PAP0324 - Perceções e divulgação de artistas plásticos africanos em Portugal

Em Portugal a receção e divulgação da obra de artistas plásticos africanos tem evidenciado, ao longo das últimas duas décadas uma cadência intermitente, marcada pontualmente pela integração das artes plásticas no discurso da lusofonia ou do pós-colonialismo sem que estes factos tenham contribuído na realidade para uma discussão ou análise crítica das suas linguagens particulares, decorrentes, nomeadamente, dos seus trânsitos transnacionais ou permanências continuadas, bem como das dinâmicas históricas que envolvem Portugal e África. Com esta comunicação propõe-se um olhar sobre a obra de alguns artistas africanos, procurando vislumbrar algumas dinâmicas tais como a afirmação de identidades partilhadas, a problematização das realidades experienciadas nos países de origem ou nos espaços diaspóricos, a guerra e a violência, a reflexão acerca da própria história que envolveu a Europa e a África, assumidas como matéria de reflexão plástica, e desvendando linhas de continuidade entre passado e presente, numa trajetória solvente das fronteiras impostas pelo discurso histórico, que, em última análise, revelam as transfigurações e múltiplas faces da temporalidade vivida, narrada ou transformada em terreno de utopias.

Nota Curricular

Nome: Teresa Matos Pereira
Formação: Doutoramento em Belas Artes, Mestrado em Teorias da Arte e Licenciatura em Artes Plásticas – Faculdade de Belas Artes de Lisboa

Docente no Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Educação e Investigadora no CIEBA- Faculdade de Belas Artes de Lisboa.
Interesses de investigação. Artes visuais e colonialismo; discursos artísticos e pós-colonialidade.

Textos :
- «A Condição da mulher em Angola na cerâmica de Helga Gamboa, in :ESTÚDIO, Vol.3, nº5, FBA-Ul/CIEBA, Lisboa, 2012( pp.112-118). ISSN 1647-6158
- «As Artes Plásticas nos Labirintos da Colonialidade», in RODRIGUES, José Damião e RODRIGUES Casimiro. Representações de África e dos Africanos na História e Cultura – séculos XV a XXI. PONTA Delgada: CHAM, 2011 (pp.371-387)

- «Desenhos de África, Desígnios Coloniais, Desejos Suspensos: Artes Plásticas e Colonialidade» in CIEA7, Lisboa, ISCTE-IUL (disponível em http://hdl.handle.net/10071/2533 )
- "Intervisualidade e Metáfora. Trajectórias dos Signos na Pintura Angolana e Portuguesa durante a segunda metade do séc. XX " In Actas do VI Congreso de Estudios Africanos en el Mundo Ibérico (CD-ROM) Depósito Legal: GC- 247-2009

PAP1427 - 15 de Outubro: o discurso dos protagonistas

Apesar de não configurar uma dimensão esmagadoramente frutífera na investigação em sociologia, o tema dos movimentos sociais representa actualmente um campo de considerável produção científica – em particular a partir da sua expansão nas décadas de 60 e 70 do séc. XX, com o desenvolvimento de múltiplas discussões sobre as condições da sua emergência, a sua natureza ou as dinâmica sociais em que se inscrevem. A actual conjuntura favorece a emergência de “antigos” e “novos” movimentos sociais, muitas vezes marcados por acções públicas de protesto com forte mobilização colectiva – tendência ciclicamente observável nas últimas décadas, acompanhando de forma recorrente períodos de crise económica mais ou menos profunda. Neste sentido, não parece demasiado arriscado apontar o ano de 2011 como um período de importantes acções de protesto, com múltiplos níveis de impacto no funcionamento de diferentes áreas da vida social, incluindo o direito. Ainda se recordam facilmente acções locais e transnacionais como as de 2009 na Islândia, 2010 na Grécia e a partir do final de 2010 e durante 2011 de forma mais global – da “primavera Árabe” ao “anti-governo” russo, passando pela “geração à rasca” portuguesa, “indignados” espanhóis e “ocupantes” norte-americanos – muito apoiadas no recurso a novas tecnologias e redes sociais virtuais, invocando “perda de direitos”, exigindo que “os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados” ou pedindo atenção para a violação de “direitos laborais” ou “direitos humanos”. A presente comunicação decorre de um estudo mais alargado sobre o tema, apoiado nas discussões teóricas de Luhmann (1989, 1993 e 1996), Habermas (1981) e Hellmann (1996 e 1998) sobre movimentos de protesto, assumindo como objecto central o que se reconhece em Portugal como a plataforma “15 de Outubro”, subscrita por 39 movimentos sociais com diferentes dimensões e formas de organização. A actualidade do tema funciona simultaneamente como elemento facilitador e condicionante – justificando a importância de uma observação sociológica, mas exigindo cuidado na abordagem a dinâmicas muito recentes e imprevisíveis, tanto na sua emergência e desenvolvimento como na sua volatilidade. Esta condição indica o caminho de uma análise de natureza mais exploratória, tendo-se privilegiado como foco principal o discurso apresentado pelo referido grupo. Metodologicamente, procura-se assegurar a representatividade desta plataforma, recorrendo a documentos publicados por cada um dos subscritores – manifestos, cartazes, comunicados e outros. Mobilizando métodos de análise documental, linguística e semiótica visual, procuram- se interpretar diferentes categorias de expressão escrita e visual que permitam a sistematização de uma primeira análise sobre percepções face ao(s) direito(s) - que direitos reivindicam? que instrumentos mobilizam? a que objectivos se propõem? que relação com a autoridade?

PAP0352 - A Construção da Transnacionalização da Educação de Adultos no Contexto Comunitário Europeu – Impactos na Agenda Política Nacional para o Sector

Considera-se que as actuais dinâmicas de europeização das políticas públicas nacionais estão inscritas no processo histórico da construção europeia, impondo-se atender à relação entre a edificação deste bloco regional e a elaboração progressiva de um mandato europeu para a educação e formação de adultos. Teoricamente percepciona-se o campo educativo enquanto campo de transnacionalização, construído, como aponta Mendes, numa “dinâmica fluída e biunívoca de entrosamento e embaralhamento, entre as dinâmicas internacionais e as dinâmicas nacionais, não numa soma ou sobreposição de elementos justapostos, mas antes num processo de definição e redefinição constantes que conduz a tradutabilidades, a particularismos, a singularismos e a hibridismos” (Mendes, 2007: 4). Tomamos aqui o conceito de europeização como “um processo de articulação e interligação de referência muito estreita entre os sistemas políticos nacionais e o sistema político comunitário e entre as políticas e as prioridades nacionais e comunitárias” (Antunes, 2005: 463). Desta forma procura-se contextualizar o actual protagonismo da União Europeia, no âmbito da propagação do paradigma da aprendizagem ao longo da vida, num processo de europeização da educação que adquire hoje uma importância central para interpretar as diacríticas das novas instituições e processos educativos que emergem na realidade portuguesa actual do sector da educação e formação de adultos. O Texto enfatiza que o processo da transnacionalização da educação no contexto comunitário, tem vindo a decorrer numa sequência três fases principais. Num primeiro momento, de configuração da esfera política da educação, identificamos duas fases: uma que decorre entre 1971 e 1986, em que se dá a institucionalização da educação como área de cooperação e acção comunitárias; e outra, que decorre a dois tempos, entre 1986 e 1992 e depois acentuando-se entre 1992 e 1998/9, em que tem lugar a intervenção política comunitária no domínio da educação. No segundo momento assistimos, numa terceira fase que ainda decorre, à edificação da articulação sistemática de políticas e do espaço europeu de educação e formação, cuja emergência representa, a nosso ver, uma verdadeira viragem na elaboração de políticas públicas para o sector que, inovadoramente desde então, se inscrevem no âmbito de uma governação pluriescalar da educação (Barros, 2009) com lógicas diferentes para pontos diferentes do sistema da economia-mundo capitalista. Defende- se que no arranque do século XXI, as políticas nacionais de educação e formação de adultos aparecem imbricadas num novo contexto europeu de políticas coordenadas, configurando uma matriz de políticas pluriescalar cujas prioridades têm emanado, invariavelmente, da esfera económica.

Rosanna Barros é Professora Adjunta da Universidade do Algarve. É a Coordenadora da Área Científica de Educação Social desta Instituição. E é a Directora do Curso de Educação Social da ESEC (Regime Diurno e Pós-laboral). Étambém Membro da Comissão Coordenadora do Mestrado em Educação Social da ESEC. Tem experiência docente em diversas áreas das Ciências Sociais, com destaque para a Sociologia Crítica da Educação e as Políticas Públicas de Educação de Adultos.
Academicamente:
Rosanna Barros possui licenciatura em Antropologia Social e Cultural (1998). Mestrado em Sociologia do Desenvolvimento e da Transformação Social (2002, orientação de Boaventura de Sousa Santos) ambos pela Universidade de Coimbra. É pós-graduada em Direitos Humanos e Democratização pela Universidade de Coimbra (2000) e em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário pela Universidade de Sevilha (2003). É Doutora em Educação pela Universidade do Minho (2009, orientação de Licínio Lima).
Cientificamente:
Rosanna Barros tem em curso alguns projectos de investigação avançada, pertencendo ao CIEd (Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho) e ao CIEO (Centro de Investigação em Espaço e Organizações da Universidade do Algarve). Tem diversos Livros e Artigos publicados.

PAP0433 - A Identidade e a Plasticidade Territorial e os Processos de Regeneração Urbana

A regeneração urbana e a revitalização dos centros históricos, conjuntamente com as questões da sustentabilidade energética e da necessidade de redução de emissões poluentes, são hoje os principais desafios que se colocam ao planeamento das cidades. Desde logo em Portugal, dadas as condições de crescente abandono e degradação em que se encontram muitos dos edifícios dos centros históricos das cidades portuguesas, mas também na Europa, uma vez que, a maioria dos centros urbanos europeus são cidades históricas e, por isso mesmo, muito antigas. As cidades parecem estar a redescobrir o valor económico das indústrias criativas e da cultura e, muitas delas, começam a apostar fortemente nestes sectores como forma de dinamização económica e de regeneração de zonas particularmente sensíveis em termos patrimoniais e arquitectónicos. As indústrias criativas e da cultura são actividades que convivem bem com edifícios e zonas particularmente nobres das cidades. Exactamente por isso, assistimos ao surgimento de um conjunto de apostas na rentabilização das oportunidades de regeneração urbana associadas a este tipo de indústrias. De que são exemplo, as estratégias assentes na afirmação de unidades territoriais especializadas em actividades no âmbito das industrias criativas, nomeadamente os Design Districts (district entendido enquanto bairro, área, zona, quarteirão ou circuito urbano), os Fashion Districts, os Museum Districts, os Art Districts, os Antiques Districts, os Video & Cinema Districts, os Music Districts, que começam a ser concretizados em várias cidades em Portugal e no mundo. Muitas das soluções adoptadas têm fortes implicações na identidade e plasticidade dos territórios. Muitas delas, consolidam e tiram partido das identidades territoriais, mas em muitas outras, no esforço de reproduzir localmente soluções bem sucedidas noutros contextos territoriais, assistimos a uma crescente degeneração da identidade dos lugares bem como a alterações estruturais significativas da sua plasticidade que importa acautelar. Nesta comunicação será assim analisada a problemática dos processos de regeneração urbana no que respeita aos modos de se assegurar um justo equilíbrio entre a salvaguarda da identidade dos lugares, e a capacidade de construir condições que lhes possibilite o desempenho de novas funções urbanas e de novas soluções de modernidade.

Paulo Neto é Professor na Universidade de Évora, Departamento de Economia, tem Doutoramento e Agregação em Economia, e é autor de vários artigos e livros científicos publicados em Portugal e no estrangeiro. Foi Pró-Reitor para o Planeamento Estratégico e Director do Departamento de Economia desta Universidade, onde também coordenou vários cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrado. É investigador colaborador do Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia da Universidade de Évora (CEFAGE-UE) e do Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações da Universidade do Algarve (CIEO-UALG).

Maria Manuel Serrano é Doutorada em Sociologia Económica e das Organizações e Mestre em Sistemas Socio-Organizacionais da Atividade Económica, pelo ISEG/UTL e Licenciada em Sociologia pela Universidade de Évora.
É investigadora do SOCIUS – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do ISEG/UTL .
É Professora Auxiliar no Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e Diretora do 1.º Ciclo de Estudos em Sociologia desta Universidade, desde 2009.
É autora de diversas publicações científicas na área da Sociologia Económica e das Organizações.

PAP1162 - A Mediação Penal em Portugal - do debate à implementação

No âmbito da tese de mestrado Mediação Penal e Justiça restaurativa. O debate em Portugal, ISCTE-IUL, 2010, procurou-se compreender a recente implementação da Mediação Penal em Portugal. Esta comunicação servirá para apresentar e colocar à discussão os seus resultados. Primeiramente, desvendar o contexto internacional em que a mediação penal emergiu. Em seguida, dar conta do debate nacional promovido em torno da temática, desenvolvendo uma reflexão que evidencia os actores que mais se realçaram no espaço público nacional, onde se sobressaem intervenientes políticos, académicos e profissionais que intervêm directamente na sua implementação, como os Mediadores e Magistrados do Ministério Público. E, finalmente, procura-se enriquecer a exposição e a discussão com alguns dados empíricos relativos à implementação da Mediação Penal em Portugal, recolhidos no âmbito do estudo Monitorização da Mediação Penal (2008-2010, em resultado do protocolo celebrado entre o GRAL e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Dados que se prendem com os tipos de crimes remetidos para mediação, as forma de resolução encontradas e a satisfação das partes. A mediação inscreve-se num processo mais lato de desjudicialização e informalização do sistema de justiça. Este processo procura promover a participação dos cidadãos, destacar o papel da vítima e a ressocialização do infractor. Por outro lado, procura colmatar a crescente ineficiência do sistema de justiça formal. O debate nacional, particularmente centrado na noção de mediação penal sob o pano de fundo da justiça restaurativa, parece ser no essencial impelido pelas orientações internacionais, tanto mais que, cronologicamente, se inicia sob a forma de medidas políticas e reflexões teóricas, na sequência da directiva comunitária, Decisão-Quadro 2001/220/JAI. De facto, as últimas duas décadas do século XX são frutíferas num debate internacional sobre esta temática, facilmente verificável pela produção documental de nível político internacional. Contudo, em Portugal o debate despoletou apenas no início do século XXI que culmina com a implementação da Mediação Penal em 2007 sob a Lei n.º 21/2007, de 12 de Junho.

PAP0691 - A REPRESENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA CAVERNA DE PLATÃO: NARRATIVAS DA AUSÊNCIA E DO PODER NA ESCRITA SARAMAGUIANA NA VIGÊNCIA DO CAPITALISMO TARDIO

No roman à thèsè “A Caverna”, Saramago cria um artifício de representação que pondera a respeito da trajetória de um desacorrentado do mundo das sombras que desce ao mundo subterrâneo de um Centro Comercial para elucidar formas de domínio contemporâneas. O artigo é parte de uma Pesquisa de Doutorado que analisa o romance a partir da crítica ao funcionamento do princípio do mercado que confina o Estado e deslegitima formas de sociabilidade já propostas, seja pela fase liberal seja pela organizada do capitalismo tardio que, não obstante, desoculta outras sociabilidades, práticas e culturas que a modernidade subalternizou, revelando-as, ao mesmo tempo, como espaços politizados. Saramago critica a incapacidade do capitalismo de construir humanamente a conjuntura existencial do homem, cuja realidade é marcada pela nova divisão internacional do trabalho, pela dinâmica vertiginosa das transações bancárias, pelas novas formas de interrelacionamento das mídias, que são apenas manifestações visíveis do sistema econômico. Desse itinerário se depreende que o esmaecimento do sentido histórico, a substituição da categoria tempo enquanto dominante pelo espaço ou a transmutação das coisas em imagens no processo de reificação, mais do que características de uma dominante cultural, constituem traços estruturais do capitalismo tardio, que se legitima pela dissolução explosiva da autonomia da esfera cultural, descrita como uma prodigiosa expansão da cultura até o ponto em que tudo na vida social, do valor econômico e do poder do Estado à estrutura da psique, deve ser considerado como cultural. A colonização do real pela cultura surge como uma atualização, uma amplificação telescópica da indústria cultural, pratica-se o culturicídio advindo da incapacidade de se construir um sistema de relações que avoque a liberdade de culturas minoritárias e periféricas, restando o funcionalismo vazio de um sistema de produção/troca de informações/serviços cujo objetivo é a acelerada racionalização da produção. O artigo enfatiza como os discursos ético-políticos preenchem as condições comunicativas para um auto-entendimento hermenêutico de coletividades, porquanto devem possibilitar uma autocompreensão autêntica e conduzir para a crítica de um projeto de identidade, em que é necessário o preenchimento de certas condições de uma comunicação não- deformada sistematicamente, que proteja os participantes contra repressões, sem arrancá- los de seus genuínos contextos de experiências e interesses.

PAP0794 - A União Europeia sem Portugal - [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].

Quando a crise financeira de alguns países da zona euro ameaça a coesão da União Europeia (UE) e Portugal está entre os incumpridores do pacto de estabilidade e crescimento, parece-nos pertinente questionar se Lisboa representará um fardo ou uma mais-valia para UE. Cingindo-nos a uma análise meramente geopolítica, concluímos que sem Portugal a UE perdia uma vasta área marítima atlântica que para além de beneficiar a política comum de pescas é cruzada por um intenso tráfego mercantil tendo o Velho Continente como destino ou ponto de partida. Para além disso, a UE deixava de ter uma ponte privilegiada com os mercados da lusofonia, entre os quais se contam as potências regionais emergentes Brasil (inserido no Mercado Comum do Sul) e Angola (parte da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral). Não foi por acaso que as duas cimeiras UE-África e a primeira UE-Brasil coincidiram com a presidência portuguesa do Conselho. Por seu turno, a diáspora lusa, vasta e dispersa, representa também ela, pelos valores culturais que exporta, uma mais-valia para uma Europa cada vez menos influente face a um mundo crescentemente centrado na Ásia-Pacífico. Nenhum outro Estado, membro ou candidato, pode pois substituir Portugal nestas tarefas. Contudo, em tempos de incertezas e medos, a consciência política sobre esta evidência pode não ser um dado adquirido, seja na Europa, seja mesmo em Portugal.

José António de Passos Palmeira é natural de Braga (1959) e Professor Auxiliar no Departamento de Relações Internacionais e Administração Pública da Escola de Economia e Gestão, na Universidade do Minho (UM). Doutorou-se em Ciência Política e Relações Internacionais, na mesma universidade, em 2003, onde também concluiu o Mestrado em Estudos Europeus (1995) e a Licenciatura em Relações Internacionais (1991). É membro do Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais, sediado na UM, estando a sua investigação orientada para os domínios do sistema político e da geopolítica portugueses. É autor do livro O Poder de Portugal nas Relações Internacionais, editado em 2006, pela Prefácio (Lisboa).

PAP0430 - A construção da identidade : jovens em busca do reconhecimento

A construção da identidade: jovens em busca do reconhecimento Ana Lúcia Hazin Alencar e Sueli Pereira Guimarães O Estado brasileiro vem investindo, nos últimos anos, elevados recursos em programas de desenvolvimento de ações que contemplem a diversidade cultural do seu povo. Justifica-se assim a realização de uma pesquisa que objetivou verificar de que forma os jovens participantes dos projetos governamentais se apropriam ou ressignificam a cultura. A investigação contemplou ações desenvolvidas em 3 municípios de Pernambuco que serviram como estudos de caso: utilizou-se a pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas para a coleta de dados. O objetivo deste paper é fazer uma reflexão sobre a construção da identidade do jovem a partir do seu consumo cultural. Para Bourdieu, a identidade se afirma na diferença. Parte-se, aqui, do princípio da diversidade, uma vez que se entende que a juventude é uma categoria socialmente construída, cujos valores, hábitos e comportamentos dependem e variam segundo o momento histórico em que se vive e a inserção em determinada sociedade e/ou grupos sociais específicos. O conhecimento da própria identidade é um processo difícil para o jovem que ainda está em processo de formação. O espaço social em que está inserido é relevante, uma vez que a identidade é constituída tanto por experiências passadas, embasadas em valores e normas – podendo ser claramente apreendidas através do conceito de habitus de Bourdieu – quanto pelo contato com o novo, através dos meios de comunicação ou da convivência com pessoas que servem muitas vezes de espelho ou referência. Portanto, a maneira como as pessoas constroem sua identidade decorre não só de condições objetivas, mas também, do ser percebido por si mesmo ou pelos outros. Tal assertiva pode ser percebida em depoimentos dos jovens entrevistados, a maioria oriunda de famílias de baixa renda. A condição econômica é um fator limitante para o acesso a atividades culturais e de lazer. A rua pode, então, ser um atrativo para o jovem que adentra o perigoso mundo das drogas e outros vícios. Entretanto, a possibilidade de participar de atividades culturais permite aos jovens, através do aprendizado da música, por exemplo, a redefinição de suas identidades, pela valorização do eu.

PAP0005 - A corrupção policial no Rio de Janeiro: quando o crime vira mercadoria

A corrupção policial é um fenômeno de crescente visibilidade em todo o Brasil. No entanto, o contexto do Rio de Janeiro em geral tem um destaque maior que outros estados quando o assunto é não só a atuação policial, mas também o julgamento de determinadas práticas policiais que ocorrem no dia a dia, dentre elas a corrupção. Os policiais possuem uma moralidade muito própria que orienta suas ações e que julga suas práticas. Essa moralidade pode ou não guardar uma conexão direta com uma moralidade legal e social que julga e condena determinadas práticas. Nesse sentido, a corrupção é interpretada pelos policiais de acordo com o contexto e com a moralidade que ele possui. Através de entrevistas com policiais civis e militares e do trabalho de campo desenvolvido na Corregedoria Geral Unificada, identificar quais as percepções que esses agentes têm da prática de corrupção policial em suas diferentes possibilidades, internas e externas. Além desses agentes, serão consideradas também reportagens e notícias divulgadas em jornais, revistas ou internet sobre a corrupção policial.

PAP0317 - A noção de “saúde mental” e a funcionalidade político-científica da psiquiatria contemporânea: uma problematização

Esta comunicação, diretamente relacionada à minha pesquisa de doutorado em curso, tem como objetivo questionar a funcionalidade político-científica da psiquiatria de orientação biológica contemporânea. Em um primeiro momento, a partir da reflexão de Michel Foucault no curso "Os Anormais" [1974-1975], trata-se de evidenciar como o poder médico-psiquiátrico alcançou, ainda no século XIX, a noção de virtualidade da patologia. Examina-se, desse modo, como a psiquiatria, em seu processo de “desalienização”, pôde tornar patológicas diversas condutas sem referir-se à alienação propriamente dita. Assim, com a difusão do poder médico-psiquiátrico sobre o não patológico, ressaltamos, por meio da noção foucaultiana de biopolítica, a importância da vida biológica e da saúde dos indivíduos e da população como problemas de poder e governo. Considerado então o valor político do dado biológico, trata-se de problematizar e questionar como – e de acordo com quais mecanismos de poder – a psiquiatria contemporânea de orientação biológica e a Organização Mundial da Saúde (OMS) podem operar uma significativa mudança de paradigma com a incorporação do elemento mental no conceito de saúde. Essa expressiva transformação de paradigma destinada à incitação da “saúde mental” – de fundamental importância para essa comunicação – encontra-se oficializada no Relatório Mundial da Saúde de 2001, da OMS, e sublinhada já no título do documento, a saber: "Saúde Mental: nova concepção, nova esperança". A partir da indicação a respeito da substituição do conceito moderno de “doença mental” pelo contemporâneo de “saúde mental”, a finalidade dessa comunicação é problematizar o poder médico-psiquiátrico contemporâneo da seguinte forma: i) qual pode ser a lógica de um paradoxo que amplia a nomenclatura do patológico (como atesta o DSM-IV [1994] – "Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais", da Associação Americana de Psiquiatria) e reforça simultaneamente a necessidade de “saúde mental”; ii) de que maneira a intensificação da saúde e a eliminação do sofrimento podem afetar, modular e moldar a experiência do indivíduo contemporâneo; iii) como, por meio da noção de saúde e a pretexto de incentivá-la, a vigilância e o controle científicos da psiquiatria podem criar formas de subjetivação dos indivíduos, determinando o modo de se viver em sociedade.

Elton Rogério Corbanezi. Possui Graduação em Ciências Sociais (bacharelado e licenciatura) pela Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (FFC/Unesp) e Mestrado em Sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp). Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) em Iniciação Científica e no Mestrado, com pesquisa em Michel Foucault, Friedrich Nietzsche e Machado de Assis, em relação aos seguintes temas: racionalidade médica, psiquiatria, loucura, razão, modernidade, literatura e sociedade. Atualmente é doutorando em Sociologia pelo IFCH/Unicamp e bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com pesquisa sobre a depressão e os processos de subjetivação provocados pelos dispositivos psiquiátricos contemporâneos.

PAP0536 - A oferta científica sobre Economia Política da Comunicação para a formação de jovens jornalistas

GT Comunicação Social Esta comunicação identifica a oferta científica especializada na Economia Política da Comunicação, nomeadamente sobre a propriedade e as estratégias de gestão das empresas jornalísticas portuguesas. Ter-se-á como objecto de estudo a estrutura curricular dos cursos de licenciatura do ensino superior português, mas também os de formação profissional e a produção científica publicada em publicações de Universidades e organizações profissionais ligadas ao jornalismo. Dar-se-á destaque aos conteúdos dirigidos à formação de futuros ou actuais jovens jornalistas. Num contexto de crise e reconfiguração das estratégias dos media, parte-se da definição da Economia Política da Comunicação feita por Nicholas Garnham como o âmbito de estudo das formas institucionais e do poder social das empresas capitalistas, entre elas as jornalísticas, a comunicação procura analisar as condições de formação dos jovens jornalistas na área. De seguida, procurar-se-á interpretar o potencial de mobilização de competências dos jovens jornalistas sobre a gestão da produção e da distribuição do jornalismo nas actuais condições de mercado. O objectivo é concluir acerca do possível horizonte de representação do seu lugar enquanto jovens jornalistas e das suas carreiras neste campo profissional e empresarial.

FERREIRA, Vanda
Licenciada em Ciências da Comunicação, variante Jornalismo, pós-graduada em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação e em Análise de Dados em Ciências Sociais
ISCTE/CIES – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia
ferrvanda@gmail.com

PAP1233 - A participaçao dos cidadãos nos cuidado primario de saude. A experiencia dos Conselhos de Comunidade.

Os temas da participação e da governance têm assumido grande relevância no âmbito das democracias ocidentais, tendo-se multiplicado, nos últimos anos, as iniciativas de participação provenientes da sociedade civil. Esse debate, muito intenso entre os cientistas sociais a partir dos anos 80, aplica-se com grande vitalidade à discussão sobre participação nos sistemas de saúde. De facto, um dos temas centrais dos processos de reforma sanitária dos últimos vinte anos tem sido o reconhecimento da centralidade do utente e da importância da sua voz e da sua perspectiva de análise. Em Portugal, o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 tem atribuído muita importância à participação dos cidadãos e tem reafirmado o compromisso do Ministério da Saúde em apoiar o desenvolvimento de diversos mecanismos para envolver pacientes, utentes e comunidades. O Decreto-Lei n.º 28/2008 instituiu os Conselhos de Comunidades (CC) nos Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) com o objectivo de aumentar a ligação dos cuidados primários aos cidadãos e incentivar, portanto, a participação dos diferentes atores. Depois de algumas dificuldades iniciais, a partir de 2010 acelerou-se o processo de constituição dos CC nas cinco Administrações Regionais de Saúde. Numa pesquisa exploratória, a nível nacional, realizada pelo Centro de Estudos Sociais e Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra foi possível analisar com detalhe o processo de constituição dos CC e reunir informações sobre o seu funcionamento, a sua composição e os principais obstáculos que se lhe interpuseram na primeira fase de implantação. A maioria dos ACES (quase 80% dos que responderam ao inquérito) já criaram os respetivos CC, embora seja ainda limitada a avaliação da sua atividade devido às poucas reuniões realizadas até ao momento em que foi aplicado o inquérito. Entre as barreiras identificadas durante o processo de constituição e de desenvolvimento dos Conselhos, cabe destacar as seguintes: i) Inércia das entidades na nomeação dos representantes; ii) Dispersão geográfica entre os elementos constituintes do CC; iii) Influência excessiva das autarquias; iv) Falta de associações de utentes para constituir o CC. Sem dúvida, o ponto mais crítico, pelo menos nesta primeira fase de implantação dos CC, é a limitada presença de associações de utentes nas áreas de atuação dos ACES. De facto, o estudo desenvolvido revelou que cerca de metade dos CC não incluem entre as entidades representadas na sua constituição os representantes das associações de utentes. Para além disso, questiona-se se a atual composição dos CC é realmente adequada para dar voz aos utentes dos cuidados de saúde primários. Ou seja, face a uma ampla presença de porta-vozes das câmaras municipais e de outras instituições (sindicatos, hospitais, escolas, etc.), não se poderá considerar insuficiente a representação dos utentes na constituição do CC?

Mauro Serapioni é licenciado em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Bolonha (1983), obteve o mestrado em Gestão dos Sistemas Locais de Saúde pelo Instituto Superior de Saúde de Roma (1994) e possui o doutorado em Ciências Sociais e Saúde pela Universidade de Barcelona (2003). Atualmente é investigador do Centro de Estudos Sociais e docente do Doutorado “Democracia no Século XXI” da Universidade de Coimbra. Anteriormente foi Visiting Fellow da Universidade de Bolonha, professor da Universidade Estadual do Ceará, consultor da Organização Pan-Americana de Saúde e do Ministério de Saúde do Brasil, docente da Universidade de Bolonha (UNIBO) e da Universidade de Modena e Reggio Emilia (UNIMORE). Principais áreas de investigação: Participação dos cidadãos no sistema de saúde, Desigualdades sociais e saúde, Avaliação de serviços e políticas de saúde, Processo de reforma do sistema de saúde. É autor de vários trabalhos publicados em Brasil, Itália, Portugal e França, sobre essas temáticas.

Pedro Lopes Ferreira licenciou-se em Matemática Aplicada pela FCTUC (1976), obteve o Mestrado em Ciências da Computação (1987) pela mesma Universidade e possui o PhD Industrial Engineering (Decision theory – Health systems) pela Universidade de Wisconsin-Madison, EUA (1990). É atualmente Professor Associado com Agregação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde tem lecionado unidades curriculares de Economia da Saúde, Medição em Saúde, Políticas e Sistemas de Saúde e Estatística. É Diretor do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), Coordenador do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), Membro fundador do Capítulo IberoAmericano da International Society of Quality of Life (ISOQOL) e Coordenador do Mestrado em Gestão e Economia da Saúde e da Pós-graduação em Economia e Gestão nas Organizações de Saúde da FEUC. Tem diversos trabalhos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, assim como alguns livros.

Patrícia Antunes licenciou-se em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2006), realizou a Pós-Graduação em Gestão e Organização dos Cuidados de Saúde Primários na Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa (2008) e obteve o Mestrado em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2010). Exerce funções como Técnica Superior no Departamento de Contratualização – Cuidados de Saúde Primários da Administração Regional de Saúde do Centro. É investigadora no Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC) e colaboradora, desde 2008, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). Tem um livro publicado na área da avaliação da satisfação dos utilizadores dos cuidados de saúde primários.

PAP0565 - A participação política dos evangélicos brasileiros

A presente comunicação busca analisar a presença políticas dos evangélicos brasileiros, algo facilmente perceptível depois do período de redemocratização do país, ocorrida após 1985. Dentro da perspectiva de análise, a ampliação da representatividade política do referido grupo religioso está dentro da ótica do chamado “voto evangélico”, dentro da ideia de que “irmão vota em irmão”, instrumentalizando-o como uma estratégia de angariar votos dentro desse segmento. Além disso, o uso de lideranças carismáticas que ofereçam candidaturas, o uso do púlpito para o apoio oficial de algumas denominações evangélicas em prol de um determinado candidato escolhido pela cúpula eclesiástica, a possibilidade de conseguir novas concessões públicas de rádios e TV, a participação de colocarem as propostas morais para a sociedade em temáticas como homossexualismo, eutanásia e aborto, a busca de ocupação dos espaços públicos, como por exemplo, a “Marcha para Jesus” organizada pela Igreja Renascer em Cristo, o aumento tanto em números absolutos quanto percentuais dos evangélicos nas duas últimas décadas (fenômeno chamado por Magaldi Cunha de “explosão gospel”) formam um conjunto de fatores que trouxeram os evangélicos para dentro da cenário político. Rompe-se assim, ao menos em parte, a mentalidade de que o evangélico ou o crente não se mete em política porque isso faz parte “do mundo”, ou seja do pecado, e como os cristãos são separados por Deus, nessa teologia, as preocupações do cristianismo seriam apenas no mundo transcendental ou espiritual e não no mundo terreno. A expressão “Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” reforça essa ideia. Neste sentido, a influência dos grupos pentecostais e principalmente dos neopentecostais com a teologia da prosperidade com a ênfase na prosperidade financeira e na saúde está fazendo uma leitura que a prosperidade do Brasil enquanto nação passa pela ocupação da maior quantidade de cargos públicos como forma de cristianizar o seu povo e as esferas estatais.

Eduardo Guilherme de Moura Paegle é graduado e mestre em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na qual, atualmente é doutorando por esta universidade no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. Atualmente tem uma bolsa de estudo da CAPES (governo brasileiro) no ISCTE\IUL por quatro meses em Lisboa. Sua área de interesse é sobre os evangélicos brasileiros, relações da religião com a política e mercado, o trânsito e o transnacionalismo religioso, e as interfaces entre fé e performance. Seu tema de tese de doutorado é "A 'mcdonaldizaçã' da fé. O culto como espetáculo entre os evangélicos brasileiros." Estuda em Portugal, igrejas neopentecostais de origem brasileira para verificar o fenômeno de transnacionalismo religioso, de como as igrejas brasileiras se adaptam em contextos diferentes das suas origens.

PAP0931 - A política ambiental brasileira e a Amazônia: contradições e interesses

A crescente demanda por politicas de proteção ambiental é uma decorrência das alterações climáticas e dos recursos limitados existentes no planeta. Porém, o dinamismo industrial exige uma vertiginosa demanda de matérias primas para alimentar sua produção. Neste cenário, regiões com vastas riquezas tornam-se alvo direto de predações do capital econômico. Por outro lado, a Amazônia centra-se como recurso único da humanidade e fator de equilíbrio ecológico de todo o globo e uma degradação de tal sistema poderia trazer impactos devastadores a diversas regiões do globo. Acima disto, não se trata somente de falar sobre a floresta em si, mas de todo um ecossistema único e que esconde recursos dos mais diversos para a humanidade. É afetada também toda uma população que reside nessa área, seja ela nativa ou ribeirinha, que depende diretamente do extrativismo para a sobrevivência. Esse conflito entre interesses e a garantia dos direitos do cidadão que vive na floresta tem como resultado o desmando, a ingerência e mesmo o massacre de povos e comunidades que além de viverem na Amazônia, sempre foram seus guardiões indiretos. Em alguns anos, pode mostrar claramente qual o real detentor de decisões nessa área no Brasil, se o governo público que deve zelar pelo patrimônio natural e pelos cidadãos, ou as empresas e seus proprietários que buscam explorar da forma que melhor lhe convier tais riquezas.

PAP1173 - A revisão do Plano Diretor e o campo do planejamento urbano na cidade de Fortaleza – Brasil

No Brasil, a partir dos anos 1980 um conjunto de agentes sociais se articulou no Movimento Nacional pela Reforma Urbana – MNRU, gerando formas inovadoras e democráticas de planejamento urbano e de enfrentamento da questão urbana. Esse movimento desenvolveu uma luta por direitos urbanos, pela gestão democrática e pela função social da cidade e da propriedade. Essa agenda da reforma urbana impactou a sociedade e o Estado brasileiros, em diferentes escalas territoriais e federativas, fazendo-se presente, por exemplo, na Constituição de 1988, no Estatuto da Cidade, na criação do Ministério das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades, nas políticas públicas nacionais de habitação, saneamento e mobilidade urbana e nos planos diretores. As reflexões aqui desenvolvidas têm origem em entrevistas, análise de documentos e observação direta. O texto analisa o campo do planejamento urbano durante a revisão do Plano Diretor de Fortaleza, entre 2002 e 2009. A experiência do Plano Diretor de Fortaleza adquiriu visibilidade nacional no campo do planejamento urbano, desvelando inovações democráticas de caráter representativo, participativo e deliberativo, com a participação popular tornando-se questão essencial a polarizar debates e disputas políticas e técnicas. No Brasil, o Plano Diretor é constitucionalmente o principal instrumento de planejamento do desenvolvimento e da expansão urbana. Nesse contexto, a partir do referencial teórico de Pierre Bourdieu efetua-se uma caracterização do campo do planejamento urbano em Fortaleza, articulando elementos estruturais, disposicionais e intersubjetivos. Para tanto, após contextualizar a revisão, discute-se a estruturação do campo, caracterizando as redes e os pólos, definindo seus papéis e indicando espaços e mecanismos de convivência e interação dos diferentes segmentos e grupos sociais. Em seguida, é feita uma caracterização dos agentes empresariais, populares e governamentais atuantes no campo, evidenciando hierarquias e distinções relevantes. Além disso, são indicadas lutas, episódios e momentos significativos da revisão e seus impactos na formação das decisões e nas correlações de força do campo. Para finalizar, e a partir das análises e dados anteriores, evidenciam-se tensões, contradições e dilemas significativos que dificultam a plena efetivação e o desenvolvimento das conquistas e inovações democráticas e populares do Plano Diretor no campo do planejamento urbano em Fortaleza.

PAP1238 - A sexualidade como direito de cidadania: participação e juventude

Entendida como habilitação social e empoderamento, a participação conforma um processo de socialização cujas experiências e significados elaborados permitem aos jovens estruturar e organizar seus papéis, práticas sociais e visões de mundo. Apresenta-se um recorte de um estudo mais amplo que discute alguns modos de construção da sexualidade por jovens brasileiros participantes de organizações estudantis, partidos políticos e movimentos sociais. Por meio da observação participante e de entrevistas em profundidade com jovens de diferentes orientações sexuais, analisa-se a construção de um discurso que relaciona a sexualidade à cidadania, conferindo-lhe, então, um sentido político. As narrativas evidenciam o entendimento da igualdade de direitos como princípio basilar à construção de um país socialmente democrático. Eles se opõem a heterossexualidade normativa, subvertendo esta norma através da proposição da liberdade de expressão da sexualidade como condição de legitimidade do contrato social. Considerar a sexualidade como um atributo do indivíduo-cidadão implica transformá-la em uma questão política. O discurso elaborado pelos jovens apresenta a sexualidade como um atributo pessoal reivindicado perante a sociedade enquanto individualidade e poder de escolha. Deste modo, indivíduos invisibilizados e estigmatizados socialmente por sua opção quanto à prática sexual são redefinidos como cidadãos. Parte-se da ênfase em um atributo geral que dilui as diferenças e, ao mesmo tempo, possibilitaria o exercício da diferença. Importar a noção de cidadania de outras esferas e apropria-la em função da sexualidade, pressupõe a exigência de que a sexualidade se descole de significados nucleares como intimidade, gênero, identidade e se articule aos da política (leis, direito, respeito, convivência). Esse vocabulário centra-se na discussão de formas para melhorar a qualidade de vida das pessoas homossexuais, distanciando-se da problematização das narrativas do eu segundo os gêneros masculino e feminino, que se repõe nas e se sobrepõe às identidades homossexuais. Abdicar da busca do eu na sexualidade, nesse sentido, demonstra que a questão de gênero, embora considerada importante, é secundarizada pelos jovens participantes. As especificidades de gênero, de comportamentos e práticas sexuais são diluídas em nome do que seria comum a todos: a “cidadania”. Esta negativa em considerar a formação de uma identidade sexual demonstra uma valorização da esfera pública, em detrimento da privada, revelando a superioridade da questão política diante da pessoal.

Jamile Silva Guimarães é bacharel em Sociologia e mestre em Saúde Comunitária pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Desde a graduação propôs-se a desenvolver uma linha de estudos de caráter holístico sobre a Infância e a Juventude. Dedicou sua monografia a discutir a construção da Infância como questão social no Brasil e na dissertação analisou o papel da participação juvenil na promoção da saúde. Atua em estudos interdisciplinares nos seguintes temas: promoção da saúde, participação social, direitos humanos, desenvolvimento humano, educação, sexualidade e uso de drogas.

PAP1380 - AS CIÊNCIAS SOCIAIS DO VISUAL E OS MÉTODOS GEONEOLÓGICOS

A Sociologia e Antropologia Visuais registaram um desenvolvimento notável nos últimos anos. Em particular, os métodos de recolha, análise e interpretação de fontes visuais propõem novos cursos e percursos para o investigador. No entanto, a incomensurável mudança epistemológica recente deriva da emergência das metodologias visuais nunca dantes vistas, utilizando instrumentos digitais, transmedia e em rede. Neste texto, para além da apresentação de um estudo de públicos num museu de arte, pretende-se mostrar e demonstrar algumas das cumplicidades e permeabilidades entre as Ciências Sociais do visual e os utensílios experimentais digitais para a pesquisa, que englobaremos no conceito federador ‘Metodologia GeoNeológica’. Par isoo, o projecto intitulado Comunicação Pública da Arte-CPA visou 2 direcções principais da pesquisa: 1) Uma reflexão sociológica, através da qual foi efectuado um diagnóstico de situação sobre a CPA em museus de arte físicos e virtuais. No respectivo campo empírico, foi testada, entre outros conceitos, a ideia de museabilidade (i.e., as condições contextuais, económicas, sócio-culturais e politicas da musealização, no interior de uma dada sociedade). A musealização significa o conjunto de estratégias de apresentação de obras de arte, pelos profissionais do museu, a um público de não-especialistas. Algumas questões iniciais nesta perspectiva foram as seguintes: 2) Uma parte mais prática e pedagógica do projecto visa a aplicação de um sistema digital de aprendizagem e investigação informais para as artes, a usar em museus ou em outras instituições culturais, baseado em hipermédia apresentando novas interfaces, como uma mesa interactiva multitoque para consulta e comentários das obras de um artista. Nesta perspectiva, foi realizado um Questionário Interactivo Multitoque e um jogo cultural nomeado Jogo das Tricotomias, na referida exposição da artista Joana Vasconcelos em 2010.

Professor na FBAUL. Investigador do CECL, FCSH-UNL e no CECS, ICS da Univ. do Minho. Coordenador do projecto de pesquisa 'Comunicação Pública da Arte: o caso dos museus de arte locais/globais', entre outros projetos apoiado pela FCT e por outras instituições nacionais e internacionais. Membro do Conselho Editorial da Revista de Comunicação e Linguagens. Membro do Comité de Rédaction da revista LORETO, Ministère de la Culture e Université Libre de Bruxelles. Director da revista Atalaia. Autor de diversas obras e eventos nas áreas da Sociologia, cinema, artes visuais e digitais e no ciberespaço/cibertempo. Obras recentes: 2011a, Sabores e saberes do beber: consumos de lazer, poder e cultura em cafés, tabernas e bares Portugueses, Ed. Univ. Estadual da Paraíba, Brasil. 2011b, Sociologia Semântico-Lógica da Web 2.0/3.0 na sociedade da investigação: significados e discursos quotidianos em blogs, wikis, mundos/museus virtuais e redes sociais semântico-lógicas, Lisboa, Ed. Caleidoscópio. 2011c, Novas autorias / leitorias / actorias: escrita comum, literacias híbridas e anti-vigilâncias na Web 2.0, Ed.Caleid. 2011d, Novela GeoNeológica nº 1: um caso de Literatura Transmediática, Caleid.

PAP1085 - Animação Sociocultural: imprecisões e ambiguidades de uma ocupação profissional

O presente artigo – surgido no âmbito do projecto de doutoramento “Animação Sociocultural, Actores e Controvérsias Públicas”, a decorrer na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa – tem como objectivo dar conta das problemáticas suscitadas no seio da Animação Sociocultural, problemáticas relacionadas com a definição do conceito de “Animação Sociocultural”, com as “licenças” e o “mandato” (Hughes, 1993), com o “poder profissional” (Freidson, 1986 e 1994), com a “jurisdição profissional” (Abbott, 1988) e com o “estatuto profissional”. Ao mesmo tempo, procura-se dar conta da pluralidade de justificações e/ou críticas apresentadas pelos seus protagonistas (Animadores Socioculturais com formação superior, estudantes finalistas de cursos superiores de Animação Sociocultural, professores desses mesmos cursos e dirigentes das associações que representam os Animadores Socioculturais) para as posições que vão assumindo nas controvérsias públicas em que se envolvem em torno dessas mesmas problemáticas. O trabalho de recolha exploratória de informação – através de documentos e através de entrevistas – com o propósito de perceber, por um lado, as posições que os vários protagonistas da Animação Sociocultural assumem face às problemáticas enunciadas e, por outro lado, os meios utilizados para dar expressão a essas mesmas posições, deixou clara a diversidade de posições que estes assumem, bem como a diversidade de meios utilizados para a sua expressão pública (jornais, revistas, fóruns de discussão, blogues, congressos, encontros, entre outros). Desta maneira, à luz da perspectiva da Sociologia Pragmática (Thévenot, 2006) – perspectiva que considera a acção como o produto de um encontro entre as situações/contextos /acontecimentos e as formas como os actores nelas se envolvem em determinados regimes –, tudo indica que a acção dos Animadores é orientada num regime de envolvimento em público, onde se realçam as questões da justiça e do bem comum. Verificado, pois, o seu envolvimento em controvérsias públicas em torno de situações problemáticas de justiça suscitadas pela Animação Sociocultural, importa perceber que dispositivos servem de base às justificações da sua acção e/ou à produção de juízos críticos sobre acção dos outros. Os dados resultantes do trabalho exploratório indicam que esses dispositivos resultam de “diferentes mundos” (cités) justificativos (Boltanski e Thévenot, 1991; Bolthanski e Chiapello, 1999, Boltanski, 2001), especialmente do mundo cívico, parecendo ser este o regime de acção justificativo mais presente e em que o bem colectivo, a promoção da participação na vida da cidade e a igualdade constituem as formas de expressão privilegiadas. Mas não deixam também de resultar do mundo industrial e, ao mesmo tempo, do mundo inspirado e do mundo assente numa lógica de projectos.

NOTA BIOGRÁFICA
• António Manuel Rodrigues Ricardo Baptista, aricardo1959@gmail.com.
• Formação académica: Doutorando em Sociologia, Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Diploma de Estudos Avançados em
Sociologia, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de
Lisboa (Novembro de 2010). Mestrado em Sociologia, Faculdade de Ciências Sociais
e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Janeiro de 2010). Pós-Graduação em
Sociologia. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de
Lisboa (Agosto de 2008). Licenciatura em Sociologia, ISCTE – Instituto Superior de
Ciências do Trabalho e da Empresa (Julho de 1985).
• Experiência profissional após a licenciatura até ao presente: áreas do emprego, da
educação e da formação profissional.
• Áreas de investigação: trabalho, organizações e profissões.

PAP0962 - Aquecimento global e alterações climáticas, a propósito dos fogos florestais e outros riscos ambientais: a culpa de Prometeu

O domínio do fogo marca, simbolicamente, o começo de uma era civilizacional na transição para a agricultura e uma maior fixação territorial de comunidades humanas. O domínio do fogo assinala o acto inaugural que funda uma série de intervenções humanas com impactes significativos e irreversíveis sobre os ecossistemas. Desde o domínio do fogo (o segredo roubado por Prometeu aos deuses!), uma longa caminhada separa já os gestos temerosos dos nossos antepassados das civilizações urbanas de hoje. A evolução das sociedades encontra-se historicamente viciada pela industrialização, como pela densidade de infra-estruturas que gerem hoje as interdependências entre os sistemas sociais e naturais. O domínio do fogo parece, contudo, escapar ainda ao controlo humano. Os próprios fogos florestais resultam, em Portugal como nos países do Sul da Europa, de causas maioritariamente sociais e que contribuem para a insegurança dos territórios e a exposição de comunidades humanas e ecossistemas a um flagelo que, entre nós, parece ter conquistado direitos de perpetuidade e até, em módulo oficial, a uma época especial. Outras causas estão associadas à ocorrência de fogos florestais, como a regressão dos espaços cultivados (que funcionavam como zonas tampão). Contudo, a compreensão sociológica dos fogos florestais suporta-se em comportamentos humanos e em situações de risco em contextos de proximidade. Por sobre a mão humana e os contextos de proximidade, emergem agora outras causas que deslocalizam a responsabilidade colectiva para a dimensão do global sob o incerto percurso das alterações climáticas. A presente comunicação é resultado de estudos de caso e propostas apresentadas durante a primeira década deste século, e traduz uma reflexão sobre a questão da responsabilidade face à ocorrência dos fogos florestais em Portugal e outros riscos associados ao aquecimento global como ondas de calor, e galgamentos oceânicos em zonas costeiras. Julga-se, assim, pertinente reflectir sobre os riscos ambientais para além dos estudos desenvolvidos que circunscrevem comportamentos e condições sociais. O autor apresenta uma reflexão sobre riscos ambientais e responsabilidade, num momento em que as alterações climáticas (como a chamada crise financeira) remetem para o domínio da globalização a compreensão de fenómenos extremos com evidentes impactos de carácter societal. É como se as comunidades humanas tivessem perdido a autonomia da construção do porvir e seguissem de forma impotente a heteronomia de condições, irrevogáveis e irrefutáveis, impostas por nexos de causalidade e complexidade que põem em causa a capacidade adaptativa e a sustentabilidade das comunidades humanas.

PAP0992 - Arte Pública Participada: o Monumento à Multiculturalidade no Parque Urbano do Fróis

Nesta comunicação propõe-se a apresentação de um projecto de Arte Pública a instalar no Parque Urbano do Fróis, Monte da Caparica, cuja característica inovadora assenta num processo de criação/concepção completamente aberto e participado pela população que reside na área envolvente deste futuro Parque Urbano. O Parque Urbano do Fróis localiza-se no Monte da Caparica e na zona do PIA (Plano Integrado de Almada). Significa isto que a sua envolvente é composta por vários bairros de realojamento e por uma população residente de estratos económicos baixos mas bastante diversificada em termos socioculturais, cujos grupos maioritários contemplam portugueses, cabo-verdianos e ciganos. Este Parque Urbano pretende ser o espaço público de lazer e de ligação do Centro Cívico do Fróis, do qual também fazem parte um complexo de piscinas, uma biblioteca e a nova sede do Clube Recreativo União Raposense. Atendendo à diversidade sociocultural presente na envolvente deste Parque, a entidade camarária responsável solicitou a colaboração do Departamento de Escultura da Faculdade de Belas Artes de Lisboa para desenvolver um projecto de Arte Pública que fosse um monumento de referência urbana e evocativo da multiculturalidade existente naquele território. Respondendo a este repto constituiu-se uma equipa interdisciplinar com objectivos de desenvolver um processo de envolvimento e de participação da comunidade, com vista à criação e concepção de um “monumento” que fomentasse não só o reconhecimento e maior entrosamento dos grupos que compõem aquela comunidade, como também o seu envolvimento efectivo no processo de qualificação urbana em curso. Através de várias metodologias de participação, este processo partiu das leituras territoriais e das representações identitárias da comunidade para se concretizar em propostas concretas de objectos escultóricos. Serão estas propostas que irão estar na base do(s) objecto(s) artístico(s) que a equipa de escultores irá concretizar neste Parque Urbano durante a Primavera de 2012. Desta forma e pretendendo salientar o uso da arte como motor de participação pública e cidadã, esta comunicação será desenvolvida em quatro pontos. No primeiro abordar-se-á o tema da participação da população no ordenamento do território procedendo a um enquadramento deste projecto e discussão das suas premissas de envolvimento comunitário. No segundo serão apresentados e debatidos alguns dos conceitos essenciais ligados ao território em análise, nomeadamente, a multiculturalidade, a representação espacial, espaços de memória, de pertença e de referência. Num terceiro ponto será apresentada e discutida a metodologia de trabalho seguindo-se o projecto concretizado.

Maria Assunção Gato
Afiliação institucional: DINÂMIA'CET-ISCTE/IUL
área de formação: doutoramento em Antropologia Cultural e Social
principais interesses de investigação: recomposições sociais, consumos e estilos de vida, modos de vida em espaço urbano

PAP0773 - As Políticas Públicas de Cultura no Governo Lula

Nesta comunicação examinaremos as políticas públicas de cultura do governo Lula, no Brasil, entre 2003 e 2010. Mostraremos os traços de continuidade e semelhança estrutural identificáveis entre os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Lula e como cada um a seu modo manteve a debilidade do Estado para formular políticas efetivamente públicas. Na área das políticas públicas de cultura, o período da redemocratização no Brasil notabilizou-se pela quase ausência do Estado. De maneiras distintas, a inoperância estatal foi comum a todos eles. O governo Fernando Henrique Cardoso apenas deu continuidade ao modelo que herdou, o das Leis de Incentivo. Nele, mecanismos legais permitem delegar a organizações privadas o direito ao ato discricionário de decidir quem e como utilizará os recursos públicos. Sustentando-se no argumento falacioso de que os juízos sobre os bens culturais seriam subjetivos, sujeitos a gostos pessoais e que, portanto, nenhum agente público pode levá-lo adiante sem violar os princípios da moralidade e da impessoalidade, os formuladores do modelo das leis de incentivo defenderam a substituição do Estado pelo equilíbrio resultante da mão invisível do mercado cultural. A falácia está em tratar como bem cultural só o que é mercadoria de consumo de massa. Assim, o Estado cedeu a função promotora das ações culturais à iniciativa privada. Pari passu, os equipamentos e as instituições públicas previamente existentes foram sucateados, abandonados à inanição. O modelo das Leis de Incentivo foi conservado nos dois mandatos de Lula. A ele acrescentou-se o que chamamos política de editais. A pretexto de expandir as ações das políticas públicas para contemplar iniciativas que não seriam do interesse das grandes empresas, elaborou-se um modelo de fomento direto a pequenos e médios projetos. Lançando vários editais públicos, o Ministério da Cultura transferiu mais recursos públicos para o financiamento de centenas de projetos culturais. Comum a ambas as dimensões da atuação do Estado, nos dois mandatos de Lula, foi o fato de que tanto as leis de incentivo como a política de editais promoveram projetos estanques e descontínuos. Como resultado, o papel do Estado foi praticamente confinado à seleção cartorial de projetos segundo critérios formais de proposição e à fiscalização da execução dos planos de trabalho. A miséria da discussão conceitual sobre a cultura brasileira mostrou afinidade com o caráter colonialista e etnocêntrico das novas políticas transnacionais de cultura gestadas em organismos internacionais, tais como a Unesco e a OMC. Gradativamente, isto facilitou a incorporação do que é conhecido como economia da cultura como o eixo diretor das políticas públicas nacionais. Empobrecida, reduzida a instância indutora da geração de “produtos culturais” voltados para o mercado cultural globalizado, a ação pública estatal brasileira praticamente inexistiu como tal.

PAP1317 - As identidades e a “política dos tempos sociais”

A análise sobre as identidades e os modos de vida nos tempos atuais embate constantemente no exercício e na validade da democracia como regime político aberto à participação e à expressão das autenticidades. Podemos afirmar, aliás, que a democracia, designadamente na modalidade participativa, constitui hoje, em plena experiência de uma séria de rupturas, um ponto central de preocupação na teoria social. Dois elementos centrais indispensáveis a este debate, com necessidade subsequente de intervenção, dizem respeito ao espaço e ao tempo. Apesar de terem tido um estatuto algo camuflado no âmbito da teoria social, o espaço e o tempo coexistiram como objectos de extremo relevo nos modos de abordar, interpretar e agir sobre o mundo social. Ambos constituem objectos de política, pois além de condicionarem as acões individuais, institucionais e colectivas, implicam tomadas de decisão que residem em relações de poder entre indivíduos, grupos, classes e instituições sociais. Esta comunicação visa apresentar uma análise crítica das temporalidades sociais actuais, perspectivando um reposicionamento da relevância do conceito de “politica de Tempo”, tanto ao nível da interpretação como da intervenção sobre a trajectória do mundo social presente, nacional e transnacional. Sobretudo, pretende-se mostrar a relevância da análise do modo como a(s) politica(s) lidam com o tempo e se reflectem nas identidades individuais e colectivas, lidas sob a perspectiva do presente e do (seu) futuro.

Emília Rodrigues Araújo
Universidade do Minho. departamento de sociologia e centro de estudos de comunicação e sociedade
Sociologia, com interesses atuais na área da sociologia do tempo, sociologia política e das mobilidades.

PAP0889 - As políticas sociais participativas e os movimentos ambientalistas no Brasil: tensões e conflitos

A promulgação da Constituição Federal de 1988, no Brasil, foi o marco legal institucionalizando as políticas sociais de cunho universalista e calcadas em processos decisórios participativos, quer deliberativos ou meramente consultivos. Considerando as regras jurídicas e teóricas, que estabelecem quem e como se participa do “jogo” democrático, ao longo de mais de 30 anos, estes processos de descentralização e participação moldaram inúmeras experiências por todo o País, através de avanços e retrocessos em termos democráticos. A democracia participativa pressupõe o engajamento, empoderando os cidadãos e aprimorando a governança. A participação social redesenharia, portanto, a democracia e a cidade, em oposição à sua ocupação pela ideologia e políticas neoliberais vigentes na atualidade. No município de Embu das Artes (Grande São Paulo), cuja administração é exercida há três mandatos consecutivos pelo Partido dos Trabalhadores - PT, inúmeras experiências participativas vêm sendo executadas. Como o Orçamento Participativo, revisão participativa do Plano Diretor Municipal, Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Embu-Verde e Conselho Municipal do Meio de Embu – COMAM, entre tantas outras. O município também possui um ativismo ambiental histórico, onde uma das primeiras ONGs ambientalistas brasileiras iniciou suas atividades, em 1971. Atualmente vários embates e confrontos têm ocorrido, sendo que a revisão do Plano Diretor encontra-se suspensa pela Justiça, por exemplo. O que aqui se propõe é analisar se as instâncias participativas, formalmente estabelecidas/existentes, possibilitam, de fato, a igualdade de condições entre os diferentes participantes? Estes são agentes ou sujeitos? Como tem ocorrido, na prática, a consolidação dos canais e dos mecanismos participativos instituídos pelos instrumentos legais? A legislação em vigor, que habilita a participação ampla, realmente legitima a vontade/soberania popular e a autonomia/empoderamento dos cidadãos nas decisões políticas? Portanto, um relato de democracia urbana fundamentada no envolvimento direto das pessoas na política, mais especificamente na política ambiental, é o que se propõe o trabalho.

Graduada e licenciada em Ciências Sociais (PUC - SP/RJ), e graduada e MSc em Geografia (USP). Com especialização em Meio Ambiente e metodologias participativas. Atuação em descentralização de políticas públicas, capacitação de getores governamentais e movimentos sociais.

PAP0261 - Aspectos éticos em torno da questão do risco

Quais são as implicações éticas do actual modelo de gestão das sociedades em torno do controle dos riscos? O risco é o cálculo sobre a possibilidade de um facto desagradável ou perigo acontecer no futuro. A partir desse cálculo, determinam-se acções que devem ser implementadas no presente, de modo a evitar que o facto desagradável ou perigo se torne real. A capacidade de gestão do risco é, em grande parte, atribuída à sua comunicabilidade: supõe-se que os riscos, ao serem comunicados e tornarem-se conhecidos, viabilizam o envolvimento dos indivíduos nos processos de auto-gestão. Na saúde, por exemplo, a auto-gestão constitui-se essencialmente através de práticas individuais de cuidados que visam a prevenção, com o risco sendo uma consequência das escolhas pessoais de estilo de vida. Logo, as autoridades em saúde estabelecem discursos, políticas e acções sanitárias exortando as pessoas a avaliarem o próprio risco de adoecerem e, em consequência, a mudarem seus comportamentos. A partir dessa dinâmica, a saúde pública, centrando-se na “promoção da saúde”, passa a destacar acções preventivas de auto-cuidado em detrimento de intervenções médicas. Na hierarquia das acções de promoção da saúde, a responsabilidade está no topo das prioridades e, pelos custos que comportam, os serviços de cuidado à saúde devem supostamente constituir o fim da linha. Os processos que tornaram possível o estabelecimento desta actual lógica de gestão/auto-gestão são complexos: não foram inventados pelos recentes regimes políticos e nem têm uma única origem ou causa. Contudo, a ideia de um cidadão activo, autónomo e responsável tornou-se uma espécie de a priori ético, no sentido de um dever-ser fundamental e indispensável ao funcionamento das actuais gestões de governo. Na medida em que esta noção de cidadão passa a ser um pressuposto para um conjunto de acções e regras para a vida nas sociedades contemporâneas, algumas das questões éticas mais veementes que podem surgir no âmbito da actual gestão do risco relacionam-se com os princípios autonomia, responsabilidade e justiça. Assim, esta proposta comunicação visa discutir a problemática do risco associando a sua definição e consequências às questões éticas subjacentes.

Investigadora do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade federal do Rio de Janeiro
Interesses de investigação: Comunicação da ciência; comunicação da saúde; risco; ciência e público

PAP0995 - Assimetrias de género no poder político local

A questão das desigualdades de género no mercado de trabalho tem sido sobejamente estudada o que não lhe retira, contudo, centralidade nas análises sobre as desigualdades nas sociedades actuais. E quando se fala sobre a escassa representação de mulheres em cargos de liderança política também está também a falar-se de um problema da limitação dos direitos de participação política, que, por sua vez, é um reflexo da qualidade da democracia. Embora muito tenha sido feito em Portugal nas últimas três décadas e meia, ainda há um longo caminho a percorrer em direcção a uma verdadeira igualdade de oportunidades no que respeita ao acesso ao mercado de trabalho, incluindo as posições de topo das hierarquias. A arena política, por ser um círculo altamente masculinizadas e com uma exposição pública potencialmente elevada, representa um observatório particularmente interessante para o estudo de assimetrias de género. A juntar-se às dificuldades de acesso inerentes a este campo específico, há que acrescentar os factores de discriminação que são comuns à maioria das áreas do mercado de trabalho, e que dizem respeito à disparidade salarial e problemas com a conciliação da vida profissional, privada e familiar, entre outros. O objectivo deste trabalho é analisar os dados das eleições locais, correspondendo a parte de uma investigação com um âmbito um pouco mais alargado que está em curso. Nesta análise pretende-se observar a tendência da participação das mulheres neste campo particular da vida política, entre 1976 e 2009. Mais, a avaliação de tais tendências será particularmente útil na tentativa de compreender o impacto da aplicação da lei da paridade, aprovada em Portugal em 2006.

Ana LúciaTeixeiraDias
Doutorandaem Sociologia e Mestre emProspecção e Análise de Dados;Investigadora do ObservatórioNacional de Violência e Género e do CESNOVA (FCSH-UNL), onde temdesenvolvidoprojectos de investigaçãonasáreasdosestudos de género.

PAP1264 - Atracção da Classe Criativa e Recursos Primários no Turismo do Algarve

As ideias celebrizadas por Richard Florida mostram como o mundo contemporâneo é marcado pela ascensão da classe criativa. Esta classe apresenta-se como um elemento central na capacidade competitiva regional ao ser a fonte de novas ideias e inovações. São estes recursos humanos, com um nível elevado de competências criativas, que escolhem o lugar onde querem viver. Esta escolha depende de um conjunto de amenidades que os lugares oferecem ligados às oportunidades laborais, dinâmica social e interacção cultural. A presente comunicação discute possibilidades da região do Algarve atrair e reter a classe criativa. Sabendo-se da importância do turismo nesta região e a necessidade de diversificação face ao produto “sol e praia” explora-se a interligação entre recursos turísticos primários, turismo criativo e classe criativa. Uma primeira componente empírica analisa a capacidade criativa do Algarve por comparação com as outras regiões portuguesas no seu comportamento nos três Ts: talento, tecnologia e tolerância. Este último T é o aspecto distintivo para o Algarve se afirmar em termos de criatividade no contexto português. Seguidamente, é efectuada uma identificação dos recursos turísticos primários por freguesia na região permitindo mapear, com recurso a técnicas estatísticas, áreas de potencial diversificação do produto. Os resultados da análise possibilitam identificar um conjunto relevante de indicações estratégicas sobre que produtos complementares estimular em cada freguesia e concelho e ainda um leque de reflexões para promover o desenvolvimento do Algarve com base em políticas de criatividade. Palavras-Chave: Criatividade, Classe Criativa, Turismo Criativo, Recursos Turísticos.

Socióloga e PhDc na Universidade do Algarve (UAlg) e no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), DINÂMIA’CET-IUL, Ana Rita Cruz tem um mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Destinos Turísticos da UAlg e é actualmente docente convidada da Faculdade de Economia da UAlg. Como investigadora colaborou em diversos estudos e projectos na área da sociologia, em várias entidades: “A Intervenção do FSE na Promoção da Inclusão Social de Grupos Desfavorecidos” do IESE e Quaternaire, “Avaliação de Impactos da Estratégia Regional para as Áreas de Baixa Densidade do Algarve” CET-ICSTE, “Social Quality and Changing Relationships Between Work, Care and Welfare in Europe” (WORKCARE), CIES-ISCTE, entre outros. Como gestora de projectos no CRIA, Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia da UAlg, a Ana Rita esteve envolvida em vários projectos de cooperação europeia no Programa Transnacional Espaço Atlântico, Programa MED, ENPI CBCMED, INTERREG IVC, INTERREG IVB SUDOE e 7º Programa Quadro.
Interesses de investigação:
Criatividade, Classe Criativa, Desenvolvimento Territorial, Redes.
Publicações Recentes:
Cruz, A. R. (2012) Tourism as a Magnet for Creativity: Insights for Creative Class Atraction in a Tourism-based Region, in Actas do 18º Congresso da ADPR, Faro, Junho de 2012, pp. 60-72.
Cruz, A. R. (2011) Políticas de Criatividade para o Desenvolvimento Regional: A Importância do Setor Cultural e Criativo em Portugal, in Chão Urbano Revista do Laboratório Redes Urbanas e Laboratório das Regiões Metropolitanas do IPPUR - Universidade Federal do Rio de Janeiro, N.º2, pp. 55-83.
Cooke, Phil; Ana Rita Cruz; Hugo Pinto; Julie Porter e Fangzhu Zhang (2011) Notes from the Iberian Algae Belt, Research Briefing, in European Planning Studies, Vol. 19, N.1, pp. 159-173.
Cruz, A. R. (2010) Turismo e Criatividade no Algarve: Uma Análise da Oferta Turística Regional como Elemento de Atracção da Classe Criativa, Dissertação de Mestrado em Gestão e desenvolvimento de Destinos Turísticos, Faro: Universidade do Algarve.

PAP0116 - Avaliação de competências de literacia mediática: O que medir, como medir e com que instrumentos?

A literacia mediática constitui um tema emergente de investigação sociológica em Portugal. O interesse por este domínio tem crescido nos últimos anos mas a pesquisa empírica é ainda manifestamente insuficiente. A avaliação da literacia mediática dos cidadãos tem assentado em referenciais teórico- empíricos quantitativos-extensivos e tem visado mais “práticas” do que “competências”. A avaliação de competências de literacia mediática está ainda, a nível internacional, numa fase embrionária, exploratória. Esta comunicação apresenta um instrumento metodológico original de avaliação directa de competências deste tipo: uma Prova de Literacia Mediática (e o seu respectivo framework). A operacionalização deste instrumento de medida – concebido e aplicado em “Literacia Mediática e Cidadania”, trabalho de investigação actualmente em curso no âmbito do Programa de Doutoramento em Sociologia do ISCTE-IUL, com o apoio da FCT, que indaga acerca da relação específica entre competências de literacia mediática e práticas de cidadania –, traduz um dilatado esforço teórico reflexivo, um cruzamento de saberes que invoca a tradição empírica dos grandes estudos extensivos de literacia (como, por exemplo, o ENL, o IALS, o ALL ou o PIAAC) e a investigação mais ou menos recente no domínio da literacia mediática, tanto na área científica da Sociologia como na das Ciências da Comunicação (Quin e McMahon, 1991, 1995; Potter, 2001, 2004; Hobbs e Frost, 2003; Arke, 2005; Mihailidis, 2008; Arke e Primark, 2009). Nesta comunicação revela-se o mapa conceptual da prova de literacia mediática, as dimensões e os domínios operacionais de processamento da informação, e os critérios que sustentam a medição de competências de literacia mediática.

Paula Cristina Lopes (n. 06.12.1967, Lisboa). Investigadora no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do ISCTE-IUL. Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (desde 2010). Professora de Jornalismo na Universidade Autónoma de Lisboa (desde 1996).
Licenciada e mestre em Ciências da Comunicação.
Interesses de investigação: Sociologia da Comunicação; Sociologia da Educação. Ciências da Comunicação.

PAP0808 - Between reason and and literary imagination: travel literature and the rise of modern science in Brazil

The history of science in occidental world shows us a singular path. The rise of modern science – an empirical and experimental way of produce formal knowledge about the nature and culture – has specifics features according to the structure of society. We are talking about the existence of connections between science and society. Robert K. Merton and Joseph Ben-David, using a comprehensive approach, argue that the rise of modern science in the main European societies has special connections with the protestant ethics. In other words, the rise of modern science in Europe was directed linked with the “spirit of capitalism” and, consequently, associated with the process of “disenchantment of the world”. Thus, the legitimacy of science in society as an integral discourse resulted from its capacity to glorify the God’s faith, and this was possible because science was comprehended through the protestant ethic. The sociological elucidation of the pre-institutional moment of science, therefore, can reveal the process of transmission of a new kind of knowledge. In this paper we try to show the connections between science, literature and pictorial arts (landscape paintings) as a way to comprehend the rise science in Brazil in the late 18th and in the first half of 19th. Without the protestant ethic element, the natural science in Brazil was disseminated through a special kind of literary genre: the scientific travel literature. The connection between modern science and literature substituted in Brazil the connection between science and religious. But, this type of social process reveals the rise of a specific kind of science. The narrative of scientific expeditions in 18th and 19th centuries was ordered by a singular methodological approach based on a descriptive procedure that mixed formal perceptions with subjective feelings. That type of science is called “romantic science” because it have a large personal substance – Alexander Humboldt, for instance, can be understood as a central reference of that kind of science. Romantic science was assimilated in Brazil through literary groups. These social groups diffused a literary type of science as a result of the structural organization of society in Brazil (colonial state with no class structure and no social competition). Finally, our goal in this paper is i) to show the main characteristics of the scientific travel literature; and ii) to describe the main characteristics of the Brazilian society between 18th and 19th century; and, finally, iii) we pretend to understand the connections between “fruition” and “reason” in the literary and science domains, that allowed the assimilation and the diffusion of a special type of a scientific thought in the pre-institutional science in Brazil.

Marcelo Fetz
Cientista Social, PhD em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Brasil) com estágio de doutoramento na The University of Mississippi (USA). Atualmente realiza pesquisas na área de Sociologia da Ciência, Sociologia do Conhecimento e Sociologia da Cultura, com especial interesse no envolvimento entre ciência, literatura e pintura de paisagem no pensamento científico presente na passagem do século XVIII para o XIX, naquilo que convencionou-se denominar por Segunda Revolução Científica. Desenvolve trabalhos na área de Teoria Social e Epistemologia da Ciência, com ênfase no processo de formação do pensamento científico e da Instituição Científica brasileira.

PAP1388 - Carreira Politica de Professores em Sergipe: um estudo sobre a profissão e a inserção na política

Com este trabalho proponho apresentar resultados avançados da pesquisa que está em andamento no Mestrado em Antropologia na Universidade Federal de Sergipe. Trata-se de uma investigação que busca apreender os condicionantes sociais e culturais implicados no processo de politização dos professores que se tornaram vereadores de Aracaju e deputados federais e estaduais no estado de Sergipe nas ultimas eleições; visa analisar as percepções dos professores quanto a ideia da “profissão professor” e seus vínculos com a política, bem como as variações nas modalidades de relacionar a profissão com a entrada na carreira política. Coradini (1995) sugere que as variações nas modalidades de relacionar a profissão com a entrada na carreira política são muito amplas, porém não impedem de seguir alguns padrões, como, por exemplo, o tempo dedicado à ocupação no magistério strictu senso e à militância profissional e/ou partidária. No entanto, o campo político exige um modo de pensamento e ação que sugere uma preparação especial, há uma aprendizagem necessária para os saberes políticos, bem como o domínio de uma certa linguagem (Bourdieu, 1998). Desta forma, busca-se compreender como os professores adquirem os saberes e as competências específicas do campo político, e como se articulam as atuações profissionais e o engajamento político. Sabe-se que a possibilidade de se ocupar posições em outras esferas sociais, além da profissional, depende da posição social do profissional e do acúmulo de recursos sociais que ele dispõe, e estudos tem revelado que a mobilização coletiva passou a ser uma forma de se ampliarem as possibilidades de investimentos profissionais que percorrem o espaço político, permitindo relacionar profissão, engajamento e participação política, de sujeitos que ampliam o capital militante, aumentando seu capital político e profissional. Para a execução da pesquisa está sendo realizadas observações diretas nos gabinetes e escritórios políticos, na Assembleia Legislativa de Sergipe e na Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju; e também entrevistas semi-dirigidas com os professores/políticos e seus assessores. Sendo assim, a pesquisa busca analisar, através do itinerário social desses professores, suas experiências na profissão, sua participação em movimentos sociais e seus investimentos e engajamentos na atuação profissional que ultrapassa a sala de aula.

Taís Cristina Samora de Figueiredo
Universidade Federal de Sergipe/Brasil
Mestranda em Antropologia
Interesse de Investigação: magistério, carreira política, profissão, antropologia da política

PAP1485 - Cenários de participação política de crianças e jovens em contextos local: análise de uma experiência

As discussões atuais no âmbito da cidadania, apelam a novos modos de a analisar, propondo um afastamento de visões formalistas e restritas direitos/deveres, para uma visão que permita a inclusão de grupos sociais e etários dela afastados. Nestas, a ideia de inclusão e exclusão, de esferas públicas e privadas, e de exercícios diversos e distintos de cidadania, são centrais para a compreensão das cidadanias complexas. Nestes contextos, as crianças e jovens como grupos especialmente votados a exclusões sistemáticas de exercícios de cidadania - particularmente visíveis em esferas públicas da vida social - suscitam interesses investigativos particulares, enquanto ausentes de um estatuto pleno. É ainda nesta medida, que a sociologia da infância em particular, tem vindo a discutir as suas possibilidades, tensões e fragilidades. Regulada por modos de controle fortemente distantes dos seus contextos diários, as crianças dificilmente acedem a oportunidades concretas de participação política, de auscultação sobre assuntos da sua importância, de criarem influência e de participarem em tomadas de decisão, sejam de ordem individual ou coletiva. Nessa medida, a ideia de cidadania enquanto pressuposto de fazer parte de, de influenciar decisoes e por ela ser influenciado, é distante da idiea de Infância. As relações de poder entre adultos e crianças, as assunções acerca das suas incompetências para o fazerem parecem justificar esse afastamento. Nesse sentido, a investigação conduzida pretendeu analisar as perspetivas de crianças e de adultos, acerca das suas competências de participação em processos de co decisão política, a partir da análise de instrumentos de participação a eles destinados, desenhados em contexto de poder local. A discussão dos resultados, assumirá a ideia de reconhecimento enquanto coletivo e em esfera pública como crucial para a ideia da criança cidadã. A partir de metodologias de caráter qualitativo, da observação de Assembleias Municipais Jovens, da realização de entrevistas com crianças e jovens, e adultos responsáveis por estes mecanismos, apontar-se-ão ideias centrais, como a de competências de decisão, priorização, influência, de crianças e jovens, movendo-se em cenários que ao contrário do advogado por alguns autores, apontam uma lógica de reciprocidade e interdependência entre crianças e jovens que vale a pena explorar.

Gabriela de Pina trevisan. nascida a 13 de outubro de 1975. Mestre em Sociolgia da Infância pela Univ. do Minho, doutoranda em Estudos da Crianças, UM/IE. Tem como interesses fundamentais de investigação a area da Infãnica, em particular a constituição da Infância e a cidadania infantil, tema que trabalha na tese.
Professora adjunta na Escola Superior de Educação de Paula Frassninetti e coordenadora adjunta do Departamento de Educação Social, onde leciona diferentes unidades curriculares e participa em projetos de investigação e intervenção comunitária.

PAP1203 - Cidade Maravilha, purgatório da beleza e do caos - Globalização e Política Urbana no Rio de Janeiro no limiar do século XXI

Qualquer análise sobre as transformações observadas nas cidades contemporâneas não pode prescindir de uma referência à globalização. Esta aparece, em geral, como uma “entidade” implacável que não deixa “pedra sobre pedra” por onde atua, definindo novos rumos à economia, à cultura, às relações sociais, à política e à dinâmica citadina, em diferentes partes do planeta. Pensar a globalização como algo dado, inevitável é desconsiderar o fato de que ela se configura enquanto um projeto incompleto que traz em si duas verdades (contraditórias em sua essência): “uma geografia sem fronteiras e de mobilidade e uma geografia de disciplina de fronteira” (MASSEY, 2008). Em suma, extraterritorialidade para uns (homens de negócios, da cultura, acadêmicos, turistas) X prisão à localidade para a grande maioria desfavorecida (BAUMAN, 1999). A realidade que marca muitas cidades, sobretudo aquelas de países emergentes ou do Terceiro Mundo, demonstra o quão o ambiente urbano tem sido desfavorável quanto às possibilidades de acesso e de escolha por parte de grande maioria dos citadinos, agudizando/cronificando situações de pobreza, exclusão, segregação, mobilidade, preconceito/discriminação, desemprego, falta de participação política. A Cidade do Rio de Janeiro é exemplar para a discussão sobre a forma como o tripé globalização, desigualdade e mobilidade tem se conformado nos discursos dos diferentes atores e se expressado objetivamente na configuração das relações que marcam a espacialidade urbana. O que se constata é que as diferentes iniciativas de gestores e planejadores – materializadas nas políticas urbanas que, desde os anos 90, principalmente, buscam inserir a Cidade no que se convencionou chamar de “mercado mundial de Cidades” – não têm sido capazes de dirimir as desigualdades intraurbanas, tampouco de proporcionar a todos os moradores o acesso às tão difundidas “vantagens” da globalização. A marca que se pretende impingir ao Rio de Janeiro – associada à cultura, ao lazer, aos esportes, aos grandes eventos internacionais – e as ações implementadas a partir de parcerias público-privadas reeditam políticas urbanas excludentes, segregacionistas, claramente comprometidas com as demandas do capital. Mesmo as iniciativas ancoradas no discurso de integração da “cidade informal” (“favelas”) à “cidade formal”, bem como as ações de “pacificação” das comunidades antes dominadas pelo tráfico possuem vinculação ao modelo de cidade perseguido (cidade global) e nenhum compromisso com as demandas legítimas dos citadinos. Tudo isto fica muito claro quando constatamos que as áreas priorizadas por estes projetos são aquelas com maior visibilidade e as que agregam equipamentos voltados para o turismo, para a cultura e o lazer – logo, capazes de atrair investidores nacionais e internacionais, bem como um público “qualificado”, principalmente os turistas.

PAP0452 - Classes sociais e Cidadania Política: Portugal em perspectiva comparada

O conceito de classe social tem, nas últimas décadas, sido alvo de contestação de diversas correntes, em especial as ligadas às teorias da modernidade (e.g. tardia, reflexiva, pós-modernidade). Contudo, vários autores defendem, numa perspectiva relacional, que o efeito de classe mantém os seus efeitos estruturais em termos de oportunidades profissionais e escolares, mas também na formação de identidades. Assim, o objectivo deste trabalho é o de recuperar as classes sociais para uma leitura da cidadania política em Portugal e na Europa, tendo também em conta uma perspectiva histórica sobre esta mesma relação. Argumenta-se que a relação entre classes sociais e cidadania política é um elemento central na constituição e entendimento da Modernidade uma vez que permite observar formas diferenciadas de poder e de influência na relação entre cidadãos e instituições no âmbito do Estado-Nação (Mouzelis, 2008; Cabral, 2000). A cidadania política, que aqui assenta na combinação entre participação política e envolvimento cívico, pode ser entendida como um eixo adicional de desigualdades que se intersecta com as classes sociais, sendo esta relação um indicador de distância ao poder, de influência e integração no centro político (Cabral, 2006; Mouzelis, 2002). A partir dos dados do European Social Survey e colocando Portugal no centro de uma análise transnacional, procura-se perceber quais as suas especificidades face à Europa, identificando, assim, desigualdades de influência conforme a posição social. Além do mapeamento da estrutura de classes e dos padrões cidadania, bem como da sua relação, a análise apoia-se numa tipologia de cidadania que permite identificar formas diferenciadas de acção e relação com o Estado, observando-se formas específicas de distância ao poder. Em termos gerais, há um efeito geral que se repercute pelas classes sociais, ainda que a integração seja diferenciada consoante região da Europa. Uma comparação do caso português face à Europa mostra uma contraposição entre as detentoras de capital cultural e as restantes classes sociais. Com base em investigação realizada sobre o tema é possível demonstrar que esta relação está imbricada num sistema de dominação que se tem reproduzido ao longo da história, em diversos regimes políticos (Cabral, 2006). Argumenta-se que esta se reflecte nas formas de cidadania política com impactos negativos entre os cidadãos de menores recursos gerando processos de desafeição política e afastamento face ao poder político.

Nome: Tiago Carvalho

Afiliação institucional: CIES-IUL

Área de formação: Sociologia

Interesses de investigação: Classes sociais, sociologia política

PAP0618 - Como se escreve a vida? Regimes de socialização da classe trabalhadora no Portugal contemporâneo

Os modos de construção/representação do self e do mundo são formados, não apenas na escola, mas em diversos contextos sociais. No caso da classe trabalhadora (operários e empregados e executantes), no Portugal contemporâneo, sabemos que os percursos escolares foram geralmente curtos e/ou mal-sucedidos, mas também que as suas disposições não constituem a mera reprodução de estruturas familiares, frequentemente tradicionais, rurais e agrícolas. Como se formaram? A comunicação apresenta resultados de uma pesquisa de pós-doc, discutindo-se o processo de socialização, à luz de cinquenta e quatro histórias de vida produzidas por trabalhadores, no decurso de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências. Estas narrativas apontam para um conjunto de momentos, relações e processos relevantes na formação dos indivíduos, guardados na memória devido ao seu importante papel na definição e apresentação do self. Partimos das conceptualizações de Elias, Berger & Luckman e Bourdieu, discutindo estudos recentes sobre a socialização, produzidos por Wenger e Lave, Dubar, Lahire ou Hotkinson e Goodson. Com recurso a teorias da psicologia e neurociências, explora-se o papel das emoções. Assim, apresenta-se uma noção de socialização como processo de constituição dos indivíduos e das sociedades, através das interações, atividades e práticas sociais, regulado por emoções, relações de poder e projetos identitários-biográficos, numa dialética entre organismos biológicos e contextos socioculturais. Seleccionámos uma amostra diversificada em termos de idade, ocupação, sexo e escolaridade, a partir dos inscritos em quatro Centros Novas Oportunidades – situados em contextos distintos (centro de Lisboa, Barreiro, Torres Vedras e Entroncamento) – que, após a nossa solicitação, nos enviaram cópia dos seus trabalhos. Recorremos ao método biográfico como forma de interpretar as cerca de 5000 páginas de informação apurada (textos e imagens). Nesta comunicação, discutimos o modo como estes trabalhadores organizam as suas autobiografias, destacando padrões comuns, enquanto marcadores culturais do modo como a vida é elaborada e representada. Focaremos os seguintes aspectos: (1) o nascimento e os rasgos de bebé, enquanto mitos fundacionais do “eu”; (2) a formação infantil, entre as obrigações familiares e as brincadeiras entre pares; (3) a escola como “experiência estranha”, de abertura de horizontes e interiorização de incapacidades; (4) o trabalho, a religião, o serviço militar e o desporto como principais comunidades iniciáticas; (5) o casamento, a parentalidade e a construção/aquisição da casa como “fixadores” de identidades e competências; (6) o desdobramento da vida adulta em três cenários: o trabalho, a família/casa e os hobbies/paixões pessoais. Será equacionado como estas dimensões evoluem no tempo, comparando três coortes: n. 1945- 1959; 1960-1974 e 1975-1990.

PAP0629 - Conflitos ambientais, redes de resistência e a perspectiva do lugar na mobilização dos moradores do bairro Camargos/Brasil.

As contradições que entrelaçam o paradigma do desenvolvimento sustentável e a emergência de conflitos ambientais devem ser pensadas através da crítica à perspectiva que considera a priori a existência do meio ambiente como uma realidade objetiva ao mesmo tempo em que universal. Nesse sentido, ao largo do debate globalcêntrico (ESCOBAR, 2005) a respeito das causas da alarmada crise ambiental ou ecológica, sujeitos e grupos sociais se organizam em busca da legitimidade e do reconhecimento de suas visões a respeito do espaço vivido (LEFEBVRE, 1999), resistindo frente a processos cada vez mais intensificados pela apropriação capitalista do espaço. No Brasil, tem-se verificado como os conflitos ambientais evidenciam assimetrias nas relações de poder do campo ambiental (BOURDIEU, 2007; CARNEIRO, 2005) que se expressam muitas das vezes de forma objetiva em instâncias decisórias, como nos conselhos gestores do meio ambiente. Contudo, considerando a perspectiva crítica que pressupõe o ambiente como uma construção simbólica e material (ACSELRAD, 2004a; ZHOURI et al. 2005), o caráter conflitivo dessas situações atravessa questões que remetem a uma reflexão analítica pautada na centralidade das construções sociais do ambiente a partir dos pontos de vista do lugar (ESCOBAR, 2005; ZHOURI & OLIVEIRA, 2010). A partir da análise da configuração de um conflito ambiental envolvendo moradores do bairro Camargos - localizado na cidade de Belo Horizonte/Brasil - e uma empresa de incineração de resíduos, o presente artigo discute como a perspectiva progressista do lugar (MASSEY, 2000) permeia significações e práticas sociais a respeito do ambiente e suas formas de expressão enquanto mobilização política em torno de sua defesa. Com efeito, a organização do movimento do bairro Camargos remete às interpretações sobre os movimentos sociais na atualidade, que têm no conceito de rede sua chave analítica (SCHERER-WARREN, 2003; ESCOBAR, 2003). No entanto, a própria formação sociohistórica do bairro traz à luz aspectos identitários e políticos intrínsecos às relações sociais estabelecidas no e com o lugar, que se configuram de fundo como uma luta por reconhecimento de uma autonomia frente à heteronomia dos atores dominantes em fazer valer sua visão sobre o espaço concreto.

Max Vasconcelos
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua desde 2008 como pesquisador do GESTA - Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG no âmbito das pesquisas Mapa dos Conflitos Ambientais do Estado de Minas Gerais e A Política dos Biocombustíveis e os Conflitos Ambientais. Tem experiência na área de Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: conflitos ambientais; meio ambiente; justiça ambiental; desenvolvimento.

PAP1210 - Contingências e disposições na sala de aula: a relação pedagógica no secundário e a influência de processos extra-escolares

Pretende-se dar a conhecer uma pesquisa feita no âmbito da tese de doutoramento em Sociologia. Tendo em conta o título da comunicação, o objecto geral da análise encerra em si, à partida, inúmeras linhas de partida para aspectos muito diversificados da vida escolar. Bastará, no entanto, um determinado conjunto de lógicas operacionais para se analisar a ligação entre a interacção na sala de aula e algumas dinâmicas de mudança da sociedade em geral. A sala de aula é aqui entendida como o ponto de convergência, o reflexo das mudanças maiores, com implicações ao nível do habitus dos agentes (re)socializados no espaço escolar. Numa qualquer aula do secundário podemos encontrar toda uma série de dinâmicas de negociação e de atenção que giram em torno da relação entre professor e aluno(s). São como diferenciadores de atitudes em termos da relação com a autoridade e as normas, revelando mais ou menos autonomia ou mais ou menos proximidade com o professor. Estas dinâmicas, transfiguradas em práticas de sala de aula, transmitem modos e maneiras de estar perante o trabalho escolar (no sentido de Perrenoud), reflexos de disposições mais ou menos concorrentes entre si, e acabam por revelar aspectos éticos que regem de uma forma ou de outra a conduta dos alunos. O conjunto de mudanças despoletadas por uma nova ética perante o plágio, com recursos informacionais cada vez mais presentes, é disso exemplo. A observação no terreno, revelou importantes dinâmicas de confiança, afinal subjacentes às dinâmicas atrás descritas. Faz, portanto, todo o sentido contemplar a própria confiança na autoridade e a forma como esta se entrelaça na confiança depositada e dada nos alunos, pelo professor. São estes os ingredientes da definição da situação (Goffman). Mas como identificar, então, uma eventual influência dos processos extra-escolares? A forma mais óbvia – contudo, fundamental – será ter em conta o impacto das TIC na sala de aula, sob uma perspectiva da permeabilidade do contexto de sala de aula face à influência da comunicação ou conectividade permanente possibilitadas pelos telemóveis. Refira-se – de forma menos óbvia – que tal permeabilidade abrange o efeito – ao nível, então, das disposições – no trabalho escolar (ritmo, atenção, etc.) e nos modos e conduta na relação pedagógica, com impacto relevante na definição, também, dos papéis. Trata-se, no fundo, de dar a conhecer a própria negociação de papéis e de diferentes disposições incorporadas (trabalho, lazer, etc.) entre professor e alunos. Pretende-se, enfim, dar a conhecer os resultados da pesquisa, apoiada num dispositivo metodológico que incluiu observação no terreno (sala de aula), recolha de dados extensivos (inquérito por questionário), entrevistas a professores do secundário e entrevistas a jovens em idade escolar do secundário.

Nuno Ferreira: licenciado em Sociologia pelo ISCTE-IUL. Presentemente
a terminar o
doutoramento em Sociologia pela mesma instituição. Tem como interesses de
pesquisa as metodologias de investigação, a identidade pessoal, os processos
educativos e juventude. Assistente convidado na ESECS - Instituto
Politécnico de Leiria.

PAP1170 - Crença e política entre portugueses(as): valores, práticas e percepções

É frequente afirmar-se que, perante o processo de secularização, as pessoas vão deixando de professar e sobretudo praticar actividades religiosas e, por outro, perante a crise do sistema político-partidário, vão descrendo dos políticos profissionais e da própria política, designadamente partidária. O objectivo desta comunicação visa testar e aferir estas afirmações com base em dois tipos de instrumentos: um primeiro, de teor estatístico, que dê conta da evolução das crenças e práticas religiosas com base nos censos e noutros estudos já realizados em Portugal; e um segundo com base em dados empíricos recolhidos a propósito de uma investigação centrada nas (des)igualdades de género, que teve, entre outros instrumentos e técnicas quantitativas e qualitativas, a aplicação de um inquérito a 800 pessoas em Portugal Continental distribuídas por sexo, idade, profissão, tipo de residência (rural ou urbano), activo-não activo, projecto este aprovado e financiado pela FCT e finalizado em 2011 (PTDC/SDE/72257/2006). As questões colocadas remetem para problematização e uma breve avaliação sobre as várias perspectivas sobre a religião e, sobretudo, para a necessidade de analisar a relação da religião quer com os valores, quer com a política. Considerando variáveis como o sexo, a profissão, a idade, foram colocadas e analisadas diversas questões tais como o tipo de crença ou religião professada (ou nenhuma) e respectivas práticas diferenciadas por profissão e género, o grau de adesão e confiança, também por profissão e género, nos partidos para defender seus interesses ou resolver problemas e, em especial, as atitudes perante as desigualdades de género por sexo, grupo profissional e nível de escolaridade. Os dados recolhidos confirmam que a grande maioria dos portugueses é católica, distribuindo-se os restantes por outras religiões ou simplesmente são agnósticos ou ateus. Todavia, em termos de práticas religiosas regulares, além de a taxa de não praticantes ser superior à dos praticantes, as taxas de praticantes são diferenciadas por grupos profissionais e mais elevadas entre as mulheres que entre os homens. Por outro lado, em termos de expectativas e percepções face aos partidos no que respeita a defesa dos seus interesses e resolução de problemas, os inquiridos mostram, em termos relativos, uma maior confiança em entidades não partidárias (sindicatos, movimentos cívicos, centros sociais/paroquiais e associações de vária ordem) que nos partidos políticos. Palavras- chave: religião, política, valores, práticas e percepções, Portugal.

Silva, Manuel Carlos
Licenciado e doutorado pela Universidade de Amesterdão em Ciências Sociais, Culturais e Políticas. Professor catedrático em Sociologia e Director do Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) na Universidade do Minho. Distinguido com o Prémio Sedas Nunes pela obra “Resistir e Adaptar-se” (1998, Afrontamento) sobre o campesinato, tem publicado sobre o rural-urbano, o desenvolvimento e as desigualdades sociais. Foi Presidente da Associação Portuguesa de Sociologia (APS).

PAP0327 - Crime, Enforcement and Compliance: Guidelines for the Reform of the Common Fisheries Policy

Public enforcement of law, that is, the use of public agents to detect and sanction violators of legal rules, is an obvious important theoretical and empirical subject for Social Sciences. First literature dates from eighteen century: Montesquieu, Beccaria and Bentham. Curiously, after the sophisticated analysis of Bentham, the subject “lay essentially dormant” in socio-economics scholarship (Polinsky and Shavell, 2000), until the influential article of Becker, 1968, “Crime and Punishment: An Economic Approach”. In the context of Fisheries Socio-Economics, the problem can be seen as an externality arising when exclusive property rights are absent (Cheung, 1970). That absence depends, among other things, on the costs of defining and enforcing exclusivity. In spite of the theme’s importance, monitoring and enforcement considerations have been largely ignored in the study of fishery management. This paper explores this issue with a formal model to show how fishing firms behave and fisheries policies are affected by costly, imperfect enforcement of law. The theoretical analysis combines a standard bio-socio-economic model of fisheries (Gordon/Schaefer) with Becker’s theory of Crime and Punishment. The model sustains a rule of optimal behavior for a homo economicus operator: For a given stock size, the firm sets its catch rate at a level in excess of its quota, where marginal profits equal the expected marginal penalty. Model conclusions are used to discuss the design of the control regime of the Common Fisheries Policy and the guidelines the Commission has been proposing for next CFP reform (2012). Implementing common policies is never easy, especially when myopic individual interests do not match with long term collective interests. This is the fisheries case. Without a clear and effective policy of control, the Commission is certain that the Tragedy of the Commons (over-fishing) will result. According to Becker, individuals rationally decide whether or not engage in criminal activities by comparing the expected returns to crime with the legitimate business. The Commission proposals seem to give a special attention to the increase of the probability of detection as a means to deter criminal behavior and increase compliance with regulation. The introduction of severe penalties is not a priority. The Commission believes that financial support will guarantee the indispensable means of surveillance and increase the deterrence capacity of Member States (in uniform manner), the transparency and trust between partners. The Commission knows that legal administrations have significant differences and that the judicial organization has a great inertia. The efficiency of Justice is not only a question of financial means. It has cultural and historical roots. It is virtually impossible to put all the Member States in uniform position in terms of speed and severity of penalty application.

Manuel F. Pacheco Coelho é Doutorado e Agregado em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, onde é Professor, desde 1984.
A Economia dos Recursos Naturais e Ambiente, a Economia Regional e Urbana, e as questões da Integração Europeia constituem as suas áreas de investigação privilegiadas, com vasta obra publicada. Na área da Sociologia, os seus estudos têm recaído, especialmente, em temáticas da Maritime Sociology.
É membro do SOCIUS/ISEG e integra a Comissão Executiva do CIRIUS /ISEG.
É professor do programa Doutoral MIT - Portugal em Sustainable Energy Systems.

PAP0127 - Critérios de justiça e penas em Portugal

Uma das principais características da sociedade pós-moderna ou do capitalismo avançado, a configuração contemporânea que articula sociedade, instituições e modos de vida, é o aumento imparável do número de prisioneiros, bem como os sinais evidentes de discriminação social na selecção étnica, etária, sexual dos encarcerados. Há quem entenda tal facto como uma consequência da perversidade das instituições. E há quem acrescente ou contraponha a perversidade da própria opinião pública: os sentimentos de insegurança das populações, mais ou menos aumentados ou provocados pelos media sensacionalistas e em luta de audiências, reclamariam “acção e não palavras”. As propostas políticas de troca da liberdade por segurança são populares e fazem o seu caminho. No estudo de inquérito por questionário feito com uma amostra de conveniência sobre como punir criminosos e como os reabilitar, procuraram-se indicações sobre qual a convicção dos inquiridos relativamente às soluções em escrutínio, qual a força dos partidos dos duros e dos moles com o crime, quais os principais agentes de ressocialização dos condenados, aos olhos dos inquiridos. O objectivo principal do estudo foi observar a reacção dos inquiridos à proposta de ser o Estado a ficar encarregue de dar emprego aos condenados à saída da prisão, já que o Estado está encarregue de cumprir a principal finalidade da pena que é a reintegração social. A análise dos dados aponta sobretudo para uma importante margem dos inquiridos para aceitarem a posição socialmente dominante relativamente ao que possa ser a solução a adoptar.

Doutorado e agregado em Sociologia no ISCTE em 1996 e 2004 respectivamente, http://iscte.pt/~apad/novosite2007/. Docente responsável pelo ramo “Sociologia da Violência” do mestrado de Sociologia do ISCTE-IUL. Membro da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento/ACED, http://iscte.pt/~aced/ACED, iniciativa de pessoas reclusas para romperem o cerco que as inibe de exercer os direitos de livre expressão.

Organizador dos livros a) Vozes contra o silêncio – movimentos sociais nas prisões portuguesas, com Alte Pinho, Prisões na Europa – um debate que apenas começa e Ciências de Emergência; b) Autor da trilogia Estados de Espírito e Poder (Espírito Proibir, Espírito de Submissão e Espírito Marginal).

PAP0437 - Cultura e Música: Instrumentos de Transformação da Juventude da Periferia

Cultura e Música: Instrumentos de transformação da juventude da periferia. Sueli Maria Pereira Guimarães Ana Lucia Hazin Alencar Este trabalho é parte de uma pesquisa realizada na Fundação Joaquim Nabuco, com jovens da cidade do Recife, Estado de Pernambuco, participantes de programas culturais desenvolvidos pelos governos federal, estadual e municipal e tem como questão central o impacto dos programas culturais no jovem carente proveniente das camadas populares, onde vivenciam a violência e a pobreza. Com o objetivo de contribuir para a compreensão desse impacto no jovem, foi importante entrevistar gestores dos programas que lidam com este contingente que moram em localidades de baixa renda na periferia da cidade. Trabalhamos com a noção de juventude como categoria social, historicamente construída, segundo referenciais de Pierre Bourdieu, partindo do pressuposto de que não há uma cultura jovem única. O universo amostral é constituído de jovens com idade de 15 a 29 anos que participam do projeto cultural Orquestrando, do Conservatório Pernambucano de Música. Esses jovens mostram-se felizes e relatam a mudança pessoal trazida pela música. Muitos viviam na rua, sem nenhum objetivo de vida, em uma situação de total vulnerabilidade. Hoje, tornaram-se profissionais da música e passaram a se considerar cidadãos mais valorizados por todos da comunidade. Os instrumentos que tocam são de cordas: violino, violoncelo, viola, dentre outros. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, através das quais se buscou identificar, a partir de depoimentos dos jovens, mudanças ocorridas nos seus valores e na sua vida, através do consumo cultural. Apesar de o tema cultura ser hoje mais valorizado, ainda não é uma prioridade nas discussões das políticas públicas nem dos orçamentos públicos. A cultura é um direito de todo jovem, indispensável à vida de qualquer pessoa, alarga os conhecimentos, através das informações, proporcionando, assim, uma maior participação no universo simbólico da sociedade. Assim, ela não deve ser vista simplesmente como uma medida para resolução de problemas dos jovens. A teoria de Bourdieu, o seu conceito de habitus, será uma ferramenta utilizada para explicar como o espaço social age sobre os indivíduos na esfera cultural e nas formas de apropriação da cultura e da identidade, através do aspecto simbólico do consumo.

PAP0731 - Desafios e tendências das políticas de igualdade de mulheres e homens em Portugal: o feminismo de Estado desafiado

Na apresentação pretendo expor algumas das minhas conclusões acerca do “feminismo de Estado” em Portugal, tema pouco estudado no país e objeto central da minha investigação de doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Administração (FEUC/CES). Na pesquisa interroguei a ação do Estado português na promoção da igualdade de mulheres e homens desde 1970, concretamente o papel que atualmente designada Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (anteriormente CCF, CIDM) como mecanismo oficial para a igualdade tem vindo a desempenhar em articulação com os movimentos de mulheres na promoção de políticas públicas de igualdade. Baseando-me no contributo da abordagem do feminismo de Estado, questionei a eficiência deste mecanismo oficial na produção de políticas de igualdade e na representação e empowerment dos movimentos de mulheres num quadro de governação global. Uma das dimensões da investigação centrou-se numa análise diacrónica dos mais de 30 anos de existência de feminismo de Estado em Portugal, que permitiu detetar tendências, marcos na evolução das políticas, da Comissão e da relação entre o Estado e os movimentos de mulheres. Esta evolução está, como demonstrarei, associada a episódios de produção do Estado, a metamorfoses no contexto político-institucional e nas dinâmicas de interação e de “cooperação conflitual” (Guiny e Passy, 1998) entre atores institucionais. Defini como principais fases da evolução do fenómeno no nosso país: feminismo de Estado emergente, feminismo de Estado potenciado, feminismo de Estado formal e feminismo de Estado desafiado. É sobre esta última fase ou tipo de feminismo de Estado (2002-2007) que me concentrarei nesta apresentação, uma vez que nela se expressam com especial ênfase e impactos tendências e desafios não só para a Comissão, mas também para o restante Estado e para as associações de mulheres. Intensificou-se a nova abordagem das políticas de igualdade – o mainstreaming de género. Deram-se saltos legislativos marcantes que desafiam agora a capacidade do Estado na sua implementação. Intensificaram-se as tecnologias e retóricas de nova governação, da nova gestão pública. Alterou-se substancialmente a relação com as ONG. Adotaram-se conceções sobre a diversidade e a inclusão de novos agentes e de novas desigualdades. Alterou-se a linguagem para uma linguagem de “género”, expressa, por exemplo, na mudança de designação da Comissão, com a nova lei orgânica da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Rosa Monteiro

Socióloga. Professora no Instituto Superior Miguel Torga e investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Doutorada em Sociologia, tem desenvolvido o seu trabalho em torno das questões da desigualdade de género ao nível do emprego, trabalho e organizações, bem como no estudo e avaliação das políticas públicas. Membro da equipa de avaliação dos Planos Nacionais para a Igualdade, e atualmente da “avaliação da integração da Igualdade de género nos fundos estruturais (QREN)” - IGFSE. Publicações mais recentes: “Metamorfoses das relações entre o Estado e os movimentos de mulheres em Portugal: entre a institucionalização e a autonomia”, Exaequo, 25 (2012); “A agenda da descriminalização do aborto em Portugal: Estado, movimentos de mulheres e partidos políticos”, Análise Social, no prelo; “A Política de Quotas em Portugal: O papel dos partidos políticos e do feminismo de Estado”, RCCS, 92 (2011).

PAP0524 - Diagnóstico gerontológico: um instrumento para influenciar a política social

Apreciar as repostas sociais existentes para demonstrar as insuficiências da oferta de serviços face às necessidades da população mais velha é objectivo central da investigação. Para isso, começamos por determinar a incidência da pobreza na população envelhecida de uma área geográfica (Póvoa de Varzim) e por relacionar a taxa de risco de pobreza com as diferentes categorias etárias discrimináveis na população com mais de 55 anos. Interessa-nos determinar a sua incidência segundo o género, o nível de escolarização, a profissão e a classe social. Não menos importante é determinar o peso relativo dos idosos que permanecem nas suas famílias, dos que vivem isolados e dos que já se encontram institucionalizados. Quanto aos primeiros, procuramos esclarecer se existem (des)complementaridades entre os cuidadores das redes de sociabilidade primárias e os cuidadores institucionais e o mesmo a respeito dos idosos que vivem sozinhos. A dispersão geográfica da família e a autonomização das residências são indicadores que nos interessa medir para saber se estamos num concelho onde as redes de interacção familiar e de vizinhança conservam um potencial protector da velhice. No objecto de estudo cabe a análise crítica dos modos como as instituições definem as necessidades dos idosos residentes em lares, dos utilizadores de serviços domiciliários e dos frequentadores dos centros de dia. Mais concretamente, propomo-nos analisar até que ponto as práticas institucionais assumem que as necessidades dos idosos são mais amplas do que as inerentes às actividades básicas da vida diária. Se têm em conta, e como, que o envelhecimento tem uma dimensão relacional que agrava severamente a vulnerabilidade social dos indivíduos. Serão estas redes capazes de responder às exigências de protecção que decorrem do prolongamento da esperança de vida e dos inerentes riscos de deterioração da saúde e da autonomia dos idosos? Qual a disponibilidade dos membros da população envelhecida para se implicarem na prestação de serviços à colectividade para permanecerem integrados na vida social e demonstrar a sua utilidade social? Se o discurso das instâncias públicas assume que a humanização desta idade da vida exige serviços diversificados e disseminados no território, cabe ao diagnóstico explicitar os seus défices quer em quantidade, quer em diversidade e qualidade.

Nome: Maria Sidalina Almeida
Afiliação institucional: Instituto Superior de Serviço Social do Porto
Área de formação - licenciatura em serviço social; mestrado em serviço social e política social e doutoramento em ciências da educação.
Interesses de investigação: diversos temas no campo da gerontologia social; transição dos jovens para a vida adulta.

PAP1020 - Dilemas éticos e morais em torno de uma doença genética autossómica dominante

Esta comunicação insere-se na investigação de doutoramento em Sociologia, integrada no CesNova, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, iniciada em 2007, com orientação do Prof. Doutor José Manuel Resende, intitulada A construção social do estigma dos doentes de Machado-Joseph: os dilemas científicos, morais e sociais. Pretende-se reflectir sobre as controvérsias em torno da doença de Machado-Joseph, procurando perceber as lógicas de acção dos diversos actores envolvidos. Procurar-se-ão apresentar os resultados da recolha de informação realizada ao longo dos últimos dois anos em Portugal e no Brasil, mais especificamente nas ilhas de São Miguel e Flores no Arquipélago dos Açores e em Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul no Brasil. Para esta comunicação integrada no doutoramento em Sociologia, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas (cerca de 70 entrevistas) numa perspectiva de "narração de vida" a doentes, portadores, cuidadores e familiares acompanhantes, em São Miguel e Flores (nos Açores) e em Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul (no Brasil), com questões que abordaram as experiências do sujeito e as suas concepções sobre saúde e doença, relações e interacções com os outros actores sociais envolvidos, abordando-se também a experimentação da fase inicial da doença e do seu diagnóstico, as controvérsias relativas ao diagnóstico pré-natal e teste preditivo numa situação de transmissão autossómica dominante e consequente hereditariedade da DMJ. Além destes actores, também foram entrevistados, em Portugal e no Brasil, especialistas médicos e profissionais de saúde, e um terceiro grupo de actores constituído por técnicos e dirigentes de Ong’s e IPSS’s que apoiam estes doentes e familiares. Nesta investigação recorreu-se às teorias crítica e da justificação durante todo o processo de investigação, desde a problematização e fundamentação do quadro de referência à pesquisa empírica e análise de conteúdo. Parte-se do pressuposto que a reflexividade é uma característica dos actores e que estes apresentam denúncias e críticas perante o que consideram (des)igual e (in)justo. Assim, nesta pesquisa pretende-se responder às questões: como as famílias vivenciam a experiência da visibilidade social desta doença crónica incapacitante nas várias regiões em análise? Que factores influenciam as vivências da doença? Que denúncias de (in)justiça são apresentadas pelos actores face à desigual distribuição e acesso ao diagnóstico e à saúde?

Nome: Daniela Almeida de Medeiros de Sousa Soares
Afiliação institucional: Doutoranda na FCSH-UNL, investigadora (não doutorada) do CESNOVA, investigadora (não doutorada) do CESUA, assistente convidada no Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade dos Açores.
Área de formação: Licenciada e mestre em Sociologia
Interesses de investigação: Sociologia da Saúde; Metodologias de Investigação

PAP1297 - Divisão sexual do trabalho, recursos e poder doméstico: alguns resultados de uma pesquisa em Portugal continental

No âmbito dos estudos sobre a família, designadamente em Portugal, não obstante os notáveis avanços no conhecimento sobre esta área temática, há um tema que tem sido pouco analisado no âmbito da divisão sexual do trabalho doméstico: o grau e a distribuição do poder doméstico entre homem e mulher, tratando-se de casais ou uniões de facto heterossexuais. Este texto, começando por fazer uma breve revisitação de posicionamentos relativamente à (in)existência de relações patricêntricas/patriarcais ou matricêntricas/matriarcais nas casas em Portugal, tem por base dados empíricos recolhidos a partir de uma investigação centrada nas (des)igualdades de género, em que, entre outros instrumentos e técnicas quantitativas e qualitativas, foi aplicado um inquérito a 800 pessoas em Portugal Continental distribuídas por sexo, idade, profissão, tipo de residência (rural ou urbano), activo-não activo, projecto este aprovado e financiado pela FCT e finalizado em 2011 (PTDC/SDE/72257/2006). Entre outros resultados, os dados recolhidos confirmam conclusões de outros trabalhos nacionais e internacionais: a desigualdade entre homem e mulher em desfavor desta na distribuição das tarefas domésticas e respectivas horas semanais despendidas e, em particular, a discrepância entre representações e práticas analisadas por sexo e grupo profissional. Porém, o foco de análise incide, no quadro da dinâmica (in)comunicativa entre os membros do casal, sobre quais os aspectos da vida que se alteraram com a entrada na conjugalidade e após o nascimento dos filhos, qual o tipo relações (mais fusional ou mais individualista) no que concerne conversas, iniciativas e actividades levadas a cabo por cada um dos membros do casal ou por ambos e em que medida, como se organiza a gestão e aplicação do dinheiro, quem decide e em que medida – o homem, a mulher ou ambos – sobre determinadas questões mais importantes (por exemplo, autorização de actividades dos filhos mais a cargo da mulher, compra de casa e/ou carro mais por parte do homem, local de férias por ambos). Por fim, conclui-se que, para além da persistência de um determinado grau de desigualdade na repartição de tarefas domésticas e nos cuidados despendidos com os filhos com sobrecarga para a mulher, não há, em regra, relações que se caracterizem por serem de tipo patriarcal ou matriarcal e, portanto, verifica-se em certo equilíbrio por co-decisão ou por esferas de acção, embora seja de observar um certo predomínio por parte do homem em determinadas matérias nomeadamente quando este seja o único ou principal provedor económico da casa. Palavras-chave: poder doméstico, família, género, desigualdade, Portugal

Silva, Manuel Carlos
Licenciado e doutorado pela Universidade de Amesterdão em Ciências Sociais, Culturais e Políticas. Professor catedrático em Sociologia e Director do Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) na Universidade do Minho. Distinguido com o Prémio Sedas Nunes pela obra “Resistir e Adaptar-se” (1998, Afrontamento) sobre o campesinato, tem publicado sobre o rural-urbano, o desenvolvimento e as desigualdades sociais. Foi Presidente da Associação Portuguesa de Sociologia (APS).

PAP0020 - Do envolvimento associativo à mobilização cívica: o potencial das redes sociais

A participação dos cidadãos através das novas tecnologias tem marcado os estudos mais recentes sobre comunicação e democracia. A participação cívica e política, através da Internet, surgem-nos neste contexto como o objecto de estudo. Contudo, nos últimos anos tem sido dedicada atenção especial às associações e aos seus efeitos no plano político, entendendo-as enquanto mecanismos de representação de determinados interesses. Consideramos que este trabalho vai ao encontro de recentes recomendações de alguns estudos na área do associativismo e da democracia, segundo os quais é necessário “(...) continuar a investir na produção de conhecimento analítico sobre o universo associativo português”, nomeadamente indagando “(...) em que medida a adesão a modalidades de associativismo novas, menos orgânicas e não baseadas na integração hierárquica dos seus membros, está a crescer e o que significa esse crescimento eventual” (Viegas, Faria e Santos, 2010, p. 178). É no seguimento deste conjunto de estudos que procuramos desenvolver o nosso trabalho, reflectindo sobre o papel das associações e o envolvimento associativo na democracia e muito particularmente, sobre as alterações que o desenvolvimento das novas tecnologias, e em particular a Internet, trouxeram ao movimento associativo. Nesta medida, questionamos se a integração nas redes sociais na Internet se assumem como mecanismos alternativos de associação ecapacitação dos sujeitos para a intervenção cívica? Assim, na primeira parte do trabalho será realizado o estado da arte do fenómeno associativo. Num segundo momento, pretende-se verificar até que ponto o nvolvimento associativo tem vindo a sofrer mudanças no âmbito das novas plataformas da Internet. Neste sentido, desenvolvemos uma análise exploratória quanto à presença de associações nas redes sociais, de seguida retendemos aplicar a análise de conteúdo às respectivas páginas, através da prévia concepção de uma grelha de análise.

Ricardo Morais - Investigador de Doutoramento em Ciências da Comunicação na Universidade da Beira Interior. Nesta mesma Universidade tirou a licenciatura em Ciências da Comunicação e o Mestrado em Jornalismo: Imprensa, Rádio e Televisão. Desenvolve a sua investigação na análise das diferentes dimensões das oportunidades de participação oferecidas aos cidadãos pelos novos media. É Bolseiro de Investigação do projecto “Agenda dos Cidadãos: jornalismo e participação cívica nos media Portugueses” no Laboratório de Comunicação Online.

João Carlos Sousa - Licenciado em Sociologia pela Universidade da Beira Interior. É Bolseiro de Investigação do projecto “Agenda dos Cidadãos: jornalismo e participação cívica nos media Portugueses” no Laboratório de Comunicação Online. As suas áreas de interesse na investigação estão centradas na sociologia da juventude, política e religião.

PAP1482 - Doença psiquiátrica e Itinerários terapêuticos – contributos para uma reflexão sobre a reconfiguração dos cuidados formais de saúde mental

Pese embora uma legislação pioneira, que desde a década de 60 preconiza um sistema de cuidados psiquiátricos de proximidade, integrados no seio da própria comunidade – por contraposição ao modelo tradicionalmente vigente, centrado nas grandes instituições psiquiátricas (“totais”) –, Portugal só muito recentemente iniciou o seu processo de desinstitucionalização. Trata-se de um processo de reconfiguração dos serviços formais de saúde mental que se tem traduzido num desigual andamento dos objectivos estabelecidos pelo Plano Governamental. Com efeito, tem-se assistido mais rapidamente ao desmantelamento dos hospitais psiquiátricos do que à criação dos correspondentes serviços alternativos na comunidade. No actual contexto de crise financeira (como se sabe, já traduzida em significativos retrocessos do Estado Social), é muito elevado o risco de que o processo de desinstitucionalização em curso venha a ser interrompido ou venha a concretizar-se de forma muito incompleta, potenciando o aprofundamento da vulnerabilidade das pessoas com doença mental e suas famílias. É este um risco tanto mais elevado quanto se sabe que, historicamente, estamos perante um domínio tendencialmente desvalorizado pelo investimento estatal, mesmo em tempos de relativa estabilidade económica. Assim sendo, perante um tal enquadramento, é acrescida a responsabilidade da Sociologia quanto à realização e disseminação de estudos empiricamente sustentados, capazes de contribuir para uma profícua reflexão sobre os desafios em causa. É precisamente neste sentido que se propõe a presente comunicação. Partindo dos resultados de um estudo recentemente concluído no Centro de Estudos Sociais, analisam-se os itinerários terapêuticos de um conjunto de homens e mulheres com diagnósticos de doença mental (esquizofrenia e doença bipolar). Tendo como referência as suas primeiras experiências de institucionalização hospitalar, a análise faz-se percorrendo as seguintes fases: fase que antecede o 1º internamento; fase coincidente com o 1º internamento; fase posterior ao 1º internamento. Do estudo empreendido, decorrem importantes conclusões quanto às características das modalidades de acompanhamento actualmente existentes, bem como à forma como estas se articulam (ou não) entre si. Numa última análise, pela forma como permite identificar quer os aspectos mais negativos, quer os aspectos mais positivos do modelo vigente, a análise dos itinerários individuais permite-nos escrutinar um conjunto de ilações para o futuro, não apenas sobre os caminhos que se devem abandonar, como também sobre os caminhos que se devem manter/desenvolver, como, finalmente, sobre os caminhos que se devem reinventar ou até mesmo inventar de novo no sentido de incrementar o mais possível os níveis de bem-estar e de autonomia de quem tem uma doença mental.

PAP0222 - Domestic services, gender and migration in Portugal: a quantitative contribution

The study of domestic services has been recently nourished by an array of empirical studies. Precious international overviews can be found in Anderson (2000), Ehrenreich and Hochschild (2002), Lutz (2008), or Isaksen (2010). In particular, the notion of in-house paid labour as a trait of traditional societies about to be washed away by the flush of modernity has been replaced with the observation of these services as instantiations of the global (Sassen, 2007), persistently intertwined with issues of gender, class and ethnic relations. Yet, two limitations can be identified in research to date: the exclusive focus on urban settings and the lack of quantitative analysis. How many individuals are currently employed in domestic and care occupations? What can be said about their demographic profile? And how did numbers evolve over the last decade? In this paper, Portugal is proposed as a singular case of study within Europe. Two data sources are combined to examine the period between 2000 and 2010: the European Union Labour Force Survey and the national Social Security Records. The first section of the paper offers an overview of previous studies on domestic labour and a short characterization of the case of Portugal regarding employment, gender and migration. A description of methodology is then provided. To be sure, large-scale datasets on employment provided by statistic offices entail specific limitations regarding domestic services. These require close attention. According to examined data, cleaning and care services employ a growing number of individuals since 2000. This is the case both in Portugal and the European Union at large. By 2010, the occupational group of ‘Domestic and related helpers, cleaners and launderers’ comprised 5.6 percent of the total employed population in Portugal (280.2 thousand individuals), while the group of ‘Personal care and related workers’ stood at 3 percent (146.9 thousand individuals). Considering women only, the dimension of these two groups is significantly larger, comprising 11.5 and 5.8 percent of all women in paid employment. The particular number of individuals employed in domestic services increased between 2000 and 2008, and decreased under the economic recession of 2008-10. The combination of the two data sources suggests that there are indeed two concomitant trends in operation. On the one hand, a mild decrease in the number of individuals employed in domestic services; on the other, a significant fall in the share of workers who are registered in the social security system. Change in the profile of domestic workers since 2000 is also apparent: average age and the number of migrants both increased. The very large share of women in the workforce remains unaltered. Some recommendations for future research are included in the concluding remarks.

Manuel Abrantes é membro do SOCIUS: Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Universidade Técnica de Lisboa, e Professor Convidado de Sociologia do Trabalho e do Lazer na Universidade Aberta. Os seus principais interesses académicos incluem o trabalho, o género, a migração e a participação política. É autor do livro Borders: Opportunities and Risks for Immigrant Workers in Cities of the Netherlands e tem contribuído para diversos volumes conjuntos e revistas científicas. Desde 2010, está a conduzir estudos de doutoramento na Universidade Técnica de Lisboa sobre as condições e as relações de trabalho no setor dos serviços domésticos.

PAP0194 - Dos velhos aos “novos” protagonistas dos “espaços de opinião” nos media portugueses: quando o humor se torna um recurso argumentativo na análise política

O subcampo que substancia e dá visibilidade à actividade de tornar pública a opinião - lugar de intersecção entre o campo político e o jornalístico – é um “espaço” protagonizado pelos actores tradicionais. Da caracterização destes e da “conceptualização” desta actividade, das percepções dos colunistas sobre a política nacional (publicadas em jornais de “referência portugueses”)e da receptividade que obtêm junto dos leitores, nos ocupámos anteriormente (tese de doutoramento apresentada em 2009, ISCTE-IUL). Para a presente comunicação, propomo-nos retomar brevemente algumas questões e resultados que daqui emergiram, mas também prestar, agora, atenção a outros protagonistas de reconhecida notoriedade mediática, a outros “conteúdos” com considerável impacto nas “audiências” (entendidas aqui em sentido lato). Importará partir da ideia de que na actualidade se observa não só uma sob representação de áreas como a economia, alguns indícios de “afunilamento ideológico”, como assume cada vez mais destaque um pequeno grupo de colunistas ligado à cultura (escritores, poetas ou jornalistas relacionados com actividades culturais). Os seus textos, publicados nos jornais ou servindo de base a intervenções em programas televisivos e radiofónicas, têm características particulares. Realçam-se duas: estão presentes nos “ media de referência” – os que estão mais direccionados para a informação e análise política; nos seus comentários recorrem ao humor e à ironia enquanto “ recurso argumentativo “ - um misto de informação e diversão, um certo modo de infotainment - informando e analisando a actualidade política, combinam o registo interpretativo com o humor. Obedecendo a estas características, em Portugal identificamos quatro projectos jornalísticos em cujos conteúdos encontramos a “assinatura” destes espaços. Assim, partindo das concepções e perspectivas teóricas que já accionámos para interpretar a “opinião publicada”, bem como dos resultados da pesquisa empírica então efectuada, propomo- nos agora também iniciar a exploração de uma nova abordagem que, por um lado, contemple protagonistas que ainda não tínhamos suficientemente considerado; e, por outro, aprofunde as questões das identidades profissionais na actividade de tornar pública a opinião. Em tempos de crise, estará também este subcampo em reconfiguração?

Antónia do Carmo Barriga é Licenciada em Sociologia, Mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação, e Doutora em Sociologia pelo ISCTE_IUL. Foi docente no Ensino Profissional, tendo aí desempenhado cargos directivos. Leccionou no Instituto Superior de Serviço Social. Atualmente é Professora Auxiliar convidada na Universidade da Beira Interior. É investigadora no CIES-IUL e colaboradora no CICS-UM. Interessa-se pelo estudo das interações entre o campo político e o campo dos media. Tem investigado a "opinião publicada" nos media tradicionais. Mais recentemente, tem-se interessado também pelos "novos media" e pelo seu papel na participação política".

PAP0136 - Drogas e Justiça Criminal em São Paulo

Esta comunicação tem por objetivo apresentar alguns dados quantitativos sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal para o uso e tráfico de drogas na cidade de São Paulo, entre os anos de 2004 a 2008. Este recorte é especialmente relevante, pois é no ano de 2006 que entra em vigor, no Brasil, a Nova Lei de Drogas. De maneira bem sucinta, este novo dispositivo legal aboliu a pena de prisão para o uso de drogas (art. 28) no Brasil, embora o tenha mantido como crime, prevendo algumas medidas criminais. Isto ainda ocorre, na medida em que o usuário deve ser levado à delegacia, prestar depoimento e comparecer ao JECRIM (Juizado Especial Criminal) para audiência sujeito às seguintes medidas: advertência verbal, prestação de serviço à comunidade, medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo e multa. De outro lado, a pena mínima para o tráfico foi aumentada de 3 apara para 5 anos e, a pena máxima foi estipulada em 15 anos (art. 33). No trabalho aqui proposto, apresento o “perfil social” dos indivíduos envolvidos nessa modalidade de delito a partir dos dados das ocorrências registrados em dois distritos policiais, da cidade de São Paulo. Por meio das estatísticas “oficiais”, analiso as relações entre classe, idade, gênero, “ocupação” dos incriminados. Quais são as escolhas morais que fundamentam o reconhecimento de um determinado sujeito como traficante ou (e) usuário na cidade de São Paulo, após a nova Lei de Drogas? Assim, esta comunicação problematiza as seguintes questões: i) qual é o ‘perfil social’ dos indivíduos envolvidos no uso e comércio de drogas?; ii) é possível afirmar que o funcionamento do sistema de justiça criminal para o tráfico de drogas seja um importante dispositivo de segurança acionando “carreiras de criminosos”?; iii) em suma, quais são os efeitos que a nova Lei de Drogas (lei 11.343 de 2006) está exercendo nestas instituições? No campo teórico, dialogo com Michel Foucault e sua reflexão sobre a arte de governar que consiste em manipular, manter, distribuir e restabelecer relações de força num dado espaço de concorrências. Num campo relacional de forças, a polícia é o cálculo e a técnica que estabelece uma relação móvel, mas estável e controlável, entre a ordem interna do Estado e o crescimento de suas forças. A hipótese é, portanto, que o perfil social do acusado possui uma eficácia discursiva que se efetiva nos registros e estatísticas sobre quem é o “traficante” e quem é o usuário, aumentando assim as forças do Estado pelo controle das atividades - das ocupações - dos homens. O que, por conseguinte, constitui um elemento diferencial de fortalecimento interno do desenvolvimento das forças estatais e da gestão dos ilegalismos na sociabilidade contemporânea.

Marcelo da Silveira Campos é Doutorando em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Ciência Política pela UNICAMP (2010). Pesquisador da área de Sociologia Política e da Violência, desenvolve pesquisas sobre o Congresso Nacional, política criminal, violência e sistema de justiça criminal. É pesquisador-colaborador do NEV-USP e do Observatório de Segurança Pública (UNESP). Atualmente é sociólogo do Projeto Justiça Criminal - Brasília envolvendo as seguintes organizações: Conectas Direitos Humanos, Instituto Sou da Paz, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania- ITTC e Pastoral Carcerária.

PAP0728 - Educação, desigualdades sociais e usos do computador Magalhães: uma pesquisa comparativa

A educação tem sido assumida como uma das áreas chave de intervenção no âmbito da promoção do que se tem designado de sociedade da informação, do conhecimento ou em rede (Castells, 2005; Lyon, 1992; Webster, 2006). Ao longo das últimas décadas têm-se implementado múltiplos programas governamentais e realizado investimentos consideráveis em tecnologias da informação e comunicação nas escolas, na generalidade dos países europeus, incluindo no nosso país. Uma das crenças que acompanha este esforço é a de que estão em causa políticas essenciais para a inclusão digital das novas gerações, particularmente dos grupos sociais mais desfavorecidos. Na esteira destas políticas, a distribuição de computadores portáteis às crianças do 1º ciclo do ensino básico, em Portugal, realizada no quadro do programa e.escolinha, com início em 2008/09, tem, ainda, a particularidade de pretender promover precocemente o uso das tecnologias de informação e comunicação desde o início da escolaridade, bem como de incidir a sua intervenção, além da escola, no contexto familiar. Alguns dados já apurados apontam para o efeito que este programa teve na democratização do acesso a estas tecnologias na população em causa (GEPE, 2001; Silva e Diogo, no prelo). Resta, contudo, aprofundar em que medida esta democratização de acesso se está a traduzir numa verdadeira democratização de usos. Interessa-nos enquadrar este problema no campo da Sociologia da Educação, nomeadamente, na questão das desigualdades sociais face à educação, mais especificamente, na análise da articulação entre escola e família nos velhos e novos processos de (re)produção social e cultural (Zanten, 2005). A partir de dados de dois estudos de caso, um na Região Centro e outro na Região Autónoma dos Açores, baseados em métodos extensivos (inquérito a pais, alunos e professores) e intensivos (entrevistas a pais e professores e registos etnográficos de uma turma), com tratamento da informação por procedimentos estatísticos e por análise de conteúdo, propomo-nos analisar, numa perspetiva comparativa, como é que as crianças dos diferentes grupos sociais usam o computador Magalhães e como é mediado esse uso pela escola e pela família. Nesse sentido, serão analisados dados provenientes da pesquisa nas duas comunidades educativas.

PAP0449 - Entre a escola e a família: usos do computador Magalhães

A distribuição de computadores portáteis às crianças do 1º ciclo do ensino básico, em Portugal, constituiu uma medida política que, no seguimento de outras, teve como desígnios democratizar o acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC) e, assim, promover a utilização destas nos processos de ensino-aprendizagem, preparando precocemente as novas gerações para a sociedade do conhecimento. Contudo, a ideia de que as TIC, por si sós, podem ser geradoras de mudança e progresso, presente em muitos discursos sobre a sociedade da informação, parece padecer de algum determinismo tecnológico que tem vindo a ser denunciado pela evidência empírica (Lyon, 1992). No campo da educação, estudos têm revelado que a aplicação simples das TIC, sem nada modificar as práticas de ensino, não traz mudanças significativas aos sistemas educativos e pode agravar desigualdades de aprendizagem iniciais (Eurydice, 2001; Miranda, 2007). Ao distribuir computadores às famílias, o programa e.escolinha veio amplificar o potencial alcance deste tipo de iniciativas, colocando questões relativas ao processo de integração das novas tecnologias no espaço escolar, como também no espaço familiar, e, em particular, em relação à articulação entre estes dois contextos. A sociologia da educação tem dado conta de obstáculos estruturais e dificuldades de interacção na relação escola-família (Dubet, 1997; Montandon e Perrenoud, 2001; Silva, 2003) que poderão contribuir para compreender a forma como a medida política em causa está a ser apropriada pelos actores sociais. Com o objectivo de investigar os usos e efeitos do computador Magalhães no 1º ciclo do ensino básico no quadro da relação escola-família, temos em curso um estudo de caso numa Escola Básica Integrada de Ponta Delgada (Açores), baseado em métodos extensivos (inquérito a pais, alunos e professores) e intensivos (entrevistas a pais e professores e registos etnográficos de uma turma). Entre os resultados já apurados (Diogo, Gomes e Barreto, 2010), foi possível constatar que o computador Magalhães tem sido muito mais amplamente utilizado em casa do que na escola, quer pela frequência do uso, quer pela amplitude do tipo de utilizações que lhe é dado. Trata-se de resultados que não são surpreendentes, na medida em que estão em consonância com os encontrados noutros trabalhos em relação ao uso das TIC em geral (Almeida, Alves e Delicado, 2008; Fluckinger, 2007). Nesta comunicação iremos centrar-nos na exploração de pistas para a compreensão desta constatação, incidindo, especialmente, na hipótese relativa aos modos de articulação e colaboração estabelecidos entre escola e família. Para o efeito, serão mobilizados dados provenientes de inquéritos por questionário, entrevistas e registos etnográficos realizados na comunidade escolar onde o estudo decorre.

PAP0981 - Entre a identidade e a justiça: contributos da teoria do reconhecimento

A teoria do reconhecimento tem sido desenvolvida consistentemente por Charles Taylor e Axel Honneth, a partir da ideia original de F. Hegel e com os contributos da psicologia social de George Mead. Honneth (2011) formula uma concepção intersubjetiva da autoconciência humana, uma vez que ela é obtida na medida em que o sujeito compreende a sua própria ação a partir da perspetiva, simbolicamente representada, de uma segunda pessoa. Para Honneth, esta tese representa a primeira etapa na fundamentação naturalista da teoria do reconhecimento de Hegel, em que Mead inverte a relação do “Eu” e “mundo social”, afirmando a antecedência da percepção do outro sobre o desenvolvimento da autoconsciência. O sujeito obtém assim a capacidade de participação nas interações normativas do seu meio e ao adotar como suas as normas sociais de ação do outro generalizado, desenvolve a identidade de um sujeito aceite na sua comunidade. Neste processo de socialização, operado na relação intersubjetiva, o conceito de reconhecimento é desdobrado em três esferas: Amor, Direito e Estima Social. Estas esferas, através da aquisição cumulativa de autoconfiança, auto respeito e auto-estima, criam as condições sociais que permitem os atores chegar a uma atitude positiva para com eles mesmos, originando o indivíduo autónomo. De igual forma, às correspondentes formas de reconhecimento mútuo, poder-se-á atribuir experiências paralelas de desrespeito social. Para Taylor (2009), a importância do reconhecimento é admitida hoje universalmente de uma forma renovada. No plano da intimidade somos todos conhecedores de como se forma e deforma a identidade no nosso contato com os outros significativos. No plano social temos uma política incessante de reconhecimento no plano da igualdade. O reconhecimento igual ao ser negado pode prejudicar aquele a quem é recusado. Para Taylor, a projeção no outro de uma imagem depreciativa pode realmente oprimi-lo, na medida em que for interiorizada. A identidade de cada um depende das relações dialógicas estabelecidas com os outros. Segundo Taylor, definimo-nos sempre em diálogo, exterior e interior, por concordância ou oposição, com a identidade que os outros significativos querem, ou quiseram, reconhecer em nós. Neste trabalho pretende-se uma abordagem sociológica capaz de aferir os princípios normativos próprios de uma época, estruturalmente inscritos na relação de reconhecimento recíproco, de modo a explicar os processos de mudança social. Parece adequada uma metodologia qualitativa, compreensiva, com recurso à análise documental e a entrevistas semi-directivas. Pretende-se aplicar o quadro teórico à pesquisa da sociedade insular micaelense, a partir de dois grupos sociais extremos no espetro social, como sejam os indivíduos que se encontram desafiliados socialmente, como o caso dos sem-abrigo por contraste aos indivíduos que se encontram no topo da estratificação social.

Paulo Vitorino Fontes, nascido a 9 de Junho de 1975, nos Estados Unidos da América, vive desde a infância nos Açores. Licenciado em Sociologia em 2001 e a realizar a dissertação de mestrado na Universidade dos Açores. Exerce actividade profissional de coordenação e intervenção social e interessa-se pela investigação na teoria crítica com articulação e especial enfoque na teoria do reconhecimento.

PAP0285 - Entre as fronteiras da regulação managerial da ideia de qualidade e o discurso da praxis dos técnicos de radiologia nos hospitais públicos da Região Algarve

Na última década, assistimos à introdução “feroz” dos pressupostos managerialista da nova gestão pública na esfera ideológica e jurídica no sector hospitalar português. Na verdade, tais lógicas gestionárias vieram fomentar uma reorganização do campo da regulação managerial nos serviços de saúde, pressionando os actores, entre outras questões, a adopção da normalização dos pressupostos da qualidade na praxis dos protagonistas na prestação de cuidados de saúde, incorporando as ditas "práticas baseadas na evidência" nos discursos tecnologizantes da governação das acções, via materialização de "protocolos" de procedimentos específicos (Castel, 2009; Fraisse, 2003; Robetet, 2002). A presente comunicação tem como objectivo apresentar os principais resultados dum estudo sobre os determinantes organizacionais da qualidade das tecnologias de saúde nos serviços de radiologia dos hospitais públicos da Região Algarve, tendo em vista descodificar e desocultar o sistema de regulação managerial da qualidade, em geral, e dos pressupostos dos discursos da "prática baseada na evidência" protagonizada pelos técnicos de radiologia dos serviços hospitalares, em particular, questionando ainda os horizontes dos futuros possíveis no que concerne à adopção generalizada de tais práticas no quotidiano de trabalho ao nível da praxis em tomografia computarizada (TC). São apresentados na presente comunicação os resultados decorrentes da análise qualitativa do diagnóstico efectuado com recurso à entrevista semiestruturada. Os dados qualitativos foram tratados através ao software livre Iramutep, recorrendo à extracção com a técnica Alceste, facto que permitiu gerar quatro classes das verbalizações dos protagonistas entrevistados. A classe das verbalizações mais representativa é a classe 2 (36,26%), sendo interpretada como a "regulação autónoma da melhoria do contexto de trabalho". Segue-se a classe 4 (27,47%), interpretada como as "perspectivas de regulação de controlo managerial da melhoria da qualidade". A classe 3 (20,88%) oferece-nos um conjunto de verbalizações sobre as fronteiras da "autonomia profissional" e as lógicas de "controlo organizacional". A classe 4 (15,38%), interpretada como "ser competente", congrega o campo dos possíveis da noção de técnico de radiologia como produtor de regras e como protagonista das estruturas de produção, de mediação e de negociação das relações indivíduo-organização nos serviços hospitalares estudados. Os principais resultados sugerem a presença da inviabilidade dum campo de regulação managerial da qualidade e da praxis profissional determinados pelo jogo dos interesses individuais e colectivos dos técnicos de radiologia, nem sempre convergentes quanto à aceitação ipsis verbis dos pressupostos de normalização na governação das práticas no quotidiano de trabalho em TC.

ANTÓNIO FERNANDO ABRANTES, Prof. Adjunto e Diretor da área departamental de
Radiologia da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve Membro da
Comissão Coordenadora e docente do curso de mestrado em Gestão e Avaliação
de Tecnologias em Saúde (curso em parceria UALG/ESTESL-IPL) e Doutorando em
Sociologia (Titulo da tese entregue em Abril de 2012-DETERMINANTES
ORGANIZACIONAIS NA QUALIDADE EM TECNOLOGIAS DA SAÚDE) e Mestre em
Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde pela Universidade de Évora,
Licenciado em Radiologia pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de
Coimbra. Tem desenvolvido trabalho na área da qualidade em Radiologia.
Principais interesses de investigação: a) Avaliação da qualidade dos
serviços de radiologia; b) estudos prospectivos dos serviços de saúde.
Áreas
gerais interessantes para investigação: Sociologia da Saúde, Tecnologias da
saúde, Radiologia, organizações de saúde.
Titulo de Especialista de Reconhecido mérito em Radiologia/Imagilogia
Colaborador no CESNOVA - Centro de Estudos de Sociologia da Universidade
Nova de Lisboa (2011-...)

Carlos Alberto da Silva - Director do Departamento de Sociologia da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora (2011-...). Director do Programa de Doutoramento em Sociologia da Universidade de Évora (2011-...). Investigador integrado no CESNOVA - Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (2011-...). Doutorado em Sociologia. Agregação em Sociologia. Mestrado em Sociologia. Licenciatura em Investigação Social Aplicada. Bacharel em Radiologia. Autor de vários trabalhos científicos e relatórios técnicos co-finaciados por programas nacionais e europeus nas áreas do diagnóstico e avaliação de projectos sociais, planificação estratégica e desenvolvimento regional. Principais áreas de interesses deinvestigação: a) Análise de redes sociais como ferramenta metodológica para o diagnóstico e intervenção social; b) Redes e cooperação territorial e transfronteiriça; c) Análise prospectiva; d) Avaliação da qualidade e satisfação de utentes e profissionais nas unidades de saúde; Avaliação em tecnologias da saúde.

PAP1118 - Envelhecer ativamente num contexto intergeracional: o Programa IPL60+ como uma aposta na formação e participação social dos seniores

Envelhecer ativamente apresenta-se atualmente como um imperativo e uma constante, à qual dificilmente escapam os investigadores que têm a velhice e o envelhecimento como objeto de estudo, os que intervêm em contextos sociais e educativos direcionados para a população sénior e os próprios seniores, que se esforçam cada vez mais para “envelhecer bem”. O IPL 60+ é um Programa de formação sénior, desenvolvido pelo Instituto Politécnico de Leiria, que teve início em 2008. Inscreve-se numa lógica de promoção de um envelhecimento ativo, facilitando a integração das pessoas com mais de 50 anos em novos contextos sociais, a construção de novas redes relacionais, a partilha de saberes e a aquisição de novos conhecimentos e competências através da aprendizagem em contexto intergeracional. O Programa tem tido grande recetividade por parte de pessoas que se reformaram recentemente, que mantêm elevados níveis de autonomia, vontade de participar socialmente e de completarem a sua formação académica. É, em geral, uma população com níveis de escolaridade médios ou elevados, que desempenhou funções profissionais qualificadas, que apresenta expetativas elevadas em relação ao programa e que se revela exigente, aguardando propostas criativas e estimulantes, bem como serviços de qualidade. Os estudantes seniores têm acesso a uma oferta formativa e sociocultural diversificada, assim como a todos os serviços que o IPL disponibiliza aos restantes estudantes (cantinas, bibliotecas, recursos multimédia, serviços académicos, etc.). Podem inscrever-se em unidades curriculares das licenciaturas ministradas pelo IPL, integrando-se no contexto normal de aula, ou usufruir de formação complementar, de acordo com os seus interesses e necessidades, em áreas como as línguas estrangeiras e as T.I.C. Podem, ainda, integrar e/ou dinamizar projetos em áreas diversas: atividade física, música, educação para a saúde, leitura. É de realçar a importância que o Programa tem tido no quotidiano dos estudantes seniores, pelo reconhecimento das suas competências e potencialidades, assim como pelo acesso que lhes proporciona a novas oportunidades de aprendizagem e de enriquecimento pessoal; mas, também, a relevância que tem tido para os estudantes mais jovens, uma vez que a convivência e interação com os mais velhos contribuiu para a sua formação global, através do reconhecimento de uma sociedade plural e inclusiva, assim como para o enriquecimento da sua formação académica, através do acesso a novos saberes.

Luísa Pimentel, licenciada em Serviço Social, mestre e doutora em Sociologia, na especialidade de Sociologia da Família e da Vida Quotidiana. É professora na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, onde, para além da leccionação de diversas unidades curriculares nas licenciaturas em Serviço Social e Educação Social, bem como no mestrado em Intervenção para um Envelhecimento Ativo, é membro do Conselho Técnico-Científico e da Comissão Científica do Curso de Serviço Social. É coordenadora do Programa IPL60+ (programa de formação sénior em contexto intergeracional). É investigadora do CIES-ISCTE. Participa no Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento Activo, coordenado pela EAPN. É membro do Conselho Consultivo do Observatório da Cidadania e Intervenção Social da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Dedica-se à investigação e à divulgação de conhecimento nos domínios da Velhice e do Envelhecimento, dos Cuidados Familiares às Pessoas Idosas e das Relações Intergeracionais.

PAP1044 - Espectáculos com “gente real”

Hoje é frequente encontrarmos o próprio público com núcleo central de um espectáculo, não como receptor último, agente que assiste a uma obra/processo/mensagem pré-definida e que tem de a descodificar nos códigos próprios cunhados pelo artista, mas como agente activo, “colaborador”, “co-criador”, ou mesmo “conteúdo” desse mesmo espectáculo. O próprio espectador torna-se um meio para questionar e dar corpo a questões/ problemáticas do social. Esta “activação” do espectador no sentido da criação e participação no acto artístico ainda que não traduzindo uma dinâmica nova tem-se ampliado desde os anos 90 através de um contexto de maior “hibridação estrutural” (Pieterse) onde a esfera da arte se articula/mistura ou se dilui com as outras esferas do social. Essa dinâmica que no campo da crítica de arte tem vindo a ser definida como “retorno ao real” (Hal Foster), “ viragem para o social” (Claire Bishop), “estética relacional” (Nicolas Bourriaud) e que na filosofia tem vindo a ser problematizada por Jacques Ranciére através do conceito de “emancipação do espectador”, parece encontrar uma base analítica na “sociologia performativa” de Jeffrey Alexander. A partir desta perspectiva e tendo por base um conjunto de entrevistas efectuadas a artistas portugueses de diversas esferas do que pode ser denominado de uma” arte social” (uma arte implicada intencionamente e performativamente no social) — desde a arte política, à arte pública, à arte género, à bio arte, à arte ambiental e à arte tecnológica—, procuraremos analisar as representações sobre a reconfiguração e hibridização de papéis — do artista e do espectador— através do conceito de participação, assim como analisar recorrências e especificidades entre esferas artísticas sobre como são pensadas e problematizadas hoje pelos artistas as funções da arte na sociedade.

Cláudia Madeira (1972) Socióloga. Encontra-se desde Setembro de 2009 a desenvolver o seu projecto de pós-doutoramento, intitulado "Arte Social", no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, enquanto bolseira da FCT. Com o apoio destas duas instituições doutorou-se em Sociologia com a tese" O Hibridismo nas Artes Performativas em Portugal" (2008), da qual já resultou uma publicação dedicada à análise do conceito de híbrido desde o mito, passando pelas ciências exatas e pelas ciências sociais, que se denominou "Hibrido: do Mito ao Paradigma Invasor?" (Mundos Sociais, 2010), encontrando-se no prelo para publicação no ICS outra dedicada ao processo de hibridização nas artes em Portugal. É ainda autora de "Os Programadores Culturais: Novos Notáveis" e de vários artigos sobre novos hibridismos nas artes. Actualmente, dá o seminário "Metamorfoses do Espectáculo" no mestrado de Comunicação e Artes, na Universidade Nova de Lisboa.

PAP0726 - Estado democratico de direito, globalização e neoliberalismo na América Latina

Nesta comunicação, pretendemos discutir o Estado democrático de direito na sua versão mais recente, isto é, neoliberal. Trata-se de analisar o processo contraditório de redemocratização da America Latina e do Caribe, ocorrido nos meados da década de 1980. Assim, a nossa hipotese central é a de que o neoliberalismo que domina a America Latina desde o inicio da década de 80 possibilitou certa democratizaçao da região. Esse processo será analisado como necessário para o estabelecimento do Estado democratico- neoliberal, o qual não é senão o corrolario das politicas neoliberais e da implementação de maquiladoras deslocadas do Norte. Isso como resposta à crise do fim dos anos sesenta no centro do capitalismo em particular. Com efeito, no contexto de reconceitualização e/ou de ampliação da cidadania no chamado Terceiro- mundo, ocorreu a neoliberalização dos Estados latino-americanos e caribenhos. Portanto, tentaremos, num primeiro momento, contextualizar o processo de redemocratização da região. Num segundo momento, procuraremos mostrar como, num movimento dialético, o neoliberalismo, tanto propiciou a volta da democracia, o surgimento da sociedade civil, e a recolocação da defesa da cidadania nas pautas políticas na America Latina, quanto contribuiu para a sua derrota. Num terceiro momento, queremos mostrar como enquanto occoria este processo, no centro do capitalismo continuava a ser observado um minimo de “ welfare state”, até as ofensivas radicais mais recentes da logica neolibéral- capitalista nas politicas governamentais em momentos de crise profunda do sistema capitalista. Discutiremos com enfãse as categorias de cidadania, liberalismo e democracia nos marcos da sociabilidade capitalista-racista-machista. Pois acreditamos que é neste ambito que devem ser apreendidos os debates sobre: Globalização, Política e Cidadania, e as Crises globais que rodam o mundo hoje e que se expressam nas atuais “ revoltas sociais” nos países do chamado Norte em particular e no mundo em geral.

Michaëlle Desrosiers possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Estado de Haiti (UEH, Port-au-Prince, Haïti) e é mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, Pernambuco, Brasil). É doutoranda em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, São Paulo, Brasil) e professora do departamento de Serviço social da UEH. Ela vem trabalhando desde a graduação a questão de gênero, da educaçâo diferenciada segundo o sexo e a dominação masculina e os direitos das mulheres. Presentemente, as suas linhas de pesquisa são: trabalho, gênero, raça e lutas feministas além de interessar-se pela cidadania, democracia e neoliberalismo na contemporaneidade capitalista. Ela trabalhou na intervenção feminista em violencia contra mulheres de 2003 à 2007 assim como publicou varios artigos no jornal feminista Ayiti-fanm entre 2004 e 2007. Publicou em revistas hatiana e estrangeira sobre a questâo das mulheres haitianas e a formação social haitiana. O seu atual tema de pesquisa é: As operarias das zonas francas no Haiti e as organizaçôes feministas ditas progressistas no Haïti contemporâneo.

PAP0016 - Estratégias colectivas de governação local no campo social

Perfila-se um novo paradigma de governança- local, colectivo, negocial e integrado- que, além das questões relacionadas com a assunção de arquitecturas institucionais mais horizontais, incorpore a ideia de, participação dos actores chave nos assuntos públicos. Este paradigma esboça-se, ao mesmo tempo, que, se afirma um novo paradigma sociopolítico de intervenção social, cujos grandes marcos teóricos, reconhecendo a relação entre os fenómenos protecção social e desenvolvimento local, sublinham a importância da intervenção intersectorial e da preparação do contexto de referencia, recontextualizando o discurso oficial e promovendo, no decurso da acção, processos reflexivos capazes de gerar aprendizagem e espaço de manobra para os actores locais. As teorias de Beck (2000), Giddens (1997, 2001), Fukuyama (2006), Castells (2007), entre outros, oferecem elementos de fundamentação do novo paradigma, que, sugerem a experimentação de novos mecanismos de acção conjunta, como redes, parcerias e outras fórmulas de associativismo. Este novo paradigma comporta a necessidade de se encontrarem estratégias adequadas de intervenção territorial, capazes de acautelar um certo oportunismo do Estado, de distribuição da responsabilidade do combate à pobreza por novos e diferentes actores. Tratar- se-á de concretizar os princípios de um Estado Social accionando no local, fórmulas de governação ou governança, capazes de comprometer, em complementaridade, outros agentes e outras redes sociais, no suporte social aos indivíduos e famílias. Entende-se a noção de governança como um fenómeno pluridimensional, que, além das questões relacionadas com a arquitectura dos órgãos locais, mais centralistas ou mais horizontais, incorpora a ideia de participação dos actores chave nos assuntos públicos e corresponde ao conjunto de processos e de actores locais envolvidos na acção local.

Hermínia Júlia de Castro Fernandes Gonçalves, Professora auxiliar na Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD), Departamento de Economia, Sociologia e Gestão (DESG). Investigadora Efetiva do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD- UTAD). Com Interesses de investigação em políticas sociais, democracia participativa, cidadania, governança; ação coletiva; redes sociais; parcerias; movimentos sociais, pobreza, desenvolvimento local, responsabilidade social, terceiro sector e metodologias participativas. Doutorada em Sociologia, pela Universidade de Salamanca. Recebeu o Prémio de Investigação Doutoramento Extraordinário, pela Universidade de Salamanca.

Exerce ainda funções:
Vice Directora da Licenciatura de Serviço Social da UTAD
Coordenadora da REAPN/EAPN (rede Europeia Anti-Pobreza, Núcleo Distrital de Vila Real;
Juiz Social na Comarca de Vila Real para a área dos menores em risco.
Já exerceu funções:
Directora da Unidade de Proteção Social de Cidadania no Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real.
Presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Real
Coordenadora do Grupo de Ação Local da Associação do Douro Histórico (ADH) para aplicação do Programa LEADER (Ligação de Acções de Desenvolvimento Rural).

PAP1451 - Estratégias de gestão dos processos de aculturação: as identidades pessoais como processos em gerúndio

A partir de entrevistas etnobiográficas com professores, com idosos e com imigrantes brasileiros em Portugal, tenho tentado compreender a identidade como processo inacabado, em gerúndio, de reconstrução ontológica entre o passado (memória) e o futuro (projecto) sendo a aculturação vista como processo de aprendizagem e de transformação de si. Nesta comunicação, procuro mostrar como os sujeitos interiorizam os vários elementos culturais de que se apropriam, nesse processo de bricolage (Lévi-Strauss, 1977, 1983 ), e como gerem as várias pertenças e identificações. Simultaneamente, cruza-se a análise com os conceitos de projecto e metamorfose estudados por Gilberto Velho (1981; 1994) para quem a existência de projecto é a afirmação de uma crença no indivíduo-sujeito. A construção de identidade, tal como a operacionalizamos, consiste em dar um significado consistente e coerente à própria existência, integrando as suas experiências passadas e presentes, com o fim de dar um sentido ao futuro. Trata-se de uma incessante definição de si próprio: o que/quem sou, o que quero fazer/ser, qual o meu papel no mundo e quais os meus projectos futuros, processo nem sempre pacífico e causador, por vezes, de muitas crises e angústias existenciais (Dubar, 2000). Neste quadro orientador, daremos conta, através das vozes dos entrevistados, das estratégias de gestão das diversidades culturais que atravessam o Ego, essa identidade pessoal que, assim, é sempre, também, social. O Eu é um nós mais monocultural, mais multicultural (ou ambivalente) ou intercultural que gere múltiplas pertenças de modo estratégico, como daremos conta na comunicação.

Ricardo Vieira, antropólogo e sociólogo, é Professor Coordenador Principal da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria e investigador do CIID-IPL. Concluiu a sua Agregação em 2006. A sua investigação tem incidido sobre multiculturalidade e educação intercultural; histórias de vida e identidades; identidades pessoais e profissionais; identidades e velhices; mediação intercultural; educação e serviço social. No ano de 2000 foi galardoado com o prémio Rui Grácio, prémio para a melhor investigação em Portugal no domínio das Ciências da Educação. É autor e co-autor de uma dúzia de livros e de dezenas de artigos publicados em revistas nacionais e estrangeiras.

PAP1398 - FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO ECOTURISMO NO GEOPARQUE ARARIPE, CEARÁ, NORDESTE DO BRASIL

O principal objetivo desse artigo é analisar as formulações de políticas públicas para o ecoturismo no Geoparque Araripe, situado na região do Cariri, sul do estado do Ceará, Nordeste do Brasil. É enfatizada aqui a importância dessas políticas públicas como uma forma de conservar esse Território e proporcionar um turismo voltado para a sustentabilidade. A metodologia utilizada é baseada principalmente em estudos bibliográficos e análise de dados secundários. O estado do Ceará vem apresentando um crescimento considerável na área turística, e isso ocorre principalmente por as belezas naturais e culturais que o estado possui. Não é diferente no interior desse estado, principalmente pela existência do Geoparque Araripe, único geoparque das Américas, instituído em 2006 pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e integrando a Rede Global de Geoparks (Global Geoparks Network – GGN). As práticas do turismo ecológico são constantes nessa localidade. O Geoparque Araripe localiza-se na bacia sedimentar do Araripe, tendo seus geossítios abrangendo seis cidades do interior do Ceará, e fazendo limites com os estados de Pernambuco, Piauí e Paraíba. Devido ao aumento de turistas nessa região, surge a necessidade de se estabelecerem políticas públicas que proporcionem a prática de um ecoturismo que leve em consideração as dimensões da sustentabilidade (ambiental, social, econômica e institucional), a fim de conservar as áreas que sofrem influência da ação humana, e valorizando as populações locais. É possível praticar atividades turísticas sem prejudicar a natureza, principalmente quando tratamos de um Geoparque, que é um território reconhecido por sua grandiosidade natural e histórica. As principais conclusões revelam a necessidade de existirem políticas públicas menos generalizadas e que analisem as particularidades do ecoturismo no Geoparque Araripe, já que foram encontradas políticas públicas de âmbito nacional para Unidades de Conservação, como a Lei Federal 9.985 e recentemente houve a criação de uma comissão para aprovar a política nacional de desenvolvimento do ecoturismo.

Suely Salgueiro Chacon
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (1994) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2005). Atualmente é professora e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará (UFC)/Campus do Cariri, onde atua como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável (PRODER) e Vice-Diretora do Campus. É também Diretora Executiva da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Avaliadora Institucional do MEC/INEP, Líder do Grupo de Pesquisas Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional do Semiárido - LEADERS, Bolsista de Produtividade do CNPq e Pesquisadora da Rede Clima (MCT-INPE-UnB-UFC).Tem experiência nas áreas de Economia, Socioeconomia, Meio Ambiente e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Semiárido, desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável, políticas públicas, organização social de pequenas comunidades, recursos hídricos, energia alternativa, gestão ambiental e economia.

PAP0328 - Fisheries: The Tragedy of the Commons Revisited and the Return of Co-Management

In the literature on Natural Resources it would be difficult to find a concept as misunderstood as commons and common property. Important researchers in the field of Natural Resource Socio-Economics do not distinguish between the concepts of common property and non-property. But, that distinction is crucial for the design of Natural Resources Management Policy. Schlager and Ostrom (1992) remind that Political Economy’s understanding of property rights, and the rules used to create and enforce them, shape perceptions of resource degradation problems and prescriptions recommended to solve such problems. “Ambiguous terms blur analytical and prescriptive clarity” and the term “common property” is a glaring example. One of the purposes of this paper is to rectify this confusion and establish an adequate conceptualisation. So, a typology of property-rights regimes relevant to common property resources is presented and the reflex of this distinction between regimes on the design of the natural resources policy is discussed. In this context, the paper also discusses the legacy of Nobel prized researcher E. Ostrom. Her work is fundamental in the substitution of the “Tragedy” metaphor to the more interesting “Drama of the Commons”. Of course we’ll have tragedies, in the open access/ res-nullius situation, but sometimes we’ll have also reasons to laugh. Ostrom stresses that a commons can be well governed and that most people, when presented with a resource problem, can cooperate and act for the common good. “Co-management” and self–regulation are the keys for sustainable resource management. A particular example of this kind of preoccupations is the fisheries case (Gutiérrez et al, 2011). A third of the fish stocks worldwide are over exploited. Using individual cases many researchers have been arguing that community–based management should prevent the commons tragedies and that cooperative management often results in sustainable fisheries. Our paper surveys the contribution of several studies of evaluation of those experiences. This analysis identifies strong leadership and robust social capital as important factors of success of co-management in the fisheries case.

Manuel F. Pacheco Coelho é Doutorado e Agregado em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, onde é Professor, desde 1984.
A Economia dos Recursos Naturais e Ambiente, a Economia Regional e Urbana, e as questões da Integração Europeia constituem as suas áreas de investigação privilegiadas, com vasta obra publicada. Na área da Sociologia, os seus estudos têm recaído, especialmente, em temáticas da Maritime Sociology.
É membro do SOCIUS/ISEG e integra a Comissão Executiva do CIRIUS /ISEG.
É professor do programa Doutoral MIT - Portugal em Sustainable Energy Systems.

PAP1271 - Formação Policial e Segurança Pública no Ceará: a experiência do Programa Ronda do Quarteirão

A partir do ano de 2000, com a criação do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), o Governo Federal Brasileiro iniciou sua preocupação quanto à formação, qualificação e valorização profissional dos agentes de segurança pública, propondo ações que pudessem garantir uma reforma substancial nas polícias estaduais. Aliado a isto, passou-se a estimular, nos Estados brasileiros, o desenvolvimento de experiências de policiamento comunitário, com o objetivo primordial de superação do modelo tradicional de se fazer policiamento implantado no País desde suas origens, mais identificado com ações reativas e repressivas do que com ações proativas e preventivas. Não contrariando este contexto regional, o governador do Ceará, Cid Gomes, durante seu primeiro mandato (2007- 2010), trilhou sua campanha eleitoral, focalizando-a em uma nova proposta de policiamento com feições comunitárias, denominado Programa “Ronda do Quarteirão”. Também conhecido como “a polícia da boa vizinha”, o programa se propôs a desenvolver uma modalidade de policiamento por meio de ações ostensivas e preventivas, tendo como diferencial sua proposta de proximidade com a população e a contribuição desta na prevenção da criminalidade. Com o passar do tempo, as abordagens do novo policiamento, antes respeitosas e cordiais, começaram a assemelhar- se ao policiamento tradicional. Velhos problemas ressurgiram, dentre eles, o de “abordagens policiais desastrosas”, associadas à formação policial deficitária, resistências, sabotagens e dificuldades que fizeram com que o Programa perdesse sua credibilidade junto à população. O presente trabalho tem como objetivo compreender o processo de qualificação desses policiais e se esta qualificação está em acordo com os mecanismos legais e as políticas públicas que subsidiam a formação dos operadores de segurança pública no Brasil. O estudo revela que formalmente houve uma preocupação em unir o ensino das técnicas e culturas militares a fundamentos teóricos mais humanísticos, que permitissem uma atuação policial de proximidade com a comunidade. Entretanto, percebe-se um ensino fragmentado, sem interdisciplinaridade e em desacordo com os mecanismos legais pertinentes. Assim, as deficiências da formação podem ter contribuído para a reprodução de práticas abusivas e de desrespeito aos direitos humanos não capacitando os recém-formados para não reproduzir as práticas de uma polícia tradicional, conservadora e pouco contribuindo para a modificação da mesma.

 Lara Abreu Cruz
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e é aluna do Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS/UECE). Participa do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida/UECE) e do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Políticas de Segurança Pública do CNPq. Tem experiência na área da Sociologia da Polícia, atuando especialmente nos seguintes temas: formação policial, policiamento comunitário e políticas públicas de segurança.

 Emanuel Bruno Lopes de Sousa
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela UECE e aluno do Curso de Doutorado em Política Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói/RJ). Pesquisador do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida/UECE). Tem atuado nas seguintes áreas: políticas de segurança pública, práticas policiais, policiamento comunitário,

Maria Glaucíria Mota Brasil
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professora efetiva da Universidade Estadual do Ceará, onde coordena o Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS) e o Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida). É líder do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Políticas de Segurança Pública e pesquisadora de produtividade do CNPq. Tem

PAP0823 - Gestão de Conhecimento em Organizações Turísticas

O debate sobre a Gestão do Conhecimento tem mobilizado uma variedade de áreas que procuram descortinar a complexidade do conceito e do próprio processo. Atendendo à importância crescente do conhecimento nos processos de inovação e de desenvolvimento das sociedades na era da globalização, a diferença entre as sociedades e as organizações depende, cada vez mais, da qualidade da gestão do capital humano e do conhecimento. O cerne da questão não se encontra no recurso em si mas sim na criação de um contexto, onde a criação, a aquisição e a difusão de novo conhecimento possa ser promovida e alimentada, recorrendo aos instrumentos organizacionais explicitamente criados para o efeito. Assim, o conhecimento da organização deve ser entendido como o fruto de interacções específicas entre indivíduos, sendo um activo socialmente construído. No âmbito das organizações, a Gestão do Conhecimento emerge intrinsecamente ligada à capacidade destas utilizarem e combinarem as várias fontes e tipos de conhecimento organizacional, com os objectivos de promoverem o desenvolvimento de competências específicas e assumirem uma capacidade inovadora, traduzida em novos produtos, novos processos e, desejavelmente, a liderança do mercado onde se inserem. A importância da Gestão do Conhecimento no sector turístico é ainda mais fulcral devido ao facto de este se basear em serviços que apresentam características associadas à intangibilidade, à perecibilidade ou à heterogeneidade. Neste âmbito, a presente comunicação, consubstancia-se na apresentação do um modelo de análise e dos resultados preliminares de uma investigação, designada “Gestão do Conhecimento Organizacional em Organizações Turísticas”. A qual, tem como objectivo analisar a forma como organizações turísticas no Algarve gerem o seu conhecimento, ou seja, observar como criam, retêm, partilham e utilizam o conhecimento. A investigação empírica, ainda a decorrer, tem como metodologia de base a análise aprofundada a três estudos de caso em grupos hoteleiros com recurso ao inquérito por questionário, à entrevista semi-estruturada e à análise documental. O modelo de análise utilizado nesta investigação estrutura-se em torno de dois eixos analíticos: i) as etapas do processo e ii) as práticas facilitadoras da Gestão do Conhecimento; os quais, embora não existindo isoladamente afiguram-se como fundamentais para uma abordagem global dos processos de Gestão do Conhecimento Organizacional. A abordagem da Gestão do Conhecimento centra-se nos processos relacionados com a criação, retenção, transferência e utilização do conhecimento organizacional, realçando a importância de diversas práticas de gestão facilitadoras dos mesmos: gestão estratégica; cultura organizacional; estrutura e processos de trabalho; políticas de recursos humanos; sistemas de informação e comunicação; medição de resultados e relação com o ambiente externo.

Bernardete Dias Sequeira, Assistente da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, investigadora integrada do Centro de Investigação em Inovação, Espaço e Organizações (CIEO) da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, licenciada em Sociologia, Mestre em Organização e Sistemas de Informação, interesses de investigação em Sociologia das Organizações, Recursos Humanos, Sociologia da Comunicação e Metodologias de Investigação.

João Filipe Marques é Doutor em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, Professor Auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve e Director da Licenciatura e do Mestrado em Sociologia daquela Universidade. Para além de leccionar na área das Teorias Sociológicas, tem publicado e ensinado nas áreas da Sociologia do Racismo, das Relações Inter-étnicas e da Etnicidade. Para além de vários artigos e capítulos de livros sobre aqueles temas é autor do livro Du «non racisme» portugais aux deux racismes des Portugais, (Lisboa, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2007). Atualmente, é membro da Direção da Associação Portuguesa de Sociologia.

PAP0517 - Gestão democrática: consenso no discurso, insuficiente na presença

Durante décadas, tanto no Brasil quanto em outros países, especialmente nos europeus, procurou-se vincular as teorias adotadas pelas administrações escolares com as teorias clássicas de administração, particularmente com a concepção de Taylor em que a segmentação entre o planejamento e ação, a fragmentação entre o pensar e o agir e a dicotomia entre o planejar e o executar tiveram como consequência a divisão entre os grupos de trabalho. Apesar de o momento contemporâneo requerer competências para a adaptação às constantes rupturas e transformações e estimular a administração dinâmica, participativa e a tão propalada gestão democrática, não é tarefa complexa citar rotinas demonstrativas de que, ainda hoje, a maioria das escolas baseia grande parte de suas práticas nos modelos gerais das teorias administrativas, contemplando muito mais posturas burocráticas do que democráticas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é de elencar situações do cotidiano que ilustram a desvinculação da escola com posturas democráticas, presentes no dia-a-dia. Parte-se de análise da própria legislação brasileira em que a gestão democrática é prescrita na Constituição do país e na Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A participação, um dos aspectos mais relevantes desse tipo de gestão, deveria ser conquista e aprendizado e não, estabelecimento legal. Prossegue-se analisando a excessiva quantidade de regras e normas comumente estabelecidas apenas para comprimento das instituições escolares. Avalia-se que papel da escola é fundamental na formação de uma sociedade participativa e o adequado funcionamento de órgãos auxiliares e conselhos escolares ainda representa desafios para os profissionais dessa instituição. Outros aspectos igualmente relevantes são abordados e explorados, procurando-se a partir dessas ilustrações, elaborar propostas que envolvam especialmente os educadores para que possam modificar estas práticas, vinculando-as à possível transformação social.

Maria Aparecida Zero
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1987), graduação em Ciências com Habilitação em Física pela Universidade de Franca (1978), mestrado em Ciências e Práticas Educativas pela Universidade de Franca (1999), com o tema: Repetência e avaliação: a legislação secundária fez diferença e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2006), com o tema: Diretor de Escola: compromisso social e educativo. Atualmente é professora da Universidade de Franca e Supervisora de Ensino do Governo do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de educação presencial e a distância, com ênfase em Avaliação da Aprendizagem, Gestão e Supervisão Escolar e Legislação do Ensino Brasileiro . Recentemente foi aprovada no Processo de Certificação Ocupacional para Dirigente Regional de Ensino promovido pela Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo-Brasil.

PAP0156 - Governo Electrónico Local: Acção Colectiva e Políticas Públicas dos Municípios do Distrito de Évora (Portugal).

Numa época em que se verificam perdas de legitimidade do Estado, de confiança e de interesse dos cidadãos na sua articulação com os órgãos de decisão, assistimos ao surgimento e desenvolvimento de um novo modelo de estrutura governamental local, a Administração-Rede, onde confluem vínculos entre a lógica burocrática, a lógica política e as relações inter-administrativas, entre outros aspectos. Estamos perante novas lógicas de reconfiguração do governo local balizadas por um novo conjunto de regras, processos e práticas que dizem respeito à qualidade do exercício do poder, essencialmente no que se refere à responsabilidade, transparência, coerência, eficiência e eficácia. Esta comunicação centra-se na explicação das lógicas da acção colectiva desenvolvidas por municípios do distrito de Évora no domínio da concretização de políticas orientadas para o governo electrónico local (Local e-Government), enquanto processo de uso das TIC por parte dos órgãos de governo local (como as câmaras municipais) com vista à optimização da prestação de serviços públicos (e-Administração) e ao aumento da participação cívica e política (e-Democracia) dos cidadãos no seu território. Tomando como pano de fundo os eixos da sociologia da acção, questionámos os processos de dinamização de políticas públicas na área do governo electrónico local no Distrito de Évora. Mediante uma orientação metodológica situada no quadro dos exercícios prospectivos (La Prospective) complementada com o recurso a técnicas de análise de redes sociais (Social Analysis Network), explicitámos o sistema do governo electrónico local (e-Governo Local) no Distrito de Évora e procedemos à análise da estratégia de actores, através da identificação dos projectos estratégicos dos actores e a sua posição relativamente aos seus objectivos estratégicos, da compreensão das dinâmicas da rede de actores e da avaliação das tácticas e as alianças possíveis no seio do sistema de governo electrónico local concreto. As principais conclusões sugerem que a) as estruturas de acção colectiva identificadas são produtoras de ordem, de certa forma incompatíveis com o jogo da mera configuração estrutural pré-existente ao desenvolvimento da região digital; b) as relações de dependência e influência e o cenário tendencial resultam de um compromisso de mudança por parte dos actores-chave ancorado numa bifurcação da sua racionalidade que opõe a lógica utilitarista do governo electrónico local e a racionalidade subjectiva dos actores; c) a participação cidadã através das novas tecnologias (e-Participação) é um desafio assumido discursivamente pelos actores, mas sem correspondência em acções estratégicas concretas e eficazes em termos de políticas públicas, situação que obstaculiza o surgimento de um novo paradigma de governança electrónica no território.

José Saragoça
É Professor Auxiliar na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora.
No Departamento de Sociologia leciona Sociologia da Educação, Planeamento e Gestão de Projetos, Diagnóstico e Prospetiva Social, Sociologia do Desporto, entre outras u.c..
É adjunto do Diretor do Departamento de Sociologia e membro do Conselho Pedagógico da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora.
É Docente Convidado no Instituto Piaget (Campus de Santo André).
É investigador integrado do CESNOVA (Centro de Investigação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa).
Os seus interesses de investigação científica direcionam-se para os future studies/prospetiva estratégica e para a análise de redes sociais/social network analysis, sobretudo nos domínios da educação/formação, cooperação entre territórios e governo eletrónico. É autor de diversos artigos científicos, de capítulos de livros e do livro Tecnologias da Informação e da Comunicação, Educação e Desenvolvimento dos Territórios (publicado pela Fundação Alentejo em 2009).

Carlos Alberto da Silva - Director do Departamento de Sociologia da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora (2011-...). Director do Programa de Doutoramento em Sociologia da Universidade de Évora (2011-...). Investigador integrado no CESNOVA - Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (2011-...). Doutorado em Sociologia. Agregação em Sociologia. Mestrado em Sociologia. Licenciatura em Investigação Social Aplicada. Bacharel em Radiologia. Autor de vários trabalhos científicos e relatórios técnicos co-finaciados por programas nacionais e europeus nas áreas do diagnóstico e avaliação de projectos sociais, planificação estratégica e desenvolvimento regional. Principais áreas de interesses deinvestigação: a) Análise de redes sociais como ferramenta metodológica para o diagnóstico e intervenção social; b) Redes e cooperação territorial e transfronteiriça; c) Análise prospectiva; d) Avaliação da qualidade e satisfação de utentes e profissionais nas unidades de saúde; Avaliação em tecnologias da saúde.

JOAQUIM MANUEL ROCHA FIALHO, Licenciado em Serviço Social, é quadro superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional desde 1999, onde exerce funções de assistente social no Centro de Formação Profissional de Évora. É detentor do Mestrado em Sociologia, na variante de recursos humanos e desenvolvimento sustentável (2003), tendo desenvolvido a tese sobre a re-integração de desempregados de longa duração no mercado de emprego. Em 2008, obteve, com distinção e louvor a aprovação nas provas de Doutoramento em Sociologia, onde apresentou a sua investigação sobre as redes de formação profissional. É professor auxiliar convidado no Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e docente no Campus Universitário de Santo André do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (Instituto Piaget). Tem mais de uma de dezena de artigos publicados sobre organizações e formação profissional, bem como a participação em inúmeros eventos científicos como orador. As suas principias linhas de investigação são a análise de redes sociais, dinâmicas organizacionais e a formação profissional.
E-mail: jfialho@uevora.pt

PAP0798 - Greenwashing na publicidade associada ao consumo de energia e às alterações climáticas

O aparecimento e a renovação dos objectos e desejos de consumo são acompanhados pela criatividade dos meios publicitários com o objectivo de ampliar o anseio do consumidor na aquisição dos produtos. Desde os anos 80 têm sido desenvolvidas estratégias de marketing dirigidas aos consumidores interessados na protecção do ambiente. Nesse sentido, as empresas têm muitas vezes recorrido à “publicidade verde”, ou seja, a anúncios que contêm alusões a qualidades ecológicas dos produtos, embora muitas vezes não possam ser realmente comprovadas ou a informação fornecida seja insuficiente para o efectivo esclarecimento do consumidor. É o caso de menções como "produto amigo do ambiente", “protege a natureza”, "100% natural" ou “não poluente”. Algumas destas expressões violam o direito do consumidor à informação, desrespeitando princípios como a veracidade, a transparência, a objectividade e a clareza, entre outros. O criticismo gerado pelos abusos praticados conduziu a que diversos autores apelidassem o fenómeno de greenwashing (Westerveld, 1986), sugerindo uma camuflagem de produtos convencionais com uma errónea imagem de impactos ambientais reduzidos. O cepticismo desenvolvido relativamente a este tipo de marketing poderá explicar o decréscimo na «publicidade verde» a partir de meados dos anos 90 (Corbett, 2002; Hansen, 2002). Nos últimos anos, a atenção pública internacionalmente dada aos problemas relacionados com as alterações climáticas e à crise energética parece ter motivado um recrudescimento deste género de publicidade, sobretudo com recurso a argumentos relativos ao consumo de energia e à redução de emissões de gases com efeito de estufa (Alexandre e Horta, 2011). Neste trabalho analisam-se os argumentos veiculados nos anúncios publicitários considerados «verdes», identificando e caracterizando as estratégias de greenwashing centradas na eficiência energética, na utilização de energias renováveis e na redução de emissões com impacto nas alterações climáticas. A análise realizada incidiu em todos os anúncios com aqueles argumentos inseridos na revista de informação geral semanal Visão, de 2008 a 2011. Palavras Chave: Greenwashing, Discurso Publicitário, Alterações climáticas, Energia.

Investigadora de pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa com bolsa da Fundação de Ciência e Tecnologia. Membro da equipa de investigação do Observa – Observatório de Ambiente e Sociedade. Doutoramento em Sociologia da Comunicação, Cultura e Educação, licenciatura em Sociologia e mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação pelo ISCTE. Actualmente participa em projectos de investigação sobre questões sociais relacionadas com energia, sustentabilidade e alimentação.

Sílvia Alexandre é Investigadora de pós-doutoramento no SOCIUS - ISEG/UTL com bolsa da Fundação de Ciência e Tecnologia. Doutorada em Gestão (Especialidade em Organização e Desenvolvimento dos Recursos Humanos) pelo ISCTE e Mestre em Sistemas Socio-organizacionais da Atividade Económica pelo ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão). Atualmente está a desenvolver trabalhos na área do consumo sustentável, da publicidade e da alimentação.

PAP1119 - Grupo de Trabalho: A habitação ilegal e informal e o direito à cidade. Comunicação: Os instrumentos urbanísticos como arena social e a percepção do direito à cidade: a regeneração urbana da Vertente Sul de Odivelas

Na óptica de “observar enquanto se realiza”, e numa perspectiva processualista e centrada nos actores, esta comunicação pretende contribuir para dois debates. Por um lado, discutem-se as diferentes concepções relativamente a instrumentos urbanísticos, reportando-as a corpos teóricos, mas também, a distintas posições socio-profissionais (Bourdieu, 1980) e desmontam-se as lógicas, estratégias e percepções subjacentes aos vários actores sobre os instrumentos para a regeneração urbana da Vertente Sul de Odivelas. Este território incorpora cinco bairros delimitados como “áreas urbanas de génese ilegal”, no quadro da Lei n.º 91/95, os quais são, em grande parte, insusceptíveis de reconversão de acordo com o Plano Director Municipal em vigor e no âmbito da sua revisão. Dadas as condicionantes deste plano municipal, das características do solo e do seu uso e da candidatura lançada e aprovada pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional, estão a ser elaborados simultaneamente, um Plano de Urbanização e um Programa de Acção Territorial. Por outro lado, esta discussão relativa à Vertente Sul de Odivelas tem subjacente diferentes posicionamentos sobre o modelo de cidade (horizontal ou vertical; homogénea ou plural) e, em última instância, diferentes visões sobre o direito à cidade: o direito de acesso a infra-estruturas, a serviços e a outros recursos urbanos, ou o direito à transformação das nossas cidades (Lefebvre, 1968) que representa o poder colectivo sobre o processo de urbanização (Harvey, 2008).

Isabel RAPOSO é arquitecta pela ESBAL e doutora em Urbanismo pela Université de Paris XII. Actualmente é professora associada na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL), responsável pelo grupo de estudos GESTUAl do CIAUD da FAUTL e pelo Master Erasmus Mundus EURMed na FAUTL. Foi consultora de municípios e associações em Portugal e responsável do Centro de Formação de técnicos de planeamento físico em Maputo/Moçambique. Tem desenvolvido e coordenado várias pesquisas sobre transformação do habitat rural em Moçambique e Portugal e, desde 1998, sobre subúrbios habitacionais suburbanizados em Lisboa, Luanda e Maputo, destacando-se o projecto de investigação "Reconversão e reinserção de bairros de génese ilegal", financiado pela FCT, e o de investigação-acção sobre “Técnicas e processos de planeamento participativo” na Vertente Sul de Odivelas, financiado pelo município.

José Luís CRESPO é licenciado e mestre em Geografia Humana e Planeamento Regional e Local pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, actualmente doutorando em Planeamento Regional e Urbano na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL). É assistente nesta instituição, como docente nas disciplinas de Geografia Urbana, Geografia Física e Gestão Urbanística e é membro do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design (CIAUD) da FAUTL. Integra a equipa do projecto de investigação-acção em curso na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenado pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do CIAUD/FAUTL.

Júlia CAROLINO é antropóloga social (mestrado/doutoramento) e socióloga (licenciatura) , sendo actualmente investigadora de pós-doutoramento (enquanto bolseira da FCT) no grupo de estudos multidisciplinar GESTUAL, do CIAUD da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa. Os seus interesses de pesquisa incluem a co-produção de identidades sociais e formas espaciais. A patrimonialização dos campos no quadro do desenvolvimento rural e a paisagem como manifestação de valor social foram os objectos da investigação realizada entre 1998 e 2010 em diferentes terrenos empíricos, no Alentejo e Serra Algarvia. Desde 2011 tem vindo a desenvolver pesquisa empírica em contexto urbano, estando presentemente a preparar trabalho de campo etnográfico sobre a produtivdade social dos ambientes auto-construídos na cidade informal.

Sílvia JORGE é arquitecta, mestre em "Reabilitação da Arquitectura e Núcleos Urbanos" pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL) e doutoranda em Urbanismo na mesma instituição. Foi bolseira de investigação da FCT no projecto de investigação "Reconversão e reinserção de bairros de génese ilegal", coordenado pela Professora Isabel Raposo, e foi também bolseira do Programa Inov-Art, promovido pela Direcção Geral de Artes, tendo colaborado com o Centro de Estudos e Desenvolvimento do Habitat em Maputo. Actualmente, integra a equipa do projecto de investigação-acção em curso na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenado pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da FAUTL.

Joana Pestana LAGES é licenciada e mestre em Arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL), doutoranda em Urbanismo na mesma instituição, desenvolvendo uma pesquisa sobre áreas de génese ilegal consideradas insusceptíveis de reconversão urbanística e sendo bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Integrou a equipa do projecto de investigação-acção na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenado pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da FAUTL.

Ana da Palma VALENTE é licenciada em arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, mestre em urbanismo pelo Instituto Francês do Urbanismo e pela Universidade de Marne-la-Vallée em Paris e é actualmente doutoranda em urbanismo pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, sendo bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Colaborou no projecto de investigação “Reconversão e reinserção de bairros de génese ilegal” e no projecto de investigação-acção na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenados pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da FAUTL.

PAP1154 - Idoso, velho e velhice.

A definição de idoso tem se transformado rapidamente na sociedade brasileira – como em outros países – com as transformações sociais, econômicas, políticas e dos valores associados às etapas da vida. Nesse sentido, a proposta desse trabalho trata-se de discutir preceitos sociais em que ideias do que é idoso, velho, velhice e envelhecimento têm ganhado nos últimos tempos, a partir da pesquisa concluída de mestrado sobre uma política pública habitacional alternativa, chamada de Repúblicas de Idosos de Santos, e, ainda, dos Conselhos (Municipais e Estaduais) de Idosos de Santos e São Paulo e das Conferências de Direitos da Pessoa Idosa realizados em 2010, campo de pesquisa de doutorado, em andamento. Nos dois casos, pontua-se fortemente elementos como protagonismo, independência e a participação política do idoso em busca de seus direitos. É, dessa forma, que esse trabalho pretende problematizar os preceitos sociais em que a velhice contemporânea está imersa e se atualiza. Tal modelo prima por fundar-se uma noção de idoso diretamente oposta a de velho. As Repúblicas é um projeto promovido pela prefeitura municipal em que dez idosos dividem uma casa, gerenciam suas contas, tarefas domésticas e possuem a chave de casa. Essas são as vantagens ressaltadas pelos agentes da prefeitura. Mais do que uma moradia, refere-se a um estilo de vida e de desenhar um modelo de velhice em que atividade, autonomia e independência são valorizadas. Se essa concepção é fundada na direção de extrapolar a ideia de velho, na direção de valorizar perspectivas e possibilidades de vivências, cria-se também um modelo muito bem definido de perfil do candidato, em que a juventude permanece referência de estilo de vida. Os Conselhos de Direitos dos Idosos são espaços em que se discutem propostas de políticas públicas e fiscaliza as ações do Estado. Tais propostas estão diretamente relacionadas com ao modelo democrático de gestão estatal e controle das ações promovidas para essa população. Em 2010, acompanhei assembleias gerais ordinárias mensais dos Conselhos Municipais das cidades de Santos e de São Paulo e do estado de São Paulo. Além disso, as Conferências são realizadas com certa periodicidade, com a finalidade de chamar a sociedade civil para discutir e propor novas sugestões de política pública. O campo abrangeu aquelas relacionadas aos conselhos estudados, além da nacional no mesmo ano. Os casos estudados nas pesquisas de mestrado e de doutorado apresentam políticas pensadas pelo Estado que revelam valores, ideais e estilos de vida associados ao modelo de velhice em voga.

Estudante de doutoramento em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), na linha Cultura e Política, desenvolve pesquisa sobre discursos de velhices em políticas sociais, sob orientação da profa. dra. Guita Debert. Defendeu o mestrado em março de 2009 em Antropologia Social na Universidade Estadual de São Paulo (USP), sob orientação do prof. dr. Júlio Simões, e é bacharel em Sociologia e Antropologia, além de licenciada em Ciências Sociais também pela UNICAMP.

PAP1244 - Imigrantes sem-abrigo em Portugal

Esta comunicação baseia-se num estudo financiado pelo Instituto da Segurança Social e solicitado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, e ao Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, com o objectivo de compreender o fenómeno dos imigrantes sem-abrigo na sociedade portuguesa, tendo em vista o esboço de um perfil de imigrantes sem-abrigo; a identificação dos principais padrões do fenómeno, baseados em origem étnica e/ou nacionalidade, condição legal, nível de instrução, condição face ao trabalho, região do país; a delineação dos ideais-tipo de percurso de vida até à condição de sem-abrigo; bem como a apreciação das políticas e do papel da sociedade civil (ONG’s, associações de imigrantes, organizações religiosas, etc.) na resposta ao fenómeno. Pretendeu-se interrogar os factores sociais que ajudam a compreender as razões que podem levar os imigrantes à condição de sem-abrigo na sociedade portuguesa. Recorreu-se a uma metodologia semi-indutiva através da qual se procurou, simultaneamente, testar algumas hipóteses sobre a população imigrante e a população sem-abrigo, bem como explorar pistas de investigação surgidas do material empírico recolhido. Em primeiro lugar, foi realizado um inquérito, a nível nacional, que procurou conhecer o fenómeno em extensão, caracterizando a população imigrante sem-abrigo em Portugal, desenhando o seu perfil e os principais padrões do fenómeno. A aplicação deste inquérito ficou a cargo do Centro de Sondagens da Universidade Católica Portuguesa (CESOP). Em segundo lugar, foram realizadas 20 entrevistas semi-directivas a imigrantes sem-abrigo em 2 instituições que os apoiam em Lisboa: o Centro Padre Alves Correia e o Centro Pedro Arrupe. A análise do material recolhido nestas entrevistas permitiu esboçar ideais-tipo do percurso de vida do imigrante sem-abrigo, desde o seu projecto migratório até à condição de sem-abrigo, subdivididos em 2 categorias: na Categoria de Sem-abrigo imigrante encontramos um sem-abrigo que também é imigrante, ou seja, a condição em que se encontra não depende, directamente, da sua condição de imigrante. A categoria de imigrante sem-abrigo revela uma realidade que abrange as situações de pessoas sem-abrigo em que essa condição depende directamente da de imigrante. Em primeiro lugar, é feita uma aproximação quantitativa ao fenómeno dos sem-abrigo em Portugal, em segundo lugar, procura-se um olhar em profundidade sobre os factores sociais que podem levar imigrantes à condição de sem-abrigo na sociedade portuguesa, procurando através da análise do seu discurso chegar a ideais-tipo dos seus percursos de vida.

Vanda Sofia Braz Ramalho. É Presidente da Associação Nacional de Futebol de Rua, Docente de Política Social e Economia Social na Universidade Lusófona do Porto e investigadora no Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia da Universidade Católica (CESSS), colaborando ainda com o Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social (CLISSIS). Doutoranda em Serviço Social, concluiu o mestrado, em 2008, na Universidade Lusíada de Lisboa – Instituto Superior de Serviço Social e a licenciatura em 2003, na Universidade Católica Portuguesa. Actua na área das Ciências Sociais, mais concretamente, na área do Serviço Social, das Políticas Sociais e da Sociologia. A sua produção científica e tecnológica recai sobre temas como a Intervenção Social e Sociodesportiva, o Serviço Social, as Políticas Públicas, a Sociedade Civil Organizada, a Pobreza e Exclusão, as Pessoas Sem-abrigo, as Migrações, o Diálogo Intercultural e a Inovação social.

PAP1243 - Impulso externo e evolução da qualidade das águas superificias - cronologia de um problema ambiental ainda sem solução

A adesão de Portugal à União Europeia, a 1 de Janeiro de 1986, induziu importantes mudanças, motivadas, por um lado, pela necessidade de adequação aos compromissos europeus e, por outro, pela aspiração do país em atingir novos patamares de qualidade de vida e bem-estar, mais próximos daqueles que se verificavam noutros estados-membros. A área do ambiente, até então negligenciada, foi uma das que sofreu maiores alterações. Em causa estava a necessidade de transpor novas regras e novas orientações políticas, e a necessidade de o país demonstrar capacidade para introduzir reformas profundas. No entanto, no que diz respeito à poluição das águas de superfície, e apesar de avultados investimentos, Portugal não deverá atingir plenamente, e nos prazos estabelecidos, as metas definidas pela Directiva Quadro da Água. Por outro lado, persiste a incapacidade de dotar o país de uma rede de recolha e tratamento de águas residuais completa e eficiente, e de cumprir as exigências das directivas europeias relativas ao tratamento das águas residuais urbanas. Nesta comunicação, focaremos a nossa atenção sobre as principais medidas e políticas que têm procurado resolver o problema da poluição das águas de superfície em Portugal e os resultados por elas produzidos. Apresentaremos um quadro geral daquilo que é o problema da degradação da qualidade ecológica das águas de superfície nas principais bacias hidrográficas nacionais a partir de uma perspectiva evolutiva e considerando as suas causas mais importantes. Abordaremos os principais instrumentos criados no sentido de combater a degradação ecológica dos cursos de água doce no nosso país, evidenciando a dupla importância que, para isso, teve a adesão à União Europeia, através da imposição de padrões de qualidade mais elevados por via das directivas comunitárias e da disponibilização de avultados meios financeiros para inverter a tendência negativa. Por fim, sem se rejeitar os progressos significativos verificados, avançaremos com algumas hipóteses que permitem perceber as razões que explicam porque é que, apesar de uma maior exigência relativamente à qualidade das águas de superfície e do importante investimento efectuado ao longo das últimas décadas, as metas comunitárias ainda não foram alcançadas e, provavelmente, não serão atingidas nos prazos propostos.

José Pedro Silva.
Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Doutorando em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Interesses de investigação actuais: ambiente, acção colectiva

José Gomes Ferreira, licenciado em Sociologia pelo ISCTE-IUL e mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação pelo mesmo Instituto. Encontra-se actualmente a terminar o seu projecto de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com o título “Saneamento básico: factores sociais no insucesso de uma política adiada. O caso do Lis”, orientado pela Prof. Doutora Luísa Schmidt. Integra desde 1998 a equipa do Programa Observa – Observatório de Ambiente e Sociedade, onde tem colaborado em diversos projectos.

PAP1103 - In-school marketing: between social responsibility and commercialism

Advertising has long been taboo in public education, but budget reductions and shortfalls have annulated schools as “commercial free zones” (Molnar, 2007:7). This study was built on an analysis about the state, market and society working together and demarcates one another to enhance a win-win relationship, a legitimacy/visibility one. One strand of my research uses the school as the unit of analysis (Feuerstein, 2001), trying to understand how in-school marketing activities are taking place according to the headteachers perceptions in the last 5 years in Portuguese public schools (10-15 year olds). The majority of studies have focused more on a passive type of marketing, that which children see, hear and read (Alves, 2002), rather than forms of interactive marketing (Moran, 2006). Therefore, this study developed a national survey to show that interactive in-school marketing includes activities to be carried out revolving a given company. Other strand looks deep in the position of directly or indirectly involved state, market and civil society players (26 semi-structured interviews were made to WFA's National Advertiser Association Member, Ministry of Education, teachers, parent/guardian representative, marketers and advertising agencies, consumer rights-related institutions, town councils, Federations) to illustrate the inherent paradoxes: How can a profit orientated commercial activity be distinguished by a social responsibility one? What are the general views of in-school marketing? Is it morally controversial? Which ethical and law safeguards are needed in a world of brands and globalised products? In fact, the verbal analysis shows different ideological viewpoints about the win-win effect of socially responsible in-school marketing vs commercialism itself. Another purpose was also testing a “Working with Schools-Best Practice Principles Checklists" as a business decision-making tool for schools and partners to ensure that both schools and their commercial and non-commercial partners can build an ethical and responsible relationship. We are able to say that headteachers have autonomy, although some in-school marketing activities remain an ideological or controversial issue. Also, the inclusion of any advertising messages necessarily implies the acquisition of consumer competencies by children and teachers, a way to decode commercial messages in today’s consumer society, and that acquisition of media literacy competencies can prevent the ‘manipulated child’. Finally, there were several messages from schools headteachers indicating that they wouldn´t participate in the survey because they are deontological and morally against it. Key Words: in-school marketing, school commercialism, child consumer, captive audience.

Nome: Isabel Farinha
Afiliação Institucional: Professora Assistente IADE;Investigadora
IDIMCOM/UNIDCOM
Área de Formação: Licenciada em Sociologia, e mestre em Comunicação,
Cultura e Tecnologias da Informação pelo ISCTE-IUL, onde se encontra
também a concluir o doutoramento em Sociologia da Comunicação, Cultura
e Educação.
Interesses de Investigação: Marketing e Comunicação Escolar

PAP0147 - Infância, socialização e território: a aprendizagem social da delinquência por crianças em contexto de realojamento

Tendo como pano de fundo as profundas mudanças sociais ocorridas nos últimos anos no tecido (sub)urbano em Portugal, nesta comunicação procura-se debater alguns dos principais resultados obtidos num projeto de investigação de Doutoramento em Sociologia apoiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (SFRH/ BD/ 43563/ 2008) Fundando-se nos campos do interacionismo simbólico, da ecologia social e da sociologia da infância, esta pesquisa teve por objetivo estudar as relações emergentes entre a delinquência de crianças em idade escolar (1º Ciclo do Ensino Básico: 6-12 anos) e os modelos de urbanização em que se integra a construção de seis bairros de realojamento no concelho de Oeiras, Área Metropolitana de Lisboa. Com base numa linha orientadora que cruza três vetores – infância, delinquência e território – partiu-se da hipótese de que esses modelos articulam-se com o desenvolvimento de processos de socialização e modos de vida facilitadores do acesso das crianças a janelas de oportunidades para a prática de delinquência. Entre final de 2005 e 2009 realizou-se um estudo de caso, de base etnográfica e caráter exploratório no contexto selecionado, desenvolvendo-se uma metodologia qualitativa que resultou da conjugação e complementaridade de diferentes técnicas e instrumentos, de entre os quais se destaca a observação participante, entrevistas a crianças e adultos, técnicas visuais (desenho e fotografias dos bairros) e análise documental, numa lógica analítica compreensiva que teve como ponto de partida a voz das crianças. No final, constatou-se a invisibilidade da problemática da delinquência na infância na estatística oficial não sendo possível identificar os seus contornos a nível nacional por limitações nos instrumentos de notação de diversas entidades. A nível local, a espacialização da diferenciação social na origem destes bairros traduz-se em fragilidades do controlo social, identificando-se um quadro de desorganização social e de baixa eficácia coletiva que favorece a aprendizagem social da delinquência. Detetou-se uma precocidade nas práticas delinquentes que escapa à ação oficial e onde a associação diferencial se faz sentir de modo particular. A transmissão dos valores delinquentes, especialmente em famílias que se constituem como modelos de não conformidade social, assume significativa importância espelhando-se na diluição do controlo social informal e na fraca presença de mecanismos de sanção. Parte das culturas da infância aqui geradas sustenta-se num código e cultura de rua, integrando contributos inter e intrageracionais. Para várias crianças, a delinquência assume um caráter funcional e instrumental, nela encontrando formas atrativas e gratificantes de socialização que variam entre o que consideram ser uma brincadeira e a necessidade de obtenção de reconhecimento em territórios socialmente estigmatizados.

Maria João Leote de Carvalho
Investigadora Integrada do CESNOVA – Centro de Estudos de Sociologia, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), Universidade Nova de Lisboa (UNL).
Doutorada em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.
Principais áreas de investigação: delinquência de crianças e jovens, violência urbana, dinâmicas espaciais do crime e eficácia coletiva, sistemas de Justiça Juvenil, Direitos das Crianças, trabalho infantil, e o papel dos meios de comunicação em notícias sobre a delinquência e Justiça Juvenil.
Perita no European Council for Juvenile Justice – Academic Section, do European Juvenile Justice Observatory (EJJO).
Consultora técnica no Programa “Crianças e Jovens em Risco” da Fundação Calouste Gulbenkian.
Docente de Educação Especial em Agrupamento de Escolas abrangido pelo Programa TEIP II, Ministério da Educação.
Autora e co-autora de livros e artigos em publicações nacionais e internacionais.

PAP1349 - Iniciativa Novas Oportunidades: genealogia de uma política de educação de adultos.

Nesta comunicação apresentam-se resultados preliminares do Projecto Eduqual (financiado pela Fundação de Ciência e Tecnologia), com base numa revisão de literatura e análise documental, a qual inclui depoimentos orais de alguns dos decisores e executores do programa "Novas Oportunidades". A primeira década deste século é, sem qualquer dúvida,marcada, em Portugal, pela concepção e implantação no terreno do programa "Novas Oportunidades", o qual materializou um conjunto de ofertas formativas dirigidas a jovens e adultos trabalhadores. Trata-se de um programa que, na sequência do trabalho realizado na viragem do século pela ANEFA (e pelo Grupo de Missão que lhe deu origem) representou o "relançamento" da educação de adultos que passa a ocupar um lugar central na agenda educativa portuguesa. A importância e dimensão deste programa podem ser avaliadas pelas suas metas extremamente ambiciosas, por ter assumido o carácter de uma campanha massiva com vista a elevar o nível de qualificações da população adulta, pelo modo como articula a acção pública com a intervenção de entidades de direito privado, pelo conjunto de recursos financeiros que mobiliza, pelas inovações organizacionais e pedagógicas que introduz. Para compreender a genealogia desta política recorre-se não apenas a antecedentes imediatos, mas também à evolução do campo da educaçõ de adultos, em Portugal, no último quartel do século XX. A especificidade do caso português é acompanhada por uma análise das políticas de educação e formação ao nível internacional as quais constituem um quadro de grande constrangimento externo. O nosso objectivo consiste em argumentar sobre as mudanças mais significativas das políticas de educação de adultos, recolocando-as num novo quadro interpretativo.

PAP0695 - Iniciativas colaborativas para aproximar as ciências da vida e ciências sociais da sociedade

A crescente complexidade resultante do envolvimento da ciência com distintos públicos tem estimulado o desenvolvimento de novas abordagens para a compreensão da ciência, educação científica e investigação, por um lado, e das preocupações, experiências e conhecimentos do público, por outro. Iniciativas como as Science Shops ou investigações de cariz comunitário e participativo são fundamentais para a promoção de diálogos inovadores entre a ciência e diferentes públicos e comunidades. Através dos distintos modelos de investigação-ação, essas iniciativas procuram ampliar o espaço da ciência para projetos colaborativos que operem na intersecção das ciências sociais e ciências da vida, em domínios como os da saúde e do ambiente. Desta forma, cientistas e públicos leigos podem trabalhar em conjunto na identificação de problemas relevantes e projetar, implementar e avaliar respostas adequadas. No entanto, e apesar da diversidade a nível mundial de experiências e modelos de investigação deste tipo de iniciativas, Portugal surge como um dos poucos países que não apresenta uma tradição nestes modelos. Assim, e inspirada nestas experiências, foi criada uma unidade de investigação que promove atualmente uma série de projetos de investigação-ação. Alguns destes incluem associações de doentes e organizações ligadas à promoção dos direitos de pessoas portadoras de diferentes tipos de deficiência ou criadoras de estigma social, comunidades de imigrantes e escolas, entre outros, com o objetivo de demonstrar as características inovadoras e as potencialidades destas abordagens. O projeto “ (BioSense) O envolvimento da ciência com a sociedade: Ciências da Vida, Ciências Sociais e Públicos ”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, visa criar e implementar esta unidade dentro de universidades e centros de investigação em Portugal. Neste momento envolve os esforços das Universidades de Coimbra e Porto através da cooperação do Centro de Estudos Sociais e do Instituto de Biologia Molecular e Celular, respectivamente. Como parte das estratégias de implementação, foram estabelecidas parcerias de trabalho com outras instituições de investigação, e com estudantes de doutoramento, pós-doutorados e projetos de investigação e extensão. Como parte do BioSense foi também criada uma plataforma online (http://biosense.org.pt) para a partilha dessas experiências, com informação sobre os projetos em curso, tal como para divulgação de iniciativas de formação de facilitadores para o trabalho de investigação.

PAP0608 - Interacção Escola-Família, parceria ou mera aproximação? – a influência sobre os alunos, escola e comunidade

O tema da presente investigação é a problemática da interacção escola-família em diferentes contextos nacionais e locais, procurando dar resposta: à premissa de que nas sociedades actuais todos os alunos têm de frequentar a escola e com sucesso escolar; à dificuldade em promover a participação das famílias nas escolas, sobretudo em países onde a participação cívica e a responsabilização social são baixas; e em fazer despertar nos professores a necessidade de trabalhar em parceria com as famílias dos alunos. O objectivo será analisar o que as políticas públicas, as estratégias das escolas e as práticas dos professores exigem das famílias relativamente à participação na escola, ao envolvimento parental nos trajectos escolares dos educandos e de verificar se existe uma interferência da escola nas dinâmicas familiares sem colocar em causa a distinção entre a esfera do público e a esfera do privado. Na primeira parte serão analisadas/comparadas as políticas educativas de incentivo à interacção escola-família de países com diferentes ideologias, níveis de participação cívica e responsabilização social e resultados escolares diferenciados, de forma a tentar posicionar Portugal numa escala de interacção escola-família, ou seja, quanto à capacidade que se espera que as escolas tenham em integrar os pais dos seus alunos em actividades pedagógicas, em casa e na escola, e de gestão escolar. Da análise macro avança-se para uma análise meso de como as escolas se apropriam das políticas educativas nacionais no nosso país e de como, com elas, constroem ou não a sua estratégia de aproximação às famílias. Essa visão estratégica para a promoção da interacção escola-família das escolas será recolhida, através de entrevistas semi-directivas, junto dos representantes da educação das Câmaras Municipais e Directores de algumas escolas de cinco concelhos do país (representativos das realidades socio-económicas e educacionais nacionais). Uma vez que a figura escolar da efectiva ligação entre a escola e a família é o director de turma e à grande autonomia profissional dos professores, a análise da apropriação das políticas educativas nacionais não ficará completa sem uma análise ao nível micro de como os professores de facto praticam ou não as directrizes das políticas nacionais e das estratégias escolares com as famílias dos seus alunos (através de entrevistas semi-directivas e da análise de práticas). O fio condutor será o de verificar se as políticas nacionais, estratégias escolares e práticas dos professores são influenciados pelos e/ou terão influência sobre os níveis de participação e de responsabilização social das populações, como é que profissionais da escola e famílias olham para a menor separação entre escola e casa numa aproximação exigida pelas políticas de expansão de autonomia das escolas e se a colaboração entre professores e famílias tem alguma influência sobre os resultados escolares dos alunos.

Eva Patrícia Duarte Gonçalves, licenciada (UAL) e mestre em Sociologia do Conhecimento, Educação e Sociedade pela FCSH da UNL. Encontra-se a frequentar o programa de doutoramento em Sociologia no ISCTE-IUL, estando em fase de desenvolvimento da tese sobre a temática da Interação escola-família, também realizado no âmbito do projeto ESCXEL, rede de escolas de excelência, coordenado pelo Professor Doutor David Justino no CesNova onde foi bolseira desde 2009. É atualmente bolseira da FCT.

PAP0494 - Interrogações sobre a natureza do poder dos media noticiosos

GT Comunicação Social O que se propõe nesta comunicação é uma reflexão sobre os contornos do poder dos jornalistas e dos media noticiosos, revisitando teorias da comunicação que se cruzam com a sociologia dos media e tendo em conta a centralidade do seu papel na vida pública e o questionamento da sua legitimidade. Únicos actores da vida pública a recolherem a sua legitimidade apenas no espaço público, na leitura de Missika e Wolton (1983), os jornalistas teriam uma legitimidade fundamentada “na recolha e tratamento da informação” e seriam como que “guardiões” do espaço público. Mas poder dos jornalistas e poder dos media noticiosos não devem confundir-se. Glorificados, uns e outros, mas também eles objecto de escrutínio permanente, o seu trabalho é exercido em quadros de constrangimentos que nos propomos identificar. Para além de balizar os termos em que é exercida a actividade dos media noticiosos, enquanto dispositivos de produção do jornalismo; e de convocar distintos entendimentos do conceito de “opinião pública”; propõe-se um questionamento da natureza do poder mediático. Se em regimes autoritários o espaço para os media serem outra coisa que não instrumento de propaganda será nulo ou inexistente, distintos autores realçam a importância do seu papel nas democracias. Quarto poder? Contrapoder? Instrumento de exercício de poderes e controlo social? Poder delegado por outros campos, exercido num quadro de constrangimentos? As questões sobre os media noticiosos, que pelo seu papel na vida pública podem ser encarados como actores políticos, multiplicam-se.

João Manuel Rocha é estudante de doutoramento em Ciências da Comunicação no ISCTE-IUL, onde prepara uma tese sobre narrativas jornalísticas na guerra colonial. Licenciado em Comunicação Social pela Universidade Nova de Lisboa, é pós-graduado em Jornalismo e mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação pelo ISCTE. Membro do Centro de Investigação Media e Jornalismo (CIMJ), interessa-se pela sociologia e história do jornalismo e pelas relações entre media e poderes. Publicou o livro "Quando Timor-Leste foi uma causa" (MinervaCoimbra, 2011). É jornalista profissional desde 1984.

PAP0859 - Inundações e ação social em Campos dos Goytacazes (Rio de Janeiro, Brasil)

O presente artigo aborda pesquisas realizadas no Brasil no campo da sociologia dos desastres, buscando esclarecimentos conceituais e metodológicos relevantes à interpretação da dimensão sócio-política do acontecimento das inundações periódicas na região Norte do estado do Rio de Janeiro, com destaque para o município de Campos dos Goytacazes. Entre os meses de novembro e dezembro de 2008, Campos recebeu um grande volume de chuvas que desencadeou intensas inundações, como a que atingiu o bairro de Ururaí, localizado às margens do rio de mesmo nome, que atravessa parte deste município. Neste período, mais de setecentas pessoas foram alojadas em abrigos improvisados nas escolas do bairro, mas logo tiveram de ser transferidas para outras escolas do centro da cidade – interrompendo-se assim o calendário escolar –, em função de uma nova elevação do nível das águas. Segundo a Defesa Civil cerca de 8 mil pessoas foram “atingidas pela chuva” nas áreas mais críticas do evento neste município (2.450 desabrigados e 5.500 desalojados), e em todo o estado do Rio de Janeiro contabilizou-se mais de 394 mil pessoas afetadas pelas inundações. Concordando com Mattedi & Butzke (2001), partimos da compreensão do desastre como um fenômeno social, buscando interpretar o acontecimento da inundação através de uma abordagem integrada a) da construção das condições sociais prévias ao desastre e b) da dinâmica de enfrentamento, durante e após o evento. Diferentemente das situações de desterritorialização a partir de eventos de desastres, apontadas em Valencio e outros (2009) – quando a prática institucional da Defesa Civil aliada ao discurso técnico dos mapeamentos de áreas de risco promove o deslocamento involuntário dos moradores –, chamou-nos à atenção o fato do governo municipal de Campos intensificar os trabalhos para a consolidação da urbanização do bairro de Ururaí em 2011, nesta chamada área de risco. Este fato pareceu-nos indicar, por um lado, um esforço de fortalecimento de alianças políticas locais por parte do governo municipal – como também sugerem alguns depoimentos de moradores locais; e por outro lado, provoca-nos a construir uma compreensão mais aprofundada sobre a percepção, enraizamento e ação dos próprios moradores do bairro, que lutam por permanecer na área. Buscamos assim debater algumas possibilidades de interpretação desta dinâmica social associada às inundações periódicas neste bairro, de modo a trazer novos elementos que colaborem para uma reflexão crítica das políticas públicas de enfrentamento das inundações no município e região.

PAP0539 - Jornalistas e Consultores de Comunicação Estratégica - Reconfiguração, precisa-se

GT Comunicação Social A democraticidade do ato de comunicar/informar, através de um progressivo número de suportes, redes e plataformas, para públicos cada vez mais diversificados e em contextos de grande transformação social, exige o surgimento do Novo Comunicador/Jornalista. Enquadre-se este na atividade jornalística formal, ou na consultoria de comunicação estratégica, junto das fontes. As novas tecnologias de informação, as redes sociais, os novos canais posicionaram o jornalista-cidadão lado a lado com o cidadão-jornalista. A visão utópica da isenção jornalística recolocou a autocensura no seio dos profissionais, enquanto a opinião pública ignora a existência condicionante do gatekeeping, nas plataformas mais modernas, “em favor dos mais fortes”. A profunda alteração necessária ao exercício dos novos comunicadores passa também pela Escola, sob pena de os jovens profissionais, recém-formados, qualquer que seja a dimensão em que se situem, não percecionarem, em tempo útil, que os mercados mudaram. Os meios de comunicação social tradicionais estão em plano descendente e existe uma nova realidade a que têm de se adaptar. Na reorganização da atividade comunicacional, dos novos meios e dos seus agentes/atores, há um novo papel para o Gestor/Consultor de Comunicação Estratégica e para o Jornalista, ainda não interiorizado. Em tempo de mudança, reconfiguração, precisa-se.

Álvaro Batista Esteves
Doutorando/Ciências da Comunicação/ISCTE-IUL.
Antigo jornalista profissional (1974-88); chefe dos Serviços de Comunicação Social (1988-89); sócio e director geral da agência Média Alta - Comunicação (1989-2012).
Antigo vogal do Conselho Fiscalização da EPNC-Emp. Pública Jornais Notícias e Capital (1979-88); antigo membro da Direção do Sindicato dos Jornalistas; ex-membro e presidente da APECOM-Assoc. Port. Empresas Conselho em Comunicação e Relações Públicas (1996-2002); ex-presidente do Conselho Consultivo e coordenador Comissão do Código de Conduta da APCE-Assoc. Port. Comunicação de Empresa. Membro da Comissão Organizadora do Congresso Port. Relações Públicas (out.2012).

PAP0365 - LAZER, ESPORTE EDUCACIONAL E EDUCAÇÃO: DESAFIOS E PROPOSTAS PARA O PROFISSIONAL DO ESPORTE E LAZER NO BRASIL

A descentralização das políticas sociais brasileiras no início da década de 90 foi cercada de estratégias para que o Governo Federal mantivesse certa influência política nos municípios e estados. Os Programas sociais foram as principais formas de descentralizar políticas públicas de esporte e lazer, e, no Brasil, essa divisão se deu pelas políticas de esporte educacional, de esportes para o desenvolvimento do lazer e esporte de alto rendimento. As políticas públicas de esporte educacional surgem na perspectiva de manipular o caráter formador do esporte para contemplar a formação para a cidadania no Brasil. Contudo, enraizada nas relações educacionais da educação física, o esporte educacional ainda possui desafios no seu sistema operacional, como compreender a aprendizagem do esporte e seus valores na prática social fora das relações escolares. Mas para pensar esse desafio é necessário pensar na atuação do profissional de esporte e lazer e seu sistema de formação. Este artigo contribuirá com reflexões acerca da atuação e qualificação dos profissionais do esporte educacional no Brasil. Esta qualificação perpassa por processos de formação profissional de esporte e lazer, que se preocupa com a intervenção dos recursos humanos nas atividades esportivas quando o esporte é convocado a educar para a cidadania; preocupa com os objetivos do esporte educacional e sua origem histórica; e preocupa com as características que o profissional de políticas públicas de esporte e lazer vem assumindo. Este trabalho, em resumo, é uma reflexão sobre a identidade desse profissional do esporte e lazer.

Nome: Sheylazarth Ribeiro
Afiliação Institucional: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Área de Formação: Graduação em Educação Física pela UFMG, Especialista em Educação Física Escolar pela Universidade Gama Filho e Mestre em Lazer pela UFMG.
Interesses de investigação: Lazer, Formação profissional, políticas públicas de esporte e lazer.

PAP0119 - Literacia mediática: Novas competências para infoadictos

Nas culturas multimediáticas típicas da contemporaneidade, a propagação global e extremamente intensa de informação, em particular via digital e em rede, parece estar a potenciar o nascimento de uma geração de infoadictos. A multiplicação de (novos) meios multiplataforma e a correspondente multiplicação de “utilizadores-participantes” (Silverstone) e dos seus conteúdos/mensagens traduz-se na emergência de um novo paradigma sociocomunicacional de grande complexidade. Novas competências interpretativas, críticas e comunicativas são requeridas na sociedade da informação, na sociedade do “tempo-espaço comprimido” (Harvey), e essas competências são, em rigor, competências de literacia mediática. Esta comunicação – versão abreviada de um dos capítulos de “Literacia Mediática e Cidadania”, trabalho de investigação actualmente em curso no âmbito do Programa de Doutoramento em Sociologia do ISCTE-IUL, com apoio da FCT, que indaga acerca da relação específica entre competências de literacia mediática e práticas de cidadania – reflecte, por um lado, sobre a centralidade da literacia mediática nas sociedades contemporâneas [evidenciada, de forma mais ou menos explícita, desde a “Declaração de Grünwald sobre a Educação para os Media” (1982)], e, por outro, sobre a pesquisa empírica que tem sido desenvolvida neste domínio de investigação científica (na verdade, ainda manifestamente insuficiente), colocando a tónica numa muito adequada distinção entre avaliação de práticas e avaliação de competências de literacia mediática, reflexão que obriga à identificação rigorosa dos principais estudos e investigadores, tanto a nível nacional como internacional.

Paula Cristina Lopes (n. 06.12.1967, Lisboa). Investigadora no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do ISCTE-IUL. Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (desde 2010). Professora de Jornalismo na Universidade Autónoma de Lisboa (desde 1996).
Licenciada e mestre em Ciências da Comunicação.
Interesses de investigação: Sociologia da Comunicação; Sociologia da Educação. Ciências da Comunicação.

PAP0594 - MEXICO Y BRASIL: POLÍTICAS MACROECONOMICAS FRENTE A LA CRISIS GLOBAL

GT Sociedade, Crise e Reconfigurações na América Latina Los resultados positivos obtenidos por Brasil con respecto a México en materia económica y social durante la última década se explican por la aplicación de estilos de desarrollo distintos. Ello no obstante que ambos países siguen políticas macroeconómicas procíclicas de corte neoliberal. Pero mientras México siguió aplicando sin modificaciones el recetario del Consenso de Washington, Brasil se alejó del mismo durante las dos administraciones de Lula, sobre todo en materia de política salarial, política industrial, redefinición del papel del Estado, abandono del programa de privatización generalizada de los activos públicos, rol de la banca de desarrollo, diversificación de sus relaciones con el exterior y política exterior activa, entre los más importantes. A partir de esa hipótesis, en esta ponencia pretendo enfocarme más que en las estrategias de desarrollo de largo aliento, en el análisis de las políticas macroeconómicas, monetaria, cambiaria y fiscal, que constituyen el “núcleo duro” del modelo neoliberal. El análisis se centrará en las políticas ejecutadas por Brasil y México en el curso de la crisis global, la cual irrumpe con toda su fuerza en agosto de 2007. La revisión de estas políticas la dividiré en las tres fases que ha recorrido la crisis: la primera fase de agosto de 2007 a septiembre de 2008; la segunda de septiembre de 2008 a marzo de 2009; y la tercera de marzo de 2009 a la fecha. Si bien en México no existe ninguna señal de mudanza en las políticas macroeconómicas en el curso de la crisis, se examinará si en el caso brasileño se están produciendo ajustes hacia políticas más amigables con el crecimiento y el empleo, en el marco de la fase actual de la crisis, y con la llegada de Dilma Roussef al gobierno,

ARTURO GUILLEN R.

artguillenrom@hotmail.com
grja@xanum.uam.mx


Profesor- Investigador Titular del Departamento de Economía de la Universidad Autónoma Metropolitana Iztapalapa (UAMI). Profesor del Posgrado en Estudios Sociales, Línea Economía Social de la misma universidad. Coordinador General de la RedEurolatinoamericana de Estudios sobre el Desarrollo “Celso Furtado”.Investigador Invitado del Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para el Desarrollo, Rio de Janeiro, Brasil.

Doctor en Ciencias Económicas dela Escuela Central de Planificación y Estadística de Varsovia, Polonia. Miembro del SNI.

Autor de los libros Mito y realidad de la globalización neoliberal (2007), México hacia el siglo XXI: crisis y modelo económico alternativo (2000), Problemas de la economía mexicana (1986), Imperialismo y ley del valor (1981) yPlanificación económica a la mexicana (1971). Coordinador y/o coautor de más de 40 libros colectivos y alrededor de 50 artículos publicados en diversas revistas especializadas de México y del extranjero.

PAP0402 - Manutenção de uma baixa fecundidade versus alteração da dimensão ideal da família no Sul da Europa

A manutenção das taxas de fecundidade abaixo do limiar necessário à renovação das gerações no Sul da Europa, durante sucessivas décadas, tem-se traduzido numa grande preocupação em termos demográficos e socioeconómicos. O crescente e acentuado processo de envelhecimento demográfico e a perspectiva de declínio da população em idade activa torna ainda mais gravoso o processo de envelhecimento. As reduzidas taxas de fecundidade apresentadas por estes países no decurso das últimas décadas implicaram, ainda, uma redução do número de mulheres em idade fértil, o que em termos concretos aponta para uma menor proporção de nascimentos anda que a fecundidade venha a aumentar. O aumento da idade média ao nascimento do primeiro filho tem sido referido como uma das principais causas quer do declínio da fecundidade por período, quer da sua manutenção em níveis substancialmente baixos, o que criou uma expectativa de que quando o adiamento da entrada na vida reprodutiva chegasse ao seu termo haveria uma recuperação dos níveis da fecundidade e que as distorções demográficas (diminuição das taxas de fecundidade) apresentadas no decorrer do processo de adiamento seriam apenas temporárias. Contudo, ultimamente, tem-se suscitado o receio de que os diminutos níveis de fecundidade do momento, recentemente verificados, possam ser não somente o resultado do adiamento do nascimento dos filhos, mas também da sua renúncia (a maior parte das vezes parcial). Lutz et al (2006) colocam inclusive a hipótese de que coortes sociabilizadas sob o regime de baixa fecundidade possam ser por este influenciadas a desenvolver preferências por famílias de menores dimensões, já que os níveis futuros da fecundidade são fortemente condicionados pela dimensão desejada da família. Goldstein et al (2003) alertam ainda para o facto de que é difícil conceber que a baixa fecundidade possa perdurar indeterminadamente sem se fazer acompanhar de alterações nas dimensões ideais da família. Neste contexto, o nosso objectivo será verificar se existem diferenças na dimensão ideal de família consoante os grupos etários, e se de facto as coortes mais jovens apresentam uma preferência por uma família com menor descendência, bem como averiguar se a quantidade de filhos desejados difere entre homens e mulheres. Pretende-se, ainda, perceber em que medida as diferenças entre o número de filhos que os indivíduos têm reportado como o ideal para uma família e o número ideal de filhos nascidos são influenciados por aquelas covariáveis. Deseja-se que este trabalho constitua um contributo para a análise e discussão do comportamento da fecundidade do momento na Europa do Sul. Para a construção de indicadores demográficos e a análise estatística vamos utilizar os dados do Eurobarómetro 2006 e os disponibilizados pelo Eurostat. Ao nível metodológico, a análise estatística assenta-se fundamentalmente em testes não paramétricos e modelos lineares generalizados.

Nome: Andréia Barroso Figueiredo Maciel
Licenciada em História, mestre em Sociologia e atualmente doutoranda também em Sociologia pela Universidade de Évora. Membro integrado do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora (CIDEHUS) e bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), atuando principalmente nos temas fecundidade e imigração. Possui trabalhos completos publicados nos Anais do XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais (2011); no Livro de Comunicações da Conferência Internacional Sobre Envelhecimento (2011); nas Atas do XIV Encontro Nacional de SIOT (2011) e resumo expandido no Livro de Resumos da XIX Jornada de Classificação e Análise de Dados (2012).

Maria Filomena Mendes, licenciada em Economia e doutorada em Sociologia na especialidade de Demografia pela Universidade de Évora é Professora Associada no Departamento de Sociologia desta Universidade.
Publicou recentemente, entre outras, as seguintes publicações:
2010, “A diferença de esperança de vida entre homens e mulheres: Portugal de 1940 a 2007” (com I. T. de Oliveira) in Análise Social, Vol. XLV (1.º), 2010 (n.º 194), 115-138.
2010, “Perfil dos imigrantes em Portugal: dos países de origem às regiões de destino” (com C. Rego, J. R. dos Santos e M. G. Magalhães), in Revista Portuguesa de Estudos Regionais, RPER, nº 24-2º Quadrimestre, artigo 7, APDR, Coimbra, pp. 17-39.

PAP0568 - Mobilidade geográfica e desigualdades sociais. Desafios para a formulação de políticas públicas na AML.

A produção de mobilidades geográficas tem sido abordada de uma forma multifacetada (Urry, 2000; Cresswell, 2006; Kaufmann, 2004; Montulet, 2005). A mobilidade refere-se tradicionalmente a deslocações geográficas, a movimentos de uma origem a um destino através de uma trajectória que pode ser descrita em termos de espaço e de tempo (Kaufmann e outros, 2004: 746). Condição mutável, é resultado de tendências de classe, acesso às infra-estruturas e da definição social das obrigações familiares, conjugando aspectos sociopolíticos e estratégias diárias dos indivíduos ou das famílias (Camarero e Oliva, 2008:345). Reflecte então dinâmicas de desigualdade – colocadas em termos de diferentes condições de acessibilidade aos lugares e de mobilidade das pessoas – que configuram situações de inclusão/ exclusão. Estas dinâmicas de desigualdade são simultaneamente produto e matéria do planeamento de base territorial. A estrutura urbana fornece possibilidades e constrangimentos para a mobilidade dos indivíduos e das famílias constituindo um factor determinante na maior ou menor acessibilidade aos lugares (de trabalho, residência, lazer, família, etc.). No entanto, os indivíduos transformam e apropriam-se destes espaços e possibilidades de mobilidade contribuindo para a produção social do espaço (Lefebvre, 1974). Entre a acção sobre a estrutura urbana e a promoção de boas práticas de mobilidade pela população, evocar-se-á o papel das políticas públicas na redução das desigualdades sociais e procura de maior justiça social/espacial (Harvey, 1973; Lefevbre, 1974; Asher, 2010; Soja, 2010). Na Área Metropolitana de Lisboa (AML), são estreitas as relações entre o desenvolvimento dos sistemas de transportes, as alterações dos padrões de mobilidade e o desenvolvimento das configurações urbanas (Salgueiro, 2001; Ferrão e outros, 2002; Marques da Costa, 2007). De 1991 para 2001 o fluxo de veículos a entrar em Lisboa aumentou 60% (CML, 2005), colocando não só os mais conhecidos desafios ambientais, de congestão e disfuncionalidade da rede viária mas também questões de diferenciação social que poderão acentuar-se numa cidade cuja mobilidade parece cada vez mais dependente do transporte individual. Um análise preliminar dos dados do recenseamento de 2011 e das politicas urbanas e de transportes de Lisboa, ajudar-nos–ão a compreender como aqui se aborda a relação entre a mobilidade geográfica quotidiana, o planeamento em transportes públicos e dinâmicas de redução ou reprodução de desigualdades sociais.

Sofia Santos. Bolseira de doutoramento (sociologia) no CIES-IUL. Licenciada e mestre em Geografia Humana e Planeamento. Interesses de investigação: mobilidade geográfica, desigualdades socio-espaciais, identidades territoriais, políticas públicas, desenvolvimento local.

PAP0829 - Mudanças climáticas e económicas na costa portuguesa: percepções das comunidades, justiça social e democratização

O litoral português, onde se concentra mais de 80% da população e da produção de riqueza do país, é um dos mais vulneráveis da Europa no que respeita à erosão costeira. Queda de arribas, perda de areia das praias e recuo acentuado da linha de costa têm obrigado a avultados investimentos em infra-estruturas e medidas de protecção. Esta concentração populacional na zona litoral ocorreu em apenas algumas décadas, a um ritmo acelerado, perante um sistema institucional e de gestão que se revelou incapaz de restringir a proliferação de construções em áreas de risco. Actualmente, as populações e economias costeiras enfrentam dois enormes desafios: a crise climática e a crise económica. Nas próximas décadas, prevê-se que as alterações climáticas venham acentuar a perda de território pelo recuo da linha de costa, devido a um conjunto de factores, em particular a subida do nível médio do mar. Por outro lado, a crise económica pode inviabilizar a continuação de dispendiosas intervenções para conter o avanço do mar, incluindo a construção de esporões e paredões e o enchimento artificial das praias. Cada vez mais se ponderam estratégias alternativas de adaptação, inclusive a eventual deslocação de populações para áreas mais recuadas. A necessidade de tomar medidas mais drásticas, a génese ilegal de muitas das construções agora em risco na orla costeira, a diversidade de culturas e de modos de vida, assim como de interesses económicos, que nela convergem, fazem antever conflitualidades e problemas de justiça social. O desafio da sustentabilidade das zonas costeiras passa por criar processos de decisão e de gestão com a participação activa das populações locais e por uma abordagem inovadora face às estratégias de adaptação e ao seu próprio financiamento. Esta procura de modelos de gestão costeira mais sustentáveis não dispensa uma abordagem sociológica das problemáticas mencionadas. A partir de três casos de estudo na costa portuguesa – Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira – nesta comunicação analisam-se os resultados de um inquérito aplicado a uma amostra representativa das populações aí residentes, bem como um conjunto de entrevistas realizadas aos stakeholders locais. Procuramos explorar as avaliações sobre os riscos costeiros e a disponibilidade dos actores locais para a participação em modelos alternativos de gestão e financiamento.

Luísa Schmidt
Socióloga investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, dedica-se actualmente a duas áreas de investigação principais: Sociologia da Comunicação e Sociologia do Ambiente, em que se doutorou. No ICS-UL coordena a Linha de Investigação 'Sustentabilidade: Ambiente, Risco e Espaço' e integra o Comité Científico do Programa Doutoral em "Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável". Faz parte da equipa de investigadores que criaram e montaram em 1996 o OBSERVA - Observatório de Ambiente e Sociedade que actualmente dirige, onde desenvolve vários projectos de investigação que articulam ciências sociais e ambiente.

Ana Delicado é investigadora auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Socióloga, licenciada pela FCSH-UNL, mestre e doutorada pela Universidade de Lisboa. Foi investigadora do Observatório das Ciências e Tecnologias (Ministério da Ciência e Tecnologia) e do Institute for Prospective Technological Studies (Joint Research Centre - European Commission).
Trabalha principalmente na área dos estudos sociais da ciência. Já desenvolveu investigação sobre organizações não governamentais e voluntariado, riscos ambientais, museus de ciência e cultura científica e mobilidade internacional dos cientistas. Coordena atualmente projectos sobre associações científicas e sobre energias renováveis. Participa ainda em outros projectos sobre o uso da internet pelas crianças, sobre erosão costeira, sobre energia nuclear e sobre alterações climáticas.
É autora de um livro, "A musealização da ciência em Portugal" (Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian), que recebeu o Prémio de Investigação em Museologia da APOM Associação Portuguesa de Museologia, co-autora de outros dois livros e tem publicados 14 capítulos de livros e 20 artigos em revistas científicas nacionais e internacionais.

Carla Gomes nasceu no arquipélago dos Açores em 1978. Como jornalista, escreveu em diversas publicações generalistas e especializadas, como os jornais “Quercus Ambiente” e “Água & Ambiente”, tendo colaborado ainda em projectos como a publicação internacional “Green China” e o livro “Quercus: 20 Anos”. Colaborou com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (Ministério do Ambiente) na área da comunicação, entre 2007 e 2009.

Licenciou-se em Comunicação Social em Setúbal e fez o Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais na Universidade de Aveiro, com a dissertação “Desenvolvimento Limpo: uma nova Cooperação entre Portugal e os PALOP”. Este trabalho, que incidiu particularmente no arquipélago de Cabo Verde, deu origem ao livro “Alterações Climáticas e Desenvolvimento Limpo”, premiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (programa Gulbenkian Ambiente) e publicado em Janeiro de 2010. Foi integrada no projecto “Change-Mudanças Climáticas, Costeiras e Sociais” em Maio de 2010, como bolseira de investigação do ICS.

"Bolseira de Investigação no projecto CHANGE – Mudanças Climáticas, Costeiras e Sociais do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, desde Junho de 2011. Licenciada em Psicologia Social e das Organizações pelo ISCTE em 2007, com dissertação na área da Psicologia Ambiental centrada no estudo das razões da oposição a áreas protegidas. Em 2010 concluiu uma pós-graduação em Gestão e Intervenção Ambiental nas Empresas e na Administração Pública pela Universidade de Barcelona.
Entre 2008 e 2011 foi Gestora de Programa na ONG Climate Parliament em Londres, sendo uma das responsáveis pela implementação do projecto “Alterações climáticas e acesso à energia das populações mais pobres” nas regiões de África, Caraíbas e Pacifico, financiado pela Comissão Europeia e pela Agência Sueca de Desenvolvimento."

PAP1226 - Na Cozinha De Famílias Rurais: Práticas De Escolarização De Mães Com Filhos Em Idade Escolar

A comunicação proposta se insere em uma pesquisa mais abrangente denominada As práticas de escolarização de famílias rurais com filhos em idade escolar: o caso do povoado de Goiabeiras, São João del-Rei, Minas Gerais, Brasil (PORTES e outros, 2010), que vem sendo desenvolvida nos últimos cinco anos. Ela procura responder uma pergunta básica: como é o cotidiano de mães que vivem no meio rural na lida com seus filhos naquilo que diz respeito às questões escolares? Assim, tomamos os relatos construídos em vivências diárias junto a 15 famílias, acompanhadas de segunda a domingo, de 11 da manhã às 18 horas da noite. Anotamos os acontecimentos diários dessas famílias, mas especialmente aqueles voltados para as ações da criança e daquilo que diz respeito às práticas escolares. Este acompanhamento durou dois meses e meio. Trata-se de um estudo etnográfico e baseamo-nos nos diários construídos durante o acompanhamento. Queríamos construir um painel complexo de uma realidade já definida, utilizando de diferentes técnicas e métodos de pesquisa, para que pudéssemos cruzar discursos e práticas de famílias e professores. Inspiramo-nos basicamente nos trabalhos de Bernard Lahire, notadamente nas questões configuracionais; nos trabalhos de Daniel Thin, principalmente aqueles relacionados às diferentes lógicas socializadoras da escola e da família; na etnografia efetuada por Pedro Silva sobre um conjunto de escolas portuguesas de diferentes posições sociais e nos trabalhos de Anettle Lareau. Para além dos aportes teóricos já indicados, concentramos nossas leituras em textos etnográficos de Fonseca, Mauss, Geertz, Velho, Ezpeletta e Rockwell, Van Zanten, Martins, Elias e Scotson. Precisávamos estar providos de uma compreensão simbólica do sentido da nossa inserção nessas famílias e dos efeitos da nossa presença em uma cena complexa, privada, que se abria generosamente à nossa curiosidade investigativa. Para interpretar esse conjunto de dados, apoiamo-nos em um conceito que vem sendo trabalhado por Portes (2001), denominado circunstâncias atuantes. As primeiras análises indicam um aprofundamento dos estudos no que se refere: ao conceito de famílias rurais, ao significado de tempo e de espaço no meio rural, ao lugar ocupado pela criança nas famílias e no povoado, ao lugar da mãe nas famílias, as manifestações simbólicas das famílias, a ordenação da casa, ao lugar da escola na casa e as práticas específicas de escolarização no meio rural. Os dados mostram que se essas famílias são semelhantes materialmente falando, as inserções simbólicas diferenciam sobremaneira as suas práticas de escolarização.

Écio Antônio Portes, professor adjunto da Universidade Federal de São João del-Rei, Minas Gerais, Brasil. Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, pesquisa no campo da Sociologia da Educação, com ênfase nas trajetórias escolares de estudantes pobres e nas práticas de escolarização da famílias rurais. É ainda, professor do Programa de Pós-Graduação Processos Sócioeducativos e Práticas Escolares da UFSJ.

PAP1517 - O Planeamento Estratégico e a mudança organizacional participada - um estudo de caso numa Instituição de Ensino Superior Público

O novo Regime Jurídico de Instituições de Ensino Superior (RJIES) (Lei nº. 62/2007 de 10 de Setembro) enquadrou e definiu um novo cenário legal de funcionamento das Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal, dando expressão a valores e a preocupações manifestados nas reflexões sobre o ensino superior a nível europeu e mundial. O diploma introduz exigências adicionais ao nível do corpo docente e aumenta as responsabilidades das IES no que se refere à sua missão e objectivos estratégicos. É neste contexto que a IES em estudo desenvolveu o seu Plano Estratégico (PE), para o período de 2010-2013. A conceção decorreu durante 11 meses (entre Novembro de 2009 e Novembro de 2010) tendo assumido como metas fundamentais para o processo: •Melhorar a lógica de actuação transversal e inter-sectorial da instituição (apesar da centralização de serviços e da existência de Departamentos transversais desde 2010, a lógica de trabalho por sectores e/ou por unidades orgânicas tendia a imperar,simultâneo à inexistência de práticas de trabalho em equipa e entre diferentes sectores/departamentos); • Co-responsabilizar todos (pessoal docente, pessoal não docente, alunos e ex-alunos) na definição dos resultados, impactos e metas a alcançar até 2013;• Contribuir para a assunção da missão, visão e objectivos estratégicos organizacionais O PE resultou de um processo dividido em cinco fases assente numa metodologia de forte implicação e participação de todos os actores internos (pessoal docente, pessoal não docente, alunos e ex-alunos) e de múltiplos atores-chave locais, nacionais e internacionais. A metodologia adotada, concretizada em estratégias diversas, a saber: apresentações, workshops, fóruns de discussão, reuniões com as equipas responsáveis pelas intervenções do Plano de Ação, entre outras, contribuiu para que o PE tenha sido apropriado por todos na organização. O PE resultou do comprometimento partilhado entre a Presidência e as equipas responsáveis pelas intervenções do Plano de Ação delineado, que se envolveram afincadamente na definição realista dos indicadores de realização, resultados e metas a atingir no horizonte temporal assumido. Como corolário do processo, regista-se a atual elevada taxa de cumprimento das intervenções propostas e/ou o 1º prémio de boas práticas atribuído pelo Observatório Ibero-Americano de Boas Práticas em Direcção Estratégica no Ensino Superior. Através de uma reflexão sobre o percurso empírico que esteve na base da construção do PE e, igualmente, no respetivo processo de monitorização, pretendemos compreender de que forma se ‘reconfiguraram ‘ os formatos de intervenção e participação, individuais e colectivos, dos diferentes actores que trabalham na instituição. O nosso objectivo é, assim, o de refletir sobre a forma como, no caso em estudo, o planeamento estratégico permitiu a capacitação dos actores para a inovação e mudança organizacional. Palavras-chave:Estratégia, participação, planeamento, mudança organizacional

· Sandra Saúde

Doutorada em Sociologia, com especialização em Sociologia do Trabalho e das Organizações. É Profª Adjunta no Instituto Politécnico de Beja, desde 2003, e integra, atualmente, o Departamento de Educação, Ciências Sociais e do Comportamento.
Tem participado e coordenado vários projetos de investigação, de âmbito nacional e internacional, nas áreas da inserção profissional, da formação profissional e da avaliação de competências.
Atualmente é Pró-Presidente e Coordenadora dos Serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico do IPBeja. É consultora convidada do Observatório Português de Boas Práticas de Direção Estratégica em Instituições de Ensino Superior.

Sandra Lopes
Instituto Politécnico de Beja ( desde 1998 docente na Escola Superior de Educação de Beja sobretudo ligada ao cursos de Animação Sociocultural; desde 2009/10, colaboradora dos Serviços de Planeamanento e Desenvolvimento Estratégico do IPBeja);
Licenciada em Sociologia e Mestre em Demografia Histórica e Social (ambos pela FCSH/UNL)
Áreas de Investigação: Planeamento territorial; Demografia, Sociologia da Cultura

PAP0095 - O RENOVAMENTO CARISMÁTICO CATÓLICO PORTUGUÊS E O BRASIL: INTERCÂMBIOS E REJEIÇÕES

A comunicação visa apresentar extratos de pesquisa de campo feita entre dois grupos de oração do Renovamento Carismático Católico em Portugal, em uma cidade da região norte do país. A pesquisa aponta para concepções diferentes de imaginários e práticas religiosas carismáticas entre os dois grupos, no que tange à compreensão da identidade do que é ser um católico carismático, sendo que o pomo de separação nas interpretações da identidade carismática católica, e de sua legitimidade, tem como referência o carismatismo católico brasileiro, interpretado e assumido como positivo por um grupo, e a influenciá-lo, e interpretado e rechaçado como negativo pelo outro grupo. As visões distintas – e assimilações ou rejeições – referentes ao modelo carismático católico brasileiro, particularmente o representado pela Comunidade Canção Nova, dariam a medida paradigmática, segundo o nosso entender, de como o movimento carismático católico em Portugal se divide ou oscila entre uma face abrasileirada de catolicismo carismático, e uma face que se quer portuguesa do carismatismo católico. O Renovamento Carismático Católico em Portugal, como no Brasil, parece viver dilemas e dinâmicas semelhantes: disputa por poder simbólico; distinção pelo contraste com os “outros”; conflitos pela ocupação do campo religioso carismático. Porém, um dos grandes veios conflitivos presente no interior de certos grupos de oração do Renovamento Carismático Católico (RCC) em Portugal é, conforme os dados de nossa pesquisa de campo - que focou dois distintos grupos de oração do RCC -, o Brasil. É pela referência ao Brasil que muitas vezes se dá a tensão e o conflito no campo carismático português. Contudo, para além do Brasil como pivô de crises e disputas, a comunicação também pretende destacar as tensões internas ao RCC a partir do próprio contexto eclesial português, em que, ao menos em certas dioceses, como na diocese minhota em que se deu a pesquisa de campo, as tensões inerentes ao RCC também são devedoras do contraste existente entre as práticas e discursos veiculados pelo RCC e a religiosidade tradicional lusa e resistências localizadas no corpo eclesiástico, delineando, assim, tensões a respeito da hegemonia do campo simbólico-católico em Portugal.

Rodrigo Portella é Doutor em Ciência da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, tendo realizado estágio doutoral na Universidade do Minho, Portugal. Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, atuando no Departamento de Ciência da Religião / Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião - PPCIR. Coautor, com Antonio Magalhães, do livro “Expressões do sagrado: reflexões sobre o fenômeno religioso” (Editora Santuário, 2012, 2ª edição).

PAP1065 - O empreendedorismo social em Portugal na estratégia de combate à pobreza e exclusão social (1995-2011)

A presente comunicação resulta da reflexão de um dos eixos analíticos do projecto de investigação designado “Empreendedorismo Social em Portugal: as políticas, as organizações e as práticas de educação/formação” (PTDC/CS-SOC/100186/2008). Este eixo pretende analisar o enquadramento político-legal direccionado para a promoção directa ou indirecta do empreendedorismo social e da economia social no terceiro sector português, sector que tem vindo a assumir um papel preponderante na resposta aos diferentes problemas associados ao desemprego e à exclusão social. Propomo-nos perspectivar o sector à luz da problemática do empreendedorismo social, emergente a partir da década de 1990 do século XX, uma vez que tem suscitado e enformado um conjunto de debates sobre novas abordagens de combate à pobreza e à exclusão social, fundamentando-se na capacitação e no desenvolvimento comunitário, na ênfase à sustentabilidade das iniciativas e na orientação primordial da missão social em detrimento da acumulação do capital. Acrescem a este fenómeno, conceitos como economia social e sector não lucrativo que, ao longo do tempo, têm desempenhado um papel complementar e/ou alternativo às incapacidades de resposta quer do Estado quer do mercado às velhas e novas necessidades sociais. Neste sentido, a comunicação visa analisar a forma como o terceiro sector tem sido dinamizado a partir dos eixos teóricos privilegiados, com base na sistematização das políticas sociais nacionais criadas nas últimas duas décadas, no sentido de captar os públicos privilegiados, o papel atribuído aos actores do terceiro sector e o enfoque às dimensões por nós isoladas do empreendedorismo social. Proceder-se-á ainda à identificação dos principais obstáculos inventariados por um conjunto de actores-chave do terceiro sector entrevistados no âmbito do projecto citado e que remetem para o grau de dependência estatal, o isomorfismo institucional e as dificuldades em dar respostas continuadas e profícuas aos públicos com quem trabalham. Ora, esperamos contribuir para uma reflexão alargada sobre como o empreendedorismo social e a economia social podem constituir-se, demarcando-se das tradicionais soluções de forte pendor assistencialista, enquanto estratégias possíveis, legítimas e viáveis de resposta à exclusão, através do fomento de iniciativas sustentáveis, da criação de capital social, da capacitação das comunidades, do desenvolvimento local, da consolidação democrática por via do incremento à participação e à cidadania activa.

Mónica Santos, licenciada e mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia de Coimbra. Investigadora integrada do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Bolseira de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia com projecto intitulado “As trajetórias profissionais dos licenciados em Direito: análise dos tipos de percursos e identidades sociais e profissionais e sociais” (SFRH/BD/75312/2010). Tem participado em diversos projectos de investigação nas áreas da inserção profissional de licenciados, das escolhas profissionais e escolares e do empreendedorismo social. Co-autora do livro “Licenciados, precariedade e família” (2009), Porto: Estratégias Criativas. Os seus interesses de investigação centram-se na Sociologia do trabalho e das profissões e na sociologia da educação.

PAP0858 - O estudo do trabalho cultural e artístico pela sociologia em Portugal

A abordagem das profissões pela sociologia constitui uma tendência recente na história desta disciplina em Portugal. E se as primeiras análises sociológicas de grupos ocupacionais incidiram em profissões institucionalizadas – como médicos e engenheiros –, o sector da cultura e das artes e os agentes que aí intervêm têm sido alvo de uma vaga analítica mais tardia. Impulsionada pela expansão da sociologia da cultura nas últimas duas décadas, esta vaga traduz-se num acervo de investigações em fase de crescimento. Que perfis profissionais têm sido focados? Através de que metodologias? Com que contributos para o melhor conhecimento do sector cultural e artístico? O objectivo da presente comunicação é responder a estas questões, caracterizando o leque de estudos que a sociologia em Portugal tem produzido sobre profissões culturais e artísticas. Trata- se de ocupações compondo um grupo heterogéneo e com especificidades, por nele caberem domínios e ocupações com maior ou menor ênfase na criação, difusão e conservação e ainda pela diversidade de funções em causa (artísticas, técnico-artísticas e de mediação). Optou-se por estabelecer como critério de recenseamento de textos a posse conjunta de três atributos: ter autoria de sociólogos; ancorar em investigações empíricas; estar publicado. No balanço contido nesta comunicação, os estudos sociológicos sobre o trabalho cultural e artístico são categorizados de acordo com os objectos e as metodologias utilizadas. Os principais resultados dos estudos sistematizam- se em seis tópicos/seis secções temáticas: i) artistas e companhias; ii) trajectórias e reconhecimento – juventude, género, nacionalidade; iii) escritores, editores e política; iv) da importância dos mediadores culturais; v) novos modelos de produção/ difusão e redefinição de perfis; vi) representações e relação com a profissão. O balanço aponta as áreas menos abordadas pela sociologia na análise dos agentes e profissões culturais e artísticas. Consideram-se ainda os traços que o trabalho no sector da cultura e das artes partilha com o emprego noutras áreas de actividade.

Teresa Duarte Martinho é socióloga e completou o doutoramento em Sociologia em 2011 no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). É licenciada em Sociologia (1990) pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). É mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação (2000), pelo ISCTE, e em Estudos Curatoriais (2006), pela Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa (FBAUL).
Actualmente, é investigadora de pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) (http://www.ics.ul.pt). Desde 1996, participou em diversos projectos de investigação no Observatório das Actividades Culturais (OAC) (http://www.oac.pt) entidade fundada em 1996 por: Ministério da Cultura, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Instituto Nacional de Estatística (INE). Interesses de investigação: profissões e ocupações culturais e artísticas; políticas culturais; processos de mediação da arte e da ciência: práticas, actores e trajectórias.

PAP0017 - O humano na contemporaneidade: a utopia do homem perfeito e as deficiências

Os progressos científicos, sobretudo os que dizem respeito à revolução genética, trazem à tona a preocupação com um possível mau uso desta e de sua indiscriminada exploração comercial, circunstância em que a liberdade individual, anunciada como uma liberdade de escolha sem precedentes, poderia estar ferindo a dignidade e os direitos humanos, compondo um novo cenário tão sombrio quanto os anteriores, visto que a seleção e o descarte dos incapazes, deficientes e ineficientes não se dariam mais pela via do extermínio, mas pela salvação dos eleitos, estes manipulados, programados e legitimados por argumentos científicos. Para tal análise apoio-me, em grande parte em grande parte, em proposições do paradigma semiótico, como caracterizado por Ginzburg (1989), uma metodologia que valoriza o pensamento conjetural, além de acolher o ensaio como gênero de composição do trabalho. Tomo por base especialmente publicações acadêmicas em diálogo com a produção cinematográfica intitulada Gattaca: a experiência genética (1997). Abordo neste entrelaçamento de produtos culturais, impactos e dilemas relacionados às inovações tecnológicas, em particular, as da engenharia genética e sua relação com as deficiências, ao problematizar a busca de melhorias da vida do homem pautada por um discurso científico que cada vez mais tende a almejar a ordenação das diferenças em nosso mundo, fixando-as no âmbito da norma e das diagnoses, com a promessa ou a efetiva oferta de intervenções que viabilizariam a cura ou a reparação de imperfeições humanas, sobretudo nas deficiências, cuja existência poderia ser previamente eliminada.

Simone Moreira de Moura
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Mestre e
Doutora em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba. Atualmente
é docente na Universidade Estadual de Londrina, Departamento de Educação.
Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial. Os
temas a seguir aparecem com maior frequência nas ações, estudos e
publicações: Educação e Dversidade, Educação Inclusiva, Deficiências,
Eugenia e as Novas Tecnologias. Líder do Grupo de Pesquisa GEPEDETC (Grupo
de Estudos e Pesquisa em Educação, Deficiências e Tecnologias). Aprovada
para o Pós doutorado no Instituto de Psicologia da Universidade do Estado
de São Paulo (USP) com o tema: Eugenia e Deficiências.

PAP1408 - O impacto das TIC no quotidiano juvenil: implicações para as dinâmicas de confiança, autonomia e identidade pessoal

Esta comunicação pretende apresentar os resultados de uma pesquisa feita no âmbito de uma tese de doutoramento em sociologia na qual se procura desmontar – em disposições e atitudes – as diversas práticas relacionadas com as TIC, entrelaçadas com as dinâmicas de sociabilidade, práticas identitárias e autonomia de adolescentes de classe média urbana e escolarizada. Pretende-se, pois, dar a conhecer os resultados do estudo que utilizou um dispositivo metodológico baseado numa série de entrevistas a jovens e um inquérito extensivo, por questionário. As TIC, tornaram-se ferramentas predominantes para a coordenação da vida diária, para a actualização de si próprio e das relações sociais. O impacto do telemóvel no quotidiano juvenil, imprime novos ritmos e formas de comunicar. A sobrevalorização da contingencialidade das regras sociais exprime-se na coordenação das actividades diárias, a qual é negociada e alterada no momento, assumindo um carácter flexível e potenciando, ainda, aspectos da autonomia pessoal (Stald; Castells). Outra característica impactante nas disposições quotidianas dos jovens é a possibilidade de conectividade permanente, seja através de SMS’s, telefonemas ou da internet. Alguns indícios recolhidos na pesquisa revelam uma preponderante necessidade de comunicação e actualização instantâneas. As consequências para a sociabilidade são imensas. Refira-se, por exemplo, a interrupção do fluxo normal de interacção em co-presença, ou a permeabilidade das próprias relações amorosas face aos riscos associados à privacidade ou a um acesso virtualmente ilimitado às redes sociais. As implicações para a identidade pessoal tornam-se importantes se tivermos em conta o feedback social facilitado e instantâneo dos outros: se este for positivo, os ganhos para a confiança – um dos pilares da construção identitária – são integrados no mundo offline. Contudo, uma sobrevalorização do feedback poder minar a autonomia, evidenciando um conflito latente entre as escolhas pessoais e estilo de vida e a importância da aprovação instantânea – porque mais facilitada e mais rápida – das amizades virtuais ou reais. O risco aumenta com a conectividade permanente, que permite contornar a solidão. Apesar de terem sido observadas diferentes atitudes perante o uso do telemóvel, sobressaem traços de dependência comunicacional e mesmo alguma compulsividade onde, por exemplo, as chamadas e SMS’s assumem uma função fática – manter a comunicação como o principal objectivo, em detrimento do conteúdo. O telemóvel torna-se, assim, um meio de suporte instantâneo e presença emocional (Stald) actuando como um “substituto” da confiança (Giddens). O quotidiano juvenil actual parece, assim, ser pautado por complexas dinâmicas de confiança e de reciprocidade, sendo que esta parece assumir um carácter mais imediatista (contingencial) em detrimento de um ethos coerente ao nível dos valores.

Nuno Ferreira: licenciado em Sociologia pelo ISCTE-IUL. Presentemente
a terminar o
doutoramento em Sociologia pela mesma instituição. Tem como interesses de
pesquisa as metodologias de investigação, a identidade pessoal, os processos
educativos e juventude. Assistente convidado na ESECS - Instituto
Politécnico de Leiria.

PAP1381 - O projeto “Entorno Escolar”, entre meio-ambiente e modernidade (Florianópolis-Brasil)

O desenvolvimento e reorganização de territórios são indicativos do processo de modernização das cidades. Em particular, eles andam de mãos dadas com a modernização de equipamentos e estruturas coletivas, e no presente, cada vez mais ligadas às questões relativas ao meio-ambiente. Indicativo de um horizonte de projeções políticas e econômicas, novos projetos forjam a utopia urbana através de novas vias de circulação, de ocupação e renovação do espaço. O ambiente urbano engendra vários interesses e estes estão presentes nas práticas sociais em instituições públicas. Áreas territoriais da cidade refletem a modelos políticos e organizacionais de uma época. Atualmente, as políticas de desenvolvimento urbano realçam a qualidade de vida e utilizam como "sinônimo" da mesma, o desenvolvimento urbano sustentável. No entanto nas tomadas de decisões os habitantes nem sempre são consultados, o que muitas vezes gera tensões entre o que é do domínio do espaço público e do privado. Com uma paisagem ímpar e uma riqueza histórica, multicultural e ambiental peculiar a Armação, ao sul da cidade de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, é uma das localidades da ilha que ainda resiste ao processo de expansão urbana emanado do centro de Florianópolis depois do início dos anos 90. A localidade conta com a escola Dilma Lúcia dos Santos que tem um papel social notável na comunidade. Ela participa na organização social do espaço urbano local e projeta a reconfiguração espacial do lugar através do Projeto “Entorno Escolar”. Este foi concebido em 2005 pela comunidade escolar, e desde então mobiliza moradores e associações de bairro. O objetivo principal do projeto é, cito: “Transformar o terreno do entorno da escola Dilma Lúcia dos Santos em área pública e propor formas de ocupação visando o desenvolvimento sustentável e o exercício da cidadania.” Mas o caminho não é tão fácil porque o terreno se situa num território de grande interesse político e econômico. Entre as dificuldades de executar o projeto está a oposição dos atuais proprietários que objetivam a construção de um condomínio fechado. Esta comunicação pretende a partir da experiência de campo de minha pesquisa de doutorado, apresentar elementos que despontam em torno do projeto “Entorno Escolar” como práticas sociais, políticas e culturais locais e problemáticas vividas na execução deste.

Clara Rosana Chagas Paraboa
PAP1381 - O projeto “Entorno Escolar”, entre meio-ambiente e modernidade (Florianópolis -Brasil)

CV
Licenciada em Geografia (UFSC[1]), com Mestrados em Ciências da Educação (UFSC e Lyon 2[2]). Especialista no ensino de geografia e meio-ambiente para crianças, atuou como professora durante 15 anos em Florianópolis (Br) e desde 2010 desenvolve numa escola em St. Fons (Fr) um projeto intitulado P’tits Architectes de la Ville[3]. Encontra-se no segundo ano de doutorado em Antropologia (Lyon 2) associada ao Laboratório CREA (Centre de Recherches et d’Etudes Anthropologiques) com o projeto de tese intitulado “O território da escola: Contexto e desafios no planejamento urbano. Sociabilidade, reivindicações identitárias e meio-ambiente. Florianópolis (Brasil) e Saint Fons (França)”


[1] Universidade Federal de Santa Catarina - Brasil
[2] Université Lumière Lyon 2 – Lyon - France
[3] Pequenos Arquitetos da cidade

PAP0387 - O que se diz quando se pensa em energia? Reflexões sobre o tema da energia a partir das representações dos jovens e dos professores de uma escola secundária

A crescente importância da temática da eficiência energética em edifícios, designadamente os de uso colectivo como são as escolas, através do aperfeiçoamento das práticas de conservação energética e da implementação de novas tecnologias, tem paulatinamente enfatizado o papel que a mudança de comportamentos associados ao uso e à conservação de energia detém na melhoria desta eficiência. Mas como contribuir para a alteração de comportamentos sem antes conhecer os sentidos e significados sociais atribuídos ao tema da energia? Considerando que este conhecimento é fulcral no âmbito da alteração de comportamentos, o presente estudo caracteriza as representações sociais da energia de dois grupos – alunos e professores de uma escola secundária – investigando as possíveis articulações entre essas representações e a forma como ambos os grupos se pronunciam acerca das práticas de uso e conservação de energia. Na concretização deste objectivo, recorre-se aos resultados de um inquérito por questionário sobre o uso de energia desenvolvido com alunos e professores de uma escola secundária de Lisboa recentemente intervencionada no âmbito de um programa de reabilitação (Parque Escolar) –, conforme foi desenvolvido no âmbito do projecto Net Zero Energy School - Reaching the Community (FCT-MIT Portugal). A primeira pergunta do questionário solicitava aos inquiridos que indicassem as primeiras três palavras que lhes vinham à ideia quando pensavam em energia. Enquanto a maioria dos alunos associa a palavra “energia” às energias renováveis e à luz, para os professores energia é sinónimo de ambiente e de sustentabilidade energética, de questões de natureza económica e de consumo de energia. Só nas categorias menos referidas pelos professores é que estes concordam com os alunos e consideram que a energia se refere às fontes renováveis e à luz eléctrica/electricidade. Tomando como central a primeira ideia avançada, e a partir da articulação destas com outras variáveis de análise, explora-se os aspectos centrais e periféricos das representações da energia na explicitação dos sentidos e significados atribuídos a energia e discutem-se as questões fundamentais a considerar no âmbito da mudança de comportamentos de uso e conservação de energia de uma dada comunidade escolar.

Nome: Marluci Menezes
Afiliação Institucional: Núcleo de Ecologia Social (NESO) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)
Área de formação: Geografia / Antropologia
Interesses de Investigação: habitat, espaço público e qualidade de vida urbana, cultura, património e intervenção urbana, práticas e representações do espaço e de sustentabilidade.

Nome: Margarida Rebelo
Afiliação: Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Área de formação: Doutoramento em Psicologia Social
Interesses de investigação: Dimensões psicológicas e socio-culturais dos
comportamentos de sustentabilidade ambiental, designadamente, dos
comportamentos de uso e conservação de água e de energia.

Luísa Schmidt
Socióloga investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, dedica-se actualmente a duas áreas de investigação principais: Sociologia da Comunicação e Sociologia do Ambiente, em que se doutorou. No ICS-UL coordena a Linha de Investigação 'Sustentabilidade: Ambiente, Risco e Espaço' e integra o Comité Científico do Programa Doutoral em "Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável". Faz parte da equipa de investigadores que criaram e montaram em 1996 o OBSERVA - Observatório de Ambiente e Sociedade que actualmente dirige, onde desenvolve vários projectos de investigação que articulam ciências sociais e ambiente.

Investigadora de pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa com bolsa da Fundação de Ciência e Tecnologia. Membro da equipa de investigação do Observa – Observatório de Ambiente e Sociedade. Doutoramento em Sociologia da Comunicação, Cultura e Educação, licenciatura em Sociologia e mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação pelo ISCTE. Actualmente participa em projectos de investigação sobre questões sociais relacionadas com energia, sustentabilidade e alimentação.

- Susana Maria Duarte Fonseca
- Doutoranda do ISCTE-IUL no Programa de Doutoramento em Sociologia a trabalhar no projecto: “O princípio da prevenção nas políticas de ambiente - o caso da eficiência energética”;
- Colabora em projectos de investigação na área da sociologia do Ambiente no ISCTE– UL (Projecto GISA - Gestão Integrada da Saúde e do Ambiente no Litoral Alentejano) e no ICS-UL (Net Zero Energy School – Reaching the Community e Consensos e controvérsias socio-técnicas sobre energias renováveis);
- Tem colaborado em vários projectos de investigação nas áreas da percepção de risco, representações sociais, movimentos sociais, energia, ambiente e saúde;
- Voluntária da Quercus, tendo sido membro da Direcção Nacional entre Março de 2003 e Dezembro de 2011.

PAP0191 - O turismo como via de engrandecimento para as cidades: Dilemas e estratégias de desenvolvimento de quatro cidades médias da Península Ibérica

Os discursos que vêm sendo produzidos sobre as cidades no mundo ocidental tenderam a perpetuar a ideia de que as cidades deveriam ser coisas grandes, independentemente de serem extraordinárias ou terríveis na sua grandeza. A literatura produzida pela sociologia urbana concedeu desde cedo primazia a determinadas geografias centrais e privilegiadas do ponto de vista socioeconómico – a grandes cidades encaradas pelos teóricos como os casos mais tipicamente urbanos e, por isso, mais representativos das cidades de todo o mundo. A assunção desta possibilidade de generalização a outros contextos implicou, por seu turno, um esquecimento razoável das cidades de pequena e média dimensão. Nesta comunicação pretende-se, justamente, discutir um conjunto de interrogações teóricas sobre as cidades que não são grandes e as várias formas como tais conceptualizações são diversamente percetíveis nas realidades físicas e simbólicas destas cidades. Partindo de investigação em curso acerca do papel do turismo na (re)construção das paisagens, das imagens e da identidade cultural das cidades, equaciono a pequenez de tamanho por comparação ao engrandecimento que algumas cidades perseguem. Faço-o por referência a uma atividade específica – o turismo – nas suas componentes económica, cultural e simbólica, e com recurso a situações exemplares dos contextos urbanos português e espanhol – onde, a uma escala comparativa global, existem sobretudo pequenos aglomerados urbanos. Centrando a atenção em cidades que estão geralmente ausentes da literatura globalizada dos estudos urbanos, e considerando a componente turística de cada uma, discuto os modos como (re)inventam, justificam ou perseguem formas de grandeza ou pequenez. Defendendo a hipótese de que o turismo permite às cidades alcançar uma influência que supera o seu tamanho geográfico, considero alguns materiais de promoção turística que, descrevendo cidades idealizadas e apresentando-as de forma atrativa, as inscrevem em espaços mais vastos, enunciando formas de engrandecimento e valorização que as colocam para além da sua dimensão física e material mais imediata. Procura-se assim problematizar o estatuto, as funções e as possibilidades que o fenómeno turístico encerra em cidades pequenas – cidades que entre a grandeza cosmopolita das metrópoles e a proximidade ao rural mais localista, enfrentam constantemente desafios e dilemas entre a possibilidade de crescimento e a conservação da sua pequenez.

Carina Sousa Gomes
Investigadora do Centro de Estudos Sociais, integra o Núcleo de Estudos sobre Cidades, Culturas e Arquitetura. É licenciada em Sociologia, pela Universidade de Coimbra e mestre em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. É doutoranda em Sociologia, no programa "Cidades e Culturas Urbanas", da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Os seus interesses atuais de investigação centram-se nas questões das cidades e seus centros históricos, turismo, imaginários turísticos urbanos, património e culturas urbanas.

PAP1565 - O uso do conhecimento profissional dos professores em contexto profissional: da “partilha” ao “share”

Na sociologia das profissões o conhecimento profissional tem sido entendido como um dos principais elementos distintivos dos grupos profissionais, e como recurso de poder e afirmação profissional. A pesquisa a partir da qual se propõe a presente comunicação, debruça-se sobre os processos de uso do conhecimento profissional e a representação que os profissionais – os professores - têm acerca do mesmo. A presente discussão enquadra-se na problemática do conhecimento profissional dos professores, em particular, numa das mais significativas dicotomias identificadas, a relação entre a teoria e prática profissionais (Tardif, Lessard e Lahaye, 1991; Sá-Chaves, 1994; Alarcão, 1996; Connelly e Claudinin, 1994; Fenstermacher, 1994; Losego, 1999; Perrenoud, 2001; Tardiff, 2004; Montero, 2005; Roldão, 2007; Lanthaume, 2006; Kelly, Luke e Green, 2008; Ulvik e Smith, 2011). Este debate embora não seja novo mantém-se actual (Nóvoa, 1995; Barbier, 1996; Chartier, 1998; Tardiff, 2004; Montero, 2005; Caria, 2009; Loureiro, 2010; Roldão, 2007; Ulvik e Smith, 2011). Este debate embora não seja novo mantém-se actual (Nóvoa, 1995; Barbier, 1996; Chartier, 1998; Tardiff, 2004; Montero, 2005; Caria, 2009; Loureiro, 2010; Roldão, 2007; Ulvik e Smith, 2011). Este debate embora não seja novo mantém-se actual (Nóvoa, 1995; Barbier, 1996; Chartier, 1998; Tardiff, 2004; Montero, 2005; Caria, 2009; Loureiro, 2010; Roldão, 2007; Ulvik e Smith, 2011). Metodologicamente os resultados trazidos para a discussão provêm de uma investigação desenvolvida em torno da prática profissional dos professores em contexto. Tecnicamente parte-se da análise das entrevistas sobre as situações observadas em contexto profissional, realizadas a 12 professoras do ensino básico de dois agrupamentos. A ideia de “partilha” revelou-se a mais central e transversal nos discursos, embora se referencie a situações e dinâmicas muito distintas, variando entre situações formais e informais, em presença ou à distância. Concluiu-se assim que para estas professoras constitui-se como elemento central da construção, mobilização e uso do seu conhecimento profissional as situações de trabalho conjunto, assim como a consulta a fontes muito diversificadas, sobretudo as disponíveis na web. O plano presencial, na escola, e o tecnológico, na Web, são referenciados como os “dois palcos” em que se joga essa “partilha”. Evidencia-se assim a importância que a prática profissional em equipa assume para estes profissionais (Sá-Chaves, 1994; Alarcão, 1996; Caria, 2003; Loureiro, 2010). Retoma-se a ideia que o conhecimento em si não é suficiente para se constituir como recurso, como refere Rodrigues (1997); é fundamental reconhecer e compreender os processos de construção e de apropriação do mesmo. Reforça-se a importância da reflexão sobre a produção e mobilização de conhecimento profissional para o reforço da profissionalização deste grupo (Caria, 2005; Roldão, 2007); sobretudo numa actualidade marcada por uma relativa incerteza seja pela (re)definição curricular, seja pelas alterações no acesso e progressão nas carreiras e avaliação de desempenho dos professores, seja ainda, pela pressão nacional e internacional para a melhoria dos resultados escolares (Lanthaume, 2006; Roldão, 2007, Timperley e Alton-Lee, 2008).

Joana Campos
Docente na Escola Superior de Educação de Lisboa e investigadora do CIES-ISCTE-IUL. Licenciada em Sociologia e Mestre em Educação, actualmente a frequentar o programa de Doutoramento em Sociologia do ISCTE. As principais áreas de investigação desenvolvidas inscrevem-se na Sociologia da Educação; anteriormente em torno das problemáticas da diversidade cultural e desigualdades sociais na escola. Actualmente a investigação desenvolvida orienta-se sobretudo para os processos de formação e profissionalização dos professores e de outros profissionais da educação, como os animadores socioculturais. Outra linha de pesquisa ocupa-se essencialmente das problemáticas associadas à violência na escola, tendo contribuído para o seu desenvolvimento a integração na equipa do Observatório da Segurança Escolar.

PAP0700 - OS PRINCÍPIOS POLÍTICOS DO PROGRAMA BH CIDADANIA: O OLHAR DOS PROFISSIONAIS DO LAZER

O mercado de trabalho na administração pública para atuar com políticas de lazer no Brasil compreende em sua maioria a intervenção do profissional com formação em Educação Física. Tal realidade requer a percepção desse profissional das novas formas de fazer política social e para tanto trato da problemática para averiguar seus avanços e limitações relativos à gestão governamental das políticas públicas de lazer. A inserção dos princípios políticos de descentralização, intersetorialidade, participação popular e territorialidade para orientar a gestão de políticas sociais fazem parte do processo de mudanças na administração da Prefeitura de Belo Horizonte. O programa BH Cidadania, espaço de análise deste estudo, foi implantado no município desde 2002 e utiliza das diretrizes desses princípios para trabalhar a inclusão social das famílias residentes em territórios de vulnerabilidade social propondo consolidar unidades integradas de atuação profissional na esfera pública. Nesse contexto, buscamos identificar as compreensões dos profissionais da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes (SMAES) de Belo Horizonte que atuam nesse programa na condição de analista técnico com relação a esses princípios políticos. A investigação qualitativa compreendeu observação nos espaços de trabalho do profissional nas ações cotidianas como reuniões internas, entre os setores e com representantes da população, bem como entrevistas semi-estruturadas com os analistas. A análise permite dizer que para esses profissionais trabalharem com a complexidade desses territórios, as estruturas organizativas propostas pelo programa devem compreender ações integradas locais dos serviços públicos da assistência social, da psicologia, da educação, da saúde, da justiça, da educação física e outros. Para tanto, essa reconfiguração encontra impasses provindos da resistência das formas tradicionais de trabalho setorial, da hierarquia profissional na gestão social limitando o reconhecimento técnico das diferentes áreas. Na tensão entre interesses técnicos, governo e população, a expansão do programa repercute no aumento da acessibilidade dos atendidos aos serviços e na ampliação do quadro de funcionários. A ampliação envolve por um lado autonomia dos analistas, funcionários públicos efetivos, para selecionar e contratar e pelo outro a proletarização da profissão da educação física pela composição do quadro de funcionários de maneira terceirizada, com salários inferiores e ainda a maioria na condição de estagiários e estudante.

Carolina Gontijo Lopes

Graduada em Educação Física e especialista em Pedagogia do Esporte Escolar pela Universidade Estadual de Campinas e mestre em Lazer pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atuou em políticas de esporte e lazer municipais, em instituições não governamentais e em escolas públicas. Possui interesse de investigação em políticas públicas de lazer; práticas culturais no tempo livre; espaço urbano e atuação profissional.

Hélder Ferreira Isayama

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993), mestrado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (1997) e doutorado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, Docente do Programa de Mestrado em Lazer da UFMG (área Interdisciplinar - Câmara de Ciências Humanas e Sociais) e Líder do grupo de pesquisa Oricolé - Laboratório de Pesquisas sobre Formação e Atuação Profissional em Lazer da UFMG. Membro do Grupo de Pesquisa em Lazer (GPL) da Unimep. Editor da Revista Licere. Tem experiência na área de Educação Física com ênfase na perspectiva interdisciplinar, atuando principalmente nos seguintes temas: lazer, educação física, recreação, políticas públicas, formação e atuação profissional.

PAP0934 - Os espaços das agriculturas urbanas na Grande Lisboa: trajectórias transversais à cidade

Nos últimos 15 anos o tema das Agriculturas Urbanas (AU’s) adquiriu grande relevância, bem como reconhecimento social e político pelas suas potencialidades socioeconómicas e ambientais, para diferentes actores: governos locais, regionais e nacionais; agências de cooperação internacional; movimentos sociais; organizações do chamado terceiro sector e centros de investigação científica. Apesar de ser uma prática milenar, o recente contexto sociopolítico formado em torno da problemática das AU’s, tem provocado a necessidade de se revisitar diferentes tradições do pensamento sociológico e da história social sobre a cidade e os fenómenos urbanos. Alguns destes fenómenos actuais se sobrepõem às dimensões de agriculturas urbanas pós 1970 em diferentes contextos dos hemisférios norte e sul, lançando o desafio para uma construção conceitual holística e para o aprimoramento de quadros analíticos que rompam com uma abordagem simplista e dicotómica. O contexto português, considerado periférico em relação aos demais países da União Europeia e semi-periférico no quadro do sistema mundial, torna-se metodologicamente (e epistemologicamente) estratégico para se discutir as práticas vividas no território que estão fora das “best practice”. As experiências portuguesas sugerem diferentes discussões contemporâneas a partir da escala urbana, circunscritas no território da Cidade, ao exemplo do Direito à Cidade e suas premissas, a questão da soberania alimentar e a incorporação de políticas de agriculturas urbanas no discurso das cidades sustentáveis (PNUD – Programa Habitat II). Considerando este contexto propomos uma analise critica sobre a distribuição socio-espacial das políticas públicas de hortas urbanas criadas e surgidas nos últimos anos, em particular na Grande Lisboa, onde a ocupação do espaço urbano pela sociedade e o cultivo de hortas são transversais à sua história, numa trajectória que compreende urbanização e práticas de agricultura. A análise desses dois espaços – o das hortas institucionalizadas e o das hortas não planeadas – sugere outros elementos para possíveis compreensões da sociedade urbana contemporânea. Para além do paradigma da cidade (i)legal, esta análise aponta para os elementos que reflectem as vivências formadas no território e que despertam valores associados aos espaços de produção, ao direito à moradia e ao conjunto de elementos situados ao seu entorno e à própria cidade. Palavras-chave: agriculturas urbanas, Área Metropolitana de Lisboa, políticas públicas, espaço urbano não planeado e sociedade.

PAP0457 - Os piratas no poder: Algumas considerações sobre a proposta política do Partido Pirata.

O crescimento visível das práticas de partilha “não-capitalizada” de conteúdos comerciais através das redes virtuais da Internet, comumente associadas à ideia de pirataria, incita a criação de mecanismos legislativos para defender e manter protegido o processo de apropriação privada da informação e do conhecimento por indústrias criativas e farmacêuticas, por exemplo, através das leis de “copyright” e das patentes. Contraditoriamente, a privatização da informação e sua consequente comercialização colocam em colapso o projeto tecnofílico defendido por alguns autores que acreditam na transformação e redefinição democrática através da ideologia da Internet devido à capacidade que possui de descentralizar a informação e tornar real o comunismo do conhecimento. Apesar deste pensamento, insistentemente, vigorar na literatura contemporânea, autores menos otimistas e menos tecnofóbicos, consideram que as Novas Tecnologias da Comunicação e Informação surgem num contexto mediado por interesses que mantêm o processo capitalista e a ideologia do consumo initerruptos. Dito isto, esta comunicação reitera o debate sobre os desconexos e idiossincrasias produzidas pela abertura excessiva dos fluxos globais de comunicação e informação tendo como ponto de partida a experiência sueca que deu origem ao movimento internacional denominado “Partido Pirata”. A relevância do surgimento deste movimento político justifica-se, não apenas a partir da sua repercussão global, como também pelo debate político promovido em defesa da completa liberalização da partilha dos chamados “bens informacionais”, do direito à privacidade e anonimato, de uma profunda mudança nos atuais dispositivos legais de direitos autorais e da abolição total das patentes, como forma alternativa capaz de promover uma transformação democrática a nível mundial. Nesta comunicação, pretendo refletir, a partir de uma análise conceitual, acerca dos principais elementos constituintes da proposta de governo deste movimento em alternativa ao sistema legislativo global vigente e as respectivas interferências políticas de regulação, restrição e vigilância. O objetivo é perceber se a proposta delimita uma linha de separação entre a prática alternativa das práticas sociais vigentes a ponto de ser diferenciável destas. PALAVRAS-CHAVE: Economia Política da Comunicação; Internet; Capitalismo; Pirataria.

Rodrigo Saturnino

Doutorando em Sociologia, Instituto de Ciências Sociais – Universidade de Lisboa
Editor da revista (in)visível, www.revistainvisivel.com

Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT/ Portugal)

Investigador do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) – Universidade Aberta.

PAP0902 - Para uma sociologia da condição adepta (de futebol) em Portugal

Num texto já do presente ano (2011) intitulado “Le douzième homme”, Christian Bromberger demora-se na identificação e análise de adeptos de perfis variados: os “ultras” e os “oficiais” (respeitáveis, comedidos, avessos à violência). Este exercício ao mesmo tempo encontra e desencontra um dos pressupostos que, em trabalho com alguns anos (2008), nos levou até à condição adepta (de futebol) em Portugal. Se, com Bromberger, a considerámos enquanto espaço plural, nos tipos, perfis, práticas, normatividades, quadros de interacção e representações que compreende, contra este autor, rechaçámos (ao menos parcialmente) a cedência normativa que consiste em fechá-la em torno dos “verdadeiros adeptos”, sejam ultras ou oficiais ou doutro género qualquer, apreendendo-a através dum indicador de intensidade da afinidade clubista e da tipologia de vinculação clubista que esse indicador permitiu construir. Na comunicação ora proposta visa-se revisitar criticamente este dispositivo e a forma teórica que o baliza, não prescindindo de aprofundar o princípio de construção de objecto sociológico que esteve na sua origem: o de que a restituição das realidades sociais não deve rasurar a pluralidade que as constitui. A comunicação abrir-se-á pois a dois momentos diferenciados mas sequenciais: 1) um primeiro de natureza analítica, em que se informará e discutirá as propriedades lógicas e empíricas do artefacto teórico-metodológico aplicado na pesquisa citada; 2) um segundo de natureza conjectural, em que, entroncando nos desenvolvimentos recentes que a sociologia à escala individual conheceu e nas novas possibilidades de objectivação que rompem da sociologia pragmática, se equacionará um conjunto de hipóteses que desafiam a pesquisa no domínio da sociologia da condição adepta. Na verdade, estará em causa (diga-se: mais complementarmente do que alternativamente) dar conta das diferenças e clivagens que atravessam essa condição “dentro” de cada sujeito vinculado e nos “investimentos de forma” para que é compelido. Trata-se, noutros termos, de trazer para o centro da objectivação sociológica da “condição adepta” nada mais nada menos do que o segmento da sociologia contemporânea mais promissora que até agora dela se manteve alheada. Com isso vincando, finalmente, uma posição de amplo alcance: todos os objectos sociológicos, seja qual for o domínio empírico que os abranja, têm necessariamente de se submeter à teoria sociológica geral e aos respectivos progressos.

João Sedas Nunes, doutorou-se em Sociologia da Cultura em 2008 com uma tese sobre Culturas Adeptas do Futebol. É docente na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, investigador do CESNOVA e director da revista Forum Sociológico. As suas áreas de especialização recobrem diferentes polaridades empíricas: sociologia da inserção profissional e do trabalho; sociologia do futebol; sociologia da juventude e sociologia da cultura.

Miguel Chaves é professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e investigador do CESNOVA. Enquanto investigador dedicou parte do seu percurso ao estudo da exclusão social, do desvio e da marginalidade, tendo produzido vários textos sobre estas matérias, dos quais se destaca o livro Casal Ventoso: da Gandaia ao Narcotráfico. Actualmente, desenvolve e coordena vários estudos centrados na inserção profissional e nos estilos de vida de jovens altamente qualificados, tendo neste âmbito publicado o livro Confrontos com o Trabalho entre Jovens Advogados: as Novas configurações da Inserção Profissional, bem como diversos artigos.

PAP0369 - Participação de actores sociais na gestão de bacias hidrográficas: Estudo de caso da bacia do rio Ardila.

Resumo: O Alentejo confronta-se com a alteração da paisagem e pressão sobre os recursos naturais resultante da alteração do uso de solo, devido à maior disponibilidade de água para rega proveniente da construção do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA) em 2002. A Directiva 2000/60/CE, 23 Outubro (Directiva Quadro da Água – DQA), transposta pela Lei 58/2005, 29 de Dezembro (Lei da Água – LA), tem como finalidade proteger as massas de água, estabelecendo objectivos ambientais a serem atingidos em 2015. Nos termos da DQA e LA, os planos de gestão para as regiões hidrográficas deverão integrar um programa de medidas que permitam alcançar os objectivos ambientais definidos. A participação pública no processo de desenvolvimento dos planos de gestão de bacia das regiões hidrográficas é um dos requisitos da DQA e da LA, pretendendo-se integrar vários sectores e actores sociais, na definição das acções a desenvolver no domínio da água e da sua gestão integrada e sustentável. Actualmente, é reconhecido a nível global a importância de promover e incentivar o envolvimento dos actores sociais no processo de planeamento e gestão dos recursos hídricos. É através do confronto entre as diferentes necessidades de utilização da água, muitas vezes com interesses antagónicos, que se consegue promover a gestão integrada e protecção dos recursos hídricos. Neste trabalho é estudada a bacia do rio Ardila com o objectivo de conhecer os usos de solo, atitudes, comportamentos e expectativas dos actores relevantes nesta bacia, como contributo para acções e actividades planeadas no âmbito do Plano de Bacia do Guadiana, em curso, e onde se inclui a bacia do Ardila. Para o efeito, efectuou-se: (1) pesquisa documental e empírica para identificar as principais actividades desenvolvidas na bacia hidrográfica com potenciais impactes no rio Ardila e seus afluentes; (2) questionário base para compreender a visão dos diferentes intervenientes e identificar os principais problemas da qualidade da água no rio Ardila; (3) questionários específicos por actividade desenvolvida na bacia hidrográfica (e.g. agricultura, agro-pecuária e olivicultura) para perceber as alterações do uso do solo decorrentes da construção do EFMA. Com os resultados obtidos pretende-se identificar os aspectos relevantes para a definição de estratégias sustentáveis nesta bacia susceptíveis de envolver os vários sectores de actividade e os principais actores sociais com vista a: (1) tomada de decisões sustentáveis; (2) maior conhecimento sobre as questões ambientais; (3) diminuição de conflitos por falta de informação. Consequentemente, pretende-se contribuir para o sucesso de implementação da DQA, através do cumprimento dos objectivos ambientais estabelecidos nos planos de gestão para a região hidrográfica do Alentejo. Palavras-chaves: participação pública/gestão da bacia hidrográfica

Formação: (1992) Licenciada em Engenharia Civil - Universidade Eduardo Mondlane/Moçambique, (1999) Mestre em Engenharia Sanitária - Universidade Nova de Lisboa (2009 - ) doutoranda em Ciências da Engenharia do Território e Ambiente, na Universidade de Évora. Percurso Profissional: 1983-1991 Técnica média de Engenharia Civil na Direcção Nacional de Águas - Moçambique; 1992- 1995 Engenheira Civil, responsável pelas obras de abastecimento de água e de saneamento na cidade da Beira - Moçambique; 1997-1998 Engenheira Civil no Gabinete Técnico local para a Salvaguarda do Centro Histórico de Arraiolos; 2000-2002 Assessora do Ambiente na Câmara Municipal de Nisa, 2002 até a presente data, docente no Curso de Engenharia do Ambiente - Instituto Politécnico de Beja. Temas de investigação: Gestão integrada da água; Gestão de bacias hidrográficas; Participação pública nos processos de gestão de Bacias Hidrográficas.

PAP0574 - Participação e Cidadania: Orçamentos Participativos Jovens em Portugal

No decurso das últimas décadas, têm ficado patentes as limitações do sistema de democracia representativa, um fenómeno que não é exclusivamente português, mas que naturalmente obedece a determinados constrangimentos e a um contexto com especificidades locais. Uma das respostas para os défices democráticos tem sido veiculada através de práticas de orçamento participativo, numa abordagem que pretende, em definição, colmatar as falhas dos sistemas democráticos através do incentivo à participação e envolvimento dos cidadãos nos processos de decisão. Uma das características associadas à prática de orçamento participativo assenta na sua plasticidade e adaptação a cada contexto específico, constituindo, uma ferramenta de enorme potencialidade. Nesse sentido, a instituição de um processo participativo obriga a afectação de recursos, mas o retorno é, a vários níveis, profícuo. Referem-se, assim, aspectos como transparência, responsabilização, confiança nas instituições ou mais eficácia na gestão dos recursos públicos, através de mecanismos de consulta e/ou deliberação. Um dos modelos de orçamento participativo existente é especialmente dirigido aos cidadãos mais jovens, conferindo-lhes a possibilidade de participação, uma participação que pode abranger cidadãos que ainda não detenham a maioridade e, como tal, não podem recensear-se e fazer uso dos mecanismos tradicionais de democracia. Nesse sentido, esta poderá constituir-se como uma ferramenta de inclusão política de segmentos sociais arredados das decisões públicas. Ainda não são muitos os casos de Orçamento Participativo Jovem em Portugal, mas pelo sucesso relativo de algumas das iniciativas levadas a cabo, será expectável uma replicação no futuro. Pretende, por isso, através desta comunicação, apresentar informação obtida através da análise de dois estudos de caso de duas autarquias portuguesas que têm desenvolvido dispositivos deste tipo. Referimo-nos, assim, aos municípios da Trofa e São Brás de Alportel, instituições que têm apostado no reforço dos seus sistemas de governação através da chamada à participação de um grupo específico de cidadãos. Estes dados são resultantes de um projecto de investigação científica relativo à temática dos orçamentos participativos que tem sido levado a cabo em Portugal. Em tal projecto, tem havido o recurso a metodologias de índole qualitativa e quantitativa, assim como à integração de informação geográfica na análise de dados. Aduzindo os mecanismos de investigação-acção desenvolvidos, serão, assim, apresentados algusn resultados já obtidos, numa aproximação comparativa dos dois casos, para que se perceba que contributos advieram desta iniciativa, assim como as percepções reveladas pelos jovens dos dois concelhos sobre tópicos como participação, associativismo, confiança nas instituições,envolvimento político, entre outras dimensões de análise.

"Francisco Freitas é um sociólogo licenciado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e mestre em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Na sua atividade, tem participado em projetos de investigação juntamente com alguns dos mais conceituados cientistas sociais portugueses e estrangeiros nas áreas das migrações internacionais, da sociologia do risco e da participação pública. Para além da experiência no recurso a metodologias e técnicas de natureza quantitativa e qualitativa (colabora com a Verbi GmbH no desenvolvimento da versão portuguesa da aplicação MAXQDA), desenvolve ainda a integração da informação geográfica na análise de dados. Atualmente, trabalha sob supervisão direta do Prof. Boaventura de Sousa Santos."

PAP1294 - Plataformas biossociais de doenças raras e os movimentos em torno do parto em Portugal

Nas últimas décadas as organizações e associações de doentes, utentes e cidadãos vieram a ganhar relevância enquanto actores e stakeholders nas áreas da saúde. Trata-se de um fenómeno transnacional, com expressão particularmente significativa no espaço europeu . O projecto EPOKS [European Patient Organizations in Knowledge Society] procurou investigar a contribuição deste tipo de organizações para a produção de conhecimento e para a sua governação, através de uma abordagem comparativa envolvendo vários países europeus, e condições específicas entre as quais as organizações e coligações de doenças raras e os movimentos e organizações relacionados com o parto, tendo especial atenção aos processos de europeização dessas organizações e movimentos. Esta comunicação apresenta os resultados do projecto relativos, por um lado, às organizações no domínio de doenças raras, considerando a diversidade dos seus modelos e estratégias, e, por outro aos movimentos e organizações em torno da humanização do parto, em Portugal. A investigação foi realizada entre 2009 e 2011. Procurou-se a caracterizar e comparar as formas de activismo e de envolvimento destas organizações na co-produção, disseminação e partilha de conhecimento, assim como a sua contribuição e participação no debate e definição de políticas públicas nos dois domínios. Em relação às organizações de doenças raras, verifica-se que a noção de raridade funciona, em primeiro lugar, como uma “política de singularidade”; em segundo lugar, ela sustenta um discurso abrangente e inclusivo para aquelas doenças que necessitam de especial protecção e intervenção, como acontece com algumas doenças genéticas; e, finalmente, ela fornece um modelo de organização para associações neste e noutros domínios da saúde, como por exemplo nas doenças crónicas. No caso específico das organizações ligadas ao parto, é visível o movimento inverso à potencial dominação da expertise e páticas médicas no parto e em questões que lhe estão relacionadas. Estas organizações argumentam que o parto não é um acontecimento médico, mas um acontecimento de vida, que em casos particulares requer intervenções médicas. Usam contribuições da medicina baseada na evidência, para demonstrar as inconsistências do próprio conhecimento médico, assim como para definir o que constituem práticas adequadas. Intervenções como a episiotomia, epidural, a monitorização fetal e o aumento na incidência de cesarianas desnecessárias são um claro resultado da proliferação da biotecnologia. A forma como estas organizações circulam novas formas de conhecimento assim como o seu empoderamento face ao mundo médico estarão também no escopo desta apresentação.

É antropóloga, mestre em Antropologia Médica e investigadora júnior no Centro de Estudos Sociais no Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade. É actualmente também doutoranda em Governação, Conhecimento e Inovação, no mesmo centro de investigação. Os seus interesses de investigação estão relacionados entre a Antropologia Médica, com os estudos sobre o corpo e a biomedicina. Mais recentemente, tem trabalhado com temas relativos à governação e colectivos sociais, bio-socialidade e bio-cidadania. Foi investigadora no projecto europeu “EPOKs - European Patient Organizations in Knowledge Society” e actualmente é investigadora no projecto "Avaliação do estado do conhecimento público sobre saúde e informação médica em Portugal", financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia através do programa Harvard Medical School - Portugal.

PAP0966 - Polissemia do conceito de pobreza e desigualdades sociais no Brasil

Esta comunicação visa refletir sobre os modernos conceitos de pobreza e discutir os indicadores que mostram as desigualdades sociais no Brasil. Vale salientar que esses indicadores estão atrelados a organismos nacionais e internacionais. Com a mensuração desses órgãos, analisaremos os distintos critérios que medem a pauperização das pessoas no Brasil, bem como, a ideia de combate à pobreza, condicionada a uma política de assistência mínima, por parte do Estado. De fato, vários indicadores modernos de pobreza mapeiam a população pobre no intuito de traçar políticas públicas para combater a pobreza. Sobre isso, importante identificar o que esses indicadores apontam e quais as intencionalidades dos organismos governamentais a respeito dos pobres. Diante do exposto, a pobreza não será investigada, somente, pelo ângulo material ou econômico, baseado na renda. Com os paradoxos existentes entre as teorias sobre pobreza e os indicadores que medem tal categoria, necessário discutirmos os modernos conceitos de pobreza, tais como: Pobreza objetiva, subjetiva, multidimensional, incluída, marginal, absoluta, relativa, estrutural, dependente, desfiliada, desqualificante, integrada, política, pobreza de capacidades, de risco, de exploração, pobreza como valor, e pobreza no limiar biológico, econômico e sociológico. Com isso, as teorias sobre pobreza que se respaldam na objetividade desenvolveram metodologias de mensuração, voltadas para a lógica matemática. No que concerne à pobreza subjetiva, aspectos sociopolíticos são levados em conta, por considerarem experiências cotidianas das pessoas que vivem em situações de pobreza. Interessante notar que o fator monetário não é único critério para medir a pobreza. No fundo, o conceito de pobreza parece ser dúbio e plurívoco, uma vez que a literatura aponta para uma tipologia da pobreza, um mosaico conceitual que aporta como um conceito complexo. O que amplia o entendimento desse fenômeno. Não podemos esquecer que os conceitos de pobreza, em sua grande maioria, estão atrelados à esfera econômica. Com efeito, os aspectos monetários são determinantes na aquisição de bens de consumo e serviços para promoverem o bem-estar das pessoas, o que muitas vezes pode ser confundido como desenvolvimento humano. Por fim, na contemporaneidade, as distâncias entre pobres e ricos se tornam cada vez mais acintosas, o que evidenciam as desigualdades sociais. Diante da competição social que assola o nosso planeta, visto pela lógica mercadológica, possivelmente não encontraremos mais um grupo unido e portador de interesses comuns. Dessa forma, as desigualdades se inscrevem no seio de um grupo de iguais, abandonando, assim, a sua dependência de uma gestão coletiva. No caso dos pobres, materialmente, essa gestão coletiva passa a ser atributo do Estado.

Lúcio Gomes Dantas - Professor do curso de Pedagogia na Universidade Católica de Brasília (UCB). Membro do Instituto dos Irmãos Maristas. Licenciado em Filosofia, especialista em Administração e Planejamento Escolar, mestre em Psicologia e doutorando em Educação na Universidade de Brasília. Tem experiência na área de gestão escolar com ênfase em Educação Cristã Católica; pesquisador sobre histórias de vida ligadas à formação docente e Educação Especial inclusiva, especificamente alunos com altas habilidades/superdotação. Atualmente investiga o fenômeno da pobreza vinculada à escolarização na perspectiva da ética.

PAP1104 - Política de Asilo comum ou escolha individual? Políticas int(ri)(e)grantes

As políticas de Asilo nascem na criação dos impérios da Grécia e de Roma, ainda que não se possam ser consideradas políticas com estatuto, eram relevantes e assumidas como um direito do cidadão. É, no entanto, mais recentemente que as políticas de Asilo adquirem maior relevância na sequência dos conflitos internacionais gerados pelas guerras e abrem uma nova discussão no contexto da União Europeia. Desde a implantação da Carta Universal dos Direitos do Homem está consignado o direito de asilo (artigo 14.º), porém não existia um instrumento internacional que determinasse as regras de fundamento às políticas, pelo que ficava sem suporte a forma de intervenção. Actualmente, a Convenção de Genebra de 1951 é o instrumento jurídico-político internacional que rege o direito de protecção dos refugiados sob fundamentação da Declaração Universal dos Direitos do Homem. A União Europeia adoptou esta Convenção dada a crescente necessidade de proteger os refugiados. A questão problemática advém dos espaços temporal e espacial que a protecção abrange. A questão relativa ao problema de aplicação espacial decorre do art. 2.º (a) e (b) uma vez que só poderia ser aplicada em “acontecimentos ocorridos antes de 1 de Janeiro de 1951 na Europa; acontecimentos ocorridos antes de 1 de Janeiro de 1951 na Europa ou fora desta”. Em 1967 foi criado o protocolo de Nova Iorque de forma a ultrapassar estas lacunas. Não obstante, nos dias de hoje temos vindo a assistir a mudanças contextuais com a emergência do terrorismo, dos processos de democratização ou alargamento e integração de novos Estados na União Europeia. Estes factores são altamente influenciadores das políticas de asilo, uma vez que muitas vezes um refugiado é confundido com migrante ilegal. Segundo vários estudiosos, o direito é bidimensional no que diz respeito à protecção dos refugiados, há o direito de dar a protecção ao indivíduo que procura o asilo, e o direito do Estado em facultar o espaço e disposições legais de forma a reintegrar o refugiado numa nova sociedade, por isso, o asilo é considerado uma dimensão externa das políticas migratórias e de todo o sistema de regulação envolvente. A conciliação das políticas públicas, de forma a criar um sistema comum de asilo funcional, não foi de todo bem-sucedida, uma vez que as normas que foram implementadas, não se tratam de normas vinculativas, porque fica ao critério do estado, das políticas internas, a faculdade de proteger, ou não, estes cidadãos. A questão decorre da dualidade: se as questões relativas à segurança são referentes às high politics porquê as políticas domésticas relativas à protecção de asilo se referem a low politics? O asilo envolve muitas mais questões do que a protecção do indivíduo, a segurança, a má-fé de cidadãos que tentam entrar de forma clandestina noutros estados. Neste caso, onde ficam os verdadeiros refugiados? Esta é a dúvida que se pretende debater.

PAP1248 - Processos de regulação da violência escolar: das políticas às práticas

Esta comunicação tem como objetivo analisar a forma como a nível local são concretizadas as políticas respeitantes à segurança escolar. Para tal foi tomada em conta como da interação entre direções das escolas e outros agentes educativos locais resultam sistemas de relações que expressam orientações e estratégias particulares de intervenção e regulação da violência. Foram selecionados três clusters de escolas na Área Metropolitana de Lisboa, sendo para isso considerados os contrastes intra e inter clusters, assim como a posição relativa destes a nível nacional nos últimos 5 anos quanto ao registo de situações de violência escolar. O trabalho de campo incluiu entrevistas aos diretores e responsáveis pela segurança escolar (delegado de segurança) de cada uma das 7 escolas, e ainda a realização de grupos focais em cada um dos clusters com representantes das diversas entidades locais, nomeadamente associações comunitárias com intervenção na área da juventude, PSP, CPCJ, Junta de Freguesia, Rede Social Local/Freguesia, Centro de Saúde, entre outros. Procedeu-se ainda à análise dos principais documentos orientadores das escolas (Regulamento Interno e Projeto Curricular de Escola) e dos dados sobre ocorrências de conflitualidade e indisciplina nas escolas estudadas. Foram ainda recolhidos e analisados dados de caracterização destes territórios educativos junto de entidades diversas como a autarquia, juntas de freguesia, CPCJ, as próprias direções das escolas, e o ministério da educação. A análise efetuada permitiu identificar uma diversidade significativa de respostas à violência, caracterizadas pela concorrência entre a prossecução das metas políticas definidas centralmente e a demanda de interesses estratégicos próprios pelas direções das escolas. Esta tensão materializa-se na estruturação de redes locais de poder e na hierarquização de competências e responsabilidades, assim como pela mobilização diferenciada dos recursos, processos através dos quais vão sendo redefinidos os objetivos do processo de prevenção e intervenção. A ocultação ao exterior das situações de violência, o recrutamento preferencial de estudantes de classe média e/ ou com sucesso educativo elevado e a expulsão (muitas vezes utilizando estratagemas) dos transgressores; a aplicação de sanções desproporcionadas e desiguais face à gravidade do ato cometido para alunos agressores ou indisciplinados, foram algumas das estratégias identificadas. Tais estratégias e o entendimento das mesmas pelos responsáveis escolares e locais pela segurança e pacificação do ambiente escolar, mostra que os atores têm diferentes possibilidades e capacidades de ação num sistema complexo de regras sociais e que, dentro de certos limites, podem mesmo reconstrui-las, o que, em última instância, poderá contribui para a transformação do próprio sistema (Mouzelis, 2000; Burns e Flam, 2000; Lipsky, 1971).

João Sebastião é graduado em Pedagogia (1980) e em Sociologia (1988), Mestre em Sociologia Urbana e Rural (1995) e doutorado em Sociologia (2007). Tem como principais áreas de investigação a educação, as políticas educativas e a marginalidade juvenil. Durante o período de 1989 e 2011, lecionou sociologia na Escola Superior de Educação de Santarém, principalmente na graduação e pós-graduação em formação de professores e em Educação Social. Atualmente é professor do Instituto Universitário de Lisboa. Investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL) desde 1988. Autor e co-autor de diversos artigos em revistas científicas, capítulos de livros e livros. Algumas de suas publicações mais recentes incluem capítulos de livros e artigos de revistas sobre desigualdades sociais em educação e violência escolar. Membro do Conselho Editorial das revistas Interacções (Portugal) e Meta: Avaliação (Brasil). Membro do Coordinating Board of the Sociology of Education Research Network of the European Sociological Association.

Joana Campos
Docente na Escola Superior de Educação de Lisboa e investigadora do CIES-ISCTE-IUL. Licenciada em Sociologia e Mestre em Educação, actualmente a frequentar o programa de Doutoramento em Sociologia do ISCTE. As principais áreas de investigação desenvolvidas inscrevem-se na Sociologia da Educação; anteriormente em torno das problemáticas da diversidade cultural e desigualdades sociais na escola. Actualmente a investigação desenvolvida orienta-se sobretudo para os processos de formação e profissionalização dos professores e de outros profissionais da educação, como os animadores socioculturais. Outra linha de pesquisa ocupa-se essencialmente das problemáticas associadas à violência na escola, tendo contribuído para o seu desenvolvimento a integração na equipa do Observatório da Segurança Escolar.

Sara Merlini é Mestre em Sociologia, com especialidade em Sociologia da Família, da Educação e das Políticas Sociais.
Actualmente é Bolseira de Investigação do Projeto Estratégias de educação socioeducativa em contextos sociais complexos.
CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia

PAP1242 - Projetos TEIP e novos perfis profissionais: agentes de desenvolvimento local? Uma análise da relação escola-comunidade no âmbito do Programa TEIP2.

Esta comunicação tem como objectivo apresentar os resultados de uma investigação realizada no âmbito do Mestrado Sociologia e Planeamento (ISCTE-UL) centrada no Programa TEIP2, um programa de discriminação positiva criado pela primeira vez em 1996 e relançado posteriormente em 2006. Um dos objectivos deste programa (reforçado no despacho normativo 55/2008) é criar condições que permitam garantir às escolas ou agrupamentos de escolas o reforço do seu papel enquanto elemento central da vida comunitária. Desta forma, os territórios educativos vêem ampliada a sua capacidade, assim como a sua responsabilidade, de intervenção nas comunidades em que se inserem. Além disso, a intervenção social no território a partir da escola está muitas vezes centralizada nos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF), onde se encontram geralmente técnicos especializados - técnicos de serviço social, mediadores sociais, psicólogos - contratados através do Programa TEIP. São gabinetes constituídos por equipas multidisciplinares com o objectivo de proporcionar apoio ao aluno e à família reforçando assim uma maior aproximação das escolas às comunidades locais (DGIDC, 2010). O que se pretende com esta investigação é discutir o papel da escola como agente de desenvolvimento local à luz do Programa TEIP2. Para tal, procurou-se analisar como o projecto de intervenção de cada agrupamento, orientado pelas directivas do Programa TEIP, concebe a relação da escola com a comunidade/território e como se propõe transformar essa relação. Por outro lado, visto que estas escolas têm a possibilidade de requisitar novos profissionais, pretendeu-se compreender a intervenção e o seu lugar na relação escola-comunidade e como é concebido esse lugar nos agrupamentos de escolas TEIP. Partindo de uma metodologia qualitativa na forma de estudo de caso, foram seleccionados quatro agrupamentos de escolas TEIP, assim como um técnico contratado ao abrigo do Programa TEIP de cada escola. Através da análise documental e da realização de entrevistas em profundidade foi possível concluir que, embora estes agrupamentos tenham conseguido através do Programa TEIP dar importantes passos na abertura da escola ao meio social envolvente, quer pela criação de gabinetes de apoio aos alunos e à família que contam com equipas interdisciplinares, quer pelo alargamento e melhoria dos serviços educativos que se destinam a toda a comunidade, o reforço da relação escola-comunidade está ainda longe de ser uma prioridade das escolas TEIP.

Autor: Ana Teixeira
Área Temática: Sociologia da Educação
Título da Comunicação: Projetos TEIP e novos perfis profissionais: agentes de desenvolvimento local? Uma análise da relação escola-comunidade no âmbito do Programa TEIP2.

 Afiliação institucional: Bolseira de Investigação no Projecto“O outro lado da relação de cuidar: o olhar do idoso” através do CIEO – Centro de Investigação Sobre o Espaço e as Organizações – Universidade do Algarve.
 Áreas de formação: Licenciatura em Sociologia, Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (2007), e Mestrado em Sociologia e Planeamento, ISCTE –IUL (2012).
 Interesses de Investigação: Sociologia da Educação, envelhecimento populacional, cuidados sociais e políticas sociais para idosos, envelhecimento activo.

PAP0454 - Quando a unidade se divide: um olhar sociológico sobre a reforma dos cuidados de saúde primários

QUANDO A UNIDADE SE DIVIDE: UM OLHAR SOCIOLÓGICO SOBRE A REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Lurdes Teixeira CIES – ISCTE – IUL e CESPU – IPSN lurdesteixeira@clix.pt O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está estruturado em duas peças nucleares: o hospital e o centro de saúde (CS). Desde que foi criado, em 1971, que se vem repetindo a absoluta centralidade do CS no sistema global dos serviços de saúde. Porém, na realidade, o hospital destaca-se com uma função de primazia e o CS tende a ser remetido para a periferia do SNS. Em 2005 inicia-se uma reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) para reconfigurar todo este sector e (re)coloca-lo no centro do SNS. Por mera coincidência, a investigação, cujos resultados agora se apresentam, começou a ser desenhada no mesmo ano, tornando-se, provavelmente, a única investigação sociológica portuguesa que decorreu em total simultaneidade com a implementação da reforma dos CSP, facto que possibilitou um acompanhamento in timmimg das medidas reformativas, dos seus efeitos no terreno, dos discursos políticos e ideológicos, bem como a monitorização da opinião dos profissionais sobre as mudanças que diariamente iam sendo produzidas. Desenvolveu-se um estudo de metodologia qualitativa, um estudo de caso, sobre um CS, representativo do modelo tradicional, e duas Unidades de Saúde Familiar (USF). A USF representa um novo modelo de organização do trabalho e de produção de cuidados e, para além de ser a primeira unidade a ser implementado no terreno, é também uma das principais novidades da reforma. Os resultados do estudo apontam para uma posição de menoridade científica e social do CS na estrutura global dos cuidados de saúde e para um desprestígio dos profissionais que ali trabalham em relação aos trabalhadores do hospital. O modelo USF inscreve-se na tendência New Public Management, assente na importação de princípios de gestão privada para aplicação às organizações públicas, o que origina um vasto conjunto de (novos) questionamentos sociológicos. A organização do trabalho e a produção de cuidados são baseados na contratualização de indicadores uniformizados que devem ser alcançados com níveis de desempenho padronizados e racionalizados. Como compatibilizar estas novas formas de trabalho, enraizadas em princípios de produtividade quantitativa e padrões de qualidade profundamente biomédicos, com as abordagens holísticas e biográficas da doença que a medicina familiar reclama como principal marca de distinção? A USF, enformada pela medicina holística, poderá, afinal, reforçar o pendor biomédico das práticas e dos cuidados prestados.

Lurdes Teixeira, doutorada em Sociologia pelo ISCTE – IUL, é Docente no Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU e Investigadora do CIES, ISCTE – IUL. Como principais interesses de investigação destaca a área da saúde, das organizações e das políticas de saúde e dos cuidados de saúde primários. Realizou mestrado em Relações Interculturais, no âmbito do qual desenvolveu um estudo sobre comunicação em medicina convencional e alternativa. Na investigação realizada para o curso de doutoramento, concluída em 2011, estudou a reforma dos cuidados de saúde primários. A tese foi recentemente publicada em livro com o título “A Reforma do Centro de Saúde: percursos e discursos”.

PAP0904 - Que “periferia” é essa? Notas a partir de uma etnografia de realizadores e exibidores de “vídeos populares” ligados à regiões precárias em São Paulo/Brasil.

Este paper tem como objetivo a sistematização e a análise de alguns dados de pesquisa etnográfica, realizada ao longo de dois anos e oito meses, entre realizadores e exibidores de materiais audiovisuais ligados a favelas, ocupações, entre outros territórios precários na cidade de São Paulo/Brasil. Grande parte desses agentes forma-se através de oficinas de educação audiovisual ministradas por ONGs, que, em muitos casos, justificam a necessidade do ensino de métodos e técnicas de produção audiovisual em contextos precários, através do argumento da “auto representação”, quando fica subentendido que só os grupos marginalizados podem falar a respeito de si próprios. A questão central da pesquisa surge a partir do momento em que passam a se configurar nas áreas precárias da cidade, coletivos de realizadores independentes e com um discurso acentuadamente contrário à referida ideia da “auto representação”, dada a redução da legitimidade dos discursos e representações das pessoas a uma espécie de autoridade existencial do oprimido, onde tudo o que lhes cabe é o fortalecimento de sua condição de vítima, justificando assim, a necessidade do trabalho profiláticos da rede institucional que os cerca. Argumento que é, sobretudo, no contexto de socialização vivenciado nas ONGs, movimentos sociais urbanos, universidades, centros culturais, saraus e eventos organizados nos diversos bairros de baixa renda, que muitos passam a compreender e criticar determinados métodos relacionados à administração de recursos e discursos direcionados às populações ligadas às chamadas “periferias urbanas”. Resulta dessa “disputa”, diferentes modos de conceber a categoria “periferia”, uma vez que, enquanto no contexto institucional que envolve ONGs, empresas patrocinadoras e poder público, a “periferia” é entendida como sinônimo dos espaços marcados pela pobreza e vitimização, na visão de certos agentes ligados a coletivos de realização audiovisual independentes, a mesma categoria (“periferia”) parece ilustrar uma relação, construída e administrada por um modelo político altamente segregacionista, que ao mesmo tempo em que visibiliza os problemas das áreas mais precárias da cidade, oculta suas relações com os centros de poder.

PAP1460 - REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA (PARTICIPATIVA, DELIBERATIVA E REPRESENTATIVA) NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DOS CONSELHOS DE SAÚDE

Nesse trabalho procurar-se-á apresentar os resultados da pesquisa “Monitoramento e Apoio à Gestão Participativa do Sistema Único de Saúde”, executada por pesquisadores do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) do Ministério da Saúde (MS) da República Federativa do Brasil, e financiada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP) do referido Ministério. A primeira etapa desta pesquisa, realizada entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2004, gerou: a) um inédito cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e Conselhos Estaduais de Saúde (CES), contendo informações necessárias para o estabelecimento de contatos e b) um instrumento de pesquisa (IP) composto por 58 questões (17 abertas e 41 fechadas), que foi aprimorado por meio do diálogo com outras Secretarias do MS, com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e com pesquisadores de outras instituições, e aplicado nos Conselhos cadastrados. Já a segunda etapa, iniciada em novembro de 2004, com o envio do IP para 5.559 CMS e 27 CES cadastrados, visou o levantamento de dados e a construção de índices e indicadores que viabilizassem a constituição de um Perfil dos Conselhos de Saúde do Brasil, capaz de fornecer à gestão subsídios para a formulação de ações e programas de aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelos Conselhos. Cabe salientar que 4.861 CMS já responderam o IP, e que esses municípios abrigam um contingente de 156.097.434 de pessoas, significando 92% da população brasileira, segundo dados do Censo Demográfico de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por fim, a terceira etapa teve por objetivos no período de 2006 a 2011: a) consolidar e monitorar os índices e indicadores construídos na segunda etapa; b) elaborar indicadores relacionados à participação dos usuários e à prática do controle social e c) montar uma Estrutura Virtual de Trabalho e Pesquisa (EVTP) que torne públicos os dados e análises sobre o Perfil, a fim de apoiar o funcionamento e a atuação dos Conselhos mediante a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Denominada ParticipaNetSUS (http://www.ensp.fiocruz.br/participanetsus), esta EVTP publiciza, dentre outros, os instrumentos utilizados pela pesquisa e disponibiliza o banco de dados para consultas e cruzamentos. Palavras-chave: democracia; participação; deliberação; representação; controle social; Conselhos de Saúde e Brasil.

Charlles da Fonseca Lucas

Doutorando em Ciência Política (UNICAMP). Mestre em Sociologia (IUPERJ). Especialista em Sociologia Urbana (UERJ), em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (USP), em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública (UFF) e em Ensino de História e Ciências Sociais (UFF). Licenciado Pleno e Bacharel em Ciências Sociais (Concentração em Sociologia, Ciência Política e Antropologia - UERJ e Pesquisador e Bolsista da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) no Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Marcelo Rasga Moreira

Marcelo Rasga Moreira é Vice-Diretor de Cooperação e Escola de Governo da ESNP/FIOCRUZ, onde é pesquisador concursado do Departamento de Ciências Sociais, que chefiou entre 2005 e 2007. Bacharel em Ciências Sociais (UERJ/1996), Mestre em Ciências (ENSP/2000) e Doutor em Saúde Pública (ENSP/2009), coordena pesquisas sobre democracia, participação social e conselhos de saúde e condições de vida e atendimento a crianças e adolescentes, além de compor a equipe que coordena o Mestrado Profissional em Desenvolvimento e Políticas Públicas, parceria ENSP/IPEA cujo objetivo é qualificar a gestão pública federal. Como professor da pós-graduação latu e stricto senso da ENSP, ministra, em vários cursos e sub-áreas da instituição, disciplinas vinculadas à reflexão teórico-prática sobre a Metodologia da Pesquisa Social e sobre Teoria Social. Publicou, em co-autoria, o livro "Nem Soldados Nem Inocentes: juventude e tráfico de drogas no Rio de Janeiro" (editado em 2001 e já em sua primeira reimpressão) e é autor de artigos científicos sobre "democracia, participação social e conselhos de saúde", "metodologia de pesquisa", "juventude e tráfico de drogas", "condições de vida de crianças e adolescentes" e "avaliação de políticas públicas". Em interlocução com a sociedade civil organizada é membro do Conselho Consultivo do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Pesquisador Associado do grupo VIOLES/SER/UnB. (14/6/2006) (14/6/2006) (08/08/2006).

Fernando Manuel Bessa Fernandes

Possui Graduação (Bacharelado e Licenciatura) em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1997) e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2000). Atualmente é pesquisador contratado do Departamento de Ciências Sociais e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Tem experiência em atividades de Ensino na área de Saúde Pública/Coletiva e ministra, em vários cursos e sub-áreas da pós-graduação lato e estrito senso da ENSP, disciplinas vinculadas à reflexão teórico-prática sobre Metodologia de Pesquisa Social e em Saúde; à Participação e Controle Social; à Análise e Avaliação de Políticas Públicas. Também tem experiência em atividades de Pesquisa, principalmente abrangendo os temas e aspectos da Análise e Avaliação de Políticas Públicas, da utilização de TICs e da Inovação na Gestão Pública, da Participação e Controle Social, dos Conselhos de Saúde, da Juventude, da Saúde de Adolescentes e Jovens, das Drogas, da Violência e da Antropologia.

Luiz Fernando Mazzei Sucena

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Condições de Vida e Atendimento Ao Segmento Infanto Juvenil, atuando principalmente nos seguintes temas: infância e juventude, políticas públicas de saúde, tráfico de drogas, políticas públicas e pesquisa social.

PAP0548 - Reconhecimento das Diferenças Étnico-Raciais, Ações Afirmativas e a política para a Educação Superior Pública no Governo Lula (2003-2010)

Neste artigo pretendo contribuir para a reflexão sobre as duas gestões do Governo Federal brasileiro sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores), a partir de análise da política de reconhecimento das diferenças. Detenho-me, no referido período, mais especificamente nas diferenças étnico-raciais, discutindo o quadro em que avançam as ações afirmativas nas universidades públicas, relacionando-as com as políticas do Governo Federal brasileiro para a Educação Superior Pública. Explicito primeiramente o que entendo como política de reconhecimento das diferenças étnico-raciais no Brasil e descrevo a sua formação dominante – a democracia racial –, bem como a atual erosão desta formação. Tento evidenciar a centralidade do reconhecimento para nossa ordem social, em sua “direção intelectual e moral” como poderia dizer Gramsci, ou seja, seu papel na construção de hegemonia, nesta sociedade nacional a partir da década de 1930. As transformações na política de reconhecimento emergem com maior visibilidade na cena pública brasileira nos anos 2000, com a demanda pelo movimento social negro e a implementação, por iniciativa de governos estaduais e/ou por decisão de instituições públicas de Ensino Superior, de ações afirmativas que prevêem formas de acesso diferenciado – o que no debate público no Brasil usualmente é definido como “cotas” –, para ingresso de estudantes negros/as nas universidades. As ações afirmativas nas universidades públicas, indicativo da mudança no padrão de reconhecimento das diferenças étnico-raciais no Brasil, não são centralizadas por políticas do Governo Federal, porém ganham crescentes incentivos do mesmo. Assim sendo, apresentarei alguns dados gerais sobre estas iniciativas no país, para uma reflexão panorâmica sobre a mudança na política de reconhecimento que as ações afirmativas podem engendrar. Aqui se destacam os elementos de sinergia na relação entre as ações afirmativas desenvolvidas dentro da autonomia constitucional das universidades e o Governo Federal, no período entre 2003 e 2010.

Danilo de Souza Morais

Curriculum resumido

Bacharel e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente é doutorando em Sociologia no PPGS-UFSCar, consultor do Programa de Ações Afirmativas e membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB), ambos também na UFSCar. Tem atuado principalmente nos seguintes temas: democracia, cidadania, espaços públicos, relações étnico-raciais, juventude, políticas públicas e ações afirmativas. No mestrado estudou o Orçamento Participativo nas cidades de Araraquara e São Carlos, como espaços públicos de co-gestão entre Estado e sociedade civil no âmbito do poder local. Em seu doutorado, que conta com apoio de bolsa do CNPq, pesquisa o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Educação (CNE), enfocando as possíveis transformações no sentido atribuído à cidadania a partir do reconhecimento das diferenças étnico-raciais nestes espaços públicos.

PAP1224 - Reconstruindo os nexos entre o eu e o nós: a participação juvenil como processo de individualização e socialização

Entendida como habilitação social e empoderamento, a participação conforma um processo de socialização que contempla uma combinação entre a participação em processos decisórios na esfera pública e o acúmulo de capital social. Constitui uma fonte de significados e de experiência que permite aos jovens estruturar e organizar papéis sociais e visões de mundo sob a égide de valores democráticos, contrastando com referenciais autoritários oferecidos por modelos tradicionais de família e escola vigentes no Brasil. Esta pesquisa analisou como a experiência da participação possibilita aos jovens perceber e construir pontos de interseção entre sua individualidade e o coletivo. Procedeu-se um estudo de caso qualitativo com grupos de jovens integrantes de uma ONG que trabalha na formação para cidadania e atuação comunitária de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Foram utilizados os seguintes instrumentos: entrevistas em profundidade, observação participante, diário de campo e pesquisa documental de textos, reportagens e vídeos no blog institucional. O processo participativo apresenta-se como um momento de imersão significativa em seu contexto social. Em uma dinâmica problematizadora, os jovens aprendem a exercer o protagonismo ao desempenhar o papel de antagonistas à estrutura social e ao status quo. Nesse movimento, eles confrontam seus sentimentos negativos pela comunidade de origem, relacionados ao estigma da pobreza e da violência. Ao transcenderem da realidade imediata, eles desconstroem a objetividade reificada das relações sociais estabelecidas. O desenvolvimento da crítica remete ao despertar da sensibilidade no encontro com a comunidade nas ações sociais ali empreendidas. Os jovens destacam a descoberta da referência do coletivo no seu ser que, através da cooperação, reciprocidade e do respeito, modificam o sentido de seu individualismo. A individuação é não apenas narcísica como a originada nos valores do consumo, mas amplia-se com nexos entre o eu e o nós que passam a constituir a matriz discursiva utilizada pelos jovens para organizar sua identidade. Os relatos convergem na solidariedade incorporada como valor que orienta a constituição de uma ética de responsabilidade mediante a multiplicação de conhecimentos em projetos educativos e ações coletivas em grupos juvenis articulados com a associação de moradores, escolas e centro de saúde de seus bairros. De tal modo, vínculos afetivos e sociais são gerados a partir da percepção de que conquistas pessoais subjazem a luta política cotidiana. Destarte, novas relações com o social são produzidas à medida que o jovem identifica a si próprio nos projetos comuns e interesses coletivos. Constituindo-se, assim, a experiência da participação em um duplo sentido: como processo de individualização e de socialização.

Jamile Silva Guimarães é bacharel em Sociologia e mestre em Saúde Comunitária pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Desde a graduação propôs-se a desenvolver uma linha de estudos de caráter holístico sobre a Infância e a Juventude. Dedicou sua monografia a discutir a construção da Infância como questão social no Brasil e na dissertação analisou o papel da participação juvenil na promoção da saúde. Atua em estudos interdisciplinares nos seguintes temas: promoção da saúde, participação social, direitos humanos, desenvolvimento humano, educação, sexualidade e uso de drogas.

PAP0302 - Religião e Comensalidade: Max Weber e o dia de Antioquia

Quando, em nossos dias, partilhamos a mesa em restaurantes com pessoas cuja religião, ou cujas crenças e valores de um modo geral, nos são inteiramente desconhecidos, dificilmente imaginamos que uma experiência dessa natureza está longe de ser uma trivialidade. Assim, qualquer leitor da Epístola de Paulo aos Gálatas há de se impressionar com o incidente de Antioquia, no qual Paulo repreende Pedro em razão de este último ter se recusado a compartilhar a mesa com os gentios. Max Weber viu neste episódio o limiar de uma transição evolutiva (ou "desenvolvimental") decisiva, na qual um padrão particularista, heteronômico de conduta, simbolizado pela recusa farisaica de Pedro em manter-se à mesa com os gentios, deu lugar a um padrão universalista e autônomo de conduta, simbolizado pela repreensão cristã que Paulo lhe dirigiu. Mais que um “precedente memorável” para a “comensalidade universal” que poderia se estabelecer a partir de então, Weber enxergou na repreensão de Paulo a Pedro o momento mesmo de “concepção” da cidadania tal como hoje a conhecemos. No rastro de Weber, o sociólogo alemão Wolfgang Schluchter viu nesse episódio bíblico um momento paradigmático de transição de uma ética utilitária da “estrita reciprocidade”, característica da expectativa de ajuda mútua peculiar a vizinhos, a uma autêntica “ética religiosa da fraternidade”, regida pelo princípio da “unilateralidade do ‘dever do amor’”; de uma conduta regida pelo princípio do “do ut des” (dou-te para que me dês) a uma que encerra a “renúncia à (mundana) reciprocidade estrita”; e de uma ética dual (isto é, que supõe um padrão de conduta em relação aos do mesmo grupo e outro em relação aos de fora) ao universalismo. Argumenta-se que esta linha de raciocínio, embora impecável em seus próprios termos, conduz-nos a um quadro empiricamente falso a respeito da importância histórico-cultural do trabalho missionário de Paulo, das relações entre cristãos, gentios e judeus no período que se seguiu à sua pregação e das relações entre a ética farisaica e a ética peculiar ao cristianismo primitivo. A obtenção de um quadro mais veraz a respeito de tudo isto requereria um exame mais detido a respeito do significado do advento da sinagoga, por um lado, e da importância da apologia patrística para o desenvolvimento do cristianismo, por outro. A ênfase de Weber no trabalho missionário de Paulo levou-o a eximir-se de tais tarefas.

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980), mestre em Sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ (1983) e doutor em Sociologia pela mesma Instituição (1989). Pesquisador visitante na Universidade de Amsterdam, no período 1990-1992, com bolsa de pós-doutorado concedida pela CAPES e Professor visitante na Duke University, EUA, em setembro de 2006. Atualmente é membro do Conselho Editorial da Revista Philosophy of the Social Sciences. Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais. Temas sobre os quais leciona e publica: teoria sociológica, sociologia do conhecimento, sociologia da ciência e sociologia da religião.

PAP0820 - Representações políticas: o combate à violência doméstica

Esta proposta pretende ser uma reflexão em torno das políticas públicas de combate à violência doméstica em Portugal. O objectivo é analisar as políticas indo além da sua enumeração e descrição, fazendo emergir os significados e sentidos que estão por trás da sua existência através da análise dos quadros de referência, esquemas de interpretação construídos socialmente que permitem aos indivíduos localizar, perceber, identificar e rotular a realidade envolvente (frames). Constituem-se como bases simbólicas que significativamente estruturam o mundo social e que moldam e são moldados pelo sector político. Estudos anteriores realizados na Europa apontam para a existência de diferentes representações da violência doméstica, assim como várias origens e respostas para este problema. Assim, e através da análise dos discursos políticos sobre a violência doméstica, têm vindo a ser identificados pontos de tendência e frames que revelam como a classe política entende o problema da violência doméstica com base em representações em torno da igualdade de género; da mulher como vítima; das normas sociais; do Estado de Direito; da saúde pública, entre outras. Partindo de Goffman (1974) abordamos o sistema político segundo uma perspectiva interaccionista onde os frames ajudam os indivíduos a ordenar a realidade por eles percebida através de uma espécie de “background” cognitivo que fornece instrumentos para os actores sociais criarem formas organizadas de ver o mundo e os acontecimentos que os rodeiam. De acordo com esta perspectiva, não existem dinâmicas sociais e estruturas políticas fixas e pré-determinadas mas sim dinâmicas e estruturas mutáveis e em constante renegociação, moldadas por repetições de acontecimentos e interpretações daquilo que é transmitido aos indivíduos. Concomitantemente são-nos dadas ferramentas para definir o que se está a passar de acordo com os princípios de organização que estruturam os eventos. Interessa-nos fundamentalmente analisar três momentos que consideramos marcantes para as políticas públicas de combate à violência doméstica: a criação da primeira lei que autonomizou o crime de violência doméstica; a passagem de crime privado para semipúblico e de semipúblico para crime público. Em cada um deles apresentamos aspectos relevantes dos textos políticos que nos permitem definir representações relativamente a três questões fundamentais: como se define o problema da violência doméstica; qual a sua causa; e como é que é pensado o combate a este problema social e político.

Ricardo Santana, Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Assistente de Investigação no Cesnova (Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa) e no Observatório Nacional de Violência e Género desde 2008. A sua actividade de investigação tem-se desenvolvido nas áreas das Políticas Públicas e Violência de Género. É Mestrando em Sociologia.

PAP0821 - Representações políticas: o combate à violência doméstica

Esta proposta pretende ser uma reflexão em torno das políticas públicas de combate à violência doméstica em Portugal. O objectivo é analisar as políticas indo além da sua enumeração e descrição, fazendo emergir os significados e sentidos que estão por trás da sua existência através da análise dos quadros de referência, esquemas de interpretação construídos socialmente que permitem aos indivíduos localizar, perceber, identificar e rotular a realidade envolvente (frames). Constituem-se como bases simbólicas que significativamente estruturam o mundo social e que moldam e são moldados pelo sector político. Estudos anteriores realizados na Europa apontam para a existência de diferentes representações da violência doméstica, assim como várias origens e respostas para este problema. Assim, e através da análise dos discursos políticos sobre a violência doméstica, têm vindo a ser identificados pontos de tendência e frames que revelam como a classe política entende o problema da violência doméstica com base em representações em torno da igualdade de género; da mulher como vítima; das normas sociais; do Estado de Direito; da saúde pública, entre outras. Partindo de Goffman (1974) abordamos o sistema político segundo uma perspectiva interaccionista onde os frames ajudam os indivíduos a ordenar a realidade por eles percebida através de uma espécie de “background” cognitivo que fornece instrumentos para os actores sociais criarem formas organizadas de ver o mundo e os acontecimentos que os rodeiam. De acordo com esta perspectiva, não existem dinâmicas sociais e estruturas políticas fixas e pré-determinadas mas sim dinâmicas e estruturas mutáveis e em constante renegociação, moldadas por repetições de acontecimentos e interpretações daquilo que é transmitido aos indivíduos. Concomitantemente são-nos dadas ferramentas para definir o que se está a passar de acordo com os princípios de organização que estruturam os eventos. Interessa-nos fundamentalmente analisar três momentos que consideramos marcantes para as políticas públicas de combate à violência doméstica: a criação da primeira lei que autonomizou o crime de violência doméstica; a passagem de crime privado para semipúblico e de semipúblico para crime público. Em cada um deles apresentamos aspectos relevantes dos textos políticos que nos permitem definir representações relativamente a três questões fundamentais: como se define o problema da violência doméstica; qual a sua causa; e como é que é pensado o combate a este problema social e político.

Ricardo Santana, Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Assistente de Investigação no Cesnova (Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa) e no Observatório Nacional de Violência e Género desde 2008. A sua actividade de investigação tem-se desenvolvido nas áreas das Políticas Públicas e Violência de Género. É Mestrando em Sociologia.

PAP0414 - Segregação socioespacial e ambiental em São Pedro (Vitória – ES/Brazil)

Dentre os municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), Vitória, capital do estado do Espírito Santo, apresenta as menores proporções de população sem rendimentos da região. Entretanto, no processo de segregação socioespacial e ambiental da ilha, destaca-se, como resultado de políticas públicas excludentes, o Bairro de São Pedro, “lugar de toda pobreza” (espaço caracterizado por comunidade de catadores de lixo, no lado oeste da ilha de Vitória, especificamente no Bairro São Pedro, onde a população, durante a implantação do bairro retira do lixo sua sobrevivência). Dentre as causas responsáveis por essa situação estão as políticas adotadas no Espírito Santo, ao longo do século XX, objetivando a expansão do espaço urbano para atender aos projetos de modernização e inserção do estado na economia mundial, o que acirrou o processo de exclusão e segregação urbana, em Vitória, e a ocupação de áreas de preservação ambiental. O bairro surgiu no final da década de 70, época do crescimento desordenado de Vitória e de expansão da população favelada, a partir da ocupação do lixão da cidade e da invasão de áreas de manguezal. Além disso, o bairro apresenta a maior concentração do grupo de trabalhadores do setor terciário e do terciário não especializado, em Vitória, único espaço da Capital, que possui alta porcentagem de população sem rendimentos, acima de 36%. Assim, apesar do discurso na intensificação dos investimentos em urbanização, recuperação e preservação ambiental no bairro, a partir da década de 1990, São Pedro permanece como espaço altamente excludente, e com impactos ambientais, que repercutem no clima e na qualidade de vida, não só da população local, como estadual.

PAP0674 - Sentidos de ação e desmobilização – ameaça e ação coletiva na construção da democracia participativa

A Plataforma do Choupal é um movimento cívico criado em Coimbra, em 2008, e cuja ação, até 2010, se orientou para a defesa da Mata Nacional do Choupal e contra a construção de um viaduto rodoviário sob aquele espaço de lazer e natureza. A análise da ação coletiva realizada pelo movimento, considerado como «pequeno grupo», conduziu a questionamentos, hipóteses e propostas que aqui se apresentam. 1. Os questionamentos prendem-se com o desencadear e o papel da ação coletiva, e dos seus atores sociais, na construção dos movimentos sociais e na reformulação do exercício da democracia. Questiona-se a pertinência de ações coletivas pontuais, face a estas ambições, tendo em conta a vulnerabilidade dos movimentos cívicos e das ações de natureza pontual. 2. No campo das hipóteses, aponta-se para a existência de dois sentidos da ação coletiva que resultam da relação entre «interesse» e «energia» do grupo e a percepção de «ameaça» pelos seus elementos, incluindo aqui as percepções pessoais de «risco» perante os bens de que desfrutam os sujeitos do grupo. Surgem assim o «sentido ascendente» e o «sentido descendente» da ação coletiva. O sentido ascendente refere-se a uma ação coletiva intensa e participada por todos os elementos do grupo. Acontece mediante um impulso do grupo, resultante de uma concreta percepção de proximidade da «ameaça», pelos elementos que o integram, face aos bens que desfrutam. O sentido descendente alude ao enfraquecimento da ação coletiva e à desmobilização do grupo, devido à percepção de distanciamento da «ameaça», pelos elementos do grupo, face aos bens de que desfrutam. 3. As propostas apresentadas orientam-se para a ação coletiva pontual enquanto ponto de partida para a mudança social e para a concretização de um diferente panorama de exercício de democracia, assumindo, para isso, os seguintes pressupostos: a importância da compreensão da dimensão da ação coletiva assente em dois sentidos e numa relação particular com a «ameaça»; a persistência da ação coletiva no tempo que conduza à evolução de movimento cívico a movimento social; a existência de uma estrutura organizativa de liderança definida na ação coletiva, ao contrário do que é habitual nos grupos de iniciativas locais de caráter «militante». Por último, propõe-se a integração de profissionais da animação sociocultural nos movimentos cívicos, que, enquanto detentores de um conjunto de saberes técnicos e de um potencial ativista, podem consolidar a ação coletiva no tempo e no espaço, ao encontro dos seus objetivos.

Mário Miguel Montez

Mário Miguel Montez é animador sociocultural, mestre em Desenvolvimento pelo ISCTE-IUL e docente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra onde orienta estágios curriculares e leciona no curso de animação socioeducativa. Foi coordenador de projetos no âmbito do Programa Escolhas, animador sociocultural na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e em ATL's escolares, entre outras experiências. Os seus interesses de investigação e de práticas contemplam a Ação Coletiva, Desenvolvimento Local, Economia Solidária, Projetos de Intervenção Comunitária e Metodologias Participativas. Da colaboração em publicações destacam-se: Umas e Outras pessoas – considerações finais in: Somos Diferentes, Somos Iguais – educação para os Direitos Humanos; AJPaz, 2008. e Trocas por Cá – Mercados Solidários pela Voz de um Prossumidor In: Revista de Economia Solidária; ACEESA, Dezembro 2010.

Alcides A. Monteiro é doutorado em Sociologia, investigador do CIES-IUL e Professor Auxiliar na Universidade da Beira Interior – Covilhã. Nesta instituição dirige o Curso de 2º Ciclo em Empreendedorismo e Serviço Social. Os seus interesses principais de investigação incluem o desenvolvimento regional / local, Terceiro Sector e o voluntariado, investigação-acção, metodologias participativas e de avaliação, empreendedorismo social e aprendizagem ao longo da vida. Para além de vários artigos e colaborações em livros dedicados a esses temas, co-editou a obra Redes Sociais – Experiências, Políticas e Perspectivas, Ribeirão, Edições Húmus, 2008.

PAP0619 - Sentidos de ação e desmobilização – ameaça e ação coletiva na construção da democracia participativa.

A Plataforma do Choupal é um movimento cívico criado em Coimbra, em 2008, e cuja ação, até 2010, se orientou para a defesa da Mata Nacional do Choupal e contra a construção de um viaduto rodoviário sob aquele espaço de lazer e natureza. A análise da ação coletiva realizada pelo movimento, considerado como «pequeno grupo», conduziu a questionamentos, hipóteses e propostas que aqui se apresentam. 1. Os questionamentos prendem-se com o desencadear e o papel da ação coletiva, e dos seus atores sociais, na construção dos movimentos sociais e na reformulação do exercício da democracia. Questiona-se a pertinência de ações coletivas pontuais, face a estas ambições, tendo em conta a vulnerabilidade dos movimentos cívicos e das ações de natureza pontual. 2. No campo das hipóteses, aponta-se para a existência de dois sentidos da ação coletiva que resultam da relação entre «interesse» e «energia» do grupo e a percepção de «ameaça» pelos seus elementos, incluindo aqui as percepções pessoais de «risco» perante os bens de que desfrutam os sujeitos do grupo. Surgem assim os sentidos «ascendente» e «descendente» da ação coletiva. O sentido ascendente refere-se a uma ação coletiva intensa e participada por todos os elementos do grupo. Acontece mediante um impulso do grupo, resultante de uma concreta percepção de proximidade da «ameaça», pelos elementos do grupo, face aos bens de que desfrutam. O sentido descendente alude ao enfraquecimento da ação coletiva e à desmobilização do grupo, devido à percepção de distanciamento da «ameaça», pelos elementos do grupo, em relação aos mesmos bens. 3. As propostas apresentadas orientam-se para a ação coletiva pontual enquanto ponto de partida para a mudança social e para a concretização de um diferente panorama de exercício de democracia, assumindo, para isso, os seguintes pressupostos: a importância da compreensão da dimensão da ação coletiva assente em dois sentidos e numa relação particular com a «ameaça»; a persistência da ação coletiva no tempo, gerando evolução de movimento cívico a movimento social; a existência de uma estrutura organizativa de liderança definida na ação coletiva, ao contrário do que é habitual nos grupos de iniciativas locais de caráter «militante». Por último, propõe-se a integração de profissionais da animação sociocultural nos movimentos cívicos, que, enquanto detentores de um conjunto de saberes técnicos e de um potencial ativista, podem consolidar a ação coletiva no tempo e no espaço, ao encontro dos seus objetivos e propostas enunciadas.

Mário Miguel Montez

Mário Miguel Montez é animador sociocultural, mestre em Desenvolvimento pelo ISCTE-IUL e docente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra onde orienta estágios curriculares e leciona no curso de animação socioeducativa. Foi coordenador de projetos no âmbito do Programa Escolhas, animador sociocultural na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e em ATL's escolares, entre outras experiências. Os seus interesses de investigação e de práticas contemplam a Ação Coletiva, Desenvolvimento Local, Economia Solidária, Projetos de Intervenção Comunitária e Metodologias Participativas. Da colaboração em publicações destacam-se: Umas e Outras pessoas – considerações finais in: Somos Diferentes, Somos Iguais – educação para os Direitos Humanos; AJPaz, 2008. e Trocas por Cá – Mercados Solidários pela Voz de um Prossumidor In: Revista de Economia Solidária; ACEESA, Dezembro 2010.

Alcides A. Monteiro é doutorado em Sociologia, investigador do CIES-IUL e Professor Auxiliar na Universidade da Beira Interior – Covilhã. Nesta instituição dirige o Curso de 2º Ciclo em Empreendedorismo e Serviço Social. Os seus interesses principais de investigação incluem o desenvolvimento regional / local, Terceiro Sector e o voluntariado, investigação-acção, metodologias participativas e de avaliação, empreendedorismo social e aprendizagem ao longo da vida. Para além de vários artigos e colaborações em livros dedicados a esses temas, co-editou a obra Redes Sociais – Experiências, Políticas e Perspectivas, Ribeirão, Edições Húmus, 2008.

PAP0713 - Sobre as Possibilidades de Participação Política na Esfera do Consumo

Sobre as Possibilidades de Participação Política na Esfera do Consumo Djalma Eudes dos Santos Bolsista do CNPQ/CAPES, é Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS/UFMG) e Mestre em Sociologia. Endereço eletrônico: djalma@ufmg.br Telefone do autor: + 55 31 88154410 RESUMO: O debate que aqui se propõe visa traçar um abreviado perfil do conjunto de estudos e pesquisas relacionados aos movimentos ou formas de associação de consumidores. Pelo estudo deste fenômeno é possível ilustrar e lastrear empiricamente uma das faces da crescente participação política na esfera do consumo. Estudos recentes destacam a politização do consumo com¬o um fator relevante na formação de uma nova consciência de cidadania e tal politização nos remete, frequentemente, à participação em movimentos que se organizam para defender os interesses dos consumidores. Este campo de pesquisas, assim apresentado, nos abre imensas possibilidades analíticas, principalmente quando consideramos suas conexões com os principais temas que foram impulsionadores de ação coletiva e lutas sociais durante o Século XX – um século marcado por importantes mudanças sociais que foram, de algum modo, detonadas pelas crises e clivagens estruturais na matriz ideológica do industrialismo. Notadamente a partir da segunda metade do século passado, pela emergência de padrões e níveis de consumo centrados em modelos que têm levado ao uso dos recursos naturais em níveis preocupantes, somos desafiados a construir novas ferramentas analíticas e a considerar novos fenômenos em nossas reflexões. Com o apoio metodológico de uma análise comparativa, faremos uma explanação do ativismo de consumidores utilizando dados da Europa e América Latina. Destacaremos os momentos de maior alcance político de temas específicos como: custo de vida ou carestia de vida; direitos dos consumidores; consumo consciente, consumo e sustenbilidade; dentre outros não menos importantes. Como um resultado desta análise, evidenciaremos a ocorrência duma importante mudança no principal tema da agenda que orientou os movimentos de consumidores dos anos 1970, a saber, a questão do custo de vida e da carestia, e o processo de translação da temática com cariz socioeconômico para o atual foco socioambiental, o que configura um novo discurso para a ação política no campo do consumo.

Djalma Eudes dos Santos (PAP0713)

Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Elaboração de Projetos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG-2007); Mestre em Sociologia (UFMG-2009), cursando o Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS/UFMG, início em 2010). Atualmente tenho me dedica a uma pesquisa sociológica sobre como são construídos os mercados consumidores de produtos orgânicos no Brasil.

PAP1471 - Sociopolitical Values and the left-right divide across four continents

This study focus on the relationships between socio-political values and the Left-Right (LR) divide across 4 continents. Using data from the Comparative National Election Project III concerning 13 countries/elections from 4 continents, the paper analyses how well anchored in the socio-political value orientations that tap the most relevant political conflicts in the West since the XIX century individual LR self-placement is. Even previous studies that used world-wide surveys were not able to test the relationships between that “west European template” of values and the LR divide, simply because the batteries of values used in those other surveys relied in “highly personal orientations that are not necessarily relevant to politics”. Thus, here it is shown for the first time ever how well anchored in the “west European template” of values is individual LR self-placement across the countries/continents under scrutiny. Second, variation across countries is described and explained. The paper shows that values have an important and significant impact on the LR divide across the globe, but also that their importance is higher in Europe and the US than in other regions of the world. In a more systematic way, it shows that both politicization (“age of the democratic regime”, and “party system polarization”) and mass media “political intermediation” (freedom of press) have a significant role in explaining variation across countries.

André Freire
Assistant Professor with Agrégation / Professor Auxiliar com Agregação
Senior Researcher at CIES-IUL (Centre for Sociological Studies and Research),
Department of Political Science and Public Policies, ISCTE - IUL (Lisbon University Institute), Avenidas Forças Armadas,
1649-026 Lisboa, PORTUGAL, andre.freire@iscte.pt & andre.freire@meo.pt

Kats Kivistik
Phd Candidate (and Teaching Assistant) at the University of Tartu, Estonia,
Visiting Researcher at CIES-IUL (Centre for Sociological Studies and Research).»
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PAP0515 - TRANSFORMAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: A ANÁLISE DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

O presente trabalho analisa as políticas públicas de museus implementadas no Brasil ao longo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2010 e em que medida elas incidiram sobre o arbitrário cultural dominante. De início, realizo análise teórica acerca do tema, ressaltando que os bens que compõem o patrimônio cultural de uma sociedade são incomensuráveis. No entanto, o patrimônio oficial, legitimado pelo Estado, reúne poucos e escolhidos bens eleitos preserváveis à posteridade. Isso quer dizer que a determinação de concepções como “nação”, “história”, “arte”, “arquitetura”, “paisagem”, “afeição”, dentre outras, é que define o que será considerado patrimônio e preservado e o que será relegado ao esquecimento. Daí a possibilidade de se pensar o patrimônio como representação social, como alvo de escolhas que estabelecem relações entre o visível e o invisível. Para tanto, Bourdieu fornece as bases conceituais que permitem associar os sistemas simbólicos considerados legítimos em uma dada configuração social àqueles construídos e operados pelos grupos que conseguiram se colocar em posição dominante. A desigual distribuição do capital cultural estimula, portanto, o conflito pela posse desse bem, denunciando o constante jogo de dominação de um grupo sobre o outro para manter estrategicamente a estrutura simbólica reconhecida e legitimamente aceita pelo mainstream. A noção de capital cultural, para se tornar operacional, exige dispositivos que arbitrem e definam a cultura de um determinado grupo como a cultura legítima, ao mesmo tempo em que se constituam como instância de validação da posse dessa cultura, emitindo indicadores, na forma ou não de certificados, que dão entrada às posições reservadas àqueles que detêm essa cultura. A existência de museus em determinadas comunidades pode cumprir tal papel. Assim, a partir de documentos oficiais do Ministério da Cultura e do Instituto Brasileiro de Museus, verifica-se que o setor de museus foi um dos beneficiários da maior atenção despendida às políticas culturais por parte do governo brasileiro no período presidido por Lula. Merece destaque o lançamento da Política Nacional de Museus em 2003, a construção do Sistema Brasileiro de Museus a partir de 2004 e a criação do Instituto Brasileiro de Museus em 2009. Esta organização tem dado nova institucionalidade e consolidado a gestão de novas políticas públicas para o setor, alçando os museus a um papel de destaque nas políticas públicas em geral e favorecendo a inversão do arbitrário cultural dominante, definido por Bourdieu. Com a mudança infringida pelo governo federal a partir de 2003, os atores sociais, públicos e privados que atuam na esfera pública, encontraram no campo museal perspectiva de operar e transformar a realidade que se inserem. Assim, os museus ingressaram na agenda política brasileira e trouxeram com eles uma série de novos desafios.

PAP0486 - Tensões e equilíbrios na mediatização da justiça: As perspetivas dos atores

As relações entre os media e a justiça vêm sendo fonte recorrente de tensões e conflitos com reflexos legislativos, políticos e sociais, mas também com impactos para a cidadania. Com efeito, numa era em que a circulação da informação é efetuada cada vez mais rapidamente e através de mais canais, afigura-se pertinente lançar questões aos atores envolvidos nas relações entre a justiça e os media no intuito de compreender as suas perspetivas enquanto co-construtores daquelas relações, tanto do ponto de vista individual, como estrutural. Com base numa tese de mestrado sobre esta temática, esta comunicação tem como objetivo principal lançar um olhar sobre as dinâmicas relacionais que se estabelecem no relacionamento mútuo entre os atores do sistema judicial e dos média. As auto e heterorepresentações poderão fornecer pistas relevantes para o modo como as ideologias e idiossincrasias profissionais influenciam a problemática das relações justiça/média. As conclusões apontam para a configuração e manutenção de um ambiente algo dualista, marcado por aproximações e afastamentos, frequentemente influenciadas por experiências pessoais, mas também pelos constrangimentos profissionais de ambos os grupos. Embora sejam avançadas possíveis soluções com vista a uma normalização dos contactos entre a justiça e os media, estas são encaradas pelos atores com algum ceticismo quanto à sua exequibilidade e eficácia.

Filipe Santos é mestre em sociologia e doutorando em sociologia na Universidade do Minho. Foi investigador nos projetos “Justiça, Media e Cidadania” e “Base de dados de perfis de DNA com propósitos forenses em Portugal: questões atuais de âmbito ético, prático e político do Centro de estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Tem pesquisado na área dos estudos sociais da ciência, tecnologia e tribunais e estudos de comunicação na área da justiça, tendo recentemente editado, com Helena Machado, o livro Direito, Justiça e Média: Tópicos de Sociologia (Afrontamento, 2012).

PAP0965 - The Creative Citizen: Citizenship Building in Urban Areas

The current work explores the significance of citizenship in the contemporary world, suggesting a new approach to its realization, where artistic practice and the development of cultural awareness combine to produce the creative citizen. This research uses case studies from three Boston metropolitan area neighbourhoods in Massachusetts, USA, to reflect on arts and culture as platforms to re-address citizenship at the community level. The case studies address examples where citizenship is explored through the development of inter-ethnic and face-to-face connections as platforms of artistic inclusion, the creation of a local identity associated with an Arts District, and through physical space appropriation and reinforcement of cultural identity. The relationship between urban public space, community, and culture is understood as a platform that may offer new strategies for urban space revivification, and specific strategies of civic engagement and leadership in these communities, providing impetus for the development of creative citizens.

Presentemente, coordena o projecto Bando à Parte: Culturas Juvenis,
Arte e Inserção Social, um projecto de formação artística a decorrer
no Teatrão (Oficina Municipal do Teatro) em Coimbra, desde Setembro de
2009.

Completou o Doutoramento em Sociologia, especialização em Sociologia
da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, pela Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra, em Outubro de 2010. Este
doutoramento contou com a coordenação do Professor Doutor Carlos
Fortuna e com a co-coordenação do Professor Ceasar McDowell. Em Maio
de 2004, completou o Mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra (FEUC), com uma tese que se debruçou sobre
a Associação Cultural e Recreativa de Tondela (A.C.E.R.T), intitulada
«Dinamicas Culturais e Cidadania. As Culturas Locais na
Pos-Modernidade. Um Estudo de Caso».

O trabalho empírico de doutoramento intitulado The Creative Citizen:
Citizenship Building in the Boston Area (que compreende três estudos
de caso nas comunidades urbanas de Jamaica Plain, South End e
Somerville, em Boston) foi realizado no Center for Reflective
Community Practice (agora Commmunity Innovators Lab, Departamento de
Estudos Urbanos do Massachussets Institute of Technology), com a
supervisão do Professor Ceasar McDowell. Este trabalho de investigação
dedicou-se, por um lado, a tentar compreender as diferentes formas
através das quais a cultura e as práticas culturais podem promover a
revivificação social, económica e cultural dos espaços urbanos, dando
origem à criação de novas cidadanias. Por outro lado, pretendeu
identificar estratégias de envolvimento comunitário através das
actividades culturais e artísticas.
Inicia presentemente o seu pos-doc no Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra, no âmbito do projeto Artéria 7: o centro em
movimento, projecto de investigação-ação em colaboração com O Teatrão
(Oficina Municipal do Teatro, Coimbra).

PAP0262 - Tipos religiosos juvenis

Num mundo notabilizado globalmente pela hipertrofia do indivíduo e do consumo, em que tudo se pode escolher, em que o homem é realmente o centro do seu universo, a individualização desenvolveu-se de forma explosiva. Também a religião sofreu o efeito desta modernidade altamente individualista, permeada pelas recomposições religiosas, pela bricolage, pela religião à carta. Do menu de conteúdos religiosos ou seculares disponíveis, o homem selecciona os que lhe proporcionam maior sentido à sua vida. A morte das grandes narrativas, das religiões tradicionais e seculares, libertou o homem das cosmovisões, das utopias terrenas ou supraterrenas, sendo agora o seu sonho a realização de si, o seu desenvolvimento pessoal, aqui e agora. Num mundo marcado pela reflexividade, pela individualização e pelo consumo, e estando Portugal a assistir a um declínio religioso, fruto da secularização, podemos questionar a eventual saída da religião do nosso país ou a quebra da religião tradicional de forma homogénea. Desta forma, foi aplicado um inquérito com base numa amostra de 500 estudantes universitários do ensino superior público universitário de Lisboa (ISCTE-IUL, UL, UNL e UTL). Os questionários incluíam perguntas sobre crenças e práticas católicas, atitudes em relação ao casamento, vida e sexualidade, assim como sobre crenças e práticas não católicas, para além de itens da socialização e de aspectos importantes na vida. Do cruzamento dos três primeiros conjuntos de itens, surgiram tipos religiosos. Estes foram cruzados com os outros aspectos, caracterizando-os relativamente a esta nossa modernidade. Na verdade, a amostra não é homogénea mas dispersa-se por três tipos religiosos: católicos nucleares, católicos intermédios e não católicos. Estes grupos são distintos, com identidades claramente desiguais, com diferentes graus de crenças, de práticas e de atitudes. As crenças e as práticas não católicas, ou seja, as recomposições religiosas são maiores nos católicos intermédios, onde as convicções religiosas são menores permitindo uma plasticidade das crenças e das práticas.

Nome: José Maria Pereira Coutinho
Afiliação institucional: Investigador da NÚMENA
Área de formação: Doutoramento em sociologia (ISCTE-IUL)
Interesses de investigação: Religião (religiosidade (crenças, práticas, atitudes), espiritualidade, bricolage, sagrado, oração, socialização) e Juventude.

PAP0438 - Trabalho e Parentalidade: A acomodação e custos da maternidade e da paternidade para os indivíduos e as organizações

O aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, é acompanhado de uma maior exigência na definição dos termos da igualdade de oportunidades e de tratamento de mulheres e homens no mercado de trabalho, assim como de necessidades crescentes em termos de modalidades de trabalho flexíveis e de regimes de dispensas e licenças. Considerando que cada vez menos mulheres interrompem a sua actividade profissional quando se tornam mães e cada vez mais homens usufruem dos seus direitos de ausência ao trabalho para se ocuparem da família, o modo como o mundo do trabalho acolhe, especialmente a maternidade e a paternidade, surge como uma questão central. Com esta comunicação, na qual serão discutidos alguns dos resultados de um estudo conduzido pela autora no âmbito da sua dissertação de Mestrado, procura-se analisar, não só as condições de acomodação dos regimes de protecção da maternidade e da paternidade nos locais de trabalho, e os custos (materiais e imateriais) da parentalidade para os indivíduos, mas também o peso que os custos da parentalidade representam para as organizações que empregam as mães e os pais. Do ponto de vista metodológico, a prossecução destes objectivos implicou o recurso a uma diversidade de contributos teóricos, e compreendeu a condução de entrevistas individuais com 192 mães e pais trabalhadores/as, a realização de um estudo de caso em empresa de média dimensão, e a análise estatística dos dados relativos a Portugal contidos no Painel Europeu de Agregados Domésticos Privados (PEADP).

Mónica Lopes é Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra e frequenta, actualmente, o programa de
doutoramento em Sociologia pela mesma Faculdade. Enquanto
investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES), tem participado em
diversos projectos de investigação/avaliação relacionados com
políticas e práticas de igualdade entre mulheres e homens,
responsabilidade social das organizações e organizações da sociedade
civil. Os seus interesses de investigação incluem avaliação de
políticas públicas, terceiro sector, políticas sociais e relações
sociais de sexo, políticas de conciliação trabalho/família, mercado de
trabalho e maternidade/paternidade.

PAP0412 - Trânsito religioso no Brasil: mudanças e tendências contemporâneas. Novas composições da religião e da crença num campo religioso em movimento.

O campo religioso brasileiro apresenta tendências em contínua movimentação. Pretende-se tematizar a mudança de religião no Brasil, fenômeno em expansão nas últimas décadas, decorrente do decrescimento dos católicos, crescimento dos evangélicos pentecostais, dos novos movimentos religiosos e do número de pessoas sem religião. A expansão destes movimentos, a fragilização das filiações religiosas institucionalizadas, a desregulação da crença, que se apresenta dúplice ou múltipla, a personalização da religiosidade, através de novas formas de crer, levam a uma recomposição da religião e ao repensar de seu enquadramento conceitual. Para isso, oferece-se uma exposição da mobilidade religiosa brasileira, a partir de levantamentos realizados em escala nacional e regional. Para isso, procura-se reunir pesquisas de entidades e pesquisadores sobre a configuração do campo e da mobilidade religiosa, reunindo textos sociológicos e demográficos, que mostram a migração entre grupos e instituições, e estudos antropológicos que apontam para a necessidade de observações qualitativas na empresa de identificar não somente as migrações, mas as rotas das crenças e das práticas, as quais vão pluralizando ainda mais o campo. Além disso, abordam-se estudos que apontam para a personalização das escolhas religiosas, vivências dúplices e múltiplas das crenças e participações, com novas inclusões de percursos e trajetórias. Nesse sentido, a recente disponibilização dos símbolos religiosos, a abolição de fronteiras confessionais, a tendência à negação da identidade das instituições, levam-nos a perceber a mobilidade religiosa através do foco das disposições subjetivas, mais do que uma competição entre grupos religiosos constituídos. Como subsídio empírico, através de estudos de caso, narra-se diferentes trajetórias biográficas de mudança de filiação religiosa, casos e representações em que se redefine um novo crer personalizado. Assim, mudanças e tendências do próprio campo, cada vez mais plural e diversificado, e recomposições de identidade religiosa trazem novas possibilidades para se pensar o trânsito religioso no Brasil.

Alessandro Bartz é teólogo, licenciado em história, mestre e doutorando pela Escola Superior de Teologia (EST), localizada em São Leopoldo/RS, Brasil. Atualmente é professor na Educação Básica, em Sapucaia do Sul, no mesmo Estado. Pesquisa a mobilidade religiosa no campo religioso brasileiro, especialmente, entre os protestantes tradicionais, com pesquisas de campo no Rio de Janeiro, São Luís do Maranhão e Rio Grande do Sul. Escreveu o livro, juntamente com Oneide Bobsin, intitulado "Mobilidade e adesão em comunidades urbanas da IECLB", lançado em 2011.

PAP1186 - Um olhar sobre os aspectos culturais dos processos participativos: quais mudanças a partir dos funcionários

Desde o final dos anos ’80 algumas mudanças estruturais convergiram a nível global, como as reformas nas políticas públicas e sociais orientadas pelo neoliberalismo, a queda do muro de Berlim com consequente descrédito de certo socialismo burocrático, os movimentos de democratização na América Latina, o redimensionamento da retórica do new management no vocabulário das administrações públicas e a percepção da contracção dos espaços de participação cidadã que propiciaram um terreno fértil no contexto europeu para retomar um debate crítico sobre as implicações emergentes das democracias e, no entanto, dar início a algumas experiências de participação cidadã. A crescente distância entre o eleitor e a figura do cidadão politicamente activo, patente nos fenómenos de abstenção eleitoral e voto de protesto, simultaneamente às crescentes mobilizações colectivas, bem como a criação contínua e múltipla de identidades e demandas sociais, favoriram a estruturação de tais experiências que visavam sintetizar a opinião pública e optimizar os recursos em projectos políticos distintos. Mais próxima aos cidadãos, a dimensão local tem-se tornado um interessante laboratório democrático para as inovações concernentes aos processos de policy making que indicam novos conteúdos para as agendas políticas internas e externas para os Países. Perante esta situação e com referencia ao contexto portugues, propõe-se uma reflexão fundamentada sobre funções e possibilidades dos processos participativos e das “culturas” que os sustentam. Refere-se ao conceito de cultura enquanto conjuntos de percepções colectivas construídas ao longo do contacto com os processos participativos, a partir de determinados contextos sócio-históricos. Reconhecer onde, como e quando se constroem culturas da participação que impactam os processos e que são por estas afectados em termos de princípios e mecanismos, significa individuar novas chaves de leitura para aprofundar o estudo dos percursos realizados e interrogar os cenários futuros no que tange às experiências de participação cidadã. Pretende-se no especifico analisar o âmbito dos funcionarios administrativos e tecnicos envolvidos na implementação de processos participativos institucionais, a nivel local. Reconhece-se a este resepeito a importancia crucial destes de sujeitos, geralmente pouco considerados na Literatura sobre participação, em termos de transormações a decorrer no seu tradicional mandato institucional. Particolarmente expostos às mudanças que os processos participativos necessariamente levam em introduzirem novos sujeitos na elaboração de politicas publicas, tal como no planeamento de intervenções territoriais, eles são chamados a reformular seu papel quer na dimensão de back office quer na de front office. A partir deste destaque e das dinamicas diferentes implicadas na dimensão organizacional desses sujeitos, propõe-se uma reflexão ampla sobre os aspectos culturais de tais mudanças, com base em algumas experiencias de investigação em curso em Portugal.

Roberto Falanga nasceu em Roma no dia 1 de Julho 1983. A sua formação acadêmica é na área da psicologia com mestrado em Psicologia dinâmica e clinica para pessoas, organizações e comunidade, concluído no Ano Acadêmico 2007/2008 com uma Tese experimental orientada em parceria com o Departamento de Arquitectura e Urbanística da Universidade “Sapienza” acerca de novas praticas de planeamento participativo. Assistente durante três anos nos cursos universitários “Laboratório de Estadística para a Analise do texto” e “Sistemas de organização”, tem colaborado em vários Projectos Europeus (“Telling Europe”- Grundtvig; “Il gruppo classe come risorsa”- Comenius II; Equal-Pist). No Doutoramento em “Democracia no Século XXI” (edição 2009) do Centro de Estudos Sociais da UC tem vindo investigar de que forma os processos de participação mobilizam novas dinâmicas nas Instituições Locais no nível burocrático e de relações psicossociais, tendo como caso de estudo a Câmara de Lisboa.

PAP1315 - Uma análise sociopolítica sobre a mobilidade de profissionais altamente qualificados em Portugal e na Polónia

As sociedades contemporâneas são marcadas por movimentos intensos de mobilidade e de migração que transformam gradualmente as paisagens e os tecidos sociais dos estados-nação, propondo novos modelos de hierarquização e estratificação social, nem sempre reconhecidos política e socialmente. Esta comunicação tem como objetivo propor uma reflexão critica sobre os padrões de mobilidade de cientistas e investigadores que têm caracterizado a Polónia e Portugal, após os anos cinquenta do século XX. Pretende-se relacionar a evolução da mobilidade por parte destes profissionais com as características dos contextos sociopolíticos e económicos dos dois países. Sabe-se, com efeito, que as variações nos ciclos económicos e políticos têm impacto considerável nos percursos profissionais dos cidadãos, constituindo motivos de saída. A realidade histórica dos dois países apresenta algumas semelhanças, mas também notáveis diferenças. Tanto as semelhanças, como as diferenças são interessantes pontos de ancoragem para reflectir sobre as políticas públicas implementadas. É, assim, possível, por um lado, avaliar como a política, em geral, e as políticas especialmente dirigidas à gestão da mobilidade lidaram com a saída de “cérebros” ao longo do tempo, assumindo, ou não, as interpretações dos paradigmas que, entretanto, se foram instalando no seio da teoria social e económica sobre as vantagens, desvantagens e efeitos da mobilidade (referimo-nos, essencialmente, aos paradigmas sobre o brain drain, o brain gain e o brain circulation). Por outro lado, é possível propor algum intercâmbio analítico em relação à qualidade das medidas de políticas adoptadas em ambos os países no que se refere a questões tao fundamentais como a cidadania e o direito de residência, a propriedade intelectual, o género e a idade e a gestão da “transnacionalidade”. A comunicação centra-se na análise de dados documentais inseridos em projectos investigação participados pelas autoras, enfatizando a necessidade de hoje se debater politicamente e de forma mais intensa os fenómenos de brain drain que implicam profissionais altamente qualificados e, em concreto, investigadores e cientistas.

Emília Rodrigues Araújo
Universidade do Minho. departamento de sociologia e centro de estudos de comunicação e sociedade
Sociologia, com interesses atuais na área da sociologia do tempo, sociologia política e das mobilidades.

PAP1354 - Vinhos: práticas de consumo, construção de gostos e socializações vínicas

Actualmente, e cada vez mais, o homem está inserido num conjunto de relações sociais que estabelece não só com os outros homens mas também com os objectos e com as coisas de que se rodeia (Baudrillard) e que considera fulcrais para a sua vivência no quotidiano. Neste contexto, os vinhos e os estabelecimentos que os comercializam são apenas o exemplo que nos leva a equacionar toda uma prática de consumo que daí decorre. O consumo, em sentido lato, insere-se no quadro das práticas sociais passíveis de serem analisadas numa perspectiva sociológica. Estudar o consumo, não obstante, implica circunscrevê-lo a um determinado bem, tendo sido, para o efeito, elegido o vinho, nomeadamente o vinho corrente e o vinho do Porto. O vinho é um bem cujo consumo se insere no âmbito muito mais alargado das práticas alimentares. Não se limitando à mera necessidade fisiológica, extravasa-a largamente, reportando-se ao social. Decorre, então, daqui, a pertinência em abordar-se sociologicamente a prática vínica em contexto social. Tabernas, adegas, casas de pasto e clubes de elite foram os espaços eleitos, uma vez que a diferentes potencialidades de consumo vínico se associam diferentes (pré)disposições para a ação vínica. Neste sentido, a comunicação que nos propomos apresentar incide no consumo do vinho em espaços semipúblicos portuenses e privilegia os frequentadores-consumidores in loco. Neste patamar, sublinhamos o relevo particular que adquirem os consumos em si, intrínsecos a hábitos e práticas consolidados no quotidiano. Isto é, importa ter em linha de conta não só o tipo de consumo vínico, mas também o locus escolhido e o motivo subjacente ao consumo em geral e ao tipo de consumo em particular. Todo o hábito está inscrito no mundo de vida de quem o pratica e é passível de ser equacionado, respectivamente, enquanto vertente integrante do seu habitus de classe. Por conseguinte, a ele não é alheio um conjunto de (pré)disposições consonantes com a construção social de gostos e com socializações vínicas, aspectos centrais nesta apresentação.

Nome, - Dulce Maria da Graça Magalhães

afiliação institucional - Faculdade de Letras da Universidade doPorto

área de formação - Sociologia

interesses de investigação - Sociologia das classes sociais, sociologia da Educação e sociologia do consumo

PAP1058 - Violência Doméstica e Mulher Indígena: aspectos da Legislação Brasileira

A Faculdade Indígena Intercultural (F.I.I.) em Mato Grosso, Brasil tem intensificado debates sobre sexualidade, relações de gênero e diversas temáticas em que correlacionam suas vivências no interior das comunidades. No contexto da disciplina Direito Intercultural apoiados em ensinamentos de Verdum (2008), Castilho (2008), Stavenhagem (2007) e outros autores foram estudados ritos da legislação, processos civis e penais que revelaram particularidades sobre os direitos das mulheres indígenas, pois necessitam ser entendidos e complementados a partir da ótica constitucional e cultural. A Lei nº. 11.340/2006 disciplina a violência doméstica e homenageou a Biomédica Maria da Penha Maia que mobilizou a sociedade mundial ao denunciar o marido que a deixou tetraplégica por tentar matá-la duas vezes. Várias estatísticas demonstram que as mulheres hoje ocupam lugares que lhe garantem certa igualdade de gênero, porém mostram quantitativamente as situações de violências físicas, morais, intelectuais e psicológicas onde haja vínculos afetivos entre a vítima e o agressor. Após a instituição da lei verificou- se uma mudança positiva no conceito de família, comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa. Modificou diversas leis e a estrutura do judiciário e organismos responsáveis pela aplicação e garantia de penas mais severas. Torna-se imperioso desmistificar a reprodução do indígena em sua aldeia que sobrevive no imaginário da sociedade envolvente e simplificam a percepção e a valorização que os indígenas têm de corpos desnudos, ornamentados, vestidos para as festas, dança e rituais. Querem ser visualizados em suas expectativas, aspirações por segurança, alimentação, trabalho e outros aspectos. O Movimento das Mulheres Indígenas ao longo de quatro décadas reivindica ao Estado Brasileiro políticas públicas para proteção e respeito aos seus direitos. Em algumas assembléias surgem questionamentos sobre a implantação da Lei: Devem seguir as diretrizes do Estatuto do Índio (lei nº 6001/73)? O cacique poderá receber a denúncia e esta ser reconhecida pelo Estado? As discussões entre índios que se casam com várias indígenas na aldeia e tem muitas brigas serão alcançadas por esta lei e como serão resolvidas? Assim, os professores indígenas refletiram que o enfrentamento da violência para dirimir crises e conflitos perpassa no respeito e tolerância das complexidades étnicas multiculturais, bem como em combater problemas como consumo de drogas e álcool que contribuem para gerar violência nas aldeias, inverter papéis na cultura indígena, pois incapacita os homens para o trabalho da roça e consequentemente desestrutura toda a organização familiar.

Graduada em Licenciatura em História e Bacharel em Ciências Jurídicas; Especialista em Educação Ambiental e Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Especialista em Processo Civil pela Universidade Gama Filho-Rio de Janeiro. Oficial de Justiça - TJMT e Docente na Faculdade Indígena Intercultural (UNEMAT). Experiência na área de EducaçãoIndígena, Direito e Legislação Agroambiental.

PAP0045 - Violência, crime e a dimensão simbólica da Lei

A presente comunicação versa sobre um projecto de investigação de doutoramento em Sociologia que se encontra a ser desenvolvido no CIES-ISCTE-IUL, sob a orientação científica do Sr. Prof. Doutor Paulo Pereira de Almeida (ISCTE-IUL). O objecto empírico abordado é o crime de violência doméstica e as suas dimensões materiais e simbólicas através do olhar dos diversos operadores que lidam de perto com esta realidade (magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, advogados, órgãos de polícia criminal, assistentes sociais, psicólogos, sem olvidar as vítimas), com um especial enfoque no papel desempenhado pelas forças de segurança, à luz da Sociologia do Crime, em triangulação com o universo da Sociologia do Direito e as Políticas de Segurança que, nesta senda, pretendemos repensar. É nosso desiderato, assim, apresentar um contributo com aplicabilidade prática, na medida em que as conclusões da presente investigação deverão representar um avanço positivo para a sociedade em matéria de relações entre os cidadãos e os diversos operadores da justiça, sobretudo as forças de segurança. Para isso importa perceber a forma como os diversos actores encaram o objecto empírico sub judice, os restantes parceiros, o articulado da lei e as vítimas. Ao compreendermos este campo de fenómenos consideramos que será possível apresentar subsídios para a (re)definição das políticas de segurança neste âmbito em Portugal, tendo como ponto de partida a análise ao Inquérito Nacional à Vitimação: 2008-2009 desenvolvido pelo CIES-IUL, financiado pelo Ministério da Administração Interna, e que consubstancia o primeiro inquérito aplicado à escala do território português (Continente e Regiões Autónomas).

Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares

Formado pelo Colégio Militar, titular de duas licenciaturas pré-Bolonha (Direito e Ciências Policiais) e mestre em Sociologia. Frequentou, com a média final de 18 valores, o curso de doutoramento em Sociologia (componente curricular) e, neste momento, é doutorando em Sociologia (2.º ano curricular) no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). É Oficial da Polícia de Segurança Pública, Professor de Sociologia do Direito no Curso de Licenciatura em Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja; Professor de Sociologia do Desvio no Curso de Pós-graduação em Enfermagem Forense da Universidade de Atlântica e no Curso de Mestrado em Criminologia e Investigação Criminal no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa), onde também orienta dissertações de mestrado. É Assistente de Investigação no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) e Investigador Convidado do Lab UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime e do Centro de Investigação do ISCPSI. Tem experiência de trabalho em Bruxelas e Angola e em outros estabelecimentos de ensino superior. É autor e co-autor de diversos títulos da área da Sociologia e dos Comportamentos Desviantes. É Consultor em diversos Organismos.

PAP0558 - Voluntariado e Emprego: similaridades e diferenças. Resultados de um estudo nacional sobre voluntariado

A análise parte da premissa de que, não obstante a existência de diferenças de índole objetiva entre o voluntariado e o emprego remunerado, ambas as realidades ostentam inequívocas similaridades. Da mesma forma, observa a existência de uma gradual interpenetração entre as duas esferas. Neste sentido, começando por especificar o que, em termos legais e conceptuais é considerado “voluntariado”,”emprego” ou “remuneração”, assim como algumas das principais discussões em torno dos conceitos, a análise traça um quadro comparativo entre o voluntariado e o emprego/trabalho remunerado, atendendo às suas principais especificidades. Logo, atende aos seguintes indicadores: relação entre voluntários e trabalhadores; relação entre voluntários e órgãos de direção; potenciais focos de conflitos na definição de papéis; tipologias e natureza das atividades desenvolvidas; processos de recrutamento e seleção; vínculos “contratuais”; e, por último, motivações e expectativas. A análise conclui a existência de uma inequívoca relação de proximidade entre voluntariado e emprego, destacando, como aspeto principal, o carácter complementar do trabalho de voluntariado face ao trabalho remunerado. No entanto, não deixa de chamar a atenção para as graduais tentativas de “instrumentalização” do voluntariado, emergentes quer de algumas propostas político-partidárias, quer do próprio mercado de emprego, apontando para o risco de lhe serem “retiradas” algumas das suas características intrínsecas, nomeadamente: o ser desinteressado, de iniciativa pessoal, não remunerado, em prol de um terceiro. Da mesma forma, aponta para um risco maior: o trabalho voluntário passar a substituir o trabalho remunerado, aspeto mais evidente nas áreas sociais e assistenciais, colocando, inclusive, em causa o papel do próprio Estado Providência.

Mauro Serapioni é licenciado em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Bolonha (1983), obteve o mestrado em Gestão dos Sistemas Locais de Saúde pelo Instituto Superior de Saúde de Roma (1994) e possui o doutorado em Ciências Sociais e Saúde pela Universidade de Barcelona (2003). Atualmente é investigador do Centro de Estudos Sociais e docente do Doutorado “Democracia no Século XXI” da Universidade de Coimbra. Anteriormente foi Visiting Fellow da Universidade de Bolonha, professor da Universidade Estadual do Ceará, consultor da Organização Pan-Americana de Saúde e do Ministério de Saúde do Brasil, docente da Universidade de Bolonha (UNIBO) e da Universidade de Modena e Reggio Emilia (UNIMORE). Principais áreas de investigação: Participação dos cidadãos no sistema de saúde, Desigualdades sociais e saúde, Avaliação de serviços e políticas de saúde, Processo de reforma do sistema de saúde. É autor de vários trabalhos publicados em Brasil, Itália, Portugal e França, sobre essas temáticas.

Ricardo Marques é licenciado em Sociologia e Mestre em Sociologia
Cidades e Culturas Urbanas pela Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra e doutorando em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento
na Universidade Aberta. É sociólogo, colaborador do Centro de Estudos
Sociais da Universidade de Coimbra no âmbito do projeto “Estudo sobre
os Jovens do concelho de Coimbra”. Integrou, como bolseiro de
investigação, o projeto “Estudo sobre o Voluntariado, coordenado por
Mauro Serapioni, Sílvia Ferreira e Teresa Maneca Lima e financiado
pela Fundação Eugénio de Almeida.

PAP1366 - “Alguém dirá o que fazer” – (im)preparação face às ameaças costeiras

A resposta a emergências no quadro da estrutura de protecção civil pressupõe o progressivo envolvimento de meios, por patamares, desde o nível local ao nacional, passando pelo concelhio e distrital. O envolvimento de meios (e a assunção do comando) por parte de um nível territorial mais amplo deverá resultar, por sua vez, de pedido do nível territorial precedente, que considere esgotada a sua capacidade de resposta à situação. A resposta eficaz a calamidades, por parte de uma estrutura deste tipo, pressuporia entretanto o conhecimento, ao nível dos vários patamares, dos planos existentes e das formas de actuação previstas. No entanto, o caso de uma zona costeira próxima de Lisboa e significativamente vulnerável a inundações vindas do mar não corresponde, de todo, a tais requisitos. A um nível local, as autoridades costeiras e as instituições existentes pressupõem que existirá algum plano de emergência municipal para o caso de galgamentos graves ou tsunamis, mas não têm conhecimento dele, nem de qual se espera seja a sua actuação. Assumem apenas que, em caso de necessidade, lhes sejam dadas ordens claras e adequadas, e tenham capacidade para as porem em prática. A um nível distrital, o comando da protecção civil assume não ter conhecimento ou preparação para responder a ameaças vindas do mar, pressupondo também a existência de algum plano concelhio de emergência e evacuação, e que terá capacidade para fornecer os meios necessários, em caso de necessidade. A um nível nacional, a autoridade de protecção civil privilegia abordagens preventivas e proactivas, mas reconhece as limitações que enfrenta para, inclusivamente, fazer respeitar as suas recomendações de que não seja autorizada nova construção nas zonas costeiras de risco. Esta situação, que plausivelmente se repetirá em muitas outras zonas com vulnerabilidades semelhantes, traça um quadro potencialmente catastrófico quer no caso de tsunamis quer de tempestades extremas, cuja ocorrência se torna mais expectável e provável em virtude do actual processo de alterações climáticas.

Doutorado em Antropologia Social, é investigador no ICS-UL e realiza pesquisas em Portugal e Moçambique que, abrangendo terrenos tão diversos como a indústria, as práticas divinatórias e curativas, os processos de aprendizagem, o direito familiar ou a violência pública, possuem um fio condutor comum: compreender as concepções e respostas sociais à incerteza, ao perigo e à tecnologia, em contextos de mudança cultural e social. Em combinação com a sua actividade de investigador, desenvolve trabalho docente na FCSH-UNL (licenciatura) e no ICS-UL (doutoramento).

Luísa Schmidt
Socióloga investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, dedica-se actualmente a duas áreas de investigação principais: Sociologia da Comunicação e Sociologia do Ambiente, em que se doutorou. No ICS-UL coordena a Linha de Investigação 'Sustentabilidade: Ambiente, Risco e Espaço' e integra o Comité Científico do Programa Doutoral em "Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável". Faz parte da equipa de investigadores que criaram e montaram em 1996 o OBSERVA - Observatório de Ambiente e Sociedade que actualmente dirige, onde desenvolve vários projectos de investigação que articulam ciências sociais e ambiente.

Carla Gomes nasceu no arquipélago dos Açores em 1978. Como jornalista, escreveu em diversas publicações generalistas e especializadas, como os jornais “Quercus Ambiente” e “Água & Ambiente”, tendo colaborado ainda em projectos como a publicação internacional “Green China” e o livro “Quercus: 20 Anos”. Colaborou com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (Ministério do Ambiente) na área da comunicação, entre 2007 e 2009.

Licenciou-se em Comunicação Social em Setúbal e fez o Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais na Universidade de Aveiro, com a dissertação “Desenvolvimento Limpo: uma nova Cooperação entre Portugal e os PALOP”. Este trabalho, que incidiu particularmente no arquipélago de Cabo Verde, deu origem ao livro “Alterações Climáticas e Desenvolvimento Limpo”, premiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (programa Gulbenkian Ambiente) e publicado em Janeiro de 2010. Foi integrada no projecto “Change-Mudanças Climáticas, Costeiras e Sociais” em Maio de 2010, como bolseira de investigação do ICS.

"Bolseira de Investigação no projecto CHANGE – Mudanças Climáticas, Costeiras e Sociais do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, desde Junho de 2011. Licenciada em Psicologia Social e das Organizações pelo ISCTE em 2007, com dissertação na área da Psicologia Ambiental centrada no estudo das razões da oposição a áreas protegidas. Em 2010 concluiu uma pós-graduação em Gestão e Intervenção Ambiental nas Empresas e na Administração Pública pela Universidade de Barcelona.
Entre 2008 e 2011 foi Gestora de Programa na ONG Climate Parliament em Londres, sendo uma das responsáveis pela implementação do projecto “Alterações climáticas e acesso à energia das populações mais pobres” nas regiões de África, Caraíbas e Pacifico, financiado pela Comissão Europeia e pela Agência Sueca de Desenvolvimento."

PAP0572 - “Façam o Milagre!”. Poluição, media e protesto ambiental na bacia do Lis

No final da década de 80 a suinicultura portuguesa transformou-se para dar resposta à crescente procura de carne de porco. Seguindo uma tendência internacional, reforçou a especialização e concentração regional da produção e diminuiu de forma acentuada o número de explorações, o que significou o aumento do número de efectivos produzidos por unidade. Se, por um lado, o sector conquistou um papel de relevo no aumento do rendimento económico e na criação de emprego, por outro lado, a concentração de suiniculturas com elevado número de efectivos reflectiu-se na degradação dos recursos hídricos e na perda de qualidade de vida e bem-estar das populações. A esta tendência juntou-se o adiar de soluções quanto ao tratamento de esgotos domésticos, industriais e suinícolas, apesar do elevado investimento público realizado a partir de 1986 com financiamento de Fundos Comunitários. Como resultado, temos assistido ao agravamento da qualidade da água dos principais rios nacionais e ao eclodir de importantes conflitos ambientais. Pela sua amplitude e maior visibilidade, a poluição da bacia hidrográfica do rio Lis é elucidativa quanto à situação do país. Em poucos anos, a produção de suínos transformou-se numa das principais actividades económicas da região, ao concentrar cerca de 1/5 da produção nacional, por sua vez maioritariamente praticada no troço a montante de um dos seus principais afluentes – a Ribeira dos Milagres. A poluição hídrica daí resultante tem gerado enorme controvérsia pública entre movimentos de defesa do ambiente de base local e os suinicultores, razão para a persistência do tema nos meios de comunicação nacional e regional. A alimentar a controvérsia acrescem dificuldades sucessivas na implementação de infra-estruturas de despoluição e a inconsequência das acções de fiscalização. O nosso objectivo passa por apresentar, a partir dos registos noticiosos de dois jornais regionais – Região de Leiria e Jornal de Leira – os principais momentos do conflito ambiental, os seus protagonistas, os cursos de água mais mediatizados, os avanços e recuos do processo, assim como as diferenças e semelhanças relativamente à mediatização feito pela imprensa de base nacional a partir das notícias publicadas pelo jornal Público.

José Gomes Ferreira, licenciado em Sociologia pelo ISCTE-IUL e mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação pelo mesmo Instituto. Encontra-se actualmente a terminar o seu projecto de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com o título “Saneamento básico: factores sociais no insucesso de uma política adiada. O caso do Lis”, orientado pela Prof. Doutora Luísa Schmidt. Integra desde 1998 a equipa do Programa Observa – Observatório de Ambiente e Sociedade, onde tem colaborado em diversos projectos.

PAP0422 - “Verdade biológica”, género e parentalidade: representações de mulheres e homens sobre testes genéticos de paternidade ordenados por tribunais

Em Portugal, o Estado desencadeia uma investigação de paternidade compulsória sempre que é registada uma criança nascida fora do casamento que não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Neste contexto, é cada vez mais frequente que os tribunais recorram à realização de testes genéticos para apuramento da paternidade biológica, o que projeta uma conceção biologista do parentesco, que pode ou não servir de base ao exercício da parentalidade. Esta comunicação discute as implicações que a genética pode produzir na configuração de família e da parentalidade, a partir das representações sobre os testes genéticos ordenados por tribunais, da parte de mulheres e homens envolvidos em investigações judiciais de paternidade, com o objetivo de mapear os impactos das diferenças e desigualdades de género nas percepções das responsabilidades, direitos e deveres parentais que decorrem do apuramento da “verdade biológica” da paternidade. Com base em 22 entrevistas em profundidade pretende-se (1) avaliar as experiências pessoais quanto ao funcionamento dos tribunais em casos de investigação de paternidade; (2) analisar as sensações e conhecimentos sobre os procedimentos associados à realização do teste de DNA, incluindo os respetivos resultados; (3) apreender a evolução das expectativas de parentalidade construídas desde a gravidez até conhecer o resultado do teste de paternidade; e (4) compreender a percepção de processos de avaliação social e descrição do apoio familiar. A discussão dos resultados parte de uma perspetiva teórica que conjuga os conceitos de género e parentalidade, com os conceitos de genetização das relações sociais e de biocidadania. Os resultados obtidos apontam para configurações complexas entre relações de género e ideologias de parentesco baseadas na genetização da paternidade e moralização da maternidade. Os discursos produzidos reafirmam desigualdades de género, apoiadas na naturalização da maior sobrecarga da mulher nos cuidados aos filhos e numa relativa desresponsabilização financeira e afetiva da parte dos homens. Conclui-se que a biotecnologia, ao permitir atingir a “verdade biológica” da paternidade, produz também efeitos na configuração dos papéis e das identidades parentais e reproduz desigualdades de género que vulnerabilizam os direitos das crianças sem pai legalmente reconhecido, mas também das mães e dos pais biológicos.

Helena Machado
hmachado@ics.uminho.pt

Helena Machado é doutorada em sociologia e professora associada com agregação no Departamento de Sociologia da Universidade do Minho. É membro do Centro de Investigação em Ciências Sociais e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação centram-se na área da sociologia da genética forense, da genetização das relações sociais, e das representações mediáticas em torno da tecnologia no combate ao crime. Tem coordenado diversos projetos de investigação sobre esses temas, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Desenvolve investigação pioneira em Portugal sobre os impactos sociais, jurídicos e éticos da utilização de tecnologia de DNA em contextos forenses.

Ana Maria Brandão
anabrandao@ics.uminho.pt

Ana Maria Brandão é professora auxiliar no Departamento de Sociologia da Universidade do Minho e Investigadora Integrada do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho. Doutorada em Sociologia pela Universidade do Minho, com uma tese intitulada “«E se tu fosses um rapaz?» Homo-erotismo feminino e construção social da identidade”. Os seus interesses de investigação centram-se na análise dos processos de construção identitária na modernidade, privilegiando a interseção entre sexualidade e género.

Alessandra Faria
alessandrafaria@ces.uc.pt

Alessandra Faria é investigadora Júnior do Centro de Estudos Sociais. É mestre em Sociologia pela Universidade do Minho, com uma tese sobre representações de género entre mulheres chefes de famílias monoparentais empobrecidas. É também pós-graduada em Educação Sexual pela Universidade Salesiana de São Paulo (Brasil). Os seus interesses de investigação centram-se no estudo das relações de gênero, da parentalidade e da educação em sexualidade em âmbito formal e informal privilegiando a abordagem intersecional através da observação do cruzamento do gênero com a raça/etnia e a classe social.

Susana Silva
susilva@med.up.pt

Susana Silva, doutorada em Sociologia, é investigadora auxiliar no Departamento de Epidemiologia Clínica, Medicina Preditiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, exercendo as suas atividades no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP). Na investigação privilegia o estudo da compreensão pública da biotecnologia e da saúde e dos usos sociais das tecnologias reprodutivas e genéticas. Participa em diversos projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, destacando-se a coordenação de estudos sobre as decisões dos casais em torno do destino dos embriões criopreservados e papéis parentais e conhecimento em unidades de cuidados intensivos neonatais. Tem publicações recentes em revistas internacionais, como a Sociology of Health & Illness; Health; Health, Risk & Society; PLoS ONE; Journal of Biomedicine and Biotechnology; Forensic Science International; New genetics and society; e BioSocieties.