PAP0700 - OS PRINCÍPIOS POLÍTICOS DO PROGRAMA BH CIDADANIA: O OLHAR DOS PROFISSIONAIS DO LAZER

O mercado de trabalho na administração pública para atuar com políticas de lazer no Brasil compreende em sua maioria a intervenção do profissional com formação em Educação Física. Tal realidade requer a percepção desse profissional das novas formas de fazer política social e para tanto trato da problemática para averiguar seus avanços e limitações relativos à gestão governamental das políticas públicas de lazer. A inserção dos princípios políticos de descentralização, intersetorialidade, participação popular e territorialidade para orientar a gestão de políticas sociais fazem parte do processo de mudanças na administração da Prefeitura de Belo Horizonte. O programa BH Cidadania, espaço de análise deste estudo, foi implantado no município desde 2002 e utiliza das diretrizes desses princípios para trabalhar a inclusão social das famílias residentes em territórios de vulnerabilidade social propondo consolidar unidades integradas de atuação profissional na esfera pública. Nesse contexto, buscamos identificar as compreensões dos profissionais da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes (SMAES) de Belo Horizonte que atuam nesse programa na condição de analista técnico com relação a esses princípios políticos. A investigação qualitativa compreendeu observação nos espaços de trabalho do profissional nas ações cotidianas como reuniões internas, entre os setores e com representantes da população, bem como entrevistas semi-estruturadas com os analistas. A análise permite dizer que para esses profissionais trabalharem com a complexidade desses territórios, as estruturas organizativas propostas pelo programa devem compreender ações integradas locais dos serviços públicos da assistência social, da psicologia, da educação, da saúde, da justiça, da educação física e outros. Para tanto, essa reconfiguração encontra impasses provindos da resistência das formas tradicionais de trabalho setorial, da hierarquia profissional na gestão social limitando o reconhecimento técnico das diferentes áreas. Na tensão entre interesses técnicos, governo e população, a expansão do programa repercute no aumento da acessibilidade dos atendidos aos serviços e na ampliação do quadro de funcionários. A ampliação envolve por um lado autonomia dos analistas, funcionários públicos efetivos, para selecionar e contratar e pelo outro a proletarização da profissão da educação física pela composição do quadro de funcionários de maneira terceirizada, com salários inferiores e ainda a maioria na condição de estagiários e estudante.

Carolina Gontijo Lopes

Graduada em Educação Física e especialista em Pedagogia do Esporte Escolar pela Universidade Estadual de Campinas e mestre em Lazer pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atuou em políticas de esporte e lazer municipais, em instituições não governamentais e em escolas públicas. Possui interesse de investigação em políticas públicas de lazer; práticas culturais no tempo livre; espaço urbano e atuação profissional.

Hélder Ferreira Isayama

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993), mestrado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (1997) e doutorado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, Docente do Programa de Mestrado em Lazer da UFMG (área Interdisciplinar - Câmara de Ciências Humanas e Sociais) e Líder do grupo de pesquisa Oricolé - Laboratório de Pesquisas sobre Formação e Atuação Profissional em Lazer da UFMG. Membro do Grupo de Pesquisa em Lazer (GPL) da Unimep. Editor da Revista Licere. Tem experiência na área de Educação Física com ênfase na perspectiva interdisciplinar, atuando principalmente nos seguintes temas: lazer, educação física, recreação, políticas públicas, formação e atuação profissional.