PAP1199 - Algumas reflexões sobre o papel do Estado na sociedade

Entre os anos 30 e 60 o Estado impulsionou o desenvolvimento econômico e social através de um investimento forte em despesas sociais, (Bresser Pereira, 1997; Bajoit, 2006; Palier, 2008). A partir dos anos 70 com a crise do Estado social, a que se segue, nos anos 1980, a queda do crescimento nos países centrais e o colapso dos regimes estadistas do bloco soviético, a responsabilidade das reformas econômicas foi canalizada para o mercado (Bresser Pereira, 1997). Entretanto, a crise financeira de 2008 colocou em evidência as consequências de se prescindir do Estado. Deste modo, cabe ao Estado neutralizar ou mitigar os mecanismos de poder dentro do mercado, por isso, o Estado é o elemento indispensável à neutralização da tendência dos mercados reais a serem penetrados por oligopólios e monopólios (Reis, 2006:184). Portanto, a questão central é a necessidade de uma reflexão sobre o papel que o Estado deve desempenhar na sociedade. Logo, é imprescendível repensar a sua reconstrução (Bresser Pereira, 1997), contra a ideia de um Estado mínimo (Palier, 2008), que se faz alterando a sua função de Estado-prestador para a de um Estado-serviço (Soulet, 2006) entre as várias metamorfoses que podem ser consideradas. A partir do levantamento bibliográfico o estudo busca compreender como o Estado - como fator de desenvolvimento econômico e social, fundamental ao desenvolvimento de um país, - poderá contribuir para melhorar as condições de bem-estar social através da sua atuação enquanto agente regulador e fomentador da economia. Todavia, tais desafios só serão possíveis quando o Estado resgatar sua autonomia, reconstruir suas bases, para um Estado forte, ativo, regulador, indutor, interventor, mas, sobretudo coordenador da economia.

Maria de Fátima Rocha MAIA, mestre em economia – CEDEPLAR/UFMG – Brasil, doutoranda em sociologia econômica do trabalho e das organizações - FCSH/UNL. Profª deptº de Economia da Universidade Estadual de Montes Claros – Brasil. Linhas de pesquisa - Economia Regional; Economia Social e Desenvolvimento; Políticas Públicas e Responsabilidade Social.
Capítulos de livros publicados: Algumas Considerações do Comportamento Recente do Setor Têxtil: um Enfoque em Alguns Municípios Norte Mineiros; Responsabilidade social empresarial no Estado de Minas Gerais - Brasil: breves considerações; Universidades e desenvolvimento regional: Contribuições da Unimontes no Norte de Minas Gerais.
Artigos completos publicados em periódicos: Desigualdades Sociais no Norte de Minas e o Papel das Empresas no Enfrentamento das Questões Sociais; Ética e auto interesse.

PAP0524 - Diagnóstico gerontológico: um instrumento para influenciar a política social

Apreciar as repostas sociais existentes para demonstrar as insuficiências da oferta de serviços face às necessidades da população mais velha é objectivo central da investigação. Para isso, começamos por determinar a incidência da pobreza na população envelhecida de uma área geográfica (Póvoa de Varzim) e por relacionar a taxa de risco de pobreza com as diferentes categorias etárias discrimináveis na população com mais de 55 anos. Interessa-nos determinar a sua incidência segundo o género, o nível de escolarização, a profissão e a classe social. Não menos importante é determinar o peso relativo dos idosos que permanecem nas suas famílias, dos que vivem isolados e dos que já se encontram institucionalizados. Quanto aos primeiros, procuramos esclarecer se existem (des)complementaridades entre os cuidadores das redes de sociabilidade primárias e os cuidadores institucionais e o mesmo a respeito dos idosos que vivem sozinhos. A dispersão geográfica da família e a autonomização das residências são indicadores que nos interessa medir para saber se estamos num concelho onde as redes de interacção familiar e de vizinhança conservam um potencial protector da velhice. No objecto de estudo cabe a análise crítica dos modos como as instituições definem as necessidades dos idosos residentes em lares, dos utilizadores de serviços domiciliários e dos frequentadores dos centros de dia. Mais concretamente, propomo-nos analisar até que ponto as práticas institucionais assumem que as necessidades dos idosos são mais amplas do que as inerentes às actividades básicas da vida diária. Se têm em conta, e como, que o envelhecimento tem uma dimensão relacional que agrava severamente a vulnerabilidade social dos indivíduos. Serão estas redes capazes de responder às exigências de protecção que decorrem do prolongamento da esperança de vida e dos inerentes riscos de deterioração da saúde e da autonomia dos idosos? Qual a disponibilidade dos membros da população envelhecida para se implicarem na prestação de serviços à colectividade para permanecerem integrados na vida social e demonstrar a sua utilidade social? Se o discurso das instâncias públicas assume que a humanização desta idade da vida exige serviços diversificados e disseminados no território, cabe ao diagnóstico explicitar os seus défices quer em quantidade, quer em diversidade e qualidade.

Nome: Maria Sidalina Almeida
Afiliação institucional: Instituto Superior de Serviço Social do Porto
Área de formação - licenciatura em serviço social; mestrado em serviço social e política social e doutoramento em ciências da educação.
Interesses de investigação: diversos temas no campo da gerontologia social; transição dos jovens para a vida adulta.

PAP0711 - Fragmentos de vidas profissionais de professores: vivências e reacções às recentes reformas educativas

Enquanto medidas profissionais e gestionárias definidas “de fora para dentro”, a implementação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (2007) e da Gestão e Direcção Escolar (2008) tiveram implicações na autonomia e autoridade dos professores, desafiando e reenquadrando as suas identidades profissionais. Apresentamos nesta comunicação resultados parciais obtidos numa investigação qualitativa que, procurando um aprofundamento das trajectórias profissionais dos professores para desvendar as suas identidades profissionais, permitiu entender a relação entre perfis de identidade e respostas às reformas educativas. Interessou-nos, fundamentalmente, analisar as reacções em função de variáveis que têm sido consideradas relevantes - anos de serviço, género, área disciplinar, experiência profissional -, mas também o nível de envolvimento dos professores em associações e sindicatos de professores. Esta abordagem implica, por um lado, uma análise dos processos institucionais tendo em consideração os processos individuais e, por outro, o entendimento da identidade profissional como processo dinâmico, construído e reconstruído em determinadas épocas histórias e contextos sociais, através de dinâmicas de conflito e negociação. A partir de uma discussão articulada entre a Sociologia da Educação, a Sociologia das Profissões e a utilização da metodologia de Histórias de Vida, analisamos fragmentos de biografias e discursos de um conjunto de professores do ensino secundário que ilustram características-chave das formas de posicionamento e apropriação simbólica das reformas: aceitação, conformidade, afastamento, resistência, transformação. Os resultados obtidos permitem constatar que os professores se posicionam baseando-se em esquemas de pensamento e acção reflexivos, na mobilização de valores e poderes e na expressão de emoções. Trazemos para a discussão algumas questões pertinentes e actuais: poder-se-á falar de um posicionamento generalizado dos professores face às reformas? Existirão diferenças consoante grupos específicos? São essas reacções estratégias de preservar poderes profissionais, uma identidade profissional reivindicada?

PAP1069 - Imigrantes Idosos em Portugal: Um Retrato Panorâmico

Nem as migrações representam sempre um potencial de rejuvenescimento demográfico das sociedades de acolhimento, nem os imigrantes são sempre jovens adultos. A formação de uma categoria de imigrantes idosos é, em Portugal, principalmente resultado de um processo de sedentarização das migrações e da chegada de indivíduos reformados que decidem migrar uma vez terminada a vida economicamente activa nos seus países de origem. Para além dos imigrantes africanos, que constituíram os fluxos pioneiros da imigração laboral em Portugal, iniciada nos anos 60 e tendo atingido o seu ponto mais alto na década de 90, e que começam agora a chegar aos 65 anos, existe um número assinalável de imigrantes que decidiram migrar para Portugal uma vez terminada a vida economicamente activa nos seus países de origem. Desde a década de 80, em concomitância com o desenvolvimento e expansão da actividade turística, Portugal tem sido destino de um crescente número de idosos reformados do Norte da Europa que privilegia como destino as zonas costeiras do país, especialmente o Algarve, enquadrando-se na chamada “migração internacional de reformados” (IRM). Cabe ainda dizer que apesar de uma certa homogeneidade, encontramos dentro do segmento de idosos originários dos PALOP indícios da confluência de dois fluxos distintos da imigração africana, aquele que decorreu nos anos logo após os processos de independência dos PALOP e o fluxo de imigração laboral propriamente dita. Mas para além da IRM e da sedentarização da imigração africana, encontramos ainda outras formas de envelhecimento da imigração, os “re-fluxos” da antiga emigração portuguesa no Brasil e na Europa e um fluxo recente e diminuto, aparentemente resultante da solidariedade intergeracional, de idosos, mais frequentemente idosas, provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Esta tipologia do envelhecimento da imigração em Portugal, sobre a qual a presente comunicação versará, é produto de uma pesquisa mais ampla, quantitativa e qualitativa, mas que aqui se abordará apenas a componente extensiva, com a análise das estatísticas nacionais disponíveis, nomeadamente os dados dos Censos 2001 e das Estatísticas Demográficas 2000-2007, assim como da literatura nacional e internacional sobre o tema.

Cristina Roldão
Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL)
Licenciada e doutoranda em Sociologia
A investigadora tem-se dedicado, entre outras coisas, à análise das desigualdades sociais – de classe e de origem étnico-nacional – no acesso à escola e no sucesso escolar, quer de um ponto de vista extensivo, através da participação no Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTES), quer qualitativo, por via do trabalho de terreno em projetos como a avaliação do Programa Escolhas, do Programa TEIP e nos territórios do Programa K’CIDADE. Outra linha de trabalho, tem sido aquela iniciada no projecto “Imigrantes Idosos: Uma Nova Face da Imigração em Portugal”, onde teve a oportunidade de desenvolver uma análise extensiva de fundo sobre esta população ainda pouco conhecida, assim como intensiva, através de múltiplas entrevistas biográficas.

Fernando Luís Machado é Professor Auxiliar do Departamento de Sociologia do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e ainda Investigador e Director do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL). As suas áreas de pesquisa são as migrações internacionais e etnicidade, desigualdades e integração social na sociedade portuguesa.

PAP0454 - Quando a unidade se divide: um olhar sociológico sobre a reforma dos cuidados de saúde primários

QUANDO A UNIDADE SE DIVIDE: UM OLHAR SOCIOLÓGICO SOBRE A REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Lurdes Teixeira CIES – ISCTE – IUL e CESPU – IPSN lurdesteixeira@clix.pt O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está estruturado em duas peças nucleares: o hospital e o centro de saúde (CS). Desde que foi criado, em 1971, que se vem repetindo a absoluta centralidade do CS no sistema global dos serviços de saúde. Porém, na realidade, o hospital destaca-se com uma função de primazia e o CS tende a ser remetido para a periferia do SNS. Em 2005 inicia-se uma reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) para reconfigurar todo este sector e (re)coloca-lo no centro do SNS. Por mera coincidência, a investigação, cujos resultados agora se apresentam, começou a ser desenhada no mesmo ano, tornando-se, provavelmente, a única investigação sociológica portuguesa que decorreu em total simultaneidade com a implementação da reforma dos CSP, facto que possibilitou um acompanhamento in timmimg das medidas reformativas, dos seus efeitos no terreno, dos discursos políticos e ideológicos, bem como a monitorização da opinião dos profissionais sobre as mudanças que diariamente iam sendo produzidas. Desenvolveu-se um estudo de metodologia qualitativa, um estudo de caso, sobre um CS, representativo do modelo tradicional, e duas Unidades de Saúde Familiar (USF). A USF representa um novo modelo de organização do trabalho e de produção de cuidados e, para além de ser a primeira unidade a ser implementado no terreno, é também uma das principais novidades da reforma. Os resultados do estudo apontam para uma posição de menoridade científica e social do CS na estrutura global dos cuidados de saúde e para um desprestígio dos profissionais que ali trabalham em relação aos trabalhadores do hospital. O modelo USF inscreve-se na tendência New Public Management, assente na importação de princípios de gestão privada para aplicação às organizações públicas, o que origina um vasto conjunto de (novos) questionamentos sociológicos. A organização do trabalho e a produção de cuidados são baseados na contratualização de indicadores uniformizados que devem ser alcançados com níveis de desempenho padronizados e racionalizados. Como compatibilizar estas novas formas de trabalho, enraizadas em princípios de produtividade quantitativa e padrões de qualidade profundamente biomédicos, com as abordagens holísticas e biográficas da doença que a medicina familiar reclama como principal marca de distinção? A USF, enformada pela medicina holística, poderá, afinal, reforçar o pendor biomédico das práticas e dos cuidados prestados.

Lurdes Teixeira, doutorada em Sociologia pelo ISCTE – IUL, é Docente no Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU e Investigadora do CIES, ISCTE – IUL. Como principais interesses de investigação destaca a área da saúde, das organizações e das políticas de saúde e dos cuidados de saúde primários. Realizou mestrado em Relações Interculturais, no âmbito do qual desenvolveu um estudo sobre comunicação em medicina convencional e alternativa. Na investigação realizada para o curso de doutoramento, concluída em 2011, estudou a reforma dos cuidados de saúde primários. A tese foi recentemente publicada em livro com o título “A Reforma do Centro de Saúde: percursos e discursos”.