PAP0726 - Estado democratico de direito, globalização e neoliberalismo na América Latina

Nesta comunicação, pretendemos discutir o Estado democrático de direito na sua versão mais recente, isto é, neoliberal. Trata-se de analisar o processo contraditório de redemocratização da America Latina e do Caribe, ocorrido nos meados da década de 1980. Assim, a nossa hipotese central é a de que o neoliberalismo que domina a America Latina desde o inicio da década de 80 possibilitou certa democratizaçao da região. Esse processo será analisado como necessário para o estabelecimento do Estado democratico- neoliberal, o qual não é senão o corrolario das politicas neoliberais e da implementação de maquiladoras deslocadas do Norte. Isso como resposta à crise do fim dos anos sesenta no centro do capitalismo em particular. Com efeito, no contexto de reconceitualização e/ou de ampliação da cidadania no chamado Terceiro- mundo, ocorreu a neoliberalização dos Estados latino-americanos e caribenhos. Portanto, tentaremos, num primeiro momento, contextualizar o processo de redemocratização da região. Num segundo momento, procuraremos mostrar como, num movimento dialético, o neoliberalismo, tanto propiciou a volta da democracia, o surgimento da sociedade civil, e a recolocação da defesa da cidadania nas pautas políticas na America Latina, quanto contribuiu para a sua derrota. Num terceiro momento, queremos mostrar como enquanto occoria este processo, no centro do capitalismo continuava a ser observado um minimo de “ welfare state”, até as ofensivas radicais mais recentes da logica neolibéral- capitalista nas politicas governamentais em momentos de crise profunda do sistema capitalista. Discutiremos com enfãse as categorias de cidadania, liberalismo e democracia nos marcos da sociabilidade capitalista-racista-machista. Pois acreditamos que é neste ambito que devem ser apreendidos os debates sobre: Globalização, Política e Cidadania, e as Crises globais que rodam o mundo hoje e que se expressam nas atuais “ revoltas sociais” nos países do chamado Norte em particular e no mundo em geral.

Michaëlle Desrosiers possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Estado de Haiti (UEH, Port-au-Prince, Haïti) e é mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, Pernambuco, Brasil). É doutoranda em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, São Paulo, Brasil) e professora do departamento de Serviço social da UEH. Ela vem trabalhando desde a graduação a questão de gênero, da educaçâo diferenciada segundo o sexo e a dominação masculina e os direitos das mulheres. Presentemente, as suas linhas de pesquisa são: trabalho, gênero, raça e lutas feministas além de interessar-se pela cidadania, democracia e neoliberalismo na contemporaneidade capitalista. Ela trabalhou na intervenção feminista em violencia contra mulheres de 2003 à 2007 assim como publicou varios artigos no jornal feminista Ayiti-fanm entre 2004 e 2007. Publicou em revistas hatiana e estrangeira sobre a questâo das mulheres haitianas e a formação social haitiana. O seu atual tema de pesquisa é: As operarias das zonas francas no Haiti e as organizaçôes feministas ditas progressistas no Haïti contemporâneo.

PAP1081 - Novos actores em cena: os “Indignados” na Europa e em Portugal. Processos, identidades e estratégias nas formas emergentes de acção colectiva.

O contexto europeu é assolado por uma crise profunda, de traços estruturais, e cujas manifestações atingem os campos económico, político e social. Simultaneamente tem vindo a dar mostras inequívocas da emergência de novos actores colectivos que apresentam traços distintivos, tanto no que diz respeito aos modos de acção adoptados como ao afastamento relativamente às dinâmicas institucionais tradicionais. A conformação destes ocorre num contexto conturbado de mudanças que revela as dificuldades, das sociedades modernas, em acomodarem os processos de modernização: o crescimento do desemprego, o desmantelamento do Estado Social, a “ditadura dos mercados”, a segmentação do mercado de trabalho, entre outros factores. O contexto europeu e a sua tradição do Estado Social são afectados pela proliferação das ideologias de mercado e pelas novas políticas de produção. Os desafios impostos pela nova ordem são tanto difíceis de ultrapassar como indesejáveis. A exigência de soluções é premente, contudo as respostas institucionais – principalmente dos sindicatos – têm ficado aquém das expectativas. Não obstante, não podemos afirmar que são inexistentes as iniciativas para combater o cenário de crise. A sociedade civil tem vindo a revelar um dinamismo e capacidade de auto-organização surpreendentes, tornando-se locus de emergência de actores políticos e de processos de dinâmicas contenciosas (contentious dynamics). O nosso objectivo é identificar e analisar os processos subjacentes às recentes mobilizações no espaço europeu, mais conhecidas como o movimento dos “Indignados”. Este nasceu em Madrid mas disseminou-se rapidamente por outros países, muito graças à forte componente de cyberactivismo que permitiu a construção de novas identidades e gerar novos tipos de solidariedade. Ao analisar o contexto de mobilização internacional, temos também por objectivo demonstrar de que forma este interage com o contexto de mobilização português, decorrente em grande medida da tendência de precarização das relações laborais. Dadas as limitações apontadas tanto à perspectiva da Mobilização de Recursos como ao paradigma Europeu (abordagens da Identidade), no que concerne a análise destas formas de acção colectiva com traços inovadores, optámos – na análise a que nos propomos – por combinar outras opções teóricas, como a análise das dinâmicas contenciosas e os elementos fornecidos pelas abordagens de autores como Ernesto Laclau e Chantal Mouffe.

Dora Fonseca. É licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. É aluna do programa de Doutoramento em Sociologia: Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Centro de Estudos Sociais. Desenvolve a sua investigação nas áreas da sociologia do trabalho, sindicalismo e movimentos sociais e tem publicado vários trabalhos a propósito desses temas.