PAP1259 - A crise económica e os problemas do discurso “globalista” e/ou “europeísta”: oportunidade para um regresso à democracia?

Num contexto em que o discurso “globalista” se tornou largamente hegemónico, quer na versão “optimista” oficial e dominante, quer em versão subalterna e “alter-globalista”, é importante começar por destacar o carácter largamente mítico do mencionado discurso, o qual se reporta de facto muito mais às realidades culturais e políticas do que às económicas, e de resto assumindo em geral uma validade estritamente “performativa”: trata-se de um discurso “verdadeiro” na medida e apenas na medida em que os agentes se convençam da sua “verdade”, comportando-se em conformidade com essa convicção e “fazendo-o” nesse sentido verdadeiro. Uma das consequências políticas da hegemonia do discurso “globalista” é, entretanto, a inegável crise do Estado-nação e o nadir atravessado pelo próprio conceito regulador de soberania. Este nadir da soberania corresponde obviamente a um processo de marcada des-emancipação política, no qual as instituições políticas democráticas são tendencialmente esvaziadas de conteúdo, seja em nome da alegadamente inevitável race to the bottom da fiscalidade, dos salários e da intervenção económica estatal em ambiente de “economia aberta”, seja em nome duma putativa “sociedade civil global”, à qual manifestamente não corresponde qualquer expressão política própria directa, mas que seria de acordo com algumas narrativas o veículo de universalização da “liberdade negativa”, ou “liberdade dos modernos”, ou seja, a liberdade relativamente à interferência de qualquer instância estatal. Este discurso constitui obviamente uma enorme tartufferie, entre outras razões porque a perda de “liberdade positiva” em nada contribui para o reforço da “liberdade negativa”, mas também porque as tendências “globalistas” veiculam agendas marcadamente imperiais… e imperiais não num sentido “negri-hardtiano”, supostamente “abstracto”, mas imperiais com uma base marcadamente nacional: norte-americana, ou europeia ocidental. Entretanto, as populações europeias tornaram-se elas próprias, através do intento “public choice” de fabricação duma moeda única, vítimas duma colossal engenharia política destinada à constituição de um centro decisório unificado e “livre de ciclo eleitoral”, que é o que desde a origem subjaz ao “projecto Euro”. A crise posterior a 2008, entretanto, parece estar a contribuir para acordar os povos europeus do sono profundo (ou da hibernação política) em que o ópio “europeísta” as tinha mergulhado…

Nome completo: João Carlos de Andrade Marques Graça
Filiações institucionais: Professor auxiliar com agregação do ISEG-UTL, Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa; investigador do SOCIUS, Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, ISEG-UTL.
Áreas de Interesse: sociologia económica, sociologia política, sociologia histórica, teoria social.

PAP1173 - A revisão do Plano Diretor e o campo do planejamento urbano na cidade de Fortaleza – Brasil

No Brasil, a partir dos anos 1980 um conjunto de agentes sociais se articulou no Movimento Nacional pela Reforma Urbana – MNRU, gerando formas inovadoras e democráticas de planejamento urbano e de enfrentamento da questão urbana. Esse movimento desenvolveu uma luta por direitos urbanos, pela gestão democrática e pela função social da cidade e da propriedade. Essa agenda da reforma urbana impactou a sociedade e o Estado brasileiros, em diferentes escalas territoriais e federativas, fazendo-se presente, por exemplo, na Constituição de 1988, no Estatuto da Cidade, na criação do Ministério das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades, nas políticas públicas nacionais de habitação, saneamento e mobilidade urbana e nos planos diretores. As reflexões aqui desenvolvidas têm origem em entrevistas, análise de documentos e observação direta. O texto analisa o campo do planejamento urbano durante a revisão do Plano Diretor de Fortaleza, entre 2002 e 2009. A experiência do Plano Diretor de Fortaleza adquiriu visibilidade nacional no campo do planejamento urbano, desvelando inovações democráticas de caráter representativo, participativo e deliberativo, com a participação popular tornando-se questão essencial a polarizar debates e disputas políticas e técnicas. No Brasil, o Plano Diretor é constitucionalmente o principal instrumento de planejamento do desenvolvimento e da expansão urbana. Nesse contexto, a partir do referencial teórico de Pierre Bourdieu efetua-se uma caracterização do campo do planejamento urbano em Fortaleza, articulando elementos estruturais, disposicionais e intersubjetivos. Para tanto, após contextualizar a revisão, discute-se a estruturação do campo, caracterizando as redes e os pólos, definindo seus papéis e indicando espaços e mecanismos de convivência e interação dos diferentes segmentos e grupos sociais. Em seguida, é feita uma caracterização dos agentes empresariais, populares e governamentais atuantes no campo, evidenciando hierarquias e distinções relevantes. Além disso, são indicadas lutas, episódios e momentos significativos da revisão e seus impactos na formação das decisões e nas correlações de força do campo. Para finalizar, e a partir das análises e dados anteriores, evidenciam-se tensões, contradições e dilemas significativos que dificultam a plena efetivação e o desenvolvimento das conquistas e inovações democráticas e populares do Plano Diretor no campo do planejamento urbano em Fortaleza.

PAP1317 - As identidades e a “política dos tempos sociais”

A análise sobre as identidades e os modos de vida nos tempos atuais embate constantemente no exercício e na validade da democracia como regime político aberto à participação e à expressão das autenticidades. Podemos afirmar, aliás, que a democracia, designadamente na modalidade participativa, constitui hoje, em plena experiência de uma séria de rupturas, um ponto central de preocupação na teoria social. Dois elementos centrais indispensáveis a este debate, com necessidade subsequente de intervenção, dizem respeito ao espaço e ao tempo. Apesar de terem tido um estatuto algo camuflado no âmbito da teoria social, o espaço e o tempo coexistiram como objectos de extremo relevo nos modos de abordar, interpretar e agir sobre o mundo social. Ambos constituem objectos de política, pois além de condicionarem as acões individuais, institucionais e colectivas, implicam tomadas de decisão que residem em relações de poder entre indivíduos, grupos, classes e instituições sociais. Esta comunicação visa apresentar uma análise crítica das temporalidades sociais actuais, perspectivando um reposicionamento da relevância do conceito de “politica de Tempo”, tanto ao nível da interpretação como da intervenção sobre a trajectória do mundo social presente, nacional e transnacional. Sobretudo, pretende-se mostrar a relevância da análise do modo como a(s) politica(s) lidam com o tempo e se reflectem nas identidades individuais e colectivas, lidas sob a perspectiva do presente e do (seu) futuro.

Emília Rodrigues Araújo
Universidade do Minho. departamento de sociologia e centro de estudos de comunicação e sociedade
Sociologia, com interesses atuais na área da sociologia do tempo, sociologia política e das mobilidades.

PAP0889 - As políticas sociais participativas e os movimentos ambientalistas no Brasil: tensões e conflitos

A promulgação da Constituição Federal de 1988, no Brasil, foi o marco legal institucionalizando as políticas sociais de cunho universalista e calcadas em processos decisórios participativos, quer deliberativos ou meramente consultivos. Considerando as regras jurídicas e teóricas, que estabelecem quem e como se participa do “jogo” democrático, ao longo de mais de 30 anos, estes processos de descentralização e participação moldaram inúmeras experiências por todo o País, através de avanços e retrocessos em termos democráticos. A democracia participativa pressupõe o engajamento, empoderando os cidadãos e aprimorando a governança. A participação social redesenharia, portanto, a democracia e a cidade, em oposição à sua ocupação pela ideologia e políticas neoliberais vigentes na atualidade. No município de Embu das Artes (Grande São Paulo), cuja administração é exercida há três mandatos consecutivos pelo Partido dos Trabalhadores - PT, inúmeras experiências participativas vêm sendo executadas. Como o Orçamento Participativo, revisão participativa do Plano Diretor Municipal, Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Embu-Verde e Conselho Municipal do Meio de Embu – COMAM, entre tantas outras. O município também possui um ativismo ambiental histórico, onde uma das primeiras ONGs ambientalistas brasileiras iniciou suas atividades, em 1971. Atualmente vários embates e confrontos têm ocorrido, sendo que a revisão do Plano Diretor encontra-se suspensa pela Justiça, por exemplo. O que aqui se propõe é analisar se as instâncias participativas, formalmente estabelecidas/existentes, possibilitam, de fato, a igualdade de condições entre os diferentes participantes? Estes são agentes ou sujeitos? Como tem ocorrido, na prática, a consolidação dos canais e dos mecanismos participativos instituídos pelos instrumentos legais? A legislação em vigor, que habilita a participação ampla, realmente legitima a vontade/soberania popular e a autonomia/empoderamento dos cidadãos nas decisões políticas? Portanto, um relato de democracia urbana fundamentada no envolvimento direto das pessoas na política, mais especificamente na política ambiental, é o que se propõe o trabalho.

Graduada e licenciada em Ciências Sociais (PUC - SP/RJ), e graduada e MSc em Geografia (USP). Com especialização em Meio Ambiente e metodologias participativas. Atuação em descentralização de políticas públicas, capacitação de getores governamentais e movimentos sociais.

PAP0726 - Estado democratico de direito, globalização e neoliberalismo na América Latina

Nesta comunicação, pretendemos discutir o Estado democrático de direito na sua versão mais recente, isto é, neoliberal. Trata-se de analisar o processo contraditório de redemocratização da America Latina e do Caribe, ocorrido nos meados da década de 1980. Assim, a nossa hipotese central é a de que o neoliberalismo que domina a America Latina desde o inicio da década de 80 possibilitou certa democratizaçao da região. Esse processo será analisado como necessário para o estabelecimento do Estado democratico- neoliberal, o qual não é senão o corrolario das politicas neoliberais e da implementação de maquiladoras deslocadas do Norte. Isso como resposta à crise do fim dos anos sesenta no centro do capitalismo em particular. Com efeito, no contexto de reconceitualização e/ou de ampliação da cidadania no chamado Terceiro- mundo, ocorreu a neoliberalização dos Estados latino-americanos e caribenhos. Portanto, tentaremos, num primeiro momento, contextualizar o processo de redemocratização da região. Num segundo momento, procuraremos mostrar como, num movimento dialético, o neoliberalismo, tanto propiciou a volta da democracia, o surgimento da sociedade civil, e a recolocação da defesa da cidadania nas pautas políticas na America Latina, quanto contribuiu para a sua derrota. Num terceiro momento, queremos mostrar como enquanto occoria este processo, no centro do capitalismo continuava a ser observado um minimo de “ welfare state”, até as ofensivas radicais mais recentes da logica neolibéral- capitalista nas politicas governamentais em momentos de crise profunda do sistema capitalista. Discutiremos com enfãse as categorias de cidadania, liberalismo e democracia nos marcos da sociabilidade capitalista-racista-machista. Pois acreditamos que é neste ambito que devem ser apreendidos os debates sobre: Globalização, Política e Cidadania, e as Crises globais que rodam o mundo hoje e que se expressam nas atuais “ revoltas sociais” nos países do chamado Norte em particular e no mundo em geral.

Michaëlle Desrosiers possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Estado de Haiti (UEH, Port-au-Prince, Haïti) e é mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, Pernambuco, Brasil). É doutoranda em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, São Paulo, Brasil) e professora do departamento de Serviço social da UEH. Ela vem trabalhando desde a graduação a questão de gênero, da educaçâo diferenciada segundo o sexo e a dominação masculina e os direitos das mulheres. Presentemente, as suas linhas de pesquisa são: trabalho, gênero, raça e lutas feministas além de interessar-se pela cidadania, democracia e neoliberalismo na contemporaneidade capitalista. Ela trabalhou na intervenção feminista em violencia contra mulheres de 2003 à 2007 assim como publicou varios artigos no jornal feminista Ayiti-fanm entre 2004 e 2007. Publicou em revistas hatiana e estrangeira sobre a questâo das mulheres haitianas e a formação social haitiana. O seu atual tema de pesquisa é: As operarias das zonas francas no Haiti e as organizaçôes feministas ditas progressistas no Haïti contemporâneo.

PAP0596 - Identidade e Ação Coletiva: caracterização do associativismo em jovens recém-licenciados na área de informática.

Este artigo tem por base uma investigação integrada num doutoramento em sociologia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, concluído em Junho de 2009. Analisamos as práticas associativas de recém-licenciados em informática em instituições de ensino superior localizadas na área metropolitana do Porto. Pretendeu-se situar as práticas associativas no contexto da temática das identidade e da negociação coletiva, obtendo um panorama do conjunto de interesses deste grupo específico da população no que respeita à negociação no e do espaço público. A vertente do associativismo e da identidade é são dimensões de análise dos moldes que caracterizam o exercício da cidadania num grupo da população que reúne todas as habilidades vendáveis para uma integração no mercado de trabalho em termos internacionais e para uma participação e na lógica conexionista que carateriza os fluxos que correm em termos planetários. Este grupo da população é entendido aqui como um indicador de práticas e representações de uma sociedade em transição para a sociedade em rede, proto-industrial e proto-informacional. Assumindo a negociação coletiva como uma das formas de destradicionalização individual, coletiva e institucional,avaliamos continuidades entre características estruturais nacionais e os desafios que se apresentam em termos de mudança social, num contexto de incerteza e de risco. As tecnologias de informação e comunicação apresentam um conjunto de possibilidades, insuspeitadas à algum tempo atrás, em termos do alargamento da negociação coletiva, pelo que a avaliação do interesse pela arena política da negociação do espaço público pode ser aferido não só pela identificação dos cidadãos com temáticas e interesses individuais e coletivos, ou ainda com instituições nacionais e supra-nacionais, mas também por praticas associativas tradicionais ou de tipo novo, estas últimas vocacionadas mais para a mudança social e para as temáticas dos novos movimentos sociais do que para a preservação de traços culturais tradicionais. Apresentam-se dados numéricos de modo a caracterizar as referidas práticas associativas, cruzadas com indicadores de caracterização social, evidenciando-se continuidades e transformações entre instâncias de estruturação de habitus primário e secundário. Mais do que abordar a integração destes cidadãos pela via do trabalho, perspectiva-se um exercício da cidadania contemplador de outras dimensões que caracterizam o social para além do económico, num exercício de imaginação sociológica que pretendeu ligar o «local» (mão-de-obra, espaços concretos de lugares,significações construídas em torno de traços culturais,históricos e geográficos estruturas nacionais, «nível» de desenvolvimento nacional e local, vontades individuais) e o «global», o espaço dos fluxos, e a sua intemporalidade e simultaneidade.

José Carlos Pereira de Morais licenciou-se em sociologia no ISCTE em 1992. Conclui mestrado em sociologia na FLUP em 1997. Posteriormente concluiu Doutoramento em Sociologia pela Universidade do Porto em 2010. É Professor Coordenador no Instituto Superior Politécnico Gaya, sendo professor do ensino superior desde 1997. Publicou 7 artigos em revistas especializadas e 4 trabalhos em atas de eventos, possui 1 livro publicado. Atua nas áreas de Ciências Sociais com ênfase em Sociologia e Humanidades com ênfase nas problemáticas das exclusões sociais contextualizadas na sociedade em rede. Os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Políticas Sociais; Exclusões Sociais; Democracia; Lógica Conexionista; Sociedade em Rede; Desenvolvimento; Associativismo; Acesso ao Ensino Superior; Cidadania; Democracia; Ensino Superior; Ética.
É investigador do Centro de Investigação e Desenvolvimento do Ispgaya, perspetivando o contínuo envolvimento em projetos de investigação vocacionados para o desenvolvimento e mudança social.

PAP0574 - Participação e Cidadania: Orçamentos Participativos Jovens em Portugal

No decurso das últimas décadas, têm ficado patentes as limitações do sistema de democracia representativa, um fenómeno que não é exclusivamente português, mas que naturalmente obedece a determinados constrangimentos e a um contexto com especificidades locais. Uma das respostas para os défices democráticos tem sido veiculada através de práticas de orçamento participativo, numa abordagem que pretende, em definição, colmatar as falhas dos sistemas democráticos através do incentivo à participação e envolvimento dos cidadãos nos processos de decisão. Uma das características associadas à prática de orçamento participativo assenta na sua plasticidade e adaptação a cada contexto específico, constituindo, uma ferramenta de enorme potencialidade. Nesse sentido, a instituição de um processo participativo obriga a afectação de recursos, mas o retorno é, a vários níveis, profícuo. Referem-se, assim, aspectos como transparência, responsabilização, confiança nas instituições ou mais eficácia na gestão dos recursos públicos, através de mecanismos de consulta e/ou deliberação. Um dos modelos de orçamento participativo existente é especialmente dirigido aos cidadãos mais jovens, conferindo-lhes a possibilidade de participação, uma participação que pode abranger cidadãos que ainda não detenham a maioridade e, como tal, não podem recensear-se e fazer uso dos mecanismos tradicionais de democracia. Nesse sentido, esta poderá constituir-se como uma ferramenta de inclusão política de segmentos sociais arredados das decisões públicas. Ainda não são muitos os casos de Orçamento Participativo Jovem em Portugal, mas pelo sucesso relativo de algumas das iniciativas levadas a cabo, será expectável uma replicação no futuro. Pretende, por isso, através desta comunicação, apresentar informação obtida através da análise de dois estudos de caso de duas autarquias portuguesas que têm desenvolvido dispositivos deste tipo. Referimo-nos, assim, aos municípios da Trofa e São Brás de Alportel, instituições que têm apostado no reforço dos seus sistemas de governação através da chamada à participação de um grupo específico de cidadãos. Estes dados são resultantes de um projecto de investigação científica relativo à temática dos orçamentos participativos que tem sido levado a cabo em Portugal. Em tal projecto, tem havido o recurso a metodologias de índole qualitativa e quantitativa, assim como à integração de informação geográfica na análise de dados. Aduzindo os mecanismos de investigação-acção desenvolvidos, serão, assim, apresentados algusn resultados já obtidos, numa aproximação comparativa dos dois casos, para que se perceba que contributos advieram desta iniciativa, assim como as percepções reveladas pelos jovens dos dois concelhos sobre tópicos como participação, associativismo, confiança nas instituições,envolvimento político, entre outras dimensões de análise.

"Francisco Freitas é um sociólogo licenciado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e mestre em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Na sua atividade, tem participado em projetos de investigação juntamente com alguns dos mais conceituados cientistas sociais portugueses e estrangeiros nas áreas das migrações internacionais, da sociologia do risco e da participação pública. Para além da experiência no recurso a metodologias e técnicas de natureza quantitativa e qualitativa (colabora com a Verbi GmbH no desenvolvimento da versão portuguesa da aplicação MAXQDA), desenvolve ainda a integração da informação geográfica na análise de dados. Atualmente, trabalha sob supervisão direta do Prof. Boaventura de Sousa Santos."

PAP1460 - REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA (PARTICIPATIVA, DELIBERATIVA E REPRESENTATIVA) NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DOS CONSELHOS DE SAÚDE

Nesse trabalho procurar-se-á apresentar os resultados da pesquisa “Monitoramento e Apoio à Gestão Participativa do Sistema Único de Saúde”, executada por pesquisadores do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) do Ministério da Saúde (MS) da República Federativa do Brasil, e financiada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP) do referido Ministério. A primeira etapa desta pesquisa, realizada entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2004, gerou: a) um inédito cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e Conselhos Estaduais de Saúde (CES), contendo informações necessárias para o estabelecimento de contatos e b) um instrumento de pesquisa (IP) composto por 58 questões (17 abertas e 41 fechadas), que foi aprimorado por meio do diálogo com outras Secretarias do MS, com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e com pesquisadores de outras instituições, e aplicado nos Conselhos cadastrados. Já a segunda etapa, iniciada em novembro de 2004, com o envio do IP para 5.559 CMS e 27 CES cadastrados, visou o levantamento de dados e a construção de índices e indicadores que viabilizassem a constituição de um Perfil dos Conselhos de Saúde do Brasil, capaz de fornecer à gestão subsídios para a formulação de ações e programas de aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelos Conselhos. Cabe salientar que 4.861 CMS já responderam o IP, e que esses municípios abrigam um contingente de 156.097.434 de pessoas, significando 92% da população brasileira, segundo dados do Censo Demográfico de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por fim, a terceira etapa teve por objetivos no período de 2006 a 2011: a) consolidar e monitorar os índices e indicadores construídos na segunda etapa; b) elaborar indicadores relacionados à participação dos usuários e à prática do controle social e c) montar uma Estrutura Virtual de Trabalho e Pesquisa (EVTP) que torne públicos os dados e análises sobre o Perfil, a fim de apoiar o funcionamento e a atuação dos Conselhos mediante a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Denominada ParticipaNetSUS (http://www.ensp.fiocruz.br/participanetsus), esta EVTP publiciza, dentre outros, os instrumentos utilizados pela pesquisa e disponibiliza o banco de dados para consultas e cruzamentos. Palavras-chave: democracia; participação; deliberação; representação; controle social; Conselhos de Saúde e Brasil.

Charlles da Fonseca Lucas

Doutorando em Ciência Política (UNICAMP). Mestre em Sociologia (IUPERJ). Especialista em Sociologia Urbana (UERJ), em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (USP), em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública (UFF) e em Ensino de História e Ciências Sociais (UFF). Licenciado Pleno e Bacharel em Ciências Sociais (Concentração em Sociologia, Ciência Política e Antropologia - UERJ e Pesquisador e Bolsista da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) no Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Marcelo Rasga Moreira

Marcelo Rasga Moreira é Vice-Diretor de Cooperação e Escola de Governo da ESNP/FIOCRUZ, onde é pesquisador concursado do Departamento de Ciências Sociais, que chefiou entre 2005 e 2007. Bacharel em Ciências Sociais (UERJ/1996), Mestre em Ciências (ENSP/2000) e Doutor em Saúde Pública (ENSP/2009), coordena pesquisas sobre democracia, participação social e conselhos de saúde e condições de vida e atendimento a crianças e adolescentes, além de compor a equipe que coordena o Mestrado Profissional em Desenvolvimento e Políticas Públicas, parceria ENSP/IPEA cujo objetivo é qualificar a gestão pública federal. Como professor da pós-graduação latu e stricto senso da ENSP, ministra, em vários cursos e sub-áreas da instituição, disciplinas vinculadas à reflexão teórico-prática sobre a Metodologia da Pesquisa Social e sobre Teoria Social. Publicou, em co-autoria, o livro "Nem Soldados Nem Inocentes: juventude e tráfico de drogas no Rio de Janeiro" (editado em 2001 e já em sua primeira reimpressão) e é autor de artigos científicos sobre "democracia, participação social e conselhos de saúde", "metodologia de pesquisa", "juventude e tráfico de drogas", "condições de vida de crianças e adolescentes" e "avaliação de políticas públicas". Em interlocução com a sociedade civil organizada é membro do Conselho Consultivo do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Pesquisador Associado do grupo VIOLES/SER/UnB. (14/6/2006) (14/6/2006) (08/08/2006).

Fernando Manuel Bessa Fernandes

Possui Graduação (Bacharelado e Licenciatura) em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1997) e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2000). Atualmente é pesquisador contratado do Departamento de Ciências Sociais e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Tem experiência em atividades de Ensino na área de Saúde Pública/Coletiva e ministra, em vários cursos e sub-áreas da pós-graduação lato e estrito senso da ENSP, disciplinas vinculadas à reflexão teórico-prática sobre Metodologia de Pesquisa Social e em Saúde; à Participação e Controle Social; à Análise e Avaliação de Políticas Públicas. Também tem experiência em atividades de Pesquisa, principalmente abrangendo os temas e aspectos da Análise e Avaliação de Políticas Públicas, da utilização de TICs e da Inovação na Gestão Pública, da Participação e Controle Social, dos Conselhos de Saúde, da Juventude, da Saúde de Adolescentes e Jovens, das Drogas, da Violência e da Antropologia.

Luiz Fernando Mazzei Sucena

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Condições de Vida e Atendimento Ao Segmento Infanto Juvenil, atuando principalmente nos seguintes temas: infância e juventude, políticas públicas de saúde, tráfico de drogas, políticas públicas e pesquisa social.

PAP1315 - Uma análise sociopolítica sobre a mobilidade de profissionais altamente qualificados em Portugal e na Polónia

As sociedades contemporâneas são marcadas por movimentos intensos de mobilidade e de migração que transformam gradualmente as paisagens e os tecidos sociais dos estados-nação, propondo novos modelos de hierarquização e estratificação social, nem sempre reconhecidos política e socialmente. Esta comunicação tem como objetivo propor uma reflexão critica sobre os padrões de mobilidade de cientistas e investigadores que têm caracterizado a Polónia e Portugal, após os anos cinquenta do século XX. Pretende-se relacionar a evolução da mobilidade por parte destes profissionais com as características dos contextos sociopolíticos e económicos dos dois países. Sabe-se, com efeito, que as variações nos ciclos económicos e políticos têm impacto considerável nos percursos profissionais dos cidadãos, constituindo motivos de saída. A realidade histórica dos dois países apresenta algumas semelhanças, mas também notáveis diferenças. Tanto as semelhanças, como as diferenças são interessantes pontos de ancoragem para reflectir sobre as políticas públicas implementadas. É, assim, possível, por um lado, avaliar como a política, em geral, e as políticas especialmente dirigidas à gestão da mobilidade lidaram com a saída de “cérebros” ao longo do tempo, assumindo, ou não, as interpretações dos paradigmas que, entretanto, se foram instalando no seio da teoria social e económica sobre as vantagens, desvantagens e efeitos da mobilidade (referimo-nos, essencialmente, aos paradigmas sobre o brain drain, o brain gain e o brain circulation). Por outro lado, é possível propor algum intercâmbio analítico em relação à qualidade das medidas de políticas adoptadas em ambos os países no que se refere a questões tao fundamentais como a cidadania e o direito de residência, a propriedade intelectual, o género e a idade e a gestão da “transnacionalidade”. A comunicação centra-se na análise de dados documentais inseridos em projectos investigação participados pelas autoras, enfatizando a necessidade de hoje se debater politicamente e de forma mais intensa os fenómenos de brain drain que implicam profissionais altamente qualificados e, em concreto, investigadores e cientistas.

Emília Rodrigues Araújo
Universidade do Minho. departamento de sociologia e centro de estudos de comunicação e sociedade
Sociologia, com interesses atuais na área da sociologia do tempo, sociologia política e das mobilidades.