PAP0541 - A Criminalidade de Rua e o Contexto Social

No âmbito da investigação de doutoramento em curso, em sociologia com o título: “O Crime e o Contexto” pelo ISCTE, pretende-se apresentar resultados relativos à “criminalidade de rua” desde 1993 até 2010 agregadas à freguesia, e contextualizados com os dados provisórios dos sensos de 2011, particularmente em duas áreas da cidade de Lisboa: Benfica e Alta de Lisboa. Desde os anos 60 se tem tentado alertar para a existente relação do binómio: crime e meio, com a tradicional perspectiva com base na psicologia que procurava concentrar-se apenas nas motivações do delinquente. Desde Jane Jacobs e Elizabeth Wood, nos anos 60, a Ray Jeffery nos anos 70 com a denominação, pela primeira vez de crime prevention through environmental design desenvolvida mais tarde nos anos 90 por Tim Crowe, contando também com os contributos de Oscar Newman com o conceito de defensible space dos anos 70, se admite que o espaço induz efectivamente comportamentos. Existe um conjunto de orientações que conferem aos espaços maior segurança com menos oportunidades para a prática de comportamentos ilícitos ou indesejados que constituem o conceito de crime prevention through environmental design (CPTED) que devem ser divulgadas e implementadasem Portugal. Os projectos urbanísticos nacionais carecem dessas orientações e muitas vezes verifica-se que os profissionais enfrentam acrescidas dificuldades pela ausência destes conhecimentos, verificando-se que não integram nenhum módulo dos cursos universitários em Portugal. É sabido também que as características do meio não se esgotam nos aspectos físicos, essencialmente quando em Portugal estas orientações nunca foram implementadas de forma sistemática e com alguma estratégia. O “controlo social” assume particular importância pelas relações que se estabelecem no espaço. Neste sentido o contexto engloba: CPTED e “controlo social”. Importa perceber como o espaço tem sido ocupado e identificar as relações que nele se estabelecem, essencialmente nos locais a “criminalidade de rua” assume valores significativos. Os estudos que associam este tipo de criminalidade ao espaço e contexto social são omissos em Portugal. A análise deste fenómeno requer uma abordagem multidisciplinar, com particular ênfase na área da sociologia tentando analisar a relação dos comportamentos no espaço que podem dar origem as “crimes de rua”, como por exemplo: furtos ou roubo por esticão; furto de ou em veículo motorizado; furto por carteirista; furto em supermercado; roubo na via pública; entre outros. São crimes que ocorrem na via pública ou em espaço público, dos quais todos os indivíduos podem ser vítimas. São crimes que resultam em grande maioria, das oportunidades relativas às características físicas do local em que ocorrem que servem como facilitadores, que resultam da vulnerabilidade das vítimas e da necessidade do delinquente e geram um sentimento de insegurança generalizado.

"Ana Verónica Neves, licenciada em Sociologia e Planeamento, com mestrado em Estudos de Justiça Criminal pela Universidade de Portsmouth, RU, com tese sobre o medo e o sentimento de insegurança na cidade de Lisboa. Doutoranda em sociologia no ISCTE com investigação sobre a relação entre a "criminalidade de rua" e o contexto, orientada pelo professor Paulo Machado e com co-orientação da professora Helena Carreiras. Foi bolseira do CIES/FCT no projeto: "As Forças Armados Portuguesas após a Guerra Fria", da professora Helena Carreiras. Integra a coordenação da secção temática "Seguranç e Forças Armadas" da APS. Pertence ao MAI.
Principais publicações:
"Prevenção Criminal através do Espaço Construído - Guia de Boa Práticas", DGAI, no prelo
"Segurança Pública e Desenvolvimento Urbano: a preveção do crime através do espaço construído", na série Políticas de Cidades - 7, DGOTDU
100 Conselhos de Segurança”, Maio, 2010, Ministério da Administração Interna, Lisboa
DGAI. (2009), Manual de Diagnósticos Locais de Segurança: uma compilação de normas e práticas internacionais, Lisboa, Ministério da Administração Interna (Revisão técnica e adaptação para a versão portuguesa)
Neves, A. (2005), “Medo do Crime e Insegurança Urbana”, Polícia e Justiça, III Série, n.º5, Instituto Superior da Polícia Judiciária e Ciências Criminais, p.243
Cumprimentos, obrig

PAP1188 - Do Popular ao Lúdico: Lugares Urbanos em transformação.

A partir de uma investigação de doutoramento em desenvolvimento, o objectivo deste artigo é, a partir e uma etnografia da rua, lugar onde se revela o sentido que a interacção urbana quotidiana tem para cada citadino, discutir as transformações que incluem o espaço urbano, mas que vão muito além dele. A rua é o recorte empírico que permite a análise destas dinâmicas citadinas. A partir da rua, é possível compreender o modo como se reestruturaram os sentimentos de pertença e como se reorganizam as redes de sociabilidade, as vivências quotidianas, as solidariedades e conflitos vicinais, mas também o(s) modo(s) como estas transformações afectam a cidade. Num tempo marcado pela ideia de globalização, a centralidade do bairro, não só não desapareceu como se viu reforçada. Assiste-se mesmo a um regresso ao bairro. No entanto, as políticas públicas, que parecem promover as vivências de rua tão características dos bairros de Lisboa, acabam por promover uma convivência marcada pela desigualdade. Assistimos hoje nas nossas cidades à reabilitação e revitalização dos centros históricos urbanos. Em muitos casos, esses processos de revitalização têm como objectivo claro o desenvolvimento da indústria turística nesses locais que passa pela ludificação do espaço. Conscientes da importância do turismo para o desenvolvimento das cidades, e numa lógica de competição global, os municípios apostam na reabilitação e requalificação dos centros urbanos, áreas que têm maiores potencialidades turísticas. Pela regulamentação procuram promover uma espécie de pastoral urbana, uma imagem harmoniosa onde nada destoa, onde nada está fora do seu lugar. O caso empírico é a Rua da Bica Duarte Belo, situada no bairro da Bica. A partir do final da década de 1990 este lugar sofreu uma profunda transformação. A juntar aos processos de reabilitação urbana surgem inúmeros bares e restaurantes que a transformaram num lugar privilegiado de diversão nocturna. Estas transformações tiveram impactos na vida local e parecem ter criado mundos distintos e separados: um, dos moradores mais antigos, das colectividades e das tascas; o outro, dos novos restaurantes, dos bares e daqueles que os frequentam. Esta coabitação implica necessariamente usos do espaço público que podem ser contrastantes e, por vezes até conflituosos. Esta, entre outras coisas, serão os aspectos analisados.

Bruno Gomes é licenciado e Mestre em Antropologia pelo ISCTE-IUL. Frequenta no mesmo instituto o programa de Doutoramento em Antropologia, onde se especializa em Antropologia Urbana. É investigador colaborador do Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA) e as suas principais áreas e interesses de investigação são a transformação urbana, as identidades e imaginários urbanos, os bairros, ruas.