PAP0317 - A noção de “saúde mental” e a funcionalidade político-científica da psiquiatria contemporânea: uma problematização

Esta comunicação, diretamente relacionada à minha pesquisa de doutorado em curso, tem como objetivo questionar a funcionalidade político-científica da psiquiatria de orientação biológica contemporânea. Em um primeiro momento, a partir da reflexão de Michel Foucault no curso "Os Anormais" [1974-1975], trata-se de evidenciar como o poder médico-psiquiátrico alcançou, ainda no século XIX, a noção de virtualidade da patologia. Examina-se, desse modo, como a psiquiatria, em seu processo de “desalienização”, pôde tornar patológicas diversas condutas sem referir-se à alienação propriamente dita. Assim, com a difusão do poder médico-psiquiátrico sobre o não patológico, ressaltamos, por meio da noção foucaultiana de biopolítica, a importância da vida biológica e da saúde dos indivíduos e da população como problemas de poder e governo. Considerado então o valor político do dado biológico, trata-se de problematizar e questionar como – e de acordo com quais mecanismos de poder – a psiquiatria contemporânea de orientação biológica e a Organização Mundial da Saúde (OMS) podem operar uma significativa mudança de paradigma com a incorporação do elemento mental no conceito de saúde. Essa expressiva transformação de paradigma destinada à incitação da “saúde mental” – de fundamental importância para essa comunicação – encontra-se oficializada no Relatório Mundial da Saúde de 2001, da OMS, e sublinhada já no título do documento, a saber: "Saúde Mental: nova concepção, nova esperança". A partir da indicação a respeito da substituição do conceito moderno de “doença mental” pelo contemporâneo de “saúde mental”, a finalidade dessa comunicação é problematizar o poder médico-psiquiátrico contemporâneo da seguinte forma: i) qual pode ser a lógica de um paradoxo que amplia a nomenclatura do patológico (como atesta o DSM-IV [1994] – "Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais", da Associação Americana de Psiquiatria) e reforça simultaneamente a necessidade de “saúde mental”; ii) de que maneira a intensificação da saúde e a eliminação do sofrimento podem afetar, modular e moldar a experiência do indivíduo contemporâneo; iii) como, por meio da noção de saúde e a pretexto de incentivá-la, a vigilância e o controle científicos da psiquiatria podem criar formas de subjetivação dos indivíduos, determinando o modo de se viver em sociedade.

Elton Rogério Corbanezi. Possui Graduação em Ciências Sociais (bacharelado e licenciatura) pela Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (FFC/Unesp) e Mestrado em Sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp). Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) em Iniciação Científica e no Mestrado, com pesquisa em Michel Foucault, Friedrich Nietzsche e Machado de Assis, em relação aos seguintes temas: racionalidade médica, psiquiatria, loucura, razão, modernidade, literatura e sociedade. Atualmente é doutorando em Sociologia pelo IFCH/Unicamp e bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com pesquisa sobre a depressão e os processos de subjetivação provocados pelos dispositivos psiquiátricos contemporâneos.