PAP0115 - Imigração e Sinistralidade Laboral

Ainda que se verifique que o perfil socioeconómico dos imigrantes se diversificou ao longo destas últimas décadas, nota-se que em muitos casos ainda se verifica a sua ligação aos chamados trabalhos dos três D’s – demanding, dangerous and dirty –, ou seja, aos trabalhos mais exigentes, perigosos e sujos. À semelhança de outros países, observa-se em Portugal uma segmentação do mercado de trabalho, estando os imigrantes sobre- representados em algumas actividades económicas. Ora a segmentação do mercado de trabalho associada a algumas características de inúmeros trabalhadores imigrantes – e.g. dificuldades linguísticas, experiência profissional, tempo de permanência no país, barreiras legais, experiência de situações de discriminação no acesso ao mercado de trabalho, limitado conhecimento dos direitos laborais e sistemas de segurança e saúde no trabalho, acesso a formação e informação para o exercício de determinadas actividades ou tarefas – pode ter inúmeras consequências negativas nomeadamente no que diz respeito a baixos salários, excesso de horas de trabalho, instabilidade nos vínculos laborais, maiores exigências físicas no trabalho e maiores riscos de acidentes de trabalho. Da análise da sinistralidade laboral mortal e não mortal dos últimos anos, em função da nacionalidade, resulta que são os trabalhadores imigrantes os mais vulneráveis a acidentes. Não se verifica, contudo, uma relação causal entre o fenómeno da imigração e o problema da sinistralidade laboral. Por outras palavras, o aumento ou diminuição da imigração não influencia a respectiva evolução da sinistralidade laboral, uma vez que não são os países com mais imigrantes que apresentam as mais altas taxas de sinistralidade laboral. Em Portugal, em anos de aumento da imigração não se verifica por correlação o aumento da sinistralidade laboral no país. Há, pois, outros factores específicos inerentes ao próprio contexto de acolhimento de explicam a sinistralidade laboral na sua globalidade e/ou a segurança dos trabalhadores. Globalmente, a maior sinistralidade laboral dos imigrantes verifica-se não porque esses trabalhadores são imigrantes, mas antes os acidentes reflectem os sectores e/ou ocupações e condições em que esses trabalhadores estão empregados. Como se irá analisar em detalhe, os trabalhadores imigrantes mostram-se mais expostos ao risco de se associarem a trabalhos menos saudáveis e fisicamente mais exigentes. Uma melhor protecção dos trabalhadores imigrantes com vista à diminuição da sua sinistralidade laboral exige tanto medidas políticas na vertente da integração de imigrante, como políticas de segurança e saúde no trabalho sensíveis às necessidades e vulnerabilidades especificas desses trabalhadores tão necessários ao mercado de trabalho português.

Catarina Reis de Oliveira é socióloga, tem um mestrado em estatística e análise de dados, uma pós-graduação em Migration and Ethinc Studies e é doutoranda em sociologia. Desde 2005 é a Coordenadora do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e, desde 2007, a Coordenadora Editorial da Revista Migrações do Observatório da Imigração. Até 2005 Catarina foi docente na licenciatura de Sociologia e na Pós-Graduação em Migrações, Minorias Étnicas e Transnacionalismo na Universidade Nova de Lisboa. Entre 2004 e 2008, foi a coordenadora da Rede Europeia Ethnic Minority Entrepreneurs. Catarina tem vindo a publicar extensamente acerca da integração económica de imigrantes, sendo autora de vários capítulos de livros nacionais e internacionais – e.g. “Understanding the diversity of Immigrant entrepreneurial strategies” (2007), in Léo-Paul Dana (ed.), Handbook of Research on Ethnic Minority Entrepreneurship; “The determinants of immigrant entrepreneurship and employment creation in Portugal” (2010), in OCDE (ed.) Open for Business. Migrant Entrepreneurship in OECD Countries; “When Diversity Meets Heritage: Defining the Urban Image of a Lisbon Precinct” (2012), in Volkan Aytar & Jan Rath (ed.), Selling Ethnic Neighborhoods. The rise of Neighborhoods as places of Leisure and Consumption, New York: Routledge -, de artigos em Revistas Cientificas e de três livros – Estratégias Empresariais de Imigrantes em Portugal (2004), Empresários de Origem Imigrante (2005), e Imigração e Sinistralidade Laboral (2010). Em 2008 organizou também com Jan Rath um número temático da Revista Migrações acerca de Empreendedorismo Imigrante, Vol. 3, Outubro (em Português e Inglês).Em 2000 foi distinguida com um Prémio pela Fundação Calouste Gulbenkian na área científica Multiculturalismo e etnicidade na sociedade contemporânea.