PAP0359 - Agenda 21Local e a questão da sustentabilidade: interfaces das experiências brasileira e portuguesa

A Rio-92 foi um Fórum Mundial no qual o modelo hegemônico de desenvolvimento da sociedade industrial foi criticado e apontado como responsável pela degradação ambiental. Nele foi elaborado o documento denominado de Agenda 21(AG21), definida como um instrumento de planejamento sustentável participativo e de desenvolvimento territorial. No seu processo de elaboração e implantação estão contidos mecanismos que podem ou não contribuir para uma efetiva participação cidadã. A cidadania é orientada pelos anseios crescentes do cidadão pertencer a uma coletividade. Essa noção político pedagógica, incorporada, por exemplo, no processo organizativo de comunidades locais, pode favorecer um determinado sistema de alianças em prol da participação na elaboração das Agendas 21 Local (A21L) prevista no capítulo 28 da Agenda 21 Global (A21G). As práticas educativas no campo ambiental começaram a ser incorporadas não só em âmbitos institucionais formais, sob a égide da reconstituição de uma suposta “ordem”, como também acolhendo iniciativas pelas quais procuram atribuir legitimidade a uma diversidade de ambientes compatíveis com a pluralidade dos sujeitos. A sustentabilidade configura-se como uma possibilidade de resposta aos processos de degradação ambiental do planeta decorrentes do modelo de desenvolvimento dominante na sociedade moderna. As práticas educativas ambientais podem contribuir com a construção de novos valores culturais voltados para uma sociedade sustentável, democrática, participativa e socialmente justa. A revisão do modelo de desenvolvimento existente, baseado em hábitos consumistas de difícil reversão, necessita de um enfoque sócio educativo dessa natureza. Por esse raciocínio, ambiente e sustentabilidade configuram-se como saberes articuladores da diversidade de novos valores éticos e integração de processos ecológicos, tecnológicos e culturais. O Estudo tratou de processos e dinâmicas de elaboração de AG21L nos contextos português e brasileiro. Resulta como parte das atividades desenvolvidas no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Portugal. Por meio de uma pesquisa bibliográfica analisou a produção acadêmica, políticas governamentais, diretrizes de agências multilaterais e/ou regionais, como é o caso da Comunidade Européia, e relatos ou projetos de experiências locais de atores diversos, referentes a essa temática. Na análise foi identificada uma transversalidade expressiva de documentos que dão conta de políticas de ordenamento territorial, tais como, os planos diretores, os planos de desenvolvimento local, os planos de gestão ambiental, mas que nem sempre dialogam ou estabelecem interfaces com os processos de elaboração das Agendas 21, particularmente na escala local, em ambas as realidades estudadas, a brasileira e a portuguesa. Palavras-Chave: Agenda 21, Desenvolvimento Local, Sustentabilidade, Território

Maria das Graças da Silva
Pos-Doutoramento em Sociologia Ambiental ( ICS/PT), doutorado em
Planejamento Urbano e Regional (UFRJ, 2002), possui graduação em
Ciências Sociais pela UFPA (1979). É professora Adjunta da
Universidade do Estado do Pará (UEPA), integra o Programa de
Pós-Graduação Stritu Sensu, Mestrado em Educação, com experiência em
orientação acadêmica de dissertação e Trabalho de Conclusão de Curso
de Graduação e especializãção na área de educação em ambientes não
escolares e questões ambientais. Tem publicado vários artigos em
periódicos nacionais, em Anais de Congresso, capítulos de livro, livro
em co-autoria e experiência na área de Sociologia e sociologia
ambiental, Planejamento Territorial, atuando principalmente com os
seguintes temas: práticas educativas, educação ambiental, meio
ambiente, saberes locais e pesquisa. Atualmente exerce o cargo de
Vice-Reitora da UEPA, mandato 2009-13.

PAP0064 - Construção de um Painel de indicadores para a monitorização social da cidade do Porto

A monitorização da realidade social constitui um importante contributo para a caracterização e acompanhamento das dinâmicas urbanas, permitindo aferir situações de maior fragilidade, potencialidades e recursos e apoiar o estabelecimento de objectivos estratégicos relacionados com o desenvolvimento social do território. O trabalho de monitorização em curso no Gabinete de Estudos e Planeamento do município do Porto – decorrente da elaboração do Pré- Diagnóstico da Rede Social da cidade –, constituindo um input para a definição de um quadro de referência capaz de informar as políticas e agentes intervenientes na acção social local, afigurou-se uma oportunidade para a construção de um Sistema de Indicadores Sociais, através de uma metodologia de trabalho alicerçada numa sequência de etapas que se pretende apresentar. Definiu-se, à partida, como objectivo principal a necessidade de obter um quadro de análise tão completo quanto possível sobre a realidade social do Porto, cuja actualização da informação permitisse dispor, a todo o tempo, de conhecimento actualizado sobre a situação social da cidade. A proposta de base contendo a estrutura lógica de domínios e temas de análise, a identificação de critérios que sustentam a escolha dos indicadores e a sua posterior discussão e validação interna tornaram possível a constituição de um Painel de Indicadores Sociais, traduzindo um exercício que é sempre de selecção no conjunto imenso dos indicadores passíveis de monitorização social. No processo alargado de construção de um Sistema de Indicadores Sociais emergem vicissitudes/desafios de natureza diversa - desde os que se relacionam com procedimentos técnicos de trabalho propriamente ditos a cond

Célia Ferreira nasceu em 1983 em Valongo. É Licenciada em Geografia, ramo de Ordenamento do Território, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde frequenta atualmente o Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território. Faz parte, desde 2006, da equipa técnica do Gabinete de Estudos e Planeamento da Câmara Municipal do Porto, onde tem realizado trabalhos no âmbito da análise das dinâmicas demográficas e sociais da cidade e integrado projetos relacionados com a manutenção de sistemas de indicadores sobre a Qualidade de Vida Urbana e a Monitorização social.

Eugénia Rocha, nasceu no Porto, em 1968. Licenciada em Sociologia pelo ISCTE (atual IUL), onde obteve uma pós-graduação em Sociologia do Território. Trabalhou em projetos de investigação sobre o tema da pobreza e exclusão social. Foi responsável pela Avaliação dos Impactos Sociais da Reabilitação Urbana no centro histórico do Porto. Desde 2000 integra a Câmara Municipal do Porto onde começou, no Pelouro da Qualidade de Vida Urbana, por coordenar e assegurar iniciativas e eventos centrados no tema da Qualidade de Vida. A partir de 2002, integra a equipa técnica do Gabinete de Estudos e Planeamento, participando em estudos diversos centrados no diagnóstico, na monitorização e análise das dinâmicas sociais e urbanas como instrumentos de apoio ao planeamento e à decisão. Integra a equipa de projeto do Sistema de Monitorização da Qualidade de Vida Urbana do município. Os resultados dos projetos em que participa estão publicados e /ou divulgados no site institucional.

PAP1188 - Do Popular ao Lúdico: Lugares Urbanos em transformação.

A partir de uma investigação de doutoramento em desenvolvimento, o objectivo deste artigo é, a partir e uma etnografia da rua, lugar onde se revela o sentido que a interacção urbana quotidiana tem para cada citadino, discutir as transformações que incluem o espaço urbano, mas que vão muito além dele. A rua é o recorte empírico que permite a análise destas dinâmicas citadinas. A partir da rua, é possível compreender o modo como se reestruturaram os sentimentos de pertença e como se reorganizam as redes de sociabilidade, as vivências quotidianas, as solidariedades e conflitos vicinais, mas também o(s) modo(s) como estas transformações afectam a cidade. Num tempo marcado pela ideia de globalização, a centralidade do bairro, não só não desapareceu como se viu reforçada. Assiste-se mesmo a um regresso ao bairro. No entanto, as políticas públicas, que parecem promover as vivências de rua tão características dos bairros de Lisboa, acabam por promover uma convivência marcada pela desigualdade. Assistimos hoje nas nossas cidades à reabilitação e revitalização dos centros históricos urbanos. Em muitos casos, esses processos de revitalização têm como objectivo claro o desenvolvimento da indústria turística nesses locais que passa pela ludificação do espaço. Conscientes da importância do turismo para o desenvolvimento das cidades, e numa lógica de competição global, os municípios apostam na reabilitação e requalificação dos centros urbanos, áreas que têm maiores potencialidades turísticas. Pela regulamentação procuram promover uma espécie de pastoral urbana, uma imagem harmoniosa onde nada destoa, onde nada está fora do seu lugar. O caso empírico é a Rua da Bica Duarte Belo, situada no bairro da Bica. A partir do final da década de 1990 este lugar sofreu uma profunda transformação. A juntar aos processos de reabilitação urbana surgem inúmeros bares e restaurantes que a transformaram num lugar privilegiado de diversão nocturna. Estas transformações tiveram impactos na vida local e parecem ter criado mundos distintos e separados: um, dos moradores mais antigos, das colectividades e das tascas; o outro, dos novos restaurantes, dos bares e daqueles que os frequentam. Esta coabitação implica necessariamente usos do espaço público que podem ser contrastantes e, por vezes até conflituosos. Esta, entre outras coisas, serão os aspectos analisados.

Bruno Gomes é licenciado e Mestre em Antropologia pelo ISCTE-IUL. Frequenta no mesmo instituto o programa de Doutoramento em Antropologia, onde se especializa em Antropologia Urbana. É investigador colaborador do Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA) e as suas principais áreas e interesses de investigação são a transformação urbana, as identidades e imaginários urbanos, os bairros, ruas.

PAP0568 - Mobilidade geográfica e desigualdades sociais. Desafios para a formulação de políticas públicas na AML.

A produção de mobilidades geográficas tem sido abordada de uma forma multifacetada (Urry, 2000; Cresswell, 2006; Kaufmann, 2004; Montulet, 2005). A mobilidade refere-se tradicionalmente a deslocações geográficas, a movimentos de uma origem a um destino através de uma trajectória que pode ser descrita em termos de espaço e de tempo (Kaufmann e outros, 2004: 746). Condição mutável, é resultado de tendências de classe, acesso às infra-estruturas e da definição social das obrigações familiares, conjugando aspectos sociopolíticos e estratégias diárias dos indivíduos ou das famílias (Camarero e Oliva, 2008:345). Reflecte então dinâmicas de desigualdade – colocadas em termos de diferentes condições de acessibilidade aos lugares e de mobilidade das pessoas – que configuram situações de inclusão/ exclusão. Estas dinâmicas de desigualdade são simultaneamente produto e matéria do planeamento de base territorial. A estrutura urbana fornece possibilidades e constrangimentos para a mobilidade dos indivíduos e das famílias constituindo um factor determinante na maior ou menor acessibilidade aos lugares (de trabalho, residência, lazer, família, etc.). No entanto, os indivíduos transformam e apropriam-se destes espaços e possibilidades de mobilidade contribuindo para a produção social do espaço (Lefebvre, 1974). Entre a acção sobre a estrutura urbana e a promoção de boas práticas de mobilidade pela população, evocar-se-á o papel das políticas públicas na redução das desigualdades sociais e procura de maior justiça social/espacial (Harvey, 1973; Lefevbre, 1974; Asher, 2010; Soja, 2010). Na Área Metropolitana de Lisboa (AML), são estreitas as relações entre o desenvolvimento dos sistemas de transportes, as alterações dos padrões de mobilidade e o desenvolvimento das configurações urbanas (Salgueiro, 2001; Ferrão e outros, 2002; Marques da Costa, 2007). De 1991 para 2001 o fluxo de veículos a entrar em Lisboa aumentou 60% (CML, 2005), colocando não só os mais conhecidos desafios ambientais, de congestão e disfuncionalidade da rede viária mas também questões de diferenciação social que poderão acentuar-se numa cidade cuja mobilidade parece cada vez mais dependente do transporte individual. Um análise preliminar dos dados do recenseamento de 2011 e das politicas urbanas e de transportes de Lisboa, ajudar-nos–ão a compreender como aqui se aborda a relação entre a mobilidade geográfica quotidiana, o planeamento em transportes públicos e dinâmicas de redução ou reprodução de desigualdades sociais.

Sofia Santos. Bolseira de doutoramento (sociologia) no CIES-IUL. Licenciada e mestre em Geografia Humana e Planeamento. Interesses de investigação: mobilidade geográfica, desigualdades socio-espaciais, identidades territoriais, políticas públicas, desenvolvimento local.

PAP0158 - OS TERRITÓRIOS DA PROSTITUIÇÃO FEMININA DE RUA EM RECIFE, PERNAMBUCO – BRASIL: CONFLITOS E TRANSFORMAÇÕES NO ESPAÇO GEOGRÁFICO

O presente ensaio aborda os conflitos sócio-territoriais no bairro de Boa Viagem, situado na cidade do Recife – Pernambuco - Brasil, decorrentes da presença acentuada de profissionais do sexo na área. Analisa-se os territórios da prostituição feminina de rua, em uma das principais vias do bairro, a Av. Conselheiro Aguiar. Ressalta-se que, com a instalação da prostituição, a partir da década de 90, surgiram embates sócio-territoriais mais evidentes na área, devido à inserção de uma atividade historicamente marginalizada pela sociedade em um espaço de moradia e de empreendimentos econômicos. O foco central da pesquisa concentra-se na análise dos territórios da prostituição, considerando, as razões da instalação da prostituição em Boa Viagem, a realidade social das prostitutas, os conflitos territoriais decorrentes de sua instalação no espaço de classes sociais abastadas, as estratégias e as táticas de convivência entre os grupos sociais (prostitutas, moradores, empresários etc), os motivos de sua permanência e as implicações na dinâmica do bairro. A princípio, a cidade do Recife, a exemplo do que, historicamente, ocorreu em cidades portuárias, concentrava a prostituição nos bairros adjacentes ao porto, a qual se desenvolvia vinculada aos interesses da zona portuária. A modernização dos meios de transporte e comunicação, aliada ao surgimento do pólo portuário de Suape e ao do processo de urbanização da cidade, encetado em meados do século XX e intensificado em seu final, promoveu um deslocamento das áreas atrativas à prostituição. Nesse novo desenho ou configuração urbana, Boa Viagem assume o papel de atração turística e foco de mobilidades sociais, em paralelo a uma progressiva decadência da área portuária, favorecendo a transferência da prostituição ou dos pontos de prostituição. Portanto, este espaço valorizado da cidade do Recife passa a atrair várias atividades, entre elas a prostituição que, encontra no bairro as melhores condições para esse tipo de trabalho, pois é palco de grande movimentação e badalação, o que facilita a abordagem dos clientes. Por meio de pesquisas de gabinete, observações in loco e realização de entrevistas constatou-se que, é preciso a população e o poder público reconhecer como legítimo o território das prostitutas, já que o desprezo e a exclusão só acentuam os conflitos e impedem o estabelecimento de normas de convivência que atendam democraticamente aos interesses dos atores sociais usuários do espaço do bairro de Boa Viagem.

LUCIANA RACHEL COUTINHO PARENTE, LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA E MESTRADO EM GEOGRAFIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. PROFESSORA ASSISTENTE DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. DOUTORANDA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. ÁREAS DE ATUAÇÃO: CONFLITOS SÓCIO-TERRITORIAIS; GESTÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO; DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE.

PAP0330 - Transformações recentes nos territórios do eixo Guarda – Castelo Branco

Há uma componente do desenvolvimento que passa pelas dinâmicas territoriais, assumindo as cidades um papel de destaque nas mudanças da economia e da sociedade contemporâneas. A diversidade de situações e de configurações que lhe estão associadas aludem a fenómenos que ocorrem em pontos específicos do espaço e do tempo, cujo âmbito está em contínua transformação. Não podemos ignorar que as transformações estruturais afectam de forma desigual os diferentes territórios e grupos sociais. No território de baixa densidade do interior do País, particularizado pelo despovoamento rural e pela melhoria das acessibilidades regionais e nacionais, uma nova geografia de fluxos parece abrir perspectivas inovadoras na dinamização de centros urbanos relativamente importantes à escala regional (Guarda, Covilhã, Fundão e Castelo Branco), configurando uma rede urbana multipolar com potencial para sustentar o desenvolvimento regional policêntrico. A comunicação tem por principal objectivo dar conta da análise das transformações urbano-territoriais da área de influência do eixo Guarda – Covilhã – Castelo Branco. Designadamente interrogar e conhecer: Como evoluíram estes territórios em termos de dinâmica populacional e de ocupação urbana? Como evoluíram as relações de interdependência nestes territórios? Quais as consequências desta evolução? Estarão os fluxos rurais-urbanos a perder parte significativa da sua relevância para movimentos mais urbanizados essencialmente entre as áreas urbanas? Será possível estabelecer possíveis correlações entre movimentos migratórios ou pendulares e transformações espaciais e funcionais da região? Quais os desafios para o futuro? Palavras-chave: Desenvolvimento regional, fluxos regionais, território, transformação urbana

Domingos Martins Vaz, professor no Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior e investigador do CesNova (Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa). A sua principal área de estudo é a sociologia urbana e do território, sendo autor do livro Cidades Médias e Desenvolvimento: o caso da cidade da Covilhã [UBI, Covilhã, 2004], organizador do livro Cidade e Território: Identidades, Urbanismos e Dinâmicas Transfronteiriças [Celta, Lisboa, 2008] e autor de diversos textos nos domínios das cidades, do ordenamento do território e do desenvolvimento regional.