PAP0250 - A INTERCEPTAÇÃO AÉREA E O ABATE DE AERONAVES: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS

O presente artigo, baseado em pesquisa documental e bibliográfica, tem por objetivo proceder a um exame jurídico das ações militares endereçadas aos procedimentos de interceptação aérea. São analisadas a constitucionalidade e a responsabilidade penal do agente de defesa aérea, piloto militar cuja missão de interceptação aérea foi atribuída. Inicialmente, é verificada a constitucionalidade do tiro de destruição sob uma perspectiva pós-positvista, desmistificando algumas afirmações sobre a matéria. Posteriormente, foi evidenciado o choque entre dois Princípios Constitucionais, Soberania e Dignidade Humana, onde cada um deles sugere uma solução diversa. Para dirimir a controvérsia e a colisão de normas-princípios, utilizou-se a técnica da ponderação de valores. Como resultado da ponderação aludida, restou evidente não haver inconstitucionalidade da questão analisada. Dessarte, a Lei 9.614/98 e o Decreto 5.144/2004 é a escolha acertada. Não cai na tentação da Tirania da Soberania, nem da Tirania da Dignidade Humana, revela-se uma escolha madura de um Estado Democrático de Direito consolidado. A norma é verdadeira síntese, que sopesa ambos os princípios, preserva-os ao máximo e chega a uma conclusão equilibrada e democrática. Para além da constitucionalidade, verificou-se ainda a responsabilidade penal do agente de defesa aérea utilizando como paradigma a Teoria Constitucionalista do Delito. Dessa análise, constatou-se que, caso o piloto militar proceda em estrita observância ao procedimento legal, não há que se falar sequer em tipicidade penal, quiça em crime (delito). Como resultado final, o estudo atesta que as normas reguladoras da interceptação aérea estão em perfeita coadunância com a Constituição Federal de 1988, e o agente de defesa aérea que atua dentro de suas determinações não deve ser responsabilizado criminalmente, haja vista que cria risco permitido, atuando em estrito cumprimento de um dever legal, causa excludente da tipicidade material.

AFONSO FARIAS DE SOUSA JÚNIOR

PARTE ACADÊMICA - FORMAÇÃO
FORMAÇÃO INICIAL EM CIÊNCIAS DA LOGÍSTICA E POSTERIORMENTE EM ADMINISTRAÇÃO. TAMBÉM GRADUADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESPECIALIZADO EM a) ADMINISTRAÇÃO MERCADOLÓGICA; b) EM ANÁLISE INTERNACIONAL/NEGÓCIOS; c) EM ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA; d) MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; e) DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
PARTE PROFISSIONAL - EXECUTIVA
EXERCEU CARGOS NA GESTÃO PÚBLICA POR MAIS DE 20 ANOS NAS ÁREAS DE FINANÇAS, GESTÃO DE MATERIAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE ESTRATÉGICA GERENCIAL. ATUOU TAMBÉM EM PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DE APOIO A SOCIEDADE CIVIL.
PARTE PROFISSIONAL - DOCENTE
HÁ MAIS DE 15 ANOS LECIONA NO ENSINO SUPERIOR NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL.
PESQUISADOR NAS ÁREAS DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, TEMA QUE ESTÁ ATUALMENTE ENVOLVIDO EM 3 PROJETOS DE PESQUISA EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS.
TEM PUBLICAÇÕES VOLTADAS PRINCIPALMENTE À SUSTENTABILIDADE, A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E À DEFESA NACIONAL.

PAP0808 - Between reason and and literary imagination: travel literature and the rise of modern science in Brazil

The history of science in occidental world shows us a singular path. The rise of modern science – an empirical and experimental way of produce formal knowledge about the nature and culture – has specifics features according to the structure of society. We are talking about the existence of connections between science and society. Robert K. Merton and Joseph Ben-David, using a comprehensive approach, argue that the rise of modern science in the main European societies has special connections with the protestant ethics. In other words, the rise of modern science in Europe was directed linked with the “spirit of capitalism” and, consequently, associated with the process of “disenchantment of the world”. Thus, the legitimacy of science in society as an integral discourse resulted from its capacity to glorify the God’s faith, and this was possible because science was comprehended through the protestant ethic. The sociological elucidation of the pre-institutional moment of science, therefore, can reveal the process of transmission of a new kind of knowledge. In this paper we try to show the connections between science, literature and pictorial arts (landscape paintings) as a way to comprehend the rise science in Brazil in the late 18th and in the first half of 19th. Without the protestant ethic element, the natural science in Brazil was disseminated through a special kind of literary genre: the scientific travel literature. The connection between modern science and literature substituted in Brazil the connection between science and religious. But, this type of social process reveals the rise of a specific kind of science. The narrative of scientific expeditions in 18th and 19th centuries was ordered by a singular methodological approach based on a descriptive procedure that mixed formal perceptions with subjective feelings. That type of science is called “romantic science” because it have a large personal substance – Alexander Humboldt, for instance, can be understood as a central reference of that kind of science. Romantic science was assimilated in Brazil through literary groups. These social groups diffused a literary type of science as a result of the structural organization of society in Brazil (colonial state with no class structure and no social competition). Finally, our goal in this paper is i) to show the main characteristics of the scientific travel literature; and ii) to describe the main characteristics of the Brazilian society between 18th and 19th century; and, finally, iii) we pretend to understand the connections between “fruition” and “reason” in the literary and science domains, that allowed the assimilation and the diffusion of a special type of a scientific thought in the pre-institutional science in Brazil.

Marcelo Fetz
Cientista Social, PhD em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Brasil) com estágio de doutoramento na The University of Mississippi (USA). Atualmente realiza pesquisas na área de Sociologia da Ciência, Sociologia do Conhecimento e Sociologia da Cultura, com especial interesse no envolvimento entre ciência, literatura e pintura de paisagem no pensamento científico presente na passagem do século XVIII para o XIX, naquilo que convencionou-se denominar por Segunda Revolução Científica. Desenvolve trabalhos na área de Teoria Social e Epistemologia da Ciência, com ênfase no processo de formação do pensamento científico e da Instituição Científica brasileira.

PAP1260 - Institucionalização da Transferência de Conhecimento: Politicas Públicas e Formação de Actores-Rede na Universidade Portuguesa

A universidade em Portugal foi sujeita, em anos recentes, a um conjunto alargado de mudanças com reconfigurações na sua arquitectura e relação com a sociedade, nomeadamente com o mundo empresarial. Neste contexto a universidade consolidou rapidamente o estatuto de principal actor na produção de conhecimento científico no panorama nacional. Este papel fulcral, que se aliava à missão central no âmbito do ensino superior, foi alargado ao que tem vindo a ser denominado de terceira missão da universidade. Esta terceira missão designa um conjunto de actividades focadas na transferência de conhecimento entre a universidade e actores externos. Neste contexto, as políticas públicas têm enfatizado as relações da universidade com as empresas, através de um conjunto de mecanismos. Entre estes incluem-se iniciativas no âmbito da propriedade industrial, da criação de empresas spin-off ou da promoção da contratação de I&D, fortemente apoiadas em Portugal por programas como os GAPI, OTIC, NEOTEC e UTEN, estimulando o surgimento de novos actores de interface académico. A presente comunicação recorre à abordagem da Teoria do Actor-Rede para compreender a emergência destas dinâmicas de intermediação no contexto académico português. Ilustrando o processo de tradução procura-se analisar de que modo um gabinete de transferência de conhecimento se torna, ou não, como ponto passagem obrigatória na relação universidade-empresa, contribuindo assim para a institucionalização destes processos, numa perspectiva da endogeneização da mudança. A análise de redes do gabinete de transferência permite ainda identificar objectos de fronteira e o enfoque central em actividades de apoio à criação de spin-offs e patenteamento. Os resultados sublinham a evolução recente no contexto português, através de tentativas de estandardização de processos de transferência de conhecimento e formalização de actores de fronteira, mas revela também tensões emergentes na academia com a mudança institucional verificada.

Hugo Pinto

hpinto@ualg.pt


Hugo Pinto é Mestre em Economia Regional e Desenvolvimento Local e Licenciado em Economia pela Universidade do Algarve, tendo preparado tese de Doutoramento no CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, apoiado por uma bolsa individual da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Os seus temas de investigação são os sistemas de inovação, a transferência de conhecimento e o papel das universidades. Também interessado no debate da Economia enquanto ciência e na turbulência económica. Foi em 2008 finalista do Academic Tech Transfer and Commercialization Graduate Student Literature Review Prize da Association of University Technology Managers e vencedor do Prémio Bartolomeu 2012 (melhor comunicação de investigador jovem) da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional. Desde 2003 foi gestor de projectos em várias entidades de I&D em Portugal. Em 2010, Hugo Pinto foi investigador visitante no Instituto de Estudos Sociais Avançados do CSIC em Córdoba, Espanha. É assistente convidado na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (desde 2006/07) e actualmente membro associado do Centro de Investigação sobre Espaço e Organizações.

PAP1302 - O conforto térmico e a produtividade

Retoma-se o projecto de Doutoramento da autora “Projectos de Climatização: actores sociais e dissensões ambientais”e com recurso à Teoria da Modernização Ecológica (TME), procura-se neste artigo produzir uma avaliação crítica da importância do conforto térmico do indivíduo, enquanto utilizador de edifícios de serviços e a partir do qual se perscrutam potenciais de participação que envolvem a mobilização de diferentes saberes. De entre os diversos aspectos, salienta-se a) o papel da eficiência energética na qualidade de vida dos ocupantes de edifícios de serviços e b) a contribuição do conforto térmico do indivíduo para o crescimento da economia de um país. Tais aspectos são decorrentes da mudança climática global a acontecer e constituem-se em parâmetros para uma análise sistêmica das relações de interdependência entre a sociedade e a natureza, bem como sobre os modos de apropriação e de transformação desta, dos impactes e dos danos causados nos ambientes de forte fragilidade. Conclui-se então neste artigo que medidas relacionadas com a eficiência energética são por isso componentes importantes de acções a empreender, estão previstas no Programa Europeu para as Alterações Climáticas (ECCP), permitem uma melhor gestão dos recursos naturais, salvaguardam a vida das gerações vindouras e na lide com os desafios climáticos, exigem um olhar aglutinador que envolva as diferentes áreas do saber, onde deve existir a contribuição de uma expertise das ciências, assim como o dever da existência de diálogo, que sabemos de antemão ser difícil e desafiador. Palavras-chave: Teoria da Modernização Ecológica, Trabalho, Sociedade, Conforto térmico

Ana Soares Mendes Mendonça, de nacionalidade Portuguesa, nascida a 11 de Março de 1962, exerce a actividade profissional como engenheira mecânica na área de Climatização e Qualidade do ar interior, com o contacto electrónico asmendonca@sapo.pt.
Formação académica:
- licenciatura na área de Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), Pós-Graduação em Sociologia na área de Território, Cidades e Ambiente, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas em Lisboa (FCSH) em Lisboa, Mestrado em Sociologia, na área de Território, Cidades e Ambiente sobre o tema «O risco na Qualidade do Ar em espaços interiores», pela FCSH em Lisboa, sob a orientação do Prof. Doutor João Lutas Craveiro, doutoranda na área de Território, Cidades e Ambiente sobre o tema «Projectos de climatização: actores sociais e dissenções ambientais», pela FCSH, sob a orientação do Prof. Doutor João Lutas Craveiro e do Prof. Doutor Jorge Saraiva do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Formação científica:
- apresentação de artigos em diversas conferências, nomeadamente no VII Congresso de Sociologia, na 5ª Conferência Internacional de Ciências Sociais, na Conferência ECER 2012, na X Conferência de Psicologia Ambiental, no V Congresso Ibérico e III Congresso Ibero-Americano de Ciências e Técnicas do Frio, e no 1º Congresso de Ambiente e Sociedade que decorreu em Lisboa.

PAP0313 - REPENSAR A SOCIOLOGIA DA RELIGIÃO: DAS TEORIAS PRIMITIVISTAS AO TELEMÓVEL.

REPENSAR A SOCIOLOGIA DA RELIGIÃO: DAS TEORIAS PRIMITIVISTAS AO TELEMÓVEL. Carlos Ramos Aguirre Sociólogo Dr. Humanidades e Ccs. Sociais Galiza - Espanha RESUMO A sociologia da religião vem configurándose desde o primeiro terço do século XIX como uma das subdisciplinas mais relevantes da ciência sociológica, embora nas últimas décadas tenha caído numa série de discussões estériles producindo-se uma debilitação desembocada em descrédito. A vitalidade amosada pelas religiões no mundo actual, fenómeno que algums denominam «resurgir da crença», invalida em grande medida o paradigma da secularização que tem sido até agora dominante na nossa disciplina. A partir desta observação objectiva faze-se necessário elaborar um diagnóstico do estado presente da sociologia da religião e enfrentar uma reconfiguração da mesma a fim de poder dar resposta ás questões que ja está a erguer o século XXI. Entre as características que têm conformado a sociologia da religião tal como a conhecemos hoje em dia destacam duas que este trabalho considera principais. Em primeiro termo, o sucesso logrado pelas visões durkheimiana e weberiana do fenómeno social religioso. É dizer, o sucesso duma interpretação «sociologista» que pesa muito e afasta do interesse do sociólogo da religião outras interpretações de caste «psicologista» aportadas por autores valiosos como Herbert Spencer, William James, Edward B. Tylor, Vilfredo Pareto, Georg Simmel ou Bronislaw Malinowski. Em segundo termo, o feito de ter investido a nossa disciplina uma ingente quantidade de esforços investigadores e carreiras profissionais no único paradigma da secularização que, á fim, não tem obtido os resultados esperados. Outras características hão de se somar ás ja sinaladas, por exemplo, a conceição falaz que opõe conhecimento científico e religião, a desunião da antropologia e da sociologia da religião por motivos académicos e departamentais, ou o intrusismo de determinadas teologias de inspiração social. Por outro lado, a necessária reconfiguração da sociologia da religião passa pela integração dos distintos paradigmas tradicionais e das novas perspectivas que é preciso incorporar e potenciar. Assim, o estudo do pluralismo religioso não constitue uma perspectiva estritamente nova, mas desde este trabalho defende-se a iportância capital que dito enfoque está chamado a ter na futura sociologia da religião, pois nunca como agora vivemos num mundo tão globalizado e amplamente interconetado. Mas a corrente anovadora da disciplina também deve adicionar perspectivas inéditas como é o caso da observação da religião na Internet -online religion- e nas novas tecnologias da informação e da comunicação, ou a consideração das relações entre cérebro e religião, o que ha de nos levar a um diálogo multidisciplinario com a ciência cognitiva da religião e a neurociência cognitiva.

O meu nome é Carlos Ramos Aguirre, após ter ocupado o posto de Coordenador da Cátedra das Três Religiões da Universidade das Ilhas Baleares (Espanha) entre os anos 2008 e 2011, na actualidade exerzo de sociólogo independente na Galiza. Sou Licenciado em Sociologia pela Univ. da Corunha e Doutor em Humanidades e Ciências Sociais pela Univ. das Ilhas Baleares. Os meus âmbitos de interesse são a sociologia da religião, a sociologia da literatura e o estudo da evolução humana.

PAP0270 - Tese e ANTítese: a autoetnografia como proposta metodológica

Todos os textos sociológicos procuram interpretar e dar sentido às relações sociais, integrando-as num determinado modelo explicativo ou tese. Estas teses são geralmente atribuídas a um ou vários autores e inseridas numa corrente ou escola, dando origem a uma teoria social. As teorias e os modelos interpretativos tendem a tornar-se impessoais e deslocalizados, à medida que vão sendo exportados e reutilizados por outros autores, acabando por se tornarem normativos e, de certa forma, herméticos. Dado que todas estas teorias são construídas a partir de um certo contexto sócio-histórico, torna-se muito difícil escapar ao etnocentrismo interpretativo, até porque o sociólogo está sempre situado e o seu posicionamento é irremediavelmente restritivo. O que pretendo aqui explorar é a possibilidade de libertar as análises sociológicas do etnocentrismo a partir do autocentrismo. A autoetnografia é um mecanismo metodológico que permite dar visibilidade aos variados aspetos e agentes (antítese) que ficam fora das teses e que são obscurecidos, mesmo tendo sido decisivos para a elaboração das mesmas. Associada à ANT (Teoria Ator-Rede ou Actor-Network Theory), a autoetnografia procurará focar-se nas redes de interações que levam o etnógrafo a escolher as suas metodologias, modelos analíticos e propostas teóricas. Procurando colocar todas os agentes num plano bidimensional não hierarquizado previamente (Bruno Latour) e seguindo os princípios do agnosticismo, simetria e associação livre (Michel Callon), a autoetnografia servirá para identificar tantos os atores humanos como não-humanos que se relacionam e se suportam mutuamente na elaboração de teses sociológicas. Esta metodologia de análise permitirá ainda localizar a produção de conhecimento, dando visibilidade ao contexto específico da sua construção, tanto do ponto de vista material como imaterial. Centrada mais no processo de produção do que no resultado final dos estudos sociológicos, a autoetnografia pretende também resgatar as emoções e as ideias prévias dos autores sobre o seu objeto de análise, dando ênfase às transformações conceptuais, emocionais e performativas que ocorrem durante a construção da sua tese.

Nota biográfica: José Pedro Arruda nasceu a 30 de Junho de 1982, em Riba de Ave, Vila Nova de Famalicão. Em 2006 concluiu a Licenciatura em Antropologia pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Em 2009, ingressou no Mestrado em Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, que concluiu em 2011. Atualmente, frequenta o programa de Doutoramento em Sociologia da mesma Universidade, onde desenvolve um projeto de investigação sobre televisão, os mecanismos que a produzem e os seus impactos sociais na vida de todos os dias.

PAP1315 - Uma análise sociopolítica sobre a mobilidade de profissionais altamente qualificados em Portugal e na Polónia

As sociedades contemporâneas são marcadas por movimentos intensos de mobilidade e de migração que transformam gradualmente as paisagens e os tecidos sociais dos estados-nação, propondo novos modelos de hierarquização e estratificação social, nem sempre reconhecidos política e socialmente. Esta comunicação tem como objetivo propor uma reflexão critica sobre os padrões de mobilidade de cientistas e investigadores que têm caracterizado a Polónia e Portugal, após os anos cinquenta do século XX. Pretende-se relacionar a evolução da mobilidade por parte destes profissionais com as características dos contextos sociopolíticos e económicos dos dois países. Sabe-se, com efeito, que as variações nos ciclos económicos e políticos têm impacto considerável nos percursos profissionais dos cidadãos, constituindo motivos de saída. A realidade histórica dos dois países apresenta algumas semelhanças, mas também notáveis diferenças. Tanto as semelhanças, como as diferenças são interessantes pontos de ancoragem para reflectir sobre as políticas públicas implementadas. É, assim, possível, por um lado, avaliar como a política, em geral, e as políticas especialmente dirigidas à gestão da mobilidade lidaram com a saída de “cérebros” ao longo do tempo, assumindo, ou não, as interpretações dos paradigmas que, entretanto, se foram instalando no seio da teoria social e económica sobre as vantagens, desvantagens e efeitos da mobilidade (referimo-nos, essencialmente, aos paradigmas sobre o brain drain, o brain gain e o brain circulation). Por outro lado, é possível propor algum intercâmbio analítico em relação à qualidade das medidas de políticas adoptadas em ambos os países no que se refere a questões tao fundamentais como a cidadania e o direito de residência, a propriedade intelectual, o género e a idade e a gestão da “transnacionalidade”. A comunicação centra-se na análise de dados documentais inseridos em projectos investigação participados pelas autoras, enfatizando a necessidade de hoje se debater politicamente e de forma mais intensa os fenómenos de brain drain que implicam profissionais altamente qualificados e, em concreto, investigadores e cientistas.

Emília Rodrigues Araújo
Universidade do Minho. departamento de sociologia e centro de estudos de comunicação e sociedade
Sociologia, com interesses atuais na área da sociologia do tempo, sociologia política e das mobilidades.