PAP0962 - Aquecimento global e alterações climáticas, a propósito dos fogos florestais e outros riscos ambientais: a culpa de Prometeu

O domínio do fogo marca, simbolicamente, o começo de uma era civilizacional na transição para a agricultura e uma maior fixação territorial de comunidades humanas. O domínio do fogo assinala o acto inaugural que funda uma série de intervenções humanas com impactes significativos e irreversíveis sobre os ecossistemas. Desde o domínio do fogo (o segredo roubado por Prometeu aos deuses!), uma longa caminhada separa já os gestos temerosos dos nossos antepassados das civilizações urbanas de hoje. A evolução das sociedades encontra-se historicamente viciada pela industrialização, como pela densidade de infra-estruturas que gerem hoje as interdependências entre os sistemas sociais e naturais. O domínio do fogo parece, contudo, escapar ainda ao controlo humano. Os próprios fogos florestais resultam, em Portugal como nos países do Sul da Europa, de causas maioritariamente sociais e que contribuem para a insegurança dos territórios e a exposição de comunidades humanas e ecossistemas a um flagelo que, entre nós, parece ter conquistado direitos de perpetuidade e até, em módulo oficial, a uma época especial. Outras causas estão associadas à ocorrência de fogos florestais, como a regressão dos espaços cultivados (que funcionavam como zonas tampão). Contudo, a compreensão sociológica dos fogos florestais suporta-se em comportamentos humanos e em situações de risco em contextos de proximidade. Por sobre a mão humana e os contextos de proximidade, emergem agora outras causas que deslocalizam a responsabilidade colectiva para a dimensão do global sob o incerto percurso das alterações climáticas. A presente comunicação é resultado de estudos de caso e propostas apresentadas durante a primeira década deste século, e traduz uma reflexão sobre a questão da responsabilidade face à ocorrência dos fogos florestais em Portugal e outros riscos associados ao aquecimento global como ondas de calor, e galgamentos oceânicos em zonas costeiras. Julga-se, assim, pertinente reflectir sobre os riscos ambientais para além dos estudos desenvolvidos que circunscrevem comportamentos e condições sociais. O autor apresenta uma reflexão sobre riscos ambientais e responsabilidade, num momento em que as alterações climáticas (como a chamada crise financeira) remetem para o domínio da globalização a compreensão de fenómenos extremos com evidentes impactos de carácter societal. É como se as comunidades humanas tivessem perdido a autonomia da construção do porvir e seguissem de forma impotente a heteronomia de condições, irrevogáveis e irrefutáveis, impostas por nexos de causalidade e complexidade que põem em causa a capacidade adaptativa e a sustentabilidade das comunidades humanas.

PAP0261 - Aspectos éticos em torno da questão do risco

Quais são as implicações éticas do actual modelo de gestão das sociedades em torno do controle dos riscos? O risco é o cálculo sobre a possibilidade de um facto desagradável ou perigo acontecer no futuro. A partir desse cálculo, determinam-se acções que devem ser implementadas no presente, de modo a evitar que o facto desagradável ou perigo se torne real. A capacidade de gestão do risco é, em grande parte, atribuída à sua comunicabilidade: supõe-se que os riscos, ao serem comunicados e tornarem-se conhecidos, viabilizam o envolvimento dos indivíduos nos processos de auto-gestão. Na saúde, por exemplo, a auto-gestão constitui-se essencialmente através de práticas individuais de cuidados que visam a prevenção, com o risco sendo uma consequência das escolhas pessoais de estilo de vida. Logo, as autoridades em saúde estabelecem discursos, políticas e acções sanitárias exortando as pessoas a avaliarem o próprio risco de adoecerem e, em consequência, a mudarem seus comportamentos. A partir dessa dinâmica, a saúde pública, centrando-se na “promoção da saúde”, passa a destacar acções preventivas de auto-cuidado em detrimento de intervenções médicas. Na hierarquia das acções de promoção da saúde, a responsabilidade está no topo das prioridades e, pelos custos que comportam, os serviços de cuidado à saúde devem supostamente constituir o fim da linha. Os processos que tornaram possível o estabelecimento desta actual lógica de gestão/auto-gestão são complexos: não foram inventados pelos recentes regimes políticos e nem têm uma única origem ou causa. Contudo, a ideia de um cidadão activo, autónomo e responsável tornou-se uma espécie de a priori ético, no sentido de um dever-ser fundamental e indispensável ao funcionamento das actuais gestões de governo. Na medida em que esta noção de cidadão passa a ser um pressuposto para um conjunto de acções e regras para a vida nas sociedades contemporâneas, algumas das questões éticas mais veementes que podem surgir no âmbito da actual gestão do risco relacionam-se com os princípios autonomia, responsabilidade e justiça. Assim, esta proposta comunicação visa discutir a problemática do risco associando a sua definição e consequências às questões éticas subjacentes.

Investigadora do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade federal do Rio de Janeiro
Interesses de investigação: Comunicação da ciência; comunicação da saúde; risco; ciência e público

PAP0835 - Contributos para o Desenvolvimento de Cultura de Risco na Infância – o caso de duas Escolas Básicas do distrito de Aveiro

O crescimento das preocupações sociais e institucionais com o risco e a sua gestão e mitigação, assim como o crescente reconhecimento da relevância da perceção e atuação do público leigo naqueles processos, conduziram a que se atribua atualmente grande importância ao desenvolvimento e consolidação da chamada cultura de risco. A cultura de risco, que basicamente consiste na dotação de conhecimentos para a prevenção e autoproteção de/ em situações de risco e da sua materialização, deve ser desenvolvida desde a infância, sobretudo no contexto escolar. Ainda que se trate de uma matéria considerada relevante, são escassos os estudos empíricos e as reflexões teóricas neste domínio. A presente comunicação visa contribuir para o debate em torno desta problemática, apresentando um diagnóstico preliminar acerca da formação e desenvolvimento de cultura de risco e da relevância da implementação de ações de sensibilização sobre riscos entre os estudantes e os responsáveis em duas Escolas Básicas do distrito de Aveiro, Os dados empíricos apresentados resultam da aplicação de inquéritos por questionário e de entrevistas semiestruturadas, respetivamente aos estudantes do ensino básico e aos responsáveis escolares em duas Escolas Básicas (EB) do distrito de Aveiro – uma situada em meio urbano (EB1 da Glória, concelho de Aveiro) e outra localizada num meio predominantemente rural (EB1 de Casalmarinho, concelho de Oliveira de Azeméis). O inquérito por questionário foi elaborado tendo em conta a faixa etária dos inquiridos – entre os 7 e os 10 anos. Assim, privilegiou-se uma linguagem simples e a utilização de imagens como formas de verificar o conhecimento que os estudantes possuíam quanto aos riscos e formas de prevenção, assim como quanto à sinalização de emergência e modos de atuação em caso de ocorrência de acidentes. Foram inquiridos 148 alunos, representando cerca de 43% do total e selecionados segundo o ano de escolaridade e o sexo. As seis entrevistas realizadas (aplicadas aos Diretores do Agrupamento de Escolas; aos Coordenadores do 1º Ciclo e aos responsável pela segurança), tinham como objetivo conhecer as medidas de segurança implementadas nas escolas, assim como as ações de sensibilização desenvolvidas. Os dados permitem concluir, entre outros aspetos, pela existência de uma clara relação entre as ações de sensibilização desenvolvidas e a existência de planos de prevenção de risco nas escolas e a formação de cultura de risco na infância. Efetivamente, os alunos EB1 da Glória – escola que possui Plano de Prevenção e Emergência e na qual são realizadas diversas ações de prevenção e sensibilização da comunidade escolar – apresentam maiores conhecimentos sobre riscos e formas de atuação em caso de acidentes, i.e., maior cultura de risco, do que os alunos da EB1 de Casalmarinho – escola onde tais atividades e Plano não existem.

Elisabete Figueiredo, Socióloga (ISCTE, 1989), doutorada em Ciências Aplicadas ao Ambiente (Universidade de Aveiro, 2003). Professora Auxiliar no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território e investigadora na Unidade de Investigação GOVCOPP – Governança, Competitividade e Políticas Públicas. Os principais interesses de investigação são a sociologia rural, o turismo rural, a sociologia do ambiente e as perceções sociais de riscos ambientais e tecnológicos. É autora e co-autora de mais de 100 comunicações e publicações nacionais e internacionais nas áreas mencionadas. Coordena atualmente o projeto Rural Matters – significados do rural em Portugal- entre as representações sociais, os consumos e as estratégias de desenvolvimento, financiado pela FCT e COMPETE.

PAP0487 - Crise nuclear? Globalização de incertezas e riscos e o contexto brasileiro

Interessa-nos examinar, a partir do debate Sociedade, Crise e Reconfiguração, o processo de rediscussão e de reconfiguração acerca da adoção da matriz energética nuclear, com especial atenção ao cenário brasileiro, após o acidente nuclear no Japão (2011). O assunto voltou a pautar não somente as agendas midiáticas, mas também as políticas, econômicas, científicas e sociais, e de diferentes formas o mundo voltou a compartilhar uma série de incertezas e questionamentos que podem, para muitos, caracterizar uma “crise” no setor nuclear. Nesse contexto, a sociedade do risco (de acidentes nucleares) configura-se como um assunto a ser debatido atrelado à discussão de possíveis perigos para a saúde humana e de contaminação ao meio ambiente. À luz da literatura de Beck e Giddens, sobretudo pela ideia de “sociedade de risco” (1997), e Jasanoff (2003) através do conceito de “co-produção”, dentre outros autores do campo da sociologia do risco, da sociologia ambiental e sociologia da ciência e tecnologia, procuramos discutir como a incerteza e a complexidade de definição e controle dos riscos (sejam eles naturais, tecnológicos ou de outra natureza) se tornam elementos chave em momentos de tomada de decisões que não são somente tecnológicas, mas também sociais e políticas, próprias da interface ciência, tecnologia e sociedade. Uma relação constituída de agentes heterogêneos, com participações e percepções distintas de risco que se combinam e se transformam. Neste estudo, queremos mostrar e analisar como tais incertezas estão perpassando, sobretudo, a esfera de formulação de políticas públicas brasileira, que dentre várias ações tem, em um momento de redefinição do Programa Nuclear Brasileiro, pensado e proposto medidas que tornem mais efetiva a participação pública por meio de plebiscito em momentos decisórios e medidas de compensação para possíveis vítimas de desastres relacionados. Por isso mesmo este estudo busca discutir como as fronteiras entre ideias de segurança e risco e argumentos para investir ou não na energia nuclear transitam, muitas vezes de forma tênue e vulnerável, por entre diferentes influências, não somente critérios científicos, mas também, políticos, econômicos, sociais, bem como aspectos éticos. Dentre algumas perguntas norteadoras do estudo, de caráter qualitativo-exploratório, estão: que atores e quais argumentos têm participado dessa discussão? Como os conceitos de “crise” e “risco” têm sido empregados no debate? Como se observa o gerenciamento/governança de risco nesses casos?

Ana Paula Camelo é bacharel em Comunicação Social (2009) na modalidade Jornalismo e mestre em Divulgação Científica e Cultural (2011). Atualmente é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica no Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - São Paulo/Brasil, além de bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Suas pesquisas abarcam os seguintes temas: práticas de comunicação e divulgação científica; meio ambiente e C&T; sociedade do risco; e sociologia da ciência e da tecnologia.

Marko Synésio Alves Monteiro possui graduação em Antropologia (1997), mestrado em Antropologia Social (2000) e Doutorado em Ciências Sociais (2005), todos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Realizou estágio de pós-doutorado na University of Texas at Austin, junto ao programa de Ciência, Tecnologia e Sociedade (2008), e no Departamento de Política Científica e Tecnológica da UNICAMP (2010). Suas pesquisas abarcam os seguintes temas: antropologia da ciência e da tecnologia; culturas visuais da ciência; gênero, masculinidades e mídia; biotecnologias e o corpo; visualidade do corpo na ciência e na medicina. Atualmente é professor no Departamento de Política Científica e Tecnológica (UNICAMP).

PAP0739 - Factores estruturais, práticas e consumo – Impactos percebidos e efectivos na saúde das crianças

Investigação realizada pela Organização Mundial de Saúde demonstra que as causas ambientais são um dos principais factores que influenciam a mortalidade/morbilidade das crianças com menos de 5 anos. Problemas como a poluição do ar exterior e interior, contaminação da água, produtos tóxicos e a degradação dos ecossistemas estão entre os principais factores de risco de origem ambiental para as crianças. Nos países desenvolvidos a poluição do ar (seja exterior, seja interior) surge como uma das preocupações principais em termos de impactos sobre a saúde das crianças. Tendo em consideração que na região do Alentejo Litoral está instalado um dos principais clusters industriais em Portugal, um consórcio de diferentes organizações juntaram-se para procurar avaliar o impacto que a poluição industrial pode estar a ter nas populações e, muito em particular, nas crianças. O projecto GISA – Gestão Integrada de Saúde e Ambiente na região do Alentejo Litoral apresenta como principal objectivo desenvolver um sistema de gestão que possibilite às autoridades locais, regionais e nacionais, bem como aos diferentes grupos de interesse, analisarem a evolução da poluição do ar e os seus potenciais impactos na região do Alentejo Litoral. Uma das principais linhas de investigação do GISA prende-se com a procura de compreender o impacto da poluição do ar nas crianças com menos de 2 anos de idade. Para o cumprimento deste objectivo foram realizados inquéritos presenciais a mais de 1600 mães dos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira, tendo estes sido complementados com 20 entrevistas em profundidade. A informação recolhida permite monitorizar indicadores sócio-económicos (profissão, condições de habitabilidade, contexto familiar) e indicadores culturais (estilos de vida; práticas alimentares, de cuidado pessoal e de consumo; práticas relacionadas com a saúde) que poderão assumir um papel relevante na saúde das crianças. Permite ainda conhecer as percepções das mães sobre relações potenciais entre factores estruturais, práticas quotidianas, práticas de consumo e a saúde das crianças. Os resultados preliminares apontam no sentido de uma reduzida percepção dos possíveis impactos dos diferentes indicadores em análise sobre a saúde das crianças, particularmente dos relacionados com práticas quotidianas. A elevada confiança depositada nos profissionais de saúde enquanto conselheiros sobre as melhores práticas, associado ao facto destes não integrarem no seu aconselhamento muitos das práticas e factores em análise, surge como uma interessante hipótese de trabalho para explicar os resultados obtidos.

- Susana Maria Duarte Fonseca
- Doutoranda do ISCTE-IUL no Programa de Doutoramento em Sociologia a trabalhar no projecto: “O princípio da prevenção nas políticas de ambiente - o caso da eficiência energética”;
- Colabora em projectos de investigação na área da sociologia do Ambiente no ISCTE– UL (Projecto GISA - Gestão Integrada da Saúde e do Ambiente no Litoral Alentejano) e no ICS-UL (Net Zero Energy School – Reaching the Community e Consensos e controvérsias socio-técnicas sobre energias renováveis);
- Tem colaborado em vários projectos de investigação nas áreas da percepção de risco, representações sociais, movimentos sociais, energia, ambiente e saúde;
- Voluntária da Quercus, tendo sido membro da Direcção Nacional entre Março de 2003 e Dezembro de 2011.

PAP0461 - Infância (in)visível e (ar)riscada: a parentalidade (des)protectora e a intervenção da CPCJ no discurso de pais de crianças em perigo

Em 2010 as 300 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do nosso país acompanharam 68300 processos de crianças e jovens em perigo. Mas por que razão estas crianças foram consideradas em perigo? Quem são os seus progenitores? Que representações estes pais têm dos direitos e necessidades das crianças e de uma parentalidade protectora? De que forma avaliam a intervenção da CPCJ na sua família? Vários estudos internacionais têm mostrado o alto grau de satisfação dos pais na sua relação com os serviços de protecção à infância, Ghate and Hazel (2002); Quinton (2004); Sweet and Appelbaum (2004); Baldwin & Spencer (2005), algo que em Portugal ainda não foi estudado. Partindo daqui, e sabendo que se a família não protege, o Estado tem de intervir na protecção, fizemos uma incursão no mundo das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, uma das formas de operacionalização das políticas públicas de protecção à infância. Paralelamente observámos e falámos com as famílias (des)protectoras que vêm assim trazer uma imagem mais escondida e negra desta instituição, contrariando um pressuposto básico: a família é o elemento base da sociedade que visa proteger e ajudar no desenvolvimento integral e harmonioso das crianças e jovens. No âmbito da pesquisa para a tese de doutoramento, esta comunicação apresenta algumas conclusões da observação participante de um ano e meio numa CPCJ da área metropolitana de Lisboa e da análise de conteúdo de 28 entrevistas estruturadas a progenitores de crianças/ jovens em perigo com processo naquela comissão. Uma das conclusões mais relevantes deste estudo é que as CPCJ são avaliadas positivamente por parte dos pais de crianças e jovens em perigo, sendo finalmente desconstruído o mito de que as CPCJ “só servem para tirar os filhos”. Estas instituições são até consideradas parceiras no desenvolvimento e melhoria das suas competências parentais (assim como pessoais e sociais) por mais de metade dos entrevistados. Relativamente aos direitos e necessidades das crianças, concluímos que os direitos referidos pelos pais foram em muitos casos aqueles cujo desrespeito grave e reiterado originou o risco, levando-a à sinalização das crianças e jovens na CPCJ, o que nos leva a concluir que no decorrer do processo em comissão houve uma aprendizagem construtiva destes progenitores. Além disso, a parentalidade é considerada protectora quando impõe regras, aplica a correcção física e contempla os afectos e a atenção aos filhos, havendo uma contradição evidente entre o discurso e a prática educativa diária.

Licenciada em Ciência Política (ISCSP – UTL), mestre em Desenvolvimento, Diversidade Locais e Desafios Mundiais – Análise e Gestão (ISCTE – IUL) e pós-graduada em Proteção de Crianças em perigo e intervenção local (ISCSP – UTL). Atualmente é doutoranda de Sociologia no ISCTE-IUL e bolseira de doutoramento da FCT no CIES-IUL. Tem como principais interesses de investigação a sociologia da infância, crianças e jovens em risco, sociologia da família, ONGs, desenvolvimento social e humano, pobreza e exclusão social.

PAP0859 - Inundações e ação social em Campos dos Goytacazes (Rio de Janeiro, Brasil)

O presente artigo aborda pesquisas realizadas no Brasil no campo da sociologia dos desastres, buscando esclarecimentos conceituais e metodológicos relevantes à interpretação da dimensão sócio-política do acontecimento das inundações periódicas na região Norte do estado do Rio de Janeiro, com destaque para o município de Campos dos Goytacazes. Entre os meses de novembro e dezembro de 2008, Campos recebeu um grande volume de chuvas que desencadeou intensas inundações, como a que atingiu o bairro de Ururaí, localizado às margens do rio de mesmo nome, que atravessa parte deste município. Neste período, mais de setecentas pessoas foram alojadas em abrigos improvisados nas escolas do bairro, mas logo tiveram de ser transferidas para outras escolas do centro da cidade – interrompendo-se assim o calendário escolar –, em função de uma nova elevação do nível das águas. Segundo a Defesa Civil cerca de 8 mil pessoas foram “atingidas pela chuva” nas áreas mais críticas do evento neste município (2.450 desabrigados e 5.500 desalojados), e em todo o estado do Rio de Janeiro contabilizou-se mais de 394 mil pessoas afetadas pelas inundações. Concordando com Mattedi & Butzke (2001), partimos da compreensão do desastre como um fenômeno social, buscando interpretar o acontecimento da inundação através de uma abordagem integrada a) da construção das condições sociais prévias ao desastre e b) da dinâmica de enfrentamento, durante e após o evento. Diferentemente das situações de desterritorialização a partir de eventos de desastres, apontadas em Valencio e outros (2009) – quando a prática institucional da Defesa Civil aliada ao discurso técnico dos mapeamentos de áreas de risco promove o deslocamento involuntário dos moradores –, chamou-nos à atenção o fato do governo municipal de Campos intensificar os trabalhos para a consolidação da urbanização do bairro de Ururaí em 2011, nesta chamada área de risco. Este fato pareceu-nos indicar, por um lado, um esforço de fortalecimento de alianças políticas locais por parte do governo municipal – como também sugerem alguns depoimentos de moradores locais; e por outro lado, provoca-nos a construir uma compreensão mais aprofundada sobre a percepção, enraizamento e ação dos próprios moradores do bairro, que lutam por permanecer na área. Buscamos assim debater algumas possibilidades de interpretação desta dinâmica social associada às inundações periódicas neste bairro, de modo a trazer novos elementos que colaborem para uma reflexão crítica das políticas públicas de enfrentamento das inundações no município e região.

PAP0829 - Mudanças climáticas e económicas na costa portuguesa: percepções das comunidades, justiça social e democratização

O litoral português, onde se concentra mais de 80% da população e da produção de riqueza do país, é um dos mais vulneráveis da Europa no que respeita à erosão costeira. Queda de arribas, perda de areia das praias e recuo acentuado da linha de costa têm obrigado a avultados investimentos em infra-estruturas e medidas de protecção. Esta concentração populacional na zona litoral ocorreu em apenas algumas décadas, a um ritmo acelerado, perante um sistema institucional e de gestão que se revelou incapaz de restringir a proliferação de construções em áreas de risco. Actualmente, as populações e economias costeiras enfrentam dois enormes desafios: a crise climática e a crise económica. Nas próximas décadas, prevê-se que as alterações climáticas venham acentuar a perda de território pelo recuo da linha de costa, devido a um conjunto de factores, em particular a subida do nível médio do mar. Por outro lado, a crise económica pode inviabilizar a continuação de dispendiosas intervenções para conter o avanço do mar, incluindo a construção de esporões e paredões e o enchimento artificial das praias. Cada vez mais se ponderam estratégias alternativas de adaptação, inclusive a eventual deslocação de populações para áreas mais recuadas. A necessidade de tomar medidas mais drásticas, a génese ilegal de muitas das construções agora em risco na orla costeira, a diversidade de culturas e de modos de vida, assim como de interesses económicos, que nela convergem, fazem antever conflitualidades e problemas de justiça social. O desafio da sustentabilidade das zonas costeiras passa por criar processos de decisão e de gestão com a participação activa das populações locais e por uma abordagem inovadora face às estratégias de adaptação e ao seu próprio financiamento. Esta procura de modelos de gestão costeira mais sustentáveis não dispensa uma abordagem sociológica das problemáticas mencionadas. A partir de três casos de estudo na costa portuguesa – Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira – nesta comunicação analisam-se os resultados de um inquérito aplicado a uma amostra representativa das populações aí residentes, bem como um conjunto de entrevistas realizadas aos stakeholders locais. Procuramos explorar as avaliações sobre os riscos costeiros e a disponibilidade dos actores locais para a participação em modelos alternativos de gestão e financiamento.

Luísa Schmidt
Socióloga investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, dedica-se actualmente a duas áreas de investigação principais: Sociologia da Comunicação e Sociologia do Ambiente, em que se doutorou. No ICS-UL coordena a Linha de Investigação 'Sustentabilidade: Ambiente, Risco e Espaço' e integra o Comité Científico do Programa Doutoral em "Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável". Faz parte da equipa de investigadores que criaram e montaram em 1996 o OBSERVA - Observatório de Ambiente e Sociedade que actualmente dirige, onde desenvolve vários projectos de investigação que articulam ciências sociais e ambiente.

Ana Delicado é investigadora auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Socióloga, licenciada pela FCSH-UNL, mestre e doutorada pela Universidade de Lisboa. Foi investigadora do Observatório das Ciências e Tecnologias (Ministério da Ciência e Tecnologia) e do Institute for Prospective Technological Studies (Joint Research Centre - European Commission).
Trabalha principalmente na área dos estudos sociais da ciência. Já desenvolveu investigação sobre organizações não governamentais e voluntariado, riscos ambientais, museus de ciência e cultura científica e mobilidade internacional dos cientistas. Coordena atualmente projectos sobre associações científicas e sobre energias renováveis. Participa ainda em outros projectos sobre o uso da internet pelas crianças, sobre erosão costeira, sobre energia nuclear e sobre alterações climáticas.
É autora de um livro, "A musealização da ciência em Portugal" (Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian), que recebeu o Prémio de Investigação em Museologia da APOM Associação Portuguesa de Museologia, co-autora de outros dois livros e tem publicados 14 capítulos de livros e 20 artigos em revistas científicas nacionais e internacionais.

Carla Gomes nasceu no arquipélago dos Açores em 1978. Como jornalista, escreveu em diversas publicações generalistas e especializadas, como os jornais “Quercus Ambiente” e “Água & Ambiente”, tendo colaborado ainda em projectos como a publicação internacional “Green China” e o livro “Quercus: 20 Anos”. Colaborou com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (Ministério do Ambiente) na área da comunicação, entre 2007 e 2009.

Licenciou-se em Comunicação Social em Setúbal e fez o Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais na Universidade de Aveiro, com a dissertação “Desenvolvimento Limpo: uma nova Cooperação entre Portugal e os PALOP”. Este trabalho, que incidiu particularmente no arquipélago de Cabo Verde, deu origem ao livro “Alterações Climáticas e Desenvolvimento Limpo”, premiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (programa Gulbenkian Ambiente) e publicado em Janeiro de 2010. Foi integrada no projecto “Change-Mudanças Climáticas, Costeiras e Sociais” em Maio de 2010, como bolseira de investigação do ICS.

"Bolseira de Investigação no projecto CHANGE – Mudanças Climáticas, Costeiras e Sociais do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, desde Junho de 2011. Licenciada em Psicologia Social e das Organizações pelo ISCTE em 2007, com dissertação na área da Psicologia Ambiental centrada no estudo das razões da oposição a áreas protegidas. Em 2010 concluiu uma pós-graduação em Gestão e Intervenção Ambiental nas Empresas e na Administração Pública pela Universidade de Barcelona.
Entre 2008 e 2011 foi Gestora de Programa na ONG Climate Parliament em Londres, sendo uma das responsáveis pela implementação do projecto “Alterações climáticas e acesso à energia das populações mais pobres” nas regiões de África, Caraíbas e Pacifico, financiado pela Comissão Europeia e pela Agência Sueca de Desenvolvimento."

PAP0560 - Responsabilidade pelo risco do Estado e demais entidades públicas

Numa altura em que os progressos tecnológicos e industriais trouxeram oportunidades e desafios novos, mas também novos riscos – falando-se já actualmente numa “sociedade de risco” (Beck, 2010) – pareceu-nos pertinente e actual o tema da responsabilidade pelo risco. Abordaremos, pois, o tema da Responsabilidade pelo Risco, no que concerne ao Estado e demais Entidades Públicas que respondem pelos danos que decorrem de actividades, coisas ou serviços administrativos especialmente perigosos, nos termos do artigo 11.º do novo diploma legal – Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprovou o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas. Com a nossa apresentação procuramos evidenciar que a generosidade do legislador, na Lei n.º 67/2007, ao prever um alargamento do âmbito da responsabilidade pelo risco pode levar a uma forte oneração do erário público. Embora sejam ainda desconhecidos na jurisprudência os resultados deste regime, parece-nos que se é certo que o cidadão-lesado fica a ganhar com este novo regime, também é evidente que o cidadão-contribuinte fica a perder com tamanha abertura. Esta reflexão parece-nos ser da maior importância nos tempos que agora atravessamos fortemente marcados pela crise económica. Assim, este novo regime da responsabilidade pelo risco do Estado apresenta diferenças em comparação ao regime consagrado pelo anterior diploma legal – DL n.º 48 051, de 21 de Novembro de 1967 – no seu artigo 8.º. As principais alterações introduzidas pela Lei n.º 67/2007 no regime da responsabilidade pelo risco consistem em: deixa de se exigir a excepcionalidade para passar a bastar a especialidade da perigosidade da coisa, actividade, ou serviço – o que leva ao alargamento do âmbito da responsabilidade pelo risco quanto às causas de perigo –, por outro lado, suprime-se o pressuposto da especialidade e anormalidade do dano, ao mesmo tempo que não se estabelece tectos indemnizatórios. Além disso, o legislador ainda veio atribuir mais uma garantia de pagamento da indemnização ao lesado pelo risco, no artigo 11.º, n.º 2, ao prever a responsabilidade solidária da Administração com terceiro por facto culposo deste (sem prejuízo do direito de regresso). Por certo devido aos anteriores pressupostos previstos no artigo 8.º do DL n.º 48 051, os tribunais fizeram ao longo das quatro décadas de vigência do DL n.º 48 051 uma aplicação parca do instituto da responsabilidade pelo risco. Já com a Lei n.º 67/2007 o legislador procedeu, no artigo 11.º, a um expresso alargamento do âmbito da responsabilidade pelo risco. Resta aguardar para saber se o juiz será tão generoso a concretizar o regime como foi o legislador ao criá-lo! Pensamos, no entanto, que a orientação devia ser a de limitar a responsabilidade pelo risco do Estado, para não onerar mais o cidadão-contribuinte, pois: “O risco é evidente: quando o Estado paga, pagamos todos.” (Carla Amado Gomes, 2008, pág.88 e 91).

Ana Roso, Professora Assistente no Instituto Superior Bissaya Barreto e Bolseira de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Mestre em Direito Administrativo, Doutoranda em Direito Público, interesse de investigação na área do Direito Administrativo, mais concretamente na área do Emprego Público

PAP0674 - Sentidos de ação e desmobilização – ameaça e ação coletiva na construção da democracia participativa

A Plataforma do Choupal é um movimento cívico criado em Coimbra, em 2008, e cuja ação, até 2010, se orientou para a defesa da Mata Nacional do Choupal e contra a construção de um viaduto rodoviário sob aquele espaço de lazer e natureza. A análise da ação coletiva realizada pelo movimento, considerado como «pequeno grupo», conduziu a questionamentos, hipóteses e propostas que aqui se apresentam. 1. Os questionamentos prendem-se com o desencadear e o papel da ação coletiva, e dos seus atores sociais, na construção dos movimentos sociais e na reformulação do exercício da democracia. Questiona-se a pertinência de ações coletivas pontuais, face a estas ambições, tendo em conta a vulnerabilidade dos movimentos cívicos e das ações de natureza pontual. 2. No campo das hipóteses, aponta-se para a existência de dois sentidos da ação coletiva que resultam da relação entre «interesse» e «energia» do grupo e a percepção de «ameaça» pelos seus elementos, incluindo aqui as percepções pessoais de «risco» perante os bens de que desfrutam os sujeitos do grupo. Surgem assim o «sentido ascendente» e o «sentido descendente» da ação coletiva. O sentido ascendente refere-se a uma ação coletiva intensa e participada por todos os elementos do grupo. Acontece mediante um impulso do grupo, resultante de uma concreta percepção de proximidade da «ameaça», pelos elementos que o integram, face aos bens que desfrutam. O sentido descendente alude ao enfraquecimento da ação coletiva e à desmobilização do grupo, devido à percepção de distanciamento da «ameaça», pelos elementos do grupo, face aos bens de que desfrutam. 3. As propostas apresentadas orientam-se para a ação coletiva pontual enquanto ponto de partida para a mudança social e para a concretização de um diferente panorama de exercício de democracia, assumindo, para isso, os seguintes pressupostos: a importância da compreensão da dimensão da ação coletiva assente em dois sentidos e numa relação particular com a «ameaça»; a persistência da ação coletiva no tempo que conduza à evolução de movimento cívico a movimento social; a existência de uma estrutura organizativa de liderança definida na ação coletiva, ao contrário do que é habitual nos grupos de iniciativas locais de caráter «militante». Por último, propõe-se a integração de profissionais da animação sociocultural nos movimentos cívicos, que, enquanto detentores de um conjunto de saberes técnicos e de um potencial ativista, podem consolidar a ação coletiva no tempo e no espaço, ao encontro dos seus objetivos.

Mário Miguel Montez

Mário Miguel Montez é animador sociocultural, mestre em Desenvolvimento pelo ISCTE-IUL e docente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra onde orienta estágios curriculares e leciona no curso de animação socioeducativa. Foi coordenador de projetos no âmbito do Programa Escolhas, animador sociocultural na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e em ATL's escolares, entre outras experiências. Os seus interesses de investigação e de práticas contemplam a Ação Coletiva, Desenvolvimento Local, Economia Solidária, Projetos de Intervenção Comunitária e Metodologias Participativas. Da colaboração em publicações destacam-se: Umas e Outras pessoas – considerações finais in: Somos Diferentes, Somos Iguais – educação para os Direitos Humanos; AJPaz, 2008. e Trocas por Cá – Mercados Solidários pela Voz de um Prossumidor In: Revista de Economia Solidária; ACEESA, Dezembro 2010.

Alcides A. Monteiro é doutorado em Sociologia, investigador do CIES-IUL e Professor Auxiliar na Universidade da Beira Interior – Covilhã. Nesta instituição dirige o Curso de 2º Ciclo em Empreendedorismo e Serviço Social. Os seus interesses principais de investigação incluem o desenvolvimento regional / local, Terceiro Sector e o voluntariado, investigação-acção, metodologias participativas e de avaliação, empreendedorismo social e aprendizagem ao longo da vida. Para além de vários artigos e colaborações em livros dedicados a esses temas, co-editou a obra Redes Sociais – Experiências, Políticas e Perspectivas, Ribeirão, Edições Húmus, 2008.

PAP0619 - Sentidos de ação e desmobilização – ameaça e ação coletiva na construção da democracia participativa.

A Plataforma do Choupal é um movimento cívico criado em Coimbra, em 2008, e cuja ação, até 2010, se orientou para a defesa da Mata Nacional do Choupal e contra a construção de um viaduto rodoviário sob aquele espaço de lazer e natureza. A análise da ação coletiva realizada pelo movimento, considerado como «pequeno grupo», conduziu a questionamentos, hipóteses e propostas que aqui se apresentam. 1. Os questionamentos prendem-se com o desencadear e o papel da ação coletiva, e dos seus atores sociais, na construção dos movimentos sociais e na reformulação do exercício da democracia. Questiona-se a pertinência de ações coletivas pontuais, face a estas ambições, tendo em conta a vulnerabilidade dos movimentos cívicos e das ações de natureza pontual. 2. No campo das hipóteses, aponta-se para a existência de dois sentidos da ação coletiva que resultam da relação entre «interesse» e «energia» do grupo e a percepção de «ameaça» pelos seus elementos, incluindo aqui as percepções pessoais de «risco» perante os bens de que desfrutam os sujeitos do grupo. Surgem assim os sentidos «ascendente» e «descendente» da ação coletiva. O sentido ascendente refere-se a uma ação coletiva intensa e participada por todos os elementos do grupo. Acontece mediante um impulso do grupo, resultante de uma concreta percepção de proximidade da «ameaça», pelos elementos do grupo, face aos bens de que desfrutam. O sentido descendente alude ao enfraquecimento da ação coletiva e à desmobilização do grupo, devido à percepção de distanciamento da «ameaça», pelos elementos do grupo, em relação aos mesmos bens. 3. As propostas apresentadas orientam-se para a ação coletiva pontual enquanto ponto de partida para a mudança social e para a concretização de um diferente panorama de exercício de democracia, assumindo, para isso, os seguintes pressupostos: a importância da compreensão da dimensão da ação coletiva assente em dois sentidos e numa relação particular com a «ameaça»; a persistência da ação coletiva no tempo, gerando evolução de movimento cívico a movimento social; a existência de uma estrutura organizativa de liderança definida na ação coletiva, ao contrário do que é habitual nos grupos de iniciativas locais de caráter «militante». Por último, propõe-se a integração de profissionais da animação sociocultural nos movimentos cívicos, que, enquanto detentores de um conjunto de saberes técnicos e de um potencial ativista, podem consolidar a ação coletiva no tempo e no espaço, ao encontro dos seus objetivos e propostas enunciadas.

Mário Miguel Montez

Mário Miguel Montez é animador sociocultural, mestre em Desenvolvimento pelo ISCTE-IUL e docente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra onde orienta estágios curriculares e leciona no curso de animação socioeducativa. Foi coordenador de projetos no âmbito do Programa Escolhas, animador sociocultural na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e em ATL's escolares, entre outras experiências. Os seus interesses de investigação e de práticas contemplam a Ação Coletiva, Desenvolvimento Local, Economia Solidária, Projetos de Intervenção Comunitária e Metodologias Participativas. Da colaboração em publicações destacam-se: Umas e Outras pessoas – considerações finais in: Somos Diferentes, Somos Iguais – educação para os Direitos Humanos; AJPaz, 2008. e Trocas por Cá – Mercados Solidários pela Voz de um Prossumidor In: Revista de Economia Solidária; ACEESA, Dezembro 2010.

Alcides A. Monteiro é doutorado em Sociologia, investigador do CIES-IUL e Professor Auxiliar na Universidade da Beira Interior – Covilhã. Nesta instituição dirige o Curso de 2º Ciclo em Empreendedorismo e Serviço Social. Os seus interesses principais de investigação incluem o desenvolvimento regional / local, Terceiro Sector e o voluntariado, investigação-acção, metodologias participativas e de avaliação, empreendedorismo social e aprendizagem ao longo da vida. Para além de vários artigos e colaborações em livros dedicados a esses temas, co-editou a obra Redes Sociais – Experiências, Políticas e Perspectivas, Ribeirão, Edições Húmus, 2008.

PAP0058 - Trabalho na Modernidade: sociedade de risco e desrespeito aos direitos sociais e econômicos dos trabalhadores.

O presente texto tem como objectivo analisar os conceitos de modernidade e trabalho, abordando teorias que são essenciais para compreender como neste período se estabeleciam as relações de trabalho. A proposta central do trabalho consiste em discutir a regulamentação das relações de trabalho nos moldes capitalistas modernos, buscando demonstrar como a incerteza de obter trabalhos assalariados e o risco de precariedade nas condições trabalhistas afectam as relações de trabalho e as relações entre os indivíduos, para isso realizou-se previamente uma pesquisa bibliográfica, para que relacionando as bases teóricas de Ricardo Antunes, Zygmunt Bauman, Marshall Berman, Maria da Graça dos Santos Dias e Karl Marx, fosse possível captar e compreender a problemática moderna do ritmo do trabalho capitalista e a promoção da dignidade humana. O período da modernidade está estreitamente ligado ao modo de produção capitalista, já que a categoria do trabalho é central. Karl Marx aborda o conceito de trabalho em seu sentido amplo e económico, sendo de extrema relevância para esta pesquisa. Este período é marcado por paradoxos, ambiguidades e contradições, que estão intrínsecas no modo de produção capitalista. Embora haja a perspectiva de progresso, a revolução contínua da modernidade faz com que alguns indivíduos fiquem excluídos pela miséria e opressão advindos da separação de classes, o que desencadeia na redução das possibilidades de desenvolvimento individual, contrariando os preceitos iluministas. Portanto, a partir da discussão teórica conclui-se que a modernidade proporcionou o aumento das contradições existentes na sociedade, pois pela incessante exploração do trabalhador, visando o aumento da dominação burguesa e não a possibilidade de progresso individual pelo trabalho, faz com que embora o enriquecimento do trabalhador seja possível, se torne pouco provável; devido às condições materiais de existência serem destoantes entre os indivíduos, desencadeando a separação entre as classes, a alienação e a opressão.

Nome/ Gabriela de Morais Santos
afiliação institucional: Estudante da Universidade Tecnica de Lisboa do Instituto de Ciencias Sociais e Politicas no curso de Sociologia. Estuda em Lisboa pelo Convenio entre a universidade Federal de Uberlandia; instituicao de origem, com a universidade brasileira

Area de formação/ Estudante de Ciencias Sociais; abrangendo os cursos de Sociologia; antropologia e ciencia politica
Interesses de investigação/ Sociologia urbana; sociologia do trabalho e antropologia cultural: ja realizado investigacoes nas tres areas

PAP1366 - “Alguém dirá o que fazer” – (im)preparação face às ameaças costeiras

A resposta a emergências no quadro da estrutura de protecção civil pressupõe o progressivo envolvimento de meios, por patamares, desde o nível local ao nacional, passando pelo concelhio e distrital. O envolvimento de meios (e a assunção do comando) por parte de um nível territorial mais amplo deverá resultar, por sua vez, de pedido do nível territorial precedente, que considere esgotada a sua capacidade de resposta à situação. A resposta eficaz a calamidades, por parte de uma estrutura deste tipo, pressuporia entretanto o conhecimento, ao nível dos vários patamares, dos planos existentes e das formas de actuação previstas. No entanto, o caso de uma zona costeira próxima de Lisboa e significativamente vulnerável a inundações vindas do mar não corresponde, de todo, a tais requisitos. A um nível local, as autoridades costeiras e as instituições existentes pressupõem que existirá algum plano de emergência municipal para o caso de galgamentos graves ou tsunamis, mas não têm conhecimento dele, nem de qual se espera seja a sua actuação. Assumem apenas que, em caso de necessidade, lhes sejam dadas ordens claras e adequadas, e tenham capacidade para as porem em prática. A um nível distrital, o comando da protecção civil assume não ter conhecimento ou preparação para responder a ameaças vindas do mar, pressupondo também a existência de algum plano concelhio de emergência e evacuação, e que terá capacidade para fornecer os meios necessários, em caso de necessidade. A um nível nacional, a autoridade de protecção civil privilegia abordagens preventivas e proactivas, mas reconhece as limitações que enfrenta para, inclusivamente, fazer respeitar as suas recomendações de que não seja autorizada nova construção nas zonas costeiras de risco. Esta situação, que plausivelmente se repetirá em muitas outras zonas com vulnerabilidades semelhantes, traça um quadro potencialmente catastrófico quer no caso de tsunamis quer de tempestades extremas, cuja ocorrência se torna mais expectável e provável em virtude do actual processo de alterações climáticas.

Doutorado em Antropologia Social, é investigador no ICS-UL e realiza pesquisas em Portugal e Moçambique que, abrangendo terrenos tão diversos como a indústria, as práticas divinatórias e curativas, os processos de aprendizagem, o direito familiar ou a violência pública, possuem um fio condutor comum: compreender as concepções e respostas sociais à incerteza, ao perigo e à tecnologia, em contextos de mudança cultural e social. Em combinação com a sua actividade de investigador, desenvolve trabalho docente na FCSH-UNL (licenciatura) e no ICS-UL (doutoramento).

Luísa Schmidt
Socióloga investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, dedica-se actualmente a duas áreas de investigação principais: Sociologia da Comunicação e Sociologia do Ambiente, em que se doutorou. No ICS-UL coordena a Linha de Investigação 'Sustentabilidade: Ambiente, Risco e Espaço' e integra o Comité Científico do Programa Doutoral em "Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável". Faz parte da equipa de investigadores que criaram e montaram em 1996 o OBSERVA - Observatório de Ambiente e Sociedade que actualmente dirige, onde desenvolve vários projectos de investigação que articulam ciências sociais e ambiente.

Carla Gomes nasceu no arquipélago dos Açores em 1978. Como jornalista, escreveu em diversas publicações generalistas e especializadas, como os jornais “Quercus Ambiente” e “Água & Ambiente”, tendo colaborado ainda em projectos como a publicação internacional “Green China” e o livro “Quercus: 20 Anos”. Colaborou com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (Ministério do Ambiente) na área da comunicação, entre 2007 e 2009.

Licenciou-se em Comunicação Social em Setúbal e fez o Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais na Universidade de Aveiro, com a dissertação “Desenvolvimento Limpo: uma nova Cooperação entre Portugal e os PALOP”. Este trabalho, que incidiu particularmente no arquipélago de Cabo Verde, deu origem ao livro “Alterações Climáticas e Desenvolvimento Limpo”, premiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (programa Gulbenkian Ambiente) e publicado em Janeiro de 2010. Foi integrada no projecto “Change-Mudanças Climáticas, Costeiras e Sociais” em Maio de 2010, como bolseira de investigação do ICS.

"Bolseira de Investigação no projecto CHANGE – Mudanças Climáticas, Costeiras e Sociais do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, desde Junho de 2011. Licenciada em Psicologia Social e das Organizações pelo ISCTE em 2007, com dissertação na área da Psicologia Ambiental centrada no estudo das razões da oposição a áreas protegidas. Em 2010 concluiu uma pós-graduação em Gestão e Intervenção Ambiental nas Empresas e na Administração Pública pela Universidade de Barcelona.
Entre 2008 e 2011 foi Gestora de Programa na ONG Climate Parliament em Londres, sendo uma das responsáveis pela implementação do projecto “Alterações climáticas e acesso à energia das populações mais pobres” nas regiões de África, Caraíbas e Pacifico, financiado pela Comissão Europeia e pela Agência Sueca de Desenvolvimento."