da poluição das águas de superfície em Portugal e os resultados por elas produzidos. Apresentaremos um quadro geral daquilo que é o problema da degradação da qualidade ecológica das águas de superfície nas principais bacias hidrográficas nacionais a partir de uma perspectiva evolutiva e considerando as suas causas mais importantes. Abordaremos os principais instrumentos criados no sentido de combater a degradação ecológica dos cursos de água doce no nosso país, evidenciando a dupla importância que, para isso, teve a adesão à União Europeia, através da imposição de padrões de qualidade mais elevados por via das directivas comunitárias e da disponibilização de avultados meios financeiros para inverter a tendência negativa. Por fim, sem se rejeitar os progressos significativos verificados, avançaremos com algumas hipóteses que permitem perceber as razões que explicam porque é que, apesar de uma maior exigência relativamente à qualidade das águas de superfície e do importante investimento efectuado ao longo das últimas décadas, as metas comunitárias ainda não foram alcançadas e, provavelmente, não serão atingidas nos prazos propostos.

José Pedro Silva.
Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Doutorando em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Interesses de investigação actuais: ambiente, acção colectiva

José Gomes Ferreira, licenciado em Sociologia pelo ISCTE-IUL e mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação pelo mesmo Instituto. Encontra-se actualmente a terminar o seu projecto de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com o título “Saneamento básico: factores sociais no insucesso de uma política adiada. O caso do Lis”, orientado pela Prof. Doutora Luísa Schmidt. Integra desde 1998 a equipa do Programa Observa – Observatório de Ambiente e Sociedade, onde tem colaborado em diversos projectos.