PAP1289 - Características generales de las familias interculturales en la comunidad autónoma de Andalucía.

La evolución en el perfil del inmigrante desde los años ochenta hasta nuestros días se ha traducido en una inmigración de carácter permanente, lo que ha modificado la dinámica de relación con la sociedad de acogida. Los procesos de reagrupación familiar, las nuevas demandas del colectivo enfocadas hacia la integración y normalización y el aumento de la inmigración femenina, le ha dado un nuevo cariz al crecimiento poblacional español. Una de las dimensiones en las que ha permeabilizado esta nueva realidad ha sido en la composición de las familias. A través del análisis de los hijos se ha constatado un aumento de los matrimonios o uniones interculturales, es decir, los conformados por un/a nacional y otro/a extranjero/a. Se observan además patrones de homogamia o exogamia dependiendo de las nacionalidades que lleven a término la unión. Estas familias vinculadas a la inmigración, tal y como propone Carlos Giménez, posibilitan diversas tipologías gracias a la heterogeneidad de situaciones que no se agotan solo con la llegada de familias extranjeras sino que incluyen, por diversos factores, otros núcleos familiares ligados a los contextos de origen y de destino. La presente comunicación es un avance de resultados sobre las características sociodemográficas de las familias interculturales de la comunidad autónoma andaluza en la que se describirán datos tales como tipo de unión y cuál es la que predomina, cuáles son las nacionalidades más comunes, profesiones de los progenitores y a qué se dedican preferentemente, cuál es la media de años de la unión conyugal, con cuántos años suelen casarse o unirse y a qué edad deciden tener hijos así como saber cuántos tienen. A través de este primer avance de resultados se extraen las primeras conclusiones sobre cuál es el estado de la cuestión además de hacer una radiografía de las características básicas de las familias interculturales en Andalucía. Los resultados forman parte del proyecto de Excelencia denominado Análisis de Familias Interculturales en el territorio Andaluz, referencia P09-SEJ-4573, financiado por la Consejería de Innovación, Ciencia y Empresa de la Junta de Andalucía en la convocatoria 2009 de proyectos de excelencia de investigación dentro del Programa Operativo FEDER de Andalucía 2007-2013.

Nombre: Pablo Álvarez Pérez

Afiliación institucional: becario FPU (Formación del Profesorado Universitario) del Ministerio de Educación y Ciencia de España. Adscrito al Departamento de Sociología y Trabajo Social de la Universidad de Huelva.

Área de formación: Trabajo Social

Intereses de la investigación: Migraciones, herencia cultural, uniones interculturales

PAP1158 - Cidadania e imigração na União Europeia: a força das fronteiras nacionais

A comunicação terá como objectivo reflectir acerca dos desafios que se colocam ao exercício de cidadania no contexto da União Europeia, considerando as transformações decorrentes dos processos de globalização, da consagração da cidadania da União e dos fluxos migratórios que ocorreram, nas últimas décadas, no espaço europeu. Tal como foi cinzelada nos séculos XIX e XX, a cidadania corresponde ao contrato de reconhecimento mútuo entre o Estado e o indivíduo, mas tal condição é sempre antecedida pela origem nacional. Neste sentido, a cidadania é expressão da dupla pertença estatal (cívica, política, legal, contratual) e nacional (cultural, simbólica, afectiva). Ainda que venha acrescentar um novo patamar de direitos, a cidadania europeia não prescinde da condição da nacionalidade, pelo que nela não se verificam os pressupostos de uma cidadania pós-nacional. Acresce que as transformações por que passam os Estados e as suas formas mais canónicas de soberania, em paralelo com o processo complexo de globalização, obrigam a um trabalho sociológico de desconstrução da própria ideia de cidadania, designadamente no que respeita à dissociação da pertença nacional e à sua relevância em Estados em processo de enfraquecimento. De modo a operacionalizar a reflexão em torno dos limites da cidadania europeia, serão consideradas as políticas e práticas de integração de imigrantes oriundos de Estados-membros da UE, em Portugal, procurando compreender como a origem nacional condiciona não apenas o usufruto de direitos, mas sobretudo as representações sociais produzidas sobre diversas comunidades imigrantes. Importante será também perceber de que modo estes movimentos migratórios poderão induzir identidades e sentidos de pertença mais amplos, plurais e diversos, saindo das fronteiras do território natal e contribuindo para a construção de uma cidadania europeia. Serão analisadas as políticas de imigração e de atribuição da nacionalidade, assim como alguns indicadores de integração de imigrantes, com o objectivo de produzir uma síntese das políticas nacionais respeitantes ao fenómeno da imigração e de, simultaneamente, problematizar as práticas delas decorrentes.

Rita Ribeiro é Professora Auxiliar no Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais e investigadora do Centro de Investigação em Ciências Sociais, da Universidade do Minho. Fez estudos de graduação em Sociologia e Mestrado em Antropologia, tendo-se doutorado em Sociologia, em 2008. Desenvolve investigação na área da sociologia da cultura, em particular no domínio das identidades colectivas, e no domínio das migrações e cidadania.

PAP0286 - Contributo das migrações internacionais na alteração da estrutura etária do Sul Ibérico

A quebra da fecundidade e a sua perseverança em níveis abaixo do limiar de reposição das gerações e o intrínseco envelhecimento populacional, com tendência crescente, tem destacado a importância dos movimentos migratórios internacionais sobre a estrutura etária dos países desenvolvidos. Bongaarts (2009) e Coleman e Scherbov (2005), argumentam que a imigração - especialmente a de indivíduos com origem nos países subdesenvolvidos, cuja estrutura etária tende a ser jovem e a sua taxa de fecundidade superior à dos países de destino – será a força motriz do crescimento populacional, inclusive com maior peso demográfico que a fecundidade – que deve permanecer abaixo do limiar mínimo necessário à renovação das gerações. O nosso objectivo será perceber a importância da imigração internacional sobre a alteração da estrutura etária populacional de Portugal e Espanha, cujas taxas de fecundidade são das menores no contexto Europeu, e reflectir sobre o possível impacto que um rápido declínio da fecundidade em termos globais, nomeadamente nos países “fornecedores” de imigrantes, poderá ter sobre o Sul Ibérico. Pretende-se discutir ainda algumas questões que neste âmbito se colocam com particular pertinência. Tais como, por exemplo, se o movimento imigratório se vem operando dos países mais pobres, com mercados de trabalho saturados, para países mais ricos, as recentes crises económica e financeiras, e o consequente aumento das taxas de desemprego no Sul Ibérico, não farão com que esta região deixe de ser atractiva para a imigração, já que as conjunturas económicas influenciam grandemente os processos migratórios? A nível metodológico utilizar-se-á a estatística descritiva, com cálculos de indicadores demográficos, a partir de dados disponibilizados pelas Nações Unidas, World Population Prospects e pelo Eurostat. Após a análise da situação demográfica, tentaremos compreender as consequências do processo migratório sobre ambos os países e os efeitos que a actual crise económica e financeira possa ter na intensidade e atractividade de imigrantes internacionais, especialmente no caso das mulheres, bem como nas possíveis alterações sobre a direcção dos fluxos migratórios.

Nome: Andréia Barroso Figueiredo Maciel
Licenciada em História, mestre em Sociologia e atualmente doutoranda também em Sociologia pela Universidade de Évora. Membro integrado do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora (CIDEHUS) e bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), atuando principalmente nos temas fecundidade e imigração. Possui trabalhos completos publicados nos Anais do XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais (2011); no Livro de Comunicações da Conferência Internacional Sobre Envelhecimento (2011); nas Atas do XIV Encontro Nacional de SIOT (2011) e resumo expandido no Livro de Resumos da XIX Jornada de Classificação e Análise de Dados (2012).

Maria Filomena Mendes, licenciada em Economia e doutorada em Sociologia na especialidade de Demografia pela Universidade de Évora é Professora Associada no Departamento de Sociologia desta Universidade.
Publicou recentemente, entre outras, as seguintes publicações:
2010, “A diferença de esperança de vida entre homens e mulheres: Portugal de 1940 a 2007” (com I. T. de Oliveira) in Análise Social, Vol. XLV (1.º), 2010 (n.º 194), 115-138.
2010, “Perfil dos imigrantes em Portugal: dos países de origem às regiões de destino” (com C. Rego, J. R. dos Santos e M. G. Magalhães), in Revista Portuguesa de Estudos Regionais, RPER, nº 24-2º Quadrimestre, artigo 7, APDR, Coimbra, pp. 17-39.

PAP0609 - Empreendedorismo no Sector da Beleza: Brasileiras na Quinta do Conde

O ponto de partida para este trabalho surgiu no decorrer de um trabalho anterior (2009) para a Câmara Municipal de Sesimbra e para o ISCTE/CIES intitulado: “Estudo de Diagnóstico e Caracterização da População Imigrante, Identificação dos seus Problemas e dos seus Contributos para a Dinâmica de Desenvolvimento dos Municípios”, em que durante o trabalho no terreno, constatou-se a sobre-representação de um sector que doravante será designado por sector/ramo da beleza na Quinta do Conde, freguesia do concelho de Sesimbra que, para além da sua enorme visibilidade, encontra-se centrado no género feminino e num grupo étnico bem concreto. Nessa perspectiva, pretende-se efectuar uma etnografia da globalização no feminino, mapeando os percursos migratórios de mulheres brasileiras residentes na freguesia da Quinta do Conde e que se tornaram empreendedoras no sector da beleza, ou seja, que abriram os seus próprios cabeleireiros, tornando-se empresárias e contribuindo para a economia portuguesa. Nessa linha, procurar-se-á descodificar se a sua opção por este ramo, se deveu a uma questão de oportunidade e/ou necessidade (?) e se o mercado se encontra baseado nesse aspecto, numa lógica marcada pela etnicidade (?). Serão salientadas questões económicas que lhes são inerentes: averiguar os prós e contras na tomada de decisão que se pensa ser neste processo decisiva e fulcral e que passa pela sua partida do Brasil e chegada a Portugal e pela opção de abertura de um salão de cabeleireiro e tudo o que isso acarreta (burocracia; dinheiro; energia; tempo; disponibilidade; conhecimentos). Outras questões abordadas prendem-se com o capital social, as cooperações/redes e relações de família e conterrâneos que se vão tecendo entre quem se estabelece em Portugal e aqueles que aguardam a sua vez de fazer o mesmo; condições relacionadas com o mercado de trabalho português, bem como a exposição ainda que em traços genéricos da vida dos imigrantes na Quinta do Conde, sem nunca esquecer duas premissas que desde sempre alavancaram o presente trabalho – o género feminino e a etnia brasileira. Uma nota final para a re(entrada) no terreno este ano (2011). No seguimento do trabalho de campo, registaram-se alguns comentários que convergem com um discurso de teor xenófobo. Ainda que por enquanto ténue ou porventura ocultado por parte da população nativa, face à maior ou pelo menos a mais visível etnia empreendedora no ramo da beleza na Quinta do Conde: “elas não têm formação”, expressão algumas vezes repetida no trabalho de campo, revela uma tendência de alguma radicalização do discurso por parte da população autóctone feminina em relação à mulher brasileira empreendedora. Decidiu-se face a estes factos novos, incorporar na Grelha de Entrevista várias questões que procuram explorar, confrontar e “colocar em diálogo” a mulher empreendedora portuguesa com a mulher empreendedora brasileira no sector da beleza.

Notas Biográficas
Nome: Tiago Miguel Marques Chaves
Formação Académica: Pós-graduação em Antropologia, especialidade em Globalização, Migrações e Multiculturalismo (ISCTE-IUL)
Percurso Profissional(mais recente): Bolseiro de Investigação no CIES/ISCTE no âmbito do Projecto PTDC/CS-SOC/101693/2008 - Culturas de Convivência e Super-diversidade, coordenado pela Profª Drª. Beatriz Padilla e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
Áreas de Investigação e de Interesse:Antropologia; Sociologia; Migrações; Género; Etnicidade; Multiculturalismo; Relações inter-étnicas
Comunicações/Publicações (mais recentes):
“Empreendedorismo no Sector da Beleza: Brasileiros na Quinta do Conde”. II Seminário de Estudos sobre a Imigração Brasileira na Europa. Lisboa. ISCTE-IUL (04/06/2012-06/06/2012).

“Bairro e Diversidade: Mouraria e Cacém”. Conferência Internacional no âmbito no Projecto de Investigação PTDC/CS-SOC/101693/2008 – Conviviality&Superdiversity. Lisboa. ISCTE-IUL (11/06/2012-12/06/2012).

“Empreendedorismo no Sector da Beleza: Brasileiros na Quinta do Conde”. VII Congresso Português de Sociologia subordinado ao tema Sociedade. Crise e Configurações. Porto. Universidade do Porto na Faculdade de Letras e na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação (19/06/2012-22/06/2012).

PAP1534 - Entre o gueto e a cidade: perspectivas cruzadas sobre a ‘colónia’ portuguesa na região de Boston no início do século XX

No início do século XX a ‘colónia’ de emigrantes portugueses em Nova Inglaterra, segundo a designação da época, constituía, do ponto de vista de Portugal, a segunda maior ‘colónia’ emigrante, a seguir à que escolhia o Brasil como destino. Constituída maioritariamente por açorianos, incluía também ‘continentais, cabo-verdianos e madeirenses’ e concentrava-se nalgumas das mais importantes cidades industriais da região: New Bedford, Fall River, Boston, Cambridge, Somerville (MA) Providence (RI). Localmente, tinham a dimensão suficiente para suscitarem a curiosidade e algum interesse científico. Os portugueses eram, apenas, um dos muitos grupos nacionais que nalgumas cidades americanas iam construindo esta ‘nação de imigrantes’, suscitando formas de conhecimento diversificadas, desde a análise sociológica, às descrições etnográficas, históricas e literárias, fazendo emergir a cidade como objecto de estudo e desenvolvendo os estudos urbanos a partir do pólo difusor da Universidade de Chicago, em redor dos anos 1920. Esta comunicação tem como objectivo fazer uma incursão nestas temáticas, a partir de um ponto de vista sócio antropológico e histórico. A revisitação de algumas das questões fundadoras da chamada ‘Escola de Chicago’, desde o ciclo de relações raciais do contacto à assimilação (ou integração), às formas de segregação sócio-espacial que, dialogicamente, fazem as cidades no fio da história, impõe-se, juntamente com outras perspectivas teóricas mais recentes que ajudam a melhor compreender o jogo complexo de múltiplas e sempre dinâmicas formas de identidade social, cultural, racial, étnica, política. Concretamente, propomo-nos fazer uma análise cruzada de alguns textos que se refetextos de referência que, na década de 20, se debruçaram sobre a comunidade portuguesa na região de Boston, tanto do lado americano como do lado português. Tal análise pretende identificar alguns elementos fundamentais que, do ponto de vista semântico e social, ajudam a compreender, na actualidade, os lugar dos territórios urbanos específicos e das representações particulares que compõem o caleidoscópio (para usar a expressão de Ulf Hannerz) da ‘Portuguese-speaking community’ nesta região do globo – neste início do século XXI.

Graça Índias Cordeiro
Departamento de Métodos de Pesquisa Social e CIES-IUL
Instituto Universitário de Lisboa, ISCTE-IUL
Antropologia Urbana
Etnografia Urbana

PAP1143 - Exclusão epistémica da crimigração

Área Temática: Imigração, Crime e Reclusão Qual a importância comparada do estudo da situação nas prisões e dos estudos sobre a indústria, agricultura e pescas, serviços, condição cultural, política ou financeira para caracterizar uma sociedade? E que importância têm o conhecimento sobre as relações de uma sociedade com a imigração para a caracterizar? Não é estranho que sendo o controlo das fronteiras, da nacionalidade e do monopólio do uso legítimo da força das principais características principais das sociedades modernas – as funções do Estado que a todos parecem inalienáveis – a imigração e a criminalização sejam processos epistemologicamente marginalizados, senão excluídos, da caracterização das sociedades? A discussão desta questão será ilustrada com a actual situação de crise, em que o problema financeiro global tem sido usado como pretexto para suspensão das referências à teoria da escolha racional em nome da necessidade de empobrecimento e de sacrifícios de todos os que não pertencem às classes cada vez mais privilegiadas.

Doutorado e agregado em Sociologia no ISCTE em 1996 e 2004 respectivamente, http://iscte.pt/~apad/novosite2007/. Docente responsável pelo ramo “Sociologia da Violência” do mestrado de Sociologia do ISCTE-IUL. Membro da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento/ACED, http://iscte.pt/~aced/ACED, iniciativa de pessoas reclusas para romperem o cerco que as inibe de exercer os direitos de livre expressão.

Organizador dos livros a) Vozes contra o silêncio – movimentos sociais nas prisões portuguesas, com Alte Pinho, Prisões na Europa – um debate que apenas começa e Ciências de Emergência; b) Autor da trilogia Estados de Espírito e Poder (Espírito Proibir, Espírito de Submissão e Espírito Marginal).

PAP0202 - Exogamia e Endogamia: escolhas conjugais dos imigrantes nos Açores

Volvidos mais de 25 anos após a entrada de Portugal na União Europeia e concluídos os trabalhos de reconstrução das ilhas do Faial e Pico, a entrada de imigrantes nos Açores continua a ocorrer, ainda que com intensidades distintas. Apesar do decréscimo registado no ano de 2010, em relação a 2009, – justificável, em parte, pelo agudizar da crise económica nacional e internacional e pela conclusão de algumas das grandes obras de construção civil nas ilhas – observamos que, numa análise diacrónica, a tendência geral manifestada foi a de um crescimento efectivo da população estrangeira residente contribuindo, consequentemente, para a heterogeneidade e diversidade da população imigrante actualmente residente nos Açores. Num espaço social multiétnico, onde o processo de integração não se tem revelado um todo integrado, sobretudo no mercado de trabalho onde persistem situações de desadequação entre as actividades exercidas e as qualificações possuídas pelos imigrantes (cf. Rocha, et al., 2009; 2004; Ferreira, 2008), as relações exogâmicas constituem, na perspectiva da Teoria da Assimilação Segmentada, um importante passo rumo à integração plena. (Dribe & Lundh, 2010; 2008). Tendo por base este pressuposto, consideramos que as relações exogâmicas desenvolvidas na sociedade de acolhimento potenciam a aprendizagem dos costumes culturais, da língua e do conhecimento do mercado de trabalho local, em virtude dos contactos e das relações estabelecidas com a comunidade de acolhimento, contribuindo, consequentemente, para que a integração económica dos imigrantes ocorra com sucesso. Estando perante um fenómeno social complexo e multidimensional, orientado por factores individuais e contextuais que determinam os processos migratórios, a composição e a diversidade das formas conjugais regionais, a análise das diferentes percepções e representações construídas pelos imigrantes em torno dos açorianos, do ‘outro’ étnico e da endogamia e da exogamia. A nossa investigação passou, consequentemente, pela identificação de quais é que poderão ser os factores facilitadores das relações exogâmicas e endogâmicas nos Açores.

PAP0503 - Fenomenologia da Imigração e da cidadania

Este trabalho tem por objetivo discutir as possibilidades que a cultura de senso comum oferece à comunicação de conteúdos legais, à transação entre diferentes tradições e concepções jurídicas, e ao intercâmbio das noções de legitimidade das instituições legais, ou seja, de como a cultura, em seu sentido mais lato, antecipa-se ao Direito na comunicação das noções do justo e do injusto e influencia direta e indiretamente a aplicação dos códigos legais conferindo-lhes legitimidade no contexto das relações sociais. Parte, portanto, da assunção de que a cultura do senso comum constitui um veículo, na verdade é o principal veículo, de comunicação entre diferentes culturas legais não importando as diferenças que estas apresentem entre valores, estágios de desenvolvimento econômico e tradições jurídicas. Procura deste modo, contribuir para as discussões sobre o alargamento das noções de cidadania e da não cidadania no contexto da intensificação dos fluxos de imigração que têm acompanhado a integração econômica dos países. Em termos objetivos, nosso esforço se encontra na tentativa de formularmos uma teoria fenomenológica sobre os contatos interculturais numa situação específica, qual seja nos contatos entre estrangeiros e nativos de diferentes culturas propiciados pelo fenômeno da imigração. Os estudos fenomenológicos das relações sociais são bem conhecidos dos sociólogos e suas ênfases nos aspectos mais cognitivos da ordem social sua marca distintiva. Desde Alfred Schutz, inúmeros trabalhos teóricos e empíricos têm devotado seus esforços para explicar como as pessoas, em suas atividades cotidianas, orientam as suas ações práticas a partir de um esforço compartilhado para tornar explícitos e evidentes os sentidos de sua ação. O foco desses estudos tem sido assim, a análise da construção de uma “cultura comum”. Em parte devido a essa perspectiva de explicação dos métodos e dos recursos disponíveis pelos nativos de uma mesma cultura para dar sentido às suas ações, tais estudos não têm abordado, com a devida atenção, as particularidades desses mesmos processos de construção de um mundo social comum e naturalizado entre nativos de culturas diferentes quando colocados em situações limites: nos processos de imigração em suas diversas motivações. Como consequência, temos poucos registros de estudos fenomenológicos acerca do conjunto de problemas associados a cidadania. Em síntese, o foco da nossa atenção será reunirmos elementos conceituais e metodológicos que permitam uma abordagem fenomenológica dos fenômenos da imigração e da cidadania.

Marcelo Pereira de Mello
Doutor em Ciências Humanas;
Professor Associado III da Universidade Federal Fluminense – RJ/Brasil;
Vice Presidente da Associação Brasileira de Sociologia do Direito;
Vice Coordenador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito;
No momento, realizando os estudos de Pós Doutorado na Università Degli Studi di Macerata – Marche/Itália.

PAP1069 - Imigrantes Idosos em Portugal: Um Retrato Panorâmico

Nem as migrações representam sempre um potencial de rejuvenescimento demográfico das sociedades de acolhimento, nem os imigrantes são sempre jovens adultos. A formação de uma categoria de imigrantes idosos é, em Portugal, principalmente resultado de um processo de sedentarização das migrações e da chegada de indivíduos reformados que decidem migrar uma vez terminada a vida economicamente activa nos seus países de origem. Para além dos imigrantes africanos, que constituíram os fluxos pioneiros da imigração laboral em Portugal, iniciada nos anos 60 e tendo atingido o seu ponto mais alto na década de 90, e que começam agora a chegar aos 65 anos, existe um número assinalável de imigrantes que decidiram migrar para Portugal uma vez terminada a vida economicamente activa nos seus países de origem. Desde a década de 80, em concomitância com o desenvolvimento e expansão da actividade turística, Portugal tem sido destino de um crescente número de idosos reformados do Norte da Europa que privilegia como destino as zonas costeiras do país, especialmente o Algarve, enquadrando-se na chamada “migração internacional de reformados” (IRM). Cabe ainda dizer que apesar de uma certa homogeneidade, encontramos dentro do segmento de idosos originários dos PALOP indícios da confluência de dois fluxos distintos da imigração africana, aquele que decorreu nos anos logo após os processos de independência dos PALOP e o fluxo de imigração laboral propriamente dita. Mas para além da IRM e da sedentarização da imigração africana, encontramos ainda outras formas de envelhecimento da imigração, os “re-fluxos” da antiga emigração portuguesa no Brasil e na Europa e um fluxo recente e diminuto, aparentemente resultante da solidariedade intergeracional, de idosos, mais frequentemente idosas, provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Esta tipologia do envelhecimento da imigração em Portugal, sobre a qual a presente comunicação versará, é produto de uma pesquisa mais ampla, quantitativa e qualitativa, mas que aqui se abordará apenas a componente extensiva, com a análise das estatísticas nacionais disponíveis, nomeadamente os dados dos Censos 2001 e das Estatísticas Demográficas 2000-2007, assim como da literatura nacional e internacional sobre o tema.

Cristina Roldão
Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL)
Licenciada e doutoranda em Sociologia
A investigadora tem-se dedicado, entre outras coisas, à análise das desigualdades sociais – de classe e de origem étnico-nacional – no acesso à escola e no sucesso escolar, quer de um ponto de vista extensivo, através da participação no Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTES), quer qualitativo, por via do trabalho de terreno em projetos como a avaliação do Programa Escolhas, do Programa TEIP e nos territórios do Programa K’CIDADE. Outra linha de trabalho, tem sido aquela iniciada no projecto “Imigrantes Idosos: Uma Nova Face da Imigração em Portugal”, onde teve a oportunidade de desenvolver uma análise extensiva de fundo sobre esta população ainda pouco conhecida, assim como intensiva, através de múltiplas entrevistas biográficas.

Fernando Luís Machado é Professor Auxiliar do Departamento de Sociologia do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e ainda Investigador e Director do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL). As suas áreas de pesquisa são as migrações internacionais e etnicidade, desigualdades e integração social na sociedade portuguesa.

PAP1244 - Imigrantes sem-abrigo em Portugal

Esta comunicação baseia-se num estudo financiado pelo Instituto da Segurança Social e solicitado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, e ao Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, com o objectivo de compreender o fenómeno dos imigrantes sem-abrigo na sociedade portuguesa, tendo em vista o esboço de um perfil de imigrantes sem-abrigo; a identificação dos principais padrões do fenómeno, baseados em origem étnica e/ou nacionalidade, condição legal, nível de instrução, condição face ao trabalho, região do país; a delineação dos ideais-tipo de percurso de vida até à condição de sem-abrigo; bem como a apreciação das políticas e do papel da sociedade civil (ONG’s, associações de imigrantes, organizações religiosas, etc.) na resposta ao fenómeno. Pretendeu-se interrogar os factores sociais que ajudam a compreender as razões que podem levar os imigrantes à condição de sem-abrigo na sociedade portuguesa. Recorreu-se a uma metodologia semi-indutiva através da qual se procurou, simultaneamente, testar algumas hipóteses sobre a população imigrante e a população sem-abrigo, bem como explorar pistas de investigação surgidas do material empírico recolhido. Em primeiro lugar, foi realizado um inquérito, a nível nacional, que procurou conhecer o fenómeno em extensão, caracterizando a população imigrante sem-abrigo em Portugal, desenhando o seu perfil e os principais padrões do fenómeno. A aplicação deste inquérito ficou a cargo do Centro de Sondagens da Universidade Católica Portuguesa (CESOP). Em segundo lugar, foram realizadas 20 entrevistas semi-directivas a imigrantes sem-abrigo em 2 instituições que os apoiam em Lisboa: o Centro Padre Alves Correia e o Centro Pedro Arrupe. A análise do material recolhido nestas entrevistas permitiu esboçar ideais-tipo do percurso de vida do imigrante sem-abrigo, desde o seu projecto migratório até à condição de sem-abrigo, subdivididos em 2 categorias: na Categoria de Sem-abrigo imigrante encontramos um sem-abrigo que também é imigrante, ou seja, a condição em que se encontra não depende, directamente, da sua condição de imigrante. A categoria de imigrante sem-abrigo revela uma realidade que abrange as situações de pessoas sem-abrigo em que essa condição depende directamente da de imigrante. Em primeiro lugar, é feita uma aproximação quantitativa ao fenómeno dos sem-abrigo em Portugal, em segundo lugar, procura-se um olhar em profundidade sobre os factores sociais que podem levar imigrantes à condição de sem-abrigo na sociedade portuguesa, procurando através da análise do seu discurso chegar a ideais-tipo dos seus percursos de vida.

Vanda Sofia Braz Ramalho. É Presidente da Associação Nacional de Futebol de Rua, Docente de Política Social e Economia Social na Universidade Lusófona do Porto e investigadora no Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia da Universidade Católica (CESSS), colaborando ainda com o Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social (CLISSIS). Doutoranda em Serviço Social, concluiu o mestrado, em 2008, na Universidade Lusíada de Lisboa – Instituto Superior de Serviço Social e a licenciatura em 2003, na Universidade Católica Portuguesa. Actua na área das Ciências Sociais, mais concretamente, na área do Serviço Social, das Políticas Sociais e da Sociologia. A sua produção científica e tecnológica recai sobre temas como a Intervenção Social e Sociodesportiva, o Serviço Social, as Políticas Públicas, a Sociedade Civil Organizada, a Pobreza e Exclusão, as Pessoas Sem-abrigo, as Migrações, o Diálogo Intercultural e a Inovação social.

PAP0115 - Imigração e Sinistralidade Laboral

Ainda que se verifique que o perfil socioeconómico dos imigrantes se diversificou ao longo destas últimas décadas, nota-se que em muitos casos ainda se verifica a sua ligação aos chamados trabalhos dos três D’s – demanding, dangerous and dirty –, ou seja, aos trabalhos mais exigentes, perigosos e sujos. À semelhança de outros países, observa-se em Portugal uma segmentação do mercado de trabalho, estando os imigrantes sobre- representados em algumas actividades económicas. Ora a segmentação do mercado de trabalho associada a algumas características de inúmeros trabalhadores imigrantes – e.g. dificuldades linguísticas, experiência profissional, tempo de permanência no país, barreiras legais, experiência de situações de discriminação no acesso ao mercado de trabalho, limitado conhecimento dos direitos laborais e sistemas de segurança e saúde no trabalho, acesso a formação e informação para o exercício de determinadas actividades ou tarefas – pode ter inúmeras consequências negativas nomeadamente no que diz respeito a baixos salários, excesso de horas de trabalho, instabilidade nos vínculos laborais, maiores exigências físicas no trabalho e maiores riscos de acidentes de trabalho. Da análise da sinistralidade laboral mortal e não mortal dos últimos anos, em função da nacionalidade, resulta que são os trabalhadores imigrantes os mais vulneráveis a acidentes. Não se verifica, contudo, uma relação causal entre o fenómeno da imigração e o problema da sinistralidade laboral. Por outras palavras, o aumento ou diminuição da imigração não influencia a respectiva evolução da sinistralidade laboral, uma vez que não são os países com mais imigrantes que apresentam as mais altas taxas de sinistralidade laboral. Em Portugal, em anos de aumento da imigração não se verifica por correlação o aumento da sinistralidade laboral no país. Há, pois, outros factores específicos inerentes ao próprio contexto de acolhimento de explicam a sinistralidade laboral na sua globalidade e/ou a segurança dos trabalhadores. Globalmente, a maior sinistralidade laboral dos imigrantes verifica-se não porque esses trabalhadores são imigrantes, mas antes os acidentes reflectem os sectores e/ou ocupações e condições em que esses trabalhadores estão empregados. Como se irá analisar em detalhe, os trabalhadores imigrantes mostram-se mais expostos ao risco de se associarem a trabalhos menos saudáveis e fisicamente mais exigentes. Uma melhor protecção dos trabalhadores imigrantes com vista à diminuição da sua sinistralidade laboral exige tanto medidas políticas na vertente da integração de imigrante, como políticas de segurança e saúde no trabalho sensíveis às necessidades e vulnerabilidades especificas desses trabalhadores tão necessários ao mercado de trabalho português.

Catarina Reis de Oliveira é socióloga, tem um mestrado em estatística e análise de dados, uma pós-graduação em Migration and Ethinc Studies e é doutoranda em sociologia. Desde 2005 é a Coordenadora do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e, desde 2007, a Coordenadora Editorial da Revista Migrações do Observatório da Imigração. Até 2005 Catarina foi docente na licenciatura de Sociologia e na Pós-Graduação em Migrações, Minorias Étnicas e Transnacionalismo na Universidade Nova de Lisboa. Entre 2004 e 2008, foi a coordenadora da Rede Europeia Ethnic Minority Entrepreneurs. Catarina tem vindo a publicar extensamente acerca da integração económica de imigrantes, sendo autora de vários capítulos de livros nacionais e internacionais – e.g. “Understanding the diversity of Immigrant entrepreneurial strategies” (2007), in Léo-Paul Dana (ed.), Handbook of Research on Ethnic Minority Entrepreneurship; “The determinants of immigrant entrepreneurship and employment creation in Portugal” (2010), in OCDE (ed.) Open for Business. Migrant Entrepreneurship in OECD Countries; “When Diversity Meets Heritage: Defining the Urban Image of a Lisbon Precinct” (2012), in Volkan Aytar & Jan Rath (ed.), Selling Ethnic Neighborhoods. The rise of Neighborhoods as places of Leisure and Consumption, New York: Routledge -, de artigos em Revistas Cientificas e de três livros – Estratégias Empresariais de Imigrantes em Portugal (2004), Empresários de Origem Imigrante (2005), e Imigração e Sinistralidade Laboral (2010). Em 2008 organizou também com Jan Rath um número temático da Revista Migrações acerca de Empreendedorismo Imigrante, Vol. 3, Outubro (em Português e Inglês).Em 2000 foi distinguida com um Prémio pela Fundação Calouste Gulbenkian na área científica Multiculturalismo e etnicidade na sociedade contemporânea.

PAP1139 - Imigração, Crime e Crimigração: alteridades e paradoxos

Área Temática: Imigração, Crime e Reclusão Os movimentos migratórios têm-se acentuado nos últimos anos, apesar de se afirmarem uma excepção à regra. Na verdade, apenas 3% da população mundial se encontra nesta condição, não fazendo verdadeiro jus à designação de “século em movimento”. Os migrantes têm sido cruciais para o desenvolvimento das principais economias, disponibilizando mão-de-obra de baixo custo e contribuindo para o crescimento da população, factores frequentemente desconsiderados em épocas de crise e recessão. Apesar de plasmados internacionalmente determinados direitos inalienáveis a todos os seres humanos, os migrantes estão sujeitos às regulamentações específicas definidas por cada Estado, em contextos precisos. Os Estados, empossados de uma soberania pós-vestefálica regulamentam a entrada, permanência e saída de estrangeiros dos seus territórios, através de leis às quais os migrantes têm que se sujeitar. Votados com frequência a situações de irregularidade, muitos deles ingressam em esquemas criminosos na demanda de melhores condições de vida, tornando-se presas de grande vulnerabilidade. A resposta de alguns Estados tem sido crescentemente severa no que respeita à intolerância pela irregularidade, confundindo com frequência vítimas com ofensores. Estes papéis alternam por vezes, passando as vítimas a ofensores e estes últimos a vítimas. A crimigração resultante da convergência da lei penal com a lei de imigração promulgada nos EUA nos finais do séc. XX veio levantar determinadas questões e paradoxos, uma vez que a distinção entre a vítima e o ofensor não nacional se torna difícil de descortinar. Avoluma-se uma névoa de desconfiança e endurecimento relativamente aos ofensores não nacionais, frequentemente sob a forma de medidas semelhantes à resposta dada à irregularidade. Olhando para a Europa, podemos vislumbrar também traços preocupantes neste campo, ainda que em níveis diferentes em diversos Estados e não se afirmando ainda em todos. No caso dos ofensores não nacionais em Portugal, e pensando no caso específico da criminalidade violenta, a recolha quantitativa e qualitativa de condenações referentes ao período de uma década (2002-2011), vem mostrar-nos que as diferenças em relação às condenações de cidadãos nacionais não são, aparentemente, significativas e que haverá factores a ter em conta na análise destes casos, num exame mais acurado deste problema. A forma como são apresentados estes casos pela comunicação social e o sentimento de insegurança que, dessa forma, é suscitado tem contribuído para a afirmação de uma crescente intolerância. Procuramos nesta apresentação abordar as questões acima levantadas, tentando identificar dilemas enfrentados e soluções previstas por vários Estados, focando em específico o caso português, ao lidar com um problema que se afigura cada vez mais necessitado de atenção.

PAP1511 - Juventudes africanas em Lisboa e o kuduro: imigração, etnicidade e expressividade

O trabalho em questão é fruto de uma pesquisa realizada em Lisboa, em 2010 e 2011. O kuduro é um estilo de dança e música que chegou em Portugal através imigração angolana e da comunicação entre os imigrantes e os amigos e familiares que permaneceram em Angola. Recentemente, passou também a ser produzido entre jovens imigrantes ou descendentes na Região Metropolitana de Lisboa. Através dos computadores pessoais são elaboradas as batidas e através das reuniões de grupos de amigos são produzidas as letras. Os temas são relacionados ao cotidiano, aos atritos entre grupos e as festas que frequentam. A reprodução e a circulação é realizada através dos suportes digitais de música (telemóveis, pendrives, ipods e mp3), mas também através das plataformas digitais através das quais se disponibilizam os arquivos de música e vídeos na internet. Neste contexto, formam-se redes de produtores e consumidores de kuduro e se estabelecem formas de sociabilidades no interior dos bairros e entre os bairros no entorno de Lisboa, onde vivem as populações de imigrantes oriundos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe e seus descendentes. Lembrando que outras formas de expressão musical também estão aí presentes, com suas próprias dinâmicas (rap, reggae, funaná e kizomba).No entanto, atualmente o kuduro e suas variações eletrônicas ocupam uma presença muito significativa, principalmente entre os mais jovens e associados a imigração africana, apesar de compartilhado sem restrições em escolas, eventos, festas e espaços públicos sem distinção social. É através das formas de expressão, da produção, da circulação e do consumo kuduro que proponho analisar como se estabelecem sentidos compartilhados de identificação e diferença entre estes jovens num contexto percepcionado como imigratório. Se alguma percepção de identificação étnica e de diferença é acionada através do kuduro, como ela é expressa e quais as dinâmicas de tal processo num contexto de análise sobre o fenômeno contemporâneo da imigração e neste caso particular da em Portugal, envolvendo jovens imigrantes ou descendentes dos Países Africanos de Língua Portuguesa. Aparentemente, o kuduro tem se mostrado associado à juventude e à imigração africana, mas que tipo de análise pode ser acionada por fenômenos como este para compreendermos a imigração na contemporaneidade, em seus aspectos locais e globais, suas características econômicas e políticas e os processos de identificação e diferenciação sociais?

FRANK NILTON MARCON
Doutor em Antropologia. Professor de Antropologia do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe (BRASIL). Atua no mestrado e doutorado em Sociologia e no mestrado em Antropologia na mesma universidade. Coordenada o Grupo de Estudos Culturais, Identidades e Relações Interétnicas.

PAP0490 - Mulheres Brasileiras em Portugal: o que esconde um sorriso?

A imigração brasileira para Portugal já não pode mais ser considerada um fenômeno novo, seja porque lá se vão quase quatro décadas desde quando se considera seu início (meados dos anos 70), seja porque quantitativamente representam a maior comunidade estrangeira em Portugal, seja porque nos últimos anos vários estudos e investigações tem mapeado de forma exaustiva e cuidadosa a realidade dessa população. Contudo, isso não significa que não sejam possíveis novas problematizações acerca desse tema; principalmente no que diz respeito as questões de gênero, que sistematicamente tem sido ou desconsiderada ou invizibilizada. O imaginário em relação a mulher brasileira em Portugal é bastante consolidado, as brasileiras gozam de uma identificação própria, não sendo confundidas com outros grupos de imigrantes (Padilla, Fernandes, Gomes 2010) - como acontece por exemplo com romenas, ucranianas e moldavas que, em geral, são classificadas como mulheres imigrantes do leste europeu. Contudo esse imaginário está montado em cima das relações coloniais entre Portugal e Brasil, que confere ao Brasil, e por consequência seu povo, uma posição subalterna. De forma que o lugar reservado as mulheres brasileiras em Portugal é também um lugar de inferioridade. Assim, os discursos – midiáticos, oficiais – acerca das imigrantes brasileiras em geral essencializam, racializam e estigamatizam essas mulheres, uma vez que associam-nas tanto à sexualidade, ao erótico e ao exuberante, como a submissão e docilidade, alegria. A partir dessas colocações objetiva-se analisar como esse imaginário atuam nos processos de a inserção das mulheres brasileiras na sociedade portuguesa, em especial no mercado de trabalho. Para tanto entrevistou-se e analisou-se o discursos 15 de mulheres brasileiras imigrantes que trabalham em Portugal, bem como algumas matérias veiculadas pela mídia portuguesa. Observa-se que a ambiguidade desse discurso que ao mesmo tempo em que hiperssexualiza a mulher brasileira, também ressalta características que são socialmente reconhecidas – como a simpatia e a docilidade – age principalmente no sentido de justificar a inserção precária e segregada da mulher brasileira em Portugal, contribuindo para sua marginalização. Cria-se um mecanismos perverso, que por um lado diferenciam as mulheres brasileiras das demais imigrantes, através desses atributos que são positivamente aceitos na sociedade – alegria, sensualidade, beleza – que dificulta que essas mulheres identifiquem que os mecanismos que as aprisionam em uma imagem sexualizada e subalterna.

Thais França.
Doutoranda do Programa de Relações de Trabalho, Desigualdaes Sociais e Sindicalismos do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra - Portugal. Mestra pelo programa Erasmus Mundos em Work, Organizational and Personnel Psychology - WOP-P pela Universidade de Bolonha - Itália (2008). Gradução em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará - Brasil (2004). Tem experiência na área de Psicologia e Sociologia, com ênfase em Psicologia Social e do Trabalho , atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, feminismos, trabalho, precarização, migrações.

PAP0749 - Securitização da Imigração - Ser-se o Outro na Europa

A securitarização da migração, já visível desde a década de 80, sofreu um incremento significativo no discurso político e nas práticas nele sustentadas após os atentados de 11 de Setembro, consagrando em definitivo o estereótipo do imigrante muçulmano como ameaça à segurança do Estado e da sociedade europeia, e forçando à legitimação entre as opiniões públicas de um suposto nexo entre imigrante muçulmano, terrorismo e criminalidade transnacional organizada. Na Alemanha foram os Turcos, quer sob a forma de membros da maior comunidade imigrante muçulmana, quer sob a forma de potenciais imigrantes, que sofreram o maior impacto desta securitarização. Os Turcos são neste contexto portadores de uma dupla condição estigmatizante: a de serem imigrantes, ou estarem pelo menos associados a um passado pessoal/ familiar marcado por trajectórias migrantes, e a de serem muçulmanos. Esta apresentação visa contribuir para uma compreensão do efeito que a securitarização da migração poderá ter tido sobre os fluxos de imigrantes turcos por um lado, e sobre a qualidade da integração da comunidade imigrante turca a viver na Alemanha, por outro, no período compreendido entre 1999 e 2009. Concluímos que, pese embora a diminuição das correntes migratórias provenientes da Turquia ser visível, não é todavia possível afirmar que tal se deva directa e muito menos exclusivamente à adopção de políticas securitárias no campo da gestão migratória na Alemanha. Dada a ausência de dados recolhidos pelas autoridades turcas que atestem o volume de emigração rumo à Alemanha durante o período em questão, torna-se difícil explorar as eventuais causas que explicarão a redução do número de migrantes chegados à Alemanha, pelo que só podemos especular sobre o verdadeiro impacto que a securitarização teve sobre o mesmo. Já em relação às consequências das políticas securitárias sobre a qualidade da integração turca instalada, é possível perceber que esta só veio reforçar (e acelerar) a legitimação latente de processos de discriminação e estigmatização a que a comunidade sempre esteve sujeita. Discursos e práticas de securitarização da imigração tiveram pois um impacto negativo no possível sucesso da integração da comunidade turca na Alemanha, ao mesmo tempo que se revelaram contraproducentes a alguns esforços que em igual período de tempo também foram tomados no sentido de melhorar essa mesma integração.

PAP0804 - Securitização da Imigração na Europa- [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].

A securitarização da migração, já visível desde a década de 80, sofreu um incremento significativo no discurso político e nas práticas nele sustentadas após os atentados de 11 de Setembro, consagrando em definitivo o estereótipo do imigrante muçulmano como ameaça à segurança do Estado e da sociedade europeia, e forçando à legitimação entre as opiniões públicas de um suposto nexo entre imigrante muçulmano, terrorismo e criminalidade transnacional organizada. Na Alemanha foram os Turcos, quer sob a forma de membros da maior comunidade imigrante muçulmana, quer sob a forma de potenciais imigrantes, que sofreram o maior impacto desta securitarização. Os Turcos são neste contexto portadores de uma dupla condição estigmatizante: a de serem imigrantes, ou estarem pelo menos associados a um passado pessoal/ familiar marcado por trajectórias migrantes, e a de serem muçulmanos. Esta apresentação visa contribuir para uma compreensão do efeito que a securitarização da migração poderá ter tido sobre os fluxos de imigrantes turcos por um lado, e sobre a qualidade da integração da comunidade imigrante turca a viver na Alemanha, por outro, no período compreendido entre 1999 e 2009. Concluímos que, pese embora a diminuição das correntes migratórias provenientes da Turquia ser visível, não é todavia possível afirmar que tal se deva directa e muito menos exclusivamente à adopção de políticas securitárias no campo da gestão migratória na Alemanha. Dada a ausência de dados recolhidos pelas autoridades turcas que atestem o volume de emigração rumo à Alemanha durante o período em questão, torna-se difícil explorar as eventuais causas que explicarão a redução do número de migrantes chegados à Alemanha, pelo que só podemos especular sobre o verdadeiro impacto que a securitarização teve sobre o mesmo. Já em relação às consequências das políticas securitárias sobre a qualidade da integração turca instalada, é possível perceber que esta só veio reforçar (e acelerar) a legitimação latente de processos de discriminação e estigmatização a que a comunidade sempre esteve sujeita. Discursos e práticas de securitarização da imigração tiveram pois um impacto negativo no possível sucesso da integração da comunidade turca na Alemanha, ao mesmo tempo que se revelaram contraproducentes a alguns esforços que em igual período de tempo também foram tomados no sentido de melhorar essa mesma integração.

PAP0593 - “Os meus, os outros ou os nossos”: A integração dos alunos migrantes na Universidade de Aveiro.

Com esta comunicação pretende-se apresentar e assim debater um trabalho de mestrado em desenvolvimento na Universidade de Aveiro sobre a Integração dos Alunos Migrantes, nomeadamente, os alunos oriundos dos PALOP e Timor Leste. Este trabalho surge como forma de combater uma preocupação levantada pela própria instituição relativamente ao insucesso escolar e de enquadramento por parte destes mesmos alunos. As migrações são uma realidade constante em Portugal e a imigração tem sido desde meados dos anos setenta um facto incontornável, com impacto necessariamente no ensino superior. Facto que merece especial atenção pelo significativo acréscimo do número de estrangeiros a residir em Portugal e pela sua forte heterogeneidade no que à nacionalidade da sua população concerne (Norte et al, 2004:7). Além disso, com a crescente globalização do mercado de trabalho, com o desenvolvimento das redes transnacionais de apoio à imigração e com a livre circulação de bens, pessoas e capitais no seio da União Europeia, esta tendência imigratória foi-se alargando a outros países e continentes (Abreu & Peixoto, 2009:738). Este projecto, se por um lado, pretende responder às necessidades dos alunos migrantes considerando as infra-estruturas políticas e sociais da instituição. Por outro, tenta perceber o que pode ser mudado ou criado para promover uma melhor vida académica e social (acolhimento, orientação e integração) aos mesmos durante o período de tempo que aí estudam. Assim, procura-se delinear mecanismos que respondam à questão da integração dos alunos e sua orientação na universidade de Aveiro, isto é, com as infra-estruturas, medidas e apoios de que a universidade deve possuir de modo a permitir um bom desempenho por parte deste grupo de alunos. Assiste-se, neste sentido, a um contraste entre os alunos dos programas de mobilidade e os outros, isto é, dois cenários semelhantes, mas simultaneamente muito diferentes. Os alunos europeus dos programas de mobilidade cujo processo de chegada e enquadramento na universidade de destino é previamente preparado contrariamente ao que acontece com os alunos migrantes. Alunos igualmente oriundos de países estrangeiros, imigrantes em Portugal ou detentores de background migrante, mas que não se encontram ao abrigo de um programa de cooperação interuniversitária nem lhes são, muitas vezes, facultados apoios de forma a facilitar a sua integração na universidade de destino.

Stephanie Silva Alves
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro
Licenciatura em Línguas e Relações Internacionais
Interesses de investigação: Alunos estrangeiros, integração, políticas de acção social