PAP0009 - A ARTE

Pierfranco Malizia, LUMSA, Roma A ARTE “SOCIAL” Notas sobre os quadros sociais da criatividade artística RESUMO Este trabalho parte de um tema de base e de uma hipótese; o tema consiste na idéia segundo a qual – sem aliás nada tirar ao sistema “competências-capacidades- genialidades” que fazem de um artista um artista, ou seja, a individualidade, a subjetividade do artista e da sua criatividade,ecc., a hipótese consiste no fato que seja possível individuar os quadros sociais que, tanto a apriori quanto a posteriori, ora mais evidentemente ora mais ocultamente tais, orientam e influenciam a criatividade artística (uma enésima ação social “efervescente”, come diria Durkheim) e a arte em geral. No âmbito de tal hipótese, os quadros sociais aqui propostos são: a) fatores estruturais de contexto (ou seja, situações sociais “totalizantes” como a anomia e a morfogênese entendida, precisamente como cenários complexos que vêm a descompor uma situação existente, estimulando a mudança e a criatividade; b) fatores ligados aos “círculos sociais” (artísticos, nesse caso) e relativos sistemas de relação e interação sociais como os mundos artísticos (Becker); c) os condicionamentos provenientes das tradições, essa espécie de “memória coletiva canonizada” , de “modelos estabilizados de crenças, valores etc.” as quais de qualquer forma podem orientar de fato o pensamento/ação do artista; d) fatores ligados ao sistema da indústria cultural e da totalidade das relações estabilizadas que em diferentes maneiras e com diversas modalidades dele derivam . Como se pode deduzir, trata-se somente de alguns dos possíveis quadros sociais que podem vir a ter significado no âmbito do discurso que aqui se sustenta; se entende que o quanto acenado possa, de toda forma, trazer confirmações para a hipótese inicial e que reflexões, mesmo se não totalmente concluídas como essas, sem nada tirar às tantas diferentes modalidades de estudo dos fenômenos artísticos, pretendem ser enriquecedoras ao debate e à reflexão sobre a própria arte.

Pierfranco Malizia Mestre em Filosofia e em Letras,Phd. em Sociologia da cultura na Universidade “La Sapienza” de Roma,è professor de Sociologia na Universidade LUMSA de Roma e Diretor do Curso de pos-graduaçao em Comunicação e Diretor do Centro de pesquisa em comunicação: é tamben visiting professor de Teoria contemporaneas da comunicaçã no ISCEM de Lisboa. Atùa principalmente nas areas das trasformaçoes sociais,da produçao cultural e da comunicaçao.

PAP0773 - As Políticas Públicas de Cultura no Governo Lula

Nesta comunicação examinaremos as políticas públicas de cultura do governo Lula, no Brasil, entre 2003 e 2010. Mostraremos os traços de continuidade e semelhança estrutural identificáveis entre os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Lula e como cada um a seu modo manteve a debilidade do Estado para formular políticas efetivamente públicas. Na área das políticas públicas de cultura, o período da redemocratização no Brasil notabilizou-se pela quase ausência do Estado. De maneiras distintas, a inoperância estatal foi comum a todos eles. O governo Fernando Henrique Cardoso apenas deu continuidade ao modelo que herdou, o das Leis de Incentivo. Nele, mecanismos legais permitem delegar a organizações privadas o direito ao ato discricionário de decidir quem e como utilizará os recursos públicos. Sustentando-se no argumento falacioso de que os juízos sobre os bens culturais seriam subjetivos, sujeitos a gostos pessoais e que, portanto, nenhum agente público pode levá-lo adiante sem violar os princípios da moralidade e da impessoalidade, os formuladores do modelo das leis de incentivo defenderam a substituição do Estado pelo equilíbrio resultante da mão invisível do mercado cultural. A falácia está em tratar como bem cultural só o que é mercadoria de consumo de massa. Assim, o Estado cedeu a função promotora das ações culturais à iniciativa privada. Pari passu, os equipamentos e as instituições públicas previamente existentes foram sucateados, abandonados à inanição. O modelo das Leis de Incentivo foi conservado nos dois mandatos de Lula. A ele acrescentou-se o que chamamos política de editais. A pretexto de expandir as ações das políticas públicas para contemplar iniciativas que não seriam do interesse das grandes empresas, elaborou-se um modelo de fomento direto a pequenos e médios projetos. Lançando vários editais públicos, o Ministério da Cultura transferiu mais recursos públicos para o financiamento de centenas de projetos culturais. Comum a ambas as dimensões da atuação do Estado, nos dois mandatos de Lula, foi o fato de que tanto as leis de incentivo como a política de editais promoveram projetos estanques e descontínuos. Como resultado, o papel do Estado foi praticamente confinado à seleção cartorial de projetos segundo critérios formais de proposição e à fiscalização da execução dos planos de trabalho. A miséria da discussão conceitual sobre a cultura brasileira mostrou afinidade com o caráter colonialista e etnocêntrico das novas políticas transnacionais de cultura gestadas em organismos internacionais, tais como a Unesco e a OMC. Gradativamente, isto facilitou a incorporação do que é conhecido como economia da cultura como o eixo diretor das políticas públicas nacionais. Empobrecida, reduzida a instância indutora da geração de “produtos culturais” voltados para o mercado cultural globalizado, a ação pública estatal brasileira praticamente inexistiu como tal.