Apoios:
Resumos
Ambiente e Sociedade
Coordenadores:
- José Gomes Ferreira
ICS-UL - Elisabete Figueiredo
UA - João Lutas Craveiro
FCSH-UNL
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Mesa: 1 - Desenvolvimento sustentável e protecção da natureza
Moderador: Susana ValenteDia - 6 julho 16h30–18h00 | Hora - | Sala -
COM0126 - Reforçar o desenvolvimento sustentável - dos ODS à COP21
ComunicaoAutor - GUERRA, Joo
O agudizar dos sinais de degradação das condições ambientais tornou-se evidente nas últimas décadas, mas se cabe à humanidade decidir como usar os recursos disponíveis, tal liberdade surge progressiva e inextricavelmente cerceada pela complexidade ecológica e pela ética da responsabilidade que, à medida que os novos valores ecológicos vingaram, parece ter-se instalado. Assim, é numa perspetiva que postula maior eficácia na ação, maior capacidade de monitorização e maior integração das várias dimensões do desenvolvimento sustentável que emergiram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e decorreu a COP 21 de que resultou o Acordo de Paris. Importa, ainda assim, perguntar, a partir de uma análise crítica dos dois eventos, se as flagrantes e crescentes desigualdades socioeconómicas, que se repercutem nos vários níveis de governança, não impedirão o progresso desta estratégia de generalização de objetivos. Procurando responder a esta questão, teremos em conta que, se nos últimos anos uma sensação de desesperança e fatalismo parece ter impregnado a vida moderna, não deixa de ser igualmente verdade que a consolidação da ideia de desenvolvimento sustentável global e, agora, a monitorização admitida podem potenciar a mudança ambicionada.
COM0195 - DESENVOLVIMENTO DE AGENDA 21: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO SERRA AGENDA DO FUTURO 2012-2032 – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/BRASIL
ComunicaoAutor - FIA MONTEIRO, Eloisa Souza
Co-autor - MONTEIRO, Rogrio Antonio
Co-autor - BRASIL, Gutemberg Hespanha
O artigo descreve o processo de desenvolvimento de "Agenda 21" como um programa prospectivo e de orientação para os planos futuros de municípios. A experiência aborda o município da Serra, Espírito Santo/Brasil, com população estimada em 485.376 e o Espírito Santo em 3.929.911 habitantes (IBGE, 2015), sendo o município da Serra o mais populoso do Espírito Santo. A Agenda está estruturada em três partes: na Parte 1, Serra Hoje – 2012, apresenta análise cujo intuito é proporcionar uma leitura do contexto do município, especialmente no período 2000-2012, avaliando os avanços e desafios a partir de temáticas como demografia, saúde, educação, esporte, cultura, economia, criminalidade, pobreza e desigualdade, meio ambiente, mobilidade urbana, espaço urbano e gestão e governança. Construiu-se o mapa de avanços e desafios, a fim de propiciar síntese de fatores essenciais para pensar o desenvolvimento do município da Serra. No período analisado ocorreram grandes avanços na Serra, entre outros, a infraestrutura do ensino fundamental, crescimento no número de profissionais e nos serviços de educação e saúde, crescimento do PIB e desafios como a demanda da educação infantil e ensino médio, os índices de criminalidade, pobreza e desigualdades. Na Parte 2, Serra do Futuro – 2032, o objetivo fundamental é apresentar os cenários prospectivos e projeções para o futuro do município da Serra. As projeções de desenvolvimento do futuro estão ancoradas em três dimensões: os aspectos externos e locais ao município; as incertezas críticas - condicionantes de futuro com baixo grau de previsibilidade e alto impacto; e os cenários prospectivos, ferramenta para ordenar as percepções sobre ambientes futuros alternativos, orientar estratégias e metas. Os cenários configuram três perspectivas possíveis para o município – cenário de retrocessos, de inércia e de avanços – que proporcionam conhecimentos, competências e aprendizados para as oscilações que os eventos futuros impõem sobre a realidade da cidade, antecipando oportunidades e riscos na caminhada em direção ao futuro. A Parte 3, Caminhos para o Futuro – 2012-2032, descreve a estratégia direcionada ao futuro desejado, caminhos escolhidos pela sociedade serrana para que o desenvolvimento se concretize nos próximos anos. Ou seja, representações para onde olhar, o que buscar e quais metas atingir em termos de desenvolvimento humano, cidadania e direito, desenvolvimento econômico e sustentabilidade, cidade e identidade e gestão e governança. A estratégia de desenvolvimento está articulada em 10 macro-programas e 44 projetos prioritários. Para que o desenvolvimento aconteça entra em cena o processo de gestão estratégica, que envolve avaliar o presente, definir estratégias, projetar o futuro, indicar prioridades, viabilizar os jogos de atores, construir indicadores, monitorar as ações e avaliar os resultados.
COM0414 - Dilemas da mobilização pela sustentabilidade em tempos de crise
ComunicaoAutor - VALENTE, Susana (ICS-ULisboa)
Co-autor - GUERRA, Joo
No contexto de crise socioeconómica que se atravessou em Portugal e na Europa, pelo menos, desde 2008, o confronto de valores tendeu a agudizar-se: As políticas de austeridade criaram problemas sociais crescentes (mais desemprego, mais exclusão social…) e, simultaneamente, aligeiram-se ou descuram-se políticas e programas de proteção ambiental. Isto significou que cidadãos e decisores foram postos perante dilemas de difícil resolução, onde a urgência do imediato nem sempre terá acautelado o longo prazo. A sensação que prevalece é que a alternativa se reduziu, não raras vezes, à escolha do “mal menor”. A complexidade dos dilemas aumenta ainda mais quando se sobrepõem várias crises (financeira, económica, social, ambiental) e quando a um dilema se segue outro e outro, numa cadeia sucessiva e retroativa. Perante este cenário de crise e de pessimismo que ainda está por ultrapassar, e perante o discurso da sustentabilidade que, de alguma forma, se vislumbra como uma alternativa de esperança, o objetivo é apresentar um conjunto de dados do ISSP Ambiente III (2010-2012), tendo como foco o caso português e os dilemas que se colocam à mobilização ambiental no contexto europeu e, simultaneamente, observar os seus impactos nas atitudes face ao modelo de Desenvolvimento Sustentável que passa pela integração das suas 4 dimensões: ambiental, económica, social e de governança. Assim, para melhor dar conta desta complexidade que se coaduna e configura uma ideia holística de sustentabilidade, para além das variáveis do inquérito ISSP Ambiente III, recorremos ainda a um conjunto de indicadores internacionais que permitem a comparação e a compreensão, de uma forma mais contextual, das diferentes realidades sociogeográficas, remetendo para as iniquidades subjacentes aos dilemas que orientam a perspetiva analítica do presente capítulo. Neste sentido, utilizámos o Gross National Income per capita (GNI), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Coeficiente de Desigualdade Humana (CDH) e a Taxa de Desemprego. Todos indicadores constantes no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2013 (UNDP, 2013).
COM0624 - Privately protected areas as a policy tool for nature conservation: the case of Portugal
ComunicaoAutor - IANNUZZI, Giulia (FCT-UNL)
Co-autor - MOURATO, Joo (Faculdade de Ciências-ULisboa)
Approaches for nature conservation are undergoing a change of governance paradigm. There is a growing recognition that efforts to tackle nature degradation should been directed toward the engagement of multiple actors, and the involvement of local communities. Concurrently, areas owned and managed for nature conservation purposes on a voluntary basis by international, national or local NGOs, foundations, companies and private landowners are gaining momentum. The involvement of private landowners is seen as a promising and flexible approach to enhance and extend the existing systems of natural reserves where protected areas run by public actors are still the cornerstone of conservation strategies. A growing number of countries have provided legal frameworks for the recognition of private protected areas also permitting their integration in the national network of protected areas - and have eventually implemented government-led mechanisms to incentivize their creation. The article discusses potentialities and challenges of private protected areas as a complementary policy instrument for nature conservation strategies. It then focuses on the Portuguese case providing a preliminary classification of private conservation initiatives in Portugal that range from NGOs management of Natura 2000 sites, to the case of a private protected area (the Faia Brava Natural Reserve) classified and integrated in the national network of protected areas in 2010.
COM0790 - Áreas preservadas: estudo sobre o contraponto legal entre a defesa do homem e a defesa do território
ComunicaoAutor - LAZZARI, Mrcia (Universidade do Estado do Amazonas)
Este artigo objetiva apresentar um estudo de caso a partir de uma disputa que ocorre em âmbito administrativo federal e estadual em torno da regularização fundiária de um território ocupado por remanescentes de quilombolas, no estado do Amazonas no norte do Brasil. Em 2006 este território foi reconhecido como Comunidade Quilombola pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Ocorre que o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade contestou a regularização fundiária da comunidade, alegando tratar-se de um Parque Nacional e consequentemente referir-se a uma unidade de proteção integral da fauna e da floresta, fato que exclui a possibilidade de ocupação e moradia de pessoas. Na verdade a criação deste parque, conhecido como Jaú, provocou a saída compulsória de centenas de famílias ribeirinhas que viviam à margem do rio Jaú, obrigadas a recomeçar a vida nas periferias de zonas urbanas do Amazonas e apenas esta comunidade acabou permanecendo. Em março de 2014, o governo federal brasileiro, por meio da Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União determinou a remoção dos moradores, sem consultá-los, e esta decisão está sendo questionada pelo Ministério Público Federal do estado do Amazonas, que entrou na justiça contra a remoção das famílias do Tambor, exigindo a titulação territorial da comunidade por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A discordância entre a instância estadual e a federal em relação à natureza da ocupação, acaba estabelecendo direcionamentos diferenciados em relação à regularização territorial, trazendo a tona pelo menos duas questões importantes que serão abordados neste artigo, de um lado analisar o que significa proteger a natureza em detrimento do homem, levando em conta os aspectos presentes na abordagem da biopolítica, desenvolvida por Foucault, e por outro lado, buscar compreender como esta questão vem sendo tratada nos últimos anos pela ótica da conservação ambiental, da preservação cultural e da salvaguarda do homem considerando as práticas governamentais voltadas para o planeta, compreendidas enquanto deslocamento da biopolítica para o que Passetti conceitua como ecopolítica, que se configura a partir da produção de uma verdade capitalista apoiada na concepção sustentável de tudo que se relaciona ao planeta. Objetiva-se ter como referência as premissas do Plano Amazônia Sustentável em relação ao ordenamento territorial, enquanto priorização da promoção do desenvolvimento sustentável com a implantação de um modelo que abarque a melhoria do nível de vida, indagando o que significa priorizar a preservação de uma área que adquire status de protegida, vislumbrando priorizar as futuras gerações em detrimento da proteção de famílias que também precisam ter conservadas sua cultura e a sua vida?
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Mesa: 2 - Riscos e recursos naturais
Moderador: João GuerraDia - 7 Julho 09h00–10h30 | Hora - | Sala -
COM0180 - Crise hídrica e vulnerabilidade social. O Nordeste brasileiro como desafio para sociologia
ComunicaoAutor - FERREIRA, Jos Gomes
Historicamente afetado por secas prolongadas, o Nordeste brasileiro vê-se igualmente confrontado com a necessidade de dar resposta ao desafio da mudança climática em curso, que exige a uma resposta urgente e eficaz do ponto de vista das políticas públicas. Apesar da enorme capacidade de resiliência, a crise climática agrava a débil condição das populações, tradicionalmente mais vulneráveis e menos capacitadas para enfrentar este e outros problemas, fragilidade que tem expressão em diversos indicadores, designadamente, nos elevados índices de analfabetismo, nos menores rendimentos e na maior taxa de desocupação da população ativa. Ainda que condicionada pelo atual cenário de crise econômica, a concretização das políticas de água e esgoto constituí uma prioridade, até por ser uma fonte de contágio de novas doenças. Para fazer face à estiagem prolongada, as medidas em curso têm-se mostrado eficazes mas insuficientes. Referimo-nos ao alargamento do Programa 1 Milhão de Cisternas para uso doméstico e para fins agrícolas, e à infraestruturação da região com barragens e represas com grande capacidade de armazenamento de água suficiente para dar resposta a períodos prolongados de carência. Tecnicamente, é igualmente necessário existir uma rede alargada de adutores que transportem a água para os aglomerados populacionais, garantido igualmente a sua qualidade e provimento do serviço. Procuramos através da nossa proposta traçar uma primeira panorâmica sobre esta vasta região, cruzando dados estatísticos, documentos oficiais e registos de notícias publicados na comunicação social nacional e estadual, enfatizando a evolução e dimensão do problema, as regiões mais em evidência, assim como os atores sociais, as propostas de adaptação e mitigação, os bloqueios e desafios.
COM0231 - Riscos e representações sociais - análise a partir de vídeos de YouTube sobre alterações climáticas
ComunicaoAutor - MARQUES PEREIRA SOARES BARBOSA, Gonalo
Co-autor - AZEVEDO , Jos (Universidade do Porto)
É no triângulo valores-crenças-normas que se baseiam as atitudes e comportamentos dos indivíduos em torno do ambiente e das alterações climáticas. Nesse âmbito, a literatura tem destacado o papel dos meios de comunicação enquanto um veículo capaz de influenciar não só o plano macrossocial de orientações políticas face a esta temática, mas também no plano microssocial em relação à percepção de riscos das modificações no clima [1]. Ou seja, a assunção de respostas comportamentais com vista à adaptação e mitigação das alterações climáticas está em grande medida contingente à percepção individual dos riscos face à (1) existência e (2) características associadas aos perigos ambientais. Nesse sentido, têm sido desenvolvidos alguns esforços de pesquisa que se debruçam sobre os desafios da comunicação de riscos das alterações climáticas e da forma como aspetos associados aos seus conteúdos e enquadramento podem ajudar a melhorar a mensagem e gerar um maior impacto no público leigo [2]. Perante este enquadramento teórico, o objetivo desta pesquisa consistiu em analisar de que forma os vídeos de YouTube comunicam os riscos das alterações climáticas, ao nível do tipo de conteúdos apresentados, do enquadramento pessimista ou otimista das temáticas e do esquema de montagem dos vídeos. Neste contexto, aplicou-se uma metodologia de análise de conteúdo de vídeos, tendo sido selecionado para esse efeito uma amostra que obedecesse a dois critérios: possuir os termos ‘alterações climáticas’ no seu título, que tivesse sido publicado entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015 e que fosse de origem portuguesa, o que representou um total de 160 vídeos para a amostra. Para a recolha de dados, foi construída uma grelha de preenchimento de características deste vídeo, cujo registo foi feito de forma manual para o conjunto de elementos da amostra. A partir da análise dos dados recolhidos, foi possível traçar um conjunto de considerações gerais acerca da oferta de conteúdos de origem portuguesa no YouTube sobre alterações climáticas, entre os anos de 2011 e 2015, em termos de: (1) enquadramento escolhido para expor a temática; (2) tom geral adoptado para a transmissão da mensagem; (3) tipo de fontes utilizadas para a construção do vídeo; e (4) existência de incentivos à adopção de comportamentos de adaptação e mitigação face às alterações climáticas. Referências bibliográficas: [1] Arbuckle, J.; Morton, L.; Jobbs, J. (2015) – Understanding Farmer Perspectives on Climate Change Adaptation and Mitigation: The Roles of Trust in Sources of Climate Information, Climate Change Beliefs, and Perceived Risk. Environment and Behavior. Vol. 47, N.º 2, pp. 205–234. [2] Rabinovich, A.; Morton, T. (2012) – Unquestioned Answers or Unanswered Questions: Beliefs About Science Guide Responses to Uncertainty in Climate Change Risk Communication. Risk Analysis. Vol. 32, N.º 6, pp. 992-1002.
COM0433 - Sapos, Cobras e Alecrim: conhecimentos sobre a biodiversidade da Cidade de Évora
PosterAutor - PISCO COSTA, Rosalina
Co-autor - ARAúJO, Jorge
Co-autor - MELO, Natlia
Co-autor - GERMANO, David
Co-autor - NUNES, Carolina
Co-autor - ALMEIDA, Sara
O crescente desenvolvimento e urbanização do território promove a interacção entre o ser humano e as espécies silvestres em meios urbanos. Tornar esta relação positiva é determinante para a conservação da biodiversidade urbana e requer sensibilidade por parte dos habitantes dos centros urbanos. Um dos objectivos do Museu Virtual da Biodiversidade (MVBIO) é sensibilizar a comunidade para a conservação da natureza através da promoção do conhecimento sobre a biodiversidade em Portugal, tendo em conta não só o comportamento e adaptação dos animais e plantas aos diversos tipos de ambiente, incluindo o urbano, mas também a forma como os indivíduos interpretam a sua presença e impacto em meios citadinos. Este poster parte de duas investigações complementares para apresentar um projecto de investigação em curso no MVBIO com o objectivo de avaliar os conhecimentos da população residente na cidade de Évora sobre a biodiversidade urbana, nomeadamente, a herpetofauna e a flora nativas. Metodologicamente, a investigação apoia-se na recolha de dados através de um inquérito por questionário, hetero-administrado a uma amostra da população residente nas freguesias urbanas. O guião de questionário incorpora como componente central dois portefólios de espécies seleccionadas de herpetofauna e flora, os quais possibilitam a identificação visual de espécies para posterior aprofundamento de informação. Efectivamente, além da verificação da quantidade e diversidade de espécies (re)conhecidas pelos inquiridos, pretende-se descrever o nível de literacia científica afim, em concreto, a designação comummente atribuída (nome(s) vulgar(es) e/ou científico), habitat e estado de conservação. De modo complementar, procurar-se-á também identificar as principais fontes de conhecimento sobre as espécies e enunciar os usos, benefícios, riscos e/ou malefícios que lhes estão associados. Por fim, o estudo pretende ainda compreender os motivos que explicam eventuais diferenças no nível de conhecimentos sobre a biodiversidade urbana. Deste modo, cruzar-se-ão os dados anteriormente descritos com os contextos sociais de pertença e de origem dos inquiridos, procurando na geração e na socialização as variáveis explicativas relevantes. No final, espera-se que os resultados desta investigação possam ser disseminados à comunidade e, principalmente, servir de base à produção de conteúdos e realização de actividades várias por parte do Museu Virtual da Biodiversidade tendo em vista a prossecução da sua missão no âmbito da divulgação e educação para a ciência.
COM0561 - Rio Doce com sabor amargo. Lama e inércia na catástrofe de Minas Gerais
ComunicaoAutor - FERREIRA, Jos Gomes
Co-autor - DE SOUZA LEãO, Renata (Universidade de São Paulo)
O rompimento da barragem de Fundão que recebia águas residuais não tratadas provenientes da exploração de minério de ferro, em Mariana, estado de Minas Gerais (Brasil), ocorrido a 5 de Novembro de 2015, transformou-se numa catástrofe ambiental e social sem precedentes no Brasil. Como resultado do rompimento da barragem, danos ambientais foram provocados ao longo de 650 Km de extensão do rio Doce até ao oceano Atlântico, destruindo fauna e flora, ao mesmo tempo que devastou diversas comunidades e o seu modo de vida associado ao rio. Estamos perante uma catástrofe ambiental que, pela sua dimensão e afetação de vários domínios, se transformou em problema social total, colocando interrogações quanto ao papel do Estado na monitorização do funcionamento de atividades de elevado risco, na gestão desse risco e na minimização dos impactos.. Do ponto de vista cívico e do funcionamento das instituições, a questão gera conflito e desconfiança face à recorrente autorregulação exercida pelas empresas privadas e à incapacidade do Estado em acompanhar os processos e punir os infratores. Este episódio veio convocar atores sociais mais vulneráveis, como sejam as comunidades locais e as populações piscatórias, mas também os meios de comunicação social e influentes personalidades nacionais ou regionais. Em termos metodológicos a pesquisa recorre a diversas fontes disponíveis, em particular aos dossiês preparados por diversos órgãos de comunicação social sobre o problema (ex. do jornal O Globo) e aos documentos oficiais disponibilizados sobre o tema. A análise proposta tem como objetivo discutir a atribuição de responsabilidades no caso da tragédia em Mariana, tanto na origem do problema como também nas soluções propostas até o momento.
COM0620 - As Construções Sociais dos Riscos de Contaminação Ambiental e Humana relacionados aos camponeses e trabalhadores da mineração de urânio no Brasil.
ComunicaoAutor - D AREDE, Cludia (Universidade Federal da Bahia)
O Brasil possui a sexta maior reserva de urânio do mundo e a única mineração de urânio da América Latina, localizada na cidade de Caetité, Estado da Bahia, e produção de 400 toneladas de concentrado de urânio por ano (INB, 2014). A população que vive no lugar é composta de camponeses que moram e trabalham na mineração. Ao longo da sua atividade desde 1999, ocorrem várias denúncias de contaminação dos poços e das águas pelos movimentos sociais (Movimento Paulo Jackson e Pastoral da Terra) e Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF). Estes processos intensificam, concentram e ativam, ideias e práticas sob as quais se organizam as formas para produzir verdades, desdobrando lutas, onde o mundo da vida (SCHUTZ, 1979) contradiz os discursos do progresso e do desenvolvimento próprio das instituições estatais e empresariais que promovem o extrativismo. Os padrões de desenvolvimento nos últimos séculos passaram redefinir, cada vez mais o estado das águas, do ar, dos solos, da fauna e da flora, o homem e seus espaços de moradia e de trabalho, seus fluxos migratórios, e as situações de saúde e adoecimento (Franco & Druck ,1998). Este é um estudo etnográfico, sobre as percepções e construções sociais dos riscos (DOUGLAS, 2012), dos camponeses e trabalhadores de exposição à radiação ionizante, considerando o direito de saber, o princípio da precaução que é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados (RAFFENSPERGER; TICKNER; VARELLA; PALTIAU, 2004), a compreensão dos discursos (ideias, saberes e práticas), as condições de saúde e trabalho, as lutas de resistência, as construções sociais dos conflitos entre os camponeses, trabalhadores e as instituições públicas que regulamentam, licenciam, fiscalizam e controlam os riscos.
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Mesa: 3 - Ambiente e desenvolvimento
Moderador: Elisabete FigueiredoDia - 7 Julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0160 - VISÕES DE TERRITÓRIO SOB UMA PERSPECTIVA MITOLÓGICA
ComunicaoAutor - JUNQUEIRA, Mariana Gravina P.
Esse trabalho busca analisar características históricos-sociais que influenciam na relação homem natureza na contemporaneidade. Por se tratar de sociedades complexas, o próprio imaginário também difere-se muito na construção simbólica do ambiente. Daí surgem grandes conflitos já que a forma de perceber a realidade e conviver com ela é diversa. Parti da realidade da criação de uma unidade de conservação em um ambiente do sul de Minas Gerais, Brasil e me detive em compreender o processo, os avanços e os conflitos a que estiveram imersos. O início do processo esteve relacionado a uma corrente ambientalista, o naturalismo que se difundiu e influenciou a criação da Estação Ecológica do Papagaio, que depois se transformou em Parque Estadual. A corrente naturalista, seria uma aversão à sociedade e à cultura que se contraporia ao culturalismo que vê a sociedade detentora de todas as qualidades e a natureza, de todos os defeitos. Já o naturalismo propôs uma unidade entre sociedade e a natureza, considera o homem inserido na natureza, fazendo parte dela. No qual o homem produz o meio que o cerca e é ao mesmo tempo seu produto; contudo o que traz problema é a maneira que o homem faz essa intervenção e não o fato de fazê-la. (MOSCOVISCI, 1979) Apesar dessa visão simbiótica do homem com a natureza, o naturalismo reativo imagina a natureza intocada no mundo selvagem, na qual haveria uma representação simbólica na qual as áreas naturais intocadas pelo homem estariam em um estado puro, podendo ser inclusive anterior ao aparecimento do homem. Segundo Diegues (1994) esse mito é responsável pela suposição de incompatibilidade entre as ações de quaisquer grupos humanos e a conservação da natureza. O homem seria considerado sempre um destruidor em potencial do ambiente e deveria ser separado de áreas naturais e essas só estariam a salvo com métodos de proteção total. Esse mito moderno insere-se em um conjunto de representações do conservacionismo ambiental responsáveis por uma concepção biocêntrica da relação homem natureza, arraigado em ideais religiosos cristãos de paraíso perdido, os territórios considerados intocados foram transformados em áreas protegidas. Esse modelo de conservação foi chamado de moderno e divulgado pelos preservacionistas com objetivo de preservar as belezas naturais por meio dessas áreas intactas para benefício das populações urbanas. Assim, nessa perspectiva simbólica emergem os mais distintos conflitos entre populações que possuem percepções antagônica do ambiente e o que ele representa em suas vidas. Mesmo que acreditemos que estamos isentos deles, os mitos, segundo Morin (1999) não existem apenas em um passado superado, mas ao contrário se transformaram e deslocaram-se para a modernidade. Assim, mesmo tendo havido a dissolução das antigas mitologias, há o surgimento ou o ressurgimento de novos pensamentos simbólicos, mitológicos e mágicos na história contemporânea.
COM0171 - La conservación del suelo subtropical y el aporte teórico-práctico de Alberto Roth
ComunicaoAutor - GALLERO, Mara Cecilia
El problema de la erosión no es nuevo en las regiones subtropicales, ni en Misiones, lugar donde se asentó Alberto Roth. Un suizo que sobresalió por su trabajo como conservacionista y ecologista. Nació en Basilea en 1901. Estudió horticultura y fruticultura en Straelen, Alemania. En 1924 emigró hacia Argentina y recién casado llegó un año más tarde a Santo Pipó. Desarrolló un método para la conservación del suelo en los yerbales y empezó con la lombricultura para la producción de abono orgánico. Difundió sus ideas conservacionistas en diversas revistas y varios libros. En la actualidad la “Fundación Alberto Roth” preserva su legado en donde fuera su vivienda (Lote 31, Santo Pipó). La metodología utilizada parte de la historia ambiental, la cual centra su análisis en cómo los humanos han sido afectados por el medio ambiente a través del tiempo y viceversa. El objetivo de esta ponencia es situar históricamente su obra, analizar sus métodos para difundir el cuidado del suelo y la sustentabilidad de las chacras, aspectos que lo transformaron en un incansable educador, defensor del medioambiente misionero hasta el fin de sus días (1985) y un precursor en relación a la conservación del suelo en la provincia de Misiones.
COM0289 - Padrões de mobilidade e perceções ambientais da mulher em Faro
ComunicaoAutor - PIRES ROSA, Manuela
Co-autor - GAMEIRO, Celeste
Co-autor - RODRIGUES, Jos
Co-autor - ALVES, Rui
A análise dos padrões de mobilidade da mulher é desenvolvida considerando a cidade de Faro e é suportada por inquéritos à mobilidade desenvolvidos no projeto de investigação INLUT - Integração dos usos do solo e transportes em cidades de média dimensão, pelas Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro, de Lisboa e do Algarve. O projeto foi financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e teve como objetivo específico analisar os padrões de deslocação dos habitantes de cidades de média dimensão. No município de Faro, nas atividades económicas, as mulheres constituem 51 % dos ativos. Os inquéritos à mobilidade foram realizados, em 2013, aos residentes no eixo urbano Faro/Montenegro-Gambelas. Os 1277 inquiridos realizaram 2363 viagens/dia, sendo 44,8 % efetuadas em automóvel (como condutor), 40,5 % a pé, 4,3 % em transporte público e 2% em bicicleta. Em relação às mulheres 42,3 % das viagens foram efetuadas em automóvel (como condutoras), 41,7 % a pé, 5 % em transporte público e 0,5 % em bicicleta. Elas usam menos a bicicleta e os motociclos do que os homens. Na avaliação de perfis (atitudes) chegou-se à conclusão que existe uma maior consciência ambiental por parte das mulheres em relação aos homens. Não obstante ocorrer uma grande percentagem no uso do automóvel como condutoras, elas partilham automóvel, marcham a pé e viajam em transportes públicos em percentagens maiores do que as dos homens. Conclui-se que as mulheres tem uma mobilidade mais sustentável.
COM0648 - O Antropoceno e a humanização do ambiente
ComunicaoAutor - CARVALHO, Antnio (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
Co-autor - CARVALHO, Antnio (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
O Antropoceno é um conceito que sugere que o atual período geológico é moldado pelas atividades humanas, ilustrado pelas alterações climáticas e por vários riscos sociotécnicos. Esta noção questiona a tradicional separação entre natureza e cultura. A sua ubiquidade teórica, institucional e cultural altera a forma como fazemos sentido da nossa subjetividade, como as tecnologias são desenhadas e disseminadas e como os governos gerem os seus territórios e populações. Esta apresentação centrar-se-á na análise de estudos de caso que ilustram o relevo atual do Antropoceno, explorando a viragem ecológica nos Estudos de Ciência e Tecnologia e literatura pós-humanista, entendidos como a base teórica do Antropoceno. Incidirá sobre o relevo institucional do Antropoceno, analisando a disseminação das “Sociedades de Baixo Carbono”, sobretudo no caso Europeu (nomeadamente no Roadmap 2050) e no Roteiro Nacional de Baixo Carbono. Refletirá também sobre a proliferação dos estilos de vida “ecológicos” que visam reduzir os impactos negativos no ambiente, através do exemplo do movimento Transição em Coimbra, Portugal. Este trabalho irá analisar a forma como o Antropoceno molda os atuais dispositivos de governamentalidade, convidando-nos a refletir criticamente na “ecologização” das culturas humanas e na “humanização” da natureza, sugerindo que este conceito funciona como um dispositivo moral para reconfigurar políticas, movimentos sociais, tecnologias e estilos de vida.
COM0763 - Trabalho Feminino no Campo e Conservação Ambiental do Semiárido: Um Estudo nas Comunidades Baixio Grande (Assaré) e Mocotó (Várzea Alegre)
ComunicaoAutor - ,
O objetivo desse trabalho consiste em apresentar a experiência vivenciada por mulheres nas comunidades Baixio Grande e Várzea Alegre, localizadas no Semiárido cearense, que por meio de suas atividades produtivas introduziram em suas comunidades novas maneiras de garantir uma vida digna nessa região e preservarem o meio ambiente. Com o intuito de alcançar o objetivo proposto foram realizadas observação participante e entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados foi feita utilizando a triangulação das informações. O Semiárido, devido à irregularidade das chuvas, o clima seco, a exploração desordenada da terra, o desmatamento e as práticas predatórias, é uma região com alta propensão à desertificação e bastante vulnerável à s atuais e futuras mudanças climáticas. As atividades realizadas pelas mulheres na agricultura familiar vêm se configurando como uma importante alternativa para a construção de sistemas produtos mais resilientes à s modificações do clima. Por meio da pesquisa de campo realizada foi possÃvel perceber que as mulheres das comunidades Baixio Grande e Mocotó, além de dinamizarem a produção agropecuária, passaram a desenvolver atividades mais adaptadas à s caracterÃsticas do clima Semiárido do que as atividades que antes eram centrais nas comunidades. Nessas atividades as mulheres estão estabelecendo um novo tipo de relação com a natureza, uma relação de respeito e cuidado. Por meio da pesquisa de campo realizada foi possÃvel perceber uma maior preocupação em adotar práticas que respeitem os limites do meio ambiente e contribuam para a preservação da natureza e da biodiversidade. Algumas das práticas observadas foram a recuperação e proteção do solo por meio da utilização de material orgânico, a rotação das culturas e a diminuição do desmatamento da Caatinga. Dessa forma é urgente a necessidade do fortalecimento de polÃticas públicas que reconheçam a posição das mulheres do campo não apenas como vÃtimas da crise ambiental, mas sim como idealizadoras de novas estratégias de preservação da natureza e de produção sustentável.Contudo, não se pretendeu com essa pesquisa construir modelos para serem reproduzidos em outras comunidades no Semiárido. A proposta aqui é a de que, tornando visÃvel as ações desenvolvidas por essas mulheres, possamos ampliar o debate sobre o importante papel que as mulheres tem para o planejamento e concretização de um desenvolvimento justo, includente e que preserve a natureza.
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Mesa: 4 - Alterações climáticas
Moderador: Susana FonsecaDia - 7 Julho 16h30–18h00 | Hora - | Sala -
COM0120 - Alterações climáticas e as crianças – novas vulnerabilidades?
ComunicaoAutor - FONSECA, Susana
Co-autor - DELICADO, Ana
Co-autor - ROWLAND, Jussara
Co-autor - NUNES DE ALMEIDA, Ana
Co-autor - SCHMIDT, Lusa
É reconhecido pela comunidade científica que as alterações climáticas terão, como uma das suas consequências mais visíveis, a ocorrência com maior frequência e intensidade de eventos climáticos extremos. Estes eventos poderão, em muitos casos, resultar em desastres ou catástrofes de dimensão significativa, cujos impactos se farão sentir de forma mais intensa sobre os grupos mais vulneráveis, entre eles as crianças. No caso de catástrofe, as crianças são um dos grupos mais vulneráveis. As suas características especificas em termos físicos, emocionais/psicológicos e educacionais, associadas a fatores como a idade, o género, as condições de saúde, o acesso a recursos, o ambiente construído em que vivem ou as redes de sociabilidade, colocam-nas habitualmente numa situação de grande dependência e vulnerabilidade. Isto mesmo é reconhecido pela agência das Nações Unidas encarregue de trabalhar com as crianças – a UNICEF – que assumiu recentemente a necessidade de reforçar o seu trabalho e intervenção sobre o tema das alterações climáticas, por o considerar como uma das grandes ameaças aos direitos das crianças no presente e, em particular, no futuro. Neste contexto, esta comunicação apresenta dois objetivos. Por um lado debater até que ponto as alterações climáticas são uma nova problemática que merece reflexão na área da relação entre as crianças e as catástrofes. Introduz novos desafios em termos dos riscos que coloca ao contexto das crianças, ou estamos apenas perante mudanças em termos de regularidade e intensidade de riscos já bem conhecidos ou trabalhados? Por outro, identificar as principais estratégias de comunicação sobre o tema com as crianças, pondo em relevo o papel que lhes é destinado neste trabalho. As crianças são vistas como um agente passivo que essencialmente recebe informação, ou é-lhes dado espaço para fazerem ouvir a sua voz e participarem ativamente em todo o processo? Os resultados a apresentar estão integrados no projeto de investigação CUIDAR – Culturas de resiliência à catástrofe entre crianças e jovens, financiado pelo programa Horizon 2020, que está a ser desenvolvido no ICS-Ulisboa,em parceria com o Reino Unido, Espanha, Itália e Grécia. Na recolha da informação foram e estão a ser usados vários métodos, entre eles, análise bibliográfica e de conteúdo de programas direcionados a crianças, entrevistas a representantes de instituições com intervenção no tema e um estudo piloto realizado numa escola em Lisboa, através do qual se põe em relevo as capacidades de envolvimento das crianças na definição dos riscos que os rodeiam e de como agir perante eles.
COM0125 - ClimAdaPT.Local - Resultados preliminares de um inquerito alargado
ComunicaoAutor - GUERRA, Joo
Co-autor - FERREIRA, Jos (ICS-ULisboa)
Co-autor - CORREIA, Augusta (ICS-ULisboa)
Co-autor - VALENTE, Susana (ICS-ULisboa)
Co-autor - ALVES, Adriana (Faculdade de Ciências-ULisboa)
Co-autor - GREGóRIO, Vera (Instituto de Ciências Sociais - UL)
Nas últimas décadas as Alterações Climáticas têm ganho uma visibilidade crescente em torno de um debate que, apesar de transversal, não está isento de insuficiências e ambiguidades. Se está garantida a quasi unanimidade em torno da relevância do problema, para governantes e governados há uma miríade de outros problemas quotidianos que desviam esforços e implicam, frequentemente, uma exiguidade de resposta que adia uma ação institucional e socialmente eficaz. Alicerçada a sua atividade na proximidade dos cidadãos e dos problemas, a partir do lugar mediador que desempenham entre sociedade civil, setor privado e governo central, os municípios apresentam-se como atores estratégicos fundamentais no esforço de adaptação das comunidades locais que, a mal ou a bem, acabará por realizar-se. Com estes pressupostos, o projeto ClimAdaPT.Local tem como objetivo iniciar um processo contínuo de elaboração de Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) e a sua integração nas ferramentas de planeamento municipal. Pretende-se alcançar este objetivo pela capacitação do corpo técnico municipal, pela consciencialização dos atores locais e pelo desenvolvimento de ferramentas e produtos que facilitem a elaboração e implementação das EMAAC nos municípios participantes no projeto e, no futuro, nos demais municípios portugueses. O projeto é coordenado pelo grupo de investigação Climate Change, Impacts, Adaptation and Modelling (CCIAM) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e conta com a parceria de diversas entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios), nomeadamente: CEDRU, WE CONSULTANTS, QUERCUS, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Aveiro, ICETA/CIBIO-Açores, Câmara Municipal de Cascais, Câmara Municipal de Almada, Câmara Municipal de Sintra e cCHANGE. Centrando-se, muito particularmente, nos resultados de alguns inquéritos aplicados no âmbito do projeto (avaliação on-going) aos vários grupos de intervenientes (técnicos autárquicos, decisores políticos, stakeholders mais relevantes auscultados nos 26 municípios incluídos, esta apresentação irá descrever algumas das principais conclusões iniciais de um conjunto de inquéritos que, desde o início, procuraram, acompanhar o desenrolar de atividades.
COM0167 - Mudanças climáticas – que peso têm nas preocupações dos actores sociais?
ComunicaoAutor - CARVALHO, Maria Manuela Madureira
Co-autor - CASANOVA, Jos Lus
A ausência de reflexão aprofundada e consequente sobre o devir da industrialização gerou consequências inesperadas e perversas para as sociedades contemporâneas. Com a investigação empírica que realizámos pretende-se alimentar essa reflexão inspirando-nos no princípio defendido por Barbara Adam que refere a premência da introdução nos estudos sobre ambiente e sustentabilidade dos contributos de uma Sociologia do tempo e do futuro. Analisar o centramento das pessoas no ‘curto’ versus ‘longo prazo’ permite avaliar em que medida a preocupação com o futuro, e em particular com os efeitos das mudanças climáticas, integra as orientações culturais dos indivíduos, e se estas acompanham ou não as agendas institucionais. A investigação baseia-se num questionário lançado em Lisboa com o objectivo de medir essas preocupações, confrontando-as com características sociais, valores e representações dos indivíduos. Os resultados mostram que a preocupação com o futuro longínquo e com as mudanças climáticas tem muito maior peso entre os lisboetas que o centramento no futuro imediato, e o grupo etário revelou-se uma variável particularmente diferenciadora desta opção. Salientam-se outras associações significativas da preocupação com o longo prazo com o gosto pelo planeamento do futuro e com traços que integram uma orientação favorável à sustentabilidade como é o caso da preocupação com o futuro do planeta e da vida na terra, do receio de que os recursos do planeta se esgotem e da disponibilidade para o uso de meios de transporte públicos ou meios de transporte não poluentes. Isto demonstra que existe uma consistência evidente não só entre a relação que as pessoas têm com o tempo e a orientação para a sustentabilidade, mas também entre valorizações e atitudes relativas à sustentabilidade.
COM0407 - Clima em Portugal: das alterações climáticas às percepções sociais
ComunicaoAutor - SCHMIDT, Lusa
Co-autor - ALVES, Adriana (Faculdade de Ciências-ULisboa)
Co-autor - BAIXINHO, Alexandra (Faculdade de Ciências-ULisboa)
Co-autor - MOURATO, Joo (Faculdade de Ciências-ULisboa)
Co-autor - FERRãO, Joo (Faculdade de Ciências-ULisboa)
Co-autor - PENHA-LOPES, Gil (Faculdade de Ciências-ULisboa)
O projeto ClimAdaPT.Local tem por objectivo iniciar em Portugal um processo contínuo de elaboração de Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), capacitando o corpo técnico dos 26 municípios envolvidos e desenvolvendo ferramentas e metodologias que facilitem a elaboração e da implementação das EMAAC. Uma dessas ferramentas, que constitui uma peça inovadora nos processos até agora aplicados na elaboração destas estratégias, consiste no envolvimento dos actores locais. Nesta comunicação apresentamos os resultados (ainda preliminares) dessa que constituiu uma das principais ferramentas de auscultação, envolvimento e participação interativa dos atores locais (stakeholders) no processo de construção da EMAAC nas 26 autarquias abrangidas pelo projecto. Estas foram seleccionadas uma por cada comunidade intermunicipal, o que permitiu abarcar uma grande diversidade geográfica e de contextos socio-económicos e culturais. De forma sumária, os workshops procuraram elencar problemas, predisposições e sugestões para integrar nas EMAAC em processo de elaboração, através de sessões deliberativas alargadas com os principais atores sociais / ‘forças vivas’ das comunidades locais envolvidas. Nas várias mesas de cada uma das 26 sessões efetuadas, um moderador e um relator agilizaram o debate com base num guião estruturado em três eixos fundamentais: (i) Perceções sobre o impacto já sentido, ou não, do fenómeno das Alterações Climáticas no município; (ii) Avaliação das propostas da estratégia delineadas pelos técnicos da autarquia face à viabilidade / inviabilidade das propostas, obstáculos e responsabilidades, sugestões e recomendações; (iii) Visão de futuro: como se articulam no concelho desenvolvimento económico e ambiente num futuro próximo. O manancial de informação recolhida procurou i) obter um quadro de referência global sobre a sensibilidade e perceção das Alterações Climáticas a nível local; ii) complementar a análise de vulnerabilidades efetuada pelos técnicos do município e iii) informar, ajustar e otimizar as estratégias de comunicação locais. Nesta comunicação analisaremos alguns resultados e discutiremos as metodologias de participação aplicadas.
COM0515 - As comunidades agrícolas do antropoceno: mobilização e representações sociais
ComunicaoAutor - MOURATO, Joo (Faculdade de Ciências-ULisboa)
Co-autor - SCHMIDT, Lusa
Co-autor - FERRãO, Joo (Faculdade de Ciências-ULisboa)
Co-autor - CAMARGO, Joo
Co-autor - ALVES, Adriana (Faculdade de Ciências-ULisboa)
Nesta comunicação partimos de duas premissas. A primeira, cientificamente não consensual, é a de que experienciamos hoje uma nova era geológica denominada Antropoceno. Esta está associada ao crescente impacto das atividades humanas na evolução dos ecossistemas do planeta. Ou seja, esta nova era geológica espelha o crescente impacto das atividades antropogénicas - de origem humana -, no ambiente. Contextualmente, das múltiplas dimensões de mudança que o Antropoceno incorpora, as alterações climáticas tem sido uma das principais áreas de investigação com vista a melhor entender quais as implicações ambientais e socioeconómicas desta nova “era dos humanos” como designou Castree (2015). A segunda premissa de trabalho subjacente a esta comunicação é a de que diferentes territórios, atividades e comunidades influenciam e são influenciadas de forma heterogénea pelas alterações climáticas. Por um lado, estas são percecionadas de modo diferente e mais numas comunidades e/ou grupos sociais do que noutras. Por outro lado, certas atividades ligadas a determinadas profissões acabam por ter maior ou menor impacto sobre o próprio fenómeno das alterações climáticas. A análise que nos propomos realizar parte dos workshops de envolvimento de stakeholders do projeto ClimAdaPT.Local. Este projeto tem como principal objectivo a elaboração de estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas abrangendo uma amostra de vinte e seis municípios, um por cada comunidade intermunicipal em Portugal continental e ilhas. Estes workshops tem sido estruturados em torno de uma matriz temática em que são identificados os temas mais relevantes para cada processo de adaptação local. Especificamente a agricultura e a atividade agropecuária são identificadas como temas-chave em vinte um dos vinte seis municípios. Nesta comunicação iremos ensaiar a caracterização do que designamos como as comunidades agrícolas do Antropoceno em Portugal. Em particular, exploramos as actuais dinâmicas de mudança ao nível das suas representações sociais sobre as alterações climáticas, considerando o conjunto de valores, ideias, credos, e práticas partilhadas pelos membros dessas comunidades.
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Mesa: 5 - Conflito, cidadania e participação
Moderador: Anabela CarvalhoDia - 8 julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0153 - Os Conflitos Ambientalistas na Mina de S. Domingos: A Mobilização Contra o Industrial
ComunicaoAutor - CARVALHO MENDES, Nuno Alberto
Co-autor - ALVORADO TEIXEIRA PEREIRA, Vanessa Alexandra
A mina de S. Domingos, no concelho de Mértola, funcionou durante 112 anos (1854-1966), e foi o maior pólo salarial do Baixo Alentejo. No entanto, os ventos da industrialização que a colocaram na vanguarda da Europa não deixaram de seguir a linha de orientação que intersectou as minas da Faixa Piritosa Ibérica: o nascimento destas várias indústrias extractivas serviram os interesses de poderosas companhias mineiras, as quais ao longo de toda a sua existência, lutaram com todos os meios pela máxima rentabilidade da sua produção. Os conflitos ambientalistas decorriam directamente de factores internos, como o próprio exercício da actividade industrial, susceptível de alterar ou destruir um ecossistema que já sustentasse um modo de vida e uma ordem social previamente enraizados. Os principais agentes destes conflitos eram as populações locais, proprietários fundiários, lavradores, e pescadores. Contrariamente aos conflitos laborais, que geograficamente decorriam in situ, geralmente próximo da mina, estes tinham a sua raiz não só nas áreas adjacentes à exploração, como também ao longo do território relacionado e/ou afectado por ela. Neste sentido, o impacto ambiental e a animosidade para com os trabalhos de mineração tinham uma presença mais constante no território. O seu ensaio pretende, logo, averiguar o grau do impacto nas regiões afectadas, analisar como essa destruição do meio ambiente foi entendida e dirigida pelas populações, e perceber como foi interiorizada pelos discursos político e social, identificando quais as representações daí resultantes, ao nível empresarial/industrial e social. É importante tratar os conflitos ambientalistas com acuidade, pois de todo, não devem ser confundidos com conflitos ambientais. Constituem sim uma variante destes últimos, distinguindo-se por uma matriz de intenção e defesa pela conservação dos recursos, para fins de subsistência, sem degenerar necessariamente em movimentos ecologistas. Devem ser qualificados como um fenómeno emergente e exclusivo das sociedades industriais avançadas, que raramente se expressava pela afronta directa das populações. De modo nenhum, se definiam pela nitidez classista que qualificava os conflitos laborais mineiros, embora fossem parte do conflito social. Fundamentalmente, passavam pelo protesto e tomada de posições perante os problemas que surgiam. Além do mais, nem todos os conflitos ambientalistas graves originaram estas movimentações. O protagonista é o industrial, que ocupava um lugar premente na composição dos conflitos: era o potenciador, o gerador e o continuador. O problema deixava de ser apenas o social para ser o social e o económico, e até o ecológico – nunca numa perspectiva de ecologia, mas na senda de reflexão e problematização sobre o que esperar de um território metodicamente destruído pela actividade industrial.
COM0301 - O campo político brasileiro e a questão ambiental: análise do funcionamento da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
ComunicaoAutor - PIMENTEL CORRÊA, Carolina
A temática do desenvolvimento sustentável revela-se cada vez mais constante na agenda política mundial. Os países assumem compromissos em prol da preservação do meio ambiente a partir da ideia de tomada de decisão multilateral, algo que envolve não só um comprometimento frente ao cenário internacional, como também o desenvolvimento de normas jurídicas e políticas públicas que regularizem e contribuam para a questão ambiental dentro de cada circunscrição. No Brasil, o poder Legislativo, em especial a Câmara dos Deputados, desde 2004, mantém uma Comissão Permanente – Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) – que reclama para si as questões e impasses que envolvem este assunto. Tomando por referência o lugar ocupado pela CMADS no campo político brasileiro, a presente pesquisa, ainda em andamento, visa identificar os protagonistas, a estrutura de funcionamento e as lógicas de tomada de posição características da Comissão. Dessa forma, o trabalho configura-se como um estudo de caso, sendo a base metodológica sustentada a partir da análise documental da literatura cinzenta disponibilizada pela CMADS (relatórios anuais, áudios e transcrições de audiências públicas) e de entrevistas semiestruturadas realizadas, em Brasília, com três deputados membros da Comissão. Depois de uma análise exploratória das audiências públicas ocorridas durante dez anos de funcionamento da CMADS (de 2004 a 2014), foi possível perceber que as questões abordadas pela Comissão perpassam uma vasta quantidade de temas – poluição, água, energia, reciclagem, preservação da fauna e da flora, saúde ambiental, governança global, entre outros. A fim de definir e restringir o objeto de estudo, decidiu-se escolher dois temas a serem cuidadosamente observados: a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia e as mudanças no Código Florestal Brasileiro. Portanto, tendo em conta tais temáticas e as especificidades do sistema político e partidário brasileiro, que foi marcado por descontinuidades históricas e, por muitos anos, considerado extremamente frágil e fragmentado, este ensaio, de acordo com a análise desenvolvida até agora e tendo em conta a perspetiva teórica de Pierre Bourdieu, esforça-se por compreender os jogos de poder que ocorrem dentro desse campo político a fim de perceber a génese e a estruturação das tomadas de posição decorrentes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
COM0495 - Ecologia: disputas e controvérsias públicas – Configurações da mobilização política
ComunicaoAutor - DUARTE, Pedro
As transformações ocorridas durante o período da modernidade, aliada à emergência da sociedade civil, contribuem para a renovação do espaço público em Portugal. Esta renovação, é marcada pelo desenvolvimento de uma consciência crítica e prática colectiva, só possível num Estado de direito democrático, onde exista liberdade de expressão e de opinião para debater de forma contraditória e autónoma o «bem comum». Assiste-se a uma alteração das sensibilidades, promovendo um emergente interesse em torno dos «sofrimentos e de compaixões» verificáveis em diferentes formas de manifestação, podendo apresentar olhares diferenciados consoante o quadrante político ou o sentir colectivo relativamente a certos aspectos da vida social. A indignação que se constitui em torno das vítimas, vistas como vulneráveis e como tal carecidas de proteção (em que assenta uma nova categoria social) é denunciada publicamente pelos novos movimentos sociais, originando controvérsias, disputas e conflitos. As controvérsias públicas, que diferentes vocabulários de motivação conduzem os atores a associar-se, em consequência do cruzamento das intenções individuais e colectivas, perseguem um fim comum sujeito a um acordo (umas vezes mais precário, outras vezes menos precário). O tipo de acordo e as modalidades de cooperação da ação, são ingredientes fundamentais para perceber, por um lado qual a gramática política em que se baseiam na generalidade os movimentos associativos, que emergem atualmente apresentando novas práticas sociais enformadas pelos princípios da solidariedade e participação Apresenta-se pois pertinente analisar o papel das organizações (ambientais) da sociedade civil em contraponto com a intervenção do Estado e do Poder Político, em que as primeiras na sua ação de disputa na arena pública estão sujeitas, direta ou indiretamente, a novas formas de regulação no jogo das controvérsias, inerente ao próprio espaço público no âmbito do enquadramento da qualificação do exercício democrático. Apresentam-se algumas reflexões de um estudo em torno das motivações e das denúncias que são levantadas pelos membros que se disponibilizam para militar na causa Ambiental em Portugal.
COM0589 - Estratégia de investigação, organização e enquadramento dos conflitos ambientais em Portugal: o caso da minero metalurgia
ComunicaoAutor - MEIRA, Teresa (Universidade Federal Fluminense)
Co-autor - FERNANDES, Francisco (Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil)
Co-autor - FERNANDES, Lcia (Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa)
Co-autor - BENTO, Sofia (Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa )
Co-autor - SILVA, Lays (Oficina de Ecologia e Sociedade do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
A Oficina de Ecologia e Sociedade do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa iniciaram em 2014 uma cooperação internacional para a organização, mapeamento e enquadramento dos conflitos ambientais contemporâneos em Portugal. Uma primeira etapa do trabalho levou à concretização do mapa Environmental Justice Atlas Portugal, do projeto FP 7 EJOLT (Environmental Justice Organisations, Liabilities and Trade). Abordou-se conflitos acerca dos quais existem registos escritos (provenientes de fontes encontradas na internet) que relatam mobilizações da sociedade civil, organizada e não organizada, e de diversas instituições contra empreendimentos ou medidas que afetam a(s) qualidade(s) de vida e relação(ões) com o território. A definição de conflito ambiental explicita a oposição ou lutas suscitadas pela contaminação de grupos e territórios e pelo sacrifício das populações e do ambiente em nome do desenvolvimento económico, com o comprometimento da sua qualidade de vida, gerado pela diferentes atividades económicas, nas quais se destaca a extração de recursos naturais. Identificação das fontes geradoras de conflitos (atividades e agentes económicos), aos mecanismos de resistência e luta dos grupos afetados (através de instrumentos jurídicos, científicos ou de ação civil) e aos resultados ou consequências destes conflitos. Criou-se uma divisão temática dos conflitos (agricultura, energia, indústria, megaprojetos, mineração, resíduos, gestão do território e outros) que, aliada à relevância conferida à localização geográfica dos casos descritos, permite o mapeamento dos conflitos e coloca em evidência sua distribuição territorial e das atividades que os geram. A metodologia utilizada incluiu: recolha participada de sugestões sobre conflitos e escolha dos conflitos mais relevantes com diversos tipos de atores (ativistas, políticos, jornalistas, académicos, técnicos, membros de movimentos, associações), análise documental sobre os materiais diversos produzidos sobre os conflitos (notícias, trabalhos académicos, blogs, sites). Organizou-se os conflitos pela visibilidade que tiveram em termos de mediatização, criação de novas organizações sociais, tipos de ações desenvolvidas, entre outras. Nesta comunicação serão abordados os conflitos que fazem parte do setor da minero-metalurgia.
COM0670 - POLÍTICA ENERGÉTICA NO BRASIL E EM PORTUGAL: A CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VIOLÊNCIA?
ComunicaoAutor - DE ALMEIDA CORRêA, Simy (UFPA/PARIS13)
Co-autor - MESQUITA DO NASCIMENTO, Sabrina (UFPA/PARIS13)
Co-autor - RAMOS DE CASTRO, Edna Maria (UFPA)
As exigências ambientais globais impõem aos países parâmetros de qualidade e eficiência energética e ambiental semelhantes, como também padrões socioambientais. Entretanto, muitas vezes, as diferenças e/ou particularidades culturais, históricas e ambientais são negligenciadas em detrimento do “padrão global”. A exemplo disso propomos uma análise comparativa entre as políticas energéticas do Brasil e de Portugal. As exigências ambientais da Comissão Europeia estão levando Portugal a mudar sua matriz energética para substituir as usinas térmicas à carvão por fontes de “energia limpa”. Atualmente, há cerca de 11 hidrelétricas em construção ou ampliação e outras seis hidrelétricas sendo construídas por Iberdrola e Endesa. A maior delas é o Aproveitamento Hidrelétrico do Baixo Sabor - AHBS, obra do grupo brasileiro Odebrecht, o projeto associa aproveitamento hidrelétrico e eólico. Tal projeto contemplou a construção de cavernas com sensores para os cem morcegos que foram “desalojados” pela obra, como também a criação de um sistema de choque elétrico para forçar os peixes a seguirem as novas rotas de desova. Tais medidas visam mitigar os graves impactos que a obra impõe, como também desarticular os movimentos sociais que se opõem à construção das barragens no Rio Sabor, considerado o último rio selvagem de Portugal. O projeto também prevê a transferência dos santuários de Santo Antão das Barcas, construído em 1754, e de São Lourenço (de data desconhecida) das áreas que serão inundadas. As duas igrejas serão desmontadas e reconstruídas, para que possam continuar a receber os romeiros que visitam a igreja de Santo Antão anualmente, no mês de setembro, e os que festejam São Lourenço, em agosto. Tal como acontece em Portugal, o Projeto Hidrelétrico de Belo Monte, entre os vários projetos com grandes impactos em andamento no Brasil, concebe a construção de um território de violência. Atualmente são mais de 1500 processos judicializados pelos deslocamentos compulsórios urbanos e rurais, são mais de 9.000 pessoas removidas na área urbana, entre os atingidos estão as populações indígenas das etnias Arara e Juruna. Assim, verificamos um esforço em ter uma visão da natureza a partir de uma consideração moral e, eminentemente, antropocêntrica. Mas as mudanças sociais provocam várias rupturas no paradigma ético, jurídico e sobretudo social da relação homem-natureza. Este trabalho propõe a revisão do conceito de natureza, associada à uma crítica sobre a técnica que está intimamente ligada ao quadro de crise ambiental hoje. Como também nos propomos a discutir o impacto que esses grandes empreendimentos impõem à dinâmica local de povos autóctones e às populações tradicionais de forma violenta, criando territórios de resistência à hegemonia da técnica e do poder econômico.
COM0720 - Acesso, estatuto e influência dos cidadãos em processos de consulta pública: O caso do Programa Nacional de Barragens visto à luz da Análise Crítica de Discurso
ComunicaoAutor - CARVALHO, Anabela (Universidade do Minho-ICS)
Co-autor - PINTO-COELHO, Zara (Universidade do Minho)
Duas décadas após as anunciadas viragens deliberativa (Dryzek, 1994) e argumentativa (Fischer and Forrester, 1993) nos processos de decisão política sobre questões ambientais, as democracias ocidentais parecem permanecer fiéis aos ideais de envolvimento do público e de diálogo com os cidadãos. Apesar de terem sido identificadas múltiplas fragilidades e limitações das ‘tecnologias de participação’ (Powel and Collin, 2009; Braun and Schultz, 2010; Phillips, 2011), mecanismos como júris de cidadãos, conferências de consenso e afins têm gerado muito entusiasmo da parte de instituições políticas e académicos. Os estudos sobre os discursos nesses tipos de fóruns deliberativos (Hausendorf and Bora, 2006; Young, 2010) têm fornecido pistas interessantes sobre a construção das posições e identidades dos participantes, bem como sobre outros aspectos. No entanto, as consultas públicas efectuadas através de pronunciamentos voluntários por parte de cidadãos e entidades auto-selecionados, que são a forma de participação pública mais comum em Portugal e noutros países, não têm sido objecto de análises discursivas aprofundadas. Esta comunicação propõe um quadro analítico para aplicação a práticas discursivas relacionadas com processos de consulta pública. A Análise Crítica de Discurso é utilizada para analisar o acesso, o estatuto e a influência que os cidadãos têm nesses processos. O modelo proposto é aplicado à consulta pública sobre o Plano Nacional de Barragens de Elevado Valor Hidroeléctrico, mostrando-se que o processo foi gerido discursivamente para justificar a decisão de construir dez grandes barragens e rejeitar perspectivas críticas ou visões alternativas do que poderia ser feito. O acesso, estatuto e influência dos cidadãos foram constrangidos através de várias práticas discursivas que (re)produziram relações de poder muito desiguais entre os proponentes do Plano e os indivíduos que participaram na consulta. De forma mais genérica, a comunicação ilustrará o potencial da Análise Crítica de Discurso para analisar as vozes presentes nos processos de consulta pública. Centrando-se nas dimensões argumentativa, interacional e retórica, e na forma como se interligam nesses processos, o modelo proposto é potencialmente aplicável a outros estudos.
Arte, Cultura e Comunicação
Coordenadores:
- Paula Guerra
FL-UP - Claudino Ferreira
CES-UC - Vera Borges
ICS-UL
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Mesa: 1 - Comunicação, média, interactividade e democracia
Moderador: Vera BorgesDia - 6 julho 16h30–18h00 | Hora - | Sala -
COM0456 - Os media e o jornalismo em Portugal sob os efeitos da digitalização e da globalização
ComunicaoAutor - GARCIA, Jos Luis (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)
Enquadrado em mudanças económicas e tecnológicas de grande espectro que acompanharam e estimularam uma mutação estrutural do capitalismo e da economia de mercado no último meio século, as organizações e os actores dos media têm vindo a ser revolvidas nos seus alicerces. Sob os efeitos daquele processo, tem vindo a irromper um contexto de crise da imprensa escrita, mas também outras dinâmicas na informação associadas a novas tendências editoriais e de organização empresarial. O processo de digitalização quebrou o exclusivo da imprensa relativamente à divulgação de informação e permitindo o surgimento de outros estilos de informação, padrões de divulgação e consumo e inclusivamente de fazer "para-jornalístico" e informativo (os chamados modelos participativos e colaborativos, por exemplo). A comunicação que aqui se propõe tem dois objectivos. Por um lado, traçar uma análise sócio-económica das principais linhas de força que têm vindo a afectar o contexto informativo e comunicacional emergente do processo de digitalização e globalização; por outro, descrever e interpretar algumas das implicações do quadro descrito para o panorama dos media em Portugal, incidindo nos novos actores da informação e nos modos de produção e edição.
COM0280 - A resistência africana na imprensa das colónias portuguesas
ComunicaoAutor - DE ATAíDE FONSECA, Isadora
Observar e analisar a imprensa enquanto espaço de resistência das elites africanas ao projecto colonial nos territórios sob domínio português entre 1870 e 1930 é o propósito central desta comunicação. A imprensa africana e um jornalismo de resistência, causas, contestação e reivindicação manifestou-se nas colónias portuguesas africanas entre 1870 e 1930. Nestas décadas, através da actividade jornalística, as elites africanas fizeram da imprensa um espaço de resistência ao projecto e a acção colonial portuguesa nos territórios africanos. Em Angola e Cabo Verde, a imprensa africana manifestou-se entre 1870 e os primeiros anos da década de 1920. Em Moçambique e São Tomé e Príncipe, o jornalismo africano ganhou protagonismo no período republicano e sobreviveu até meados da década de 1930. Na Guiné, não se manifestou a imprensa africana. Tais diferenças explicam-se pelas especificidades sociopolíticas de cada umas das colónias, daí que o estudo apresente uma perspectiva comparada no âmbito do império africano português. No entanto, prevaleceram as similariedades no jornalismo africano nas colónias portuguesas. No centro da agenda da imprensa africana, a exigência de igualdade de direitos entre africanos e europeus; a reivindicação de melhorias nas condições de vida da população africana; o tema da independência das colónias e a crítica do colonialismo e do seu programa. No caso da África Portuguesa, observa-se que o imperialismo colonial provocou o despertar da consciência nacional entre os povos africanos e o desejo de soberania, o que levou as elites africanas a apropriarem-se da imprensa e do jornalismo para resistirem ao programa colonial. Assim, também nas colónias portuguesas em África, a situação das elites nativas conjugada às ideias liberais, às novas tecnologias de impressão e ao desenvolvimento do capitalismo, foram elementos decisivos na emergência das ‘comunidades imaginadas’, uma etapa essencial nos processos de modernização. Em síntese, esta comunicação irá discutir o papel desempenhado pela ‘intelligentsia’ africana, através da imprensa, na resistência ao colonialismo português entre o final do século XIX e princípio do século XX.
COM0134 - COMUNICAÇÃO, DEMOCRACIA E OPINIÃO PÚBLICA EM TERRITÓRIOS VIRTUAIS
ComunicaoAutor - SPENILLO, Giuseppa
No presente trabalho apresentam-se e discutem-se alguns dados trazidos de pesquisa em curso sobre as condições atuais de exercício da comunicação e da democracia, bem como da formação da opinião pública em sociedades marcadas pela presença e usos de esferas digitais e territórios virtuais. A pesquisa visa contribuir de modo científico com o aprofundamento das democracias contemporâneas ao identificar, sistematizar e analisar práticas sociais de debates e de formação da opinião pública nos meios digitais de circulação de informação e comunicação. Para tal, problematiza-se a comunicação, enquanto elemento das democracias contemporâneas, tomando sua dimensão digital como lócus de investigação, ou seja, os novos territórios virtuais que se desenham a partir da expansão dos acessos à internet. Quais mecanismos são acionados ou construídos para habilitar o indivíduo contemporâneo a praticar comunicação e criatividade nos territórios virtuais? Quais habitus culturais são transportados dos territórios físicos para os virtuais e quais novos habitus surgem da experiência no virtual? Como se forma a opinião pública nas esferas digitais? Quais alterações se desenham, a partir dos territórios virtuais, para o exercício e o aprofundamento da democracia? Nesse sentido, objetiva-se revelar os usos das redes virtuais de relacionamentos e, a partir deles, o estágio de democratização das relações sociais para o debate e a formação de opiniões [conforme Habermas, 2003; Elias, 2006; Bourdieu, 2011] sobre temas latentes nas esferas públicas contemporâneas, quais sejam: orientação sexual; etnicidade/nacionalidade; gênero; diferenças geracionais; diferenças religiosas; participação política. Para o enfrentamento de tais questões, desenvolve-se um estudo sistemático de acompanhamento de 40 sítios de internet, em que se tratam das questões acima e nos quais haja espaços para comentários dos internautas: 10 sítios jornalísticos; 10 sítios de entidades promotoras de direitos humanos e de cidadania; 10 sítios de ações de resistência civil, 10 sítios de posição conservadora. Parte-se de uma abordagem configuracional e sociogenesiológica [Elias, 1998] com vistas a produzir interpretações contextualizadas e interculturais [Santos, 2010] sobre a circulação e formação de opiniões nas esferas digitais. Como instrumentos de coleta e análise de dados são usados os softwares PSPP e MAXQDA.
COM0127 - Memória e Imaginário: a Persistência da TV na Vida Pessoal e Social
ComunicaoAutor - ARRUDA, Jos Pedro
A forma como as pessoas recordam programas, cenas ou personagens de TV surge invariavelmente através de associações a momentos, lugares ou histórias de vida que permanecem na memória individual. Ao falarem de televisão, é frequente as pessoas evocarem momentos marcantes da sua vivência, aos quais a TV surge associada. Da mesma forma, há marcos da história da TV, ou momentos particularmente marcantes, que têm o efeito de mnemónica para situações biográficas concretas. Para além de momentos ou datas específicas, as memórias televisivas surgem frequentemente associadas a práticas sociais que caracterizavam uma época histórica ou um período biográfico, muitas vezes motivadas pela própria TV. A persistência da TV na memória individual e coletiva deve-se, por isso, a muito mais que aos conteúdos em si. Todas as práticas, emoções e relacionamentos sociais que se vão construindo durante os períodos de visualização são fundamentais para conferir relevo à presença da TV na vida das pessoas. As memórias atribuídas à TV não se restringem à prática de ver televisão per se, mas a um modo específico de fazê-lo, envolvendo partilha e divertimento em grupo. Os eventos históricos, particularmente para quem os acompanhou em direto pela TV, constituem também marcos significativos no imaginário dos espectadores. Estas ilações derivam de um trabalho empírico realizado no âmbito da Tese de Doutoramento em Sociologia intitulada “A Televisão em Ação: o processo comunicacional mediado como elemento estruturante de mundos coletivos”, apresentada à Universidade de Coimbra. Através dos dados etnográficos recolhidos em duas localidades portuguesas, procurar-se-á demonstrar a relevância de não nos cingirmos apenas ao presente para entender o significado da TV na vida das pessoas, como faz, por exemplo, a audimetria. Por um lado, porque as imagens de choque e as situações mais trágicas têm um elevado potencial de ficar gravadas na memória e afetar emocionalmente as pessoas. Por outro lado, porque também é verdade que o imaginário projetado pela TV tem ainda outros efeitos, muito mais estruturantes, duradouros e positivos, relacionados com práticas coletivas de socialização. O caráter partilhado e coletivo do imaginário projetado pela TV não implica, evidentemente, que todas as pessoas se relacionem com ele da mesma forma, mas pelo menos estabelece uma plataforma comum para o entendimento ou para a discordância. Hoje em dia, com a progressiva fragmentação dos conteúdos, tanto pela difusão das novas tecnologias como pelo drástico aumento do número de canais à disposição dos públicos, torna-se cada vez mais difícil erigir um imaginário ‘geracional’ ou amplamente compartilhado. No entanto, embora aparentemente a sociedade se encaminhe para uma individualização do gosto e das mentalidades, ainda há temas e práticas associados à TV que podem contribuir para a construção de espaços partilhados.
COM0081 - Lugares reterritorializados de discussão política: há uma twittosfera em Portugal?
ComunicaoAutor - BARRIGA, Antnia do Carmo
Propomo-nos fazer uma apresentação da análise (já realizada e em curso) sobre a utilização do Twitter para o debate político em Portugal. Temos vindo a tentar perceber em que novos territórios se discute (e onde está) o poder e a política, explorando estes lugares reterritorializados, de que são exemplo as redes sociais. Na abordagem ao Twitter - lugar onde se atravessam outros media e flui informação e debate político, onde coabitam atores vários, também ligados ao político e ao jornalístico- temos procurado entender que utilizações lhes estão a dar os atores que protagonizam, em Portugal, a discussão política no espaço público. As novas ferramentas trazidas pela Web 2.0, ao potenciarem a interatividade e a partilha, constituem-se em novas formas de utilizar a palavra e atribuir sentido, contornando as limitações impostas pela arquitetura da rede (como a utilização de apenas 140 carateres). Então, importa saber se as estas novas formas de comunicar correspondem novos conteúdos e novos atores, constituindo-se a rede de microbloging numa verdadeira “contra-esfera pública” ou, ao invés, é mais um veículo para a reprodução do discurso dos media mainstream. Confrontar-nos-emos com (mais) uma (nova) “comunidade interpretativa”? E que espaço há para participação dos (outros) cidadãos? São questões que se relacionam, pois, com as inquietações recorrentes da democraticidade do espaço público e do pluralismo e diversidade nos media. Ao nível teórico, é vasta a literatura que discute o papel da Internet na esfera pública e proliferam, de facto, as perspetivas situadas entre o “encantamento” e a “descrença” ou, como refere Correia (2014:80), marcadas pela divisão teórica entre “euforia cibernética” e “distopia digital”. Em nosso entender, é tão errado entender as redes sociais como a nova esfera pública universal, o prometido admirável café novo quanto ignorar as suas potencialidades para a participação política; vê-las como uma irremediável ameaça às liberdades individuais quanto aceitá-las acriticamente. Na análise efetuada, tornou-se necessário, ao nível metodológico, ensaiar procedimentos capazes de captar o sentido dos discursos e das interações que ocorrem nesses territórios e contextos tão específicos, dado que as técnicas tradicionais (ou a utilização tradicional de algumas técnicas) se revelam inapropriadas para analisar o fluxo, a velocidade de circulação da informação e as interações que ocorrem nessa rede social. E a torna-se imperioso continuar a refletir sobre os limites desses procedimentos, colocando-os em discussão e em diálogo com outras possibilidades. Este é, portanto, também um dos objetivos da comunicação agora proposta.
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Mesa: 2 - Identidades, práticas artísticas e pós-colonialismo
Moderador: Gil FeshDia - 6 julho 16h30–18h00 | Hora - | Sala -
COM0598 - Deambulando por trilhos da Orquestra Geração – contornos sociológicos sobre trajetórias de vida dos atores sociais até á emergência de novas disposições e variações indviduais
ComunicaoAutor - TEIXEIRA, Rute (FLUP)
Na pretensão da Orquestra Geração enquanto projeto de mobilidade social (Lopes, 2000), de qualificação do tecido e da prática cultural (Silva,2003), de desenvolvimento integrado e de envolvimento da população, é imperativo o contributo dos teóricos da sociologia nas áreas da cultura, da educação, das disposições e variações individuais. Para o efeito, será primordial salientar as transformações ocorridas nas Sociedades Ocidentais nas últimas décadas do século XX, uma vez que apresentam marcas simbólico-ideológicas pautadas por uma sociedade onde a arte passa a ter um papel fundamental na gestão e negociação de sociabilidades e políticas públicas, nas quais a música se destaca enquanto instrumento de democratização cultural, de mudança social e de requalificação da cena cultural. Incontornável a pertinência da Orquestra Geração enquanto projeto da comunidade de música, na qual existe a possibilidade de que os atores, quando envolvidos e comprometidos na colaboração das práticas musicais, alcançarão transformações pessoais e sociais que terão grande impacto sobre suas vidas (DeNora, 2000; Dillon, 2006). Neste estudo procuraremos aprofundar os formatos através dos quais os participantes concebem ou (re) constroem novos trilhos de atuação nas diferentes esferas socioeconómicas; e a forma como concebem os seus papéis atuais e futuros, no reino da música e da sociedade, após o término da sua participação ativa numa comunidade, a Orquestra (Wenger, 2006; Green, 2008; Bowman, 2009). Incontornável será a referência ao conceito de Habitus (Bourdieu,1979), isto porque as sociedades são constituídas por múltiplos e heterogéneos universos, campos e contextos de socialização e interação. Será nosso interesse mergulhar na teoria que Lahire (2005) desenvolve, em torno do conceito de ator plural, isto porque, o património disposicional de cada individuo é fundado em elementos heterogéneos de forças desiguais, coexistindo na mesma pessoa distintas disposições, resultantes dos diferentes contextos de socialização (família, escola, trabalho). A pertinência da teoria de Lahire (2005) na análise das trajetórias de vida dos jovens que terminaram o seu percurso musical na Orquestra passa pela conceptualização das variações individuais como resultantes da interação entre a pluralidade de disposições incorporadas e combinatórias sempre diferentes e por isso “únicas”. Contudo, este estudo só será verdadeiramente sustentável se debatermos analiticamente as potencialidades do Estado Português em torno dos novos desafios, no que respeita às políticas públicas, relativos ao sistema de avaliação dos processos de (re) socialização dos agentes sociais envolvidos em Projetos como a Orquestra Geração.
COM0512 - Cantar em coro: instituições e vidas singulares dos coralistas
ComunicaoAutor - LIMA, Maria Joo
A prática de cantar em conjunto, entendida aqui como atividade amadora não inserida em contextos escolares, religiosos ou profissionais, tem vindo a ser perspetivada como ‘prática social’, ‘participação cultural ativa’, ‘atividade voluntária’, ‘arte intermédia’ e ‘prática cultural expressiva’. Seguindo a proposta de âmbito epistemológico, teórico e metodológico de modos de relação com a cultura pretendem-se explorar aqui as relações sociais que se estabelecem entre os indivíduos (coralistas) e as instituições no âmbito das quais se realiza a prática coral (os coros). A partir de dois inquéritos sobre as quais é possível extrair informação referente aos coros amadores em Portugal e coralistas, e articulando metodologias quantitativas e qualitativas, esta comunicação explora o contexto institucional da prática coral amadora em Portugal, apresenta as tipologias de agrupamentos corais a que se chegou através da análise multivariada dos dados e explora as motivações, constrangimentos e impactos da prática coral nas vidas singulares dos coralistas.
COM0445 - Bárbara Virgínia, cineasta precursora e artista, de Portugal para o Brasil
ComunicaoAutor - SEQUEIROS, Paula
Co-autor - SEQUEIRA, Lusa
Co-autor - SEQUEIROS, Paula
Luísa Sequeira, produtora cultural, jornalista e realizadora, trata especialmente as mulheres na cultura portuguesa, lu lusequeira@hotmail.com; Paula Sequeiros, investigadora pós-doc com o Centro de Estudos Sociais da U.C., investigadora associada do Instituto de Sociologia da U.P., paulasequeiros@ces.uc.pt. Bárbara Virgínia (1923-2015) é o nome artístico da primeira realizadora do cinema português, em 1946 a única realizadora no primeiro festival de Cannes, ao lado de Leitão de Barros, autor do épico nacionalista “Camões” que a tal a incentivou. Falecida recentemente em São Paulo, inicia na adolescência uma atividade multifacetada em concorridos recitais de poesia, que João Villaret positivamente destaca, na escrita para revistas e de livros - onde se incluem prescrições de etiqueta feminina para o convívio na classe média - programas de rádio, gravação de canções, atuação e escrita de guiões fílmicos, até à escrita de uma peça sobre António Nobre recusada pelo SNI. Os seus dois filmes apresentam algumas opções estéticas ousadas. Nascida em família desafogada que lhe proporciona educação artística, com passagens por Angola e Moçambique, acaba por emigrar e permanecer no Brasil onde constitui família própria, longe da desaprovação dos demais parentes quanto a papéis de género nos palcos ou à expressão de ideias avançadas no início da vida, e longe ainda dos demais constrangimentos da sociedade portuguesa de então. Após uma feérica carreira como "diseuse" de poesia pelo Brasil, abandona progressivamente a vida artística e centra-se nas atividades da família, acrescida de uma filha nascida aos 52 anos, mantendo ativa uma rede de relações culturais e sociais no contexto brasileiro. Partimos da análise de entrevistas e registos fílmicos testemunhais, de recortes de imprensa próprios e de uma fã, da leitura dos seus escritos e do que resta dos seus filmes, de um quadro teórico cruzando os contextos sociais e políticos da produção cultural nos dois países e relevando as questões de género, tudo na primeira metade do século, e ainda do "work in progress" de uma curta biográfica de Luísa Sequeira sobre Bárbara Virgínia. De uma perspetiva crítica apresentar-se-ão resultados preliminares da construção de uma biografia, ainda desconhecida, com os seus aspetos contraditórios privados e artísticos, discutindo o ético, o estético e o social.
COM0140 - “Alentejo que és nossa terra”: o território na relação entre a forma cultural “Cante” e a entidade cultural “Alentejo”
ComunicaoAutor - CABEÇA, Snia Moreira
Co-autor - SANTOS, Jos Rodrigues dos
Nenhuma outra prática musical de Portugal se refere geograficamente de forma tão premente a um território (cultural, social, político) como o Cante ao Alentejo. O Cante é o “Cante Alentejano”; o Alentejo, o ponto de referência. Estejam os cantadores no Alentejo, na Margem Sul do Tejo ou em Toronto, a forma cultural Cante mobiliza mecanismos de produção duma identidade cultural que é ser alentejano e tem raízes territoriais. Grupos criados fora do espaço abstrato que os geógrafos denominam “Alentejo”, chamam a si o título de “alentejanos”, referindo as suas práticas a um espaço próprio, um território. Em sentido inverso, ser alentejano é ser portador (num sentido lato) duma forma de cantar original – o Cante – cuja performance, estilo e repertório, contêm marcadores de identidade cultural. Esta constatação impõe uma reflexão acerca dos modos de produção das formas culturais e da sua relação com as entidades culturais fundadas numa identidade territorial, que por seu turno reforçam. A dupla que apenas heuristicamente convém distinguir, forma cultural e território próprio, comporta um elemento distintivo em relação a outras entidades do mesmo ecossistema. Na realidade, os modos de produção das formas culturais colocam atores em movimento que, com os recursos que possuem e em estreita relação com o meio em que são geradas (tendo em conta o ecossistema cultural), produzem variantes locais da forma cultural concordantes com os seus critérios e objetivos (de acordo com o que entendem “que pertence” ou “deve ser”). Os materiais culturais que conferem a estrutura a uma forma cultural, mobilizados pelos praticantes nas suas relações sociais para criar variações locais, indiciam a existência dum processo homólogo entre a produção ou emergência de formas culturais e a produção ou emergência de entidades culturais que se referem a uma territorialidade. Também nos processos de produção das entidades culturais territorializadas, a criação de um espaço próprio é realizado através de um processo de diferenciação em relação às demais entidades que pertencem ao mesmo ecossistema cultural e de reprodução dessas mesmas diferenças a partir da mobilização dos recursos culturais ao seu alcance (ideias, práticas, objetos materiais) para os combinar numa modalidade original. Assim sendo, é a nossa hipótese que na esfera cultural, um mesmo modo de produção rege tanto a dinâmica de práticas particulares que constituem formas culturais como o Cante Alentejano, como a emergência das entidades socioculturais cuja existência vem a ser postulada como o “Alentejo”. Pretendemos, pois, através do processo de constituição de territórios culturais, compreender a relação entre a forma cultural “Cante” e a entidade cultural “Alentejo”.
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Mesa: 3 - Jornalismo, comunicação e redes
Moderador: José Luís GarciaDia - 7 Julho 09h00–10h30 | Hora - | Sala -
COM0533 - Pirataria Digital em Portugal
ComunicaoAutor - VIEIRA, Jorge
Esta investigação sociológica analisou as modalidades de consumo e partilha em rede não autorizada de ficheiros digitais que, em grande medida, é classificado como pirataria, revelando um conflito latente entre práticas dos utilizadores e discursos das instituições. Centrado nos utilizadores comuns e nos consumos para usos privados e sem fins comerciais, tomou-se este fenómeno de circulação informal de cultura enquanto duplamente propulsor e reflexo de transformações contemporâneas no campo dos media, quer das modalidades de mediação, acesso e distribuição em rede de bens culturais e informacionais, bem como dos papéis e práticas dos consumidores e utilizadores de internet. A estratégia empírica, ancorada à realidade nacional, mobilizou um método misto explanatório e sequencial, desdobrado numa primeira abordagem longitudinal (2003-2013), mais extensiva e um nível de análise macro, recorrendo a uma série de seis inquéritos presenciais representativos da realidade portuguesa e um inquérito online (2014). Estes dados quantitativos foram de seguida enquadrados e complementados com técnicas de cariz mais qualitativo no terreno, tais como, a observação, quer online, quer offline, conversas informais e entrevistas a utilizadores de internet jovens e jovens-adultos. Revelou-se que a chamada pirataria digital em rede constitui um dos principais formatos de mediação, acesso e distribuição a recursos culturais e simbólicos na contemporaneidade, estando estes consumos informais não autorizados mesclados sincreticamente e de forma não problemática, mas sim normalizada, no quotidiano, a par com os consumos autorizados.
COM0511 - A construção social da imagem do outro na imprensa regional: os refugiados no discurso da imprensa regional da Guarda
ComunicaoAutor - OLIVEIRA, Nelson Clemente Santos Dias Oliveira
Co-autor - BARBOSA, Maria Herminia Nunes
Co-autor - NEVES, Maria Paula C. Martins
Co-autor - RIBEIRO, Maria Del Carmen Arau
Co-autor - CAMPOS, Lusa M. L. Queiroz de
Diversas investigações sobre os media têm coincidido na tese de que a vida social está para lá daquilo que se pode experienciar diretamente, pelo que os indivíduos estão dependentes dos media para atribuir sentido à realidade que, não raramente, lhes chega de forma descontextualizada. O “outro”, cuja versão mais recente se materializou na categoria heterogénea dos refugiados do Médio Oriente que têm aportado a Europa, não constitui uma exceção. Neste texto, sem quaisquer pretensões de representatividade nem de generalização, procurou-se examinar o conteúdo e o estilo dos textos sobre os refugiados publicados durante 2015 nos principais jornais de informação geral sediados na região da Guarda, assumindo que as representações simbólicas patentes nas narrativas dos media são determinantes na perceção subjetiva da realidade social que os indivíduos constroem no seu quotidiano.
COM0386 - Jornalismo cultural online. O caso da Artecapital e do espaço Transboavista
ComunicaoAutor - DUARTE MARTINHO, Teresa
Co-autor - DUARTE MARTINHO, Teresa
O jornalismo cultural detém um lastro antigo em Portugal e manifesta sinais de conversão perante as possibilidades geradas pelos meios digitais, desde logo em termos de disponibilidade de espaço. Uma ilustração deste processo encontra-se na revista Artecapital, fundada em 2006, dedicada à arte contemporânea, com especial foco para as artes visuais. Ao dar continuidade a publicações congéneres em suporte papel, coloca-se como potencial lugar de informação e reflexão em torno de várias temáticas que atravessam o campo cultural nacional e internacional. O jornalismo cultural online, em forma de revista electrónica sobre arte contemporânea, representa o objecto da nossa comunicação e do nosso estudo. Começamos por enquadrar a Artecapital no projecto Transboavista VPF Art Edifício, localizado em Lisboa, contendo espaços expositivos, galerias de arte e espaço para residências artísticas. O Transboavista VPF Art Edifício autoapresenta-se como “uma iniciativa individual do seu proprietário”, e atribui-se “um ambiente internacional”. Situado num território da cidade em processo de gentrificação (Cais do Sodré/Rua de S. Paulo), o Transboavista denota uma reivindicação de autonomia, uma afirmação de não exclusiva dependência do apoios públicos e um lugar desafogado. A concentração de atributos pouco vulgares nas predominantes lógicas de funcionamento das entidades culturais e artísticas reforça o interesse deste objecto de estudo. Algumas interrogações orientadoras da nossa abordagem, baseada em análise documental, realização de entrevistas, observação participante: Com que recursos se produz uma publicação como a Artecapital e qual o peso do seu custo no orçamento do Transboavista VPF Art Edifício? Que articulação existe entre as linhas organizadoras da publicação Artecapital, por um lado, e a racionalidade própria do projecto mais abrangente em que se insere, por outro? Não tendo o Transboavista um carácter panfletário, de que forma a sua publicação ‘oficial’ cumpre uma função organizadora e agregadora? Em que medida pode encontrar-se na revista Artecapital um canal de expressão pública da produção intelectual, favorecido pela inexistência de limitações de espaço no meio digital? De que modo se observam, nesta publicação específica, as características do jornalismo online (hipertextualidade; interactividade; multimédia; atualização; memória); Que margem se antevê para o jornalista enquanto curador, ao intervir como editor das informações, contextualizando-as e interpretando-as?
COM0357 - Media e território(s): notas sobre a cartografia da cobertura noticiosa em Portugal
ComunicaoAutor - LIMA, Marta
As disparidades territoriais constituem-se como um dos traços mais acentuados da sociedade portuguesa. Tais desigualdades tornam-se particularmente notórias quando tentamos cartografar a cobertura informativa dos meios de comunicação social portugueses, a qual tende a privilegiar os grandes centros urbanos, com destaque para Lisboa e Porto, em detrimento de outras zonas do país, sobretudo as localizadas no interior. É precisamente sobre esta questão que assenta a comunicação aqui apresentada, ao longo da qual procuraremos refletir sobre os contextos que servem como pano de fundo às notícias apresentadas pelos media portugueses, com base numa investigação no âmbito da qual procurámos descortinar e analisar as principais especificidades do universo mediático português na atualidade. Partindo da análise da estrutura e do conteúdo dos espaços noticiosos de horário nobre da RTP1, SIC e TVI, bem como das edições do Correio da Manhã, Jornal de Notícias e Público, lançámos um olhar atento sobre um conjunto de variáveis analíticas, com destaque para os temas que pautam a atualidade informativa, o tipo de notícias apresentadas, as fontes de informação, os géneros jornalísticos e os contextos mais visados pela agenda mediática. Ao longo desta comunicação procuraremos refletir sobre a importância que Lisboa assume enquanto contexto noticioso, estabelecendo uma análise comparativa com outros locais do país, bem como identificar as especificidades das notícias que visam cada uma das sete regiões portuguesas – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira. Estará esta desigual cobertura noticiosa relacionada com a maior concentração populacional nos grandes centros urbanos, o que aumenta a probabilidade de ocorrência de acontecimentos passíveis de se tornarem notícia e concorre para um acréscimo substancial no volume de audiências? Será esta uma consequência dos custos inerentes à informação local, fruto da concentração das redações noticiosas nos grandes centros, sobretudo em Lisboa? Ou ficará a dever-se à existência de uma lógica centralista, que consolida a capital como centro do poder? Tentaremos dar resposta a estas e outras questões, suscitando o debate sobre os motivos que poderão explicar as especificidades da cartografia informativa nacional.
COM0102 - A ‘conquista da praça’ de Paris. O caso do Brasil como país convidado de honra no Salão do Livro de Paris (1998 e 2015)
ComunicaoAutor - DE SOUZA MUNIZ JúNIOR, Jos
Co-autor - VILLARINO PARDO, M. Carmen
Os mercados nacionais do livro encontram-se, atualmente, em um alto grau de interdependência, conformando um fenômeno a que se tem chamado de globalização editorial (Sapiro, 2009). Um dos indícios objetivos de tal fenômeno é a importância crescente das feiras e salões internacionais do livro para as decisões de editores e agentes literários, e também para a elaboração de políticas de entidades nacionais para a difusão internacional das respectivas literaturas. Não por acaso, tais eventos têm atraído atenção da imprensa (nomeadamente na especializada e nos suplementos de cultura) e passaram a ser objeto de interesse visível de pesquisadores nos âmbitos da sociologia, da antropologia e dos estudos sobre literatura e tradução. O Brasil é um dos países que têm participado com frequência em grandes feiras, buscando não apenas firmar sua identidade no exterior através da produção literária e cultural, mas também aumentar o volume de negócios internacionais do seu mercado editorial. Além da presença ordinária de agentes do espaço editorial brasileiro nessas feiras ano a ano (em stands individuais ou coletivos, nomeadamente a partir do programa Brazilian Publishers, em 2008), são dignas de atenção suas participações como país convidado de honra desses eventos. Algumas de suas recentes presenças nessa condição incluem, dentre outras, as feiras do livro de Bogotá, Frankfurt, Bolonha e Paris. O país que ocupa tal espaço tem a oportunidade de projetar sua visibilidade em um programa amplo de eventos que, via de regra, dão maior foco à produção editorial e literária dos países e línguas considerados centrais em termos de fluxos destes mercados. Neste trabalho, analisamos comparativamente a participação do Brasil como país convidado de honra num desses eventos – que adota a forma de salão e não de feira –, o Salão do Livro de Paris, em 1998 e 2015. Pretendemos conhecer que imagens do Brasil e da produção literária brasileira foram produzidas nessas ocasiões, considerando-se que a França, embora tenha perdido parte de sua hegemonia cultural, segue sendo uma ‘praça central’ para a produção intelectual latino-americana (e não apenas). Detemo-nos, para isso, em algumas variáveis que permitem comparar tais participações: o papel desempenhado pelos agentes públicos, setoriais e privados envolvidos na organização; o tipo de programas, atividades e temas que estiveram atrelados a tais participações; e a composição da comitiva brasileira em cada caso. A metodologia empregada inclui um estado da questão sobre o tema; consulta da documentação pública pertinente e da cobertura da imprensa brasileira sobre tais participações; e um breve estudo para mostrar o perfil sociobiográfico dos/as autores/as que compuseram a comitiva nas duas ocasiões, e que permita uma abordagem de tipo qualitativo e quantitativo.
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Mesa: 4 - Organizações, artes, práticas culturais e desenvolvimento
Moderador: Pedro QuintelaDia - 7 Julho 09h00–10h30 | Hora - | Sala -
COM0618 - Cultura e arte na cidade contemporânea: pesquisa etnográfica da cidade do Porto no período 2005-2015
ComunicaoAutor - ROCHA DA CRUZ, Fernando Manuel (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
Co-autor - TEIXEIRA LOPES, Joo Miguel (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)
A sociedade contemporânea vem elegendo a cultura e a arte como experiências públicas de fruição individual ou coletiva, sem, contudo, contribuir para experiências enriquecedoras de sociabilidade. As praças com seus jardins foram substituídas por “espaços multiusos”. A reunião de amigos, conhecidos e vizinhança foram substituídas por experiências mediáticas quer com a instalação de telas gigantes pelos organizadores de megaeventos, quer pela utilização de equipamentos tecnológicos de usos pessoal, como telemóveis, câmaras fotográficas ou de filmar... Estar presente em eventos públicos independentemente do seu cariz político, económico, social, religioso ou desportivo é o objetivo da “sociedade do espetáculo”. Por outro lado, a concentração de Ateliês de Arte com destaque para a Rua Miguel Bombarda e o surgimento de novos empreendimentos de restaurantes, snacks e bares na Rua das Flores, para além da concentração de bares que aliam conceitos de arte e cultura nas Ruas Cândido dos Reis e Galerias de Paris, todas elas na cidade do Porto, é explicada numa cidade que pretende local, mas também global. A estes, junta-se a proliferação de hostels e hotéis de quatro e cinco estrelas em prédios que se degradaram nas últimas décadas. Desse modo, partindo da renovação urbana e do processo de gentrificação do centro da cidade do Porto, em Portugal, é nosso objetivo refletir sobre o planeamento da cultura e da arte nos últimos dez anos nos espaços públicos da referida cidade, tendo por base a pesquisa etnográfica realizada e o discurso mediático de entidades públicas e privadas na promoção da cidade. Entendemos que a política urbana tem sido promovida com o objetivo de aumentar o turismo na cidade, com a promoção de uma oferta pública e privada, para o que tem contribuído o crescimento de indústrias criativas, as quais se constituem como conceito que reúne atividades económicas com atividades culturais e artísticas, tendo em vista a maximização do lucro. A Câmara Municipal do Porto tem exercido um papel relevante nesse crescimento tendo, contudo, o estilo e forma de gestão influência, quer na oferta cultural e artística, quer nos resultados obtidos.
COM0604 - As políticas de acesso aos museus nacionais: atuações institucionais, motivações, expetativas e práticas dos públicos seniores
ComunicaoAutor - MOURA PEREIRA, Teresa (ISCTE-IUL)
Co-autor - NEVES, Jos Soares
A tendência, relativamente recente, do sector museológico para favorecer a relação com o público em detrimento de uma gestão virada para as funções de pesquisa e conservação tem eco, a partir dos anos 70 do século XX, na função comunicação e integra-se na políticas públicas de democratização do acesso à cultura. Numa altura em que o envelhecimento da população é visto como uma das características demográficas mais marcantes do século XXI - trazendo consigo uma série de desafios de ordem social, política e económica, especialmente marcantes em Portugal, um dos países mais envelhecidos da Europa – de que modo estas alterações significativas da estrutura social portuguesa têm reflexo na sua realidade museológica, nomeadamente por parte das políticas públicas da cultura? E em concreto, quais são os modos de relação dos públicos seniores com os museus nacionais, cujas funções primordiais são, precisamente, o fomento da democratização cultural, a promoção da pessoa, o desenvolvimento da sociedade e a facultação do acesso regular ao público? Inserindo-nos numa linha de pesquisa sobre museus e públicos seniores, pretendemos, assim, identificar os objetivos e avaliar o impacto das políticas de acesso aos museus nacionais nos públicos seniores - nomeadamente o desconto para visitantes com idade igual ou superior a 65 anos. Assim como entender as relações entre uma política pública cujo objetivo passa pela democratização do acesso aos museus (pomos como hipóteses a massificação ou a repetição) e uma categoria específica de público que, teoricamente, se predispõe a aceitar essa mesma oferta. Para tal, recorreremos à análise de fontes secundárias, programáticas e legislativas (políticas públicas para a cultura e especificamente para os seniores), e administrativas (estatísticas dos museus nacionais sob tutela da Direção-Geral do Património Cultural), assim como à recolha de informação através de uma metodologia que articula observação e entrevistas semi-diretivas a funcionários dos museus nacionais, por um lado, e a visitantes seniores de modo a identificar as suas motivações, expectativas e frequência, por outro. Utilizaremos o Museu Nacional de Arte Antiga como caso de estudo, o museu sob tutela da Direção-Geral do Património Cultural com maior número de visitantes seniores nacionais nos últimos dez anos (na ordem dos 50 mil). De resto, as variações significativas ocorridas durante esse período sugerem hipóteses para a avaliação das motivações do público sénior, nomeadamente por via das exposições temporárias, o que revela também a pertinência de uma análise das atividades desenvolvidas por este museu.
COM0521 - A avaliação do desempenho na gestão dos museus da Rede Portuguesa de Museus
ComunicaoAutor - SANTOS, Jorge (ISCTE-IUL)
Co-autor - NEVES, Jos Soares
Nas sociedades atuais, num contexto de globalização da cultura e dos meios de informação e comunicação, os museus, enquanto instituições culturais de elevada complexidade organizacional e especificidade devido às múltiplas funções que desempenham, têm vindo a verificar a enorme importância que as questões da qualificação podem assumir na sua atividade. O acompanhamento da qualificação dos museus passa pela monitorização e a avaliação do desempenho das suas missões, utilizando-se para tal instrumentos de medição como os sistemas de indicadores, quantitativos e qualitativos, de modo a responder adequadamente aos novos desafios que se colocam às políticas públicas e à gestão dos museus. Nas sociedades contemporâneas, a resposta por parte da instituição museu passa pela necessária reavaliação e adoção de novas estratégias no sentido de dar resposta às exigências que vão sendo colocadas pelo ambiente que a rodeia de forma a manter a sua relevância perante objetivos e necessidades em constante mudança. O importante papel que os museus desempenham a nível cultural, social e económico, se tem conduzido ao reforço da sua notoriedade e aumento do número de visitantes, tem apontado também para uma maior escrutínio e exigência por parte das entidades que os apoiam e suportam. Exige-se aos museus que apresentem resultados e palavras como eficiência e eficácia andam na ordem do dia. Nesse sentido, a avaliação dos impactos culturais, sociais e económicos ganha importância, para mais num contexto de forte contenção do financiamento público. Perante as transformações que se têm vindo a operar na sociedade portuguesa, com incidência a nível cultural e, em particular, no sector dos museus, as questões relacionadas com a sua gestão e qualificação vêm mobilizando crescente interesse, participação, debate e estudo entre os profissionais dos museus e a comunidade académica. Apesar disso são ainda escassos os estudos a nível nacional, principalmente de cariz sociológico, que abordam as questões da qualificação na perspetiva dos indicadores de desempenho. Embora amiúde se aluda à relevância destes sistemas, muitas das pesquisas realizadas neste âmbito apresentam um enfoque mais deslocado para as formas de organização e os modelos de gestão. Perante tal facto, procura-se nesta comunicação avançar alguns aspetos que permitam trazer respostas a questões como: que modelos de gestão existem nos museus integrados na Rede Portuguesa de Museus e de que maneira se articula com a monitorização do cumprimento das suas funções e dos seus objetivos; identificar e caracterizar os sistemas de indicadores de desempenho (quantitativos e qualitativos) eventualmente existentes nos museus e as condições da sua implementação. Para tal, a informação empírica utilizada provém de um inquérito por questionário realizado através de plataforma especializada online direcionado aos diretores dos 142 Museus da Rede.
COM0472 - “Como um romance”: nascimento e atribulações da biblioteca moderna em Braga
ComunicaoAutor - SEQUEIROS, Paula
Co-autor - SEQUEIROS, Paula
Paula Sequeiros, investigadora pós-doc com o Centro de Estudos Sociais da U.C., investigadora associada do Instituto de Sociologia da U.P., paulasequeiros@ces.uc.pt. Em Portugal, a biblioteca pública é instituída pelo poder liberal a partir dos finais do séc. 19, como particular coadjuvante do “sistema instrutivo”. Na Europa, a criação da biblioteca moderna foi uma realidade histórica e socialmente conformada pela normalização das línguas nacionais e pela introdução de sistemas nacionais de ensino, uma e outra ligadas à proclamação de identidades nacionais e das fronteiras redesenhadas. Um processo de crescente industrialização, de base colonial, e a montagem do aparelho de Estado burguês completa o cenário. No campo cultural, destacam-se uma forte atividade da imprensa periódica e a produção do romance, do incremento da literacia e do público leitor. O estudo do caso da conflituosa criação e morosa consolidação da Biblioteca Pública de Braga (1841), onde se inclui a análise da biografia e teoria profissional do seu bibliotecário primeiro, encerra interessante capacidade explicativa sobre as relações de poder em torno da propriedade, produção e formação intelectuais que moldaram a nova instituição, nomeadamente entre o Estado e a Igreja Católica. Esta capacidade explicativa estende-se ainda às visões e ações de grupos sociais diversos quanto à finalidade e utilidade da biblioteca pública, particularmente da parte da pequena burguesia da cidade de Braga e ainda do intelectual público então em formação. A abordagem utilizada nesta pesquisa, permitindo ultrapassar a ideia disseminada de que a biblioteca moderna se formou por um mero ato legislativo e administrativo, pretende dar um contributo à história e aos estudos culturais focados nesta instituição e nos serviços culturais prestados pela leitura pública.
COM0454 - Tudo o que vem à rede… O trabalho cooperativo entre organizações no domínio das artes performativas
ComunicaoAutor - BRITO CORREIA, Andr
Co-autor - FERREIRA, Claudino (FE/CES-Universidade de Coimbra)
Co-autor - ABREU, Paula (FE/CES-Universidade de Coimbra)
No universo das artes, a par de vários outros domínios da vida social, é notória a popularidade crescente de práticas e discursos que apontam para as vantagens da organização da atividade em redes de cooperação estruturadas e formalizadas. No entanto, apesar das virtudes reconhecidas do trabalho em rede, é importante não perder de vista que, em múltiplos setores, este tipo de cooperação traz consigo desafios e dilemas complexos. Além disso, as condições financeiras, organizacionais e políticas sob as quais se sustentam os processos colaborativos em rede determinam também potencialidades e constrangimentos variáveis. A presente comunicação aborda esta problemática a partir de um estudo sobre a 5 Sentidos, rede de programação cultural que integrou, na sua formação original, cinco organizações que operam privilegiadamente no campo das artes performativas: o Centro Cultural Vila Flor (Guimarães), o Teatro Municipal da Guarda, o Teatro Municipal Maria Matos (Lisboa), o Teatro Virgínia (Torres Novas) e o Teatro Viriato (Viseu). A pesquisa combinou instrumentos de análise quantitativa e qualitativa, privilegiando estes últimos. Além de análise documental e estatística, realizaram-se entrevistas a um extenso conjunto de intervenientes no processo de formação e funcionamento da rede. O estudo abordou os principais domínios que a experiência de trabalho em rede implica: a definição de um programa de ação comum e a sua articulação tensa com os objetivos programáticos específicos de cada Teatro; os modos de articulação programática e organizacional entre Teatros com características, dimensões e inserções territoriais distintas; a gestão dos recursos financeiros para a rede, obtidos no âmbito do QREN; as virtudes, os dilemas e as tensões do trabalho cooperativo, nos planos artístico, técnico, organizacional, financeiro, estratégico; os resultados alcançados pela cooperação em rede; as perceções dos atores envolvidos no processo, desde os diretores e programadores artísticos, aos profissionais dos Teatros, aos técnicos das agências financiadoras, aos artistas mobilizados pela programação em rede. A comunicação percorre esses domínios, discutindo as potencialidades, os dilemas e as tensões que emergem desta experiência de cooperação interinstitucional. Recorrendo aos resultados do estudo, reflete sobre o papel que a cooperação em rede pode desempenhar atualmente em dois planos: no desenvolvimento do trabalho das instituições artísticas e no modo como estas respondem aos desafios programáticos, organizacionais e financeiros que enfrentam atualmente; nos processos de criação, produção, difusão e consumo culturais que, de forma mais ampla, estruturam a esfera cultural tanto à escala local, como à escala regional e nacional.
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Mesa: 5 - Culturas musicais contemporâneas, memórias, património e vivências
Moderador: Pedro NunesDia - 7 Julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0775 - Culturas musicais urbanas contemporâneas, memórias e património: considerações a propósito da constituição de um arquivo do punk em Portugal
ComunicaoAutor - GUERRA, Paula (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)
Co-autor - QUINTELA, Pedro
Co-autor - OLIVEIRA, Ana
Co-autor - MOREIRA, Tnia (KISMIF)
Nos últimos anos, tem-se vindo a assistir a um crescente interesse por parte das ciências sociais na análise de diferentes manifestações da cultura popular urbana contemporânea, com destaque para a música. É neste quadro que têm surgido um vasto conjunto de práticas e atividades de cariz patrimonial e arquivÃstico, desenvolvida dentro e sobretudo fora de um contexto académico ou institucional, de um modo do-it-yourself (DIY). No caso do punk, porventura a mais emblemática das culturas DIY, houve nos últimos anos um notório aumento da exposição e consumo de objetos relacionados com a história do punk e dos seus principais protagonistas (bandas, salas de concertos, editoras, fanzines, etc.), que está patente numa proliferação de exposições, edições e publicações, que tem sido acompanhada pelo despertar do interesse da academia e de algumas instituições culturais interessadas em analisar e preservar este tipo de produção underground, numa curiosa aproximação a alguns dos sistemas de consagração que caraterizam os mundos da arte mais mainstream. Nesta comunicação propõe-se uma análise destes processos, discutindo o seu significado e os desafios que colocam aos cientistas sociais envolvidos na recolha, preservação e análise deste tipo de produções culturais. Ilustram-se empiricamente algumas destas reflexões a partir do processo de constituição, desenvolvimento e dinamização de um arquivo punk em Portugal, desenvolvido no âmbito do projeto de investigação Keep it Simple, Make it Fast.
COM0462 - EU NÃO NASCI NO SAMBA, MAS O SAMBA NASCEU EM MIM O QUE DIZER DA CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE?
ComunicaoAutor - SILVA, Gabriela Tavares Candido da
Co-autor - NASCIMENTO, Giovane do
RESUMO O texto pretende relacionar temas tais como identidade, representação cultural e subjetividade como os contextos de criação do samba e de sua simbologia. É importante notar, para não fugir ao óbvio, que este trabalho não busca resolver certas querelas antigas relacionadas aos samba, afinal, sua solução estaria em franca contradição com o próprio propósito do trabalho, que é o de interrogar-se sobre um fenômeno cultural que por mais que se tentem definir ele teimosamente insiste em se reinventar. A identificação que temos com uma determinada cultura e sua representação social ou política, entre outras categorias, por vezes nos remonta a reflexões sobre as noções de pertencimento, de afetividade e de práticas coletivas, conduzindo-nos a um jogo constante ora de distinção, ora de afinidade. Nesse sentido, podemos nos perguntar por que nos identificamos com uma determinada expressão cultural? E, por conseguinte, por que ao “escolhermos” determinadas expressões culturais estamos automaticamente nos abstendo de outras tantas expressões culturais? E, finalmente, será mesmo que podemos falar em escolhas? E esta seria resultante de um processo de decisão consciente, premeditada e calculada das nossas ações? Ou podemos pensar que existem outros atributos que interferem nesse processo de adesão? Essas são algumas das questões levantadas nesse trabalho. E, para fins de nossos interesses, procuraremos conduzi-las tomando o samba como nosso mote. O trecho da música É corpo, é alma, é religião (CRUZ; ROGÉ; NETO; 2014) diz muito do que estamos preocupados em trabalhar nesse artigo. Um sentimento de descoberta por algo novo, que conversa com as percepções de mundo e as necessidades mais implícitas, que pode nos dizer que ela só é exemplificada nos versos dessa canção nos apresentando um claro exemplo de um processo de identificação e pertencimento. Sobre uma identificação (NIXON, 1997) que só acontece no e pelo contato. Numa espécie de vivência prática. Por outro lado, podemos também dizer que a identidade do samba só existe a partir de outras identidades. Tudo aquilo que não existe no samba, que não faz parte de seus símbolos, rituais e que não dialoga com seu significante serve para defini-lo. Em outras palavras, a identidade, por assim dizer nasce da diferença. SILVA, Gabriela Tavares Candido da Estudante de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Cognição e Linguagem E-mail: gabrielatcandido@gmail.com NASCIMENTO, Giovane do Professor do Programa de Pós Graduação em Cognição e Linguagem E-mail: giovanedonascimento@gmail.com
COM0449 - O fado, hoje: os desafios dos números
ComunicaoAutor - GONçALVES, Ana
Hoje em dia, o fado é visto não somente como um género musical assaz divulgado, mas também como um bem patrimonial do país e da cidade de Lisboa. Por inerência do renovado interesse que aparenta suscitar ― que, por exemplo, terá levado ao acréscimo da produção científica que lhe é dedicada — aguardar-se-ia talvez uma melhor monitorização da situação atual do género. Paradoxalmente, verifica-se uma certa desfocagem das entidades oficiais no que respeita à produção e divulgação de dados quantitativos relacionados com a prática fadista. Com efeito, a par do que ocorre com outras áreas da cultura, é fácil constatar a relativa dispersão e insuficiência de elementos numéricos a seu respeito. É necessário um esforço prévio de perambulação por diferentes entidades fornecedoras de informação estatística para se conseguir uma coleção de dados minimamente aceitável. Não deixa de ser menos problemático que, a partir do coligido, não se consiga avaliar e medir a evolução mais recente do género, na medida em que as sequências temporais são, com frequência, abruptamente interrompidas, tão-pouco se possam estabelecer comparações entre dados de diferentes proveniências, por total ausência de definições e classificações padronizadas, e ainda menos se possa observar sem distorção uma realidade que aparenta ser mais multifacetada do que os indicadores vulgarmente abrangidos. Ora, sendo claramente vital um uso criterioso desses números, ainda assim vale a pena verificar o que acrescentam. Em suma, nesta comunicação, propõe-se fazer o ponto da situação sobre a informação estatística que é oficialmente produzida sobre o fado e, em simultâneo, aprofundar o exame crítico da mesma.
COM0440 - Entre dilemas e oportunidades: a produção plural do rock teresinense no século XXI
ComunicaoAutor - MENESES ALVES, Thiago
Inserido no contexto mais amplo de um projeto de doutoramento, o presente paper tem por objetivo discutir a produção de um segmento do rock autoral da cidade brasileira de Teresina no século XXI a partir da organização de um catálogo dos projetos musicais que compõem este grupo. Se, por um lado, as mudanças estruturais recentes verificadas no âmbito da produção, mediação e consumo da música colocam em xeque a centralidade do modelo de geração de lucro a partir da venda de fonogramas em suportes materiais (o long play, o compact disc, dentre outros), por outro lado, abrem uma série de oportunidades para contextos mais à margem dos grandes centros culturais e grandes circuitos comerciais. Neste cenário, à primeira vista, favorável, aparecem novos dilemas em torno de tópicos como a sustentabilidade financeira das empreitadas em meio a uma cultura da “gratuidade”, além da dificuldade de alcance tendo em vista o contexto abundante e ultra segmentado da produção musical contemporânea. A despeito destes complexos desafios, fatores como (1) a produção vasta e plural, além do (2) êxito de alguns destes projetos musicais, permitem afirmar que é particularmente frutífero o momento em que se encontra a produção roqueira de Teresina. No que diz respeito ao primeiro fator, foram catalogados 128 projetos musicais, ativos ou extintos, com produções fonográficas autorais, organizados em cinco grandes grupos: “rock regional”, “rock-pop”, “rock vintage”, “indie rock” e “outros”. No que diz respeito ao segundo fator, foi destacada a circulação de vários artistas oriundos daquele contexto em diversas instâncias de legitimação de abrangência nacional e, em alguns casos excepcionais, internacional (sites e publicações especializadas, programas de TV e rádio, dentre outros).
COM0071 - Rumo a uma etnografia da música contemporânea
ComunicaoAutor - FESCH, Gil
O presente artigo avança com uma discussão preliminar acerca dos fundamentos teóricos que servem de base a um projeto de investigação em curso. Para tal, desvelar-se-á a estratégia de aproximação ao objeto de estudo — o Remix Ensemble Casa da Música —, oferecendo, assim, um quadro de análise que permita dar passos rumo a um retrato do subcampo da música contemporânea portuguesa, que possibilite uma leitura crítica da tão propalada crise da nova música. Desenreda-se a exposição em torno de quatro eixos fundamentais: 1) breve problematização da evolução histórica da sociologia da música; 2) esboço de modelo teórico, assente numa proposta de diálogo entre conceitos-chave (campo e mundo artístico); 3) revisão (sumaríssima) de literatura específica e papel da etnografia; e 4) problemática e objetivos específicos.
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Mesa: 6 - Criatividade, meios artísticos e políticas públicas
Moderador: Teresa Duarte MartinhoDia - 7 Julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0776 - Meios criativos e cenas musicais: uma proposta de espacialização da arte e da música nos espaços urbanos
ComunicaoAutor - OLIVEIRA, Ana
Co-autor - GUERRA, Paula (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)
Co-autor - COSTA, Pedro (Universidade de Évora)
Os ambientes urbanos sempre foram determinantes para o desenvolvimento de práticas artísticas e dinâmicas criativas. As práticas artísticas e criativas são (e sempre foram) espacialmente desiguais, sendo fortemente determinadas do ponto de vista territorial. Tal ganha particular relevância no âmbito do que Allen Scott designa como "capitalismo cognitivo-cultural", e da forma como o conhecimento simbólico é cada vez mais central nos contextos globais contemporâneos de funcionamento das economias e sociedades. Por outro lado, os mecanismos de participação através do trabalho artístico com as comunidades têm alimentado nos últimos anos uma corrente em termos de práticas de desenvolvimento local e de planeamento territorial. Paralelamente, assiste-se a um crescente interesse das ciências sociais pela relação entre as artes, a criatividade e a inovação social, evidenciando-se o papel fundamental que as actividades culturais desempenham na criação de metodologias e estratégias de colaboração e no reforço da participação, mas também na criação de determinadas imagens de cidade. Nesse sentido, focando-nos na música e nas redes de relações entre os músicos e entre estes e os diferentes agentes do meio, propomos uma reflexão sobre a relação entre território(s), música e criatividade, explorando conceitos como os de cenas e ambientes criativos urbanos, e tentando descortinar a espacialidade(s) e as condições territoriais das práticas culturais e criativas. A análise da espacialidade das práticas musicais e criativas; o estudo das condições territoriais para o surgimento de cenas underground e DIY; a exploração das cartografias de cenas musicais e das indústrias criativas nas cidades e regiões; a análise dos meios criativos e as intersecções entre as diversas cenas nas cidades; o exame das estratégias de performatividade e liminaridade na cidade e sua reflexão nas identidades e imagem da cidade; ou o estudo das possibilidades de resistência, acção e transformação na (e da) cidade, através intervenção artística e artivista, são alguns dos aspectos sobre os quais nos propomos reflectir.
COM0525 - Economia e cidade criativa: é possível aplicar o conceito à cidade de Brasília?
ComunicaoAutor - BELMINO FREITAS, Lucas
Esse trabalho integra o trabalho que que estou realizando em meu curso de doutorado. O objetivo dessa comunicação é debater o conceito de cidade criativa e analisar a possibilidade de aplicação desse conceito em uma análise sobre a cidade de Brasília. Realizarei nessa comunicação um debate sobre economia criativa, analisando a pertinência do conceito e o seu história. Posteriormente, será discutido o conceito de cidade criativa, e, por fim, uma discussão sobre a economia criativa na cidade de brasília. O tema da produção simbólica é um assunto de grande interesse acadêmico e público. O debate sobre a produção cultural foi realizado por muitos autores das ciências sociais. Contemporaneamente, a discussão sobre a esfera cultural tem adquirido cada vez mais relevância. O objetivo do trabalho é debater o entrelaçamento entre cultura e economia e, a partir da análise do objeto empírico, compreender como o conjunto desses dois conceitos é experimentado no contexto urbano. A pesquisa se concentra na análise da economia criativa em Brasília. As transformações culturais geradas pelo avanço tecnológico e por alterações na produção e circulação de bens simbólicos não são decorrentes, exclusivamente, das transformações nas formas de produção econômica. A intensificação da urbanização implica em alterações no modo de experimentação da cultura. A rápida urbanização na América Latina , gerou uma oferta de bens simbólicos muito diversificada. A concepção de cidades criativas é recente. Ela é oriunda do debate sobre a econômica criativa, mas está focalizada no contexto municipal. A noção de cidade criativa surge a partir da década de 1980 e reconhece o papel relevante que as indústrias criativas e as atividades culturais desempenham no contexto urbano. O próprio conceito foi fomentado pela UNESCO, com a criação da Rede de Cidades Criativas. Esse conceito orientou práticas de diversas instituições governamentais, norteando os planos de desenvolvimento local de diversas cidades no mundo inteiro,
COM0339 - I´ll Follow the Sun: Atracção e Retenção da Classe Criativa no Algarve
ComunicaoAutor - CRUZ, Ana Rita
Co-autor - MARQUES, Joo Filipe (CIEO - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve)
Co-autor - COSTA, Pedro (Universidade de Évora)
O Algarve é o caso típico de uma região que, nas últimas décadas, com a aposta no turismo beneficiou de um forte crescimento económico. Actualmente, é um destino turístico reconhecido em todo o mundo pelo sol, praias e paisagens costeiras. Mas é também uma região cuja economia ficou refém desta trajectória de sucesso devido à grande sazonalidade do seu produto turístico e ao facto de a maior parte dos recursos ser canalizada para este domínio, dificultando o desenvolvimento e a consolidação de actividades complementares. Nos últimos anos, a mobilidade geográfica do capital humano e da classe criativa tem vindo a ganhar destaque nos estudos regionais. De uma forma geral, acredita-se que o crescimento económico dos territórios está intimamente ligado à sua capacidade de atracção e de retenção de profissionais qualificados que animam o fluxo de inovação e as dinâmicas económicas. Um dos aspectos mais discutidos são os factores territoriais de atracção da classe criativa. Estes, são normalmente categorizados como factores hard - as oportunidades de trabalho ou o ciclo de vida - e factores soft - a qualidade de vida ou a oferta cultural e de lazer - e devem ser tidos em consideração na definição das estratégias de desenvolvimento regional. É neste enquadramento que se situa esta comunicação. Por um lado, pretende reflectir sobre as possibilidades de diversificação da actividade turística da região através da implementação de dinâmicas culturais e criativas que venham trazer valor acrescentado à experiência turística mas também incrementar a qualidade de vida dos residentes. Por outro lado, ambiciona dar a conhecer os factores que contribuíram para atrair a classe criativa que vive e trabalha no Algarve e até que ponto a actividade e as infra-estruturas turísticas contribuíram para essa atracção. Na primeira parte da comunicação discute-se a relação das dinâmicas criativas com o crescimento económico dos territórios e os factores de atracção da classe criativa. A segunda parte centra-se na atracção e retenção de talento no Algarve da perspectiva dos membros da classe criativa que actualmente habitam e trabalham na região. Privilegiando um nível micro analítico, a comunicação baseia-se numa análise de conteúdo a entrevistas em profundidade com enfoque biográfico a membros dos diferentes subgrupos da classe criativa (núcleo criativo, profissionais criativos, profissionais das artes e da cultura), naturais de outros locais mas que se estabeleceram no Algarve. Da análise ressalta que os factores soft são efectivamente mais importantes do que os factores hard, sendo o Clima, Sol e Luz e a Tolerância os factores mais sublinhados pelos entrevistados. O Mercado de Trabalho (factor hard) é também referenciado embora com menor importância. Os resultados evidenciam os principais factores que influenciam a presença da classe criativa num destino turístico com as características do Algarve.
COM0288 - A obscuridade do trabalho na “agenda” criativa em Portugal
ComunicaoAutor - QUINTELA, Pedro
No início do século XXI o debate em torno do potencial das indústrias culturais e criativas e, mais recentemente, da economia criativa globalizou-se, originando importantes alterações nalguns dos fundamentos das políticas públicas contemporâneas. Em particular na Europa, têm sido realizados diversos estudos com o propósito de mapear e definir estratégias de desenvolvimento do setor cultural e criativo a diferentes escalas territoriais. Portugal não tem estado à margem destes processos, tendo o debate em torno do “potencial criativo” do país, das suas cidades e regiões obtido uma grande visibilidade na última década, tanto no plano técnico-científico, como sobretudo no plano político, ao despoletar a realização uma série de estudos, projetos, instrumentos e medidas de política pública. No entanto, constata-se que a análise das questões do trabalho manteve-se, em larga medida, ausente da generalidade dos estudos, discussões e estratégias orientadas para o desenvolvimento do setor cultural e criativo. A preponderância de abordagens de cariz essencialmente macroeconómico, mas também uma crescente retórica de matriz neoliberal que informa muitos destes discursos, documentos e instrumentos de política pública, ajuda certamente a explicar que a análise dos contornos, condições e modalidades específicas em que se desenvolve o chamado “trabalho criativo” permaneça como um tema de investigação ainda relativamente pouco estudado, tanto no plano internacional como, sobretudo, nacional. Nesta comunicação, proponho um enquadramento do processo de disseminação desta nova retórica em torno das indústrias culturais e criativas em Portugal, procurando compreender os seus principais contornos e refletir acerca dos seus principais impactos do ponto de vista das políticas públicas. Focando em particular o domínio do trabalho no setor, abordarei a necessidade de um olhar mais atento e informado acerca da realidade do mercado laboral português. Finalmente, procurarei ilustrar algumas destas preocupações a partir do trabalho de investigação que tenho vindo a realizar sobre a realidade dos designers de comunicação em Portugal, mobilizando dados recolhidos através de entrevistas com profissionais de diferentes gerações e a trabalhar em diferentes domínios, da observação direta de diferentes contextos e atividades relacionadas com esta área e ainda de um inquérito online.
COM0111 - Gratuitidade e democratização do acesso a museus nacionais
ComunicaoAutor - NEVES, Jos Soares
Co-autor - SANTOS, Jorge (ISCTE-IUL)
Co-autor - MOURA PEREIRA, Teresa (ISCTE-IUL)
A democratização do acesso à cultura (cultivada), de que os museus de arte são um expoente maior, é uma das orientações com maior espessura temporal, constitutiva da matriz da intervenção pública na cultura, e que se mantêm como referencial, ora mais associada à massificação do acesso, ora com um cunho de luta contra as desigualdades sociais. Uma das medidas desde cedo postas em prática tem a ver com as implicações das desigualdades económicas e traduziu-se em procurar evitar que o preço do acesso constituísse um obstáculo à participação cultural por parte das categorias sociais mais desfavorecidas, reduzindo ou mesmo anulando o preço, com aplicação parcial ou universal. Situando-nos no plano dos museus nacionais, esta orientação, e esta medida em especial, tem vindo a ser posta em prática por vários governos nacionais, embora em modalidades variáveis ao longo do tempo, e tem igualmente sido objeto de inúmeros estudos, em diversas áreas disciplinares, e de recorrentes debates científicos e profissionais com reflexos no espaço público. No aprofundamento da problemática da gratuitidade do acesso a sociologia tem sido uma área muito ativa, desde logo com o inquérito realizado na década de 1960 por Bourdieu e Darbel, coincidente com o período em que os museus foram chamados em vários fora a redirecionar a sua principal atenção das coleções para o público, a abrirem-se a todos os públicos, e em que ficaram patente os efeitos, porventura mais poderosos, de fatores como o capital cultural. Também em Portugal esta medida de política pública tem sido posta em prática, embora também em modalidades diferenciadas, também tem motivado acesos debates entre os profissionais com reflexos no espaço público, mas tem faltado a componente da pesquisa e, no que aqui interessa, pesquisa na área da sociologia. Na linha das abordagens sociológicas sobre a gratuitidade e os seus efeitos no acesso aos museus, nesta comunicação avançamos alguns elementos que permitem trazer respostas a questões tais como: que políticas, que orientações, que medidas vigoram nesta matéria? Quais as práticas e quais os posicionamentos dos visitantes relativamente à gratuitidade? Quais os grupos sociais que dela mais e menos beneficiam? Para tal recorremos a instrumentos analíticos como os perfis sociais dos públicos, a localização geográfica das instituições museais e a origem geográfica dos visitantes. A informação empírica utilizada é o Estudo de Públicos de Museus Nacionais. Trata-se de um Estudo promovido pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC), tendo como parceiro científico uma equipa do CIES-IUL. O trabalho de campo decorreu ao longo de 2015 e o principal instrumento de recolha de informação foi um inquérito por questionário em plataforma informática a uma amostra do universo constituído pelos visitantes, nacionais e estrangeiros, com 15 e mais anos.
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Mesa: 7 - Festivalização da cultura e recomposições musicais contemporâneas
Moderador: Ricardo CamposDia - 7 Julho 16h30 – 18h00 | Hora - | Sala -
COM0780 - Festivais de música e contemporaneidade portuguesa: uma peça em três atos
ComunicaoAutor - GUERRA, Paula (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)
Co-autor - SANTOS SILVA, Augusto (Faculdade de Economia da Universidade do Porto)
A importância dos concertos musicais é por demais reveladora de toda a matriz de plasticidade musical ao nível estético, artístico, emocional. Assim, consideramos que a (re)tradução científica da fruição musical só pode ser completa por um percurso observacional dos seus actos permitindo ir para além da previsibilidade dos inquéritos por questionário acerca dos gostos, frequências e práticas musicais. A observação sistemática - e sua inscrição num diário de campo – de três festivais de Verão (Optimus Alive, Primavera Sound e Paredes de Coura) durante a última década, assumir-se-á como o corpus de análise desta comunicação. Estaremos próximos, aqui, de um novo tipo de relação para com a música – assim, para além das posturas ortodoxas da música como obra de arte a ser admirada e enquanto actividade colectiva transmissora de identidades, estes palcos musicais – que apelidamos de totais porque propiciam criação, mediação e fruição musical – são plenos observatórios de práticas e valores artísticos, culturais e juvenis no tocante ao Portugal contemporâneo. E isto é particularmente importante ao nos situarmos na esfera do “cosmopolitismo estético?? contemporâneo. Este cosmopolitismo refere-se a uma capacidade estética e a um prazer afetivo na experiência e navegação da diferença cultural através do consumo e da participação em fluxos culturais. Indubitavelmente, os festivais de música têm vindo a permitir essa vivência cosmopolita de forma acelerada e contundente face a outros contextos de experienciação musical e artística em Portugal.
COM0408 - O jogo das identidades urbanas com uma banda sonora
ComunicaoAutor - OLIVEIRA, Ana
A reflexão e a problematização em torno da temática da identidade cultural tem vindo a despertar o interesse de diversos autores no âmbito de diferentes ciências sociais, como a sociologia, a antropologia, a psicologia ou a história. Sendo vários os ângulos a partir dos quais pode ser perspectivada, interessa-nos aqui explorar as identidades culturais na sua articulação com a dimensão espacial e, mais concretamente, com o espaço urbano, atendendo ao carácter dinâmico das primeiras e ao facto de serem reconfiguradas num constante jogo entre permanência e mudança onde, num contexto como o actual, marcado pelos intensos processos de globalização, intervêm também cada vez mais as complexas ligações entre o local e o global. Partindo de uma das obras de referência da sociologia portuguesa em torno das dimensões sociais da identidade cultural – Sociedade de Bairro: dinâmicas sociais da identidade cultural, da autoria de António Firmino da Costa –, e assumindo a música como uma forma cultural de extrema relevância na construção das identidades, individuais e colectivas, propomos uma reflexão que procura articular alguns dos principais contributos da abordagem centrada no bairro de Alfama com o conceito de cenas musicais, considerando trabalhos como os de Will Straw, Andy Bennett e Richard Peterson, entre outros autores. Procurar-se-á, assim, evidenciar as potencialidades de uma perspectiva que tem sido muito utilizada no domínio das mais recentes investigações sobre os diversos mundos da música, precisamente pela sua capacidade de leitura do espaço e da sociedade urbana contemporânea. Equacionada como forma de tradução das complexas ligações entre identidade cultural, espaço urbano e música, a mobilização do conceito de cena surge como uma perspectiva de análise sobejamente interessante para uma melhor compreensão da importância da música para a construção de identidades colectivas e também para a criação de determinadas imagens de cidade, dando conta das relações entre cultura, interacção e território. Paralelamente, através do conceito de cena, não só é possível perspectivar a construção da identidade cultural na sua relação com o espaço, como é realçada a interligação de diferentes protagonistas nesse processo.
COM0317 - Tribos Urbanas Black e a Radiografia das Metrópoles- Humanizando Humanidade?
ComunicaoAutor - LINDOLFO FILHO, Joo
Esta comunicação traz questões significativas de espaços recônditos da cidade de São Paulo, com suas particularidades, conflitos, tensões e ações imediatas propostas pelos jovens, lideranças locais, porque organizados. Observamos que, na atualidade, muitas das manifestações de resistência, lutas e vitórias da juventude das regiões periféricas das metrópoles têm seus pilares fundados em aspectos culturais e artísticos que remetem a uma África Mítica, como substrato para o resgate de sua história e conquistas. Assim, como pesquisador, primando por uma antropologia urbana pulsante, à luz de diversos estudos sobre jovem, metrópole, comportamento, consumo, sociabilidades, exclusão, e referenciado pela Sociologia do Cotidiano de José Machado Pais, e pela Sociologia Compreensiva de Michel Maffesoli que, se preocupam com a razão sensível e com a emoção, é que, não me foi possível deixar passar incólume pelo meu smartphone, uma situação de enorme relevância que ocorreu num grupo de whatsapp, do qual sou partícipe - o Fórum da Juventude de Periferia. Com efeito, esses espaços heterotópicos trazem elementos essenciais para reflexões acerca dos sentimentos, impressões, estratégias, alcances, limites e conclusões de jovens que têm suas identidades desenvolvidas no cotidiano do fogo da luta pela sobrevivência, em ambiente inóspito. Desta feita, compartilho os diálogos dos munícipes em foco, projetando as imagens do meu fone na tela da sala e analisando os conteúdos: “O irmão de um dos participantes teria sido assaltado por quatro rapazes, em duas motos, na madrugada da virada do ano, enquanto se dirigia ao trabalho, e o detalhe é que lhe roubaram, inclusive, documentos, óculos de grau e a marmita com seu alimento.” Os comentários que se seguem ao exposto, permitem a leitura do estado de espírito de comunidades que, por não se sentirem lembradas pelo poder público, acabam por acalentarem o desejo do exercício da cidadania, organizando a “segurança da própria quebrada”, carente do alcance de Políticas Públicas e de Ações Afirmativas. A profundidade das opiniões e as propostas colocam a nu o estado emocional desses jovens, que argumentam espontaneamente, trazendo à luz diversos códigos e particularidades das periferias em visões de mundo perpassadas por suas formações e informações de crivo eminentemente hip hop local, que, me parecem estar em consonância com os hip hoppers da maior parte do planeta. E que almejam os preceitos de Liberté, Égalité, Fraternité para o povo preto e pobre também. E que não têm responsabilidade pelo aquecimento global, pelos mísseis e pelas armas de destruição em massa, mas sim, pelas atividades de tornar o mundo mais colorido, a cantar, a dançar e se alegrar. Axé! “Ubuntu”, teria sobrado aos desumanizados de outrora a prerrogativa de humanizar a humanidade, pela herança africana? Para o horror daqueles que sofrem de negrofobia?
COM0299 - Novas configurações na indústria fonográfica em Portugal: uma análise sociológica
ComunicaoAutor - NUNES, Pedro
Co-autor - NUNES, Pedro
Dentro do domínio de estudos em música popular pouca atenção tem sido dada aos impactos das novas configurações da indústria dita musical global fora do contexto anglo-saxónico e particularmente em paises semi-periféricos como Portugal. Boa parte dos estudos dentro desta temática tem privilegiado para além do contexto anglo-saxónico, o caso das editoras multinacionais em detrimento das editoras locais (ditas independentes). Partindo de discussões mais amplas acerca da relação entre o local e o global na produção de música e de investigação empírica sobre o tema que recolhi nos últimos anos, este paper irá incidir sobre o caso Português, através da análise de três impactos significativos da amplamente discutida crise do setor discográfico, motivada por fenómenos de desintermediação e acesso gratuito no consumo de música, na reconfiguração do campo de produção musical em Portugal: em primeiro lugar o da deslocalização das editoras multinacionais e consequente desinvestimento em repertório local; em segundo lugar o do surgimento de novos atores no campo da edição de discos, ligados a grandes grupos mediáticos e especializados em certas áreas (comunicação e management de artistas, sobretudo); em terceiro lugar, o surgimento de pequenas estruturas editoriais locais dedicadas à edição de artistas locais, com valores e ideologias próximos das editoras independentes tradicionais, estudadas em contexto anglo-saxónico, mas com práticas enformadas pelos novos contextos de desmaterialização e de funcionamento em rede caraterísticos das sociedades ocidentais no novo milénio. Esta discussão levará em linha de conta as análises sociológicas de certos autores (Frith, Negus, Hesmondhalgh, e.o.) sobre a relação entre indústria fonográfica e musical e entre editoras multinacionais e independentes aplicando-as ao contexto português.
COM0244 - Cidades e Festivais Culturais: Primeiras Aproximações
ComunicaoAutor - NUNES JUNIOR, Paulo Cezar
Co-autor - NUNES JUNIOR, Paulo Cezar
A partir de uma revisão bibliográfica em revistas científicas e livros sobre o assunto, esta apresentação tem o objetivo de investigar as associações estabelecidas entre cidades e festivais culturais e as relações de apropriação entre sujeito e espaço urbano. Ao preencher espaços públicos de usos não previstos a eles pelo planejamento urbano, os festivais culturais tornam-se estratégias interessantes para a (re) criação das formas de habitar a cidade e utilizar os espaços públicos. Ao ativar novas retóricas de sentido, tais eventos revelam associações inéditas ou mesmo resgatam movimentos de resistência ao modelo imposto pelo urbanismo. Desta problemática inicial poderão se desdobrar ainda a questão das identidades culturais, as redes de sociabilidades envolvidas, a função de âncora econômica exercida pelos eventos culturais, construção imaterial das cidades, o papel simbólico dos festivais em seus campos políticos e institucionais, os discursos da segurança pública e os jogos de conflito envolvidos, a sedimentação das possibilidades de ressignificação da cidade e seus espaços não-formais como lócus privilegiados para as manifestações artístico-culturais, para o encontro, para o exercício da urbanidade. Ao inaugurar novas retóricas de sentido para a cidade, os festivais culturais revelam apropriações inéditas ou mesmo resgatam relações que não puderam resistir ao modelo de imposto pelo urbanismo. Colocando em prática os desdobramentos pretendidos neste estudo, buscarei criar linhas de fuga e traçar novos contornos que permitam a investigação de diferentes sentidos atribuídos a estes eventos, novas formas de interação que afetam o sujeito na esfera individual e coletiva. A realidade urbana (material e imaterial) será tomada no trabalho como um campo de possibilidades que pode ser reinventado a cada instante, e o exercício de investigar, de antecipar possibilidades, de trabalhar para uma transformação construída “à surdina”, só pode ser concretizado a partir das novas associações estabelecidas com o espaço da cidade que, apropriado de forma autêntica, pode revelar-se como potente via de ressignificação de nossas práticas sociais.
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Mesa: 8 - Estéticas, artes e representações
Moderador: Paula AbreuDia - 8 julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0638 - ´I look Divine´: Vilania, drag e heteronormatividade em ´A Pequena Sereia´.
ComunicaoAutor - DE CAMARGO SANTOS, Caynn (Universidade de Coimbra)
A relevância das animações infantis no processo de ensinar papéis específicos, valores e ideais é amplamente reconhecida pelos estudiosos da cultura. Compreendendo a cultura da mídia como um dos “territórios” contemporâneos onde se dão processos de criação e reprodução de significados atribuídos aos mais variados âmbitos da vida social, a partir dos quais são estruturados procedimentos de controle e exclusão de corpos, idéias e comportamentos, o presente trabalho, decorrente de nosso projeto de mestrado defendido em 2015 na Universidade de São Paulo, tem como objetivo central desvelar e analisar criticamente a sutil estratégia discursiva recorrentemente empregada em filmes de animação dos Estúdios Disney, estratégia essa que cumpre em reiterar o status de normalidade das formas de identificação hegemônicas a partir da atribuição de teor de negatividade a identidades desviantes em relação às expectativas sócio-historicamente constituídas sobre os gêneros. Para tanto, empreendemos uma análise sociocultural - nos valendo livremente de aspectos epistemológicos e metodológicos próprios à Semiótica e à Análise Crítica do Discurso -, de modo a evidenciar a presença de elementos de transgressão dos papéis de gênero concebidos como “naturais” na representação da vilã Úrsula, de A Pequena Sereia (1989). Enfatizamos a análise de elementos presentes no nível discursivo do texto, destacadamente os figurinos da personagem, seus códigos de gestualidade e sua conformação física. Observamos que o padrão de representação mobilizado na animação veicula uma implícita avaliação das formas de ser e agir que frustram as tradicionais normativas de masculinidade e feminilidade, inequivocamente associando-as com aspectos como crueldade, egoísmo, brutalidade e ganância. Por fim, operacionalizando noções tais quais as estruturas de sentimento williamsianas e as práticas de transcodificação discursiva como entendidas por Douglas Kellner, buscamos estabelecer uma relação entre o contexto político e cultural norte-americano vigente no período de lançamento do filme – marcado pela onda homofóbica desencadeada pelo surto de AIDS da década de 1980 – e o teor do discurso fílmico analisado.
COM0516 - Para uma recepção dos estudos culturais em Portugal
ComunicaoAutor - SUBTIL, Filipa
A investigação sobre comunicação na Europa caracterizava-se, no final dos anos de 1950, por um conjunto escasso e disperso de trabalhos sobre os media e sua relação com o poder, o conhecimento, a cultura e o jornalismo. É neste período que, em França e na Inglaterra, surgem projectos intelectuais que procuram novas vias teóricas e de investigação. Estamos a referir-nos, em concreto, aos projectos que deram origem ao Centre d’Études des Communication de Masses (1960), em França, e ao Centre for Contemporary Cultural Studies (1964), na Grã-Bretanha. Numa tentativa de superação do mainstream universitário configurado pelo confronto entre as tendências do empirismo norte-americano (Escola de Columbia) e o marxismo académico, tal como fora desenvolvido por T. Adorno e M. Hoekheimer (Escola de Frankfurt), um leque diversificado de autores tomou o conceito de cultura como chave teórica neste período conturbado. Este esforço colectivo denominado "viragem culturalista" teve como fim criar um corpo de investigação que tivesse peso suficiente para abrir um espaço próprio na universidade, num empreendimento que se considerava dever ser crítico e interpretativo. Tal viragem culturalista irradiou uma influência significativa para certos círculos intelectuais do sul da Europa, incluindo Portugal. A comunicação visa cumprir dois objectivos: traçar os contornos da recepção, nos círculos intelectuais portugueses, das tendências culturalistas (francesa e inglesa), logo nos anos de 1960, apesar do contexto de ditadura e de repressão das ciências sociais em que o país viveu até 1974; e mostrar como a sociologia e as ciências da comunicação, já nas décadas de 1980 e 1990, tiveram um papel crucial na institucionalização deste campo de estudos na universidade portuguesa.
COM0448 - A Peculiaridade de Las Meninas: entre a “representação da representação clássica” de Foucault e a “auto-representação” de Elias
ComunicaoAutor - SILVA DA CUNHA, Diogo
A famosa pintura Las Meninas de Diego Velázquez foi, por diversas vezes, objecto de interesse da inquirição filosófica, histórica e sociológica, sobretudo devido à experiência estética que proporciona, à sua unidade pictórica, à sua composição. Nesta comunicação, inserimos estas questões num tema mais vasto, o do fluxo do conhecimento. Num primeiro momento apresentamos a pintura, fazemos uma breve contextualização histórica e uma descrição visual dos elementos que a compõem. Num segundo momento, partimos da abordagem arqueológica de Michel Foucault para mostrar como pode Las Meninas corresponder, como diz Foucault, a uma “representação da representação clássica”. Para Foucault, a configuração epistemológica do saber, desde o século XVII até ao século XIX, caracteriza-se por uma profunda separação entre palavras e coisas remetendo para a ordem e para a representação, para a ordenação das representações das coisas através das palavras. Neste contexto, Las Meninas é uma pintura auto-representativa, pois procura, como é típico da configuração epistemológica do saber de que faz parte, representar-se com todas as suas imagens, esgotar todas as suas possibilidades. Mais, ela tem a capacidade de, por meio da representação, absorver o sujeito que a funda, deixando dele apenas uma representação. Em seguida, num terceiro momento, sugerimos a leitura de um texto pouco conhecido de Norbert Elias no qual se debruça sobre Las Meninas. A partir da sociologia figuracional/processual de Elias, mostramos que o quadro de Velázquez é, nas palavras de Elias, uma “auto-representação”. Para Elias, durante os séculos XVI e XVII deu-se um movimento para o lado do distanciamento no balanço entre envolvimento e distanciamento, isto é, os símbolos produzidos nessa época tornaram-se mais realistas, mais capazes de servir a humanidade enquanto meios de orientação e de controlo dos processos da natureza. Las Meninas é, neste contexto, um símbolo distante das fantasias de outras épocas. Pintando-se, o pintor mostra que conhece bem a sua posição social nas relações de poder da sociedade da sua época. Assim, para Elias, Las Meninas é, mais do que a pintura de uma princesa, um auto-retrato do pintor. Finalmente, num quarto momento, procuramos comparar as visões de Foucault e de Elias. A conclusão é a de que ambos integram o quadro num lugar particular de mudança do conhecimento, numa relação estreita entre ciência e arte. A diferença das suas abordagens deixa emergir, no entanto, uma certa tensão relativa à fundação do humano. Na óptica de Foucault, o sujeito existe mas não é capaz de se tornar objecto de si mesmo, porque o humano enquanto objecto está por surgir. Na de Elias, o humano emerge como objecto nesse preciso momento, porque tem a capacidade de se encontrar na realidade, distante das suas fantasias primárias.
COM0417 - Espacialidades do Espiritual na Pintura Pós-moderna. Contributos para o estudo do transcendental místico na linguagem pictórica da obra de arte
ComunicaoAutor - MARIVOET, Salom
Co-autor - MARIVOET, Salom (CPES-FCSEA & FEFD - ULHT)
Em cada época e cultura, a arte representa uma visão do mundo, de apreensão do real objectivo e subjectivo, fortemente determinado pelas crenças religiosas dominantes. Desde o Renascimento que a desmitificação do mundo levou ao seu desencantamento. Na arte, e em particular na pintura, este facto motivou a procura de novos elementos plásticos integradores da totalidade na leitura das obras de arte. Nos tempos presentes, a designada pós-arte enfatiza a arte pela arte, a técnica, e a fragmentação do real, sinalizando a perda do sentido existencial e do espiritual na apreensão do mundo. Ainda assim, tanto quando podemos concluir, encontramos nas obras de arte de Kandinsky e Rothko uma representação de real unificado, cuja plena compreensão só se torna possível à luz da narrativa mítica abstracta, quântica e cosmológica da espiritualidade da Nova Era.
COM0284 - O CORPO COMO TERRITÓRIO DE DOMINAÇÃO: O BRASILEIRO NA FOTOGRAFIA PORTUGUESA
ComunicaoAutor - TRAVASSOS, Lorena
O corpo foi necessariamente o primeiro território de construção das relações humanas e, por isso também, de controle dos indivíduos. Sendo ele um elemento sui generis, estas relações sociais são estabelecidas sobre uma base material, a terra. Assim, o corpo se mostrou como instigante fronteira a ser explorada, vencida e controlada. Como é um espaço em constante movimento, o corpo estabelece recortes no espaço, circunscrições que demarca espaço e movimento e cria territórios, pois “o território é um recorte espacial. (...) É o espaço de poder de um corpo, é o ponto de referência da regulação e da hegemonia no plano global do arranjo (...) Cada recorte territorial é um plano de domínio, pluralizando o poder dentro da sociedade e do Estado.” (Moreira, 2002, p. 53) No século XVI, com a chegada dos portugueses ao Brasil, foi atribuído o “exótico” ao corpo brasileiro como referência comum a todo um povo. As expedições portuguesas às tribos indígenas no Brasil, predatórias ou não, tinham como hábito oferecer espelhos e outras coisas que brilhassem e refletissem o corpo do outro. Esses “presentes” possuíam conexão com o “trazer o corpo”, sendo esse corpo a imagem do corpo próprio, um corpo como diferença da natureza, bem como dos “homens brancos”. Essa fronteira demarcatória de territórios corporais funciona como defesa dos valores, interesses e ideologias do indivíduo, mostrando que representações do corpo não são neutras, elas são estabelecidas a partir do olhar do dominante. Nada se aproximou da rapidez e exatidão para representação do corpo do outro como a fotografia. Aliás, “a fotografia começou, historicamente, como uma arte da Pessoa: da sua identidade, do seu estado civil, daquilo a que se poderia chamar, em todas as acepções da expressão, o quanto-a-si do corpo” (Barthes, 1984, p. 89). Para William Ewing, todas as fotografias do corpo são políticas, na medida em que representam valores e atitudes sociais. Este é o ponto central que relaciona a fotografia e a construção de uma identidade. No que tange a fotografia portuguesa, José Cristiano Júnior (1832-1902) foi o primeiro português a fotografar o brasileiro, com uma vasta coleção com tipologia dos negros em seus ofícios ao mostrar “personagens exóticos aos olhos eurocêntricos”. Hoje, com uma maior circulação de bens e pessoas, o brasileiro alcança uma grande visibilidade nas imagens produzidas pelos portugueses, a exemplo dos livros dos fotógrafos André Cepeda e Daniel Rodrigues, ambos de 2015. Procura-se, portanto, pensar através do exame da fotografia portuguesa o corpo como território de dominação, na relação entre Brasil e Portugal. Se por um lado ocorre inevitavelmente a perda de referências responsável pelo reconhecimento na contemporaneidade, por outro, a proposta desses fotógrafos nos permitirá pensar o corpo brasileiro, o que seria o oposto de reconhecimento.
COM0072 - Teoria social e estética
ComunicaoAutor - FESCH, Gil
A presente comunicação propõe-se problematizar a relação entre teoria social e estética, tomando como ponto de partida a história do diálogo entre a arte e o complexo das ciências sociais. Depois de um primeiro período marcado por um programa conjunto, que se comprometia à síntese dos respetivos contributos, assiste-se à relativa autonomização dos projetos teóricos e ao estabelecimento da sociologia da arte enquanto área de conhecimento de plenos direitos. A necessidade de apontar a uma interpretação sociológica dos fenómenos artísticos conduzia, assim, à rejeição da herança crítica e dos excessos que lhe são inerentes, convocando, para isso, as mais diversas tradições do universo das ciências sociais, naquele que foi um processo de intensa renovação teórico-metodológica. Sendo certo que os méritos desta reconfiguração são hoje amplamente reconhecidos, enfatizando a origem sociocultural da arte e vinculando-a ao comportamento humano, há igualmente autores que denunciam os malefícios de um progressivo acantonamento subdisciplinar que não pode senão conduzir à renúncia da complexidade atinente ao processo de comunicação artística. É com este pano de fundo que, sem esquecer as evidentes idiossincrasias, nos propomos refletir sobre os pontos de contacto entre teoria social e estética, ensaiando, ainda que sinteticamente, importantes oportunidades teóricas.
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Mesa: 9 - Mundos da arte, dinâmicas e lógicas de funcionamento
Moderador: José Soares NevesDia - 8 Julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0697 - The Individual and the common: arte política e crítica social
ComunicaoAutor - MORA, Teresa
Co-autor - MORA, Teresa
Dois enunciados prévios a esta proposta: (1) o facto de assistirmos, desde o final dos anos 90, em contextos internacionais diversos, a uma multiplicação de eventos artístico-culturais que em declinações várias (das artes visuais às artes performativas) e com múltiplos formatos organizativos têm vindo a evidenciar a tendência atual para as práticas artísticas se configurarem pelos seguintes traços: a urgência da realidade, a viragem para o social e a crítica como posicionalidade; (2) o objetivo geral de investigar práticas artísticas portadoras de propostas críticas e alternativas ao modelo de sociedade vigente, o que coloca no centro da comunicação que proponho a arte política entendida como a arte que distende o questionamento do modo de organização da sociedade nas suas estruturas de poder e de dominação. Esta comunicação reporta-se a um estudo de caso sobre a rede de teatros europeus House on Fire, fundada em 2011 pelo Maria Matos – Teatro Municipal de Lisboa. O enquadramento programático da Rede House on Fire no “paradigma da responsabilidade social e do ativismo” devolve-nos o ponto de vista político a partir do qual pretendo seccionar analiticamente a arte. A estrutura em rede, em simultâneo com a delimitação europeia da programação co-produzida e exibida pelos dez teatros (europeus) da House on Fire, fornecem-nos, por seu turno, o elemento de des-territorialização propício a que se incorra na questão mais geral do potencial alternativo que certas dinâmicas de desterritorialização podem, ou não, estar a inscrever no contexto cultural da sociedade portuguesa, nomeadamente através do sector da produção artística. Nesta comunicação, abordar-se-ão especificamente práticas artísticas inscritas no programa temático "The individual and the common", situado no intervalo 2013-2104 da programação da Rede House on Fire. Sendo a problematização da relação individual-comum tão central nas teorias sociológicas, e estando, desde final da década de 90, a ser reavivada, no pensamento crítico contemporâneo, a sua assunção na programação da House on Fire releva a proximidade da prática artística aos elementos científico-social e filosófico-político. Com base em material documental vário, nomeadamente o site de divulgação da rede House on Fire, folhas de sala, e testemunhos dos artistas envolvidos, serão apresentados alguns dos resultados relativos à articulação das seguintes linha de abordagem: 1- identificar, nessas práticas artísticas, problemáticas de crítica social, incluindo a, eventual, presença do elemento utópico, isto é, o desvio e a abertura a outros modos possíveis de viver em comum; 2- explorar similitudes de natureza conceptual e autoral entre as problemáticas de crítica social aí identificadas e eventuais repertórios de ação discursiva provenientes da cultura científico-filosófica.
COM0559 - LIDERANÇAS POLÍTICAS NO CINEMA
ComunicaoAutor - CHAIA, Vera
Co-autor - CHAIA, Vera
O cinema brasileiro possui uma produção pequena de filmes que reproduzem a história dos governantes. Somente nos anos 1970 é que começou a produção, de maneira mais sistemática, de filmes que buscam compreender a ação desses políticos nos períodos em que governaram o Brasil. Geralmente, os filmes ou são laudatórios, pois exaltam a figura do governante, ou são críticos, por apresentarem determinados presidentes e lideranças realçando suas características negativas. A presente proposta de comunicação tem como objetivo aprofundar o tema das lideranças políticas, agregando uma nova dimensão, desta vez dada pelo estudo da mídia audiovisual que repercute largamente no âmbito da sociedade contemporânea. Desta forma propusemos analisar a construção cinematográfica das imagens de presidentes e lideranças políticas do Brasil veiculadas amplamente por inúmeros filmes produzidos no país. O enfoque da pesquisa considerou as múltiplas facetas que encobrem as atividades políticas dos governantes no âmbito do poder executivo e de outras lideranças políticas, que se destacaram no cenário político brasileiro. Considerando a diversidade do campo de atuação política destes governantes, o estudo se norteou por uma ampla tipologia de ações que se constrói a partir das questões do significado da liderança, passando pelas condições de emergências de crises e escândalos até chegar à exaltação do personalismo político. Interessou também estudar e detectar nos filmes a construção de determinadas imagens que possam estar em conflitos com os discursos políticos proferidos pelas lideranças. A presente proposta de comunicação tem como objetivo aprofundar o tema das lideranças políticas, agregando uma nova dimensão, desta vez dada pelo estudo da mídia audiovisual que repercute largamente no âmbito da sociedade contemporânea. Desta forma propusemos analisar a construção cinematográfica das imagens de presidentes e lideranças políticas do Brasil veiculadas amplamente por inúmeros filmes produzidos no país. O enfoque da pesquisa considerou as múltiplas facetas que encobrem as atividades políticas dos governantes no âmbito do poder executivo e de outras lideranças políticas, que se destacaram no cenário político brasileiro. Considerando a diversidade do campo de atuação política destes governantes, o estudo se norteou por uma ampla tipologia de ações que se constrói a partir das questões do significado da liderança, passando pelas condições de emergências de crises e escândalos até chegar à exaltação do personalismo político. Interessou também estudar e detectar nos filmes a construção de determinadas imagens que possam estar em conflitos com os discursos políticos proferidos pelas lideranças. Já foram estudados filmes que tratam dos seguintes políticos brasileiros: Getúlio Vargas, João Goulart, Juscelino Kubitschek, Luiz Inácio Lula da Silva e Jânio Quadros. Para o presente trabalho iremos aprofundar a análise do ex-presidente João Goulart (Partido Trabalhista Brasileiro), que foi destituído pelo golpe de militar de 1964 e o presidente Tancredo Neves (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral em 1985, porém morreu antes assumir o cargo. Portanto, o trabalho deverá propiciar a construção de definição de lideranças políticas, para obter uma tipologia a partir dos filmes, documentários e ficcionais para analisar a construção das imagens dos governantes e lideranças na produção cinematográfica brasileira. Filmografia Trancredo - a travessia, filme de Silvio Tendler, 2013. Dossiê Jango, filme de Paulo Henrique Fontenelle, 2013.
COM0554 - PRÁTICAS CULTURAIS E TERRITORIALIDADE: O CASO DA LITERATURA MARGINAL EM SÃO PAULO
ComunicaoAutor - OLIVEIRA, Lucas
Há cerca de quinze anos, observa-se nos territórios periféricos de São Paulo um fenômeno cultural que merece a atenção dos sociólogos e demais cientistas sociais: a projeção literária de alguns escritores oriundos de bairros mais negligenciados da capital paulistana, que atribuem a si próprios e a seus produtos os adjetivos “marginal” e/ou “periférico”, ao ponto de ser possível falar, hoje, inclusive, na existência de uma nova literatura marginal. Trata-se de uma produção estética mais ou menos robusta de escritores que não se enquadram nas hierarquias simbólicas de praxe e não se utilizam dos locais e estruturas mais tradicionais de prestígio e consagração. Esta proposta de comunicação pretende expor alguns resultados de minha pesquisa de doutorado ainda em curso sobre esse movimento cultural denominado, de modo genérico, de “Literatura Marginal”. O objetivo é examinar características e idiossincrasias do gênero, sobretudo os vínculos que a escrita dos autores marginais mantém com os territórios periféricos nos quais estão inseridos e sobre os quais tratam em sua escrita. Gostaria de problematizar essa prática cultural tendo em vista, sobretudo, algumas experiências estéticas que os saraus poéticos, enquanto espaços de participação comunitária e criação textual nas periferias da cidade, viabilizam a jovens escritores. Com isso, interessa-me esquadrinhar algumas das principais dinâmicas culturais – às vezes conflituosas, mas em regra cooperativas – que os escritores logram construir a partir de sua participação ativa em coletivos literários de diferentes bairros periféricos da cidade. A hipótese central da pesquisa se apoia na constatação de que, uma vez que passam a mobilizar recursos provenientes, inclusive, de sua experiência nesses coletivos artístico-culturais urbanos, é possível notar estratégias inovadoras na prática da criação literária, marcadas, sobretudo, por um esforço de ressignificação do termo “periferia”, pela afirmação de identidades coletivas muito atreladas à questão da territorialidade e pela valorização de experiências, testemunhos, memórias e autenticidade discursiva.
COM0510 - Livre do riso e do conhecimento
ComunicaoAutor - AMARAL JERóNIMO, Nuno (Universidade da Beira Interior)
Co-autor - VENâNCIO, Jos Carlos (Universidade da Beira Interior)
O humor, como objecto de interesse científico, sofre de uma dupla hermenêutica invertida. Por ser considerado uma banalidade do quotidiano, é desvalorizado enquanto processo discursivo. Greengross et al. sugerem que este tema é pouco aprofundado nas disciplinas científicas porque "os investigadores assumem que o seu conteúdo divertido é inconsistente com o sério ofício da ciência". Do estudo dos discursos ficcionais da comédia e da utilização sistemática da teoria social emerge a curiosidade de acercar os recursos cognitivos e estilísticos do humor, e através do espelho de Alice, que inventa proporções e distorce metáforas, estabelecer comparações e contraposições entre as ferramentas analíticas usadas pelas correntes subjectivistas das Ciências Sociais com as que moldam o discurso humorístico. Da busca pelo incomum, por aquilo que se encontra obscurecido pelo hábito e pela trivialidade tratam o humor e a Sociologia. Ambos procuram "a nudez forte da verdade debaixo do manto diáfano da fantasia" (Eça de Queiroz). O humorista, como o viajante flaneur de Machado Pais ou o estranho de Simmel, vive num vaivém referencial, que não se encontra apegado directamente às raízes dos objectos sociais nem das disposições segmentadas do grupo. Por seu lado, a criatividade da etnografia surge do "esforço de dar forma às espinhosas artes de viver das pessoas". Junto da comunidade científica e académica, o humor pode desempenhar um papel ambivalente. Por um lado, a tradição constitui-o por princípio como um corpo estranho à formulação do saber exacto e o riso por significar apenas a sinalização da desconformidade normativa de uma qualquer formulação tentada, ainda que falhada, mesmo que falhada melhor, como na formulação de Beckett. Mas visto pelo lado ofuscado do prisma, o humor pode ser um auxiliar discursivo, um pronunciamento estilístico ou um estado de inquietude dos cientistas. Dentro de uma certa ordem escolástica, aqui e além com desvios quixotescos - onde Quixote é a sinédoque da destemperança e do ridículo, mas também das inalcançáveis e românticas quimeras -, a proposta é traçar pontos de contacto entre a melhor comédia com a sociologia das formas de Simmel, a etnometodologia de Garfinkel, a dramaturgia social de Goffman, a fenomenologia de Schutz ou a sociologia do absurdo de Lyman e Scott.
COM0435 - “Tocar o coração do branco”: Cinema Indígena, Património e Território
ComunicaoAutor - LACERDA, Rodrigo
A comunicação analisa como os processos de patrimonialização e de produção de documentários por povos indígenas no Brasil foram apropriados por estes no sentido de fomentarem um diálogo afectivo com a sociedade colonial na luta pela demarcação de terras indígenas. Desde a invasão europeia da América no século XV, os povos indígenas sofreram perseguições, epidemias, escravatura e genocídios. Ao longo do último século, especialmente após a Constituição de 1988, o Governo Federal do Brasil tem vindo a ressarcir algumas daquelas injustiças, nomeadamente através da demarcação de terras indígenas. Este procedimento tem-se concentrado nas largas áreas ainda sem dono da Amazónia, enquanto que, no Nordeste e Sul do país, a maioria dos povos continua a viver sem território próprio. As missões jesuítas do rio del Plata que, no século XVII e XVIII, procuraram “civilizar” e evangelizar os povos indígenas, na maioria guarani, foram um dos mais significativos marcos da opressão colonial. Até recentemente, a historiografia oficial descrevia-as como um episódio utópico de colaboração entre povos. No início deste século, o departamento estadual do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) começou um processo de actualização da narrativa histórica das ruínas, incluindo as perspectivas indígenas. Devido às razões históricas acima enunciadas, os guarani tem se caracterizado por serem bastante fechados na sua relação com a sociedade colonial, dificultando o trabalho do IPHAN. Contudo, este processo coincidiu com o início de um movimento interno de maior abertura à sociedade brasileira como forma de “tocar o coração do branco” e, assim, reivindicar direitos e, principalmente, a demarcação de terras. Uma das actividades solicitadas pelos guarani ao IPHAN e que teve um sucesso surpreendente foi a organização de oficinas de realização de cinema. Com o apoio da ONG Vídeo nas Aldeias, que possui quase 20 anos de experiência nesta área, a comunidade guarani de Koenju começou a produzir filmes sobre a sua cultura e situação histórica, exibindo as obras em vários festivais brasileiros e internacionais, mas também para a população local e escolas do estado. "Duas Aldeias, Uma Caminhada" (2008) ilustra como as ruínas são um património dissonante, assim como as fricções que têm lugar entre os turistas e os guarani que vendem artesanato no Museu das Missões. No mais recente filme, "Tava, Casa de Pedra" (2012), cineastas indígenas e não indígenas visitam várias aldeias guarani no Brasil e Argentina e descobrem que as edificações das missões jesuítas ganharam novos significados na cosmologia deste povo. Apesar do objectivo inicial de demarcação das terras continuar distante, estas iniciativas têm facultado aos guarani uma valorização cultural e uma maior visibilidade nacional e internacional que contribui para a sua luta por território e pelo seu modo de vida.
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Mesa: 10 - Artes, intervenção e participação social
Moderador: Teresa MoraDia - 8 Julho 16h30 – 18h00 | Hora - | Sala -
COM0588 - Um território (des)valorizado culturalmente? Dois tempos (e lugares) do Bairro da “Quinta do Mocho”
ComunicaoAutor - MADEIRA, Cludia (FCSH-UNL)
Co-autor - GARISO, Ana (ECATI-Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias)
Esta comunicação procura problematizar as dinâmicas territoriais e culturais que se verificaram desde 1997 a 2016 no Bairro da Quinta do Mocho, em Sacavém. De um bairro periférico em processo de realojamento, constituído por cerca de 5000 habitantes, na maioria africanos, a viverem em condições precárias (num núcleo de barracas e 12 prédios semi-acabados nos anos 70 e sem condições de saneamento básico) este território transformou-se num novo bairro denominado Terraços da Ponte implantado no mesmo local, com uma parte substancial da mesma população. Durante vários anos essa reabilitação urbana constituidora de um bairro social não foi suficiente para valorizar a identidade coletiva e cultural deste território. Contudo, recentemente, teve lugar no bairro um festival de Arte Urbana do qual nasceu uma galeria de graffiti que tem vindo a ser reconhecida nacional e internacionalmente, projectando o bairro como um local alternativo no circuito turístico e cultural. Importa analisar as dinâmicas de “positivação” deste território e os impactos para a identidade coletiva desta população.
COM0571 - A ARTE POLITIZADA PELO MEIO URBANO
ComunicaoAutor - CHAIA, Miguel (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Co-autor - CHAIA, Miguel (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
As grandes metrópoles mundiais, a partir dos anos sessenta, e sob a influência do movimento futurista no início do século XX que leva a arte às ruas, tornam-se cenários de grupos de artistas ativistas. A cidade de São Paulo, na sua intensa e desigual urbanização, constitui-se em um amplo espaço bastante adequado para a atuação de artistas engajados politicamente na forma de “coletivo”. Diversos grupos artísticos foram criados a partir de 2000, com propostas de tornar a arte um meio de afetar e direcionar o sentido do crescimento urbano de São Paulo. Três grupos, selecionados para esta comunicação, são referencias neste processo de estetização do cotidiano, portador de uma clara intenção de politização da arte. Trata-se dos coletivos “Bijari”, “Contra-filé” e “Jardim Miriam Arte Clube” (Jamac). Estes coletivos são formados por artistas de diversas origens profissionais e que colocam como objetivo a intervenção no espaço público, são pessoas de reconhecimento nacional e internacional, que criam projetos urbanos e, também, participam de Bienais internacionais, galerias e projetos públicos culturais. O foco desta comunicação deverá deter-se no Jamac, criado em 2004, pela artista Mônica Nador, artista reconhecida que abandona o circuito do mercado para fundar e viver em um espaço cultural criado por ela no subúrbio da cidade de São Paulo. A partir de um local fixo, a sua residência e espaço aberto, atua conjuntamente com a população local para tornar melhor as condições de vida dos habitantes do bairro de Jardim Miriam. A base do Jamac é o fazer artístico articulado pelo ensino, discussão e produção da pintura e da prática cinematográfica. A matriz trabalho, é o eixo do pensamento e da prática de Mônica Nador, daí a insistência na formação profissional das pessoas tendo como referência o desenvolvimento artístico. O Jamac possui tanto atividades internas quanto externas, restaurando e embelezando as fachadas das residências, com a contribuição dos moradores. Para o Jamac, assim como para outros coletivos paulistanos, a arte tem um potencial transformador que afeta indivíduos e sociedade, ampliando as melhores formas de convivência e partilha social. Frente à difícil sociabilidade da vida metropolitana baseada na desigualdade, o Jamac propõe a criação de uma “escultura social”, na linha de Joseph Beuys.
COM0546 - Uma propaganda cheia de graça: as casas económicas do Estado Novo
ComunicaoAutor - FARINHA, Isabel
Co-autor - PINTO, Fernando
Co-autor - TORRES, Cristina
Este artigo analisa uma das vias que a propaganda consensualista do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) do regime do Estado Novo adoptou: a política de edificação dos bairros de casas económicas enquanto um dos signos mais expressivos do discurso oficial dos anos 30 a 60 do séc. XX. A pergunta central atenta ao modo como, por um lado, a propaganda de natureza abertamente integradora do programa das casas económicas, expressa e materializa os valores identitários dominantes da tradição e da autoridade e ordem, e por outro, projeta territorialmente a segregação dos atores sociais. A partir do cartaz “Deus, Pátria, Família: A Trilogia da Educação Nacional” (um dos sete cartazes editados pelo SPN em 1938 da série “A Lição de Salazar” distribuída por todas as escolas primárias do país) colocamos em relação, por um lado, o tempo e o modo em que a politica da moradia unifamiliar de carácter nacionalista - a casa portuguesa - ocorreu, e por outro, os discursos de auto-publicitação de um lar, habitado icónica e orgulhosamente, por uma família alegremente remediada, rústica, religiosa e patriarcal. A metodologia utilizada incidiu fundamentalmente na pesquisa documental de textos, plantas e imagens da época, e com maior acuidade, na análise de conteúdo de publicações do SPN e do Secretariado Nacional de Informação (SNI), e de dois órgãos de imprensa apontados como tendo posicionamentos editoriais distintos, os jornais Diário da Manhã e República (de 1933 a 1950). Como contributo, concluímos que a propaganda integradora de auto-elogio desta proposta urbanística (com modelos pré-definidos de ordenamento do território e tipologias arquitectónicas cuidadosamente padronizadas) ilustra, por um lado, a materialização dos valores da tradição, sobretudo os que se prendem com a família e o lar, e o filial acatamento da autoridade do Estado. E, por outro, afirmou-se significativamente, como um suporte de produção e reprodução da graça do paternalismo estatal, e da demonstração da função educativa do sistema, na proteção e segregação das classes laboriosas nas suas aldeias de bem-estar urbanas, símbolos de um modelo de bucolismo idílico.
COM0519 - TERRITÓRIOS EM DISPUTA: O GRAFITE DE RUA COMO CONTEÚDO POLÍTICO NA FOTOGRAFIA OUTSIDER
ComunicaoAutor - GOMES, Cleber Fernando
A experiência fotográfica apresenta muitas possibilidades de reflexão sobre o território urbano contemporâneo. Através da visualidade e posteriormente pela imagem estática no tempo e espaço, podemos entrar em contato com ações políticas que fizeram e fazem parte de uma determinada sociedade. Nesse sentido, a fotografia outsider é um recurso importante de expressão artística, política, estética e social que, busca registrar as ações das margens sociais, sobretudo, aquelas ações que foram excluídas das convenções estéticas e sociais. A partir dessa perspectiva, o grafite de rua como arte sócio-política encontra-se em constante disputa no território urbano, e torna-se objeto de análise e reflexão crítica em uma sociedade capitalista que, cada vez mais tem o econômico como principal base de valores. Dentro desse contexto, essa pesquisa analisa o conteúdo outsider de fotografias que conseguiram cristalizar múltiplas expressões de indivíduos em busca de reconhecimento e compreensão nas ruas de grandes centros urbanos. O grafite de rua da cidade de São Paulo está no foco da análise, assim como, comparações com algumas experiências de registros fotográficos realizados na cidade de La Paz/Bolívia. Ao aderir à singularidade da análise sociológica por meio da visualidade da fotografia outsider, legitimamos um suporte documental como objeto capaz de auxiliar as ciências sociais na sua busca em compreender as disputas por poder, território e espaço entre esses jovens outsider, o poder público e o poder privado. Segundo Becker (2008, p.22) “o desvio não é uma qualidade do ato que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação por outros de regras e sanções a um infrator”. Sendo assim, A experiência dessas imagens grafitadas e posteriormente fotografadas, traz ao debate questões importantes sobre a função da sociologia da arte e a sociologia da cultura dentro das ciências sociais, suas possibilidades analíticas e críticas no espaço e tempo. Com base em uma análise comparada em sociologia histórica, e com base em um pequeno acervo de fotografias outsider, será possível interpretar conteúdos políticos e sociais, de um objeto documental naturalizado na sociedade contemporânea, a fotografia e o grafite de rua. Algumas matérias de jornais também serviram de base para as análises, assim como, bibliografias e pesquisas virtuais na internet.
COM0349 - “Novas gramáticas de activismo e comunicação política: entre os murais de rua e o Facebook”
ComunicaoAutor - CAMPOS, Ricardo Marnoto
Co-autor - SIM?ES, Jos
Uma parte importante da ação política passa por desenvolver estratégias de comunicação eficazes que assegurem que a mensagem alcança o público desejado e mobiliza os cidadãos em torno de determinados quadros ideológicos ou de ações concretas. Este princípio aplica-se, na generalidade, quer aos actores políticos tradicionais (partidos, sindicatos, etc.), quer aos movimentos sociais de natureza mais informal ou espontânea. Atualmente, numa sociedade imersa em tecnologia e permanentemente conectada em rede, os meios digitais vieram a assumir um papel relevante nas estratégias de comunicação. Aos tempos de antena televisivos, aos panfletos e cartazes, juntaram-se os blogues, sites e redes sociais. Esta fragmentação dos dispositivos de comunicação torna a definição das estratégias de disseminação de informação bem mais complexa. Todavia, a significativa democratização do digital, aliada à enorme capacidade de difusão de informação proporcionada por certas plataformas, parece ter incentivado novas dinâmicas de comunicação, participação política e ativismo de natureza mais fragmentada e individualizada, que acontecem à margem dos atores políticos tradicionais. Esta emergência, por um lado, de ativismos atomizados e, por outro, de novos atores políticos (novos coletivos, movimentos, associações), parece também estar associada a formas mais criativas, espontâneas e menos convencionais de comunicar politicamente, recorrendo a diferentes recursos tecnológicos, lúdicos e estéticos. Das ocupações, aos murais e slogans políticos pintados na rua, ao uso do humor em cartazes, às performances ou aos conteúdos virais do Facebook ou do Twitter, em diferentes países parecem ter despontado novas gramáticas e plataformas de comunicação, cruzando o universo online e offline. Como se caracterizam estas novas gramáticas de mobilização? De que forma se integram nas práticas ativistas de diferentes coletivos que atuam na esfera pública? Qual a interligação entre a rua e o digital nos processos de comunicação, mobilização e protesto? Pretendemos refletir sobre estas questões a partir do caso nacional. A presente comunicação tem em consideração, num primeiro momento, um projeto financiado (2014/15), que visava estudar o uso dos media digitais no contexto do ativismo e participação pública dos jovens em Portugal. Este foi o ponto de partida para um projeto de pós-doutoramento, atualmente em curso, que visa aprofundar teórica e empiricamente as linhas de investigação que se foram entretanto desenvolvendo.
COM0287 - Heroínas de Terra e de Mar: Arte e Transformação?
ComunicaoAutor - INOCÊNCIO, Andrea
Para esta sessão irei apresentar os projectos À prova de fogo e de bala (http://fogoebala.andreainocencio.com/) e A Super-Artista Incógnita (http://aventura.andreainocencio.com/). À prova de fogo e de bala foi desenvolvido nas Ilhas dos Açores com um grupo de mulheres imigrantes na Ilha de São Miguel — em parceria com a UMAR - Açores —, e outro grupo com mulheres pescadoras — em parceria com a AMPA - Associação de Mulheres de Pescadores e Armadores da Ilha Terceira. Irei partilhar o progresso criativo para explorar e realçar metodologias que investigadores e artistas poderão adquirir nas suas próprias práticas habituais. Através de foto-pinturas, que contaram com a colaboração de 15 mulheres dos 10 aos 60 anos que posaram como modelos fotográficos dos figurinos que elas próprias criaram, irei mostrar a figura da mulher como construção sócio-cultural complexa. Tendo em conta que as Mulheres são protagonistas dos processos de socialização e de integração cultural através da educação das crianças, penso, não só, na figura da mulher como mãe-educadora e de suporte familiar, mas também como a sua imagem se tornou poderosa no âmbito religioso, erótico e publicitário. Desta forma, estas figuras, baseadas nas personagens de banda desenhada – as super-heroínas –, foram recriadas a partir de uma visão e vivência feminina questionando, igualmente, o lugar que ocupam as imagens da mulher na construção de identidades, no intercâmbio e produção cultural. A Super-Artista Incógnita é um alter-ego que surgiu a partir do projecto anterior, pretendendo propagar esse conceito por todo o mundo especialmente a mulheres que ainda vivem numa realidade de opressão (nas suas casas, no seu meio social, na sua religião, etc.). Nas minhas performances espontâneas públicas em diferentes situações e lugares, procuro despertar o/a super-herói/na e a criança interior de cada um/a surpreendendo as pessoas e quebrando as suas rotinas diárias. Neste congresso, poderá assistir-se ao transvestir da artista mulher em Super-Artista Incógnita. Uma imagem que está em constante mutação e que se vai construindo a partir das referências culturais originárias / estereotipadas – o folclore, o fado, o estudante de Coimbra, etc. – e de uma vivência migrante e em trânsito.
Classes, Desigualdades e Políticas Públicas
Coordenadores:
- Rosario Mauritti
ISCTE - Nuno Nunes
ISCTE-UL
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Mesa: 1 - Desigualdades de género, estado de bem-estar e inclusão social
Moderador: Nuno Nunes (ISCTE-IUL, CIES)Dia - 6 julho | Hora - 16h30-18h00 | Sala -
COM0590 - Entre desigualdades de género e estratégias de paridade na educação: alguns resultados de uma pesquisa
ComunicaoAutor - SILVA, Manuel Carlos (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho) )
As desigualdades de género na educação são desde há algumas décadas objecto de estudo, constituindo todavia um campo relativamente recente. Vários estudos foram demonstrando a reprodução da desigualdade por território, classe e género em termos de acesso e sucesso, apontando em especial a discriminação feminina nos percursos escolares no passado. Embora as declarações legais de escolaridade obrigatória datem da primeira metade do século X1X, a sua realização é tardia, mantendo-se elevadas taxas de analfabetismo, nomeadamente durante o Estado Novo, até finais dos anos 70, colocando Portugal na cauda da Europa. Este panorama só será alterado no pós 25 de Abril de 1974, nomeadamente nas últimas três décadas. Com base em resultados de um projeto de investigação finalizado sobre “Desigualdades de Género no trabalho e na vida privada”, coordenado pelo autor do presente texto, sustenta-se e comprova-se a hipótese de trabalho de que quanto mais providas forem as famílias de origem, mais qualificados são os indivíduos; e, quanto menos providas forem, menos qualificados são. Por outro lado, quanto mais se ascende nos escalões etários, menos indivíduos qualificados em habilitações e vice-versa: quanto mais jovens forem os inquiridos/as, maiores níveis de habilitação possuem. Por fim, para além da elevação dos níveis de escolaridade em termos geracionais, verifica-se uma redução das disparidades entre homens e mulheres, sendo mesmo de relevar uma maior taxa de feminização no ensino secundário e superior e, portanto, uma mais intensa mobilidade educativa entre as mulheres, ainda que não profissional, que entre os homens.
COM0378 - Estado de bem-estar e igualdade de género: O desenvolvimento das políticas de articulação trabalho-família em Portugal no período 1976-2009
ComunicaoAutor - MARQUES, Susana
Um dos desafios que as trabalhadoras e os trabalhadores têm de enfrentar na sua vida quotidiana é o de encontrar um equilíbrio satisfatório entre as responsabilidades profissionais e familiares. O progressivo enfraquecimento do modelo do ganha-pão masculino na maioria das sociedades, consubstanciado na crescente integração das mulheres no mercado de trabalho, veio colocar desafios acrescidos de articulação trabalho-família aos casais com dependentes a cargo. Com efeito, a presença de dependentes no agregado familiar cria, para as pessoas (sobretudo para as mulheres) que carecem de redes de apoio informal, uma situação de dependência em relação a serviços e equipamentos formais de apoio à família. Neste particular, o Estado de bem-estar surge como operacionalização da responsabilidade do Estado em garantir a organização e a implementação de políticas sociais, bem como a segurança económica dos/as cidadãos/ãs e a igualdade entre mulheres e homens, por via de mecanismos públicos de protecção social. Neste particular, no contexto da União Europeia e de acordo com as estatísticas produzidas pelo Eurostat, Portugal encontra-se entre os países da UE-15 que menor percentagem do PIB têm vindo a afectar à protecção social, posicionando-se sendo sempre abaixo da média europeia, desde 2000. Por outro lado, apresenta há algumas décadas uma das mais elevadas taxas de emprego feminino da Europa Ocidental, preponderando no país um padrão de duplo emprego predominantemente a tempo inteiro. Uma vez que os elevados índices de inserção das mulheres portuguesas no mercado de trabalho não são acompanhados de uma partilha equitativa das responsabilidades domésticas, este panorama constitui um obstáculo considerável à articulação entre a vida profissional e a vida familiar. Esta questão encerra um desafio para os governos, na medida em que carece da disponibilidade de uma ampla gama de infraestruturas e serviços públicos de apoio às famílias e outras políticas de articulação trabalho-família, como regimes de protecção da maternidade e da paternidade orientados para a igualdade, Planos Nacionais para a Igualdade, entre outras. A presente comunicação resulta de uma reflexão sobre os principais resultados de uma investigação efectuada no âmbito de uma dissertação de doutoramento (Marques, 2016). A investigação consistiu uma análise diacrónica das políticas de articulação da vida trabalho-família em Portugal desde 1976 (construção da democracia) até 2009 (novo regime jurídico de proteção social na parentalidade, orientado para partilha e a igualdade de género) e das suas implicações em matéria de igualdade de género. A análise empírica foi concretizada pela exploração do debate parlamentar, a análise de imprensa e 20 entrevistas individuais semi-estruturadas a agentes (actores) que contribuíram para os avanços legislativos no plano da articulação trabalho-família no período em análise.
COM0748 - Trajetórias de inclusão social de mulheres vítimas de violência doméstica
ComunicaoAutor - GUERREIRO, Maria
Co-autor - PALMA SALEIRO, Sandra
Co-autor - COELHO, Ana Rita
Co-autor - AGUIAR PATRíCIO, Joana
A presente comunicação tem como base os resultados obtidos com o projeto “Processos de Inclusão de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Educação, Formação Profissional e Empreendedorismo”, que decorreu no CIES-IUL em parceria com a AMCV-Associação de Mulheres Contra a Violência, entre 2013 e 2014, financiado pelo POAT. Do vasto leque de procedimentos metodológicos mobilizados para a pesquisa, selecionamos, para esta comunicação, o conjunto de 16 entrevistas aprofundadas a ex-utentes de 11 casas de abrigo (CA) para mulheres vítimas de violência doméstica, complementadas pelo inquérito a responsáveis da totalidade de CA. O acesso às experiências destas mulheres e respetiva reconstituição das trajetórias de inclusão social após a saída da CA revelou um conjunto de dificuldades que interpelam, não apenas o leque de medidas específicas de apoio a vítimas de violência doméstica, mas sobretudo as políticas públicas nas áreas da formação e emprego, da habitação e das prestações sociais (montantes e condições de recurso). A análise dos desafios e constrangimentos que se colocam a estas mulheres ao longo do seu processo de autonomização e das respostas que as políticas públicas colocam ao seu dispor são um bom observatório das dificuldades enfrentadas por categorias vulneráveis da população, onde estas também se incluem, como as famílias monoparentais, sobretudo femininas; as pessoas desempregadas; as pessoas menos qualificadas; ou as trabalhadoras pobres. Segundo responsáveis das CA, 75% destas mulheres têm filhos/as a cargo e são, por definição, dada a desejada rutura com a situação de violência, famílias monoparentais. A maioria das mulheres encontrava-se numa situação de desemprego ou inatividade à entrada da CA e, mesmo para as que exerciam atividade, o acolhimento implicou, na esmagadora maioria dos casos, a sua perda. Sobretudo no atual contexto de forte retração do mercado de trabalho, o desemprego permanece a condição perante o trabalho mais comum à saída do acolhimento. O 2º e 3º ciclos são os níveis de ensino mais frequentes entre estas mulheres e não existe um generalizado investimento no aumento da escolaridade e na formação profissional durante o período de intervenção na CA, a que não é alheia a redução da oferta e a diminuição das condições oferecidas para a frequência, por comparação a um passado recente. Mesmo para aquelas que conseguem um trabalho, o valor do salário mínimo nacional é a referência remuneratória praticada nas novas inserções profissionais, inclusivamente as obtidas ao abrigo das medidas ativas de emprego. As condições de recurso para acesso a medidas de combate à pobreza (como o RSI) ou os valores das prestações sociais (como o abono de família) não são de molde a retirar estas mulheres da situação de insustentabilidade económica, comprometendo a sua autonomia e não precavendo o retorno destas e seus/suas filhos/as a situações de violência.
COM0658 - A literacia da leitura no feminino em contexto de educação não escolar - deambular entre inquietações e reflexões
ComunicaoAutor - BRITO, Elisabete (Universidade do Porto)
Co-autor - BRITO, Elisabete (Universidade do Porto)
Nesta comunicação procuramos refletir acerca da literacia - indicador do desenvolvimento económico das sociedades, mas também uma das formas contemporâneas de desigualdade social-, em particular da literacia da leitura, tendo por base um estudo delineado no feminino, alvo de uma análise em diacronia dos processos de (re)socialização em cursos de Educação e Formação de Adultos. Para a concretização deste estudo, num contexto de educação não escolar, em que procurámos analisar como é que a Formação de Adultos cria novas disposições duráveis que fomentem os níveis de literacia da leitura, centramo-nos nos modos de relação dos atores sociais com a leitura, mediante a aplicação de uma metodologia qualitativa conciliatória entre as regularidades sociais e as singularidades. Neste contexto, não podemos deixar de ressalvar o nosso posicionamento privilegiado de investigadores destas temáticas, mas também de formadores com estes públicos. Os cursos EFA não podem de todo ser encarados como meros somatórios de níveis de escolaridade, mas oportunidades para se aumentarem os níveis de literacia da população adulta em Portugal, em particular da literacia da leitura, e se incentivarem práticas de leitura. Na verdade, consideramos que estes cursos não se podem restringir a elementares programas de qualificação. É fundamental a presença de uma robusta vertente humanista para que se possa chegar a estes públicos e obtermos resultados visíveis, partindo dos espaços micro, com o intuito de paulatinamente abranger uma população cada vez maior. No entanto, a alternância entre a valorização e desvalorização destas temáticas é claramente um entrave. Neste estudo em particular verificamos uma dualidade entre o capital escolar e económico no decurso da trajetória destas mulheres, assim como o facto de um grau de escolaridade similar não ser sinónimo de níveis de literacia análogos. Não obstante após a finalização do curso há dificuldades que perseveram no tempo e que o quotidiano não permite extinguir pelo vazio de práticas contínuas de leitura. Essa situação reflete-se também no papel mais ou menos incisivo no incentivo à leitura junto dos mais novos. É essencial muito mais do que o simples acesso aos livros e à leitura. É fulcral a existência de incentivos fora deste contexto de educação e que nos direciona para as instituições locais, daí a necessidade de incremento de iniciativas públicas que aspiram a um aumento dos níveis de literacia e das práticas de leitura não pensando unicamente no desenvolvimento de hábitos e competências dos indivíduos, mas também das próprias sociedades.
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Mesa: 2 - Culturas em trânsito, partilha de territórios
Moderador: João MineiroDia - 7 julho | Hora - 9h00-10h30 | Sala -
COM0493 - Entre Portugal e Estados Unidos: o impacto das desigualdades em duas rotas do Programa Ciência sem Fronteiras
ComunicaoAutor - BORGES, Rovnia Amorim
Co-autor - GARCIA-FILICE, Rensia Cristina (Universidade de Brasília )
Este artigo discorre sobre duas contradições evidenciadas pelo Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) no contexto do novo paradigma desenvolvimentista no Brasil: o fluxo inicial da mobilidade para Portugal em decorrência de inexistência da barreira linguística, e que foi direcionado para os Estados Unidos após a intervenção do governo brasileiro, e o perfil elitista dos estudantes enviados para instituições estadunidenses. Os dados analisados vieram de dois sites oficiais do programa – o Painel de Controle e o Bolsistas pelo Mundo – e ampliados com informações de amostra de pesquisa própria, composta por 1.283 bolsistas de graduação do CsF nos EUA. Os cruzamentos estatísticos tiveram o suporte do software Statistical Package for the Social Sciences e revelaram o impacto das assimetrias sociais e raciais na composição do intercâmbio, que se configurou como espaço de privilégio para estudantes brancos (61,7%), do gênero masculino (57,2%) e de classe alta (36%). O artigo reitera a urgência de investir em maior qualidade no ensino de línguas estrangeiras no Brasil e a importância de observar a intersecção de diversas variáveis nas políticas de internacionalização, como condição sine qua non para que as desigualdades não se perpetuem nos patamares mais elevados de formação e de qualificação profissional na sociedade do conhecimento do século XXI.
COM0631 - ¿Cómo medir la institucionalización de una política pública específica?: la integración de la población extranjera en España
ComunicaoAutor - FERNáNDEZ SUáREZ, Beln (Universidade da Corunha)
En esta comunicación lo que se pretende es medir la institucionalización de la política pública de integración de inmigrantes en España. Los principales indicadores para medir su consolidación como política pública en la agenda que se analizarán serán: el discurso parlamentario, el número de agentes implicados en la implementación de la política, la creación de instituciones gubernamentales específicas, el presupuesto destinado a las políticas, la creación de organismos especializados impulsados por los gobiernos, la creación de un corpus de trabajadores públicos especializados y la concreción de metas en un plazo medio, y finalmente, el grado de participación de las distintas administraciones públicas. Esta política en el caso español se analizará a través del trabajo de campo realizado a nivel estatal y autonómico durante el período comprendido entre 2010 y 2011. Para ello se realizaron 60 entrevistas a expertos en materia de políticas de integración de inmigrantes. También se han utilizado documentos gubernativos y generados por las entidades y asociaciones de inmigrantes.
COM0249 - A vulnerabilidade escolar dos ciganos: ciclo reprodutor de desigualdades sociais?
ComunicaoAutor - MAGANO, Olga
Co-autor - MENDES, Maria Manuela
As pessoas de origem cigana em Portugal continuam a ser referenciadas como tendo baixa escolaridade sendo ainda raros os casos de escolarização prolongada até ao ensino superior. Cientes dessa desigualdade que continua a haver na sociedade Portuguesa analisaremos o impacto das políticas públicas de educação nas pessoas ciganas, sujeitas a uma maior vulnerabilidade social, especialmente as que foram implementadas nos últimos 20 anos, entre elas o Rendimento Social de Inserção, especialmente na relevância que pode assumir / ou poderia assumir para a integração social dos ciganos na sociedade portuguesa através do sistema educativo. A abordagem desenvolve-se a partir de uma metodologia de carácter qualitativo, em dois territórios geográficos, a área metropolitana de Lisboa e a área metropolitana do Porto e se apoia na revisão de bibliografia sobre o tema, no levantamento de dados disponíveis sobre a escolarização de pessoas ciganas; a análise de conteúdo das entrevistas exploratórias realizadas nas duas áreas metropolitanas a técnicos, a responsáveis de instituições promotoras de projetos locais, a mediadores e a pessoas ciganas mas também a informação resultante de observação participante e não participante em algumas áreas sociais em que se verifica a concentração de população cigana e a existência de projetos de intervenção (etnografias de bairro), na observação participante e não participante em algumas escolas dos territórios escolhidos para a realização de etnografias de escolas e em seis focus group realizados com técnicos, professores e pessoas ciganas (três em cada um das áreas metropolitanas). A diversidade de dados recolhidos permite constatar as condições de vida em que vivem estes indivíduos e famílias e as relações estabelecidas com as instituições locais e públicas e a perspetivação de indicadores que remetem para a reprodução de situações de segregação e de exclusão e para desigualdades no acesso a direitos constitucionais. Nesta comunicação daremos conta dos principais resultados e eixos de análise que contribuem para esta reprodução social e contínua situação de vulnerabilidade social e espacial, do ponto de vista de técnicos e professores e de pessoas ciganas.
COM0253 - A ação social no ensino superior português e a assistência estudantil brasileira: um estudo comparativo
ComunicaoAutor - SANTOS, Cludia Priscila C dos
Co-autor - FERREIRA, Jorge
A assistência estudantil brasileira e a ação social no ensino superior público português constituem na atualidade não apenas um campo de atuação do Serviço Social, mas também um campo de investigação enquanto área de investimento social na garantia dos direitos humanos e sociais à formação universitária. Pretendemos investigar a dimensão social na sua aceção educativa facilitadora de formação pós-graduada e como elemento de integração social de grupos sociais vulneráveis no acesso ao ensino superior. Utilizámos neste projeto de tese doutoral em Serviço Social uma metodologia suportada num método comparativo com o objetivo de analisarmos a dimensão das medidas de austeridade criadas pela conjuntura socioeconómica do período de 2008 a 2014 de forma a que sejam sistematizados o seu impacto no quotidiano e no sucesso do estudante. Utilizámos uma metodologia mista (qualitativa e quantitativa) que procura estabelecer correlações entre: políticas educativas – ação social escolar – serviço social, reforçando os direitos humanos enquanto princípios inerentes às sociedades democráticas. Pretendemos produzir conhecimentos no domínio da assistência estudantil brasileira e na ação social do ensino superior português que venham a aprofundar estas medidas de proteção social aos níveis da proximidade dos sujeitos e suas experiências, promotores de cidadania, de autonomia e do sucesso escolar.
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Mesa: 3 - Políticas Públicas e Territórios
Moderador: Ana Rita MatiasDia - 7 julho | Hora - 14h30-16h00 | Sala -
COM0220 - Desigualdades estruturais e multidimensionais: que política de igualdade?
ComunicaoAutor - CARMO, Renato Miguel
Como tem sido demonstrado por vários estudos nacionais e internacionais, Portugal é um dos países mais desiguais da Europa e da OCDE. Este dado não tem nada de novo e é sobejamente conhecido. Todavia, apesar desta evidência, o elevado nível das desigualdades nunca foi encarado em Portugal como o alvo primordial das políticas públicas. Nas investigações desenvolvidas e publicadas no âmbito do Observatório das Desigualdades, temos alertado para o facto das desigualdades deterem um caráter multidimensional e sistémico. Uma leitura transversal destes e de outros estudos concluirá que desigualdades persistem porque, entre outros fatores, estas são estruturais na sociedade portuguesa. Para quebrar este 'ciclo da desigualdade' é importante conceber a política de igualdade com base numa perspetiva multidimensional que não se limite à política importante de recuperação e redistribuição do rendimento. Para dar alguns exemplos, é necessário aprofundar a escolarização nas diferentes gerações; investir no transporte público para todos; equiparar as remunerações entre homens e mulheres, e resolver os problemas da precariedade laboral; investir a nos equipamentos e serviços públicos, como a rede pré-escolar ou o apoio à população idosa; integrar as pessoas com deficiência nos vários domínios da vida social e profissional; contemplar a equidade entre territórios como um princípio básico de intervenção. A sociologia tem particular responsabilidade na construção de um conhecimento público e crítico capaz de, enquadrar a complexidade social e de, simultaneamente, propor alternativas de política pública que contribuam para uma efetiva coesão social. Esta comunicação pretende lançar pistas de reflexão e de debate para este desafio urgente.
COM0266 - As políticas públicas do biocombustível e a inclusão social: um estudo comparativo entre o Brasil e Portugal
ComunicaoAutor - GERMINIANI, Haudrey
Co-autor - SARAIVA DE LORETO, Maria das Dores
Co-autor - SILVA, Erika Cristine
O mundo rural vem passando por intensas transformações, nos seus modelos de apropriação do território, do meio ambiente e das relações de trabalho. Em interface à intensa diversificação das formas rurais de organização social e produtiva, os países tem procurado promover estratégias para o desenvolvimento territorial, em termos de arranjos produtivos locais, que contemplem tanto o crescimento econômico, quanto a responsabilidade com o meio ambiente e redução das desigualdades sociais e de gênero. O desenvolvimento territorial deve se basear em políticas públicas e programas “de dentro para fora”, valorizando as demandas dos diversos setores e atores sociais, seus conhecimentos, experiências e potencialidades, de forma a fomentar a autonomia e a identidade territorial e de gênero, oportunizando condições produtivas a homens e mulheres, adequadas às dinâmicas políticas, econômicas, socioculturais e ambientais. Portugal traz como meta obrigatória a inclusão de 20% de fontes de energia renovável até 2020, conforme Comissão Europeia em 2003, descobrindo seu potencial energético, adotando o biodiesel em virtude da frota de diesel no país e promovendo políticas para a inclusão dos pequenos produtores. O Brasil prevendo constitucionalmente a garantia do desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades sociais e regionais, e a busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado insere-se na busca pelo mercado de biodiesel. (Alves e Vasconcellos (2005),. Dentre essas ações, emerge no Brasil o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado em 2004 e regulamentado em janeiro de 2005, mediante Lei 11097, que objetiva promover de forma sustentável, tanto técnica quanto econômica, a produção e uso do Biodiesel, por meio da agricultura familiar, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda (VASCONCELOS, 2013). O presente trabalho tem por objetivo estudar as ações governamentais das energias renováveis em específico o biodiesel, no âmbito brasileiro e português, devendo essa regulação perpassar por formulações de políticas públicas de médio e longo prazo. Neste contexto, foi estruturada a seguinte pesquisa, descritiva e exploratória, que teve como objetivo comparar e analisar como esses países estão atrelando a produção e uso do biodiesel com o desenvolvimento territorial sustentável e promovendo a inclusão social. Conclui-se que a produção do biodiesel pela agricultura familiar somente poderia ser desencadeadora de arranjos produtivos locais para o desenvolvimento territorial sustentável, caso as ações dos programas de incentivo a produção e uso de biodiesel estivessem atreladas a outras políticas sociais, tecnológicas e ambientais, incorporando a equidade de gênero e buscando a transformação da realidade das famílias rurais, tornando-as não apenas sujeitos sociais, mas principalmente sujeitos políticos.
COM0704 - The Integrated Policy Making for Sustainable Urban Mobility in Natal, Brazil
ComunicaoAutor - KNOX FIGUEIRA, Agatha (IHS)
This work is about policy integration in the urban mobility issues of Natal – RN, Brazil. It intends to apply academic concepts on the field to analyse, criticise and suggest solutions. Natal is the Capital city of the state of Rio Grande do Norte, located on the extreme Northeast of Brazil, a geographically strategic point, gifted with strong winds and well known landscapes and touristic attractions. Urban transport is a serious issue in the city, being object of popular movements, and frequent protests and riots for years. Several examples can be used to illustrate the complexity of the questions, and the number of issues that must be tackled, strongly suggesting that multidisciplinary approaches and policy integration are needed. A popular movement called Free Pass Movement requires accountability for the monopoly held by the enterprises of SETURN. The city lacks options, counting only with buses and one line of train that drifts away from the most dense zones, being hardly of use for the urban population, serving only – although also important, clearly insufficient – peripheral and rural districts. The streetcars, as it is common in many Brazilian cities, have been an important part of the city’s growth and history, but were disabled around 1960. The whole city counts with only 3 cycling paths, and none of them had an adequately elaborated project or receives adequate maintenance. The city’s masterplan does not establish actions to deal directly with urban mobility questions. In 2012, a national plan for urban mobility was created, passing along resources from the national treasure for cities, creating opportunities for the development of more efficient urban transport systems. It is urgent to study about policy integration, and how it can be encouraged in benefit of the common public as not to allow resources to be wasted by poor corrupt administration.
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Mesa: 4 - Reconfigurações territoriais e estilos de vida
Moderador: Luís CapuchaDia - 7 de julho | Hora - 16h30-18h00 | Sala -
COM0263 - As elites como agentes de mudança territorial: ancoragem e cais de partida
ComunicaoAutor - ESPíRITO SANTO, Jos
Co-autor - VAZ, Domingos
A dinâmica é intrínseca a agentes e a movimentos sociais. É sabido que as grandes urbes, ao mesmo tempo que funcionam como «ímans» de todas as atrações, falham na prosperidade almejada. Mas, como desenhar e produzir “fugas” a estes avassaladores fluxos de urbanização de uma globalização hegemónica? A nossa pesquisa e inquietação reflexiva ensaia o nosso “cais” de partida no século dezanove e centra-se na Beira Interior, no eixo Fundão – Covilhã – Guarda. Retém como equipagem: - Na década de oitenta do séc. XIX, a indústria de lanifícios na Covilhã sofreu um enorme impulso baseado na introdução de nova tecnologia e sua sustentação/utilização/desenvolvimento potenciada pelo surgimento da primeira escola industrial no interior do país. A origem dos novos procedimentos está associada à chamada Geração d’Oiro da Fábrica Velha; - Na mesma década e século, Sousa Martins promove a primeira expedição científica à Serra da Estrela, com vista na implantação de um Observatório Meteorológico que apoiasse a edificação do primeiro Sanatório na Serra. Estes dois objetivos foram alcançados, o último já no séc. XX, 1907, na Guarda; - Em 1947, no Fundão, é criado o Jornal do Fundão e o seu criador foi António Paulouro. Um jornal de causas sociais e económicas regionais. Destacamos as várias Jornadas da Beira Interior que patrocinou sobre o desenvolvimento regional; - A criação do Grupo de Trabalho e Planeamento da Cova da Beira, no período marcelista, pelas Câmaras Municipais da Covilhã, Manteigas e de Belmonte. O seu principal dinamizador foi Duarte Simões. Estuda, com reconhecido apoio técnico, as potencialidades da Cova da Beira e as formas de as operacionalizar e rentabilizar. Com esta historicidade e para apoio à estruturação teórico-analítica reflectimos a produção teórica sobre as elites de Pareto, de Rocher e de Schumpeter, enquanto contributos, por agora, que nos ajudam a perspectivar os desafios futuros da região. Não no sentido comummente aplicado, isto é, a classe dominante, os estratos privilegiados, mas naquele conceito criado por Pareto e do qual todas as outras produções teóricas, posteriormente produzidas, derivam: aqueles que no desenvolvimento das suas atividades demonstram, e lhes é reconhecido, maior e melhor desempenho. O conceito de empresário (o actual empreendedor?) de Schumpeter sugere inovação, a procura de novos caminhos para os agentes e as relações sociais. Rocher amplia horizontes, para quem as elites serão todos os indivíduos ou grupos que, graças ao poder que detêm ou à influência que exercem, contribuem para a ação histórica de uma coletividade, seja pelas decisões tomadas, seja pelas ideias, sentimentos ou emoções que exprimem ou simbolizam. A história lembra-nos que necessitamos de elites para promover territórios mais equilibrados?
COM0774 - Território à margem: mobilidades e reconfigurações socioprofissionais na comunidade ribeirinha do Tejo,
ComunicaoAutor - RIOS VASQUES, Arnaldo Antnio Rodrigues (ISCTE-IUL)
A aldeia das Caneiras terá sido fundada em finais do séc. XIX, por gente oriunda da orla marÃtima, essencialmente proveniente da Praia da Vieira de Leiria e da Praia de Pedrógão, na região centro do paÃs, distrito de Leiria. Pescadores na origem, a escassez de trabalho motivada pela motorização das embarcações e consequente redução drástica das "companhas", ditou que rumassem a outros territórios. Territórios esses onde puderam continuar o que de melhor sabiam fazer: a pesca de arrasto - a "Arte da Xávega", no essencial ao sável, à época muito abundante no rio Tejo. Instalaram-se, primeiro na Costa da Caparica e Sesimbra, depois encaminharam-se Tejo acima, aninhando-se nas suas margens em pequenos núcleos, vivendo ora nos barcos, ora em terra debaixo das barracas de caniço. Essas deslocações periódicas, sazonais, subsistiram até aos anos 1930/1940, foram inicialmente sazonais: pesca do sável no Tejo, de inverno, fugindo à bravura do mar, e trabalho no campo, nas lezÃrias do Ribatejo. Pelo verão, retornavam à origem e pescavam no mar, numa prática que durou até à fixação definitiva nas margens do Tejo. Formou-se então a aldeia das Caneiras - hoje o maior aglomerado "Avieiro", formada por construções de barracas de madeira sobre estacas (as "habitações palafÃticas"). Porém, as segundas e terceiras gerações em linha direta dos fundadores da aldeia, procuraram outras ocupações, outras formas de vida, sendo que, mesmo os que continuaram na agricultura, o fazem já na qualidade de proprietários. Como vão longe os tempos da pesca e do campesinato, a que os pais e avós tiveram de se agarrar, então, para sobreviverem!  Posto esta introdução, a presente Comunicação pretenderá dar a conhecer as alterações nos modos de vida desta comunidade, bem como os processos que terão estado nessas modificações de vida dos habitantes das Caneiras, ao longo de vários anos - 1960 até ao presente, posto que da pesca, a principal ocupação, e o trabalho de assalariado no campo, que os mais velhos encetaram, hoje apenas é residual essas ocupações nos mais novos. Num segundo plano, analisa-se o que estará na origem desse abandono das duas atividades principais, sabendo-se que a pesca é hoje apenas residual e (quase) uma forma de lazer, se bem que numa continuidade transmitida e que o tempo não apagou. O estudo desenvolvido tem por suporte empÃrico uma metodologia em que combinámos os métodos de entrevista, questionários e observação direta de três das dez famÃlias hoje residentes na aldeia das Caneiras. Os resultados da análise destacam a escolarização como o principal pilar, a originar as reconfigurações socioprofissionais, tornando possÃveis outras vidas e proporcionando a ascendência social.
COM0678 - Quando o progresso chegar: Estudo de comunidades litorâneas em Territórios de Cidadania no RN
ComunicaoAutor - WINIFRED, Knox (UFRN)
Trata-se da apresentação do trabalho de pesquisa (e extensão também) realizado para o projeto de pesquisa de nome Políticas Públicas à Beira Mar: Territorialidades, saberes e conflitos, o qual propõe o estudo das condições socioeconômicas da população litorânea dos municípios do Território de Cidadania Mato Grande, na série histórica dos dados censitários dos últimos 30 anos. Tem como objetivo estudar o desenvolvimento regional, enfocando nos municípios litorâneos do Território da Cidadania. Neste sentido, foi realizado minucioso levantamento de dados nesses 8 municípios litorâneos – Mato Grande: Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Touros, Maxaranguape, Ceará-Mirim, - assim como, entrevistas com lideranças e gestores. Concluí-se com a análise desses dados, sobre a tendência apresentada de crescente melhoria socioeconômica da população, e sobre a correlação desta com as políticas sociais implementadas para a população que vive da atividade pesqueira, associada, ou não, a outras atividades, como a agricultura.
COM0364 - As alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo no período de 2010 a 2015: o impacto na realidade da UTAD
ComunicaoAutor - SANTOS, Cludia Priscila C dos
Co-autor - BORGES, Daniel
Co-autor - JUSTINO, Elsa
Co-autor - SEQUEIRA, Alexandra Sofia
O estudo pretende analisar o impacto das alterações ao regulamento de atribuição de bolsas às candidaturas da UTAD, no período de 2010 a 2015. No estado da arte sobre as políticas de bolsas de estudos identificamos o discurso uniforme acerca da evolução desta política e suas consequências ao longo dos anos, consoante às alterações, consubstanciadas em novos regulamentos que modificam os procedimentos de análise para a definição dos estudantes que terão ou não as bolsas atribuídas. Estudos mais recentes indicam uma regressão ao longo dos últimos 10 anos que, segundo Lopes (2013), desafia o direito à igualdade de oportunidades de acesso e permanência no ensino superior, corroborando o argumento de Barrias (2015) para quem as alterações às regras de atribuição relativamente ao limiar de elegibilidade incidiram na diminuição dos estudantes com bolsas atribuídas e numa nova caracterização do patamar de carência socioeconômica num modelo que, para Cerdeira (2009), apresenta tendência à familiarização. Considerando estes argumentos, propomos a construção de um quadro analítico sobre os motivos de indeferimento das candidaturas às bolsas de estudos e a sua influência sobre a taxa de cobertura, considerando o direito à formação superior no quadro da igualdade de oportunidades, tendo como campo empírico os Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (SASUTAD). Utilizamos uma metodologia mista, quantitativa e qualitativa, cujos procedimentos contemplam a análise documental dos regulamentos de atribuição de bolsas em vigência no período de abrangência da pesquisa e a análise secundária de dados aos documentos de gestão do programa de atribuição de bolsas e fontes estatísticas complementares. Adotamos ainda a observação participante através dos relatos de experiência dos assistentes sociais junto aos estudantes da UTAD para contextualizar a intervenção dos técnicos superiores do setor de bolsas no quadro das alterações legais. Sendo este um estudo em desenvolvimento, pretendemos que os resultados gerados contribuam para a compreensão das consequências das alterações à regulamentação dos apoios sociais para os estudantes, sobretudo dos grupos sociais mais vulneráveis, cujo apoio é fundamental para a conclusão do ensino superior.
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Mesa: 5 - Territórios de desigualdade, trabalho e qualidade de vida
Moderador: Manuel Carvalho da SilvaDia - 8 de julho | Hora - 14h30-16h00 | Sala -
COM0254 - Desigualdades económicas e qualidade de vida na Europa
ComunicaoAutor - MATIAS, Ana Rita
As sociedades europeias contemporâneas fazem parte do grupo de países mais desenvolvidos, ricos e com maiores níveis de qualidade de vida da história da humanidade. Porém, vários autores têm vindo a demonstrar que as desigualdades sociais, sobretudo nestes países, encontram-se a aumentar desde meados do século XX. Associada à problemática das desigualdades e da redistribuição mais equitativa do rendimento, encontram-se também preocupações com as condições de vida e do bem-estar das populações. Estas preocupações prendem-se, em boa parte, com o fato, já cientificamente reportado, que sociedades com menores níveis de desigualdades são sociedades que funcionam melhor, com maior capacidade de proteção dos seus cidadãos, mas também mais economicamente produtivas (Wilkinson e Picket, 2010). Poderão as desigualdades de rendimento ajudar a explicar diferentes padrões de vida dentro do espaço europeu? Serão os países mais desiguais aqueles com menores níveis de bem-estar? A partir de uma abordagem multidimensional sobre as desigualdades sociais, analisou-se, recorrendo a uma tipologia de níveis de desigualdade (construída a partir do coeficiente de Gini e S80/S20), diferentes padrões e condições de vida existentes atualmente no espaço europeu. Tentou-se perceber de que forma as perceções dos indivíduos sobre a sua qualidade de vida são explicadas pela desigualdade de rendimentos. Foi utilizada uma estratégia metodológica de análise quantitativa e extensiva dos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias (EU-SILC) e do European Social Survey (ESS). Concluiu-se que países mais desiguais serão países onde as suas populações apresentam ter menores níveis de bem-estar (satisfação com a vida, confiança e níveis de felicidade).
COM0150 - Tendências da condição precária na Europa: reconfigurações da desigualdade laboral
ComunicaoAutor - NUNES, Nuno
Co-autor - NUNES, Nuno
Co-autor - MAURITTI, Rosrio
Co-autor - MARTINS, Susana da Cruz
Co-autor - ROMÃO, Ana Lcia
Co-autor - COSTA, Antnio Firmino da
A progressiva (neo-)liberalização das economias está na base de mudanças das estruturas de emprego nos países europeus, e da diversificação das condições de acesso e manutenção dos laços laborais. As características do emprego estão a mudar, o emprego permanente a tempo inteiro tem vindo a ser substituído por diversas formas de emprego com graus diferenciados de precarização. Neste trabalho, propomos uma discussão, com referenciação empírica, sobre o conceito de precariedade e a sua inscrição nos debates sobre as desigualdades sociais contemporâneas. Na operacionalização do conceito, as análises desenvolvidas ora dão ênfase aos fatores a montante relacionados com a situação de mercado que enforma as relações sociais de trabalho (as condições jurídicas de contrato e de regulação das relações laborais, o grau de segurança, as perspetivas de progressão de carreira, assim como os níveis de rendimento salarial), ora sublinham sobretudo dimensões ligadas à situação de trabalho (em termos de autoridade, controlo dos processos produtivos e grau de autonomia na execução de tarefas). Procurar-se-á debater estas dimensões, quer na forma como se conjugam entre si, quer com outros traços de diferenciação estrutural e interindividual, ligados a características sociodemográficas de género e idade, e também relativamente aos recursos qualificacionais de que os sujeitos são portadores. Mobilizando os instrumentos teóricos e operatórios da problemática das desigualdades sociais, é analisada a hipótese da constituição de um espaço europeu do trabalho em reconfiguração, fortemente segmentado e acumulativo de desigualdades, pelo que se procura localizar estruturalmente a diversidade de práticas e contextos de precariedade e as suas múltiplas implicações sociais. Considerando a Europa enquanto mosaico constitutivo de diferentes países e regiões, mas também enquanto espaço transnacional, o presente estudo assenta numa análise extensiva e comparativa do contexto europeu, tomando como fonte empírica dados internacionais recentes do Inquérito ao Emprego respeitantes aos 28 países da União Europeia. Serão apresentados resultados de investigação que visam discutir a multidimensionalidade e interseções entre um conjunto de desigualdades sociais e as características de emprego mais ou menos precárias, reveladoras de condições de desigualdade laboral na Europa.
COM0320 - AS CONDIÇÕES E OS SIGNIFICADOS DO TRABALHO DE JOVENS MULHERES NA PRODUÇÃO INFORMAL DE ROUPAS: UM ESTUDO DE CASO NO INTERIOR DO NORDESTE BRASILEIRO
ComunicaoAutor - SOUSA, Darcon
No Brasil, o setor industrial de confecções comporta uma grande heterogeneidade no que diz respeito ao porte das empresas e à variedade de produtos oferecidos ao mercado. Em várias regiões se consolidaram centros produtivos, cuja especialização guarda relação com os arranjos e vocações locais, os quais conformam espaços socioeconômicos dinâmicos, constituídos em objetos de estudo para diversas perspectivas teóricas. Todavia, fora dos polos regionais, sobrevivem micro empreendimentos que se apresentam como alternativa de renda para jovens sem acesso ao emprego formal quase inexistente em áreas distantes dos fluxos de capitais que se conectam aos mercados. Em muitas cidades interioranas, a fabricação de roupas envolve atores sociais em um circuito informal mobilizado a partir de pequenos investimentos e caracterizado pelo trabalho precário e subremunerado. Nesses lugares, a força de trabalho jovem e feminina aparece como fator de produção de baixo custo que sustenta os lucros de pequenos proprietários e de comerciantes que operam na clandestinidade. Em um pequeno município do interior da região nordeste do Brasil, onde vivem pouco mais de 4.000 habitantes, um circuito de produção de roupas de uso em praias foi criado desde quando iniciativas de alguns poucos indivíduos mobilizaram uma força de trabalho jovem, sem alternativas de emprego e renda, para produzir e vender esses produtos de modo informal e clandestino. Neste trabalho, está relatada a dinâmica socioeconômica desta produção, com ênfase nas relações sociais e de produção, desenvolvidas entre pequenos proprietários, trabalhadores do sexo feminino e vendedores ambulantes que escoam a produção no litoral nordestino. A análise empreendida, sob o ângulo de perspectivas teóricas da Sociologia Econômica, privilegia os sentidos atribuídos pelos sujeitos à sua condição, ao mesmo tempo em que identifica as determinações que estão por trás da estrutura econômica estudada. Os dados foram coletados por meio da aplicação de questionários e de entrevistas durante o trabalho de campo. Os resultados da pesquisa ressaltam as condições de trabalho precárias na produção estudada e a busca de atores sociais por emancipação econômica em um contexto de limitações, o que não impediu o surgimento de iniciativas que geraram lucros e rendas, ainda que à margem da regulação dos mercados formais.
COM0259 - Da teoria à prática: quotas e igualdade de género na política em Portugal
ComunicaoAutor - TEIXEIRA, Ana Lcia
Representando metade da população mundial (49,6% em 2015), as mulheres encontram-se subrepresentadas na área política em todo o mundo. Muitas têm sido as explicações avançadas para o afastamento das mulheres dos lugares de tomada de decisão política que passam por factores de ordem cultural e histórica; demográfica e socioeconómica; e política (ligada ao sistema eleitoral, configuração político-partidária, duração da democracia, entre outras). A acção afirmativa, através do estabelecimento de limiares mínimos de participação de cada um dos sexos como meio de alcançar a paridade, tem sido um dos temas mais debatidos, tanto academicamente como nas arenas política e pública, permanecendo ainda um assunto polémico. Mesmo que, até para os seus defensores, a aplicação de medidas de acção positiva não seja condição suficiente, parece constituir-se um elemento chave na aceleração e consolidação da mudança em direcção a uma participação igualitária de homens e mulheres na tomada de decisão política. A nível mundial, a proporção de mulheres nos parlamentos situa-se nos 22,9% ao passo que na Europa este valor sobe para os 25,9%. Em Portugal, após as últimas eleições legislativas de 2015, a proporção de deputadas eleitas atingiu os 32,6%. No presente trabalho, enquadrado numa investigação mais alargada sobre as desigualdades de género na política portuguesa, far-se-á uma análise do impacto da Lei da Paridade em Portugal, implementada em 2006, na evolução das eleitas para a Assembleia da República. Partindo da análise da composição das listas apresentadas pelos maiores partidos às eleições legislativas e da composição do Parlamento desde 1976, em termos de género, traçar-se-á o quadro de mudanças e imobilismos da participação política das mulheres no Portugal democrático. Para além de uma análise longitudinal, que revela um aumento sustentado da presença das mulheres na política (impulsionado pela Lei da Paridade), serão também destacadas as diferenças encontradas ao nível das várias forças políticas, que revelam que é nos partidos mais à esquerda que se encontra, invariavelmente, uma maior proporção de mulheres. Por último, e tendo em conta as grandes assimetrias verificadas no número de candidatas e de eleitas pelo território nacional, far-se-á ainda uma análise tendo em conta os diferentes círculos eleitorais.
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Mesa: 6 - Desigualdades educativas e mobilidade social
Moderador: Susana da Cruz MartinsDia - 8 de julho | Hora - 16h30-18h00 | Sala -
COM0686 - Mobilidade educacional e social: Resultados de um estudo longitudinal
ComunicaoAutor - MACIEL, Diana (CIEG/ISCSP-ULisboa)
Co-autor - TORRES, Analia (ISCSP Universidade de Lisboa)
Co-autor - SERRA, Fernando (CAPP/ISCSP-ULisboa)
Co-autor - CARVALHO, Diana (CAPP, ISCSP, Universidade de Lisboa)
Nesta comunicação apresentam-se resultados de uma pesquisa que permitem discutir as teorias da reprodução e da mobilidade educacionais e sociais durante a transição para a vida adulta, articulando-as com uma perspetiva de género. A partir de dados de um estudo de coorte longitudinal de jovens nascidos no Porto em 1990 e inquiridos aos 13, 17, 21 e 24 anos (“EPITeen24: Reproduzir ou contrariar o destino social? Estudo longitudinal de uma geração nascida nos anos 90 do século XX em Portugal”) (n=2942), esta comunicação pretende explorar e aprofundar os cinco perfis de mobilidade educacional definidos: (1) MEA – Mobilidade Educacional Ascendente; (2) REB – Reprodução Educacional de nível Baixo; (3) REA – Reprodução Educacional de nível Alto; (4) REI – Reprodução Educacional de nível Intermédio; e (5) MEDT – Mobilidade Educacional Descendente Transitória. Combinar-se-á estes perfis com variáveis estruturais como o rendimento familiar, a profissão dos pais, a frequência de ensino, a situação profissional e o capital social. Resultados anteriores relativos aos 21 anos confirmam a persistência da reprodução social, realçando também de forma combinada alguns efeitos de mobilidade educacional, mostrando a importância de abordagens que tenham em consideração as classes sociais e o género bem como as mudanças estruturais ou o papel da agência. Por exemplo, é um efeito muito nítido o que mostra como as jovens mulheres se destacam em termos de mobilidade educacional ascendente, mas ao mesmo tempo revelam dificuldades e desigualdades logo à entrada no mercado de trabalho. Resultado extremamente relevante, e muito importante para o debate, é também o que mostra que os jovens com pais com níveis de educação baixos mas eles próprios com ensino superior (MEA, Mobilidade Educacional Ascendente) assumem práticas quanto às horas passadas a realizar trabalhos de casa, a ler e a ir ao cinema, ou dedicadas ao desporto aos 13 e aos 17 anos muitíssimo semelhantes às dos jovens com ensino superior cujos pais têm também escolaridade superior (REA, Reprodução educacional alta). Como se houvesse uma percepção clara por parte destes jovens da MEA de que os seus investimentos educacionais e culturais pudessem compensar as desvantagens de partida. A análise dos dados aos 24 anos mostrará como estas tendências se mantém ou alteram. Para além da utilização dos dados recolhidos nos inquéritos das 4 aplicações realizadas até ao momento, serão também analisadas as entrevistas em profundidade realizadas aos 24 anos de forma a compreender e aprofundar melhor as perspetivas dos jovens sobre as suas trajetórias pessoais, educativas e profissionais.
COM0286 - Mobilidade social dos diplomados da Universidade Aberta: percursos de vida e de trabalho
ComunicaoAutor - MAGANO, Olga
Co-autor - ABRANTES, Pedro
Co-autor - BACKSTRöM, Brbara
Co-autor - NEVES, Cludia
Co-autor - JACQUINET, Marc
Co-autor - HENRIQUES, Susana
O nível de escolaridade concluído e a atividade profissional exercida continuam a ser duas das principais dimensões consideradas para a definição do estatuto social dos indivíduos (Shnapper, 2007; Estanque, 2005) e para os lugares de classe na estrutura social. A expetativa de obter um diploma do ensino superior é um objetivo que muitos indivíduos adultos procuram concretizar e os leva a esse percurso de aprendizagem. Através de um inquérito por questionário aplicado aos licenciados da Universidade Aberta que concluíram a sua licenciatura entre 2011 e 2013 pretendemos conhecer o perfil sociográfico dos licenciados da Universidade Aberta e a relação entre a obtenção da licenciatura com processos de mobilidade social ao nível da carreira profissional mas também ao percurso de vida (entendida não apenas no plano da atividade profissional, mas também de outras dimensões da vida que considerámos no questionário, por exemplo, ao nível das relações sociais e interpessoais mas também de satisfação pessoal e enriquecimento cultural). Ou seja, temos por principal objetivo aprofundar até que ponto o diploma é entendido como um instrumento para a concretização das expetativas em termos de autoestima e de prestígio social, no sentido de “distinção” desenvolvido por Pierre Bourdieu. O perfil dos estudantes da Universidade Aberta diferencia-se de outros estudantes do ensino superior de ensino presencial, por se tratar de uma população adulta quase sempre inserida já no mercado de trabalho. De facto, o "público" da Universidade Aberta convida-nos a abordagens mais integradas e inovadoras das trajetórias de vida e a aprofundar o debate sobre os processos de formação das classes e de mobilidade social (e estrutural) nas sociedades contemporâneas. Tendo em linha de conta os objetivos individuais para a realização da licenciatura e a sua efetiva concretização procurou-se conhecer as trajetórias sociais, perceber se existe um progressão ou diferença significativa entre a situação profissional antes da entrada na Universidade Aberta e após a conclusão da licenciatura, ou seja, analisar as mudanças ao nível da categoria/atividade profissional ou a melhoria das condições de trabalho e a satisfação em relação às atividades laborais desenvolvidas. Bourdieu, Pierre. (1979). La Distinction: Critique Sociale du Jugement Paris: Les Éditions de Minuit Estanque, Elísio. (2005). “Trabalho, desigualdades sociais e sindicalismo”. Revista Crítica de Ciências Sociais (71), 113-140. Schnapper, Dominique (2007), Qu’est-ce que l’intégration?, Paris, Éditions Gallimard: folio actuel. Inédit.
COM0623 - Posição de classe, desigualdades sociais e seus efeitos no abandono no ensino superior: Um estudo em curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)
ComunicaoAutor - BESSA RIBEIRO, Fernando (UTAD)
Co-autor - SILVA, Ana Paula (UTAD)
Co-autor - CRAVINO, Jos Paulo (UTAD)
Co-autor - CABREIRA , Cristiana (UTAD)
São bem conhecidas as dificuldades económicas que atingem as famílias e os seus filhos que se encontram a frequentar o ensino superior, consequência do desemprego, redução dos salários e dos apoios sociais decorrentes da austeridade imposta pelas instituições europeias. Neste cenário de agravamento e persistência estrutural das dificuldades socioeconómicas, é pertinente escrutinar a relação entre a posição de classe, as desigualdades sociais e o abandono no ensino superior. A comunicação explora os resultados disponibilizados por um estudo exploratório sobre as situações de abandono no ano letivo de 2013/14 (Ribeiro et al. 2014) e pelos dados já produzidos pelo Observatório Permanente do Abandono e da Promoção do Sucesso Escolar, a funcionar desde Setembro de 2015. As origens e posição de classe e o trajeto de vida dos alunos em risco de abandono foram indagadas através da aplicação de inquéritos por questionário, narrativas de vida obtidas por entrevistas pessoais e a compilação de informação diversa, resultante nomeadamente de diálogos informais. Embora rejeitando explicações monocausais, o fator socioeconómico assume uma especial relevância nas situações de risco (e mesmo de efetivo) abandono escolar na UTAD. Como a comunicação procurará demonstrar, existe uma conexão entre a posição social ancorada nas classes trabalhadoras ou na pequena burguesia e a situação de risco de abandono. Os resultados apurados permitem afirmar que o abandono escolar atinge especialmente os alunos do 1º ciclo no primeiro 1º ano de ingresso na UTAD. São alunos que, em regra, vivem de forma austera em agregados familiares com pequenos rendimentos, provenientes do trabalho assalariado, de pensões e de atividades autónomas, muito sensíveis às reduções e mesmo eliminação de apoios sociais. O quotidiano destes alunos é marcado por múltiplas privações, instabilidade e mesmo angústia face à incerteza em relação à capacidade de pagamento das suas despesas, incluindo as mais básicas. Não sendo possível afirmar que se está perante um fenómeno alarmante, se analisado sob o prisma termos estatístico, é necessário sublinhar que a saída prematura de algumas dezenas de alunos por ano na UTAD significa o desperdício de talentos e de projetos de vida, ceifando as justas aspirações dos jovens cidadãos à formação escolar inalienável da expectativa de uma vida melhor. Assim, evitar o abandono escolar é um imperativo moral, estreitamente vinculado a um compromisso de justiça social constitutivo de um Estado democrático, no qual o combate aos efeitos produzidos pelas desigualdades sociais na educação deve fazer parte das suas prioridades políticas.
Conhecimento, Ciência e Tecnologia
Coordenadores:
- Ana Delicado
ICS-UL - Cristina Palma Conceição
ISCTE-IUL - Hélder Raposo
ISTS-Lisboa
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Mesa: 1 - Territórios e inovação
Moderador: Cristina Palma ConceiçãoDia - 06 | Hora - 16.30-18.00 | Sala -
COM0653 - Ciência e tecnologia na produção de territórios: uma leitura crítica
ComunicaoAutor - SIM?ES, Maria Joo (Universidade da Beira Interior)
Co-autor - SANTOS, Domingos (Instituto Politécnico de Castelo Branco)
À semelhança de outras épocas, cientistas sociais têm tentado “capturar” e descrever as significativas mudanças sociais a que temos assistido nas sociedades contemporâneas, o mesmo acontecendo em relação às regiões. Pese embora o facto das diversas teorias não estarem ainda suficientemente formuladas e de não incorporarem níveis de diferenciação acutilantes face às suas concorrentes, vão surgindo para as sociedades referidas as mais diversas designações. Situação similar encontra-se ao nível do desenvolvimento territorial – objecto da nossa reflexão – onde existe também uma semântica rica, designadamente, regiões inteligentes, regiões do conhecimento, regiões criativas, regiões digitais; apresentando as teorias que as sustentam apenas três pontos em comum: o papel da ciência e da tecnologia no desenvolvimento dos territórios, a importância das TIC e do funcionamento em rede. Neste debate, por outro lado, cruzam-se discursos científicos, jornalísticos e políticos, misturam-se ainda descrições de tendências identificadas com tendências desejadas, ou seja, ciência e ideologia, muitas vezes ainda difíceis de destrinçar. Este debate em torno das regiões tem sido feito à revelia de teorias anteriores ao desenvolvimento das TIC ou do seu desenvolvimento exponencial. As teorias dos meios inovadores e a dos sistemas regionais de inovação já apontavam, de modo recorrente, para três factores críticos ao desenvolvimento: a presença de recursos humanos altamente qualificados, a aposta na inovação científica e tecnológica e o funcionamento em rede. Face aos aspectos apresentados, temos como objectivos da nossa comunicação: (i) identificar factores de continuidade e de diversidade entre as duas últimas teorias enunciadas e as mais recentes, que se centram já no funcionamento em rede suportado pelas TIC; (ii) sendo as duas gerações de teorias formuladas, em grande medida, por geógrafos e economistas, apontar aspectos sociológicos cruciais, ausentes nesses discursos, que explicam os desiguais níveis de desenvolvimento dos territórios, nomeadamente as desigualdades de poder, os grupos de interesse, o conflito social, a transformação e a reprodução sociais; (iii) salientar, em função da experiência de investigação dos autores em projectos de desenvolvimento territorial, desde o início da década de 90, os aspectos de continuidade e de diferença encontrados no desenvolvimento territorial assente (?) em factores de C&T; (iv) apesar do risco e da incerteza crescentes e do modelo dominante de desenvolvimento económico não ser sustentável a médio e longo prazo, identificar as razões para o facto de a competitividade e a inovação serem, na maioria dessas teorias, ainda abordadas numa concepção schumpeteriana.
COM0106 - Resiliência da Inovação e Desenvolvimento Regional: Uma Análise de Redes de Colaboração no Algarve
ComunicaoAutor - PINTO, Hugo
A grande volatilidade e turbulência económica, os crescentes riscos tecnológicos, sociais e ambientais, e os sucessivos choques nos sistemas socioeconómicos têm conferido um interesse crescente à noção de resiliência nas Ciências Sociais. Os estudos sobre a resiliência têm vindo a integrar um carácter evolucionista para entender como a resiliência opera a diferentes níveis e como estes níveis interagem uns com os outros. A noção de resiliência ao nível do sistema de inovação refere-se à capacidade de um sistema específico lidar com um choque externo ou interno e continuar ou melhorar a sua função. As dinâmicas inovadoras de uma região dependem largamente dos actores existentes e da sua conectividade, pelo que a resiliência de um determinado sistema de inovação pode ser analisada através do estudo das redes de inovação. Partindo do estudo de caso do Algarve, esta análise utiliza métodos de análise estrutural de redes sociais para mapear os actores e as centralidades na cooperação e inovação no desenvolvimento regional. A análise utiliza dados recolhidos através de web content mining, partindo da listagem de organizações que beneficiaram de apoios públicos à inovação através do programa operacional regional entre 2007 e 2013. O mapeamento da rede de inovação no Algarve é comparado com modelos teóricos de redes resilientes quanto a indicadores estatísticos de hierarquia e homofilia. A comunicação conclui com implicações para políticas públicas.
COM0324 - Experts in context. Making sense of policy expertise
ComunicaoAutor - ALLEGRA, Marco
Co-autor - FALANGA, Roberto
Co-autor - FERREIRA, Ana
Most of contemporary policy issues are dealt with through the mobilization of experts’ knowledge. This invites us to reflect on a crucial democratic and theoretical question: To what extent the role of policy experts (i.e. non-elected professionals who apply “a particular body of knowledge, skills and techniques to the problems confronting [their] client”, Fischer 2009, 18) extends beyond the narrow boundaries of their professional training, and their agency implies a strategic use of professional knowledge and status? The focus of the paper – informed by a constructivist and practice-oriented approaches to policy analysis – will be largely theoretical and methodological; however, as this reflection develops in the context on a research project on the Programa Especial de Realojamento (exPERts; FCT, Ref: PTDC/ATP-EUR/4309/2014; see http://expertsproject.org/) our main research interests point to the fields of planning, urban governance, and housing policy. Policymakers dealing with complex, technical issues might hire policy experts; but to what extent does the experts’ role extend beyond the boundaries of their professional training? And to what extent do they make a strategic use of their professional knowledge and status to steer the policy process? A vast literature has described policy experts as mediators “operating between the available analytic frameworks of social science, particular policy findings, and the differing perspectives of the public actors” (Fischer 2009, 11). However, the role of experts in the policy process has been largely addressed through a normative orientation aimed at the identification of a set of “good professional practices” – including deliberative practices. Policy experts, however, also play a less visible and inherently political role in the policy process, which is not formally sanctioned nor budgeted (and therefore goes largely unnoticed by standard policy evaluation procedures), and at the same time largely removed from a narrow understanding of their professional role (i.e. adhering to professional and procedural standards). In other words, experts might join the policy arena because of their mastery of some form of technical knowledge; their agency, however, is also deployed through practical judgments, coalition-building, lobbying, and political activism and, in general, a strategic use of their professional knowledge and status; in turn, their contribution to the policy process and should be judged against the sociopolitical environment in which they operate, and the full spectrum of the implications of their work. Fischer, Frank. 2009. Democracy and expertise: Reorienting policy inquiry. Oxford: Oxford University Press.
COM0338 - INNOVACIÓN Y ESTRUCTURA SOCIAL. EL CASO ESPAÑOL
ComunicaoAutor - GONZáLEZ DE LA FE, Teresa
Este trabajo forma parte de un proyecto de I+D más amplio sobre la estructura social y cultural de la innovación en España basado en una encuesta a la población sobre temas de innovación realizada por el Centro de Investigaciones Sociológicas español. Aunque el concepto de estructura social ha sido discutido desde antiguo en sociología (Porpora, 1989, Carrigan, 2014), una revisión de sus principales dimensiones permite conocer las características de los grupos sociales respecto a las distintas dimensiones implicadas en la innovación. Se atiende también al concepto de innovación desde una perspectiva crítica (González de la Fe, 2009), especialmente a su uso por las distintas ciencias sociales (van Oostrom, 2016) y su reciente emergencia en la sociología (Fernández Esquinas, 2012), así como se definen los significados de la innovación implicados en el estudio. Por último, después de señalar los aspectos básicos de la encuesta a la población española realizada por el CIS (que constituye el fundamento empírico de este trabajo), se atiende a los resultados relativos a los conocimientos y actitudes de la población sobre la innovación y al uso de innovaciones en la vida cotidiana y laboral. En la medida en que el trabajo de campo de dicha encuesta acaba de finalizar y se está a la espera de los resultados, no podemos señalar en este momento hallazgos concretos, aunque nos atrevemos a afirmar que encontraremos un gran desconocimiento por parte de amplios sectores de la población española respecto al significado y relevancia de la innovación, lo cual contrasta con el protagonismo de la innovación en las políticas y los discursos y programas de los distintos partidos políticos y responsables de gobiernos de distinto signo ideológico. Referencias: Carrigan, M (2015) Review of Four concepts of social structure, Blog on line: http://markcarrigan.net/2014/10/14/four-concepts-of-social-structure/ (acceso 30 enero 2016) Fernández Esquinas, M (2012) Hacia unj programa de investigación en sociología de la innovación, Árbor, Vol 188, nº 753 doi:10.3989/arbor.2012.753n1001 González de la Fe, T (2009) El modelo de Triple Hélice de relaciones universidad, industria y gobierno: un análisis crítico, Árbor, vol. 185, nº 738, doi:10.3989/arbor.2009.738n1049 Porpora, D (1989) Four concepts of social structure, Journal for the Theory of Social Behavior, vol 19, 2, pp. 195-211
COM0302 - The limits of evidence-based policy: An analysis of two decisions of technology innovation
ComunicaoAutor - BOAVIDA, Nuno
Co-autor - MONIZ, Antnio (Universidade Nova de Lisboa)
Co-autor - LARANJA, Manuel (ISEG)
Despite increasing calls for evidence-based policies, knowledge about the practical use of evidence remains limited. This study investigates the best available evidence in two policy settings of investment in technology innovation: an electric mobility policy and the creation of an Iberian laboratory. The work tested if the failure to use the best available evidence in a given setting points to the use of evidence for political ends. Results from the first case study show that the best available evidence were deliberately not used. In fact, three formal scientific studies and a forecast from grey literature were purposefully ignored. Additional evidence were produced and brought later in the debate phase to justify the decision. In the second decision, the best available evidence were used with significant differences between the two countries making the same decision, but with marked differences in relation to the types of evidence, the type and number of sources and the depth of information used. The use of evidence depended on the needs to justify the same investment in two different policy-making settings. The case reveals that to understand the limits of evidence-based policy is more enlightening to consider the best possible evidence instead of the best available evidence. Research also revealed the need to develop more research about the importance of relational tacit knowledge in these decisions.
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Mesa: 2 - Ensino superior e redes
Moderador: Emília AraújoDia - 07 | Hora - 9.00-10.30 | Sala -
COM0110 - Reforço das relações universidade-indústria no ensino doutoral: políticas europeias e (sua influência nas) políticas nacionais
ComunicaoAutor - SANTOS, Patrcia
Em Portugal, tal como na Europa, as políticas governamentais têm impulsionando a modernização do sistema de ensino superior e do sistema científico, sendo a colaboração com a indústria um dos eixos centrais destes processos. A formação de nível doutoral é uma parte intrincada na análise deste contexto. Os programas de doutoramento são vistos como modelos do “triângulo do conhecimento”, em que ensino, investigação e inovação são reunidos num quadro comum (Borrell-Damian, 2009) que pretende promover a produção e transferência de conhecimento. Da “periferia”, as questões relativas ao objetivo, estrutura e qualidade do ensino doutoral ganharam notoriedade e tornam-se assunto de debate e questionamento europeu e nacional. No entanto, esta é uma realidade insuficientemente conhecida e estudada a nível nacional. O principal objetivo da presente comunicação é, assim, descrever os contornos das políticas de ensino superior e de ciência a nível europeu (e respectivos instrumentos) que exerceram pressão sobre o ensino doutoral em Portugal. Por outro lado, pretende-se enfatizar as medidas de política, prioridades e instrumentos promovidos pelo Governo português ao longo dos últimos anos. A análise decorrente pretende identificar padrões, bem como realçar os processos no desenvolvimento das políticas nacionais, procurando conhecer os principais atores e linhas estratégicas. Opta-se por uma estratégia metodológica que compreende a análise documental, complementada pelo uso de dados de fontes secundárias sobre a evolução dos sistemas científico e educativo em Portugal. Verifica-se que os sistemas de ensino superior foram forçados a adaptar-se ao contexto atual e tatear novos modelos e o surgimento de um novo paradigma no ensino doutoral pode ser identificado olhando para os programas e objectivos de políticas de ensino superior tanto europeus como nacionais. Por sua vez, a partir da década de 1980, novas formulações do conhecimento a produzir, como a ênfase na investigação de “modo 2” (Gibbons et al., 1994) e o paradigma da inovação tiveram influência nas políticas científicas. As relações academia-industria tornaram-se uma “característica penetrante” tanto no que diz respeito às políticas de ensino superior como às políticas de ciência, e a aposta nestas relações e o seu crescimento resulta, em grande medida, do estímulo dos Governos. Terá esta evolução política impacto nas formas como a formação dos futuros investigadores é estruturada e desenvolvida?
COM0193 - Indicadores de desempenho para os Institutos Superiores Politécnicos: construção de uma proposta
ComunicaoAutor - PATRíCIO, Maria Teresa
Co-autor - ALVES, Joo Emlio
Co-autor - SANTOS, Patrcia
Co-autor - ALVES, Elisa
Co-autor - MOURATO, Joaquim
Co-autor - VALENTE, Rui Pulido
O objetivo desta comunicação é o de apresentar os resultados de um projeto financiado pela FCT, que visa desenvolver um modelo de avaliação de desempenho dos institutos superiores politécnicos em Portugal, centrado na construção de indicadores de investigação aplicada e de criação cultural, domínios de intervenção mais consonantes com a missão e o impacto regional decorrente da ação daqueles institutos. O projeto tomou como princípios orientadores a importância da pesquisa aplicada como vertente relevante de investigação científica, orientada para a produção, transferência e disseminação de conhecimento com interesse e impacto regional. Considerou ainda a complementaridade entre a aferição de indicadores de índole quantitativa e qualitativa, de forma a traduzir a abrangência das atividades desenvolvidas pelo ensino superior politécnico e a ultrapassar uma abordagem relativamente clássica aos mesmos. A estratégia metodológica da pesquisa centrou-se na análise de três estudos de caso, coincidentes com três institutos superiores politécnicos, de características e dimensões distintas (Institutos Politécnicos de Bragança, de Leiria e de Portalegre), a partir dos quais foram selecionados doze projetos de investigação aplicada, todos eles com impacto regional e cobrindo diferentes domínios científicos. Como mecanismo de recolha de informação foram realizadas entrevistas aos coordenadores dos projetos e aos utilizadores dos resultados/produtos. Complementarmente, analisou-se informação estatística produzida pela Direção Geral de Estatística, Educação e Ciência. Os resultados apurados são apresentados de um acordo com um modelo organizado em três dimensões de análise: inputs, outputs e impactos da investigação aplicada. Este modelo é precedido de um enquadramento teórico a partir da literatura sobre o tema, designadamente a que se reporta ao desempenho das instituições de ensino superior vocacionadas para a pesquisa aplicada, procurando aferir a sua relevância nos domínios social, económico, cultural, entre outras áreas, nas regiões onde operam. A comunicação termina com a identificação de algumas interrogações e pistas de reflexão, a desenvolver em futuras pesquisas, como por exemplo, quais as limitações decorrentes da utilização de indicadores clássicos no contexto dos institutos superiores politécnicos e como adaptá-los à sua realidade? Como medir os impactos de natureza social, cultural, económica, política e simbólica, decorrentes da investigação aplicada?
COM0636 - Towards common universities: space and the genealogy of emergences in contemporary European universities
ComunicaoAutor - CARROZZA, Chiara (CES)
Co-autor - CASTELA, Tiago (Universidade de Coimbra)
This paper presents a reflection on how spatial theory can contribute to a genealogy of emergences in contemporary European universities, such as the expanding disjunctions between pedagogy and research. By evoking methodological perspectives within spatial studies on development as a logic, notably on how to study spaces everywhere as “ordinary,” the paper argues for a dyacronic examination of how neoliberalization is situatedly articulated with persistencies of past rationalities of rule in Higher Education (HE) systems in the European region. HE policies are conditioned by a focus on “scientific excellence,” part of a broader development narrative of competition in techno-scientific innovations, featuring a race for leadership in global knowledge in which states, universities, and scholars are confronted with the imaginaries of “lagging behind” and “catching up.” Valuable empirical research has addressed the changing conditions for academic life, increasingly characterized by casualized labor, a fragmented job market, projectification, and a tendency towards disjointing domains of teaching and research—even in states where HE investment has increased. Research addresses neoliberalization to shed light on changing lived experiences, notably due to the widespread fostering of entrepreneurial subjectivities. Indeed, the literature on the “entrepreneurial university” increasingly constrains prospective exercises. However, inspired by Hart’s “critical ethnography,” we are suspicious of disabling teleological narratives regarding neoliberalization. While national and local governmental practices are arguably linked to an attention to global academic hierarchies, entailing normative models of how universities everywhere inevitably have to be structurally adjusted in order to compete, the features of academic life described above are not mere “local” variations, as they are constituted contingently and through situated practices. The paper suggests that understanding emergent disjunctions requires an attention to how neoliberal governmentality is situatedly articulated with persistencies of past rationalities of rule that rely on centralization, homogenization, and master planning. The paper proposes prospective exercises based on the situated potentialities of all universities as “common” universities—both “ordinary” and a collective resource—instead of being founded on a developmental focus on excellence within national, regional, and global hierarchies.
COM0640 - Uma análise de redes e fluxos em projetos sobre Alterações Climáticas no âmbito do FP7
ComunicaoAutor - FREITAS, Francisco (Centro de Estudos Sociais)
Co-autor - CARROZZA, Chiara (Centro de Estudos Sociais)
Os contextos territoriais de produção de ciência assumem uma importância significativa e são reveladores de lógicas várias que subjazem a tal produção. Desde logo afirmam os temas em agenda, assim como os atores envolvidos, ou a distribuição e acesso a recursos existentes. As dinâmicas estabelecidas são especialmente complexas presentemente em função da multiplicidade de atores envolvidos. Nesse sentido, torna-se importante percecionar as dinâmicas criadas, ainda que as mesmas cruzem fluxos de ordem diversa. A variável espaço poderá aqui revestir-se de uma importância significativa, enquanto forma de cálculo e, mais importante, de ilustração das dinâmicas geradas através de mapas de vária ordem. Nesta comunicação, pretende dar-se conta de resultados relativos a um trabalho exploratório que teve como base dados disponibilizados pelo CORDIS, o repositório da Comissão Europeia para disseminação de informação relativa a projetos de investigação. A partir de uma recolha de dados relativos ao FP7 (Framework Programme for Research and Technological Development), procedeu-se a uma análise aprofundada da rede estabelecida pelos diversos centros de investigação envolvidos em projetos na área específica das mudanças climáticas. Para tal, foi constituída uma base de dados dedicada, agregando diversos níveis de informação e cruzando várias fontes de dados. A partir de ferramentas SIG e uma vez concluído o refinamento dos dados, os mesmos foram processados para resposta a questões tais como a expressão regional de projetos, interações entre cientistas e redes estabelecidas, ou que fronteiras são suscitadas. Uma das questões fundamentais assentou na identificação das dinâmicas estabelecidas por centros de investigação portugueses a operar nesta área, tendo em conta a sua importância para o país e para o planeamento futuro.
COM0395 - Doutoramentos em biotecnologia em Portugal: prevalências geográficas e temáticas
ComunicaoAutor - GOMES CORREIA, Rita
Co-autor - GRAçA, Joo Carlos
Em 2000 foram definidas as linhas políticas base da União Europeia até 2010, naquela que ficou conhecida como a “Estratégia de Lisboa”. A biotecnologia foi uma das poucas áreas explicitamente mencionadas e acompanhadas de perto pela Comissão. Partindo da convicção de que o âmbito das ciências da vida e da biotecnologia, assim como o das tecnologias da informação, constituía um novo eixo da economia baseada no conhecimento e, como tal, uma nova oportunidade para a sociedade e a economia, a Comissão Europeia apresentou em Janeiro de 2002 uma estratégia de atuação específica para este domínio no seguimento de uma consulta pública, lançada em Setembro de 2001, sobre os diversos aspetos em jogo. A orientação “Ciências da vida e biotecnologia – Uma estratégia para a Europa” assentava em três eixos principais: atrair os recursos necessários para desenvolver e aplicar as novas tecnologias; conquistar o apoio e confiança dos cidadãos para as políticas implementadas; e reforçar o posicionamento estratégico e económico da Europa no panorama mundial. O documento apontava que a revolução verificada nestes domínios teve origem na investigação e que os laboratórios públicos de investigação e as instituições universitárias assumiam um papel fundamental tanto enquanto base científica quanto como meio de interação com a pesquisa realizada nas empresas e outros organismos privados. Acompanhando a enorme expectativa relativamente à biotecnologia no contexto europeu e internacional, esta área é oficialmente apontada como uma prioridade para o desenvolvimento económico e científico de Portugal desde o início da década de 80. De tal forma que, a par das tecnologias de informação, este tem sido o campo disciplinar em que o Estado português tem formal e deliberadamente revelado uma maior aposta. Exemplo disso é o número de doutoramentos nesta área. Entre 1970 e 2014, foram realizados ou reconhecidos em Portugal 230 doutoramentos nos domínios científicos referentes às diversas aplicações da biotecnologia: biotecnologia médica; biotecnologia industrial; biotecnologia ambiental; e biotecnologia agrária e alimentar. A presente comunicação visa assinalar as prevalências geográficas e temáticas que se verificam em Portugal ao nível dos doutoramentos em biotecnologia.
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Mesa: 3 - Interdisciplinaridade e internacionalização
Moderador: Luís JunqueiraDia - 07 | Hora - 14.30-16.00 | Sala -
COM0728 - Novos e velhos desafios às Ciências Sociais num quadro de cooperação disciplinar
ComunicaoAutor - MACHADO, Paulo (FCSH e LNEC)
Nas Ciências Sociais, os conceitos de inter-, multi-, pluri- e trans-disciplinariedade foram objeto de um processo de alguma confusão semântica, ao mesmo tempo que se regista uma banalização crescente dos termos, sem definição apurada, e menos ainda consensual. A utilização propositiva, dir-se-ia benigna, desses termos carece de uma fundamentação teórica operativa. Tal carência é manifesta no domínio da Sociologia, mas cremos que não é exceção. Porventura, noutras áreas do conhecimento científico, nomeadamente das chamadas ciências físicas (hard) os problemas de utilização dos termos inter-, multi-, pluri- e trans- também se colocarão, mas são crescentes as áreas de conhecimento de fusão entre disciplinas científicas com grande afinidade entre si ou, pelo menos, elevada complementaridade processual, gerando novos domínios de conhecimento que provocam as velhas fronteiras e definem os novos territórios do conhecimento. Todavia, surgiu um estímulo externo novo, ou pelo menos reabilitado, à comunidade científica das ciências sociais (soft), proveniente dos novos quadros de organização do financiamento à investigação, sobretudo o Horizon 2020 e as suas várias declinações, incluindo os programas nacionais de desenvolvimento regional. Esse estímulo, dir-se-ia normativo, impõe a participação de cientistas sociais em projetos científicos disciplinarmente plurais, cuja mola impulsionadora não está do lado das Ciências Sociais mas do lado das Ciências Físicas. Exemplos dessas joint-ventures, forçadas por uma conceção de ciência renovada, não faltam: na área da saúde, dos transportes, do ambiente, para citar apenas algumas desses domínios nos quais a expertise do cientista social é requerida e altamente estimulada. A comunicação pretende proceder a uma revisão conceptual atualizada dos conceitos de inter-, multi-, pluri- e trans-disciplinariedade e discutir a sua atualidade e pertinência num quadro de investigação assumidamente pluralista, interconexo e desafiador. Essa discussão será complementada com uma leitura crítica da documentação oficial da Comissão Europeia sobre a participação das Ciências Sociais no esforço de investigação europeu, com leitmotifs não assumidamente destas Ciências Sociais, mas nos quais elas são chamadas a participar crescentemente. Estaremos a assistir a uma regeneração científica motivada por uma conceção política de ciência que transgride os velhos territórios? O que esperar da relação social entre cientistas que se desconhecem e se preconceitualizaram desde sempre? Que modelos de análise se podem esperar, que níveis de fusão metodológica poderão emergir? Finalmente, estaremos no limiar de uma nova prática científica ou é possível, por agora, falar numa justa-posição dos saberes em nome de um desiderato comum: o financiamento do trabalho científico?
COM0341 - Cruzando fronteiras: colaborações entre a sociologia e as “ciências duras”
ComunicaoAutor - DELICADO, Ana
Co-autor - PRADES, Ana
Nos últimos anos tem sido crescentemente reconhecido o papel que as ciências sociais podem desempenhar na intermediação entre ciência e sociedade. Sucessivos casos de risco despertaram na opinião pública uma crescente desconfiança na capacidade da ciência controlar os efeitos negativos dos seus avanços e das suas aplicações tecnológicas. Subsequentemente, em sociedades democráticas tornou-se difícil impor aos cidadãos a adoção de tecnologias por eles liminarmente rejeitadas, através de protestos, boicotes ou ações judiciais. Da energia nuclear aos organismos geneticamente modificados, dos automóveis elétricos a algumas vacinas, são múltiplos os exemplos de tecnologias cuja baixa aceitação pelos consumidores entravou a sua disseminação. Tornou-se pois crucial compreender os fatores sociais que condicionam a aceitação social das tecnologias, mas também melhorar a comunicação (bidirecional) entre cientistas e cidadãos, de forma que as preocupações e expectativas de ambas as partes sejam consideradas e se chegue a consensos sobre os caminhos que a ciência e a tecnologia possam (ou não) trilhar. É neste ponto de charneira que os cientistas sociais – e em particular os sociólogos – têm vindo a ser chamados a intervir. São disso exemplo os múltiplos programas de financiamento da investigação (de que o europeu Horizonte 2020 é o exemplo por excelência) que valorizam a inclusão de equipas de ciências sociais em projetos de temáticas variadas, da energia à nanotecnologia, da biodiversidade à alimentação. Têm geralmente por função incluir o “fator humano” nos desenvolvimentos científicos, fornecer pistas para um design de equipamentos e soluções mais adequado às necessidades e preocupações dos utilizadores, promover consultas públicas em que os cidadãos são chamados a se pronunciar sobre questões científicas e técnicas. Esta comunicação pretende explorar estas questões com base na experiência das autoras de participação num projeto internacional sobre fusão nuclear, no âmbito do qual foram desenvolvidos vários trabalhos em torno da representação da fusão nos media, na opinião pública e nos stakeholders. Será dado um particular enfoque à colaboração tecida com a rede pan-europeia de comunicadores da ciência da fusão.
COM0698 - Colaborações e crescimento de um campo de investigação: o caso da imunologia em Portugal
ComunicaoAutor - STRECHT ALMEIDA, Maria (Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto)
A presente comunicação explora genericamente o papel de redes de colaboração na dinâmica de produção de conhecimento científico, focando-se na área de investigação em imunologia e, mas especificamente, no caso dos trabalhos levados a cabo em Portugal (ou com participação de investigadores que aí trabalham). A área de imunologia surgiu recentemente caracterizada em documento da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (2014), “Produção Científica Nacional: Impacto”, aí parecendo destacar-se de outras pelo elevado impacto das publicações relacionadas, nomeadamente quando se considera a relação com o agregado europeu. De alguma forma, este dado fundamenta, e reforça, o interesse pela área no âmbito dos estudos de ciência e tecnologia. Entendeu-se assim procurar melhor perceber como se desenvolveu em Portugal esta área do campo alargado da biomedicina, explorar se em algum aspeto terá sido singular. O trabalho que se apresenta integra-se num projeto em curso que toma esse dado como ponto de partida e procura fazer um mapeamento desta área de investigação a nível nacional, cobrindo as três últimas décadas do século XX e até ao presente. O projeto recorre a uma análise cientométrica considerando dados constantes em bases de dados bibliográficas relevantes (PubMed e Web of Science) e tratando ainda as comunicações livres realizadas nas conferências anuais de sociedade científica central para a área no contexto português, a Sociedade Portuguesa de Imunologia, desde a sua fundação em 1973. Entendeu-se incluir estas últimas não só porque correspondem ao trabalho de um grupo organizado de investigadores na área e, nesse sentido, importa caracterizar, mas também numa perspetiva heurística para a condução do estudo, pensando que dessa análise poderia surgir uma delimitação do que pode considerar-se ser a área de imunologia em Portugal, informando para o restante trabalho. Na comunicação apresenta-se essa análise preliminar e discute-se a importância das redes de coautoria observadas (tanto de investigadores como de instituições) no crescimento desta área.
COM0403 - Os média e a Construção Social do/a Cientista em Mobilidade
ComunicaoAutor - ARAúJO, Emilia
Em Portugal, a ciência, os cientistas e as migrações de qualificados constituíram temáticas presentes nos média, particularmente da imprensa escrita, no período pós 2008. Neste artigo pretende-se descrever e problematizar alguns dos principais elementos dessa cobertura, de modo a elucidar sobre as principais representações veiculadas acerca do/a cientista em mobilidade internacional. Esta proposta alicerça-se numa pesquisa realizada com base na análise de discurso a partir de conteúdos publicados num jornal de referência nacional entre 2009 e 2014, versando sobre cientistas e investigadores portugueses que estão ou estiveram em mobilidade. A análise fundamenta-se nos estudos sociais da ciência e da mobilidade de cientistas e na sua relação com alguns dos temas principais da sociologia dos média. Com efeito, a ciência e a sua relação com os média vem-se constituindo como campo de estudo nos últimos anos, fruto do incremento de práticas orientadas para a participação pública na ciência e no conhecimento científico. Diversos mecanismos e processos relacionados com a disseminação da ciência tem sido analisados e propostos para debate, á luz dos estudos dos média e dos estudos sociais de ciência e tecnologia, em geral. Esta linha de estudos versa especificamente sobre os conteúdos produzidos pela ciência e tem em conta a desconstrução dos processos e mecanismos pelos quais esse produto da ciência é comunicado ao público e aos cidadãos, influindo sobre a própria construção da identidade profissional do/a cientista. Interessa-nos a análise de duas dimensões: i) a representação veiculada pelos média sobre os cientistas enquanto profissionais e, ao mesmo tempo, enquanto portugueses (estando em Portugal, ou fora do país), remetendo para questões de cultura, diáspora e identidade e ii) a representação veiculada sobre as condições de trabalho e valorização dos cientistas em Portugal, reenviando para questões relacionadas com a atuação (da)política. Na análise da cobertura, importa-nos identificar além da tipologia dos conteúdos e perfis dos seus enunciantes, alguns dados de caraterização destes, como a área científica, a filiação institucional, características gerais de trajetória de mobilidade tal como apresentadas nos diversos conteúdos e o sexo, de modo a elaborar um quadro interpretativo que permita compreender o papel dos media na construção social do/a cientista em mobilidade.
COM0578 - Crescimento, descentralização e internacionalização da investigação em malária em Portugal: várias centralidades e periferias
ComunicaoAutor - FERREIRA, Ana (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais CICS.NOVA - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa (CICS.NOVA.FCSH/UNL))
Em 1973 a organização mundial de saúde declara a malária erradicada de Portugal continental. Desde então, os casos que persistem são, maioritariamente, importados de África, e em particular, dos antigos territórios portugueses onde esta patologia permanece endémica. Na verdade, se a erradicação da malária do continente europeu tem já algumas décadas, os seus elevados impactos na saúde pública mundial persistem, já que 45% da população mundial se encontra sob risco elevado de desenvolver paludismo. Tomando por enfoque o período situado entre 1974 e 2014, este estudo tem por objectivo compreender de que modo é que as raízes territoriais do paludismo influem na construção de redes de conhecimento em malária onde participam instituições científicas portuguesas. Pretende-se ainda revelar de que forma é que estes padrões de colaboração científica se têm alterado e os seus impactos concretos na ciência que é produzida. Neste sentido, procedeu-se à caracterização de todas as publicações científicas que, centrando-se no estudo da malária, se encontram indexadas na Web of Science entre 1974 e 2014 (n=466) e são, simultaneamente, assinadas por cientistas a trabalhar em Portugal. Esta análise revelou 1) uma expansão muito acentuada da investigação em malária (com 98.5% dos artigos publicados após 1995); 2) uma descentralização crescente dos locus concretos destas práticas científicas em Portugal (de Lisboa até 1998, para a totalidade do território continental e Madeira em 2014); 3) padrões de internacionalização crescentes até 2004 (cerca de 80% de todas as publicações) e relativamente estáveis desde então; e 4) um volume assinalável de colaborações científicas com os antigos territórios portugueses (cerca de 20% de todas as publicações), colaborações que, contudo, apresentam um volume relativo estável ao longo dos 40 anos analisados e que revelam uma subalternização dos investigadores e instituições científicas de territórios onde a malária permanece endémica. Assim, o crescimento da investigação científica em malária em Portugal, particularmente acentuado após 1995, concretiza-se, em larga medida, em grandes centros de investigação e aponta para um alinhamento do crescimento do sistema científico e tecnológico nacional com os recentes processos de globalização. A análise revela ainda a participação de Portugal num sistema-mundo assumindo, alternadamente, papéis de periferia, semiperiferia ou centro.
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Mesa: 4 - Sessão de posters
Moderador: Paulo MachadoDia - 07 | Hora - 16.30-18.00 | Sala -
COM0714 - Educação a Distância e eLearning em Estabelecimentos Prisionais em Portugal: Desenvolvimento e Avaliação de um Modelo Pedagógico Virtual Inclusivo
PosterAutor - MARQUES MOREIRA, Jos Antnio (Universidade Aberta)
Co-autor - MACHADO, Ana (Universidade Aberta)
A educação é um direito universal e desempenha um papel crucial no desenvolvimento humano, ajudando o indivíduo a construir a sua personalidade e o seu carácter. Mesmo em situação de reclusão, e tendo em consideração as Recomendações do Conselho da Europa referentes à Educação nas Prisões e às Regras das prisões europeias, os cidadãos possuem os mesmos direitos no acesso à educação. Com efeito, a reclusão implica a perda de alguns direitos, mas estes não se devem estender à educação, na medida do possível, sobretudo, porque a educação e a formação, neste contexto, tende a assumir-se como um dispositivo promotor de reinserção social e de combate à reincidência. Devendo possuir um grau de exigência quantitativo e qualitativo tão elevado como o processo educativo fora da prisão, a formação deve, igualmente, ser idêntica àquela que é proporcionada fora dos estabelecimentos prisionais. E é nesse sentido que a Educação a Distância e eLearning podem ter um papel fundamental. Com efeito, o eLearning tem sido reconhecido, na última década, como uma modalidade e um recurso apropriado para responder aos desafios que o mundo globalizado coloca ao nível da aprendizagem ao longo da vida e do desenvolvimento de competências tecnológicas e sociais e pode assumir-se em contexto prisional como uma oportunidade para os indivíduos reclusos desenvolverem não só competências básicas e conhecimentos profissionais, mas também para adquirirem competências digitais, melhorando as suas qualificações no campo das novas tecnologias. Assim, o objetivo desta investigação é desenvolver e avaliar um modelo inclusivo de formação em eLearning para o ensino superior e formação profissional em estabelecimentos prisionais, analisando o impacto deste modelo pedagógico nas perceções de competência dos indivíduos reclusos, nomeadamente, no que diz respeito à autonomia, responsabilidade, autodireção e autorregulação, confiança nas próprias competências, capacidade de resolução de problemas, problematização e motivação para aprender. Para além da dimensão pedagógica é, também, objetivo deste projeto desenvolver uma plataforma específica para o sistema prisional que ofereça um elevado nível de segurança, que permita a ativação de “whitelists” selecionadas pelos serviços prisionais. Pretende-se, desta forma conceber um modelo pedagógico virtual efetivo e eficiente adaptado a uma população-alvo específica, onde os professores assumam o papel de consultores, mediadores e facilitadores de aprendizagem e que se possa replicar para estabelecimentos prisionais de diferentes países.
COM0051 - EXCHANGE – Partilha transnacional de informação genética na UE: desafios sociais e éticos
PosterAutor - MARTINS, Marta
Co-autor - MATOS, Sara
Co-autor - QUEIRóS, Filipa
Co-autor - AMELUNG, Nina
Co-autor - GRANJA, Rafaela
Co-autor - SANTOS, Filipe
Co-autor - MACHADO, Helena
Ao longo da última década, a UE tem investido na criação de um sistema pan-europeu de partilha de informação, por via das chamadas Decisões Prüm, como instrumento de estreitamento da cooperação no combate ao crime transfronteiriço, terrorismo e imigração ilegal. O chamado sistema Prüm inclui, entre outras disposições, que todos os Estados-membro devem estabelecer bases de dados genéticos nas suas jurisdições, criando condições para a partilha automática e recíproca da informação com outros Estados-membro. As perceções do incremento de riscos à segurança pública, bem como os desafios levantados pela porosidade das fronteiras internas e externas da União Europeia (UE), têm sido apresentadas como motivos para a implementação de mecanismos capazes de identificar e controlar indivíduos e populações “perigosas”. Num contexto de proliferação de tecnologias biométricas direcionadas para a gestão e controlo da identidade dos cidadãos, a genética forense surge como uma das ferramentas privilegiadas em função da crença generalizada no seu potencial de certeza e “verdade” na identificação de autores de crime. Este poster apresenta um projeto de investigação (EXCHANGE) que se propõe a explorar os desafios sociais e éticos presentes nas relações existentes entre um campo de conhecimento altamente especializado – a genética forense – e a vigilância da UE a partir da implementação de Prüm, com base nos seguintes eixos: Controlo social – Compreendendo o modo como os geneticistas forenses constroem “novas” formas de controlo social ao mesmo tempo que são reforçadas e reproduzidas “velhas” formas de suspeição e discriminação. Cidadania – Explorando as perspectivas dos geneticistas forenses sobre implicações éticas, legais, sociais e culturais associadas ao uso das tecnologias de DNA no contexto da partilha transnacional de material genético. Democracia – Analisando os pressupostos políticos subjacentes à natureza obrigatória de Prüm, e evidenciando as implicações na implementação deste sistema nos vários países europeus, tendo em consideração diferentes posicionamentos e condições legislativos, operacionais, logísticos e tecnológicos. O projeto aqui apresentado visa produzir resultados passíveis de serem aplicação na definição de políticas europeias orientadas para o equilíbrio entre segurança pública e respeito pelos direitos humanos, transparência e confiança pública.
COM0641 - Dimensões territoriais da produção científica: Investigação em energias renováveis em Portugal
PosterAutor - JUNQUEIRA, Luis (Instituto de Ciências Sociais)
Durante a década passada, o governo português promoveu um ambicioso plano para promover o crescimento das tecnologias de energias renováveis, que tem a sua manifestação mais visível na transformação da produção eólica numa das principais fontes de energia elétrica. As metas para implantação foram acompanhadas por uma proeminência crescente do papel da investigação e desenvolvimento na política energética e um discurso político centrado na oportunidade de o país a assumir um papel de liderança tecnológica no desenvolvimento de tecnologias de energia renovável. Este crescimento das energias renováveis coincidiu com um período de forte investimento no sistema nacional de I&D, com um aumento significativo de recursos humanos e de oportunidades de financiamento competitivas, e de reconfiguração da atividade académica, sustentada num discurso de promoção da ligação entre as universidades e o setor privado. O clima político favorável permitiu uma consolidação desta área de investigação com a formação de novas unidades de I&D, grupos de pesquisa e programas de pós-graduação, bem como um aumento das despesas de I&D no sector privado. Contudo, a atividade científica não escapa à influência de lógicas territoriais, seja a nível da consolidação das relações nos vários espaços internacionais em que Portugal se insere (EU, Lusofonia), seja a nível da integração das diferentes instituições de ensino superior e de I&D no Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Dada a centralidade das questões energéticas nas sociedades contemporâneas e o papel das energias renováveis no futuro dos sistemas de energia, o estudo desta comunidade de investigadores representa uma oportunidade para explorar as dimensões territoriais da produção científica. Esta apresentação tem como objetivo contribuir para esta discussão, com base num conjunto diversificado de fontes de dados, abrangendo dados estatísticos oficiais, bases de dados bibliográficas e de projetos, e entrevistas com investigadores. Esta apresentação é baseada na investigação desenvolvida para o Programa de Doutoramento em Sociologia, em curso no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
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Mesa: 5 - Ciência e sociedade
Moderador: Ana DelicadoDia - 08 | Hora - 14.30-16.00 | Sala -
COM0695 - ”Quantas aves existem no céu?” - a produção de conhecimento entre “birdwatchers” e cientistas
ComunicaoAutor - DUARTE, Teresa (ISCTE-IUL)
A presente comunicação centra-se no domínio da ornitologia, área onde tem existido uma forte participação de não-cientistas, sobretudo, em países como os Estados Unidos da América ou o Reino Unido onde existem projetos comuns com cientistas. Os avanços tecnológicos que permitem o acesso mais fácil e rápido a informação bem como a recolha e transmissão de dados através de plataformas online, a perceção de que os leigos permitem aceder a dados fiáveis e em quantidade de modo pouco dispendioso (Barrow, 2007) e, ainda, o facto de muitas entidades financiarem projetos em função do envolvimento de leigos (Silverton, 2009) têm levado ao incremento da participação de não-cientistas na área da ornitologia. A participação de não-cientistas na produção de conhecimento científico e tecnológico tem aliás vindo a conhecer um incremento conduzindo a avanços em diferentes áreas científicas. Em Portugal a participação de leigos em atividades de conservação e estudo de aves constitui uma atividade recente em comparação com outros países. Apesar de existirem alguns não-cientistas que se iniciaram como observadores de aves anteriormente à expansão desta atividade, apenas nos últimos anos se começaram a multiplicar as iniciativas e projetos que envolvem “birdwatchers” – estas iniciativas vão desde a recolha de dados sobre aves no âmbito, p.e., da sua chegada e partida em diferentes pontos de Portugal Continental, à recolha de dados sobre aves com recurso à sua anilhagem científica, até projetos que pretendem a participação de cientistas e não-cientistas na constituição de bases de dados online sobre a biodiversidade em Portugal e que podem cruzar-se com as iniciativas anteriores. Através da realização de entrevistas a cientistas e não-cientistas (“birdwatchers”) que colaboraram e colaboram entre si na área da ornitologia, esta comunicação tem como objetivo contribuir para refletir sobre como é que o conhecimento é produzido, qual o papel da cooperação e controlo de resultados nessa produção e que condições existem para a produção de conhecimento.
COM0535 - As políticas europeias de aproximação entre ciência e sociedade: o que mudou e o que persiste
ComunicaoAutor - CONCEICAO, Cristina Palma
Co-autor - ÁVILA, Patrcia
Co-autor - COELHO, Ana Rita
Co-autor - COSTA, Antnio Firmino da
A aproximação entre cientistas e cidadãos tem vindo a tornar-se, nas últimas décadas, um dos mais importantes desígnios das políticas de ciência e tecnologia, tanto no plano nacional como europeu e internacional. Entendida como uma dimensão fundamental das transformações em curso nas sociedades contemporâneas, essa aproximação entrecruza de modo complementar, mas por vezes também ambivalente ou mesmo contraditório, dois movimentos chave: por um lado, a consolidação de uma sociedade baseada no conhecimento; por outro, o aprofundamento da participação cívica em regimes democráticos. A relação dos cidadãos com a ciência pode ser perspetivada e promovida segundo múltiplas conceções e modalidades de concretização. A evolução registada ao longo do século XX na bibliografia de referência sobre esta matéria é um bom indício dessa diversidade – veja-se o progressivo desuso de expressões como popularização da ciência, literacia científica ou compreensão pública da ciência em prol da afirmação de outras, como engajamento dos públicos, ciência cidadã ou participação e deliberação públicas em matérias de ciência e tecnologia (Conceição, 2011). Os planos de ação da União Europeia são certamente uma boa ilustração destas tendências. Se, nos primeiros programas-quadro da Comissão Europeia para os sectores da investigação e inovação, as dotações orçamentais para o domínio da aproximação entre ciência e sociedade eram praticamente inexistentes, o 5º programa-quadro (1998-2002) passa a contemplar entre as suas calls o tema “Raising Public Awareness of Science and Technology” (essencialmente para projetos de educação em ciências), e o 6º (2002-2006) conta já com um plano específico e tematicamente mais alargado, “Science and Society”. O 7º programa-quadro (2007-2013) vem, por seu turno, dar destaque adicional ao plano “Science in Society”, depois transformado em “Science with/for Society” no Horizonte 2020 (2014-2000), já sob a égide das novas abordagens da Responsible Research and Innovation, no que parece ser um claro apelo a um entendimento mais dialógico, e não tão estritamente pedagógico, da comunicação entre ciência e públicos. Nesta comunicação procurar-se-á aprofundar uma análise crítica acerca (da evolução) dos entendimentos e pressupostos inscritos nestas políticas, confrontando-os ainda com as modalidades de ação que, em termos práticos, tais iniciativas procuram estimular. Partindo de uma teoria geral dos modos de relação com a ciência (Costa, Ávila e Mateus, 2002), procede-se a uma análise documental daqueles programas institucionais (documentos de apresentação e promoção, calls, etc.), demonstrando e discutindo as transformações nos quadros conceptuais a eles subjacentes mas, também, alguma persistência de modalidades de intervenção consagradas desde os primeiros planos.
COM0409 - Entre a Ciência e a Sociedade: Uma reflexão a partir dos públicos dos Centros Ciência Viva
ComunicaoAutor - RAMALHO, Joana
Co-autor - GARCIA, Jos Luis (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)
Co-autor - RAMALHO, Joana
Co-autor - ALCâNTARA DA SILVA, Pedro
Entre a Ciência e a Sociedade: Uma reflexão a partir dos públicos dos Centros Ciência Viva A Rede Nacional de Centros de Ciência Viva (RNCCV) cumpre em 2016 vinte anos de existência. Esse marco temporal revela-se como um momento adequado para refletir sobre o impacto desta iniciativa da Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica. A RNCCV é composta atualmente por vinte Centros, disseminados pelo território continental e pelas regiões autónomas. Como um todo, nos últimos dez anos, a Rede teve uma média de mais de meio milhão de visitantes anuais. E 2015 foi o ano com maior número de visitantes de sempre. Nesta comunicação apresentaremos um estudo sobre os públicos da RNCCV, o primeiro desta natureza realizado em Portugal. Do ponto de vista metodológico, o estudo consistiu na aplicação de um inquérito por questionário, na totalidade dos Centros da RNCCV, entre Março e Novembro de 2015. Foram inquiridos visitantes com mais de oito anos, nacionais e estrangeiros, tendo sido validados 4042 questionários. Foi obtida uma amostra não representativa que, no entanto, se considerou suficientemente ampla para que as tendências reveladas apresentem um considerável grau de fiabilidade, nomeadamente ao nível dos comportamentos e representações dos diferentes grupos identificados entre os visitantes. O objetivo central do estudo relaciona-se com a caracterização dos públicos que frequentam os diferentes espaços da RNCCV, ao nível dos seus perfis sociográficos, das motivações das idas e recorrência das mesmas, das modalidades de acesso e acompanhamento, do grau de conhecimento da Rede, da participação nas atividades dos Centros, das avaliações das visitas e da perceção do seu impacto. A análise dos dados obtidos permite-nos refletir sobre a função social dos centros de ciência, espaços de encontro entre a ciência e a sociedade. Com uma forte componente didática, lúdica e interativa, poderão ser um meio de difundir conhecimento, e de despertar vocações e até de consciência crítica. Surgem desta forma questões pertinentes acerca da capacidade destes centros de comunicar ciência, de promover a cultura e o espírito crítico, e de que apreciação e compreensão pública da ciência são estimuladas. Autores: José Luís Garcia, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), jlgarcia@ics.ulisboa.pt Joana Ramalho, Universidade Europeia (UE) e Centro de Estudos de Comunicação e Cultura da Universidade Católica Portuguesa (CECC-UCP), joana.ramalho@europeia.pt Pedro Alcântara da Silva, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), pedro.alcantara@ics.ulisboa.pt
COM0028 - Da ciência pública aos públicos da ciência: O papel da hierarquização dos perfis escolares na resistência à democratização do conhecimento científico
ComunicaoAutor - PEREIRA, Andr
“A educação precoce em ciências surge como um elemento decisivo na formação de públicos mais interessados, informados e capacitados para lidar com as questões de base científica que hoje trespassam as mais variadas esferas da vida social. As crianças e jovens tenderão, por isso, a ser frequentemente perspetivados como públicos-alvo de muitas das ações.” Costa et al (2005) O escrutínio em torno da comunicação científica é um debate que convoca a reflexão sociológica com imensa intensidade. O relacionamento estrutural entre ciência e público condiciona e regulamenta a génese da sua construção identitária, com o dinamismo conceptual das sociedades pós-modernas a servir de leme à descoberta de novas fronteiras e limites à democratização do conhecimento científico. Assumindo-se como mecanismo de desconstrução das lógicas reguladoras da hierarquia social, o seu papel na democratização do conhecimento é fundamentalmente evidente na materialização das suas instituições na estrutura social, a partir de processos dinâmicos de articulação de práticas e experiências com a sociedade civil, assinalando a sua validade na promoção de conhecimento. Das reflexões sobre identidades coletivas e identidades individuais, dos aspetos materiais e simbólicos que as estruturam, passando pela problematização das categorias sociológicas e políticas que têm orientado este campo da discussão, esta é uma área de debate que atravessa os vários domínios da sociologia e os percursos das várias tradições intelectuais. É neste terreno que se convoca o debate em torno da democratização do conhecimento, conceptualizada na homogeneização das plataformas comunicativas. Com base na tese dos códigos linguísticos apresentada por Basil Bernstein (1980), alicerçada conceptualmente nas teorias da reprodução, propostas por Bourdieu e Passeron (1970), procurar-se-á evidencias que legitimem a tese de que o capital cultural é um elemento distintivo para a apropriação do conhecimento hegemónico, em consequência de diferentes processos de codificação linguística, ambivalentes em função da socialização primária (Bauman, 1991). Em paralelo e com base na proposta teórica de que diferentes índices de absorção do conhecimento são perpetuados pela relação entre as instituições escolares e científicas e os seus públicos, a partir de lógicas reprodutivas das desigualdades sociais que, em última análise, legitimam processos seletivos de experimentação do conhecimento, esta reflexão será estruturada em torno da comunidade escolar, com base no conceito de habitus de classe e confluindo em duas teses: a primeira estabelece que a produção literária científica, dirigida para o público, legitima diferentes interpretações, variáveis face ao capital adquirido nos currículos escolares (Bourdieu, 1970); a segunda sugere que esta diferença valida as configurações sociais normativas, contribuindo para a sua reprodução.
COM0345 - Teoria e Prática da Transição em Portugal: Dinâmica e Organização do Movimento
ComunicaoAutor - CARVALHO, Anabela (Universidade do Minho-ICS)
Co-autor - FERNANDES, Lcia (Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa)
Co-autor - FERNANDES JESUS, Maria
O movimento de Transição, enquanto movimento de cidadãos visando perspetivas de vida mais sustentáveis, faz parte dos movimentos recentes surgidos em Portugal. O movimento preocupa-se com questões ambientais mas também questões sociais e económicas como a desertificação, o afastamento dos consumidores da natureza e a progressiva degradação da qualidade de vida dos cidadãos. A origem do movimento é anglosaxónica, oriundo de um projeto numa cidade de 5000 habitantes em 2006. Tem hoje uma disseminação ampla e sustenta-se numa rede de iniciativas espalhadas em vários países e continentes (Connors e McDonald, 2010; Smith, 2011; Seyfang e Haxeltine, 2012). As iniciativas, correspondem a experiências que se desenvolvem principalmente em cidades, que incluem também vilas, aldeias e bairros, e visam o envolvimento da comunidade local na resolução de crises económicas e ecológicas. Estas têm sido apelidadas de incubadoras de inovação (Feola e Nunes, 2013) por gerarem soluções bottom-up, ancoradas nas necessidades das comunidades que coletivamente imaginam soluções de baixo consumo energético e de maior sustentabilidade. O paper irá analisar o movimento de transição no contexto português. Para além de permitir um conhecimento empírico do fenómeno em Portugal, a análise ao movimento da transição abre a possibilidade de reproblematizar a compreensão de movimentos sociais. Não sendo um movimento de contestação nem tendo uma estratégia de oposição, o movimento de Transição insere-se no conjunto de fenómenos não parametrizados pelos conceitos clássicos do estudo dos movimentos sociais. Para estes casos, autores como Abers e von Bulow (2011) têm sublinhado a pertinência do uso de metodologias compreensivas que se interessem genuinamente pelos conteúdos das mobilizações e suas formas de organização. Com a análise que apresentaremos do movimento da Transição, pretendemos aproximar abordagens, nomeadamente a literatura dos movimentos sociais e a literatura da Transição, abrindo a discussão de forma mais alargada a estes movimentos de mobilização cidadã. A pesquisa efetuada a 19 das 25 iniciativas de transição aborda as práticas e os objetivos destas, as suas formas de organização e a relação destas com o movimento da Transition Network. Em termos metodológicos, foram desenvolvidas entrevistas semi estruturadas, observação de eventos inseridos no Movimento de Transição, e a recolha de conteúdos disponíveis na Internet acerca dos projetos.
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Mesa: 6 - Tecnologias e segurança
Moderador: Hélder RaposoDia - 08 | Hora - 16.30-18.00 | Sala -
COM0625 - O lixo na perspectiva dos estudos sociais de ciência e tecnologia
ComunicaoAutor - JERóNIMO, Helena (ISEG-ULisboa)
O lixo é uma categoria complexa e onde tudo conflui de forma paradoxal: consumo e produção; matérias e sensibilidades sociais; não-valor e valor; repugnância e desejo; supérfluo e útil; inutilidade e lucro. Esta plasticidade faz com que o lixo não seja apenas um “problema” extensivo, duradouro e global, com efeitos ambientais e na saúde pública desta e das gerações vindouras, mas também um móbil de inovação técnico-científica e um recurso reconvertível em valor económico, em objecto estético e em habitat. É algo omnipresente, fluído e liminar entre objecto material, experiência e metáfora, que revela muito da forma como vivemos e dos valores vigentes. Nesta comunicação, o objectivo é apresentar uma reflexão sobre o lixo a partir da óptica dos estudos sociais de ciência e tecnologia. Na base da categorização dos diferentes tipos de lixo; na gestão e procura de soluções de tratamento, depósito ou eliminação dos lixos; nas controvérsias em redor de infraestruturas de depósito ou tratamento de lixo; nos debates em torno do alcance e dos limites das tecnologias para os resolver; nos argumentos que opõem as comunidades aos industriais e/ou governos, estão sempre diferentes dimensões de ciência e tecnologia. À luz de um raciocínio tecnocrático, o lixo, tal como muitos outros problemas, tem uma mera resolução técnica. Perspectivas com outro recorte epistemológico consideram que as invenções técnicas destinadas ao tratamento e/ou eliminação do lixo devem ser guiadas por opções que incorporam valores, sejam eles articulados com interesses de eficiência económica e industrial, ou mais ligados à sustentabilidade, participação pública e justiça ambiental. Alicerçada na literatura dos estudos sociais de ciência e tecnologia, a presente comunicação procura mostrar a imbricação entre diferentes estratégias cientifico-tecnológicas e valores sociais e éticos.
COM0121 - Studying ethical controversies around genetic surveillance technologies: a comparative approach to the cases of Portugal and the UK
ComunicaoAutor - AMELUNG, Nina
Co-autor - QUEIRóS, Filipa
Co-autor - MACHADO, Helena
The historical evolution of surveillance technologies has enabled specific surveillance practices and have each been accompanied by specific controversies – manifesting particular ethical concerns shaped by cultural contexts. Examples such as CCTV camera systems with facial recognition, big data as the capacity to search, aggregate and cross-reference large data sets, or biometrical identification had each specific social effects. By focusing on genetic surveillance technologies, in particular, the expanding uses of computerized databases of genetic data used to fight crime, we want to explore ethical concerns that bring challenges to a responsible governance of these technological innovations such as transparency, privacy, liberty, dignity, the presumption of innocence and the principle of proportionality, e.g. respect for the individuals’ rights and the need, under certain circumstances, to restrict these rights in order to protect the public interest of the society. Responsible governance faces the challenge of balancing between potential risks and benefits of surveillance – which are conceived differently in each country with regards to their empowering and disempowering effects. We draw on controversies which have accompanied the emergence and expansion of forensic genetic surveillance technologies in two different countries: Portugal and the UK. While UK has a long tradition with collecting and storing DNA data in a database for forensic purposes, Portugal is a newcomer in this area and only recently began to establish a forensic DNA database. Furthermore, both countries differ with regards to their civic epistemologies, the specific ways of public knowing. While UK has been characterized as the “maximum surveillance society” it also has generally experienced broad public controversy on contested technologies. In Portugal the political rhetoric emphasized the improvement of the efficacy of the justice system, and the establishment of the national forensic DNA database has been accompanied by silent public acceptance, a symptomatic companion in the Portuguese surveillance system. We will focus on how the development and establishment of forensic DNA databases aiming at surveillance and tracking of “criminal populations” in Portugal and in the UK have mobilized diverse arguments from different stakeholders. Controversies around forensic genetic surveillance technologies in both countries will be mapped by portraying positions from politicians, forensic geneticists, police, prisoners, human rights groups and citizens. We will explore how meanings attributed to genetic surveillance shape specific ethical concerns by re-examining which underlying certainty or taken-for-granted assumptions about risks and benefits become reconfigured on the basis of a multi-vocal approach.
COM0645 - Promessas do atual desenvolvimento das tecnologias genéticas: as deficiências em foco
ComunicaoAutor - MOREIRA DE MOURA, Simone (Universidade Estadual de Londrina)
Se em outros momentos da história a razão esclarecida tinha como objetivo a superação dos mitos e o controle da natureza para a formação de uma sociedade emancipada, na qual fosse possível os homens se libertarem do medo, alcançarem a felicidade e substituírem a imaginação pelo saber, bem como se “tornarem senhores de si”, hoje, falar do desenvolvimento das tecnologias, é deparar-se necessariamente com uma constante fuga para frente ou numa constante antecipação do futuro" (SANTOS,2003, p.232), numa racionalização da vida que leva o homem a submeter-se às máquinas que ele mesmo construiu, propiciando campo fértil para um pensamento meramente instrumental a serviço da ordem existente. Nesse sentido, as condições objetivas que os homens pensaram que poderiam lhes trazer a liberdade se converteram em uma promessa que não se cumpriu, uma vez que contraditoriamente, o mesmo progresso que aponta para a almejada saída da escuridão e, portanto, para a ruptuta de uma compreensão mítica do mundo, é aprisionado pelas relações sociais de produção, regidas pela exploração, poder e violência, com destaque neste ensaio, para a recorrente busca pela eliminação dos considerados não adaptados à ordem vigente, por se afastarem do protótipo de homem ideal. Assim, em nome do progresso, a ciência e a tecnologia comportam na atualidade a reprodução de seres humanos desejáveis ao oferecer um leque de opções, opções estas, que têm colocado em xeque as concepções tradicionais de vida, de morte, de procriação, de filiação, de normalidade, gerando dilemas éticos, religiosos e jurídicos fomentados pela comercialização da vida. Diante de assunto tão complexo, o texto em tela faz uma reflexão sobre as promessas do atual desenvolvimento das tecnologias, em específico, as genéticas, considerando para tanto o conceito de progresso numa sociedade marcada por um clima propício à barbárie, à frieza e à dessensibilização no tocante ao uso das intervenções genéticas sobre o corpo dos sujeitos considerados imperfeitos/deficientes/desviantes.
COM0043 - Terrorismo e geopolítica da ciência e tecnologia na UE
ComunicaoAutor - MATOS, Sara
Co-autor - MACHADO, Helena
Co-autor - SANTOS, Filipe
Os recentes ataques em Paris reacenderam nas agendas políticas em vários Estados-membros da União Europeia a necessidade de aprofundar a cooperação transfronteiriça de natureza policial e judiciária. Neste cenário, ganharam renovada legitimidade no espaço público e político a implementação de redes e sistemas tecnológicos sofisticados que visam controlar a mobilidade de indivíduos e populações “suspeitas”. Entre práticas que visam o combate ao terrorismo, à criminalidade organizada ou à chamada imigração ilegal, destaca-se o intercâmbio de informação e de dados pessoais por via de bases de dados informatizadas de grande escala, que permitem a busca automatizada de informação genética e impressões digitais, assim como práticas de data mining e big data. Trata-se de um sistema tecno-científico sustentado, entre outros aspetos, em culturas de objetividade e retóricas de infalibilidade e “certezas” associadas à ciência e tecnologia, mas que tende a reproduzir lógicas, processos e hierarquias tradicionais na prossecução de imperativos de securitização da(s) sociedade(s) europeia(s). A presente comunicação visa discutir dois aspetos centrais: 1. A geopolítica dos sistemas científicos e tecnológicos na União Europeia, que, entre outros aspetos, promove a expansão de empresas privadas fornecedoras de artefactos tecnológicos associados a ideologias securitárias. 2. Os desafios à cidadania e à democracia, pela complexificação do princípio da proteção da privacidade com a circulação de dados pessoais para fins de prevenção de ameaças à segurança pública. Serão problematizados fluxos transnacionais que traduzem modos de fazer e utilizar ciência e tecnologia que, sob a égide de preocupações “globais e comuns” de cariz securitário, reproduzem desigualdades e assimetrias com profunda inscrição territorial, social, histórica e política.
COM0556 - Propaganda e tecnologia: a totalidade invisível
ComunicaoAutor - MENDONÇA, Pedro Xavier (ISCEM-EFAP e ICS-UL)
O conceito de “propaganda” nem sempre é unívoco. Contudo, pode ser associado a uma forma de comunicação massificada que ajuda na criação de uma consciência e de um tipo de ação também eles massificados. A propaganda é geralmente entendida como algo não totalmente transparente. Jacques Ellul (1962) integra-a na lógica de uma sociedade tecnológica que se totaliza. A abordagem à retórica, por Michel Meyer (1993), vê numa retórica que não deixa espaço ao auditório para decidir sobre a melhor opinião um processo de alguma forma manipulativo que poderíamos integrar nesta prática. Nenhum destes autores inibe a democracia deste “pecado”, embora se exijam algumas condições. Na pesquisa que se apresenta pretende-se desenvolver uma aplicação da noção de propaganda, a partir destes autores, ao contexto democrático e capitalista ocidental, articulando a sua componente comunicativa com uma expressão material nem sempre conceptualizada neste âmbito. Deste ponto de vista, a propaganda faz-se comunicacionalmente, mas também através de dispositivos tecnológicos que se inscrevem de forma sedutora no quotidiano, sem espaço para a recusa. É assim que a tecnologia é política (Winner, 1989): como comunicação e como disposição condicionadora. É ainda autorreferencial, pois aparece como performance hegemónica na lista de processos de sedução propagandistas. Hoje a tecnologia comunica-se, instala-se e mantém-se como naturalização inquestionável que bem podemos chamar propagandística. Este estado tecnológico totalizador indicia-se não só nos altos níveis de consumo de tecnologias de informação e comunicação, mas também na discursividade que os acompanha, utópica e estimulante, e nas fórmulas com que se constituem os seus interfaces com o consumidor/cidadão - muitas vezes como única opção. Vejam-se os casos da cidadania online sem alternativa offline; das competências informáticas crescentemente exigidas; nas atualizações constantes dos softwares de trabalho; no desdobrar de soluções/aplicativos que se propõem de forma acrítica; ou no fascínio que a inovação transporta consigo para os gabinetes de políticos e empresários, enquanto panaceia económica neo-shumpeteriana (Garcia, 2010). Neste trabalho, procuramos desenvolver esta reflexão, mostrando como ela se materializa em inúmeros exemplos do nosso quotidiano e como se articula numa fórmula que tem um potencial constante de atualização nas nossas decisões diárias. Deste ponto de vista, os dispositivos retóricos (no sentido da persuasão) que nos circundam são braços de um processo, nem sempre com suficientes contrapoderes, que se inscreve – e disfarça – na democracia.
COM0363 - IMAGINANDO AMBIENTES EDUCACIONAIS-TECNOLÓGICOS: OCDE, 1992-2015
ComunicaoAutor - SOSSAI, Fernando Cesar
Nesta comunicação nos propormos socializar alguns dos resultados da pesquisa “Discursos multilaterais sobre educação e tecnologia: regimes de tempo, regimes de tecnologias (Banco Mundial, OCDE e OEI, 1989-2015)”, desenvolvida como tese de doutorado no âmbito do “Observatório de Práticas Escolares-OPE”, da Universidade do Estado de Santa Catarina, e com as contribuições do grupo “Subjectividades, visualidades y entornos educativos contemporáneos-ESBRINA”, da Universitat de Barcelona. De maneira específica, apresentaremos uma reflexão sobre os principais elementos educacionais e tecnológicos difundidos pela publicação Education at a glance (produzida pela Organisation for Economic Co-operation and Development-OECD), destacadamente suas indicações sobre o ambiente educacional-tecnológico mais adequado aos diferentes sistemas educacionais sobre os quais versa ou em algum momento versou tal publicação. De um ponto de vista metodológico, procedemos a uma pesquisa bibliográfica sobre os conceitos, as noções e as categorias que atravessam nosso estudo (tecnologia, ambiente educativo, etc.), valorizando especialmente as reflexões de pensadores que se localizam no campo da Sociologia (Andrew Sayer, Boaventura de Sousa Santos, Roger Dale, Susan Lee Robertson, Stephen Ball, entre outros/as). Em termos empíricos, apoiamos nossas discussões numa ampla análise de conteúdo do conjunto histórico da referida Publicação, ou seja, todas as suas edições veiculadas entre 1992 e 2015. Ademais, salientamos a relevância da comunicação aqui projetada no fato de que seu pano de fundo é o interesse pelo debate sobre os diagnósticos do presente e as imaginações de futuros educacionais e tecnológicos registradas na principal publicação de uma entidade de expressivo alcance/influência político-econômica no mundo Ocidental (a OCDE), assim como por atentar às concepções de tecnologia, de educação e de conhecimento que de alguma maneira atravessam o conjunto daquela publicação que convertemos em fontes primárias de análise.
Crenças e Religiosidades
Coordenadores:
- Helena Vilaça
UP - Donizete Rodrigues
UBI - Joaquim Costa
UM
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Mesa: 1 - Reconsiderações teóricas sobre continuidades e mudanças religiosas num mundo global
Moderador: Donizete RodriguesDia - 06 | Hora - 16h30-18h00 | Sala -
COM0639 - RELIGIÃO, ESPAÇO PÚBLICO E A POLÍTICA: UMA ANÁLISE HABERMASIANA.
ComunicaoAutor - ELIAS DE MORAIS, Edson (UNESP/ (UEL) Universidade Estadual de Londrina.)
Co-autor - A. B. POKER., Jos Geraldo ((UNESP) Universidade Estadual Paulista/Júlio de Mesquita Filho.)
O presente trabalho tem por objetivo apresentar algumas das principais reflexões de Jürgen Habermas acerca do papel da religião no debate político na esfera pública, visando suas contribuições e limitações para se refletir acerca das mudanças ocorridas no Brasil, nos últimos anos, no que se refere aos conflitos entre algumas alas evangélicas e os movimentos sociais minoritários, frente ao Estado. Considerando a Teoria do Agir Comunicativo, Habermas propõe uma reflexão acerca da legitimidade e da importância do diálogo entre crentes e não crentes (belivers and nonbelivers) para o avanço da democracia liberal. Supondo a neutralidade do Estado Liberal, este não deve tomar partido e legislar previamente em favor de nenhum grupo reivindicatório, mas por sua vez, deve garantir a liberdade de culto e fé, bem como de suas manifestações públicas por ser um Estado laico e secularizado. De todo modo, O Estado só deve analisar argumentos pautados pela racionalidade científica, exigindo assim um processo de “tradução” das reivindicações religiosas junto a ele. Esta discussão é urgente na contemporaneidade, seja no âmbito local ou global, ou como alguns preferem: glocal, tendo em vista o avanço de formas fundamentalistas na maioria das tradições religiosas e suas reivindicações e participações no debate político. Assim, Habermas diferencia entre a “fé moderna” e a “fundamentalista”, sendo a primeira cônscia de suas limitações e da vivência entre a pluralidade de visões de mundo e a segunda como um processo de recuperação pré-moderno em que se exige exclusividade de suas verdades de fé potencializando conflitos e intolerâncias. Desta feita, partimos de uma apresentação panorâmica da Teoria Crítica e a localização do pensamento de Habermas nesta tradição, bem como, buscamos demonstrar em linhas gerais a relação entre religião e a sociedade e suas implicações políticas. Por último, concluímos com algumas reflexões críticas acerca das potencialidades e limites da teoria de J. Habermas para analisar o campo religioso brasileiro em suas singularidades. Este estudo nos leva a compreender o importante papel das demandas religiosas no debate das questões públicas, bem como da relação e seus limites com o Estado liberal.
COM0614 - «Por favor Allah, não me deixes ser ateu!»: Negociação identitária do religioso ao secular
ComunicaoAutor - ALMODOVAR, Laura (FCSH-UNL)
Nesta comunicação proponho-me a analisar a vida de um jovem português ateu - Khalil - com ascendentes paternos guineenses, progenitores e irmãos protestantes e restante família católica. Tendo como ponto de partida analisar o processo de criação identitária infiro parte do mesmo no contínuo desde a sua crença protestante, conversão ao Islão e actual ateísmo militante. A religião surge aqui como porta de entrada para a percepção da negociação identitária. Hoje a religião é teórica e analiticamente entendida no seio da antropologia como algo funcional e relevante para a coesão social, mas, simultaneamente algo capaz e necessário para dar sentido ontológico a questões dos indivíduos sobre a condição humana. É um espaço distinto de prática e crença humana que não pode ser reduzido a um arcaísmo de ciência (Asad, 1993). Tal como nos mostra Hobsbawm (2014), a religião continua a figurar o modelo generalizado da celebração dos ritos da vida humana (nascimento, casamento, morte e ciclos eternos do ano). Os estados seculares não foram capazes de encontrar substitutos seculares igualmente eficazes, possivelmente por subestimarem «a força plena do ritual na vida privada e comunitária» (Hobsbawm, 2014:211). O carácter transnacional da religião, em particular do Islão, é evidente pela sua expressão num país como Portugal em grande medida devido aos fluxos migratórios. Mas também porque a conversão do meu interlocutor é, pelo menos, fortemente influenciada por uma procura das raízes familiares na Guiné-Bissau, onde predomina o Islão como religião monoteísta. Uma ideia transversal nesta comunicação é a relação entre a ideologia secular e as religiões que não se encontram na base identitária de um dado estado-nação. Tanto o Cristianismo protestante como o Islão são religiões consideradas “estrangeiras” no espaço público português, embora ocupando diferentes patamares na estratificação que vai do “nós” ao “outro” extremo. Embora esta vertente fique plasmada no relato de Khalil, na verdade o mais premente é a forma como secular e ateísmo são categorias negociáveis pelo indivíduo e que permitem “contaminações” do seu alegado oposto – o religioso. É a partir da lente das técnicas do self, originária de Foucault (1997) que observo que a negociação de valores como religioso/secular representam categorias ajustáveis e agenciáveis na construção do self. Assim, utilizo a entrevista como estratégia metodológica para desvendar um processo de (auto)produção da pessoa a partir de noções do religioso e do secular. A título de exemplo, Khalil mantém o uso do seu nome adoptado após conversão ao Islão no seu quotidiano. Dois anos após o seu abandono religioso definitivo este permanece um dos seus marcadores identitários mais reivindicados. Portanto, pretendo principalmente demonstrar a plasticidade da fronteira que pretende dividir dicotomicamente o religioso e o secular (aqui sob a forma de ateísmo militante).
COM0315 - Religião e Economia: globalização e extraterritorialidade
ComunicaoAutor - COSTA, Joaquim
A ideia de globalização possui uma conotação de extraterritorialidade. Sugere-nos que, algures num território, alguma coisa se afirma e, depois, se expande progressivamente, até atingir o estatuto de extraterritorial. Nestes termos, podemos pensar em economia ou em religião. No caso do capitalismo, a sua expansão desmantelou muitas economias locais para criar um mercado mundial sem obstáculos à circulação de mercadorias e capitais; será uma forma de universalismo. Tendencialmente, o capital torna-se perfeitamente extraterritorial, enquanto o trabalho permanece essencialmente territorial, isto é, fragilizado. No caso das duas maiores religiões mundiais, podemos vê-las de modo semelhante: universalistas na natureza e expansivas na história; de caminho, reprimiram ou destruíram religiões locais e deixaram muitos escombros heréticos. Se a doutrina pende para a extraterritorialidade, os crentes são territoriais e as culturas continuam a ter raízes locais. Irrompem as teologias da inculturação no catolicismo, e continuam as disputas interculturais no islamismo (jejum, dieta, oração, estatuto da tradição). Em ambos os casos, deparamo-nos com uma ânsia “universalista fundamentalista”: se há quem pretenda impor um código de costumes uno, a aplicar com zelo religioso nos trópicos como nos círculos polares, também há quem se afane com zelo igual nos códigos económicos – produzir, trocar, consumir, distribuir sempre da mesma maneira em todos os lugares. Em resposta, emergem formas de resistência “locais”. Heresias há-as nas doutrinas económicas e nas religiosas. O cruzamento entre religião e economia não é assunto só retórico. O pensamento social das igrejas demonstra-o. No campo católico, esse cruzamento, nos últimos tempos, reabriu uma velha guerra de territórios, às vezes sem muito verniz: o progressista e o conservador. O tema da pobreza de muitos, afrontada pela riqueza de poucos, volta ao centro do debate. Também na Idade Média e no Renascimento tinha lá estado. No início do século XIV, o papa João XXII declarou herética a tese de que Cristo e os discípulos eram igualitariamente pobres, sem bens nenhuns. Nem assim.
COM0087 - Herdeiros de Comte e Marx: Os Sociólogos e a Administração das Religiões no Brasil
ComunicaoAutor - MOTTA, Roberto
A Sociologia da Religião, no Brasil, tem estado associada a grandes projetos de mudança social. Desde que os autores brasileiros se conscientizaram do atraso econômico do Brasil, em comparação com os Estados Unidos, atribuíram sua causa à chamada “ética protestante”. Entrado o século XXI, este atraso continua sendo tema central do pensamento social brasileiro. Nos últimos 60 anos, o problema se complica devido às mudanças no Catolicismo, associadas ao II Concílio do Vaticano e à Teologia da Libertação. O Brasil também passa por processos de industrialização e urbanização, que reforçam o “desencantamento” do Catolicismo. Grande número de seus fiéis passa ao Protestantismo, especialmente às igrejas e seitas pentecostais, caracterizadas por intenso entusiasmo e infatigável proselitismo. Tais mudanças se refletem no mundo acadêmico. Na segunda metade dos anos 1960, fundam-se ‘programas pós-graduados” em Sociologia e Antropologia, pretendendo imitar modelos anglo-saxônicos. Na qualidade de herdeiros de Comte e Marx, os cientistas sociais têm fortemente apoiado a tendência à secularização, comportando-se como se lhes incumbisse a orientação e a administração do que seria a massa falida das crenças e dos ritos. Têm tido êxito, de modo geral, no seu relacionamento com o Catolicismo e com as igrejas protestantes “históricas”. Mas encontram forte resistência entre os Pentecostais, que demonstram muito pouca disposição a aceitarem a mundanização, o desencantamento, a “desdeusação”, sobre os quais, nestes ou noutros termos, tanto insistem os cientistas sociais. De maneira análoga, porém mais sutil, pode-se também observar a resistência dos praticantes das religiões afro-brasileiras (Candomblé, Xangô e outras), os quais, apesar das sábias reinterpretações com as quais os cientistas sociais pretendem brindá-los, continuam apegados aos laços sincréticos que os unem ao Catolicismo da tradição luso-brasileira.
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Mesa: 2 - Identidades e performances religiosas no espaço público
Moderador: António Joaquim CostaDia - 07 | Hora - 09h00-10h30 | Sala -
COM0504 - As (novas) territorialidades da população não católica em Portugal
ComunicaoAutor - VILAÇA, Helena
O estudo sobre as Identidades Religiosas dos Portugueses (IRP) de 2011 e o recenseamento do mesmo ano indiciam que as minorias religiosas não católicas quase duplicaram no período de uma década. Quem são essas minorias, quando e onde ocorreu a sua implantação na sociedade portuguesa são questões a que se procurará dar resposta nesta comunicação. Efetivamente, cada grupo religioso tem a sua temporalidade e apresenta regularidades espaciais. Centrando a atenção na distribuição espacial por NUTS 2 no continente, o IRP evidencia que é nas regiões abrangentes das áreas metropolitanas e no Algarve que se verifica uma maior concentração da população de religião não católica, do mesmo modo que os indivíduos sem religião. À exceção dos ortodoxos, mais de 50% da população dos grupos religiosos minoritários concentra-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, com especial destaque para as religiões não cristãs, os protestantes/evangélicos, e os muçulmanos. Num mundo globalizado e caraterizado pela diversidade, as cidades globais – mesmo que comparativamente de pequena escala, como é o caso de Lisboa – enquanto territórios estratégicos, são aquelas que atraem mais capital, investimentos, pessoas e simultaneamente desenvolvem processos de heterogeneização das práticas e dos estilos de vida, dos valores e das identidades, entre as quais as religiosas. É também de assinalar o Algarve pela sua peculiaridade. O turismo fez desta região uma área de significativa mobilidade. Além de atrair populações transitórias, também tem sido foco de atração de mão-de-obra imigrante para a construção de complexos turísticos e infraestruturas e induzido a fixação de residentes estrangeiros. O não despiciendo cosmopolitismo que se tem vindo a instalar explica a diversidade religiosa aí presente. À semelhança do que vai acontecendo noutros lugares, estas constatações empíricas evidenciam que urbanidade, mobilidade e cosmopolitismo não se correlacionam exclusivamente com indicadores de secularização antes com a pluralidade de crenças e vivências religiosas, indo ao encontro da tese de Peter Berger (2014), expressa em The Many Altars of the World.
COM0355 - A tradição religiosa dos Ijexás no Sul da Bahia
ComunicaoAutor - AMIM, Valria
Co-autor - RODRIGUES, Donizete;
Co-autor - VENâNCIO, Jos Carlos (Universidade da Beira Interior)
A compreensão acerca da tradição religiosa Ijexá passa, necessariamente, pelo descortinar de um contexto marcado por dualidades, a saber: a universalização de um modelo religioso reconhecido como tradicional, construído a partir de fluxos migratórios, de expansões e independências políticas em África; e as diferenças locais, responsáveis pela forja de identidades étnicas “primordialis” e suas cosmogonias. No Brasil, especialmente na Bahia, este aspecto contribuiu para a generalização dos grupos étnicos que se autoidentificavam como de origem Yorubá, e que se reagruparam em duas “nações”: nagô e quêto. O desenvolvimento de uma abordagem criteriosa sobre a nação Ijexá remete, portanto, à formação das nações de Candomblé no Brasil, cuja composição comportou rearranjos híbridos de práticas, símbolos e sistemas religiosos. Consequentemente, exige uma metodologia que envolva o confronto da tradição oral com os fatos históricos fornecidos pelos estudos no âmbito das ciências sociais e antropológicas, indicados sobre a África, como uma condição necessária para o entendimento das rotas e raízes dos Ijexás no Sul da Bahia. Até o século XIX, aproximadamente, foi à tradição religiosa, marcadamente oral, que vigorou entre os povos africanos. No caso iorubá, os mitos e a memória coletiva desenvolveram um papel vital na explicação e compreensão de suas realidades e histórias.
COM0162 - A Música ao serviço da Religião
ComunicaoAutor - VALENTE, Joel
Co-autor - VALENTE, Joel
Co-autor - DUQUE, Eduardo
A música é a combinação de ritmo, harmonia e melodia, de maneira agradável ao ouvido. Num sentido mais amplo, é a organização temporal de sons e silêncios (pausas). Das variadíssimas formas de dizer o que é a música, a mais comumente aceite é a que a define como harmonia entre as diferenças, numa sucessão de sons estruturados que provocam uma vibração em cada um capaz de lhe transmitir um sentimento. É ritmo, é arte, é envolvência e interioridade, é conforto e é, muitas vezes, forma de expressar o que de outra maneira não se consegue. Neste contexto, a música surge como uma forma de dizer o indizível, e aqui não só toca o sobrenatural como é uma forma simples de auxiliar o crente a chegar até Deus. Funciona como um “ascensor” que liga o imanente ao transcendente, o natural ao sobrenatural, estabelecendo uma gramática própria, que conjuga sabiamente a relação do Homem com Deus e de Deus com o Homem. Elevar através da música é impulsionar o ser humano a estabelecer diálogo, relação com Deus, que equivale ao que, na linguagem religiosa, se entende por oração. E, neste sentido, a música é uma mediação que remete para o infinitamente Outro, já que, ao transcender o âmbito do simplesmente humano, projeta-o para o divino. De forma a perceber a relação que a música estabelece com o crente, recorreu-se a uma amostra não probabilística, por conveniência, composta por 30 indivíduos, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre 30 e os 65 anos, com atividades profissionais diferentes e residentes no Concelho de Moimenta da Beira, a quem se perguntou se a música o ajuda a chegar até Deus. Desta forma, através de uma abordagem qualitativa, proporcionada pelas entrevistas, foi possível concluir que a música dá um grande suporte à religião, já que ajuda o indivíduo, com mais ou menos fé, a encontrar o seu equilíbrio, seja pela via da contemplação, através do reconhecimento da grandeza e beleza de Deus, seja pela dimensão comunitária, tornando as celebrações mais vivas e agradáveis e, neste contexto, é também ela um instrumento funcional que unifica e dá sentido ao indivíduo e à própria comunidade.
COM0047 - Pluralidade Religiosa e Políticas Públicas – A Realidade do Município de Lisboa
ComunicaoAutor - TOMáS, Maria Isabel
A religião não desapareceu na Europa, antes porém, diversificou-se adquiriu novos contornos e deu lugar uma nova era de espiritualidades. As Igrejas tradicionais onde impera o coletivo deram origem a uma nova era de movimentos religiosos onde impera o indivíduo que decide a sua trajetória espiritual ao longo da vida. Podemos assim, inferir que a religião está presente no espaço público, quer através de espaços de culto, de instituições sociais, de estabelecimentos de ensino, programas e estações de rádio e televisão, entre outras formas de participação. Daí, que a configuração das nossas cidades evidencie uma pluralidade religiosa que, por sua vez, está relacionada com os fluxos migratórios, emigração e imigração, ocorridos no passado e no presente. Por outro lado, as Igrejas e organizações religiosas reforçam a construção da identidade e podem ser consideradas um local onde as pessoas se encontram e se ajudam mutuamente. Contribuindo, assim, para uma maior integração dos cidadãos. Ou seja, podemos constatar que, nos espaços religiosos, existe uma inter-ajuda entre as pessoas, na resolução dos seus problemas, como a legalização, a procura de emprego, o combate à solidão, entre outros. Podemos, assim, afirmar que a religião é essencial para o exercício da cidadania. Por seu turno, esta pluralidade originou um conjunto de políticas públicas, como a Lei da Liberdade Religiosa, que supostamente, veio regulamentar um conjunto de direitos já consagrados na Constituição da República Portuguesa, o Código Civil Português, entre outros documentos legais. O processo de secularização no sentido clássico do termo não se concretizou na sua totalidade, antes porém, o Estado intervém no domínio religioso, quer através da celebração de acordos com as entidades religiosas, quer através da regularização das mesmas. Realidade que nos leva a questionar a legitimidade estatal para o exercício de determinadas competências, como a definição do que é ou não é uma religião e /ou da religião que tem ou não tem o direito a aceder ao estatuto de entidade religiosa radicada.
Dinâmicas Populacionais, Gerações e Envelhecimento
Coordenadores:
- Gilberta Rocha
UAçores - Mª Graça Morais
UÉvora - Alice Matos
UM
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Mesa: 1 - Dinâmicas Populacionais e Políticas Públicas
Moderador: Graça MoraisDia - Dia 06 | Hora - 16h30-18h | Sala -
COM0294 - Dinâmica Populacional do Município da Serra-ES/Brasil
ComunicaoAutor - BRASIL, Gutemberg Hespanha
Co-autor - CASTIGLIONI, Aurlia
Co-autor - MONTEIRO, Rogrio Antonio
O estudo da dinâmica populacional do município da Serra objetiva fazer um diagnóstico da dinâmica demográfica ocorrida nas últimas décadas, e na elaboração de cenários populacionais para os próximos 20 anos. Insere-se em um plano que procura estruturar uma "Agenda" para o município. A partir da análise dos dados demográficos disponíveis (desde o censo demográfico de 1920, em alguns casos) procurou-se mapear aspectos importantes para o tema, tendo como base uma conceituação dos modelos demográficos e uma “revisão da literatura” dos diversos modelos para projeções populacionais, e os resultados sobre “Indicadores Sociodemográficos para o Brasil”. Isso resultou em: (i) em uma análise dos dados existentes dos censos e outros, para descrever a “dinâmica demográfica da Serra” sobre diversos aspectos; (ii) nas projeções demográficas para o município da Serra até 2032, através de duas metodologias distintas produzindo cinco cenários, sendo três deles descritos como cenários possíveis; (iii) no estudo de variáveis que possam indiretamente indicar ou não o “crescimento” populacional do município; e, finalmente, (v) em alguns comentários indicando possíveis “cenários e tendências” para os próximos anos. Quais as questões fundamentais que a demografia nos traz para pensar no futuro da Serra? São várias tendências demográficas simultâneas que estão ocorrendo, desde a queda da fecundidade à queda da migração e ao aumento da esperança de vida. Esses e outros fatores indicam que a população deve começar a diminuir em 25-30 anos e acelerar seu processo de envelhecimento. Os últimos dados censitários têm indicado uma tendência geral de redução nas taxas anuais de crescimento populacional. A taxa de fecundidade total da Serra apresenta tendência decrescente nos dados reais disponíveis. Também fica evidenciado o envelhecimento da população. Os dados dos últimos censos (1991, 2000 e 2010) demonstram que o saldo migratório do município ainda é positivo mas está decrescendo. Indicam também crescimento populacional com desaceleração, provocando alterações na pirâmide populacional; esse é fato é visualizado via construção de quatro cenários selecionados, com projeções e estatísticas implícitas até 2035.
COM0664 - Carta Educativa de Évora 2017/2027: cenário educativo para uma realidade demográfica?
ComunicaoAutor - RIBEIRO, Filipe (CIDEHUS - Universidade de Évora)
Co-autor - MENDES, Maria Filomena (CIDEHUS- Universidade de Évora )
Co-autor - TOME, Lidia Patrcia (CIDEHUS.UE)
Co-autor - FERRO, Helena (Município de Évora - Divisão de Educação e Intervenção Social)
Co-autor - LAZANA, Vera (Município de Évora - Divisão de Educação e Intervenção Social)
Co-autor - CAMELO, Nuno Sobral (Município de Évora - Divisão de Educação e Intervenção Social)
Co-autor - SANTOS, Antnio (Município de Évora - Divisão de Ordenamento e Reabilitação Urbana)
Co-autor - BORRALHO, Carlos (Município de Évora - Divisão de Ordenamento e Reabilitação Urbana)
A evolução demográfica recente deixa antever um problema na estrutura populacional das sociedades industrializadas que se tornam cada vez mais envelhecidas, ameaçando a sua sustentabilidade. Tal realidade torna-se ainda mais complexa em regiões do interior, pois além de não serem atrativas economicamente, encontram-se geograficamente mais afastadas dos grandes centros metropolitanos. Évora, à semelhança de outros municípios da Região Alentejo e até do país, enfrenta a problemática de duplo envelhecimento e de dificuldade de renovação populacional, sendo certo que o aumento de pessoas idosas e a redução do efetivo de jovens, traz ao território e aos decisores, preocupações muito claras sobre uma realidade que já se manifesta hoje e que tenderá a acentuar-se a prazo. O município de Évora, dispõe de Carta Educativa desde 2007. Dada a sua abrangência e relação com o território concelhio, encontra-se em constante validação com vista a garantir o melhor conhecimento da realidade e a construção da melhor solução em cada momento para a rede e oferta educativa local. Tendo em conta que o paradigma das cartas educativas mudou substancialmente, não se enquadrando nas prioridades e capacidade financeira dos municípios, a presente geração de cartas educativas sofre igualmente alterações profundas quer ao nível da sua estrutura, quer do seu processo e elaboração. A realidade local e nacional em matéria de educação sofreu mudanças consideráveis levando a que a própria realidade económica, social e demográfica exija uma reflexão sobre a educação/formação que se pretende assegurar para a próxima década. A Carta Educativa procura também hoje assumir-se como um instrumento preponderante na afirmação de uma estratégia educativa de carácter universal, transversal e temporal, que permita assegurar uma rede e uma oferta educativa adequada. O comportamento sociodemográfico da população do município no passado recente e na atualidade, bem como, e sobretudo, a procura séria de antecipar desenvolvimentos a curto e médio prazo da dinâmica demográfica local, encontram-se na génese dos trabalhos e na base das decisões a tomar neste setor para o próximo decénio. A chave da definição de políticas para o setor da educação, ao nível local, incide assim na capacidade de antecipar os cenários mais prováveis no domínio do desenvolvimento populacional. Nesse sentido foram criados diversos cenários de evolução demográfica possíveis através de uma projeção demográfica por coortes e componentes, em que todos eles perspetivam um contínuo declínio populacional, em especial referente à população jovem com idade até aos 18 anos. Estes resultados levam-nos a concluir que será necessária uma reestruturação profunda da oferta ao nível da educação, mas não colocando de parte a necessidade de preservação de redes sociais da própria população do município de Évora.
COM0143 - Envelhecimento em Viana do Castelo: estudo de seniores com passado migratório
ComunicaoAutor - CACHADINHA, Manuela
As sociedades atuais caraterizam-se por fenómenos fundamentais como o envelhecimento demográfico e a migração de um número crescente de pessoas de e para diferentes espaços. Estes dois fenómenos conjugados apresentam implicações múltiplas na vida coletiva dos territórios, das gerações e das pessoas que aí residem por diversas ordens de razões. Esta comunicação tem como objetivo essencial apresentar alguns dos resultados de uma investigação por nós efetuada sobre as relações entre a vivência das situações durante o processo de envelhecimento e o passado migratório dos inquiridos, na área geográfica da cidade de Viana do Castelo. Procuramos perceber em que medida as diferentes experiências socioculturais e as características educativas, advindas da migração durante a vida, se relacionam com a vida quotidiana de um grupo de seniores selecionados. O distrito e o concelho Viana do Castelo foram, tradicionalmente, polos emissores de fluxos migratórios ao longo de muitas décadas, tal como aparece documentado em diferentes investigações. Muitos dos ex-migrantes estão agora de regresso para aí viverem os seus anos de aposentação. Muitos dos ex-emigrantes são portadores de longos anos de experiência multicultural e intercultural. Este regresso também contribui para que os fenómenos do envelhecimento e da interculturalidade se façam notórios ao nível regional e local. A investigação efetuada baseou-se em metodologias predominantemente qualitativas e utilizou-se a entrevista como principal técnica de recolha de informação. Efetuamos um conjunto de entrevistas a seniores, com diferentes perfis sociodemográficos, que viveram situações de migração durante a juventude e durante a vida laboral e que residem atualmente nas suas casas, na área urbana de Viana do Castelo, com situações de relativa autonomia. Recolhemos informações sobre a forma com estes seniores vivem, sobre o que pensam da sua vida e sobre as suas experiências e vivências migratórias. Após a análise das respostas produzidas e dos respetivos discursos, concluímos que as aprendizagens efetuadas pelos nossos entrevistados durante os períodos de migração tiveram consequências fundamentais nas suas situações sociais, nas suas expectativas de vida e na forma de viver e encarar o envelhecimento e a velhice.
COM0715 - Desfiguração demográfica e as crises identitárias locais
ComunicaoAutor - MACHADO, Paulo (FCSH e LNEC)
As principais questões demográficas contemporâneas (fraco crescimento populacional, declínio da fecundidade, envelhecimento das estruturas, rarefação dos territórios não urbanos, emigração e migrações internas muito seletivas), ainda que com intensidades e ritmos não totalmente coincidentes, afetam a demografia Portuguesa continental de Norte a Sul, e exprimem-se já com bastante evidência nos territórios autónomos. A busca de soluções, necessariamente políticas, para os problemas demográficos do País, têm tardado por parte da Administração Central, incapaz de gerar uma noção clara e mobilizadora de reversão do processo de desfiguração demográfica. Não existe uma política pública orientada para o problema social complexo que é, hoje, a dinâmica demográfica Portuguesa. Algumas tentativas, razoavelmente desconhecidas, têm surgido, porém, por força da ação governativa Local. São já hoje muitos os municípios que fizeram aprovar pelos seus órgãos representativos, e colocaram em prática, programas genericamente designados de incentivo à natalidade de combate ao despovoamento. A comunicação apresenta os resultados de um estudo alargado a todo o País, com o qual se pretendeu analisar a situação demográfica presente a partir de uma matriz de indicadores sociodemográficos, análise que combinou ainda outros indicadores de desenvolvimento social e económico. Por outro lado, e complementarmente, foram analisados esses programas de incentivos e estimado seu impacto. Os resultados obtidos permitem gizar um modelo interpretativo da realidade demográfica nacional, que aponta para a existência do que se entendeu designar por desfiguração demográfica, pela qual se entendem os processos de dinâmica demográfica que transformaram a realidade social vivida nesses territórios, inviabilizando outras dinâmicas sociais, nomeadamente económicas, e colocando em risco o que se entende pela identidade local. Esta identidade, gerada no tempo longo e sublinhada pela etnografia e pela história, permitiu criar especificidades culturais e subculturais, identificadas pelos próprios e pelos de "fora", que hoje estão inexoravelmente ameaçadas. O estudo reflete ainda sobre o que se entendeu designar por desígnio nacional imperativo, retomando velhas ideias políticas sobre o significado da comunidade nacional em face da ameaça demográfica que representa a não reprodução de gerações e a fuga das gentes, deixando parte do território Português despovoado e quebrado pelo envelhecimento.
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Mesa: 2 - Envelhecimento e Relações Sociais
Moderador: Paulo MachadoDia - Dia 07 | Hora - 14h30-18h | Sala -
COM0232 - PARA UMA SOCIOGÊNESE DAS DINÂMICAS GERACIONAIS: CAMINHOS A PARTIR DE NORBERT ELIAS
ComunicaoAutor - SPENILLO, Giuseppa
Como abordar o problema contemporâneo da variável idade na estruturação das desigualdades sociais, considerando as mudanças tecnológicas, culturais e econômicas recentes? Na expectativa de encontrar caminhos epistemológicos e metodológicos que viabilizem a abordagem densa da questão, partimos da compreensão de Norbert Elias [1970; 1994; 1998; 2001], ou seja, da percepção do mundo contemporâneo enquanto mais um estágio de adequação das formas sociais às necessidades humanas. Elias [1998] vê esses estágios de desenvolvimento como momentos da vida humana, modificados lentamente, sem planejamentos, porém com direcionamentos que se constroem nas dinâmicas sociais que configuram as sociedades. As formas de organização social, se olhadas historicamente, apresentam aparentemente grandes rupturas nos modos de vida dos sujeitos sociais (individuais ou grupais). Porém, ao olhar para os processos sociais que estruturam as transformações no desenvolvimento da humanidade [Elias, 2001], a questão se recoloca de modo a buscar compreender o como e o porquê dos deslocamentos nas estruturas sociais, cognitivas e afetivas, e das mudanças sociais nas expectativas e necessidades materiais e simbólicas – em uma palavra, a sociogênese de uma configuração social. Nesse sentido, as possibilidades de abordagens metodológicas das dinâmicas populacionais recentes se alargam para o estudo dos processos e relações sociais que a as construíram, ontem, e que, hoje, as sustentam e transformam. Considera-se, assim, perceber para além da superfície factual: a) elementos de um estágio anterior ainda fortemente presentes no tipo de organização predominante, que remetem a uma gênese de mudanças estruturais passadas; b) elementos numa configuração social que não lhe pertencem no sentido estrito, mas que antecipam tendências e estilos de vida [Elias, 1994]. Nessa perspectiva, então, a pesquisa histórica tem o mérito, bastante enfatizado por Elias [1970], de dispensar os apriorismos e de reduzir o espaço para os pressupostos. No entanto, não é contar uma história o que Elias propõe, mas apontar sentidos e construção de padrões e necessidades num dado processo social. O que se propõe aqui, a partir de Elias, é refletir sobre a sociogênese e os estudos das histórias sociais enquanto metodologias e instrumentos investigativos para entender o desenvolvimento das formas de vida em conjunto e, nelas, a elaboração de sentidos e percepções socialmente compartilhadas, a construção de consensos, de padrões de comportamento e de necessidades (habitus) que significam e alteram as dinâmicas geracionais nas sociedades contemporâneas. E, mais ainda, as transformações nestes sentidos e padrões que produzem mudanças estruturais na organização social de tal modo que as sociedades se reconfiguram, passando a novo estágio de desenvolvimento.
COM0147 - A premência das relações intergeracionais como propósito de um envelhecimento mais ativo em contexto de centro-de-dia. Que práticas?
ComunicaoAutor - QUARESMA, Joo
Co-autor - DUQUE, Eduardo
Numa altura em que cada vez mais nos deparamos com profundas alterações na estrutura demográfica portuguesa, viver em contexto familiar, onde se cruzam quatro ou cinco gerações, é um fenómeno social cada vez mais escasso. Não obstante o aumento da esperança média de vida, há idosos que, hoje, não chegam a conhecer os seus netos, quer devido ao adiamento da maternidade, quer às baixas taxas de natalidade. Esta realidade não acontecia no passado, já que as famílias coabitavam nos mesmos espaços. Apesar desta transformação familiar, que se acentuou no deambular do século XXI, continua a ser de grande relevância aprofundar o conhecimento dos sistemas familiares multigeracionais, uma vez que, fruto da crise económica dos últimos anos, as redes familiares tendem a ser um suporte fundamental para a diminuta porção de avós e netos que se cruzam, mesmo que por um curto período de tempo. Todas as interações, nomeadamente as familiares, são ainda parte integrante do bem-estar da pessoa, na medida em que estimulam a mente, nomeadamente da pessoa idosa, uma vez que espelha variados efeitos positivos. É através dessas relações sociais e familiares que as pessoas idosas vivenciam sentimentos de acomodação e destacam o seu estatuto social, encontrando-se no ser humano uma clara predestinação para desenvolver e manter relações sociais. De modo a compreender a importância das relações entre gerações e se realmente há efeitos positivos desta relação no idoso, realizamos, numa primeira fase, um estudo quantitativo, onde foram inquiridos 25 idosos utentes de centro-de-dia público e 25 idosos utentes de um centro-de-dia privado, bem como inquirimos 25 crianças de um jardim-de-infância público e 25 de um jardim-de-infância privado. Numa segunda fase, recorreu-se a abordagem qualitativa, entrevistando 2 diretores técnicos de centros de dia, sendo um público e um privado. As conclusões do estudo mostram que, tanto no público como no privado, as relações entre gerações são interativas e recíprocas, pelo que os idosos se tornam mais alegres e dinâmicos quando interagem com os mais novos e vice-versa. Todavia, também se concluiu que o idoso, para se sentir bem, necessita do seu espaço, tempo e silêncio. Das entrevistas, concluímos que há um longo caminho a percorrer para se fortalecer as relações intergeracionais, já que o reconhecimento da autonomia individual e da liberdade de escolha dos idosos trazem consigo custos e novos problemas aos lares.
COM0331 - O envelhecimento ativo nas organizações
ComunicaoAutor - FERREIRA, Pedro
As tendências atuais apontam para que as pessoas trabalhem mais, não necessariamente durante mais tempo mas, obrigatoriamente, até mais tarde, pelo menos em relação ao que era habitual até há bem pouco tempo. Na base deste aumento da duração da vida ativa estão três razões: uma longevidade acrescida e em melhores condições de saúde, proporcionando vidas mais longas e saudáveis e potenciando condições para que as pessoas se mantenham produtivas por mais tempo; baixa fecundidade, o que significa no futuro uma população ativa mais reduzida, com ingressos menores de jovens no mercado de trabalho; e por último, a necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema público de pensões, o que obriga ao ajustamento das carreiras contributivas ao horizonte da longevidade. A comunicação, que se baseia num conjunto de entrevistas a gestores de recursos humanos, pretende discutir, por um lado, a consciência que as organizações têm do choque demográfico, cujo lado mais visível se traduz no envelhecimento da população ativa, e do modo como este as afeta, e, por outro lado, se essas mesmas organizações estão ou não a investir ou dispostas a investir na implementação de medidas, programas e políticas para enfrentar os desafios que resultam do aumento da longevidade. O conjunto de instrumentos usados para preparar as organizações para uma maior longevidade das carreiras ativas é conhecido por age management. Neste sentido, a comunicação procura determinar não só o uso e a extensão destas ferramentas de gestão como modo de medir a predisposição das organizações em se adaptarem às mudanças em curso, mas também em averiguar como as atitudes quer dos gestores, quer dos colaboradores estão ou não alinhadas com as tendências que se desenham. O mapeamento de todas as práticas e iniciativas que direta ou indiretamente se relacionem com a idade e a longevidade dos indivíduos constitui um dos principais objetivos da comunicação. Mesmo que as ações neste campo sejam limitadas, importa também mapear a visão das organizações em relação ao envelhecimento da população ativa e ao modo como pensam enfrentá-lo. No essencial a comunicação visa explorar três questões, que, quanto a nós, são fundamentais, para ajudar e preparar as pessoas e as organizações para uma vida mais longa, saudável e produtiva: • As organizações estão preocupadas com o impacto do envelhecimento? • Se sim, o que estão a fazer? Se não, por que não? • As atitudes perante a idade são um obstáculo às mudanças em curso?
COM0428 - Entre tradição e sobrevivência do trabalho do mar: Dilemas geracionais das comunidades piscatórias.
ComunicaoAutor - TOMáS, Licnio M. Vicente
Somos herdeiros de uma tradição marítima na qual o mar sempre ocupou um inegável espaço de identidade. No essencial, quer em termos de processos quer no atinente ao teor das relações de enquadramento socio-laboral, o trabalho nas pescas permanece ainda mal conhecido entre nós. O mesmo é válido para as comunidades humanas que vivem da pesca marítima as quais, atravessadas por mudanças globais, procuram ativamente alternativas à faina do mar e aos rendimentos da atividade da pesca. Contudo, na encruzilhada da modernização dos métodos e das frotas, dos constrangimentos dos mercados globalizados e da indefinição política para o setor, as comunidades piscatórias procuram sobreviver entre dilemas que o dia-a-dia lhes coloca. Mas estas comunidades constituídas secularmente, que têm no trabalho do mar o seu fundamento e, por vezes o seu único sustento, encontram-se hoje dilaceradas por profundos dilemas visto que se assiste a uma transformação dos sistemas organizacionais da atividade, da sua identidade e do funcionamento das próprias comunidades profissionais, nomeadamente, em virtude das mutações mercadológicas, ambientais e políticas. Nos moldes atuais, a atividade da pesca é dificilmente sustentável e o setor tornou-se repulsivo. Perante a fuga de efetivos, o envelhecimento profissional destas populações indica que a renovação dos recursos humanos pode estar comprometida. Em suma, trata-se de saber como é que os homens do mar lêem o futuro da sua profissão na continuidade geracional. Assim, procuraremos na presente comunicação dar conta da forma como os homens do mar vivem os dilemas, paradoxos e contradições da sua situação de trabalho os quais definem em boa medida a sua condição de vida e de relação com o mundo.
COM0130 - A violência contra pessoas idosas: percepções e perspetivas de pessoas idosas inseridas em contexto institucional e familiar
ComunicaoAutor - CICHOWSKY, Seraphina
Co-autor - SãO JOSé, Jos
Co-autor - MAURITTI, Rosrio
A presente pesquisa incide sobre o tema da violência perpetrada contra pessoas idosas, tanto em meio familiar/doméstico, como em meio institucional. Procurou-se, através de uma abordagem qualitativa, captar e esclarecer as percepções individuais de idosos sobre a violência dirigida à sua faixa etária em particular. Para tal analisou-se o discurso de vinte entrevistados com sessenta e cinco ou mais anos, de ambos os géneros, inseridos tanto em meio familiar como em meio institucional. A análise aprofunda duas perspectivas, em primeiro lugar procura depreender como é que a violência é percepcionada por dois grupos de idosos com características distintas, olhando-se para as acções que são consideradas violentas, para os factores de risco que potenciam tais acções e para as estratégias pós-abuso. Em segundo lugar foi feito um esforço para entender em que medida as percepções correspondem às definições e conceptualizações divulgadas pela literatura científica. Partiu-se da ideia de que as percepções dos entrevistados possam ser variáveis, tendo em conta as especificidades sócio-culturais que os caracterizam, principalmente o seu contexto residencial, que como se poderá ver, foi o factor mais diferenciador entre ambos os grupos e as respectivas opiniões. Também a conjuntura sócio-económica que se vive na actualidade em Portugal contribui e poderá acentuar desigualdades sociais que se reflectem na maneira como o idoso é tratado e retratado na sociedade. Fará sentido crer que a violência dirigida contra o idoso tende a se acentuar e aprofundar à medida que a precariedade e falta de perspectivas para o futuro se generalizam. A pobreza e exclusão social poderão então ser encarados como um catalisador da violência contra o idoso, que se concretiza de formas variadas, tanto a nível físico, psicológico como económico. Os idosos institucionalizados e os não institucionalizados aqui envolvidos são à partida dois grupos bastante diferentes, porém ao longo da pesquisa essas diferenças tornam-se ainda mais visíveis e vincadas, tendo-se em conta as percepções sobre violência por eles veiculadas, que na sua essência nos remetem para questões sociais que moldaram a vivência destes indivíduos. O seu nível de escolarização, a profissão que desempenharam e o lugar onde cresceram/viveram (rural ou urbano) e no culminar o seu contexto residencial na altura da realização deste estudo, são factores que limitaram ou expandiram as suas noções sobre este tema, o que é evidente quando são analisados os relatos de uns e de outros (idosos). Veremos então que para os idosos aqui abordados existe uma multiplicidade de actos e comportamentos que podem ser considerados violentos e que as suas percepções são fortemente moldadas por factores sociais e pessoais diferenciadores.
COM0316 - Redes sociais dos recém-reformados europeus: uma análise de género
ComunicaoAutor - SILVA, Sara Gabriela Gomes Lima
Co-autor - MATOS, Alice Delerue
As redes sociais de homens e mulheres têm características distintas, resultantes de expectativas e vivências sociais diferenciadas (Börsch-Supan & Schuth 2013, Antonucci & Akiyama 1987). Estes factos fundamentam a prevalência de análises de género nos estudos desenvolvidos sobre as redes sociais (Börsch-Supan & Schuth 2013, Avlundo et al. 2004, Wenger 1997, Antonucci & Akiyama 1987). Com o avançar da idade as diferenças de género tendem a acentuar-se e a materializar-se na dimensão da rede, tipo e qualidade dos relacionamentos sociais (Gúzman, Huenchuan & Oca 2003). Partindo dos dados obtidos na quarta vaga (2010) do projeto SHARE (Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe), e procedendo-se a uma análise de clusters visou-se caracterizar as redes sociais dos recém-reformados europeus, numa perspetiva de género. Atendendo à literatura sobre as redes sociais dos idosos (Deindl et al. 2013, Gibney & Mcgovern 2011, Litwin 2009, Fiori et al. 2007) foram incluídas na construção dos clusters um conjunto de variáveis que refletem a estrutura (dimensão da rede social e proximidade geográfica), a função (apoio financeiro dado e recebido e envolvimento em atividades sociais) e a qualidade (satisfação com a rede social, proximidade emocional e frequência de contatos) da rede social. Analisou-se a capacidade discriminatória destas variáveis na identificação dos clusters obtidos. A análise realizada revelou a existência de quatro tipos de redes sociais para cada um dos géneros. Para os homens, foi possível identificar redes sociais de “amizade”, “não ativas”, “ativas” e “familiares”, e para as mulheres, redes sociais “extensas de não suporte emocional”, de “amizade”, de “suporte emocional” e “familiares e interativas”. Em suma, conclui-se que estão associados ao género diferentes tipos de redes sociais e que a atividade e o suporte emocional assumem um papel importante nesta diferenciação em função do género.
COM0591 - Acessibilidades, mobilidades e sociabilidades: A(s) velhice(s) sob o prisma do(s) territórios(s)
ComunicaoAutor - MEDEIROS VEIGA, Marcia Regina (Universidade de Coimbra)
Co-autor - ROCHETTE CORDEIRO, Antnio Manuel (Faculdade de Letras - Universidade de Coimbra)
Co-autor - MAIROS FERREIRA, Snia Cristina (Faculdade de Psicologia e Ciência da Educação, Universidade de Coimbra.)
Co-autor - DIAS DE SIQUEIRA, Monalisa (Programa de Pós Graduação em Gerontologia Social, Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil.)
Propomos, com esta comunicação, uma discussão sobre as múltiplas vivências e experiências de velhice(s) a partir de uma contextualização territorial. Compreendemos o território não apenas como um espaço geográfico, mas, também, como um espaço relacional histórico, social, cultural, afetivo, político, económico, ao mesmo tempo palco e ator das dinâmicas sociais. Para este fim, escolhemos duas diferentes tipologias territoriais da cidade de Coimbra, Portugal: o casco histórico, conhecido como "Alta", e a zona do Botão, distante cerca de vinte minutos do centro urbano, mas com algumas características identitárias próximas do rural. Assim, dentro de um plano metodológico e conceptual interdisciplinar, com base em dados estatísticos e demográficos, recolhidos através do Instituto Nacional de Estatística; observações descritivas e analíticas; e entrevistas semiestruturadas com idosos e idosas dos dois territórios em questão, pudemos perceber similaridades e diferenças entre ambos e, dessa maneira, elaborar algumas considerações importantes sobre as lógicas estabelecidas entre as duas categorias - velhices e territórios -, a partir dos eixos norteadores de nossa investigação: as acessibilidades, as mobilidades e as sociabilidades. Concluímos que as sociabilidades das pessoas idosas, tanto na esfera familiar quanto nas relações construídas com os demais sujeitos que compõem determinado território, são definidoras para a uma qualidade de vida satisfatória na(s) velhice(s). Quanto mais profundas forem tais sociabilidades, baseadas na corresponsabilidade e no compromisso mútuo, ancoradas em relações horizontais marcadas pelo reconhecimento e respeito às diferenças e pluralidades, próprias a nós, humanos, e à complexidade social e cultural da contemporaneidade - geracionais/de idade, de sexo/género, de condição económica e social, para citar alguns exemplos -, melhores e mais legítimas serão as trocas sociais. Os territórios, são, neste sentido, determinantes para a construção e o estabelecimento destas sociabilidades. As acessibilidades territoriais - algumas vezes próprias da geografia do lugar; outras construídas a partir de iniciativas públicas ou privadas, geralmente no plano da coletividade -, possibilitando maiores proximidades e convívios sociais, melhores mobilidades e, consequentemente, maior autonomia, especialmente às pessoas idosas, podem potencializar e positivar as relações sociais, qualificando e (re)significando as experiências da velhice, que pode, assim, se transformar em uma fase da vida compensatória e feliz.
COM0540 - Vidas em projeto: o espaço educativo como palco potenciador de diálogos entre gerações
ComunicaoAutor - TEIXEIRA GOMES, Cludia
Co-autor - MAURITTI, Rosrio
A presente pesquisa analisa o papel da educação nas sociedades envelhecidas, nomeadamente na promoção de novas formas de diálogo e partilha de experiências entre gerações. Considerando aquele que é o movimento multiforme do fenómeno de envelhecimento, é proposta uma análise da complexidade de dinâmicas de relações que se jogam entre, por um lado, as possibilidades de aprendizagem e aquisição cultural subjacentes na oferta educativa e, por outro lado, as escolhas, orientações e vivências de reconfiguração identitária promovidas naqueles e naquelas que compõem os segmentos etários mais velhos de novos públicos, não tradicionais, da população estudantil. A abordagem desenvolvida, assente num estudo de caso desenvolvido na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, articula dois níveis de análise: no plano macro-meso considera os impactos e desafios assumidos pela Universidade nas configurações de lifelong learning face às possibilidades de participação ativa dos cidadãos em fases mais avançadas das suas vidas num espaço de partilha intergeracional - ainda que fortemente subordinado a lógicas prevalecentes de educação-formação de população juvenil. No plano micro (onde se centra a presente comunicação), equacionam-se essas experiências nas suas relações com o desenvolvimento de competências de literacia, que variam de acordo com as estruturas de oferta formativa (formal e não formal), procurando-se compreender diferentes protagonismos subjacentes à retoma a contextos de educação-formação. Neste plano, focado numa análise de recursos, práticas e orientações de indivíduos com mais de 50 anos mobilizados em atividades de formação, propõe-se uma abordagem compreensiva de preferências por experiências de educação-formação. Os resultados de análises já desenvolvidas, de caracterização destes alunos, permitem o seu posicionamento em “padrões de vida de velhice distintiva” (Mauritti, 2004), delimitados por condições estruturais de favorecimento social. No mapeamento das experiências que demarcam as suas escolhas e orientações na ‘retoma à faculdade’, narrativas de (re)descoberta de si, de possibilidade de concretização de projetos de vida significativos ou de busca de alternativas a situações de rotura em ciclos de vida mais avançados (decorrentes de situações de desemprego de longa duração, reforma, perda do cônjuge, etc.), acabam por espelhar diálogos diferenciados e transições de vida, afinal, partilhados numa orientação comum de projeto educativo sempre, potencialmente, em atualização.
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Mesa: 3 - Envelhecimentos e TICS
Moderador: Gilberta RochaDia - Dia 08 | Hora - 14h30-16h | Sala -
COM0501 - Envelhecimento e infoexclusão: um retrato da sociedade portuguesa
ComunicaoAutor - FONSECA, Frederico
Co-autor - AMARAL, Ins
Co-autor - DANIEL, Fernanda
O acentuado envelhecimento populacional, verificado tanto nas últimas décadas do século passado como no século XXI, alavancou para o discurso oficial a questão do envelhecimento. Segundo os dados do XV Recenseamento Geral da População, o número de pessoas com 65 ou mais anos representa 19.2% da população Portuguesa, perfazendo um total de 2.010.064 indivíduos. Se analisarmos a evolução da população portuguesa ao longo dos seis momentos censitários, tendo como unidade de análise os grandes grupos etários, podemos verificar que a população diminui no agrupamento etário dos 0 aos 14 anos, aumentou no agrupamento dos 15 aos 64 anos (24.9%) e no agrupamento das pessoas com idades iguais ou superiores a 65 anos quase que triplicou. A influência das novas tecnologias nas esferas pública e privada da sociedade, mais do que uma reformulação, originou um novo campo social que interfere diretamente na forma como percepcionamos o mundo, nos relacionamos com este e com os outros. Pro
COM0332 - À margem da Sociedade da Informação? A (não)utilização da internet por portugueses de 50 e mais anos
ComunicaoAutor - SILVA, Patrcia
Co-autor - MATOS, Alice Delerue
As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) moldaram a forma como os indivíduos se relacionam e inserem na sociedade. Estas tecnologias criaram novas oportunidades de integração social mas deixaram à margem da sociedade alguns indivíduos mais velhos. Em Portugal, apenas um pequeno número de indivíduos de 50 e mais anos aderiu à Sociedade da Informação, usufruindo das possibilidades que oferecem algumas tecnologias, como a internet. Este estudo visa identificar os principais determinantes da utilização da internet em indivíduos de 50 e mais anos no contexto português, tendo em conta fatores de ordem sociodemográfica, económica, de saúde e relacional. A amostra deste trabalho é composta por 1860 indivíduos residentes em Portugal e inquiridos no âmbito do projeto europeu SHARE - Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe, vaga 4. A análise dos resultados tem por base um modelo de regressão logística binária estatisticamente significativo (R2 Nagelkerke=0,486), que permitiu verificar a existência de iniquidades importantes na utilização da internet. Os resultados deste estudo evidenciam que os indivíduos do sexo feminino, em idades mais avançadas, com menos anos de escolaridade, com maiores dificuldades financeiras e menor saúde mental, apresentam menos chances de utilizarem a internet e, portanto, constituem um grupo particularmente sujeito à exclusão digital. Do ponto de vista relacional, as características relativas à qualidade da relação (satisfação com a rede) e as características estruturais da rede de confidentes (proximidade geográfica entre o indivíduo e os seus confidentes) também se revelam importantes na explicação da propensão à utilização da internet. Os indivíduos mais satisfeitos com as suas relações sociais, assim como aqueles que residem a maiores distâncias médias dos seus confidentes apresentam mais chances de recorrerem a esta tecnologia. Estes resultados evidenciam a importância das características sociodemográficas, condição financeira e de saúde dos indivíduos, por um lado, e o papel da rede de confidentes, por outro, na propensão à utilização da internet por portugueses de 50 e mais anos.
COM0487 - Uma contextualização de estudos que articulam o envelhecimento e as novas tecnologias de informação e comunicação no Brasil, em Portugal e em outros países
PosterAutor - AZEVEDO, Celiana
COM0488 - O uso das TIC por idosos na perspetiva teórico social ligada ao processo de envelhecimento
ComunicaoAutor - AZEVEDO, Celiana
A maioria dos estudos que incide sobre idosos é teoricamente pouco focalizada. Essa mesma perceção já era notada por Bengtson em 1997 quando afirmou que “em sua busca para examinar os aspetos individuais e sociais do envelhecimento, os pesquisadores têm sido rápidos em fornecer factos, mas lentos em integrá-los dentro de um enquadramento teórico explicativo, conectando suas conclusões a fenómenos sociais já estabelecidos” (1997, p. 72). Essa constatação é particularmente verdadeira quando referimo-nos a trabalhos que tratam exclusivamente da temática idosos e tecnologias de informação e comunicação (TIC), pois pouca atenção tem sido atribuída na discussão teórica da história do envelhecimento e sua interação com a tecnologia, sendo o tratamento dos estudos empíricos mais de natureza prática do que teórica (Mollenkopf and Fozard 2004). A definição de envelhecimento ativo sugere que a qualidade de vida durante o processo de envelhecimento está ligado à participação do indivíduo na sociedade que pode resultar do desenvolvimento de atividades ou pela falta dela num período avançado da vida e entre outras, poderíamos citar o uso das TIC. Assim, na presente pesquisa, escolhemos trabalhar com teorias que nos ajudam a entender melhor a relação entre idoso e tecnologias de informação e comunicação e de que formas essas ligações podem influenciar no processo de envelhecimento ativo. Primeiramente, falamos da teoria do curso de vida e do conceito de geração na perspetiva da gerontecnologia; discutimos as teorias do desengajamento e da atividade para evidenciar a importância do idosos manterem-se ativos para que tenham qualidade de vida durante o processo de envelhecimento mais avançado; discutimos a teoria da continuidade para ajudar a entender alguns comportamentos dos idosos perante as tecnologias digitais; discutimos o modelo otimização seletiva com compensação que nos ajuda a entender a importância de adaptar-se às novas realidades durante o envelhecimento avançado; e, por último, discutimos a teoria da inovação do envelhecimento bem-sucedido que consideramos um passo mais avançado das teorias anteriores. Desta forma, a presente pesquisa concentra-se na forma como essas teorias e modelos teóricos ligados à gerontologia podem nos ajudar a refletir e problematizar sobre a perspetiva do processo de envelhecimento avançado e o uso das tecnologias no que concerne às transformações que ocorrem no curso de vida dos indivíduos, bem como às adaptações a mudanças sociais.
Experiências e Perfis Profissionais
Coordenadores:
- Luís Capucha
ISCTE-IUL - Teresa Evaristo
MEC - Humberto Nelson Ferrão
C.M.Santarém
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Mesa: 1 - Experiências e Perfis Profissionais
Moderador: Humberto Nelson FerrãoDia - 7 julho 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0418 - “Sociologia é o que os sociólogos fazem”: os estágios como veículo de profissionalização
ComunicaoAutor - VIEIRA, Joana
Co-autor - VELOSO, Lusa
Co-autor - ALBUQUERQUE, Adriana
Co-autor - SILVA, Joo Miguel
Co-autor - QUERIDO, Lara
Co-autor - VELHO, Rui
Co-autor - BATISTA, Patrcia
Co-autor - FERNANDES, Ftima
Co-autor - VIEIRA, Joana
Co-autor - PAULO, Joo Antnio Carvalho
Com a expansão significativa do acesso ao ensino superior por novos públicos no decorrer da última década, também as licenciaturas em Sociologia sofreram um aumento no número de inscritos e, logo, de diplomados. Um dos indicadores na importância deste fenómeno na realidade portuguesa é a contribuição que a Associação Portuguesa de Sociologia tem vindo a dar para o estudo das inserções e experiências profissionais dos sociólogos - quer através da promoção de encontros científicos vários, quer pela criação da secção temática “Experiências e Perfis Profissionais” - prova liminar da importância atribuída pela comunidade científica portuguesa aos jovens diplomados em Sociologia para o futuro da profissão-sociólogo. A presente comunicação é o resultado das reflexões conjuntas de oito diplomados em Sociologia, que tiveram a oportunidade de estagiar em diversos contextos profissionais no âmbito da Unidade Curricular de Estágio, sob orientação da Professora Dra. Luísa Veloso, promovida pelos Mestrados em Sociologia e em Educação e Sociedade do ISCTE-IUL, em 2015/16. Os sociólogos foram integrados em três áreas atuação: escolar, proteção laboral, saúde mental, materno-infantil e em contexto prisional. Esta comunicação tem como objetivo fundamental contribuir para a compreensão dos papéis que os sociólogos podem assumir nos mais variados tipos de organizações, procurando desocultar os contextos e fatores mais conducentes ao desenvolvimento de perfis sociológicos integradores (Costa, 2004), bem como refletir acerca das potencialidades e limitações dos estágios curriculares enquanto primeiras aproximações ao mercado de trabalho. Haverá vantagens numa experiência profissional inicial mediada pela formação, contribuindo para a definição das práticas futuras e para a profissionalização da sociologia? Optou-se por uma abordagem qualitativa para explorar estas questões emergentes, recorrendo-se à análise de desasseis entrevistas realizadas após a conclusão dos estágios aos respetivos orientadores externos das instituições que receberam os estagiários, bem como a sociólogos com inserções profissionais (presentes ou passadas) semelhantes. Concomitantemente, os dados etnográficos recolhidos através de notas de campo no decorrer do estágio foram analisados, em função de quatro eixos de análise fundamentais: i) o tipo de organização e as respetivas culturas profissionais; ii) a proximidade/distância das tarefas realizadas face à formação sociológica de base; iii) os aspetos mais marcantes no processo de integração do sociólogo na organização; iv) as potencialidades e limitações do modelo vigente de estágio curricular para o desenvolvimento de perfis profissionais integradores.
COM0023 - Os sociólogos e as Cartas Educativas: o caso de Vila Franca de Xira
ComunicaoAutor - CAPUCHA, Lus
Co-autor - ALVES, Elisa
Co-autor - TAVARES, Ins
A comunicação que se propõe trata do contributo da Sociologia e dos sociólogos para o planeamento estratégico da educação, materializado no caso específico da Carta Educativa de Vila Franca de Xira. A experiência de elaboração de uma Carta Educativa, por parte de uma equipa de sociólogos do CIES-IUL, e a metodologia adotada, põem em evidência a importância da Sociologia no Planeamento e na mobilização das Metodologias de Investigação-Ação, num contexto em que outras disciplinas têm tendido a padronizar procedimentos e a transformar o exercício do planeamento e da avaliação numa mera administração de instrumentos pré-fabricados. Pretende-se, numa primeira fase da comunicação, apresentar os objetivos da Carta Educativa, documento de planeamento estratégico da educação a nível municipal e, a partir daí, enquadrar algumas questões controversas da política educativa, nomeadamente no que se refere à centralização/descentralização do sistema educativo português. Este enquadramento geral contribuirá para a análise do papel dos sociólogos no processo de elaboração de uma Carta Educativa. A sua capacidade de compreensão alargada e sistémica da realidade social e de apoiar os atores na construção de uma visão mais elaborada sobre o seu papel e de como ele se pode desenvolver, constituem contributos incontestáveis, mas simultaneamente existentes no plano do domínio das teorias e das metodologias de investigação-ação. Assim, e ao longo desta experiência no concelho de Vila Franca de Xira, foi possível identificar diferentes estratégias por parte dos vários atores implicados e com responsabilidades educativas, como são os professores, os autarcas, as famílias, as empresas, entre outros. As formas de participação, o tipo de envolvimento e comprometimento, e a capacidade negocial dos mesmos ao longo do processo, revelam papéis, estatutos, hierarquias e representações (por vezes preconceituosas) distintos, implicando uma ação mediadora por parte do sociólogo. Esta mediação contribui, por um lado, para romper com as ideias do senso-comum e introduzir o pensamento crítico junto destes atores e, por outro lado, para promover o seu envolvimento e a negociação de objetivos e projetos comuns. Com esta estratégia metodológica, que envolve a comunidade no diagnóstico e na resolução dos problemas, mas ao mesmo tempo observa e analisa esse envolvimento no sentido de o compreender melhor e devolver aos atores, vai-se ao encontro de uma sociologia implicada com a ação educativa, sem se abandonar a premissa da imaginação sociológica, do rigor científico e da contribuição para o amadurecimento de um campo de intervenção profissional dos sociólogos.
COM0713 - Sociologia e formação dos profissionais do Trabalho Social: reflexão em torno da experiência profissional em instituições do ensino superior politécnico
ComunicaoAutor - DELGADO, Lusa ( Escola Superior De Educação de Santarém - Instituto Politécnico de Santarém )
Co-autor - CAMPOS, Joana (Escola Superior de Educação de Lisboa-IPL / CIES-IUL)
A presente comunicação ocupa-se centralmente do contributo da Sociologia, em articulação com outras ciências, na formação de base e avançada de técnicos/profissionais do Trabalho Social (em particular animadores socioculturais e educadores sociais), que desenvolvem o seu trabalho em diversos contextos e áreas de intervenção (ação social, saúde, educação, cultura, património, desenvolvimento local e comunitário) e com diferentes públicos (crianças, jovens, adultos), tendo em vista o seu desenvolvimento (integral) e a promoção do seu bem-estar. A sociologia, apresenta-se como uma área científica possibilitadora, em nosso entender, do desenvolvimento de competências básicas para o exercício profissional, na medida em que se considera que a intervenção (social e educativa), se deve apoiar no conhecimento científico e na compreensão das dinâmicas e dos fenómenos sociais. Nesta perspetiva a abordagem sociológica favorece, claramente, a construção de um perfil profissional, para além de interventivo, compreensivo e reflexivo e que articula (ou deverá articular) teoria e prática e investigação e intervenção. Nesta linha, defende-se que a abordagem sociológica, poderá/deverá informar todas as etapas da intervenção – a do planeamento, a de intervenção e a de avaliação. Concomitantemente, a sociologia é também mobilizada para a promoção da investigação em torno dos processos de profissionalização dos grupos profissionais, em que se inscrevem os diplomados dos cursos de formação na área do Trabalho Social, contribuindo deste modo para a compreensão dos processos e percursos de afirmação dos respetivos grupos profissionais. A comunicação que se propõe alicerça-se na nossa experiência docente em instituições do ensino superior politécnico, que conforme sabemos, assumem uma matriz formadora profissionalizante. Procura-se nesta comunicação, a partir dessa experiência, refletir criticamente sobre as formas como se materializam as perspetivas enunciadas na matriz profissionalizante dos cursos em que lecionamos, em concreto as licenciaturas em Educação Social da Escola Superior de Educação de Santarém e Animação Sociocultural da Escola Superior de Educação de Lisboa.
Famílias e Curso de Vida
Coordenadores:
- Cláudia Casimiro
CIES/ISCTE-IUL - Magda Nico
CIES/ISCTE-IUL - Vanessa Cunha
ICS-UL
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Mesa: 1 - Transmissões e Mudanças Intergeracionais
Moderador: Rosalina CostaDia - Dia 6, 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0647 - Memória familiar e curso de vida: interferências recíprocas
ComunicaoAutor - GONçALVES, Ana
Não sendo propriamente um objeto novo na sociologia ― os primeiros contributos conceptuais surgiram nas obras do sociólogo francês Maurice Halbwachs ―, a memória familiar raramente é sujeita a qualquer espécie de interpretação e a análise mais sistemática. Como surge frequentemente sob a forma de narrativa sobre a vida é integrada nos estudos sociológicos de modo mais ilustrativo ou instrumental, como uma reserva de informação sobre o passado. Cabe aqui referir que a memória familiar se carateriza por uma certa dualidade. Por um lado, trata-se de uma memória coletiva, na medida em que requer uma comunidade afetiva e é o resultado de uma dinâmica complexa de interações, negociações, reapropriações intergeracionais e intrafamiliares. Por outro lado, trata-se de uma memória individual, uma vez que cada indivíduo se recorda de modo diferenciável e circunstancial. No seguimento desta lógica, cada memória individual equivale a um ponto de vista sobre a memória coletiva, pelo que a memória familiar é propensa a variações entre indivíduos, conforme a posição social que cada qual ocupa, como a alterações ao longo do curso de vida, de acordo com as circunstâncias históricas e os eventos de vida que sucedem. Partindo deste enquadramento geral, esta comunicação procura explorar essas variações individuais nos processos de rememoração e narração de si, dos seus e dos outros, atendendo justamente à perspetiva do curso de vida, cujo enfoque se ancora na interface entre dinâmica temporal e eixo biográfico. Com o objetivo de se obter uma visão qualitativa do problema enunciado, a análise basear-se-á num conjunto de entrevistas com vários membros, de diferentes gerações, das mesmas famílias, realizadas durante um trabalho de campo decorrido em Lisboa nos últimos anos.
COM0770 - A importância da família na definição de percursos de empreendedorismo: tensões e heranças
ComunicaoAutor - COUTO, Ana Isabel (CIES - Instituto Universitário de Lisboa/ ESEIG-IPP)
Considerando a relevância e visibilidade mediática do fenómeno do empreendedorismo nos últimos anos, pretendeu-se, de forma empiricamente fundamentada e teoricamente informada, elucidar as constelações de fatores e contextos que explicam os percursos de empreendedorismo, dando particular ênfase ao papel dos diferentes agentes sociais na definição destes percursos, designadamente a famÃlia. O estudo do empreendedorismo, entendido enquanto iniciativa empresarial privada clássica, e das condições sociais da sua emergência obrigou a privilegiar uma metodologia ramificada e o cruzamento de nÃveis de análise, capazes de dar resposta a um conjunto encadeado de objetivos que emolduraram a pesquisa de doutoramento na qual a presente comunicação se enquadra. Nesta intervenção privilegia-se os resultados obtidos na vertente qualitativa da pesquisa. Com base em pesquisa empÃrica recente sobre empreendedorismo em Portugal, pretende-se apresentar uma proposta tipológica de percursos de empreendedorismo e discutir, em concreto, dois percursos-tipo especÃficos: os percursos de empreendedorismo tendencial (familiar) e os percursos de empreendedorismo de contratendência. Estes dois tipos de percursos de empreendedorismo podem ser pensados em torno de uma problemática comum, que remete para o papel da famÃlia na definição de trajetos e contextos de empresarialidade. Se no caso do primeiro percurso-tipo, as origens sociais e a herança de uma empresa da famÃlia ajudam a compreender os percursos de empreendedorismo que são, nesta perspetiva, considerados tendenciais, no caso do segundo percurso-tipo, por oposição, as origens sociais dos empresários nele englobados encontram-se afastadas da empresarialidade, não existindo, portanto, a circunstância especÃfica de uma empresa de famÃlia para dirigir, nem tão pouco outras formas de herança (recursos familiares financeiros, disposicionais, etc.), capazes de induzir ou promover a opção pela via da empresarialidade como forma de atividade profissional. A análise das narrativas de empresarialidade, decorrentes das entrevistas de cariz biográfico realizadas a um conjunto limitado, mas diversificado, de empresários de pequenas e médias empresas, permitiu ainda descortinar tensões e desafios nestas trajetórias. Se por um lado nos percursos ditos tendenciais, a linearidade de transições, motivações e opções de vida não é necessariamente uma caracterÃstica agregadora deste tipo de percursos, por outro, nos casos englobados nos percursos ditos contratendenciais o afastamento do grupo doméstico de origem da empresarialidade não é, como veremos, preditor de experiências e projetos empresariais menos bem sucedidos.
COM0577 - The limited pluralization of family trajectories in Portugal
ComunicaoAutor - RAMOS, Vasco (ICS-ULisboa)
Research on household structures in Portugal has shown that over the last five decades there are clear trends of defamilialization, deinstitutionalization, and an overall privatization of family life. While defamilialization is linked with lower fertility rates, increasing proportion of childless couples and single-person households, deinstitutionalization derive from the breakdown of norms associated with marriage. Most analyses have relied on Census data and on categories proposed by family historians and demographers. Less is known on how actual individual trajectories have changed over the last decades. One hindrance of using Census data is that we are unable to relate the evolution of household structures with individual (or group) behavior, or with norms, values, and attitudes. Overall, can we still speak of a dominant pattern of family trajectory? On the other hand, are family trajectories becoming increasingly variable? If so, can we relate the pluralization of family trajectories with gender, education or class? On a more macro level, can we really speak of defamiliazation that signals a departure from the “normal biography”? Although we address mainly empirical questions, these are embedded in contemporary theoretical debates. Functionalist approaches to family life, namely family life cycle theory, advanced the hypothesis that an overriding pattern of family trajectories persists. Other theoretical contributions, inspired by demography, history, and on the individualization theory, suggest a more diverse landscape and inspire the hypothesis of pluralization of trajectories with the consequent fragmentation of the dominant model into many particular situations. Using a life course perspective, we empirically tackle the issue of pluralization of family trajectories in Portugal. We look at family trajectories of individuals from three different birth cohorts, using an ego-centered retrospective life-calendar. We draw on data from a national survey conducted in 2010 with a representative sample of men and women (n=1,500) from three cohorts (1935-1940; 1950-1955; and 1970-1975; n=500 per cohort). Using Sequence (namely Optimal Matching) and Cluster analyses, we were able to identify six patterns of family trajectories across the 3 cohorts: Findings point to a limited pluralization of family trajectories, that is expressed as declinations of the dominant model. Our reconstruction of individual trajectories dismantles some idealizations of a monochromic past, in line with the conclusions of several works on the history of the family. However, our results also challenge the contemporary narrative of family decline since recent changes in trajectories reveal that pluralisation and individualization trends do not over ride of the main tenets of family life cycle.
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Mesa: 2 - Dinâmicas Identitárias no Feminino
Moderador: Sofia MarinhoDia - Dia 7: 9h00-10h30 | Hora - | Sala -
COM0117 - Mapa identitário, uma cartografia do percurso de vida
ComunicaoAutor - LALANDA, Piedade
A identidade é uma construção que resulta do que se foi sendo e, ao mesmo tempo, é a expressão de um compromisso no presente, sempre instável e variável, entre um "ser para os outros" e um "ser para si". A compreensão da identidade implica a desconstrução dos laços que a tecem, nomeadamente, no caso das mulheres, na sua ligação à família, ao mundo do trabalho e à sociedade em geral. Na linha da proposta de Norbert Elias (1987), a identidade é uma configuração, feita de interdependências e conexões, numa malha de geometria variável. É neste quadro teórico que se compreende o conceito de mapa identitário, uma configuração de espaços de identificação, que resulta, ao mesmo tempo, de um percurso vivido e das circunstâncias do presente em análise. Nesta abordagem da identidade feminina, destacamos a importância do percurso vivido de modo diferenciado por diferentes mulheres, tendo em conta o modo como estas se relacionaram, com a família, a vida profissional e outros domínios de realização ou de identificação. Pretende-se, desta forma tipificar esta pluralidade de pertenças que o tempo, particularmente nos momentos de transição, transforma em diferentes perfis identitários. Propomos desenvolver o conceito de mapa identitário, como "cartografia" de espaços de identificação, daí resultando uma tipologia de identidades femininas. Teremos por base uma pesquisa qualitativa, onde se analisaram os impactos da entrada na vida conjugal e do nascimento dos filhos, transições familiares, cujos impactes constroem diferentes mapas identitários. O estudo de base insere-se numa investigação de doutoramento e terá por referência a pesquisa qualitativa efetuada, recentemente objeto de uma publicação (Lalanda, 2015). Pretende-se com esta intervenção, demonstrar a importância da pesquisa qualitativa na investigação sociológica (Lalanda, 1998), enquanto estratégia metodológica que permite analisar, em profundidade, o processo de construção identitária, apreendendo por essa via, a própria inteligibilidade das decisões/opções que determinam e constroem o percurso de vida/a identidade. Os papéis sociais, enraizados nas histórias pessoais das mulheres e nos espaços de identificação dominantes são, em alguns casos, considerados, no quadro das representações, como "naturalmente femininos". A sua transformação implica compreender o modo como se construiu um determinado mapa identitário, sem o que dificilmente se pode perspectivar a sua mudança ou reconstrução. Bibliografia de referência Elias, Norbert, (2014) Du temps, Paris, Ed. Fayard/Pluriel. Elias, Norbert,(1987) La société des individus, Paris, Ed. Fayard. Lalanda, Piedade (1998), «Sobre a metodologia qualitativa na pesquisa sociológica», in Análise social, vol.XXXIII, nº148, pp.971-883. Lalanda, Piedade (2015), Encruzilhadas na construção da identidade das mulheres, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.
COM0551 - Ser mulher na família: valores e expectativas em Portugal e Itália.
ComunicaoAutor - DI GIUSEPPE, Silvia (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS))
Co-autor - CACHAPA, Filipa C.
Nesta comunicação propõe-se discutir o papel da mulher na família contemporânea, numa perspectiva comparativa entre Portugal e Itália. Através de uma análise mista, que combina as técnicas quantitativas e qualitativas, este trabalho explora os valores e as expectativas das mulheres no que diz respeito à família e ao trabalho. Numa sociedade europeia em que o quotidiano das mulheres é ainda marcado por significativas desigualdades de género, tanto no trabalho como na vida privada, a esfera íntima e familiar é cada vez mais um objecto de interesse para a sociologia. Hoje em dia vivemos em sociedades fugazmente mutáveis que se caracterizam, entre outros aspectos, por uma difusão massiva das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), sobretudo no espaço doméstico, que torna as fronteiras entre o público e o privado amplamente reduzidas. Assim sendo, o discurso da conciliação entre o trabalho e a vida privada assume um contorno necessariamente diferente daquele de há várias décadas atrás. Num cenário de permanência de desigualdades de género emerge um conjunto de questões às quais importa dar resposta: Que lugar-tipo ocupa Portugal (e Itália)? O que pensam as mulheres? Como é que as jovens mulheres projectam, enquanto futuras adultas, a sua vida no seio de uma família? Para dar resposta a estas preocupações, esta comunicação combina dois projectos de investigação individuais que comparam Portugal e Itália. Em primeiro lugar, é feito um enquadramento através da revisão da literatura mais recente sobre o tema das mulheres e a sua relação com o trabalho, a família e a divisão das tarefas domésticas, numa perspectiva nacional e internacional. Os dois países do sul europeu – Portugal e Itália – foram seleccionados com a premissa maior de que os Países do Sul da Europa não se encaixam num único modelo. Do ponto de vista metodológico, será apresentada uma análise das estatísticas oficiais sobre as mulheres portuguesas e italianas em relação à família e ao trabalho, com base nos dados disponíveis do European Values Study (1990-2008), onde será analisado um conjunto de indicadores que captam comportamentos e valores associados ao trabalho, família, bem-estar, políticas públicas e cuidados. Por fim, e de forma complementar, serão apresentadas narrativas autobiográficas onde se exploram as representações e expectativas de jovens portuguesas e italianas sobre o papel da mulher na vida familiar e a conciliação trabalho-família. Desta forma, esta comunicação procura contribuir para o debate sobre a desigualdade de géneros e o papel da mulher na família.
COM0644 - As TIC dentro e fora do espaço doméstico: mulheres e teletrabalho em Portugal e Itália.
ComunicaoAutor - DI GIUSEPPE, Silvia (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS))
No presente trabalho propõ-se discutir o tema da mobilidade de informação com particular referência ao caso das mulheres no teletrabalho, numa comparação entre Portugal e Itália. Esta comparação é relevante porque os dois Países Europeus têm semelhanças e diferenças significativas em termos de emprego feminino. Adicionalmente, pretende-se demonstrar que os Países do Sul da Europa são diferentes também de um ponto de vista cultural e social. Numa sociedade reflexiva e intensamente marcada pelo uso das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC), os contornos das características dos “público” e “privado” estão a esbater-se, colocando o indivíduo simultaneamente num espaço e no outro. A difusão das TIC é muito ampla especialmente no espaço doméstico e por isso hoje torna-se importante estudar a organização da vida quotidiana das mulheres nas famílias também através do uso das TIC. O teletrabalho, de alguma forma, é um dos fatores que contribuíram para a redução, ou completa ruptura, das fronteiras entre o trabalho e a vida privada. Muitas teses argumentam que o teletrabalho permite às mulheres ganhar mais autonomia nas suas actividades quotidianas e melhora a qualidade de vida, enquanto outros defendem que o teletrabalho gera mais instabilidade no emprego, produzindo piores condições de vida e podendo esconder uma continuidade dos papéis de género. O tema do teletrabalho será abordado, portanto, em relação às diferentes perspectivas, tendo em conta as vantagens e as desvantagens que pode produzir na vida quotidiana das mulheres portuguesas e italianas. É pertinente, então, responder a perguntas como: em que medida o uso das TIC no trabalho permite às mulheres portuguesas e italianas serem mais indipendentes na sua vida quotidiana? O uso das TIC no trabalho permite a que estas mulheres consigam uma carreira profissional? Qual é a relação entre as TIC e os papéis de género em Portugal e Itália? A minha apresentação no IX Congresso Português de Sociologia irá basear-se, na revisão da literatura mais recente dos estudos internacionais e nacionais (portugueses e italianos) sobre o tema da mulher e a mobilidade da informação e comunicação. De seguida, será apresentada uma revisão sobre os estudos do uso e acesso das TIC por parte das mulheres portuguesas e italianas dentro e fora do espaço doméstico, com particular referencia ao caso do teletrabalho. Por fim, serão analisados alguns dados estatísticos (1980-2015) sobre género, trabalho e uso das TIC em Portugal e Itália, recorrendo-se para tal as fontes estatísticas como o European Social Survey, o Eurostat e ainda ao Instituto Nacional de Estatística - para os dados portugueses e ao Istituto Nazionale di Statistica - para os dados italianos. Desta forma, com esta cominucação pretendo contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos na área da Sociologia da Família, com particular enfoque na problemática dos papéis de género na Europa do Sul.
COM0630 - Violência feminina em casais heterossexuais: facto ou ficção?
ComunicaoAutor - CASIMIRO, Cludia (Universidade de Lisboa, ISCSP, CIEG.)
No âmbito das relações de intimidade, as violências que as mulheres exercem sobre os homens, não constituem um fenómeno social comparável, na sua natureza e magnitude, ao das mulheres mal tratadas. Esse não é um fenómeno social análogo ao das mulheres alvo das agressões masculinas. Porém, enquanto realidade sociológica, os abusos físicos e emocionais exercidos, em contextos íntimos, pelas mulheres sobre os homens, tanto em território nacional como internacional, não deve ser ignorado e menos ainda desprezado. Homens e mulheres podem constituir-se como potenciais agressores e/ou alvos de violências várias, sendo que os tipos e formas de violência exercidos, a sua frequência, objectivos e consequências poderão não ser exactamente idênticos. Os trabalhos de Straus, Gelles e Steinmetz, nas décadas de 80 e 90, impulsionaram as investigações que despertaram a polémica relativa à simetria ou assimetria de género no que ao exercício da violência conjugal diz respeito. Contudo, a agressividade feminina em contexto conjugal heterossexual e os homens violentados, enquanto objecto de estudo científico, são ainda renegados para planos secundários. A presente comunicação pretende enquadrar-se numa das três avenidas de investigação mencionada no apelo a comunicações apresentado pela Secção Temática Famílias e Curso de Vida: o estudo da especificidade familiar de Portugal. Muito concretamente, as violências exercidas por mulheres em contexto de conjugalidade heterossexual. Os resultados que se pretende apresentar resultam de uma investigação levada a cabo no âmbito de um projecto de doutoramento. Este trabalho baseou-se numa pesquisa qualitativa, onde se entrevistaram homens e mulheres (50), residentes em meio urbano (área metropolitana de Lisboa), com diferentes pertenças geracionais, oriundos de meios sociais favorecidos, com habilitações literárias superiores, profissões qualificadas, casados, ou a viver em união de facto, e divorciados ou separados. Nesta comunicação, o objectivo é o de lançar um olhar intensivo e interpretativo sobre o material empírico recolhido, dar voz a homens e a mulheres e revelar, por um lado, como os primeiros podem ser emocionalmente violentados e, por outro, como as mulheres descrevem algumas das violências que exerceram, ou poderiam ter exercido, sobre o (ex)cônjuge. Partindo de um enquadramento global em que se dará conta da diversidade de tipos de violência que podem ocorrer em conjugalidade, procurar-se-á, depois, explanar aqueles que se destacam como os aspectos mais relevantes da violência feminina: a sua natureza, os contextos que a propiciam, as causas que a motivam, os modos como é praticada e, finalmente, as modalidades em que se desdobra e as formas que pode assumir.
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Mesa: 3 - Parentalidades Contemporâneas
Moderador: Anália TorresDia - Dia 7: 14h30-16h00 | Hora - | Sala -
COM0088 - A relação família-trabalho em famílias de mães e pais sós.
ComunicaoAutor - CORREIA, Snia Vladimira
Esta apresentação diz respeito a parte dos resultados empíricos da tese de doutoramento "Conciliação família-trabalho em famílias monoparentais. Uma abordagem comparativa de género". Trata-se de uma investigação com uma abordagem compreensiva baseada numa metodologia qualitativa. O objeto de estudo da investigação é a relação família-trabalho no quadro específico das famílias de mães e pais sós com pelo menos um filho dependente menor de 18 anos, a viverem em regime de guarda única ou em regime de guarda partilhada com residência alternada. (60 entrevistas- 30 mães, 30 pais). O objetivo central desta apresentação é expor os perfis de relação família-trabalho em famílias de mães e pais sós através do entrecruzar de três perspetivas de análise: a perspetiva do sexo do progenitor; a perspetiva das redes de apoio e, finalmente, a perspetiva das condições sócio-estruturais. A partir da análise dos discursos recolhidos nas entrevistas em profundidade foram identificados cinco perfis de relação família-trabalho: Gestão Autocentrada; Delegação Múltipla; Apoio avós; Voltar a casa dos pais e finalmente, Articulação precária ou inexistente. A análise da constituição dos diferentes perfis, tendo em conta as três perspetivas acima referidas, compreendeu as seguintes três grandes conclusões: a primeira é que os perfis apresentam vestígios do abandono gradual dos papéis tradicionais de género ao mesmo tempo que contêm em si mesmos novas e velhas atribuições do papel da mulher e do homem na família e na relação desta com o trabalho; a segunda conclusão é que as redes de apoio e cuidados à família e à criança influenciam o modo como se constitui a organização do dia-a-dia na relação família-trabalho, as famílias que estão integradas em redes de cuidados formais e informais mais fortes e densas tendem a desenvolver perfis mais estruturados e cuja organização satisfaz as suas necessidades de suporte quotidiano; por fim, a terceira conclusão é que as condições sócio-estruturais exercem uma forte influência na constituição dos perfis, as famílias com condições materiais de existência mais favoráveis tendem a organizar modalidades de conciliação semelhantes, onde a relação entre as esferas familiar e profissional se faz mais facilmente e sem momentos de tensão e stress.
COM0202 - O estatuto do padrasto/madrasta no ordenamento jurídico português
ComunicaoAutor - ATALAIA, Susana
A presente comunicação tem por objectivo analisar o estatuto do padrasto/madrasta no ordenamento jurídico português. Entre 2001 e 2011, o número de casais recompostos mais do que duplicou em Portugal, passando de 46 786, em 2001, para 105 763, em 2011, o que corresponde a um aumento de 126%. As famílias recompostas constituem, hoje em dia, 7% do total de casais com filhos em Portugal, chegando mesmo aos 10% na região de Lisboa, onde 1 em cada 10 casais com filhos é um casal recomposto. Isto significa que há cada vez mais pessoas a viver em contexto de recomposição familiar, nomeadamente crianças e jovens. Contudo, as recentes alterações ao «regime de exercício das responsabilidades parentais» introduzidas pela Lei nº 137/2015, de 7 de Setembro, vão mais no sentido de dar continuidade ao passado do que de um reconhecimento explícito das novas realidades familiares, como é o caso das famílias recompostas. Privilegia-se a lógica da substituição, em que o padrasto/madrasta vem substituir o progenitor ausente ou impedido de exercer as responsabilidades parentais, em detrimento da lógica da adição em que o padrasto/madrasta se constitui como uma terceira pessoa com responsabilidades parentais face à criança. Para além da nova lei não reconhece o direito das famílias recompostas (famílias de padrasto e famílias de madrasta) a um enquadramento legal explícito, mantém em aberto o que acontece à relação padrasto-enteado/a na eventualidade de divórcio/separação e morte. A parca regulação dos laços sociais estabelecidos entre os membros das famílias recompostas coloca o padrasto e a madrasta perante o dilema de não saberem exatamente quais são os seus direitos e as suas obrigações e, em simultâneo, aponta para um reforço dos laços biológicos em detrimento dos laços sociais, independentemente da importância que a figura do padrasto/madrasta tem na vida dos enteados/as.
COM0165 - Dois lares, o dobro dos brinquedos: vozes e olhares de crianças sobre a residência alternada em famílias recompostas
ComunicaoAutor - DIAS, Sofia Alexandra
Co-autor - SANTOS, Filomena
O tema da investigação remete para o campo de estudos da Sociologia da Família e da Infância, tratando-se da análise e compreensão da residência alternada em famílias recompostas por intermédio das vozes e olhares das crianças. Trata-se de uma investigação em curso, no âmbito da tese do 3.º Ciclo de Estudos em Sociologia pela Universidade da Beira Interior. Relativamente ao objetivo genérico do estudo, este visa analisar e compreender a diversidade de percursos e perfis de interacções familiares das famílias recompostas com residência alternada e o modo como nelas se vivencia a parentalidade e a infância com enfoque na percepção das crianças. Na sequência deste objetivo de carácter mais abrangente, foram formulados três objetivos específicos: (a) Caracterizar as relações familiares das famílias recompostas por intermédio do conhecimento das suas práticas em diversos domínios da vida quotidiana, nomeadamente, ao nível doméstico, profissional, familiar e lazer; (b) Analisar e compreender como é vivenciada a parentalidade no seio destas famílias, mediante: O conhecimento do envolvimento parental e, em particular, o envolvimento dos companheiros(as) das mães e pais biológicos em termos afectivos e da participação nos cuidados e educação dos enteados; A análise da comunicação e interação entre a mãe e o pai da criança ao longo do percurso familiar, bem como a interação destes com os companheiros/as actuais dos ex-cônjuges; A análise da percepção do prazer e do bem-estar e/ou do stress no desempenho dos papéis parentais e na gestão quotidiana de «duas casas». (c) Analisar e compreender como é vivenciada a infância, tendo por base: A análise dos hábitos e práticas quotidianas das crianças nas «duas casas» (como as brincadeiras, a higiene ou a realização de tarefas escolares), assim como as suas maneiras de sentir e de agir face aos relacionamentos familiares experienciados em «casa da mãe» e em «casa do pai»; A análise das emoções e das representações das crianças acerca da sua família e das suas figuras parentais, em especial, em relação ao padrasto e/ou à madrasta; A identificação das suas representações face à sua condição de filhos/enteados (nomeadamente pelo facto de a criança ter duas casas e «duas famílias»). Desta forma, considerou-se ser de total pertinência a adoção de uma estratégia qualitativa, conjugando diversas técnicas de recolha de dados, nomeadamente, entrevistas semiestruturadas, produção de textos e metodologias visuais (como o desenho infantil e as fotografias). Esta triangulação de dados possibilita uma compreensão intensiva e aprofundada das famílias recompostas através das vozes e olhares das crianças.
COM0163 - Vivências e Percursos da Homoparentalidade: Um Estudo de Caso
ComunicaoAutor - SANTOS, Filomena
Co-autor - MENDES, Lurdes
O acesso e o direito à parentalidade (biológica, adoptiva, etc) de pessoas e casais homossexuais continua a dividir a sociedade portuguesa, funcionando como uma espécie de último reduto da heteronormatividade que toma como norma ideal a família heterossexual biparental. O caso analisado mostra que ambas as mães entrevistadas, a viver em conjugalidade, estão fortemente envolvidas no projecto parental (embora apenas uma tenha adoptado as crianças devido aos entraves legais) em termos de responsabilidade parental, envolvimento emocional e qualidade da relação, dos cuidados e da educação dos filhos. Estes resultados estão de acordo com outros estudos, sobretudo, no âmbito da psicologia, que analisam, por um lado, as vivências e as competências parentais das famílias homoparentais, e por outro, o desenvolvimento infantil e o bem-estar dos filhos (Costa, 2012; Gato, 2014). “Maria”, uma das nossas mães, define-se como «mãe galinha» por ser mais paciente e cuidadosa, enquanto “Ana” parece ser mais disciplinadora e, simultaneamente, quem dedica mais tempo a brincadeiras turbulentas com as crianças. Mas neste casal os papéis parentais não são rígidos nem fixos, verificando-se uma grande partilha dos cuidados e da educação dos filhos, flexibilidade e indiferenciação de tarefas e actividades, quer instrumentais, quer expressivas. Segundo alguns autores, as funções materna e paterna não são o monopólio, respectivamente, do género feminino e masculino, estando antes relacionadas com o papel exercido pelo cuidador que por sua vez depende mais da sua personalidade do que do seu género (Rodriguez & Paiva, 2009). Nesta perspectiva, que tende também a ser a nossa, e estando a variável género como que «congelada» no interior do casal, gostaríamos de sublinhar a importância da análise das biografias individuais, das escolhas e preferências pessoais, face ao peso das estruturas de pertença e de identidade. Estará a homoparentalidade associada a modos de funcionamento familiares mais igualitários e a uma maior democracia interna? Para além da problemática em torno do «bem-estar» das crianças, esta foi também uma questão que orientou a nossa pesquisa. No caso do casal entrevistado, localizado nas chamadas classes médias diplomadas, ambas as mães pertencem a uma associação de defesa dos direitos dos homossexuais, cujo envolvimento poderá estar também relacionado com a partilha de valores e representações mais sociocentrados (acerca da educação e lugar dos filhos), e a um perfil de interacções familiares de cariz relacional, companheirista e igualitário. Tratando-se de um pequeno estudo exploratório, muitas das nossas questões necessitam de um suporte empírico mais amplo e poderão ser investigadas em futuras pesquisas que tenham como objecto famílias homoparentais femininas e masculinas, de diferentes meios sociais e com uma pluralidade de percursos, arranjos e situações familiares e parentais.
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Mesa: 4 - Transições para a Vida Adulta e Juventude
Moderador: Susana AtalaiaDia - Dia 7: 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0663 - A temporalidade e ir(reversabilidade) das transições para a vida adulta: evidências a partir de um estudo longitudinal
ComunicaoAutor - CARVALHO, Diana (CAPP, ISCSP, Universidade de Lisboa)
Co-autor - TORRES, Anlia (CIEG, ISCSP, Universidade de Lisboa)
De acordo com a perspetiva do curso de vida, o timming e a sequência dos eventos, em combinação com as condições sociais em que ocorrem, são importantes para moldar as trajetórias individuais. É em grande parte na transição para a vida adulta que se definem e desenham as subsequentes trajetórias de vida, diferenciando-se do ponto de vista social. Se por um lado há evidências que a temporalidade das transições para a vida adulta tem aumentado, o seu efeito nem sempre é claro, por outro, a reversibilidade destas transições é frequentemente um dado adquirido, mas efetivamente pouco medido e condicionado. Assim esta apresentação centra-se na temporalidade e sequencialidade das transições para a vida adulta e sua caracterização social. Utilizando dados de uma coorte nascida em 1990 no Porto, Portugal (EPITeen, N=1942) e inquirida aos 13, 17, 21 e 24 anos, no âmbito do projeto financiado pela FCT “Reproduzir ou contrariar o destino social? Estudo longitudinal de uma geração nascida nos anos 90 do século XX em Portugal”, pretende-se analisar como o timming e a ir(reversibilidade) de diferentes transições para a vida adulta, como a profissional, residencial e familiar são determinadas por experiências de vida anteriores e influenciam posteriores desfechos e futuros imaginados. Serão ainda apresentados estudos de caso a partir das entrevistas recolhidas aos 24 anos a um subgrupo socialmente diverso deste estudo. Resultados anteriores mostraram que aos 21 anos 28% destes jovens já tinham experienciado pelo menos uma destas transições para a vida adulta e de forma socialmente distinta de acordo com o tipo de transição: 15% eram trabalhadores full-time e eram maioritariamente jovens menos escolarizados, 11% já teriam deixado o seu agregado familiar e apresentavam rendimento familiar mais elevado, e 5% já tinham experienciado uma situação conjugal, designadamente raparigas com menos escolaridade e que cresceram em famílias não nucleares. Mas como é que isto muda aos 24 anos? Para responder a estas questões iremos i) registar as mudanças de ocorrência das transições para a vida adulta de âmbito profissional, residencial e familiar entre os 21 e os 24 anos e as incidências de reversibilidade; ii) caracterizar socialmente os que fizeram estas transições até aos 24 anos e os que experienciaram reversibilidade, iii) analisar como experiências familiares, escolares e comunitárias determinam diferentes configurações temporais e sequenciais das transições, iv) e por fim, comparar como trajetórias educacionais, ocupacionais e familiares, assim como perspetivas futuras imaginadas, diferem entre os que fizeram as suas transições até aos 21 anos, entre os 21 e os 24 anos, os que ainda não transitaram e os que experienciaram reversibilidade. Os resultados serão enquadrados sempre que possível nas tendências europeias, para atestar singularidades do contexto português.
COM0548 - A casa como território: saídas e não saídas de jovens universitários em transição para a vida adulta
ComunicaoAutor - CACHAPA, Filipa C.
Esta comunicação tem como objectivo analisar a interdependência entre a frequência de um curso universitário e a saída de casa dos pais bem como desvendar representações e visões de futuro, dos jovens universitários, face à casa como um território que contribui para a construção de si. A saída de casa é um dos marcos mais importantes no curso de vida e um evento fundamental na transição para a vida adulta. Sair de casa está intrinsecamente ligado a outros momentos da vida dos indivíduos associando-se à transição para a independência e para o estatuto de adulto. A casa surge na qualidade de um dos elemento base da existência humana, estando associada ao local onde se vive e que muitas vezes é dado como garantido. Num sentido vasto, o sentido de casa pode ter várias escalas: uma casa (house), uma rua, um bairro, uma cidade, uma região, um país. É onde um indivíduo pertence. Mas é na casa (home) que se desenrola a vida doméstica, a vida privada e íntima de todos os dias, onde um indivíduo se constrói do ponto de vista identitário. A saída de casa dos pais é de tal forma multifacetada, em termos de sensações e experiências, que pode ser considerada como um processo; não raras vezes sair de casa está associado a várias saídas e regressos, o que significa que nem sempre é uma passagem directa e imediata, mas gradual. Por esse motivo é um evento de interesse para a sociologia e também para outras ciências sociais, podendo ser estudada isoladamente, como um “one-off event” ou em associação a outros eventos do curso de vida. Com base em entrevistas autobiográficas, esta comunicação associa à saída de casa dos pais à frequência do ensino superior apresentando quatro casos de jovens portugueses e italianos, procurando: a) significados subjectivos de casa, b) experiências de quotidiano sobre a vivência com e/ou sem os pais e c) planos de futuro sobre a independência residencial dos jovens. Em última instância, com esta comunicação, pretende-se encontrar pistas para a compreensão do papel da família na transição dos jovens para a independência financeira, contribuindo assim para o aprofundamento das perspectivas sociológicas sobre a família e a vida adulta.
COM0392 - Os Jovens e a crise
ComunicaoAutor - ALVES, Nuno de Almeida
A crise financeira internacional, em primeiro lugar transformada em crise da dívida soberana em diversos países da europa e, num segundo momento, em profunda crise económica e social no Sul da Europa, teve vastas consequências no passado recente, presente e futuro dos mais jovens em Portugal. As limitações impostas ao consumo público e privado, a estagnação ou redução dos salários, o controlo férreo do défice orçamental das contas públicas e o aumento significativo dos impostos sobre o rendimento e consumo provocaram um enorme aumento do desemprego e a precarização crescente do novo emprego oferecido ao conjunto da população, e em particular aos mais jovens quase independentemente de sexo, escolaridade ou ocupação anterior. Estas condições conduziram à redução severa de uma proporção significativa dos orçamentos familiares, à limitação dos consumos e condicionamento dos estilos de vida e, nos casos mais graves, à renúncia a uma formação superior por incapacidade financeira dos próprios ou das respetivas famílias. Tal cenário motivou um significativo aumento da emigração entre os mais jovens, atingindo números como não se viam desde os anos 60 e à progressiva instalação do sentimento, entre os portugueses mais jovens, de que a emigração, mais tarde ou mais cedo, é a único modo garantir um trabalho estável, bem remunerado e perspetivas de melhoria de estilo de vida e progresso familiar. Esta proposta de comunicação procura traçar um retrato multidimensional dos efeitos e das representações da crise, das suas causas e consequências em termos pessoais, familiares e para o próprio país junto de uma amostra de jovens portugueses que viveram ou ainda vivem no epicentro da crise económica e social que assolou Portugal desde o início da década, através da análise de 60 entrevistas semi-diretivas efetuadas a jovens de perfis socioeconómicos diversos. Estas entrevistas decorrem de parte do trabalho qualitativo efetuado entre 2012-2013 no âmbito do desenvolvimento de um projeto internacional financiado pela Comissão Europeia através do 7º Programa-Quadro.
COM0176 - Percursos de entrada na monoparentalidade das mães sós e modos de guarda das crianças
ComunicaoAutor - CORREIA, Snia Vladimira
A definição teórica do conceito de família monoparental tem vindo a desenvolver-se e a ganhar novos contornos ao longo do tempo. O seu âmbito é amplo e de tal forma dinâmico que acompanha as mudanças na família e na sociedade. As atribuições de género que emergiram, na última década, na sociedade portuguesa, estão intimamente ligadas à mudança nas formas de pensar (e viver) o papel de pai e de mãe nos cuidados aos filhos, na conjugalidade e mesmo após a rutura conjugal. A monoparentalidade não é alheia a estas mudanças na parentalidade e a expressão dessas mesmas mudanças dá-se no modo como pais e mães organizam os cuidados na guarda dos filhos após o divórcio ou separação. Esta apresentação centra-se nos percursos de entrada na monoparentalidade das mães sós e na relação destes com o estabelecimento dos modos de guarda das crianças (guarda única ou guarda conjunta com residência alternada) em duas situações: após o divórcio ou separação dos pais; e na ausência de relação conjugal. Trata-se de uma investigação com uma abordagem compreensiva baseada em 30 entrevistas a mães sós, com pelo menos um filho dependente menor de 18 anos, a viverem em regime de guarda única ou em regime de guarda conjunta com residência alternada. A partir da análise dos discursos recolhidos nas entrevistas em profundidade foram identificados diferentes perfis de percursos de entrada na monoparentalidade e de modos de guarda dos filhos: Do desgaste à alternância; Da violência à indiferença; Entre mundos, entre guardas; De jovem mãe ao cuidar sozinha; Da multiplicidade à guarda distante; Da independência à partilha. A análise dos percursos de entrada na monoparentalidade e da relação destes com os modos de guarda das crianças conduziu a duas grandes conclusões: a primeira é que os percursos encerram em si mesmos vestígios do abandono gradual dos papéis e atribuições de género da mulher e do homem na família e nos cuidados às crianças; a segunda é que os percursos encerram em si mesmos modos de ver a parentalidade, influenciando modo como se estabelece a guarda das crianças.
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Mesa: 5 - Dinâmicas Afectivas
Moderador: Cláudia CasimiroDia - Dia 7:16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0069 - Casamentos e divórcios em casais nacionais e binacionais: uma análise dos últimos 15 anos
ComunicaoAutor - FERREIRA, Ana Cristina
Co-autor - RAMOS, Madalena (CIES.ISCTE-IUL)
Co-autor - GASPAR, Sofia
A partir do final dos anos 90 do século XX, Portugal, de tradição emigratória, passou a ser também um destino de imigração. Tal facto, a par com uma maior abertura ao exterior, via, por exemplo, alguns programas de estudo (de que o ERASMUS é o mais conhecido), veio diversificar, em termos de naturalidade e nacionalidade, o mercado matrimonial português, tendo os casamentos realizados no nosso país, envolvendo um português e um cidadão de origem estrangeira, aumentado muitíssimo. Pretende-se com esta apresentação, em primeiro lugar, quantificar a importância dos casamentos entre portugueses e estrangeiros, realizados em Portugal, para as nacionalidades estrangeiras mais representadas nestes casamentos, e o modo como o peso destes casamentos e a própria origem dos cônjuges estrangeiros evoluiu ao longo dos últimos 15 anos. Serão também esboçadas as principais características destes casamentos binacionais e dos cônjuges envolvidos e as tendências de evolução nos últimos 15 anos das uniões realizados em Portugal. Esta caracterização far-se-á por comparação à realidade dos casamentos, registados nos mesmos anos, em que ambos os elementos do casal eram portugueses. Mas, se os casamentos entre portugueses e estrangeiros têm vindo a aumentar, não é de estranhar também que, decorrente das alterações nas dinâmicas familiares e conjugais que nas últimas décadas se registaram em Portugal, tenha existido igualmente um aumento do divórcio nestes casais. Numa sociedade onde o fim do casamento se faz maioritariamente por via do divórcio, importa, por isso, analisar também as principais características e tendências de evolução dos divórcios, nos casais constituídos por um português e um estrangeiro. Isto mesmo será feito num segundo momento, por comparação com os divórcios entre dois portugueses, com vista à identificação de traços diferenciadores entre os dois grupos. Com base nos microdados dos casamentos e dos divórcios, que tiveram lugar em Portugal entre 1995 e 2011, pretende-se pois fazer a caracterização dos casamentos entre portugueses e estrangeiros, distinguindo-os dos ocorridos entre dois nacionais, bem como traçar a evolução verificada ao longo dos anos para cada um dos grupos. Complementando esta análise, propomo-nos realizar idêntico procedimento para os divórcios, no sentido de entender como é que as diferenças encontradas no momento do casamento (desde logo as de nacionalidade) se repercutem no momento final do casamento (na sua duração, na forma, litigiosa ou não, como termina o processo, etc).
COM0066 - Crescer a Meias: Uma análise sociológica das relações entre irmã/os
ComunicaoAutor - BARBAS, Andreia
Esta comunicação pretende apresentar os resultados de uma pesquisa exploratória sobre fratrias. Nos estudos sobre o parentesco a/os irmã/os têm ficado à margem da análise sociológica. Pouco se conhece das suas funções e sobre a gestão das suas relações. A justificação deste desconhecimento deve-se, sobretudo, a duas questões: a invisibilidade que assumiram enquanto objeto de estudo na análise sociológica; e a especificidade que lhes foi atribuída enquanto “acessórios familiares” das mães e dos pais, desconsiderando as suas próprias dinâmicas relacionais. As atuais dinâmicas demográficas têm alterado substancialmente as estruturas familiares, a dimensão das fratrias tem vindo a reduzir-se, assim como a distância etária entre irmãos. No entanto, se outros objetos, como as relações conjugais e parentais, têm sido alvo de intensa observação, sublinhando alterações e identificando novos padrões, esta realidade tem merecido escassa atenção. O carácter essencialmente exploratório do trabalho orientou a investigação para uma abordagem qualitativa. Como estratégia de pesquisa e técnica principal foram realizadas entrevistas semi-diretivas, realizadas a 32 irmã/os inserida/os em famílias nucleares. A análise realizada foi, essencialmente, construída a partir das histórias de vida das pessoas entrevistadas. O modelo analítico pretendeu abordar uma série de dimensões relativamente às/aos irmã/os: dinâmicas relacionais; existência (ou não) de mudanças relacionais numa perspetiva de trajetória biográfica; aspetos quotidianos da família (quem faz o quê, com quem, distribuição das tarefas, descrição das rotinas familiares); caraterização das práticas educativas das mães e dos pais; perspetiva ou prestação dos cuidados na família; e, por fim, a questão da herança familiar. Com base no material empírico, foram identificados três modelos tipos ideais que caraterizam as relações entre irmã/os. O modelo vinculativo caraterizado, sobretudo, pela dimensão da consanguinidade, assumindo-se esta como estrutural neste modelo; O modelo companheirista distingue-se, ao contrário do anterior, pela importância da dimensão afetiva, em detrimento do laço de consanguinidade; Por fim, no modelo de aliança a dimensão afetiva e o laço sanguíneo detêm igual importância na configuração da relação, destacando-se a frequência intensa de contatos. A investigação revela que as relações entre irmã/os merecem um interesse especial por parte da Sociologia. As relações fraternais apresentam caraterísticas específicas, que articulam de modo particular, no interior da família, as dimensões de consanguinidade e de afeto. A investigação revela, também, uma relação entre modelos educativos parentais e modelos relacionais entre irmãos e abre pistas de investigação para a análise da complexidade da relação entre laços filiais e fraternais no interior da família.
COM0396 - Parenting dynamics in Portuguese post-divorce or separation families
ComunicaoAutor - MARINHO, Sofia
Divorce and separation are key drivers of change and diversification in family life, by creating new parenting living arrangements and relationships. In Portugal, during the last decade, they have contributed to expanding cultural models and practices of involved and close fatherhood and of gender-balanced parenting beyond the nuclear family. Mainly because post-divorce or separation parenting began to be correlated with evolving norms, practices and legislation on shared parenting (law 84/95 and 81/2008 on joint custody), in which the best interest of children is linked to the involvement of both parents in their upbringing, conversely to the dominant ‘standard’ model of maternal residential care and paternal contact and financial support. Despite all these signs of change, little is known about the dynamics of post-divorce/separation parenting in Portugal. This paper is a step towards addressing this gap in the literature, by exploring mothers and fathers’ forms of involvement in parenting practices, decision-making and time with children in post-divorce families. Our main goal is to identify parenting patterns and to examine if they are shaped by legal models, biographical, family life and socioeconomic variables. The analysis draws on the answers of 110 parents (72% mothers) to an online survey. Respondents were asked to focus on their youngest child (less than 16 years old) and to report: the number of overnights the child stays at his/her house and at their former partners’ at any given month during the school year (which were classified as sole residence (100% of overnights); standard residence (73-93% of overnights) and shared residence (33-67% of overnights); their own involvement and their former partner involvement in a set of parenting practices (one parent does; both parent do) and in a set of parenting decisions (one parent decides; both parents decide, together; both parents decide, separately); their legal arrangement (sole-responsibility/standard-residence; shared-responsibilities/standard-residence and shared responsibilities and residence); and biographic, family life and socioeconomic information. Initial findings draw on a comprehensive interpretation of the co-occurrences of these variables through multiple correspondence analysis (MCA). The spatial projection revealed five distinct constellations of post-divorce/separation parenting: “maternal asymmetrical and unilateral” under both sole and standard residences; “paternal asymmetrical and negotiated” and “maternal and paternal asymmetrical and parallel” under standard residence; and “maternal and paternal symmetrical negotiated” and “maternal and paternal symmetrical parallel” under shared residence.
COM0191 - Dual-earner couples balancing work and care: depicting key drivers
ComunicaoAutor - CUNHA, Vanessa
Co-autor - MARINHO, Sofia
Despite persistent gender inequalities in paid and unpaid work, couples’ lives are shifting towards more balanced ways of engendering work-care conciliation, and nowadays most fathers of young children portray themselves as caring and daily-involved as well as sharing partners. In fact, previous comprehensive researches on men in family life at national level, showed changes in men’s practices, roles and identity in the private sphere that are making conciliation less unequal for dual-earner couples. These changes comprise the growing responsiveness to egalitarian norms, empathy regarding women’s double burden, and attempts to bring about a ‘new father’ through emotional closeness and strong commitment with children’s upbringing. However, these researches only captured men’s perspectives on the work-family balance achieved by the couple, while in a recent research we interviewed (separately) both fathers and mothers from heterosexual couples. The interviewees were asked to describe the division of housework and childcare when their child was born and at the present time; and they were encouraged to express how they assess the contributions of each partner to the couple’s work-care balance, how important is work, family and parenting in their lives, how they perceive their roles as mothers and fathers, and whether their roles differ from those of their own parents. Initial findings suggest that work-care balance is attained in different degrees and by different paths. Gender equality norms tend to bring about equal sharing couples, through men becoming receptive to reduce their career investment or rewards in order to carry out more childcare and domestic chores, and through women giving up some maternal prerogatives and pass on some childcare responsibilities and privileges to fathers. But there are alternative pathways, even though couples sustain a more traditional perception on gender roles. Men’s early socialization into housework or strong family projects, but also women’s demand for more male participation in household tasks right from the beginning of conjugal life, are also key-drivers for engendering work-care reconciliation in a more balanced way. In this presentation we will draw on 2 case studies (John & Sara and David & Melanie) to examine how more egalitarian conjugal functioning is being negotiated, engendered and achieved; and how it promotes more balanced ways of reconciling paid and unpaid work in dual-earner couples with young children.
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Mesa: 6 - Cuidados e Envelhecimento
Moderador: Maria Johanna SchoutenDia - Dia 8: 14h30-16h00 | Hora - | Sala -
COM0083 - Transições, espaços e envelhecimento
ComunicaoAutor - LALANDA, Piedade
O envelhecimento, mais do que um processo biológico, confunde-se com a trajetória ou percurso de vida. A sua definição está marcada e associada a transições, vividas de forma diferente em função dos atores, das suas histórias e dos contextos sociais e familiares em que se inserem. Enquanto processo de construção e reconstrução identitária, envelhecer significa reconfigurar o mapa identitário (Lalanda, 2003, 2015) ou seja, o modo como os diferentes domínios de identificação ou espaços (Augé, 2014) se conciliam e constroem a identidade, num determinado momento do percurso de vida. Podemos analisar o envelhecer na perspectiva das perdas de papéis ativos (teoria funcionalista) ou compreender este processo numa ótica interacionista e fenomenológica (simultaneamente de reorganização, reconfiguração existencial e adaptação). Pretende-se, nesta comunicação, abordar a relevância do conceito de espaço de identificação no processo de envelhecimento, analisando o modo como as transições, da reforma ou da viuvez, alteram o mapa identitário dos idosos e correspondem a mudanças nos territórios de referência, particularmente ao nível do espaço doméstico. Importa conhecer em que medida o idoso, ou sénior, decide ou é compelido a alterar a sua relação com o espaço doméstico, inclusive ao ponto de abandonar (Caradec, 2015) essa referencia identitária, em prol de uma coresidência com descendentes ou de um acolhimento institucional. Propomo-nos refletir, a partir de um conjunto de entrevistas em profundidade, sobre o modo como as transições, da reforma e/ou da viuvez, marcam o processo de envelhecimento (Caradec, 2015) e alteram ou reconfiguram o mapa identitário atual do idoso, avaliando o lugar dos espaços de referência, que resultam da sua trajetória vivida (familiar, profissional entre outras), no sentido da coesão ou do desfasamento entre o que a pessoa entende ser e aquilo que a idade lhe devolve como imagem. A propósito, Alain Touraine refere numa entrevista (2000), "sinto a velhice entrar em mim, mas ela não sou eu. É uma intrusa que se instalou na minha casa e estende o seu domínio, mas que me é estranha e não tenho intenção de me vergar às suas ordens". Bibliografia de referência • Augé, Marc (2014), Une ethnologie de soi - le temps sans âge, Paris, Ed. Seuil. • Caradec, Vincent (2015), Sociologie de la vieillesse et du vieillissement, Paris, Armand Colin. • Lalanda, Piedade (2003), "Transições familiares e construção da identidade das mulheres", Dissertação de Doutoramento, ICS/Universidade de Lisboa. (2015), Encruzilhadas na construção da identidade das mulheres, Lisboa, Ed. ICS (no prelo). • Touraine, Alain e Farhad Khosrokhavar (2000), La recherche de soi - dialogue sur le sujet, Paris, Ed. Fayard.
COM0582 - Os cuidados no masculino: vários caminhos, que trajetórias?
ComunicaoAutor - SILVA, Cheila (ISCTE-IUL)
Os cuidados no masculino: vários caminhos, que trajetórias?, consiste numa investigação desenvolvida no âmbito do mestrado em Sociologia. A qual tem como objeto de análise as trajetórias de cuidar de um familiar idoso dependente, sendo os cuidadores homens. Embora as mulheres continuem a ser as principais prestadoras de cuidados desde a infância até à velhice, os homens também cuidam. O objetivo central desta investigação foi compreender e analisar trajetórias masculinas de cuidar de um familiar idoso dependente e a sua relação com outras trajetórias que compõem o percurso de vida (profissionais ou de reforma, conjugais, de cuidados a crianças, sociabilidades, lazer, vida doméstica e saúde, quer física quer psicológica). Pretendeu-se analisar se a trajetória de cuidar interfere no desenvolvimento das outras trajetórias do percurso de vida e vice-versa. Trata-se de uma investigação que se insere na linha dos estudos sobre os cuidados familiares a idosos dependentes. Importa mais concretamente conhecer os impactos dos cuidados na vida dos cuidadores ao longo do tempo. Na condução desta investigação optámos por um método intensivo/qualitativo. No quadro do método escolhido, a entrevista semi-diretiva foi a técnica central de recolha de informação. Contudo, no âmbito desta pesquisa também desenvolvemos a adaptação de um instrumento gráfico de suporte à entrevista, o bio-gráfico. O bio-gráfico é uma representação gráfica simplificada do percurso de vida, permitindo contextualizar, numa perspetiva longitudinal os acontecimentos. O desenvolvimento de um instrumento metodológico, que permitisse analisar as trajetórias masculinas de cuidar e a sua relação com as outras trajetórias que compõem o percurso individual, foi um dos aspetos inovadores da pesquisa. A amostra é constituída por 16 indivíduos e foi delimitada da seguinte forma: indivíduos do sexo masculino que estavam a cuidar ou que tinham cuidado, no passado, de um familiar idoso dependente e se encontravam a residir na área metropolitana de Lisboa. Ainda relativamente ao processo de seleção dos entrevistados, o mesmo foi orientado pelo princípio da heterogeneidade. Tivemos a preocupação de selecionar indivíduos com características diversificadas no que respeita às seguintes variáveis: idade, relação de parentesco com o idoso, condição perante o trabalho, condição perante a conjugalidade e a parentalidade e classe social. Por sua vez, também houve a preocupação de garantir diversidade no tocante ao grau de dependência da pessoa idosa, solução de prestação de cuidados, a viver em coa-habitação ou não com o familiar idoso. Os resultados obtidos fizeram-nos chegar a uma tipologia de quatro tipos de trajetórias de cuidar: trajetórias de conciliação, trajetórias de colisão fraca, trajetórias de colisão moderada e trajetórias de colisão forte, as quais correspondem, a situações sociais muito distintas.
COM0119 - Postos à Prova: Práticas Familiares de Pessoas Idosas em tempos de crise e de austeridade
ComunicaoAutor - COELHO, Patrcia
A presente comunicação é resultado de uma investigação em curso, no âmbito do Doutoramento Interuniversitário em Sociologia OPENSOC. A crise global, iniciada em meados de 2008, agravada pela crise das dívidas soberanas, em 2010, levou o país a uma situação financeira grave. O combate à crise levou à adoção de políticas económicas e medidas de austeridade financeira, não só em Portugal, como em vários países da União Europeia, que contribuíram para acentuar as fragilidades dos Estados-providência e das famílias enquanto provedores de bem-estar. É justamente sobre esta realidade que o nosso olhar irá incidir, procurando compreender as mudanças ocorridas nas práticas familiares das pessoas idosas, uma categoria da população com um peso estatístico crescente na sociedade portuguesa e particularmente vulnerável a situações de pobreza e de exclusão social. O objetivo central desta investigação é compreender, em profundidade, como a “sociedade de austeridade”, enquanto nova configuração socio-histórica, se manifesta nas vidas quotidianas das pessoas idosas, em particular nas suas práticas familiares, partindo-se da assunção de que a família representa um dos principais “sistemas de integração social”. Procurar-se-á, ainda, compreender os significados que as pessoas idosas atribuem às mudanças nas suas práticas familiares, assim como as consequências que estas comportam para os seus níveis de saúde e de bem-estar. Na busca desta compreensão olhar-se-á para os contextos em que as pessoas idosas se inserem, nomeadamente para os seus percursos de vida e para estruturas sociais tais como o género, a idade e a classe social. A aproximação a esta realidade social será suportada por diversos instrumentos teóricos/concetuais, com destaque para o conceito de “prova” e para a sociologia do indivíduo de Danilo Martuccelli, recorrendo ao conceito de “práticas familiares” de David Morgan e também à perspetiva do percurso de vida iniciada por Glen Elder, bem como à perspetiva da interseccionalidade proposta por Kimberle Crenshaw. Com um design metodológico qualitativo em que impera a “lógica da descoberta”, a orientação geral será a Abordagem Narrativa/Biográfica, com recurso à Entrevista Biográfica/Narrativa e à Pesquisa Documental como técnicas de recolha de dados. A análise dos dados será feita de acordo com os procedimentos da Análise Narrativa e da Framework Analysis. Espera-se, com esta investigação, contribuir para a compreensão da relação entre “história e biografia” nas fases mais adiantadas da vida, a partir das perspetivas das pessoas idosas, ainda negligenciadas na investigação sociológica. Por último, espera-se contribuir para o debate em torno das políticas públicas dirigidas à população idosa.
COM0696 - Caring at home: an ethnography of care practices
ComunicaoAutor - ALVES, Joana
Co-autor - ALVES, Joana
Disability is a heterogeneous phenomenon where social and biological factors intersect and influence people’s life conditions. Nevertheless, it is not wrong to say that a large number of people with disabilities need personal assistance. Without that, many daily living activities would be compromised, with serious consequences for their quality of life, health and participation on society. In Portugal, people with disabilities found their “personal assistants” in their immediate family members, also designated as informal caregivers. Although its importance, we still know little about it since there are few studies on this subject, specially conducted from inside home. My PhD research, from which this paper is derived,tries to contradict this tendency. Recognizing the role and place of family in permanent and long-term home care provision, as well the necessity of revealing care work and care practices and caregivers-care receiver interactions, I decided to enter on domestic sphere and be part of care production to comprehend how permanent and long-term care assistance is constructed and provided, in the field of disability. Based on fieldwork it’s possible to point some results. Firstly, home care provision is a complex phenomenon, conditioned by the social and economical context, but also by the characteristics of care receivers and the nature of the relationship between career and care receiver. Thus, the context in which care is provided matters, as well as the way that caregivers understand care and their role in that relationship: both define the care practices. Likewise, home-based care is specific and personalized to care-receiver necessities and personal biography. Family caregivers and informal paid caregivers point out emotional ties as a reason to care and value them, the impacts of care in their lives are huge and in multiples domains (work, job, leisure, health and so no). However, they are distinct according the nature of the relationship between caregiver and care-receiver. When I decided being at home with a disabled people and their caregivers, I could experience how important is be in there to comprehend how the care practices and care relationships are defined by the home setting. Hence, being at home with disabled people and their caregivers, sharing their daily living routines, gives a unique insight for knowing home care. Observing and participating in the procedures is crucial to understand the phenomena, specially the impacts of this type of assistance on the lives of actors involved. The relevance of ethnography to understand the nature and intensity (both physical and emotional) of care practices was crucial to the study results.
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Mesa: 7 - Casa, Família e Trabalho: Diferentes Temporalidades
Moderador: Piedade LalandaDia - Dia 8: 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0149 - Conciliação família-trabalho e papéis de género: que mudanças?
ComunicaoAutor - CUNHA, Vanessa
Co-autor - RODRIGUES, Leonor
Co-autor - CORREIA, Rita
Co-autor - WALL, Karin
A conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e a promoção da igualdade de género são tópicos recorrentes, e muitas vezes interligados, na agenda política desde a década de setenta. Tal deve-se ao reconhecimento público das persistentes desigualdades entre homens e mulheres no trabalho pago e não-pago, desigualdades que são cúmplices da persistência de modelos de organização da vida familiar assente em papéis assimétricos de género. Esta apresentação pretende dar a conhecer resultados recentes do inquérito ISSP 2012, e em concreto do módulo ‘Família e Mudança nos Papéis de Género’ – aplicado em Portugal em 2014 no âmbito do projecto de investigação sobre homens, papéis masculinos e igualdade de género (ICS-ULisboa e CITE) – e propõe ainda uma comparação com os resultados da ronda do ISSP 2002. Os dados confirmam que o trabalho não-pago continua a ser uma esfera marcada por grandes desigualdades: as mulheres despendem semanalmente muito mais tempo em tarefas domésticas e em cuidados a familiares do que os homens, diferença que ainda se intensifica mais quando se compara a população em casal com a população total; e persiste uma forte segregação do trabalho doméstico, com as mulheres em casal a assegurarem grandemente as tarefas mais rotineiras e morosas, como tratar da roupa, fazer limpezas e cozinhar. Este status quo tem que ser entendido à luz da estrutura genderificada do mercado de trabalho, que legitima a persistência da diferença salarial e das jornadas de trabalho, assim como da segregação horizontal e vertical: os homens continuam a ter posições e rendimentos mais elevados e a trabalhar profissionalmente mais horas do que as mulheres. Tal poderá explicar, em parte, a sua menor participação no trabalho não-pago, mas não inteiramente, como os próprios homens reconhecem quando questionados acerca da justiça na divisão do trabalho doméstico e dos cuidados aos filhos, como os resultados do inquérito também demonstram. Mas se o ónus da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional continua a recair em grande parte sobre as mulheres, a verdade é que o inquérito de 2014 faz luz sobre as mudanças em curso neste domínio. Por um lado, a participação masculina no trabalho não-pago aumentou em relação a 2002. Por outro lado, a análise por grupos etários dá a conhecer um padrão mais igualitário de divisão das tarefas domésticas por parte dos casais mais jovens, nomeadamente com a partilha das tarefas mais rotineiras, mas também dos cuidados, revelando mesmo que a crescente participação dos homens nesta esfera da vida familiar, especialmente nas idades em que há filhos pequenos, contribui para mitigar a sobrecarga das mulheres e para uma maior igualdade na vida familiar.
COM0114 - Famílias em trânsito: a temporalidade da «interface»
ComunicaoAutor - SCHOUTEN, Maria Johanna
Co-autor - LAS HERAS, Soledad
Esta comunicação incide sobre meios de transporte e deslocações territoriais, sob os prismas do género, da parentalidade e da gestão do tempo. Atendendo à problemática da articulação entre os contextos familiar, privado e profissional, focaliza-se o interface, ou seja, a transição de pessoas de um desses contextos para um outro. Nos dias de hoje, as fronteiras entre as várias dimensões da vida são fluidas e facilmente permeáveis, existindo inúmeras possibilidades de contacto virtual por meio das tecnologias de informação e de comunicação. Contudo, também nesta era digital as deslocações no espaço continuam a ser necessárias e desejadas, e nesta comunicação será desenvolvido enquanto exemplo principal o transporte dos filhos para o infantário, à escola ou ATL, bem como as estratégias e perceções dos pais em torno desta atividade quase diária. Com base numa pesquisa sobre agregados domésticos em duas zonas em Portugal com caraterísticas geográficas e demográficas diversas, serão indicados e problematizados alguns dados sobre transporte associados às variáveis «género» e «presença de filhos menores na família». Dados de caráter quantitativo e qualitativo apontam para diferenças entre homens e mulheres, não só no que diz respeito a tipos e padrões de deslocação mas também no que respeita aos significados atribuídos ao transporte e aos meios de transporte. As deslocações podem ser consideradas como pertencentes ao domínio do «trabalho», do «cuidar» ou do «lazer». A genderização da mobilidade muitas vezes é um sintoma e simultaneamente uma causa da sobrecarga feminina no contexto doméstico. As temporalidades familiares e individuais estão estreitamente associadas com as diversas deslocações, sejam elas rotineiras, sejam elas para objetivos especiais, por exemplo lazer. Também estão relacionadas com o meio de transporte utilizado. Quanto ao carro, este é capaz, consoante o tipo de deslocação, de assumir várias funções para além de puro meio de transporte. O «escritório móvel», retratado por Urry, em circunstâncias diferentes pode servir como «sala de estar móvel» ou até «espaço de brincar».
COM0020 - Mobilidade socio-residencial: Análise da estratificação geracional e classista das trajetórias a partir de uma base de dados longitudinal
ComunicaoAutor - NICO, Magda
A mobilidade residencial dos indivíduos, que enquanto produto do curso de vida é capaz de incorporar e de refletir, numa escala macro, mudanças geracionais profundas na sociedade portuguesa e, numa escala micro, clivagens sociais entre os indivíduos ao nível dos seus eventos de vida, é alvo de uma análise sistemática nesta comunicação. A partir da base de dados longitudinal do projeto financiado pela FCT, “Trajectórias Residenciais e Metropolização: continuidades e mudanças na Área Metropolitana de Lisboa” (ISCTE-IUL, Dinâmia-CET), é feita uma análise entre os eventos de vida – profissionais, familiares, disruptivos – e a trajetória residencial. A estratificação classista e geracional dos padrões de mudança de casa foi portanto abordada tendo em conta o regime de ocupação da casa, o evento de vida associado pelo próprio indivíduo à mudança de casa - que veio a relevar-se ser predominantemente de cariz familiar-, o lugar no tempo social e individual dessa mudança, e ainda as alterações mais vastas de nível geracional e social ocorridas nas carreiras habitacionais dos indivíduos nas últimas décadas (através da análise da classe social do próprio). Os dados permitiram verificar que os vários tipos de razões apontadas pelos indivíduos atualmente residentes na AML para as suas mudanças de casa correspondem aos vários triggers da mudança de casa identificados na literatura. Estas razões são, nomeadamente, as relacionadas com a esfera privada e familiar, que justificam cerca de 35% do total de motivos apontados para mudar de casa (sobretudo no que se refere à entrada na conjugalidade) e que se coadunam com as perspetivas do modelo de etapas de vida; seguidas das relacionadas com a mobilidade ocupacional e profissional, eventualmente baseada em racionalidade económica; e, por fim, as relacionadas com os aspetos exógenos e endógenos da casa propriamente dita. Acrescente-se aqui a importância dos eventos disruptivos do curso de vida que, no total das mudanças de casa verificadas, justificam 9% das mesmas. Mas os motivos para mudar de casa sofrem alterações ao longo da vida. Se as primeiras mudanças acarretam alterações na estrutura familiar propriamente dita e estão muito relacionadas com eventos de ordem familiar, as seguintes serão pautadas ou por processos de mobilidade habitacional ascendente nomeadamente através da melhoria das condições da casa ou da sua envolvente ou, em menor proporção, por processos de mobilidade habitacional descendente caracterizados por mudanças de casa involuntárias, justificadas por momentos negativos e disruptivos de vida. Por fim, uma análise das carreiras habitacionais por geração e classe social permite-nos concluir que, à exceção de um período histórico pautado pelo congelamento das rendas (durante o Estado Novo) que veio criar uma certa homogeneização social das trajetórias residenciais, as diferenças sociais parecem ser mais marcantes do que as geracionais.
COM0278 - Usos do tempo em Portugal: olhares de mulheres e de homens sobre o trabalho pago e o trabalho não pago de cuidado
ComunicaoAutor - PERISTA, Helosa
Co-autor - CARDOSO, Ana
Partindo de um estudo de caracterização dos usos do tempo de homens e de mulheres em Portugal, no que respeita em particular ao trabalho pago e ao trabalho não pago de cuidado, esta comunicação será estruturada em torno dos resultados da análise de entrevistas em profundidade realizadas junto de 50 mulheres e homens, com filho(s)/a(s) com menos de 15 anos, residentes em diferentes regiões do território nacional. Esta análise qualitativa será enquadrada pelos principais resultados de um inquérito nacional aos usos do tempo que abrangeu 10.000 mulheres e homens. Os resultados de pesquisa serão discutidos à luz da necessidade de promover a distribuição equilibrada do trabalho não pago de cuidado entre mulheres e homens, como instrumento para a igualdade de género. O estudo que será objeto da comunicação foi desenvolvido no âmbito do projeto Inquérito Nacional aos Usos do Tempo de Homens e de Mulheres, que conta com o apoio financeiro do EEA Grants, Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014, através da Área de Programa PT07 ‘Integração da Igualdade de Género e Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada’. O projeto é promovido pelo CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social, em parceria com a CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Globalização, Política e Cidadania
Coordenadores:
- Fernando Bessa
UTAD - Alcides Monteiro
UBI
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Mesa: 1 - Periferias do Sul Próximo
Moderador: Fernando Bessa RibeiroDia - 6 de Julho - 16H30-18H00 | Hora - | Sala -
COM0602 - Dilemas e desafios das políticas imigratórias: como conciliar o controlo dos fluxos migratórios e o respeito pelos valores humanitários? O caso europeu.
ComunicaoAutor - ALMEIDA, Pedro Miguel
Co-autor - REIS, Paula (FCSH - IPRI e CICS.NOVA)
As políticas de imigração e de nacionalidade mantêm uma relação dialética com as políticas económicas, assistindo-se a uma crescente convergência entre ambas, sendo esta equação cada vez mais influenciada pelo processo de globalização. No presente contexto, as políticas migratórias são delineadas e permeadas por diversos factores, sendo o mais importante o incremento da pressão migratória sobre os países centrais fruto do agravamento das desigualdades sociais a nível global. Em virtude da agudização dos conflitos armados e das perseguições étnico-religiosas, no Médio Oriente e em regiões do continente africano, esta pressão migratória tem-se intensificado sobre o continente europeu representando uma crise humanitária sem precedentes desde o final da II Guerra Mundial. Partindo da análise dos acontecimentos dos últimos anos, em matéria de política migratória e controlo de fronteiras externas na Europa discutiremos as complexidades e contradições do moderno estado-nação e a incapacidade dos Estados, e decisores políticos, em equilibrarem a dimensão política, económica e humanitária no que se refere à gestão das migrações internacionais. Desde o Tratado de Amesterdão que a União Europeia compartilha, com os Estados-Membros, a soberania no que se refere à questão do controlo de fronteiras, asilo e políticas de migração ilegal. A UE procura construir uma política de imigração assente na articulação de diferentes dimensões, incluindo a relação com países terceiros e a integração, e no respeito pelas liberdades fundamentais dos cidadãos. Ainda que a nível supranacional sejam definidas orientações em termos da gestão dos fluxos migratórios no espaço europeu, esta é uma temática sensível que colide com a soberania nacional. Dificilmente os Estados abrem mão dessa prerrogativa. Esta posição de inflexibilidade por parte dos Estados-Membros está, muitas vezes, no cerne das dificuldades de implementação de algumas das directrizes definidas. O crescente euroceticismo e a decrescente confiança da opinião pública na capacidade dos governos em gerirem os fluxos migratórios torna esta questão ainda mais complexa. O debate acerca do modo como a UE e os Estados-membros têm lidado com esta realidade que reconhecemos ser, simultaneamente, intrincada e paradoxal, tem-se acentuado. Assistimos por um lado, a esforços de consolidação do espaço europeu, enquanto um mercado de livre circulação de pessoas, com barreiras reduzidas no caso de imigrantes qualificados e altamente qualificados, por outro a esforços de proporcionar segurança aos seus cidadãos, através da filtragem e controlo dos imigrantes indesejados diminuindo o risco que estes possam representar em termos de segurança nacional. Esta constatação coloca em evidência um dilema, e simultaneamente um desafio, a conciliação da ambição dos Estados em controlarem a entrada e circulação de pessoas com o respeito pelos valores humanitários.
COM0592 - The impact of the crisis on political leadership at the local level: social background, careers and political agendas of Portuguese mayors before and after the euro crisis
ComunicaoAutor - PEREIRA, Patricia (CICS.NOVA, FCSH-UNL)
Co-autor - BORGHETTO, Enrico (FCSH-UNL)
There is a growing academic interest for the political and social fallouts of the recent sovreign debt crisis in Southern Europe. Portugal was among the hardest hit countries and preliminary evidence points to strong discontinuities in the way its state institutions have been functioning before and after the start of the Great Recession. Yet, little is known on the impact of this almost 7 years of austerity at the local level. Due to their centrality in the Portuguese local institutional setting, mayors represents priviledge witnesses of these changes. The data collected by the project POLLEADER (Political Leaders in European Cities) allow to cast new light on the diacronic evolution of the role of mayors and their perceptions in a representative sample of Portuguese municipalities. The first round was carried out at European level before the start of the economic crisis in 2003-2004, the second in 2015-2016, after Portugal regained access to financial markets. In this presentation we explore the impact of the euro crisis on four interconnected levels: on the attitudes of mayors towards administrative and territorial reforms; on their perceptions about the role of mayors; on their political agendas; on their relationship with other actors in the city hall, societal actors and actors from the central government.
COM0498 - Perfis de proponentes dos Orçamentos Participativos em Portugal
ComunicaoAutor - SOUSA, Vanessa
Co-autor - DIAS, Nelson
A última década tem sido marcada por uma ampla disseminação dos Orçamentos Participativos (OP) em Portugal, dando ao cidadão a possibilidade de decidir sobre uma parte dos recursos públicos autárquicos. Estes processos podem ser de caráter deliberativo ou consultivo, contemplar despesas de investimento e imateriais, ser de âmbito territorial, temático ou grupal. Há realmente uma ampla diversidade de abordagens. No caso português, são as experiências deliberativas que têm demonstrado melhores condições de sustentabilidade. A sua grande maioria tem incidência territorial, em particular ao nível dos municípios. Os OP têm vindo a manifestar-se como instrumentos importantes para o estabelecimento de uma maior proximidade entre eleitos e eleitores, trazendo ao debate a necessidade de reequacionar um diálogo entre os instrumentos da democracia representativa e os que podem ser acionados no campo da democracia participativa. Embora numa fase inicial, marcada por um maior ceticismo quando à sua implementação ao nível nacional, se argumentasse que o OP poderia ser conflitual com os instrumentos disponíveis no modelo de democracia representativa, as experiências mais consolidadas evidenciam precisamente o contrário. Portugal destaca-se no panorama europeu com um estudo de caso de elevado significado, pelo número de Orçamentos Participativos em vigor (cerca de 55 ativos em 2015), pelos montantes orçamentais alocados aos processos (aproximadamente 15 milhões de euros por ano) e pela sua capacidade mobilizadora juntos dos cidadãos (os números de participantes crescem de ano para ano). Esta situação remete-nos hoje para a necessidade de retirar leituras de nível político e sociológico que ultrapassam o âmbito de cada uma das experiências e que podem apontar para novos imaginários do ideal democrático. Este artigo procura refletir sobre o perfil dos participantes nos OP em Portugal, a partir da análise de uma amostra de oito experiências concretas. A análise desse perfil é apresentada a partir dos elementos de caracterização sociográfica, em articulação com variáveis relacionadas com outros campos de participação na vida pública (participação eleitoral e associativa) que podem ditar uma diferenciação nas características emergentes nos casos analisados. Os dados sobre os quais incide a pesquisa referem-se ao universo dos participantes desses OP.
COM0447 - Juventude, mobilização política e efeitos de polarização na Europa do Sul
ComunicaoAutor - AUGUSTO, Nuno Miguel
A relação dos jovens com o sistema político tem vindo a ser objeto de uma profunda reflexão nos últimos anos, resultado de um conjunto de mudanças ao nível das práticas políticas e das estruturas sociais. A (re)avaliação desta relação torna-se particularmente pertinente em democracias de meia-idade, como é o caso de Portugal, Espanha ou Grécia, onde as características sociopolíticas das novas gerações se afastam significativamente das gerações mais velhas, em grande medida como resultado do aumento das competências políticas e dos recursos de informação e de participação. Estudos recentes (Augusto, 2007, 2008; Magalhães, 2008) contrariam a assunção tradicional, segundo a qual os jovens revelam menores níveis de mobilização política (tendo por base a comparação entre o nível de interesse pela política revelado pelas diferentes gerações). Na verdade, dados nacionais e europeus divulgados desde o final dos anos 90 chegam mesmo a demonstrar um maior interesse pela política por parte das coortes mais jovens, um fenómeno em grande medida justificado pela massificação do ensino a que assistimos nas últimas décadas, muito em particular nos países da Europa do Sul. Paralelamente, assistimos a alguns sinais que apontam para uma transformação dos perfis político-ideológicos das novas gerações, com reflexos no auto-posicionamento ideológico (esquerda-direita) e na escolha partidária e eleitoral, estas últimas crescentemente marcadas pela polarização, e cujas consequências na transformação dos sistemas políticos importa questionar. Partindo de uma perspetiva teórica centrada nas teorias geracionais, procura-se com esta comunicação avaliar o impacto dos chamados “efeitos geracionais” nas transformações recentes dos sistemas partidários de países como Espanha, Grécia e, particularmente, Portugal. Algumas destas mudanças ficam marcadas por uma polarização do voto e da escolha partidária fora do centro político ou do chamado “arco da governação”, com consequências na redefinição do bipartidarismo que tem caracterizado as democracias da Europa do Sul. Admitimos que estas mudanças têm uma forte componente geracional, que importa questionar à luz de um conjunto de mudanças na própria condição juvenil, que vão da introdução do risco nos ciclos de vida “tradicionais”, à transformação dos valores sociopolíticos, passando por uma transformação profunda das agendas políticas privilegiadas pelas novas gerações. Para tal, recorremos aos dados do European Values Study e do European Social Survey, assim como aos dados de um inquérito especificamente desenhado para o efeito e aplicado a 300 jovens portugueses com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos.
COM0113 - Portugal participa? Uma reflexão crítica sobre democracia participativa em Portugal
ComunicaoAutor - FALANGA, Roberto
Co-autor - FALANGA, Roberto
Co-autor - FERRãO, Joo (Faculdade de Ciências-ULisboa)
Nas últimas duas décadas, Portugal destacou-se como um dos países europeus com o número mais elevado de processos participativos a nível municipal. Os mecanismos da democracia participativa têm vindo, nomeadamente, a promover o envolvimento da sociedade civil junto das autarquias para a melhoria das políticas públicas, geralmente no âmbito da preparação de planos estratégicos, intervenções territoriais e novos projetos. Tendo por base esta situação e o contexto da mais recente crise económica, financeira e de legitimação das instituições políticas, especialmente evidente na Europa do Sul, foi lançado em 2015 o projeto “Portugal Participa: Caminhos para a Inovação Societal”. Este projeto, promovido e gerido por uma parceria entre entidades públicas e privadas, visa promover o debate sobre democracia participativa através de diversas iniciativas no território nacional e acompanha de perto a experimentação de novos processos em quatro municípios: a criação do Fórum Concelhio para a Promoção da Saúde em Cascais, o Orçamento Participativo e a participação nos Núcleos Comunitários de Defesa Civil no Funchal, a participação no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal em Odemira, e a construção de uma Estratégia para a Freguesia de Campanhã no Porto. Contando com a posição privilegiada dos autores enquanto membros da equipa de avaliação externa do projeto, a intervenção visa analisar as componentes espaciotemporais em que o projeto tem vindo a atuar a nível nacional e focar-se-á na sua materialização nos quatro territórios. Serão realçados os fatores determinantes e contingentes da concretização do projeto, juntamente com os elementos transversais e contextuais que fundamentam os modelos de intervenção em cada um dos quatro municípios. Problematizar-se-ão ainda os resultados, bem como os limites e as potencialidades, das práticas em foco. Ao proporcionar uma reflexão abrangente sobre o projeto, a intervenção quer discutir o caminho da participação em Portugal e o seu impacto no território nacional. A análise mais detalhada sobre a atuação dos processos a nível municipal pretende contribuir para o debate sobre democracia participativa, sugerindo pistas de reflexão crítica baseadas em experiências no terreno.
COM0754 - COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, CIDADANIA E EMPODERAMENTO
ComunicaoAutor - PUGNALONI, Clara (Universidade de São Paulo)
Este artigo relacionou o impacto da comunicação pelas mídias sociais nas rebeliões iniciais da designada Primavera Árabe, posteriormente estendida a diversos países, inclusive ao Brasil, em junho de 2013, com a Comunicação para o Desenvolvimento (ComDev). As manifestações uniformes em sua forma de organização, pela Internet, ultrapassaram barreiras impostas e inauguraram, naquela altura, uma forma diferente de mobilização. A Mass Self Communication (MSC) ou Autocomunicação de Massa teve visibilidade internacional nas rebeliões do norte da África e Oriente Médio, que se estenderam para todo o mundo. À internacionalização da informação e mobilização da comunidade internacional alinharam-se e ampliaram-se as ações de ComDev. Há muito projetos de organizações não governamentais (ONGs) e de Organizações Internacionais (OIs) já ocorriam e eram disseminados por uma comunicação sem a mediação das grandes corporações da mídia tradicional. Ferramentas e meios de propagação de conteúdos alternativos como o vídeo, as rádios comunitárias, o teatro, a fotografia, as histórias em quadrinhos, ou pequenos folhetos eram eficazes em levar informações aos rights holders ou em difundir seus clamores. Surgida por iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), nos anos 1960, a ComDev, percebe-se alinhou-se aos princípios da Nova Ordem Mundial de Informação e Comunicação (NOMIC). Ampliado o seu alcance, com a mediação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), tornou-se instrumento essencial para ONGs de defesa dos direitos humanos e alternativa de pressão à governos na garantia da integridade de atores sociais em risco. Este artigo explora a relação entre a ComDev, Mass Self Communication (MSC), a cobertura de Agências de Notícias e a percepção de ONGs alinhadas à defesa dos Direitos Humanos sobre a aproximação entre essa forma de mobilização e o empoderamento dos atores sociais, em caso de conflito ou conflito latente. A partir das pesquisas conceitual e empírica foi gerado um Quadro Comparativo por categoria de Análise que demonstrou a hipótese, bem como o resgate de princípios da Nova Ordem Mundial da Informação e Comunicação (NOMIC).
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Mesa: 2 - Crise e Lutas Sociais
Moderador: Luís CunhaDia - 7 de Julho - 14H30-16H00 | Hora - | Sala -
COM0564 - Entre molotovs y lacrimógenas: protestas, insurgencias y gestión del conflicto en Santiago de Chile actual
ComunicaoAutor - ROCA, Andrea (Universidade de São Paulo)
En el año 2011, ciudades tanto del sur global como del norte desarrollado fueron escenario de multitudinarias protestas callejeras, muchas de ellas, movilizadas por la justicia global y una crítica a la expansión del neoliberalismo en diferentes esferas de la vida social. La figura del protestante, con su rostro cubierto, llegó a ser escogido el personaje del año por la revista New York Times. En esta ponencia me interesa discutir, con base a una investigación cualitativa en curso, dos fenómenos que ganaron gran visibilidad en el más reciente ciclo de protestas globales. De un lado, quiero examinar la incorporación en los repertorios beligerantes de una violencia performática, de baja intensidad y de pequeña escala, dirigida preferentemente contra símbolos del Estado y Capital, pero también, contra agentes policiales, como fue verificado en ciudades tan dispares como Atenas, Santiago de Chile y Rio de Janeiro. De otro lado, propongo reflexionar sobre el recrudecimiento del uso de la fuerza física y la adopción de una lógica de tipo militarizada en el policiamiento de las protestas, movimiento concomitante a la circulación de tecnologías desarrolladas para el control de las multitudes, conocidas como “armas no letales”. Ambas cuestiones, ya identificadas por algunos cientistas sociales a fines de 1990 en el contexto de los movimientos alter-globalización, exigen (re)pensar, primero, el lugar de las violencias “desde bajo” como forma de acción política contemporánea y, enseguida, la normalización del conflicto entre policía y protesta acordado que supuestamente había sido pactada en las democracias occidentales. Dentro de este contexto global, me interesa comprender el entrecruzamiento y las superposiciones de esas dos líneas de fuerzas, a partir de las movilizaciones convocadas desde el año 2011, por el movimiento estudiantil en Santiago de Chile, protestas que inauguraron el mayor ciclo de contestación pública, en ese país, desde el retorno de la democracia en 1990 y donde, en los últimos años, bombas molotovs y piedras, gas lacrimógeno, balines de goma y carros lanza-aguas, forman parte del elenco habitual en los enfrentamientos callejeros. Para tal, considero fundamental (re)situar esos repertorios de protesta violenta en un eje sincrónico, analizando influencias potenciales y semejanzas en la escala global, y en un eje diacrónico, para evaluar el peso de las resistencias populares contra el régimen dictatorial de Pinochet en 1980, episodios de lucha callejera y acción directa que son re-actualizadas hasta hoy, en fechas de conmemoración de la represión dictatorial en barrios periféricos de Santiago.
COM0422 - “Espaço Urbano, suas Mudanças, seus Arranjos e seus Conflitos”
ComunicaoAutor - DOS S. ARAúJO, Ana Cristina
AT – Globalização, Política e Cidadania ARAÚJO, Ana Cristina dos Santos – Mestranda do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense-UFF E-mail: ana.araujo@ippur.ufrj.br “Espaço Urbano, suas Mudanças, seus Arranjos e seus Conflitos” Tendo em vista meu objeto de pesquisa desenvolvido junto ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense visando a questão da identidade e ações reivindicativas delimitado ao espaço da Favela Desterrado, no município de Macaé. Trata-se de uma comunidade representativa das favelas dos grandes centros urbanos - por possuir um conjunto de problemas inerentes ao processo de ocupação à revelia dos órgão públicos e uma urbanização não planejada -, que conta com uma pluralidade de migrantes e demandas físicas e sociais não supridas, e cujas intervenções urbanísticas do Estado não foram capazes de solucionar. A crise na atividade canavieeira, a partir dos anos setenta, gerou a estagnação do desenvolvimento econômico da Região Norte Fluminense. Nos últimos anos, contudo, esta região vem despontando como área privilegiada, condição essa garantida pela atividade petrolífera da Bacia de Campos, sofrendo um expressivo aumento populacional na sua área urbana mudando o perfil dos bairros, criando desigualdades visíveis e promovendo a heterogeneidade da paisagem urbana. Esse processo resultou em uma grande favelização do município de Macaé, desde o começo da década de 1980. Assim como o mundo vive, desde a década de 1980, uma nova face do capitalismo, que interveio nas relações de trabalho, nos fluxos de capitais, nas empresas e pessoas em caráter local, regional e internacional, é de se esperar que essa mudança no mundo do trabalho fizesse com que as representações dos sujeitos sobre a sociedade também sofressem mudanças, reestruturando as formas de organização do ser coletivo e de sua mobilização social e política. Pautada produção acadêmica atual sobre mudanças ocorridas nas demandas e nas composições dos movimentos sociais no Brasil e no mundo, há a necessidade de verificar as possíveis ocorrências de novas modalidades de organização da ação política, de convocação para a participação e a motivação dessas ações. Bem com, entender quais são os pontos de continuidade, os pontos de descontinuidade e onde ocorrem os pontos de tensões entre eles. Palavras – chave: movimentos sociais, organização, favelização, política pública
COM0398 - (Des)Regulação económica e modelo político
ComunicaoAutor - CUNHA, Lus
Nesta comunicação, proponho-me refletir a partir do cruzamento de duas linhas de análise. Situarei a primeira delas na longa duração, procurando perceber de que forma as propostas políticas de transformação do mundo, expressas, por exemplo, nas sucessivas Internacionais, podem contribuir, ainda hoje, para o debate público. Por outro lado, procurarei delinear os traços fundamentais da experiência social e política contemporânea, na tentativa de dar conta das profundas transformações a que vimos assistindo e da dificuldade de encontrar alternativas consistentes, capazes de configurar um projeto mobilizador. Assentando no cruzamento destas duas dimensões, argumentarei que os processos multidimensionais de globalização vêm gerando um efeito duplo e contraditório. Por um lado, tanto através da concentração que produz em sistemas sensíveis, desde logo o financeiro, como através da unificação de sentidos sobre o mundo, gera um efeito de cerco que legitima a ideia de inevitabilidade do próprio processo. Porém, a esta aparente hegemonia ideológica e de ação prática contrapõe-se um outro efeito. O seu centro reside já não na oposição clássica entre direita e esquerda, pelo menos não como expressão direta de uma esquemática luta de classes. Sem que esta oposição tenha deixado de fazer sentido, ela deve hoje ser revista e recomposta com base nas profundas transformações no mundo do trabalho, bem como tendo em conta a emergência e afirmação de formas de participação cidadã que escapam a um estrito modelo de democracia representativa.
COM0372 - Ativismo e redes digitais de protesto: resultados do projeto ativismo juvenil em rede
ComunicaoAutor - SIM?ES, Jos Alberto
Co-autor - CAMPOS, Ricardo Marnoto
Os protestos que emergiram nos últimos anos em várias partes do mundo animaram o interesse e o debate em torno de novas formas de ativismo e participação política e cívica. Entre os aspectos que têm merecido destaque encontra-se a importância da internet e dos media digitais enquanto ferramentas de mobilização mas igualmente causa e terreno de intervenção para indivíduos e grupos mobilizados online. Não sendo inteiramente novo, o uso destas ferramentas digitas ganha particular relevo num contexto social marcado pela intensificação da crise económica e turbulência social, tendo as mesmas vindo a ser utilizadas para expressar reivindicações e organizar o protesto, sobretudo com carácter informal ou à margem dos canais tradicionais de participação política e cívica. Um dos aspectos cruciais destas novas formas de participação prende-se com o circuito de comunicação de natureza híbrida e complexa formado entre as ruas e a internet. As redes digitas tanto parecem espelhar e absorver esta dinâmica como fazer parte da mesma, contribuindo para a sua própria organização e desenvolvimento. Como se caracterizam estas formas de ativismo digital? Que modalidades assume, em que circunstâncias, associada a que reivindicações e levadas a cabo por quem? Associada a esta caracterização mais geral do uso dos media digitais no ativismo, pretendemos focar-nos igualmente no papel que determinadas plataformas desempenham no que podemos designar por “trabalho ativista” levado a cabo por diferentes grupos e movimentos sociais. Particularmente, qual o papel das chamadas redes sociais (como o Facebook ou o Twitter) e de outras ferramentas digitais nos recentes protestos? Como são utilizadas no âmbito de determinados colectivos activistas? Como se conjugam com outras formas de organização de protesto? Que representações suscita o seu uso em diferentes circunstâncias e etapas das diferentes formas de participação? A presente comunicação baseia-se num projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e realizado entre fevereiro de 2014 e maio de 2015, onde ser pretendeu articular o uso dos media digitais com as formas de ativismo e participação pública dos jovens em Portugal. Do ponto de vista metodológico, o presente projeto caracterizou-se por uma abordagem de cariz qualitativo, combinando pesquisa online (observação e análise de plataformas digitais) e offline (entrevistas aprofundadas, observação de eventos e recolha documental).
COM0073 - Territórios dos mundos do Sul: os diferentes espaços-tempos da experiência
ComunicaoAutor - FERREIRA DE MELO, Adriana
Co-autor - FRANCO RIBEIRO, Maria Teresa
O mundo moderno, de sua origem à contemporaneidade, é feito de diversos mundos. Territórios de diferentes racionalidades, economias, temporalidades e ritmos convivem no mesmo espaço imposto por uma racionalidade que se pretende global e unívoca. O espaço é heterogêneo, pleno de rugosidades nas quais espaços hipervisibilizados e espaços omitidos, invisibilizados se atravessam, evidenciando a diversidade de sujeitos do mundo e suas culturas, seus modos de vida, seus movimentos. Diferentes espaços-tempos convivem num mesmo espaço-tempo, o que nos permite refletir sobre a riqueza e a diversidade de experiências compartilhadas nesses espaços, territórios, lugares de existência e de conflitos por diferentes modos de produzir espaço/território/lugar. Conflitos, movimentos de luta e de resistência por diferentes modos de interagir com o espaço, de “usar o território”. É o uso do território que o define como tal, nos diz Milton Santos (2002). A crítica aos valores utilitários presente nas contribuições de Marx, nas de Boaventura de Sousa Santos, nas de Milton Santos, dentre muitos outros estudiosos, evidencia a necessidade de uma nova base epistemológica que oriente uma sociedade solidária e comprometida com a vida em comunidade. Os valores do Buen Vivir dos povos andinos da Bolívia, Equador, Colômbia, Peru e Argentina, com as especificidades de cada comunidade, representam o desejo de estar em harmonia consigo mesmo, estar em plenitude e, portanto, saber relacionar-se, conviver com todas as formas de existência (MAMANI, 2010). Os programas de integração entre os Estados do Sul têm privilegiado os interesses maiores do capital. Neste trabalho, fruto de pesquisa teórico-metodológica e de campo, em curso, nosso propósito é investigar outras formas de integração entre os Mundos do Sul, para muito além da sua estratégia de expansão capitalista, para além do discurso do diálogo socioeconômico, político e cultural entre Estados. Buscamos perceber os diferentes territórios dos sujeitos do mundo, em seus movimentos e escalas próprias, singulares, plurais, capazes de transformar o espaço-tempo que se impõe como único e, portanto, como dominante. Os diversos projetos governamentais de infraestrutura regional, a despeito de seu discurso, visam, fundamentalmente, interconectar os polos de produção/exportação, ou os circuitos luminosos do capital. Essa perspectiva de integração evidencia um recuo dos interesses públicos que se mantinham em torno da ideia de integração nacional como integração regional e social. Não favorece, portanto, a aproximação entre os povos da região e a possibilidade de compartilhamento de experiências e culturas que poderiam ser a base de novos sentidos de integração.
COM0537 - O Retorno do Movimento Social?
ComunicaoAutor - MATIAS FERREIRA, Vtor
Periodicamente, a problemática dos Movimentos Sociais ressurge no quadro das dinâmicas sociais e políticas. Como um paradoxo, esse ressurgimento apresenta uma “novidade”, como se estivéssemos perante algo completamente inesperado. E, contudo, a História é feita, precisamente, dessas emergências sociais, inclusive como base ou mesmo como motor, das respectivas transformações sociais. A presente Comunicação pretende revisitar essa mesma problemática, tomando como referência um quadro territorial mais genérico, não necessariamente encerrado nas ditas fronteiras nacionais. Não estará em causa apresentar situações empíricas concretas, mas elas não deixarão de alimentar o debate sobre a problemática dos Movimentos Sociais, em particular no actual contexto de crise económica e de superação política com que certos países europeus se confrontam nas últimas décadas.
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Mesa: 3 - Estado e Políticas Públicas
Moderador: Alcides MonteiroDia - 7 de Julho - 16H30-18H00 | Hora - | Sala -
COM0669 - La importancia de la Evaluación de Impacto Social (EIS) en el desarrollo local: gobernanza frente a desigualdades de poder. Estudio de caso de los campos de golf en Cartaya (Huelva)
ComunicaoAutor - MORILLA-LUCHENA, Aleix (Universidad de Huelva)
Co-autor - DOMíNGUEZ-GóMEZ, Dr. Andrs (Universidad de Huelva)
La falta de rumbo, la corrupción y la ineficacia siguen siendo atributos de la mayoría de los gobiernos, estamos ante un proceso en que las jerarquías del gobierno se desmoronan para reaparecer bajo la apariencia de una compleja red de actores y relaciones. En ese marco los actores locales pasan a ser no ya un eslabón de la cadena, sino actores capaces de convertirse en actores políticos y económicos relevantes. Inmersos en esta profunda reestructuración de las formas de gobernar, los desafíos son nuevos e implican, entre otras formas de acción, moverse en la complejidad, gobernar a través de redes y no de jerarquías, dirigir a través de la influencia y no del ejercicio de la autoridad, relacionarse más que mandar. (Gallicchio, E., 2004) En medio de esta crisis de las formas tradicionales de gobierno, surge el término gobernanza, como promesa de una nueva forma de afrontar el ejercicio de la acción de gobierno y entendida como una forma superior de afrontar esa complejidad social, técnica y de ejercicio de autoridad. Así, la gobernanza implica un sistema de gobierno basado en la participación de actores diversos en el marco de redes plurales. La autoridad se convierte así en un concepto difuso que sólo puede desarrollarse en un marco de negociación permanente. Los problemas de la gente requieren políticas gestionadas basadas en la “complicidad” y la proximidad, con lógicas trasversales y con mecanismos y estilos de gobierno y gestión participativos: hace falta sumar esfuerzos, generar complicidades y consensuar procesos de avance. (Subirats, J. 2010) Esta necesidad de emerger de la participación y su importancia para garantizar la sostenibilidad de los programas o proyectos de desarrollo, propicia que entre en juego el concepto de Evaluación de Impacto Social (en adelante, EIS). Burdge y Vanclay (1996) definen la EIS como el proceso de evaluación o estimación, de antemano, las consecuencias sociales que pueden derivarse de las acciones específicas de política o de desarrollo de proyectos. Los impactos sociales incluyen todas las consecuencias sociales y culturales que sufra la población de cualquier actuación pública o privada que altere la forma en que las personas viven, trabajan, juegan, se relacionan entre sí, se organizan para satisfacer sus necesidades, y en general, en su comportamiento como miembros de la sociedad. Son numerosos los proyectos e intervenciones que se implementan a pesar de provocar impactos negativos en ciertos sectores de la población, lo que acumula los beneficios en unos pocos stakeholders privilegiados, mientras que el coste social es asumido frecuentemente por la población, sobre los recaen los efectos perversos de proyectos e intervenciones que no están legitimados al no haber contado con la participación y la decisión de todos los actores implicados. Presentamos en esta propuesta casos internacionales para ilustrar la cuestión, y el caso concreto de El Rompido (Huelva).
COM0542 - Permanências e Rupturas na (Re) invenção do Passado Imperial: Os Desafios das Políticas Públicas Culturais e de Preservação no Brasil
ComunicaoAutor - SILVA DE ARAúJO, Ana Paula
O presente trabalho tem como objetivo compreender como se deu a trajetória das políticas culturais e de preservação no Brasil. E como objetivo específico procuramos analisar a relação Estado e cultura no planejamento urbano do município de Petrópolis, situado na região serrana do Estado do Rio de Janeiro. Para isso, a metodologia adotada foi um levantamento bibliográfico das principais discussões sobre as políticas culturais e de preservação do patrimônio no Brasil e dos planos diretores municipais. As políticas culturais e de preservação do patrimônio no Brasil contribuíram para uma construção hegemônica de uma identidade nacional vista como parte de um projeto de modernidade. E enquanto uma construção hegemônica, muitos grupos sociais foram deixados de fora estrategicamente, o que é visto atualmente na ausência de participação nos espaços de diálogos durante a formulação de planos municipais de cultura, como por exemplo o município de Petrópolis (RJ). A primeira iniciativa de uma política cultural no Brasil se deu com a criação do SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) durante o regime do Estado Novo. A institucionalização de certos equipamentos culturais fora realizada somente com a chegada da Família Imperial Portuguesa. Inicialmente, os museus tinham como finalidade resguardar as riquezas do Império que estavam sendo exploradas e estudadas nas grandes descobertas de novas terras. Com a criação do Museu Histórico Nacional em 1922, os museus nacionais passaram a ter um novo papel em guardar objetos que representassem a história da nação sob o ponto de vista da elite. Neste sentido, da institucionalização museológica à criação de uma política cultural e de preservação do patrimônio no Brasil convivemos sempre com a exclusão de grupos sociais, como o negro, o indígena, no discurso oficial da construção da memória coletiva. Por mais que tivéssemos figuras políticas como Aloísio Magalhães, sendo o primeiro a promover uma entrada para a cultura popular nas políticas de preservação, ainda estávamos amarrados às velhas relações de poder de um Estado fortemente centralizador e autoritário. E isso não seria diferente no regime ditatorial do Brasil que perpetuaria uma política pública de preservação também autoritária, mas voltada para o desenvolvimento da atividade turística da região Nordeste para se promover a superação de seu status de pobreza. Em seguida, o período democrático no Brasil retirou a política cultural de cena inaugurando as leis de incentivo que acabaram por instaurar o projeto neoliberal no âmbito da cultura no Brasil. Portanto, com a chegada do governo do PT (Partido dos Trabalhadores), as políticas culturais e de preservação foram remodeladas ganhando destaque na agenda política de governo, porém, o afastamento da classe trabalhadora do centro histórico de municípios como Petrópolis ainda se faz presente.
COM0507 - Paradoxos do Estado e do terceiro sector na governança
ComunicaoAutor - FERREIRA, Silvia
Esta comunicação apresenta a ideia de paradoxo e seus desdobramentos como um dispositivo heurístico para descrever a dinâmica da governação e da coevolução do Estado e terceiro setor na governação democrática em rede, ou governança. Assume-se a ideia de paradoxo a partir da teoria dos sistemas sociais complexos de Niklas Luhmann, considerado não como uma contradição lógica a necessitar de solução mas um aspeto intrínseco dos sistemas sociais autopoiéticos em sociedades funcionalmente diferenciadas. Articula-se, assim, o paradoxo parte-todo identificado por Bob Jessop relativamente ao Estado, que resulta do facto de este ser simultaneamente responsável pela governação e não ter capacidade para o fazer, dado não poder determinar diretamente outros sistemas e organizações dos quais necessita para o sucesso da governação, com o paradoxo do terceiro sector, que deve simultaneamente manter a sua autonomia e ser parceiro do Estado para a eficácia das suas próprias agendas de governação. Enquanto a governança se configura como espaço de deslocação do paradoxo parte-todo do Estado por permitir a partilha de responsabilidade pela governação, ela gera novos paradoxos não só no Estado mas também no terceiro sector. Na governança, o terceiro sector tem de existir como parceiro essencial e simultaneamente não pode existir, devendo tornar-se parte das parcerias de governação. Estes paradoxos são continuamente deslocados alimentando, assim, as tentativas de governação e a coevolução entre Estado e terceiro sector. Este quadro analítico foi desenvolvido através de iterações entre teoria dos sistemas complexos e um estudo de caso etnográfico em uma parceria estratégica local, nos últimos anos do governo do New Labour. Considera-se que a governança pode ser vista como um modelo das sociedades funcionalmente diferenciadas dentro da sociedade, onde todos os sistemas são distribuídos horizontalmente sem qualquer sistema ser capaz de comandar diretamente outros sistemas.
COM0026 - A DESCOBERTA DE UMA POBREZA URBANA GLOBALIZADA.
ComunicaoAutor - SARAIVA BARBOSA, Jefferson Cristiano
Co-autor - DE ALMEIDA E SILVA, Julyanne Adalgiza
Co-autor - DA SILVA, Joo Bosco
Compreender aspectos sociais, políticos e econômicos ocasionados com a globalização requer acima de tudo analisar a vida dos agentes envolvidos nas teias dessa conjuntura. Tendo como ponto de partida esses pormenores pretendemos no decorrer desse artigo discorrer acerca da pobreza urbana globalizada e suas nuances em um país em via de desenvolvimento como é o caso do Brasil. Para tanto recorremos aos escritos do geografo e pesquisador Milton Santos que ao longo de sua vida buscou compreender os fatores que provocam a pobreza em nosso país. Visto que estamos vivendo um momento peculiar na nossa história, na qual o sistema capitalista apresenta-se aos nossos olhos um dos seus lados mais perverso, visto que com o processo de globalização não ocorreu a minimização da exclusão social, ao contrario, tal processo conjuntural fez acirrar ainda mais as desigualdades latentes em nossa nação. E, é Santos, entre outros estudiosos, que nos da suporte teórico para entender essa pobreza urbana globalizada presente na sociedade brasileira.
COM0473 - A guerra dos lugares para atração de investimentos do setor automobilístico no Brasil.
ComunicaoAutor - MONTEIRO DA SILVA BARBOSA, Joo Roberto
Co-autor - FREIRE DE MELLO, Leonardo
No Brasil, desde que se instalou, durante a década de 1960, a indústria automobilística possui papel de grande importância na economia nacional, representa cerca de 20% da produção industrial. Nos últimos anos grandes investimentos têm sido realizados, tanto na modernização e expansão das plantas existentes, quanto na abertura de novas fábricas, em diferentes regiões do país. A ampliação dos fluxos de capital estrangeiro no setor automotivo fomentou processos de competição territorial. O distanciamento do governo federal da definição de políticas regionais despertou o apetite dos mais distintos Estados brasileiros: do Rio Grande do Sul ao Amazonas, de Rondônia à Pernambuco, a esmagadora maioria dos Estados compete hoje para atrair novos investimentos, dada a importância e repercussão econômica do estabelecimento das montadoras nas regiões em que são instaladas. Diante desta problemática, realizou-se pesquisa exploratória, composta por levantamento bibliográfico sobre alterações na distribuição espacial desta indústria desde sua instalação e o papel do Estado e estudo de caso sobre o processo de atração da nova planta da empresa Mercedes-Benz, no município de Iracemápolis, estado de São Paulo , para evidenciar a competição entre os entes subnacionais para atração de novas plantas fabricantes de veículos automotores e os mecanismos utilizados neste processo. A escolha dos destinos dos recentes investimentos produtivos do setor automotivo, mais do que pela vocação locacional, foi baseada na concessão de vultosos incentivos fiscais e financeiros pelo poder público – em especial do município – e estes, em razão dos artifícios utilizados, sacrifica sua capacidade de investimento e não consegue atender às demandas sociais emergentes, ampliadas pela própria chegada do empreendimento e suas consequências. Como inexiste a vocação local e infraestrutura necessária disponível para viabilizar as operações industriais automotivas, a maior parte das ações do poder público local relaciona-se com a disponibilização de infraestrutura e oferta de serviços públicos diretamente relacionados com o empreendimento – usualmente acordados previamente e determinantes para tomada de decisão da empresa investidora -, o que, em curto prazo, gera um efeito perverso no território.
COM0319 - POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO DO GOVERNO DE ESQUERDA À DINÂMICA POLÍTICA INSTITUCIONAL DO BRASIL
ComunicaoAutor - SOUSA, Darcon
A chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, em 2003, constituiu-se em um fato inédito na história política do país, levando-se em conta que o PT originou-se no movimento sindical e consolidou sua influência na sociedade brasileira por meio da adesão de amplos segmentos intelectuais e progressistas ao seu projeto de governo. Entretanto, a assunção do PT não ocorreu sem concessões aos setores empresariais, os quais sempre enxergaram no partido uma ameaça à ordem econômica vigente. No parlamento, o PT formou coalizões com partidos conservadores para assegurar a governabilidade e a implantação dos planos esboçados num cenário sem rupturas. Mesmo sob constante pressão dos meios de comunicação e nos limites impostos pela institucionalidade política, o PT obteve êxito na adoção de diversas políticas sociais que formaram um cinturão de proteção social refletido em melhores condições de vida para os mais pobres. Todavia, ainda que tenham origem em reivindicações suscitadas pelos movimentos sociais, essas políticas não estreitaram as relações entre o governo e a sociedade organizada, de modo a permitir uma maior influência direta dela nas decisões governamentais. Mesmo em períodos nos quais o bom desempenho da economia favoreceu o aumento da renda e do emprego da classe trabalhadora, o PT não conseguiu criar mecanismos inclusivos de participação social. Em contraposição, a partir de 2013, quando eclodiram as manifestações de rua que intensificaram protestos difusos a expressarem intensa insatisfação com o establishment político, os meios de comunicação e a direita política capturaram a agitação popular e aumentaram a radicalização contra o governo. Tendo isto como pano de fundo, este artigo analisa as tentativas do governo do PT para reconquistar sua base social, principalmente por meio da implantação de políticas públicas de participação social. Depois de ver frustrada a tentativa de promover a participação por meio da regulamentação da “Política Nacional de Participação Social”, o governo criou o programa ‘Dialoga Brasil”, o qual se utiliza das redes sociais para dar voz aos cidadãos. Por intermédio de uma plataforma acessada pela internet, os cidadãos podiam apresentar sugestões para as diversas políticas públicas existentes. Neste trabalho, são analisados o contexto e a implantação dessa política de participação. Em termos metodológicos, trata-se de uma investigação qualitativa que se utilizou da análise de conteúdo de documentos como principal instrumento de coleta de dados. Os resultados da pesquisa assinalam o caráter simbólico da política pública estudada e sua descontinuidade, tendo se constituído num mecanismo tardio em relação aos objetivos pretendidos e em face dos impasses que levaram o governo do PT ser ameaçado de ter o seu mandato encolhido pelas forças políticas e econômicas que lhe fazem oposição.
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Mesa: 4 - Cidadania e Participação Social
Moderador: Pedro Miguel AlmeidaDia - 8 de Julho - 14H30-16H00 | Hora - | Sala -
COM0789 - A Influência do Serviço Militar Obrigatório na Construção da Cidadania em Angola: O caso da comunidade rural Vakuvale
ComunicaoAutor - GUEBE, Antnio
A abordagem do tema visa determinar a capacidade do serviço militar obrigatório na transformação de um simples indivíduo pertencente às ditas comunidades fechadas, conservadoras das suas tradições ao cidadão, munido de deveres e de direitos à posse comum. O estudo exigiu o emprego do método estudo de caso com enfoque na comunidade rural Vakuvale do Sul de Angola. Os resultados confirmam o poder do cumprimento do serviço militar obrigatório, por via da socialização, da transformação da consciência do indivíduo, do local a um todo nacional, construindo a cidadania. No entanto, a falta de oportunidades de emprego, devido ao baixo nível de escolaridade, por um lado, e da falta de incentivos às políticas de desenvolvimento locais que se adeqúem ao modo de vida dos povos em referência, por outro lado, influenciaram, pela negativa, no passado, fazendo com que os indivíduos, ao regressarem para a comunidade, regridam aos níveis de consciência e de socialização anteriores. Actualmente, a implementação dos programas de impacto sociais e agrícolas nas regiões, em curso, pode mudar o quadro das tendências.
COM0777 - Anarquismo actual en chile: subjetividad y prácticas de saberes en una Sociología de las ausencias y las emergencias
ComunicaoAutor - REYES VELáSQUEZ, Carlos (Universidad de La Frontera)
Co-autor - NAZAL, Andrea Corvaln (Investigadora independiente )
Presentamos una investigación cualitativa cuyo objeto es el conocimiento teórico-práctico, que los actores protagónicos de las prácticas autodefinidas como anarquistas y en sus dimensiones individuales y colectivas, posean acerca de su propio quehacer. El estudio se desarrolló en la región chilena y partió de la siguiente pregunta: ¿Qué es y cómo viven el anarquismo en Chile quienes lo protagonizan autodefiniéndose como anarquistas? Para entregar satisfacción a lo anterior, y con el propósito de construir teorÃa sustantiva derivada de los datos, metodológicamente nos servimos de las orientaciones procedimentales de la TeorÃa fundamentada (Strauss y Corbin, 2002), aplicando un muestreo teórico y procedimientos de codificación abierta, axial y selectiva, acompañado con una estrategia de triangulación de investigadores que aporta a la comparación sistemática de los datos, y también al proceso de vigilancia epistemológica (Bourdieu, 2008) que asumimos necesario para hacer frente a la objetivación de nuestros propios arraigos sociales y culturales, identificados explÃcitamente con “lo anarquistaâ€. La técnica empleada para recoger información fue la entrevista semi-estructurada, y el instrumento se articuló en torno a un guion temático orientado por algunas preguntas directrices ad hoc con nuestro objeto y la pregunta inicial: ¿Cómo interpretan e imaginan la sociedad y la cultura los anarquistas?; ¿Cómo se relacionan con el Estado de Chile y el capitalismo global?; ¿Cuáles son sus prácticas de trabajo (y ocio) colaborativo con otros anarquistas?; y, ¿Cómo construyen su actuación cotidiana relacionándose con el mundo no-anarquista? (acá, por supuesto, entregamos relevo a conocimiento emergente y fuimos modificando el guion con el transcurso de su aplicación hasta conseguir la saturación de categorÃas). Con todo, el número final de participantes fue de 23 actores asentados en nueve ciudades del centro, sur y norte del paÃs: Puerto Montt, Osorno, Valdivia, Temuco, Chillán, Concepción, Santiago, ValparaÃso y Antofagasta. Como principales conclusiones emerge la idea de que el anarquismo es, para los anarquistas, primero y antes que todo un conjunto de prácticas cotidianas de libertad basadas en un cuestionamiento permanente sobre el sà mismo, sobre su relación con otros anarquistas y sobre su relación con todos los dispositivos del poder y la cultura dominante. Es común el rechazo a toda forma de autoridad, pero los caminos que de ahà en adelante se trazan para conseguirlo se tornan diversos y contradictorios, contextualizando una tensión permanente entre sus múltiples diferencias individuales y colectivas. Y en eso consiste su riqueza: en que no hay una verdad absoluta sobre nada.
COM0566 - Os determinantes do voto no Brasil
PosterAutor - ALVES, Igor (Universidade Federal de Alagoas - UFAL)
A presente proposta de poster objetiva apresentar a relação de uma serie de indicadores sociais, econômicos e das campanhas eleitorais (propostas de políticas, custo da campanha, tempo de TV, etc.) dos candidatos a Chefes dos Executivos nacionais, estaduais e distrital no Brasil com seu sucesso eleitoral. A principal pergunta de pesquisa que objetiva-se responder é ‘Quais as determinantes do voto para Chefes do Executivo nos Governos federal, Estadual e Distrital no Brasil?’ As razões pelas quais um candidato é eleito são multifacetadas e dependem de uma serie de circunstâncias. Ao passo que os defensores da democracia acreditam que os cidadãos votariam naqueles candidatos que apresentam as propostas políticas que representam seus interesses, autores mais céticos em relação em relação ao funcionamento das democracias representativas sugerem que os eleitores fariam suas escolhas a partir de considerações superficiais. As principais hipóteses testadas são: (I) O impacto de indicadores sociais e econômicos, no momento das eleições, influenciam os resultados para Presidente da Republica mais do que para Governadores; (II) Há grande influência da filiação partidária e composição da coalizão nos resultados eleitorais; (III) O tempo de televisão e rádio dos candidatos tem mais influência no resultado das eleições do que as propostas de campanhas.
COM0036 - O Digital Divide e Participação Cívica e Politica na Web
ComunicaoAutor - AGUIAR, Joo Miguel
Co-autor - AZEVEDO , Jos (Universidade do Porto)
Co-autor - CAMPOS, Pedro (Universidade do Porto)
A discussão sobre a participação cívica e política dispersa-se por diversos campos académicos e áreas de investigação, provocando uma sobreposição e enfraquecimento conceptual. Um segundo problema surge da dificuldade de operacionalização resultante de uma conceptualização difusa. Pretende-se analisar e discutir os estudos que renovam o interesse no exercício da cidadania como componente fundamental de socialização política. O principal objectivo é explorar o impacto dos media digitais baseados na web no compromisso cívico e político. Para tal, concentramo-nos principalmente em três áreas académicas, ou seja: na Ciência Politica (compromisso cívico e político); nas Ciências da Comunicação (“digital divide” e uso politico dos media digitais); na Sociologia Política e na Psicologia Social (dinâmicas de grupos sociais). Analisa-se o que refere a literatura sobre o poder e os limites do compromisso cívico e político, ou seja, o compromisso cívico e político como activador da aquisição de conhecimentos políticos relevantes, de competências e atitudes cívicas e políticas; e sobre as novas formas de participação e de obtenção de informação cívica e política. Com este trabalho pretende-se sugerir um modelo de análise eficaz. Este trabalho integra conceitos das ciências da comunicação e da ciência política no sentido de aperfeiçoar um modelo de análise de grande alcance para o novo ambiente dos media digitais baseados na Web. O modelo proposto vai além dos tradicionais modelos de análise do “digital divide” (simples acesso às tecnologias digitais); bem como permite que sejam identificadas as características específicas da utilização da web pelos cidadãos europeus relativamente ao interesse e participação cívica e política “on-line”. Será proposto o desenvolvimento de uma medida composta de adopção dos media digitais (Índex de Digital Divide- DDIX) e a utilização da técnica “Time-distance” com base nos dados do “Eurostat’s Community survey on ICT usage in households and by individuals 2008-2016”. Em suma, este trabalho apresenta uma abordagem inovadora, não só porque contribui para a diminuição da falta de investigação em profundidade sobre diferentes níveis de "digital divide" na Europa e a forma como os media digitais baseados na web podem contribuir para o aumento do interesse e da participação cívica e política, mas também através da introdução de um conjunto de métodos e técnicas de análise de dados que nos permite compreender a complexidade deste fenómeno de uma forma mais abrangente.
COM0335 - Contribuições do tema deficiência para a pesquisa em direitos humanos
ComunicaoAutor - LEAL DE MELO DAHIA, Sandra
O campo dos estudos sobre deficiência, embora assuma um lugar ainda periférico no âmbito das ciências humanas e sociais, tem estimulado a reflexão e o debate acerca dos direitos humanos, sobretudo, a partir da construção de uma visão mais ampla da ideia de dignidade humana, de acordo com uma concepção emancipadora e multicultural dos direitos humanos (SANTOS, 2006). No entanto, o diálogo entre culturas e grupos sociais variados é intensamente atravessado por relações de poder que precisam ser reconhecidas e enfrentadas em favor de uma luta legítima por justiça. Partilhando de objetivos teóricos e políticos comuns, como a experiência de opressão e o combate à desigualdade, o movimento dos deficientes, para se fortalecer politicamente, tende a se articular com grupos, igualmente vulneráveis, aproximando a deficiência de outras categorias analíticas como sexo, etnia, orientação sexual, etc. É assim que, sob a orientação teórica do modelo social da deficiência, perspectiva teórica iniciada nos anos 70, os estudos sobre a deficiência ganham o status de fenômeno sociológico, se distanciando de uma concepção estritamente médica da deficiência. Para a abordagem social, a deficiência é o resultado de uma interação complexa entre corpos com lesão e sociedade. O modelo social separa os conceitos de lesão e deficiência como equivalentes da tensão entre esfera natural e esfera social, respectivamente. Lesão se refere à biologia humana, deficiência abrange restrições sociais, de caráter material e simbólico. A origem da desigualdade se desloca do corpo para a sociedade. A deficiência se torna uma experiência relacional com a sociedade. No curso do seu desenvolvimento, o modelo social vem progressivamente se aproximando de uma epistemologia feminista. Se, por um lado, o produto deste cruzamento teórico tem favorecido a emergência de questões de grande relevância social, como a discussão sobre o cuidado e a interdependência como condições humanas para a vida coletiva, por outro lado, tem se tornado fonte de vários conflitos, alguns deles desencadeadores de uma visão depreciativa da deficiência. O presente estudo se voltará especificamente para uma possível consequência destes embates. Discutiremos, particularmente, a crítica expressivista de Adrienne Asch (1990) ao aborto por anomalia fetal, também conhecido como aborto seletivo. De acordo com Asch, o aborto seletivo, evidente conquista da reflexão feminista, deveria ser debatido com base nos direitos e interesses dos deficientes, tendo em vista que poderia significar uma séria ameaça à sua integridade moral e à sua dignidade. Asch denuncia um possível e sutil julgamento negativo sobre a vida dos deficientes. Ao demonstrar preocupação com a condução dos debates atuais sobre genética, Asch nos remete à história, quando mulheres, negros e homossexuais experimentaram desafios semelhantes que culminaram numa ampla revisão de valores.
Identidades, Valores e Modos de Vida
Coordenadores:
- Rosalina Costa
UÉvora - CICSNova - Emília Araújo
UM
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Mesa: 1 - Adolescentes e Jovens em (Re)definição Identitária
Moderador: Emília AraújoDia - 6 de julho | 16:30-18:00 | Hora - | Sala -
COM0210 - ´Aquela pequena vírgula é meu filho!´ A experiência da gravidez na adolescência
ComunicaoAutor - PEIXOTO DE CARVALHO, Dina
O estudo aqui apresentado percorreu um caminho diferente daqueles que têm sido seguidos para o estudo da gravidez na adolescência. Procurámos, sobretudo, dar voz às protagonistas da gravidez adolescente, as jovens que engravidam precocemente. Foram propostas, assim, trajetórias de pesquisa que passaram pela adequação de metodologias consagradas de investigação sociológica a um contexto e a um tipo particular de sujeito. Procurámos estudar as experiências das mães/pais adolescentes, a partir das suas histórias, do seu vocabulário, das categorias e termos com que descrevem a realidade das suas vidas. Procuramos explorar temas que exigem a atenção à voz dos actores e a escuta desta. O estudo reflete e incide sobre as experiências da gravidez na adolescência. O fato de a gravidez precoce constituir um desafio ao desenvolvimento das jovens que pode abrir percursos de vida não imaginados para estas, e o fato de a gravidez na adolescência ser um fenómeno com grande expressão em Portugal estão na origem da definição do objeto deste estudo. Sendo um período de mudanças e descobertas, a gravidez representa uma experiência única para estas adolescentes. Os meses que se seguem à descoberta da gravidez determinam novas experiências a partir das quais, pouco a pouco, se edificam determinados comportamentos, cheios de receios e medos, mas a partir dos quais as adolescentes começam a construir a representação da sua própria gravidez. Esta fase é considerada bem definida temporalmente, com o aparecimento de alterações físicas que acarretam, do ponto de vista psicológico, vivências muito particulares, permitindo, de uma forma lenta, mas progressiva, a preparação para ser mãe. Esta preparação possibilita empreender cognitivamente papéis e tarefas maternas possibilitando que o projeto de maternidade se continue a construir e a consolidar de forma evolutiva. Esta fase vai permitir a incorporação existencial de um filho na identidade da mãe. A partir de um exercício de comparação e classificação das diferentes trajetórias reveladas pelas narrativas das adolescentes, foram identificadas convergências e divergências de trajetórias, que progressivamente permitiram encontrar características partilhadas que aproximavam certas experiências. Essa proximidade não se confunde com identidade de experiências; de fato, cada uma das histórias aponta para uma configuração de elementos e processos que são partilhados com outras histórias, mas também para singularidades que a constituem numa experiência única. A fim de garantir a consistência entre as categorias utilizadas para análise apresentada, recordemo-lo construímos uma abordagem inspirada na teoria fundamentada – procuramos explorar o modo como os processos correspondentes a essas categorias se articulam ou interferem, ao longo do tempo, de modo a constituir uma trajetória particular.
COM0727 - Mobilidade de estudantes na Europa: do programa Erasmus para a consciencialização europeia?
ComunicaoAutor - NOVERSA, Daniel (Universidade do Minho)
Co-autor - NOVERSA, Daniel (Universidade do Minho)
Co-autor - RIBEIRO, Rita (Universidade do Minho)
Durante o processo de europeização é possível evidenciar a emergência de um novo nível de cultura europeia, resultante das transformações nas relações entre os Estados-Nação e as mudanças de consciência dos europeus relativamente a novos espaços físicos, culturais e simbólicos como, por exemplo, as pertenças múltiplas incitadas pela intensificação de fluxos e mobilidades na cena europeia. A problemática das mobilidades situa-se, muitas vezes, como novas formas de experimentação à escala transnacional e de proporcionar aos indivíduos um novo espaço para comunicar e relacionar-se com outras culturas, assim como ter acesso a novos estilos e modos de vida. A mobilidade constitui-se, também, como um processo de construção e afirmação de identidades individuais e colectivas num tempo e espaço específico. Assim, com esta comunicação propomo-nos a discutir que implicações, a mobilidade de estudantes no quadro europeu, tem na construção de um sentimento de pertença e identificação para com a Europa. É neste âmbito, todavia, que pretendemos analisar o programa Erasmus como um recurso cívico e cultural, tentando compreender quais os seus benefícios no processo de reconfiguração de uma identidade e cidadania para a Europa. Um aspecto que queremos sublinhar é o facto da mobilidade Erasmus promover espaços para o diálogo intercultural e propiciar o desenvolvimento de uma consciência mais sólida pela diversidade.
COM0015 - A reconfiguração da identidade de estudantes angolanos em contexto de integração: estudo de caso no ISCTE-IUL
ComunicaoAutor - KATúMUA, Martinho Mbangula
O presente working paper tem como suporte uma pesquisa realizada no âmbito de um trabalho de dissertação de mestrado em sociologia no ISCTE-IUL, desenvolvido pelo autor, entre Fevereiro a Dezembro de 2013. Partindo dos contributos teóricos disponíveis na vasta produção sociológica, a questão da identidade e da integração são problematizadas dentro de um contexto universitário, fortemente marcado pela heterogeneidade dos seus atores. O foco do estudo recaiu sobre a identificação das estratégias de integração dos estudantes angolanos matriculados no 2º e 3º ciclo de ensino superior no ISCTE-IUL, e compreensão da sua influência na reconfiguração das suas identidades. Utilizou a entrevista como principal instrumento de recolha dos dados, no âmbito da metodologia qualitativa. Do estudo resultou identificação de três tipos estratégias de integração, nomeadamente; abertura, fechamento e hibridismo.
COM0724 - Toxicodependências e seus impactos entre jovens - um estudo de caso na cidade de Braga
ComunicaoAutor - PINTO, Liliana (Universidade do Minho)
Co-autor - PADILLA, Beatriz (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho) )
Co-autor - SILVA, Manuel Carlos (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho) )
Este texto, tendo por base o resultado de uma pesquisa e por foco a análise do início e trajectos dos consumos de drogas e representações sociais de toxicodependentes na cidade de Braga, visa contribuir para um maior conhecimento, compreensão e explicação deste fenómeno e padrões de consumo de drogas, nomeadamente entre jovens. Após uma introdução ao problema, resume-se a estratégia de pesquisa avançada, tendo por base a aplicação de um inquérito a 50 toxicodependentes, acrescido de entrevistas semi-estruturadas a alguns deles. Seguidamente, é feito um enquadramento teórico focalizado na perspectiva sociológica, expondo e confrontando os diversos olhares, interpretações e explicações do fenómeno da toxicodependência, sendo empreendida uma abordagem pluridimensional. Em termos de resultados, começa por fazer-se uma caracterização socio-demográfica dos 50 inquiridos toxicodependentes e, seguidamente, identificar os processos de iniciação e dependência no uso da drogas, perceber as motivações, significados e percursos dos referidos toxicodependentes, assim como analisar as práticas de (ab)uso de diversos tipos de drogas e, por fim, aferir os casos de toxicodependentes doentes e processos de recuperação.
COM0402 - O PROJETO URBANO, ENTRE IDEOLOGIAS E USOS QUOTIDIANOS.
ComunicaoAutor - DE VINCENZI, Manuela
O tema proposto foca em que medida o mesmo conceito arquitectónico em contextos diferentes é apropriado, muitas vezes, de forma antagónica. Partindo do caso de estudo “Tróia, Cidade Jardim” e o Bairro do Condado (Lisboa), o segundo inspirado no conceito morfológico do primeiro (o de cidade jardim) com a finalidade de melhorar a qualidade de vida e conferir mais dignidade a essa zona, serão apresentados vários casos de intervenção urbana com fins e contextos parecidos, na Europa, para comparar as diversas soluções (ideologias) e os efeitos que suscitaram nos habitantes. Cada caso selecionado é representativo de uma determinada visão – ideal de habitar e propostos como solução para a requalificação de periferias. Os casos que serão tomados em consideração são os seguintes: O caso de Villeneuve-Lubet (Nice) e Scampia (Nápoles), neste caso também o mesmo modelo habitacional foi utilizado inicialmente para fins turísticos e depois para a construção de um bairro social na periferia norte de Nápoles, mas no segundo caso, o uso e a apropriação do espaço foi totalmente diferente, particularmente interessante é a dimensão espacial: periferia da cidade mas centralidade na economia global ilícita. O caso do complexo residencial Karl Marx-Hof, em Viena, e a ideologia da comunidade. Caso único, de residências sociais de grandes dimensões (e que deu vida à utopia de “cidade prédio”), que teve bom êxito e tornou-se uma referencia para a construção de muitos bairros sociais na Europa. Finalmente, o Caso de Matera (Itália) e a construção dum bairro social (La Martella) concebido para acolher a classe camponesa que vivia em péssimas condições no centro histórico de Matera (Sassi di Matera), a solução encontrada consistiu na construção de uma aldeia rural, tentando reproduzir as habitações originais dos habitantes. As resistências iniciais à deslocação e a desorientação de muitos deles no novo ambiente, levaram muitos dos moradores a voltar para os Sassi. A finalidade desta comunicação consiste, portanto, numa discussão à volta de algumas das ideias mais fortes do Modernismo, no âmbito urbano, os valores e os ideais de sociedade aos quais se aspirava e como, por outro lado, foram interpretados e assimilados pelos habitantes.
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Mesa: 2 - Identidades, Alteridades e Fronteiras
Moderador: Elísio EstanqueDia - 7 de julho | 09:00-10:30 | Hora - | Sala -
COM0218 - O outro Ocidente: a herança colonial portuguesa na sociologia brasileira.
ComunicaoAutor - ANDREZA DOS REIS, Milton
Nesta comunicação, verso sobre o lugar da herança colonial ibérica portuguesa, no repertório da sociologia brasileira da primeira metade do século XX. Nos interessa, uma literatura inspirada em Max Weber(1864/1920), e versada nas mais distintas áreas das ciências sociais, no qual, seus trabalhos expressam uma interpretação do Brasil, onde a herança colonial ibérica portuguesa foi decisiva para o estabelecimento de um Estado autoritário, elaborado para atuar como protagonista da organização nacional, muitas vezes, em detrimento das estruturas básicas do liberalismo e da própria democracia. De tal maneira, propomos uma discussão que pretende responder a questão: qual o significado da herança colonial ibérica portuguesa, na avaliação realizada pela sociologia weberiana brasileira, durante a construção do nosso Estado nacional moderno? Com isso, pretendemos evidenciar as singularidades, de forma e conteúdo, do pensamento desta geração de críticos do iberismo, os inserindo em uma linhagem específica de interpretes introdutores do repertório weberiano nas ciências sociais brasileira: preocupamos mais em evidenciar uma opinião política, do que uma pesquisa metódica, e também reavaliar suas considerações, por meio de uma literatura brasileira e portuguesa, interessada nas dimensões democráticas existentes no modelo pluricontinental de gestão administrativa da Monarquia portuguesa, durante a colonização dos seus territórios e desmistificadora desse diagnóstico politico da herança colonial ibérica portuguesa, no intuito de contribuir para a compreensão sociológica acerca do quanto nós, brasileiros modernos, ainda reproduzimos o Ocidente ibérico, mas, também, o quanto somos diferentes, e como podemos contribuir com ele, para enfrentar as encruzilhadas da modernidade capitalista radicalizada: a exemplo dos processos de fragmentação das identidades, que ambos encaramos.
COM0758 - Culturas estudantis: praxe, tradição e associativismo
ComunicaoAutor - ESTANQUE, Elsio (Fac. Economia da Universidade de Coimbra)
A questão da praxe é o ponto de partida para uma breve reflexão sobre as atuais vivências e subjetividades dos jovens universitários. Com base na observação direta ao longo de três décadas na Universidade de Coimbra – onde as tradições académicas portuguesas têm a sua origem –, questiona-se o papel da tradição e os mecanismos que permanentemente a reinventam, recriando e reproduzindo lógicas de poder que parecem obedecer mais às atuais tendências de individualismo e consumo de massas do que à genuína “tradição”. Independentemente das suas virtualidades “integradoras” ou dos contornos “violentos” e “abusivos” que em seu nome vêm ocorrendo, a Praxe tornou-se um foco de forte controvérsia na sociedade portuguesa. Trata-se de um fenómeno de grande complexidade e riqueza sociológica, pelo que, mais do que adotar uma atitude normativa – pró ou contra – por ele suscitadas, importa compreender porquê a esmagadora maioria dos estudantes se envolve nesses rituais e os valoriza positivamente. Assim, o estudo sistemático da Praxe Académica assume-se como fundamental para entende-lo na sua profundidade e com isso conhecer melhor a nossa juventude estudantil. Vai nesse sentido o contributo desta comunicação.
COM0314 - Do debate teórico sobre a identidade europeia à ruptura pragmática da identificação com a Europa
ComunicaoAutor - RIBEIRO, Rita (Universidade do Minho)
A noção de identidade europeia é hoje, enquanto objecto sociológico, um buraco negro, atravessado por tensões e contradições que complexificam a tal ponto as análises que inviabilizam quaisquer visões lineares. A prudência conceptual há muito está instalada no estudo das questões europeias e, nos anos recentes, têm sido parcas as teorizações que sejam inéditas ou arrojadas. Pelo contrário, o tema tem sido abordado com frequência mediado pelo parti pris acerca da unificação económica e política da Europa desde a década de 1950 ou reduzido à versão minimalista da identidade europeia como emanação do fundo cultural comum do continente. Nos últimos anos, o debate teórico sobre a identidade europeia tornou-se estreito e acossado em consequência da crise europeia, que se verifica ser uma krisis muito mais vasta e profunda do que a crise financeira que se instalou desde 2008. Em lugar de se ampliar a sua conceptualização, a ideia de identidade europeia agoniza sob o coro de críticas e desilusões perante a gangrena que ataca a União Europeia. Também aqui, a discussão é toldada pelos fantasmas da história europeia e pelos prognósticos de catástrofe acerca do seu futuro. Se algo de útil tem sido dito, no campo sociológico, acerca das identidades colectivas é que são, acima de tudo, relações práticas inscritas nas relações históricas de força e de sentido. Como tal, a identidade europeia não pode ser pensada senão em relação com as pertenças nacionais, com o trânsito da história, com a percepção das ameaças à segurança e prosperidade do colectivo. A forma como a crise europeia foi diagnosticada e as medidas de “correcção” avançadas pelos poderes políticos da União Europeia e dos Estados-membros (austeridade e subjugação dos interesses públicos através de políticas agressivas de liberalização e privatização; redução da política a uma técnica unidimensional de administração dos Estados; erosão dos princípios democráticos e dos valores estruturantes do projecto europeu) desencadearam uma crise meta-política que ameaça o sentido de unidade, entidade e identidade que a Europa tinha alcançado e que é agudizada pela violência radical e pelo reflexo de conflitos brutais que trespassam as fronteiras europeias. Pela parte dos indivíduos que compõem a comunidade, esta crise é vivida como a traição a uma promessa de entendimento, prosperidade e convergência. As opiniões públicas europeias revelam, por diversas formas, uma grande desorientação face ao rumo da União Europeia, sendo evidente uma ruptura na identificação com a Europa por parte dos europeus, desde logo através da renacionalização das identidades europeias. Para os europeus, a relação prática é hoje pragmática: esta Europa não nos serve.
COM0490 - Redefining identity in migration: evidence from Romanian experiences
ComunicaoAutor - DELIU, Alexandra
Ever since the shift from communism to democracy that took place in 1989, Romania has been an emigration country, with many of its citizens choosing to live their lives across borders. Nowadays, about 3 million Romanians work abroad, and Italy and Spain are their favorite destinations. Grounded in the Romanian context of increasing international mobility, this presentation discusses how, through experiencing migration, individual actors come to new understandings of their identities and their places in social orders both at home and at the destination. Through migration, individuals experience various forms of otherness. From a social identity perspective, the consequences of encountering this vast array of differences can be mapped in terms of the vocabularies of in-groups and out-groups or us vs. them (Jenkins, 2008) used by individuals in order to account for themselves in interviews. Rooted in understandings of identity as a discursive practice (Hall, 2000) and as being subject to changes and negotiations and sensitive to alterations in the contexts of interaction, this analysis brings forward shifting social identity categories that govern the lives of Romanian migrants by using qualitative data, interview transcripts and observation notes, generated in on-going empirical research, started in 2012, in two rural communities in Romania. Ethnicity (Roma and Romanian), religious affiliation (Orthodox/Adventist), social status in terms of natives vs. immigrant and the national identity abroad are the main dimensions discussed in this presentation. It is shown that distinct social spaces (the origin and the destination) are associated with different identity models and that these reconstructions of social categories (the meanings of being Roma, being Romanian, being Adventist, being immigrant) generate effects on the sending communities in the country of origin.
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Mesa: 3 - Ficção, Vocação e (Re)invenção da Performance Identitária
Moderador: Eduardo EsperançaDia - 7 de julho 14:30-16:00 | Hora - | Sala -
COM0219 - Dinâmicas da Técnica, Cultura & Valores
ComunicaoAutor - ESPERANçA, Eduardo
No grande espaço social onde a sociologia averigua a construção contínua da cultura, através de todos os movimentos e objectos novos intruduzidos e usados pelas pessoas, uma atenção especial é orientada pelo sociólogo para a emergência de valores e proto-valores directa o indirectamente promovidos por estes novos objectos (materiais e imateriais) e usos. Questiona-se o modo ideal de fazer o seu levantamento, assim como da dinâmica dessa grelha de valores viva que em todos os momentos se vai ajustando.
COM0461 - A Patrimonialização do Cante Alentejano e os Novos Processos de Reconfiguração das Identidades Rurais
ComunicaoAutor - RODRIGUES, Daniel
Co-autor - PIRES, Ema
Na contemporaneidade assistimos a uma eufórica aposta nos processos de patrimonialização do meio rural, que procuram através da reconversão modernista do espaço rural, dar novos usos aos bens culturais, materiais e imateriais que constituem o reflexo da identidade e singularidade de uma comunidade. O espaço rural é hoje cada vez mais um espaço de memória e herança cultural, fruto das modificações ocorridas nos finais do século XX na estrutura da sociedade rural, que impuseram uma progressiva reconversão dos modos de vida rurais, com consequências significativas ao nível do despovoamento e do esvaziamento cultural. O Cante Alentejano enquanto prática cultural expressiva dos ritmos e vivências quotidianas em espaço rural, foi recentemente alvo de um processo de patrimonialização, que culminou com a sua inscrição na lista do património cultural imaterial da Unesco. Esta comunicação explora o dualismo existente entre os processos de patrimonialização e os novos usos e reconfigurações do cante alentejano na contemporaneidade. Os resultados apresentados nesta comunicação, resultam da análise da dinâmica dos processos de patrimonialização do cante no contexto de Santo Aleixo da Restauração (concelho de Moura).
COM0063 - O processo identitário na construção de um ofício artístico múltiplo de vocação: Um olhar a partir da atividade de ensino da dança kizomba.
ComunicaoAutor - SIM?ES, Carlos Jorge Sequeira
Com esta comunicação pretende-se apresentar os resultados parciais da uma investigação sociológica de natureza qualitativa a decorrer no âmbito do mestrado em Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, centrada nas trajetórias e na produção do processo identitário de atores que ensinam a dança kizomba enquanto vetor de um ofício artístico múltiplo de danças sociais de par. Ofício que tem como motor da ação o sentido de «vocação», desmultiplicando-se os atores tendencialmente através da poliatividade, como estratégia de sobrevivência, num modo de vida que se desenvolve num contexto não estruturado, nem regulamentado e de forte vulnerabilidade laboral. Ofício de livre entrada, mas condicionado pela necessidade de identificação dos atores com os papéis de bailarino, coreógrafo, professor e animador em simultâneo, assim como pela necessidade de detenção de disposições físicas, artísticas, de aprendizagem, de ensinar e de socializar, associáveis a estes papéis. Atores que têm de trabalhar constantemente recursos identitários, no intuito de agregação de sentido segundo uma imagem de si, a partir da qual efetuam a composição e recomposição do seu ofício, trabalhando contradições sociais como as variabilidades da prática no interior das danças sociais de par, e perante os condicionalismos de uma procura da actividade instável, tendo como foco orientador a procura da manutenção de um ofício de «vocação». Uma entrada pela sociologia compreensiva e por uma sociologia à escala individual com recurso a um estudo aprofundado que mobiliza como técnica de recolha de dados principal a entrevista semi-estruturada, que permitiu a compreensão das variabilidades intraindividuais das trajetórias e das identidades construídas num ofício artístico múltiplo, a partir do vetor de atividade de ensino da dança kizomba.
COM0311 - Representações sociais e Identidade Policial no romance de ficção policial: uma análise de Informações sobre a Vítima de Joaquim Nogueira
ComunicaoAutor - GUIMARãES, Anah da Silva da Cunha
A constituição de uma identidade profissional, tal como a policial, está ancorada em referências culturais, trajetórias sociais, um contínuo de socialização e ressocialização que se modifica periodicamente. A formação profissional do policial vai além da transmissão de habilidades técnicas, trata-se de constituir o policial enquanto indivíduo, fixando também valores, crenças, funções, as quais terão implicações significativas em sua prática profissional. A identidade policial é formada a partir da interação entre indivíduo e sociedade, o eu policial define suas ações, que se refletirão em sua vida cotidiana, em um constante confronto entre semelhanças e diferenças entre o mundo policial e o mundo social (PONCIONI,2014). As representações sociais são formas de conhecimento adquiridas através da interrogação da realidade por meio do que se pensa sobre ela e orienta o agir individual e coletivo, pois o fato e sua representação interessam igualmente para o sujeito agente. Por se tratar de uma teoria plural, que procura reconhecer a realidade como um todo, ajuda a compreender a violência, fenômeno plural e não uniforme, pois não se observa apenas a violência urbana empírica, mas o imaginário construído sobre ela, sob a forma de representações, condicionadas pelo tipo de inserção social dos indivíduos que as produzem, apesar de resultado da experiência individual (PORTO, 2014). Neste trabalho, analisamos as representações sociais e a inter-relação entre as representações sociais da violência e a representação da identidade profissional policial para responder a questão: como está concebida a identidade policial na obra Informações sobre a Vítima, de Joaquim Nogueira? A análise do romance foi realizada sob o ponto de vista da verossimilhança aristotélica, que entende a obra literária como uma arte mimética, ideia relacionada não só a uma cópia idêntica/idealizada da realidade, mas também à noção de representação da realidade, ou seja, como uma forma de arte capaz de refletir a realidade social. Considerando os principais elementos do romance: enredo, cenário, linguagem, foco narrativo, protagonista e demais personagens percebemos que esta obra segue a estrutura clássica do romance policial, com um protagonista que carrega características de um personagem real, trabalhando em delegacias reais, ainda que os fatos sejam fictícios. A concepção de identidade policial estabelecida pelo autor é plural, apesar de estabelecer algumas características generalizadoras. A representação verossímil da realidade na obra de Joaquim Nogueira se configura como passível de credibilidade justamente por compreender essas individualidades. A representação social da violência, seja a partir da visão social, seja a partir de uma obra literária, é utilizada para entender como este fenômeno está associado à crise na segurança pública e à identidade profissional policial.
COM0550 - Corpo e elegância: da naturalização às formas de ensino-aprendizagem
ComunicaoAutor - BRITO DE LIMA SILVA, Joana (EHESS, Paris)
O objetivo dessa comunicação é mostrar que a elegância, ao contrário de ser um atributo da natureza, consiste num estilo de vida construído socialmente. Neste sentido, as elites (ou alta burguesia) herdaram da nobreza um modo de agir distintivo inscrito no próprio corpo, moldado através da socialização dos indivíduos num contexto social específico de classe abastada (conf. PINÇON, 2000). O comportamento das pessoas nessas camadas mais elevadas retrata a própria hierarquia da sociedade atual: a diferenciação material e simbólica entre as classes economicamente dominantes e as classes populares (conf. BOURDIEU, 2008; ELIAS, 1993/2001, dentre outros). A herança de uma conduta distintiva em relação às demais classes sociais proporciona às elites um saber incorporado, sem a necessidade de ensino direcionado (manuais, livros, cursos) da elegância e das normas de etiqueta. Porém, contraditoriamente, nota-se, na atualidade, uma crescente popularização de produtos destinados ao ensino da elegância, materializado em manuais de etiqueta, livros de savoir-vivre e páginas de Internet dedicadas ao tema, produtos consumidos por pessoas de origens sociais diferentes. Tamanha comercialização da elegância contradiz justamente a crença de que ela seria um atributo natural, impossível de ser ensinado. Esta comunicação, recorte de minha pesquisa de pós-doutoramento em Sociologia, detém-se sobre um campo empírico a partir do qual torna-se possível comparar alguns aspectos dos estilos de vida distintivos elitizados na França e no Brasil; desse modo, serão apresentadas análises de duas páginas de Internet que abordam a elegância e a aplicação de normas de etiqueta: uma brasileira, que enfatiza a possibilidade de se aprender a ser elegante, outra dedicada à exaltação da identidade francesa, legitimamente distintiva. Assim, pretende-se explorar a contradição entre a naturalização da elegância e as suas tentativas de ensino-aprendizagem, mostrando que são investimentos sociais e classistas voltados ao corpo.
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Mesa: 4 - Vida Quotidiana e Dinâmicas Espácio-Temporais
Moderador: João PaulaDia - 7 de Julho | 16:30-18:00 | Hora - | Sala -
COM0489 - A casa como (des)construção de identidades
ComunicaoAutor - PROMENZIO, Luany
A casa é um valor civilizacional que reifica a sedentarização. A casa não é apenas um objeto. É um lugar de apropriações e representações subjetivas. Situando a casa como um objeto sociológico, pretendo refletir sobre o significado da casa, e dos seus usos, envolvendo diferentes dimensões (culturais, temporais, demográficas, socioeconômicas e políticas), utilizando uma abordagem dos modos de vida e das formas de uso como forma de compreender como as variáveis “significado da casa” e “significado do uso” se relacionam. Entendendo a complexidade que envolve todas as questões e principalmente por considerar diferentes dimensões, a metodologia a ser utilizada será do tipo qualitativa, contando com a realização de entrevistas em profundidade com as técnicas das “histórias de vida” enquanto instrumento de recolha de dados que privilegia os informantes enquanto fonte essencial de acesso ao vivido e de conhecimento das subjetividades que as condições objetivas podem trazer aos discursos. As histórias de vida trazem à análise a possibilidade de junção da dinâmica estrutural e simbólica em constante dialética (Bertaux, 1999) entre o texto contado e o contexto de cada indivíduo fazendo uma relação entre o macrossocial e o micro social (Ferrarotti, 2007). De forma a abordar os modos de vida e as trajetórias dos indivíduos, a análise será pautada em torno de uma metodologia compreensiva weberiana e ao mesmo tempo experimental apoiada na técnica dos retratos sociológicos ou biografia sociológica com base na reflexão do social à escala individual ou esquemas mentais de Lahire (2004) com o objetivo de reconstituir os diferentes quadros de socialização dos agentes e das suas diferentes experiências pretendendo reter o máximo de informações de cada indivíduo enquanto produto de experiências de socializações passadas. Por essa via é possível observar simultaneamente o sujeito e a sociedade em interação, sem deixar de considerar os fatos e emoções que os acompanham. Dentro desse ponto de vista é necessário rejeitar todos os modelos automáticos e mecânicos para explicar os estudos da casa compreendendo que a aplicação das dimensões geográfica, psicológica, material, social e cultural e individual devem ser consideradas simultaneamente (Lawrence, 1993). Nesse sentido, a análise empírica será mais atenta e detalhada, visando destacar as variações individuais das disposições de cada indivíduo entrevistado, de acordo com seu percurso biográfico, em relação aos diversos contextos sociais que o autor transita (Lahire, 2005) utilizando a análise do discurso. É desse ponto de vista que pretendo relacionar os usos e as relações sócio afetivas.
COM0383 - Regimes de vida sob conselho médico: (re) ações e valores das pessoas com hipertensão arterial
ComunicaoAutor - XAVIER, Beatriz
Ao longo de um trabalho de investigação com pessoas hipertensas seguidas em consulta específica em Cuidados de Saúde Primários, foi estudada a inclusão dos regimes médicos nos quotidianos destas pessoas, nomeadamente no que concerne a mudanças nos consumos alimentares. Foram realizadas entrevistas a 41 pessoas hipertensas e feita observação direta de seis consultas. A adoção de estilos de vida salutogénicos faz parte das recomendações dadas a estas pessoas de uma forma ainda mais incisiva do que aquela que é feita com todos nós de modo geral. A argumentação médica, sendo compreendida, é refeita, adaptada, moldada pelos doentes recorrendo a argumentos assentes em quotidianos e racionalidades diferentes das utilizadas na clínica. A medicalização do dia-a-dia está presente na preocupação com o exercício físico, perda de peso, controlo do volume corporal, que povoa os quotidianos nas sociedades da abundância. As pessoas com hipertensão são condicionadas pelo médico a autolimitações e também admoestados pelos seus próximos: não devem beber, comer em demasia, ser sedentários, etc. Perante isto, engendram formas de resistência como o não cumprimento das prescrições e desobediência às recomendações de conduta de vida ou a sua mitigação. A pressão para a necessidade de alterar hábitos, de fazer dieta, gera nos discursos dos entrevistados expressões como “uma certa dieta, entre aspas”, “é preciso é não abusar”, “ter cuidado”, que revelando concordância com a necessidade de estabelecer algum controlo alimentar são, contudo, na prática bastante maleáveis e indefinidas. Comportamentos alimentares muito sedimentados numa alimentação tradicional são vistos como incorretos e mesmo perigosos. Mas as recomendações relativas à alimentação são especialmente difíceis de praticar. A dieta é uma restrição aos prazeres da vida como a alimentação e o convívio. Ser livre é também poder comer o que apetece, o que pode contradizer os princípios da prevenção. Muitos hipertensos referem o gosto alimentar, o hábito, como um obstáculo à adoção dos conselhos relativos às mudanças das práticas alimentares. Dizem ser difícil alterar dietas alimentares realçando a relação e as razões dessa dificuldade com os constrangimentos e rotinas das suas vidas, nomeadamente o trabalho. Neste gosto está muito marcada a presença do sal e de alimentos simbólicos como o pão e o vinho O reconhecimento do hábito como mau para a saúde não leva a que o mesmo seja alterado pois considera-se que isso é muito difícil e que se perde o sabor e o prazer da refeição. Nas suas entrevistas, os inquiridos transmitem a ideia de que de que é preciso muita força de vontade, muita disciplina, para seguir os conselhos quer relativamente à alimentação quer à prática de exercício físico. Revela-se uma leitura moral das condutas que se expressa no sentimento de falha face aos regimes de dieta considerados apropriados ou corretos.
COM0387 - O tempo no estudo da (transformação) dacultura
ComunicaoAutor - ARAúJO, Emilia
Um dos pontos centrais de análise e debate hoje em dia acerca das transformações socioculturais prende-se com a análise da relação entre ritmos tradicionais e ritmos modernos, entre ritmos naturais, bio fisiológicos e ritmos socioculturais e políticos. Autores como Zeruvabel (1981) demonstraram que a relação que uma certa sociedade estabelece com o tempo e a forma como os próprios indivíduos se situam e comportam no tempo cronológico medível através de relógios, calendários e outros instrumentos estão diretamente correlacionadas com os processos de significação que este mesmo tempo cronológico adquire nesses contextos. Por palavras simples, as sociedades humanas criam símbolos, significados e sentidos para o tempo cronológico, de tal modo que os ritmos sociais aos quais se submetem os indivíduos estão profundamente marcados por elementos de natureza cultural e semiótica, aos quais se acrescentam outros de tipo político, isto é, relacionados com os interesses, estratégias e formas de organização dos grupos sociais. Esta comunicação alicerça-se no debate acerca dos tempos e das temporalidades e, na base de um estudo de caráter etnográfico que se desenrola em diversos ambientes, problematiza a relação entre tempo, modos de vida e cultura, comparando experiências do tempo em espaços e territórios vários, incluindo as dimensões da ruralidade/urbanidade, da religiosidade/ritualidade e do uso das tecnologias digitais.
COM0052 - Um olhar para os viajantes na cidade: os usuários de transportes públicos. Christina Maria De Marchiori Borges. Doutoranda no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP.
ComunicaoAutor - BORGES, Christina Maria de Marchiori
Co-autor - BORGES, Christina Maria de Marchiori
Esta comunicação analisa alguns aspectos da cultura urbana da cidade de São Paulo (Brasil) e, em especial, os relativos à mobilidade realizada pelos usuários por meio dos transportes públicos. Os aspectos que aqui analisamos são concernentes às experiências de uso e também ao imaginário da cidade que emerge durante as viagens. Escolhemos como recorte de nosso estudo os indivíduos que se deslocam diariamente a trabalho das periferias da cidade em direção ao centro por meio dos transportes públicos e que despendem, no mínimo, 67 minutos nas suas viagens. De acordo com a última pesquisa de Mobilidade da Região Metropolitana de São Paulo, feita pela Cia. do Metropolitano de São Paulo – Metrô é a população mais pobre que usa com maior frequência os transportes públicos, nos quais gasta mais tempo, quando comparada aos deslocamentos feitos pelos mais ricos da cidade. Na Região Metropolitana de São Paulo diariamente são feitas 43,7 milhões de viagens que viabilizam o deslocamento de uma população estimada em 20,01 milhões de pessoas. Neste trabalho, os usuários de transportes públicos foram denominados de viajantes tomando como referência a definição de Lévi-Strauss em “Tristes Trópicos.” Lévi-Strauss (1996) considera a viagem como sendo uma experiência que possibilita ao homem um deslocamento no espaço, ou tempo ou até mesmo na hierarquia social, afirmando que cada impressão despertada no viajante é relacional a esses três elementos. A pesquisa que dá suporte a esta comunicação teve cunho etnográfico recorrendo à observação participante, a entrevistas em profundidade e, ainda, à coleta e análise de material de propaganda distribuído aos usuários nas ruas, em pontos de ônibus e nas portas das estações metroviárias. As observações, entrevistas e coleta de material por feitas por 12 meses, de julho de 2013 a julho de 2014. A pesquisa foi realizada para a dissertação de mestrado intitulada “Viajantes urbanos: a aventura dos usuários de transportes públicos em São Paulo”, apresentada à Banca Examinadora para obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais, em março de 2015, sob orientação da Prof.ª Dra. Mariza Martins Furquim Werneck. A observação participante empregou a semiótica, segundo a qual é possível descrever, conhecer e interpretar a cidade como um texto não verbal, onde os signos que surgem constituem-se em informações de um repertório cultural estruturado em linguagem. A análise da cidade apoiou-se também em Walter Benjamin (1991) que a enxergando por meio da literatura, dirige a sua observação a coisas simples como placas, aromas, sons, indumentária das pessoas que transitam pelas ruas. Essa observação de fragmentos também permite o acesso ao conhecimento da cidade e de seus habitantes. Foram ainda utilizadas outras referências analíticas de Marc Augé, Jean Baudrilliard, Ítalo Calvino, Milton Santos, Teresa Caldeira, Michel de Certeau.
Mesa Intertemática de Posters (Sociologia da Saúde e Dinâmicas Populacionais, Gerações e Envelhecimento)
Coordenadores:
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Mesa: 1 - Saúde, Cuidados e Envelhecimento [Posters]
Moderador: Sónia CardosoDia - 8 Julho | Hora - 16h30 - 18h00 | Sala -
COM0216 - GÊNESIS DE UM FATO MÉDICO-CIENTÍFICO: a politização do conhecimento médico?
PosterAutor - SILVA DA COSTA, Tegenes Luiz
Co-autor - LOPES PAULINO , Antnio Geroge
O presente texto almeja apresentar, de forma inicial, discussão em torno de uma pesquisa de doutoramento que se encontra em andamento, a saber, o estudo sobre a ocorrência, no Brasil, da proibição à uma prática de saúde denominada auto-hemoterapia (AH). A referida técnica, baseia-se na utilização de sangue do próprio paciente (sangue autólogo) injectado de forma intramuscular como método terapêutico. É o acto “proibitivo” imputado à esta técnica terapêutica que é problematizado na referida investigação científica. Durante as pesquisas desenvolvidas no curso de mestrado, percebeu-se que a mencionada prática de saúde é usada de forma legal e reconhecida em Portugal. Através de pesquisa na internet, verificou-se a existência de um centro de saúde (denominado Karma Clinic) especializado na utilização da AH enquanto terapêutica médica. Destaca-se que, com a presente pesquisa, entre outros interesses, intenciona-se analisar qual a “dinâmica social” que envolve o processo de legitimação (ou deslegitimação) do conhecimento biomédico (ou, da medicina acadêmica), especificamente, a terapêutica denominada AH. Neste sentido, parte-se do pressuposto, segundo o qual, admite-se que a produção de conhecimento científico (haja vista estarmos analisando uma técnica da medicina científica) é algo que, sendo objeto dos estudos sociais e humanos há algum tempo, obtém certo acordo, ainda que parcial, entre os pesquisadores da sociedade no que se refere ao seu caráter eminentemente social, posto que há “controvérsias” quanto aos níveis de influências exteriores a que pode sofrer. Em outras palavras, o pressuposto basilar da presente pesquisa é, como aponta Boaventura Sousa Santos, o de que “só existe conhecimento em sociedade”. Em seguida, intenciona-se averiguar como se dá a construção do conhecimento médico que torna possível conceber a proibição de tal técnica no Brasil, posto que, no cenário português, o que se pode verificar é exatamente o oposto, a legalização da mencionada terapêutica. Para tanto, faz-se pertinente realizar uma aproximação empírica à conjuntura de legalização vivenciada em Portugal, com a intenção de acumular dados que ajudem na tarefa de compreender o contexto brasileiro, marcado pela proibição imputada aos profissionais da saúde de recorrem à referida técnica de saúde.
COM0250 - REZADEIRAS NOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS NO BRASIL, RUMO A UMA ECOLOGIA DOS SABERES OU APROPRIAÇÃO PELA BIOMEDICINA?
PosterAutor - ARAUJO, Eliezer
Co-autor - GAY, Sebastin Medina (CES)
Os Cuidados de Saúde Primários se constituem como primeira via geral de acesso da população aos Sistemas Públicos de Saúde. Constituindo-se como território complexo nos qual os profissionais de saúde estão mais próximos do modo de vida das comunidades e dos determinantes sociais da saúde. Suas práticas devem levar em consideração a longitudinalidade do cuidado e a inclusão de aspectos relacionais de orientação familiar e cultural. Neste contexto o saber da biomedicina enquanto racionalidade instituida apresenta interfaces com as chamadas Medicinas Alternativas e Complementares e a Medicina Tracicional, integrando ou apropriando-se do saber popular. Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a relação entre estes diferentes saberes através da discussão de um caso. Trata-se do Programa “Soro, Raízes e Rezas”, implementado em um município rural, no Nordeste do Brasil, que buscou integrar a prática das rezadeiras (curandeiras locais) com os cuidados da saúde infantil e gestacional. A troca de experiências e de diálogo entre as rezadeiras com a medicina institucional, em especial com as equipes de Saúde da Família produziu uma reconfiguração das representações e práticas em saúde? O objetivo inicial de diminuição da mortalidade infantil foi atingido? O que houve neste encontro de saberes pode ser considerado apenas como apropriação? Ou exploração de recurso humano? Ou representa na lógica de uma Ecologia de Saberes, uma busca genuína de refundação destas relações (hibridização cultural), problematizando os nuances epistemológicos, ontológicos e ético-políticos? A existência de uma diversidade de conhecimentos e práticas sobre o corpo, a saúde e a doença nas sociedades contemporâneas é um amplamente reconhecido e descrito nas ciências sociais, mas é necessário compreender o caráter relacional e historicamente conflituoso dessas práticas sociais, levando-se em consideração os impactos da globalização nas culturas locais e a reprodução e imposição de narrativas, epistemes e praticas dominantes. Espera-se contribuir para o debate em torno dos limites da biomedicina e do potencial de inserção das rezadeiras ao sistema público de saúde. E mais ainda reconhecer e ampliar as formas de resistência à monocultura abissal contribuindo para pensar os Cuidados de Saúde Primários como uma Ecologia de Saberes.
COM0198 - Tecendo as Redes de Cuidado Integral em Saúde com os fios, as linhas e os pontos da Interdisciplinaridade.
PosterAutor - SANTOS, Maria da Conceio dos
Co-autor - RODRIGUES, Ana Cludia Rodrigues
Co-autor - SOUSA, Elenita Vilela de
Co-autor - SILVA, Gislayne Kristyna Pereira
Co-autor - BARROS, Jssica Christina da Silva
Co-autor - CAVALCANTE, Liah
Co-autor - REIS, Lucas Bovolin
Co-autor - LEME, Mariana Fogaa
Co-autor - ROSSI, Nayara da S.
Co-autor - SANTOS, Thais Marques
Co-autor - BARRETO, Bruna Farias
Co-autor - HONDA, Karina Yumi Tashima
Co-autor - ALCANTARA, Virgnia Maria
Co-autor - BRANDELISE, Carmem
Co-autor - CAGNIN , Glaucia Mazon
Co-autor - LIMA, Mariana
Co-autor - CARMELLO, Rosana Maria
Co-autor - RODRIGUES, Roseli
Co-autor - VALENTE, Rubia Lorraine Fernandes
Co-autor - MAXIMINO, Viviane Santalucia
Co-autor - DELBONI, Miriam Cabrera Corvelo
O Sistema Único de Saúde brasileiro assegura o acesso universal, no entanto há grandes desafios a serem superados na busca da equidade em saúde no Brasil. O Instituo Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, orienta o projeto pedagógico dos cursos da saúde pelas críticas à formação profissional disciplinar e fragmentada. As atividades de ensino priorizam a educação interprofissional, a formação para o trabalho em equipe e integralidade da atenção com ênfase na compreensão sócio histórica e cultural do fenômeno saúde-doença. Em 2012, a parceria entre UNIFESP e SMS de Santos sinalizava demandas relacionadas a recém-criada Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A história das pessoas com deficiências e incapacidades é marco significativo da história das desigualdades sociais. É importante identificar entre as necessidades de saúde desta população os fatores contextuais (ambientais e pessoais) como determinantes no processo de criação de incapacidade/funcionalidade. Pessoas com deficiência necessitam ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação para alcançar máxima independência nas atividades de vida cotidiana assegurando autonomia, qualidade de vida e participação social. Atenção e cuidado à saúde e reabilitação apresentam desafios para o sistema de saúde e reclama por ações intersetoriais. Partindo-se da perspectiva crítico-reflexiva da interação ensino-serviço apresentamos o relato de experiência do projeto de extensão PET- Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (2013/2015). Participaram 12 acadêmicos, uma docente e 6 preceptores. A ferramenta das narrativas e visita domiciliar, análise do grau de dependência funcional e de barreiras originavam um projeto terapêutico singular para acompanhamento do utente na rede de saúde. As análises dos dados sociodemográficos e epidemiológicos da SMS Santos demonstraram a ausência do uso de indicadores de riscos sociais em saúde, de incapacidade funcional e restrição à participação deste grupo populacional nos registros e sistema de informação, com unanimidade do uso dos indicadores de risco biológico revelando prática assistencial hegemônica do modelo biomédico, com alguma exceção dos serviços da atenção primária. Os trabalhos da equipe do PET propiciaram experiências diferenciadas em novo cenário de ensino-aprendizagem, contribuindo para fortalecer a relação entre serviço e ensino e formação interdisciplinar de discentes e profissionais dos serviços. Vivenciou-se discussões ricas de interlocuções interdisciplinares e com muitas possibilidades para a qualificação e busca de estratégias de superação das limitações da prática hegemônica do modelo médico para caminharmos na direção de práticas pautadas pelo princípio da integralidade do cuidado em rede voltado às necessidades de saúde das pessoas com deficiência contextualizadas nos determinantes sociais e culturais em saúde.
COM0427 - Envelhecimento e Continuidade de Cuidados – Os desafios dos contextos de paliação.
PosterAutor - DE SOUSA LOPES REIS, Helena Maria
Co-autor - MARTINS , Alexandre (IPP-C3I; CICS.NOVA)
O envelhecimento populacional, o aumento das doenças crónico-degenerativas, bem como as próprias alterações da estrutura familiar, colocam à sociedade e aos serviços de saúde, especificamente, novos reptos. No caso desta comunicação, focamo-nos em particular nos desafios quotidianos dos profissionais de saúde em contexto de paliação. Ancorados em dados obtidos através do projeto “Construindo caminhos para a morte – uma análise de quotidianos de trabalho em cuidados paliativos”, financiado pela FCT (PTDC/CS-SOC/119621/2010). O projeto teve como objetivo geral descrever e analisar as formas pelas quais os profissionais de saúde lidam, nos cuidados paliativos, com a complexidade em situações sociais específicas e compreender se e como estes profissionais tentam construir arranjos sociais de modo a promoverem o conforto dos doentes terminais e a diminuírem o seu sofrimento nas suas trajetórias de final de vida. Com base no material empírico constituído pelos discursos dos profissionais de saúde entrevistados (médicos, enfermeiros e assistentes sociais), efetuámos uma análise das representações e modos de ação quotidianos em cuidados paliativos, de onde se salienta a complexidade social subjacente ao seu trabalho quotidiano, atravessado por perturbações, desacordos, mal-entendidos e desafios permanentes. Os resultados revelaram a importância da existência de uma multidisciplinaridade no cuidar, no sentido de se promover o necessário conforto, não só aos doentes, como às suas famílias e cuidadores, muitas vezes também eles envelhecidos e portadores de doenças crónicas. Pensamos que os resultados obtidos poderão constituir uma mais-valia para sociólogos e outros profissionais que trabalhem nas questões ligadas à saúde e ao envelhecimento, pois com o aumento da esperança média de vida e dos índices de dependência, será necessário abordar as questões da paliação e da continuidade dos cuidados em abordagens integradoras e oriundas de diferentes perspetivas disciplinares de base.
COM0158 - Envelhecimento demográfico e a necessidade de cuidados de longa permanência no município de Santa Cruz do Sul/RS
PosterAutor - DELBONI, Miriam Cabrera Corvelo
Co-autor - AREOSA, Silvia Virgnia Coutinho Areosa
Co-autor - REMOALDO, Paula Cristina Almeida Remoaldo
Co-autor - OLIVEIRA, Maria Clara Costa de Oliveira
Introdução A esperança de vida ao nascer é um dos indicadores utilizados para medir o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e classificar os países como desenvolvidos e em desenvolvimento. Portanto, o envelhecimento constitui um fator importante nas análises sobre o desenvolvimento territorial. Assim sendo, a coleta, a sistematização e a análise de indicadores sociais contribuem para a construção de conhecimentos que auxiliam a compreensão sobre o território, particularmente, na dimensão social do desenvolvimento. O crescimento da população idosa exige que se pense nas condições de vida ofertadas, pois idosos podem apresentar diferentes graus de dependência física, mental e social. Esta situação poderá sobrecarregar as famílias, já que a maioria possui atualmente uma baixa dimensão e encontram-se envolvidas em atividades profissionais fora do domicílio. Com base nestes pressupostos, no Brasil, as Instituições de Longa Permanência (ILP) tornaram-se uma alternativa para a assistência a idosos que se encontram em situação de dependência. O Estado possui a responsabilidade de compartilhar o cuidado com a família, trata-se de direito garantido na Constituição Federal (BRASIL, 1988), no Estatuto do Idoso (BRASIL, 2003) e na Política Nacional do Idoso (BRASIL, 1994). Porém, ainda existem muitos desafios para que todos possam usufruir destes direitos garantidos legalmente no país. Objetivos O objetivo desta comunicação é analisar o número de idosos existentes em Santa Cruz do Sul e cruzar estes dados com as instituições existentes para os cuidados de longa permanência. Metodologia Baseou-se no levantamento de dados de fontes secundárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) e na busca ativa dos serviços de Longa Permanência para idosos cadastrados na Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Sul no período de janeiro a dezembro de 2015. Resultados e Discussão Santa Cruz do Sul possui uma população de 124.577 habitantes (IBGE, 2010). O total de idosos representava 15.559 (13,2%), sendo que 1.234 (9,3%) apresentavam algum tipo de dependência. Destes, 359, ou seja, 1,2% viviam em 18 ILP, sendo uma filantrópica (Pública Não Estatal) e 17 são privadas, não existindo de origem pública. O número de residentes na ILP Pública não Estatal totalizou apenas 83 pessoas. Já as privadas apresentaram 276 idosos. Totalizaram-se 435 vagas nas ILP, destas já ocupadas pelos 359 residentes, restando apenas 76 vagas para os idosos no município. Tendo por base estes dados obtidos a partir de fontes secundárias, observou-se que a relação entre o número de idosos dependentes e as instituições disponíveis aparentemente não é compatível, apontando para a necessidade de um aprofundamento em futuras pesquisas que avaliem o impacte social desta temática, de relevância para o bem estar da sociedade, propondo o seguinte questionamento: quem e como serão cuidados os nossos idosos dependentes?
Migrações, Etnicidade e Racismo
Coordenadores:
- Pedro Góis
FE-CES/UC - João Peixoto
ISEG - José Carlos Laranjo Marques
IPL - CICS
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Mesa: 1 - Refugiados
Moderador: Catarina Reis OliveiraDia - 6 Julho 16.30h - Refugiados | Hora - | Sala -
COM0675 - Tuiteando sobre los refugiados: Una comparación internacional de discursos, imaginarios y representaciones sociales
ComunicaoAutor - GUALDA, Estrella (Universidad de Huelva. Grupo ESEIS)
Co-autor - REBOLLO, Carolina (Universidad de Huelva)
Los medios sociales on line (twitter, facebook, youtube, etc.) se han convertido en una fuente de comunicación clave, a través de los cuales se difunden todo tipo de discursos en relación a multitud de cuestiones. La crisis de los refugiados no ha pasado desapercibida, como era previsible, en Twitter. Diferentes sucesos que se han ido produciendo durante estos meses en nuestro entorno internacional en relación a los refugiados, sus intentos de llegar a Europa y las vicisitudes ocurridas una vez que han ido llegando a diferentes lugares han tenido una importante resonancia en las redes sociales. En este contexto es clave tener en cuenta la popularidad, inmediatez y actualidad de un medio social como Twitter, accesible por parte de toda la población que lo desee, en la construcción del discurso sobre los refugiados. Conocer cómo se posicionan actores individuales y colectivos públicamente sobre este particular es clave a los efectos de la intervención sobre estos colectivos. En esta comunicación tenemos como objetivo comparar cuál es la aproximación internacional que se hace a la cuestión de los refugiados en diferentes lugares en Europa. Para ello se han extraído miles de tuits a partir de varias cadenas de búsqueda, la palabra “refugiados” en seis acepciones lingüísticas: español, inglés, francés, portugués, italiano y alemán. El muestreo se realizó durante varios meses y en diferentes días de la semana y horas. Se extrajeron los tuits con ayuda de las herramientas de extracción que aportan Follow the Hashtag y NodeXL, procesando los datos posteriormente. Para el análisis nos hemos apoyado en el software de análisis cualitativo Atlas ti y T-Lab, que nos ha permitido clasificar, codificar, categorizar y comparar los discursos desde una óptima internacional. Los resultados apuntan a una diversidad de discursos en Europa sobre la llamada crisis de los refugiados, que se presentan con matices diferentes en los tuits originados en varios países europeos.
COM0654 - Twitter y la crisis de los refugiados: Análisis de los discursos en España
ComunicaoAutor - REBOLLO, Carolina (Universidad de Huelva)
Co-autor - GUALDA, Estrella (Universidad de Huelva. Grupo ESEIS)
La llamada crisis de los refugiados ha acaparado la atención de los medios y la ciudadanía española debido a la intensa afluencia de personas de Oriente Medio que se desplazan a países europeos para solicitar asilo. Alrededor de 900 mil personas han solicitado protección internacional en Europa, 300 mil han cruzado ya el Mediterráneo para escapar de sus países de origen en guerra y más de 3000 han muerto en el intento. Las autoridades europeas ya la han clasificado como la peor crisis migratoria desde la Segunda Guerra Mundial. Ante esta situación, las redes sociales en Internet han funcionado como herramientas de comunicación digital donde transmitir, interactuar y compartir con el resto de usuarios estos y otros sucesos. Una de las plataformas más importantes de comunicación online es Twitter, un servicio de microblogging que ha visto aumentada su popularidad en los últimos años gracias a su capacidad de transmitir mensajes rápidos y directos, generar debates y movilización y agrupar temas comunes a través de etiquetas que conectan a los usuarios que participan en la interacción social que se desarrolla en Twitter. El objetivo principal de esta comunicación es identificar qué tipo de discursos se realizan acerca de los refugiados en Twitter y cuál es el comportamiento de los usuarios respecto a este tema a través de Twitter. Para ello, se realizó un proceso de muestreo de tuits, que fueron extraídos durante los últimos meses en diferentes días de la semana y horas. La extracción se hizo a partir de la cadena de búsqueda “refugiados”. Se extrajeron los tuits con ayuda de las herramientas de extracción que aportan Follow the Hashtag y NodeXL. Se ha realizado un análisis de contenido, enfocándonos en el discurso recogido en los tuits y codificando y categorizando los mismos según la temática a la que respondían y al sentimiento positivo, negativo o neutro de las publicaciones. Para esta parte nos hemos ayudado del software de análisis cualitativo Atlas ti. Como avance de resultados, puede observarse una diversidad de discursos que oscilan entre los que hacen referencia a la solidaridad, la empatía y el apoyo hacia este grupo social, hasta los de rechazo y xenofobia, siendo notables aquellos que critican las gestiones de la Unión Europea, los que exponen propuestas para paliar la situación y los que centran su interés en los niños y niñas refugiados.
COM0361 - As Notícias Relacionadas à Crise dos Refugiados na Memória Individual e Coletiva
ComunicaoAutor - FIGUEIREDO PINTO, Rooney
Co-autor - GUIA, Maria Joo (Crimmigration Control International Net of Studies / Instituto Jurídico (FDUC))
Co-autor - VALENTE, Isabel (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX - Universidade de Coimbra (CEIS20-UC))
O ponto de partida para esta investigação foi a reflexão acerca de como a memória individual e a memória coletiva são alimentadas por diferentes elementos socioculturais e emocionais, nomeadamente acerca do impacto das imagens fotográficas nas notícias relacionadas com a crise dos refugiados, com ênfase especial nas publicações do dia 02/09/2015. Consequentemente, o tema associado à imagem fotográfica possui um forte potencial de permanência na memória. A fundamentação teórica apoiou-se nos conceitos de memória e esquecimento, memória individual, memória social e memória coletiva teorizados por Maurice Halbwachs, Paul Ricoeur e Joël Candau, Marc Augé e Fernando Catroga, bem como em publicações relacionadas às migrações na Europa, sociedade, comunicação e jornalismo, destacados por Guia, Carr, Gomes, Guedes, Lipovetsky. Acerca do poder da imagem no discurso mediático sobre a crise dos refugiados, observaram-se elementos comparativos com a notícia intitulada "Muerte a las puertas del paraíso", destaque internacional em 02/09/2000 (quando o fotojornalista Javier Bauluz registou a imagem de um imigrante que tentara a travessia ilegal, morto e com a face voltada para a areia numa praia paradísica de Espanha). Como imagem recente, foi utilizada a foto da criança síria (Aylan Kurdi) morta na praia da Turquia, cujo impacto social e larga publicitação internacional a tornaram num dos pontos altos da Crise dos Refugiados na Europa em 2015. Através de entrevistas semi-estruturadas e de um grupo focal, tentámos verificar de que forma se constrói a memória dos eventos relacionados com a Crise dos Refugiados. Teria a imagem sido mais importante do que o texto da notícia? As pessoas lembram-se da notícia associada às imagens? Transformam essas notícias conforme as suas narrativas para uma melhor fixação do drama e da memória negativa? Seriam os entrevistados capazes de conectar memórias associadas ao drama dos refugiados, referindo a tragédia fotografada por Javier Bauluz? O esquecimento ou mesmo a partilha da má-memória ou recordação negativa, estariam relacionados nestes casos? Seriam os portugueses capazes de associar o drama das migrações atual, ao drama do movimento migratório de Portugueses para França nos anos 60 - 70, foto-documentados por Gérald Bloncourt num "bidonvile" de Saint-Denis, nos subúrbios de Paris? Os resultados preliminares da investigação confirmaram alguns pontos das reflexões teóricas, nomeadamente no que toca à memória coletiva (boa e má recordação) e ao esquecimento. Contudo, revelam também um distanciamento dos eventos e uma grande fragilidade do texto da notícia frente ao forte impacto da imagem. Concluímos que a apropriação das informações nesta área foi seguida de uma transformação e ajustamento das notícias na construção de uma memória individual e coletiva não necessariamente envolvida nos factos, mas sim nas crenças e percepções individuais.
COM0360 - A suspeita que marca: representações (tele)jornalísticas de refugiados africanos e a disseminação de pânicos morais contra os fluxos (i)migratórios no Brasil
ComunicaoAutor - MORATTI FRAZãO, Samira
Co-autor - DE OLIVEIRA ASSIS, Glucia (PPGH/UDESC)
O objetivo do artigo, recorte de tese em andamento, é verificar como representações sociais nas narrativas de (tele)jornais brasileiros podem ter contribuído para a criação de pânicos de ordem moral contra refugiados de origem africana durante um caso de suspeita de ebola no Brasil em 2014. Como consequência, tais representações podem impactar a opinião pública, acarretando desdobramentos na inserção e integração de imigrantes e refugiados em seus locais de mobilidade. Parte-se da hipótese que o modo como as narrativas (tele)jornalísticas e as representações nela apresentadas foram construídas produziram pânicos morais com base em suspeitas sem comprovações que as confirmassem posteriormente, implicando em reações racistas e xenofóbicas por parte do público contra os imigrantes. Método: Para a análise das reportagens foi utilizado o “Guia das Migrações Transnacionais e Diversidade Cultural para Comunicadores – Migrantes no Brasil”, das autoras Denise Cogo e Maria Badet Souza, considerando aspectos técnicos da prática (tele)jornalística das reportagens e dos comentários do público nos sites de notícias. O referencial teórico é composto pelas obras de Roger Chartier (História) e Serge Moscovici (Psicologia Social) sobre o conceito de representação; Paul Ricoeur (Filosofia/História), Luiz Gonzaga Motta e Célia Ladeira Mota (Jornalismo) e o conceito de narrativa, Kenneth Thompson (Sociologia) e o conceito de Pânico Moral, bem como a legislação nacional e internacional que estabelece os direitos dos(as) refugiados(as), e autores ligados aos estudos de Jornalismo, História e Migrações. Resultados: Foram analisadas duas reportagens de um total de 68 publicadas em outubro de 2014 em sites de notícias e telejornais brasileiros cuja temática fosse o "primeiro caso de suspeita de ebola no Brasil". O refugiado guineano envolvido na suspeita teve imagens suas, assim como identificação documental e de moradia expostas nas reportagens, sem direito de resposta e defesa durante ou posterior a veiculação do material jornalístico. Em virtude da suspeita da doença, outros imigrantes e refugiados de origem africana e/ou negros de outras nacionalidades alegaram ter sofrido preconceito racial à época, incluindo casos de xenofobia. Notou-se que as reportagens expuseram o refugiado em questão como "ameaça", marginalizando-o e, por conseguinte, impactando a inserção e integração de outros imigrantes. Conclusão: Tais representações fomentaram não apenas discursos de ódio contra imigrantes, como também puseram em risco sua integridade física, impactando de forma negativa suas vidas muitas das quais tentam ser reconstruídas em razão de perseguições sofridas em seus locais de origem e demais fatores que os levaram a migrar.
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Mesa: 2 - Integração 1
Moderador: Sandra MateusDia - 7 julho 9h - Integração I | Hora - | Sala -
COM0574 - Imigração e Fronteira em Ceuta: a visão da imprensa local sobre os imigrantes e a construção da cerca.
ComunicaoAutor - COELHO ALBUQUERQUE, Jose Lindomar (UNIFESP/UCM)
O artigo investiga a intensificação da chegada de imigrantes em Ceuta e as medidas de controle de fronteiras a partir da imprensa local. Em 1995, entrou em vigor o espaço Schengen e Ceuta se transformou oficialmente em fronteira externa deste novo território de “livre circulação” para os cidadãos europeus. Esta cidade espanhola está localizada do outro lado do estreito de Gibraltar, no continente africano, e faz fronteira terrestre com Marrocos. Naquele momento, estes imigrantes ficavam retidos na cidade por meses, mas o que almejavam era chegar na “península” e outros países europeus. Ceuta funciona então como uma espécie de zona de fronteira entre os dois continentes, uma vez que os controles migratórios também eram e continuam sendo feitos no porto e nos barcos entre Ceuta e Algeciras (Andaluzia). A cidade passa a ser definida nos jornais locais como um “lugar de passagem”, “porta da Europa”, “campo de concentração de imigrantes” ou “terra de ninguém”. O objetivo deste trabalho é pensar a relação entre imigração e território de fronteira a partir dos relatos jornalísticos sobre os imigrantes recém chegados nesta cidade em um momento específico de transformação das “fronteiras externas” da União Europeia. A partir da análise das reportagens publicadas nos jornais El Faro e El Pueblo de Ceuta, de matriz política conservadora, abordaremos as narrativas e as classificações jornalísticas sobre a chegada e os alojamentos provisórios de “imigrantes ilegais de cor”, de “argelinos” e de “turcos” ou “kurdos”. As notícias centram especialmente nos “imigrantes de cor”, “negros” ou “morenos” (as classificações são variadas e relacionais) que se instalaram nas antigas Muralhas Reais e nos conflitos e “batalhas campais” que ocorreram entre as forças de segurança espanhola (Guarda Civil e Polícia) e estes imigrantes, especialmente em 11 de outubro de 1995. Procuramos analisar as representações jornalísticas sobre estes “outros” (“africanos”, “argelinos” e “kurdos”), as relações diferenciais com as instituições de “ajuda humanitária” (Cruz Vermelha, Igreja Católica, ONGs de Direitos Humanos, entre outras), bem como as conseqüências destes acontecimentos para a construção e justificativa da cerca de retenção de imigrantes que separa Ceuta de Marrocos a partir do final de 1995.
COM0523 - FESPACO e a diáspora: sobre a autorrepresentação da questão racial no cinema africano.
ComunicaoAutor - OLIVEIRA, Mara
Introdução. No decorrer do processo colonial europeu, grandes contingentes populacionais africanos foram obrigados a migrar. Fenômeno que está diretamente relacionado à escravatura. Esta realidade provocou um processo incontornável, resultado das estruturas políticas e econômicas perpetuadas pelo colonialismo. A ponto de, mesmo com o fim do tráfico escravista, este fluxo não ter desacelerado. Pelo contrário, atingiu níveis globais e transformou-se em importante fenômeno social. Por conta deste impacto, a repercussão desta dinâmica provocada por tantas migrações forçadas, tem sido escolhida como objeto de análise e representação entre os filmes premiados pelo FESPACO – Festival Pan-Africano de Cinema e Televisão de Ouagadougou. Trata-se do maior e mais antigo evento de audiovisual voltado para a produção africana, que ocorre em Burkina Faso, desde 1969. E que promove a exibição e discussão de filmes produzidos no continente e seus territórios diaspóricos. Objetivos. Neste sentido, para esta comunicação oral, proponho apresentar os dados da investigação, ainda em processo, que estou realizando como projeto de doutoramento. Onde investigo de que forma, os filmes premiados abordam a questão da identidade racial. Para tanto, analiso de que maneira estão representadas as implicações destes fluxos na reformulação de símbolos, tradições e práticas culturais relacionadas ao mundo negro-africano. Métodos. Com efeito, em 2015, acompanhei a 24ª edição do FESPACO. E estudei os 12 filmes premiados ao longo desses 47 anos de evento, que abordam histórias sobre o intenso trânsito humano que acontece especificamente dentro da África, e entre este continente e a Europa. A partir de uma leitura sociológica, no âmbito das representações sociais, procurei observar obras e contexto de realização enquanto um tipo específico de conhecimento. Objetos fílmicos e textuais premiados em relação, inclusive, ao contexto de realização do festival. Tendo em vista as ideologias políticas referentes a manutenção deste ritual de premiação. Resultados. Partindo de tais procedimentos, observei como são autorrepresentadas determinadas identidades negro-culturais. Há, no conjunto desses filmes, uma reformulação imagética no sentido de romper com as continuidades coloniais. Conclusões. Desta forma, como resultado proponho apresentar a análise sobre um conjunto de imagens e suas respectivas conjunturas, que podem nos ajudar a perceber determinadas características relacionadas a estes fluxos migratórios. Bem como também, de que maneira essas imagens narram o quanto essas migrações forçadas acentuam a razão pela qual o racismo é uma prática concreta e disseminada de tratamento direcionado às diásporas africanas. • Secção Temática: Etnicidade(s) e Identidade(s)
COM0476 - Imigrantes desempregados em Portugal e os desafios das políticas ativas de emprego
ComunicaoAutor - VALENTE, Ana Cludia
Co-autor - VALENTE, Ana Cludia
Co-autor - ANTóNIO, Joo
Co-autor - CORREIA, Tnia
Co-autor - PEREIRA DA COSTA, Leonor
Co-autor - POLICARPO, Vernica
O período de recessão económica que Portugal tem vivido e o agravamento acentuado das condições do mercado de trabalho agudizaram a vulnerabilidade dos trabalhadores imigrantes, em particular dos nacionais de países terceiros (NPT). O aumento do desemprego, no período de 2008 a 2013, foi muito mais acentuado entre os estrangeiros do que entre os portugueses. Por outro lado, quando, em 2014, se reduziu, esta redução foi também maior para os estrangeiros. A maior presença de trabalho imigrante em sectores mais afetados pela crise e a existência de vínculos contratuais mais frágeis tornam o emprego desta população mais rápida e facilmente ajustável. Por outro lado, perante a perspetiva de longos períodos de desemprego, tendem mais facilmente a optar por sair do país ou a aceitar as oportunidades de emprego disponíveis, mesmo que menos qualificadas e mais precárias. Contudo, o aumento expressivo do desemprego de longa duração entre os imigrantes significa que, uma vez excluídos do mercado de trabalho, tem vindo a ser mais difícil a sua reinserção. Este estudo procura compreender como o desemprego tem afetado os imigrantes e conhecer as suas expetativas face ao futuro em Portugal. Estes elementos são fundamentais para debater os desafios que se põem às políticas ativas de emprego. Para além das fontes oficiais sobre desemprego, foram analisadas as bases de dados do IEFP sobre desemprego registado de NPT e dos abrangidos por medidas ativas de emprego e os dados de um inquérito realizado a 983 NPT desempregados. O prolongamento da crise, o agravamento do desemprego e a redução dos apoios sociais poderão ter como consequência estratégias de retorno e remigração. No entanto, segundo os dados do inquérito realizado, a intenção de permanência no país é ainda prevalecente. A maioria dos inquiridos mantém-se otimista quanto à probabilidade de voltar a ter trabalho em Portugal e quanto à qualidade desse trabalho, expetativas que certamente favorecem a sua permanência e indiciam uma integração elevada. Mais de metade dos inquiridos refere conhecer as medidas do Centro de Emprego que apoiam os desempregados. De facto, a evolução da participação dos NPT em medidas ativas de emprego revela um aumento expressivo, sobretudo a partir de 2008. Contudo, nas medidas de incentivo ao emprego, nomeadamente nas que visam facilitar a inserção profissional, e nas quais seria expetável uma maior participação dos imigrantes desempregados, mais condizente com o objetivo de “imigrar para trabalhar” e com as suas próprias expetativas de permanência no país, não apenas a participação é bastante inferior à da totalidade dos abrangidos, como também é diferenciada. No entanto, no contexto atual, estas devem constituir áreas de aposta da intervenção pública, procurando-se reforçar quer a sua divulgação, quer uma participação mais elevada de imigrantes desempregados.
COM0221 - Discriminação nas migrações de trabalho desportivo
ComunicaoAutor - NOLASCO, Carlos
As migrações de trabalho desportivo são um fenómeno marcante do desporto contemporâneo, facilmente constatável pela observação dos atletas que integram equipas em diversas modalidades. Se essa mobilidade laboral resulta de aspetos específicos do desporto, nomeadamente o cosmopolitismo da atividade desportiva, bem como a liberalização das regras de contratação de atletas estrangeiros, também é produto das dinâmicas que determinam as atuais migrações internacionais. O desporto português não ficou indiferente a estes processos, tendo sido profundamente marcado por estas migrações, em particular no futebol onde o volume de jogadores estrangeiros é superior ao dos jogadores nacionais, verificando-se igualmente um intenso processo de saída de futebolistas para outros países. Assim, tal como noutros setores de atividade, também no domínio do desporto profissional a presença de atletas nacionais e estrangeiros pode suscitar processos de discriminação significativos, tanto mais relevantes tendo em consideração que este setor laboral é intensamente marcado por elementos simbólicos de identidade local e nacional. Ainda que o desporto seja recorrentemente idealizado como uma atividade não discriminatória, havendo a presunção de que a atividade promove a integração social e combate a exclusão social, num processo de harmonia social, importa questionar se neste domínio, tão intensamente competitivo, os trabalhadores estrangeiros são sujeitos de discriminação. Com esta comunicação pretende-se refletir sobre os processos discriminatórios no futebol profissional português, dedicando especial atenção aos critérios de contratação de jogadores por parte dos clubes nacionais. Assume-se aqui como hipótese a existência de processos discriminatórios ao contrário, ou seja, discriminações positivas as quais têm consequências discriminatórias sobre os jogadores nacionais.
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Mesa: 3 - Integração 2
Moderador: Ana Paula Beja HortaDia - 7 julho 14.30h - Integração II | Hora - | Sala -
COM0706 - Percepciones y experiencias de adolescentes y jóvenes de origen inmigrante: ¿Se sienten aceptados en España?
ComunicaoAutor - NAVAS ROJANO, Nazaret (Universidad de Huelva - Grupo ESEIS)
Co-autor - GUALDA, Estrella (Universidad de Huelva. Grupo ESEIS)
La crisis actual, sostenida durante varios años, puede incidir en las percepciones que tienen algunos inmigrantes respecto a si son aceptados o no en su entorno. No obstante, una situación de crisis no se vivencia por igual en toda la población. Conocer las percepciones y experiencias de adolescentes y jóvenes de origen inmigrante respecto a cómo valoran que los tratan en su entorno, o si perciben vivir en un entorno más o menos amable con ellos, nos permite aproximarnos a sus procesos de integración social. El propósito de esta comunicación es describir las percepciones y experiencias que adolescentes y jóvenes de origen inmigrante, residentes en Huelva (España), en dos momentos diferentes de su vida: en 2010, a una edad media de 14-15 años, y en 2015/16 con una edad de aproximadamente 19-20 años, pudiéndose observar posibles variaciones de estas percepciones y experiencias con el trascurso del tiempo. Para conocer estos aspectos nos basamos en datos recogidos en el Estudio HIJAI, concretamente en una encuesta realizada en Huelva en 2010, y en un seguimiento longitudinal realizado en 2015/16 donde se entrevistó a los mismos chavales. Los cuestionarios de ambos estudios, prácticamente idénticos, permiten observar si existen pautas regulares de respuesta entre ambos años, esto es, si se mantienen el mismo tipo de percepciones y experiencias entre chicos y chicas. Los cuestionarios empleados, de carácter semiestructurado, permiten ofrecer información tanto cualitativa como cuantitativa. Por ejemplo, se recoge información cuantitativa sobre discriminación y rechazo, pero también se cuenta con la descripción cualitativa de estas experiencias. Lo mismo ocurre respecto a sus declaraciones id cuanto a sus percepciones, sobre lo que se consulta de forma abierta y cerrada. Se incorporaron en el análisis igualmente otras variables que sirven de control tales a el país de origen, la nacionalidad, la edad, el número de años que lleva residiendo en España, las amistades, confianza interpersonal en los demás, y otras. El estudio permitió obtener conclusiones significativas sobre la percepción y experiencia de este colectivo, donde se perciben como mejor tratados a los inmigrantes cuya procedencia es de países desarrollados y peor tratados los procedentes de países menos desarrollados. A su vez nos permitió analizar la tendencia que viene sufriendo dicha percepción y las experiencias en los últimos años, resultando un análisis de gran importancia y utilidad al haber incorporado la perspectiva longitudinal.
COM0425 - Faces do racismo nos subúrbios de Lisboa. Uma reflexão sobre a violência policial na Cova da Moura
ComunicaoAutor - RAPOSO, Otvio
Co-autor - RAPOSO, Otvio
Co-autor - VARELA, Pedro
Co-autor - FERRO, Lgia
Apresentação Os episódios de violência policial não são incomuns nos bairros desfavorecidos dos subúrbios de Lisboa, onde parte substancial dos moradores são negros e de origem africana. Essa violência não só é um tema frequente da conversa dos jovens que lá vivem, como se expressa também nas suas manifestações artísticas: música rap, peças de graffiti, etc. Em fevereiro de 2015, jovens da Cova da Moura foram alvo da truculência policial, o que mereceu destaque na imprensa nacional e internacional. Esse acontecimento levou moradores da Cova da Moura a organizar uma mobilização contra a violência policial e o racismo, que contou com a solidariedade de outros bairros amplos setores da sociedade civil. Objetivos A partir do episódio de violência policial mencionado, pretendemos analisar o fenómeno do racismo, tendo como perspetiva as experiências e subjetividades dos moradores da Cova da Moura, principalmente dos mais jovens . Queremos, ainda, problematizar os eventos de fevereiro de 2015 com vista a contribuir para uma melhor compreensão do racismo na sociedade portuguesa. Métodos Esta comunicação baseia-se numa pesquisa etnográfica desenvolvida entre artistas imigrantes na Cova da Moura, no âmbito do projeto “O trabalho da arte e a arte do trabalho”, financiado pelo Alto Comissariado para as Migrações (Comissão Europeia / FEINPT). O racismo e a violência policial, não sendo inicialmente objeto central da pesquisa, tornaram-se uma realidades incontornáveis durante o trabalho de campo desenvolvido . Acompanhámos desde o início a detenção dos jovens e as manifestações de solidariedade pela sua libertação no âmbito do trabalho de campo etnográfico desenvolvido, realizámos entrevistas e estivemos em reuniões e debates sobre o caso. Resultados Como resultado dessa pesquisa, esperamos alimentar o debate sociológico sobre o fenómeno do racismo na sociedade portuguesa. Para tal, iremos problematizar os processos de rotulação e criminalização dos quais os jovens negros dos bairros desfavorecidos são alvo por diversas instituições e pelos media. Conclusão A discriminação racial e o estigma territorial afetam intensamente os moradores de origem africana que habitam bairros dos subúrbios de Lisboa, como a Cova da Moura, cuja população é responsabilizada pela insegurança que o “cidadão comum” enfrenta. Esse processo de rotulagem tem a ativa participação dos media e de várias instituições, co-responsáveis por legitimar uma atuação desproporcional e, por vezes, violenta da polícia.
COM0256 - Quotidianos de jovens de etnias não-dominantes em torno da Cidadania Europeia
ComunicaoAutor - PINHEIRO, Sara
Co-autor - PINHEIRO, Sara
Co-autor - MACEDO, Eunice
Co-autor - COSTA ARAúJO, Helena
Considerando a etnia como construção social (Behtoui, 2006) e como forma de identidade (Seabra, 1999), embora a etnia como coesão de grupo, se distancie da noção de "raça" ou "povo" (Mendes, 2010), esta comunicação reflete sobre o modo como a CE dos/as jovens é construída e se deixa construir. Questionamos se e como estudantes de diferentes etnias que frequentam a Escola em Branco (1), se sentem acolhidos e vivenciam a CE e se serão “sancionados por fazerem parte de famílias com origem em países diferentes do país em que se encontram” (Seabra, 2012:186), ou seja, pelas suas origens diferenciadoras. A etnia parece representar uma “nova” forma de desigualdade a par das classes sociais e das questões de género (Casa-Nova, 2001), e da presença de culturas distintas, como uma das características das sociedades contemporâneas em que as diferenças étnicas estão mais evidenciadas (Perotti, 1997). A relação entre as sociedades atuais e os sujeitos reflete as dinâmicas de globalização, em que se integra a cidadania europeia (CE). Enfatiza-se o foco nos direitos humanos, compreendidos na ampliação transnacional (Santos, 2014) fomentando a participação cívica e da CE, desafiando a diversidade (Macedo, 2011). Emerge uma discussão sociológica abrangente sobre a CE que a insere no debate global sobre educação e sociedade (Arnot, 2009). De forma complementar são colocadas perante uma nova ´luz´ questões como igualdade, justiça social e inclusão, constituindo-se relevantes na educação (Arnot, 2009; Araújo, 2007) e na compreensão da CE. Este projeto assenta num estudo de caso que decorre numa escola profissional de economia social, com jovens entre os 15 e os 25 anos de diferentes cursos, muitos deles/as com processos de insucesso e alguns de abandono escolar. Para esta comunicação trazemos as categorias emergentes dos dados da observação de tipo etnográfico, em espaços da escola, desde as aulas, a áreas de trabalho e de lazer entre jovens, desafiando o debate e a partilha de conhecimento, numa lógica interpretativa. Exploram-se possibilidades de construção de relações significativas entre dados, que podem levar à compreensão de conexões entre os sentidos produzidos pelos/as participantes e o que é analisado (Thomas, 2003). Tratando-se de um projeto ainda em desenvolvimento esperamos conseguir compreender se jovens de diferentes etnias e origens não dominantes vivenciam, experienciam e se identificam com a pertença e inclusão na CE, concebendo a relação intercultural como pilar da dimensão étnica. (1) Usamos o pseudónimo Escola em Branco para respeitar os princípios de confidencialidade essenciais na investigação. Esta denominação tem por base a inquietação com as etnias não-dominantes. Podendo as pessoas jovens ser de pele branca ou não branca isto pode estar associado ou não a diferentes grupos étnicos, em termos culturais, questão que terei que clarificar ao longo da pesquisa.
COM0226 - Políticas de integração dos descendentes de imigrantes na sociedade portuguesa (1976-2015)
ComunicaoAutor - MATEUS, Sandra
Co-autor - SEABRA, Teresa
Objetivos: No período atual, um contingente (pela primeira vez) significativo de jovens descendentes de imigrantes encontra-se no grupo etário modal de ingresso no ensino superior. Esta geração foi o público-alvo das políticas de inclusão social e escolar de imigrantes que se iniciam na década de 90. No quadro do projeto "Caminhos escolares de jovens africanos (PALOP) que acedem ao ensino superior" (FEINPT), decorrido entre Novembro 2014 e Julho 2015, identificámos e analisámos as principais políticas – iniciativas, ações, medidas legislativas – de iniciativa pública e privada, que, direta ou indiretamente, contribuíram para a inclusão escolar dos descendentes de imigrantes, ou outras, mais genéricas, que tiveram impacto na sua experiência. Esta comunicação tem como objetivo debater estas políticas através da análise da presença dos descendentes de imigrantes na legislação portuguesa, entre 1976 e 2015. Dá conta das modalidades, frequência e enquadramento dessa presença, e o modo como as políticas contribuem, ou obstacularizam, a integração na sociedade portuguesa. Métodos: Através de uma análise documental, procedeu-se ao levantamento de acções que visaram, diretamente ou indiretamente, os filhos de imigrantes no domínio educativo, direitos fundamentais, acesso à nacionalidade e regimes de permanência. Analisaram-se 96 leis, programas e acções, cronologicamente, em vários níveis: os modos como os descendentes são ou não referenciados nas políticas; as transformações nas políticas de inclusão; a evolução na frequência das iniciativas. Resultados: Os descendentes começam a marcar presença na legislação no final dos anos 80, na formulação dos primeiros programas de combate ao insucesso escolar. Na década de 90 encontra-se o maior número de iniciativas de pendor intercultural. Entre 2000 e 2010, salientam-se acções no domínio da língua, regimes de equivalência, e intervenção de proximidade. Ocorre uma transição da interculturalidade e compensação educativa para a definição de estatuto, direitos e apoios específicos. Depois de 2010 vão encontrar-se iniciativas mais esporádicas ou simbólicas. Conclusões: Apesar dos esforços realizados nas décadas de 90 e 2000, a revisão dá conta de uma perda de relevância destes jovens como objeto de políticas públicas, e a sua submergência no grupo dos alunos em condição de desfavorecimento social, bem como dá indícios de uma segregação destes alunos nas vias vocacionais profissionalizantes.
COM0145 - A implementação da formação em Português para Falantes de Outras Línguas em Portugal: o caso dos imigrantes adultos com pouca ou nenhuma escolaridade.
ComunicaoAutor - OLIVEIRA, Nuno
Co-autor - MATIAS, Ana Raquel
Co-autor - ORTIZ, Alejandra
A oferta do Português para Falantes de Outras Línguas destinada a imigrantes adultos tem registado uma expansão contínua em Portugal nos últimos quinze anos. Falamos de programas que têm como objectivo promover a integração escolar e profissional, o acesso à nacionalidade e o desenvolvimento cognitivo. A presente comunicação discute como estas políticas oficiais do ensino da língua portuguesa têm tido como principal público-alvo uma população que não é representativa das necessidades globais dos adultos imigrantes. Referimo-nos em particular aos adultos imigrantes de baixa escolaridade, cujas necessidades escolares têm sido negligenciadas. Considerando que 9% do total de formandos são, efectivamente, imigrantes adultos com pouca ou nenhuma escolaridade, as necessidades específicas deste grupo não têm sido suficientemente acauteladas pelas políticas existentes, nem a sua acomodação institucional tem sido a mais adequada. O artigo começa por contextualizar a literacia dos adultos imigrantes nos debates internacionais e nacionais. De seguida, analisa os principais programas oficiais de ensino do Português para Falantes de Outras Línguas para adultos imigrantes. Os dados referentes a estes programas são complementados pela pesquisa de terreno, compreendendo entrevistas realizadas junto de professores e funcionários estatais cujo foco permite elucidar as principais barreiras e estratégias com impacto neste grupo de formandos. Finalmente, argumenta que os programas devem considerar soluções mais adequadas dadas as efectivas necessidades de cada público, sobretudo tendo em conta os resultados contraproducentes de turmas demasiado heterogéneas em termos de literacia e a arbitrariedade dos processos informais em curso.
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Mesa: 4 - Integração 3
Moderador: Filipa PinhoDia - 7 julho 16.30h - Integração III | Hora - | Sala -
COM0632 - El modelo de integración de los extranjeros en España: un modelo plural dentro de un marco común
ComunicaoAutor - FERNáNDEZ SUáREZ, Beln (Universidade da Corunha)
En la presente comunicación analizaremos los rasgos que pueden definir el “modelo” de integración de la población extranjera en España. La institucionalización de las políticas de integración de inmigrantes durante la prímera década del siglo XXI hacen que podamos hablar de un pequeña trayectoria en la aplicación de esta política. A nivel estatal existen una serie de trazos que nos sirven para hablar de esta apuesta poco definida: una integración laboral, segmentada, basada en el principio de constitucionalidad (patriótica), que apuesta por la normalización, que crea políticas específicas, que se caracteriza por la descentralización en su implementación, y que apuesta tímidamente por la interculturalidad. La pluralidad de la apuesta por este “modelo”, intencionadamente poco definido, guarda relación con que la competencia de la gestión de lo “social” está en manos de las distintas Comunidades Autonómas. La política estatal de integración de inmigrantes ha logrado crear un marco común de políticas financiadas, de relación entre actores, pero también desde el ámbito autonómico se ha buscado la “diferencia” dentro de este conjunto de medidas. No obstante, la homogeneización del tipo de políticas hace que puedan cambiar las apuestas, pero las implementaciones resultan bastante similares. Para contrastar estas afirmaciones emplearemos las evidencias empíricas recogidas durante el trabajo de campo realizado en los años 2010 y 2011 a nivel estatal, y en las cuatro comunidades autónomas que albergan mayor stock de extranjeros (Cataluña, Madrid, Comunidad Valenciana y Andalucía). Entrevistas realizadas a una serie de actores políticos y sociales relevantes en la implementación y creación de dichas políticas.
COM0593 - Entre a inserção e a exclusão: a identidade étnica de imigrantes dos PALOP
ComunicaoAutor - SILVA, Manuel Carlos (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho) )
Co-autor - DUARTE, Vera (Doutorada, ISMAI e Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho) )
Co-autor - KHAN, Sheila (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho))
Este texto apresenta alguns resultados de um projeto de investigação coordenado pelo primeiro autor, no qual participaram as duas co-autoras, sobre relações interétnicas no distrito de Braga entre maioria autóctone e minorias as étnicas, das quais se destacam imigrantes africanos dos PALOP. Com efeito, após uma breve caracterização oo sociodemográfica de diversos grupos étnicos africanos em Braga com base num inquérito e entrevistas semi-estruturadas, faz-se uma análise desta população desde o seu país de origem ao país de chegada, analisando, em m especial, as representações e mundividências culturais dos imigrantes. Tomando como questão de fundo saber em que medida os imigrantes africanos negros estão e se sentem inseridos ou excluídos na região de acolhimento, os autores convocam para o debate alguns dos contributos mais relevantes nas ciências sociais sobre etnicidade e identidade étnica no contexto migratório. A identidade étnica não traduz uma realidade fixa e imutável mas é dinâmica e relacional e, como tal, é analisada no seu contexto espacio-temporal e social. Embora não possa ser reduzida à simples dimensão estratégica dos atores, ela tão pouco é uma entidade escondida por detrás dos acontecimentos mas algo que, não sendo independente das condições sociais e históricas, é também socialmente construída e negociada pelos diversos actores sociais em co-presença.
COM0373 - Migrações contemporâneas e identidade(s): os fluxos Brasil-Itália e a produção de italianidades no sul catarinense
ComunicaoAutor - GONçALVES CARDOSO, Michele
A região sul do estado de Santa Catarina (Brasil) recebeu no final do século XIX diversas levas migratórias provenientes da Europa, especialmente da Itália e Alemanha. Um século depois as regiões colonizadas passaram por um processo inverso, um processo de “retorno” dos descendentes de migrantes para a terra de seus antepassados. Motivados pelas crises econômicas locais e pela instabilidade política nacional, muitos descendentes procuraram a dupla cidadania como forma de acessar outros países. Para aqueles que migraram para a Itália portando a cidadania italiana, o encontro com a terra dos antepassados foi um momento de aproximar a Itália imaginada – constituída por memórias, festividades, comidas, danças e idioma – com uma Itália contemporânea muito distante do conceito de “italianidade” que foi cunhado no sul catarinense. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a consolidação dos fluxos migratórios entre o sul catarinense e a Itália percebendo como este movimento possibilitou a criação de diversas iniciativas de cunho identitário na região. A mobilidade destes catarinenses proporcionou renegociações identitárias, ressignificando diversas características atribuídas aos migrantes colonizadores e seus descendentes. Diversos municípios criaram festividades e ações vinculadas ao discurso de italianidade. Dentre eles podemos citar Nova Veneza que em 2005 criou a Festa da Gastronomia Italiana. No ano seguinte recebeu de Veneza/ Itália uma gôndola que, alocada na Praça central da cidade, tornou-se seu principal ponto turístico. Em 2007 o município lançou o Carnavale Di Venezia utilizando roupas e máscaras vindas da Itália. Esse investimento rendeu ao município o título de Capital Catarinense da Gastronomia Típica Italiana. Estas ações são apenas alguns dos exemplos desenvolvidos por um mercado étnico permeado por tensões, renegociações e investimentos turísticos. Assim, para compreender as negociações identitárias e as disputas étnicas nesta região utilizamos como referencial os autores Hall (2003), Bauman (2005), Poutignat e Streiff-fenart (1998), Bhabha (2005). Para a realização da pesquisa foram utilizadas entrevistas com migrantes na Itália e com retornados. Foi desenvolvida ainda uma pesquisa bibliográfica e um levantamento de fontes, entre elas, os materiais de divulgação das festividades. Desse modo, podemos inferir que o fluxo migratório contemporâneo ligando o sul catarinense com a Itália proporcionou a ressignificação de uma italianidade que se apresentava “congelada” no tempo e no espaço vinculada diretamente ao período de colonização. Apesar do surgimento de novas italianidades estas continuaram perpetuando uma ideia de originalidade e ancestralidade. Mesmo tendo características que unem essas italianidades entre si e ao país de origem são nas especificidades que os embates ocorrem consolidando novas fronteiras e territórios.
COM0369 - Perceptions of Citizenship and Integration. A comparative perspective among lusophone migrants in post-colonial Portugal
ComunicaoAutor - HORTA, Ana Paula
Over the last forty years, Portugal has liberalized significantly its citizenship laws. The dismantling of the Portuguese colonial empire and authoritarian regime in April 1974 and the accession of Portugal to the European Union, in 1986, have prompted major changes to former core notions of national identity and citizenship rights. A new emphasis on new transnational spaces of membership, in the context of the European Union and postcolonial relations with the ex-colonies in Africa and Brazil, has shaped Portuguese policies up to date. These issues have been have at core of an ongoing public and academic debates on nationality laws and on the integration of ex-colonies’ migrants residing in Portugal, focusing on three major trends: the allocation of privileged rights to African Lusophone citizens and Brazilians; the unfolding of the Community of Countries of Portuguese Language (Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP) in 1996, providing a new political space for the debate of identity, belonging and citizenship rights under the umbrella of Lusophone Citizenship; the enactment of a new citizenship law in 2006 (Law nº 2/2006) which has been perceived as a crucial tool for social, cultural and political integration of immigrant populations residing in the country as well as for emigrant Portuguese communities living abroad. This presentation starts with a brief discussion of Portuguese citizenship and immigrant integration laws and then focuses on the perceptions of lusophone migrants on citizenship and integration in the Portuguese society. The data presented draws on the research project conducted in the municipality of Sintra, in the Metropolitan Area of Lisbon (Report on the Immigrant Population in the Municipality of Sintra, ACM/OI - Series Immigrant Population in Portugal, 2012) and on the national report on immigrant populations in Portugal (ACM/OI - Series Immigrant Population in Portugal, 2013). In line with the research results, it is argued that although access to citizenship rights is a key dimension of integration, employment and family reunification are perceived as major driving forces for a successful integration. Furthermore, the study suggests a link between Portuguese nationality acquisition and cultural and national belonging to be discussed from a comparative perspective with non-lusophone migrants.
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Mesa: 5 - Integração 4
Moderador: Nuno DiasDia - 8 Julho, 14.30h - Integração IV | Hora - | Sala -
COM0755 - À procura do contexto: migrações, saúde e qualificações
ComunicaoAutor - SOUSA RIBEIRO, Joana (Ces-uc)
A migração laboral de médicos e enfermeiros constitui um desafio à regulação da saúde, na sua vertente nacional, e à regulação de fluxos migratórios, de âmbito transnacional. A expansão da jurisdição profissional reflete-se no desenvolvimento de uma diversidade de discursos – mediáticos, institucionais, jurÃdicos, subjetivos, virtuais, artÃsticos. Esta apresentação baseia-se na compreensão desta migração qualificada à luz de um enquadramento de nÃvel macroestrutural e de uma perspetiva de cariz mais subjetiva. Analisa-se, assim, o contexto de partida/ recepção (concretamente o sector da saúde, da educação e o mercado de trabalho) e o desenvolvimento do perfil migratório da sociedade portuguesa. Procede-se, por fim, a uma incursão nos perfis subjetivos que caraterizam a mobilidade dos profissionais de saúde, com o intuito de apresentar não só a diversidade, mas também a complementaridade, o cruzamento e a justaposição das experiências migratórias vivenciadas. Os processos de recomposição profissional de médicos e de enfermeiros com experiência migratória e a (des)construção dos discursos de mobilidade são, assim, explorados na sua interdependência recÃproca. Deste modo, a globalização do mercado laboral na saúde, a transnacionalização das qualificações e os processos internacionais de (re)produção de mobilidades diferenciadas são equacionados, tendo como referência processos de transformação social mais amplos. As qualificações, de um determinado paÃs/ região/ instituição académica, assumem-se como um dos mecanismos facilitadores (e diferenciadores) de acesso a mobilidades geográficas, sociais, económicas e culturais. Constituem, por isso, um recurso coadjuvante ao passaporte, um instrumento por excelência de regulação das mobilidades internacionais.
COM0555 - REPRESENTAÇÕES DAS IMIGRANTES BRASILEIRAS NA IMPRENSA PORTUGUESA - UMA ANÁLISE DO JORNAL PÚBLICO
ComunicaoAutor - QUEIROZ, Camila (Universidade do Minho)
Objetivos: O presente artigo pretende discutir a maneira com que a imprensa portuguesa retrata as imigrantes brasileiras, a partir da análise de um veículo de comunicação conhecido por sua alta qualidade editorial e pela credibilidade que tem junto aos leitores portugueses. Métodos: Escolhemos como recorte à pesquisa empírica um corpus de quarenta notícias veiculadas no jornal Público. As notícias foram extraídas do sítio eletrônico do referido veículo, em levantamento, por ordem de relevância (seleção oferecida pelo próprio sítio), dos termos “imigrantes brasileiras”. Mais de duas mil notícias foram elencadas, datadas de 2003 a 2015, pelo que optamos por analisar as quarenta primeiras. Realizamos, por meio da Análise de Conteúdo temática, a quantificação e divisão das notícias por sessões (previamente estabelecidas pelo veículo), a partir do que nos foi possível definir e interpretar as categorias em que as imigrantes brasileiras são frequentemente representadas. Portanto, em nossa fundamentação teórica abordamos questões de gênero, racismo e imigração no contexto atual que nos ajudam a compreender as maneiras pelas quais o referido grupo é representado/significado na mídia impressa portuguesa. Resultados: As categorias temáticas elencadas apontam para representações da imigrante brasileira enquanto: 1) prostituta, 2) contraventora, 3) vítima (de exploração laboral ou sexual) e 4) dado demográfico. Conclusões: Ao buscarmos a maneira com que um jornal considerado isento e crível retrata, em seus conteúdos, o grupo das imigrantes brasileiras, percebemos que, ao associar esse grupo com frequência à prostituição (tratando-o de maneira estereotipada), a mídia concorre para desestabilizá-lo socialmente. Este fato se deve, principalmente, porque os meios de comunicação encontram eco na sociedade, que acaba por elaborar sua visão de mundo a partir do viés recortado pelas notícias. A reprodução/cristalização do estereótipo “brasileira-prostituta” torna o grupo ainda mais vulnerável, de maneira que os marcadores de gênero – raça – nacionalidade (colonialidade) que interseccionam esse grupo parecem corroborar para que a situação de marginalização seja sensivelmente aumentada.
COM0471 -
ComunicaoAutor - PEREIRA, Alexandra
COM0293 - Devo ficar ou devo ir? A questão do regresso
ComunicaoAutor - BACKSTRöM, Brbara
Co-autor - CASTRO-PEREIRA, Sofia
Envelhecimento e migração tornaram-se temas-chave na Europa de hoje, com um grande número de imigrantes de primeira geração da década de 1970 atualmente aproximando-se da idade da reforma em muitos países europeus. A novidade deste tema deriva do novo desafio demográfico que precisa ser estudado e discutido de forma comparativa. Apesar da sua importância, este assunto continua a ser bastante marginal em estudos de migração e Gerontologia. O fenómeno do envelhecimento dos imigrantes requer novas pesquisas para evitar estereótipos, como por exemplo, o de retratar os imigrantes como um fardo para os países de destino. Na literatura o conceito de migração é frequentemente associado a jovens que se deslocam de um país para outro, o país de destino, em busca de melhores condições de vida. A evidência mostra que ainda hoje, os imigrantes concentram-se nas faixas etárias mais baixas (Marques e Ciobanu, 2012). A história do século XX veio para mostrar que muitos migrantes acabam permanentemente por se fixar nos países de destino, mesmo se a expectativa fosse inicialmente a de regressar aos seus países de origem. Como afirmado por Roldão e Machado, à medida que avançam na idade reformulam essa expectativa, porque encontram diversas razões para ficar e não regressar (Roldão e Machado, 2012). O retorno é na verdade um eterno mito embora parte dos imigrantes mais velhos desejam circular entre os dois países (Monteiro, 1994; Almeida, 2008 Aggoun de 2002), o que alguns autores chamam de "estilos de vida transnacionais" (Warnes e Williams, 2006). Em Portugal, os imigrantes mais idosos começaram a ganhar alguma visibilidade nos anos 2010 nas agendas políticas e científicas, com o II Plano para a Integração de Imigrantes 2010-2013 e os estudos de Machado e Roldão (2010), Marques e Ciobanu (2012) e Machado (2012 ), que focam a análise na saúde, condições de vida, regresso dos imigrantes, serviços que prestam cuidados aos imigrantes idosos e o chamado Lifestyle Migration (migração enquanto estilo de vida). O panorama migratório está em rápida mudança com um aumento dos imigrantes mais velhos, apesar deste ser ainda bastante residual. O presente estudo examinou as razões do não retorno aos países de origem na terceira idade e após a reforma, bem como a análise da existência de redes de apoio para estes idosos imigrantes. A amostra é composta por 24 imigrantes idosos que foram entrevistados por meio de duas associações locais de imigrantes nos arredores de Lisboa. A maioria dos entrevistados sente o desejo e tem o plano para o regresso, mas por diversas razões este projeto vem sendo adiado. Os resultados mostraram que as principais razões para não retornar ou retardar o retorno são a falta de condições para o realizar, um melhor suporte por parte do Estado português e da segurança social, um melhor acesso aos cuidados de saúde, o relato de um mau estado de saúde e ainda ter o apoio de membros da família para os cuidar.
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Mesa: 6 - Emigração
Moderador: Joana AzevedoDia - 8 Julho 14.30h - Emigração | Hora - | Sala -
COM0747 - Identidades, expectativas e estratégias da mobilidade internacional dos profissionais culturais e criativos portugueses
ComunicaoAutor - SILVA, Slvia (Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra)
O aumento da fuga de cérebros em Portugal na última década, que acarreta novos desafios para a sociedade portuguesa, constitui o grande impulsionador para o desenvolvimento desta pesquisa. Tendo por base uma investigação realizada no âmbito do projeto “BRADRAMO - Brain Drain and Academic Mobility from Portugal to Europe”, que analisa a emigração portuguesa qualificada no território europeu, a presente investigação, no âmbito da tese de doutoramento em Sociologia, pretende centrar-se na análise dos processos, contextos e trajetórias migratórias a partir do caso específico dos profissionais criativos. A mobilidade, nacional ou internacional, de cariz geográfico ou profissional, está em grande medida associada a estes profissionais como algo natural e próprio, sendo uma realidade que se acentua com as dinâmicas da sociedade contemporânea, onde a ideia do cosmopolitismo tem vindo a ocupar o imaginário público. A circulação transnacional é tida, nesta linha, como algo positivo e inerente às atividades profissionais qualificadas, como no caso das ciências ou, neste caso em particular, dos setores culturais e criativos. Contudo, se a mobilidade representa oportunidades, ela representa igualmente desafios e barreiras, requerendo vários tipos de recursos. Importa, por isso, refletir em profundidade sobre os contextos em que se processam estas dinâmicas, distinguindo a mobilidade como escolha, experiência ou necessidade. Este projeto procurará combinar o nível macro e micro da pesquisa, analisando as trajetórias e processos migratórios dos profissionais criativos no contexto mais geral da emigração portuguesa qualificada. É assumida uma estratégia mista e multilateral, utilizando técnicas quantitativas e qualitativas de recolha de informação. No lado quantitativo será priorizada a análise estatística de várias dimensões do inquérito por questionário aplicado no projeto BRADRAMO; no lado qualitativo, os retratos sociológicos serão o dispositivo metodológico escolhido, que assumirá um caracter longitudinal, de forma a obter trajetórias migratórias, captando mais do que as causas dos movimentos migratórios. Sendo a migração um processo dinâmico e contínuo no tempo, a abordagem longitudinal permitirá a exploração dos diferentes contextos do processo migratório em fases diferenciadas. Esta comunicação tem como objetivo apresentar algumas conclusões da análise estatística do inquérito por questionário, estabelecendo uma relação entre os profissionais criativos e os qualificados de outras áreas profissionais em geral. Esta análise pretende destacar a perceção dos inquiridos relativamente a fatores de atração e repulsão territorial, nomeadamente i) condições socioeconómicas, ii) condições macroeconómicas e políticas governamentais do país, iii) sistema educativo e académico, iv) sistema profissional e v) mobilidade internacional.
COM0681 - Reconhecimento de diplomas, qualificações profissionais e competências no espaço europeu: um processo linear? O caso dos enfermeiros portugueses
ComunicaoAutor - REIS, Paula (FCSH - IPRI e CICS.NOVA)
A proporção de jovens emigrantes qualificados aumentou nos últimos anos, em Portugal. Os dados disponíveis sugerem que o fenómeno tem particular expressão entre os diplomados em enfermagem. Apesar da livre circulação de pessoas estar consagrada nos diferentes tratados europeus e das possibilidades de mobilidade geográfica na União Europeia serem consideradas elevadas, são diversos os constrangimentos de ordem política, jurídica, administrativa e prática que continuam a obstaculizar a mobilidade de trabalhadores. Com efeito, várias observações conduzidas no contexto europeu colocam em evidência o subaproveitamento de mão-de-obra qualificada. Um dos entraves assinalados nessas pesquisas, e pela Comissão Europeia, continua a residir no reconhecimento de diplomas, qualificações profissionais e competências. O seu reconhecimento formal e informal (enquanto elemento de capacitação económica e de distinção), ou não reconhecimento, pode influenciar os resultados obtidos não só no acesso ao mercado de trabalho, mas também no interior do próprio mercado. Atendendo ao limitado conhecimento científico acerca do modo como se processa o reconhecimento formal e informal das qualificações profissionais e competências dos enfermeiros portugueses no espaço europeu, bem como a sua inserção profissional nos mercados de trabalho dos países de acolhimento, a investigação em curso (PD/BD/106023/2014) tem como objectivo principal: identificar, analisar e compreender as lógicas e dinâmicas, formais e informais, que subjazem aos processos de reconhecimento de diplomas, qualificações profissionais e competências aferindo o seu impacto na mobilidade e na inserção profissional. Através de uma análise comparativa entre dois dos principais países de destino, considerando a escala nacional e regional, pretendemos: (i) categorizar e aferir as diferenças nas políticas nacionais de imigração qualificada; (ii) identificar os seus determinantes; (iii) categorizar e aferir as diferenças nos processos de reconhecimento; (iv) identificar os agentes nacionais e regionais relevantes nesses processos, aferindo o seu grau de influência na sua definição e implementação; (v) identificar e caracterizar as dinâmicas dos diferentes mercados de trabalho; (vi) caracterizar a inserção profissional dos enfermeiros portugueses nos diferentes mercados de trabalho, identificando e analisando as similitudes e diferenças; e (vii) caracterizar os processos de incorporação dos enfermeiros portugueses nos diferentes países de acolhimento, identificando e analisando as similitudes e diferenças. Combinamos duas metodologias distintas, contudo complementares (quantitativa - análise de dados estatísticos e inquérito extensivo – e qualitativa – entrevistas em profundidade e netnografia), expandindo as potencialidades analíticas e conjugando uma orientação explicativa e compreensiva.
COM0575 - Migrações e crise: o colapso da emigração portuguesa para Espanha em 2008
ComunicaoAutor - PINHO, Filipa (CIES, ISCTE-IUL)
Objetivos No projeto que serve de base à presente comunicação, e que se está a iniciar este ano, pretende-se analisar e explicar o crescimento e a crise da emigração portuguesa para Espanha na primeira década do século XXI. De destino principal da emigração portuguesa no início da primeira década dos anos 2000, Espanha passou ao 5º lugar do ranking dos países de destino da emigração portuguesa em 2013, e tem perdido capacidade de atração em resultado da estagnação do setor da construção, que tinha previamente absorvido a maioria dos imigrantes da época anterior. Porém, Espanha permanece como um dos seis países com mais portugueses imigrados residentes e é escasso o conhecimento acerca desta emigração. A hipótese subjacente ao projeto é a de que, nas migrações entre os dois países, há fluxos que permanecem. O enquadramento teórico remete para a discussão da relação entre migrações e depressões nos ciclos económicos, com origem na economia neoclássica, que atribui às migrações (aqui, internacionais) um papel regulador dos diferenciais salariais e/ou do ciclo económico entre países. Com taxas de desemprego elevadas, um país terá maior pressão emigratória e o saldo migratório será favorável à emigração. Mas esta correspondência dependerá do tipo de crise e dos setores em que se fará mais sentir, da sua extensão, dos países de origem e destino, e dos migrantes envolvidos. Métodos Na comunicação serão apresentados alguns dados resultantes da componente extensiva, portanto da análise de fontes documentais e estatísticas sobre a emigração portuguesa para Espanha e, se possível, outras que permitam uma caracterização comparada e longitudinal dos perfis dos migrantes. Será muito importante analisar a composição da população portuguesa emigrada em Espanha, em linha com os dados sobre o volume de entradas e com alguma problematização sobre as várias fontes disponíveis para a recolha desta informação. Resultados/Conclusões Já neste século, houve ma descida fortíssima entre 2007 e 2008 no universo dos trabalhadores portugueses inscritos na segurança social espanhola: de 72.107, passaram a 53.004. Para o setor dos serviços, a descida corresponde a pouco mais de 1.000 trabalhadores (de 58.720 a 57.444). Ou seja, existem indicadores fortes de que na emigração portuguesa para Espanha estejam representados fluxos migratórios com comportamento diferenciado, assim como deve identificar-se a especificidade dos perfis de imigrantes, os quais carecem de estudo. Conclusões A este nível, é preferível pensar em pistas de análise. Mas serão apresentados alguns dados do enquadramento da emigração portuguesa para Espanha no conjunto da emigração portuguesa no século XXI e identificadas algumas pistas de caracterização do tipo de emigração antes, durante e depois da crise.
COM0168 - Crises económicas e emigrações: uma resenha histórica e a sua aplicação ao caso português contemporâneo
ComunicaoAutor - CANDEIAS, Pedro
Nos últimos anos, tem-se assistido, nos media, no campo político e no senso comum, a uma generalização de discursos que associam a atual crise económica e financeira a uma nova vaga de emigração portuguesa. Esta comunicação pretende abordar o que se designa por um crisis-migration nexus através de duas abordagens. Em primeiro lugar, apresenta-se uma revisão de literatura sobre os impactos das crises económicas nas migrações (e.g.: aumento do desemprego, da migração de retorno, de manifestações xenófobas, implementação de políticas migratórias mais restritivas, redução do volume das remessas, aumento das desigualdades internacionais). Serão revisitadas as consequências dos choques petrolíferos dos anos 1970 (considerado um dos motivos do fim do sistema de trabalhadores convidados e do início das migrações para os países do Golfo), da crise financeira asiática de 1997-1998 (com impactos moderados nas migrações regionais), e especialmente da atual crise de 2008 nas migrações internacionais. O caso de Portugal poderá ser comparado com outros países do sul e do leste da Europa (Espanha, Itália, Grécia e Letónia). Em segundo lugar, pretende-se conhecer os impactes da crise de 2008 na emigração portuguesa. Para tal serão mobilizados dados de um inquérito por questionário aplicado a uma amostra de cerca de 6.000 portugueses residentes em cerca de 100 países estrangeiros, em que foi aplicada uma estratégia de recolha de inquéritos multi-modo (online e papel-e-caneta) e cujo trabalho de campo decorreu entre maio de 2014 e maio de 2015 – projeto REMIGR. Uma série de regressões logísticas tendo como dummy o ano de chegada após 2008 permitem conhecer os fatores que diferenciam os emigrantes que saíram de Portugal antes de 2008 daqueles mais recentes. Será atribuída especial atenção a variáveis como os países de destino escolhidos, o perfil sociodemográficos dos emigrantes, as suas motivações (tanto para a saída de Portugal como para a escolha do destino), e as ligações que estes emigrantes estabelecem com Portugal (envio de remessas, utilização dos media, visitas a casa, relações laborais).
COM0022 - Emigração, integração e deportação: que desafios enfrentam os deportados nos Açores no século XXI?
ComunicaoAutor - MENDES, Derrick
A análise dos emigrantes açorianos que têm sido repatriados remete-nos, inevitavelmente, para aqueles que partiram, sobretudo, ao longo da segunda metade do século XX. Com efeito, os movimentos populacionais de saída do Arquipélago rumo aos Estados Unidos e ao Canadá assumiram intensidades e características distintas. Se até aos inícios da década de 50 a tendência geral é de uma baixa intensidade dos fluxos de saída – iniciada nos anos 20 – os primeiros sinais de mudança de paradigma começaram a fazer-se notar ao longo das décadas de 60 e 70. Com efeito, o fenómeno da deportação nos Açores surge interligado com o da emigração (Rocha, Borralho, Alves, Mendes & Silva, 2012; Silva, 2011). Neste quadro da mobilidade açoriana contemporânea, a presente comunicação tem como principal objetivo analisar algumas das características sociodemográficas dos cidadãos regressados compulsivamente aos Açores, não esquecendo os seus contextos e percursos migratórios, dando particular destaque às situações de marginalização após o regresso ao arquipélago. Procura-se ainda dar relevo aos às principais alterações legislativas ocorridas nos Estados Unidos em matéria de imigração e de deportação, que enquadram as deportações, em particular após os ataques terroristas em Nova Iorque e Washington (setembro, 2001), Nova Iorque (fevereiro, 1993), Oklahoma City (abril, 1996) e contra interesses norte-americanos na Somália (outubro, 1993), Tailândia (novembro, 1995), Arábia Saudita (junho, 1996). Os dados analisados têm como ponto de partida um estudo realizado sobre o processo de regresso compulsivo aos Açores (Portugal) de cidadãos emigrados nos Estados Unidos e Canadá (Rocha, Borralho, Alves, Mendes & Silva, 2012).
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Mesa: 7 - Diversidade Cultural: Perspectivas Comparadas Europa - América Latina
Moderador: Beatriz PadillaDia - 8 Julho 16.30h | Hora - | Sala -
COM0137 - Mesa Redonda: Diversidade Cultural: Perspectivas Comparadas Europa - América Latina
ComunicaoAutor - PADILLA, Beatriz (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho) )
Co-autor - SASSONE, Susana
Co-autor - ASSIS, Glaucia
Co-autor - BARTOLOMé, Miguel
Co-autor - MARTíN, Emma
Co-autor - CAMPANI, Giovanna
Co-autor - GERVASI, Francesco
A diversidade cultural é interpretada de forma diferente nos vários contextos nacionais. Enquanto em alguns países a diversidade cultural foi concebida pensando na incorporação das comunidades migrantes, em outros nasceu da necessidade de incorporar os povos originários que como consequência da colonização, tinham ficado excluídos dos Estados Nacionais nascidos depois das independências. Ainda, mais recentemente as políticas de diversidade cultural tem advogado por uma inclusão mais abrangente, contudo, o mundo e especialmente Europa, encontra-se num ponto de inflexão perante uma nova situação migratória. Esta mesa redonda visa debater como a diversidade cultural é definida a nível das politicas de inclusão em países de América Latina e Europa do Sul. A mesa está integrada nas actividades da Summer School do Projeto “MULTILEVEL GOVERNANCE OF CULTURAL DIVERSITY IN A COMPARATIVE PERSPECTIVE: EUROPEAN UNION - LATIN AMERICA (GOVDIV), financiado pela Comissão Europeia.
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Mesa: 8 - Posters
Moderador: Joana Sousa Ribeiro; Silvia Silva; Pedro CandeiasDia - 8 Julho 16-30 - 18h | Hora - | Sala -
COM0683 - LA CUESTIÓN MIGRATORIA ANGOLEÑA: RETOS DE BUENA GOBERNANZA. UNA REFLEXIÓN A LA LUZ DE LAS AGENDAS 2030 DE LA ONU Y 2063 DE LA UA
PosterAutor - DOS SANTOS SOARES, Alfredo (Universidad Pontificia Comillas)
Una de las características más relevantes de la sociedad angoleña de los últimos 25 años ha sido y es, sin duda, la fuerte dinámica migratoria, tan rápidamente cambiante en sus patrones y tendencias, que se concreta en efervescentes flujos migratorios internos e internacionales, motivados, sobremanera, por la larga guerra y su final, en 2002, así como por los factores de índole socioeconómica y ambiental. Con frecuencia los medios de comunicación reflejan una mirada en buena medida parcial de la problemática migratoria angoleña, reducida a la inmigración y abordada, casi exclusivamente, en clave policial por las autoridades nacionales, que, de esta manera, tratan de atajar sus inconvenientes y amenazas, reales o percibidas. Sin embargo, el fenómeno es complejo y transversal, y carece de un adecuado debate profundo, que propicie un mejor y mayor conocimiento y comprensión de sus aspectos tanto negativos como positivos, así como el diseño de mecanismos para su apropiada gestión o gobernanza. Eso sí, su potente relación sinérgica con el desarrollo sostenible es asaz conocido, al menos desde la perspectiva teórica, por el Estado angoleño. De hecho, el enfoque consistente en la articulación positiva entre la migración y el desarrollo fue su gran aportación a la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible, a cuyo proceso de elaboración Angola fue, en su día, seleccionada y consultada junto con otros 49 países piloto. Eso por un lado. Por el otro, en tanto que miembro de la Unión Africana, Angola está sujeta a la Agenda 2063 hacia un África pacífica, próspera e integrada, cuya correcta implementación hace menester incluir la realidad migratoria dentro de los lineamentos de buena gobernanza, justicia y respeto por los derechos humanos. La vinculación de Angola a ambas agendas supra señaladas arroja ingentes pero asequibles retos de buena gobernanza, que pasan, básicamente, por minimizar los aspectos inconvenientes de la realidad migratoria y maximizar sus ventajas y oportunidades, gracias a un planteamiento inclusivo de las distintas categorías de migrantes. Mediante revisión de la literatura y el análisis crítico, la presente comunicación persigue contribuir al necesario debate en torno a la gobernanza de la migración en Angola así como averiguar en qué medida la señalada vinculación a ambas agendas impulsa al Gobierno de este país a desarrollar sus capacidades para la creación de marcos, estrategias y políticas migratorias exitosas.
COM0605 - A União Europeia perante os Direitos Humanos dos “Refugiados”
PosterAutor - ANTóNIO, Isa (Instituto Politécnico do Porto)
Co-autor - ANTóNIO, Isa (Instituto Politécnico do Porto)
Pretendemos analisar criticamente o posicionamento jurídico da União Europeia perante o emergente desafio dos “refugiados”, atendendo ao frágil estatuto político e tutela internacional dos direitos humanos desta franja da população. Inicialmente desenvolveremos o quadro legal do “estatuto jurídico de refugiado”, ou seja, quais as condições de admissibilidade de um cidadão estrangeiro como “refugiado”, distinguindo-o de situações afins como o “apátrida”. Será abordado o núcleo duro de direitos e deveres dos refugiados por parte dos Estados europeus de acolhimento, através de uma perspectiva crítica sobre as políticas públicas europeias e sobre a efectividade dos respectivos mecanismos de protecção, como o direito de asilo e sua aplicação prática. Posteriormente, veremos quais as formas de responsabilização internacional dos Estados que omitem ou recusam o auxílio aos refugiados, analisando a nova lei da Dinamarca que permite o “confisco de bens” dos refugiados. Concluiremos com uma reflexão crítica sobre o contexto diplomático internacional na defesa dos direitos humanos dos refugiados oferecendo algumas propostas de solução e de protecção.
COM0597 - Vidas Transnacionais, Mobilidade e Família
PosterAutor - GRASSI , Marzia Grassi (ICSUL)
Co-autor - FERREIRA, Tatiana (ICSUL/ISCTE)
Co-autor - BACCI, Marianna (ICSUL)
Co-autor - MARINHO, Luena (ICSUL)
O grupo de investigação “Vidas Transnacionais, Mobilidade e Família” integra a linha temática “Percursos de vida, Desigualdades e Solidariedade” no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, fazendo também parte do Observatório da Família e das Políticas da Família. O grupo desenvolve investigação sobre os múltiplos efeitos da mobilidade no mundo contemporâneo, adotando uma abordagem transnacional informada pelos estudos das migrações e da família. O objetivo deste grupo é analisar o impacto da migração nos indivíduos e nas suas relações nas famílias e nas redes transnacionais, considerando as diferenças de género e de geração no acesso à migração nos países de origem assim como as condições de integração no país de chegada. A abordagem teórica propõe ultrapassar a perspetiva norte-sul, considerando-a não operatória para captar os múltiplos efeitos das ligações transnacionais, económicas e sociais uma vez que esta subestima a capacidade de agência dos migrantes. Considerando a necessidade de estudar a vida dos indivíduos em movimento, que deixam as suas famílias para trás, mas não os seus laços com os outros membros da família, esta abordagem contribui para a discussão do uso da categoria “migrante” e sugere que o movimento dos indivíduos é uma característica da sociedade contemporânea globalizada que produz efeitos em todos os países envolvidos na trajetória migratória que não pode ser estudado como sendo uma circunstância momentânea. As experiências das famílias transnacionais de um ponto de vista económico, politico, social e cultural são analisadas considerando o impacto, as causas e as consequências nos diferentes atores envolvidos. Considerando a mobilidade de pessoas, bens e ideias que caracterizam o mundo contemporâneo nos últimos anos e as suas repercussões em instituições como a família, na afetividade, nas novas formas de conjugalidade, na paternidade, nos cuidados a crianças, nas relações inter e intrageracionais, o grupo de trabalho tem vindo a desenvolver diversos projetos de investigação nacionais e internacionais e projetos de doutoramento adotando uma abordagem metodológica multi-situada que privilegia o uso complementar de técnicas qualitativas e quantitativas, bem como o método comparativo. O poster contém uma síntese dos diversos projetos, em curso ou concluídos recentemente, bem como da produção científica e atividades de disseminação desenvolvidas no âmbito do grupo de investigação.
COM0596 - (Pré) Mobilidades na Contemporaneidade e a Rede Social Facebook
PosterAutor - FIGUEIREDO PINTO, Rooney
Co-autor - RODRíGUEZ GALLARDO, ngel (CEIS20 / Universidade de Coimbra (Portugal); Universidade de Vigo (Espanha))
Como já apontava o filósofo e sociólogo francês Maurice Halbwachs, os movimentos migratórios são tão antigos quanto nossa própria história, refletindo contextos sociais, políticos e religiosos. No passado, eram as mobilizações militares, as rotas comerciais e as redes de peregrinação que encurtavam as distâncias e permitiam o trânsito e a interação de pessoas de diferentes interesses e nacionalidades. No cenário contemporâneo, são os contextos de conflitos e guerras, as oscilações de âmbito económico, as oportunidades no mercado de trabalho ou no meio académico ou tão simplesmente a busca por uma vida melhor algumas das razões referidas nos processos de mobilidades. No contexto europeu, ressaltamos que Portugal destaca-se neste cenário como um país de partidas e de chegadas (privilegiado por sua posição geográfica), com momentos de grandes fluxos emigratórios ao mesmo tempo que acolhe imigrantes de diferentes nacionalidades. Ao tema da mobilidade deve ser acrescida a questão das interações sociais, em que levamos em consideração que a sociedade contemporânea está marcada pela influência da internet, nomeadamente de redes sociais como Facebook, que tende a nos ampliar os horizontes de comunicação; onde partilhamos fotos de viagens, consultamos relatos de experiências, verificamos oportunidades de trabalho e trocamos percepções com familiares, amigos e, inclusive, estranhos. Entendendo que há uma estreita relação entre as atuais mobilidades e as interações virtuais, formulamos uma questão-chave para iniciarmos esta investigação: Sendo a rede social um poderoso recurso de partilha de experiências pessoais, seria esta partilha, a partir das “experiências do outro”, uma variável que influencia as decisões de migrar? Estaríamos a viver na sociedade do homo mobilis, como defendeu Georges Amar? Dessa maneira, este artigo tem por objetivo contribuir para a formulação de reflexões transversais sobre o fenómeno das mobilizações e a influência da rede social Facebook nos contextos das mobilidades contemporâneas, especialmente no espaço europeu. A literatura adotada neste trabalho percorre as áreas da sociologia, da filosofia, da geografia, das artes, da psicologia e da história. A fim de verificar a influência da rede social Facebook nos momentos que antecedem as mobilidades, aqui denominados como (pré)mobilidades, foi aplicado um inquérito online, via a rede social, com amostra aleatória, em caráter de estudo-piloto e serão apresentados os dados obtidos sobre as razões para os processos migratórios e as influências do uso da ferramenta da rede social nessas mobilidades.
COM0585 - Consequências identitárias de processos emancipatórios de mulheres ciganas portuguesas: Resultados preliminares de uma investigação em curso
PosterAutor - FAZENDA, Snia (UALG)
A pobreza, a exclusão social, o insucesso escolar, analfabetismo e o trabalho precário são elementos que, para muitos portugueses (cientistas sociais incluídos), parecem estar indelevelmente incorporados na identidade cigana. Todavia, nos últimos anos temos vindo a assistir a alterações significativas neste domínio embora a mudança pareça ser mais lenta do que o que, à partida, seria desejável. Daí que não constitua uma questão menor o interesse pelo modo de produção e recomposição da identidade étnica cigana, na sua dimensão mais lata, e uma incursão mais profunda e especializada nos eventuais contributos que os processos emancipatórios das mulheres ciganas possam dar a essas dinâmicas de transformação dessas identidades. Com efeito, a recomposição identitária da coletividade cigana parece estar hoje intimamente associada aos processos emancipatórios femininos. Entende-se aqui emancipação como libertação relativamente aos modelos familiares impostos pelas famílias e pela tradição e, em última instância, pela dominação masculina (Bourdieu). Através da apresentação dos primeiros resultados de uma pesquisa ainda em curso, esta proposta de comunicação pretende contribuir para a compreensão das dinâmicas que se geram entre os processos emancipatórios de mulheres ciganas e a recomposição identitária contemporânea deste grupo étnico. O objetivo da investigação foi estudar a condição social de mulheres ciganas com base nas suas trajetórias socioprofissionais e percursos familiares e, a partir destes, identificar processos emancipatórios. O que se pretende é, por um lado, compreender se uma mulher cigana que se liberta da situação familiar e social “esperada”, continua, de facto, a ser cigana e também como é que vive a sua “ciganicidade” e, por outro lado, como é que a coletividade vive esse processo. A nível metodológico, a investigação baseia-se na utilização de histórias de vida como técnica privilegiada de recolha de informação. Reconstituem-se e analisam-se em detalhe, três experiências de vida de mulheres ciganas “emancipadas”. As ciganas entrevistadas têm uma atividade profissional, frequentaram a escola para além do 1º ciclo do ensino básico, e têm um nº reduzido de filhos (até 2 filhos) ou mesmo, não têm filhos. Com base nas narrativas biográficas reconstituem-se e interpretam-se, à luz das mudanças societais, histórias de mulheres ciganas, as suas trajetórias e inflexões no processo de reconstrução identitária. São vários os exemplos de mulheres cujos modos de vida e visões do mundo não se enquadram naquilo que, até aqui constituía um modo de vida cigano, ou seja, não se revêm na representação tradicional do ser cigano, mas continuam a sentir-se ciganas, de um ponto de vista identitário.
COM0562 - MIGRAÇÕES E CHOQUE RELIGIOSO: A MEDIATIZAÇÃO DO CASO AYLAN KURDI
PosterAutor - FILIPE DA SILVA, Ctia Sofia (Universidade de Coimbra)
Co-autor - VALENTE, Isabel (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX - Universidade de Coimbra (CEIS20-UC))
Co-autor - GUIA, Maria Joo (CINETS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA)
Os conflitos na Síria, entre o governo do presidente Bashar Al Assad e grupos extremistas, nomeadamente com o autoproclamado Estado Islâmico, foram considerados este ano pela comunidade internacional como dos principais responsáveis pelo recorde do número de refugiados de guerra, requerentes de asilo e até de deslocados internos no mundo. As deslocações intensificaram-se nas arriscadas tentativas de entradas ilegais no continente europeu. Importa referir que somaram-se aos refugiados todo um conjunto de pessoas motivadas, predominantemente, por razões económicas e pelo “sonho” de uma “vida melhor”. Os resultados, dramáticos, na sua maioria, revelaram ser esta uma das piores crises humanitárias deste século. Do ponto de vista mediático, a ampla divulgação jornalística da imagem de uma criança síria, afogada numa praia da Turquia, abalou o mundo, levantando reflexões quanto aos aspectos éticos e morais da notícia, a partir do choque que aquela forte imagem suscitou. Contudo, a imagem foi partilhada milhares de vezes, pelos media e pela sociedade em geral. Tornada numa imagem “viral”, de forte apelo dramático, justificou-se a sua viralização por acreditar que assim estariam a ser pressionadas as autoridades internacionais para encontrarem uma solução para a crise dos refugiados. Estariam os media sensibilizando a sociedade? Ou a viralização da notícia apenas respondeu aos interesses comerciais? Em ambos os casos podemos afirmar que o naufrágio destas crianças, cujo nome e história de vida conhecemos através dos meios de comunicação social, foi nomeado de "naufrágio da própria humanidade". A presente comunicação visa analisar qualitativamente a mediatização do caso “Aylan Kurdi”, criança síria morta numa praia da Turquia em Setembro de 2015 e as repercussões das notícias em dois dos principais jornais diários de Portugal: Jornal de Notícias e Público. Por outro lado, também se pretende verificar de que forma o Santuário de Fátima em Portugal, uma das mais relevantes representações da Igreja Católica em Portugal, respondeu sensibilizado perante as notícias da Crise dos Refugiados de 2015. Como foi essa reação e qual a sua relevância social? Que estratégia foi adotada pela Administração do Santuário e de que forma ela estava conectada com as designações da cúria romana? Como a sociedade reagiu à iniciativa do Santuário de Fátima? Qual o impacto desta iniciativa no cenário internacional? Como os beneficiados desta iniciativa, predominantemente muçulmanos, reagiram ao acolhimento de uma organização religiosa católica? Nesse aspecto, pretendemos refletir, a partir de um estudo preliminar desenvolvido no âmbito do Doutoramento em Estudos Contemporâneos do CEIS20/UC, que colabora com considerações transversais às áreas da Sociologia, Religião, Comunicação Social e Jornalismo, bem como das Relações Internacionais.
COM0260 - A distância entre filhos e pais – impactos da separação geográfica em famílias angolanas.
PosterAutor - MARINHO, Luena
A globalização e as inovações tecnológicas facilitaram a mobilidade humana e abriram a porta ao transnacionalismo, permitindo que os indivíduos apesar de distantes se sintam próximos. O modo de vida criado pelo transnacionalismo leva a mudanças nas relações familiares, criando uma dinâmica específica, implica cuidados à distância e produz várias formas de parentalidade. Este artigo pretende enfatizar os desafios que se colocam à criação/educação das crianças que ficam em Angola ao cuidado de outros, enquanto um ou ambos os pais se encontram imigrados em Portugal. Partindo das experiências de crianças angolanas que vivem separadas dos seus pais migrantes em Portugal, pretende-se investigar de que modo a separação geográfica entre pais e filhos influencia a vida das crianças; o impacto das migrações nas relações familiares e o modo como crianças reconfiguram os seus papeis na teia das relações sociais transnacionais e redefinem os conceitos de família e parentalidade. Utilizando uma metodologia qualitativa que tem como base entrevistas feitas com os pais migrantes e com crianças, bem como a realização de actividades de carácter criativo com crianças (desenhos, colagens), o artigo explora o funcionamento da relação parental à distância, procurando descrever e compreender os efeitos das migrações no domínio das relações familiares, privilegiando o ponto de vista das crianças. Espera-se contribuir para os estudos na área das famílias transnacionais, dando também um contributo à área de estudos da sociologia da família e da infância, nomeadamente na sua interação com a vivência transnacional e ainda dar visibilidade às representações sociais de família das crianças.
COM0048 - Monitorizar a integração dos imigrantes em Portugal: desafios e possibilidades
PosterAutor - OLIVEIRA, Catarina Reis
Co-autor - GOMES, Natlia
Nas últimas décadas a maioria dos Estados-membros da União Europeia viu aumentar a sua imigração. Para analisar os impactos da imigração nas sociedades de acolhimento e a situação de integração dessas mesmas populações torna-se fundamental monitorizar a realidade a partir de indicadores estatísticos disponíveis em diversas fontes de dados oficiais. Reconhecendo, porém, algumas dificuldades e lacunas na recolha e sistematização de informação estatística acerca do fenómeno imigratório, as instituições europeias e os Estados-membros têm reunido esforços para trabalharem num enquadramento comum que capacite os países para a recolha e publicação de dados acerca das populações imigrantes. As recomendações europeias viriam a ser clarificadas com a Declaração de Zaragoza que consagrou em 2010 os ‘indicadores comuns de integração’, reforçadas posteriormente na cooperação estabelecida entre a Comissão Europeia (DG Migration and Home Affairs) e a Divisão das Migrações Internacionais da OCDE com a publicação Indicators of Immigrant Integration. Atendendo a que Portugal estava entre os Estados-membros que não dispunha de um sistema permanente de recolha e sistematização de informação estatística acerca da integração de imigrantes, no âmbito do segundo Plano para a Integração de Imigrantes (2010-2013) (PII), ficou prevista uma medida, a implementar com o envolvimento das várias instituições públicas com dados estatísticos ou dados administrativos passíveis de tratamento estatístico acerca dos estrangeiros em Portugal. O ACM através do Observatório das Migrações assumiu oportunamente a partir de 2012 o papel de consolidar um processo de recolha e sistematização de informação estatística e administrativa disponível em Portugal acerca dos estrangeiros. Neste âmbito, em resultado de forte cooperação institucional e reconhecendo a importância de consolidar um sistema permanente de recolha e sistematização de informação estatística acerca da integração de imigrantes, pretende-se com esta comunicação refletir sobre as potencialidades das 19 fontes estatísticas e administrativas disponíveis em Portugal e discutir as efetivas possibilidades de monitorizar a integração dos imigrantes no país a partir desses dados.
Modernidade, Risco e Segurança das Populações
Coordenadores:
- José Manuel Mendes
UC - Delta Sousa e Silva
LNEC - Manuel João Ribeiro
CML - Proteção Civil
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Mesa: 1 - Riscos, vulnerabilidade e participação pública
Moderador: Manuel João RibeiroDia - 6 de julho 16h30-18h | Hora - | Sala -
COM0124 - A participação das comunidades em risco como critério das políticas públicas de cheias, em Portugal: aprendizagem política para a redução eficaz do risco de desastre e das desigualdades entre iguais
ComunicaoAutor - SALGADO CUNHA, Nomia
A teoria da vulnerabilidade fortemente incentivada a partir da década de 40, com a réplica da adaptação humana às cheias, questionou a naturalização do desastre da dominante teoria geofísica. Abriu espaço a novos estudos desta problemática e transformou a visão da resposta ao risco, tendo em vista a sua redução. Uma resposta efectiva a estes fenómenos extremos, pode ser promovida com a mudança de crenças, atitudes e objectivos das políticas públicas. Com a aprendizagem após as experiências e aquisição de novos conhecimentos, como sugere a abordagem da aprendizagem política do modelo das coalizões de defesa (MCD). Contudo, a controvérsia da mudança reside na inclusão na coalizão das comunidades que enfrentam as cheias. No que toca à concessão de voz a grupos sociais distintos e em especial aos mais vulneráveis. Isto, a fim de um melhor controlo do risco para as comunidades e agentes envolvidos, quando as ciências sociais explicam que o conhecimento tradicional, a experiência geracional e as memórias são fontes preciosas de atenuação da vulnerabilidade e incremento da resiliência. Em consequência, esta valorização torna as relações de poder iguais entre cidadãos e entre estes e o Estado, como argumentamos nesta comunicação. Sem ela, consideramos ser difícil acantonar propósitos e acções comuns e dotar as populações de maiores condições de segurança, quando as políticas públicas são as políticas da comunidade. A maioria dos autores reconhece que as pessoas com parcos recursos económicos são as mais vulneráveis. E esta comunicação visa reflectir e questionar se, e de que modo, as políticas aprenderam e mudaram quanto à sua inclusão, com os novos eventos de cheias. Assim como pretende discutir qual a influência da Directiva 2007/60/CE das inundações que sugere a participação popular. Combinando as abordagens da aprendizagem do MCD e do modelo de evento focal com as teorias da vulnerabilidade e da participação pública, recorremos à análise documental dos documentos de orientação política relativos às cheias e inundações no que toca aos processos de participação pública. Tomamos como estudo de caso o Baixo Mondego no período 2005-2015, por esta região representar um exemplo à escala nacional do problema de cheias em planícies aluviais. Analisar estes discursos com objectivo de aferir e debater as mudanças e aprendizagem das políticas no tocante à inclusão dos mais vulneráveis, auxilia-nos no cartografar do seu modelo de participação pública e do lugar que este grupo nele ocupa. É que a sua participação é fundamental para avaliar as suas condições de vulnerabilidade, tomar decisões mais convenientes e reduzir desigualdades.
COM0100 - As audiências públicas como instrumento de participação da sociedade civil no processo decisório das políticas aos desastres – o caso da inundação de São Luiz do Paraitinga,SP (2010).
ComunicaoAutor - SOUZA OLIVEIRA, Maria Galleno
Co-autor - MICELI KERBAUY, Maria Teresa
Co-autor - OLIVEIRA, Jose Carlos de
A audiências pública é um processo administrativo de participação direta dos indivíduos e grupos sociais nos planos administrativos e legislativos nas várias esferas administrativas (Federal – Estadual – Municipal), através do qual o Poder Público expõe e informa à sociedade sobre determinados temas e assuntos de interesse de toda a população, visando obter a legitimidade na tomada das decisões políticas daquele caso em concreto. No Brasil, a CF/88, prevê o uso das audiências públicas, entre outros temas, nas questões ambientais e nas diretrizes de política urbana. No início do ano de 2010, o Município de São Luiz do Paraitinga/SP, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e também pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), teve o seu centro histórico completamente destruído por uma inundação, devido a fortes chuvas que caíram sobre a região e causaram o transbordamento do rio Paraitinga.Após a inundação, a Prefeitura Municipal, com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT) e outros órgãos do governo federal e do Estado de São Paulo, universidade e centros de pesquisas, iniciaram o processo de reconstrução da cidade. Durante a reconstrução, houve a participação da sociedade local por meio de audiências públicas, instrumento que incorporou os atores locais para a gestão e fomento de ações decisórias para a recuperação da cidade. Neste trabalho, apresenta-se a experiência das audiências públicas, como instrumento de participação social para melhorar a governança dos riscos de desastres naturais em São Luiz do Paraitinga/SP, no qual a metodologia adotada baseou-se na pesquisa bibliográfica, documental e empírica.
COM0390 - “Há desastres em todo o lado”: uma análise de representações de riscos e catástrofes em desenhos ilustrados por crianças
ComunicaoAutor - ROWLAND, Jussara
Co-autor - ROWLAND, Jussara
Co-autor - DELICADO, Ana
Co-autor - NUNES DE ALMEIDA, Ana
Co-autor - SCHMIDT, Lusa
Co-autor - FONSECA, Susana
As sociedades contemporâneas são marcadas por crescentes perigos que advêm não só de desenvolvimentos tecnológicos associados a novos riscos (acidentes nucleares ou industriais, terrorismo em larga escala, etc.), como também do agravamento de riscos naturais que tendem a acentuar-se devido à crescente urbanização e aos efeitos das alterações climáticas sobre a frequência e intensidade de eventos extremos. Em termos de conhecimento científico persistem incertezas e controvérsias, que impõem a necessidade de incorporar as perspetivas de cidadãos e comunidades numa governança do risco inclusiva (ver o framework de Sendai). Nesta abordagem, as crianças são geralmente um elemento esquecido na gestão participada do risco. Apesar de destinatárias frequentes de programas e medidas de prevenção em caso de catástrofe, as crianças são sobretudo vistas como elementos vulneráveis, ou então como futuros adultos, ignorando-se as suas perspectivas específicas sobre os eventos catastróficos e os seus possíveis contributos para a redução de riscos. A perspectivas das crianças sobre estas temáticas são no entanto centrais na definição de respostas mais eficazes ao risco de catástrofes a nível local e nacional. O objectivo desta comunicação é apresentar uma análise visual das múltiplas concepções sobre riscos e catástrofes de crianças entre os 10 e os 12 anos, a partir de 124 desenhos obtidos numa atividade que teve como objetivo a seleção de um logótipo para o projeto CUIDAR Culturas de Resiliência e Catástrofes entre Crianças e Jovens, financiado pelo programa Horizon 2020. A utilização do desenho como metodologia de investigação com crianças tem vindo a ser crescentemente valorizada, uma vez que pode ser um instrumento para a avaliação das representações das crianças, permitindo captar outras facetas das suas experiências, proporcionando maior autonomia, naturalidade e espontaneidade na expressão infantil. Os desenhos têm também sido utilizados como ferramentas analíticas ou descritivas, sendo que neste segundo caso as ilustrações produzidas pelas crianças são utilizadas como base para entender percepções individuais sobre determinadas ideias ou fenómenos, com o objectivo de avaliar a existência e prevalência de determinadas imagens estandardizadas presentes no imaginário infantil. Os desenhos produzidos pelas crianças nesta atividade relevam das suas noções subjetivas sobre catástrofes, bem como das suas interpretações sobre a percepção pública desses mesmos eventos. A nossa análise centra-se nas múltiplas definições de catástrofes que surgiram nos desenhos e tem em consideração não só as temáticas selecionadas pelos participantes para ilustrar um projeto relacionado com crianças e catástrofes, como também os principais elementos presentes nas ilustrações e as diferentes formas de os representar.
COM0268 - A Fábrica e os Riscos – Narrativas dos trabalhadores do Complexo Químico de Estarreja sobre os riscos associados ao trabalho
ComunicaoAutor - FIGUEIREDO, Elisabete
Co-autor - SOARES DA SILVA, Diogo
Os riscos ambientais e para a saúde, decorrentes das transformações económicas e tecnológicas multiplicam-se atualmente nas sociedades contemporâneas. Não apenas a natureza dos riscos com que lidamos hoje se alterou profundamente, como se transformou o modo como são percecionados e geridos. Os riscos, sendo inerentes à vida individual e coletiva, podem ser considerados como o resultado direto de ações e decisões realizadas e tomadas. O potencial de materialização dos riscos depende ainda de fatores como a prevenção, a gestão, a perceção, a informação e o conhecimento. Para além da sua realidade objetiva e relativamente mensurável, o risco pode ser considerado também como uma construção social, sofrendo variações de acordo com o contexto social, espacial e temporal, assim como com um conjunto de fatores culturais e subjetivos que interferem na sua perceção e avaliação. Tal como outras dimensões da vida quotidiana, o trabalho é um contexto de risco, tanto em termos do desempenho e das funções individuais, como em termos das características e funcionamento das organizações. Neste contexto, o risco pode ser entendido como a probabilidade de o trabalhador, pelas suas funções, pelo seu desempenho e pelas condições efetivas de trabalho, sofrer ou causar acidentes que ponham em perigo a sua própria saúde, a saúde de outras pessoas ou o ambiente. Este risco é particularmente elevado em contextos industriais que incluam no seu processo o armazenamento e a manipulação de substâncias ou produtos perigosos. O Complexo Químico de Estarreja (CQE) constitui exatamente um destes contextos industriais de elevado potencial de risco. Instalado no concelho de Estarreja, desde a década de 50, o CQE foi sofrendo transformações no que se refere ao número, dimensão e tipo de empresas, sendo que atualmente é constituído por cinco grandes empresas químicas cujo número de trabalhadores varia entre 24 e 174. O CQE está localizado a cerca de 3 km a norte-noroeste (NNO) da cidade de Estarreja. No passado, o armazenamento de resíduos sólidos assim como as descargas de efluentes líquidos e gasosos sem controlo originaram fortes impactos na saúde, assim como nos recursos naturais. Atualmente os níveis de poluição são menores, mercê da obrigatoriedade das empresas em cumprir diretivas comunitárias nesta matéria e da maior perceção da poluição por parte das populações. A partir de 30 histórias de vida de atuais e antigos trabalhadores do CQE, esta comunicação tem como objetivo fundamental analisar as suas narrativas relativamente aos riscos associados ao trabalho, procurando compreender a evolução da perceção dos mesmos, quer em termos da saúde e atividades individuais e coletivas, quer em termos ambientais mais globais. Procura-se também compreender a evolução do conhecimento dos trabalhadores acerca dos riscos e das medidas para a sua mitigação.
COM0017 - VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E RISCOS TECNOLÓGICOS EM COLAPSO/ROMBIMENTO DE BARRAGENS NO BRASIL: LIÇÕES DO DESASTRE DE MARIANA-MG
ComunicaoAutor - SOUZA OLIVEIRA, Maria Galleno
Co-autor - MICELI KERBAUY, Maria Teresa
A Política Nacional de Segurança de Barragens – Lei nº 12.344/2010, é o marco regulatório de segurança de barragens no Brasil, institui o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e estabelece quais são os objetivos (art. 3º), os fundamentos e a competência para fiscalizar (art. 4º). Além disso, indica quais os instrumentos e os critérios para a classificação das barragens, que são categorizados por risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, tendo por base as normas gerais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (art. 6º). Também são aplicadas a Lei nº 12.608/2012 –Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei nº 9.984/2000 – criação da Agência Nacional de Águas (ANA), a Lei nº 6.938/1981 –Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), o Código de Mineração – Decreto-Lei nº 227/1967 e a Constituição Federal de 1988. Todavia, no que diz respeito à prevenção de desastres, a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), não prevê a participação da Defesa Civil, naquilo que se refere ao Plano de Ação de Segurança da Barragem, inclusive quando estabelece o Plano de Ação de Emergência (PAE), e apenas admite a participação da Defesa Civil em situações de emergências, ignorando as recomendações do Marco de Ação de Hyogo (2005-2015) e o atual Marco de Ação de Sendai (2015-2030), para os quais a prevenção aos riscos de desastres e o aumento da resiliência das comunidades vulneráveis deve pautar as políticas públicas aos desastres. Neste artigo, utilizando-se de estudos bibliográficos e documentais, a partir do estudo de caso – Rompimento da barragem do Fundão e de Santarém, no município de Mariana/MG, se analisa a vulnerabilidade socioambiental aos riscos de desastres tecnológicos, a Política Nacional de Segurança de Barragens, e a participação da Defesa Civil na prevenção e mitigação aos desastres.
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Mesa: 2 - Segurança das populações, políticas públicas e cidadania
Moderador: Manuel João RibeiroDia - 7 de julho 14h30-17h | Hora - | Sala -
COM0786 - Desenvolvimento para que e para quem? Uma análise do bairro central Carapina – Serra/Es.
ComunicaoAutor - MATTOS, Rossana Ferreira da Silva
Co-autor - MANTOVANI, Ailton (Receita Federal do Brasil)
Co-autor - MARIANELLI, Maria Thereza Margotto
Este trabalho é resultado de um projeto de pesquisa, sob minha coordenação, desenvolvido no período de 2011 a 2012, no município de Serra – estado do Espírito Santo - ES. Atualmente, o município de Serra é a segunda economia do estado ES, sendo superada apenas pela capital, Vitória. Além disso, possui características que contribuem para o seu crescente "desenvolvimento", como: a sua extensão territorial, 553 km, que o torna o segundo município em extensão territorial da RMGV e ser um município limítrofe à Vitória. Entretanto, o que podemos observar, é que apesar de alguns bairros da Região de Carapina, objeto desta pesquisa, ter sua origem nos séculos XIX e XX, só após o processo de industrialização do ES, os mesmos tiveram um desenvolvimento acelerado, que trouxe no seu bojo diversas consequências, entre elas a segregação, a desigualdade socioespacial e a violência, principalmente a juvenil. Nesse contexto, surge o bairro Central Carapina resultado da ocupação de uma área de brejo, portanto de preservação ambiental, em 1995. A área pertencia a Companhia Vale do Rio Doce ̶ CVRD. Antigamente era chamado de bairro Sossego. Famílias do interior do Estado, Rio de Janeiro, sul da Bahia e Minas Gerais começaram a construir suas casas no local. O bairro sofreu o mesmo processo de expansão urbana de outros bairros e municípios do ES, a partir da década de 1970, que acarretaram um processo de expansão urbana desordenado, em espaço sem nenhuma infraestrutura urbana, onde a miséria aliada à urbanização desordenada, que se deve à quase total e absoluta omissão, concordância e/ou incapacidade do Estado, que teve como consequência o acirramento do processo de desigualdade socioespacial no bairro e da violência urbana, principalmente a juvenil.
COM0637 - Personas en situación de calle. La construcción de la subjetividad más allá de los márgenes. El caso Argentino
ComunicaoAutor - SAMANES, Graciela Cecilia (Universidad de Buenos Aires. Argentina)
Co-autor - ABAL, Yamila Soledad (Universidad Federal de Mato Grosso. Brasil)
Co-autor - SAMANES, Graciela Cecilia (Universidad de Buenos Aires. Argentina)
Plantear una problemática en términos de “situación”, invita a pensar la singularidad de los sujetos en relación a sus condiciones materiales de existencia que los constituyen como tales y dan sentido a su acción consolidando su identidad individual y colectiva. En la subjetividad de las personas en situación de calle está presente la idea de “responsabilidad individual” propia de la cultura neoliberal, esta idea obtura la capacidad de entender la situación de calle como resultado de procesos socio-históricos y, a su vez, opaca la visualización de la determinación compleja que existe entre las condiciones materiales de existencia y los procesos de exigibilidad de derechos. El concepto de “apropiación subjetiva de derechos” permite analizar el modo en que los derechos son interiorizados y su reconocimiento pasa a constituir las subjetividades. Maneras recurrentes en las que se expresan la extrema vulnerabilidad y las precarias condiciones de vida de quienes se encuentran “más allá de los márgenes” son el deterioro físico y fundamentalmente distintos modos de sufrimiento psíquico y consumos problemáticos de sustancias. Comprender los procesos de apropiación subjetiva de derechos en relación con la situación de calle permite abrir algunos interrogantes: ¿Cuáles son las representaciones que construyen estos sujetos en relación a la situación en la que se encuentran?; ¿Cuál es el nivel de responsabilidad que asumen y en qué medida logran identificar otro tipo de condicionantes o determinantes?; ¿Cuál es la percepción que tienen estos sujetos sobre sus derechos? Abordamos la problemática planteada a través de una mirada sincrónica con un enfoque metodológico cualitativo. La población de estudio son aquellas personas que viven en la Ciudad de Buenos Aires, Argentina, y se encuentran en situación de calle, siendo la unidad de análisis quienes participan en la olla popular que funciona los domingos al mediodía, organizada por la “Asamblea Popular Plaza Dorrego – San Telmo”.
COM0481 - A importância da participação comunitária no sentimento de (in)segurança: a perceção dos cidadãos na cidade da Maia
ComunicaoAutor - GUERREIRO, Ana
Co-autor - FERNáNDEZ-PACHECO, Gloria
Co-autor - GONçALVES, Fernando
Co-autor - MOUTA, Lucinda
Sendo elemento integrante da nossa sociedade, o crime tem interferências na qualidade de vida dos cidadãos no seio comunitário. Na génese da Lei que criou os Conselhos Municipais de Segurança em Portugal, Lei n.º 33/98 de 18 de julho, encontra-se o objetivo de aprofundar o conhecimento da situação de segurança na área dos municípios. A implementação deste diploma pressupõe o diagnóstico dos níveis do sentimento de insegurança dos cidadãos, bem como a relação deste sentimento com a participação comunitária. A avaliação da prevalência da criminalidade e posterior intervenção está, obrigatoriamente, relacionada com a avaliação do sentimento de insegurança/receio do crime (Skogan, 1984). Em Portugal, aliado ao facto de existirem poucos estudos científicos que relatem a realidade do receio da criminalidade e da insegurança, também as medidas de resposta a esse receio são escassas. Os Contratos Locais de Segurança são uma resposta possível ao sentimento de insegurança. Para analisar esta problemática, apresentamos um trabalho que tem como objetivo compreender os indicadores relacionados com o sentimento de insegurança, a coesão social e a (des)confiança dos cidadãos nas instituições locais (cidade da Maia) apresentando, em paralelo, a perceção que as entidades públicas responsáveis pela segurança têm sobre o tema. Este projeto tem por base uma metodologia de investigação mista: uma abordagem qualitativa (entrevistas semiestruturadas a entidades que têm um papel relevante na segurança da população) e a aplicação de inquérito (acerca da perceção da vitimização, que incide sobre a confiança dos cidadãos nas Instituições da cidade da Maia, a aplicar entre novembro de 2014 e maio de 2016). Embora a Maia seja considerada uma cidade segura, fatores como o género ou o nível de habilitações literárias podem ser indicadores de maiores níveis de receio do crime. A insegurança e a falta de policiamento são consideradas problemas graves pelos cidadãos. Destaca-se a importância da participação comunitária como ferramenta de melhoria das condições de segurança na Maia. Finalmente, a falta de confiança nas Instituições de controlo formal, nomeadamente na Polícia, parece ser um fator preponderante e que deveria ser tratado nos Conselhos Municipais de Segurança. Como resultados, assinalamos algumas considerações sobre a perceção dos informantes privilegiados, bem como as necessidades sentidas relativamente a questões de segurança e a participação comunitária na cidade da Maia. Neste contexto, analisaremos as mudanças nos padrões de criminalidade, as estratégias de proximidade e a importância do reforço da confiança nas instituições.
COM0041 - Risco, segurança e criminalidade: o suspeito “transnacional”
ComunicaoAutor - MARTINS, Marta
Co-autor - GRANJA, Rafaela
Co-autor - MACHADO, Helena
Face ao incremento da mobilidade de pessoas no espaço da União Europeia (UE) e a uma escala global, a criminalidade transnacional apresenta-se, cada vez mais, como uma fonte de preocupação política. De forma a dar resposta a potenciais riscos para a segurança pública, tecnologias forenses, como o DNA, têm sido mobilizadas no âmbito de práticas governamentais de expansão de bases de dados de informação que visam vigiar e controlar populações e indivíduos “suspeitos”. A este respeito destaca-se o facto de a UE ter criado um sistema transnacional para partilha automatizada de informação genética forense com vista a prevenir e combater a criminalidade organizada e transfronteiriça, o terrorismo e a imigração ilegal. Com base numa análise semiótica de materiais apresentados em encontros científicos destinados a debater a criminalidade transfronteiriça no espaço Europeu, a presente comunicação visa compreender significados morais e políticos de gestão do risco e de populações suspeitas. Os dados revelam que os processos e significados subjacentes à categoria “suspeitos transnacionais” articula conceções territoriais associadas à criminalidade. Por um lado, o suspeito transnacional e autor de criminalidade transfronteiriça projeta noções de território “europeu” e “global”. Por outro lado, são reproduzidas inscrições territoriais que reproduzem associações de criminalidade a populações de determinada nacionalidade e etnia. A monitorização transnacional de "populações suspeitas" envolve assim a produção de uma ampla gama de “novas” formas de controlo social que atuam sob a égide da neutralidade da ciência e tecnologia, pelas quais são (re)construídas categorias que agregam novas e “velhas” formas de suspeição e discriminação. De processos de materialização, visualização e quantificação da criminalidade transfronteiriça emergem categorizações de suspeição que reproduzem conceções dominantes de risco e segurança pública, ao mesmo tempo que vulnerabilizam os grupos sociais mais afetados por desigualdades económicas e políticas.
Pobreza, Exclusão Social e Políticas Sociais
Coordenadores:
- Fernando Diogo
UAçores - Alexandra Castro
DINÂMIA’CET—IUL - Pedro Perista
CESIS
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Mesa: 1 - Pluralidade dos modos de vida de pobreza # 1
Moderador: Ana Rita MatiasDia - dia 6 das 16h30 às 18h | Hora - | Sala -
COM0411 - A monoparentalidade e a pobreza no espaço rural e urbano
ComunicaoAutor - GASPAR, Filomena
Co-autor - VARELA, ngela
Este artigo pretende estudar o fenómeno da pobreza infantil, a sua origem, o que a promove e como se agrava ou diminui, tema relevante e recuperado do trabalho de licenciatura apresentado na cadeira de Demografia e Políticas Sociais. Seleciona-se o núcleo familiar monoparental, que tem a cargo o segmento populacional jovem a cargo (infantil e adolescente, comportando crianças e jovens com idades até aos 17 anos), considerando que a pobreza infantil se associa a dinâmicas familiares. Sobre o território, factor importante e influente nesta matéria, centra-se a análise em duas regiões nacionais - Algarve e Norte (NUTSII), visando obter uma visão binária na vertente sócio económica e social (espaço rural / urbano - litoral / interior). Temporalmente, incide no período de 2008 a 2014. Utilizando revisão bibliográfica, exploratória e dados estatísticos, é traçado o quadro das características do núcleo de famílias monoparentais e apurado o seu peso no total nacional das famílias. Para o enquadramento europeu do risco de pobreza, utiliza-se análise quantitativa de indicadores com padrões definidos (limiar do risco de pobreza, índice de Gini e PIB per capita), que posicionam Portugal perante os restantes países da União Europeia dos 28. Ancorada ao risco de pobreza encontra-se a temática da desigualdade, observada nas NUTSII escolhidas pelos indicadores do nível de escolaridade e das condições perante o trabalho, no núcleo familiar monoparental. Estes indicadores remetem para as vertentes sócio-económica e de género (condição perante o trabalho; acesso à empregabilidade; nível de escolaridade; assalarização; transações sociais; pensões; tendência legislativa para a atribuição de poder paternal). Mais se equaciona a correlação entre pobreza, desigualdade e exclusão social em quatro vertentes: simbólica, económica, inacessibilidade ao consumo pela imitação e identitária. Em simultâneo, aborda-se a exclusão social intergeracional como condicionante para a mobilidade social ascendente, aspirações, oportunidades de vida e acessibilidade a recursos. Sobre politicas sociais para a monoparentalidade, o Estado de Previdência e o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores são ferramentas vocacionadas para garantir condições de subsistência e de sobrevivência (primeiros patamares na pirâmide da hierarquia das necessidades), mediante transferências sociais. Mas como se consolida a perceção e vivência da pobreza pelas populações? Qual o contributo dos contextos sociais e do conhecimento? Como poderá a pobreza ser um indicador mensurável na dimensão sócio-cultural? Estarão as políticas sociais padronizadas de acordo com as necessidades populacionais? Alguns autores abordados: Alfredo Bruto da Costa, Amélia Bastos, Pierre Bourdieu, Sara Falcão Casaca, Elvira Pereira, Eduardo Rodrigues.
COM0276 - Vida independente para pessoas com deficiência em Portugal: impactos sociais e políticos
ComunicaoAutor - FONTES, Fernando
O crescente reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência ao longo das últimas décadas está longe de se traduzir numa alteração substantiva das condições de vida e dos horizontes de participação deste grupo social. As pessoas definidas como deficientes têm sido, não raras vezes, desconsideradas, menorizadas, silenciadas, construídas como sujeitos passivos e dependentes, a sua diferença transformada em factor de exclusão e as suas vidas têm sido, desproporcionadamente, cerceadas por fenómenos de pobreza e exclusão social. Neste contexto as políticas sociais desenvolvidas até agora em Portugal têm sido incapazes de alterar esta realidade. A mudança paradigmática nas políticas de deficiência noutros contextos geográficos só foi possível através do estabelecimento da Vida Independente como direito de cidadania às pessoas com deficiência. A Vida Independente tem-se sedimentando internacionalmente enquanto a ideia de que as pessoas com deficiência devem ter o controlo sobre as decisões que dizem respeito às suas vidas. Trata-se de proclamar o direito a viverem em contextos em que não sejam subjugadas pelas lógicas da dependência do cuidado familiar ou das soluções oferecidas em contextos institucionais que, sem atenderem às suas especificidades, as colocam numa situação de vulnerabilidade impedindo-as de tomar decisões em relação às suas vidas. Em países como os Estados Unidos da América, esta exigência tem estado na vanguarda das reivindicações do Movimento de Pessoas com Deficiência desde o final da década de 1960, datando o primeiro Centro de Vida Independente de 1972, no Reino Unido esta luta data da década de 1980 e na Suécia foi generalizado como direito às pessoas com deficiência em 1994. Em Portugal trata-se de uma reclamação relativamente recente no âmbito do Movimento de Pessoas com Deficiência, datando de Dezembro de 2015 a criação do primeiro Centro de Vida Independente e o arranque do primeiro projecto-piloto de vida independente para pessoas com deficiência. Tendo por base a investigação desenvolvida no âmbito do projecto “DECIDE - Deficiência e autodeterminação: o desafio da "vida independente" em Portugal”, a decorrer no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, nesta comunicação analisarei as principais características das políticas sociais na área da deficiência em Portugal, reflectirei sobre o potencial emancipatória para as vidas das pessoas com deficiência oferecido pelos princípios da Vida Independente, sobre os impactos esperados nas suas condições de vida, auto-determinação e inclusão, e terminarei analisando as alterações necessárias ao actual quadro de políticas de deficiência de forma a permitir a implementação dos princípios da Vida Independente e sua generalização enquanto direito social às pessoas com deficiência em Portugal.
COM0046 - Transformações de algumas configurações estruturantes da infância em Portugal: mais pobres e com menos apoios
ComunicaoAutor - DIOGO, Fernando
Esta comunicação centra-se na ideia de que a proporção de crianças (0-17 anos) entre os beneficiários do RSI está a descer desde há alguns anos. Procura-se demonstrar que esta descida é feita em contraciclo com o aumento da pobreza infantil através da exploração dos dados estatísticos do INE referentes à taxa de risco de pobreza infantil ao longo do tempo. São problematizadas a sua evolução, configuração e comparação com taxas de risco de pobreza de outras categorias sociais apresentadas pelo INE. Contudo, a comunicação começará por discutir os fatores que permitem considerar a pobreza infantil como um objeto autónomo em relação à pobreza em geral para, em sequência, se refletir sobre as limitações associados à taxa de pobreza infantil utilizada pelo INE. Neste sentido são usados autores como Sarmento, Bastos, Diogo, Wall, Almeida, Farinha Rodrigues, Bühler-Niederberger; Gaulejac & Léonetti, Paugam, Townsend ou Prout, Alan & Allison. Os resultados da análise mostram, em primeiro lugar, que a evolução das taxas de pobreza em Portugal tem sido fortemente condicionada pela forma de cálculo da taxa de pobreza geral, em segundo que se verifica uma consistente sobrerepresentação das crianças (entre os pobres em Portugal) e em terceiro que a taxa de pobreza infantil aumentou em quase todo o período analisado, o mesmo se verificando para outras categorias sociais onde as crianças são uma componente importante no seu conteúdo. De seguida, são abordadas as políticas de mitigação da pobreza infantil, em ordem a perceber como se relacionam com este panorama, salientando-se, então, a redução do peso das crianças entre os beneficiários do RSI, em contraciclo com o aumento da pobreza infantil em Portugal, bem como a redução geral dos apoios sociais para a infância. A conclusão discute duas ideias interligadas: a forma como as diversas limitações sobre o que sabemos relativamente à pobreza infantil reduz a confiança que podemos ter nos dados, não nos respondendo à descida em contraciclo da proporção de crianças e jovens entre os beneficiário do RSI, em segundo, relaciona-se a problemática da pobreza infantil com a cidadania infantil, salientando as potencialidades e limitações que o conceito trás à discussão do problema da pobreza infantil em Portugal e de que forma é que este se pode relacionar com o tipo ideal de beneficiário do RSI.
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Mesa: 2 - Políticas públicas e avaliação
Moderador: Marcos Olímpio SantosDia - 7 Julho 09h00–10h30 | Hora - | Sala -
COM0532 - Des institucionalizando la política social: neoliberalismo en Ecuador
ComunicaoAutor - MINTEGUIAGA, Analia (IAEN)
Co-autor - CARMEL, Valerie
En el contexto de una crisis marcada por el estrepitoso declive en los precios de los commodities, retornan a América Latina recetas ya ensayadas de ajuste fiscal con implicaciones negativas sobre el empleo, y en términos más generales, sobre la provisión de bienestar. Frente a esto es necesario reflexionar sobre la estrecha relación entre algunas formas de política social y la profundización de exclusiones sociales, económicas, territoriales y políticas. Aquí se enfatizan dos formas especificas: las privatizaciones, y la reorientación del gasto estatal hacia el servicio de la deuda pública. Ambas tienen un impacto directo sobre la capacidad del Estado de asegurar la realización de derechos y de proveer niveles mínimos de bienestar social. El proceso de modernización neoliberal en Ecuador profundizó las desigualdades sociales y territoriales a través de la desestructuración del Estado, de su dominio integral sobre el territorio y de su capacidad para proveer servicios mínimos a poblaciones “periféricas”. Para analizar las formas en que estas dimensiones del ajuste generan procesos de exclusión y atrofia institucional a través de una política social hiper focalizada, este trabajo presenta un estudio del Fondo de Solidaridad (1995-2010) y del Fondo de Estabilización, Inversión Social y Productiva y Reducción del Endeudamiento Público – FEIREP/CEREPS (2002-2008). Aunque los fondos difieren en su diseño, temporalidad y objetivos comparten lógicas político ideológicas y de operación. Tuvieron un rol en el intento por otorgar legitimidad a políticas impopulares como las privatizaciones y el privilegio otorgado al servicio de la deuda; constituyeron una suerte de para-institucionalidad restrictiva en tanto destinaron recursos a programas y proyectos de salud y educación sin poder ser utilizados para resolver crisis inmediatas en los sistemas públicos; y aunque funcionaron durante momentos de profundas necesidades sociales se enfocaron en la población “más necesitada” o “más pobre” sin un enfoque de derechos o de universalidad en la garantía de los mismos. Para poder identificar los sentidos y lógicas detrás de estos dos fondos esta investigación abordará el análisis en “clave institucional”. Siguiendo a Repetto (2000) se identificará a los actores relevantes, (a quienes se dirige la política, quienes se benefician de la misma, quienes entran en procesos de negociación y/o contestación por el contenido y/o la dirección de las mismas) y los recursos políticos, económicos, organizacionales y simbólicos que poseen para disputar la conformación de la agenda. El análisis concluye con una reconstrucción del contexto y las oportunidades políticas que posibilitaron la desestructuración de estos fondos para identificar las lógicas que estuvieron en juego y los resultados que han dado en materia de desarrollo social.
COM0458 - El fracaso de las políticas de combate a la pobreza en México
ComunicaoAutor - QUIñONEZ LEóN, Efran
Desde los años 80 del siglo pasado, en América Latina se han venido aplicando políticas focalizadas a fin de eliminar la pobreza. Bolsa familia en Brasil, Solidaridad en México (hoy denominado Prospera), y otros programas similares en Colombia, Chile, Argentina y otros países se han venido aplicando para disminuir los aspectos más brutales de la pobreza en el hemisferio. Con el triunfo de las políticas neoliberales en el orbe y su aplicación singular en muchos países, las estrategias de ajuste estuvieron dirigidas a la redefinición del papel del Estado como agente del desarrollo, a la apertura de los mercados, la eliminación de protecciones arancelarias y un severo proceso de reducción del déficit público que se tradujo en recortes salariales y una disminución de los presupuestos en las políticas sociales de los gobiernos. En México, se han venido aplicando en los últimos 30 años estas medidas de transferencia condicionada de recursos, a fin de atenuar los impactos más negativos de la pobreza resultante de las políticas de ajuste y, sin embargo, el número de pobres, son altibajos, prácticamente se mantiene en niveles altos; los datos oficiales así lo confirman cuando se asegura que al menos la mitad de los mexicanos experimenta en algún grado la pobreza, derivada de la carencia de algún tipo de bien para satisfacer necesidades inmediatas (vivienda, acceso a la ciudad, educación, salud; entre otros) y, de todos ellos, poco más del 20% se encuentra padeciendo la pobreza extrema, es decir, aquella población cuyos ingresos no alcanzan para cubrir satisfactoriamente sus necesidades de alimentación. Frente a este panorama, conviene reflexionar cuáles son las razones por las que los niveles de pobreza no ceden pese a la aplicación de las políticas públicas para combatirla. Nuestra perspectiva se nutre de la sociología del desarrollo inaugurada por Norman Long (2007), la cual pretende destacar el papel que los actores tienen cuando se tratan de aplicar políticas. El presente trabajo pretende aportar algunas ideas respecto los programas de combate a la pobreza partiendo del caso mexicano, pero igualmente se trataría de estimular algún tipo de comparación con otros países, las medidas aplicadas y el éxito de las mismas frente a un fenómeno que afecta a millones de habitantes.
COM0438 - Reflexões sobre as ações da sociedade civil de carater cultural e artístico em contextos de marginalidade urbana: um estudo de caso
ComunicaoAutor - SERAFINO, Irene
Partimos do pressuposto que indagar as atuais dinâmicas da sociedade a partir da noção de exclusão social abre linhas de análise e de interpretação dos novos desafios socioeconómicos e políticos. Apesar das críticas levantadas, este conceito proporciona-nos investigar as vulnerabilidades e as características da questão social (Castel, 2009) e os riscos das sociedades atuais (Beck, 2000) de forma holística. Permite considerar as fragmentações entre os indivíduos, a sociedade e o Estado focando no caráter multidimensional e processual da exclusão social, que envolve a esfera material, mas também cultural e relacional (Paugam,1996). No contexto de crise financeira e de deslegitimação política dos Estados-Providência, em um território onde estão presentes os traços da marginalidade avançada (Waquant,1997), as ações da sociedade civil parecem adquirir nova centralidade e importância a nível estratégico para enfrentar estas questões, mostrando-se como possíveis redes de apoio, de solidariedade e de inclusão. A partir destas reflexões, este trabalho se insere no âmbito de uma investigação de doutoramento sobre as ações da sociedade civil de carater cultural e artístico nos lugares da exclusão social e propõe analisar se e como tornam-se redes de apoio, pertença social, solidariedade e inclusão para os participantes e para as comunidades. No âmbito do trabalho de campo identificamos a potencialidade do uso de linguagens artísticas na ativação, participação e mobilização social e a importância simbólica destes projetos que permitem a reconstrução de narrativas, a relativização de visões estigmatizantes e a criação de experiências compartilhadas.
COM0021 - Rendimento Básico Incondicional - uma perspectiva abolicionista dos controlos sociais
ComunicaoAutor - DORES, Antnio Pedro
Um dos mais fortes argumentos justificativos da crise foi “estamos a viver acima das nossas possibilidades”. Não se referindo essa a frase ao esgotamento dos recursos não renováveis na Terra mas à política da dívida. Quem deve deve pagar. Isto é, quem não está em condições de sacar mais do que precisa para viver, em particular os pobres, devem pagar mais do que até aqui, como quem se purga e, assim, purificar toda a sociedade em “risco estrutural”. Numa situação assim descrita, as políticas sociais são incapazes de oferecer perspectivas de vida que não sejam a sujeição ao assistencialismo, isto é, a partição da sociedade entre os que podem pagar as suas despesas e os que só podem sobreviver por favor alheio. Coincide, talvez não por acaso, com o ressurgimento da discussão do Rendimento Básico Incondicional. Para substituir o Rendimento Social de Inserção e outras prestações condicionadas a contratos. Substituir a ajuda económica e social pelo direito à dignidade concretizado por uma verba entregue regularmente no tempo e capaz de permitir a existência sem ajudas a qualquer pessoa sem necessidades especiais. Um dos principais obstáculos identificados deste tipo de políticas é a oposição dos trabalhadores das áreas sociais, incluindo sociólogos, cujos empregos (nas suas versões actuais) podem ser postos em risco de obsolescência. Ao mesmo tempo, e contraditoriamente, as expectativas de transformação associadas ao RBI fundam-se num novo aproveitamento das capacidades sociais actualmente atrofiadas pela cultura de controlo adoptadas pelas políticas sociais contratualizadas. A questão é: o que é mais racional? Manter um sector económico cuja matéria-prima é o crescente número de pobres ou abolir esse sector dando directamente, como um direito, dinheiro directamente a todas as pessoas, sem discriminações? Admitindo a miséria ser assim abolida, qual seria o impacto do RBI nas profissões de apoio social e nas teorias que as orientam?
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Mesa: 3 - Conceptualizações e desigualdades sociais
Moderador: Fernando DiogoDia - 8 julho 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0718 - Projetos de vida labirínticos: uma opção de vida ou uma vida sem opção?
ComunicaoAutor - VIEIRA, Ricardo (ESECS-IPL e CICS.NOVA.IPleiria)
Co-autor - MATIAS, Ctia (IPLeiria)
Na sociedade contemporânea ocidental é praticamente impossível que os projetos de vida das crianças, adolescentes e jovens não passem por um investimento na escola vista como um passaporte para a mobilidade social. A Escola só para alguns transformou-se, retoricamente, numa Escola para todos, desejavelmente mais inclusiva. Contudo, por detrás dessa pretensa inclusão social, há efeitos perversos e condicionantes vários que levam ao insucesso, abandono escolar e à exclusão social. O fenómeno da exclusão social é, hodiernamente, cada vez mais premente que seja tratado duma forma processual, preventiva e não meramente resolutiva. Importa perceber qual a aceção do conceito de pobreza e como é sentida pelos seus protagonistas, pela sociedade em geral e qual o papel do Estado nesta relação. Surgem constantemente novas formas de pobreza onde também a exclusão assume diferentes configurações. As dinâmicas sociais em mutação podem ditar a fragilidade social, a assistência ou mesmo a marginalização social. Os objetivos desta investigação, ainda em curso, sobre o projeto de vidas labiríntico de indivíduos excluídos pela sociedade por via de adições (álcool e drogas), trabalhos precários, desemprego, mudanças familiares e sociais passam pela autorreflexão e pela captação da perspetiva hermenêutica no indivíduo face ao contexto em que vive. Foram utilizadas entrevistas em profundidade e observação direta participante e não participante. Tratando-se de indivíduos cuja história de vida assume contornos bastante complexos, usámos uma técnica de aproximação ao photovoice (Wang e Burris, 1997): foi sugerido aos participantes que captassem através da imagem a sua recordação mais feliz, o que mais gostam nos seus dias e qual o seu maior sonho. Segundo Vieira, “as histórias de vida não são mero passado. São processos históricos na verdadeira aceção da palavra” (Vieira, 2009:16) pelo que compreender a sua perceção do passado, presente e futuro assume relevante importância para a perceção da construção de um projeto de vida. Ambicionamos aquilo que nas palavras de Machado Pais se traduz como “olhar de frente para o que se olha de lado” (Pais, 2001:241). Esta problemática considera a rua como espaço privilegiado de aprendizagem (infância), de encontro (juventude) (Vieira, 2011) e pretende perceber como é possível que se se metamorfoseie num espaço de trabalho, como nascem estas profissões da rua, que percursos biográficos estarão na base desta opção de vida e se será mesmo uma vida sem opção. É essencialmente na busca da autorreflexão, do questionamento que estamos a trabalhar, onde o mediador intercultural poderá intervir (intervenção) enquanto auxiliar na construção de projetos de vida, como se de um advogado social de tratasse, um construtor de pontes entre os excluídos e a sociedade e um valioso auxiliar na concretização de sonhos, enquanto mediador comunitário.
COM0455 - “Novos pobres”: os sobreendividados em situação de desemprego ou precariedade laboral
ComunicaoAutor - FERNANDES, Mnica
Co-autor - MATOS, Alice Delerue
Nas sociedades desenvolvidas, persistem e reproduzem-se velhas e novas desigualdades sociais associadas ao modelo de produção capitalista, das quais emergem novas formas de pobreza, que afetam e fragilizam grupos sociais específicos. Estes conhecem uma posição social marcada pela privação de recursos e novos tipos de pobreza, a que se associam situações de degradação, desqualificação e descrédito sociais. Entre os ‘novos pobres’ salientam-se as pessoas sobreendividadas, que sem recursos herdados ou adquiridos (poupanças), se encontram desempregadas, em relações laborais precárias ou em actividades desqualificadas. O crescimento descontrolado das dívidas tem aumentado dramaticamente nos últimos anos, o que traz consequências económicas, psicológicas e relacionais graves para os indivíduos e agregados envolvidos. A precariedade laboral e o desemprego são fatores frequentemente referidos na literatura científica como algumas das principais causas de sobreendividamento. Neste estudo, realizámos quinze entrevistas semi-diretivas a indivíduos que se encontram nas situações de precariedade laboral ou de desemprego e que recorreram ao Gabinete de apoio ao sobreendividado da DECO. Recolhemos a trajectória de vida destes indivíduos com o objetivo de identificarmos as causas e consequências do sobreendividamento nas suas vidas. Os resultados preliminares apontam para a predominância do sobreendividamento passivo, decorrente de situações de desemprego, divórcio e doença, com a consequente redução de rendimento dos inquiridos. CAPUCHA, L. (2005), Desafios da pobreza, Oeiras, Celta Editora. MARQUES, M. M. L., FRADE, C. (s/d) Regular o sobreendividamento. Observatório do Endividamento dos Consumidores. Coimbra: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. MARQUES, A.P. (2009), Trajectórias quebradas. Vivência do desemprego de longa duração, Porto:Profedições. PAUGAM, S. (2003) A desqualificação social. Ensaio sobre a nova pobreza, Porto: Porto Editora. SILVA, M. C. (2009), “Desigualdade e exclusão social: de breve revisitação a uma síntese proteórica” in Configurações, 5/6:11-40.
COM0327 - A construção de uma definição sociológica de resiliência: de uma noção “heroica” a um conceito crítico
ComunicaoAutor - ESTÊVÃO, Pedro
Co-autor - CALADO, Alexandre
Co-autor - CAPUCHA, Lus
O período da Grande Recessão constituiu-se como um contexto extremamente favorável para a penetração da noção de resiliência no discurso político e científico. Importando a noção da física, vários autores em ciências humanas e sociais têm definido resiliência como um atributo individual que é característico daqueles que são capazes de “prosperar na dificuldade” e de “transformar crises em oportunidades”. Todavia, esta versão do conceito de resiliência – que designamos como “heróica” - enferma de problemas insuperáveis de etnocentrismo, normativismo e individualismo. Para a contrariar esta versão, apresentamos um conceito crítico de resiliência, informado pela teoria social e pela investigação sobre a pobreza. Definimos resiliência como um processo aberto de reconfiguração dos modos de vida desencadeado por choques sistémicos – ou seja, alterações abruptas das condições de reprodução social, como crises económicas, revoluções políticas, desastres naturais ou guerras. Os processos de resiliência são compostos por duas dimensões centrais: a mobilização de recursos sociais e naturais – de capital social e meios de produção a reservas de água potável e ecossistemas inteiros; e a transferência de riscos – de desemprego, doença e fome a erosão e contaminação da terra arável. Ambas estas dimensões são necessariamente moldadas por processos de estruturação social, como a classe social, o género ou o território. Ao mesmo tempo, porém, os processos de resiliência contribuem para a reprodução e transformação das estruturas sociais e do ambiente. Por um lado, os processos de resiliência fazem uso de reservas finitas de recursos, que muitas vezes não são de fácil substituição e cuja exploração pode implicar pesados custos pessoais, sociais e ambientais. Por outro lado, podem uso de relações de poder e de mecanismos de desigualdade social existentes, contribuindo assim para o seu reforço. Propomos uma agenda de investigação sociológica para os processos de resiliência que parta desta conceptualização crítica e que ponha em relevo o papel desempenhado nestes processos pelas instâncias de ação coletiva - como o Estado, o poder local, a família e as organizações económicas não-mercantis.
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Mesa: 4 - Perspetivas do Terceiro Setor
Moderador: Ricardo VieiraDia - 7 Julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0499 - Do terceiro sector à economia social: mudança e continuidade institucional nas misturas do bem-estar em Portugal
ComunicaoAutor - FERREIRA, Silvia
Nos últimos anos o terceiro sector tem ocupado um lugar proeminente nos debates e políticas do campo do bem-estar, acompanhando, assim, tendências que se têm verificado internacionalmente desde a década de 1990. Em paralelo com o impacto da crise e das políticas de reconfiguração do Estado Social, novos conceitos como os de inovação social, empreendedorismo social e empresas sociais têm vindo a enformar as políticas, os discursos e as práticas. Desde 2010, quando pela primeira vez foi definido um programa para a economia social (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social), que a atenção a este sector se tem afirmado crescentemente, culminando com o que será o momento mais significativo do seu reconhecimento, a promulgação da Lei de Bases da Economia Social, e da sua estruturação, a criação da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. Esta centralidade, a par com o conjunto de medidas de gestão da crise social e da austeridade parece indiciar um recentramento da mistura de bem-estar social em Portugal, e fonte de isomorfismo institucional (DiMaggio and Powell 1983), do eixo Estado/terceiro sector - com particular ênfase na relação com as organizações enquadradas juridicamente como Instituições Particulares de Solidariedade Social - para o eixo economia/terceiro sector, com algumas tendências isomórficas com as organizações lucrativas. Esta comunicação analisa este período de mudança a partir do institucionalismo histórico procurando perceber as tendências de mudança e de continuidade na relação entre o terceiro sector e o Estado social, concebendo esta relação em termos de coevolução. Formula a hipótese de que atravessamos um momento "path breaking", originado pela conjuntura crítica facilitada pela crise (Capoccia and Kelemen, 2007), identificando um conjunto de inovações institucionais, adaptações e mesmo inércias (Streeck and Thelen, 2005) e de atores sociais que se mobilizam em articulação com as próprias transformações no Estado social e os diversos impactos da crise e da austeridade. Por outro lado, considerando a heterogeneidade institucional da mistura de bem-estar em Portugal, presente no próprio campo do terceiro sector/economia social (Ferreira, 2005), reflete-se sobre as possibilidades de rutura e de continuidade tendo em conta quer os elementos latentes nas instituições do "welfare mix" quer a desigual capacidade estratégica de diferentes atores sociais (Jessop 2001). Finaliza-se com uma reflexão prospetiva sobre a evolução da articulação entre o Estado de bem-estar e o terceiro sector em Portugal à luz das tendências divergentes para a atualização de diferentes possíveis modelos, não exclusivas da sociedade portuguesa e altamente permeáveis aos modelos patentes nas políticas europeias.
COM0416 - Práticas e usos de avaliação no terceiro setor português
ComunicaoAutor - LOPES, Mnica
Co-autor - LOPES, Mnica
Em Portugal, o terceiro sector tem ocupado um lugar relevante no sistema de proteção social, através das respostas sociais nos domínios do apoio e mediante a implementação de projetos de intervenção social e de desenvolvimento local, sendo atores privilegiados na implementação de programas europeus e nacionais. A crescente relevância da avaliação nas organizações do terceiro sector (OTS) tem sido impulsionada, neste contexto, tanto pelas entidades financiadores que querem saber o que é que foi realizado com os recursos concedidos se estes estão a fazer a diferença ou podem ser melhor empregues em outros lugares – sobretudo pelo Estado, organismos da União Europeia e outras organizações Internacionais, mas crescentemente por fundações e doadores empresariais –, como pelas próprias OTS, comprometidas com a melhoria do desempenho e com o seu contributo para a resolução de problemas sociais complexos como a pobreza e a desigualdade. Nesta comunicação, prendendo apresentar os principais resultados empíricos do trabalho desenvolvido no âmbito de estudo de doutoramento em fase de conclusão. Tendo por base o inquérito a uma amostra de mais de 500 organizações do terceiro setor, entrevistas com representantes do setor e com entidades financiadores e da análise de documentos, e recorrendo um quadro teórico e concetual diversificado, pretendo contextualizar e discutir as práticas de avaliação vigentes nas OTS portuguesas e compreender em que medida elas se têm vindo ou não a constituir em instrumentos de governação e gestão estratégica dessas organizações, ponderando o papel que as entidades financiadoras têm tido nesse processo.
COM0308 - Terceiro Setor e práticas de empregabilidade: entre a complementaridade e a alternativa
ComunicaoAutor - MONTEIRO, Alcides
Co-autor - AUGUSTO, Nuno Miguel
Co-autor - PINTO, Liliana
Co-autor - PAIVA, Jlio
Na sua análise sobre o contributo do Terceiro Setor (ou economia social) na provisão de bens e serviços públicos, Pestoff e Brandsen (2010) consideram que, genericamente, as várias tradições teóricas têm coincidido na valorização de quatro papéis: a) promover a integração e a coesão comunitárias; b) dar voz aos grupos que representam; c) ser pioneiro e inovar, na provisão de serviços que se direcionam a grupos, situações e/ou necessidades negligenciadas pelos estados e mercados; d) assumir um papel complementar no reforço das qualidades dos serviços públicos estabelecidos. Por outro lado, a sua vocação de organizações ligadas à luta contra a pobreza e a exclusão social, impele-as a priorizarem áreas de atividade em que o desfavorecimento e os obstáculos à plena integração social mais se fazem sentir. Entre elas, o combate ao desemprego e a procura de soluções de empregabilidade para públicos que enfrentam particulares dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Não será por acaso que no Retrato das ONG’s de Solidariedade Social em Portugal, feito pela EAPN em 2010, estas apontavam o desemprego como principal razão para as pessoas se encontrarem em situação de pobreza e exclusão social, e definiam o combate ao mesmo como um dos objetivos políticos nacionais de maior importância, e uma prioridade ao nível dos objetivos internos. A comunicação que nos propomos apresentar tem como base um projeto que, entre 2014 e 2015, se centrou sobre a análise das práticas de promoção da empregabilidade por parte das organizações da economia social (OES) portuguesas, não só na sua qualidade de agentes empregadores como de agentes promotores da empregabilidade dos seus públicos-alvo. No âmbito do mesmo, foram recolhidas informações (por questionário) junto de 315 organizações, a par de entrevistas realizadas a informadores qualificados ou estratégicos e de grupos de discussão com beneficiários de Políticas Ativas de Emprego (PAE). Os resultados obtidos nessa pesquisa permitem-nos, numa primeira parte da comunicação, traçar um retrato sobre a intervenção destas organizações ao nível da implementação das políticas ativas de emprego (PAE), segundo uma lógica que prolonga e complementa as políticas estatais para a empregabilidade. Na segunda parte, iremos desenvolver uma análise crítica sobre as estratégias e prioridade adotadas, bem como sobre a capacidade de inovação e de experimentação demonstrada pelas OES no citado domínio, num contexto em que a sua ação se torna primordial face a categorias sociais fragilizadas e que enfrentam processos de exclusão social. Para o efeito, contamos com os testemunhos obtidos junto de interlocutores privilegiados que, pela sua função ou posicionamento estratégico, nos ajudam a compreender o valor desta intervenção, suas potencialidades e limites, assim como as vias possíveis de alternância ou alternativa às políticas estatais.
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Mesa: 5 - Pluralidade dos modos de vida de pobreza #2
Moderador: Alices MonteiroDia - 8 julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0522 - O processo negocial do salário mínimo
ComunicaoAutor - ARISTIDES, Saulo
A negociação coletiva é o espaço constituído onde são tomadas decisões importantes à construção dos diretos dos trabalhadores e muitas vezes é o lugar de formulações de políticas públicas (em especial as políticas salariais) nas diferentes sociedades. As reuniões de negociação em muitas circunstâncias são o campo de atuação formal e informal dos atores institucionais (representantes do governo, empresários e sindicatos), em lógicas estabelecidas no sistema de relações de trabalho. O salário mínimo é fruto desta construção social e de políticas de discriminação positiva e também redistributivas na coesão dessa interlocução nesses processos decisórios. Propusermos explorar e comparar a temática da negociação do salário mínimo nas sociedades brasileira e portuguesa. No caso brasileiro o consenso conjuntural permitiu a política de valorização do salário mínimo (mesmo se tratando de uma sociedade onde o conflito entre as classes sociais é intenso). Em Portugal o processo de evolução do salário mínimo foi estancado, e sofreu as consequências das medidas de austeridade impostas pela troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). Coube ao estudo compreender os diversos posicionamentos dos atores institucionais no âmbito da negociação tripartite, nas duas sociedades que apresentaram semelhanças que permitiram a comparação. No entanto, os diferentes momentos sociopolíticos e econômicos produziram resultados distintos do processo negocial, tanto no enquadramento do desmantelamento do Estado-social português (provocado pela crise político econômica), quanto na expansão das políticas sociais que estão associadas ao fortalecimento de um Estado-social brasileiro, centrou-se centrar a atenção nos contextos e procedimentos de negociação coletiva que acontecem nos espaços tripartites onde os atores negociaram as políticas de elevação do salário mínimo. Por isso, esta proposta não priorizou a análise de políticas macroeconômicas, nem deu ênfase aos aspectos econômicos, mas reservou relevância metodológica aos efeitos de natureza sociológica, na pesquisa qualitativa e quantitativa, através do estudo comparativo com foco institucional, nas formas de organização e ação sindical, além das medidas de valorização do salário mínimo que exercem influência nas negociações salariais das categorias de trabalhadores organizados nos dois países.
COM0469 - Economia solidária e mudança de vida: as representações sociais dos técnicos de intervenção social e dos beneficiários de RSI
ComunicaoAutor - REIS, Zelia
Co-autor - MATOS, Alice Delerue
Os indivíduos em situação de precariedade económica e social não se encontram apenas privados dos bens materiais que garantem as condições mínimas de subsistência mas são afetados, cumulativamente, pelo enfraquecimento das oportunidades de acesso aos direitos sociais e ao exercício da cidadania. Quando esta situação de precariedade perdura no tempo em resultado, nomeadamente, da degradação do mercado de emprego e da retração do Estado Social, e se faz acompanhar da dependência do sistema de proteção social, agudiza-se a situação de vulnerabilidade dos indivíduos que são empurrados para processos de desclassificação. Estes processos podem atingir a sua identidade e gerar sentimentos de descrédito e inutilidade social. Este estudo visou identificar as estratégias de intervenção social levadas a cabo por equipas responsáveis pela aplicação da medida de RSI e avaliar o seu impacto nas condições de vida dos beneficiários, com especial destaque para o papel desempenhado pelas iniciativas de economia solidária propostas pelas equipas técnicas. Procurou ainda apurar as representações sociais dos beneficiários de RSI sobre o conceito de mudança de vida e o papel que podem desempenhar as iniciativas de economia solidária na alteração da sua condição de pobres e excluídos. Privilegiou-se uma abordagem metodológica qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas e focus-groups e na análise de conteúdo da informação recolhida em contexto institucional de implementação e operacionalização da política de Rendimento Social de Inserção. Concluiu-se que são acionadas diferentes estratégias de intervenção social por parte das equipas técnicas oscilando entre modelos tradicionalmente assistencialistas e modelos colaborativos. As estratégias que se materializam em atividades colaborativas de carater permanente e duradoiro, de livre adesão e com uma participação ativa dos beneficiários são percecionadas por alguns técnicos, mas também pelos beneficiários implicados, como oportunidades concretas para estes revelarem as suas competências e promoverem a mudança das suas condições de vida. Estas atividades são valorizadas por contribuírem para quebrar o isolamento social, recuperar sentimentos de valorização pessoal e obter reconhecimento social. Os beneficiários do RSI que participam em atividades de economia solidária consideram que estas atividades contribuem não só para o reforço do rendimento familiar mas também para a motivação de voltarem a formular projetos para o futuro.
COM0382 - Economia Circular e Sustentabilidade Social: Contributos a partir da Economia Social
ComunicaoAutor - AMARO DA LUZ, Helena
A economia circular assumida como o novo paradigma do crescimento e sustentabilidade ou como a abordagem que transforma a função dos recursos da economia, permitindo que produtos desperdiçados possam ser reparados, reutilizados, (re)transformados e partilhados, ao invés de inutilizados, por terem alcançado o seu fim de vida (Bonciu, 2014; EC, 2015; Preston, 2012), constitui uma alternativa ao corrente modelo linear de negócios (recolha, produção e eliminação) e preconiza uma nova filosofia de gestão de recursos que se pretende disseminar no século XXI (Leitão, 2015). Com efeito, múltiplas são as orientações à escala global e na União Europeia, por via da Estratégia Europa 2020, que vêm sublinhando as oportunidades da economia circular a favor da sustentabilidade das sociedades vigentes, através de uma melhor utilização de recursos, da maximização do valor e utilização das matérias primas, produtos e resíduos (Dobbs et al, 2011; EC, 2010; Ellen MacArthur Foundation, 2012). De igual modo se reconhece que os serviços/produções ancorados na economia circular não geram apenas ganhos económicos e ambientais, mas evidenciam efeitos positivos muito significativos quer em termos da criação de emprego e do aumento da equidade social (Kiørboe et al, 2015), quer contribuindo, para responder em espaços de proximidade, a situações de pobreza e vulnerabilidade de públicos com fracos recursos económicos e que apresentam necessidades básicas de subsistência (World Bank, 2015). Assim, são plurais os actores da economia circular reconhecidos como potenciais facilitadores da mudança e transição, de uma “economia dos bens adquiridos” para uma “economia de serviços prestados” (Covas, 2016). Por entre estes vários agentes impulsionadores, as organizações de economia social evidenciam uma posição de vantagem para estimular a sustentabilidade social entendida como o conjunto de acções que visam melhorar a qualidade de vida da população e minimizar as desigualdades sociais (Bonet Fernandez, Petit & Lancini, 2014). Exemplos como as lojas solidárias e os bancos solidários - constituindo espaços onde se concentram também bens usados tais como roupas, calçado, brinquedos, livros, material didáctico, entre outros – bem como os bancos alimentares - erguidos a partir de instituições que lutam contra o desperdício de bens alimentares - traduzem práticas bem sucedidas que incorporam as estratégias socialmente inclusivas da economia circular e que carecem de ser disseminadas à luz desta perspectiva alternativa, de produção e de consumo. Neste contexto pretende-se nesta abordagem explorar o conceito abrangente de economia circular, as suas dimensões e oportunidades; analisar os contributos da economia social para o crescimento da economia circular e discutir os impactos sociais e em particular a dinâmica de sustentabilidade social potenciada pela economia social erguida nos pressupostos da economia circular.
Segurança, Defesa e Forças Armadas
Coordenadores:
- Helena Carreiras
ISCTE-IUL - David Rosado
AM
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Mesa: 1 - Forças Armadas e relações civil-militares
Moderador: Helena CarreirasDia - 7 Julho 14:30 - 16:00 | Hora - | Sala -
COM0595 - Pesquisar os militares: desafios metodológicos em perspectiva comparada
ComunicaoAutor - CARREIRAS, Helena (ISCTE-IUL)
Esta apresentaçÄo sistematiza dados de um projeto de colaboraçÄo internacional que resultou na organizaçÄo do livro Researching the Military (Londres, Routledge, 2016). A obra reune experiências e reflexões de investigadores que em todo o mundo estudam temas militares, oferecendo informaçÄo empírica que permite inventariar diferentes temas e problemas que se colocam a este campo de estudos. Esses problemas sÄo aqui escrutinados a partir de duas dimensões: as dinâmicas do campo científico e os processos de pesquisa. Espera-se que esta análise contribua para uma maior reflexividade nÄo apenas na abordagem sociológica dos estudos sobre forças armadas, mas também sobre questões de segurança e defesa em geral.
COM0094 - Sobre a família militar: metáforas, problemas e arranjos domésticos nos exércitos euro-americanos e brasileiro
ComunicaoAutor - RODRIGUES DA SILVA, Cristina
O paper busca compreender a forma como a família do militar vem sendo construída como objeto de análise nas ciências sociais em contextos euro-americanos a partir da década de 1970, e da pequena e recente produção brasileira sobre o tema. Para o caso brasileiro, em particular, serão mostrados dados a respeito da dinâmica de uma vila militar numa área de fronteira no norte do país, na região do Amazonas. No cenário internacional da sociologia militar, os estudos sobre a problematização das famílias de soldados tiveram início e fortalecimento em dois períodos: pós-Segunda Guerra Mundial (1945-1990 e, em particular os estudos norte-americanos sobre os efeitos da II guerra sobre os militares e suas famílias) e pós Guerra-Fria (1990 em diante - marcado pela substituição em muitos exércitos de um sistema de conscrição para um de pessoal voluntariado e a experiência do efetivo militar em missões internacionais). A preocupação em amenizar e relatar os problemas enfrentados pelos militares e pelas famílias (estresse, ausência prolongada do cônjuge militar na casa, dificuldades com as mudanças de residência e a exigência por programas de apoio à família dos militares) foi e continua sendo um ativo debate (a atualização mais recente desses esforços encontra-se na coletânea de Moelker, Andres, Bowen, Manigart, 2015). No Brasil, não há uma política exclusiva de apoio a essas famílias e a produção acadêmica sobre o tema preocupou-se em mostrar como as pessoas se configuram e vivem em família no Exército brasileiro. Apesar de não haver uma invisibilização da família, conforme Carreiras (2015) mostra no caso militar português, os militares brasileiros não dispõem de atendimento especializado para os casos de estresse e dificuldade de adaptação dos familiares em cada novo lugar ou missão do marido militar, mas parecem contar com a criação de contextos familiares entre as pessoas envolvidas deste universo (principalmente a forte agência feminina) como seus recursos de suporte. Por ser um país de dimensões continentais, há uma alta movimentação dos militares pelo território, ocupando espaços diversos, desde centros urbanos e modernos, até locais de extrema precariedade (como as áreas de fronteira na Amazônia). As famílias, principalmente as esposas dos militares, acompanham-nos em grande parte dos deslocamentos e, nesse contexto, identifica-se um caráter tradicional, em que as vidas pessoal e profissional coexistem e relacionam-se diretamente. Porém o que se destaca é o caráter de resiliência dessas mulheres, que, a seu modo, organizam o seu cotidiano lidando com as cobranças do Exército e com as demandas pessoais. A vida em constante trânsito e a ausência em muitos momentos do marido militar das relações da casa possibilita que as mulheres sejam ativas na comunidade militar, dotadas de uma agência feminina muito particular no gerenciamento das relações da casa e do quartel.
COM0761 - Transição para a reserva/reforma no Exército Português: ponto de situação e implicações
ComunicaoAutor - ROMãO , Ana
Co-autor - BALTAZAR, Maria da Saudade (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais CICS.NOVA – UÉvora)
Co-autor - FONSECA, Dinis (Marinha. CINAMIL)
Co-autor - ROSADO, David Pascoal (Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Academia Militar. CINAMIL & Universidade Europeia)
Co-autor - LOPES, Helga Santa Comba (Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Academia Militar.CINAMIL)
Em concomitância com a reestruturação das Forças Armadas, e mais recentemente no âmbito do projeto estratégico “Defesa 2020??, têm sido introduzidas várias alterações ao Estatuto Militar das Forças Armadas (EMFAR), destacando-se a introdução de condições mais restritivas nos processos de transição para as situações de reserva e de reforma. Provavelmente no intuito de se acautelarem face às consequências da mudança no quadro legislativo, muitos militares antecipam a passagem à reserva. A julgar por um inquérito de 2015, realizado pela Associação dos Oficiais das Forças Armadas, se pudessem, 44% dos oficiais estaria disponível a abandonar a carreira militar. Esta comunicação objetiva os processos de transição para a reserva/reforma no Exército português de 2000 a 2015, um período especialmente pertinente pelos contextos sociais económicos e políticos, designadamente no âmbito da Defesa e das inerentes mudanças legislativas, que culminam com a entrada em vigor do novo EMFAR. Os modelos conceptuais de análise da profissão militar serão necessariamente convocados, retendo-se especialmente Thomas (1981) ao evidenciar que as motivações individuais interagem com as duas diferentes lógicas que sustentam o sistema militar (subsistema de combate e subsistema administrativo). A presença dos dois níveis de análise, o micro (o ator) e o macro (o sistema ou a organização militar), remetendo para o teorema da dualidade da estrutura (Giddens, 2000) é elucidativo desta interação, ao colocar em ligação os comportamentos quotidianos dos atores com os atributos dos sistemas sociais mais inclusivos, que por se encontrarem em constante interação provocam compatibilidades ou incompatibilidades, dependendo do tipo de estratégia e do tipo de subsistema. Assim, poder-se-ão identificar várias estratégias de carreira, as quais manifestam diferente coerência face à racionalidade dual do sistema militar, dando origem a uma multiplicidade de atitudes, de orientações e de comportamentos dos profissionais militares. Os dados de que dispomos são indiciadores de que a passagem à reserva se configura com nitidez como um recurso a que se acede, não necessariamente pelas mesmas razões, e cujas implicações se manifestam sobre as opções trilhadas ao nível do percurso pessoal e familia, assim como da organização militar, e em que o modelo ternário de organização dos ciclos de vida em função do tempo de formação-trabalho-reforma (Romão, 2015) fica fortemente condicionado com o afastamento de uma das mais fortes formas de integração social. Partindo destes pressupostos, o presente estudo tem por objetivo caraterizar sociografica-mente os militares que transitaram para a situação de Reserva e Reforma no Exército Portu-guês, a partir da informação recolhida no Comando de pessoal e com vista ao enquadramento legislativo e institucional sobre transição para a situação de reserva e reforma dos militares.
COM0791 - Cadetes das escolas superiores militares: uma abordagem sociológica
ComunicaoAutor - BESSA, Fernando (Instituto Universitário Militar)
Co-autor - FARIA, Nuno (CISDI Lisboa)
Co-autor - MALHEIRO, Lus (CISDI Lisboa)
Co-autor - XAVIER, Ana (CISDI Lisboa)
Co-autor - CARREIRAS, Helena (ISCTE-IUL)
Co-autor - ÁVILA, Patrcia (ISCTE-IUL)
Pretende-se apresentar os primeiros resultados de uma investigação que será realizada no âmbito do Centro de Investigação de Segurança e Defesa do Instituto Universitário Militar sobre os cadetes das Escolas Superiores Militares Portuguesas, a qual tem como principal objetivo conhecer as suas características sociais, representações institucionais e orientações profissionais. Partiu-se de algumas premissas que consolidaram a vontade de desenvolver tal investigação: primeiro, a existência de um contexto de significativos desafios sociais e económicos na sociedade portuguesa, em particular no âmbito da inserção profissional dos jovens e das oportunidades que se lhes oferecem; segundo, as transformações na natureza das profissões militar e policial, das suas missões e interface, num mundo em que as questões de segurança e defesa readquirem centralidade, perante novas ou reconfiguradas ameaças; terceiro, contribuir para um melhor conhecimento das motivações/razões que levam os jovens a optar por uma profissão militar e policial; quarto, conhecer o quadro de recrutamento das instituições que têm a seu cargo a formação dos futuros profissionais da defesa e da segurança, bem como os perfis sociográficos, orientações valorativas e expectativas daqueles que foram admitidos às Escolas Superiores Militares. Por outro lado, é notória a ausência de estudos sistemáticos sobre este universo nas últimas décadas, ao qual acresce a necessidade de se obter um conhecimento científico que concorra para apoio da elaboração de decisões e políticas de formação num momento em que o ensino superior militar se consolida em termos do modelo geral do país, bem como a necessidade de analisar quem são os futuros responsáveis pela segurança e defesa do país. Concretamente, os dados a apresentar explorarão três dimensões de análise centrais: caraterização social (idade, sexo, situação conjugal, local de nascimento/residência, habilitações literárias, ligações ao meio militar e policial, origem social dos cadetes); representações institucionais (opinião sobre os filhos dos militares/polícias, expectativas, opinião sobre as Forças Armadas e as Forças de Segurança/GNR, vivências e representações quotidianas, satisfação com grandes temas sociais, percepções sobre própria vida, autoavaliação) e orientações profissionais dos cadetes das Escolas Superiores Militares (razões/motivações de concorrer e orientações profissionais).
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Mesa: 2 - Cidadania e Segurança
Moderador: Helena CarreirasDia - dia 7, 16:30 - 18:00 | Hora - | Sala -
COM0660 - O silêncio dos inocentes. Do mundo vigilante à erosão da participação política.
ComunicaoAutor - SIM?ES, Maria Joo (Universidade da Beira Interior)
Co-autor - AMARAL JERóNIMO, Nuno (Universidade da Beira Interior)
A vigilância aumentou de forma exponencial nas sociedades contemporâneas, seja de forma extensiva, estendendo-se para todas as esferas da actividade social, quer de forma intensiva, ao fundir-se com as rotinas do nosso quotidiano. Este trabalho pretende analisar de que forma a vigilância é um obstáculo à participação política e, por consequência, à democracia. As investigações contemporâneas apresentam as ameaças da vigilância sobre a democracia concentrando-se na relação entre democracia e privacidade. Esta reflexão parte de uma assunção distinta. A vigilância desafia a nossa autonomia enquanto actores sociais e políticos, logo a perda ou diminuição desta autonomia é a principal ameaça à participação política. Certamente, esta diminuição deve-se, em larga medida, à crescente perda de privacidade. Quando a maior parte das pessoas enfrenta o dilema entre privacidade e segurança, rapidamente escolhe a segunda em detrimento da primeira. Mas estarão elas conscientes das consequências que essa escolha produz na sua autonomia? Duas delas são a perda/redução das oportunidades e do poder de fazer escolhas políticas, e também de participar em tomadas de decisão no espaço público. Desta forma, a autonomia é um assunto central para o estudo das ameaças à participação política. No século XX, antes da emergência das TIC, a Sociologia Política manteve-se, em grande medida, afastada da reflexão fundamental sobre autonomia, como as correntes liberais de pensamento sempre fizeram. Uma acção pode ser considerada autónoma se respeita a vontade do indivíduo, o que implica não ter constrangimentos. Esta comunicação abarca a forma como a vigilância ameaça a efectividade da autonomia e as consequências daí advindas para a participação política. Um cidadão transparente não é agente moral ou politicamente livre, portanto não tem força política neste mundo.
COM0103 - Uso racional de la fuerza. El caso argentino
ComunicaoAutor - SAMANES, Graciela Cecilia (Universidad de Buenos Aires. Argentina)
Co-autor - MORALE, Luca (Universidad de Buenos Aires. Argentina)
Co-autor - SAMANES, Graciela Cecilia (Universidad de Buenos Aires. Argentina)
En la República Argentina, en la última década basados en el Modelo Argentino de Seguridad Democrática, se implementaron políticas públicas que fueron condición de posibilidad para modificar la relación ciudadanía-fuerzas policiales y de seguridad, Esta relación había sufrido un grave deterioro histórico con el modelo represivo impuesto a sus funciones. Dentro de este paradigma una de las políticas públicas implicó la revisión y reestructuración en las formas de actuación de los efectivos policiales, fundamentado en el modelo del uso racional de la fuerza. De esta manera, mediante la creación del “Programa sobre uso de la fuerza y empleo de armas de fuego”, se promovió la regulación de las funciones trabajando desde diferentes ángulos como: la formación inicial y la capacitación profesional, el bienestar, la reformulación doctrinaria y el control sobre la actuación pública. Todo ello a partir de una nueva gestión de la información que permitió la registración sistemática y análisis cuantitativo y cualitativo de los hechos. El objeto de análisis de este trabajo es la implicancia de determinadas políticas públicas en materia de seguridad en la relación e interacción social de las fuerzas policiales y de seguridad y la ciudadanía dentro del paradigma de gestión del conflicto social. Si bien hay diferencias sustanciales de las formas y lógicas de actuación de las fuerzas de coacción estatales entre la realidad europea con la latinoamericana, ambas autoras fuimos parte constitutiva de las políticas públicas impulsadas en el ámbito de la seguridad es por esta razón que nos interesa presentar este estudio de caso como herramienta metodológica. Suponemos que dichas políticas de gestión de la seguridad devinieron en modificaciones al interior de las fuerzas policiales así como en la sensación de inseguridad de la población en general.
COM0513 - A mão aberta à espera de se fechar
ComunicaoAutor - REIS, Liliana
Co-autor - AMARAL JERóNIMO, Nuno (Universidade da Beira Interior)
Co-autor - COSTA PEREIRA, Rogrio (Universidade da Beira Interior)
A lógica fatalista da segurança dominou a doutrina realista das relações internacionais. A concepção hobbesiana do homo homini lupus criaria o dilema da segurança com o qual, quer os indivíduos, quer o Estado, estariam confrontados. A Era Global, ao mesmo tempo que enfraqueceu as fronteiras físicas e o monopólio securitário estatal, multiplicou as forças de bloqueio à liberdade. Num contexto de governança global têm emergido novos modelos de segurança, aparentemente cerceadores, uma vez mais, da liberdade. Mas qual será a tendência que se apresenta no sistema das relações internacionais, pós moderno? Para Bauman, a modernidade líquida, apesar de caracterizada pela desvinculação do tempo-espaço e da alteração comportamental relativamente à ordem, não substituiu o medo. Com efeito, a concepção dos direitos humanos universais resultado do ideário liberal, parece substituída, pela edificação de novos axiomas securitários, dominados novamente, pela insegurança difusa e por lógicas de poder, conforme é argumentado por Didier Bigot e Ken Booth.
COM0033 - Cidadania, Segurança e Confiança: Formas de mobilização dos Cidadãos para a participação na Segurança Nacional
ComunicaoAutor - PARREIRA DA SILVA, Nuno Miguel
O tema que pretendemos abordar, além de ser oportuno na atual conjuntura, especialmente após os atentados terroristas ocorridos em Paris no passado dia 13 de novembro de 2015, contém três ideias-força de inegável alcance no contexto das políticas públicas de segurança - a cidadania, a segurança e a confiança. Atualmente, considerando a nova forma como começam a ser percecionadas as questões relativas à segurança dos cidadãos no nosso país, importa analisar e relacionar os conceitos de cidadania, segurança e confiança, mormente as suas tendências futuras, tendo em vista identificar o quanto influenciam e podem determinar a conceção e implementação das políticas públicas de segurança. Hoje, nos mais variados domínios, do Direito à Ciência Política, passando, também, pela Sociologia - mas não necessariamente com abordagens e implicações idênticas, mas especialmente no domínio político, o conceito de Cidadania é “palavra de ordem”. Onde têm emergido, em termos gerais, vários níveis de entendimento do conceito, tais como a cidadania mundial, a cidadania europeia e a cidadania nacional. Estamos perante uma nova abordagem do conceito de cidadania, o que implica que a atuação das instituições da sociedade contemporânea impõe um novo e distinto modelo de motivação para a cidadania. O grande desafio que se coloca às comunidades assenta no processo de consciencialização que é necessário empreender para que o cidadão participe, não só para a “defesa do seu interesse individual”, mas também para a “defesa do interesse coletivo”. O caminho passa por a comunidade entender que a segurança é tarefa de todos os cidadãos e não apenas das polícias, já que a cidadania constitui a base da segurança, cada vez mais, condição da liberdade e da democracia. Por outro lado, considerando que o cidadão é simultaneamente alvo e motor das reformas em curso, a questão da confiança e da integridade na liderança e nas instituições não deve, nem pode, ser descurada pelas Instituições Públicas. Quando se aborda esta temática, falamos da participação ativa dos cidadãos na vida da comunidade, em particular no processo de produção da segurança nacional, o que coloca um desafio sem precedentes às instituições e atores nas áreas da Segurança e Defesa em Portugal. Neste contexto, relevamos o papel das Forças e dos Serviços de Segurança, enquanto atores centrais do Sistema de Segurança Interna, mas também das Forças Armadas Portuguesas, enquanto Instituições seculares e formadoras de cidadania. Assim, não obstante o cariz exploratório desta comunicação, pretendemos responder à seguinte questão: Como é que o Estado pode mobilizar os cidadãos para participarem na atividade da segurança nacional?
COM0045 - Narcotráfico, gangues de rua e políticas de segurança: problematizando as violências urbanas em Cabo Verde
ComunicaoAutor - ANDRADE DUARTE LIMA, Redy Wilson
Na primeira metade dos anos de 2000 a capital cabo-verdiana foi arrastada por níveis de violência pública sem precedentes na história recente do país, coincidindo com o surgimento no país de três fenómenos que se relacionam: a transformação do arquipélago numa importante placa giratória do narcotráfico internacional; o aumento de deportações de jovens cabo-verdianos associados a organizações criminosas nos Estados Unidos da América e na União Europeia; o nascimento de um novo tipo de organização de rua, cujos membros se autodenominam “thugs”. A resposta governamental foi musculada e repressiva, sem que no entanto fizesse baixar a percepção de insegurança pública, visto que as execuções sumárias e tiroteios entre os grupos rivais continuaram. Esta apresentação, baseada num trabalho etnográfico em curso na cidade da Praia, visa três objectivos: 1) problematizar o fenómeno da violência em Cabo Verde e a sua relação com o espaço urbano; 2) examinar a relação do narcotráfico internacional com o aumento de gangues de rua nos principais centros urbanos do país; 3) analisar a gestão da segurança pelas autoridades locais auxiliados por instituições internacionais.
Sexualidade e Género
Coordenadores:
- Ana Maria Brandão
ICS-UM - Maria do Mar Pereira
LEEDS UNIV. - Maria João Cunha
ISCSP-UTL
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Mesa: 1 - Género e (Des)Igualdade
Moderador: Maria João CunhaDia - 06 | Hora - 07: 16.30-18.00 | Sala -
COM0782 - Estudar o Género na Universidade “Performativa”: Oportunidades e Impossibilidades
ComunicaoAutor - PEREIRA, Maria do Mar (University of Warwick )
Nos últimos anos, têm-se registado mudanças significativas nas universidades portuguesas, institucionalizando aquilo que várias/os autoras/es têm designado como uma cultura académica “performativa”, com altas expectativas de produtividade individual e institucional, e sistemas complexos de medição e avaliação regular dessa produtividade. Em Portugal, tal como em outros países, estas transformações têm alterado o clima epistémico no meio académico, e reconfigurado o “território” daquilo que conta como conhecimento científico “a sério”. Que efeitos é que estas transformações da cultura académica têm tido no desenvolvimento e reconhecimento da investigação sobre género no nosso país? Nesta comunicação, proponho-me responder a esta pergunta com base numa análise comparativa de entrevistas realizadas com o mesmo grupo de investigadoras/es portuguesas/es (com trabalho na área dos estudos sobre as mulheres, de género e feministas) em dois períodos distintos: 2008/2009 e 2015/2016. Argumentarei que a emergência de uma cultura académica “performativa” tem produzido efeitos ambivalentes e paradoxais: torna mais fácil o reconhecimento da investigação individual sobre género, mas em condições que tornam mais difícil o desenvolvimento coletivo do conhecimento sobre género. Tomando como ponto de partida debates teóricos recentes sobre as condições de trabalho dentro e fora da academia, discutirei os efeitos mais nocivos deste paradoxo, não só ao nível do conhecimento científico produzido, mas também do bem-estar, saúde e identidade das pessoas e comunidades que produzem esse conhecimento.
COM0203 - Os homens e igualdade de género em Portugal
ComunicaoAutor - ATALAIA, Susana
O conhecimento acumulado ao longo de vários anos de prática de defesa dos direitos das mulheres e de implementação dos diversos Planos Nacionais para a Igualdade (o I Plano data de 1997) evidenciou que a igualdade plena entre homens e mulheres só pode ser atingida através de uma participação activa de ambos nas medidas propostas. Assim, ao longo dos últimos anos foram desenvolvidas e aplicadas algumas medidas de política especificamente dirigidas aos homens, a maioria das quais na área da conciliação entre trabalho e vida familiar, como é o caso das políticas relativas à parentalidade. Estas medidas constituem um sinal claro de que há cada vez mais espaço para as queixas, preocupações e problemas dos homens. No entanto, os dados relativos à participação dos homens na vida familiar indicam a persistência de uma forte assimetria de género. Os constrangimentos ditados pelo mercado de trabalho a par de uma visão demasiado tradicional do papel do homem têm dificultado a entrada dos homens na vida familiar. Exemplo disso é o facto de nem todos os homens gozarem a licença parental inicial exclusiva do pai, apesar de esta ser obrigatória por lei. Com base na análise de medidas de política especificamente destinadas aos homens e de alguns dados estatísticos relativos à situação dos homens em Portugal, a presente comunicação procura contribuir para uma visão mais abrangente sobre a igualdade de género, tornando-a um assunto tanto de homens como de mulheres.
COM0606 - A Questão de “Género” na Relação Conjugal: a Violação no Casamento
PosterAutor - ANTóNIO, Isa (Instituto Politécnico do Porto)
A questão da violação no casamento (“rape-in-marriage”) tem sido ignorada pelo Direito. De acordo com as tradicionais concepções do contrato de casamento resultam para a mulher, entre outros, o dever de “débito conjugal” entendido como o dever de ter relações sexuais com o seu marido. Deste modo, quando falamos em qualquer acto de violência psíquica ou física sobre a mulher, este acto é reconduzido ao crime de violência doméstica, mas raramente esse acto é o de violação. Pelo contrário, muito comuns são os insultos constantes ou agressões físicas como socos e pontapés, os quais sendo qualificados como maus-tratos psíquicos e físicos cabem na previsão de crime de violência doméstica nos termos do artigo 152.º, n.º1, al.b), Código Penal. Aos tribunais não chegam acções criminais por violação do cônjuge marido sobre a cônjuge mulher, mas somente situações configuráveis como violência doméstica lato sensu. Para além do facto de se encontrar cristalizada na sociedade portuguesa, uma concepção de que a imposição do homem, por via da força, sobre a sua esposa não representa um crime de violação, mas tão-só o exercício de um direito marital que resulta da celebração do contrato de casamento, existe o problema da prova. Por virtude do casamento resulta um feixe de direitos e de deveres para ambos os cônjuges, numa lógica de simultaneidade. O principal é o dever de respeito, mas este parece decair perante o dever de manutenção de relações sexuais.
COM0394 - Entre tensões e divergências políticas: a questão do aborto no Senado Federal brasileiro
PosterAutor - NORONHA OLIVEIRA, Rayane Noronha Oliveira
No Brasil, entre maio e setembro de 2015, ocorreram quatro audiências públicas sobre aborto no Senado Federal. Essas audiências são fruto de uma sugestão (SUG 15/2014) feita por um cidadão, que propôs a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez pelo Sistema Único de Saúde durante as doze primeiras semanas de gestação. A sugestão foi publicada no Portal e-Cidadania do Senado Federal e obteve em torno de 20 mil votos, apoio suficiente para ser encaminhada formalmente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa. As audiências tiveram o objetivo de reunir especialistas e ativistas favoráveis e contrários à legalização e descriminalização do aborto, visando à ampliação do debate sobre o aborto no Brasil. Por meio das análises de discurso e de conteúdo das falas feitas nessas audiências públicas, essa pesquisa tem o objetivo de identificar quais são os argumentos centrais para os grupos que se dizem favoráveis e contrários à legalização do aborto no Brasil. Essa pesquisa de metodologia mista será constituída em duas fases: a primeira será a análise qualitativa dos 32 discursos proferidos em todas as audiências, que estão disponibilizados por vídeos no site do Senado; e a segunda será a análise quali quantitativa dos conteúdos taquigráficos das falas, por meio do software Iramuteq. Nas análises serão utilizadas ferramentas teóricas que permitam articular as falas proferidas nas audiências com a conjuntura social e política atual, aspirando, assim, maior compreensão sobre o tema em questão e suas intersecções. Além disso, será feita uma análise comparativa entre alguns países da América e da Europa, para melhor compreender a divisão territorial que o tema do aborto provoca mundialmente. Para fins ilustrativos o mapa da situação do aborto no mundo demostra uma divisão geográfica entre as nações em que o direito ao aborto é negado e acessado. A partir da representação é possível perceber que a maior parte dos países do hemisfério norte, atualmente considerados como desenvolvidos, permite, até certo momento da gestação, o aborto sem restrições. Nos países do hemisfério sul, rotulados como em desenvolvimento, concentrados no continente Africano, na América Central e na América do Sul, o aborto segue com severas restrições, e quando permitido se deve obedecer alguns requisitos. Esses abortos, na maioria das vezes, são autorizados apenas quando identificado risco de morte ou de agravo à saúde da gestante e em caso de gravidez resultante de estupro.
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Mesa: 2 - Violência sexual e de género
Moderador: Maria do Mar PereiraDia - 07 | Hora - 07: 9.00-10.30 | Sala -
COM0682 - Assédio Sexual e Moral: problematização e resultados de uma pesquisa
ComunicaoAutor - TORRES, Analia (ISCSP Universidade de Lisboa)
Co-autor - COSTA, Dlia (ISCSP-ULisboa)
Co-autor - SANTANA , Helena (CIEG-ISCSP U Lisboa )
Co-autor - COELHO, Bernardo (CIEG-ISCSP U Lisboa)
Nesta comunicação problematizam-se e discutem-se resultados de uma investigação centrada nos fenómenos do assédio sexual e moral no local de trabalho. Partindo de um análise de género, cruzando a questão dos poderes e das desigualdades com o contexto organizacional, apresentam-se os resultados da pesquisa realizada em 2014/2015 em Portugal. Através da triangulação de metodologias extensivas e intensivas aplicou-se um inquérito por questionário e realizaram-se entrevistas. O inquérito foi aplicado a uma amostra representativa da população ativa portuguesa (Portugal Continental, excluindo o sector primário). Responderam ao inquérito 1801 pessoas (558 Homens e 1343 mulheres - a amostra foi sobre-representada para o sexo feminino) e realizaram-se entrevistas semi-estruturadas a homens e mulheres vítimas de assédio moral e/ou sexual. O inquérito foi elaborado de forma a que os resultados pudessem ser comparados com os de um inquérito pioneiro realizado em Portugal e aplicado em 1989 (Amâncio e Lima, 1994). No entanto, em 2015, estendeu-se a aplicação do inquérito aos homens e o âmbito da inquirição alargou-se para além do assédio sexual ao assédio moral. Os resultados apontam para níveis de frequência das práticas de assédio tanto moral como sexual bastante elevadas. No conjunto das pessoas inquiridas 16,5% já experimentou, pelo menos uma vez ao longo da sua carreira profissional, assédio moral e 12,6% já foi alvo, pelo menos uma vez ao longo da sua carreira profissional, de assédio sexual. As mulheres são as principais vítimas nos dois casos: quanto ao assédio moral elas representam 16,7% (homens, 15,9%) e quanto ao assédio sexual a assimetria de género aumenta com 14,4% de mulheres a declaram terem sido vítimas para 8,6% de homens. Trata-se de valores elevados, nos dois casos, quando comparados com inquéritos com desenhos metodológicos idênticos ao nosso realizados noutros países (Hern & Parkin, 2001). Quando se comparam os dados relativamente ao assédio sexual sobre as mulheres com os de 25 anos atrás conclui-se que os valores baixaram, corroborando de resto a maior consciência e rejeição que esse tipo de violência suscita em 2015, ao nível das representações para mulheres e homens. A análise das entrevistas revelará de forma mais aprofundada a violência das realidades vividas pelas vítimas nos locais de trabalho em Portugal. Conclui-se também que as desigualdades de poderes e de género persistem de forma, por vezes, nua e crua, por outras de forma subtil e insidiosa. O projeto é promovido pela Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego, CITE, envolvendo vários parceiros, e é financiado pelo EEA Grants.
COM0169 - O ativismo como didática para a prevenção da violência de género na organização escolar: uma reflexão feminista e queer acerca de um projeto de intervenção no contexto português
ComunicaoAutor - ANDRÉ ROSA, Fernando Manuel (CIES - Instituto Universitário de Lisboa ; CIEG - Universidade de Lisboa)
Co-autor - MAGALHÃES, Maria Jos (CIEG - Universidade de Lisboa; FPCE - Universidade do Porto)
No desenvolvimento do Projeto “Mudanças Com Arte II”, a UMAR-União de Mulheres Alternativa e Resposta concebeu, na área metropolitana do Porto, um projeto de combate à violência de género e promoção dos direitos humanos, através da implementação de um programa de ação sistemático com jovens em várias escolas do ensino básico e secundário. Esta investigação socorre-se do modelo de discurso pedagógico proposto por Basil Bernstein (1991), para explicar que a prática pedagógica é norteada por regras discursivas de controlo e regras hierárquicas de poder, que medeiam o processo de distribuição e aquisição de vários tipos de conhecimento, entre grupos sociais. Este modelo de análise da comunicação pedagógica, permite analisar as regras de produção e reprodução dos discursos, permitindo produzir descrições e explanações sobre as identidades geradas, bem como a relação destas com os processos de produção e reprodução social. Nesta comunicação, analisamos como ao longo de 32 meses, em 10 escolas se desenvolveram agências, que incidem nas relações entre sujeitos, entre discursos e entre espaços. Esta análise parte da recolha documental dos materiais produzidos nas sessões de formação, quer da avaliação quantitativa e qualitativa produzida quer por técnicos/as de intervenção, quer pelos/as “jovens protagonistas na prevenção da violência de género”, sendo complementada com reflexões obtidas através de uma observação participante. Confirmámos como no contexto escolar as relações de género são vistas através de categorizações formadas através da educação informal, nomeadamente da família e comunidade. A intervenção feminista complementada com a reflexão também feminista e queer serviram de base para uma reflexão entre o conhecimento produzido pelos movimentos sociais, a ação política e as desigualdades sociais, conforme postula Madeleine Arnot (2002), no conceito de gender-codes. Este projeto promoveu um encontro entre as relações de género e o sistema de educação, uma vez que todas as relações sociais são produzidas, reproduzidas e transmitidas na escola, nomeadamente modos de dominação masculina e privilégios educacionais relacionados com formas de dominação de classe, como enuncia Pierre Boudieu (1977) com o conceito de habitus. Este projeto permitiu analisar a interconexão e as contradições entre o patriarcado e o capitalismo como duas estruturas de poder no sistema escolar permitindo concluir que um diferente tipo de escola transmite diferentes tipos de relações de género.
COM0676 - Violência homofóbica na Escola – Permissões e Interditos na perspetiva dos jovens e das jovens estudantes
ComunicaoAutor - COSTA, Dlia (ISCSP-ULisboa)
Co-autor - VIEIRA, Cristina (Universidade Aberta)
A escola, espaço de vivências e construção e reconstrução de identidades, pode ser inclusivo e integrador, permitindo assumir uma identidade de género em liberdade; pode excluir e ser espaço de violência perseguindo as pessoas por causa da sua identidade de género; pode ser um espaço difuso, representado como reduto em que as normas, as permissões e interditos desafiam a heteronormatividade embora não consigam gerar mudanças para além do espaço escolar, podendo contribuir para reforçar a ideia de desvio. A discriminação assente no preconceito sexual pode gerar uma forma de perseguição frequentemente designada bullying homofoÌbico. Alguns estudos realizados em Portugal (e.g. Pimenta, 2013) mostram que jovens LGBT estão mais vulneraÌveis aÌ€ exclusão social, ao isolamento e apresentam mais comportamentos de risco. A partir de um inquérito online concluiu que a principal forma de agressão é verbal e relacional; as agressões ocorrem sobretudo no recreio escolar mas podem prolongar-se no exterior da escola; as principais estratégias para lidar com a agressão são a ocultar a identidade não heterossexual e evitar determinadas pessoas e locais. Melim e Pereira (2013) aplicaram um questionário a 1818 alunos em escolas portuguesas (12,8 anos em média), revelando que os episódios de bullying acontecem principalmente entre rapazes; diminuem com a idade mas em idades mais velhas, a gravidade tende a ser maior; e o sucesso de medidas preventivas decresce conforme a idade e o grau de escolaridade aumentam, sendo maior no 1º ciclo comparativamente ao 2º e 3º. Vieira (2012) usou uma metodologia qualitativa verificando nos discursos de jovens que a masculinidade é algo a resguardar, pelo que dúvidas acerca da orientação sexual devem ser menosprezadas. Por referência a um modelo heteronormativo, os/as jovens dizem aceitar o outro, afirmando se for entre eles não me importo num discurso de exclusão. Em abstrato, a escola é um lugar emancipatório mas, na prática, pode dar lugar a tolerância que acentua diferenças. Apresentamos resultados de um estudo sobre violência homofóbica na escola. Tendo por objetivos: compreender como os/as jovens interpretam a perseguição de jovens com orientação sexual LGBT e os comportamentos dominantes na sua escola em relação a jovens não heterossexuais e delinear com os/as jovens medidas de prevenção, usamos uma metodologia qualitativa – promotora da racionalização de práticas, do questionamento de normas e da participação implicada. Foram realizados 5 focus groups com estudantes de diferentes níveis de ensino e idades, de ambos os sexos, considerando que as interações facilitam a compreensão de vivências e racionalidades (Fern, 2001; Ibañez, 1992; Krueger, 1991).
COM0156 - Vivências e representações da violência no namoro
ComunicaoAutor - MEDEIROS, Kelly
Co-autor - SOARES, Daniela
Co-autor - OLIVEIRA, Nzinga
Co-autor - SOUSA, Andr
Co-autor - MELO, Stefanie
Co-autor - PAIVA, Catarina
Tendo em conta a escassez de investigações científicas que incidem sobre a violência no namoro em Portugal e a inexistência das mesmas no que concerne à realidade açoriana, torna-se pertinente que se voltem olhares científicos para esta temática, tornando-a alvo de estudo de investigações científicas que proporcionem uma visão fidedigna e abrangente do fenómeno da violência no namoro nos Açores. Esta comunicação apresenta resultados preliminares de uma pesquisa realizada com o intuito de apreender os conhecimentos, as vivências, as atitudes e os estereótipos dos/as estudantes do ensino secundário e profissional equivalente, na Região Autónoma dos Açores, acerca de discriminação e violência. Assim sendo, o objetivo da mesma é apresentar dados, ainda que preliminares, sobre a realidade açoriana no que toca à violência existente nas relações de namoro. Nesta pesquisa, que pretendeu chegar a uma amostra representativa da população estudantil do ensino secundário, participaram 3580 estudantes do universo de cerca de 12000 alunos/as do ensino secundário e profissional equivalente, totalizando a participação de 28 escolas das 38 existentes nas 9 ilhas do Arquipélago. Através das respostas dos/as estudantes ao inquérito por questionário aplicado presencialmente, durante o ano de 2015, intentou-se perceber se os comportamentos violentos que podem existir nas relações de namoro dos/as jovens estudantes dos Arquipélago são legitimados ou não. Sendo esta uma temática complexa, torna-se assim pertinente dar atenção à forma como a violência no namoro é vivenciada e perspetivada pelos/as estudantes. Se a violência nas relações de intimidade apenas recentemente foi alvo de preocupação científica, a forma como esta é percecionada pela população jovem, e neste caso, pelos/as estudantes do ensino secundário, é um dos propósitos desta investigação.
COM0657 - POR TRÁS DAS GRADES: DISCURSOS E PRÁTICAS SEXUAIS DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE
ComunicaoAutor - PEREIRA, Ingrydy Schaefer (Universidade de Coimbra)
A presente proposta de comunicação busca discutir acerca do exercício da sexualidade de adolescentes que estão em cumprimento de medida de privação de liberdade no Centro Socioeducativo Edson Mota- CSE, localizado em João Pessoa, PB- Brasil. As discussões são frutos de uma investigação de cunho etnográfico realizado nesta Instituição, que teve como fio condutor a “vontade de saber” (Foucault, 1985) sobre como a sexualidade é vista, representada e exercida entre os muros de uma prisão. A falta de elementos específicos no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA que garantam o exercício da sexualidade desses adolescentes gera inúmeras discussões sobre o que de fato se constitui como direitos ou como regalia para esses indivíduos. Assim, o que vai garantir ou não o exercício da sexualidade nesses ambientes é a regulamentação de cada estabelecimento institucional, que descrevem os direitos e deveres imputados a tais indivíduos, inclusive, os relativos à sua sexualidade. Carregadas de estigmas, visões punitivas e discursos de intolerância, a maioria das instituições brasileiras ainda negligenciam o direito ao exercício da sexualidade dos adolescentes que se encontram privados de liberdade. Por meio do trabalho etnográfico, com a utilização das técnicas da observação participante e de diálogos informais estabelecidos com os adolescentes internos, suas companheiras e alguns profissionais no CSE, evidenciou-se que tais adolescentes exercem sua sexualidade, seja ela legalmente ou não, segundo os trâmites institucionais que são, por sua vez, arraigados de relações de poder, de disciplina dos corpos e de repressão dos comportamentos. O trabalho de campo junto à análise teórica revelaram que por trás das grades e sob o olhar panóptico estatal, esses adolescentes vivenciam sua sexualidade controlada, direcionada aos espaços e as formas pré-determinadas. Dessa maneira, as práticas sexuais no CSE, apesar de institucionalizada e legalizada entre os internos que são casados ou que possuem união estável, está condicionada ao bom disciplinamento dos internos e à vigilância da instituição. A prática de masturbações e de relações sexuais entre os adolescentes internos também foram identificadas nos discursos dos interlocutores desta investigação. A partir do discurso de descontrole e da necessidade biológica, tais práticas são consideradas pelos profissionais do CSE como desviantes dos ideais morais impostos pela sociedade, cabendo reprimir ou educar os indivíduos que as prati
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Mesa: 3 - Género, sexualidade e representações
Moderador: Maria do Mar PereiraDia - 07 | Hora - 07: 14.30-16.00 | Sala -
COM0265 - “Travesti”: Insulto ou identidade?
ComunicaoAutor - PALMA SALEIRO, Sandra
Na sociedade portuguesa a vivência de género fora da prescrita no tradicional sistema binário dos dois sexos/géneros é ainda um fenómeno social invisível e desconhecido. Ao nível das ciências sociais, e especificamente na sociologia portuguesa, só muito recentemente começou a ser objeto de interesse. Uma das pesquisas pioneiras na exploração deste objeto foi o projeto “Transexualidade e Transgénero: Identidades e Expressões de género”, desenvolvido no CIES-IUL, com financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. O estudo, que implicou entrevistas em profundidade, inquéritos por questionário e incursões etnográficas em espaços frequentados por pessoas de expressão trans, permitiu mapear uma diversidade de identificações de (trans)género, entre as quais a de “travesti”. Na língua e cultura portuguesas, o termo “travesti” é um dos mais tradicionalmente utilizados para sinalizar o fenómeno de expressão de uma identidade de género fora dos moldes socialmente expectáveis face às características biológicas (“sexo”) de determinado indivíduo. Foi, no entanto, diminuto o número de pessoas que reivindicou essa como sua identidade de género no presente, sendo frequente as que a rejeitaram ou dela se demarcaram. A utilização leiga da palavra para designar uma amálgama indiferenciada de pessoas “estranhas” em termos de género (e até de orientação sexual), funcionando muitas vezes como um insulto, bem como as próprias características do modo de transgénero coberto por este termo nos espaços trans, são fatores que contribuem para essa rejeição. Trata-se de um modo híbrido de vivência de género, uma expressão da feminilidade que não oculta partir de um corpo de macho, como se houvesse uma “feminilidade específica dos machos” ou “um feminino diferente, uma outra possibilidade de feminino” (Silva, 1993), que “contempla em si também o masculino” (Benedetti, 1997), situando-se à margem do sistema dicotómico de género e do aceitável para o transgénero. Assim, as “histórias travesti” parecem ter-se tornado “histórias indesejáveis” (Ekins e King, 2010), a partir do momento em que o discurso sobre a transexualidade se tornou dominante e legitimador das identidades trans “aceitáveis”. E, nesse sentido, ou são silenciadas ou são denegridas, servindo apenas para uma comparação com aquilo que se não é ou se não deve ser, funcionando estrategicamente como alteridade da transexualidade. E é bastante clara, na realidade portuguesa, a demarcação das próprias pessoas transexuais, dos/as clínicos/as e até de parte do movimento associativo, a este “mal-afamado”, e/ou contraproducente politicamente, modo de transgénero. Nesta comunicação pretende-se, pois, refletir sobre o “travesti”, na sua dupla vertente de insulto e de identidade.
COM0139 - SuicideGirls - Rebeldes com, ou sem causa?
ComunicaoAutor - VAZ, Alexandre
Co-autor - MINEIRO, Joo
Co-autor - PEREIRA, Andr
Em 2001 nos Estados Unidos, Sean Suhl e Selena Mooney, um jovem casal interessado em tatuagens, fotografia e erotismo, cria na internet a página “suicidegirls.com”. Este website, de acesso pago pelos seus visitantes, está preenchido de sets fotográficos eróticos de modelos femininas de várias partes do mundo consideradas “alternativas”. Mas inclui também um fórum de discussão permanente entre modelos e visitantes, entrevistas, notícias e outra informação promocional. Em quinze anos a marca expandiu-se para todo o mundo e tornou-se uma rede social com mais de duas mil e quinhentas modelos, 5 milhões, 858 mil fãs no Facebook, 996 mil seguidores oficiais no Instagram, 4 milhões, 892 mil fotos e mais de 37 milhões de comentários. Paralelamente, organizou encontros presenciais, festas, livros e DVD´s. Atualmente as SuicideGirls são mais do que uma marca, transformando-se numa ampla rede social transnacional e num negócio milionário para os seus criadores. Para além disso, constituem-se igualmente como uma tribo urbana que transporta consigo um relativamente complexo conjunto de pressupostos. Nesta comunicação procuramos compreender os pressupostos desta dinâmica social na internet, marcada por um contexto em que a sociedade se organiza crescentemente em rede, a partir de lógicas de capitalismo informacional, onde se intensificam as dinâmicas sociais na internet. Para tal, realizamos uma breve historiografia do conceito, analisamos o conteúdo do website e realizamos um conjunto de entrevistas semi-dirigidas que incluem modelos veteranas, modelos recentes, aspirantes a modelos, uma fotógrafa oficial e ainda a fundadora da comunidade. Assim, esta comunicação organiza-se em torno de três questões fundamentais. Primeiro, analisaremos a origem e o desenvolvimento do website e da rede, a sua afirmação no espaço da internet e a relação entre a comunidade virtual e a comunidade presencial. Depois, discutiremos em que medida as SuicideGirls suscitam questões mais amplas sobre a alteração do modo como a sociedade se relaciona com a pornografia e o erotismo, a construção de subculturas e a emergência dos novos feminismos online. Por último, refletimos sobre como a subjetividade das participantes nesta rede nos ajuda a compreender as interdependentes relações entre a estrutura e a agência, na afirmação de novas dinâmicas identitárias e de processos de emancipação nas sociedades contemporâneas. Independentemente das motivações dos fundadores, das modelos e dos subscritores, a massificação das tatuagens, dos piercings, dos cabelos pintados com cores berrantes e a vulgarização do acesso a conteúdos eróticos online protagonizados por modelos amadoras talvez constituam uma alternativa aos estereótipos de beleza e erotismo mais tradicionais, mas não parecem escapar às lógicas de objectificação e mercantilização.
COM0768 - A representação das minorias sexuais nas notícias
ComunicaoAutor - CUNHA, Maria Joo (ISCSP, ULisboa)
Co-autor - CRUZ, Carla (ISCSP, ULisboa)
Nas sociedades contemporâneas os media têm revelado um potencial importante na mudança de mentalidades pelo menos ao nível da marcação de agenda. Esta capacidade implica um papel de agência em todos os assuntos, não apenas em assuntos tradicionalmente de ordem pública como crescentemente nas esferas designadas privadas, onde os assuntos e movimentos sexuais costumavam ser incluídos. Os crescentes movimentos LGBT assumem abertamente que orientação sexual e identidade de género são mais que assuntos da vida privada, na medida em que potencialmente levam a mudanças sociais e culturais contra uma maioria vista como heterossexualidade normativa. Para analisar o fenómeno e compreender em que medida e como as designadas minorias sexuais, nomeadamente os assuntos LGBT estão a ser representados nas notícias, propomos analisar as notícias da imprensa escrita portuguesa. O corpus de análise compreende os maiores media impressos, com 8 jornais e revistas nacionais, incluindo diários (Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Correio da Manhã e Público), semanários (Expresso e Sol) e revistas de informação (Sábado e Visão) no período de um ano (2014). Ao partir da ideia que a representação é uma função normativa da linguagem que revela ou distorce o que é tido como verdade nos assuntos de género, a nossa abordagem combina uma análise de conteúdo quantitativa com uma análise de discurso qualitativa. A análise de conteúdo foi desenhada para caracterizar a relevância e o destaque nas notícias sobre assuntos de natureza sexual, mas também género, protagonistas, fontes, vozes e direcção; a análise de discurso foca-se nos principais argumentos usados na direcção positiva ou negativa presente nas notícias. Um conhecimento mais aprofundado nas representações mediáticas enquanto outputs sociais sobre assuntos LGBT pode contribuir para o repensar de estratégias activistas e posições académicas.
COM0652 - Imigrantes brasileiras em Portugal – reflexões sobre a experiência dos preconceitos
ComunicaoAutor - QUEIROZ, Camila (Universidade do Minho)
Co-autor - CERQUEIRA, Carla (Universidade Lusófona do Porto)
Co-autor - CABECINHAS, Rosa (Universidade do Minho)
Há diferentes estudos na academia, tanto em Portugal como no Brasil, que se referem ao processo de estigmatização das imigrantes brasileiras que vivem em Portugal, cujo estereótipo predominante corresponde à noção de uma maior disponibilidade sexual, que se corporifica em atributos fenotípicos (curvas, cor da pele, um certo gingado ao andar...). A sensualização a que este estereótipo apela contribui, muitas vezes, para associar as brasileiras à prostituição, o que parece-nos acentuar a vulnerabilidade social deste grupo. É importante considerarmos, ainda, a maneira com que este estereótipo é cristalizado em grande parte pelos média, que cooperam para a formação e disseminação de um determinado imaginário. Nesta comunicação apresentaremos o nosso projeto de pesquisa que visa discutir as causas e as formas dos preconceitos dirigidos às imigrantes brasileiras que vivem em Portugal. Partindo de uma abordagem interseccional, discutiremos questões teóricas que perpassam a construção de estereótipos sociais, o racismo, os preconceitos, as assimetrias de gênero e a identidade nacional. Entretanto, interessa-nos, sobremaneira, analisar a experiência do preconceito a partir das narrativas produzidas por aquelas mulheres que a vivenciam. E, mais especificamente, vislumbrar quais são as estratégias, ou agência (e.g. Butler), utilizadas por elas no sentido de lidarem com o preconceito e a discriminação em suas tentativas de integração ao país de acolhida. Com fim a alcançar os objetivos propostos, o paradigma da pesquisa irá se assentar no modelo sócio-crítico, sob o recorte de gênero. O método etnográfico, por permitir a descrição do outro em sua própria perspectiva e a visão êmica do grupo, deverá nortear a nossa pesquisa. A amostra, não-probabilística, acidental, será composta por um total de 10 imigrantes brasileiras, residentes há menos de 10 anos em Portugal, com faixa etária de 21 a 40 anos, de classes sociais e profissões diversas. Para a recolha de dados faremos uso da chamada história de vida (HV), do tipo tópica, focando na imigração e na adaptação das entrevistadas junto à sociedade de acolhida. A partir das entrevistas, buscaremos suscitar nas narrativas indícios de estratégias (agência) utilizadas para lidar com as manifestações de preconceito sofridas que apontem categorias a serem interpretadas. Analisaremos as entrevistas por meio da técnica de Análise de Conteúdo, com viés qualitativo, buscando aquilo que é comum na vivência das entrevistadas, a fim de que possam ser feitas inferências acerca do objeto pesquisado. Ressaltamos a necessidade do caráter interseccional desta pesquisa, que aborde outros marcadores além do de gênero, pois assim o estudo se esquivará dos riscos de uma “superinclusão”, propondo-se a esquadrinhar diferenças presentes na categoria “mulheres” e que são fundamentais para análise dos processos de subjetivação.
COM0766 - Mujeres presas en España y Portugal. Un estudio comparativo entre las prisiones de Andalucia y del Algarve y Alentejo
ComunicaoAutor - RUIZ, Marta (UNiversidad de HUelva)
Co-autor - CASTILLO, Joaquina (Universidad de Huelva, Spain)
Los sistemas penitenciarios de España y Portugal han ido evolucionando de forma paralela desde la década de los noventa, en un proceso de modernización y adaptación a la normativa europea de prisiones y a las transformaciones que ha venido experimentando la población penitenciaria en ambos paÃses, entre ellas, el incremento de mujeres reclusas, especialmente extranjeras. Este artÃculo analiza los perfiles sociodelictivos de las mujeres presas en España y Portugal, asà como la aplicación desde una perspectiva comparativa, del tratamiento penitenciario como herramienta para la reinserción social. A partir de una metodologÃa cualitativa, sustentada en técnicas como la observación participante y la entrevista en profundidad a profesionales de prisiones y a las mismas internas, se analizan aspectos relativos a la reglamentación de la vida en prisión, el cuidado de la salud, la alimentación, el rol de madre o la vida cotidiana en prisión.
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Mesa: 4 - Corpo, género e (re)conhecimento
Moderador: Ana Maria BrandãoDia - 07 | Hora - 07: 16.30-18.00 | Sala -
COM0751 - Garotas em jogos de aparência e encobrimentos: (re)produzindo discursos, negociando identidades de gênero
ComunicaoAutor - GUIMARAES, Jamile (ISCTE)
Co-autor - SCHOR, Nia (Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo)
Co-autor - CABRAL, Cristiane (Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo)
Este estudo analisa discursos empregados na negociação de identidades de gênero. Realizou-se uma etnografia em uma escola pública com garotas entre 11 e 15 anos, utilizando como instrumentos metodológicos: observação participante, conversas informais e entrevistas grupais e individuais com estudantes de ambos os sexos. No processo de socialização entre os pares ficam evidenciadas relações de poder que buscam demarcam as fronteiras entre o feminino e o masculino, visando reforçar comportamentos tradicionalmente esperados para meninas. As disputas cotidianas entre elas associam-se à regulação de sua sexualidade e conformam um processo de feminilizante através do controle e da punição de expressões corporais tidas como inapropriadas. Em nível simbólico, as garotas que produzem novas formas de feminilidades representadas como desviantes buscam ressgnificar atributos e traços relacionados a identidade de gênero construída, e assim negociar posições na hierarquia social e sexual da escola. Elas atrelam suas atitudes a valores como a coragem e argumentam representarem a evolução feminina, colocando-se como o polo ativo no binômio sexual homem-mulher, enquanto as que desenvolvem uma feminilidade tradicional, vinculam esse comportamento (malvisto) à vulgaridade. A feminilidade normativa é apresentada por estas garotas como um discurso de maturidade e equilíbrio pessoal, além da conformidade aos desejos masculinos. O efeito estigmatizante de infringir a feminilidade ‘adequada’ as conduz a gerenciar auto-apresentações que navegam por contraditórias formações discursivas contemporâneas: posicionando-se ambiguamente mantêm a aparência de candura e passividade, ao passo que se beneficiam dessas estratégias de encobrimento para experimentar o controle sobre o próprio desejo. Esses processos (inter)subjetivos de negociação refletem os complexos conflitos relacionais e a micropolítica em torno de sexo, poder e disputas envolvidas na intensa competição social (heterossexualizada) do ambiente escolar.
COM0767 - Novas representações de masculinidade na publicidade da imprensa masculina
ComunicaoAutor - CUNHA, Maria Joo (ISCSP, ULisboa)
Desde os finais da década de 1970 que a construção social e cultural da masculinidade tem sido analisada com o foco no homem como consumidor e na sua preocupação com a imagem corporal, contra as definições clássicas da masculinidade hegemónica. No entanto, os desenvolvimentos das novas formas de masculinidade como práticas e expectativas sociais juntamente com novas publicações de lifestyle concebidas para audiências masculinas têm aberto o campo de investigação a novas pesquisas (por exemplo Connell 2012, Salzman, Matathia & O'Reilly 2005). A masculinidade e os temas relacionados com a imagem corporal masculina são pensados como construções sociais e históricas, desenhadas e reforçadas por expectativas sociais baseadas em significados partilhados, mas especialmente pela exibição de género nos media (Tan, Shaw, Cheng, & Kim, 2013). Estes têm sido considerados uma das mais poderosas e crescentes influências na construção das masculinidades. Nos últimos anos as novas revistas masculinas têm trazido a iconografia do novo lad (rapaz). O designado laddism e as suas caracterÃsticas têm evoluÃdo desde a década de 1990, nomeadamente com a revista Loaded, publicada pela primeira vez em 1994, com a ênfase na heterossexualidade e no significado de “ser homem†(Stevenson, 2000). Este “novo rapaz†pode ser visto como uma reação à iconografia do “novo homemâ€, relacionado com um carácter supostamente menos opressivo da masculinidade tradicional (Gill 2003, Edwards 2006), mas esta área está em mutação e carece ainda de mais abordagens empÃricas. Neste sentido, na intersecção dos estudos de género com pesquisa em audiências, o objectivo deste estudo é por um lado caracterizar como a masculinidade está a ser representada nos anúncios publicitários da imprensa masculina e por outro compreender o impacto destas representações na construção da imagem corporal masculina. A partir de uma estratégia metodológica mista, para caracterizar os tipos de masculinidade realizámos análise de conteúdo a anúncios publicitários de duas revistas masculinas internacionais – a DSection e a Vogue Hommes no perÃodo de um ano (2014). Para compreender os impactos dos media na imagem corporal masculina foram realizadas entrevistas a 16 leitores destas revistas. As principais conclusões indicam que as imagens mediáticas traduzem uma forma de influência nos leitores das revistas de lifestyle masculinas, levando-os a repensar a sua imagem e as suas escolhas de consumo face à s representações de masculinidade. Por seu turno, estas não correspondem a uma tipologia homogénea, mas a variadas formas de construção da masculinidade.
COM0086 - O corpo como território: androgenias, representações da sexualidade ao longo da construção do Ocidente.
ComunicaoAutor - NETO, Joo Dantas dos Anjos
Co-autor - CALDAS, Sandra Regina Martins
O ato de transitar de um gênero para outros são comuns em várias culturas, territórios e épocas. Contudo, o que caracteriza o discurso científico contemporâneo ocidental é a patologização de quem deseja fazer esse trânsito, catologando-a como portadora de um ‘transtorno’, ‘doença’, ‘desvio’, ‘disforia’ em boa parte do planeta, como no Brasil e em Portugal, chancelado pela Organização Mundial da Saúde. O artigo aqui apresentado objetiva percorrer anacronicamente a construção das representações das identidades de gênero e sexualidade no Ocidente. Desta forma estaremos atentos às linhas pertencentes à mentalidade da formação de Portugal e Brasil e como estas se relacionam, cunham seu poder, estigmatizam e delimitam o corpo como território marcado e nomenclaturado. Houve um longo percurso na história da humanidade quanto à catalogação da transexualidade, homossexualidade, heteronormatividade e outras manifestações de orientações ou dos gêneros, de criação de nomenclaturas e assim se impuseram relações, estas sempre definidas pelo outro, pelos detentores do poder que o justificavam em nome de deus, da justiça, da medicina. Afinal, como afirma Michael Foucault (Os Anormais (2001) “é na relação que o poder se manifesta.” O corpo é um território em constante conflito entre o desejo e o temor da punição. A sociedade estabelece padrões de normalidade tanto das dimensões físicas, como psíquicas: possuir integridade do corpo, bem como sobre o comportamento, lançando estigmas para todos os demais indivíduos e grupos Holloway (2008) É necessário construir um corpo dócil, obediente e servil Foucault (1997). Essa condição coisifica o outro, estigmatiza. Retira deles o direito à cidadania, lançando-os à margem e buscando convencê-los de sua condição. Goffman, (2008), define estigma como atributo profundamente depreciativo, conhecido ou imediatamente perceptível, e nesse caso chamado ‘desacreditado’ ou atributo não conhecido, não perceptível, classificado pelo autor de ‘desacreditável’, podendo ambos ser físicos e/ou psíquicos, e onde o estigmatizado não é completamente humano. Para tanto é necessário que haja uma nomenclatura específica sobre a qual se classificam indivíduos e grupos. A dificuldade metodológica deste percurso nos aproximou de uma leitura anacrônica da história. Para Georges Digi-Huberman (2015), ao defrontarmos com uma imagem, nos depardeparamos com o tempo, face a face, referimo-nos ao observador e à obra observada. No tempo presente há a possibilidade de ser aprisionado e simultaneamente, sinestesicamente experenciado a partir do olhar. Para o autor essa experiência é intitulada de “presente Reminicente”, pois por mais arcaica que lhe atribuam à figura é possível dessa ser refletida em um mosaico de memórias que a trazem para o agora. Entre ela e nós, somos nós o elemento de passagem.
COM0290 - Diversidade de género na infância: desafios e potencialidades para a compreensão do (trans)género
ComunicaoAutor - PALMA SALEIRO, Sandra
A presente comunicação centra-se nas crianças diversas em termos de género, ou seja, aquelas que se afastam, na sua expressão de género, de diferentes modos, daquilo que é socialmente esperado face ao sexo que lhes foi atribuído à nascença. As “crianças trans” ou “crianças diversas em termos de género” estão a emergir como uma nova identidade, não porque não tivessem existido antes, como mostram as narrativas de parte das pessoas trans adultas (Saleiro 2013), mas porque estão agora a ser reconhecidas enquanto tal. Estamos, sobretudo desde a segunda década do presente século, a assistir ao surgimento da primeira geração de crianças a crescer com a possibilidade de expressar e partilhar o seu sentido de género em todas as dimensões da sua vida. A recente visibilidade de crianças trans coloca desafios a muitos níveis, incluindo à própria sociologia e aos/às sociólogos/as, “proporcionando uma oportunidade única de olhar para uma categoria social emergente em formação” (Meadow, 2013). Pretende-se, nesta comunicação, refletir sobre as condições que têm vindo a possibilitar o reconhecimento das crianças diversas em termos de género, a que não será alheia a crescente recolocação, nas ciências sociais, das identidades e expressões de género trans, não como uma patologia ou perturbação, mas como modos de identificação e de expressão de género socialmente minoritárias (Monro, 2010; Hines e Sanger, 2010) e, nas ciências médicas, o seu entendimento como parte da diversidade de expressão da humanidade (Ehrensaft, 2012; Menvielle, 2012; Spack e outros, 2012). Destaca-se, ainda, neste processo, o papel desempenhado pelos movimentos sociais e políticos de defesa dos direitos das pessoas trans (como a TransGenderEurope). Pretende-se também discutir o potencial do fenómeno para a desconstrução de noções dominantes sobre a natureza e a constituição do género (e para repensar a “autenticidade”); para a consciencialização mais alargada da descolagem entre “identidade de género” e “orientação sexual” ou “sexualidade”; e, finalmente, para uma melhor compreensão do “transgénero” e da “diversidade de género”.
COM0496 - Entre o público e o íntimo: tensões perante as fronteiras incertas do íntimo e o público em confronto na educação sexual escolar
ComunicaoAutor - RESENDE, Jos (CICS.NOVA Universidade Nova de Lisboa)
Co-autor - BEIRANTE, David
Co-autor - GOUVEIA, Lus
Educar a sexualidade na escola supõe criar as condições do encontro com o Outro, ter e unir os corpos, ligar seres humanos e gerações, estar presente numa identidade de género, construir um território comum. Nestes encontros, a fronteira da intimidade do outro é estabelecida a partir do momento onde as suas relações corporais, num sentido muito amplo, se tornam objeto de transmissão para os outros. Trata-se, portanto, de um domínio de intervenção sobre a pessoa humana do aluno, na medida em que a sexualidade vem tocar de uma maneira mais sensível e mais existencial a identidade e a intimidade de cada um. Na relação pedagógica o aspeto mais acutilante está no encontro entre o adulto e o jovem, quando os corpos geracionais se unem e se reencontram constantemente nas suas próprias interrogações sexuais, e onde o medo de transgredir as fronteiras do íntimo ou do privado está bem presente. Das tensões que parecem existir nestas fronteiras, por vezes híbridas e difíceis de gerir, os professores manifestam a necessidade de salvaguardar as aproximações discursivas, gestuais e corporais, que mesmo sem evidência de qualquer caráter de erotismo, se presumem sob suspeita de assédio ou de tentativa de abuso. Por outro lado, os professores são confrontados pelo apelo, por vezes lancinante, das necessidades e preocupações dos alunos. A voz dessas necessidades, ou como diria Levinas, o rosto dos alunos, interpela continuamente o professor, chamando-o à responsabilidade de um desempenho face a face capaz de libertar os jovens daquilo que os oprime. Paradoxalmente, esta interpelação corporificada no frente a frente, pode ser considerada como intrusiva, reprimindo em vez de libertar. O que é antropologicamente acionado na co-presença do aluno quando este se mostra vulnerável perante o professor? Que jogos de linguagem operam? Que jogos corporais mobilizam? Na sequência do tempo e do espaço dedicado à educação sexual, e na linha de pensamento que incorpora a questão da hibridação das fronteiras entre o íntimo e o público na relação pedagógica, destacam-se três aspetos fundamentais: a ascensão irreversível à pessoa humana do aluno, como ética da alteridade, que se exerce no contexto da diversidade, da igualdade, da luta contra a violência de género e das restrições homofóbicas; a rede complexa de interações que conduzem às falsas perceções, aos mal-entendidos e ao retraimento, como motivo primordial de desencontros afetivo-cognitivos entre professores e alunos; a todo o jogo reversível de transformações que colocam em causa as éticas tradicionais sustentadas no sujeito, numa dialética de passagem entre o íntimo e a construção social da identidade que ocorre e se clarifica, a ritmos singulares. Os dados recolhidos, através de um trabalho exploratório de natureza etnográfica realizado em três escolas do ensino público e no âmbito de um projeto de Doutoramento em curso, servem de suporte empírico a esta comunicação.
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Mesa: 5 - Espaço, mobilidade e (des)encontros
Moderador: Ana Maria BrandãoDia - 08 | Hora - 07: 14.30-16.00 | Sala -
COM0689 - SLEEPING BEAUTIES IN DISPLACEMENT. TOWARD AN UNDERSTANDING OF QUEER MIGRANT SUBJECTS
ComunicaoAutor - PIERI, Mara (CES - Centro Estudos Sociais Coimbra)
In recent years, an increasing interest has arisen toward the relationships between sexuality and migration: nonetheless, while gay, lesbian, transgender subjects found a place in literature, it appears still quite difficult to frame queer subjects when they engage in practices of migrations. On one side, studies on geographies of sexualities tend to encompass queer subjects within LGBT experiences (Luibheid, 2008); on the other, perspectives on human rights still tend to frame queer migrants within a general discussion on sexual rights (Saiz, 2004) or LGBT claims (Thoreson, 2011). Queer migrants may be intended as subjects that enact dissident practices of sexuality, family and thus citizenship and claims for rights while they experience symbolic and geographical displacement: in this sense, they still occupy a role of invisibility and silence within the disciplines. I argue that it is necessary to embrace multiple perspectives in order to gain a deeper understanding of who are exactly queer migrant subjects. First, concepts proposed by the sociology of absences of Boaventura do Sousa Santos (2007) offer a useful perspective to focus on a overturned perspective able to frame queer subjects as emblematic of the embodiement of submerged experiences and silenced knowledges. Also, the perspectives given by debates on borders (Balibar, 2002; Papadopoulos and Tsianos, 2014) and normativity do offer fruitful material in order to understand queer migrants as nomadic subjects (Braidotti, 2006) that migrate within heteronormative spaces and geographical places. Finally, I argue that these concepts brought together offer a possible frame that seizes the connections between sexuality, citizenship, human rights embodied by queer migrants. Queer migrants that move across spaces do represent dissident and critical subjects: in fact, they challenge normative understandings of what are borders, what is citizenship and what are embodied queer politics through displacement. Framed as subjects, they can offer fruitful insights to critically analyse relationships between sexuality and migration through new perspectives.
COM0484 - A função espacial da visibilidade LGBTQI
ComunicaoAutor - CASCAIS, Antnio Fernando
A visibilidade e a invisibilidade das pessoas LGBTQI jogam-se no espaço. Uma reconcetualização queer da projeção da in/visibilidade no espaço comprova facilmente que ela é função da ocupação do espaço public por essas pessoas, da sua presença institucional, mediática e quotidiana nele e da expressão pública do seu modo de vida e da sua cultura. A reconcetualização queer do espaço simultaneamente como contexto material e o seu sentido partilhado, permite compreender como a marginalidade social se rebate sobre a periferia territorial, a exclusão social sobre a restrição espacial. O par opositivo visibilidade/invisibilidade estrutura-se com base numa epistemologia da organização espacial que lhe é própria, que inclui a correlação entre os indicadores de (in)visibilidade pública (presença, ocupação, expressão) e o grau de exclusão, discriminação e estigmatização homo/lesbo/trans-fóbica, ou, seja, uma epistemologia da organização especial da oposição entre assumpção e armário. Esta epistemologia da organização especial parece confirmar a tese seminal segundo a qual a sociogénese das atuais comunidades organizadas LGBTQI é essencialmente devedora da polarização entre ruralidade provinciana opressora e centrífuga (espaço de fuga) versus urbanização cosmopolita emancipatória e centrípeta (espaço de convergência). A tese afigura-se particularmente válida no caso português, no qual a relação intrínseca e constitutiva entre acontecimentos históricos (a formação de uma comunidade, de uma identidade e de uma cultura cívica e política LGBTQI) e a formação de espaços de sociabilidade (de áreas de engate a bares e de centros comunitários a bairros “libertados” com uma população LGBTQI predominante) assume foros de evidência de princípio tanto do ponto de vista da experiência vivida das pessoas LGBTQI como da reflexão académica e é reconhecida fora das fronteiras disciplinares da Geografia onde foi originalmente formulada. Por outro lado, a epistemologia da organização especial da (in)visibilidade LGBTQI comporta também interrogações fundadoras: a visibilidade equivale a uma afirmação política particularista e separatista (direito à diferença espacializada em territórios discriminados – “somos visivelmente nós próprios nos espaços diferenciados que ocupamos”) ou a visibilidade equivale à afirmação de um ponto de vista universal (direito à igualdade espacializada em territórios comuns – “somos visivelmente iguais nos locais frequentados pela maioria onde indiferenciada e assumidamente habitamos, trabalhamos e consumimos")? Transpostas para os media digitais, estas interrogações tratam de saber se o espaço virtual facilita a identificação comunitária e a mobilização cívica e política LGBTQI ou se replica e potencia novas formas de armário e de duplicidade social, que tem nos sites de encontros gay onde se concentram utilizadores portugueses o seu exemplo paradigmático.
COM0344 - Questionamentos sobre a mobilidade acadêmica desde uma perspectiva feminista e pós-colonial
ComunicaoAutor - FRANçA, Thais
Co-autor - PADILLA, Beatriz (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho) )
As discussões dominantes sobre o desenvolvimento da carreira acadêmica tem apresentado a participação em programas de mobilidade como uma etapa fundamental para o crescimento profissional. São inúmeras as vantagens apontadas como resultantes desta experiência: fortalecimento de parcerias internacionais, aumento de oportunidades de participação em redes de investigação transnacionais, aprendizados de novas técnicas, metodologias e teorias e surgimento de convites para publicação de artigos conjuntos. Contudo, esse tipo de leitura sobre a mobilidade acadêmica desconsidera as consequências desiguais da interseccionalidade dos marcadores de diferença para a construção dessa experiência. Este trabalho, com base em uma perspectiva feminista e pós-colonial, objetiva discutir como a atual concepção da mobilidade científica tem contribuído mais para acentuar as desigualdades entre homens e mulheres, nacionalidades e raças do que propriamente para a democratização e internacionalização da ciência. A partir da análise de 10 entrevistas em profundidade realizadas com acadêmicas de distintas nacionalidades participantes de programas de mobilidade em Portugal identifica-se como a construção patriarcal, eurocêntrica e sexista do espaço acadêmico, baseado em um modelo masculino e europeu de carreira acadêmica, reforça o lugar subalternizado reservado às mulheres em nossa sociedade e desmobiliza o efeito emancipador que essa experiência poderia produzir. Mais ainda, as análises realizadas dão visibilidade às diferenças existentes entre as experiências de mobilidade acadêmicas do Norte e do Sul global em decorrência das assimetrias geopolíticas e das práticas de dominação pós-colonial no que diz respeito aos processos de produção de conhecimento.
COM0190 - O amor e a sexualidade não ficam em casa, também viajam: Resultados de uma pesquisa exploratória no Algarve.
ComunicaoAutor - LANçA, Milene
Co-autor - MARQUES, Joo Filipe (CIEO - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve)
Co-autor - RIBEIRO, Fernando Bessa
A viagem turística está, não raro, relacionada com a sexualidade. A viagem, por motivos de lazer ou outros, envolve recorrentemente encontros românticos ou sexuais de vários tipos. A articulação entre o turismo, o amor e a sexualidade tem sido estudada, ainda que grande parte dos estudos objectivem a viagem motivada pelo sexo «comercial», ou seja, aquilo que tem sido designado por «turismo sexual». Contudo, é necessário distinguir o chamado «turismo sexual» do amor, romance ou relações íntimas que não implicam necessariamente a troca de dinheiro por favores sexuais e que estão presentes durante a viagem turística. Na verdade, a maioria dos encontros amorosos ou sexuais durante uma viagem turística ocorre no âmbito de um relacionamento não comercial e não pecuniário. O turismo constitui um facilitador dos envolvimentos românticos e sexuais por diversos motivos: fornece o local, o contexto, o cenário e facilita os encontros, fundamentalmente impulsionados pelas características de liminaridade que lhe estão associados. O conceito de liminaridade, concretamente de «situações liminóides», pode igualmente explicar os comportamentos e atitudes românticas e sexuais não comerciais que ocorrem em contexto turístico. Com base nestes pressupostos, a investigação que aqui se apresenta pretende dar a conhecer, numa análise descritiva e impressionista, os resultados de um inquérito por questionário aplicado a uma amostra estratificada de turistas que fizeram férias numa região europeia hiper-turística: o Algarve. A amostra é composta por 1015 turistas de várias nacionalidades e os dados foram recolhidos durante os verões de 2014 e 2015. Os resultados desta investigação mostram claramente as características liminóides da viagem turística, bem como a sua influência nos envolvimentos românticos e sexuais, quer no que diz respeito a novos envolvimentos, quer no que toca ao fortalecimento de relações já existentes. No mesmo sentido, fica provada a relação entre as férias no Algarve e o imaginário erótico e sexual, principalmente no domínio da conjugalidade, embora as férias também sejam vividas como momentos ideais para encontrar um (ou mais) parceiro(s) sexual(ais), sem que isso venha a envolver um compromisso futuro. Em muitos casos, as respostas mostram uma discrepância de opiniões tendo em conta a pertença de género, principalmente quando as questões incidem sobre o domínio da sexualidade: são os homens os principais adeptos de experiências sexuais diferentes daquelas que praticam no quotidiano. Ainda que provisórios, estes resultados permitem perceber que o papel do romance e da sexualidade em contexto turístico transcende largamente os fenómenos de mercantilização, marginalidade e exploração que têm vindo a ser descritos no âmbito do «turismo sexual».
COM0211 - Mapeamento e características dos planos para a igualdade nas organizações portuguesas
ComunicaoAutor - VELOSO NETO, Hernni
A comunicação a realizar decorre de um projeto de investigação que se está a desenvolver com o intuito de caracterizar a experiência portuguesa no desenvolvimento de planos para a igualdade nas organizações, procurando colocar em evidência os contributos desses planos para a promoção da igualdade de género, da qualidade de vida no trabalho e da conciliação entre vida profissional e a vida pessoal/familiar. O período analítico de referência da investigação é de 2003 a 2013. A sua definição está relacionada com a inclusão dos planos organizacionais para a igualdade como uma prioridade de ação dos planos nacionais para a igualdade e uma prioridade de financiamento no âmbito dos quadros comunitários de apoio a Portugal, em particular no QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional (2007-2013). Para o efeito recorre-se a uma abordagem metodológica integrada, considerando três dimensões analíticas complementares: (i) os pressupostos subjacentes à inclusão destes planos na esfera político-legislativa, nos quadros comunitários de apoio e nas estratégias organizacionais; (ii) os contextos organizacionais de desenvolvimento dos planos; e (iii) os principais impactos suscitados pela sua implementação na sociedade portuguesa. Cada dimensão implica um conjunto de procedimentos qualitativos (exemplo: análise documental, entrevistas) e quantitativos (exemplo: questionários, análise de estatísticas). A articulação desses procedimentos permitirá concretizar os objetivos traçados, especificando os benefícios do investimento social realizado nesta área. A comunicação focalizará, em grande parte, aspetos relativos aos domínios de reflexão e pesquisa concretizados no âmbito das duas primeiras dimensões analíticas. Primeiramente, pretende-se evidenciar os princípios político-legislativos que potenciaram o desenvolvimento dos planos para a igualdade nas organizações portuguesas. Num segundo momento, será analisado o mapeamento realizado relativo à sua implementação no país. Num terceiro e último momento, serão partilhados alguns dados da inquirição por questionário realizada a um conjunto de entidades que disponibilizaram o testemunho da sua experiência com este instrumento. Serão caracterizados os objetivos e conceções de igualdade que presidiram ao recurso ao instrumento por parte das organizações, os principais focos de intervenção sinalizados nos processos de diagnóstico das entidades e os domínios que suscitaram maior dificuldade de intervenção e mudança, bem como os maiores ganhos resultantes da adoção de um plano organizacional para a igualdade.
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Mesa: 6 - Modelos relacionais, conjugalidade e cidadania
Moderador: Maria João Cunha (a confirmar)Dia - 08 | Hora - 07: 16.30-18.00 | Sala -
COM0679 - Cidadania relacional na Europa do Sul – pensar o des(re)conhecimento de biografias íntimas não-monogâmicas e queer
ComunicaoAutor - SANTOS, Ana Cristina (Centro de Estudos Sociais - CES)
A não-monogamia enquanto modelo relacional integrado constitui um objeto sociológico muito recente no contexto português. Com efeito, a sociologia da família e os estudos sobre sexualidade em Portugal têm subjacente um imaginário de conjugalidade assente sobretudo na ideia de casal em regime de fidelidade e coabitação, na esteira do que vem definido no Código Civil como deveres conjugais (a saber, respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência). Apesar de transformações significativas desde os anos 1970s no que diz respeito à descriminalização do adultério ou à possibilidade de monogamia sequencial mediante separação, divórcio e reconstituição familiar, a possibilidade de manter relações simultâneas e consensuais de não-monogamia permanece juridicamente inexistente e socialmente reprovável no contexto cultural dominante na Europa do Sul. Com exceção do casamento, juridicamente definido como contrato entre duas pessoas, a não monogamia não é ilegal, mas a-legal. O caráter tácito da mononormatividade jurídica têm efeitos que são todavia explícitos. É o pressuposto tácito de exclusividade sexual que orienta a obrigação jurídica de prestação de assistência ao/à cônjuge. Na mesma linha, a obrigatoriedade legal explícita de identificar uma morada de família para efeitos fiscais constitui apenas um entre vários exemplos do modo como expetativas culturais tácitas em torno da monogamia reproduzem e se constroem a partir do direito formal. Assim sendo, a ausência de enquadramento jurídico formal para além da monogamia constitui uma falha do Estado em integrar a diversidade de modelos relacionais consensuais, sinalizando contradições jurídicas extemporâneas e reforçando preconceitos sociais. Esta apresentação decorre do trabalho no âmbito do projeto INTIMATE – Cidadania, Cuidado e Escolha, financiando pelo European Research Council, e desenvolvido no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra entre 2014 e 2019 (www.ces.uc.pt/intimate). Com base em entrevistas em profundidade a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero ou queer (LGBTQ) que se identificam como não-monogâmicas, e que vivem em Lisboa, Madrid ou Roma, esta apresentação parte do conceito de cidadania íntima para, através dos dados resultantes do estudo sobre não-monogamia, imaginar formas de ultrapassar limites cultural e juridicamente impostos. Para tal será tido em conta o contexto socio-histórico em que os diversos modelos de intimidade não-monogâmica e queer se tornaram possíveis. Por fim, será sugerido o conceito de cidadania relacional, tal como surgiu a partir do projeto INTIMATE, facilitando uma articulação entre biografia íntima, jurisdição, autonomia e reconhecimento.
COM0729 - Fazendo conjugalidade(s): histórias de vida mulheres em relações lésbicas em Lisboa
ComunicaoAutor - SANTOS, Ana (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
De acordo com o Rainbow Europe (Mapa Arco-íris produzido anualmente pela ILGA-Europe), Portugal ocupa a 10ª posição no ranking dos direitos de pessoas LGBT. A sua capital, Lisboa, é assumida como palco LGBT friendly não só em Portugal mas internacionalmente, surgindo como um destino migratório de muitas pessoas com orientação não heterossexual, não só pelas oportunidades de emprego como pela vida social e cultural alternativa que oferece. Contudo, apesar dos avanços legais em Portugal, tal não significa uma consequência direta na estrutura da sociedade portuguesa, que permanece altamente heteronormativa e homofóbica, não só fora dos grandes centros mas também dentro de Lisboa, principalmente quando se trata de mulheres lésbicas. Esta apresentação irá partir da experiência de vida de cinco mulheres que residem em Lisboa e que se encontram em relações de conjugalidade lésbica, de exclusividade ou não, de coabitação ou não, há mais de seis meses. Estas experiências foram recolhidas através de entrevistas biográficas realizadas em 2015 no âmbito do projeto de investigação Citizenship, Care and Choice: The Micropolitics of Intimacy in Southern Europe, que está a ser desenvolvido no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Pretende-se demonstrar de que forma oferece a capital possibilidades de inclusão ou exclusão a vários níveis, tanto num simples passeio na rua, como num ato social numa ida a uma discoteca, ou na constituição da família em casa, entre outras. As especificidades legais e culturais do contexto português serão tomadas em consideração para melhor entender estas biografias, das quais será ressaltada a capacidade de resiliência que estas mulheres tiveram de assumir desde cedo, quando ainda viviam no seio familiar de origem, homofóbico na maioria das vezes, até ao presente momento, numa nova vida em Lisboa, aparentemente mais facilitada a vários níveis. Esta capacidade de resiliência será analisada com recurso à teoria da “individualização queer” desenvolvida por Sasha Roseneil, que propõe uma ontologia psico-social para estudar a vida íntima de pessoas queer.
COM0085 - Quem são os Clientes de Travestis Trabalhadoras do Sexo em Portugal? Breve Caracterização dos T-Lover’s
ComunicaoAutor - RAMALHO, Nlson
Co-autor - VAZ, Alexandre
Em Portugal, os estudos sobre os clientes da prostituição são escassos, e os da prostituição travesti são aparentemente inexistentes, contribuindo para que esta população se mantenha numa total invisibilidade. Não conhecemos quase nada sobre quem recorre aos serviços sexuais das travestis: Quem são? Quais as motivações que orientam o seu interesse sexual? Quais as lógicas de ação que presidem as suas relações comerciais com as travestis? Como se autorreferenciam quanto à sua sexualidade? E como negoceiam o juízo social condenatório face a uma prática que incorpora duas dimensões marcadas pelo preconceito: a prostituição e a travestilidade? Deste modo, propusemo-nos a conhecer e caracterizar (i) os clientes da prostituição travesti; (ii) as estratégias pessoais utilizadas na gestão da identidade estigmatizada; e (iii) as práticas clientelares desenvolvidas junto das travestis prostitutas em contextos de rua ou de apartamento. A dificuldade de localização, aproximação e contacto com este grupo de homens – autointitulado por t-lovers – conduziu-nos à necessidade de, num primeiro momento, desenvolver uma etnografia em territórios digitais, nomeadamente em páginas de internet que visavam a promoção de serviços sexuais de travestis e em fórum de discussão destinados à troca de experiências e à obtenção de informação diversa entre t-lovers. Mais tarde, num segundo momento, aplicou-se, num dos fóruns de t-lovers, um questionário on-line, tendo-se obtido um total de 147 respostas válidas. Registámos que, do perfil t-lover fazem parte homens, de idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, residentes nas grandes cidades, que declaravam ser predominantemente cristãos e apresentavam um elevado grau de escolarização e uma condição financeira razoável. Eram casados e/ou viviam em união de facto, constituindo famílias tradicionais. Ainda que se identificassem como heterossexuais, o fascínio recorrente pelo pénis das travestis e o gosto pelo desempenho do papel de “passivos” era motivo para os fazer questionar a sua sexualidade. Porém, rejeitavam definir-se como homossexuais, dado que a sua atração sexual não era dirigida para as masculinidades. Estes homens viviam, na sua maioria, assombrados pelo medo de, um dia, estes desejos, virem a ser descobertos e, consequentemente, destituídos da sua masculinidade. Como tal, geriam a sua identidade entre a vivência e a ocultação das suas pulsões sexuais. Esta tensão permanente era geradora de sentimentos angustia, incompreensão e isolamento. Os territórios digitais (em especial, os fóruns de discussão de t-lovers) era, para muitos, o único espaço “habitável” onde podiam “existir” e sentir-se compreendidos e “normalizados”. Estes territórios eram sentidos como um verdadeiro refúgio onde podiam exprimir abertamente os seus desejos, libertando-se do peso do estigma.
Sociologia da Educação
Coordenadores:
- Leonor Lima Torres
ESSE-IPPortalegre - Bruno Dionísio
IE-UM - Mariana Gaio Alves
FCT/UNL
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Mesa: 1 - Territórios educativos e (re)produção de desigualdades, exclusões e inclusões (Sessão I)
Moderador: Sandra MateusDia - Dia 06 | Hora - 16h30-18h00 | Sala -
COM0207 - Afrodescendentes e Oportunidades de Acesso ao Ensino Superior
ComunicaoAutor - ROLDãO, Cristina
Co-autor - ROLDãO, Cristina
Co-autor - ALBUQUERQUE, Adriana
Co-autor - SEABRA, Teresa
Co-autor - MATEUS, Sandra
A presença dos afrodescendentes no ensino superior português tem estado tradicionalmente associada à mobilidade internacional de estudantes, muitas vezes suportada por acordos diplomáticos e de cooperação celebrados entre Portugal e os PALOP. Contudo, cada vez mais os estudantes de origem africana no ensino superior referir-se-ão também a afrodescendentes que viveram toda ou boa parte da sua vida em Portugal e que são descendentes de imigrantes africanos que chegaram no quadro dos fluxos migratórios dos anos 1980 e 1990, período de forte incremento e diversificação da imigração africana. Passados cerca de 25 anos, uma parte desses jovens estarão hoje a frequentar o ensino superior, realidade emergente cujos traços gerais procuramos dar conta neste trabalho. Dentro da população afrodescendente, essa foi também a primeira geração cujos percursos escolares se desenrolaram num quadro macro-institucional em que existem políticas especificamente orientadas para a inclusão social e escolar de descendentes de imigrantes e minorias étnicas (de que são exemplo o surgimento do Secretariado Entreculturas em 1991 e do Projeto de Educação Intercultural em 1993) ou para o combate à exclusão em contextos com, entre outras coisas, elevada diversidade étnico-cultural (como é o caso do programa TEIP-Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, criado em 1996, e do programa Escolhas, que surge em 2001). Mas, talvez, sobretudo, essa geração chega e frequenta a escola num período de profunda transformação do sistema educativo, em que decorre um processo abrangente de expansão do acesso ao ensino secundário por via da diversificação curricular, de que a aposta nos cursos profissionais é talvez um exemplo paradigmático (particularmente a partir de 2004). Diferentes estudos têm vindo a mostrar que os caminhos escolares dos descendentes de africanos no ensino básico e secundário encontram obstáculos acrescidos, com expectáveis consequências a jusante, como nas oportunidades de acesso ao ensino superior, mas pouco se sabe ainda sobre esta realidade. Quais os níveis de escolaridade dos jovens afrodescendentes? Como tem evoluído, na última década, o seu acesso ao ensino superior? Quais as condições socioeconómicas e capital escolar das famílias destes jovens? Como se caracterizam os seus percursos escolares no ensino superior e no passado? A presente comunicação procura ser um contributo inicial para responder a essas questões, mobilizando para o efeito dados estatísticos provenientes de diversas fontes secundárias, e trabalhados, no âmbito do projecto “Caminhos escolares de jovens africanos (PALOP) que acedem ao ensino superior” (ACM/FEINTP).
COM0205 - Educação, integração e equidade: trajetos de jovens afrodescendentes no ensino superior
ComunicaoAutor - ALBUQUERQUE, Adriana
Co-autor - MATEUS, Sandra
Co-autor - SEABRA, Teresa
Em Portugal, como na Europa, a integração dos descendentes de imigrantes constitui um dos principais desafios das políticas públicas, nomeadamente na esfera das oportunidades educativas. A presença significativa desta população nas grandes zonas urbanas, em particular com origens africanas, tem marcado a pesquisa sociológica dos últimos anos: sabe-se hoje que os caminhos percorridos por estas crianças e jovens no sistema educativo português são especialmente pautados pela irregularidade e pelo insucesso. Pouco é sabido, contudo, acerca dos trajetos educativos destes estudantes, ou do seu acesso e inclusão, no ensino superior. Esta realidade sociológica emergente constituiu o foco da investigação do projeto "Caminhos escolares de jovens africanos (PALOP) que acedem ao ensino superior" (ACM/FEINTP). A presente comunicação optará por uma abordagem intensiva/qualitativa à questão das desigualdades de acesso ao ensino superior dos afrodescendentes, baseando-se na análise de 17 entrevistas biográficas conduzidas em 2015 a jovens afrodescendentes que acederam ao ensino superior, apesar de condições socioeconómicas de partida adversas – os chamados “trajetos escolares de contratendência”. A análise destas entrevistas permitiu a construção de uma tipologia de caminhos/trajetórias de contratendência possíveis, a partir de quatro dimensões de análise fundamentais: i) as origens sociais e os contextos doméstico-familiares; ii) os estilos, estratégias e projetos educativos das famílias; iii) os contextos de sociabilidade e socialização extrafamiliares e escolares; iv) os trajetos, sentidos e contextos escolares até à entrada no Ensino Superior. Foram identificados quatro perfis diferenciados: casos em que a família se tornou mais decisiva na materialização do “caminho improvável” (padrão 1 e 2, conforme se trata de estratégias específicas ou da presença de condições sociais relativamente favoráveis, respetivamente); situações em que foi mais decisiva a esfera extrafamiliar, como a escola, as redes de sociabilidade ou os recursos comunitários (padrão 3); e casos, menos frequentes, em que verificámos tratar-se essencialmente de uma estratégia de mobilidade internacional (padrão 4). O entendimento das nuances que compõem a experiência escolar pré e pós-superior dos jovens afrodescendentes com condições socioeconómicas menos favoráveis poderá contribuir para o desenho de políticas educativas mais adequadas, e direcionadas aos desafios concretos enfrentados por este público, nomeadamente ao nível dos apoios sociais e da orientação escolar.
COM0108 - Nos interstícios das sociedades plurais e desigualitárias: novos dados sobre a situação social dos jovens Ciganos Portugueses
ComunicaoAutor - MENDES, Maria Manuela
Co-autor - MAGANO, Olga
A coexistência de pessoas e grupos marcados pela diversidade étnica, social, cultural, geográfica, religiosa e linguística é um tema que continua a gerar controvérsias acrescidas nas sociedades hodiernas. Se pensarmos na coexistência dos ciganos nas sociedades europeias não deixa de ser interessante verificar que a "questão cigana" é um facto iniludível que trespassa as fronteiras dos diferentes países europeus, suscitando controvérsias e ambivalências nas sociedades ditas multiculturais e/ou interculturais e pautadas pelo princípio do universalismo. Apesar da feição intercultural e universalista imprimida às políticas públicas, o não reconhecimento ou o reconhecimento incorreto do que é ser cigano por parte das instituições, bem como, a sua invisibilidade social no espaço público têm afetado negativamente várias dimensões da vida das pessoas ciganas. Em 2 estudos recentemente realizados, o Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas (Mendes et al. 2014) e um outro de pendor qualitativo em que se entrevistaram 72 pessoas ciganas e se realizaram etnografias nos bairros e nas escolas nas duas AM´s é de realçar que o futuro dos filhos é percebido de modo diferente, colocando-se em perspectiva a possibilidade de prosseguirem uma escolha profissional tendo em vista a expetativa de estabilidade económica, de mobilidade social por via do trabalho, a valorização da escola como um meio para alcançar um "bom trabalho" e não como um fim.Os impactos da escolarização na vida profissional são ainda percebidos pelas pessoas ciganas como pouco relevantes face às expetativas criadas, o que se pode dever a factores associados à discriminação e ao racismo. Apesar de os jovens ciganos continuarem a ter uma formação escolar muito abaixo da média nacional, embora significativamente maior do que a dos seus pais, contudo, estão sempre muito condicionados por factores estruturais ligados à lógica de funcionamento do mercado de trabalho e quando acedem, é quase sempre a profissões mais desqualificadas.
COM0044 - Educação Bilingue (português- cabo-verdiano) e políticas linguísticas e educativas em Portugal
ComunicaoAutor - MATIAS, Ana Raquel
Co-autor - PEREIRA, Dulce (CELGA/ILTEC)
Co-autor - MARTINS, Pedro (CELGA/ILTEC; CIES-IUL)
O projecto de educação bilingue «Turma Bilingue (português/cabo-verdiano)» e o subsequente projecto «Escola Multilingue», realizados em duas escolas do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico no Vale da Amoreira, Moita (2008-2013), sob a coordenação do Instituto de Linguística Teórica e Computacional (actual CELGA/ILTEC) e com o apoio da F. Gulbenkian, foram pioneiros no ensino público português. Estes projectos incluíram alunos de origem portuguesa e imigrante, sobretudo de Cabo Verde, mas também de outros países africanos e ainda da comunidade cigana. Além do ensino de e em crioulo cabo-verdiano, a par do português, deu-se especial atenção ao desenvolvimento da consciência linguística implícita e explícita dos alunos e de atitudes linguísticas positivas, envolvendo diretamente as famílias e a comunidade escolar em geral. Ao mesmo tempo, fez-se investigação sobre os efeitos linguísticos, sociolinguísticos e escolares de ambas as experiências-piloto. Pretende-se, agora, dar continuidade a esse estudo e, retomando o contacto no terreno com os alunos, que actualmente frequentam o 3.º ciclo do ensino básico, avaliar o impacto, a nível sociolinguístico e escolar, da educação bilingue e multilingue precoce. Os resultados da presente pesquisa, de cariz longitudinal, revestem-se de especial importância, dada a persistência, no ensino monolingue tradicional, do insucesso escolar dos alunos com origem nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, particularmente dos de origem cabo-verdiana. De notar que, como consequência dos efeitos benéficos já testados das experiências portuguesas, Cabo Verde está progressivamente a introduzir a educação bilingue no primeiro ciclo de escolaridade. Pretendemos debater, a essa luz, a eficiência das políticas oficiais de integração escolar e linguística em Portugal, sobretudo nos casos em que há uma proximidade superficial entre a língua portuguesa e as línguas minoritárias (como é o caso dos crioulos de base portuguesa). Na presente comunicação, focar-nos-emos na escala macro da investigação em curso, analisando as dinâmicas sociais e históricas das políticas linguísticas portuguesas, por forma a enquadrar o carácter de excepcionalidade e continuidade ou ruptura dos projectos. Primeiro, identificando as principais linhas de evolução das políticas educativas, no que diz respeito à diversidade linguística e ao chamado ensino do Português como Língua Não Materna. Em seguida, cruzando as tendências identificadas com o impacto não apenas das duas intervenções em estudo, mas também das recentes medidas educativas tomadas no contexto da crise económica. Numa abordagem interdisciplinar, sociológica e linguística, pretende-se, assim, contribuir para o debate sobre políticas públicas de reconhecimento da diversidade linguística em Portugal.
COM0700 - A inclusão de minorias no desenho de territórios educativos interculturais: reflexões a partir do projecto ALLMEET
ComunicaoAutor - VIEIRA, Ins (CICS.NOVA, FCSH/NOVA)
Co-autor - URBANO, Cludia (CICS.NOVA, FCSH/NOVA)
Co-autor - VIEIRA DA SILVA, Maria do Carmo (CICS.NOVA, FCSH/NOVA)
Co-autor - BAPTISTA, Lus (CICS.NOVA, FCSH/NOVA)
O princípio da inclusão permeia o desenho dos territórios educativos, às escalas portuguesa e europeia, há várias décadas. Num contexto de diversidade de grupos populacionais em convivência, acelerado pelos processos de globalização das mobilidades, o diálogo intercultural vem-se afirmando como ideia educativa de sucesso para o respeito da diversidade e a promoção da coesão social. Esta ideia de sucesso é, inclusivamente, apontada como geradora de boas práticas europeias a promover em países vizinhos. Neste enquadramento, o projecto ALLMEET - Actions of Lifelong Learning addressing Multicultural Education and Tolerance in Russia - foi financiado ao abrigo do programa Tempus (Erasmus +) de 2013 a 2016. Este projecto prevê a implementação de plataformas educativas interculturais em contextos urbanos diferenciados de cinco regiões da Federação Russa. De que modo pode a realidade educativa portuguesa (particularmente na Área Metropolitana de Lisboa, território de enquadramento da equipa portuguesa participante no projecto, do CICS.NOVA, FCSH/NOVA) sugerir direcções de desenvolvimento intercultural? Como é que estas ideias se traduzem e integram numa rede de instituições de investigação, formação e educação superior coordenada por Itália e com parceiros de Portugal, Escócia, Holanda e Rússia? Como é que o campo conceptual da educação intercultural é trabalhado e mobilizado para o desenho de plataformas educativas em contexto russo? Propomos uma reflexão em torno destas questões, enquadrada nas problemáticas de diversidade, dominação cultural/linguística e continuum exclusão/inclusão no desenho e gestão de territórios educativos.
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Mesa: 2 - Territórios educativos e (re)produção de desigualdades, exclusões e inclusões (Sessão II)
Moderador: Natália AlvesDia - Dia 06 | Hora - 16h30-18h | Sala -
COM0743 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: REFLEXÕES E PRÁTICAS ACERCA DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ComunicaoAutor - FERNANDES, Julyana de Lira (Flórida Christian University)
Co-autor - PEREIRA, Ingrydy Schaefer (Universidade de Coimbra)
Co-autor - BEZERRA, Hieny Quezzia de Oliveira (Flórida Christian University)
Co-autor - MORAES DE SOUZA, Sandra Cristina (Universidade Federal Fluminense)
A presente comunicação tem como objetivo analisar, a partir do olhar dos professores, o processo de inclusão de jovens e adultos com deficiência na EJA– Educação de Jovens e Adultos, em algumas escolas públicas municipais da cidade de João Pessoa/PB- Brasil. O movimento de inclusão social tem motivado muitas discussões, o que têm indicado um conjunto de questionamentos de grande relevância para o campo de estudo sobre as práticas de inclusão, em especial as suas políticas inclusivas. Isto se dá porque, em seu objetivo principal, falar destas políticas supõe retomar o tema da igualdade e consequentemente o da diferença. Quando falamos de inclusão, não estamos nos referindo apenas às pessoas que apresentam alguma deficiência, mas a todos que são excluídos da sociedade, como é o caso dos jovens e adultos que não terminam seus estudos e que hoje fazem parte da EJA. Muito embora a legislação proclame e contemple o direito à educação para todos, isso não significa dizer que todos estejam participando dessas propostas educativas ou mesmo vivenciando experiências significativas para seu desenvolvimento psicossocial. No contexto histórico brasileiro, a EJA sempre representou um espaço de lutas contra a exclusão social. Partindo desse pressuposto, buscamos investigar como outra população também submetida à exclusão (as pessoas com deficiência) está sendo incluída nessa modalidade de educação. Nessa perspectiva, este trabalho teve como base os documentos disponibilizados pela Secretaria de Educação e Cultura da Cidade de João Pessoa, que possibilitaram uma análise do quadro de alunos com deficiência na EJA. Como eixo norteador, este estudo procurou contextualizar essas temáticas a partir do aporte teórico dos Estudos Culturais, focando algumas questões, tais como os tipos de deficiência existentes nas escolas que atuam na modalidade EJA; as principais dificuldades enfrentadas pelas professoras ao trabalharem com o aluno que apresenta algum tipo de deficiência; o nível de evasão e permanência dos jovens e adultos com deficiência na modalidade EJA; o perfil das professoras que atuam na EJA e sua visão com relação à inclusão. Baseados nessas questões norteadoras, o referencial metodológico se deu na realização de entrevistamos e da observação da prática de oito professoras que atuam na EJA com alunos com deficiência, distribuídas em cinco instituições da rede de ensino municipal. Os resultados obtidos indicaram a existência de um descompasso entre as políticas inclusivas e as políticas da EJA, favorecendo o desenvolvimento de práticas desvinculadas da realidade dos alunos em foco. Ficou evidente, também, o forte crescimento de alunos com deficiência matriculados nessa modalidade de ensino, indicando que a Educação de Jovens e Adultos se tornou um espaço de inserção para alunos que foram excluídos do ensino regular.
COM0466 - UM OLHAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS: DA TRAJETÓRIA DO INGRESSO À QUESTÃO DA PERMANÊNCIA
ComunicaoAutor - DARIDO DA CUNHA, Mara
Co-autor - BIZELLI, Jos Lus
Co-autor - PEREIRA LEITE, Lcia
Lidar com a inclusão na sociedade brasileira mostra-se como um desafio, particularmente quando trabalhamos com as universidades públicas que desconhecem as necessidades específicas de seus funcionários. As universidades, promotoras da discussão sobre inclusão e diversidade, deveriam adotar políticas de incentivo de pessoas com deficiência em seu quadro de trabalho. Infelizmente, não é notada essa prática dentro das universidades públicas brasileiras. A inclusão de funcionários dentro das universidades é efetivada por vias da lei, Decreto nº. 3298 que indica que 5% das vagas de qualquer concurso público devam ser reservadas a pessoas com deficiência, a legislação ainda se estende para empresas e autarquias que devem ter em seu quadro geral de funcionários a mesma porcentagem estabelecida para concursos públicos, observa-se, porém, que essa imposição é para empresas e autarquias com mais de 100 funcionários. Mais do que a questão do ingresso, é necessário discutir quais são as deficiências das pessoas que trabalham nas universidades, se as condições oferecidas de trabalho são condizentes as deficiências destes servidores públicos. Assim, a investigação buscou identificar, descrever e analisar o processo de inclusão de pessoas com deficiência que atuam profissionalmente na Universidade Estadual Paulista (UNESP), na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), através do método comparativo. O enfoque foi a identificação de pessoas com deficiências que estejam empregadas nas universidades – técnicos administrativos e docentes –, as quais puderam, por suas experiências, relatar suas trajetórias de inserção e permanência no mundo do trabalho. Os resultados foram obtidos por meio de entrevistas e questionários totalizando em aproximadamente 170 funcionários das três universidades estudadas. A análise, ainda em andamento, evidencia questões como carência nas estruturas que permitam a acessibilidade até mesmo dentro das universidades falta de mobiliário específico que acomode pessoas com deficiências, desinformação dos chefes e dos pares quanto algumas limitações apresentadas pelos entrevistados e até falta de ferramentas, como equipamentos e softwares, que possibilitem a transcrição em áudio ou em braile de documentos fundamentais para o trabalho cotidiano.
COM0580 - O CORPO DOS CONDENADOS: ENTRE A LÓGICA MEDICALIZANTE E O CONVÍVIO SOCIAL
ComunicaoAutor - SEPTIMIO, Carolline
Co-autor - GOES DENARDI, Vanessa (UDESC/Brasil)
Neste ensaio teórico, valendo-nos do conceito ancorado em Foucault (2012) acerca da tecnologia política do corpo, aguçamos o debate acerca do corpo deficiente e a lógica medicalizante que baliza a contemporaneidade. Em meio a receituários contra todo e qualquer mal estar social, utilizamos a obra de Machado de Assis “O Alienista” para elucidar questões como desvio padrão, saber e poder, exclusão e enquadramento das deformidades do corpo. O personagem principal do conto machadiano, Simão Bacamarte, busca por meio de seus conhecimentos médicos detectar possíveis desvios de condutas sociais. Simão estabelece a tentativa, para si e aos demais, da conquista de corpos potencialmente constituídos de elementos capazes de garantir a plenitude da sociedade. Nosso interesse volta-se à ideia do debate em torno da segregação do indivíduo diante da diversidade humana e da tentativa sempre presente da medicalização dos corpos indolentes, desviantes, improdutivos, desajustados, estranhos.
COM0362 - ESTUDANTES COM NEE NO ENSINO SUPERIOR: QUE IGUALDADE, QUE EQUIDADE?
ComunicaoAutor - MARTINS, Maria Helena
Co-autor - BORGES, Maria Leonor
Co-autor - GONçALVES, Teresa
Falar em igualdade de oportunidades e de equidade em educação tem sido, fundamentalmente, uma questão centrada na educação escolar básica obrigatória, que se inicia com a entrada no sistema educativo formal e termina no ensino secundário. Tendo como referencial o percurso escolar obrigatório, Portugal tem vindo a elaborar normativos legais que procuram garantir o cumprimento da Escola para Todos, consignado na Declaração de Salamanca, de que o nosso país é signatário. A promoção da educação inclusiva nas escolas tem feito parte da agenda política das últimas décadas procurando responder às necessidades dos estudantes com necessidades educativas especiais (NEE). Finalizada a escolaridade obrigatória, prosseguir o percurso académico no Ensino Superior (ES) constitui um direito para estes estudantes e representa uma forma de promover a sua inclusão, realização pessoal e participação na vida social e económica. Não obstante tal, estes estudantes que conseguem chegar ao ES deparam-se com uma realidade completamente diferente da vivida durante a sua escolaridade obrigatória: à entrada neste nível de ensino legalmente deixam de ter necessidade de qualquer tipo de apoio e acompanhamento: a educação inclusiva parece terminar à porta da universidade, sendo diversas as barreiras e dificuldades que encontram nesta etapa da sua vida académica. Neste reconhecimento, e dando resposta às orientações internacionais, as instituições do ES têm encetado esforços no sentido de garantir a plena inclusão dos estudantes com NEE, mas este é um processo recente, que enfrenta muitos desafios, desde logo pela ausência de legislação sobre esta matéria para o ES. Os resultados que se apresentam são decorrentes de uma investigação no âmbito do projeto intitulado “Estudantes no Ensino Superior: guiar a mudança institucional ”, cujo objetivo principal pretendia estudar a situação dos estudantes não-tradicionais (ENT) nas Universidades do Algarve e Aveiro. A linha de investigação centrada nos estudantes com NEE no ES procurou compreender e analisar as trajetórias dos estudantes com NEE nas nossas universidades em termos de acesso e as condições globais para permanecer no ensino superior com sucesso. O trabalho realizado permitiu identificar áreas em que a Universidade do Algarve, e em geral as instituições do ES, necessitam de investir para assegurar a igualdade e equidade de tratamento.
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Mesa: 3 - Territórios educativos e (re)produção de desigualdades, exclusões e inclusões (Sessão III)
Moderador: Maria Manuel VieiraDia - Dia 07 | Hora - 09h00-10h30 | Sala -
COM0234 - Por que reprovam os rapazes? Contributos para a desgenderização do insucesso escolar
ComunicaoAutor - ALVES, Natlia
Co-autor - ALVES, Natlia
Co-autor - GUIMARãES, Paula
Co-autor - CAVACO, Carmen
A instituição escolar é um espaço plural perpassado por dilemas múltiplos, lógicas de acção diversificadas e tensões variadas que configuram o quotidiano de todos aqueles que nela habitam ou que com ela se relacionam. Um dos dilemas clássicos com que a instituição escolar se debate reside na tensão entre garantir uma educação para todos e cumprir a sua função de seleccionar e hierarquizar a população discente. A importância atribuída a esta última função no contexto português é, em grande medida, responsável pela persistência de elevadas taxas de retenção e de reprovação, transformando o insucesso escolar num dos mais graves problemas do sistema educativo e num fenómeno educativo objecto de medidas específicas de políticas públicas e de numerosas investigações. Com efeito, insucesso escolar tem sido objecto de um elevado número de estudos que mobilizando diferentes abordagens teórico-metodológicas colocam em evidência o seu carater socialmente seletivo, precoce e cumulativo e a sua dimensão pluricausal. Todavia são poucos os estudos que, em Portugal, analisam o insucesso escolar numa perspetiva de género, ao contrário do que se tem verificado em outros países europeus. Com efeito, este fenómeno educativo, apesar da evidência estatística que mostra a maior incidência das taxas de retenção e de reprovação na população estudantil masculina, continua a ser percepcionado por uma parte significativa das comunidades educativa e académica portuguesa como um fenómeno desgenderizado. Nesta comunicação pretendemos contribuir para construir um olhar genderizado sobre o insucesso escolar a partir dos resultados do estudo “Abandono e insucesso escolar – construir uma perspetiva de género”, dando voz de um dos seus protagonistas: os alunos e as alunas. Para a prossecução deste objetivo baseamo-nos nos dados obtidos através da realização de dezassete entrevistas individuais e dois grupos focais nas quatro escolas da Área Metropolitana de Lisboa onde foram realizados estudos de caso. A informação recolhida junto deste grupo de atores permite-nos dar conta da forma como vivem e pensam o fenómeno do insucesso escolar em geral e numa perspetiva de género em particular. As diferenças no desempenho e no percurso escolar de rapazes e raparigas são explicadas através do recurso a um conjunto de atitudes e comportamentos que colocam em evidência os estereótipos de género dominantes. Os atributos de género de que as raparigas são detentoras colocam-nas numa posição mais favorável no jogo da escolarização e explicam, no entender dos entrevistados de ambos os sexos, o seu melhor desempenho escolar. A sua maior capacidade e competência para exercerem o ofício de alunas e responderem às expectativas dos professores são unanimemente reconhecidas assim como é reconhecida a genderização da relação pedagógica e das práticas educativas familiares.
COM0297 - Os manuais de português do 1º Ciclo como territórios simbólicos da (des)igualdade de género
ComunicaoAutor - SAMAGAIO, Florbela Maria
A presente comunicação pretende lançar um olhar sobre os manuais do 1º Ciclo do Ensino Básico partindo do princípio de que os manuais escolares constituem veículos privilegiados de (re) transmissão de informação em ordem à aprendizagem das crianças na sala de aula. Neste espaço, são veiculados valores e saberes que (en) formam a cultura e o quotidiano das crianças, sendo que os manuais escolares assumem um papel estruturante no processo de aprendizagem e socialização. Assim, na sala de aula, procede-se à recontextualização do discurso pedagógico oficial, formalizado por um currículo regulamentado, centrado na figura do professor, a partir dos respetivos manuais escolares. No processo de socialização a criança reconstrói o “ mundo dos outros” e realiza uma reprodução interpretativa da realidade. A partir dos 6 anos, a criança inicia a escolaridade obrigatória e a prática da leitura torna-se regular. Importa pois conhecer os manuais escolares que as crianças leem, sistematicamente durante o 1º ciclo do Ensino Básico, e a partir dos quais também interiorizam, formalmente, a realidade do mundo que as rodeia, e da qual constituem parte integrante. A igualdade de género constitui uma das grandes preocupações das sociedades modernas e democráticas, sendo que a Escola, enquanto instituição histórica de socialização, assume uma significativa função de regulação social. Neste sentido, a presente comunicação, a partir do enquadramento teórico com base na sociologia da educação e dos mecanismos sociais de produção do discurso escolar formal, propõe uma análise de conteúdo dos textos mencionados e patentes nos Manuais de Português do 1º Ciclo do Ensino Básico, através de um processo de categorização com base nas imagens e representações de género, veiculadas pelos textos em questão. A metodologia operacionaliza-se, portanto, recorrendo a uma grelha analítica e de categorização com base nos seguintes elementos: identificação e breve contextualização do texto, tipo de texto, categorias de imagens veiculadas sobre o feminino e o masculino, com significações associadas, tendo em conta o nº de ocorrências. Tem como objetivos fundamentais a apresentação de resultados que permitam demonstrar o (des) equilíbrio existente entre as imagens do masculino e as imagens do feminino veiculado, sob o enfoque teórico da problemática da (des) igualdade de género. Pretende-se verificar se os manuais em questão se encontram de acordo com as orientações normativas das entidades competentes sobre a questão social da Igualdade de Género. Nesta linha de pensamento, a comunicação que se pretende apresentar oferece uma análise de confrontação com os princípios norteadores estipulados na Constituição da Republica Portuguesa (2005), na Lei de Bases do Sistema Educativo (1986), e defendidos pela Comissão para a Igualdade de Género (2009).
COM0188 - Insucesso escolar dos rapazes: entre a invisibilidade do problema e a manutenção de modos de trabalho pedagógico únicos
ComunicaoAutor - GUIMARãES, Paula
Co-autor - ALVES, Natlia
Co-autor - CáRMEN, Cavaco
Em estudos internacionais e nacionais que valorizam abordagens quantitativas, Portugal tem sido apontado como um dos países ocidentais que maiores taxas de insucesso escolar de crianças e jovens evidencia (entre outros, OCDE, 2015 e Conselho Nacional de Educação, 2014). A discussão em torno dessas taxas tem incidido sobretudo sobre os prejuízos financeiros causados pelo insucesso escolar, bem como sobre a relação entre insucesso e desigualdades sociais, nomeadamente quando os alunos integram grupos sociais populares (entre outros, Benavente et al., 1994). Outros estudos, que assentam sobretudo em abordagens qualitativas, têm acentuado a influência do género no insucesso escolar, destacando a circunstância de este fenómeno na atualidade afectar mais os rapazes que as raparigas (entre outros, Araújo, 2002). Todavia, poucos estudos recorrem a uma abordagem mista, dado que o insucesso escolar, nomeadamente dos rapazes, surge como uma problemática complexa. Assim, o projeto “Abandono e insucesso escolar – construir uma perspectiva de género” procurou compreender o insucesso escolar, tendo por base uma perspetiva de género e privilegiou a análise de informações quantitativas, existentes em bases de dados de organismos internacionais e nacionais, bem como de dados recolhidos em estudos de caso de escolas que, na região de Lisboa, apresentam elevados níveis de insucesso escolar de rapazes (Cavaco et al., 2015). Tendo em vista debater as representações de professores e diretores escolares sobre o insucesso escolar dos rapazes, nesta comunicação foram mobilizados dados de entrevistas semi-estruturadas a esses atores. Essas entrevistas incidiram, entre outros assuntos, sobre as causas e as expressões do insucesso escolar dos rapazes e sobre o trabalho realizado em sala de aula com esses alunos. Os dados recolhidos através das entrevistas permitiram identificar diferentes tensões nos discursos destes atores. Estes discursos revelaram a ausência de reflexão sobre o insucesso escolar dos rapazes. Mas, ao longo das entrevistas, os entrevistados apontaram causas sociais e culturais (como o grupo social de origem dos alunos, as dificuldades económicos enfrentadas pelas famílias e as diferenças entre alunos originadas por questões étnicas e culturais) para explicar o insucesso escolar desses alunos. Os discursos dos professores e diretores espelharam também as dificuldades da organização escolar em encontrar modos de trabalho pedagógicos alternativos que visassem a resolução do fenómeno em estudo. Neste sentido, os atores entrevistados destacaram a importância de garantir a igualdade de oportunidades a partir de um mesmo modo de trabalho pedagógico dirigido a todos os alunos, mesmo quando os dados disponíveis ao nível nacional e nas escolas estudadas apontavam para valores do insucesso escolar mais elevados nos rapazes.
COM0368 - Tornar-se homem na escola – uma análise da produção e reprodução escolar da desigualdade etária e de gênero.
ComunicaoAutor - MARCHI, Rita de Cssia
Co-autor - RIBEIRO, Tiago
Este artigo analisa a produção e conservação escolar da masculinidade em um internato de elite para rapazes no século XIX no Rio de Janeiro, retratado no romance O Ateneu (do escritor brasileiro Raul Pompeia). Discutem-se as experiências disciplinares sofridas pelo menino Sérgio - narrador e protagonista do romance – e que são destinadas a transformar seus traços infantis e/ou femininos em características adultas e masculinas. Essa análise sociológica de obra literária – inspirada na metodologia descrita por P. Bourdieu em As Regras Da Arte - permite observar como atuam, no meio escolar, mecanismos históricos responsáveis pela desistoricização e eternização relativas das estruturas da divisão sexual - descritos por P. Bourdieu em A Dominação Masculina - e os mecanismos disciplinares - descritos por M. Foucault em Vigiar e Punir. A produção e conservação da masculinidade no colégio Ateneu passa por rituais que definem identidades, conferindo marcas distintivas socialmente reconhecidas que tanto consagram a norma viril quanto estigmatizam e punem comportamentos vistos como efeminados e/ou infantis. Relativa à construção social da masculinidade, analisa-se a passagem da infância para a vida adulta mediada pela condição de aluno. No movimento de transformação da criança em adulto (ou do menino em homem) o veículo ou técnica dessa transformação é a disciplina que rege todo processo de socialização. Assim, ‘fazer-se homem’ (no colégio Ateneu) implica trabalho ininterrupto de construção de si diante do outro e contra o feminino, sendo a virilidade (como toda identidade) eminentemente relacional e a aprendizagem das disposições e virtudes necessárias à vida adulta realizada pelo trabalho histórico de eternização do arbitrário social, isto é, das estruturas da divisão sexual inscritas em uma suposta natureza (masculina/feminina). Esse processo de des-historicização das estruturas sociais - baseado na diferenciação ativa em relação ao sexo oposto, no caso da identidade de gênero - também atua na diferenciação entre crianças e adultos. A escola é retratada no romance como instituição socializadora que realiza a reprodução da vida social (trabalho histórico de eternização das estruturas sociais), transmitindo pressupostos do patriarcalismo (baseados na homologia da relação homem/mulher e adulto/criança). Assim, a família patriarcal – e seu pressuposto, a dominação masculina ou visão androcêntrica do mundo – é o princípio e modelo da ordem social como ordem moral fundamentada na dominação dos homens sobre as mulheres e dos adultos sobre as crianças.
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Mesa: 4 - Territórios educativos e (re)produção de desigualdades, exclusões e inclusões (Sessão IV)
Moderador: Bruno DionísioDia - Dia 07 | Hora - 09h00-10h30 | Sala -
COM0187 - O efeito moderador da escola nos resultados escolares de alunos do ensino básico (4º e 6º ano)
ComunicaoAutor - SEABRA, Teresa
Co-autor - CARVALHO, Helena
Co-autor - ÁVILA, Patrcia (ISCTE-IUL)
Apesar da investigação em torno do efeito-escola ter cerca de 5 décadas (desde o relatório Coleman publicado em 1966), persistem dificuldades em avaliar com rigor este efeito, até porque muitos destes estudos não controlaram o efeito das condições sociais dos alunos (Thrupp, 1999). Torna-se necessário aprofundar o conhecimento em relação, por exemplo, ao efeito da composição sociocultural da escola nos resultados obtidos pelos alunos ou o efeito do trabalho pedagógico dos professores, quando estão perante públicos sociais semelhantes. Enquanto os estudos do efeito-escola têm uma longa tradição nos países anglosaxónicos (ex. Jencks et al., 1972; Rutter et al., 1979; Smith & Tomlinson, 1989; Entwistle et al., 1997; Oakes, 2005), outros países só mais recentemente têm investido na pesquisa desta temática, fruto das transformações que os sistemas de ensino mais centralizados têm sofrido nas décadas mais recentes (ex. Cousin, 1998; Cervini, 2006; Szulkin & Jonsson, 2007; Portela et al, 2007; Pereira, 2010; Seabra et al., 2014; Agirdag, Van Houtte & Van Avermaet, 2012; Dumay & Dupriez (2008); Jensen & Rasmussen (2011); Van Houtte & Stevens, 2009). A pesquisa que se apresenta pretende contribuir para o conhecimento do efeito-escola, explorando o efeito moderador que a composição social e cultural da escola produz nos resultados dos alunos. A análise tem como suporte dados de cerca de 50.000 alunos do 4º e do 6º ano que prestaram provas de aferição a Português e Matemática em 2009-10 e que representam o universo dos estudantes da área metropolitana de Lisboa. Para além dos resultados obtidos nestas provas por cada aluno, dispomos de informação sobre as respetivas características sociodemográficas (sexo, naturalidade e nacionalidade do aluno; condições profissionais, nível de escolaridade, naturalidade e nacionalidade de cada um dos progenitores). O efeito da composição da escola é analisado considerando o perfil social dos alunos que prestaram as provas, a sua origem nacional e o desempenho da escola nos resultados das mesmas. Primeiramente, usa-se uma Análise de Correspondências Múltiplas para definirmos o índice socioeconómico, tendo por base i) a classe social (profissão e situação na profissão), ii) o mais elevado nível de escolaridade atingido pelos progenitores e iii) o apoio dos serviços da Ação Social Escolar (ASE). São, seguidamente, testados vários modelos de moderação na tentativa de indagar se a composição da escola que o aluno frequenta (para alunos com diferentes perfis socioculturais) condiciona os seus resultados nas provas de aferição tanto a Português como a Matemática. São, ainda, exploradas as eventuais semelhanças e diferenças entre o efeito moderador da escola do 1º ciclo com a do 2ºciclo.
COM0666 - Os contextos socioculturais de um território no (in)sucesso e no abandono escolar. Um caso de estudo no Portugal Central.
ComunicaoAutor - ROCHETTE CORDEIRO, Antnio Manuel (Faculdade de Letras - Universidade de Coimbra)
Co-autor - GAMA, Rui (Departamento de Geografia - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)
Co-autor - ALCOFORADO, Lus (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra)
Co-autor - BARROS, Cristina (Bolseira do Núcleo de Investigação )
As retenções escolares têm vindo a ser apresentadas por diferentes autores como um fenómeno social, uma vez que a origem social dos alunos parece influenciar fortemente as taxas de insucesso e abandono escolar, existindo tendência para que os alunos com piores resultados sejam aqueles cujo suporte familiar, social e cultural é mais débil e afastado do padrão defendido pela escola. No sentido da procura dessas relações num extenso e heterogéneo território do Portugal Central (19 municípios contíguos entre o litoral e a média montanha) foi implementado um projeto supramunicipal de prevenção do abandono e combate ao insucesso escolar, cujo objetivo servirá, a curto prazo, de suporte à formulação de candidaturas a fundos comunitários no âmbito da Estratégia Europa 2020, por parte das escolas e dos diferentes atores educativos dos territórios. A diversidade de conclusões obtidas no diagnóstico inicial motivou a vontade de perceber a relação entre os territórios e alguns indicadores de sucesso e insucesso escolar. O objetivo passou pela análise do comportamento dos resultados escolares (notas de frequência, exames nacionais e taxas de retenção e desistência) face às diversas caraterísticas físicas e socioculturais (e mesmo económicas) dos territórios envolvidos. Para tal utilizou-se uma metodologia estatística de análise multivariada (Análise de Componentes Principais), numa tentativa de identificar padrões de homogeneidade territorial. Paralelamente construiu-se um indicador compósito baseado nos resultados do 4º ano de escolaridade. O cruzamento destas duas dimensões permitiu refletir sobre a (in)existência de correlação entre os perfis socioeconómico e cultural dos territórios e os resultados escolares dos alunos, sendo esta refletida cartograficamente através da metodologia de interpolação IDW (Inverse Distance Weighting). Tendo em conta a multiplicidade de fatores que podem condicionar o sucesso educativo, os resultados apresentados constituem-se como sólido ponto de partida para investigações futuras, bem como para a monitorização exigida na implementação de um plano de intervenção.
COM0281 - (In)sucesso Escolar em Territórios Educativos de Educação Prioritária: uma análise aos resultados dos exames nacionais
ComunicaoAutor - DE ALMEIDA, Slvia
Co-autor - BATISTA, Susana
Os estudos dos anos 60 sobre as desigualdades escolares (Bourdieu & Passeron, 1964; Coleman, 1966; Plowden, 1967) colocaram desafios às políticas educativas e novas exigências às instituições de ensino. Estes estudos clássicos demonstraram que a igualdade de acesso ao ensino se traduzia meramente numa igualdade formal e não efetiva, por reproduzir as diferenças sociais em diferenças escolares. A escola para todos tornou-se num espaço cada vez mais heterogéneo, o que conduziu progressivamente ao deslocamento da lógica da igualdade para a da equidade. Desde então, iniciou-se um debate em torno da capacidade dos sistemas educativos responderem aos desafios da universalização do acesso ao ensino que foi decisivo para a adoção de políticas de educação compensatória nos EUA. Estas políticas difundiram-se noutros países, como é o caso das Education Action Zones no Reino Unido (década de 60), das Zones d’Éducation Prioritaire (Duru-Bellat & Van Zanten, 2009) em França (década de 80) e em Portugal, já na década de 90, intituladas de Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP). A distinção das “zonas prioritárias” serviu o propósito de o governo central intervir por via de mecanismos de discriminação positiva para criar condições especiais de afetação de recursos (Justino e Batista, 2013) em contextos de maior risco de exclusão social e de baixos resultados escolares. No quadro destas políticas que se centram em territórios problemáticos, o local surge como quadro de realização contextualizada de políticas nacionais ou como quadro de produção de políticas próprias (Pinhal, 2012, em Barroso, 2013). No contexto português, os estudos sobre as duas primeiras fases dos TEIPs (1996 e 2006) têm demonstrado reservas em relação à sua eficácia na diminuição do insucesso pois ora parecem funcionar como instrumento de pacificação social dos “bairros difíceis” (Canário, Alves & Rolo, 2000), ora consideram necessário “avaliar se para os estabelecimentos de ensino, o Programa TEIP é mais atrativo pelos meios e equipamentos que pode oferecer (material didático, criação de infraestruturas, como pavilhões desportivos, refeitórios, bibliotecas escolares) do que pela promoção do sucesso escolar” (Ferreira & Teixeira, 2010, p. 346). Nesta comunicação, pretende-se caracterizar as Escolas TEIP e analisar os seus resultados escolares em exames nacionais, no sentido de perceber se evoluíram positivamente no período de vigência da terceira fase TEIP (desde o ano letivo 2012-2013). Para tal, mobilizam-se os dados de caracterização socioeconómica das Escolas, provenientes do Sistema de Informação do Ministério da Educação (MISI), bem como os resultados em exames nacionais, acessíveis através da base de dados do Júri Nacional de Exames.
COM0262 - Constrangimentos demográficos ao planeamento estratégico da educação a nível municipal: análise comparativa
ComunicaoAutor - PIMENTEL, Teresa
Em Portugal, as políticas educativas têm assumido um caráter preponderante, principalmente a partir da viragem dos anos oitenta, altura em que se assiste a uma reformulação no modo de regulação do sistema de ensino, ou seja, «no conjunto de processos de orientação da conduta dos atores e definição das regras do sistema educativo» (Maroy 2006 cit em Batista 2012, 15-16). A partir da necessidade de reforma, o tema da «descentralização» começa a pautar a política educativa portuguesa (Justino e Batista 2013). Entendemos descentralização enquanto um processo aliado ao conceito de subsidiariedade, ou seja à transferência de funções e tarefas para o nível mais baixo da ordem social capaz de as cumprir, pressupondo uma redistribuição de autoridade, poder, recursos e responsabilidades (McGinn & Welsh, 1999 cit em Batista 2012). Progressivamente, os responsáveis municipais deparam-se com novas responsabilidades delegadas pelo governo central (Decreto-Lei nº 115-A/98 e n.º 7/2003, alterado na Lei n.º 41/2003 e na Lei n.º 6/2012; Decreto-Lei nº 75/2013) e com o estreitamento das relações com as escolas e agrupamentos de escolas. Cada vez mais os responsáveis locais são chamados a planear a educação no seu município de forma estratégica, isto é, elaborando um plano de ação que inclua não só um diagnóstico da realidade educativa local (tal como se verificava nas primeiras Cartas Educativas, cujo principal conteúdo era o diagnóstico da rede e parque escolar) mas também que estabeleça metas e prioridades de ação, bem como as estratégias e políticas a implementar de forma a alcançar as metas estabelecidas (Chang, 2008). Este planeamento estratégico implica lidar com constrangimentos a que o planeamento a nível nacional é pelo menos parcialmente alheio, como é exemplo a competitividade territorial/escolar entre municípios adjacentes, particularmente quando se tratam de municípios de pequena dimensão populacional. Assim, coloca-se a seguinte questão: que constrangimentos ligados à dimensão populacional são particularmente relevantes no planeamento estratégico da educação a nível municipal, comparativamente ao nível nacional? Nesta comunicação procuraremos identificar alguns aspetos que permitem começar a responder a esta questão através da análise comparativa entre o diagnóstico e projeção da população nacional e da população de dois municípios com características diferenciadas no que diz respeito à sua dimensão populacional e localização no território nacional.
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Mesa: 5 - Territórios educativos e (re)produção de desigualdades, exclusões e inclusões (Sessão V)
Moderador: Ana DiogoDia - Dia 07 | Hora - 09h00-10h30 | Sala -
COM0122 - O aluno do ensino fundamental em meio a instâncias educativas distintas: desigualdades (im)postas no cotidiano escolar
ComunicaoAutor - ANDRADE GLóRIA, Dlia Maria
As políticas públicas educacionais brasileiras têm apresentado a qualidade da educação escolar para todos como eixo norteador de suas ações, com avanços relativos à descentralização e à flexibilidade da gestão administrativa e pedagógica. Nessa perspectiva, têm envidado esforços para obter maior adesão dos atores sociais envolvidos na realidade escolar quanto às mudanças implantadas. Dentre esses atores, professores e pais tendem a ser os protagonistas, em especial por suas atribuições no processo de escolarização. Todavia, trabalhos relativamente recentes no campo da Sociologia da Educação têm destacado o importante papel do aluno no cotidiano escolar. Elaborado a partir da investigação em curso intitulada “O aluno do ensino fundamental no âmbito da relação família-escola: que lugar é esse?”, este texto objetiva discutir qual tem sido o papel do aluno do ensino fundamental nos diversos territórios educativos imbricados na constituição da escola, sobretudo em face de desigualdades socioeducacionais por ele vivenciadas. Considerando que toda relação caracteriza-se como um jogo de forças ─ uma vez que socialmente construída por e entre culturas distintas e muitas vezes conflitantes ─, com os territórios demarcados para e/ou pelos diversos atores, há que se reconhecer no aluno o elo mais frágil. Mesmo que a atuação de cada ator esteja continuamente sujeita a mudanças, o aluno do ensino fundamental mostra-se dependente em relação ao adulto, tanto por questões econômicas quanto sociais e afetivas. Assim, ele encontra-se em meio a territórios complexos, cujas lógicas e práticas culturais mostram-se mais reprodutoras que transformadoras. Através de uma abordagem qualitativa, centrada na observação participante e na realização de grupos focais, a análise dos dados preliminares permite dizer que o aluno da escola pública investigada se mostra em geral desconhecedor e/ou receoso em enunciar seus desejos e intervir de modo declarado nos territórios em que transita. Esse aluno, no entanto, age de acordo com o que acredita ser melhor para si mesmo, por vezes de forma não consciente, e mesmo em oposição às regras estabelecidas. Conclui-se pela necessária instituição de possibilidades de reflexão e de atuação discente em prol de mudanças e de interlocuções mais frequentes e democráticas junto às instâncias educativas. Espera-se ainda que este trabalho, tanto em termos acadêmicos quanto pragmáticos, venha a contribuir para se repensar o lugar do aluno na escola, de modo a ressaltar a importância que lhe é devida e a minimizar as desigualdades (im)postas. Quanto à esfera política, a perspectiva é que sejam revistas práticas orientadoras que têm centrado o discurso na participação de toda comunidade escolar, usualmente mais focadas na responsabilização dos atores envolvidos do que propriamente na democratização de seus direitos.
COM0659 - ENTRE O EDUCATIVO E O CIVILIZADOR: UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE
ComunicaoAutor - PEREIRA, Ingrydy Schaefer (Universidade de Coimbra)
Co-autor - FERNANDES, Julyana de Lira (Florida Christian University)
A presente proposta comunicação busca trazer à luz questões acerca da educação escolar de adolescentes que estão em cumprimento de medida de privação de liberdade no Centro Socioeducativo Edson Mota- CSE, localizado em João Pessoa, PB. As discussões são frutos de uma pesquisa de cunho etnográfico realizado nesta Instituição, onde, por meio da observação e da participação, visualizou-se o caráter complexo da organização e do funcionamento do cotidiano escolar. Tais características possibilitaram a análise deste âmbito específico da Instituição, a partir dos conceitos de instituições disciplinares e totais, elaborados, respectivamente, por Michel Foucault (1986) e Erving Goffman (2001). Nessa perspectiva, observa-se a escola do CSE, mais como um mecanismo de adestramento para um bom comportamento, do que um lócus de produção de conhecimento e de autonomia para esses indivíduos, ou seja, se incide na sala de aula uma grande diversidade de regras de conduta que acabam por desvalorizar o binômio educativo-ressocializador tão almejado no Sistema Socioeducativo. A resistência dos adolescentes internos em cumprir tais regras, pontuo aqui, que estas não se limitam apenas à escola, mas em todos os âmbitos da instituição, resulta em punições corretivas (ou castigos, como chamam os internos do CSE) que vão desde a proibição na participação das atividades diárias, como a frequência na escola e nas oficinas profissionalizantes, até a proibição de receber visitas dos familiares, inclusive, as visitas íntimas. Assim, esses indivíduos vivem sob aquilo que Ribeiro de Oliveira (2014) chama de “poder da caneta”. Tal poder é exercido pelos profissionais quando elaboram seus relatórios e pareceres que deverão ser anexados em seus processos, onde contêm informações sobre seu comportamento intramuros, e que será analisado posteriormente pelo juiz responsável pela sentença. Dessa maneira, os adolescentes são coagidos em todo o momento a manterem uma “boa postura” a fim de que seu relatório seja favorável e resulte na sua rápida saída da internação. Aqui, vemos que a lógica de premiação e castigo da Instituição analisada, pautada na conduta de cada adolescente interno, transforma àquilo que deveria ser direito, em um benefício individual e algo a ser conquistado. Com isso, a partir de um referencial teórico e empírico, pretende-se nessa comunicação, discorrer sobre os desdobramentos das práticas educativas no contexto de privação de liberdade, tentando evidenciar os reais comportamentos em relação aos discursos normativos.
COM0089 - Tempos novos na interpretação de ‘velhos’ desafios? Estado social e coesão: o lugar da educação
ComunicaoAutor - MAURITTI, Rosrio
Co-autor - CRAVEIRO, Daniela
Co-autor - BOTELHO, Maria do Carmo
Co-autor - NUNES, Nuno
Aumentar os perfis de qualificação dos portugueses e promover um incremento sustentado da escolarização junto das populações juvenis, que as habilite a fazer escolhas e a construir projetos de futuro, mantêm-se, atualmente, duas prioridades nucleares da política social, em boa medida ainda por concretizar. Estes não são objetivos novos. Os diagnósticos feitos são múltiplos e diversificados e os efeitos que decorrem da sua não realização tendem a condicionar fortemente princípios fundamentais de coesão social e territorial interna, e de convergência no espaço internacional em que Portugal se posiciona. Os números da pobreza que atinge todas as gerações, crescentemente em associação com experiências de desemprego estrutural e subemprego, especialmente nos segmentos da população que apresentam recursos de qualificação desajustados aos desafios de uma sociedade que se diz do conhecimento e da informação, são indicadores de incumprimento de metas políticas, subscritas em convenções internacionais, e dos seus efeitos nas condições de vida e de bem-estar das populações. Depois de um longo período de incerteza económica, associada à contenção orçamental e a tendências de desequilíbrio social crescente, que serviu de mote para o aprofundamento de uma reforma administrativa das funções sociais do Estado, o discurso e a prática política projetam hoje a urgência de uma viragem na definição das prioridades sociais e económicas que se colocam ao país. Os objetivos de criação de emprego e de consolidação dos pilares, já enunciados, que materializam a possibilidade de integração qualificante e capacitação dos portugueses são dois desafios centrais de crescimento que se colocam na contemporaneidade. Mas em que medida os processos de desmantelamento de funções sociais do Estado, particularmente nos setores da vida social que são garante do serviço público aberto e oferecido a todos, sem distinção, levados a cabo na recente governação tutelada internacionalmente, são uma obstrução estrutural a estes intentos? Neste estudo analisam-se processos de diminuição do peso do estado em áreas sensíveis de desenvolvimento humano, como são a educação e o emprego, num segundo plano enfatiza-se os efeitos de tais orientações num aumento real de desigualdades sociais. As análises que se apresentam inserem-se num programa de pesquisa abrangente desenvolvida no âmbito do ISCTE-IUL, CIES, e são sustentadas na exploração de bases de dados de diversas fontes institucionais, nacionais e internacionais.
COM0752 - Socialização entre pares: o bullying enquanto estruturante do aprendizado de gênero
ComunicaoAutor - GUIMARAES, Jamile (ISCTE)
Co-autor - SCHOR, Nia (Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo)
Co-autor - CABRAL, Cristiane (Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo)
Este estudo analisa o bullying como discurso e prática da socialização de gênero. Foram realizadas etnografias em duas escolas públicas de duas capitais brasileiras, São Paulo e Salvador, com garotas entre 11 e 15 anos. A pesquisa de campo utilizou as seguintes técnicas metodológicas: observação participante, conversas informais (individuais e em grupo) e entrevistas em profundidade. Assentado em um jogo de diferenças e oposições, o bullying constitui um dispositivo socializador institucionalizado na cultura escolar, que mobiliza mecanismos normalizadores, classificando e ordenando os pares. Essas relações de poder demarcam as fronteiras entre o feminino e o masculino, visando reforçar comportamentos tradicionalmente esperados para as meninas. As disputas cotidianas associam-se à regulação da sexualidade das meninas e conformam um processo de feminilizante através do controle e da punição de suas expressões corporais. Conjuntamente, práticas de exclusão configuram uma forma de interação social com intuito de reposionar a menina intimidada. Enquanto as fofocas e os boatos são instrumentos fundamentais de ordenamento social entre as jovens, já que por meio desses busca-se conduzir à ascensão ou ao rebaixamento social. A rotulação serve a polarização das condutas morais, ao passo que constitui um mecanismo integrador e reafirmador da superioridade do modelo de feminilidade hegemônica. Esse processo é basilar a proteção e afirmação desta identidade social: a diferença é significada como desvio, o que exige ações coercitivas de restituição da observância ao padrão normativo. Dessa forma, o bullying cumpre um importante papel como mecanismo cultural estruturado para a prescrição de formas de produção e modelagem dos sujeitos, a partir de uma dinâmica que se move à interiorização do olhar censurante do outro.
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Mesa: 6 - A governação política dos territórios educativos (Sessão I)
Moderador: Pedro AbrantesDia - Dia 07 | Hora - 14h30-16h00 | Sala -
COM0354 - Município, território e educação: culturas em confronto e efeitos dispersivos
ComunicaoAutor - TORRES, Leonor (Universidade do Minho)
Abordar a educação por referência à ideia de território exige um olhar plural atento às orientações políticas de âmbito internacional e nacional, às dinâmicas locais e organizacionais e, mais recentemente, aos novos atores da cena municipal. Nesta comunicação pretende-se explorar algumas contradições e dilemas decorrentes da criação de novos espaços e territórios de intervenção no domínio da educação e de uma certa desconfiguração do tradicional paradigma de regulação da escola. Perante uma matriz de governação centrada na produção de resultados e na disseminação de múltiplos dispositivos de controlo, qual o papel dos municípios no reforço da dimensão comunitária? Até que ponto a sobreposição de incumbências e de domínios de intervenção, mesmo que enquadrada numa orientação global, poderá impedir a segmentação do espaço escolar? Qual a natureza da relação escola-município-território: instrumento de gestão ou dispositivo estratégico de colaboração? Estas interrogações constituirão o fio condutor da abordagem, que se apoiará, teoricamente, nos contributos das perspetivas culturais e simbólicas. Sustentada numa metodologia de natureza qualitativa, esta reflexão mobiliza dados provenientes de pesquisas realizadas a partir de três enfoques distintos: i) Escola – realização de entrevistas semi-diretivas a Diretores e análise dos Relatórios de Avaliação Externa; ii) Município – realização de observação-participação de várias reuniões de um Conselho Municipal de Educação; iii) Território – realização de observação-participação em painéis de avaliação externa de escolas e agrupamentos. Os resultados mostram a existência de tensões e contradições entre culturas (escola, município, território), que tendem a gerar diversos projetos mais ou menos desarticulados e sobrepostos, com implicações claras ao nível do desenvolvimento de uma estratégia de intervenção integrada para o setor educativo. Conclui-se a intervenção colocando à discussão alguns desafios interpretativos sobre os efeitos que a atual reconfiguração da regulação local da educação poderá gerar ao nível do desenvolvimento do sistema educativo.
COM0228 - Os contratos interadministrativos em ação: novas relações entre atores locais?
ComunicaoAutor - BATISTA, Susana
Co-autor - GONçALVES, Eva
Co-autor - PIMENTEL, Teresa
Co-autor - PELIZ, Marina
Desde meados dos anos oitenta que estão em curso, em Portugal, processos de (re)distribuição de responsabilidades entre os vários níveis de administração educativa (Batista, 2014), que afetam o modo de regulação do sistema educativo (Barroso, 2005) e o papel dos diferentes atores na tomada de decisão política. De facto, a evolução das políticas de descentralização aponta para uma transformação simbólica do papel formal dos municípios (Fernandes, 2005), que têm vindo a assumir, principalmente desde os anos noventa, responsabilidades no planeamento local da educação. Estas transformações ocorreram a par de outras políticas, nomeadamente aquelas que conferiram maior autonomia às escolas, originando assim uma maior complexidade nos papéis e responsabilidades dos atores educativos locais (Rodrigues, 2010). Recentemente, o quadro legal (iniciado pela Lei nº 75/2013) instituiu uma nova fase de descentralização, a operacionalizar através de Contratos Interadministrativos, que estipulam a repartição de responsabilidades entre o Ministério, os Municípios e as Escolas, resultado de negociações prévias. Este contexto político em mudança levanta novas questões de investigação, no âmbito de uma sociologia da ação pública (Commaille, 2006), que considera o caráter complexo e multidimensional dos processos de decisão política: em que medida os contratos se constituem enquanto instrumentos de ação pública (Lascoumes e Le Galès, 2007)? De que forma é que este processo funciona como uma regulação partilhada (Justino e Batista, 2013)? Que impacto tem nas relações entre atores locais, em particular entre município e escolas e entre escolas? Nesta comunicação, procura-se responder a estas questões através de um estudo exploratório sobre a forma como se desenrolou o processo de negociação e implementação da repartição de responsabilidades entre atores locais em quatro municípios, com características diferenciadas no que toca à sua dimensão, contexto socioeconómico, população e resultados escolares. Com esse intuito, recorre-se à análise documental dos contratos interadministrativos, bem como a entrevistas semi-diretivas a representantes da Câmara e diretores de escolas.
COM0709 - Problemas públicos, «soluções» privatizadas?: estudo exploratório da intervenção socioeducativa promovida pela EPIS
ComunicaoAutor - PAPPáMIKAIL, Lia (Instituto Politécnico de Santarém)
A perspectiva de que a instituição escolar necessita do suporte de um leque variado de profissionais, para além dos professores, para reduzir e reparar as desigualdades e/ou vulnerabilidades dos seus alunos está na base de parte significativa das políticas educativas das últimas décadas, crescentemente teritorializadas. Se é verdade que a maioria das intervenções e iniciativas são protagonizadas por agentes públicos, também é verdade que, crescentemente, a sociedade civil é «chamada» a dar o seu contributo. Exemplo de um movimento que se inscreve na linha da responsabilidade social e cívica do sector privado (representada, no caso, pela EPIS - Empresários pela inclusão social, criada em 2006) surge então a “Rede nacional de mediadores de capacitação para o sucesso escolar” Nesta comunicação pretendemos dar conta dos resultados de uma aproximação exploratória aos modos de funcionamento e aos protagonistas da «Rede...». Esta análise resulta da participação num projecto mais amplo dedicado às “Estratégias Locais de Melhoria da Escola em Áreas Desfavorecidas : Programas públicos e privados de intervenção” (coord. Mariana Dias). Parte-se de um conjunto de 18 entrevistas semi-directivas distribuídas por três regiões distintas, com perfis de implementação do projecto diferenciados (Norte, Região da grande Lisboa e Alentejo). Foram entrevistados 6 Diretores de escolas em que a «Rede...» está implementada, 6 Mediadores (entre os quais um coordenador regional) e 4 Parceiros (em que se incluem agentes institucionais que exercem responsabilidades na implementação do projecto, tais como Associações de Desenvolvimento Local e Câmaras Municipais). Adicionalmente foram analisados os materiais informativos disponibilizados no site que informam das linhas programáticas do projecto, confrontadas posteriormente com os processos empíricos da sua implementação. Os principais eixos de análise e discussão gravitam em torno das formas institucionais diferenciadas através da qual o projecto chega às escolas, que resulta num diferencial envolvimento por parte das direcções; das competências mobilizadas no quotidiano na aplicação da metodologia, as dificuldades e as adaptações, as formas de convivência com outros projectos de intervenção e serviços (nomeadamente a co-presença com técnicos TEIP e SPOs), da avaliação e a aferição dos resultados obtidos e a sua modulação temporal, as fragilidades da presença institucional da «Rede...», dependente de financiamentos que podem, em virtude de condicionantes externos, cessar.
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Mesa: 7 - A governação política dos territórios educativos (Sessão II)
Moderador: José Augusto PalharesDia - Dia 07 | Hora - 14h30-16h00 | Sala -
COM0194 - O TEMA EDUCAÇÃO NA AGENDA 21: A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DA SERRA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BRASIL
ComunicaoAutor - FIA MONTEIRO, Eloisa Souza
Co-autor - BRASIL, Gutemberg Hespanha
Municípios brasileiros adotam a "Agenda 21" como um programa prospectivo e de orientação para os planos futuros. Este é o caso do município da Serra, estado do Espírito Santo/Brasil, com população estimada em 485.376 e o Espírito Santo em 3.929.911 habitantes (IBGE, 2015). O município da Serra é o mais populoso do Espírito Santo. O processo de construção da Agenda do município da Serra/ES, denominada "Serra do Futuro 2012-2032", iniciou-se com diagnóstico da educação e de outras áreas e com o estabelecimento de condicionantes de futuro, seguida da verificação das incertezas críticas, da elaboração de cenários prospectivos e estratégias de ação, finalizando com o estabelecimento de metas de futuro. A partir da análise de cenários e estratégias, construiu-se um caminho denominado "Serra com Educação 2012-2032". O objetivo principal deste artigo é a análise e a descrição do tema Educação na Agenda 21 da Serra/ES, entendendo os condicionantes de futuro, cenários, projetos prioritários e metas de futuro. Dentre os traços marcantes desse padrão de gestão destacam-se: (i) Participação dos agentes na gestão escolar com conteúdos mais definidos; (ii) Mecanismos de avaliação que induzem à responsabilização das escolas por seus resultados; (iii) Redefinição de papéis no nível central, visando à maior descentralização de reponsabilidades; e, (iv) Produtividade, eficiência e desempenho como ingredientes importantes do sucesso. Três projetos prioritários foram propostos: 1. Excelência de Gestão na Secretaria Municipal de Educação da Serra; 2. Programa Qualidade do Ensino; e, 3. Sistema de Avaliação de Serviços Educacionais e da Gestão da Qualidade.
COM0667 - Reorganização de rede escolar em territórios de baixa densidade em Portugal. Construção de uma Matriz de análise
ComunicaoAutor - ROCHETTE CORDEIRO, Antnio Manuel (Faculdade de Letras - Universidade de Coimbra)
Co-autor - GAMA, Rui (Departamento de Geografia - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)
Co-autor - BARROS, Cristina (Bolseira do Núcleo de Investigação )
Os territórios de baixa densidade, num Portugal heterogéneo e desigual, podem apresentar matizes muito variadas, mostrando uma segmentação do espaço de baixa densidade, sejam os de índole puramente rural (ou de montanha), ou as pequenas bolsas próximas de centros urbanos, assumindo-se nesse quadro que a ruralidade ainda surge, por norma, como um ónus. Nesse sentido, as escolas de 1º ciclo destes territórios caracterizam-se por genericamente terem poucos alunos, poucos recursos e encontrarem-se inseridas em comunidades isoladas, resultado da desertificação e envelhecimento que caracterizam estes territórios. Segundo a tutela, estes factos na última década constituíram-se como obstáculos à modernização da escola do 1º CEB, facto que levou ao encerramento de largas centenas de escolas por todo o territórios nacional. Contudo, observam-se também argumentos que defendem a sua manutenção, uma vez que as escolas em meio rural permitem utilizar os conhecimentos existentes e desenvolver sinergias entre toda a comunidade educativa, utilizando a riqueza do espaço envolvente de modo a permitir às crianças passar do meio familiar para a escola sem rutura do contexto familiar, favorecendo as relações entre indivíduos e facilitando uma construção do tecido social. O desafio de implementar, e isto com uma década de atraso, uma “Matriz” de baixa densidade para a reorganização da rede escolar justifica-se por nos encontrarmos num momento em que se discutem os caminhos que os territórios de baixa densidade podem trilhar no sentido de uma maior coesão territorial, assim como se questiona a autonomia e a descentralização das funções sociais nas comunidades locais. O objetivo da matriz prende-se assim com a necessidade de preservar as débeis dinâmicas destes territórios, muito além do enfoque do limiar mínimo de alunos (21). A morfologia, a rede viária (distância–tempo e sinuosidade) e as dinâmicas demográficas (passadas, atuais e prospetivas), bem como os fatores de índole pedagógica e de comunidade envolvente nas quais a necessidade de desenvolver um projeto pedagógico diferenciador, foram assumidos na matriz como fatores decisivos nas condições de aprendizagem dos alunos e do seu sucesso futuro enquanto cidadãos.
COM0135 - O Projeto Educativo Municipal enquanto recurso para uma gestão partilhada e participada dos territórios educativos: o caso do município de Alvito
ComunicaoAutor - MACHADO, Filomena Maria Ribeiro da Silva
Co-autor - SAúDE, Sandra Isabel Gonalves
Co-autor - LOPES, Sandra Cristina Rodrigues
As cartas educativas instituíram-se em Portugal, a partir do ano 2003 (decreto-lei 7/2003, de 15 de Janeiro) para se afirmarem enquanto instrumento e prática de planeamento, tendo como meta a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura num dado território, ou seja, ser parte integrante do seu desenvolvimento social. Aos municípios foi lançado o desafio de abraçarem este projeto, tomando-o como oportunidade para territorializar a política educativa nos seus diferentes níveis de intervenção. Neste âmbito, surgem, com particular relevância, os conceitos de território educativo e de projeto educativo municipal. Em ambos os casos, encontramos uma grande diversidade de princípios, e processos, no domínio da planificação e da gestão das políticas educativas, que implicam a mobilização local dos atores e contextualizam a ação política local. A este propósito, torna-se pertinente analisar como os atores locais, impulsionados por estes processos, interpretam a realidade social e concebem estratégias de intervenção na área educativa. Com o objetivo de explorarmos os fundamentos e a forma como se processa a construção partilhada e (re)configurada dos território educativos, tomaremos como exemplo, o município de Alvito, onde decorre o processo de revisão da Carta Educativa e de construção do Projeto Educativo Municipal. Dois instrumentos que enfatizam a importância que um município deverá dar ao planeamento educativo e participado face às características específicas da realidade do município. Assumindo-se como uma resposta integrada às necessidades das comunidades, o Projeto Educativo Municipal (PEM) visa clarificar a vontade do município em construir uma determinada realidade, em termos de educação e formação, para todas as pessoas, em todas as fases e contextos de vida, prevendo e articulando os recursos para a construir e sequenciando e priorizando as etapas para a implementar. A partir da leitura dos aspetos singulares do território educativo de Alvito (um dos municípios mais pequenos do País) e das suas interseções com os territórios envolventes, a presente comunicação pretende explorar as características, as fases, as mais-valias e os resultados da aplicação de uma metodologia participativa e partilhada de construção do primeiro PEM de Alvito, enquanto pressuposto de uma gestão estratégica, corresponsável e sustentável do território educativo e formativo.
COM0264 - Relações raciais na infância: o ambiente escolar no contexto das políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial no Brasil
PosterAutor - FASSON, Karina
Ao analisar-se as estatísticas de escolaridade entre crianças brancas e negras no Brasil, nota-se, a partir de 2002, dois movimentos: por um lado, inicia-se uma queda na diferença de escolaridade entre brancos e negros, após décadas de estagnação; ao mesmo tempo, tem-se a cristalização da diferença de escolarização entre crianças brancas e negras de 7 a 14 anos, a despeito da universalização do ensino nesse segmento a partir da década de 1990. Nesse sentido, a literatura sugere que parece haver um limite racial na diminuição das desigualdades, de modo que as experiência de preconceito e discriminação vividas pelas crianças negras no ambiente escolar teriam efeito sobre sua permanência, progressão e desempenho. Desse modo, nota-se a importância de estudos qualitativos no sentido de investigar as relações raciais no ambiente escolar e os mecanismos de produção e reprodução do preconceito racial durante a infância. É nesse contexto, então, que se insere minha pesquisa de mestrado em andamento, sobre a qual alguns resultados preliminares serão discutidos. Observa-se, nos estudos mais contemporâneos acerca das relações raciais na infância, a ausência de reações diante de atitudes e comportamentos racistas tanto por parte da família, como por parte do corpo docente da escola, e, por vezes, das próprias crianças vítimas de racismo. O silêncio mostra-se, assim, como resposta predominante: por parte dos adultos, os estudos evidenciam o despreparo para lidar com as situações de preconceito e discriminação, bem como o fato de as manifestações racistas não serem levadas a sério por estarem em contextos de brincadeiras. Já por parte das crianças, o silêncio reflete uma postura defensiva, na tentativa de não serem ridicularizadas novamente pelos colegas. Após décadas de mobilização do Movimento Negro no Brasil em torno de pautas de educação, em 2003 é promulgada a Lei 10.639/03, que torna compulsório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira no ensino básico. Para além da questão do conteúdo escolar, visa atuar tanto no eixo do reconhecimento identitário como também no eixo redistributivo, com a (re)educação das relações étnico-raciais. Por meio de pesquisa qualitativa, com realização de observação etnográfica em duas escolas públicas no município de São Paulo, a pergunta principal que se coloca é, então, a seguinte: Considerando estudos feitos em contextos anteriores e seus resultados, assim como os esforços atuais para o enfrentamento do racismo nas escolas, está em curso uma mudança na maneira com que são construídas as relações raciais de crianças entre si e com os adultos no ambiente escolar?
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Mesa: 8 - A governação política dos territórios educativos (Sessão III)
Moderador: Bruno DionísioDia - Dia 07 | Hora - 14h30-16h00 | Sala -
COM0722 - Dinâmicas e representações sobre a gestão escolar: um estudo de caso num agrupamento de escolas
ComunicaoAutor - Sá, Virgnio (Universidade do Minho/IE)
Co-autor - VILAVERDE E SILVA, Daniela
O estudo da administração e da gestão escolar emerge como uma problemática fundamental para a compreensão do exercício da democracia no espaço escolar. A presente comunicação decorre de uma investigação em curso subordinada ao tema “A governação e gestão das escolas públicas: o(a) diretor(a) em ação”. Este projeto, desenvolvido no âmbito do Centro de Investigação em Educação, do Instituto de Educação da Universidade do Minho, procura responder, entre outras às seguintes questões: i) . Em que sentido as reformas da administração escolar em Portugal, ao longo da última década, têm contribuído para a erosão dos processos de democratização e das práticas de participação nas escolas/agrupamentos? entre outras. Este estudo desenvolve-se em duas dimensões de investigação: uma de natureza mais extensiva, concretizada através da aplicação de um inquérito por questionário ao universo dos diretores de escolas/agrupamento, e outra de natureza mais qualitativa, materializada na realização de quatro estudos de caso. Os dados aqui mobilizados foram recolhidos num desses estudos de caso e decorrem da aplicação de entrevistas a alguns atores educativos e da análise de conteúdo de alguns documentos estruturantes do agrupamento, nomeadamente, o projeto educativo, o regulamento interno, o plano anual de atividades e o contrato de autonomia. Os dados mobilizados nesta comunicação direcionam o seu foco para as relações de poder e de autoridade entre os principais órgãos do agrupamento (diretor, conselho pedagógico e conselho geral) a partir da análise das representações dos docentes, do representante da autarquia e dos representantes dos pais e encarregados de educação desenvolvidas no seio do agrupamento escolar. Os dados denunciam a existência de uma densa teia de relações e de vários jogos de poder, mobilizados pelos diversos atores escolares, que se materializam na redefinição das fronteiras entre os vários órgãos de governo do agrupamento e na emergência de novas territorialidades.
COM0505 - Modos de Apropriação das Políticas Educativas para uma Gestão Curricular Contextualizada
ComunicaoAutor - DE ALMEIDA, Slvia
A expansão mundial da escola de massas, tendo como origem os sistemas escolares do norte da Europa, representou um dos mais destacados exemplos das dinâmicas isomórficas que estruturaram os modernos sistemas educativos nacionais (Justino & Almeida, 2016). A construção do Estado-nação exigia a participação dos cidadãos nos projetos políticos e a socialização para a identidade nacional passava pela escola pública universal. As perspetivas neoinstitucionalistas demostraram que o sistema escolar apresentou padrões de organização de acentuado isomorfismo institucional (Meyer, 2000): 1) na expansão escolar, cujo princípio da escolaridade obrigatória se alargou num processo global; 2) na organização curricular; 3) e nas estruturas organizacionais, sobretudo, na inspeção e na formação de professores. A instituição escolar manteve durante muito tempo a estrutura organizativa e pedagógica de caraterísticas uniformizadoras própria para públicos mais seletivos e homogéneos. Nas agendas políticas e investigativas dos anos 80/90, identificaram-se novas orientações: a necessidade de contextualização, flexibilização e diferenciação curricular. Passados vinte anos da introdução do Projeto de Gestão Flexível do Currículo, pretende-se caracterizar o modo de apropriação das políticas educativas orientadas para a gestão curricular contextualizada. Privilegia-se uma metodologia de investigação qualitativa que procura relacionar as representações e práticas das lideranças intermédias de gestão das escolas na elaboração de projetos curriculares.
COM0621 - Os dilemas de governação da escola a partir de compromissos comuns: a fabricação, o diagnóstico e a reparação dos problemas socioeducativos nos TEIP
ComunicaoAutor - FEIJãO, Joo (FCSH-UNL/CICS.NOVA)
Esta comunicação resulta de uma tese de doutoramento na área da sociologia da educação, em curso, intitulada Entre a sala de aula e os gabinetes de mediação a gestão socioeducativa de um mundo escolar turbulento. Este programa de investigação tem como objetivo estudar as controvérsias em torno da gestão socioeducativa que docentes e não-docentes fazem das turbulências escolares, com as quais se confrontam no seu quotidiano, dentro e fora da sala de aula, no contexto dos agrupamentos de escolas que integram o programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Perante o declínio do programa institucional escolar, a escola contemporânea complexifica-se e vê-se habitada por uma pluralidade de formas de justiça escolar e de mundos compostos de diferentes compromissos que são de difícil conciliação por parte dos diferentes profissionais educativos. A dessacralização da escola e o estilhaçar dos muros do seu santuário abre caminho à invasão das exigências do mundo industrial que faz apologia ao paradigma da eficácia, da orientação para metas e para novas práticas de gestão e organização escolar, numa sociedade crítica que exige que a escola apresente resultados e justifique os seus procedimentos. Os professores vêm-se assim pressionados por estas novas exigências, vendo exposta e julgada publicamente a (in)eficácia da sua ação. Por outro lado, a abertura da escola à sociedade conduz também aos fenómenos de massificação escolar e de alargamento da escolaridade obrigatória. A escola é agora obrigada a acolher não só os herdeiros, mas também os anteriormente excluídos do seu interior. Já não basta ser eficaz nos resultados, há que praticar uma inclusão eficaz, que passa não só por garantir uma justiça distributiva dos resultados, mas também a justiça relacional no trato com os alunos. O desmantelamento da ideia da sala de aula como santuário, contribui também para o enfraquecimento da autoridade do professor, que tem de construída diariamente e de forma diferente nas diferentes turmas. Os novos públicos vêm exigir dos professores novas metodologias de trabalho, novas formas de sedução para o estabelecimento da relação pedagógica e novos métodos para reparar as turbulências que nela vão surgindo. São as novas exigências de um mundo doméstico cada vez mais dirigido às singularidades dos alunos, à preservação da sua autenticidade e à construção da sua autonomia. A composição e articulação destes mundos exigem o compromisso comum de diferentes profissionais educativos, exigências de um mundo de projetos que clama a partilha de ideias e o trabalho em equipa. Contudo revela-se problemática a articulação deste mundo com os restantes que proclamam provas e metas individuais. Recorrendo a entrevistas e análise documental procuraremos perceber como é que se faz a governação política nos agrupamentos de escolas TEIP a partir da construção destes compromissos comuns.
COM0348 - De um Texto às suas Diferentes Traduções: Sobre Política, Gestão e Tecnologias Digitais nas Redes de Ensino Municipais no Brasil.
ComunicaoAutor - SEGABINAZZI, Marlia
Este trabalho objetiva compreender como as gestões municipais traduzem, no contexto da prática, as diretrizes do Programa de Implantação das Salas de Recursos Multifuncionais, especificamente no que diz respeito aos recursos de Tecnologias Digitais. Tomando-se por referência o método de análise do ciclo de políticas, proposto pelo teórico Stephen J. Ball, realizou-se um estudo de caso de dois municípios brasileiros, Belford Roxo –RJ e Florianópolis –SC, com dados colhidos a partir de entrevistas com gestores locais, além de observações diretas e análises documentais. No estudo, objetivou-se especificamente identificar como as tecnologias digitais aparecem nos documentos nacionais e locais da Educação Especial; investigar a relação entre as atividades gerenciais e a adoção das tecnologias digitais nas SRMs dos municípios estudados; descrever os caminhos percorridos por ambas as redes na implementação dessas salas, no que diz respeito às Tecnologias Digitais e identificar, na perspectiva dos gestores, as fragilidades e potencialidades do programa no que refere-se às Tecnologias Digitais. Como resultados, observou-se que, embora os textos locais da política revelem a influência de macrocontextos, a tradução desta política, no contexto da prática, é diferente em municípios também diferentes em função das especificidades e das contingências que cada local enfrenta. Ainda, os resultados apontam a figura do gestor como central no processo de tradução das políticas e que os caminhos percorridos pelos dois municípios pesquisados são diferentes no que se refere às estratégias adotadas para discutir as Tecnologias Digitais na rede e para habilitar escolas à implantação do programa. No entanto, estes caminhos apresentam semelhanças no que se refere à manutenção/atualização das tecnologias, à formação de profissionais e às fontes financiadoras, embora cada local tenha adotado estratégias diferentes para tratar destes fatores. No que se refere às fragilidades que os gestores percebem na adoção das Tecnologias Digitais, enquanto um município centrou a questão no âmbito administrativo, o outro considerou o fator humano como a maior fragilidade. Já nas potencialidades, ambas as gerências consideram que recursos de Tecnologias Digitais podem alcançar um papel fundamental na consecução dos objetivos das Salas de Recursos Multifuncionais. Concluiu-se que políticas de macro abrangência têm desdobramentos diferentes em realidades também diferentes, tornando necessária a flexibilização no processo de tradução das políticas.
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Mesa: 9 - A governação política dos territórios educativos (Sessão IV)
Moderador: Leonor Lima TorresDia - Dia 07 | Hora - 16h30-18h00 | Sala -
COM0258 - Quem governa a educação? Perfis e trajetórias dos ministros e secretários de estado da educação (1974-2015)
ComunicaoAutor - ROLDãO, Cristina
Co-autor - ROLDãO, Cristina
Co-autor - ABRANTES, Pedro
A presente comunicação resulta de uma pesquisa exploratória em curso sobre os grupos, interesses e ideologias que têm governado o sistema educativo português desde o 25 de Abril até aos nossos dias, mobilizando-se para esse efeito patrimónios teórico-analíticos provenientes de duas linhas de investigação: uma sobre a formação das elites e, em particular, das elites políticas e outra que versa sobre políticas educativas e a estruturação dos sistemas de ensino. A partir de uma metodologia biográfica de média intensidade e da perspectiva do curso de vida, reconstruíram-se os perfis e trajectórias sociais de 104 titulares de cargos governativos no domínio educativo – ministros e secretários de estado (incluindo secretários adjuntos e subsecretários) -, contemplando questões como o período de permanência no cargo; sexo e origem social; estudos universitários; relação com os partidos; e trajectórias profissionais. Com importantes dificuldades de acesso, combinou-se informação proveniente de múltiplas fontes de informação, sendo esta pesquisa também um contributo, sociológico, para uma menor opacidade sobre as origens, trajectórias e redes da “nobreza de estado” portuguesa. Recorremos a sítios de Internet oficiais, como “Governo de Portugal” e “Assembleia da República”, assim como algumas das escassas obras que compilam esse tipo informação, notícias de jornais e diferentes tipos de currículos on-line desses protagonistas. Os resultados da primeira fase desta pesquisa, que se debruçou apenas sobre os ministros da educação, foram dados a conhecer no VIII Congresso Português de Sociologia em 2014. Dois anos depois, voltamos para completar essa análise, abrangendo agora também os secretários de estado. Entre os principais resultados desta pesquisa exploratória encontra-se a evidente ausência, especialmente entre ministros, de formação em educação ou pedagogia (por oposição, à regular presença de engenheiros, por exemplo) e reduzida experiência de trabalho com os níveis de ensino básico e secundário, ou na administração central da educação. Para compreender melhor o carácter sistemático desse desajustamento, seria importante uma comparação com outras pastas governativas. Uma hipótese explicativa para essa regularidade poderá ser a ‘necessidade’ política de calibrar a relação de forças entre diferentes elites e entre estas e outros agentes educativos relevantes, como é o caso da classe docente, com uma forte capacidade de mobilização e extensamente sindicalizada. Um outro resultado a destacar é a preponderância de figuras que se apresentam como “independentes” ou, talvez ainda mais frequente, figuras sobre as quais há um total ‘silêncio’ quanto à pertença partidária e trajectória profissional (antes e depois do cargo), podendo circular quase invisivelmente entre a esfera político-partidária, académica, empresarial e da administração pública. Quem governa a educação?
COM0152 - Podemos falar um campo universitário? Transformações e disputas nas universidades portuguesas entre 1988 e 2015
ComunicaoAutor - MINEIRO, Joo (ISCTE-IUL - SOCIUS/ISEG)
Nos seus 927 anos de história, as universidades foram sempre, e em simultâneo, um espelho e um motor das relações sociais e da sua época histórica. É dessa história, em particular da sua expressão entre os séculos XIX e XX, que se estruturam as universidades modernas. Contudo, partindo desse pressuposto, esta comunicação analisa as principais transformações e disputas nas universidades portuguesas entre 1988 e 2015, procurando responder a três questões fundamentais. Quais foram as principais mudanças no ensino superior português nos últimos 27 anos? O que é que elas nos revelam sobre as conceções em disputa nas universidades? Podemos falar de um campo universitário português como autonomia relativa no atual quadro do capitalismo e das mutações na organização do Estado? Olhando para os discursos diretos, a partir de entrevistas semi-diretivas, de 18 atuais e antigos reitores e dirigentes estudantis do período de 1988-2015, e para um conjunto de relatórios e legislação deste período, esta comunicação organiza-se em três dimensões. Primeiro, desenvolve-se uma análise sobre os vinte e sete anos de transformações estruturais do ensino superior português, olhados à luz dos discursos dos agentes universitários, e discutidos no quadro das transformações no regime económico neoliberal que emerge no anos 80, do papel político de instituições supranacionais como o Banco Mundial e da história particular da sociedade portuguesa no pós 25 de Abril. Em segundo lugar, olhamos para o que é que os discursos dos agentes universitários revelam sobre os dissensos e as disputas no campo universitário português em torno das transformações estruturais que se foram sucedendo. Finalmente, procura-se discutir em que medida estas transformações e disputas nos ajudam a refletir sobre a existência e as características de um campo universitário português enquanto campo social com autonomia relativa no espaço social. Como se perceberá, uma ideia central desta comunicação é justamente a noção de campo universitário. A orientação desta pesquisa mobiliza o dispositivo analítico da teoria geral dos campos de Pierre Bourdieu porque ele nos permite aprofundar três importantes olhares. O primeiro é o de caracterizar as transformações estruturais do campo universitário a partir dos discursos diretos dos seus agentes. O segundo é o de identificar as universidades enquanto subconjunto do espaço social, cuja natureza, limites e fronteiras são uma materialização das disputas e das lutas no campo. E por último, permite aprofundar uma discussão sobre se no atual quadro do neoliberalismo e das mutações no campo do Estado com o New Public Management, é possível ainda falar numa ideia de universidade enquanto campo, isto é, enquanto elemento institucional com autonomia relativa no espaço social. São essas discussões a que aqui se dará dar corpo.
COM0148 - A Avaliação de Desempenho das Instituições de Ensino Superior Politécnico: tensões e reconfigurações resultantes da adoção de métricas específicas
ComunicaoAutor - SAúDE, Sandra Isabel Gonalves
Co-autor - LOPES, Sandra
Co-autor - BORRALHO, Carlos
Co-autor - FéRIA, Isidro
A definição de indicadores de avaliação de desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) é uma reflexão que em Portugal se tem vindo a consolidar na última década, tendo recebido um impulso adicional com a proposta de revisão do modelo de financiamento do ensino superior (encetada pelo anterior governo) e, especificamente, com a inclusão de novos indicadores/ponderadores de qualidade associados ao desempenho das IES. Dada a estrutura binária do nosso sistema, subdividido em universidades e politécnicos, foi assumido pela tutela, em 2014, a necessidade de identificar indicadores de desempenho diferenciados, passíveis de melhor aferir o efeito e a qualidade da ação desenvolvida. Para as Instituições de Ensino Superior Politécnico (IESP) assumiu-se como necessário definir “(…) indicadores de desempenho para a produção, transferência e difusão do conhecimento” (FCT/DGES, 2014 , p.1), isto é, que permitam aferir “(…) as atividades de investigação aplicada e de criação cultural e o seu impacto para as regiões em que estão inseridas (…)” (FCT/DGES, 2014, p.1). Esta comunicação procura situar e refletir como a especificidade das missões das IES, assim como, o contexto territorial em que se enquadram, devem ser marcadores obrigatórios a considerar na definição dos seus indicadores de avaliação de desempenho organizacional e de gestão da dinâmica educativa. Tendo por base a apresentação de indicadores específicos a considerar na avaliação de desempenho das IESP (desenvolvidos no âmbito de um projeto financiado pela FCT), centraremos a reflexão em torno das tensões, reconfigurações e mais-valias, para a gestão da dinâmica organizacional e educativa, que a aplicação destas novas métricas podem induzir. Os indicadores de avaliação propostos permitem, por agregação sucessiva, tipificar e caracterizar a performance desagregada (ETI/Departamento/IES) nas atividades de investigação aplicada, transferência de conhecimento, da prestação de serviços, da qualificação populacional e o contributo para a dinâmica territorial, que distinguem e tipificam o perfil de ação do Ensino Superior Politécnico. Em suma, importa contribuir para a compreensão do papel das IESP e da forma como a reconfiguração das métricas de desempenho podem ajudar à efetivação e à consolidação das suas missões no domínio educativo/formativo, da produção e transferência de conhecimento e da promoção do desenvolvimento regional.
COM0248 - Desafios locais da descentralização educativa: a influência mútua da demografia escolar na definição da oferta educativa de via profissional
ComunicaoAutor - PIMENTEL, Teresa
Co-autor - PELIZ, Marina
Num momento em que o processo de descentralização educativa em Portugal significa o assumir de novas responsabilidades pelas autoridades locais (Cerca 2007), mais recentemente pela Lei nº 75/2013, é preciso dar resposta a um conjunto de desafios, cada vez mais exigentes e complexos, que são colocados não só a estas entidades mas também aos agrupamentos e escolas não agrupadas. Para responder a estes desafios é preciso planear estrategicamente (Chang 2008) a educação da população a escolarizar do município, o que passa pela caracterização e projeção da população em idade escolar e pela identificação das ofertas educativas que melhor se adequam não só à motivação dos alunos mas também às condições de empregabilidade que o próprio município pode oferecer, dado o seu tecido socioeconómico. Estes dois aspetos influenciam-se mutuamente e é esta influência que pretendemos retratar. A população escolar, tal como qualquer outra população, vive e reproduz-se através de dinâmicas próprias, as dinâmicas da atividade escolar, que consistem na sucessão permanente e cíclica de entradas e saídas individuais no sistema de ensino (Bandeira 2007). Mas enquanto uma população-mãe (exemplo: população portuguesa) assegura a sua renovação pela substituição de gerações, a população escolar depende de fatores exógenos para se reproduzir (Bandeira 2007, 517). Um desses fatores é a definição de políticas públicas que condicionam o acesso ao ensino e o percurso escolar, como é o caso da definição da oferta educativa ao nível do ensino profissional, que tem sido objeto de um forte investimento e de uma procura crescente por parte dos alunos/famílias que optam por esta via de ensino, vocacionada para a qualificação de jovens e sua preparação para o mercado de trabalho (Peliz 2014). Com efeito, a via profissional tem vindo a ser apropriada pelas escolas secundárias da rede pública, mas é cada vez mais condicionada pela diminuição da população em idade escolar que, a par com a crise económico-financeira (cujas consequências no (des)emprego parecem cristalizar-se) e com a incerteza que prevalecem na escolha das trajetórias escolares (Sebastião 2009), contribui para a desmotivação dos jovens para a obtenção de uma maior qualificação, o que se traduz na manutenção de baixos níveis de qualificação em alguns concelhos e territórios do país e na manutenção do desajustamento da oferta educativa aos eixos de desenvolvimento socioeconómico de cada município (Peliz 2014). Na comunicação que nos propomos apresentar, procuramos responder a alguns destes desafios em dois municípios, com características diferenciadas no que diz respeito à sua dimensão populacional, contexto socioeconómico e oferta educativa. Com esse objetivo, apresentaremos a caraterização e projeção da população em idade escolar e a forma como esta pode influir na oferta educativa profissional atual e na definição da oferta educativa profissional num futuro próximo.
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Mesa: 10 - Tensões e reconfigurações da instituição escolar (Sessão I)
Moderador: Bruno DionísioDia - Dia 07 | Hora - 16h30-18h00 | Sala -
COM0325 - Como governar uma turma? Experiências de autoridade docente e técnicas de controlo de sala de aula
ComunicaoAutor - CAETANO, Pedro Jorge
O exercício de autoridade é um dos requisitos fundamentais da profissão docente. Na sala de aula, território por excelência da turma, ele pode significar submissão, ordem ou harmonia; e pode ser fonte de negociação, de conflito ou de inquietação. Em suma, o exercício de autoridade contribui para constituir o clima de sala de aula, as suas diferentes tonalidades ou atmosferas. Não surpreende, portanto, que especialmente para os docentes em início de carreira, estar defronte uma turma, possa constituir origem de ansiedades, de receios e de inseguranças: o exercício de autoridade pode refletir-se no comportamento da turma e, conseguinte, repercutir-se tanto na eficácia do ensino-aprendizagem como na reputação do docente. Gerir, governar uma turma, diz respeito a uma experiência prática de relacionamento com um grupo de seres de um estado de grandeza diferente. Ela implica estabelecer uma relação de equilíbrio entre a distância e a proximidade, e é neste sentido que podemos falar de uma arte de governar. Esta, para além de requerer uma combinação de diferentes envolvimentos segundo a situação, a turma ou, inclusivamente, o aluno, pressupõe igualmente uma certa latitude de procedimentos variados no que toca à severidade ou indulgência das atitudes a tomar sob os constrangimentos de determinadas circunstâncias. Nomeadamente, a massificação do ensino, a banalização da indisciplina e, mais recentemente, as políticas de inclusão e a pressão dos resultados escolares, têm-se sucessivamente constituído como sérios desafios à classe docente, no que concerne à arte de governar uma turma. Estas múltiplas demandas apontam para finalidades específicas, sejam as mesmas relacionadas com as estratégias pedagógicas a desenvolver em sala de aula ou com a consideração e o respeito moral a ter no tratamento para com os alunos. As recentes demandas de singularização do processo de ensino-aprendizagem, no sentido de que o docente “chegue” a cada um dos alunos na sua especificidade, de modo a que nenhum fique para trás, ilustram isto mesmo. Ao professor pede-se que este governe a turma como um todo e cada aluno em particular, não obstante estes objetivos relevarem de regimes de governo diferentes. Com base numa pesquisa efetuada numa escola com recurso a entrevistas a docentes e na análise de participações disciplinares feitas pelos docentes, observámos três diferentes regimes de exercício de autoridade e suas respetivas técnicas de controlo de sala de aula: o governo de soberania, o governo tático e o governo das “almas”.
COM0161 - Conflitos e convergências nas relações intergeracionais: a emergência do ´respeito´ como postura desveladora de laços possíveis.
ComunicaoAutor - CASTILHO, Rosane
O presente trabalho propõe-se a apresentar os resultados da pesquisa de doutorado, da qual derivou uma Tese denominada "Construcciones sobre el Sujeto de la Autoridad para el joven contemporáneo: un estudio con jóvenes de enseñanza média en Goiânia (Brasil) Y Santa Fe (Argentina)". Nesta investigação buscou-se compreender os fatores que influenciam no reconhecimento das figuras de autoridade no ambiente educacional na contemporaneidade. Para tal realizou-se uma ampla revisão bibliográfica de orientação multidisciplinar (Psicologia, Sociologia e Filosofia), bem como uma investigação de campo que contou com uma amostra de 358 jovens de Ensino Médio entre brasileiros e argentinos. A fim de identificar as características mais próximas à representação de Autoridade para os jovens investigados, trabalhou-se com os dados coletados nos instrumentos de metodologia quanti-qualitativa, cujos resultados nos permitem identificar que o termo "Autoridade" não é uma referência de viés anacrônico para os jovens pesquisados e que a figura de autoridade, necessária e legitimada por eles, deve primar pelo "respeito" e pelo compromisso com o "exemplo" a ser seguido como marca de um modelo relacional que incorpore padrões éticos de conivência.
COM0385 - JOGOS ELETRÔNICOS NA ESCOLA: O “OFÍCIO DE CRIANÇA” E O “OFÍCIO DE ALUNO”
ComunicaoAutor - LOUREIRO, Carla
Pretendemos refletir nesta comunicação acerca dos desafios da instituição escolar diante das tecnologias, em especial dos jogos eletrônicos, que, independente da escola permitir, ignorar ou proibir, já fazem parte do dia-a-dia das crianças. Tal reflexão, é parte de pesquisa de Doutorado em andamento no âmbito do “Observatório de Práticas Escolares-OPE”, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil, que busca compreender como se constitui o brincar com videogames na escola, problematizando seus impactos na cultura lúdica infantil e nas ideias de infância contemporânea. Também nessa direção, salientamos que tal pesquisa veem sendo realizada no Laboratório de Brinquedos do Colégio de Aplicação (LABRINCA) que se configura como uma brinquedoteca escolar que visa estimular à expressão e a experimentação da cultura lúdica infantil. O seu público é composto, majoritariamente, pelas turmas dos Anos Iniciais do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (CA/UFSC), acompanhadas por seus professores, no horário de aula. De maneira específica, buscaremos refletir sobre as formas pelas quais a escola vem enfrentando o desafio de construir caminhos diferenciados neste cruzamento entre cultura digital e cultura escolar, tal como ele se edificou na escola pública, a partir da modernidade. Para esta análise observamos a forma como as crianças e a escola se relacionam com os jogos eletrônicos, presentes no LABRINCA, buscando captar por meio dos processos de interação das crianças, a partir das culturas da infância e os seu pilares (Sarmento, 2004) os impactos ao “oficio de aluno”. Neste sentido, percebemos que a presença dos jogos eletrônicos na escola incide na revisão das relações entre brincar e aprender, que passam a ser colocadas de maneira diferente. Este encontro tenso, complexo e paradoxal, tem motivado processos em curso de reinstitucionalização do “oficio de aluno”, de escola e “ofício de criança” (Sarmento, 2011), gerando reconfigurações do sistema de representações com que a sociedade moderna se habitou a pensar dominantemente a infância, a educação, o brincar e a condição de aluno.
COM0224 - O aluno como broker na relação escola-família
ComunicaoAutor - GONçALVES, Eva
Co-autor - BATISTA, Susana
O papel que o aluno pode assumir na relação entre escola e famílias surgiu como tema de interesse na sequência da realização de um estudo sobre as apropriações dos papéis que professores e encarregados de educação podem assumir na educação, no contexto dos novos modos de regulação do sistema educativo (Gonçalves, 2015). A importância que o aluno assume nas dinâmicas que se geram entre escola e famílias foi visível em três aspetos. O primeiro relativo ao desempenho escolar do próprio aluno cujo insucesso parece aproximar alguns encarregados de educação dos diretores de turma; enquanto as famílias dos educandos de maior sucesso parecem ter menor necessidade de comunicar com os professores além das reuniões de pais e parecem estar mais afastadas da vida escolar. O segundo aspeto diz respeito à função que o aluno assume no processo de comunicação entre a escola e a família através transmissão de recados escritos e orais, detendo os alunos o controlo da informação transmitida e do tempo que decorre entre o emissor e o recetor, tal como observado noutros estudos (Perrenoud, 1987). O terceiro aspeto é influência que os alunos têm nas decisões sobre a participação dos seus encarregados de educação nas atividades realizadas pelas escolas tendo em vista incentivar a participação parental na vida escolar. Estes aspetos confirmam que os alunos têm um papel de ator social ativo na relação escola-família (Sarmento, 2005), embora sejam raramente ouvidos no âmbito dos estudos sobre esta temática (Silva, 2006). O objetivo deste trabalho é aferir como o aluno influencia a relação que se estabelece entre os professores, mais especificamente o seu diretor de turma, e o seu encarregado de educação, respondendo às seguintes questões: em que momentos o aluno é mobilizado pelo seu diretor de turma e encarregado de educação no âmbito das suas relações? Os encarregados de educação incluem ou ouvem os alunos antes de decidir participar ou não em eventos informais e/ou formais na escola? O aluno assume um papel ativo como mediador ou broker da relação? Nesta comunicação iremos procurar dar resposta a estas questões através da análise de conteúdo a entrevistas semi-dirigidas aplicadas a alunos do 9º ano de escolaridade (num total de dezasseis), seus diretores de turma e encarregados de educação, recolhidas, mas ainda não exploradas neste aspeto no estudo acima referido (Gonçalves, 2015), em cinco escolas públicas localizadas em três municípios diferentes e caracterizadas por contextos educativos e socioeconómicos distintos. A análise efetuada permitir-nos-á tipificar o papel do aluno na relação escola-família, tendo em consideração o seu percurso escolar, contexto socioeconómico e características da instituição escolar onde estuda.
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Mesa: 11 - Trajetórias de vida e pluralidade de contextos educativos (Sessão I)
Moderador: Teresa SeabraDia - Dia 08 | Hora - 14h30-16h00 | Sala -
COM0708 - Uma realidade escrita no feminino – trajetórias de vida em contexto de educação não escolar
ComunicaoAutor - BRITO, Elisabete (Universidade do Porto)
Co-autor - BRITO, Elisabete (Universidade do Porto)
Uma reflexão em torno de trajetórias de vida e multiplicidade de contextos educativos remete-nos para dinamismos educativos e formativos plurais que eclodiram na primeira década deste século, fomentando novas abordagens no campo da educação. Falamos de modo mais particular dos cursos de Educação e Formação de Adultos. Estes modelos regem-se por um desenvolvimento curricular mais amplo e flexível, assente em metodologias ativas, centradas no sujeito aprendente e nas suas experiências. Neste sentido, surge esta comunicação, onde procuramos refletir em torno de um desses contextos de educação não escolar, tendo por base um estudo que envolveu um grupo de 13 mulheres, com idades compreendidas entre os 28 e os 54 anos, alvo de uma análise em diacronia dos processos de (re)socialização nestes cursos. No decurso deste projeto recorremos a uma metodologia qualitativa conciliatória entre as regularidades sociais e as singularidades. Uma das particularidades desta investigação é precisamente esta homogeneidade de género, salientando também o nosso posicionamento privilegiado de investigadores sobre estas temáticas, mas também de formadores com estes públicos. Os cursos EFA não podem ser olhados simplesmente como um avolumar de níveis de escolaridade, dai defendermos a necessidade de uma possante vertente humanista das próprias equipas formativas, uma vez que lidamos com pessoas e não podemos descurar as suas singularidades. Deste modo, é relevante percebermos como é que este curso em particular condicionou ou influenciou os seus percursos, numa visão transversal. Isto remeteu-nos para a necessidade de perceber como é que a escola foi encarada no tempo e a importância do capital escolar em momentos distintos das suas trajetórias. Não se pode descurar que existe uma preocupação no que diz respeito aos adultos e ao facto de algumas pessoas não chegarem a adquirir as competências básicas de leitura, escrita e cálculo depois de terem abandonado a escola. Nestes casos acabam por se deparar com uma situação de desvantagem e ficam mais limitados no plano socioeconómico, num contexto em que o mundo do trabalho e do emprego se desenvolvem numa acelerada metamorfose. É preciso atentarmos que numa economia mundial baseada no conhecimento a aprendizagem e as competências desempenham um papel cada vez mais importante na configuração de perspetivas de crescimento económico, prosperidade partilhada e redução da pobreza.
COM0240 - Educação informal e experiência migratória: investigação sobre seniores residentes em Viana do Castelo
ComunicaoAutor - CACHADINHA, Manuela
Nas sociedades atuais a educação assume um papel de importância estratégica. A literatura na área das ciências sociais e das ciências da educação coloca em evidência a importância da educação ao longo da vida. Também se verifica que outros dois fenómenos caraterizam as sociedades do presente: o envelhecimento demográfico crescente e a globalização económica e cultural que se expande a todas as áreas do mundo. A globalização implica, entre outras coisas, um movimento de pessoas que migram de e para diferentes pontos do globo. Portugal tem uma população com vasta experiência migratória e tem também uma população cada vez mais envelhecida, sendo as gerações dos mais velhos as menos escolarizadas. Neste contexto, a reflexão sobre as implicações educativas e sociais quer das migrações quer do envelhecimento revela-se crucial. Uma das referidas implicações relaciona-se com a importância da manutenção da autonomia funcional e social por parte dos que envelhecem por forma a não se transformarem num problema social e político. Para a manutenção da autonomia, a educação ao longo da vida assume atualmente uma importância fundamental. A educação pode permitir aos seniores adaptarem-se à sociedade da informação (e ao mundo globalizado), contribui para a manutenção de níveis elevados de atividade e para um envelhecimento bem-sucedido. Efetuamos uma investigação, à luz de pressupostos teóricos construtivistas e do curso de vida, sobre um grupo de seniores com passado migratório, atualmente residentes no espaço urbano da cidade de Viana do Castelo. No contexto da referida investigação, recolhemos informação através de entrevistas, onde nos foram narradas experiências de vida migratória e aprendizagens feitas, onde nos foram relatadas situações de vida e aspirações na atualidade. Procuramos perceber quais foram as aprendizagens feitas pelos seniores, através da educação informal, durante as suas trajetórias de vida, e como é que tais aprendizagens podem ter contribuído para as situações de elevada autonomia detetadas. Concluímos que a experiência migratória e intercultural influência o envelhecimento autónomo.
COM0251 - (Re)territorializar aprendizagens através de processos RVCC – uma aproximação aos perfis dos adultos participantes e aos efeitos da participação
ComunicaoAutor - ALVES, Mariana Gaio
A comunicação proposta enquadra-se num conjunto de pesquisas em torno das articulações entre contextos de aprendizagem formais, não-formais e informais, tendo em conta que estas relações constituem um desafio premente para a abordagem sociológica da educação. Como sabemos, as dimensões não-formal e informal em educação permaneceram bastante invisíveis ao longo do tempo, o que pode ser explicado pela hegemonia da forma escolar de educação que marca as sociedades moderna e contemporânea. Todavia, nas últimas décadas, a visibilidade do não-formal e do informal em educação aumentou progressivamente, originando o reconhecimento da pluralidade de contextos educativos que se entrecruzam ao longo das trajetórias de vida dos sujeitos. Uma modalidade educativa que fortemente apela ao cruzamento da pluralidade de aprendizagens realizadas dentro e fora dos sistemas educativos em contextos formais, não-formais e informais são os processos RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências). A comunicação proposta toma por objeto, precisamente, os processos RVCC que foram implementados e disseminados em Portugal no início do século XXI no quadro de políticas de educação de adultos assentes no lema da aprendizagem ao longo da vida. Privilegiando um enfoque sociológico, a comunicação visa contribuir para aprofundar o conhecimento e a reflexão em torno dos perfis dos adultos que participam em processos de RVCC e dos efeitos dessa mesma participação nas vidas pessoais e profissionais desses adultos. Assim, o objetivo geral é sistematizar dados sobre as características sociológicas dos públicos inscritos em processos RVCC, bem como relativamente aos efeitos individuais e colectivos nos planos profissional, pessoal e de cidadania da participação nesses processos. Para essa sistematização, para além da revisão de estudos técnicos e literatura científica, toma-se por base, principalmente, uma meta-análise dos resultados de pesquisas doutorais sobre processos RVCC. A exploração preliminar do corpus de análise indica que foram realizadas, em Portugal na última década, cerca de 15 teses de doutoramento que concorrem para que seja possível examinar perfis dos participantes e efeitos da participação. Procura-se, através desta comunicação, contribuir para aprofundar o conhecimento e a reflexão em torno da pluralidade de territórios de aprendizagem dos adultos e sobre uma modalidade específica (RVCC) de articulação entre esses territórios.
COM0279 - Trajetórias sociais e participação educativa dos adultos: resultados de uma investigação no Norte de Portugal
ComunicaoAutor - QUEIRóS, Joo
Nesta comunicação, serão apresentados resultados de uma investigação desenvolvida na região Norte de Portugal, entre 2013 e 2015, sobre "desigualdades sociais e participação educativa dos adultos". Ter-se-ão em especial atenção alguns resultados da análise de um corpus de cerca de quatro dezenas de entrevistas realizadas junto de participantes e ex-participantes em programas e iniciativas do campo alargado da educação e formação de adultos, com vista a explorar empírica e analiticamente, desde um ponto de vista sociológico, a relação entre trajetórias sociais (nelas considerando aspetos relativos a origens sociais, trajetórias escolares e trajetórias profissionais) e disposições para a participação em experiências educativas na idade adulta. Tendo em conta que o território do Norte do Portugal se caracteriza, em especial nas áreas exteriores à região metropolitana do Porto, por níveis de qualificação da sua população situados persistentemente abaixo da média nacional, a educação e formação de adultos aparece como domínio de intervenção socioeducativa especialmente relevante, porém insuficientemente desenvolvido e participado. Para lá dos aspetos que se relacionam com o modo como as políticas educativas e os contextos institucionais que lhes estão associados (des)organizam e (des)promovem a educação e formação de adultos, certas propriedades associadas às trajetórias sociais dos indivíduos contribuem ora para favorecer, ora para obstaculizar a entrada e a permanência nesta específica esfera de participação educativa. A tentativa de objetivação dessas propriedades, a partir do estudo das trajetórias sociais de cerca de quatro dezenas de participantes e ex-participantes em educação e formação de adultos, será o cerne desta comunicação.
COM0406 - A Certificação Escolar pela via dos processos de RVCC: entre a esperança educativa e a desilusão social.
ComunicaoAutor - VILAVERDE E SILVA, Daniela
A certificação escolar pela via dos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) tem, em Portugal, uma história muito recente e pouco linear, sendo atualmente uma modalidade educativa residual, em contraposição com a efervescência do Programa Novas Oportunidades (2007-2012). O acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia (Portugal 2020) inclui nos Programas Operacionais temáticos no Continente, o Programa Operacional Capital Humano (POCH) o qual prevê no âmbito da sua estratégia de intervenção - eixo 3: Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade, a possibilidade de financiamento para os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e para os processos de RVCC destinados a jovens e adultos. O (re)lançamento destes processos e desta certificação deve ser analisada sociológicamente de modo a que se possam interrogar os efeitos sociais deste tipo de certificação na construção de uma sociedade democrática igualitária. Nesta comunicação pretendemos refletir sobre o valor social do diploma obtido por esta certificação a partir do ponto de vista das representações dos adultos certificados pelo RVCC e dos técnicos de RVCC num Centro Novas Oportunidades. Esta reflexão resulta de uma investigação realizada num Centro Novas Oportunidades do distrito de Braga que contemplou um estudo de caso e incluiu as seguintes técnicas de investigação: a aplicação de um inquérito por questionário aos adultos certificados no ano de 2010 (com uma amostra de 50,2%, n =140) bem como entrevistas à equipa técnica dos processos de RVCC. A investigação incluiu também a aplicação de um inquérito por questionário aos diretores/coordenadores do Centros Novas Oportunidades do NUT III (com uma amostra de 79,7%, n=55). Os dados obtidos na investigação denunciam que os atores consideram que a certificação escolar obtida pela via do RVCC está longe de um consenso social que pode fragilizar a dimensão democrática desta nova arquitetura educativa em contraposição com a certificação obtida pelo ensino regular.
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Mesa: 12 - Trajetórias de vida e pluralidade de contextos educativos (Sessão II)
Moderador: Maria Benedita MeloDia - Dia 08 | Hora - 14h30-16h00 | Sala -
COM0318 - Práticas digitais e novos riscos em rede: um estudo com jovens portugueses
ComunicaoAutor - QUINTAS, Clia
Co-autor - LOPES, Paula
Co-autor - AMARAL, Ins
Co-autor - REIS, Bruno
Nas sociedades globais, a tecnologia assume um lugar central nas dinâmicas sociais, influenciando profundamente a vida quotidiana. Há uma revolução digital em curso que também passa pela alteração de comportamentos e práticas: trabalhamos, vivemos, pensamos em rede. Esta mudança potencia novos riscos e problemas que emergem a partir de novas práticas no mundo digital. Que práticas e que riscos são esses? Para responder a esta questão, um grupo de investigadores da UAL, numa parceria com a DECO, inquiriu mais de 1.800 jovens, nas 18 capitais de distrito de Portugal Continental. Os resultados globais do projecto “Direitos digitais: Uma password para o futuro” são agora revelados. Este trabalho tem como objetivo discutir se os consumos digitais e as práticas sociais digitais dos jovens portugueses se relacionam com riscos e vulnerabilidades no mundo digital. A pesquisa empírica foi operacionalizada através de estratégia metodológica de tipo quantitativo-extensivo, com recurso ao inquérito por questionário, aplicado a uma amostra de 1814 estudantes a frequentar o Ensino Básico (3º ciclo), Secundário e Profissional, em estabelecimentos de ensino nas 18 capitais de distrito de Portugal Continental. A recolha de informação decorreu entre março de 2014 e janeiro de 2015. Para o tratamento de dados procedeu-se à análise estatística descritiva, identificando tendências globais no que respeita a práticas e a consumos digitais, bem como a evolução destas tendências quando cruzadas com riscos e vulnerabilidades na exposição online.
COM0257 - O ensino profissional nos percursos dos jovens: Entre modos tradicionais de aprendizagem profissional e contextos formais de formação
ComunicaoAutor - DIOGO, Ana
A formação profissional dos jovens tem vindo a adquirir uma importância crescente nas políticas públicas nacionais, fazendo eco das prioridades europeias, na sequência da Agenda de Lisboa (2000) e da Estratégia 2020. O contributo de uma oferta formativa mais diversificada para fazer face aos problemas do insucesso e abandono escolar, oferecendo maiores oportunidades educacionais aos jovens que são mais atraídos pelo mundo do trabalho e pela formação não académica, bem como o combate ao desemprego dos jovens, assente no desenvolvimento económico, têm estado no centro das principais lógicas de argumentação presentes nestas políticas (Alves, 2008; CESE, 2012; Comissão Europeia, 2010). No entanto, diversos estudos têm apontado para as dificuldades que estas políticas têm enfrentado no cumprimento desses desígnios (Alves, 2008; Guerreiro & Abrantes, 2007; Margiotta et al., 2014). No que diz respeito à Região Autónoma dos Açores, o baixo nível de qualificações da população em geral e os elevados índices de insucesso e abandono escolar, que continuam a registar-se (CNE, 2014), têm justificado a valorização do investimento público no ensino e na formação profissional (Cardim, 1999; Programa do XI Governo Regional dos Açores, 2012). Sendo notória uma crescente ênfase dada à formação profissional, e havendo alguns indícios de que o desenvolvimento destas políticas apresentam limitações similares às encontradas noutros contextos (Palos, 2012), conhece-se pouco acerca das suas especificidades regionais, nomeadamente, sobre o impacto que a formação profissional tem tido nos jovens, ao nível das suas oportunidades educacionais e de emprego. Com base em dados de um inquérito por questionário realizado em 2015, junto de uma amostra representativa dos jovens açorianos (N=635), com idades entre 15 e 34 anos, nesta comunicação pretende-se analisar o lugar que o ensino profissional ocupa nos percursos dos jovens. Começamos por traçar algumas tendências da procura do ensino profissional por parte dos jovens inquiridos e, num segundo momento, recorrendo à análise de correspondências múltiplas e análise de clusters, identificam-se os seus perfis sociais, formativos e ocupacionais. Os resultados mostram que a adesão ao ensino profissional abrange apenas uma minoria dos jovens açorianos e contrariam a ideia de que essa adesão está associada linearmente a uma melhoria das suas oportunidades educativas e de emprego, indo ao encontro de outros estudos. Evidenciam, ainda, que o ensino profissional constitui-se como um modo de transição escola-trabalho assente em contextos formais de formação para um segmento de jovens (geração um pouco mais nova), em contraste com os modos tradicionais de transição para o trabalho ou vida adulta, que marcam os mais velhos, nos quais se destacam modos de aprendizagem profissional tradicional.
COM0687 - Usos do tempo, práticas de estudo e lazeres juvenis: elementos para a compreensão da excelência na escola pública portuguesa
ComunicaoAutor - PALHARES, Jos Augusto (Universidade do Minho)
Tributário de um projeto de investigação desenvolvido entre 2012-2015, intitulado Entre Mais e Melhor escola: A Excelência Académica na Escola Pública Portuguesa e financiado FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o trabalho que aqui apresentamos inscreve-se numa linha de reflexão sociológica sobre as tendências observadas em cerca de 90% das escolas e/ou agrupamentos de escolas, designadamente a emergência de práticas e rituais de distinção académica. Quer formalmente consagrados, quer efetivamente praticados, os diversos mecanismos de distinção adotados assentam, sobretudo, na valorização do desempenho académico dos alunos, dando força ao diagnóstico do avanço da ideologia (neo)meritocrática na escola pública portuguesa. A ênfase nos resultados transparece no modo como as escolas se organizam, não sendo despiciendo admitir-se a existência de estratégias pedagógicas e agendas de socialização conducentes à obtenção de indicadores de performatividade. No âmbito do aludido projeto foi possível recuperar a problemática do “efeito de escola” para o debate sobre a realidade portuguesa, muito embora tenha permanecido a interrogação sobre o lugar e o papel dos alunos e dos seus projetos de vida na estruturação desse efeito. Resultados de um inquérito por questionário a dois grupos de alunos (alunos excelentes e não-excelentes) de quatro escolas permitiram aceder, de forma extensiva, a diversas trajetórias e disposições dos alunos, aos seus quotidianos pedagógicos e culturais. Num plano mais intensivo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas e focus group a alunos com distintos desempenhos académicos, tendo revelado ofícios de aluno plurais, muito embora ancorados em radicais comuns ligados ao uso do tempo na escola e fora dela, na identificação de escolhas e de investimentos profissionais, na construção de narrativas de futuro realistas e na assimilação e descodificação de uma ética de trabalho subjacente ao arquétipo de sucesso escolar. O uso do tempo, na escola e fora dela, aparece sobredeterminado pelo core do currículo, não sendo, porém, independente das origens sociais e de género, assim como do tipo de atividades não-escolares que compõem as opções educativas dos alunos. Será, pois, pelo confronto entre os dados obtidos em distintas escalas de observação adotadas que nos propomos refletir sobre o sentido atual do mérito e da excelência na escola pública portuguesa.
COM0662 - Os estudos em Portugal sobre a transição escola-trabalho e os efeitos complexos da escolaridade
ComunicaoAutor - CARVALHO, Diana (CAPP, ISCSP, Universidade de Lisboa)
Em Portugal tem-se desenvolvido uma quantidade relevante de estudos em torno da inserção laboral juvenil, em geral, e do impacto da escolaridade nessa transição, em particular. No entanto, há uma série de questões que se mostram longe de estarem esgotadas e que é necessário explorar. Nesta comunicação, pretende-se fazer uma revisão da produção científica portuguesa mais recente sobre os jovens e suas transições escola-trabalho, focando de forma mais sistemática na temática do papel da escolaridade nas trajetórias profissionais iniciais. Apresenta-se em primeiro lugar, de forma mais geral, as principais abordagens e tendências identificadas nestes estudos. Os pressupostos das teorias da individualização e do risco têm um papel central para interpretar uma série de mudanças observadas nas últimas décadas na sociedade portuguesa, visíveis no mercado de trabalho e entre a população juvenil. Há também abordagens mais estruturais que a interpretam à luz das tendências macroeconómicas e sociodemográficas, em que são tidos em conta as mudanças económicas, o prolongamento da frequência escolar e a flexibilização do mercado de trabalho. Estudos mais recentes enquadram-nas na crise económica, que amplia as características incertas, precárias e frágeis da integração laboral juvenil. Em todas a noção de precariedade está muito presente. A escolaridade surge como um dos principais fatores que diferencia as relações dos jovens com o trabalho, mas os estudos apresentam-se de forma diversificada e mostram por vezes resultados que podem ser considerados contraditórios. Muitos centram-se nos jovens mais qualificados, analisando a relação entre o diploma e a posição do mercado de trabalho, mostrando que esta não é linear (Marques e Alves, 2010); outros focam-se na vulnerabilidade e constrangimento dos jovens poucos escolarizados (Parente et al, 2014). E se por um lado há estudos que destacam que os jovens mais escolarizados têm menos desemprego e mais rendimento, por outro, há evidencias que mostram que os menos escolarizados estão mais protegidos da precariedade (Parente et al, 2014; Oliveira et al, 2011). Assim, por um lado, conclui-se que são necessários desenvolvimentos adicionais e integradores para captar o “missing middle” (Roberts, 2011) e esclarecer os efeitos complexos da escolarização para a inserção e qualidade do trabalho. Por outro, o foco na natureza complexa e incerta dos percursos juvenis poderá estar a encobrir efeitos da conjugação da escolaridade com a classe social, género, localidade ou etnicidade. A generalização das dificuldades sentidas pelos jovens não deverá desviar a necessária atenção para a persistência e reconfiguração das desigualdades sociais. Estes resultados serão enquadrados sempre que possível nos estudos internacionais de forma a tentar identificar singularidades ou especificidades da realidade portuguesa.
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Mesa: 13 - Tensões e reconfigurações da instituição escolar (Sessão II)
Moderador: Mariana Gaio AlvesDia - Dia 08 | Hora - 16h30-18h00 | Sala -
COM0429 - O mandato docente à prova das reconfigurações do sistema de ensino: tensões, mal-estar e dilemas no quadro de uma instituição escolar compósita
ComunicaoAutor - RESENDE, Jos (CICS.NOVA Universidade Nova de Lisboa)
Co-autor - GOUVEIA, Lus
Co-autor - BEIRANTE, David
Portugal integra uma dinâmica transnacional nas últimas décadas de mutações em matéria de política educativa: a transição do programa de justiça para a instituição escolar assente na territorialização das políticas educativas e transferência de responsabilidades para os estabelecimentos de ensino no que respeita aos resultados escolares dos alunos que albergam. Esta transferência é suportada por um novo modelo de intervenção do Estado na Educação, onde a monotorização de procedimentos dá lugar paulatinamente a uma monotorização de resultados – em concordância com um modelo de governação por normas e regras padronizadas. A mudança de paradigma do programa de justiça escolar é acompanhada igualmente de um processo de massificação do sistema educativo, suportado por diretivas políticas orientadas para o objetivo de elevação das qualificações escolares da população. Neste contexto, alunos oriundos de meios social e culturalmente mais diversificados protagonizam trajetos progressivamente mais longos nos sistemas educativos, até patamares de ensino mais elevados no quadro de uma escolaridade obrigatória progressivamente dilatada. Este novo enquadramento político e institucional acarreta por sua vez uma profunda complexificação para a atividade docente. Por um lado, esta nova composição da população estudantil contém em si o gérmen de novas exigências do ponto de vista da relação pedagógica com os alunos, solicitando um trabalho de proximidade junto de alunos mais distantes da cultura escolar. Por outro, este crescimento dos alunos matriculados no sistema de ensino ocorre no quadro de um paradigma para a Escola centrado na eficácia do ponto de vista dos resultados escolares obtidos dos alunos – com repercussões sobre o trabalho desenvolvido pelos docentes, na medida em que essa eficácia constitui a medida de avaliação do trabalho desenvolvido. Pretende-se assim nesta comunicação abordar os dilemas e tensões que se geram entre os docentes, enquanto principais agentes do trabalho educativo, no contexto duma instituição escolar atravessada por diversas solicitações de difícil conciliação (desde as demandas exteriores para a eficácia na ação educativa até às exigências relacionais decorrentes dos novos públicos escolares com que os professores se confrontam) e que trazem incerteza no seio desta classe relativamente ao que é um bom profissional de ensino. No âmbito de um projeto de Doutoramento que tem como pano de fundo uma reforma ocorrida no setor educativo e que se enquadra nestas transformações no sistema educativo e no mandato docente (a reforma Estatuto da Carreira Docente de 2007), o trabalho de campo realizado em 5 escolas do sistema educativo português, envolvendo diferentes técnicas de recolha de dados – entrevistas, questionário por cenários e observação etnográfica –, fornece o suporte empírico para a presente comunicação.
COM0539 - Um olhar sobre o exercício da profissão docente nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
ComunicaoAutor - PORTUGAL E MELO, Maria Benedita
Co-autor - PORTUGAL E MELO, Maria Benedita
Criados para reduzir as desigualdades sociais nos sistemas educativos, os TEIP foram apresentados como uma medida que parecia traduzir uma vontade política de aplicação de formas de territorialização educativa. Neste sentido, os agrupamentos de escolas que integrassem este Programa receberiam meios humanos e financeiros suplementares para promoverem a melhoria dos processos educativos em rede com as comunidades envolventes, devendo considerá-las como verdadeiros parceiros no processo educativo (Van Zanten, 1990). Reconhecendo como as práticas sociais educativas que ocorrem em contextos territoriais vulneráveis são por eles condicionadas em termos de campo de possibilidades, poderemos considerar que este programa político pretendia fazer lugar (usando a feliz expressão de Lopes, 2003), ou seja, pretendia criar pontos geográfico-educativos com sentido a partir dos quais seria possível transformar positivamente a realidade social dos mais desfavorecidos. No entanto, em termos práticos, muito poucos agrupamentos de escolas desenvolveram, até à data, uma intervenção consubstanciada no fortalecimento da relação com as famílias e restantes parceiros locais (, M.E., 2009-2010, Abrantes, et al, 2011, Lopes, 2012, Teixeira, 2012). Evidenciando uma forte convergência com o rumo seguido pelas políticas de educação prioritárias europeias, a mais recente regulamentação dos TEIP deslocou a lógica de intervenção no território para a lógica da intervenção no interior da escola, mais exactamente na sala de aula. Os imperativos de se garantir uma maior eficiência na gestão dos recursos educativos e maior eficácia nos resultados escolares alcançados, associados à ideologia meritocrática actualmente em voga, terão justificado a prioridade que passou a ser conferida ao “eixo das aprendizagens” e parecem legitimar o incremento de uma nova estratégia de controlo e prestação de contas: a inclusão de “metas” que quantifiquem, em percentagens, a medida em que se consegue aumentar o sucesso educativo e combater o abandono, absentismo e indisciplina nestas escolas. Com base nos dados obtidos através da observação sistemática da realidade de dois agrupamentos de escolas, situados na área metropolitana de Lisboa, ao longo de três anos lectivos (2011-12 a 2013-14), na qualidade de perita externa, analisar-se-ão, nesta comunicação, os efeitos paradoxais destas recentes orientações no modo como os professores desenvolvem a sua actividade profissional nestes territórios.
COM0528 - Inclusão e diferenciação como problemas de justiça escolar: perspetivas de alunos e professores em territórios educativos distintos
ComunicaoAutor - SEIÇA, Aline
Diversos textos de política educativa e legislação educacional produzidos em Portugal desde 2005 enunciam como fundamentos princípios de equidade e como finalidades a criação de oportunidades mais igualitárias e maior justiça social; a recuperação do programa de “territorialização de políticas educativas de intervenção prioritária” inscreve-se nestas finalidades. Contudo, paralelamente ao discurso do Estado social, outro divergente se desenrola e parece desmenti-lo: o da “eficiência” e da “eficácia” do sistema educativo e das escolas, na linha gerencialista das políticas neoliberais. São adoptadas medidas ditas descentralizadoras, justificadas com a intenção de abrir as escolas à participação democrática das comunidades; outras, como a constituição dos agrupamentos de escolas, irão no sentido oposto, o do centralismo e da hierarquização. Sendo parte de uma investigação de doutoramento sobre a problemática da justiça na escola, fundamentada conceptualmente em teorizações filosóficas e sociológicas de justiça, esta comunicação focaliza-se nos princípios e normas de justiça que presidem à organização das práticas escolares, emergentes quer dos documentos orientadores da escola quer de deliberações dos seus órgãos, por um lado; por outro, nas interpretações, em termos de justiça, das experiências escolares dos alunos. Assim, questiona-se (1) que princípios de justiça fundamentam as práticas e a distribuição dos bens educativos; (2) que princípios e práticas de justiça são mais relevantes para os alunos; (3) em que medida são notórias diferenças entre escolas no que diz respeito a concepções e objectivações da justiça. Desenvolveu-se um estudo de caso situado em duas escolas urbanas implantadas em territórios sociais, económicos e culturais contrastantes, tendo sido usados diversos instrumentos de recolha de dados. Na presente comunicação, privilegiam-se (1) dados documentais; pontos de vista dos directores e de outros membros do governo das escolas recolhidos mediante entrevistas; dados de observação de reuniões de vários órgãos pedagógicos; (2) dados resultantes de questionário e entrevistas a alunos. A análise fez emergir não apenas distintos princípios e normas de justiça dominantes em cada escola, mas também diferentes imagens de escola, no que diz respeito ao entendimento da educação e aos valores que lhe são associados, sugerindo um esforço de adequação às características e aos interesses das comunidades de inserção. Relativamente aos alunos, mostrou disparidades entre a intencionalidade de justiça de alguns princípios e práticas escolares e o modo como são interpretadas por eles as experiências a que tais práticas dão lugar.
COM0622 - Expor ou resguardar a intimidade: dilemas e limites da intervenção social escolar
ComunicaoAutor - DIONíSIO, Bruno (CICS.NOVA)
O alargamento da condição estudantil, patrocinada pela estadia prolongada de crianças e jovens numa escola obrigatória e a tempo inteiro, expõe riscos e vulnerabilidades outrora ocultos ou camuflados tanto pelo abandono escolar precoce como pelo não envolvimento dos profissionais educativos em problemas que extravasavam o seu mandato. O imperativo político da inclusão escolar transfigura esse mandato já que a intervenção (eficaz) junto de problemas escolares os interpela a alargar a sua missão a uma nova esfera de atuação: o care. Os riscos escolares (abandono, absentismo, insucesso, comportamento desajustado,…) são, assim, a porta de entrada para um roteiro de deteção de vulnerabilidades (corporais, cognitivas, familiares, socioeconómicas,…) cujo desígnio é prevenir, reparar, reverter, incluir com eficácia. Aproximar-se do aluno e da família para melhor diagnosticar as problemáticas que estão por detrás da relação turbulenta com a escola(ridade) significa penetrar na intimidade conturbada das suas vidas para delas extrair as «provas» necessárias à intervenção pública. Todavia, se a aproximação à vida íntima das pessoas parece constituir o desígnio de uma escola e sociedade inclusivas, a intervenção pode ser experienciada como insuportável por aqueles que a vivenciam como uma opressão. Paradoxalmente, a escola, sob a bandeira da proteção, pode gerar efeitos perversos quando as relações entre pais e filhos se deterioram com base em problemas escolares que afetam os laços no mundo doméstico, desencadeando-se estratégias de resistência para fintar uma intervenção considerada inaceitável. Importa, pois, esmiuçar as controvérsias e desafios mas também os dilemas éticos e os limites da intervenção social escolar: Como é que a gramática da «inclusão eficaz» metamorfoseia o trabalho de intervenção? E como é a pessoa (vulnerável) tratada num mundo da intervenção governado por standards, objetivos e avaliação da eficácia? Como se operam as deslocações que o técnico realiza entre o íntimo (a exposição íntima da pessoa) e o público (tornar a intimidade intervencionável publicamente)? E como se administram as situações tensas que ocorrem quer no interior dos dispositivos de intervenção socioeducativa (entre distintas conceções que profissionais de ensino e profissionais do social defendem) quer na relação entre os profissionais e as famílias e jovens que se encontram na condição de intervencionados? Estas questões enquadram-se num programa de pós-doutoramento intitulado «Do íntimo ao público: a vulnerabilidade intervencionada», mobilizando-se, para esta comunicação, os resultados de entrevistas com grupos focais constituídos por membros das comissões de proteção de crianças e jovens, diretores de escolas e professores, psicólogos, assistentes sociais, animadores e técnicos de educação especial que trabalham em territórios educativos altamente complexos e sensíveis.
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Mesa: 14 - Tensões e reconfigurações da instituição escolar (Sessão III)
Moderador: Susana BatistaDia - Dia 08 | Hora - 16h30-18h00 | Sala -
COM0690 - O impacto da agenda da excelência académica na redefinição dos modos de trabalho dos professores
ComunicaoAutor - ,
Sob a influência do paradigma neoliberal e, em particular, de uma agenda focada na excelência académica, as políticas educativas portuguesas têm procurado responder aos elevados parâmetros de exigência globalmente definidos, promovendo restruturações no sistema escolar que se fazem sentir com particular acuidade no ensino secundário, como expressa o Decreto-Lei nº 75/2008, em articulação com outros dispositivos legais, como o contrato de autonomia, a liberalização da matrícula, a avaliação interna e externa das escolas, a implementação de exames nacionais, a racionalização da rede escolar. Os critérios de excelência, não dependendo apenas de fatores exógenos (formais e informais), vão exigir a implementação de processos no interior da organização escolar, de complexidade crescente, com o objetivo de melhorar o seu desempenho ao nível dos resultados. Neste sentido, as escolas e agrupamentos escolares vêm-se pressionadas a operar transformações a vários níveis (organizacionais, pedagógicos e culturais), com consequências que estão a redirecionar a sua missão e, com particular incidência, os modos de trabalho dos professores. A partir de uma abordagem qualitativa sustentada num estudo de caso realizado numa escola secundária, integrada num mega agrupamento escolar da região norte de Portugal, foi possível constatar alterações significativas nos modos de trabalho dos professores, com diferentes incidências nas várias dimensões (objetivas e simbólicas) do quotidiano pedagógico. Com base no registo de testemunhos recolhidos no âmbito de três grupos de discussão realizados a professores (n=16), verificou-se que a quase totalidade destes atores apontaram alterações relacionadas com o aumento do tempo dedicado à profissão, dividido entre trabalho pedagógico e burocrático, por força de uma ordem superiormente imanada e formalmente imposta. O trabalho desenvolve-se nas infraestruturas institucionais e para além desta fronteira, para se estender num raio que interceta o perímetro da sua habitação e, por vezes, ultrapassa os limites geográficos nacionais. A maioria dos professores deu conta de alterações qualitativas derivadas da complexificação e diversificação do trabalho desenvolvido, derivado da intensificação de interdependências múltiplas relacionadas com a interação dos pais e/ou encarregados de educação, dos alunos e outras entidades particulares públicas ou privadas, com repercussões significativas na identidade profissional do professor.
COM0078 - Os fenómenos de reputação no universo escolar: pais, filhos e a escolha da escola
ComunicaoAutor - VIEIRA, Maria Manuel
Co-autor - VIEIRA, Maria Manuel
Co-autor - NUNES DE ALMEIDA, Ana
Co-autor - RIBEIRO, Sofia
Co-autor - VLADIMIRO CORREIA, Snia
O estudo dos fenómenos de reputação está tradicionalmente associado ao universo das artes, da cultura e das suas indústrias (Borges, 2014; Becker, 1982). Nele se evidencia o facto de a reputação, entendida como processo social, integrar vários componentes entre os quais se destaca o reconhecimento (em torno da competência exibida segundo uma convenção comumente partilhada) e o renome (a visibilidade pública obtida). Ora, a centralidade que a escolarização tem vindo a adquirir na contemporaneidade torna pertinente ampliar a análise dos processos reputacionais ao próprio universo escolar. Num contexto em que estudar se instituíu (e naturalizou) como a única ocupação legítima dos mais novos, e em que ter sucesso nos estudos constitui atributo vital na determinação do valor presente e futuro de cada um, a escolha de um estabelecimento de ensino adquire novos contornos, pelo lugar que detém na fabricação do percurso escolar dos seus alunos. Importa, pois, a este respeito interrogar: quais os critérios reputacionais que suportam a escolha de uma dada escola ou colégio? Em que se baseia o reconhecimento e através de que meios um estabelecimento de ensino conquista um dado renome? Será que a publicitação anual de rankings de escolas, construída a partir de critérios tidos como objetivos, estará a consolidar-se como o referente reputacional decisivo na selecção de uma dada escola? Ou será que outro tipo de referentes informais e subjetivos (familiaridade prévia, recomendação pessoal de “outros significativos”), ou constrangimentos de outra ordem se sobrepõem àquele, na hora de decidir? Por sua vez, cabe apurar quem são os protagonistas da escolha do estabelecimento de ensino a frequentar - os pais e/ou os próprios filhos a escolarizar/escolarizados? – uma vez que a resposta a essa questão tem impacto nos processos reputacionais. Como se sabe, o prolongamento dos estudos institui a escolaridade como laço de filiação (Cicchelli, 2001), que aproxima e conecta as gerações no seio da família de forma continuada no tempo. Ora, esse laço estabelece-se hoje no quadro de uma relação educativa mais próxima, tendencialmente mais igualitária, entre pais e filhos. É, pois, plausível supor que ambos participem no processo de decisão relativa à escola a fequentar. Nesse sentido, que critérios são invocados por uns e por outros? Baseiam-se nos mesmos referentes reputacionais? Através da voz de alunos do 9º e do 11º ano de escolaridade de vários estabelecimentos de ensino, públicos e privados, do país (quer em territórios com oferta plural, quer com oferta singular, de estabelecimentos de ensino), bem como a partir da voz de pais, dirigentes das associações de pais nos mesmos estabelecimentos de ensino, captadas em entrevistas realizadas no âmbito de uma pesquisa recente sobre educação, financiada pela Fundação Calouste Gulbenkian, pretendemos explorar analiticamente este conjunto de questões.
COM0384 - Escolas internacionais como “transnational spaces of education”. Reflexões sobre o potencial de conceitos teóricos da investigação sobre transnacionalização para a investigação sobre a instituição da escola
ComunicaoAutor - SCHIPPLING, Anne
A investigação sobre transnacionalização e transmigração e os respetivos elementos teóricos evoluiu bastante nas últimas décadas, incidindo, por exemplo nas biografias de atores transnacionais, na questão da transnacionalidade e a desigualdade social e na questão da transnacionalidade e a educação. No entanto, a instituição da escola e as suas implicações nas biografias e percursos educacionais de atores transnacionais foram pouco estudadas (Keßler et al., 2015). As escolas internacionais cujos atores, em grande parte marcados por experiências e práticas transnacionais, podem ser consideradas como “transnational spaces of education” (Hayden, 2011). Visto que a investigação sobre escolas internacionais numa perspetiva global ainda se encontra no início, existe uma ausência de conceitos teóricos fecundos para alicerçar essa mesma investigação (1). Esta contribuição tem como objetivo discutir o potencial de alguns conceitos teóricos, que surgem da investigação sobre transnacionalidade, na investigação sobre a instituição da escola, mais concretamente no exemplo das escolas internacionais. Trata-se de conceitos como “transnational social spaces” (Pries, 2010), “global middle class” (Ball & Nikita, 2014) e “global city” (Sassen, 2005), conceitos esses que se enquadram numa investigação que tenta ultrapassar o paradigma do nacionalismo metodológico que tem como ponto de referência o estado-nação (Beck, 2007). Partindo deste princípio, este trabalho tenta abrir novas perspetivas na investigação sobre os atuais processos de transformação e reconfiguração da instituição escolar, particularmente nas escolas internacionais. (1) O trabalho baseia-se num projeto de investigação intitulado “A internacionalização da educação das elites em Portugal. Um estudo qualitativo sobre colégios internacionais na Grande Lisboa” (CIES-IUL, Lisboa; Universidade Martin-Luther Halle-Wittenberg) e promovido pela FCT. Ball, S., & Nikita, D. (2014). The global middle class and school choice: A cosmopolitan sociology. Zeitschrift für Erziehungswissenschaft 17(3), 81–93. Beck, U. (2007). The cosmopolitan condition. Why methodological nationalism fails. Theory, Culture and Society 24(7-8), 286-290. Hayden, M. (2011). Transnational spaces of education: the growth of the international school sector. Globalisation, societies and education, 9(2), 211-224. Keßler, C., Krüger, H.-H., Schippling, A., & Otto, A. (2015). Envisioning world citizens? Self-presentations of an international school in Germany and related orientations of its pupils. Journal of research in international education, 14(2), 114-126. Pries, L. (2010). Transnationalisierung. Theorie und Empirie grenzüberschreitender Vergesellschaftung. Wiesbaden: VS Verlag für Sozialwissenschaften. Sassen, S. (2005). The global city. Introducing a Concept. Brown Journal of World Affairs 11(2), 27-43.
COM0074 - Excelência académica e investimento no trabalho escolar: Representações e práticas de alunos excelentes em Portugal e no Chile.
ComunicaoAutor - QUARESMA, Maria Luisa
Co-autor - TORRES, Leonor
Esta comunicação pretende refletir sobre o tema da excelência académica, dando voz aos alunos com excelentes desempenhos académicos que frequentam a escola pública de dois países – Portugal e Chile -, cujos sistemas educativos se caracterizam por distintas configurações, nomeadamente no que diz respeito à permeabilização às lógicas mercantilistas baseadas no ideal de accountability. Esta reflexão enquadra-se em dois projetos de investigação sobre a excelência académica: “Entre Mais e Melhor escola: a excelência académica na escola pública portuguesa” (PTDC/IVC-PEC/4942/2012), realizado em 4 organizações escolares onde se inquiriram 1022 alunos (200 com médias internas superiores a 18 valores e 822 com desempenhos inferiores a 18 valores) e entrevistaram, na modalidade de entrevista individual e focus group, 40 estudantes, e “La excelencia académica en escuelas públicas de prestigio: percepciones, vivencias y prácticas de los actores escolares (Proyecto Fondecyt Iniciación Nr.11140241), levado a cabo em 6 Liceus Públicos Emblemáticos de Santiago do Chile, onde se inquiriram 1800 estudantes e se realizaram 25 grupos focais. A partir dos resultados obtidos, analisaremos, num primeiro momento, o perfil sociográfico destes jovens, debatendo as (in) consistências das teorias da reprodução social, e problematizaremos também as suas representações sociais sobre os factores de construção da excelência. O peso dos factores individuais, familiares e organizacionais (efeito escola) será analisado tendo em consideração as especificidades não só dos respetivos sistemas educativos, mas também do contexto organizacional em que os jovens se integram (em Portugal, escolas públicas sem processo de seleção ou com processos ainda muito incipientes; no Chile, Liceus Públicos Emblemáticos academicamente seletivos). Finalmente, daremos conta do grau de adesão destes jovens ao ofício do aluno, analisando as suas práticas individuais para alcançar a excelência e equacionando as eventuais tensões que decorrem da sua “orientação para o sucesso académico”.
COM0303 - “Exames para que te quero?”: dinâmicas familiares e escolares na fabricação precoce do bom aluno
ComunicaoAutor - DIOGO, Ana
Co-autor - FERREIRA, Manuela
Co-autor - PORTUGAL E MELO, Benedita
A investigação tem mostrado como as dinâmicas familiares se têm vindo a reconfigurar no sentido de promover percursos escolares prolongados e bem sucedidos (Zanten, 2009; Vieira, 2009; Sebastião, 2007/2008; Diogo, 2008; Seabra, 2010, Nogueira, 2012). As recentes reviravoltas das medidas políticas em torno dos exames do 4º ano de escolaridade – reintrodução (2012-2015), seguida da sua extinção (2015) – e os debates que então, e agora, prosseguem são reveladores da amplitude deste fenómeno, revelando a emergência de uma parentocracia (Brown, 1990; Nogueira, 2012; van Zanten, 2007) em processos de escolarização cada vez mais precoces. Do lado da escola, a pressão para a obtenção de bons resultados, potenciada por estes exames, parece justificar o desenvolvimento de práticas pedagógicas que visam a criação de um ethos de aluno profissional (Barrère, 1997; Dubet, 1991), junto de crianças de tenra idade. Estas são algumas das tendências observadas por um projecto de investigação em curso, que procura analisar as consequências da reintrodução dos exames no quotidiano dos professores, famílias e crianças do 1º ciclo de escolaridade. No âmbito deste projeto, a presente comunicação explorará estas questões, a partir da análise de fontes documentais electrónicas veiculadas nos novos media. A recolha de dados incidiu na blogosfera e em peças televisivas, através de uma pesquisa em páginas da internet, escritas e/ou faladas em português, recorrendo aos motores de busca google, yahoo e bing. O corpus de análise foi composto por 111 posts publicados em 50 blogues e 34 peças televisivas, emitidas nos 4 canais generalistas portugueses, entre 2012 e 2015. A análise das vozes dos professores, pais e crianças difundidas nestes documentos electrónicos revelaram duas lógicas polarizadas: por um lado, uma lógica centrada no ofício de criança (Sirota, 2006) que privilegia a criança enquanto personalidade infantil em desenvolvimento que cabe às agências de socialização potenciar (Ariès, 1978), e por outro, uma lógica instrumental, centrada na criança-aluno e nos resultados académicos (Perrenoud, 1994). As nossas conclusões salientarão como (a) pais, professores e crianças se situam face a estes dois pólos, enquanto tipos ideais; b) como estes pólos são potencialmente geradores de tensões e levam estes indivíduos a construir lógicas compósitas de justificação das suas representações e acções; c) como as crianças transitam entre os papéis de criança-inocência e aluno-eficaz.
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Mesa: 15 - Posters
Moderador: João FeijãoDia - Dia 08 | Hora - 16h30-18h00 | Sala -
COM0594 - Atendimento Educacional Especializado para a Turma Toda na Educação Infantil: Desafios e Possibilidades
PosterAutor - FARIA BüTTENBENDER, Marilene (UDESC/Brasil)
Co-autor - ADERBAL DA ROSA, Aldarlei (UDESC Universidade do Estado de Santa Catarina)
No atual cenário Internacional, debates importantes em torno da Educação Inclusiva são cada vez mais evidentes. Seguindo esta tendência, o Sistema Educacional no Brasil tem avançado muito na discussão e na implementação de Políticas Inclusivas. A partir de 2012, o Ministério da Educação (MEC) reorganiza-se, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade, e Inclusão (SECADI), e envolve a Educação Especial junto às áreas de Alfabetização de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Indígena, Quilombola, e Educação Escolar para as Relações Étnicos-raciais, implementando políticas educacionais em articulação com os sistemas de ensino, visando a efetivação de políticas transversais e intersetoriais. Essas questões têm recebido atenção especial nas discussões acadêmicas e nas redes de ensino comum e especial. As publicações da "Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva". (BRASIL, 2008) e das "Diretrizes operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica". (BRASIL. 2009) descortinam a garantia do acesso, da permanência e do sucesso de pessoas com deficiência a todos os níveis de ensino instigam-nos a pensar práticas na Educação Infantil Inclusiva. Neste universo que envolve os níveis de ensino, focamos nossa atenção nas questões ao início da jornada educacional de todas as crianças, com ou sem deficiência: a Educação Infantil. Este é um espaço privilegiado de estímulos e significados, onde o ato de cuidar e de educar insere-se na rotina pedagógica, desafiando educadores a se qualificarem cada vez mais, ampliando debates e agregando saberes aos processos de desenvolvimento de todas as crianças. O presente trabalho traduz nossa experiência como professores do serviço da Educação Especial Inclusiva, na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (RME) de Florianópolis, efetivado pelas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM’s). Propondo o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para as crianças de zero a cinco anos e onze meses, no espaço da sala de aula: “AEE para a Turma Toda”. Uma possibilidade de contemplar e qualificar as “diferentes diferenças” no espaço da sala de aula, envolvendo professores e auxiliares de sala. Elucidamos uma proposta, cujo currículo e objetivos gerais são os mesmos para a turma toda, e os específicos contemplam e adequam às diferenças. Uma sala de aula inclusiva propõe um novo arranjo pedagógico com diferentes dinâmicas e estratégias de ensino para todos. O termo especializado, na proposta de AEE na política federal vigente, sugere que esse atendimento seja desenvolvido fora do espaço de sala de aula, complementando, adaptando e suplementando o currículo, nas (SRM's). Invertemos o caminho e fomos até o coletivo, envolvendo os professores e auxiliares de sala. Um enorme desafio, mas que traduz possibilidades de uma inclusão real às crianças.
COM0576 - Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos: promoção da participação cívica numa escola do ensino primário em Angola
PosterAutor - OLIVEIRA, Maria Joo (Agência Piaget Para o Desenvolvimento (APDES))
Co-autor - SANTOS, Alina (APDES)
Co-autor - PEREIRA, Isabel (APDES)
Co-autor - PéREZ, Ana (APDES)
Co-autor - LEAL, Margarida (APDES)
Esta comunicação visa apresentar uma parte dos resultados do projeto “Requalificar uma Escola de Capalanga” , através do qual se ampliou e requalificou arquitetonicamente uma escola primária em Angola - Província de Luanda - e onde se está a desenvolver um projeto piloto de implementação do modelo educativo de Educação para a Cidadania. Este é um projeto que tomou como referência, em muitas das suas componentes, o projeto “Fazer a Ponte” (implementado em Vila das Aves, 1976, Portugal) e que prevê, ainda, que a escola se afirme como pólo de uma dinâmica de desenvolvimento local integral. A requalificação do edificado da escola terminou em dezembro de 2014, tendo começado em fevereiro de 2015 a implementação do novo modelo pedagógico através da formação de professores em metodologias de aprendizagem cooperativa e participada, bem como da organização de um conjunto de dinâmicas/atividades onde se promove a ligação entre a escola e a comunidade envolvente (exemplo, Pais, Universidade, Comissão de Moradores, Direção Provincial e Municipal de Educação, autoridades locais). Durante o presente ano, para além da continuação das diferentes atividades de operacionalização do modelo educativo, estão a ser implementadas dinâmicas de vida e gestão escolares democráticas. Estas, particularmente direcionadas para os alunos, envolvem um conjunto de sessões e atividades de promoção da educação para a cidadania e para os direitos humanos, capazes de fomentar o desenvolvimento de cidadãos adultos ativos e participativos na sociedade. Com o objetivo de aprofundar relações entre variáveis e verificar os resultados destas atividades, recorreu-se a um modelo de avaliação pela investigação (Guerra, 2006), com recurso a um plano de investigação longitudinal e a um grupo de controlo. Assim, no âmbito deste projeto de partilha e construção transcultural de um modelo educativo, propomo-nos apresentar neste congresso a metodologia de investigação e os resultados do questionário administrados aos alunos da escola, onde são analisados os seguintes indicadores: autonomia e proatividade; participação e cooperação na escola; equidade na participação; reconhecimento da importância da participação cívica e conhecimento sobre os direitos humanos universais.
COM0405 - O Direito à Educação na Idade Adulta: uma visão sócio-histórica
PosterAutor - VILAVERDE E SILVA, Daniela
O direito à educação tem sido proclamado como um dos principais pilares das sociedades democráticas. Ao longo dos tempos, em Portugal, este direito de cidadania assumiu várias arquiteturas, desde a sua consagração legal por parte dos diferentes governos até à tentativa do seu exercício. Contudo, entre a consagração e a sua efetivação tem-se registado várias condicionantes que impedem o exercício da democracia por parte dos cidadãos. O caso da educação de adultos reflete precisamente a dicotomia que existe entre o plano discursivo e legal e o plano das práticas. Nesta comunicação, pretendemos analisar e refletir sobre a evolução do direito à educação dos adultos nos normativos legais a partir do período da Monarquia Constitucional até ao Programa Novas Oportunidades (2012). Nesta viagem diacrónica, sinalizaremos os principais marcos temporais, contemplando, ainda que de forma bastante sintética, o período da Monarquia Constitucional, a primeira república, o Estado Novo e o período democrático. A metodologia utilizada para esta investigação assentou na análise documental e na análise de conteúdo a diversos normativos legais e outras fontes como por exemplo os censos populacionais. Os dados obtidos permitem-nos afirmar que Portugal foi palco de várias reformas educativas que discursivamente proclamam os ideais democráticos do direito à educação de adultos mas na ação pecam pelo débil exercício de aplicação desse princípio legislativo, sendo este o setor “mais problemático e mais crítico” (Lima, 2006:13) do sistema educativo. Todavia, as primeiras iniciativas educativas legais destinadas aos adultos revestiram a forma de cursos noturnos e foram introduzidos, no panorama legislativo, pelas mãos de Passos Manuel (1836), reduzindo a educação à instrução. Nos dias de hoje, o campo da educação de adultos é bastante heterogéneo e camaleónico, contemplando várias modalidades desde os cursos de educação e formação de adultos (EFA) e ensino recorrente aos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
COM0401 - AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: POSSÍVEIS RECONFIGURAÇÕES PARA O TRATO DO LAZER NA ESCOLA PÚBLICA
PosterAutor - PEREIRA, Ana Paula Cunha
Co-autor - ALDAIR, Oliveira, Aldair Jos
Co-autor - RUFFONI, Ruffoni, Ricardo
Este texto é parte da pesquisa intitulada “Educar para o lazer nas aulas de Educação Física do Colégio Estadual Rio Grande do Norte” financiada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), iniciada em julho de 2015 e aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa sob o n. 42228415.00000.5237. Trata-se de uma investigação abrangendo duas dimensões. A primeira, relacionada com a participação dos alunos do Ensino Médio junto ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e, as dificuldades descritas por eles em vivenciarem a dimensão do lazer em seus cotidianos. A segunda, baseia-se na possibilidade de desenvolver, junto a equipe diretiva da escola e a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro um redimensionamento do tema do lazer no Currículo Mínimo exigido nas escolas estaduais situadas no Rio de Janeiro. Isto porque, apesar da Constituição Brasileira de 1988 ter incluído o Lazer como um dos Direitos Sociais dos Trabalhadores no Título II, Capítulo II, Artigo 6°, observa-se uma perceptível carência na implementação de políticas públicas voltadas para o lazer no âmbito da Educação Formal. No entanto, vale destacar que isto não se configura como um problema exclusivo do Brasil. Sivan, pesquisadora da Universidade de Hong Kong do Departamento de Estudos em Educação, vem dedicando-se as pesquisas a respeito do trato do lazer-educação nos currículos escolares. De acordo com Sivan (2006, tradução nossa), apesar do lazer ser reconhecido como parte do campo de conhecimento da Educação, ele não tem sido amplamente discutido e implementado. Harris, pesquisador da área de Ciências Sociais no Reino Unido, atribui esta lacuna do lazer na educação como um efeito da institucionalização, da profissionalização e da burocratização na educação. O pesquisador acrescenta que o sistema educacional institucionalizado atualmente apresenta características que limita a possibilidade do aluno experimentar o lazer (HARRIS, 2008). Diante desses pressupostos o objetivo dessa pesquisa foi promover a capacitação dos professores de Educação Física por meio de um redimensionamento do trato com o tema do lazer nas aulas de Educação Física, desenvolvendo discussões de âmbito teórico-prático, visando uma ressignificação do lazer no espaço escolar. Para isso, lançamos mão do método de pesquisa-ação por associar-se justamente a ação para a resolução de um problema coletivo, “no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo” (THIOLLENT, 2008, p. 16). Referências: HARRIS, D. Key Concepts in Leisure Studies. London: SAGE, 2008. SIVAN, A. Leisure and Education. In: ROJEK, C.; SHAW, S.; VEAL, A. J (Org.), A Handbook of Leisure Studies. United State, United Kingdom: Palgrave Macmillan, p. 433-447, 2006. THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 16. Ed. São Paulo: Cortez, 2008.
COM0719 - “Alunos, famílias, escola e comunidade: sujeitos e mediações - Emergência do GAAF como campo de possibilidade(s) para a mediação intercultural”
PosterAutor - VIEIRA, Ana Maria (ESECS.Ipleiria e CICS.NOVA.Ipleiria)
Co-autor - SIM?ES, Patrcia (ESECS. IPLeiria)
A Escola é hoje o espaço social por excelência. Nele coabitam sujeitos que trazem consigo todos os seus contextos, tornando-o um universo privilegiado do social. Precisamente, essa diversidade de identidades e essa multiplicidade de contextos encontram-se e desencontram-se permanentemente nesse lugar coletivo. Daí que a Escola se afigure como uma oficina privilegiada de (re)construção de identidades (Vieira, R., 2009), como um ateliê social, espelho da sociedade em que está inserida, reconhecendo-se, portanto, como o seu microcosmos (Vieira, A., 2013). Com a transformação da Escola num espaço universal e obrigatório para todos, surgem, inevitavelmente, metamorfoses de âmago social, que lhe exigem novos papéis e, por conseguinte, a necessidade de novos atores, que a coadjuvem nesse desafio maior, designadamente, a gestão, a mediação de toda(s) a(s) diversidade(s) que desenham a complexidade da Escola contemporânea.Com efeito, a criação de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) contextualiza a emergência de novos atores, em particular, o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF). Tendo a mediação na génese da sua missão, importa conhecer em que medida o GAAF pode constituir-se como caminho para a interculturalidade (Peres, 1999), enquanto prática catalisadora, transformadora e empoderadora dessa diversidade. Assumindo, a priori, a complexidade do nosso objeto de estudo, privilegiámos o paradigma hermenêutico, compreensivo, de descoberta, defendendo a sua complementaridade (Boavida e Amado, 2006). Interessava-nos, sobretudo, interpretar o pensamento dos outros, daí que a metodologia a adotar fosse compósita, politeísta (Bourdieu, 2005). Assim, como universo de análise da nossa investigação, que presentemente se encontra em fase de conclusão, escolhemos um Agrupamento de Escolas do distrito de Leiria, que, enquanto TEIP, incorpora um GAAF desde o ano letivo 2012/ 2013. De facto, importava conhecer, compreender e interpretar as representações que o sujeito (per si complexo) em estudo manifestava. Adotámos, por isso, como método, o estudo de caso (Yin, 2005; Amado, 2014). Quanto às técnicas de recolha da informação (Bell, 2010; Amado, 2014), elegemos três, designadamente, a análise documental, a observação participante e a entrevista individual semiestruturada (entrevistámos três alunos, três encarregados de educação, uma psicóloga, um assistente social, o diretor do Agrupamento, três professores e três parceiros da comunidade, perfazendo um total de 15 entrevistas). A estada no terreno foi reveladora, permitindo-nos concluir que, não obstante a demora na visibilidade de resultados imediatos, intrínseca a qualquer projeto social, o GAAF pode, efetivamente, constituir-se como um campo de possibilidade(s) para a mediação intercultural, afirmando-se como caminho para o empoderamento de todas as diversidades que habitam a escola de hoje.
Sociologia da Saúde
Coordenadores:
- David Tavares
ESTeSL - Amélia Augusto
UBI - Noémia Lopes
EM-ISCS
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Mesa: 1 - Experiências de doença e práticas profissionais
Moderador: Lina AntunesDia - 7 | Hora - 7 - 9h. -10.30h. | Sala -
COM0157 - Doença oncológica: duas faces da mesma moeda
ComunicaoAutor - SILVA, Paula
O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito de uma tese de doutoramento e visa contribuir para o aprofundamento do conhecimento sociológico sobre o cancro, através da análise da articulação existente entre a experiência de viver a doença e o saber biomédico que lhe corresponde. Com esse objetivo foi tomado como referência o relatório anatomopatológico, cuja informação, ao estabelecer o diagnóstico de malignidade, o configura como basilar para a perceção da gravidade da doença. A doença oncológica relatada na primeira pessoa constituiu o ponto de partida deste estudo de natureza qualitativa, que teve por base os contributos da Grounded Theory (Glaser e Strauss, 1967). Foram realizadas 100 entrevistas a doentes de ambos os sexos que acederam a consultas de oncologia de dois hospitais públicos da cidade do Porto (Centro Hospitalar de São João e IPO-Porto). No decurso do processo de investigação foram ainda entrevistados outros atores ligados aos tipos de cancro contemplados na tese, nomeadamente clínicos e dirigentes de associações de doentes. A opção por esta abordagem teve como propósito traçar uma panorâmica mais abrangente da realidade em estudo, procurando caraterizá-la enquanto fenómeno permeado por fatores de natureza micro e macrossocial. Dada a maior incidência de doenças oncológicas na população idosa, o envelhecimento demográfico que se regista em Portugal enfatiza a repercussão pessoal e social que aquelas exercem. Acresce a este facto o contexto de recessão económica, cujos efeitos, refletindo-se necessariamente no universo da saúde/doença, adquirem maior notoriedade no cancro. A metodologia adotada justifica-se pela importância e adequação que revela na construção de uma teoria fundamentada nos dados obtidos no trabalho empírico, em especial os relativos às questões de identidade associadas à trajetória da doença/dolência. Nesta dinâmica, os fatores Tempo e Resiliência assumem-se como fulcrais.
COM0613 - Dilemas e Tensões entre Atores vinculados aos “mundos” da Doença de Machado-Joseph: contrastes e afinidades na (in)visibilidade pública da condição de doente
ComunicaoAutor - SOARES, Daniela (CICS.NOVA)
Esta comunicação resulta da tese de doutoramento e pressupõe ser o culminar de um processo de investigação iniciado durante a licenciatura. Baseando-se nas vivências e representações sobre a Doença de Machado-Joseph, pretende-se apresentar um contributo para a compreensão das implicações que a doença e a condição de doente têm no quotidiano dos portadores de Doença de Machado-Joseph e dos seus familiares e cuidadores. Por outro lado, o facto de ser uma doença neurológica, genética, hereditária, autossómica dominante, que atualmente não tem tratamento nem cura, provoca tensões entre os atores vinculados aos “mundos” da Doença de Machado-Joseph pois, portadores, familiares e cuidadores, médicos, outros profissionais das ciências sociais e humanas e dirigentes associativos, nem sempre possuem visões e perspetivas similares sobre os dilemas implicados na gestão individual e familiar da doença. Nesse sentido, procura-se dar particular ênfase aos contrastes e afinidades relacionados com a (in)visibilidade pública da doença e/ou da condição de doentes e à estigmatização e luta pelo reconhecimento. Dada a complexidade das temáticas abordadas e a abrangência dos atores envolvidos e dos espaços geográficos onde foi realizada a recolha de informação (ilhas das Flores e de São Miguel no Arquipélago dos Açores e estados brasileiros de Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul), optou-se por uma estratégia metodológica que recaiu na aplicação de um modelo de métodos mistos, permitindo a recolha e análise de dados qualitativos, através da realização de entrevistas, e de dados quantitativos, através da aplicação, online, de um inquérito por questionário. Pretende-se apresentar um contributo para a compreensão da influência da doença no quotidiano dos portadores e nas suas interações sociais e a forma como os “olhares”, quer dos portadores quer dos restantes atores vinculados aos “mundos” da Doença de Machado-Joseph, são moldados pelas dimensões que envolvem o seu “mundo” e sua identidade de doentes. No processo de (re)conversão identitária moldado pela enfermidade, estes portadores resistem e lutam de modos diferentes na persecução da sua valorização perante os outros, num processo de luta pelo (re)conhecimento da doença e da sua condição de doentes.
COM0721 - O “diagnóstico” e o “cuidado” da doença mental: uma análise sociológica a partir de relatos na primeira pessoa
ComunicaoAutor - ZóZIMO, Joana
A doença mental, e pelo seu reverso a saúde mental, são áreas tipicamente pouco exploradas no âmbito da sociologia portuguesa, mas também internacional. Esta relativa ausência de trabalhos da área das ciências sociais tem contribuído para uma lacuna na construção de um discurso, sobre a temática, que extravase os domínios da psiquiatria e da psicologia e incorpore a perspectiva dos actores sociais chave neste fenómeno: as pessoas com um diagnóstico de doença mental. A importância de incorporar a perspectiva destes actores não se reveste apenas de relevância social e ética, visto que são um grupo historicamente desprovido de poder, mas também científica uma vez que pouca evidência sociológica se tem recolhido sobre o modo como estes interpretam a experiência singular de ser diagnosticado com uma doença mental e receber cuidado específico para a mesma. Esta comunicação tem como base o trabalho de campo, ainda em curso, realizado no âmbito da minha tese de Doutoramento. Este consiste em entrevistas em profundidade a pessoas com diagnóstico de esquizofrenia e de depressão major; e a observação participante em instituições que prestam diferentes tipos de serviço a pessoas com experiência de doença mental. Estando, assim, enquadrada num projecto de Doutoramento mais abrangente, que tem como objectivo principal compreender a interligação entre diferentes trajectórias de cuidado na doença mental e a inclusão social de pessoas com esse tipo de diagnóstico, esta comunicação centrar-se-á no modo como, nos discursos recolhidos, o “diagnóstico” e o “cuidado” são concebidos na primeira pessoa por aqueles que destes são objecto. Alguns estudos (Alves 2011) demonstram que embora a medicação seja eficaz no controlo de determinados sintomas tem importantes consequências de destituição do eu. Neste sentido, é comum pessoas com experiência de doença mental preferirem abordagens que reforcem a sua identidade, quanto mais visto que neste espaço social, em que vários agentes intervêm, é comum perspectivar-se o médico, em especial o psiquiatra, como principal autoridade na escolha do tratamento; a família como co-gestora e efectivadora do mesmo; restando à pessoa com experiência de doença mental um papel social caracterizado por um limitado poder ou capacidade de decisão. Assim, atendendo ao carácter ambíguo que diferentes cuidados podem adquirir, pretendo problematizá-lo e a acção dos principais intervenientes na sua gestão, tendo em conta a pluralidade de significados que estes podem adquirir e os diferentes itinerários que podem justificar. Discutirei então (i) as formas de representar o “diagnóstico” em contraponto com a “doença mental”; (ii) os tipos de cuidado da doença mental e a adesão ou resistência que estes suscitam nas pessoas com experiência de doença mental, tendo em especial atenção a importância que assumem em termos de autonomia e de inclusão social.
COM0104 - Entre as recomendações médicas e as práticas: um estudo com pessoas com hipertensão arterial
ComunicaoAutor - XAVIER, Beatriz
Co-autor - RESENDE, Jos (CICS.NOVA Universidade Nova de Lisboa)
Ao longo de um trabalho de investigação com pessoas hipertensas seguidas em consulta específica em Cuidados de Saúde Primários, foi estudada a inclusão dos regimes médicos nos quotidianos destas pessoas. Adotou-se uma abordagem assente nas narrativas pessoais de doença, através de entrevistas a 41 doentes, e observação direta da consulta. Questionamos e analisamos o processo de interpretação da doença, a forma como a construção de significados molda as condutas dos doentes, os processos de lidar com a doença no dia-a-dia. Os resultados das entrevistas revelam leituras muito distintas no que respeita à doença e ao estar doente por parte das pessoas com hipertensão. Ser classificado medicamente como um doente de risco assume interpretações diversas para as pessoas e no modo como lidam com isso nos seus quotidianos. Identificamos três modelos tipos de “ser doente hipertenso”: pró-ativo, cumpridor e distanciado. Como conclusões, podemos afirmar que as pessoas com hipertensão acompanhadas na clínica e orientados no sentido de conduzirem vidas mais saudáveis, pela adoção de hábitos alimentares, prática de exercício físico e controlo farmacológico, revelam maneiras diversas e pessoais de agir e combinar a informação médica com a sua experiência de lidar com a doença e com os seus quotidianos. A adoção de um estilo de vida saudável, pela individualização e internalização das normas médicas e sociais, centra no corpo o peso da ansiedade. A autoavaliação das pessoas no balanço do que do que deveriam fazer e do que fazem, revela a ideia de incumprimento e consequentes juízos morais relativamente ao seguimento dos princípios higiénicos de vida. As pessoas hipertensas usam os conceitos e as ideias de moderação, ter cuidado e equilíbrio como mecanismos de operacionalização entre as recomendações médicas e as práticas. Concordado com os princípios para uma vida mais saudável indicados pelo médico e reconhecendo a possibilidade de fazer escolhas, quer ao nível da alimentação quer do exercício de desporto, na prática a sua realização é vista como resultado de um esforço de vontade contra as tendências estruturais da organização do trabalho e do consumo e, portanto, muito difíceis de realizar.
COM0463 - Entre viver e estar vivo: dilemas dos profissionais de saúde em contextos hospitalares de fim de vida
ComunicaoAutor - PEDRO VICENTE, Ins
Os cuidados de saúde orientados para o tratamento de doentes terminais assumem múltiplas configurações sociais e territoriais. Em Portugal, estes cuidados, genericamente designados por cuidados paliativos, começaram a ser implementados no Sistema Nacional de Saúde e a ganhar visibilidade social e política nos anos ’90 do século XX, numa fase tardia de um processo de disseminação gradual e diferenciado em toda a Europa. Com a necessidade crescente de tratamento de doentes terminais nas diferentes tipologias de cuidados oferecidas pelo Sistema Nacional de Saúde, torna-se emergente compreender as dinâmicas profissionais específicas associadas à pratica quotidiana de cuidados paliativos, que espoletam múltiplas formas de reivindicação pública por um aumento difuso e integrado das diferentes tipologias de cuidados paliativos em território nacional. No sentido de explicitar as questões apresentadas procuraremos analisar, do ponto de vista sociológico, as narrativas mobilizadas pelos diferentes atores envolvidos na reivindicação pública pela implementação e reconhecimento dos cuidados paliativos em Portugal. Para tal procurar-se-á apresentar os resultados do projeto de investigação “Construindo caminhos para a morte: uma análise de quotidianos de trabalho em cuidados paliativos”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, assim como os resultados do projeto de doutoramento decorrente, com enfoque nas diferentes formas de organização do trabalho hospitalar em torno dos doentes na fase terminal da vida, através de uma abordagem de caráter qualitativo, com recurso ao método etnográfico e à realização de entrevistas a profissionais de saúde. Partindo de uma análise inspirada na sociologia pragmática, é nosso propósito explorar as narrativas mobilizadas pelos profissionais de saúde nas suas dinâmicas de trabalho, por um lado, através da forma como estes profissionais lidam, nos seus quotidianos, com a complexidade de situações sociais, nomeadamente aquelas que são causadas pela confrontação, ao nível da interação, entre diferentes carreiras experienciais e pessoais relacionadas aos cuidados de final de vida. E, por outro lado, através da forma como os profissionais tentam construir arranjos que possam reduzir este tipo de complexidade com o objetivo de promover o conforto dos pacientes e diminuir o seu sofrimento nas suas trajetórias de final de vida.
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Mesa: 2 - Corpo, género e práticas de saúde
Moderador: Beatriz XavierDia - 7 | Hora - 7 - 14.30h. -16h. | Sala -
COM0529 - Corpo, saúde e doença: um estudo com mulheres mastectomizadas
ComunicaoAutor - CRESPO, Danielle Crisina
Co-autor - PINEZI, Ana Keila Mosca
O câncer de mama é o segundo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres. A mastectomia consiste na principal opção de tratamento. A mulher mastectomizada vivencia alterações em seu corpo causadas não apenas pela cirurgia, mas também por outros tratamentos aos quais poderá ser submetida. Essas alterações modificam a estrutura e o funcionamento do corpo da mulher e são profundamente detalhadas e explicadas pela medicina em seus processos biológicos, anatômicos e fisiológicos. No entanto, mais do que alterações biológicas, essa experiência envolve uma série de fatores sociais, culturais, relacionados aos significados do que é o corpo e, portanto, relacionados à identidade sociocultural da pessoa. Sendo assim, a doença pode ser entendida como um processo mediado pelos signos e símbolos culturais. Considerando todas as alterações que podem ocorrer no corpo da mulher, submetida à mastectomia e ao tratamento quimioterápico, busca-se, neste trabalho, compreender a relação entre corpo, saúde, doença e identidade, a partir do contexto sociocultural do(a) ator(a) social, procurando, conforme propõe Langdoc (1995), uma desvinculação da ideia de que corpo e doença são produções puramente biológicas e estanques do contexto social. A pesquisa, de base etnográfica, foi realizada em um hospital de São Paulo, Brasil, com mulheres que estavam em tratamento quimioterápico, após terem realizado a cirurgia de mastectomia (parcial ou total). Pode-se, pela pesquisa, perceber que o adoecer de câncer evoca sentimentos múltiplos, ambíguos e, muitas vezes, contraditórios. Em um primeiro momento, uma negação em relação à doença e sentimentos de perda ou luto emergem. Entretanto, após o momento inicial, as questões relativas ao próprio tratamento, às mudanças corporais, às mudanças no cotidiano e à necessidade de reorganização dos papéis familiares e da identidade de gênero mostram-se mais relevantes que o medo da morte, sendo que a associação entre o câncer e a finitude não desaparecem, mas tornam-se pano de fundo para a experiência da mulher durante o processo do adoecer.
COM0615 - A (in) Corporação da Vulnerabilidade – Contributos para uma reflexão em torno da corporeidade do Idoso com Incontinência
ComunicaoAutor - DE SOUSA LOPES REIS, Helena Maria
Co-autor - COSTA , Maria Arminda (FINE; UL)
O corpo desde sempre tem sido objeto de estudo, análise e intervenção nas mais diversas ciências. Se inicialmente esta análise era quase estrita aos saberes biomédicos, hoje a reflexão sobre o mesmo não se limita a um espaço restrito, assumindo lugar de destaque entre as ciências sociais e humanas. Ao aliarmos ainda as questões relacionadas com a velhice e as vivências corporais dos idosos, legitimamente terão que ser trazidas á discussão os aspetos biológicos associados (corpo físico), mas também não poderemos descurar a dimensão social dos mesmos (corpo social), principalmente quando agregamos questões de vulnerabilidade como é o caso da incontinência. Na presente comunicação propomo-nos efetuar esta discussão em torno das dimensões biológica e sociocultural do idoso com incontinência, analisando a corporeidade enquanto manifestação simbólica da existência corporal contextualizada no tempo e espaço social (Resende, 1999; Ferreira, 2013; Lopes 2013). A partir de uma inserção ainda exploratória, numa realidade concreta de cuidados e através de uma abordagem etnometodológica, verificamos que a incontinência surge associada à gestão do cuidado sujo onde as questões da “pureza”, da “repugnância” e da “vergonha” estão presentes, bem como a necessidade de invasão da esfera e espaço íntimo. Urge pois refletir sobre os atos, o contexto e as interações, isto é, como o corpo incorporado e culturalmente vivido, o espaço de si e dos outros, perceções e simbolismos se cruzam na esfera semiprivada de um quotidiano que surge inscrito numa vulnerabilidade difícil gerir tanto para quem cuida como para quem é cuidado (Douglas, 2000; Le Breton, 2006).
COM0413 - Violência obstétrica: género, poder e saúde
ComunicaoAutor - AUGUSTO, Amlia
A violência obstétrica tem crescentemente vindo a ser reconhecida e discutida como uma ameaça à saúde das mulheres, uma violação dos seus direitos e um constrangimento às suas opções. Investigações que se focam na experiências das mulheres vítimas de violência obstétrica, e que são realizadas a partir dos seus relatos, dão conta de abusos, desrespeito, maus-tratos e negligência na assistência ao parto em instituições de saúde. A OMS, reconhecendo o carácter global do fenómeno, produziu uma declaração para a “Prevenção e eliminação de abuso, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde”. Em 2007, a Venezuela torna-se o primeiro país a estabelecer legalmente o termo “violência obstétrica”, tendo sido seguida por outros países da América Latina. Em Portugal, existem associações que defendem os direitos das mulheres na gravidez e no parto, tendo duas delas lançado, em 2013, uma campanha que visava a consciencialização para a violência obstétrica. A presente comunicação resulta de uma reflexão teórica em torno da violência obstétrica, entendendo- a tanto como consequência da autoridade médica e da medicalização dos corpos das mulheres, como da persistente e disseminada violência de género, cuja explicação deve ser encontrada nas estruturas de discriminação, subordinação e desqualificação da mulher. Embora seja um aspeto importante, não se trata apenas de questionar a qualidade dos cuidados prestados à mulher durante o parto, perspetiva que tipicamente é adotada pela medicina quando reflete sobre a violência obstétrica; nem de a entender exclusivamente como resultado da objetificação e desumanização associadas ao modelo biomédico e ao medical gaze. O que se defende é a necessidade de incluir na discussão e na análise da violência obstétrica a perspetiva de género, no sentido de desconstruir e dar conta do caráter genderizado da expansão do poder e do controlo da medicina sobre os corpos das mulheres, em particular, bem como da própria estrutura social, sendo que também (ou sobretudo) aí devem ser procurados os motivos da sua permanência.
COM0340 - Construção das identidades de género de homens diagnosticados com a doença mental
ComunicaoAutor - MENESES ALVES, Tahiana
Esta pesquisa de caráter qualitativo tratou da articulação entre doença mental, género, masculinidades e identidades. O objetivo geral foi analisar a experiência com a doença mental a partir de relatos de homens em tratamento psiquiátrico numa instituição no norte de Portugal. Para isso, investimos na categoria género enquanto variável presente nas narrativas destes homens sobre as causas que atribuem à própria doença mental e sobre as mudanças por esta provocada em variadas esferas da vida e que produz impactos nas identidades masculinas. Consideramos a noção de doença mental enquanto uma construção social limitada, circunscrita e possibilitada por um componente material (no sentido de que a doença muda através do tempo e do espaço, mas possui uma realidade material). Consideramos também que um modelo holístico (combinação entre fatores biológicos, psicológicos e sociais) seja a forma mais adequada de compreendê-la, e a sua análise a partir de uma base sociológica foi o nosso foco. A recolha de informações foi realizada através de entrevistas de história de vida com oito homens com diagnóstico psiquiátrico e analisada a partir de uma perspetiva das relações sociais de género com enfoque nas masculinidades. O estudo mostra a presença, nas diversas formas de vivenciar a doença mental e nos discursos da grande maioria dos entrevistados, uma orientação das suas vidas quotidianas – antes e após o diagnóstico – ligada às estruturas de género tradicionais e ao modelo hegemónico de masculinidade.
COM0365 - Retratos sociológicos da obesidade infantil: especificidades espácio-temporais
ComunicaoAutor - SILVA, Slvia
A obesidade infantil é atualmente considerada como um problema macrossocial, transversal a vários territórios e culturas, apresentando o nosso país uma das percentagens mais altas da União Europeia. Desde 2008 o município de Torres Vedras tem vindo a monitorizar o Índice de Massa Corporal das crianças e dos jovens, verificando-se a persistência de taxas elevadas de excesso de peso e de obesidade. A par da preocupação generalizada da opinião pública sobre este problema, persistem as inconsistências e as falhas nos modelos de prevenção e intervenção biomédicos, observando-se que estes não se têm demonstrado efetivos e abrangentes na explicação causal deste fenómeno. Esta realidade esteve na origem de uma pesquisa sociológica, recorrendo a diversas metodologias complementares, de carácter quantitativo e qualitativo, com o objetivo de compreender sociologicamente a obesidade infantil. Considerando-se que o território, e a diversidade dos meios sociais nele englobados é essencial nos processos de socialização das crianças, e na construção social do seu peso corporal, perspetivar a obesidade tendo em conta a sua territorialização constitui um dos enfoques principais desta pesquisa. A abordagem efetuada contempla diferentes planos de análise, desde o transnacional, com as particularidades espácio-temporais inerentes à globalização e contemporaneidade, ao local, compreendendo os recursos e os contextos em que decorrem as infâncias destas crianças. O recurso a metodologias extensivas, tendo como protagonistas as famílias, escolas, e autarquias, constituiu uma primeira incursão junto destes atores sociais, tendo possibilitado o mapeamento de aspetos essenciais para a definição de perfis locais em torno da obesidade infantil. Por seu turno, o estudo de casos deu voz às crianças, as principais protagonistas deste fenómeno; e, nas situações mais relevantes, pelos seus conteúdos, contornos e especificidades às famílias e aos agentes educativos, possibilitando o aprofundamento das configurações e dinâmicas sociais do objeto de estudo. Concluiu-se que a família, de diferentes modos e formas, ocupa um lugar central nas questões relacionadas com o excesso de peso das crianças tendo-se delineado uma tipologia de estruturações familiares a partir das suas especificidades sociais e relacionais. Esta investigação possibilitou delinear um modelo sociológico explicativo da obesidade infantil, onde as tensões que atravessam as famílias e os seus membros, alterações biográficas e mudanças nas relações sociais são preponderantes. Também, tendo em conta os princípios da investigação-ação, permitiu a definição dos contornos diferenciados de estratégias renovadas de intervenção.
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Mesa: 3 - Políticas e tendências emergentes no campo da saúde
Moderador: Joana ZózimoDia - 7 | Hora - 7 - 16.30h. -18h. | Sala -
COM0545 - Os efeitos das políticas anti-crise nos sistemas de saúde da Europa do Sul
ComunicaoAutor - HESPANHA, Pedro
A partir da experiência recente de alguns países do sul da Europa (Portugal, Espanha e Grécia) que tiveram de reduzir os gastos públicos com a saúde, analisam-se os contornos da crise e os efeitos das políticas anti-crise adotadas, designadamente da austeridade, sobre os serviços públicos de saúde para, a partir daí, lançar para debate algumas ideias em defesa da proteção social pública. Na ausência de um programa de reforma estruturado do sistema de saúde, prevaleceu uma aplicação cega dos cortes na despesa, sem atenção ao impacto que esses cortes iriam ter em áreas muito sensíveis de intervenção. Também, as medidas para aumentar a eficiência foram executadas sem ter em conta as capacidades da administração dos serviços de saúde para as executar, resultando daí que muitas delas não atingiram os objetivos esperados. A defesa do sistema público de saúde passa pela exigência que se coloca nos serviços e pela capacidade que estes mostrem de se ajustar às novas realidades, sem quebras na sua qualidade e sem reduzir a sua acessibilidade aos cidadãos, fazendo bom uso das respostas que a sociedade foi inventando (serviços de proximidade) e da vinculação mais estreita dos serviços aos territórios
COM0186 - Cuidados Continuados Integrados na Região do Alentejo: um diagnóstico orientado
ComunicaoAutor - PESCADA, Susana Soares
Co-autor - PESCADA, Susana Soares
A presente comunicação resulta de uma pesquisa em curso, no âmbito do programa de Doutoramento em Sociologia da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, cujo objetivo central passa pela elaboração de cenários prováveis de evolução dos Cuidados Continuados Integrados (CCI) na Região do Alentejo, para o horizonte temporal de 2020. Face às alterações demográficas (envelhecimento progressivo), do padrão de morbilidade (aumento de doenças crónicas e incapacitantes) e da estrutura familiar e social (novas formas de organização familiar, frágeis redes de vizinhança), a problemática dos CCI tem vindo, nos últimos anos, a ocupar um lugar privilegiado no domínio das políticas públicas e no conhecimento científico, ao demonstrar a sua particular importância quanto à sua sustentabilidade, equidade territorial, avaliação e qualidade, monitorização e modos de governação. As estratégias e as recomendações vindas de documentos oficiais e de pesquisas de âmbito nacional e internacional evidenciam que os desafios são bastante significativos, cuja solução passa por arranjos e ações futuras comuns, razão pela qual se justifica relançar um olhar sociológico e prospetivo sobre o sistema de CCI. Inspirado na metodologia prospetiva de Michel Godet (designado por “Método dos Cenários”) (Godet, 1993), a presente pesquisa utiliza um software específico que visa integrar a análise estrutural, a estratégia de atores e a elaboração de cenários. A reflexão que aqui se propõe resulta de um diagnóstico orientado para uma caracterização do sistema de CCI, delimitado à região do Alentejo, prévio à discussão do conjunto de variáveis que o caracterizam (análise estrutural), assim como à sua envolvente estratégica (análise estratégica) e possíveis comportamentos das variáveis-chave (jogo de hipóteses probabilizados sobre questões-chave para o futuro). Ao partir da composição espacial específica do sistema de CCI da Região Alentejo, procura-se, nesta fase, detetar as grandes dinâmicas em torno das quais se articulam os debates e as discussões atuais sobre os CCI, estruturadas em quatro problemáticas fundamentais – dinâmicas demográficas, dinâmicas socioculturais, dinâmicas político-legais e económicas. Evidenciam-se, assim, as várias mudanças que operam nesse domínio, as novas tendências emergentes com as suas potencialidades, fragilidades, estrangulamentos ou patologias. Partindo de dados obtidos com entrevistas e com a consulta e sistematização de documentos diversos, desde estudos já realizados sobre os CCI, reuniões com especialistas e profissionais, descrevem-se, previamente à análise estrutural, os mecanismos e atores determinantes na formação e transformação dos CCI e as dinâmicas que enformam esse domínio e os agentes que aí interagem.
COM0573 - Cidadania e saúde: sentidos (im)prováveis de cidadania(s)
ComunicaoAutor - ANTUNES, Lina (Escola Superior de Enfermagem de Lisboa)
A temática da cidadania e saúde tem sido olhada a partir de diversos enfoques por parte das ciências sociais e faz parte das agendas de decisores políticos, dos âmbitos de atuação de profissionais de diversos domínios da saúde, do cidadão em geral e do papel deste na relação com os suportes institucionais integrantes da estrutura social das sociedades modernas e pós-modernas (Giddens, 1994). Na sociedade portuguesa foram dados passos muito significativos na definição de meios de suporte legal que têm norteado as políticas inclusivas e universais de bem-estar da população, sendo notórios efeitos na melhoria de alguns indicadores sociais e de saúde. As instituições responsáveis por este garante, deparam-se com barreiras sociais e financeiras que têm moldado o acesso e utilização dos serviços de saúde por parte do cidadão em geral. Esta comunicação decorre de resultados parcelares do trabalho de doutoramento em curso, sobre os processos e trajectórias em saúde da pessoa na condição de sem-abrigo (SA). O interesse sociológico e analítico incide no questionamento da relação entre políticas sociais, de saúde e de bem-estar e a perceção que os próprios cidadãos SA têm sobre o que é cidadania e o que é a saúde. De que saúde falam? Que condições de vulnerabilidade destacam estes atores? Se a categoria de grupos vulneráveis é uma realidade construída e não uma realidade em si (Bourdieu, 1993; Wacquant, 2007), elegemos para o olhar sociológico a identificação e tipificação das trajectórias em saúde do SA enquanto processos de construção da cidadania e saúde. Assim, as estratégias de construção da cidadania em saúde estão em estreita relação com o papel das organizações de saúde e as práticas desenvolvidas pelos profissionais de saúde ao nível do acompanhamento e vigilância de saúde dos SA, nomeadamente quando os próprios técnicos não reconhecem como legítimos e socialmente viáveis os seus meios e estilos de vida (Carapinheiro, 2001). Optou-se por um design metodológico qualitativo, assente na observação participante do trabalho de equipas de rua que prestam apoio social e de saúde à população SA da cidade de Lisboa e entrevistas em profundidade com aproximação ao método biográfico, a pessoas na condição de SA, como técnicas principais de recolha de dados. Procura-se captar o significado que os indivíduos atribuem às suas experiências de saúde no sentido de desvendar os processos e as estratégias que os atores (re)constroem e protagonizam.
COM0092 - Para uma releitura do campo das pesquisas genéticas e das doenças raras: Uma revisão estruturada e meta análise na Ciência Social
ComunicaoAutor - LIMA, Rogrio
Nos últimos anos a publicação de estudos sobre as doenças raras (DRs) vem crescendo de maneira significativa. Os cientistas sociais começam a dar atenção a este campo, seja no entendimento das associações de doentes que, principalmente, são iniciadas por mães e pais, ou no entendimento das relações que são construídas pelos atores interessados neste campo, nomeadamente, pacientes e familiares, indústria farmacêutica/biotecnologia e Estado. Apesar deste aumento de publicações poder significar um melhor entendimento sobre o campo das DRs, percebe-se que a linha estruturante da análise social está voltada para a importância das pesquisas genéticas, acabando por favorecer o mercado, um dos maiores interessados no avanço das pesquisas genéticas. Como exemplo, as discussões sobre Biosociality (RABINOW, 1992) e Biological Citizenship (ROSE & NOVAS, 2009) tomam em conta a construção de uma identidade a partir da relação entre as características biológicas e sociais. A corrida para a construção dos Biobancos é outro assunto que afeta esta população uma vez que o material biológico (cabelo, sangue, pele...) é transformado em valor finaceiro. Os conceitos que os pesquisadores do Centre de sociologie de l’innovation, Ecole nationale supérieure des mines de Paris, com a participação do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, entendem como Pesquisa na Selva, Paciente Especialista, Modelo Hibrido Coletivo, Organização de Pacientes e outros que são aproveitados em diferentes áreas, tomaram não somente os projetos, a nível Europeu, realizados com a participação da população que convive com alguma doença rara, como também a observação dos movimentos que produzem na sociedade. Todas essas pesquisas tomam a genética como um campo de disputa. Sem desconsiderar o avanço alcançado pela literatura neste domínio e alinhado ao entendimento que a genética é um campo de disputa, o presente trabalho busca analisar, nas duas últimas décadas e de maneira empírica, a evolução das publicações sobre os temas que tocam as doenças raras no campo social. Para tanto realizará uma revisão estruturada e metaanalise com termos comuns aos estudos e, principalmente, as publicações que mencionam a EURORDIS . A partir da experiência no campo das associações civis, no Brasil, e os trabalhos desenvolvidos durante o mestrado, levanta-se a hipótese que as pesquisas realizadas não dão conta do avanço das indústrias farmacêuticas e de biotecnologia sobre as associações civis. Ao mesmo tempo, o foco excedente na produção de conhecimento sobre o empoderamento do paciente continua deixando-o invisibilizado e transmutado na mercadoria.
COM0326 - A expressão territorial do consumo de alimentos funcionais em Portugal
ComunicaoAutor - E. MONTEIRO, Paulo Jorge
A permeabilidade dos consumidores à ideologia da prevenção da doença e ao pensamento neoliberal, o qual sublinha o papel da transferência de responsabilidades para o individuo na gestão dos respectivos percursos de saúde e doença, tem suscitado a crescente apropriação dos alimentos como ferramenta promotora de saúde. A ciência alimentar e o marketing da indústria agro-alimentar têm, na lógica do mercado, procurado responder e dinamicamente insuflar esta tendência disponibilizando, entre outras opções, os designados alimentos funcionais, tecnicamente processados e associados a alegações de saúde ou nutricionais. Estes alimentos, já hoje integrando os hábitos alimentares de muitos Portugueses, enquanto objecto de fronteira, transportam a dinâmica entre a inocuidade do natural e o capital simbólico do medicamento para a mesa de jantar. É objecto desta comunicação, no âmbito de um projecto de Doutoramento em curso, detalhar os perfis de consumo de alguns dos principais segmentos desta categoria de alimentos e a respectiva expressão regional, tomando como estrutura as NUTS 2 e baseando-se na análise da combinação de resultados relativos a padrões de aquisição, desde 2013, provenientes de uma base de dados de cartões de pagamento de uma cadeia de hipermercados, com os resultados do inquérito nacional a 1200 respondentes do Observatório da Nutrição e Alimentação em Portugal (ONAP) – 1ª edição, concluído em finais de 2014. A distinta evolução regional das transacções efectuadas ao longo de 5 semestres, e respectiva decomposição por diferentes categorias alimentares, revelando eventual diferente sensibilidade à redução do rendimento disponível, assim como a sociografia dos consumos de alimentos funcionais por regiões constituirá importante contributo para o mapeamento destes consumos e pondo em evidência as eventuais assimetrias regionais na mobilização de recursos alimentares com objectivos terapêuticos.
Sociologia das Emoções
Coordenadores:
- Ana Roque Dantas
FCSH-UNL - Manuel Lisboa
FCSH-UNL - Jack Barbalet
UWS
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Mesa: 1 - Emoções sociais
Moderador: Manuel LisboaDia - 6 | Hora - 16.30-18.00 | Sala -
COM0572 - Os alicerces sociais dos processos de inovação: ligando passado, presente e futuro através de componentes racionais e intuitivo-emotivos
ComunicaoAutor - FERREIRA, Ana (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais CICS.NOVA - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa (CICS.NOVA.FCSH/UNL))
Co-autor - TEIXEIRA, Ana Lcia
A inovação é um processo complexo de mudança social que, baseando-se em conhecimento científico-tecnológico, é enquadrado pelo contexto organizacional onde as actividades de inovação decorrem e pelos contextos sociais, económicos e políticos em que estes processos se desenvolvem. Acresce, que os processos de inovação são sempre orientados para o futuro, uma vez que os seus outputs não existem antes do seu desenvolvimento, excepto enquanto expectativas ou futuros imaginados. Assim, a inovação decorre sempre em condições de incerteza combinando componentes racionais e intuitivos/emotivos. Um elemento particularmente relevante nestes processos é a emoção social confiança, aqui entendida como expectativa segura, histórica- e contextualmente construída e que, ao ultrapassar a incerteza de um futuro desconhecido, possibilita o desenvolvimento dos processos de inovação. No entanto permanece por abordar a relação entre os alicerces sociais dos processos de inovação e o desenvolvimento de confiança em futuras actividades das empresas. Neste sentido, este trabalho caracterizou os contextos intra- e extra-organizacionais que, entre 2010 e 2012, enquadraram os processos de inovação em 309 empresas do sector de actividades mais inovador em Portugal, i.e. o sector de tecnologias de informação e comunicação (TIC). Este é um período temporal adverso ao desenvolvimento de inovação, dado seguir-se a um início de século marcado por um crescimento assinalável das actividades de inovação das empresas em Portugal, um padrão invertido precisamente em 2010, o ano da crise das dívidas soberanas na Europa. Este decréscimo será acompanhado por uma performance económica negativa das empresas TIC em Portugal. Recorrendo a um análise de clusters, esta caracterização identificou dois perfis empresariais que se revelaram ser mais discriminados pelos recursos financeiros e número de clientes das empresas, do que pelas actividades de ciência e tecnologia (C&T) subjacentes à inovação. Subsequentemente aferiram-se as relações estabelecidas entre os dois perfis empresariais e 1) actividades de inovação desenvolvidas no presente pelas empresas e 2) expectativas de confiança no futuro das empresas. Os resultados revelam que contextos intra- e extra-organizacionais mais favoráveis, não só facilitam o desenvolvimento de actividades de inovação no presente, como também promovem o desenvolvimento de confiança no futuro das empresas. Pelo contrário, contextos mais desfavoráveis bloqueiam actividades de inovação no presente e o desenvolvimento de confiança no futuro das empresas. Este estudo estabelece perfis empresariais de empresas TIC em Portugal no período entre 2010 e 2012 e sugere que os contextos intra- e extra-organizacionais têm de ser abordados conjuntamente para promover o desenvolvimento de actividades de inovação no presente e, simultaneamente, potenciar actividades futuras.
COM0424 - Recursos emocionais socialmente desiguais
ComunicaoAutor - ROQUE DANTAS, Ana
Esta comunicação explora as regularidades sociais em torno da expressão e experiência de sentimentos, incidindo sobre as especificidades socioculturais que diferenciam as percepções emocionais. A literatura indica que as emoções reflectem ideologias culturais, crenças e normas partilhadas socialmente e, como tal, a sua experiência é influenciada social e culturalmente. Neste sentido, e incidindo sobre a percepção de sentimentos – e mais especificamente sobre a percepção de felicidade –, coloca-se a hipótese de que a sua experiência, vivência e procura variam de acordo com o contexto social e biográfico. Em termos metodológicos, recorremos a uma abordagem a diferentes níveis, articulando a análise da expressão (medida numa amostra extensa e representativa dos portugueses, dados do European Social Survey - ESS), com a compreensão dos significados e práticas sociais que lhe estão associados e as condições sociais em que são produzidos, através de dados recolhidos por meio de um inquérito sociológico por questionário desenvolvido especificamente com este objectivo. Os resultados indicam que há diferenças nas percepções de felicidade (e de outros sentimentos) decorrentes da posição social ocupada, do sexo e da idade. Ainda que a importância social da felicidade trespasse toda a sociedade, os resultados sugerem uma diferenciação social em torno das formas de sentir, pois a diferente apropriação da ideia de felicidade parece estar dependente da posição social ocupada. A procura de felicidade, bem como a sua expressão é portanto um recurso emocional socialmente desigual.
COM0753 - Desporto, Emoções e Conflitos Internos de Classe
ComunicaoAutor - LAI AMâNDIO, Ana Sofia (CIES-IUL)
Co-autor - ABRANTES, Pedro (Universidade Aberta / CIES-IUL)
Foi há cerca de 3 décadas que Elias e Dunning se juntaram em The Quest for Excitment. Sport and Leisure in the Civilizing Process (Elias, 1984). O desporto surge, neste novo clássico, como uma câmara histórica e empírica daquilo que Elias classifica de “processo civilizacional”. A complexificação da racionalização das emoções daí decorrente encontra na esfera do desporto um núcleo ambivalente de busca de tensão e de economia das emoções. O desporto e o lazer são figurações intedependentes da esfera do trabalho, tornando-se decisivos na constituição das identidades e nas atribuições de sentidos subjetivos às vidas modernas. Porque a vida moderna é estratificada, neste paper pretendemos cruzar a questão da “busca da excitação”, com uma discussão da noção das socializações de classe na era do individualismo – questões fundamentais à compreensão do individuo, hoje. A relação entre o conceito de socialização e as estruturas de classe social em Portugal foi já profundamente analisada (Abrantes, 2013), mostrando-se como as desigualdades e os sistemas de socialização enquadram a produção de identidades das classes trabalhadoras e os percursos de vida, num período de persistente mudança (1960-2010). O mundo social é sem dúvida um campo de lutas entre grupos ou classes sociais. Os indivíduos de perfis culturais heterogéneos ou dissonantes são eles próprios arenas de lutas de classificação (Lahire, 2005). A luta de classes esta na origem das lutas e das divisões de si contra si mesmo – é esta luta que constitui a matriz – os atores investem tanto nas lutas ou conflitos internos como nas lutas entre si. Através da analise qualitativa comparada de duas trajetórias individuais, João Silva e César Aires (enfoque no atletismo e nas maratonas) - que ilustram relações singulares com o desporto a partir de posições de classe distintas - procuraremos propor o conceito de conflito interno de classe. A análise das trajetórias de desporto como observatórios empíricos dos conflitos internos de classe, opera-se, aqui, com base em duas biografias de mobilidade social distintas : uma trajetória de mobilidade social horizontal, outro, de mobilidade social ascendente, e as suas diferentes relações com as emoções e o desporto (maratonas e atletismo), enquanto prática de classe fortemente classificatória que traz benefícios sociais de distinção social e individual sobre o corpo (elegância, musculatura, etc.) e pelo acesso a novos grupos sociais (Bourdieu, 1979).
COM0760 - Emoções sociais em análise no contexto da violência conjugal
ComunicaoAutor - CEREJO, Sara (Cicsnova)
Esta comunicação pretende elaborar novas interpretações no sentido de percepcionar o papel que as emoções sociais, particularmente a vergonha e a culpa, desempenham na violência conjugal a e de que forma esta poderão condicionar a acção das vÃtimas mantendo-as em longas trajectórias de vitimação. Assim, vergonha e a culpa serão analisados como duas emoções sociais que funcionam como motores de inibição de uma (re)acção explicita aos actos de violência. Para isso importava conhecer os estados emocionais das vÃtimas, quer conscientes e verbalizados, quer inconscientes e demonstrados mas através das expressões faciais e corporais das mulheres vÃtimas, para perceber, principalmente, a motivações para a manutenção das relações conjugais violentas. Para tentarmos uma aproximação à s emoções que nem sempre são conscientes ao actor social, foi utilizada uma metodologia inovadora que permitiu, detectar Indicadores de Expressão Emocional, revelados durante determinados momentos especÃficos das entrevistas, e que nos permitiram perceber de que forma as emoções como a culpa e a vergonha são (e foram) experienciadas durante as trajectórias de vitimação das mulheres entrevistadas.
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Mesa: 2 - Territórios emocionais
Moderador: Ana Roque DantasDia - 7 | Hora - 14.30-16.00 | Sala -
COM0275 - O gosto da rua: experiência e território em Walter Benjamin
ComunicaoAutor - STELMASTCHUK, Ulisses
Co-autor - SALGADO CARDOSO DE OLIVEIRA, Beatriz
Co-autor - WERNECK, Mariza Martins
Esta proposta de comunicação pretende demonstrar como Walter Benjamin, nas mais diversas reflexões sobre as territorialidades da cidade, faz da comida um objeto privilegiado de observação, a ponto de transformá-la em uma importante ferramenta aos atuais estudos dos espaços urbanos contemporâneos. No preciso legado deixado pelo sociólogo alemão, alguns escritos destacam-se pela capacidade de transformar a comida, uma ordinária imagem do pensamento, num recurso epistemológico primeiro para a realização de uma verdadeira análise etnográfica, capaz de revelar tantos os cenários e atores sociais nas diferentes espacialidades urbano e rurais, como também as experiências afetivas e sensoriais às quais o indivíduo moderno está sujeito em diversos contextos. Tal é a potencialidade evidenciada em Falerno e Bacalhau, texto reunido no conjunto de ensaios Rua de Mão Única (1928), onde Benjamin narra um percurso realizado pelas ruas de Roma, flanando por entre edificações, passagens, sentimentos e a multidão. Já em Borscht, o autor é capaz de empreender uma insólita experiência gustativa, repleta de espaços, imagens e memórias, ao descrever minuciosamente as sensações evocadas por uma tradicional sopa encontrada no Leste Europeu. Utilizada como um fascinante recurso metodológico de análise, na qual a remetência a Proust e a Claude Levi-Strauss não deve ser excluída, Benjamin apropria-se da comida na tentativa bem sucedida de gerar uma gama de incontáveis combinações de idéias que se revestem de um caráter espacial próprio. Munido de elementos cotidianos e autóctones, a exemplo da comida, Walter Benjamin prova, mais uma vez, que as experiências íntimas e sensíveis são inteiramente pertinentes ao campo do conhecimento, por quanto permitem a compreensão de sentidos e valores historicamente consolidados em diferentes espaços e temporalidades.
COM0568 - Ligação afetiva em espaço urbano: Estudo do Centro Histórico de Santarém
ComunicaoAutor - PIMPãO LUCAS, Catarina (CICSNOVA)
O tema desta comunicação surgiu no âmbito do trabalho desenvolvido no Doutoramento em Estudos Urbanos ao constatar que a investigação sobre a cidade permite, mais que qualquer outra, uma amplitude de temáticas e que o estudo sobre a ligação entre o habitante, o espaço e os elementos afetivos que condicionam a vivência e utilização do espaço é de importância reconhecida e cada vez mais necessário tendo em conta o atual contexto social e a crescente urbanização É objectivo desta comunicação abordar a questão da ligação afetiva no espaço urbano e mapear os afetos tendo como referência os sentimentos e emoções expressados pelos moradores, visitantes e demais frequentadores do centro histórico da cidade de Santarém, num exercício que permita, por um lado iniciar a construção do estudo de caso e por outro articular a vertente teórica para a análise e conhecimento do conjunto de relações que indivíduos estabelecem entre si e entre o que os rodeia num espaço urbano específico Desenvolver uma análise sociológica da interação entre o individuo e a cidade a partir da sua natureza, evolução e criação de uma imagem afetiva. Mapear os sentimentos, afetos e sensações acerca dos espaços e locais, permitindo ao sujeito compreender o que é, o que o representa para ele determinado local. Definir o simbolismo do espaço através da identidade do lugar, perceção, apropriação do espaço e apego, identidade social urbana, memorias associadas ao lugar, mapas cognitivos e cognição do espaço. Categorizar a afetividade como cientifica, refletindo sobre as condições de vida da(s) comunidade(s) em estudo, estudando sociologicamente a interação entre o(s) individuo(s) e o seu meio físico urbano/cidade, considerando os recursos existentes e os comportamentos. Assim pretende-se apresentar com o trabalho desenvolvido para esta comunicação caracterizar e mapear a afetividade, atribuir qualidades afetivas (agradável, desagradável, bonito, feio, entre outros) ao espaço urbano em estudo, identificar o significado simbólico do espaço urbano/cidade e descrever o envolvimento afetivo do habitante com o espaço urbano/cidade a forma como este identifica o espaço urbano/cidade.
COM0483 - A casa como produtora de múltiplos territórios
ComunicaoAutor - PROMENZIO, Luany
A casa é um valor civilizacional que reifica a sedentarização. A casa não é apenas um objeto. É um lugar de apropriações e representações subjetivas. Situando a casa como um objeto sociológico, pretendo refletir sobre o significado da casa, e dos seus usos, envolvendo diferentes dimensões (culturais, temporais, demográficas, socioeconômicas e políticas), utilizando uma abordagem dos modos de vida e das formas de uso como forma de compreender como as variáveis “significado da casa” e “significado do uso” se relacionam. Entendendo a complexidade que envolve todas as questões e principalmente por considerar diferentes dimensões, a metodologia a ser utilizada será do tipo qualitativa, contando com a realização de entrevistas em profundidade com as técnicas das “histórias de vida” enquanto instrumento de recolha de dados que privilegia os informantes enquanto fonte essencial de acesso ao vivido e de conhecimento das subjetividades que as condições objetivas podem trazer aos discursos. As histórias de vida trazem à análise a possibilidade de junção da dinâmica estrutural e simbólica em constante dialética (Bertaux, 1999) entre o texto contado e o contexto de cada indivíduo fazendo uma relação entre o macrossocial e o micro social (Ferrarotti, 2007). De forma a abordar os modos de vida e as trajetórias dos indivíduos, a análise será pautada em torno de uma metodologia compreensiva weberiana e ao mesmo tempo experimental apoiada na técnica dos retratos sociológicos ou biografia sociológica com base na reflexão do social à escala individual ou esquemas mentais de Lahire (2004) com o objetivo de reconstituir os diferentes quadros de socialização dos agentes e das suas diferentes experiências pretendendo reter o máximo de informações de cada indivíduo enquanto produto de experiências de socializações passadas. Por essa via é possível observar simultaneamente o sujeito e a sociedade em interação, sem deixar de considerar os fatos e emoções que os acompanham. Dentro desse ponto de vista é necessário rejeitar todos os modelos automáticos e mecânicos para explicar os estudos da casa compreendendo que a aplicação das dimensões geográfica, psicológica, material, social e cultural e individual devem ser consideradas simultaneamente (Lawrence, 1993). Nesse sentido, a análise empírica será mais atenta e detalhada, visando destacar as variações individuais das disposições de cada indivíduo entrevistado, de acordo com seu percurso biográfico, em relação aos diversos contextos sociais que o autor transita (Lahire, 2005) utilizando a análise do discurso. É desse ponto de vista que pretendo relacionar os usos e as relações sócio afetivas.
COM0366 - Territórios da memória: Walter Benjamin e sua infância em Berlim
ComunicaoAutor - SALGADO CARDOSO DE OLIVEIRA, Beatriz
Co-autor - STELMASTCHUK, Ulisses
Esta comunicação se dedica a problematizar o papel da memória individual nas práticas etnográficas urbanas, por meio da análise da obra de Walter Benjamin. A cidade e seus territórios são elementos centrais em determinadas obras do autor, como acontece por exemplo em seu célebre projeto das Passagens, no qual a Paris do século XIX serve à Benjamin como substrato para a disposição dos milhares de fragmentos e alegorias da modernidade, selecionados pelo autor ao longo de sua vida. Dentro desse panorama de textos urbanos de Benjamin, "Infância berlinense por volta de 1900" destaca-se por seu caráter singular: sob a notável influência de Proust e seu "Em busca do tempo perdido", Benjamin “lê” a cidade de Berlim através de suas recordações de infância, articulando uma importante categoria de seu pensamento – a memória involuntária. Diferentemente de Proust, porém, Benjamin rejeita em sua obra qualquer esquema cronológico, dando preferência à construção de espaços ou territórios emocionais. O ensaísta acaba por construir, por meio da memória, uma espécie de cartografia afetiva de Berlim. O empreendimento benjaminiano, todavia, revela ao leitor não apenas as memórias do autor, mas também um importante arcabouço de imagens dos espaços e habitantes da cidade de Berlim do início do século XX, evidenciando seus costumes e práticas cotidianas. Sob um olhar antropológico, a obra libera desta forma seu potencial etnográfico. A comunicação procura assim refletir sobre o papel da memória na construção de textos etnográficos, pois por mais que o pesquisador se sirva de uma variedade de métodos de coleta de material em campo, é inevitável que parte de seu trabalho tome como suporte um processo de rememoração de suas experiências, mesmo que dentro dos limites de seu arcabouço teórico. A articulação da memória involuntária em Infância berlinense, pode também nos remeter diretamente à problemática da autoantropologia – escrevendo sobre os espaços de sua infância, Benjamin acaba por escrever também sobre sua sociedade a as figuras de sua época.
COM0705 - Processos antagónicos de construção de identidade colectiva: os casos do Bairro de Alfama e Bairro do Condado em Lisboa
ComunicaoAutor - DE VINCENZI, Manuela
Co-autor - FONTES, Catarina (CIES-IUL, Iscte-iul)
A partir do movimento moderno assume-se que a arquitetura e urbanismo podem influenciar os modos de vida e baseiam-se neste pressuposto para justificar a utopia de uma cidade/sociedade ideal. Nesta altura, surgem as primeiras experiências sobre bairros construídos de raiz para determinadas populações. No entanto, o factor tempo parece contribuir para a consolidação do conceito de comunidade, que ao desenvolver-se num tempo próprio adquire, valores e modos de vida colectivos, criando ligações emocionais com o espaço e construindo sentimentos de pertença, que superam o individuo e passam a remeter para uma identidade colectiva. As memórias que marcam a vivencia desse espaço e são partilhadas no âmbito da comunidade, fundam padrões próprios, inerentes a esse contexto, tornando-se diferenciadoras e simbólicas para a forma como o bairro é reconhecido pelos moradores. Pretende-se assim, discutir dois casos emblemáticos na cidade de Lisboa, que tiveram processos antagónicos na construção de identidade colectiva devido à forma como foram concebidos. O caso de Alfama, bairro sedimentado ao longo de séculos de história e onde a identidade colectiva provém de modos de vida e memórias colectivas reconhecidas pelos habitantes. Por outro lado, o bairro do Condado foi construído de raiz nos anos 80, a partir de modelos preconcebidos, e sucessivamente habitado desenvolvendo sentimentos de pertença afectivos totalmente diferentes em relação ao primeiro caso. Em que medida a memória destas comunidades, em relação ao espaço que habitam, interfere na construção da sua identidade colectiva, qual a relevância do factor tempo na atribuição de significados simbólicos ao lugar e até que ponto a morfologia, de facto, pode influenciar comportamentos e apropriações do espaço.
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Mesa: 3 - Experiências emocionais
Moderador: Ana FerreiraDia - 7 | Hora - 16.30-18.00 | Sala -
COM0030 - As emoções nos registros memorialistas dos portadores de câncer/cancro: Uma análise comparativa da memória documental.
ComunicaoAutor - NETO, Ccero Jos Alves Soares
A proposta desta comunicação oral é apreender as mensagens sublimares manifestadas nos registros memorialistas dos portadores de câncer/cancro, conforme a memória documental das obras dos autores brasileiros e portugueses vivenciados pelos portadores da patologia. Inicialmente, no campo conceitual, a intenção é mapear o que são as emoções e qual a tipologia que se apresenta no cenário temático. Em seguida, o foco será a arquitetura analítica da medicina tradicional chinesa (MTC), com a sua composição estrutural: nutrição, plantas medicinais, acupuntura, exercícios energéticos (tai chi e chi kung) e meditação. Entretanto, a proposta interpretativa holística da MTC apropria-se da emoção e vincula esta manifestação emocional a um órgão do corpo humano, provocando uma interação somática que provoca uma leitura integrada. Por fim, busca-se apreender, nos registros memorialistas dos portadores da patologia, as mensagens emocionais subliminares do sofrimento humano da fonte documental. Portanto, a questão central desta investigação é decodificar qual a mensagem emocional, por intermédio das mensagens subliminares, que os portadores do câncer-cancro, manifestam do sofrimento humano nas fontes documentais dos registros memorialistas? Metodologicamente, a estratégia desta investigação privilegia a fonte documental, por intermédio dos registros memorialistas das obras publicadas pelos autores dos portadores da patologia, no Brasil e em Portugal, analisados sob o método da análise de conteúdo. O universo investigado, os registros memorialistas dos autores portadores de câncer-cancro, torna-se uma fonte privilegiada do conflito pessoal, por intermédio do canal emocional que se materializa no campo somático. Historicamente, esta proposta de trabalho de pesquisa evoluiu nos eventos nacionais e internacionais das ciências humanas, e, em especial, nos grupos de trabalho da sociologia das emoções. Neste contexto, emergiu o método comparativo de investigação dos registros memorialistas dos autores brasileiros e portugueses que vivenciaram o problema de saúde e socializaram o problema por intermédio dos registros memorialistas. Portanto, em última instância, a proposta interpretativa pretende apreender a mensagem subliminar manifestada nos registros memorialistas dos autores que conviveram com o conflito emocional do câncer-cancro.
COM0230 - Saudade: El yo sintiente y la identidad territorial
ComunicaoAutor - OLIVEIRA MARTINS, Madalena
Desde su nacimiento como subcampo, en la década de 1970, la sociología de las emociones ha contribuido en el desarrollo y profundización del conocimiento, tanto en el ámbito metodológico como en el teórico. Si, por un lado, el subcampo pretende comprender algunos de los cambios más notorios de las sociedades de la modernidad tardía —entre los cuales se identifica el desarrollo de una cultura emocional característica respecto a otras épocas—, por otro, muestra la centralidad de las emociones en el análisis de la realidad social. Si bien es cierto que ya los sociólogos clásicos reflexionaron sobre las emociones (George Simmel y Norbert Elias son dos ejemplos notorios de ello), ha sido principalmente en las últimas décadas cuando se ha mostrado la importancia de estudiar tanto la dimensión emocional de la realidad e interacciones sociales como la dimensión social de las emociones. Esta doble direccionalidad entre lo social y lo emocional es determinante en la configuración de las distintas topografías. La pertenencia a un lugar y la identificación personal con su sustrato social y cultural tiene significados que se expresan en las emociones y en la experiencia emocional de los agentes sociales. Además, estas no solo emergen como elementos determinantes en el proceso de formación de la identidad territorial y personal sino que también apuntan a los valores y normas sociales de determinados espacios. Esto se puede comprobar en la intraducibilidad de la saudade portuguesa y en los significados culturales y sociales asociados con esta emoción. En el presente artículo, a través del aparato conceptual desarrollado por la socióloga americana Arlie R. Hochschild y teniendo como referente la emoción de saudade, se analiza cómo las emociones configuran el desarrollo de la identidad territorial y de las experiencias sociales localizadas, y cómo estas últimas condicionan, a su vez, los significados asociados a determinadas emociones y experiencias emocionales. Las emociones, además de dar noticia de la posición de los sujetos en determinados ámbitos de interacción, ofrecen una vía de acceso a las normas que orientan las experiencias sociales. Por ello, la dimensión emocional de la experiencia humana —la capacidad de sentir de los agentes sociales y su consciencia de dicha capacidad; las reglas de los sentimientos que orientan su conducta; los modos en que gestionan sus emociones, etc.— es esencial para comprender las topografías de las sociedades contemporáneas, así como las identidades personales y territoriales a ellas asociadas.
COM0536 - A música como “tecnologia das emoções”: o caso do fado lisboeta
ComunicaoAutor - FERREIRA MOURA MENDONçA, Luciana
A presente proposta tem por base insights advindos de discussões teóricas e de observação participante. Neste sentido, toma por base, por um lado, a bibliografia sobre o fado lisboeta e sobre música e emoções em sociologia e antropologia e, por outro, uma pesquisa de caráter etnográfico, desenvolvida entre os anos de 2009 e 2012 em Lisboa, sobre a performance do fado. Na bibliografia sobre o fado, há uma discussão predominante acerca da saudade como topos, mas pouca atenção foi conferida à utilização do fado como uma “tecnologia das emoções”, ou seja, como um instrumento por meio do qual seria possível não só expressar-se como ser humano, mas também reinventar-se e impactar o meio, na medida em que cantar, tocar e ouvir, considerando-se uma determinada estrutura poético-melódica e um contexto perfomático, mobiliza certas forças sociais, com profundos impactos sobre a personalidade individual e coletiva. Em um artigo de 1993, o já falecido antropólogo Paulo Valverde aponta para a possibilidade de se analisar as emoções no fado, que se expressam não somente por meio daqueles principais envolvidos em sua performance, mas também pelos amadores (no sentido que Hennion confere à palavra). As lágrimas dos amadores diante de uma performance particularmente forte e tocante, podem ser lidas não só como um reconhecimento do sublime, mas também como uma partilha de juízos estéticos, consistentes com a treatralização do corpo, que é um dos elementos centrais do gênero. No processo de desenvolvimento da pesquisa etnográfica, foi possível observar reações semelhantes às descritas pelo antropólogo e seu impacto coletivo, especialmente nas situações descritas pelos amadores como sendo aquelas em que realmente “o fado acontece”. Pretende-se, assim, analisar, à luz da sociologia das emoções, o “mistério” de quando “o fado acontece” e de como o gênero pode funcionar como uma “tecnologia das emoções”.
COM0037 - Amor romântico e cinema hollywoodiano: considerações sociológicas sobre imagens, gênero e emoções
ComunicaoAutor - ROSSI, Tlio
Propõe-se aqui revisitar os resultados de minha pesquisa de doutorado, publicada em 2015 com o título: Uma Sociologia do amor romântico no cinema: Hollywood – anos 1990 – 2000. À luz de novas leituras e reflexões, questiona-se, em profundidade, a construção social de referenciais para a vida amorosa e a participação do cinema hollywoodiano na difusão de discursos, imagens e modelos de realização pessoal. A pesquisa teve como principal objeto de análise prescrições, modelos e ideais de amor presentes em filmes hollywoodianos, enquanto construções sociais e históricas, entendendo que o cinema de grande público teria, ao longo do século XX até hoje, contribuído de forma significativa com essas construções. Seguindo a metodologia de análise sociológica de filmes de Pierre Sorlin (1982), foram estudadas cinco produções: Pretty Woman (1990); Sleepless in Seattle (1993); Titanic (1997); Closer (2004); The Holiday (2006). Observaram-se construções recorrentes do “amor ideal” sobrevalorizando não apenas seu aspecto imaginário, mas, principalmente, sua relação metalinguística e citacional com imaginários próprios do cinema hollywoodiano. Concordando que “A vida afetiva [...] é ao mesmo tempo imaginária e prática” (Morin, 1972, p.12), debateu-se como este cinema contribui para constituir modelos específicos de realização amorosa, tornando-se parte das experiências e da vida cotidiana dos espectadores. Além de estudos em sociologia do cinema, mobilizaram-se referências importantes em sociologia das emoções (Shields, Cancian, Solomon et al.) e outras que também problematizaram mais especificamente amor e romantismo (Beck, Beck-Gernsheim; Campbell; Chaumier et al.). Adotou-se uma abordagem compreensiva do amor enquanto “significação”, enfatizando seu caráter de atribuir sentido específico a emoções, experiências e relações íntimas e, a partir disso, constituir expectativas e projetos de vida correspondentes conforme normas culturais de relacionamento referentes a como, quando, por quem e com que intensidade seria legítimo usar o termo amor para definir os próprios sentimentos. Isto posto, propõe-se aqui problematizar e desconstruir imaginários sobre a “feminilidade” que tendem, conforme padrões heteronormativos, a lhe atribuir uma inclinação “natural” à afetividade, condicionando a realização feminina plena ao encontro definitivo de um parceiro amoroso. Por fim, trabalha-se sob a perspectiva de uma rede de entrelaçamentos de significados socialmente construídos, onde amor e feminilidade se cruzam e são vinculados de forma a se reforçarem mutuamente.
Sociologia do Consumo
Coordenadores:
- Mónica Truninger
ICS-UL - Marta Rosales
ICS-UL - Susana Henriques
CIES-IUL/ISCTE
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Mesa: 1 - Identidades, espaços de consumo e políticas publicas
Moderador: Monica TruningerDia - Dia 6 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0166 - Mama, Hermes and me - a Social Identity?
ComunicaoAutor - PEIXOTO DE CARVALHO, Dina
A pertinência de um estudo sobre o Consumo de Luxo prende-se com o realentar a Distinção Social que concebe diferenças culturais. Partindo deste ponto, este estudo tem como objetivo refletir sobre os atores sociais e o que os conduz à procura de um Estatuto Social de Prestígio; a uma Identidade e Imagem que este Consumo de Ostentação lhes concede, as Culturas Subjetivas, os Estilos de Vida como sinais externos de classe e, os projetos que exprimem narrativas de sentido. Estudo de interesse incontornável para quem pretende abordar e compreender a reprodução das desigualdades de classe, os Gostos e a Identidade dos atores sociais numa perspetiva de, existência ou não, daquilo a que Bourdieu (1979) chamou Reprodução Social, incidindo sobre as práticas sociais e o consumo (material e simbólico). Utilizando conceitos como os de habitus e de trajetórias de classe, centra-se na elaboração simbólica das subjetividades, na estruturação de estilos de vida e nas suas configurações de distinção. Abordagem focalizada na Alta Burguesia – querem-se estabelecer comparações entre um país de Sul da Europa e, um país Nórdico. Análise onde se articulam as vertentes socioculturais e económicas. Numa sociedade que não só privilegia o consumo em detrimento da produção, como lhe concede desmedido protagonismo enquanto elemento de diferenciação social, o consumo passou a centrar-se no significado social dos bens. É por essa via que os indivíduos marcam posições na estrutura social, e compõem as suas identidades e estilos de vida. Estabelece-se assim uma relação de condicionamento entre o volume de capital que o indivíduo detém e os seus gostos. É a partir da convergência de distintas correntes intelectuais, que na segunda metade do Séc. XX emerge uma Escola de Pensamento centrada no caráter simbólico dos bens de consumo. Enumeram-se Simmel (1950) e Bourdieu (1979) com a crítica social, Baudrillard (1981) e a filosofia pós-estruturalista, Sahlins (1976) e Douglas (2004) da antropologia social, Hirsh (1995) e a economia posicional e Miller (1995) e a cultura material. O enquadramento teórico que sustenta a análise do consumo enquanto prática social engloba os contributos da sociologia clássica em termos de consumo, designadamente Bourdieu, Elias, Kaufmann e Veblen e os defensores da sociologia do indivíduo, nomeadamente Goffman, Lahire, Featherstone e Bauman. Ancorados nestes contributos discutiremos a unicidade e heterogeneidade do habitus e os conceitos de identidade. O quadro teórico abarcara, os contributos das principais correntes ao nível da Sociologia do Consumo que se desenvolvera através de uma abordagem empírica focalizada nas singularidades.
COM0070 - Clientela ilustrada e arquitetos de vanguarda: consumo de mobiliário residencial na São Paulo dos anos 1950
ComunicaoAutor - CAMILA, Gui Rosatti
A pesquisa lança luz às escolhas estéticas de frações cultivadas da elite paulistana em matéria de decoração dos espaços domésticos, cujas práticas de consumo estavam afinadas às atividades culturais em ebulição nos anos 1950. Enfoca-se a presença do design moderno na formação do ambiente artístico de São Paulo, atentando-se para as clivagens na oferta desses produtos. São três firmas com propostas modernas em cena no período: Studio Palma, Branco&Preto e Móveis Z, comandadas por Lina Bo Bardi, Jacob Ruchti e Zanine Caldas. Entrecruzando produção e consumo, a pesquisa busca localizar no espaço social o ambiente restrito que confere cumplicidade aos gostos e estilos de vida de um público ilustrado. Como matriz teórico-metodológica, a referência primordial para a formulação do problema de investigação são os trabalhos de Pierre Bourdieu que empreendem uma abordagem dos bens simbólicos e das distinções de consumo. A pesquisa se vale também de referenciais da sociologia contemporânea - N.Elias e R.Williams - para pôr à mostra as relações entre círculos da sociabilidade nos espaços cultivados paulistanos nos anos 1950. São trabalhos que operam com uma sociologia da produção e consumo de artefatos artísticos, considerando as condições sociais de produção de seus valores e dos gostos. Os procedimentos metodológicos que norteiam o trabalho se organizam por meio de pesquisa documental (revistas, arquivos das instituições e arquivos dos arquitetos e famílias) e análise dos artefatos a partir de fotografias, projetos arquitetônicos e visitas às residências modernas. Quanto à clientela consumidora desses móveis, questão central do estudo, a pesquisa dos encomendantes das empresas de móveis se deu a partir de levantamento de documentos orçamentários, que registram as encomendas feitas pelos clientes, nos quais foi possível identificar os nomes, produtos encomendados e suas características estéticas. Num plano abrangente, a busca de anúncios publicitários em revistas da época aponta a clientela mais ampla a quem eram destinados o mobiliário moderno. Quanto às propriedades sociais da clientela (origem, formação escolar, profissão, local de moradia) a coleta de dados se deu a partir da base da Hemeroteca da Biblioteca Nacional, que permitiu levantar informações situando conjunto dos encomendantes no espaço social. O presente trabalho avança ao propor uma investigação sistemática sobre as práticas de consumo sobretudo no que concerne à encomenda de móveis modernos. A abordagem histórica permite constatar que as práticas de consumo estiveram diretamente relacionadas aos desejos de distinção de uma elite vanguardista local, que adquiriu capitais culturais ao circular internacionalmente, conectando-se os movimentos artísticos europeus e sendo porta-voz local do gosto moderno em São Paulo, cidade que vertiginosamente se atualizava nos influxos globais.
COM0725 - Imagens de Mãe e de Pai em encartes publicitários: Uma análise das representações de Gênero
ComunicaoAutor - FREITAS, Patricia Oliveira (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
Co-autor - ALVES DA ROCHA, Sergio Luiz (IFRJ)
Esse texto busca elementos para refletir sobre as representações dos papeis de gênero de pais e mães em encartes publicitários veiculados por ocasião do dia das mães e dia dos pais, no Brasil, em 2014 e 2015. O material do estudo foi constituído por exemplares que acompanharam os exemplares do jornal “o globo” nestas datas e foram analisadas também imagens relacionadas com essas publicações veiculadas no perfil da loja em uma rede social. Os meios de comunicação funcionam como ferramentas de representação social. Eles, longe de ser espelhos da verdade, trabalham com representações, com visões de mundo que refletem suas próprias concepções, ou concepções difundidas e construídas socialmente. Desta forma, através da análise destes podemos ter uma ideia de padrões sociais deste período. Ainda hoje é possível encarar a publicidade como forma de representação dos comportamentos de gênero e estas são também, incentivadoras e reprodutoras destas representações. Estes encartes se revelaram uma amostra profícua que nos permite analisar como a mulher – ainda – é comumente retratada e representada por veículos midiáticos. Destacamos, portanto, que este discurso publicitário define e perpetua valores contemporâneos associados tanto a maternidade quando a paternidade. As análises realizadas na investigação apontam para a permanência das funções maternas de cuidado com os filhos enquanto os pais, apesar de timidamente inseridos nessas esferas, continuam com papeis mais livres que os permitem transitar entre diferentes funções. Enquanto a representação materna continua ligada a ideias tradicionais enraizadas em estereótipos já solidificados há muito tempo em nossa sociedade, o papel do pai emerge com certa gama de diversidade. Apesar de algumas rupturas nesse discurso a partir da não atribuição exclusiva de algumas funções às mulheres, estas continuam a ser definidas prioritariamente por suas funções como mães, dando conta de funções domésticas e maternais como se fossem as únicas esferas de sua vida. Os pais, entretanto, possuem uma certa liberdade e são representados com alguns estereótipos ligados a figura masculina, mas também com outras imagens que o permitem ser pai, galã, cozinheiro, moderno, dentre outros adjetivos usados pela campanha. E ainda, no momento em que são representados como pais, não são associados – como acontece com a figura maternal – quase que naturalmente a esta função. Desta forma, concluímos que é possível ainda perceber que o padrão patriarcal da sociedade brasileira continua apresentando permanências na estrutura de representação das funções exercidas pelos gêneros.
COM0082 - Estudo sobre os utilizadores do mercado E-commerce
ComunicaoAutor - ROLDãO MARQUES, Bruno Manuel de Jesus Nunes
O mundo electrónico e digital é cada vez maior e com mais pessoas a participar nele, o que fez com que, principalmente a partir da década de 90, novas interacções tenham surgido, revolucionando e remodelando a organização das próprias sociedades. O âmbito económico não foi uma excepção, tendo sofrido grandes alterações no seu modo de trabalhar, principalmente na área do comércio, houve uma revolução que mudou a maneira de se comercializar em quase todas as sociedades, sendo por isso interessante e pertinente estudar o mercado online, mais conhecido por e-commerce. Este espaço virtual ainda é um lugar pouco explorado pela sociologia nas suas diversas áreas, mas que tem uma enorme riqueza sociológica que deve ser explorada. Por isto, é importante perceber o mecanismo deste mercado específico em Portugal, pois a maior parte da literatura revista reflecte, ou uma imagem geral do e-commerce ou casos específicos fora de Portugal O e-commerce está associado a um tipo de consumo que tem vindo a crescer, o que torna pertinente a investigação deste novo modelo que mudou as regras e os costumes da maneira de consumir produtos e bens, tendo impacto não só nos consumidores mas também nas organizações ligadas ao sector. A amostra será uma amostra não representativa e com um modelo não aleatório em bola de neve, pois o inquérito aos utilizadores do mercado será feito online e colocado em sites, blogs e redes sociais, onde os próprios inqueridos ajudarão a divulgar o inquérito nos seus próprios espaços virtuais. Este estudo pretende também realçar um novo “território” que cada vez é mais povoado e com uma necessidade de análise, quer ao nível das relações sociais quer ao nível da demografia deste novo espaço.
COM0109 - Novas Substâncias Psicoativas: políticas públicas, mercados e espaços invisíveis
ComunicaoAutor - HENRIQUES, Susana
Co-autor - SILVA, Joana
A problemática da droga é inerente a todas as culturas humanas e, enquanto tema multifacetado e complexo, é ativo e ativado por inúmeros fatores, conferindo às políticas públicas um papel essencial, para além do meramente regulador. Tal como aconteceu noutros países da Europa ao longo dos últimos anos, uma nova era de substâncias psicoativas teve no contexto português um importante marco em 2007, com a abertura das smartshops e a proliferação de lojas virtuais (voltadas para a venda destas substâncias exclusivamente online) dedicadas ao comércio ‘legal’ de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) e produtos para consumo. De forma genérica, as questões centrais deste debate orientaram-se para os temas habituais: saúde pública; as (sub)culturas juvenis; direitos e deveres dos cidadãos; o contexto da sociedade de consumo e democrática; o enquadramento legal, etc. No entanto, o papel das NSP foi muito mais para além de todas estas questões, adquirindo novas formas de se colocarem entre os indivíduos e de se desenvolverem enquanto mercado criado e recriado por determinados grupos de sujeitos. Mais do que isso, encarregam-se agora de ocupar novos espaços de propagação, negociação e introdução no quotidiano de pequenos grupos de consumidores, compradores ou somente curiosos, tirando forte partido das características positivas e possibilidades de anonimato do mundo virtual. Tratando-se do fenómeno mais recente em termos de visibilidade pública e de atenção política, importa analisar atentamente as políticas públicas que têm surgido neste âmbito, que tipos de respostas o configuram, bem como os complexos processos sociais aqui implicados. Neste sentido, a presente comunicação pretende desenvolver um olhar sociologicamente enformado sobre as políticas públicas da droga em Portugal, tendo por base o impacto das NSP nas mesmas, as novas funcionalidades da era tecnológica no campo dos consumos e o enquadramento de ações que têm acompanhado estas novas tendências de mercado em Portugal.
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Mesa: 2 - Insegurança alimentar, desperdício e comer fora
Moderador: Isabel CruzDia - Dia 7 14h30-16h00 | Hora - | Sala -
COM0350 - Consumo, pobreza e insegurança alimentar: debates e redefinições concetuais
ComunicaoAutor - TRUNINGER, Monica
Co-autor - TRUNINGER, Monica
Co-autor - DíAZ-MéNDEZ, Cecilia (UFRGS/Brasil)
O conceito de insegurança alimentar tem sido objeto de debates e redefinições desde os anos 40. Durante décadas serviu para abordar as questões da fome em países com altas taxas de pobreza. Nos últimos anos, o conceito tem-se tornado mais multidimensional e inclui cinco dimensões de análise: o acesso aos alimentos, a disponibilidade, a estabilidade, a adequação e, mais recentemente, a sustentablidade. Segundo Morgan e Sonnino (2010) estamos perante uma nova equação alimentar caracterizada pela volatilidade dos preços na alimentação; a transição nutricional nos países e economias emergentes (procura de carne e produtos lácteos); a segurança alimentar cada vez mais equacionada como uma questão de segurança nacional; o efeito das alterações climáticas nos sistemas agroalimentares e, por fim, os crescentes conflitos sobre recursos naturais, incluindo terra, água, florestas, etc. Todas estas questões proporcionam novas lentes sobre o conceito de insegurança alimentar abarcando não só as dimensões clássicas como a nutrição e análise das calorias nas dietas, mas também dimensões de cariz mais sociológico (por exemplo, a inclusão social, a reconfiguração das políticas de proteção social em contextos de crise económica nos países mais desenvolvidos; as minorias étnicas e os emigrantes), bem como ambientais (ex. desperdício alimentar, alterações climáticas, recursos naturais), e também as dimensões do direito humano à alimentação, e da cultura alimentar e local. Esta comunicação fará um levantamento e análise crítica dos principais estudos sobre este conceito, organizados em quatro grandes linhas de análise: um primeiro grupo que analisa as estratégias seguidas pelas famílias que enfrentam situações de privação alimentar (estratégias de adaptação ou de gestão da privação), tendo em conta os recursos institucionais e informais. Um segundo grupo de estudos que associam a insegurança alimentar à deterioração da saúde física e mental. Um terceiro grupo que analisa o papel das mulheres como gestoras privilegiadas da privação alimentar nas atividades de consumo diário. Um quarto grupo que aborda a insegurança alimentar e as questões ambientais. Neste levantamento vamos ter em atenção as tensões entre o global e o local, bem como os contextos geográficos dos estudos em análise.
COM0415 - Iniciativas comunitárias de suporte alimentar: a importância da sociedade civil face à crescente fragilização do Estado Social
ComunicaoAutor - AUGUSTO, Fbio Rafael Gonalves da Silva
Com a crise económica que Portugal tem vindo a enfrentar, as necessidades alimentares adquirem novos contornos e as famílias mais carenciadas enfrentam inúmeras dificuldades em conseguir manter uma dieta saudável. De forma a combater/minimizar o fenómeno da insegurança alimentar, têm vindo a surgir diversas iniciativas comunitárias de suporte alimentar, como o Movimento Refood, o Movimento Zero Desperdício (Associação DariAcordar) e o Projeto Casa Amiga Ajuda (C.A.S.A - Centro de Apoio aos Sem-Abrigo). Tais iniciativas partem da sociedade civil e dão resposta a problemas sociais que ultrapassam o âmbito de atuação do Estado Social. Assim, as insuficiências do Welfare State são colmatadas pela existência de uma Welfare Society, ou seja, face a um Estado que não tem a capacidade para exercer as suas funções de apoio em situações de emergência, surgem iniciativas solidárias que servem de “almofada” social e aplicam alternativas/medidas que visam ultrapassar tais situações. É exatamente fruto do aparecimento destas iniciativas que algumas questões se colocam: Este tipo de iniciativas pode contribuir para que o Estado se desresponsabilize socialmente, nomeadamente, em questões relacionadas com a promoção da segurança alimentar e nutricional? Qual o papel que pode ser desempenhado pela sociedade civil nestas questões? A crescente fragilização do Estado condiciona a sociedade civil ou potencia a mesma? De forma a dar resposta a estas e outras questões, a presente comunicação propõe-se a debater a importância que organizações voluntárias de distribuição de bens alimentares possuem num contexto de crise económica, de profundas desigualdades sociais e de um Estado incapaz de satisfazer as necessidades básicas de toda a população e, consequentemente, de garantir o acesso ao consumo de bens e serviços. Para tal, serão analisadas as três organizações supramencionadas, tendo em consideração a ideologia e as motivações que as sustentam, a estrutura/organização e os resultados. Além disso, é analisado o futuro destas formas de participação e a sua complementaridade com o Estado.
COM0431 - Práticas de consumo alimentar e de combate ao desperdício alimentar: estilos de vida e perceções culturais como elementos conflituantes com a defesa do ambiente e a promoção do acesso à alimentação
ComunicaoAutor - SOUSA, Vanessa
Co-autor - DIAS, Nelson
Co-autor - ARSéNIO, Ana
Os dados estatísticos internacionais relativos ao desperdício alimentar são bastante elucidativos sobre as práticas sociais que vêm sendo desenvolvidas e que têm um impacto direto ao nível do ambiente e de uma gestão equilibrada no acesso à alimentação. De acordo com o relatório PERDA (2012), estima-se que em Portugal seja desperdiçado anualmente 17% do que é produzido, o que equivalerá a um milhão de toneladas de alimentos. São deveras conhecidos os impactos ambientais decorrentes deste desperdício, seja ao nível dos solos, da água e da energia. O tema está na agenda política, tanto que 2016 é o “Ano Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar e Promoção de uma Gestão Eficiente dos Alimentos”, e no ano transato foi lançada a Carta de Milão que visa um compromisso entre cidadãos, políticos, empresas e instituições para a promoção do acesso à alimentação. Sabendo que de acordo com a ONU, se estima ter um crescimento populacional global que chegará aos 9,1 mil milhões de habitantes em 2050, a discussão sobre o acesso à alimentação torna-se ainda mais premente. No âmbito do projeto transnacional “Don’t Waste Our Future” (financiado pela União Europeia) foi aplicado um questionário a estudantes dos concelhos de Loulé e de São Brás de Alportel, que visa analisar as práticas de consumo e de desperdício alimentar. Assente num processo de investigação-ação, os resultados permitem confrontar essas práticas com as perceções tidas pelos jovens em relação ao consumo considerado responsável em termos ambientais, económicos e sociais. O artigo procura empreender uma reflexão sobre os dados obtidos e analisar os caminhos possíveis de ação para promoção de uma maior consciencialização sobre a temática em apreço. Os resultados permitem aferir sobre uma conflitualidade clara entre os modelos percecionados como ideais para a promoção do consumo responsável e as práticas efetivadas pelos jovens e as suas famílias. Se o processo de ação empreendido, a par dos conhecimentos previamente adquiridos pelos jovens, lhes permite ter uma perceção clara sobre quais as práticas «mais amigas do ambiente», a inquirição oferece resultados que evidenciam um conjunto de práticas de desperdício alimentar e de consumos menos sustentáveis, que podem ser associadas a fatores de ordem cultural e económica.
COM0626 - Um olhar sobre o fenômeno de comer fora de casa
ComunicaoAutor - NOREMBERG SCHUBERT, Maycon (UFRGS/Brasil)
Co-autor - DíAZ-MéNDEZ, Cecilia (UFRGS/Brasil)
Co-autor - SCHNEIDER, Sergio (UFRGS/Brasil)
O fenômeno de "comer fora de casa" vem crescendo dentro do sistema alimentar moderno, caracterizado pelos processos de globalização, comoditização e estetização. Essa prática caracteriza-se pela ingestão de alimentos fora do ambiente doméstico, tendo uma ampla gama de possibilidades e situações, envolvendo diferentes sentidos e significados para os comensais. O "comer fora de casa" é um processo estruturado por um padrão social construído historicamente, principalmente pós século XVIII, com a invenção do restaurante em Paris. Ao mesmo tempo é um processo estruturante, pois a composição dos pratos, os menus e o domínio das técnicas corporais em relação ao ato de comer, influenciam o ambiente doméstico alimentar, inovando culturalmente os sabores ao mesmo tempo em que estabelece novos padrões de gosto e julgamento no âmbito familiar. Nesse sentido, estudos comparados são muito bem vindos, a fim de perceber as diferenças e as semelhanças entre um e outro sistema alimentar, com o intuito de elucidar sociologicamente alguns temas caros a sociedade contemporânea, os quais envolvem ordens e desordens alimentares. Assim, o objetivo desse trabalho é apresentar uma problematização das fontes oficiais sobre alimentação dos três países em questão, focando os dados sobre o fenômeno "comer fora de casa". Os três países foram selecionados em razão do estreitamente que vem ocorrendo entre os grupos de pesquisa de Sociologia da Alimentação da Espanha e do Instituto de Consumo Sustentável da Inglaterra, e o inicio destes estudos sob uma perspectiva sociológica no Brasil, por meio da Tese em que estamos trabalhando (orientando - autor, orientadores - co-autores). No Brasil, a principal fonte de dados oficiais advém das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), ambas conduzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Espanha, a principal fonte de dados oficiais advém das “Encuestas de Presupuestos Familiares” (EPF), conduzidas pelo "Instituto Nacional de Estadística" (INE) e das "Encuesta del Consumo Extradoméstico" conduzida pelo "Ministério de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente" (MAGRAMA). Por fim, na Inglaterra, a principais fontes de dados advém das pesquisas “Expenditure and Food Survey” (EFS), conduzidas pelo "Office for National Statistics" (ONS) . Na comunicação incluiremos dados a respeito do horário que em que as pessoas realizam a alimentação fora de casa. Para o Brasil usaremos dados da POF-07 de 2008/09, já para Inglaterra e Espanha serão utilizados os dados disponibilizadas no site "Harmonised European Time use Survey" (HETUS). A principal contribuição desta comunicação será elucidar algumas tendências, convergentes e divergentes, em relação ao fenômeno "comer fora de casa" entre os três países, a partir das fontes oficiais.
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Mesa: 3 - Consumo ético e sustentável
Moderador: Susana HenriquesDia - Dia 7 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0175 - Plataformas de partilha de carro e consumo colaborativo: uma abordagem metodológica
ComunicaoAutor - SILVA CRUZ, Isabel
Nesta comunicação pretendemos apresentar e discutir um questionário construído com o duplo objetivo de traçar o perfil dos utilizadores das plataformas de partilha de carro e conhecer as motivações e os desafios de sustentabilidade colocados por um modo alternativo de consumo. Esta nova forma de consumo está associada à 'cultura de partilha' ou 'consumo colaborativo'. O consumo colaborativo retoma uma prática ancestral, a troca e a partilha de bens e/ou serviços entre indivíduos, e tem vindo a ser abordado em diferentes perspetivas. É apresentado como abordagem teórica e metodológica para a análise das práticas de consumo centrada no contexto e nos rituais que lhe estão associados (Felson & Spaeth, 1978). Outras perspetivas enfatizam o consumo colaborativo enquanto prática caracterizada pela prevalência do ‘usar’ sobre o ‘ter’, pela preocupação com as questões ambientais (redução da pegada ecológica) e pela relevância que as novas tecnologias de informação assumem na promoção e na difusão da partilha de bens e serviços (Algar, 2007; Botsman & Rogers, 2010). O conceito de consumo colaborativo está ainda longe de ser consensual no que se refere a questões como a obtenção de uma contrapartida monetária através da troca / partilha ou relativamente às oportunidades e riscos com que este modelo de consumo se depara. O questionário inclui questões relativas ao conhecimento das plataformas de partilha de carro, às razões que presidem à sua utilização ou não utilização, a práticas de consumo sustentável e a legislação neste domínio, a características socioeconómicas dos utilizadores, às suas práticas de mobilidade e ao local de residência. O questionário é composto por questões fechadas algumas das quais incluem a categoria ‘Outras’ para que o inquirido possa apresentar outras possibilidades de resposta ou expressar opiniões. Pretende-se, também, analisar a relação entre as dimensões económica e ambiental ao nível do consumo colaborativo.
COM0225 - Quem é o consumidor crítico? Um estudo exploratório sobre o consumo sustentável de moda.
ComunicaoAutor - CONCEIÇÃO E SOUZA, Carolina
Muito tem-se discutido e pesquisado sobre a produção de caráter sustentável, como novas tecnologias e processos de reaproveitamento de matérias-primas, buscando a diminuição de impacto ambiental. Porém a forma como o consumo desse tipo de produto e serviço é feito não tem sido objeto de discussão. Este estudo exploratório interessa-se na ideia do consumidor crítico (Lang e Gabriel, 2005) que, sob a égide da Sociedade de Risco (Beck, 2000; Giddens 1991), repensa seus atos de consumo num viés ético e moral, levando em consideração questões como ecologia e justiça social no momento de apropriação e criação de signos identitários. Este trabalho aborda o consumo crítico dentro do campo da moda, utilizando o Movimento Slow Fashion como universo de pesquisa. Tendo como premissa criar produtos e vivências duráveis e autênticas, através da recuperação (ou reinvenção) das produções e narrativas locais na esfera das memórias culturais e pessoais (Kipoz, 2012), é interessante a análise das formas como os consumidores atuam no contexto de liberdade das amarras espaço-temporais através do uso da internet.
COM0703 - “ A sustentabilidade no prato”: as escolas e o consumo sustentável de alimentos
ComunicaoAutor - SOUSA, Rosa (ICS - UL)
Co-autor - SOUSA, Rosa (ICS - UL)
Diariamente são servidas milhares de refeições nas escolas correspondendo a uma parte significativa do orçamento de estado com a alimentação. Na Europa as aquisições públicas representam cerca de 19% do produto interno bruto e incluem produtos tão diversos como transporte, material informático, eletricidade, alimentos, entre outros. No caso dos alimentos, a preferência por produtos provenientes de produções mais sustentáveis, transportados de forma mais eficiente, e adopção de medidas de redução dos desperdícios alimentares, são apontados como vetores da sustentabilidade ambiental, uma vez que estimulam práticas de produção mais sustentáveis, explorando novos contextos éticos e alternativos através do consumo. É ainda reforçada a questão da saúde, uma vez que, o consumo de produtos alimentares sustentáveis, passa pela aquisição de produtos biológicos, frescos e sazonais. Para alcançar uma produção e consumo sustentável, A União Europeia aponta como as compras públicas sustentáveis - que incluem critérios ambientais e sociais - como o principal instrumento de ação. Na Europa, a inclusão de critérios de sustentabilidade na elaboração das ementas escolares, ganha cada vez mais ressonância nos discursos e políticas públicas. Porém a dimensão dos sistemas de provisionamento e percepção do preço elevado dos alimentos biológicos poderão constituir barreiras à sustentabilidade dos serviços de restauração. Políticas nacionais e locais europeias têm conseguido desenhar e criar iniciativas criativas e de inovação social no sentido de melhorar as ementas escolares. Este trabalho pretende reflectir sobre as estratégias de promoção de um consumo sustentável nas escolas em países da União Europeia, através da inclusão de produtos biológicos no pratos das crianças e jovens que frequentam diariamente os espaços escolares. Através de uma análise documental, iremos analisar o trabalho desenvolvido por entidades públicas em quatro países com experiência mais consolidada (Itália, Dinamarca, Suécia, e Reino Unido) que gradualmente conseguiram encontrar soluções práticas através de abordagens eco-inovadoras nas compras públicas para o fornecimento de refeições escolares. Iremos também abordar, através de dados recolhidos por análise documental e entrevistas, o caso de Portugal, que começa a dar os primeiros passos na inclusão de critérios de sustentabilidade nas compras públicas, apresentando um caso piloto de introdução de alimentos biológicos nas ementas escolares . Este trabalho pretende reunir experiências que possam inspirar e servir de fonte de informação para entidades públicas que pretendam desenvolver sistemas de fornecimento de refeições mais sustentáveis e simultaneamente reflectir e promover o debate sobre contextos e estratégias que promovam o consumo sustentável.
COM0581 - Pet e ração vegetal: paradoxos da dieta vegana aos animais domesticados
ComunicaoAutor - ABONIZIO, Juliana (Universidade Federal de Mato Grosso)
Co-autor - BAPTISTELLA, Eveline (Universidade Estadual de Mato Grosso)
Com as descobertas científicas e o despertar para novas sensibilidades, assistimos a uma intensificação do debate sobre a inserção dos animais na vida moral da sociedade e ao crescimento de movimentos sociais que tem a causa animal como bandeira. Uma das formas de ativismo que cresce atualmente em número e visibilidade é a prática do veganismo autointitulada abolicionista que, diferindo de outros movimentos, como os protecionistas e bem estaristas - que são criticados por não romperem com a dominação especista - defende a libertação de todos os animais da dominação humana através, principalmente, da recusa de consumo. Os veganos abolicionistas defendem a libertação animal e boicotam o consumo de produtos que tenham ingredientes animais ou que tenha causado qualquer tipo de sofrimento animal em sua produção, mas enfrentam um dilema ético ao alimentar outros animais, que, pela situação de domesticação em que se encontram, dependem do ser humano para a sobrevivência. Assim, seria ético comprar ração feita de ingredientes animais para o consumo de outros animais? Isso contraria o princípio do movimento? Seria correto impor uma restrição dietética baseada na conduta moral a um animal doméstico e obriga-lo a uma dieta vegana? Como as empresas que produzem ração vegetal aproveitam desse paradoxo e veiculam seu produto? Para responder tais questões, analisamos a publicidade de marcas de ração vegetal e, através de uma etnografia dos espaços virtuais, analisamos centenas de postagens e discussões virtuais sobre o tema. Os resultados obtidos apontam para uma remarcação da fronteira que separa e aproxima a animalidade da humanidade, ao inserir os animais na dimensão ética que caracteriza, para os humanos, o ato de comer, transcendendo em muito a busca por nutrientes.
Sociologia do Desporto
Coordenadores:
- João Sedas Nunes
FCSH-UNL - Daniel Seabra
UFP - Salomé Marivoet
UC/ULusof
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Mesa: 1 - Redes, lugares e fluxos desportivos
Moderador: João Sedas NunesDia - 8 julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0494 - Equipamentos de Fitness nos Parques Urbanos de Lisboa: uma análise da satisfação da oferta desportiva
ComunicaoAutor - MARIVOET, Salom
Co-autor - P. COUTO, Ana Cludia (CPES-FCSEA & FEFD - ULHT)
Co-autor - MARIVOET, Salom (CPES-FCSEA & FEFD - ULHT)
O desporto como manifestação cultural tem sido sujeito a um processo de democratização desde a segunda metade do século XX, apesar das determinações do mercado dos consumos culturais (Rojek, 1995; Marivoet, 1998; Horne, 2006). Por um lado, as lógicas de diferenciação social nos estilos de vida desportivos, e os fracos recursos dos grupos sociais mais desfavorecidos, têm erguido barreiras no acesso às ofertas desportivas organizadas, tais como os clubes e ginásios (Bourdieu, 1987). Por outro, as políticas desportivas públicas municipais têm contrariado tais barreiras, ao investirem na criação de ofertas públicas de acesso livre e gratuito a todos munícipes. Os equipamentos de fitness nos parques urbanos da cidade de Lisboa, com o objetivo de promover a prática regular do exercício ao ar livre associada à vida saudável e ao bem-estar, são disso exemplo. Com a nossa investigação pretendemos saber, em que medida esta oferta desportiva contribui para o aumento da participação desportiva. Tanto quanto nos foi dado observar, os utentes dos parques urbanos em estudo apresentam na sua maioria hábitos desportivos. Apesar da transversalidade de grupos sociais encontram-se mais representados os mais desfavorecidos. A maioria encontra-se satisfeita com a oferta, embora com algumas condicionantes. Deste modo, o estudo aprofundou a importância da oferta pública gratuita e de livre acesso na democratização do acesso à prática desportiva.
COM0065 - Redes de Cooperação Entre Instituições Promotoras de Desporto do Concelho de Évora
ComunicaoAutor - GARCIA, Joo
Co-autor - SARAGOçA, Jos (ECS - Universidade de Évora; Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - Universidade de Évora (CICS.NOVA.Uevora))
Co-autor - TEIXEIRA, Mrio
Introdução: O estudo assenta na necessidade de entendermos a estrutura das relações de cooperação entre as instituições desportivas do concelho de Évora. É consensual a importância do estudo e análise das redes de cooperação no campo de conhecimento das sociedades e organizações. Um dos focos mais abordados é o facto de a cooperação facilitar e promover os processos no interior e exterior das empresas, o que vai espoletar sinergias de partilha de informação e recursos fundamentais, para que as organizações alcancem competitividade e objetivos individuais e coletivos a que se propõem (Arco, 2010; Balestrin & Vargas, 2004; Saragoça, 2010). Objetivos: Representar a rede das entidades e organizações desportivas; identificar as interações subsequentes ao posicionamento dos atores na rede; conhecer as dinâmicas de cooperação que sustentam os relacionamentos interorganizacionais; identificar os efeitos da rede no comportamento dos atores; identificar a intenção futura de relacionamentos entre as organizações desportivas do concelho. Metodologia: A investigação enquadra-se nos estudos de carácter exploratório e, porque estarmos a estudar o caso particular das organizações desportivas do concelho de Évora, assume a configuração de um estudo de caso (Gil, 2008). A ferramenta utilizada foi a Análise de Redes Sociais (ARS), tendo os dados sido recolhidos através do questionário sociométrico e complementados pela análise documental. Resultados: Dos atores que constituem esta rede aferiu-se que a densidade é, maioritariamente, muito baixa. Como exceção aparece a rede de contactos futuros, que se situa, neste estudo, nas redes de densidade baixa, facto que nos coloca, globalmente, perante uma rede com nós soltos e fluxos unidirecionais. Ao nível da centralidade, situamo-nos perante uma rede em que a Câmara Municipal de Évora se assume como o elemento mais central das redes em análise. No nível de intermediação, as médias das redes situam-se entre 1,13% e 0,02%, dados congruentes com a baixa densidade da rede global. A análise efetuada aos subgrupos (cliques) permitiu-nos identificar a reciprocidade de laços e a proximidade entre os membros dos subgrupos. Conclusões: Na estrutura de relacionamentos entre as Instituições promotoras de desporto do concelho de Évora verificam-se níveis baixos de participação, facto que pode ser observado através dos valores de densidade muito baixos e dos buracos estruturais com dimensão elevada, visíveis nos grafos. Como exceção aparece a rede de intenção de contactos futuros, que apresenta uma densidade muito próxima da moderada, facto que reflete positivamente as múltiplas potencialidades da rede, as quais poderão resultar no incremento da confiança, potenciando a partilha de recursos, o aumento de conhecimentos e da qualidade da oferta desportiva o que, naturalmente, contribuirá para o desenvolvimento desportivo do concelho de Évora.
COM0583 - A imigração de atletas para o desporto português: os casos do andebol, basquetebol e futsal.
ComunicaoAutor - NOLASCO, Carlos
Num contexto de intensos processos migratórios, o desporto, enquanto importante fenómeno social, também é marcado pela migração de atletas. Em todas as modalidades, todas as competições, e todos os espaços os atletas estão em movimento. Nos últimos anos esta dinâmica intensificou-se à escala global, complexificando-se com a diversificação das origens, destinos e com os processos que lhe estão subjacentes. A observação da constituição das equipas, muitas delas formadas maioritariamente por atletas estrangeiros, é revelador da importância que assume as migrações de trabalho desportivo. Portugal não ficou à margem deste processo. Apesar de ser o futebol a modalidade onde as migrações de jogadores são mais expressivas, também noutros desportos, ainda que com intensidades variáveis, sucedem significativas migrações de atletas determinando a forma como o desporto acontece em Portugal. Com esta comunicação pretende-se identificar e caracterizar o fenómeno das migrações de trabalho desportivo em Portugal, em particular os fluxos imigratórios nas modalidades de andebol, basquetebol e futsal. Tendo em consideração os dados estatísticos das épocas desportivas recentes, desenvolve-se uma análise que tem como ponto de partida as especificidades das modalidades em causa, a sociedade portuguesa e ainda as dinâmicas globais de mobilidade desportiva.
COM0518 - LUGARES, REPRESENTAÇÕES E TERRITÓRIOS DAS CLAQUES PORTUENSES
ComunicaoAutor - SEABRA, Daniel
Co-autor - SEABRA, Daniel
As claques são grupos de simpatizantes de um clube que se concentram numa determinada zona dos recintos desportivos com o intuito de o incentivar. Distinguem-se da generalidade dos espectadores pelo recurso a cânticos próprios, bandeiras e estandartes de grandes dimensões e coreografias. O apoio ao clube contempla uma lógica dicotómica de exaltação deste e celebração dos seus símbolos e, por outro lado, de depreciação dos clubes adversários, dos seus adeptos e até das localidades em que alguns estão sedeados. A esta lógica está associada uma dimensão territorial cuja análise será objeto da comunicação. Com base num trabalho de campo de 4 anos que contemplou a realização de observação participante, 90 entrevistas semi-estruturadas, 20 narrativas autobiograficas e ainda 220 questionários, esta comunicação pretende evidenciar a importância fulcral da territorialidade como dimensão constitutiva da identidade das claques portuenses Alma Salgueirista, Colectivo Ultras 95, Panteras Negras e Super Dragões. Para tal objetivo serão considerados, não só os espaços desportivos dos 3 clubes apoiados por estas claques, mas também a história da associação destes à cidade do Porto. No enquadramento teórico proposto pelo Grupo de Leicester serão ainda considerados diversos espaços urbanos de onde são oriundos muitos dos membros das claques portuenses e com os quais estes estabelecem fortes laços de pertença. Não surpreende, por isso, que tais espaços urbanos sejam emblemados nos estádios de futebol pelos membros dos grupos através de representações de uma geografia urbana. Mas a influência dos espaços urbanos nas claques portuenses não é apenas icónica. Ela também é patente numa rede de cooperações e conflitos intra e intergrupais reveladora de vivências urbanas quotidianas que importa entender. Grande destaque merecerão também as representações sociais subjacentes a discursos das claques portuenses e seus membros acerca do território nacional, sobretudo em consequência das rivalidades clubistas norte/sul. Valorizando o recurso por parte do Grupo de Leicester ao conceito de ordem de segmentação empregue por Pritchard no estudo dos Nuer, bem como as considerações de Barth acerca da identidade e limites dos grupos étnicos, serão realçadas as representações sociais conducentes à suspensão das rivalidades entre as claques portuenses e à agregação em torno da exaltação da cidade do Porto, mas também, e pelo outro lado da lógica dicotómica já aludida neste resumo, à depreciação da cidade de Lisboa e do Sul de Portugal como território outro a ser desvalorizado. Sublinhe-se, por fim, que tais representações não se decifram apenas nos discursos. Serão apresentadas as práticas em que elas se objectivam, sendo estas também inseridas na lógica dicotómica enunciada. Alguns actos de violência são exemplo disso. A compreensão desta dimensão urbana e territorial é, pois, fulcral para a compreensão das claques.
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Mesa: 2 - Práticas e significados desportivos
Moderador: Salomé MarivoetDia - 8 julho 16h30 18h00 | Hora - | Sala -
COM0291 - Hábitos Desportivos da População Reclusa dos Estabelecimentos Prisionais de Caxias, Linhó e Lisboa
ComunicaoAutor - CIPRIANO, Diogo
Co-autor - MARIVOET, Salom (CPES-FCSEA & FEFD - ULHT)
O desporto moderno assumiu-se como um meio privilegiado de aprendizagem das relações sociais (Elias, 1992). Nesta acepção, também nos EP as vivências produzidas no seio da interacção desportiva podem contribuir para a aquisição de competências relacionais e melhoria das vivências quotidianas (Marivoet, 2005). Competências que poderão ser mobilizadas na vida social pós-reclusão, apresentando-se assim o desporto como um meio para o sucesso do processo de reinserção social. Partindo destes pressupostos, pretendemos saber, de que modo a prática desportiva nos EP poderia contribuir para o bem-estar dos reclusos? Esta questão levou-nos a procurar saber quais os hábitos desportivos dos reclusos, e a relação da participação desportiva (Ip) actual com o perfil social e jurídico-penal, e ainda com a toma de medicamentos. Pretendeu-se ainda aprofundar a representação dos actores em estudo sobre a importância da prática desportiva na sua vida em reclusão, o desporto e o desportista. O estudo foi realizado no âmbito do estágio curricular do Mestrado em Sociologia do Desporto, realizado em 2014/2015, na DGRSP. A amostra foi constituída por 158 reclusos dos EP de Caxias, Linhó e Lisboa, aos quais foi aplicado um inquérito por questionário construído para o efeito. Os reclusos apresentam hábitos desportivos: 77% no passado e 70% nos EP, por isso mais baixa em período de reclusão embora superior à média nacional estimada em 36%, ainda que com uma regularidade superior, respectivamente de 80% e 93% (4,41 vezes por semana). Proporcionalmente, as participações desportivas são superiores nos mais jovens, solteiros, oriundos de outros países europeus, e nos que não tomam medicamentos. Tanto quanto nos foi dado observar, os reclusos da nossa amostra consideraram que a prática desportiva na prisão contribui para o seu bem-estar, em particular por atenuar as dificuldades associadas à separação familiar, relaxar e melhorar o seu estado psicológico. Os dados obtidos permitiram assim aprofundar o conhecimento sobre a importância do desporto no processo de reinserção social dos reclusos, constituindo-se como indicadores de planeamento na definição de novas estratégias de intervenção em meio prisional.
COM0141 - Correr por gosto tem de cansar: da prova(ção) física como prova moral nas corridas de estrada.
ComunicaoAutor - SEDAS NUNES, Joo
Os últimos anos têm assistido a uma proliferação das provas atléticas de estrada e “trail” que têm lugar um pouco por todo o País, com especial incidência na região de Lisboa, destinadas a atletas e corredores de diferente índole. Este incremento, importa imediatamente notar, não é alheio à subsunção das provas em causa no regime geral da mercadoria capitalista. Paga-se para participar, e esse pagamento tem, amiúde, uma série de contrapartidas além da possibilidade de percorrer de lés a lés o percurso da prova: cronometragem da prova, t-shirts técnicas alusivas à prova, alimentação e bebidas conformes ao esforço específico que a prova implica, bengaleiro, animação, etc. Além disso, muitas das provas contam com patrocinadores, os quais não raro nomeiam a prova. Se, em geral, a oferta (mercantil) de provas desportivas tende a constituir procuras específicas, ressalte-se que não basta “olhar” para o tipo de prova para identificar as modalidades de participação a que atletas e corredores se prestam. Aliás, neste domínio, até certo ponto o efeito de prova faz-se mais sentir na diversificação dos públicos. Enquanto as provas com menor visibilidade tendem a atrair conjuntos mais homogéneos de participantes, as que têm mais notoriedade (como a meia maratona que todos os anos propicia o atravessamento da Ponte 25 de abril nos alvores da Primavera), polarizam uma colecção mais eclética de participantes. Centrando-nos nas provas de estrada com distâncias entre os 10kms e os 42,195kms (a maratona) e com base em observação participante, a comunicação proposta explorará especificamente uma certa modalidade de participação e o “grupo” que dela declina, accionando duas oposições fundamentais: a primeira distingue amadorismo e profissionalismo, a segunda ludicidade e ascetismo laborioso. É a partir deste duplo critério que retemos a modalidade de participação visada – levar a sério as proezas atléticas sem que isso implique remuneração – e o “grupo” que a corporiza – o dos “amadores ascéticos” – e que, então, formularemos e procuraremos responder a uma série de questões, entre as quais, sumariamente, avultam: qual o(s) significado(s) que a proeza atlética aqui comporta? Como se comprova e que se prova? Qual a “natureza” da gramática que produz esse e outros sentidos associados à participação? Quais as disposições que combinam com o e no “ascetismo laborioso”? Este rechaça ou não toda as formas hedonísticas e festivas na participação?
COM0018 - O estatuto das emoções nas práticas esportivas
ComunicaoAutor - LUIZ FERNANDO, Rojo Mattos
Desde a publicação de “A Busca da Excitação”, esta obra de Norbert Elias é não apenas uma das mais importantes referências no estudo das emoções nos esportes, mas muitas vezes a única perspectiva teórica utilizada para analisar este tema no campo das práticas esportivas. Neste trabalho, eu irei inicialmente discutir alguns aspectos deste livro, enfatizando sua capacidade de propor uma “configuração sociológica” das emoções no processo civilizatório ocorrido na Inglaterra do século XIX, a qual pode ser estendida para compreender algumas dimensões do estabelecimento do esporte moderno em grande parte da Europa Ocidental, mas que não pode ser pensada como uma chave universal, capaz de resolver todos os problemas relativos às interseções entre esporte e emoções. Em seguida, irei apresentar outra referência teórica, denominada de perspectiva contextualista por Lila Abu-Lughod e Catherine Lutz. Minha intenção aqui não é realizar uma simples substituição de referencial teórico, mas deslocar uma análise que busque explicar a função das emoções no fenômeno esportivo, em uma chave universalista, por outra que busque interpretar os diferentes papéis jogados pelos discursos emotivos e/ou sobre as emoções nos processos sociais. Partindo da noção de discurso, tal como utilizado por Foucault, estas autoras focam na investigação do que é construído por e através das emoções em diferentes contextos culturais. Com isto, escapam não apenas da limitação que poderia advir de uma mera coleção ou tradução de termos associados com a emoções em distintas sociedades, como também de uma compreensão da emoção como uma válvula de escape para as tensões contidas em um self interior, universalizado a partir de um padrão individualista próprio das sociedades ditas “ocidentais”. Para finalizar este trabalho, irei apresentar brevemente três de minhas próprias pesquisas recentes, nas quais desenvolvi este aspecto das relações entre emoções e esporte a partir deste referencial proposto. Na primeira delas, realizada entre 2004 e 2006, me debrucei sobre a mídia televisiva esportiva brasileira na cobertura dos Jogos Olímpicos, para interpretar como os discursos sobre as emoções ali transmitidos contribuíam na construção e no reforço dos estereótipos associados às diferenças étnicas e de gênero. Na segunda, desenvolvida entre 2007 e 2008, com atletas de esportes equestres no Rio de Janeiro (Brasil) e Montevidéu (Uruguai), analisei como estes discursos sobre as emoções reintroduziam as diferenças de gênero em um esporte no qual não existe separação por sexos nas suas diferentes modalidades de competição. Por fim, no trabalho que atualmente realizo, desde 2013, com atletas de esportes adaptados em uma associação de deficientes físicos, tenho procurado estudar como os discursos sobre a compaixão e a superação estabelecem distinções entre diferentes percepções sobre a prática esportiva de atletas com deficiência.
COM0586 - Futebolista: tensões e contradições de uma profissão individualista
ComunicaoAutor - SEDAS NUNES, Joo
A carreira de futebolista tende a ser percebida e experimentada como uma escolha pessoal, o produto de um gosto por jogar à bola, bichinho que se implantou nem se sabe muito bem quando. A asserção produzida por profissionais de que têm uma “sorte danada” porque lhes “pagam para fazer aquilo que gostam de fazer”, contrastando assim, reparam, com a “grande maioria das pessoas,” forçada a trabalhar para viver, remata então numa condição ímpar: a de felizardo. É em torno desta condição que é usualmente construído o sentido dir-se-ia encantado(r) de pertencer a um mundo à parte, um mundo onde as regras da vida normal não se aplicam pelo menos inteiramente. Esta narrativa, porém, não monopoliza a história. Tal como todas as rosas têm espinhos, a condição em questão tem, com efeito, custos, por sinal elevados. Aos jovens futebolistas profissionais é exigida grande perseverança e firmeza. O trajecto profissional é duro, está cheio de escolhos, é preciso ter estofo para enfrentar e superar os revés, as decepções, o sofrimento. Seja o que for a que esse esforço e tenacidade se refira, incluindo um saber-fazer que acomoda (cognitivamente) diferentes estilos e maneiras de jogar e as modalidades prezadas de conduta fora do campo, o futebol é uma prática que, preservando a gramática de uma "profissão de talento e paixão de jogar", implica a internalização de disposições ascéticas, ainda que estas devam ser vividas com algum distanciamento (caso contrário, não se desfrutaria das boas coisas que a vida tem para oferecer). Donde, quem leva a sério a profissão, quem quer “chegar lá” e “continuar lá”, jamais se pode sentir confortável, descontrair em excesso, é preciso estar preparado para fazer sacrifícios que os outros jovens “não se dispõem a fazer.” Se se abranda a dedicação, há uma forte possibilidade de se ser posto fora de jogo (sair da equipa, etc.), até de modo irreversível. Acresce que, como mostra Roderick (2006), a profissão é marcada pela incorporação de uma cultura somática centrada na superação física que passa pela aceitação da dor como uma circunstância banal da vida de futebolista. A resiliência física bem como a resistência psicológica à privação resultante do envolvimento incondicional que as injunções do êxito profissional demandam, deve ser aceite como efeito colateral intrínseco a uma carreira “bem-sucedida.” Não é por isso uma profissão “para todos os garotos com jeito para jogar à bola.” Entre a gratificação e o sacrifício, eis a dupla polarização de que partiremos para explorar alguns dos aspectos capitais (a mercadorização dos jogadores, a individualização das carreiras, as fontes e audiências do reconhecimento, a disciplina e o auto-controle, etc.) de uma profissão que, finamente restituída, revela tensões e contradições que porventura não lhe serão exclusivas, revestindo apenas uma configuração específica no caso da profissão sobre escrutínio.
Sociologia do Direito e da Justiça
Coordenadores:
- Sílvia Gomes
CICS, UMinho - António Casimiro Ferreira
CES, UC - Pierre Guibentif
Dinâmia’CET, ISCTE-IUL
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Mesa: 1 - Atores do Direito e da Justiça
Moderador: Sílvia GomesDia - 6 julho: 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0129 - Viver Como Magistrado: autoavaliação sobre o desempenho profissional de juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal
ComunicaoAutor - DIAS, Joo Paulo
A vivência da vida profissional como magistrado (juízes e magistrados do Ministério Público) integra um conjunto variado de dimensões relacionadas com o desempenho da sua profissão, seja ao nível do seu quotidiano, das suas motivações e emoções relacionadas com os assuntos com que lidam diariamente, das expetativas que colocam no exercício da profissão ou a sua opinião sobre o funcionamento e composição dos órgãos de gestão e avaliação, a legitimidade na eleição dos representantes máximos de cada magistratura e o papel e representatividade profissional que as associações e sindicatos detêm na defesa dos interesses das magistraturas. A passagem por estas diferentes temáticas contribui para a construção de uma visão alargada sobre o modo e a forma como os magistrados vivenciam a profissão, desde os sentimentos mais pessoais às posições sobre a organização do modelo de organização judicial em que se integram, em particular no que se relaciona com os órgãos que têm influência direta no seu desempenho profissional, e o papel que detêm as associações e sindicatos na construção e definição da carreira profissional, interna ou externamente. Os resultados a apresentar resultam de um projeto, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, onde foi aplicado um inquérito ao universo de juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal, com a obtenção de múltiplos dados e informações bastante importantes para o conhecimento destas profissões e da realidade judicial portuguesa. Procurar-se-á, assim, analisar um conjunto de elementos importantes para uma visão global da organização, funcionamento e desempenho da profissão de magistrado, atendendo às suas especificidades e contextos socioprofissionais, importante para o planeamento, participação e transformação da cultura judiciária em Portugal.
COM0553 - Advogados de negócios: uma nova cultura profissional?
ComunicaoAutor - SANTOS, Susana (CIES-IUL/ISCTE-IUL)
Em 2006 Saskia Sassen cunhava a expressão “nova classe profissional transnacional” para se referir à emergência de uma nova classe de trabalhadores altamente qualificados, integrados nas áreas dos negócios, sobretudo ligados à finança, aos seguros e à banca. Esta nova classe em conjunto com os altos funcionários de redes transgovernamentais encontram nas cidades globais um tipo de contexto particularmente propício às actividades que realizam, aos modos de vida que cultivam, ao estabelecimento das redes em que se inserem e à prossecução de projectos ou causas que partilham – domínios em que combinam as interacções localmente contextualizadas com as interacções à distância, em especial as mediadas pelos meios de comunicação electrónicos. O aceleramento dos processos de globalização financeira, económica, mediática e cultural assentes na construção de redes de produção e de circulação de informação potenciam novas formas de trabalho, aproximam territórios geograficamente distantes ao mesmo tempo que potenciam descontinuidades territoriais. Assim, os escritórios das multinacionais e das grandes sociedades de advogados do eixo Avenida da Liberdade, Alto do Parque, Avenida da República apresentam-se numa lógica de continuidade com as suas congéneres da City de Londres, do Jardim Europa e Jardim Paulistano de São Paulo, ou do Passeio da Castelhana em Madrid. De igual modo, as competências exigidas para o exercício da profissão, o saber-fazer e o saber-estar uniformizam-se em novos códigos partilhados no interior dos grupos profissionais e de difícil acesso aos recém-chegados. Nesta comunicação apresentam-se alguns dados de uma pesquisa de pós-doutoramento em curso dedicada aos advogados de negócios integrados em grandes sociedades portuguesas. Pretende-se com o estudo compreender as estratégias de formação e reprodução social das elites jurídicas e as formas como as suas acções vão desenvolvendo uma cultura profissional de carácter transnacional. Metodologicamente foram seleccionados de forma aleatória, através do recurso aos portais de cada sociedade, um grupo de advogados e advogadas em fase de estágio e/ou nos três primeiros anos de actividade profissional. As entrevistas realizadas seguiram o método das histórias de vida articuladas em quatro eixos temáticos: educação, família e redes de sociabilidade, trabalho e, estilos de vida.
COM0787 - Configurações do mapa judiciário: que infância e que criança são atores na práxis?
ComunicaoAutor - CASTRO, Helga
Pesquisar a infância e as crianças em contextos institucionais específicos implica um compromisso com as políticas e as práticas, considerando que as mudanças nas culturas políticas e legislativas ilustram a perceção do que constitui a infância e como se compõem as relações entre adultos e crianças. Nesta perspetiva o projeto agora apresentado procurará conhecer, compreender e analisar os contextos de atuação das crianças na justiça, suportada na expressão jurídica da participação - onde e como nos posicionamos, neste tempo e lugar, no cumprimento efetivo e afetivo do direito da criança a participar. Uma abordagem interdisciplinar marca as opções metodológicas e o estudo de caso, operacionalizado em quatro seções de família e menores mediante uma análise documental de processos judiciais, foi a escolha que se revelou mais adequada para responder às exigências, pois melhor poderia espelhar as diferentes dimensões e contextos, além de oferecer uma base de comparação no âmbito da (re) organização judiciária. Não havendo ainda resultados definitivos ou finais para apresentar podemos desde já, afirmar que em Portugal as questões das crianças nas instâncias de família obedecem a uma realidade nova e recente marcada por um novo modelo de gestão na organização judiciária, pela centralidade social que se anuncia e pela formação das comarcas e jurisdições orientadas pela especialização. Podemos confirmar que os litígios em análise são marcados por contextos de conflito e tensão dentro da família, por um controlo e monitoramento institucional, pela supremacia dos relatórios enquanto suporte das decisões judiciais, pela falta de cultura judicial quer das crianças como dos adultos, que a presença das crianças no tribunal e o seu direito a ser ouvido e a participar nas decisões que lhes dizem respeito tem sido imperfeitamente executada. O tribunal continua a configurar um contexto institucional rigoroso, formal, simbólico e não amigável para as crianças, uma vez que não têm a oportunidade “como um grupo social de exprimir eficazmente os seus interesses comuns” (Thomas, 2007, p. 207). Não obstante os obstáculos e resistências é importante notar o potencial que a participação das crianças podem desempenhar nas mudanças socioculturais no mundo de hoje - de risco, global, dinâmico, multicultural, complexo, reprodutível – uma vez que são parte dessa construção social em curso. Assim, e parafraseando Fleming (2013, p. 493) “se a participação é progressão e contribuição progressiva, os profissionais e decisores políticos necessitam de se mover a partir do foco organizacional da participação atual e as crianças necessitam de definir uma agenda para a ação” pois de outra forma “quando não existem os meios para fazer uso dos direitos, estes ficam reduzidos somente a algo simbólico” (Gaitán, 2014, p. 75).
COM0668 - JUSTIÇA AMBIENTAL PARA QUEM? - A NATUREZA ENQUANTO SUJEITO DE DIREITO
ComunicaoAutor - DE ALMEIDA CORRêA, Simy (UFPA/PARIS13)
Co-autor - DE ALMEIDA CORRêA, Simy (UFPA/PARIS13)
Co-autor - RAMOS DE CASTRO, Edna Maria (UFPA)
Após um passeio pela filosofia ocidental, percebe-se a mudança do conceito de natureza ao longo da história. Assistimos à dessacralização da natureza e a sua transformação em objeto à serviço do homem. E o homem, por sua vez, muda seu “status” para se transformar no portador do SER e, portanto, torna-se SUJEITO. Pressupõem-se que tudo que não é humano é, portanto, coisa. Isso também denota às ciências um outro olhar, um olhar fragmentado e eminentemente antropocêntrico, seus resultados, seus objetivos voltam-se para as necessidades dos homens. Entretanto, o século XX começa a vislumbrar os problemas ambientais que tal relação homem-natureza impõe. A década de 1970 é um marco mundial de discussão quanto as consequências do modo de vida industrial e altamente poluente. A percepção de finitude resgata a dependência do poderosos homens à natureza-objeto. O Direito, enquanto, ciência que também se curvou ao homem, insere em seus princípios fundamentais a “qualidade do meio ambiente”, mas para o bem estar dos humanos e, tão somente. A coexistência de direitos do homem e direitos da natureza parece tão impossível quando a coexistência do homem livre e humano versus do homem tecnológico? Não por acaso todo esse percurso filosófico também encontra paralelo na construção dos direitos, na filosofia do Direito e nos princípios fundamentais de constituição da norma. Dessa maneira, o resgate dos conceitos de natureza e das leis sobre tal tema revelam o que em cada tempo, os dominantes queriam enquanto manutenção de poder, posto que revela também o valor e posição que a natureza teve e tem, bem como o papel da ciência enquanto legitimadora, assim como o Direito, do status quo. Nesse sentido, pretendemos como objetivo deste trabalho analisar como o Direito dos “modernos” reifica (transforma em coisa - desnaturaliza) a natureza e repete as características de apropriação, classifica todos os elementos da natureza e os transforma em objeto de apropriação. E assim, para quem eram essas regras de Direito? E para quem são até hoje? Doravante à desventura da imposição da força à natureza, outrora já se viu contra o próprio homem em séculos de escravidão. Desde a era antiga até a era moderna. Espanta-nos os descaminhos do futuro da natureza? Mas tantos outros já foram e são de toda a humanidade.
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Mesa: 2 - Direito e Direitos
Moderador: António Casimiro FerreiraDia - 6 julho: 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0442 - O direito à reparação em caso de acidente de trabalho em Portugal: desafios ao reconhecimento, dignidade e valor do trabalhador
ComunicaoAutor - MANECA LIMA, Teresa
Os debates sobre as alterações na organização do trabalho e as mudanças ocorridas ao nível da organização da estrutura empresarial e das condições laborais contribuíram para uma maior visibilidade dos efeitos das condições de trabalho na saúde e segurança dos trabalhadores. A crescente degradação das condições de trabalho e a persistência de elevados índices de sinistralidade configuram-se como um vetor desestruturante da capacidade de integração por via do trabalho e espelham, igualmente, a falta de efetividade do direito do trabalho na proteção e regulação da saúde e segurança dos trabalhadores. A problemática da sinistralidade laboral, considerada como um dos princípios fundadores do direito do trabalho, ao dar visibilidade à relação entre insegurança no trabalho, vulnerabilidade e dignidade, continua a desafiar o direito do trabalho a uma maior efetividade, justificada na realidade concreta e presente nos quotidianos dos trabalhadores vítimas de um acidente de trabalho. O direito à proteção em caso de acidente de trabalho constitui-se como um elemento de reconhecimento do valor do trabalho, da vida e da dignidade do trabalhador e encontrou tradução jurídica nos modelos de reparação. A reparação dos acidentes de trabalho, de que resulte incapacidade, doença ou morte, é assumida como um dos direitos mais básicos dos trabalhadores sinistrados e um mecanismo de reconhecimento social dos trabalhadores no sentido da dignidade. Através da criação de um sistema estandardizado de indemnização para determinados danos decorrentes do acidente de trabalho, a reparação criou um espaço de regulação da produção capitalista e de proteção do valor da vida, permitindo a elaboração de uma rede de segurança para os trabalhadores sinistrados. A reparação, ainda que concebida como um instrumento de proteção social mediado pelo direito, ao reconhecer a inatividade socialmente permitida e laboralmente construída pelo acidente de trabalho, tem como principal objetivo restaurar a força de trabalho através da recuperação do corpo do trabalhador. O conhecimento das experiências concretas de acidente de trabalho, através do recurso as histórias de vida dos trabalhadores sinistrados, demonstra, contudo, que o dispositivo reparatório dos acidentes de trabalho em Portugal apresenta uma visão redutora das consequências do acidente de trabalho, uma vez que não valoriza e reconhece o valor do trabalho e a dignidade do trabalhador, bem como outras consequências que vão além da perda de ganho ou capacidade produtiva. Os resultados apresentados procurarão demonstrar que os trabalhadores sinistrados, vítimas do trabalho e das suas condições, encontram um modelo de proteção que os reduz à sua dimensão produtiva, já que os danos reparáveis continuam apenas a contemplar a redução da capacidade de ganho ou de trabalho, ignorando outras consequências vividas e experiências pelo trabalhador sinistrado.
COM0261 - A mobilização transnacional dos direitos do trabalho: Portugal e a OIT
ComunicaoAutor - HENRIQUES, Marina
Co-autor - HENRIQUES, Marina
As dinâmicas político-legais em torno das quais se foi constituindo a regulação das relações laborais em Portugal evidenciam o papel de crescente complementaridade, relativamente ao sistema nacional, assumido pelas soluções transnacionais de composição dos litígios laborais. A este propósito, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua criação em 1919, consiste num referencial global para o mundo do trabalho. Este paper analisa o papel da OIT enquanto referência global sobre a implementação dos direitos laborais e o seu potencial enquanto modelo emancipatório. Embora reconhecendo a eficácia simbólica do seu paradigma sociojurídico, projectada em conceitos como o diálogo social, o trabalho digno e os core labour standards, questiona-se a (in)eficácia dos seus princípios normativos com base nos mecanismos de soft law. A reflexão acerca do papel da OIT no actual contexto de crise económica, de desemprego e de défice de trabalho digno, considera ao papel desempenhado pela OIT através dos procedimentos de queixas e reclamações, testando a hipótese deste sistema configurar uma situação de uso simbólico do direito, pelo seu papel enquanto mecanismo político de legitimação dos direitos laborais em causa, constituindo um indicador da inefetividade dos direitos do trabalho em Portugal. Considerando que a intervenção da OIT em Portugal ocorreu principalmente por via da incorporação nas normas, nas instituições e nas relações laborais do modelo assente nos princípios de tripartismo, diálogo social e democracia laboral, atende-se a um conjunto de elementos teórico-conceptuais fundamentais para esta reflexão, segue-se uma orientação contextualizadora dos padrões de relacionamento entre Portugal e a OIT e concede-se autonomia analítica ao sistema de controlo especial daquela organização. O recurso ao sistema de queixas e reclamações da OIT é observado atendendo a três funções: a função política decorrente do efeito de mediação entre o Estado e a sociedade civil do trabalho, a função instrumental relacionada com a resolução dos conflitos e a função simbólica associada à fixação das expectativas sociais. Consideram-se ainda os predicados de soft law associados a este mecanismo e os resultados daí decorrentes.
COM0304 - As cotas raciais na Universidade: uma questão de reconhecimento e autonomia
ComunicaoAutor - PIMENTEL CORRÊA, Carolina
Co-autor - GUIMARãES, Anah da Silva da Cunha
O mito da miscigenação no Brasil faz com que o racismo presente em diversas esferas da vida pública seja mascarado pela suposta democracia racial existente no país. O preconceito, no Brasil, não se restringe às questões sociais, trata-se, mais do que isso, de um preconceito de cor, cravado em características fenotípicas, que expõe o negro (leia-se negros e pardos) historicamente a situações de opressão, de supressão de direitos, mesmo em condição social abastada. O negro, devido à escravidão, foi privado de liberdades e passou por uma escala de exclusão social presente ainda hoje. O Movimento Negro, em sua luta por direitos humanos busca estabelecer o espaço de reconhecimento para essas pessoas, um exemplo claro é a luta pelas cotas raciais no ensino superior, uma demanda que busca restaurar parte dos direitos negados a esse grupo, ao longo da história, tanto em termos sociais quanto econômicos. Sua implementação nacional se deu através da Lei Federal nº 12.711/2012, produto de discussões entre a sociedade civil e a esfera pública, que dispõe a respeito da oferta de vagas e o ingresso Instituições Federais de Ensino Superior. Trazer o negro para a Universidade, um território que lhe foi continuamente negado, é uma ação que busca socializar esse grupo, o que faz das cotas raciais um mecanismo de integração social. Este trabalho, ainda embrionário, procura entender os desdobramentos das discussões a respeito da implementação das ações afirmativas e seu papel como mecanismo de emancipação, através da análise do acórdão da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 186-DF, STF, um dos responsáveis por levar a discussão ao cenário nacional, além de um catalisador no processo de criação da lei que regula a política de cotas. O acórdão será analisado do ponto de vista sociojuridico, considerando os desdobramentos sociais da decisão, bem como o papel dos atores sociais envolvidos no processo. Há uma mudança histórica em andamento no Brasil, o ensino superior – território consagrado de uma elite branca - está sendo ocupado por uma população até então estigmatizada graças à implantação das cotas raciais. O interesse institucional na formação de intelectuais e profissionais negros é importante para o fortalecimento da identidade, pessoal e coletiva, deste grupo o que corrobora com a teoria do reconhecimento de Honneth, a qual afirma que o indivíduo ao se reconhecer nas três esferas decisivas de integração e reprodução social (família, sociedade civil e estado) é capaz de desenvolver a autoconfiança, o autorespeito e a autoestima, características necessárias para sua autonomia. A adoção o sistema de cotas apresenta-se não como solução para o racismo, preconceito ou supressão dos efeitos colaterais de anos de opressão, presentes em outras esferas do ensino, mas como um ponto de partida para sua liberdade, questão ainda tão complexa para o negro no Brasil.
COM0732 - Soberanía y derechos humanos. Una problematización desde la crítica jurídica.
ComunicaoAutor - TAPIA ARGüELLO, Sergio Martin (Centro de Estudos Sociais, U. de Coimbra)
Co-autor - GONZALEZ BARREDA, Mara Del Pilar (Universidad Nacional Autónoma de México.)
El concepto tradicional de "soberanía" se ha visto profundamente cuestionado durante los últimos veinte años. La presente ponencia pone énfasis en los procesos "internos" y "externos" a través de los cuales esto sucede. Por un lado, el surgimiento de procesos de lucha y emancipación que no buscan una solución estatal (desde asambleas barriales hasta movimientos cosmopolitas) y la revisibilización de actores sociales históricamente silenciados (como las comunidades indígenas) ponen en entredicho a la visión que asume la naturalidad y necesidad del estado en nuestra sociedad así como su homogeneidad y completitud. De la misma forma, el fortalecimiento del derecho internacional y sus instituciones así como la transformación del modelo de acumulación hacia un paradigma flexible (fenómeno que tiene una clara dimensión espacial) demuestran cada vez con mayor certeza la ineficacia de la figura. Desde nuestra perspectiva, en ningún aspecto del derecho esto es tan claro como en los derechos humanos. La reconfiguración jurídico estatal en esta materia demuestran una profunda transformación del modelo de soberanía tradicional, proceso que puede observarse desde finales de la segunda guerra mundial. Debido a ello, el trabajo que se presenta para su discusión, estudiará el caso de las reformas constitucionales en México sobre usos, costumbres y derechos indígenas (2001) y en materia de amparo y derechos humanos (2011). A través de ellas, se generaron procesos de positivización a nivel constitucional de los sistemas normativos indígenas y de los tratados en materia de derechos humanos (bloque de constitucionalidad). Aunque esto puede considerarse como un intento de fortalecer la añeja ilusión del monismo jurídico a través de establecer la existencia jurídica de dichos procesos como dependiente de su inclusión constitucional, el presente trabajo pretende demostrar que se trató de un objetivo no logrado. De esta forma, nos será posible observar que el pluralismo jurídico es una realidad que no depende del estado para desarrollarse en un territorio concreto.
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Mesa: 3 - Género, Crime e Justiça
Moderador: Sílvia GomesDia - 7 Julho: 09h00-10h30 | Hora - | Sala -
COM0701 - Mulheres, crime e justiça:os homicídios conjugais
ComunicaoAutor - DUARTE, Madalena (centro de estudos sociais)
O crime é uma categoria socialmente construída, sendo frequente afirmar-se que o sistema de justiça criminal espelha, mais do que qualquer outro, os padrões morais, éticos e valorativos de uma dada sociedade. Nesse sentido, seguem as teorias que explicam o funcionamento do sistema criminal não apenas como o processamento de criminosos/as submetidos/as a um justo castigo, mas antes como parte de um sistema de controlo social. Este controlo social não se confina à existência de instituições que oficialmente detêm esse tipo de funções - como a polícia, os tribunais e o sistema penitenciário. Na verdade, qualquer pessoa é submetida ao longo da sua vida a diversas formas de fiscalização e controlo do seu comportamento por diferentes instituições como a família, a escola ou a vizinhança. Neste cenário é fundamental questionarmos qual a variação legal dos actos tipificados como crime e de que forma, como consequência, essa tipificação contribui para a construção da figura de criminoso/a. Mais especificamente, é premente analisar a variável do género nesta construção social, desafiando as teorias sobre a e criminalidade como neutrais em termos de género. Os homicídios que ocorrem nas relações de intimidade, vulgarmente designados “homicídios conjugais”, têm, nos últimos anos, registado valores elevados em Portugal. Na última década foram cerca de 400 as mulheres vítimas deste tipo de homicídios. Este número, que tem suscitado um grande interesse por parte da comunicação social, surge apesar do combate à violência doméstica (VD) ter sido reforçado com a emergência de Planos de Combate Contra a VD, mais medidas de apoio social às vítimas, multiplicação de campanhas de sensibilização e, sobretudo, de uma forte aposta na mudança legislativa ao nível penal que adensa as penalizações e oferece mais medidas de proteção às vítimas após apresentarem denúncia. Acresce que, apesar do aumento de homicídios, constata-se um decréscimo, desde 2009, das condenações nos homicídios que ocorrem em relações de intimidade. É crucial, pois, refletir sobre o papel do direito nesta matéria. Nesta comunicação procura dar-se um contributo para esta reflexão, nomeadamente tentando responder a algumas questões: Encontramos no discurso judicial afirmações sobre a essencialidade de características comportamentais, de modos de ser, agir, pensar e sentir como co-definidores da identidade feminina ou masculina? A jurisprudência contribui para a distinção de “boas” e de “más” mulheres? Há diferenças na aplicação das penas a homens e mulheres neste tipo de crime? Quais são as atenuantes frequentes nestes casos? Para tentar responder a estas e outras interrogações, recorre-se às narrativas judiciais apreendidas através de entrevistas e da análise de jurisprudência.
COM0107 - O crime organizado segundo uma lente de género: uma revisão da literatura
ComunicaoAutor - GUERREIRO, Ana
Co-autor - GOMES, Slvia
Esta comunicação pretende refletir teoricamente sobre o crime organizado, em especial sobre o papel das mulheres nesta tipologia específica de crime. Não obstante a criminalidade transnacional e o crime organizado estarem na agenda política do século XXI, os estudos que focam especificamente o crime organizado são, ainda, escassos (Ekmekçioglu, 2013, Siegel & Nelen, 2008), e são ainda mais escassos quando se tenta procurar uma lente de género na análise deste fenómeno (Siegel, 2014). Desde logo, o conceito de crime organizado assume extrema complexidade, não havendo uma definição consensual em torno do mesmo. Na literatura existente é possível nomear caraterísticas deste crime, como a envolvência de mais do que duas pessoas, a presença de violência (Beare, 2010), quer seja física ou psicológica, cujo objetivo último é alcançar determinado benefício, na maioria das vezes económico (UNODC, 2004). Para além disso, é um conceito bastante lato já que, no seu cerne, envolve diversos tipos legais de crimes. Estas características do crime organizado faz com que, historicamente, os perpretadores das ofensas estejam associados ao sexo masculino e ao sexo feminino estejam associadas as vítimas das redes. Refletindo em torno da participação feminina no crime em geral, percebemos que os estudos são escassos, decorrente do papel invisivel que as mulheres sempre assumiram na sociedade e nos estudos académicos. Ainda assim, e especificamente na criminalidade organizada, as opiniões revelam-se contrárias: há autores/as que defendem que a presença das mulheres nas redes organziadas se manifesta sob a forma de liderança (Siegel, 2014) enquanto outros/as afirmam que a participação das mulheres se manifesta segundo as divisões sexuais que elas próprias assumem na sociedade, permanecendo subordinadas aos homens (Dandura & Chin, 2000). A partir da reflexão em torno da literatura existente sobre o fenómeno em análise, pretende-se dar uma perceção geral de como as mulheres aparecem na sua relação com a criminalidade organizada, abrindo a possibilidade para um estudo mais alargado, envolvendo o nosso país, e reforçando a importância da desocultação do papel tradicional da mulher na sociedade.
COM0552 - Das representações hegemónicas de feminino e feminilidades à necessidade de uma intervenção gender-responsive no sistema de justiça juvenil.
ComunicaoAutor - DUARTE, Vera (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho))
Co-autor - GUERREIRO, Ana (ISMAI/UICCC)
O propósito desta comunicação é apresentar e discutir alguns dos resultados de um projeto de investigação em curso, sobre “Delinquência juvenil feminina: padrões, necessidades e intervenção”. Este projeto tem como principal objetivo explorar e compreender a necessidade de uma intervenção focada no género (gender-responsive) no sistema de justiça juvenil português. Usando métodos qualitativos, particularmente o focus group, pretende-se dar voz às jovens em cumprimento de medida de internamento em centro educativo e aos/às profissionais que com elas trabalham, de forma a compreender e aprofundar as práticas, as necessidades e as áreas-críticas e prioritárias de intervenção com raparigas delinquentes. O recorte analítico que se pretende trazer a esta comunicação prende-se com as formas como os discursos hegemónicos de feminino e feminilidades, veiculados quer pelas jovens internadas, quer pelos/as profissionais, decorrente dos próprios processos de socialização, têm impacto nas representações sobre a necessidade de uma intervenção gender-responsive no sistema de justiça juvenil português. Se ao nível gramatical o conceito de masculinidade e feminilidade nos aparece de forma simétrica, nas relações sociais esta perceção já não é tão linear, veiculando diferentes formas de poder, particularmente, a perceção de que a representação do feminino sempre se fez de forma a colocar mulheres e raparigas numa posição de subalternidade, mesmo quando elas rompem com a expectativa social, como é o caso da delinquência. Subalternidade na visibilidade, na intervenção e no espaço público das políticas sociais. Os dados do projeto em apreço mostram-nos que, apesar de ambos os grupos identificarem necessidades idiossincráticas na intervenção com raparigas, proporem melhoramentos nessa intervenção, e considerarem que os serviços e as atividades direcionadas para as especificidades femininas serem baseadas num modelo tradicional que reproduz papéis de género (gravidez, maternidade, formação profissional), assumem uma certa postura de resignação com o modelo corrente (que é politicamente neutral) e uma desvalorização da dimensão de género na intervenção.
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Mesa: 4 - Direito e Territórios legais
Moderador: Cátia PontedeiraDia - 7 julho: 09h00-10h30 | Hora - | Sala -
COM0784 - Para Além dos Territórios. A emergência do “Global Penal Field Without State”
ComunicaoAutor - CAPELLER, Wanda (SciencesPo-Toulouse)
A Sociologia Política do Campo Penal procura desvendar as novas racionalidades penais globais que permitem, na contemporaneidade, a desterritorializaçao do campo penal a partir de dinâmicas e estratégicas baseadas no conceito de “guerra global contra o terrorrismo”. Os novos mecanismos punitivos metaestatais, inerentes às logicas de dominação do capitalismo global, revelam a permanência de um direito penal de exceção, no qual as cartografias punitivas correspondem ao surgimento de um fenômeno político inusitado, o do Estado-Caçador. Nesses Estados, os espaços punitivo não se definem nas fronteiras de zonas delimitadas, mas determinam os territórios dos “inimigos-alvo”. Atuando nesses territórios penais, o uso dos drones panóticos associa os conceitos de “vigilância” e de “aniquilação”. Essas mutações do campo penal exigem uma análise trans-escalar para que se possa observar as solidariedades existentes entre as democracias neo-liberais as práticas sócio-penais totalitárias. Nas escalas territoriais locais/nacionais, a descontrução do direito penal moderno – de soberania e de garantias individuais – tem levado à instabilidades e incertezas no campo penal; nas escalas metaterritoriais/globais, a soberania nacional e as garantias individuais já foram eliminadas. Como detectar os dispositivos políticos, ideológicos e sociológicos que permitem as solidariedades entre democracia e totalitarismo? Como explicar por quais motivos a legitimidade da ordem mundial tradicional está sendo superada? A emergência de um campo penal sem Estado constitui um observatório privilegiado das transformações radicais das sociedades de nosso tempo.
COM0517 - O processo administrativo e jurisdicional enquanto processo de territorialização.
ComunicaoAutor - SOUSA, Sandra
Co-autor - NEVES, Lus
A relevância desta reflexão surge como uma evidência clara, sobre a mobilidade quotidiana das pessoas enquanto resultado de dinâmicas de articulação do espaço e da sociedade nomeadamente pelos dispositivos que dispõem o território nacional mas essencialmente nos dias atuais pressionados de certa forma sobre uma reorganização estrutural de nível económico pela qual se traduz com destaque a nível infraestrutural que por sua vez implicitamente, se estabelece uma relação de interdisciplinaridade ente forma social e económica. Evocando o enquadramento teórico da sociologia, assim como de outras ciências sociais, discute-se o papel do espaço na administração do território. Este exercício analítico implica também citar o território enquanto estrutura, ou seja, a sua organização, e enquanto processo também associado a políticas públicas, ou seja o ordenamento do território. Considera-se a existência de dois polos na divisão do território: por um lado, a parte administrativa, por outro lado a parte judicial. Analisando uma ordem jurídica assente no contrato social, verifica-se que o exercício do poder na sua aceção mais comummente utilizada, isto é, de forma tripartida pelos poderes executivo, legislativo e judicial que está na base da constituição do Estado de Direito. No âmbito do espaço, a ideia que prevalece como básica do direito, é que todo o sistema jurídico é validado pela delimitação do território nacional, assim como pelo direito de propriedade e outras questões arquitetónicas da justiça. Não se pode deixar de sublinhar que a importância do território assenta num mapa judicial, também sujeito a uma territorialização própria onde as competências asseguram a prossecução dos dos sistemas jurídico e jurisdicional. Nesta linha, pode-se constatar que o direito e a justiça enquanto instrumentos de modelação social, permitem numa vertente prática, na materialização das estruturas territoriais na vida quotidiana. Numa ótica em que o poder económico mobiliza a organização estruturação do território, é premente a análise do processo administrativo e judicial.
COM0295 - APRENDENDO COM OUTROS TERRITÓRIOS: PESQUISA COMPARATIVA EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
ComunicaoAutor - MAIA REBOUÇAS, Gabriela
Co-autor - FRANCO LEITE, Martha
Co-autor - TEIXEIRA MARQUES, Vernica
As provocações de uma modificação dos espaços de fronteiras, com aberturas e fechamentos, refletem-se também no campo epistemológico, na tentativa de constituir um espaço interdisciplinar de conhecimento. O campo do direito, tradicionalmente disciplinar e pouco afeito à pesquisa empírica, nomeadamente concentrado no estudo deontológico de normas, tem sido cada vez mais provocado por estudos comparativos. No entanto, fazer pesquisa comparativa tem exigido uma reflexão mais apurada, tendo em vista as dificuldades de se estabelecer o status metodológico ou normativo de um direito comparado. Além do mais, comparar institutos, culturas ou estratégias da justiça exige, ao contrário de um exercício meramente exegético, uma compreensão das potencialidades e limites metodológicos que os instrumentos de pesquisa comparativa podem oferecer. Este artigo aborda a pesquisa comparativa, buscando outros territórios epistemológicos nas ciências sociais e humanas, para refletir sobre um lócus adequado para desenvolver pesquisas comparadas no direito. As dificuldades de adequá-la essencialmente como ‘método’ e apresentando diferentes abordagens que a nominam como ‘técnica’, ‘estudo’, ‘análise’, dão impulso a refletir sobre um ‘direito comparado’, também indicando as dificuldades de identificar sua natureza de ‘disciplina autônoma’. Se a utilização da pesquisa comparada gera debate quanto à sua capacidade de produzir resultados controlados e verificáveis no campo das ciências sociais e humanas, um panorama sobre seus usos, limites e potencialidades ajuda o pesquisador a fazer uma escolha adequada de seus instrumentos de pesquisa e análise. Para esta abordagem, que tem a forma de uma revisão teórico-crítica, três pontos são propostos: 1) um panorama exemplificativo (e não estatístico) da pesquisa comparativa no território das ciências sociais e humanas; 2) uma reflexão sobre o direito comparado, e seu possível enquadramento metodológico ou normativo; e 3) a tentativa de sistematização de usos possíveis, limitações e potencialidades para uma pesquisa comparativa esperando estimular o campo jurídico a olhar além de suas fronteiras disciplinares e a apreender com outros territórios.
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Mesa: 5 - Género, Direito e Justiça
Moderador: Vera DuarteDia - 7 julho: 14h30-16h00 | Hora - | Sala -
COM0712 - Para uma história da normalidade: o assédio no direito
ComunicaoAutor - OLIVEIRA, Ana (Centro de Estudos Sociais)
O surgimento de uma tipificação moderna de assédio sexual surge, na década de 1970, nas universidades norte-americanas. Catharine MacKinnon, em 1979, inaugura a sua teorização jurídica, estabelecendo-o como uma forma de discriminação sexual nas relações de trabalho. Associada ao movimento anti-pornografia, MacKinnon argumenta que o assédio sexual é uma discriminação com base no sexo na medida em que reforça a desigualdade das mulheres em relação aos homens. Não é por acaso que as campanhas anti-assédio sexual no local de trabalho seguem os trilhos das campanhas anti-pornografia. A sexualidade passara a ser entendida como o lugar primário para a opressão das mulheres e passa a ser um importante campo das batalhas feministas. Nesta luta contra a opressão da sexualidade, as perspectivas e os movimentos feministas entraram no double-bind epistemológico de, batendo-se contra o sexismo (enquanto regime político da heterossexualidade), passarem a bater-se contra a sexualidade. Em Portugal, o assédio é inscrito na legislação laboral, em 2003, por Decreto, sem mobilizações ou discussões. Desde então, o que e como estão os tribunais a julgar quando é convocada a categoria assédio? Esta questão combina dois objectivos que estão na origem da investigação em que esta comunicação se insere. O primeiro consiste em avaliar o modo como o direito e os tribunais portugueses têm recebido, enquadrado e decidido sobre as diferentes formas de assédio (sexual e moral) associadas à subordinação laboral e à desigualdade sexual. O segundo é problematizar a formulação da categoria assédio, tendo em conta: 1) a construção jurídica da censurabilidade de uma dada conduta, e não de outras; 2) o grau de censurabilidade face à geometria da conduta (pressupostos da reiteração, da intencionalidade, etc.); 3) a articulação entre a censurabilidade jurídica das condutas e a natureza da relação em causa (tipificação do assédio nas relações de trabalho, mas não fora destas).
COM0723 - Norma e desvio sexual: a construção jurídica do sujeito perigoso
ComunicaoAutor - RIBEIRO, Tiago (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
A relação entre o campo jurídico e a sexualidade constitui um domínio de investigação particularmente desafiante para uma sociologia crítica do direito. As epistemologias jurídicas queer, longe de monopolizar esse exercício desconstrutivo, ocupam um lugar incontornável nos estudos sociais do direito focados na regulação/construção jurídica do sujeito, da verdade e da justiça sexual. Depois de, porque discriminatória, ter sido parcialmente julgada inconstitucional em 2005, a distinção entre o crime de actos sexuais com adolescentes e o crime de actos homossexuais com adolescentes foi eliminada com a reforma penal de 2007. Todavia, o facto de esta distinção se apoiar em pressupostos e argumentos inscritos numa memória jurídica dotada de uma influência sociojurídica que se prolonga até ao presente torna oportuna uma revisitação ao tema. Esta revisitação é tanto mais promissora quanto maior é o seu potencial revelador de uma ordem sociojurídica da sexualidade a partir da qual se define a censurabilidade das condutas do/as alegados/as agentes e se afere o seu impacto junto das alegadas vítimas. Esta comunicação procura sintetizar algumas dimensões epistemológicas da aproximação jurídica ao crime sexual a partir da apresentação e discussão de uma decisão judicial recente que coloca em tensão directa e indirecta a problemática e da norma heterossexual e do desvio homossexual como ingredientes indissociáveis dos modos prevalecentes de sinalizar a perigosidade do sujeito.
COM0337 - Lutas Feministas no Terreno da Justiça Transnacional: A Mobilização dos Direitos Humanos das Mulheres em Portugal e no Brasil
ComunicaoAutor - MACDOWELL DOS SANTOS, Ceclia
Co-autor - MACDOWELL DOS SANTOS, Ceclia
O Direito e a Justiça são espaços privilegiados de lutas pelos direitos das mulheres. No contexto de globalização e transnacionalização das mobilizações sociais, as vítimas de violações de direitos humanos e organizações não-governamentais internacionais têm cada vez mais mobilizado os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, a exemplo das queixas encaminhadas ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esta comunicação propõe-se refletir sobre a mobilização dos direitos humanos das mulheres perante o TEDH e a CIDH, comparando-se os tipos, as estratégias e os impactos da mobilização transnacional do Direito e da Justiça em Portugal e no Brasil. A comunicação baseia-se nos resultados de dois projetos de investigação realizados em Portugal e no Brasil, respectivamente, incluindo entrevistas, recolha de documentos e mapeamento dos casos apresentados contra Portugal junto ao TEDH e contra o Brasil perante a CIDH, no período de 1996 a 2012. Com base nos dados recolhidos, argumenta-se que, embora a mobilização transnacional do Direito tenha pouca incidência sobre os direitos das mulheres em ambos os países, trata-se de uma estratégia de mobilização utilizada pelas organizações não-governamentais internacionais, produzindo importantes impactos na jurisprudência dos dois sistemas regionais de direitos humanos. O caso Women on Waves c. Portugal e o caso Maria da Penha c. Brasil exemplificam tais estratégias e impactos. Os dois casos demonstram, ainda, que a litigância transnacional resulta de alianças pontuais entre organizações não-governamentais internacionais e associações feministas locais. No entanto, ao contrário do padrão de mobilização em Portugal, as organizações não-governamentais feministas sediadas no Brasil têm cada vez mais adentrado no terreno da mobilização transnacional do Direito e da Justiça. Mas o baixo grau de mobilização do TEDH por parte das associações feministas em Portugal não deve ser interpretado como ausência de uma cultura dos direitos humanos das mulheres no âmbito local. A mobilização transnacional do Direito e da Justiça depende de diversos fatores, devendo-se atentar para as culturas e as práticas de direitos humanos por parte das organizações não-governamentais, os contextos políticos e jurídicos em que tais práticas se desenvolvem, bem como os marcos institucionais e jurídicos de cada sistema regional de proteção dos direitos humanos.
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Mesa: 6 - Territórios de Crime e de Controlo
Moderador: João Paulo DiasDia - 7 julho: 14h30-16h00 | Hora - | Sala -
COM0097 - “Os espaços da(s) (in)Justiça(s): os “velhos” e “novos” territórios das vítimas de crime
ComunicaoAutor - GUIA, Maria Joo
Co-autor - GUIA, Maria Joo
Co-autor - BRANCO, Patrcia
Co-autor - PEDROSO, Joo
A figura da vítima de crime e os direitos que a protegem na União Europeia têm vindo a ser debatidos a nível processual e a nível dos apoios que os Estados-membros têm o dever de facultar. A Diretiva 2012/29/UE, cujo prazo de transposição para os ordenamentos jurídicos dos Estados-membros terminou em 16 de Novembro de 2015, destacou diversos aspetos prioritários na defesa dos direitos das vítimas de crimes: um deles foi precisamente a adequação dos espaços da justiça. Num estado de direito, os espaços da justiça – e pensamos aqui no espaços do processo penal e dos tribunais – estão no cerne das estruturas cívicas e democráticas, símbolos dos princípios constitucionais da igualdade e do acesso ao direito e à justiça. Entre o processo, a forma e a função, os edifícios dos tribunais são, assim, a materialização visível do exercício da justiça. Daí a importância de se refletir sobre as condições em que se encontram, a adequação aos diferentes tipos de conflitos e diligências processuais e, sobretudo, a adequação aos utentes que aí entram todos os dias ou aos profissionais que neles trabalham. Nesta comunicação iremos focar-nos sobre os espaços da justiça existentes a partir da reflexão de Branco (2013; 2015), de Guia (2013) e de Pedroso (2011). Tomaremos como ponto de partida a investigação levada a cabo sobre o estatuto da vítima no processo penal e os espaços dos tribunais em Portugal para questionar se as recomendações apresentadas na referida Diretiva, nomeadamente no ponto 53 do preâmbulo [“os Estados-Membros devem ser incentivados a introduzir, especialmente no que diz respeito a tribunais e a postos de polícia, medidas exequíveis e práticas que prevejam, por exemplo, a existências de entradas e zonas de espera separadas reservadas às vítimas”]; ou se a alínea a) do artº 23º [“As inquirições às vítimas devem ser realizadas em instalações concebidas ou adaptadas para o efeito”] foram implementados na recente Lei 130/2015, de 4 de setembro, procurando verificar a sua implementação prática em diversas fases do espaço do processo: a fase da informação às vítimas, da audição das mesmas pela autoridade judiciária e a do alojamento e acompanhamento seguro. Procuraremos ainda apresentar propostas de melhoramento dos espaços do processo e da justiça, tendo em conta a dignidade das vítimas e a sua “integridade física, mental e moral” no que concerne a “idade, o género, qualquer eventual deficiência e a maturidade” (ponto 9 do preâmbulo da mencionada diretiva).
COM0096 - As Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS), imigração e crime: as perceções e representações do “controle da criminalidade”
ComunicaoAutor - GUIA, Maria Joo
Co-autor - GUIA, Maria Joo
Co-autor - PEDROSO, Joo
As "Zonas Urbanas Sensíveis" (ZUS) foram descritas nas Ciências Sociais (Malheiros e Esteves, 2001) como zonas vulneráveis das periferias das grandes cidades (Lisboa e Setúbal) onde se fixam populações em condições socioeconómicas precárias. Estas têm sido descritas como áreas onde o número de imigrantes, portugueses e descendentes oriundos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e portugueses desempregados têm vindo a aumentar. Nesses territórios (como na prisão), algumas nacionalidades de “não-nacionais” têm vindo a aumentar desde o início do século, após o último processo de regularização extraordinária de estrangeiros. Ao mesmo tempo, as forças e serviços de segurança começaram descrever estas zonas como áreas de intervenção prioritária, como “guetos do crime”, tendo-as como alvo preferencial no combate ao crime, com base em perceções e representações do "aumento" do crime e de novas formas de criminalidade violenta importadas do exterior. Queremos, com esta comunicação, apresentar o resultado da nossa reflexão sobre as perceções e representações do crime nas ZUS como “zonas” construídas a partir de uma designação legislativa que exige "estratégias especiais de policiamento". A relação entre a seletividade da polícia e da justiça criminal e as perceções e representações sobre crime nas zonas urbanas sensíveis, em Lisboa, onde os estereótipos são construídos em torno dessa população vulnerável, será o principal foco deste artigo, dando atenção especial às representações das forças de segurança sobre a relação entre imigração e criminalidade. Analisámos essas perceções sobre os não-nacionais que se fixam na periferia das “grandes cidades” e a sua relação com os debates teóricos sobre a criminalidade, a irregularidade e a cidadania usando alguns dados recolhidos em Guia, 2015 e Pedroso et al.; 2014. Através da análise dos Relatórios Anuais de Segurança Interna (2002, 2005, 2008 e 2011), concluímos que, a partir de 2008, as representações das forças de segurança sobre criminalidade na ZUS foram mais definidas, reforçadas e interventivas, em estreita relação com o aumento de imigrantes em Portugal, dando lugar a um discurso de necessidade de controlo crescente de criminalidade e consequente intervenção da polícia sobre as ZUS.
COM0252 - Contextos e padrões dos Homicídios em Portugal: reflexões a partir dos dados oficialmente sinalizados
ComunicaoAutor - GRANGEIA, Helena
Co-autor - CRUZ, Olga
Co-autor - PONTEDEIRA, Ctia
Co-autor - SOUSA, Ruben
O homicídio representa uma das mais extremas formas de criminalidade. A sua complexidade e heterogeneidade são um desafio para a compreensão, prevenção e punição deste crime. O conhecimento dos padrões e das dinâmicas subjacentes às diferentes formas e contextos do homicídio é essencial, enquanto instrumento estratégico, para fundamentar os esforços para lidar com as causas e as origens do fenómeno e melhorar as respostas quer ao nível individual como social. É neste sentido que se procura desenvolver tipologias ou esquemas classificatórios para estabelecer o perfil, identificar fatores de risco, explicar a personalidade e as motivações do/a homicida e prever a sua reincidência. Esta é uma tendência consolidada a nível internacional, mas ainda incipiente no contexto nacional. É precisamente no sentido de colmatar esta lacuna que se propõe o estudo apresentado. Assim, este estudo quantitativo pretende explorar e descrever os casos de homicídios seguidos pela Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais no Norte de Portugal. Os dados foram recolhidos entre setembro de 2014 e abril de 2015 a partir da análise documental dos casos de indivíduos que se encontravam a cumprir medida institucional ou em acompanhamento na comunidade durante este período. No total foram analisados 322 casos, na sua grande maioria correspondentes a ofensores do sexo masculino (n = 305). Em particular, procurou-se analisar e discutir padrões de homicídio com base na distribuição das variáveis do/a ofensor e do crime em função dos contextos em que o homicídio ocorreu: relação de intimidade; familiar; delito-fuga; roubo; acidente; conflito continuado; altercação; homicídio por encomenda e sexual. Pretende-se que os resultados deste estudo contribuam para o conhecimento empírico dos casos de homicídios em Portugal e, consequentemente, para a adequação de medidas de prevenção, tratamento e punição para os diferentes tipos de homicidas, potenciando deste modo a sua eficácia.
COM0179 - Tarrafal: O Território do campo de concentração português
ComunicaoAutor - GATO, Antonia
Co-autor - GATO, Antonia
Em abril de 1936, o Governo português decreta a criação de uma colónia penal para os presos políticos e sociais no Tarrafal, deixando expresso que se tratava de um “simples estabelecimento penal pertencente ao sistema da metrópole”, planeado de forma transparente e respeitando os melhores critérios para um regime de internamento humano. No entanto, ao redigido opõe-se o conhecimento de quem viveu a realidade dos factos, e que, apelando às suas experiencias pessoais dentro do estabelecimento demonstram as contradições suscitadas entre o registado oficialmente e veredicto. De acordo com o diploma legal, a escolha do local para a construção e funcionamento do estabelecimento resultou de um estudo prévio, efetuado por técnicos às diferentes ilhas do arquipélago de Cabo Verde, no qual se concluiu que o Tarrafal da Ilha de Santiago reunia as condições adequadas. Para os reclusos, a distância, a localização e o clima, possuíram uma natureza instrumental, racionalmente calculada para asseguraram o total isolamento e a contração de doenças que extenuassem os corpos até aos limites da resistência humana. A região baixa das achadas do Tarrafal, plana, árida e declivada, facilitava a vigilância e a imensidão do mar em volta da ilha tornava-se a barreira mais aterradora. O clima possui características próprias, formando sazonalmente pântanos cujas águas estagnam sob o calor abrasador do sol e por todo o lado proliferam anófeles, implacáveis mosquitos transmissores do paludismo, “executores discretos” que traziam as febres e a morte resultante como uma causa natural pela qual ninguém podia ser responsabilizado. São estas características do espaço físico do Tarrafal que permitiram ao espaço construído dentro do recinto prisional, obter os resultados esperados neste tipo de estabelecimentos, sem comprometer o regime do Estado Novo com políticas desumanas. Na memória das vítimas, o Campo do Tarrafal, traduziu-se num lugar de pena de morte requintada e cruel, um “Campo de Morte Lenta”, também descrito como a “Aldeia da Morte”, o “Pântano da Morte” ou ainda como o “Inferno Amarelo”, de qualquer modo a imagem da morte cola-se ao espaço físico, levantando a questão: De que modo o território constituiu um fator determinante para a perceção do presídio como um campo de concentração?
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Mesa: 7 - Justiça e Sistema de Justiça Criminal
Moderador: Maria João GuiaDia - 7 julho 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0608 - Perícias Judiciárias na Justiça da família e das crianças
ComunicaoAutor - CASALEIRO, Paula (Centro de Estudos Sociais)
Nos processos de regulação judicial do exercício das responsabilidades parentais, o juiz decide, perante os factos que chegam ao seu conhecimento através de diferentes meios de prova: dos relatórios resultantes dos inquéritos sobre a situação social, moral e económica realizados por técnicos especializados das Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais (EMAT), da audiência de várias pessoas (testemunhos) e/ou de exames levados a cabo por médicos ou/e psicólogos (relatório pericial de avaliação das competências parentais ou outros). Apesar da diversidade possível de meios de prova, Bolieiro e Guerra (2009) defendem que, em Portugal, muitas vezes o juiz apenas decide com base nos relatórios dos inquéritos realizados pelas EMAT, assente que não existem nos autos indicação de outra prova. Múltiplos estudos internacionais e nacionais quantitativos (Brun et al., 1981; Ash e Guyer, 1984, Thèry, 1989) e qualitativos (A. P. Machado, 2008; Mosoff, 1997; Ottosen, 2006; Semple, 2011) têm revelado consistentemente também que as perícias judiciárias têm um forte impacto nas decisões judiciais sobre a regulação das responsabilidades parentais, existindo uma elevada taxa de concordância entre decisões e pareceres. Por outras palavras, embora os juízes tenham liberdade de apreciação das recomendações, i.e., as recomendações destes profissionais não sejam juridicamente vinculativas, as perícias são frequentemente influentes nos casos que vão a julgamento e na maioria dos casos a decisão final de um caso é, em geral, consistente com as recomendações do perito (Bala e Antonacopoulos, 2007; Semple, 2011). Na presente comunicação pretendo demonstrar como, para além das decisões judiciais seguirem em geral as indicações das perícias judiciárias na regulação judicial das responsabilidades parentais, o próprio decorrer do processo judicial é influenciado pela ação e interação dos/com os peritos, em especial da EMAT. Para tanto apresento os resultados preliminares da análise de conteúdo de 54 processos de regulação, alteração e incumprimento do exercício das responsabilidades parentais, findos, em 2014, recolhidos na secção de família e menores de Coimbra.
COM0736 - Deve Reformar-se a Reforma do Mapa Judiciário?
ComunicaoAutor - GOMES , Conceio (Centro de Estudos Sociais )
A construção dos territórios da justiça depende da combinação de fatores de natureza política, social e económica. Diferentes combinações fundamentam a presença de modelos de concentração ou de proximidade. A dicotomia concentração vs proximidade, tanto pode ser analisada na vertente organizacional, como cartográfica. Na vertente organizacional (conjunto de órgãos que compõem a organização judiciária), salientam-se duas outras dicotomias: entre a concentração da função de resolução de litígios e de controlo social nos tribunais judiciais vs maior dispersão daquelas funções pelos meios alternativos de resolução de conflitos; e, dentro dos tribunais, entre litígios mais concentrados (competência de certos tribunais mais alargada) e litígios mais dispersos por vários órgãos judiciários. Quando analisada na vertente da territorialização da justiça, a dicotomia concentração vs proximidade opõe uma rede de estruturas judiciárias territorialmente mais rarefeita, com uma forte concentração nos principais centros urbanos (o que significa menos tribunais) a uma rede de estruturas (ainda que com competências e valências diferenciadas) mais densa, mais disseminada no território. A reforma do mapa e da organização judiciária que, entre nós, entrou em vigor em setembro de 2014, é tributária de um modelo de justiça concentrado em ambas as vertentes. Esta comunicação tem um duplo objetivo: por um lado, refletir sobre o desenvolvimento do processo de reforma e sobre o modelo de organização judiciária, analisando de que modo estamos perante um modelo restritivo do acesso ao direito e aos tribunais; e, por outro, traçar alguns caminhos possíveis de ajustamento ao modelo no sentido de aproximar os tribunais dos cidadãos e reforçar a confiança social no sistema de justiça.
COM0296 - Experiências de observação da justiça em Portugal: anotações sobre o itinerário metodológico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
ComunicaoAutor - MAIA REBOUÇAS, Gabriela
A partir da segunda metade do século XX, as transformações do Estado liberal nas dimensões sociais, políticas, econômicas e jurídicas implicaram na emergência de um campo de investigação direcionado para políticas públicas. Os processos de reabertura democrática no ocidente, incluindo a experiência portuguesa do 25 de abril, impulsionaram nas universidades e nos demais centros de pesquisa, um forte incremento na reflexão de políticas públicas, incluindo aquelas que contemplam o acesso à direitos e à justiça. Em Portugal, a criação tardia de um campo de estudos sociológicos neste período, tão acelerado de transformações sociais, requereu o reconhecimento, com Hespanha (1996), de que houve pontos negativos e positivos. Ao lado de um déficit de capital humano e produção científica na área, as iniciativas que surgiram não estavam presas aos paradigmas de uma ciência disciplinar francamente em crise, e puderam se aproveitar de um ambiente de pluralismo, de saberes e metodologias, e de um sentimento geral de construir um novo saber para uma nova era, aberta, democrática e livre. O Centro de Estudos Sociais (CES), laboratório associado da Universidade de Coimbra tem se apresentado como uma experiência exitosa nos estudos e desenvolvimentos da sociologia em Portugal, assumindo com protagonismo estudos em torno de acesso à direitos e Justiça, cujos impactos e repercussões avançam em territórios para além de Portugal. O agregado de investigações em torno da justiça impulsionou a criação no CES do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ), a partir de 1996. De lá para cá, um vasto campo empírico em estudos sobre sociologia e direito permitiram e exigiram a diversificação de metodologias, aprimoradas pela intensa atividade de projetos financiados, pela diferente formação dos pesquisadores envolvidos, pela confluência teórica em torno de uma abertura epistemológica. O projeto recente de um Mapa Judiciário em Portugal, além de estudos que envolvem outros Países como o Brasil, Angola e Moçambique são exemplos de que esta experiência acumulada ao longo de dezenas de estudos, formações avançadas, consultorias tem permitido ao OPJ, como a todo o CES, testar e validar percursos metodológicos para a observação de políticas públicas de acesso à direitos e à justiça. Este trabalho insere-se no projeto pós-doutoral em curso (2015/2016), com financiamento do governo brasileiro, pela agência CAPES, sobre “As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: um fluxo de experiências entre Brasil e Portugal”. Apresentam-se aqui anotações acerca das metodologias usadas pelo OPJ ao longo de seus vinte anos de atuação, captando-se experiências que possam ser socializadas e pensadas a partir e para além de Portugal.
COM0255 - Pela metade: as implicações da lei brasileira de drogas no sistema de justiça criminal
ComunicaoAutor - CAMPOS, Marcelo da Silveira
Este texto aborda a atual política de drogas do Brasil. O objetivo é demonstrar as principais implicações do que denomino como dispositivo médico criminal de drogas (CAMPOS, 2015), a lei 11.343 de 2006, no sistema de justiça criminal na cidade de São Paulo, tendo como cenário o fenômeno da intensificação do encarceramento por tráfico de drogas no Brasil após o advento da lei de 2006. Com base num novo dispositivo formulado sob influência de dois saberes (saber médico e o saber jurídico-criminal) demonstro que há uma “nova” maneira de administração estatal da droga no Brasil e como esta desenvolveu novas práticas no interior do sistema de justiça criminal que privilegiaram a pena de prisão, mesmo após o “fim” desta para o usuário de drogas. Dessa forma, para a justiça criminal paulista não será somente a falta de critérios “objetivos” que acarreta uma indistinção entre usuários e comerciantes de drogas. Pelo contrário, sobretudo a polícia distinguirá com base nos seus vocabulários de motivos (Mills, 1940) específicos, quais serão as pessoas encaminhadas para as prisões. O resultado desta política pode ser sintetizado pela metáfora de um copo, que é meio vazio de médico e cheio de prisão. Metodologicamente, para atingir tal objetivo de explicitar a explosão do encarceramento por drogas, utilizei uma metodologia inédita em pesquisas que analisam as implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal. Construí um modelo de série temporal interrompida (Interrupted time series designs, CAMPBELL, 1969) que compara, desde 2004 até 2009, o número de incriminações por trimestre de usuários e traficantes. A série temporal demonstra o progressivo aumento na incriminação de traficantes, a cada ano após 2006, concomitante com a diminuição de usuários incriminados: no último trimestre da série (outubro/dezembro de 2009) 87,5% das pessoas foram incriminadas por tráfico de drogas e 12,5% incriminadas por uso de drogas. Em seguida, apresento um modelo de regressão binário-logística seguindo a ideia de confirmar o aumento da incriminação por tráfico em relação ao uso, sobretudo, após a vigência da nova lei de drogas. De acordo com os resultados obtidos pelo modelo, observa-se que o fator que mais aumentou as chances, de alguém ser preso por tráfico de drogas em relação ao uso de drogas, é o ano: em 2009, tendo como referência o ano de 2004, as chances de uma pessoa ser incriminado por tráfico em relação ao uso aumentou aproximadamente quatro vezes mais (3,95).
COM0029 - Alternativas à prisão
ComunicaoAutor - DORES, Antnio Pedro
Co-autor - LOUREIRO, Ricardo
Co-autor - PONTES, Nuno
A irracionalidade da prisão, como modelo de execução de penas, tem sido geralmente reconhecido. As finalidades das penas não condizem com os resultados práticos, ao nível da prevenção criminal. Os riscos de violação dos direitos das pessoas são generalizados, independentemente dos diferentes níveis de investimento e gestão das prisões no mundo. A instalação global do sistema e a sua permanência, apesar das evidências negativas acumuladas, sugere haver interesses presentes a nível dos Estados favorecidos pela situação. Para disciplinar as classes dominadas (Foucault; Wacquant). Desde os anos setenta, quando se encarou a possibilidade de abolir as prisões, como veio a acontecer com os manicómios, imaginaram-se formas alternativas de execução de penas. De então para cá, porém, observou-se o aumento exponencial do uso das prisões e, ao mesmo tempo, um uso suplementar de penas alternativas, sobretudo usadas a respeito de novos crimes, por exemplo estradais ou violência doméstica. O Observatório Europeu das Prisões, de que os autores são parte, observou as alternativas à prisão em 8 países e sugere a adopção de uma nova perspectiva com vista a fixar um factor de competição entre o uso das prisões e as suas alternativas, sem aumento (de preferência, com diminuição) de condenados. Para desse modo a sociedade beneficiar de mais prevenção criminal, menos problemas sociais derivados do uso das prisões, menores custos orçamentais, melhor qualidade de serviços sociais.
Teorias e Metodologias
Coordenadores:
- Ana Cristina Ferreira
ISCTE-IUL - João Queirós
IS-FLUP
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Mesa: 1 - INOVAÇÕES METODOLÓGICAS E CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Moderador: Ana Cristina FerreiraDia - 6 | Hora - 7 | Sala - 2016 16:30
COM0781 - Metodologias de Avaliação “on going”: algumas reflexões
ComunicaoAutor - PERESTRELO, Margarida (ISCTE-IUL-Dinamia-CET)
Co-autor - PíFANO, Mafalda (Dinâmia/CET - ISCTE-IUL)
O objectivo do paper é reflectir criticamente sobre a avaliação realizada no âmbito do Programa de Empreendedorismo Intergeracional desenvolvido pelo Projecto UAW – United At Work, projecto co-financiado pelo Programa PROGRESS da Comissão Europeia (CE). O Projecto UAW – “United at Work” é um projecto de experimentação social cujo principal objectivo é analisar a oportunidade, importância e adequabilidade de promover projectos de empreendedorismo intergeracional como forma de combater o problema emergente na sociedade portuguesa do desemprego jovem e sénior altamente qualificado, promovendo ao mesmo tempo o trabalho de criação conjunta de projectos empresariais. Esta experiência tem em consideração a complementaridade das qualidades humanas e profissionais, do conhecimento e da experiência de jovens e de seniores e tem por base o pressuposto da alteração fundamental verificada no mercado de trabalho, com o aumento da incerteza e da natureza temporária de muitos empregos, e da relevância e eficiência do empreendedorismo como instrumento para promover o auto-emprego em relação aos desempregados altamente qualificados. No âmbito deste projecto, procedeu-se a uma avaliação contínua (on going), incidindo sobre a implementação do mesmo, na avaliação das expectativas e nível de satisfação dos participantes do Programa; avaliação do nível de satisfação das instituições e actores envolvidos no Projecto; avaliação da estrutura organizativa do Projecto; na identificação e análise dos pontos críticos na implementação e gestão do Projecto UAW. Na avaliação realizada optou-se por várias metodologias, quantitativas e qualitativas, inquéritos por questionário, entrevistas aos participantes, parceiros estratégicos e operacionais do Projecto, análise das bases de dados facultadas pela instituição gestora do Projecto e análise documental. Enquanto a “avaliação tradicional” era vista como uma sanção ou uma retractação dissimulada, hoje em dia a avaliação é entendida como um processo, o que significa que o seu objectivo não é um julgamento à posteriori, mas um utensílio indispensável para a formulação da acção em si, para a sua condução e o seu aperfeiçoamento. O objectivo deste artigo é reflectir sobre as diversas metodologias aplicadas num processo de avaliação “on going”, com a autonomia, transparência, independência e liberdade que um processo desta natureza exige.
COM0642 - Grandes dados e os desafios atuais para a produção de conhecimento
ComunicaoAutor - FREITAS, Francisco (Centro de Estudos Sociais)
Co-autor - MENDES, Jos Manuel (Centro de Estudos Sociais)
Os grandes dados constituem uma das mais recentes expressões da sociedade em rede. Para lá de eventuais exageros existentes na descrição do fenómeno, para lá para própria incerteza que o caracteriza, é seguro que os grandes dados constituem já um repositório válido, que contempla dimensões sociais e estabelece múltiplos contactos com a realidade, e que comporta consequências identificáveis. Nesse sentido, a mobilização de teorias e dos métodos e técnicas está agora sujeito a especificidades próprias que importa ter em conta quando se pretende compreender determinadas esferas do social. De outra forma, poderá dizer-se que a resposta a determinadas questões passa, também, pela utilização de novos repositórios de dados, como é já notório que a interpretação dos mesmos carece de novas abordagens e estratégias que permitam investigação realmente operante. Partindo do princípio pelo qual é importante dar resposta a este novo contexto e que o mesmo deve ser conhecido, esta apresentação visará, como tal, dar conta dos principais desafios levantados pelos grandes dados às metodologias de investigação. Nesse sentido, será discutido até que ponto a tradicional descontinuidade entre abordagens quantitativas e qualitativas é transponível para este domínio, ou se porventura é requerida outro tipo de estratégia, assim como as novas correspondências que associam aos diferentes níveis de análise e granularidade da informação. Pretende-se, também, contrastar os dois campos dados por um lado pelas metodologias ditas tradicionais, e as novas metodologias digitais e o seu papel para compreensão da realidade social presentemente. Por último, será dado destaque à importância assumida pelo fator espaço nos trabalhos versados em metodologias digitais. Os resultados a apresentar são deduzidos de um trabalho de doutoramento que visa uma análise de cariz macro dos efeitos dos grandes dados na democracia através de um tratamento multidimensional deste conceito.
COM0420 - Ecologia de métodos: combinações dialógicas em pesquisas descoloniais
ComunicaoAutor - HASHIZUME, Mauricio
Apresenta-se uma síntese do processo metodológico dialógico elaborado e colocado em prática nos fundamentos e nos percursos de pesquisa realizada com o intuito de aprofundar a apreensão da inter-relação entre organizações indígenas e instituições estatais em dois países da América Latina (Brasil e Bolívia). De maneira singular e ajustada a cada um dos contextos pós-coloniais - por meio de uma “ecologia de métodos” de tipo qualitativos, tendo como referência o “estudo de caso alargado”, mas também lançando mão de recursos da “etnografia multi-situada” e até de técnicas de apuração jornalísticas -, buscou-se aprofundar o programa de investigação de enfrentamento de um dos pilares do modo de produção da "razão indolente" que, segundo reflexões de Boaventura de Sousa Santos, predomina na ciência moderna-ocidental hegemônica: a “razão metonímica”. Para além das premissas relacionadas ao pluralismo e à diversidade dos conhecimentos, das suas características heterogêneas e da impossibilidade de uma condensação dos processos analisados em uma única totalidade das totalidades de saberes, o paradigma unidirecional da “razão metonímica” foi desafiado por “pactos de reciprocidade” firmados no momento de realização do trabalho de campo com os sujeitos participantes. Tal prática fundada na “ecologia de métodos” parte da premissa de superação do corriqueiro compromisso de devolução das conclusões da pesquisa em curso. Por meio dela, canais de mão-dupla são abertos e fomentados no sentido em que a perspectiva epistemológica do pesquisador não assuma uma posição necessariamente superior a de seus interlocutores. Estes últimos, portanto, não são tratados apenas como uma das partes que compõe a sociedade como todo, mas como agentes sociais interculturais que pensam, formulam e atuam politicamente como protagonistas de suas lutas nas mais distintas escalas (local, regional, nacional, transfronteiriça, continental e global). Tais ideias e práticas visam alargar espaços para a construção do que poderá vir a ser uma ciência social descolonial.
COM0229 - Interdisciplinaridade em ciências sociais – passado, presente ou futuro?
ComunicaoAutor - GUERREIRO, Andr
A interdisciplinaridade tem sido alvo de uma crescente atenção no seio das ciências sociais. Se a segunda metade do século XX viu os departamentos das universidades e as disciplinas académicas multiplicarem-se e especializarem-se, criando divisões dentro doutras divisões, o século XXI, ao mesmo tempo que não parece ter abrandado a tendência, tem também sido marcado por abordagens interdisciplinares a vários níveis. Os novos desafios, sobretudo notórios nas temáticas ligadas às políticas públicas, à tomada de decisão, ao mundo organizacional e até à esfera ambiental, levaram a que muitas áreas se redefinissem para lá das divisões clássicas das disciplinas académicas tradicionais e se situassem num plano epistemológico assumidamente interdisciplinar. Os métodos interdisciplinares são ao mesmo tempo passado e presente desta forma de abordar a investigação científica, que é ela própria em sua essência igualmente fruto do passado e presente. Por tal ordem de razões, e atendendo aos novos desafios globais, as abordagens interdisciplinares são cada vez mais comuns nos manuais de investigação, nos vários handbooks focados em temáticas e não em campos científicos, e nas revistas científicas que têm vindo a explorar novos temas nas fronteiras do que a sua própria área científica tradicionalmente assumiu como limite. Autores como Julie Klein, Gaff & Ratcliff, Johan Heilbron defendem que a interdisciplinaridade é uma nova tendência dominante, contrariando a tendência para a especialização, enquanto Brint et al apontam que a interdisciplinaridade representa “o sinal mais claro de erosão das disciplinas enquanto modelo predominante de organização no mundo académico.” Mas até que ponto é que isto se tem verificado no caso português em particular? Em Portugal, a questão da interdisciplinaridade tem passado algo despercebida, só muito recentemente tendo entrado para o debate académico. Efetivamente, o tema é há já vários anos discutido no plano político, sobretudo ligado aos processos de tomada de decisão e da implementação de políticas públicas. Tirando alguns centros de investigação que se pautam por possuírem um corpo de investigadores interdisciplinar, a produção literária académica continua a reflectir uma fragmentação disciplinar e a temática da interdisciplinaridade tem sido ignorada nas publicações de referência em Portugal, sendo apenas referida de passagem em poucos trabalhos, de forma genérica. A presente comunicação irá abordar a crescente popularidade das abordagens interdisciplinares no contexto político, social e cultural subjacente, terminando numa análise da interdisciplinaridade no plano científico português, de modo a identificar a sua prevalência nas ciências sociais em Portugal e o estádio em que se encontra.
COM0691 - Limites da prospetiva e potencialidade dos “estudos do futuro” em Sociologia
ComunicaoAutor - CHAINHO, Carla Maria Pereira Gonalves (Universidade de Évora)
Co-autor - SOARES, Paula (ECS - Universidade de Évora, CISC. Nova. UEvora )
Co-autor - BALãO, Ana (ECS - Universidade de Évora; Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - Universidade de Évora(CICS.NOVA.UÉvora))
O presente trabalho é desenvolvido com o objetivo de evidenciar e caracterizar a utilidade, as potencialidades e os limites da prospetiva e dos estudos do futuro em sociologia. Rémy Hess afirmou que os sociólogos sonham com a possibilidade de um dia as suas investigações contribuírem para mudança (Guerra, 2010). Assim, parece-nos haver inúmeras vantagens ao associarmos os estudos sociológicos às metodologias prospetivas dos “estudos do futuro”. O principal interesse desta abordagem é antecipar cenários, o que possibilita uma estruturação consistente, útil e eficaz para delinear estratégias de ação coletivas (Alvarenga e Carvalho, 2007). Porém, pode colocar-se um conjunto de questões epistemológicas sobre a participação dos sociólogos/investigadores nos processos em que são, simultaneamente investigadores das relações que se estabelecem entre atores. O futuro pode ser produzido e modificado pelas ações dos atores sociais (Godet, 1993), sejam estes individuais ou coletivos, através da proposta de estudos que caracterizem a sociedade futura nas suas diferentes dimensões: social, económica, cultural, o que conduz segundo Perestrelo (2008), a uma maior envolvência por parte desses mesmos atores. Esta comunicação debruça-se, pois, sobre a utilidade e as potencialidades dos métodos e das técnicas da prospetiva e dos estudos do futuro para diferentes contextos de investigação sociológica e sobre e sobre os limites epistemológicos que se colocam ao seu uso por esta ciência social.
COM0453 - As abordagens longitudinais qualitativas – lições e desafios metodológicos
ComunicaoAutor - SANTOS, Marta
Co-autor - CASTRO, Alexandra
Co-autor - COSTA, Snia
O Barómetro de Pessoas que se Encontram em Situação Vulnerável do Observatório da Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, iniciativa da EAPN, trata-se de um estudo longitudinal qualitativo (ELQ) com duas vagas de entrevistas já concretizadas (2011 e 2014), prevendo-se que se mantenha, pelo menos, até 2020. Seguindo o mesmo conjunto de pessoas (57 na Fase II) pretendeu-se: detetar os processos de vulnerabilização que diferentes perfis de pobreza enfrentam e as suas repercussões no percurso de vida, analisar os recursos individuais e as disposições de ativação para a construção da autonomia económica e existencial, e avaliar o impacto das dimensões socioeconómicas e politico institucionais que intervém na produção de recursos e oportunidades que são proporcionados aos sujeitos. Os ELQ têm conhecido ao longo dos últimos anos um renovado interesse, dado que possibilitam captar, no tempo, os processos de mudança social na sua relação entre o nível micro (individuo e família), meso (instituições) e macro (contexto socioeconómico e político). Isto pressupõe um olhar sobre os fenómenos de pobreza e de exclusão como processos e não como um estádio, onde importa detetar os mecanismos que interferem e que podem ser relevantes para compreender o impacto de acontecimentos e transições nestes processos, formas de adaptação e resistência à mudança. A adoção desta metodologia trouxe desafios e considerações metodológicos, que embora transversais aos estudos de natureza qualitativa, colocam-se aqui com maior acuidade pela sua extensividade no tempo. Concretamente em 3 momentos do processo de pesquisa: Recolha da informação: potenciação da reflexividade do investigador e do investigado ao longo do tempo e a necessidade de se desencadear uma atenção analítica em ambos Análise da informação: centralidade do investigador na produção e análise dos dados, nomeadamente a gestão do seu posicionamento no tempo e no espaço e a inclusão de elementos de análise decorrentes da situação de entrevista e da relação que se vai estabelecendo ao longo do tempo. Apresentação dos resultados: desafio constante em cada momento face à estabilidade e provisionalidade das interpretações produzidas.
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Mesa: 2 - DEBATES TEÓRICOS E CLARIFICAÇÕES CONCETUAIS
Moderador: João QueirosDia - 7 | Hora - 7 | Sala - 2016 9:00
COM0076 - Desatando nós conceptuais: a estratificação social dos conceitos de desestandardização e reflexividade
ComunicaoAutor - CAETANO, Ana
Co-autor - NICO, Magda
A popularidade das teorias da individualização e da reflexividade tem contribuído para a confusão e indiferenciação conceptual criada em torno delas. Desestandardização, desinstitucionalização, pluralização, por um lado; reflexividade, agência, ação, por outro, são conceitos usados de forma intermutável, indiferenciada e auto-evidente. Estes fenómenos e teorias adquirem muitas vezes, na literatura das ciências sociais, um estatuto quase irredutível de premissa, ao invés de objecto ou hipótese empírica. Contrariando esta abordagem, nesta comunicação argumenta-se que o processo de desestandardização do curso de vida enquanto fenómeno massivo e crescente recolhe fracas evidências empíricas. É também questionada a prática da reflexividade como um fenómeno exclusivamente contemporâneo ou privilégio de indivíduos mais escolarizados. Para este efeito recorre-se a análises de estatísticas, de sequências e de narrativas biográficas a amostras de nível europeu (European Social Survey 2006) e nacional (52 entrevistas e calendários de vida aplicados a jovens adultos sobre as suas trajetórias de vida, e 20 entrevistas biográficas a um conjunto socialmente diversificado de indivíduos). A análise deste material empírico permitiu contrariar a ideia de que a existência contemporânea, por contraste com um passado homogéneo, se estrutura em torno de biografias de escolha, autoproduzidas, mais libertas de constrangimentos estruturais e sociais, constituindo-se inevitavelmente em trajetórias desordenadas e imprevisíveis, mas mais íntimas, individualizadas e reflectidas. Por um lado, os dados extensivos não apontam para um forte processo de desestandardização do curso de vida enquanto fenómeno à escala europeia e massiva no último século. Uma análise de forma holística de trajetórias individuais demonstra ainda a rivalidade dos conceitos de desestandardização, pluralização e individualização nos cursos de vida. Assim, a emergência das biografias de escolha é ainda profundamente estruturada socialmente. Por outro lado, a reflexividade não é nem uma capacidade exclusiva da contemporaneidade, nem privilégio de gerações mais novas. Enquanto condição de existência em sociedade, é formada, exercida e tem efeitos nas vivências individuais de acordo com as condições sociais dos sujeitos. Existem limites objectivos àquilo que cada pessoa pode pensar, ao modo como expressa essas reflexões e aos efeitos que as mesmas podem ter nos seus percursos de vida. É, por isso, necessária prudência analítica na utilização destes conceitos para evitar minimizar a profunda estratificação social a que os processos e produtos de mudança social estão sujeitos. Ao invés de serem mobilizadas de forma acrítica, descontextualizada e universal, estas noções têm de ser devidamente analisadas no âmbito das suas condições sociais de possibilidade.
COM0093 - O que pode ser elaborado como capital num campo de negócios interiorano?
ComunicaoAutor - Sá, Marcio
Esta comunicação se propõe a apresentar uma possibilidade de uso de um dos instrumentos conceituais do modo de produção científico consagrado por Pierre Bourdieu. A partir do entendimento da noção de capital como ferramenta de trabalho do investigador (e não apenas como um termo-conceito que compõe uma metalinguagem sobre o mundo), procura-se ilustrar por meio da demonstração de alguns dos resultados obtidos, como tal instrumento possibilitou a elaboração de diferenciações objetivas e simbólicas num campo de negócios específico. O ambiente empírico no qual foi empreendida a investigação é a microrregião Agreste do estado de Pernambuco, Nordeste brasileiro. Mais especificamente, os municípios em torno do eixo Caruaru-Toritama-Santa Cruz do Capibaribe. A pesquisa maior, da qual este trabalho faz parte, foi apresentada como tese em sociologia e teve como principal interesse os proprietários e seus negócios de produção e comercialização de confecções. Ambos germinaram no Agreste nas últimas décadas do século passado, a partir de uma história coletiva comum compartilhada por meio do comércio de feira de rua, e hoje constituem sua principal atividade econômica. O trabalho de terreno mais substantivo se deu ao longo de um processo de imersão de inspiração etnográfica, recorrendo a diversas técnicas de pesquisa qualitativa (conversas com informantes e demais agentes identificados como revelantes; observações diretas em feiras de rua, centros de compras, fabriquetas domésticas e mesmo em grandes fábricas locais; notas de campo; entrevistas semiestruturadas etc.). Tendo em vista organizar o material gerado e orientar sua análise, o modelo teórico bourdiesiano foi reelaborado em função do ordenamento dos temas que emergiram e compuseram a estrutura de análise. Em particular no que se refere à noção de capital, foi justamente seu potencial heurístico, de geração de alternativas razoáveis para o agrupamento e o entendimento acerca de tais temas, que se mostrou de significativa valia. A partir da noção bourdiesiana foram elaboradas duas das noções-bússolas (“Recursos diferenciadores no mercado local” e “traços distintivos dos proprietários”) que orientaram a investigação maior em termos comparativo-relacionais, tanto no que se refere aos proprietários quanto ao que também está objetificado e simbolizado em seus negócios. Tais noções me permitiram agrupar e analisar as diversas similaridades e diferenças significativas ao campo, de modo a melhor compreendê-lo nestes termos. O que foi identificado como recursos diferenciadores no mercado local e traços distintivos dos seus proprietários é explicitado por meio da comparação demonstrada na parte principal da comunicação, juntamente com o modo como se deram seus usos na prática, ou seja, no direcionamento dos esforços investigativos orientados por tais noções.
COM0105 - Acção pública, individuação e agir poiético: Contributos para uma sociologia dos indivíduos à escala do território local
ComunicaoAutor - MARTINS, Joo Eduardo
Procura-se com esta comunicação fazer uma reflexão teórica, empiricamente sustentada, a partir da análise sociológica dos modos de apropriação local de uma medida de política pública de educação básica de adultos, implementada em Portugal, à escala do território nacional; a Iniciativa Novas Oportunidades. Explora-se a pertinência analítica de um triplo movimento teórico em curso na teoria sociológica contemporânea, em diferentes domínios de análise, para os articular entre si na inteligibilidade social das políticas públicas à escala do território local. O movimento que vai da análise das políticas públicas a uma sociologia política da acção pública, com centralidade no conceito de acção pública. O movimento que se desloca de uma sociologia da socialização para uma sociologia da individuação com centralidade no conceito de épreuve. O movimento de uma sociologia da acção que se desloca para a compreensão de um agir social num contexto de subida das incertezas com centralidade do conceito de agir poiético, significando este, um agir que resulta do fazer que decorre da produção da acção enquanto ela se produz. Desenvolve-se desta forma uma reflexão teórica que decorre da busca da compreensão da acção pública à escala local, centrada numa sociologia dos indivíduos, num contexto de instabilidade estrutural. Situa-se a sociologia da individuação no movimento mais lato de uma sociologia à escala dos indivíduos, salientando-se a sua potencialidade heurística enquanto macrossociologia que partindo da análise das existências individuais, não se fica por esse nível de análise, uma vez que tem como objectivo principal a compreensão sociológica de como uma determinada singularidade societal produz determinado tipo de indivíduos, num determinado contexto sócio-histórico. A sociologia da individuação procura deste modo ultrapassar os falsos dualismos entre macro e micro sociologia e indivíduo e sociedade para procurar pensar as suas articulações ao serviço da análise empírica. Este modo teórico de inteligibilidade do social foi suportado metodologicamente num estudo qualitativo, levado a cabo numa lógica da descoberta, com o intuito de estudar em profundidade dois casos, na região do Algarve.
COM0450 - Poder e Lógica da Investigação em Ciências Sociais: o caso de Norbert Elias
ComunicaoAutor - SILVA DA CUNHA, Diogo
Num artigo publicado no ano de 2000, Chris Rojek e Bryan Turner apresentaram como principal tendência teórica e metodológica da sociologia cultural aquilo a que chamaram “Sociologia Decorativa”, uma visão caracterizada por: teorismo desresponsabilizado relativamente à mudança social; rejeição da sociologia clássica em favor da interpretação literária; fusão entre estética e política; e compromisso com o relativismo moral. O problema da crítica à Sociologia Decorativa é que esta guarda mais de censura a uma dada postura teórica e metodológica do que sugere alternativas. Esta comunicação procura fornecer bases sólidas à discussão ancorando-a num domínio teórico a que poderíamos chamar Teorias do Poder. Na primeira parte, propomos distinguir entre duas orientações de conceptualização de poder. A primeira orientação é a do poder reificado/estrutural. O poder é, neste caso, concebido como um objecto pertencente a um individuo ou a um grupo de indivíduos. A segunda orientação é a do poder disperso/agenciado. Neste caso, o poder é conceptualizado como relações dinâmicas de influência recíproca. A distinção é clarificada através da comparação entre as concepções de poder de Michel Foucault e de Norbert Elias, dois autores colocados em lados opostos por Rojek e Turner. Verificamos que ambos têm uma noção do segundo tipo. Na segunda parte da comunicação procuramos mostrar o que distingue a concepção de Foucault e de Elias. Neste contexto uma das principais críticas de Rojek e de Turner fica mais clara. Abordagens como as de Foucault tendem a generalizar os limites da subjectividade e a justificar essa generalização em termos que casam a política com a estética. É neste ponto que ocorre a fusão entre estética e política e que dela decorre o compromisso para com o relativismo moral. Em alternativa, Elias reconhece a natureza frágil do social mas não em termos estéticos. Elias fá-lo por meio de uma Ontologia Social, como têm vindo a mostrar os sociólogos relacionais, particularmente Margaret Archer. A terceira parte da comunicação foca-se no modo como esta ontologia pode ser constituída e integrada na lógica da investigação sociológica. Focamo-nos no modo como Elias constrói uma Teoria do Poder a partir da Ontologia Social, abrindo portas para pensar a política como um domínio especificamente social. Terminamos com algumas sugestões de releitura de Rojek e Turner a partir da nossa investigação. A principal sugestão é a de que, partindo da defesa que Rojek e Turner fazem de uma “leitura política”, a investigação social ganhe mais, do ponto de vista teórico e metodológico, com a integração entre a estética e o social na compreensão da política do que na sua exclusão mútua.
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Mesa: 3 - NARRAR A VIDA: TRAJETÓRIAS SOCIAIS E PESQUISA BIOGRÁFICA
Moderador: João QueirósDia - 7 | Hora - 7 | Sala - 2016 14:30
COM0584 - Análise de percursos de vida: o bio-gráfico como instrumento metodológico
ComunicaoAutor - SILVA, Cheila (ISCTE-IUL)
No âmbito da dissertação de mestrado em sociologia: Os cuidados no masculino: vários caminhos, que trajetórias?, utilizou-se uma metodologia qualitativa. A complexidade do objetivo central do estudo, analisar os cuidados no masculino, prestados aos seus familiares idosos dependentes, adotando uma perspetiva diacrónica, mais concretamente ao pretender-se compreender e analisar trajetórias masculinas de cuidar, de um familiar idoso dependente e a sua relação com outras trajetórias que compõem o percurso de vida individual, exigiu o recurso a um instrumento gráfico – o bio-gráfico, na realização das entrevistas. O bio-gráfico é uma representação gráfica simplificada do percurso de vida, permitindo contextualizar, numa perspetiva longitudinal os acontecimentos. O desenvolvimento de um instrumento metodológico, que permitisse analisar as trajetórias masculinas de cuidar e a sua relação com as outras trajetórias que compõem o percurso individual, foi um dos aspetos inovadores da dissertação. O bio-gráfico utilizado na pesquisa foi concebido a partir do instrumento apresentado por Sara Ramos no seu estudo sobre Envelhecimento, trabalho e cognição (2006), no qual pretendeu analisar a relação estabelecida com o trabalho ao longo da idade. Este instrumento, à semelhança do guião de entrevista, tem como objetivo possibilitar a orientação (quer do entrevistador, quer do entrevistado) da narrativa progressivamente (re)construída pelo sujeito, com a particularidade de considerar a linha temporal. De salientar que se trata de um instrumento gráfico de registo, que complementa o guião na condução da entrevista, mas não o substitui. Por sua vez, a análise dos bio-gráficos é feita, através das transcrições das entrevistas que permitem constatar se aquilo que foi registado no bio-gráfico, com recurso a cores, no momento da entrevista, está em consonância com o discurso gravado. Este consiste num trabalho minucioso e de grande rigor, assegurando a fiabilidade da representação gráfica. Importa referir, que o bio-gráfico se constituiu um bom instrumento metodológico quer na realização das entrevistas, permitindo ao entrevistador e ao entrevistado se situar melhor na corrente do tempo ao longo da abordagem dos diversos temas, quer na posterior análise das trajetórias, permitindo de uma forma rápida, quase imediata, sobretudo por se tratar de um instrumento gráfico, aceder à duração das trajetórias, à evolução destas, à sua interligação com as restantes trajetórias, facilitando a posterior análise tipológica das trajetórias. Por último, importa também mencionar que a virtualidade deste instrumento, é ser versátil, adaptável a qualquer estudo sobre percursos de vida, ficando sujeito à criatividade e curiosidade/interesse do que o investigador pretende estudar.
COM0684 - Estudios longitudinales sobre “hijos de inmigrantes” y “mortalidad de la muestra”: De sueños adolescentes a realidades juveniles
ComunicaoAutor - GUALDA, Estrella (Universidad de Huelva. Grupo ESEIS)
Co-autor - GUALDA, Estrella (Universidad de Huelva. Grupo ESEIS)
Co-autor - NAVAS ROJANO, Nazaret (Universidad de Huelva/ Grupo ESEIS (España) )
Son infrecuentes los estudios longitudinales que se preocupan por conocer la situación y condiciones de vida los hijos de inmigrantes, o por las llamadas 1.5 o 2.0 generaciones. Esto ocurre en gran medida por la dificultad que comporta llevar a cabo este tipo de seguimientos de una población que cambia frecuentemente de residencia, además de otros factores que han de tenerse en cuenta como el coste de los estudios cuantitativos y la garantía de disponer de fondos futuros para el seguimiento cuando se toma la primera muestra, factores todos ellos que contribuyen a que existan pocos estudios de este carácter. Si bien son pocos los estudios que se enfocan longitudinalmente, existe una amplísima bibliografía respecto a la situación y procesos de integración (en diversas áreas) de los hijos de inmigrantes y de los inmigrantes adolescentes y jóvenes. En este trabajo describimos y evaluamos la experiencia del Estudio HIJAI en Huelva (España), que estudia los procesos de integración social de una muestra de adolescentes inmigrantes en 2010, y cinco años después, en 2015/2016, les hace un seguimiento. En esta comunicación describimos las dificultades metodológicas y técnicas que conlleva este seguimiento longitudinal, estudiamos el fenómeno de la “mortalidad de la muestra”, que se produce en nuestro contexto afectado por la situación de la crisis económica y el retorno de algunos inmigrantes, y evaluamos la representatividad de la muestra conseguida. Esta experiencia, junto a la descripción de las estrategias movilizadas para incrementar el tamaño muestral del seguimiento, puede resultar de interés para otros investigadores en este campo u otros similares. La discusión metodológica sobre los pros y los contras de la realización de estudios longitudinales en el ámbito migratorio es relevante, toda vez que el abordaje de los procesos de integración de los inmigrantes desde esta perspectiva aporta nuevas luces a nuestra comprensión del fenómeno migratorio. Con el fin de resaltar lo que se gana con la perspectiva longitudinal frente a la trasversal en el estudio de las historias de vida de chicos y chicas inmigrantes, presentamos también algunos datos sobre sus motivaciones y aspiraciones educativas y laborales de nuestras muestras, comparando los resultados de las perspectivas trasversales y longitudinales.
COM0131 - Pesquisa Online em Ciências Sociais: Ética, procedimentos e rigor metodológico
ComunicaoAutor - SANTANA, Luciana
Pesquisa Online em Ciências Sociais: Rigor, procedimentos metodológicos e aspectos éticos A pesquisa, longe de ser um campo afastado da vida social, articula-se com os processos históricos, epistemológicos e técnicos em que tanto as temáticas quanto as formas de pesquisar constroem-se e modificam-se. Nesse sentido, a sociedade do conhecimento abre possibilidades outras para o pesquisar. Nos últimos anos, houve uma ampliação do acesso dos indivíduos a redes sociais diversas e ampliação do consumo da internet via pacote de dados no sistema de telefonia móvel, tablets, dentre outros. Tal acesso possibilita livre trânsito nas redes, conhecimento delas e possibilidade de encontros entre pesquisadores e possíveis participantes de pesquisa. Sendo assim, as implicações para o pesquisar dizem respeito a, pelo menos, três aspectos: “a internet pode ser tanto objeto de pesquisa (aquilo que se estuda), quanto local de pesquisa (ambiente onde a pesquisa é realizada)e, ainda, instrumento de pesquisa (por exemplo, ferramenta para coleta de dados sobre um dado tema ou assunto).” (FRAGOSO, RECUERO, AMARAL, 2012, p. 17). entende-se que a informação digital envolve, em algum momento, pessoas individuais, sendo necessário considerar os princípios relacionados à pesquisa em seres humanos, mesmo que aparentemente não se visualize como e onde as pessoas estão envolvidas nos dados da pesquisa. A diversificação de temáticas reflete as motivações e o alcance da área que se configura como campo de pesquisa. Nesse sentido, faz-se importante uma reflexão sobre os procedimentos metodológicos e éticos que estão sendo adotados pela comunidade acadêmica. Isso trata diretamente dos cuidados com os sujeitos da pesquisa, da segurança dos dados, bem como os resultados decorrentes de tais pesquisas. Esta proposta se restringe a uma discussão desses aspectos na área de ciência social e busca responder à seguinte questão: Quais os procedimentos metodológicos adotados e as implicações éticas das pesquisas que se utilizam de recursos da internet para coleta de dados e que tematizam o ambiente online? Apesar de se assemelhar ao que ocorre com as pesquisas presenciais, considera-se que a pesquisa online pode ser tida como um convite a repensar métodos e técnicas, sempre apoiados numa perspectiva de pesquisa como contribuição para a construção de mundos melhores e possíveis, eticamente implicados com a vida social.
COM0077 - Conversas cruzadas: Modalidades de exercício da reflexividade individual
ComunicaoAutor - CAETANO, Ana
O recurso ao conceito de reflexividade para dar conta das dinâmicas de modernidade da existência contemporânea tornou-se frequente e quase ritualista na produção sociológica das últimas décadas. No entanto, a esta popularidade não tem correspondido atenção equivalente no sentido de conceptualização da noção e compreensão das suas dimensões constituintes. O que significa realmente ser reflexivo? Como é exercida a reflexividade? A presente comunicação tem por objectivo explorar estas questões, discutindo as modalidades de exercício da reflexividade individual, com base numa investigação centrada nos seus mecanismos sociais. Com recurso a uma abordagem qualitativa, de cariz intensivo, foram realizadas 20 entrevistas biográficas, cada uma delas levada a cabo em mais do que uma sessão. A análise deste material empírico permitiu compreender que as competências reflexivas de cada pessoa podem ser exercidas de forma diferente, sendo que os indivíduos pensam sobre si mesmos, por referência às suas circunstâncias sociais, fazendo uso de suportes distintos. São neste âmbito discutidas três modalidades de exercício da reflexividade individual: conversas internas, conversas externas e práticas de escrita. As conversas internas consistem nos diálogos que cada pessoa mantém consigo mesma, na privacidade da sua mente. São ontologicamente subjetivas, vividas na primeira pessoa e não têm necessariamente transposição para os contextos exteriores. Mas atendendo ao cariz relacional da vida em sociedade, a reflexividade não fica contida numa zona de privacidade individual, até porque mesmo esse espaço é construído relacionalmente. Neste sentido é igualmente importante considerar as conversas externas, mediante as quais expectativas, objetivos e projetos são também negociados contextualmente na presença e com a participação de outros sujeitos. A reflexividade pode ainda ser exercida através da escrita. Colocar em palavras pensamentos, argumentos, desabafos, razões para agir, tarefas, horários, rotinas, emoções, projeções de futuro e memórias do passado é estabelecer um distanciamento face à ação. Tomando-a como objeto, a escrita permite criar um domínio simbólico sobre aquilo que era dominado apenas em termos práticos. Estas diferentes modalidades de exercício da reflexividade são ativadas de forma diferencial, em consonância com a diversidade contextual e com a pluralidade disposicional dos sujeitos.
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Mesa: 4 - DESAFIOS ÉTICOS E EPISTEMOLÓGICOS DA PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Moderador: Patrícia AvilaDia - 8 | Hora - 7 | Sala - 2016 14:30
COM0541 - Na zona cinzenta: dilemas éticos da análise qualitativa na esfera privada
ComunicaoAutor - ALVES, Joana
Co-autor - BARBAS, Andreia
Os debates sobre a ética têm a sua história nas ciências biomédicas. A sua regulamentação surge no pós-segunda guerra mundial, marcando assim o início das questões éticas adotadas pela medicina e pela investigação clínica, fundamentalmente assentes no consentimento informado (Nunes, 2011:170). Progressivamente, estas questões têm sido trazidas para diferentes áreas científicas, sem ser feita a devida adequação. Neste contexto, alguns/mas autores/as têm chamado a atenção para um problema de “tradução ética” das ciências biomédicas para as ciências sociais. Na Sociologia esta questão tem se colocado, especificamente, para a/os investigadora/es que assentam a sua investigação na análise qualitativa. Estes/as identificam que é necessária uma abertura de novas perspetivas e sensibilidades de se fazer investigação que não se esgotem nos modos mais tradicionais de pensar as questões éticas. Esta abertura não significa uma indiferença relativamente a este debate, mas sim considerar as especificidades que a análise qualitativa comporta (Hoonaard et al., 2002:3). Nesta comunicação partimos destas questões para refletir sobre alguns dos dilemas éticos patentes na investigação qualitativa. Em primeiro lugar, discutir a importância que o modelo biomédico ainda assume, nos dias de hoje, na Sociologia e a sua inadequação à investigação qualitativa. Em segundo lugar, a partir da nossa experiência de investigação, que se tem situado na esfera privada e privilegiado uma abordagem qualitativa, apresentamos alguns dilemas éticos que consideramos importantes para pensar esta questão: (1) as expectativas da investigação e do/a investigador/a face às expectativas dos sujeitos em análise; (2) as promessas e práticas do consentimento informado e do anonimato; (3) e o impacto do tempo e do contexto da pesquisa na construção de relações de maior proximidade entre o/a investigador/a e os sujeitos analisados. A relevância que lhes atribuímos deve-se, sobretudo, à invisibilidade que assumem na literatura e à presença que alcançam no decorrer de qualquer investigação qualitativa.
COM0765 - Violência na escola: complexidade, multidimensionalidade e ambiguidade
ComunicaoAutor - SEBASTIãO, Joo (ISCTE-IUL/CIES)
Co-autor - CAMPOS, Joana (Escola Superior de Educação de Lisboa-IPL / CIES-IUL)
Partindo de um conjunto de pesquisas sobre violência na escola realizados pelos autores na última década, esta comunicação tem como objetivo realizar uma reflexão acerca das questões que a investigação sobre a escola hoje coloca, concluindo pela necessidade de estratégicas metodológicas diversificadas. A investigação sobre situações de violência num grupo etário com caracterÃsticas sociais particulares (crianças e jovens) realizadas no quadro de um contexto normativo especÃfico (a escola) coloca por si só problemas particulares, contudo confronta-se ainda com a própria ambiguidade das situações classificadas como violentas e os recursos disponÃveis (teóricos e metodológicos) para a sua análise. A realização das diversas pesquisas evidenciou ao longo do tempo um duplo problema relativamente à s situações de violência na escola pois existem problemas teóricos não resolvidos ou simplesmente não colocados (mas que interferem claramente com a pesquisa e os seus resultados) assim como sobre as estratégias metodológicas que contribuÃssem para a sua superação. Apesar da existência de um número elevado de pesquisas tanto quantitativas como qualitativas, foi possÃvel constatar que a sua utilização cruzada era rara, fechando-se na maioria dos casos em ilustrações empÃricas de teorias previamente elaboradas, com uma baixa capacidade de contribuição para o questionamento crÃtico dessas mesmas teorias. Passar da análise das situações de violência como um comportamento apenas dependente da vontade individual, muitas vezes entendido como resultado de uma patologia, para a sua perspetivação como um comportamento por vezes estritamente individual, mas sempre integrado numa rede densa de relações sociais, implica considerar esses comportamentos em quadros de constrangimentos e possibilidades de ação diversos, e, por essa razão, como objetos de estudo complexos. Para ultrapassarmos estes bloqueios foram acionadas diversas técnicas de recolha de informação, selecionadas de acordo com os problemas teóricos e empÃricos em causa, com o objetivo que possibilitar o reequacionar das questões de investigação e a superação de alguns dos seus bloqueios. As particularidades do fenómeno em estudo levaram à elaboração de uma estratégia metodológica que recorreu a técnicas clássicas como a entrevista e o questionário e a outras em que a participação dos inquiridos constituiu um elemento central, permitindo integrar a participação dos inquiridos na pesquisa como um elemento central do próprio processo de produção de conhecimento. A comunicação tratará a forma como foram implementadas estratégias multinÃvel que cruzaram abordagens quantitativas e qualitativas (por ex. análise de redes-focus group- conversas informais) e os resultados e obstáculos encontrados.
COM0209 - Desenvolvendo investigação em contextos de reclusão: primeiro estranha-se, depois entranha-se
ComunicaoAutor - GOMES, Slvia
Co-autor - DUARTE, Vera (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho))
O propósito desta comunicação é discutir alguns desafios ético-metodológicos associados à investigação científica em contextos de reclusão, particularmente aqueles que resultam da relação com o sujeito recluído, no quadro de investigações qualitativas. Esta reflexão parte das investigações desenvolvidas pelas autoras, quer no âmbito dos seus projetos de doutoramento, que foram desenvolvidos um em meio prisional e outro em contexto de centro educativo; quer nos diferentes projetos de investigação que continuam a desenvolver nestes contextos. A realização de qualquer investigação científica requer a observação de princípios éticos que assegurem a conjugação dos interesses da investigação e a dos seus participantes, designadamente em termos de confidencialidade, privacidade e segurança para todos os envolvidos. Para além disso, para o desenvolvimento da investigação científica, especialmente em espaços de confinamento, a confiança é um elemento fundamental, uma confiança que implica o desenvolvimento de acordos práticos e pragmáticos na relação com o Outro. Relação esta que, no decorrer da prática investigativa, pode pôr em questão aquilo que a literatura tem discutido largamente: a neutralidade científica. Entendendo estes pressupostos, nesta comunicação discutimos as questões éticas e metodológicas em três momentos distintos – pré, peri e pós recolha dos dados – conjugando e contrapondo analiticamente as diretrizes formais já estabelecidas e impostas por parte das instituições do Estado (procedural ethics) e a informalidade decorrente da relação com o Outro (ethics in practice). Será este processo de reflexão entre o estranhamento inicial do contacto com os espaços de reclusão e os seus atores e o entranhar das lógicas institucionais e relacionais que se pretende trazer a esta comunicação.
COM0274 - A utilidade social da investigação sociológica no confronto com as suas consequências éticas: uma proposta aplicada ao estudo da doença mental
ComunicaoAutor - ZóZIMO, Joana
Enquanto sociólogos produzimos, sobre a realidade que estudamos, imagens que se tornam, consoante a maior ou menor visibilidade do conhecimento sociológico, parte da narrativa que se constrói sobre a mesma. Neste sentido, é obrigatório pausarmos e contemplarmos as implicações éticas do nosso trabalho, tal como propõem Gross, Katz e Ruby (1988). Esta pausa surge como mais premente quando estudamos populações historicamente privadas de poder no que toca à produção das representações sociais que se constroem sobre si, como é o caso das pessoas com experiência de doença mental sobre as quais desenvolvo a minha investigação de doutoramento. Porém, esta auscultação ético-metodológica é, em última análise, necessária em qualquer estudo no âmbito das ciências sociais, pois é o nosso argumento que a sua importância vai além das suas consequências morais e tem consequências epistemológicas. Então, uma vez que produz verdade (cf. Foucault, 2007), o investigador precisa de compreender o seu lugar de classe e o poder simbólico que representa perante as pessoas sobre as quais pretende recolher dados e a sua influência nesses mesmos dados. Uma postura teórico-metodológica rigorosa, como a defendida pela Sociologia, exige não só o respeito pelo anonimato da informação que recolhemos ou o tratamento sério da mesma, mas também ser consciente (i) das consequências de uma determinada postura nos modos como se produz conhecimento; (ii) da necessidade de discutir os dados, com as pessoas sobre as quais construímos conhecimento, sob pena de reproduzirmos discursos hegemónicos (cf. Ewick e Silbey, 1995); e (iii) a reflexão consequente sobre a utilidade social do trabalho sociológico, que não se pode restringir à sua utilidade científica. O conteúdo desta comunicação desenvolve-se a partir do trabalho de campo iniciado no âmbito da minha tese de doutoramento, e das reflexões éticas, teóricas e metodológicas que tenho vindo a desenvolver neste percurso. A realização de observação participante, em instituições que prestam diferentes tipos de serviço a pessoas com experiência de doença mental, e de entrevistas aprofundadas, a essas mesmas pessoas, tem demonstrado a necessidade de uma abordagem metodológica que veja mais um sujeito de conhecimento do que um objecto de conhecimento quando enquanto investigadores “entramos em campo” e nos relacionamos com os actores sociais. É, assim, o objectivo desta comunicação reflectir, além da utilidade científica do trabalho científico, sobre a utilidade social do mesmo, nomeadamente no que toca ao modo como a sociologia se relaciona com aqueles sobre os quais produz conhecimento e às implicações sociais do mesmo, mas também propor formas práticas de incluir os actores sociais no processo de investigação.
COM0136 - Utilização de abordagens narrativas nos estudos sobre pessoas idosas: uma revisão sistemática da literatura
ComunicaoAutor - SãO JOSé, Jos
Co-autor - TEIXEIRA, Ana Rita
Co-autor - COELHO, Patrcia
Co-autor - MARTINS, Joo Eduardo
Ao longo das últimas décadas tem-se assistido, no domínio das ciências sociais, a um crescente interesse pela recolha e análise de narrativas na busca da compreensão de diversos fenómenos sociais. Esta tendência tem sido designada por “viragem narrativa”. As narrativas, enquanto constitutivas da realidade e da identidade/subjetividade, são consideradas, por muitos autores, como dados privilegiados para se compreender o processo de envelhecimento e as fases mais avançadas da vida. Contudo, a investigação narrativa/biográfica é um “mundo difícil de navegar”, dado que existem múltiplas abordagens, cada uma com as suas bases epistemológicas/teóricas, com os seus procedimentos e instrumentos analíticos, com as suas vantagens e desvantagens. Existe mesmo uma falta de consenso sobre o que é que se entende por “narrativa”. A presente comunicação pretende dar conta dos resultados de uma revisão sistemática da literatura sobre o uso de abordagens narrativas/biográficas nos estudos que recolheram dados primários diretamente de pessoas idosas (65 e mais anos). São oferecidas respostas para as seguintes perguntas de revisão: Quais são os objetivos dos estudos que têm usado abordagens narrativas? Que abordagens narrativas têm sido usadas? Que potencialidades e limitações têm sido atribuídas às abordagens narrativas por parte dos estudos que as usaram? Foram pesquisados estudos, publicados entre janeiro de 2005 e dezembro de 2015, nas bases de dados eletrónicas Web of Science e PubMed. Estas pesquisas foram complementadas por pesquisas manuais de listas de bibliografia e de revistas de referência nos domínios da gerontologia social e da sociologia do envelhecimento. A seleção dos estudos, a extração dos dados, a avaliação da qualidade dos estudos selecionados e a análise dos dados foram realizadas de acordo com os princípios e os procedimentos contidos nos seguintes documentos de referência: Center for Reviews and Dissemination da Universidade de York; The Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA).
Territórios: Cidades e Campos
Coordenadores:
- Carlos Fortuna
FE-UC - Luís Baptista
FCSH-UNL - Manuel Carlos Silva
UMinho
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Mesa: 1 - Estratégias de Urbanização: Desafios e Resultados - A
Moderador: Lígia FerroDia - 8 julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0027 - Representações populares no urbano português e brasileiro: uma genealogia
ComunicaoAutor - LIBERATTI, Angela Ines
A urbanização portuguesa foi resultado de um processo milenar de muitas influências, assim como as possibilidades de representação popular e suas instituições, que constituídas historicamente, possibilitaram a emergência de uma cultura política que se sobrepôs inclusive aos Estados absoluto e ditatorial. Uma genealogia da representação popular das instituições urbanas em Portugal, indica a impossibilidade de reprodução, na colônia brasileira, do modelo português. Poderíamos afirmar que, em sua historicidade, o Brasil inverteu a lógica portuguesa, onde a instituição que deveria ser a da representatividade popular se torna a reafirmação das imposições da elite? A longa tradição rural portuguesa e a construção de uma cultura ligada à terra foi transplantada para o Brasil desde o século XVI. Porém, há muito que se considerar sobre o significado do uso da terra, do urbano e de como se constituíram as formas de representatividades populares nesses dois espaços distanciados pelos usos e embates que vão produzindo suas histórias e seus regimes de verdade. Em uma história da continuidade poderíamos encontrar no Brasil as tradições portuguesas, porque essa visão pressupõe instituições atuais como forma aperfeiçoada do que foi no passado daí a nossa opção pela genealogia que nos permite verificar as rupturas e descontinuidades. Em Portugal, o processo de formação rural ou urbana dos concelhos permitiu desde sempre, mesmo que com irregularidades em seu uso, a possibilidade de representação popular, o conventos publicus vicinorum. Transplantada para o Brasil, essa possibilidade foi excluída porque o que se chamou de Câmara Municipal, são outras práticas, que na atualidade são problemáticas para a representação popular. Em Portugal, mesmo em épocas de concentração de poderes reais houve sempre um apego às autonomias dos conselhos, à possibilidade de representação das vontades populares e ao discurso localista, presentes ainda hoje, conforme se observa nas instituições locais. Diferente do Brasil onde o poder local foi exercido pelos proprietários da terra em instituições elitizadas das quais emanavam uma ordem social muito mais imposta do que consentida e que, mesmo seguindo a ordenação jurídica portuguesa, se constituiu em outra coisa, muito diferente da instituição portuguesa. Em uma sociedade constituída por alguns homens ricos, vistos pelos portugueses como honrados, que formaram desde cedo uma elite favorecida pelas recompensas, como títulos e mercês por parte do rei português, ou de seus representantes no Brasil os embates foram outros, que não o da luta pela representatividade. São nesses contextos diversos que poderemos entender as práticas políticas que derivam das Câmaras Municipais e as historicidade das atuais representações populares democráticas ou o seu avesso, tanto em Portugal como no Brasil.
COM0184 - São Paulo: Múltiplas faces do desafio metropolitano no séculoXXI
ComunicaoAutor - BóGUS, Lucia
Co-autor - PASTERNAK, Suzana
RESUMO A expansão recente dos centros urbanos e das regiões metropolitanas no Brasil foi fortemente marcada pela crescente substituição do papel das indústrias na geração de riqueza e de empregos e pelas atividades terciárias de comércio e serviços ligados, em grande parte, ao capital financeiro e às modernas tecnologias de informação e comunicação. A Região Metropolitana de São Paulo é um bom exemplo desse processo: consolidou em seu território as feições típicas de centros globalizados de países em desenvolvimento, com a presença hegemônica do capital financeiro em forte interação com o mercado imobiliário. A profunda reestruturação da economia urbana, reconfigurou o espaço regional de entorno da cidade-sede e ultrapassou, em muitos casos, os limites metropolitanos, rumo ao interior do estado ao longo dos eixos rodoviários, cuja expansão foi fundamental para a interiorização da indústria e dos demais setores da economia.A etapa da expansão metropolitana paulista iniciada nos anos 1980, assinalou um período de grandes mudanças, cujos efeitos perduram até os dias de hoje. São Paulo passou a ser conhecida como “a metrópole dos serviços” em virtude do papel desempenhado por essas atividades no município-polo. Nele, concentraram-se, de maneira crescente, as atividades financeiras de natureza global, as sedes dos maiores bancos nacionais e internacionais, as grandes empresas multinacionais, concedendo à cidade a primazia entre as metrópoles nacionais.As características socioeconômicas e demográficas permitem compreender, em grande parte, a lógica que perpassa o conjunto dos processos metropolitanos. O trabalho abordará questões derivadas da configuração da grande metrópole, cujas características atuais tiveram origem no último quartel do século passado e constituem, ainda, um grande desafio à gestão metropolitana. Tais questões dizem respeito, sobretudo, às condições de habitação e de mobilidade, às características demográficas da população e às especificidades da estrutura sócio-ocupacional da maior metrópole brasileira. Palavras-chave: metrópole, políticas urbanas, desigualdade sócio-espacial.
COM0465 - ¿Qué hay de nuevo entorno a la urbanización en América Latina?
ComunicaoAutor - QUIñONEZ LEóN, Efran
Hasta los años 70 del siglo pasado América Latina experimentó un proceso urbanizador que significó un crecimiento desbordado de algunas ciudades representativas de estos fenómenos, como la Ciudad de México, Santiago en Chile, Buenos Aires en Argentina, Bogotá en Colombia o Sao Pablo en Brasil; sufrieron importantes transformaciones tanto en términos de la expansión físicas de las ciudades, como en la incorporación de cada vez más población en su espacio. Después de los 80 nuevas dinámicas se impusieron con la implantación de políticas neoliberales que aceleraron los procesos de ocupación del espacio, agudizando los problemas no resueltos del periodo previo. En efecto, la ciudad se desfigura ante el crecimiento desmesurado del espacio urbano y sus límites no sólo retan los marcos jurídicos para establecer las fronteras sino que, además, las formas de adscripción simbólica que los ciudadanos tenían como certezas para ubicar sus orígenes están siendo desafiados por la diversidad y fragmentación de la vida en la ciudad. El concepto mismo de ciudad puede ya no invocar una dimensión clara del lugar y sus habitantes cuando sus fronteras se desdibujan. La ciudad neoliberal se inserta en los circuitos mundiales de la comunicación, los flujos transterritoriales de la población, sobre la base de una revolución tecnológica que nos acerca sin suprimir nuestras diferencias. La relación entre urbanización e industrialización característica de las sociedades más desarrolladas, nunca fue un proceso completamente acabado en América Latina. Hoy se argumenta que el nuevo eje o las nuevas dinámicas de la urbanización a escala mundial produce procesos desindustrializadores, pero es un argumento que quizá solamente pueda sostenerse para las economías más desarrolladas, pero resulta al menos dudoso que ello esté ocurriendo de la misma forma en el contexto latinoamericano. La expansión física de los entornos urbanos produce lo que Davis (2006) llama procesos de hiperurbanización, con un caudal de pobreza y precarización del trabajo que no tiene paralelismo histórico. Si las ciudades latinoamericanas que soportaron la deserción de amplios contingentes de población del campo y se acomodaron en villas miseria, favelas o colonias populares característicos de entornos urbanos degradados; hoy en día la tendencia parece haberse agudizado. Con base en estas ideas, el presente trabajo pretende ofrecer un panorama de las nuevas dinámicas de la urbanización en América Latina, tomando como eje algunos de los casos más emblemáticos arriba apuntados. Nuestras reflexiones pretenden, también, contribuir a una suerte de ejercicio comparativo frente a otro tipo de realidades en torno a los nuevos patrones de expansión de las ciudades.
COM0617 - The Territories of Lisbon Metropolitan Area: the case of periurban areas
ComunicaoAutor - FERREIRO, Maria de Ftima (ISCTE-IUL)
Co-autor - FERREIRO, Maria de Ftima (ISCTE-IUL)
Co-autor - PINTO, Teresa (Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) and Dinâmia-CET-IUL)
Co-autor - COSTA, Pedro (Universidade de Évora)
Co-autor - BERNARDO, Ftima (Universidade de Évora)
Co-autor - COLAçO, Conceio (CEABN-ISA-UL)
Co-autor - SANTOS, Sebastio (Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) and Dinâmia’CET-IUL)
Co-autor - LOPES, Ricardo (Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) and Dinâmia’CET-IUL)
Co-autor - COELHO, Rosa (Universidade de Évora)
Carried out within the framework of the multidisciplinary research project PERIURBAN (Periurban areas faced with the challenges of sustainability: developing scenarios for Lisbon Metropolitan Area) this paper aims to present the diversity of territories within the territory of Lisbon Metropolitan Area through the reference to the typology of periurban areas designed in the project. Periruban areas encompass both characteristics of the urban and rural world and they are located somewhere in-between the urban core and the rural landscape. They have been traditionally approached from an urban planning perspective as ground for urban sprawl and location of regional and trans-regional infrastructures. European key policy documents (e.g., Lisbon Strategy, European Spatial Development Perspective, Territorial Agenda, Lieipzig Charter, European Landscape Convention) have been fostering the understanding of sustainable urban development as an increased integration of economic prosperity, social equity and cohesion, and environmental protection, as well as the strengthening or rural-urban relationships Periurban territories have gained a renewed interest in contemporaneity, in the face of the challenges of sustainability. However, the exploitation of its potential requires an approach that goes beyond the classic urban perspectives of a space to be consolidated and (re)developed. To that extent, a more comprehensive perspective is required, focused on their specific needs and their particular aptitude to contribute to an increase of the life quality of the population. Recognizing that the opportunity of these territories lies in the ability to integrate multiple sectoral policies and visions in the territorial planning process, the PERIURBAN project constructed a typology of periurban areas. The typology integrates a multi-dimensional analysis and was designed through a cluster analysis resulting in 5 types of periurban territories. The paper considers all the dimensions used in the design of typologies but goes deeper in social and economic domains by presenting the indicators used in the construction of the typology: e.g., family and housing characteristics, territorial recomposition, and spatial inequalities, economic structure and specialization. The results allow the acknowledgment of the diversity of territories within the (periurban) territory of Lisbon Metropolitan Area.
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Mesa: 2 - Estratégias de Urbanização: Desafios e Resultados - B
Moderador: Maria do Rosário JorgeDia - 7 Julho 16h30–18h00 | Hora - | Sala -
COM0235 - Producción Cultural, Turistificación y Cambio Social: Comparativa entre los Procesos de Gentrificación en los Centros Históricos de Porto y A Coruña.
ComunicaoAutor - RODRíGUEZ BARCóN, Alberto
El objetivo principal de nuestra comunicación es la de articular una análisis comparativa sobre la evolución de los procesos de gentrificación residencial en los centros históricos de Porto (Portugal) y A Coruña (Galicia). De manera prácticamente generalizada, los centros históricos se han convertido en actores fundamentales del cambio social en la ciudad contemporánea mediante una revitalización y reorientación de sus funciones comerciales y turísticas. La cultura, entendida bajo los parámetros de la producción y el consumo cultural, se ha constituido como un elemento transversal en el conjunto de las políticas urbanas y las estrategias de crecimiento económico. De este modo, los centros históricos configuran un ámbito urbano de confluencia y síntesis de diversos procesos que aparecen, por lo general, fuertemente entrelazados y que derivan, en última instancia, en fenómenos de desplazamiento y revanchismo social. Nuestro interés se centra, principalmente, en entender como esta interacción entre diversos procesos en el centro histórico se proyecta sobre el mercado residencial generando escenarios de gentrificación y cambio social. Entendemos que es posible, mediante una análisis comparativa entre ambas ciudades, evidenciar la existencia de itinerarios y características compartidas en la evolución del fenómeno gentrificatorio, así como particularidades propias derivadas de cada contexto local. Diseñaremos nuestro marco comparativo en base, principalmente, a tres ejes de investigación: 1) Mercado de la vivienda y cambios físicos en el centro histórico. 2) Procesos de "turistificación" y transformación de los espacios y redes de consumo mediante procesos de gentrificación comercial. 3) El papel de la administración pública local. El análisis comparativo internacional constituye un instrumento de investigación fundamental para abordar el estudio de temas tan complejos y multifactoriales como el de la gentrificación, especialmente mediante el contraste de realidades sociológicas y urbanas paralelas que conservan, no obstante, diferencias estructurales y específicas. El marco metodológico de la comunicación contará con material estadístico derivado de nuestra reciente tesis doctoral sobre la gentrificación en el centro histórico de A Coruña, así como de la realización de una estancia pre-doctoral, mediante beca, en la ciudad de Porto además de otras ciudades portuguesas. De manera complementaria, utilizaremos material fotográfico y cartográfico de elaboración propia para caracterizar y explicar, con mayor dinamismo, los tres ejes anteriormente propuestos.
COM0245 - Slow Tourism na perspetiva dos Sábios da Serra
ComunicaoAutor - JESUS, Ana (CIEO - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve)
Co-autor - JESUS, Ana (CIEO - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve)
Co-autor - GUERREIRO, Manuela (CIEO - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve)
Co-autor - MENDES, Jlio (CIEO - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve)
Co-autor - SEQUEIRA, Bernardete (CIEO - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve)
Vive-se num território cada vez mais globalizado, embora cheio de especificidades e variáveis. Valorizar o que Portugal tem de autêntico torna-se crucial. Neste estudo juntaram-se duas vertentes: o Slow Tourism e os residentes da Serra Algarvia. Esta investigação teve como principal objetivo a recolha de informações que possam vir a contribuir para o posterior desenvolvimento de produtos slow no âmbito de uma estratégia de marketing para a Serra Algarvia. Tratou-se de uma investigação de natureza exploratória e desenvolvida através de metodologias qualitativas. A sua pertinência reside no facto da literatura ser escassa em estudos que incidam sobre as perspetivas dos residentes. Considerou-se que os habitantes devem participar ativamente em todas as etapas de formulação, elaboração e implementação de uma estratégia de marketing num lugar. A investigação empírica foi realizada num território slow no Algarve: na Serra e na Cittaslow de São Brás de Alportel. A estratégia metodológica centrou-se nas entrevistas realizadas com os residentes. A Serra Algarvia é um território onde é urgente intervir devido ao envelhecimento da população e ao êxodo dos mais jovens para as vilas e cidades. Isto poderá levar ao consequente despovoamento da Serra. Uma vez deserta, a Serra perderá a sua alma e a sua história que são partilhadas através dos residentes, o que afetará o interesse dos visitantes, turistas e/ ou possíveis moradores. Os resultados deste estudo permitem proceder a uma caracterização de São Brás de Alportel como Cittaslow, tendo em conta, os modos de vida dos residentes na Serra, os modos de transporte e acessos slow, e a passagem do tempo ao ritmo slow. Estes fatores sustentam o posterior desenvolvimento de produtos slow para a serra algarvia, numa perspetiva de sustentabilidade. Portanto, através deste estudo foi possível concluir que todas as vertentes referidas anteriormente vão ao encontro do que o turista slow procura aquando as suas viagens. Desta forma pretendeu-se sugerir que se utilize esta estratégia de aproveitar os conhecimentos e as vivências dos residentes, como forma de promover o desenvolvimento do marketing para o Slow Tourism na Serra Algarvia.
COM0520 - Modelos de cidade: entre a provação da urbanidade e a moda dos panegíricos?
ComunicaoAutor - MORA, Teresa
Co-autor - MORA, Teresa
Se no presente os números não cessam de conferir inigualável futuro às cidades, quantificando-as, à escala mundial, como as configurações sócio-espaciais onde a maioria da população irá viver o seu dia-a-dia (estima-se, no último relatório da ONU sobre as Perspetivas da Urbanização Mundial, de 2014, que, em 2050, 66% da população mundial viverá em áreas urbanas), importa, então, perguntar com que palavras-chave está a ser enunciado o futuro da cidades? Desde o final dos anos 90, assistimos à escala da Europa, nos Estados Unidos, e noutros continentes, a um incremento de adjetivos de qualificação das cidades. Das smart cities, às creative cities, passando pelas sustainable cities, até às transitions towns ou às slow cities. Portugal não constitui exceção. Em que medida conceitos que ora parecendo recolocar em moda os panegíricos da Idade Média, ora aparentando uma retoma parcial das representações do modo de vida rural, comportam, ou não, a (dis)posição de relegar para último plano o confronto com os níveis de desigualdade que pontuam as condições de vida em meio urbano (na Europa inclusive)? Em que medida os modelos de cidade que estes conceitos porventura convocam vão promovendo gramáticas discursivas e/ou suportando práticas através das quais urbanizar o espaço é urbanizar a pobreza, a segregação e a exclusão e requalificar as cidades é refazê-las à própria imagem da expansão do capital? Com inspiração na distinção conceptual entre a cidade no seu “valor de uso” – de invólucro da vida – e a cidade subordinada ao “valor de troca”, como ponto crítico da privação do “direito à cidade” (na acepção de Henri Lefebvre), proponho-me identificar e comparar os modelos de cidade para os quais nos reenviam os conceitos de cidade acima enunciados – cidade inteligente, criativa, sustentável, em transição e lenta. Pressuponho que estes modelos, ao transportarem em si princípios e objetivos que são relativos a modelos de organização (sócio-espacial) da nossa vida coletiva, denotem um determinado posicionamento que haverá que identificar face ao modelo económico vigente. A análise destes modelos é feita com base na identificação da sua continuidade/descontinuidade face a dois tipos modelares de mudança do meio urbano: 1. a mudança incremental, ou seja, a cidade usada no seu valor de mercadoria para a acumulação do capital; 2. A mudança crítica, ou seja, a cidade idealizada no seu valor de uso como invólucro relacional de vida decente, liberta da desigual distribuição de recursos e da dominação, nas suas diversas variantes, interculturalmente justa, e de bem-estar sócio-individual. Os resultados apresentados serão sustentados em material documental vário, nomeadamente alguns dos sites de redes das cidades enunciadas e alguns dos testemunhos recolhidos por Reis e Kageyama (2011) junto de vários atores implicados, em diversos contextos internacionais, em dinâmicas de cidades ditas “criativas”.
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Mesa: 3 - Habitar a Cidade: Política e Ação - A
Moderador: José SaragoçaDia - 8 julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0144 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - a experiência de Londrina, Paraná, Brasil
ComunicaoAutor - CORDEIRO, Sandra Maria Almeida
Co-autor - CORDEIRO, Sandra Maria Almeida
Co-autor - BETTIOL, Liria Maria Bettiol Lanza
Co-autor - FAQUIN, Evelyn Secco
Este artigo analisa a experiência de Habitação de Interesse Social, através do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Londrina/PR, congregando 2.712 unidades habitacionais, que atendeu famílias com renda de até três salários mínimos. O empreendimento resultou na criação de um novo bairro chamado Vista Bela, entregue nos anos de 2011 e 2012.. As famílias que lá residem foram desterritorializadas, saindo das diferentes regiões da cidade. O artigo apresenta os resultados de pesquisa, bibliográfica e documental, que teve como fontes documentos da COHAB/LD; reportagens em jornais locais e resultados da pesquisa intitulada A lógica Territorial na Gestão das Politicas Sociais. Demonstramos nesse artigo que o empreendimento ao assegurar a oferta de novas moradias, desconsiderou o território como espaço habitado e o direito a cidade. O município deve promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. A regulamentação do uso e ocupação do solo e do zoneamento urbano são os principais instrumentos legais que permitem ao gestor o planejamento do desenvolvimento do território da cidade que irá ordenar de forma a permitir a distribuição racional das atividades e da população no espaço urbano, visando o acesso da população aos serviços públicos e privados e garantindo o desenvolvimento local de acordo com a forma desejada e planejada e com a participação da sociedade em todas as fases do processo. O arcabouço legal que dá sustentação e instrumentaliza a gestão municipal, foi complementado pelo Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais para o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. A habitação de interesse social e suas variáveis, interage com uma série de fatores sociais, econômicos e ambientais, e é garantida constitucionalmente como direito e condição de cidadania a população de quem dela necessita. Inúmeros desafios e obstáculos necessitam ser superados, para concretização desse direito, principalmente quando relacionamos a questão habitacional como fruto de uma cadeia de fatos históricos que modelaram sua situação atual. Assim, a leitura e o conhecimento aprofundado dos fatores socioeconômicos e históricos que moldam as necessidades habitacionais do país permite a compreensão atual e a projeção futura. Além da segregação espacial, o Vista Bela não contemplou o acesso aos equipamentos públicos de atenção à saúde, assistência social, educação dentre outros.
COM0300 - Habitação em Portugal – mercantilização e políticas públicas
ComunicaoAutor - M MARQUES, Ricardo
A análise trabalha a temática da habitação na sua relação com o urbanismo na lógica da construção de territórios sustentáveis. Tendo como objeto de investigação o território português examina as principais dinâmicas e políticas de habitação traçando comparações históricas e discursivas. Embora centrada nos séculos XX/XXI apresenta uma linha histórica acerca das problemáticas habitacionais em Portugal, atribuindo principal enfoque às diferentes políticas públicas que foram prosseguidas. Os resultados apontam para os seguintes resultados: 1- As dinâmicas construtivas não foram ponderadas atendendo a padrões demográficos caracterizados pela diminuição da população, êxodo migratório, envelhecimento e diminuição da dimensão média da família; 2- A crise socioeconómica dos últimos anos conduziu à insegurança habitacional (ex. entrega de casas aos bancos pela incapacidade do pagamento dos créditos à habitação, ao consumo, e, inclusive, de dívidas ao Estado); 3- Sobrelotação e deterioração das condições habitacionais e do parque habitacional; 4- Desinvestimento no setor da habitação social, resultado das dificuldades de gestão do Estado e/ou dos municípios e gradual transferência para a esfera dos privados; 5- Manutenção da mesma linha histórica entre os séculos XIX e XX (ou seja, a “retórica” da habitação tem sido caracterizada por uma lógica de mercado que se traduziu pela pressão para a construção e para a mercantilização da habitação); 6- Responsabilidade direta do Estado nas políticas de crédito bancário com reflexos imediatos nos mercados da compra e do arrendamento, solidificando uma cultura de “posse” e de “proprietários”; 7- Dificuldades acrescidas por parte das famílias resultantes do desemprego, imigração e diminuição do poder de compra; 8- Instrumentos de planeamento urbano pouco adequados às diferentes realidades geográficas e demográficas e tendência para a ocupação extensiva do solo em detrimento da regeneração urbana; 9- Tendência para a insistência num discurso assente na internacionalização dos setores transversais da construção e insistência em políticas habitacionais que induzem a uma postura especulativa da habitação no sentido de atrair clientes/mercados internacionais (ex.Vistos “Gold”); 10- Reemergência de novos movimentos sociais que combatem pelo direito à habitação e pela rejeição das lógicas de mercado. Por último, a análise observa que o setor da habitação constitui um dos mais instáveis, não só em termos do que acarreta no âmbito de orçamento e endividamento familiar, como também no seu papel de alavancagem (enviesada) da gestão das políticas de âmbito nacional e/ou municipal. Realça, igualmente, a debilidade da proteção do Estado à habitação, dando como exemplo o recente (mas contestado) programa governamental que determina o fim das penhoras de primeiras habitações no caso de famílias que possuem dívidas ao Estado.
COM0237 - Sociologia urbana e (da) habitação: um caminho comum? O caso do PER
ComunicaoAutor - CACHADO, Rita
Co-autor - ASCENSãO, Eduardo
Co-autor - TULUMELLO, Simone
Co-autor - ALLEGRA, Marco
Neste paper, procuramos debater uma política de habitação social enquanto matéria-prima para a construção do saber sociológico. Os estudos de sociologia da habitação desenvolveram-se em Portugal num tempo em que também a Sociologia Urbana começou a ganhar forma e a enraizar-se. Nos anos 1990, um conjunto de sociólogos e outros cientistas sociais desenvolveram pesquisas na área da habitação social em vários domínios - histórico, político, social, cultural. Mas o conhecimento aprofundado das políticas de habitação social afirmou-se ao mesmo tempo que se punha em prática uma das políticas de habitação mais transversais em Portugal: o Programa Especial de Realojamento. Este paper parte dos primeiros passos do projecto ExPERts (ref. PTDC/ATP-EUR/4309/2014FCT: Organizando o conhecimento do planeamento. Política de habitação e o papel dos peritos no Programa Especial de Realojamento (PER); IR Marco Allegra). Nele iremos partilhar o estado da arte sobre este tempo simultâneo de execução do PER e de construção da Sociologia Urbana, e dar conta dos primeiros resultados, com base em entrevistas que fazem o enfoque nas trajetórias profissionais de um conjunto de sociólogos que colaboraram naquele programa.
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Mesa: 4 - Habitar a Cidade: Política e Ação - B
Moderador: Lígia FerroDia - 8 julho 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0475 - A dimensão do património intangível em paisagens urbanas históricas multiculturais. Bairro da Mouraria como estudo de caso
ComunicaoAutor - MOYA PELLITERO, Ana Mara
Co-autor - SARES BATISTA, Desidrio Lus
O neoliberalismo e a globalização no século XXI, provoca uma aceleração da mudança e as transformações socioeconómicas e força a mobilidade constante e fluxos sociais da população. Nomadismo e mobilidade são características de nossa sociedade líquida global (Gilroy, 2004; Bauman, 2000; Urry, 2000, 2007). Existem efeitos dos fluxos sociais e migrações sobre a transformação do património urbano e a identidade das paisagens urbanas históricas. É relevante procurar um equilíbrio entre o património histórico-cultural existente e a influência da chegada de grupos multiculturais imigrados. A gentrificação causada pelo turismo de cidades, juntamente com a diversidade cultural dos imigrantes ameaça o sentido de continuidade física e sociocultural do lugar. É necessário o conceito de inclusão, integração e readaptação de novos valores e práticas forasteiras, enfatizando o respeito e compromisso pela preservação de legados culturais já existentes. O equilíbrio entre a coexistência e o compromisso forma parte integrante da sustentabilidade sociocultural do património urbano histórico (Turner, 2015). A Sustentabilidade sociocultural é baseada num equilíbrio entre o desenvolvimento económico e sociocultural e a continuidade dos valores culturais e a qualidade de vida existentes. Sem continuidade não há legado cultural, e sem comunicação e participação ativa da população não há sustentabilidade sociocultural. A paisagem urbana histórica é, então, um território existencial dentro de uma práxis estético-ética, onde há uma relação entre o social, o mental (mundo da subjetividade) e o registo ecológico ambiental (Guattari, 1989). Valores culturais e diversidade de interpretações e perceções do lugar estão também ligados aos diferentes grupos geracionais que integram uma comunidade (Mannheim, 1923). O desenvolvimento sociocultural do património e da paisagem urbana histórica permite a manifestação geracional de novas práticas de criação, representação, registro e comunicação como o uso das TIC’s e as redes sociais. O estudo de caso do bairro da Mouraria, em Lisboa, esta sujeito a processos de imigração e diversidade étnica e cultural (Mendes, 2012; Fonseca & McGarrigle, 2013). O bairro da Mouraria, junto com a sua natureza multicultural, convergem, desde 2010, as políticas de renovação urbana e a participação ativa de plataformas vicinais e organizações sociais e culturais. Este estudo de caso nos permite compreender o património intangível desta paisagem urbana histórica multicultural, com processos específicos socioculturais que acontecem dentro da comunidade local, visitantes e a comunidade imigrada, que nos ajudam a elucidar padrões de sustentabilidade sociocultural para o entendimento dos potenciais de desenvolvimento e conservação da sua paisagem urbana histórica.
COM0557 - Cooperação Intermunicipal no Alto Alentejo: a «realidade construída» pelos protocolos de cooperação
ComunicaoAutor - BALãO, Ana (ECS - Universidade de Évora; Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - Universidade de Évora(CICS.NOVA.UÉvora))
Co-autor - BALãO, Ana (ECS - Universidade de Évora; Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - Universidade de Évora(CICS.NOVA.UÉvora))
Co-autor - SARAGOçA, Jos (ECS - Universidade de Évora; Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - Universidade de Évora (CICS.NOVA.Uevora))
Os novos desafios colocados aos municípios, especialmente em territórios de baixa densidade, caracterizados por baixa densidade populacional, reduzido número de atividades com características de base económica, fraco espírito empresarial, reduzida capacidade de captação de investimentos/recursos externos, reduzida dimensão dos centros urbanos, baixas as qualificações das populações… (Martins & Figueiredo, 2008), fatores causadores de desinvestimento dos setores privado e público, levam-nos a questionar a possibilidade da cooperação intermunicipal se constituir como meio para a oferta de bens e serviços às populações. Considerando a necessidade de questionar a realidade, as estratégias de ação, os resultados, a reinvenção de novas condutas e de novas formas de governação, numa ótica de desfamiliarização (Bauman e May, 2010) que faça luz sobre este fenómeno e abra novas possibilidades de ação sobre o futuro, partimos para uma que procura diagnosticar os fatores que mobilizam os municípios para a cooperação e compreender os comportamentos dos atores e os «jogos» desenvolvidos por estes em sede de cooperação interinstitucional. Esta comunicação divulga parte dos resultados já obtidos com o estudo, nomeadamente a realidade «construída» pelos protocolos assinados entre os municípios do Alto Alentejo (Portugal), 1981, considerando-os como instrumentos de operacionalização de cooperação entre atores de um território com o objetivo de contribuírem para o seu desenvolvimento. A partir de um corpus constituído pelos protocolos a que tivemos acesso no âmbito do trabalho de campo realizado, foi feita uma análise do conteúdo a partir de categorias que visam identificar as áreas que consagram a inter-relação entre municípios, os atores intervenientes, as alianças e consensos existentes, as ações/atividades materializadas nesses protocolos e identificar se este fim coletivo se relaciona com o presente ou se os atores se envolvem numa relação de cooperação onde se podem observar desafios futuros.
COM0142 - : “READAPTAÇÃO DO MICRO E MACRO AMBIENTE DE UM ESPAÇO HABITACIONAL”
ComunicaoAutor - GRAZINA CORTEZ, Mariana
Co-autor -
A evolução da tecnologia que se observa nas últimas décadas representa a materialização da criatividade humana no desenvolvimento de ambientes, produtos e sistemas, com benefícios e destaque para o aumento económico e sempre com a viabilidade na vida das pessoas e comercialização de produtos. Essa evolução também transporta problemas e preocupações para todos os especialistas e entidades que protegem os seus consumidores. Os aspetos negativos dessas tecnologias sobre o nosso ecossistema (alteração do meio ambiente) e, sobretudo, os acidentes em meio habitacional, levam a sentimentos de comprometimento e frustração por ser o Homem o criador e o próprio usuário. Desde o século passado que o conceito de ergonomia apareceu durante a II Grande Guerra, quando surgiram problemas respeitantes ao homem, que não eram clínicos, nem estritamente médicos. Foram surgindo os conceitos de ergonomia, usabilidade, acessibilidade e design universal que tomaram conta das questões científicas relacionadas com o design de produtos e sistemas. Este trabalho apresenta os problemas de usabilidade e acessibilidade enfrentados pela população idosa que se encontra em crescimento e o reflexo destes no design de andarilhos. A construção de uma sociedade para todos e com maior igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiências ou incapacidades é um dos desígnios fundamentais do desenvolvimento sustentável e do viver com qualidade de vida seja no campo ou na cidade. O trabalho reflete sobre as dimensões sociais e ergonómicas da infraestruturação urbana e rural, no sentido da maior acessibilidade e quebra de barreiras em relação ao espaço habitacional para a população idosa. Apresentam-se soluções na acessibilidade como um dos recursos que possibilita a maior integração desta população nos contextos de habitação, comunidade e na visa social da cidade e do campo.
COM0478 - Condomínios em Portugal – uma análise das imagens promovidas pelos agentes imobiliários em diferentes décadas. Que valores e discursos?
ComunicaoAutor - BARBAS, Andreia
Co-autor - PEIXOTO, Paulo
A comunicação apresenta os resultados de uma pesquisa exploratória que teve como objetivo principal analisar o surgimento e consolidação dos condomínios em Portugal, a partir das imagens promovidas pelos agentes imobiliários em diferentes décadas. A fonte a partir da qual se selecionaram as imagens foi o jornal Expresso Imobiliário. A habitação e o habitar são fenómenos sociais complexos, ajudando a formatar o espírito das cidades. Processos como a industrialização, a exponencial urbanização e até mesmo a globalização produziram efeitos profundos nas dinâmicas das cidades e, consequentemente, na questão habitacional. As dinâmicas sociodemográficas, os modelos de organização familiar e os estilos de vida são igualmente importantes na relação habitação-cidade. Grosso modo, as transformações acorridas mostram o espaço público a passar para segundo plano, “a rua como prolongamento da casa” a deixar de existir, as pessoas a privatizaram o seu espaço e uma progressiva tendência para o “enclausuramento”. A ideologia de «uma nova qualidade de vida urbana», o crédito e a consolidação das classes médias desafiaram também novas tipologias habitacionais. Em Portugal, os condomínios habitacionais fechados passaram a ser uma realidade da segunda metade do século XX. Segundo Marta Martins, os CHF designam um “modo de agregação formal das vizinhanças compostas por empreendimentos emergentes como produtos imobiliários vocacionados para uma função residencial” (2008:3). A clausura é uma característica, sendo que a impermeabilidade física dos perímetros dos CHF e o permanente controlo de segurança são pré-requisitos inquestionáveis. O nosso objetivo principal orientou-se para uma análise comparativa dos anos de 1982, 1992, 2002 e 2012 relativamente aos discursos, imagens e valores projetados pelo mercado imobiliário, a partir de anúncios publicados no jornal Expresso Imobiliário. A metodologia baseou-se em grelhas de análise que contemplaram dimensões heurísticas simultaneamente objetivas e interpretativas, de forma a garantir uma observação mais pormenorizada e contextualizada da progressiva presença dos CHF no universo habitacional português. Olhar para as diferentes décadas permitiu encontrar distintos discursos e valores promovidos pelos agentes imobiliários. As dicotomias “nós/outros”, “dentro/fora”, “inclusão/exclusão”, “público/privado” sublinharam a necessidade de refletir sobre a cidade de “hoje”, não só na sua vertente arquitetónica, como também social. A questão da habitação é complexa quando analisada na sua relação com a transformação da cidade. Ao longo dos tempos esta tem sido alvo de transformações de vária ordem. A habitação é uma causa e uma consequências dessas mudanças, mas não podemos deixar de olhar para a arquitetura, para habitação e para a cidade como um conjunto de expetativas, necessidades e aspirações que vários atores sociais transportam.
COM0509 - A Governança territorial do Grande Projeto Urbano: O caso do Parque das Nações, Lisboa
PosterAutor - BHATT, Sebastio
Ao longo das últimas três décadas os Grandes Projetos Urbanos (também designados de megaprojetos) têm sido sistematicamente apresentados pelos governos nacionais, regionais e locais como desígnios estratégicos com potencial decisivo na indução de dinâmicas de competitividade internacional e desenvolvimento económico e espacial nas cidades contemporâneas. Contudo, a sua implementação frequentemente assente na “suspensão” dos instrumentos de gestão convencionais e na prossecução de uma abordagem monolítica de planeamento, rigidamente top-down, tem colocado relevantes questões respeitantes a riscos emergentes de fragmentação social, espacial e institucional. Desenvolvido no âmbito de um projeto de pesquisa doutoral (em curso) a presente análise procura aprofundar os processos de governança multinível, relações de atores e respetivas estratégias na implementação do Grande Projeto Urbano tomando como caso-de-estudo o projeto na origem do “Parque das Nações/Expo 98”, situado na cidade de Lisboa. Com efeito, assente num modelo de governação hipoteticamente “empresarial” condicionador de possíveis formas de participação democrática o presente caso evidencia efeitos específicos no processo de envolvimento dos atores territoriais. Numa primeira etapa, a pesquisa que o poster ilustra pretende decompor o conceito de governança nas suas diversas dimensões proporcionando uma revisão teorética atualizada na temática da governança territorial dos Grandes Projetos Urbanos em contexto de globalização. Seguidamente, a pesquisa debruçar-se-á sobre a arena multinível, multissectorial e multiatores (setor público, privado e sociedade civil) analisando a respetiva construção de alianças e redes tomado em consideração processos inerentes de cooperação e conflito num contexto variado de relações de poder. Finalmente, tendo em conta o modelo de governação prosseguido, a tipologia de relações e estratégias dos atores no âmbito multinível e multissectorial da implementação do Grande Projeto Urbano, a presente análise (consubstanciada no poster) apresentará a caracterização da evolução da perspetiva e papel da participação cívica no processo de tomada de decisão.
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Mesa: 5 - Novas e Velhas Ruralidades: Permanências e Mudanças
Moderador: Luís BaptistaDia - 6 julho 16h30–18h00 | Hora - | Sala -
COM0680 - De la desagrarización a la construcción de nuevas ruralidades
ComunicaoAutor - ENTRENA-DURAN, Francisco (Universidad de Granada)
Co-autor - ÁLVAREZ-LORENTE, Tamara (Universidad de Granada)
Como consecuencia de la modernización y la globalización, muchas sociedades rurales están experimentando, paralelamente a su paulatina desagrarización, reestructuraciones y redefiniciones de sus usos, instalaciones, funciones socioeconómicas y significados culturales. Se está, pues, produciendo lo que se conoce como la emergencia y configuración de unas nuevas ruralidades. Entre las causas y consecuencias de estas transformaciones se pueden incluir las tendencias hacia la tecnificación de los modos de cultivo, la creciente extensión de la agricultura industrial, las todavía insuficientes opciones por la agricultura sostenible y ecológica, y el hecho de que se esté expandiendo un turismo rural de procedencia urbana y naturaleza más o menos transnacional, el cual implica una especie de redescubrimiento de lo rural por parte de amplios sectores urbanos más o menos desencantados de su mundo. En suma, se están produciendo en los territorios rurales significativas transformaciones socioeconómicas y resignificaciones simbólicas de los imaginarios colectivos heredados acerca de ellos. Tales territorios, de estar fundamentalmente dedicados a la agricultura y a estilos de vida acentuadamente tradicionales y localistas, están pasando a ser escenarios cuyas formas de producción y de vida están cada vez más conectadas a lo que sucede a escala global; es decir, están cada vez más glocalizadas.
COM0067 - Agroestratégias e monocultivos de dendê: a transferência silenciosa das terras da reforma agrária para o grande capital na Amazônia Paraense
ComunicaoAutor - ELI, Elielson Pereira da Silva
Co-autor - SôNIA, Snia Maria Simes Barbosa Magalhes Santos
Co-autor - FARIAS, Andr Lus Assuno de
A expansão dos monocultivos de dendê na Amazônia está inserida no contexto das agroestratégias comandadas pelo capital transnacional, as quais são incentivadas por políticas governamentais que estimulam a alocação de grandes investimentos exógenos, a partir de uma retórica ecológica, social e econômica para o desenvolvimento da região. Grandes companhias como a Biopalma/Vale, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobrás Biocombustível, Galp Energia e Guanfeng Group instaladas nesta porção do território dispõem de extensas faixas de terras apropriadas nos últimos anos. O objetivo deste trabalho é analisar a transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional e a composição do grande território do dendê na Amazônia, por meio da “integração” de famílias assentadas. Buscou-se: 1- compreender a formação de uma nova fronteira de recursos baseada na especialização da dendeicultura em face de territórios tradicionais; 2- analisar as reconfigurações da estrutura fundiária a partir da estrangeirização da terra impulsionada por programas governamentais voltados à expansão do dendê; 3- investigar as relações entre a “integração produtiva” e o processo de transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional; 4- evidenciar a percepção dos mediadores sociais acerca da expansão dos monocultivos de dendê nos projetos de assentamento da região. A abordagem teórica que norteou as análises foi a ecologia política, uma das vertentes do materialismo histórico, usada para interpretar o objeto de pesquisa no contexto da problemática ambiental contemporânea. As técnicas de pesquisa empregadas foram a documentação indireta, por meio das pesquisas documental e bibliográfica; e a documentação direta, através da pesquisa de campo realizada com mediadores sociais. Constatou-se as classes de áreas do Zoneamento Agroecológico que orientaram a formação do território do dendê sombreiam com um universo de áreas protegidas, comunidades quilombolas e projetos de assentamento (PA’s), as quais ficaram, em sua maioria, invisibilizadas naquele estudo. Concluiu-se que a especialização de atividades desta commodity incide em 8 municípios. Observou-se ainda que os mecanismos de apropriação privada da terra pelo grande capital revelam que esta vem se materializando em desacordo com a legislação agrária, caracterizando um processo de concentração fundiária, descrito como land grabbing e green grabbing, ancorado em argumentos sociotécnicos: o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo; a recuperação de “áreas degradadas” e a “integração” camponesa à cadeia agroindustrial. Por outro lado, verificou-se um intenso movimento de des-imobilização das terras da reforma agrária em favor do agronegócio da palma nos últimos dez anos, que especializa a produção, subordina os assentados a comandos exógenos e desestrutura as bases reprodutivas do campesinato.
COM0243 - PROJETO CARAVANA RURAL: ENTRE MEDIAÇÃO CULTURAL, CAMPO E CIDADE
ComunicaoAutor - NUNES JUNIOR, Paulo Cezar
Co-autor - NUNES JUNIOR, Paulo Cezar
Co-autor - BATISTA, Jaya
Na praça da Barra, dezenas de crianças se organizam para assistir uma peça de teatro; nos muros da Escola Técnica de Agropecuária Limassis da Escola Municipal, adolescentes participam da oficina de bioconstrução; no Espetáculo Teatral infantil promovido no galpão das Posses, atores mesclam música e contração de histórias enquanto artistas e produtores do festival registram memórias orais e imagens de idosos residentes de zonas rurais para a futura montagem de uma exposição fotográfica itinerante. Estas são algumas das inúmeras cenas que compuseram a grade de programação da quinta edição do FICA – Festival Integrado de Cultura e Arte ocorrida no mês de setembro de 2015 (Brasil) e editado anualmente em uma série de cidades na região do Sul do Estado de Minas Gerais e seus respectivos bairros rurais. Trata-se de um festival de artes integradas com programação na área de música, dança teatro, artes visuais, performances e oficinas de formação que tem por objetivo principal promover a mobilização social por meio do intercâmbio artístico e cultural nas cidades do sul de Minas Gerais. A proposta surgiu, em 2011, com um projeto de extensão universitária, intitulado “Lazer e Espaço Urbano em Itajubá: Diagnóstico e Proposta de Novos Usos”, que pôde ser executado pelo financiamento do edital interministerial PROEXT MEC SESu – Programa de Extensão Universitária. Originalmente, o projeto previa ações conjugadas com disciplinas de ensino de graduação e frentes de pesquisa, dentro de um cronograma que vislumbrava quatro etapas de execução: diagnóstico e mapeamento de espaços de lazer e cultura na cidade; ações junto a grupos e artistas locais; realização de um festival de artes integradas e elaboração de documentos sobre o desdobramento das ações (NUNES JUNIOR, 2012). Foi a partir das experiências práticas com a produção do festival que as demandas oriundas da zona rural ganharam relevância na escolha da programação e fio condutor principal que guiou a escolha da proposta curatorial para sua quinta edição, cujo um dos desdobramentos principais foi o Projeto Caravana Rural. O projeto consistiu na oferta de ações culturais para bairros e zonas periféricas das cidades participantes do evento, em temáticas e formatos de atividades (escolhas de locais, datas e horários) eleitos pelas lideranças e moradores locais. Ao todo, foram executados nove eventos (ateliês na roça, espetáculos teatrais, oficinas de bioconstrução), além da montagem da exposição fotográfica Retratos, que envolveu o trabalho de resgate de memória oral com moradores da zona rural. Assim, a partir deste mote temos o objetivo principal de apresentar a forma como o conceito de mediação cultural vem sendo tratado pelos pesquisadores da área, buscando construir pontes estabelecer novos marcos teóricos a partir das experiências vivenciadas no Festival Integrado de Cultura e Arte.
COM0730 - Alentejo e Trabalho Agrícola: encruzilhadas do desenvolvimento no século XXI
ComunicaoAutor - HERMOZILHA, Patrcia (UÉvora)
O Alentejo é a seguir ao Algarve a unidade territorial do país com menos residentes. A baixa densidade populacional é uma constante na sua história quando comparada com o povoamento no litoral. Os territórios de baixa densidade sociodemográfica portugueses apresentam uma localização geográfica predominante no interior do país e características particulares ao nível económico, social, urbano, institucional e relacional. Em Portugal é a partir dos anos 50 que a o êxodo rural se acentua, as causas são múltiplas, mas há grandes linhas que ajudam a perceber este fenómeno, podendo assim referir-se, a insuficiência de rendimentos provenientes da actividade agrícola, a insegurança laboral, na medida em que, o trabalho no campo é sazonal, não é contínuo e está dependente do clima. O desejo de ter uma melhor qualidade de vida, uma nova profissão, uma nova especialização, são factores que pesaram na decisão de abandonar o meio rural e partir em busca de melhores condições de vida, uma vez que os centros urbanos são vistos como zonas de vida mais fácil por oferecerem mais oportunidades. A insuficiência das atividades económicas, a falta de oportunidades de emprego, as limitações dos mercados locais, a perda e o envelhecimento da população, os insuficientes serviços e equipamentos, a marginalização territorial, são, entre outras, questões encaradas como obstáculos ao desenvolvimento. Considera-se, no entanto, que os moldes sobre os quais se desenvolve o actual trabalho agrícola no Alentejo estão ocultos numa realidade pouco explorada, mas que descortinada, conduz-nos a pertinentes considerações. O sector primário no Alentejo, convoca um grande número de pessoas que, ainda que há mercê da sazonalidade da atividade agrícola, são deslocadas dos seus países de origem para aldeias e vilas alentejanas, trazendo novas dinâmicas e sociabilidades aos territórios de baixa densidade populacional Em que moldes se desenvolve o trabalho agrícola e quais as condições laborais destes imigrantes, são pertinentes questões que se colocam relativamente ao trabalho agrícola no alentejo do século XXI.
COM0749 - Ligações e Percepções de Desenvolvimento Urbano-Rural em Portugal
ComunicaoAutor - BALTAZAR, Maria da Saudade (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais CICS.NOVA – UÉvora)
Co-autor - BALTAZAR, Maria da Saudade (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais CICS.NOVA – UÉvora)
Co-autor - REGO, Conceio (Universidade de Évora )
Co-autor - RAMOS, Isabel Joaquina (Universidade de Évora )
Co-autor - FREIRE, Conceio (Universidade de Évora )
Co-autor - DIONíSIO, Andreia (Universidade de Évora )
Co-autor - LUCAS, Maria Raquel (Universidade de Évora )
.Resumo Tradicionalmente considerado um país rural, Portugal caracteriza-se por assimetrias significativas ao nível da distribuição da população e da paisagem, da atividade económica e das dinâmicas sociais e culturais, que se traduzem em diferenças de desenvolvimento territorial, sustentabilidade e qualidade de vida entre as áreas urbanas e rurais. Porque muitas áreas rurais se têm urbanizado e perdido a sua identidade produtivo-agrícola e, também, porque algumas áreas urbanas têm incorporado conceitos e paisagens rurais, importa conhecer as perceções sobre o nível de bem-estar que os indivíduos registam no local onde residem e os factores de ligação entre o rural e urbano que fazem, nomeadamente, com que ambos sejam territórios de trabalho e mobilidade, residência ou evasão, cultura e lazer, tranquilidade ou agitação, ou seja, de bem-estar global. A sociedade atual continua a adotar padrões de comportamento baseados numa lógica que impera desde há dezenas de anos ainda que a posição das várias atividades desenvolvidas no território, apoiada por novas acessibilidades e conectividades (físicas e eletrónicas), propicie o surgimento de vários usos do território, por vezes conflituantes. Esta nova realidade física distante do padrão vigente num passado recente, pressupõe significativas alterações de natureza muito diversas. Partindo deste pressuposto e de uma abordagem multi-método, o objetivo é analisar as ligações entre as regiões urbanas e rurais, em Portugal, e a perceção de qualidade de vida que lhes é associada, a partir de informação secundária obtida do INE, PORDATA e de um estudo de caracterização da paisagem de Portugal continental e informação primária recolhida por sondagem a uma amostra da população portuguesa.
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Mesa: 6 - Outras Paisagens: Outras Práticas Sociais - A
Moderador: Saudade BaltazarDia - 8 julho 16h30 18h00 | Hora - | Sala -
COM0128 - Comunidades sustentáveis: O hibridismo dos seus modelos organizacionais
ComunicaoAutor - NOGUEIRA, Carla
Co-autor - DUARTE DE SOUSA, Vanessa
Co-autor - SEQUEIRA, Bernardete (CIEO - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve)
Nos últimos anos, tem-se registado um crescimento de grupos auto-organizados que procuram a construção de modos de vida que compatibilizem, de forma equilibrada, a dimensão societal, ambiental, económica e organizativa. Este fenómeno é reflexo da maior consciencialização sobre os limites do crescimento, da necessidade de (re)localização da economia para valores de base mais equitativos e integrados assentes numa lógica social e solidária, da vontade de construção de uma sociedade mais democrática e mais participativa, assim como da urgência em implementar modelos sociais mais justos em termos ambientais. A forma como estes ideais se praticam, constituiu o mote da pesquisa desenvolvida, que se centrou na análise das diferentes dimensões operativas que caracterizam a constituição e desenvolvimento de um conjunto específico de grupos, que se denominam de comunidades sustentáveis. O conceito procura agregar aquele coletivo que, a partir de um espaço de ação concreto, desenvolvem um conjunto de atividades que beneficiam esse coletivo, valorizando a sustentabilidade como modo de vida e que são comumente definidos como «um assentamento completo da escala humana, em que as atividades humanas são integradas no mundo natural, sem causar danos e de uma forma que apoia o saudável desenvolvimento humano e que podem ser continuadas, com sucesso, no futuro indefinido» (Gilman e Gilman, 1991:10). O estudo sobre estas comunidades parte de uma análise extensiva através da aplicação de um inquérito por questionário a um conjunto de comunidades sustentáveis identificáveis em Portugal, para uma análise de caráter intensivo assente no método de estudos de caso a partir do qual se efetuou observação participante e realizaram entrevistas aos diferentes perfis de intervenientes. O artigo centra a sua análise na dimensão organizacional destas comunidades, procurando traçar perfis de regulação da ação, de liderança, de tomada de decisão e de organização da ação. Reconhecendo-se o caráter ainda exploratório da pesquisa, pretende-se contribuir para a reflexão sobre a emergência de formas híbridas em termos organizacionais, que decorrem de uma articulação específica entre o informalismo que se defende e o formalismo que lhes é externamente exigido para o desenvolvimento de parte da sua ação.
COM0757 - Outros sentidos dos espaços urbanos
ComunicaoAutor - FORTUNA, Carlos (Faculdade de Economia Coimbnra/CES)
Os lugares são percebidos e apropriados de formas distintas e mesmo opostas pelos sujeitos. Entre os lugares marcantes da identidade pessoal (o bairro ou a rua em que se nasceu), os lugares de visitação turistica e os lugares de horror e sofrimento são diversos os dispositivos socioemocionais mobilizados na construção de sentido. Neste território de disputas de significado a dimensão emocional/sensorial tem hoje um papel decisivo, que no entanto não está isenta da lógica de "demarcação" social ditada pela cultura de consumo e o voyeurismo do "deixa andar" de que resulta a própria diminuição da qualidade de vida dos sujeitos modernos. Esta comunicação procura discutir os termos diferenciados em que diversos tipos de espaços urbanos (lúdicos, de trabalho, ou do quotidiano urbano em Portugal são (re)conhecidos e sujeitos a disputas de sentido segundo diferentes atores sociais.
COM0563 - O ‘Direito à Cidade’ – O caso da Galeria de Arte Pública na Quinta do Mocho (Loures)
ComunicaoAutor - CHAVES, Henrique (FCSH/NOVA)
A história do bairro da Quinta do Mocho começa em meados dos anos setenta num processo de ocupação de casas por famílias de imigrantes oriundas das ex-colónias portuguesas (Angola e Moçambique) na zona de Sacavém (Loures). Este processo dá origem a uma forte estigmatização social e territorial (Marôpo 2014), fomentada por problemas de criminalidade e falta de serviços públicos, de forma que podemos considerar que a Quinta do Mocho se trata de um “bairro de lata” (Wacquant 2001). Por outro lado, entre o fim dos anos oitenta e o início do novo milénio dá-se um longo processo de realojamento de moradores (para aquilo que é oficialmente chamado Urbanização dos Terraços da Ponte), sendo que este desenvolvimento histórico e social assemelha-se a muitos outros bairros na metrópole de Lisboa (exemplos: Baptista e Cordeiro 2002; Cachado 2001, 2008, 2013; Brancos 2012). Porém, há pouco mais de um ano, o bairro passou a ser reconhecido pelo projecto da Galeria de Arte Pública (GAP) e não pelos problemas sociais aos quais estava associado. Como consequência, começou a ser mencionado na comunicação social e a ser divulgado como um bairro convidativo e atractivo. De modo que deixou de ser “hostil” aos seus visitantes e, para além disso, como alguns moradores afirmam, já não é um bairro do qual os mesmos tenham vergonha de dizer que pertencem. Com efeito, a Quinta do Mocho é neste momento uma galeria de arte, quer isto dizer, foram realizados até ao momento aproximadamente cerca cinquenta projectos de street art. Estes projectos cobrem as fachadas dos prédios, normalmente por inteiro, e dão uma nova aparência física ao bairro. Sendo que são os próprios artistas que se disponibilizam para lá fazerem os seus trabalhos, de forma voluntária. A elaboração da GAP contou com a colaboração dos moradores, vários artistas, de associações, entidades religiosas e também dos poderes autárquicos. Consequentemente ocorreram alterações significativas no bairro: passou a existir uma carreira rodoviária com paragem no bairro, contrariando a situação anterior de inexistência de transportes rodoviários no bairro; o mesmo se verificou no caso dos táxis, que começaram a circular dentro do bairro; até mesmo as limpezas de rua, que antes eram mensais, actualmente são mais regulares, acontecendo semanalmente. Esta transformação contribui para refletir acerca do que é arte pública nestes contextos e se neste caso permite aos moradores adquirir ferramentas políticas para reivindicarem o seu “direito à cidade” (Lefebvre 1968). Interessa-me estudar como os moradores percepcionam estas mudanças, como os artistas olham para os seus trabalhos na transformação do bairro, partindo de pesquisa exploratória de terreno e entrevistas semi-directivas aos principais envolvidos na GAP. Em suma, tenho como ponto de partida saber se GAP é uma ferramenta que concede aos moradores bases para reivindicarem o seu “direito à cidade”.
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Mesa: 7 - Outras Paisagens: Outras Práticas Sociais - B
Moderador: Saudade BaltazarDia - 7 Julho 16h30–18h00 | Hora - | Sala -
COM0492 - A Praia de Carcavelos como praia metropolitana. Dinâmicas e vivências.
ComunicaoAutor - ALMEIDA, Pedro Miguel
Neste documento propomos explorar e analisar vivências na Praia de Carcavelos, território cascalense integrado na área metropolitana de Lisboa. Para tal, estabelecemos enfoque nos seus usos e vivência quotidiana que se demonstram ricos. A postura etnográfica e a observação directa, bem como o uso de entrevistas, foram determinantes. Destacamos como resultado a dinâmica metropolitana (Bassand et al, 2001, Martinotti, 1993) em que assentam as interacções sociais que neste espaço ocorrem. A vida quotidiana do lugar não pode ser tomada como homogénea, a sua apropriação manifesta-se em abundância de experiências distintas, miscigenada e, por isso mesmo, complexa. Os seus utentes, que desfrutam da frente de mar e dos seus diversos equipamentos, contribuem para um mosaico de interacções que se estabelece entre indivíduos distintos quanto à idade, género, etnia, classe social e oriundos de uma miríade de territórios da metrópole lisboeta. A praia é um lugar privilegiado para uma apropriação intensa dirigida a actividades lúdicas, inequivocamente uma dita “landscape of pleasure” (Hannigan, 2005), onde encontramos reunidos uma panóplia de actores sociais não apenas residentes como também aqueles chegados a ela provenientes de vários concelhos metropolitanos. Estes indivíduos reúnem-se neste espaço em concreto para fruir e usufruir não só das características cénicas do espaço, mas também para práticas de outras actividades, onerosas ou não, que podem ser engajadas de forma agregada ou individualmente. Durante o período diurno cafés, bares, restaurantes-bar e outras áreas do paredão da praia são apropriadas, com maior ou menor densidade, por indivíduos que colocam em acção práticas de lazer associadas ao consumo, interagindo uns com os outros excepto em algumas circunstâncias devidas à clivagem social; é, portanto, a regra observar indivíduos a interagir dentro de grupos pertencentes ao seu segmento social, não existindo uma interacção intensa interclassista, mas ao invés uma endogenia derivada do sentimento de pertença de classe. Na dita época balnear, torna-se uma observação comum a de indivíduos a apropriarem-se do areal e em banhos de mar. Também durante o período nocturno esta praia apresenta uma significativa afluência de indivíduos, sendo aqui a apropriação mais remetida para o interior ou para as esplanadas de diversos estabelecimentos comerciais, aliando-se práticas de lazer às de consumo nas interacções sociais que se estabelecem. Tal como o uso diurno, as interacções estabelecem-se numa perspectiva intraclassista, não ocorrendo uma coexistência coerente entre indivíduos pertencentes a diferentes segmentos sociais As nossas observações e informações recolhidas junto de informantes privilegiados comprovam de forma inequívoca a diversidade dos locais de origem dos apropriantes, quer o sejam a tempo diurno ou nocturno, realçando o carácter e dinâmicas metropolitanas.
COM0524 - Práticas musicais e percursos urbanos: explorando sonoridades migrantes no Bairro Alto
ComunicaoAutor - BENTO, Ricardo
Co-autor - FERRO, Lgia
Co-autor - CORDEIRO, Graa
A cidade de Lisboa tem sido recentemente atravessada por distintos fluxos migratórios e turísticos que modelam as diferentes visões da sua configuração urbana. As relações históricas de colonialismo e de interconhecimento cultural interligam-se entre as nações onde o idioma português é reconhecido oficialmente como a principal língua das comunidades educativas, literárias e políticas. Estas e outras afinidades culturais e sociais permitiram a cooperação em diversos mundos artísticos, a partir dos quais os artistas desenvolveram parcerias, técnicas e práticas musicais sem esquecer a singularidade das origens formais e populares dessas múltiplas manifestações. Pretendemos discutir nesta comunicação um conjunto de relatos biográficos que se intersetam com a mobilidade espacial e as experiências migratórias de músicos brasileiros que circulam no contexto urbano da cidade de Lisboa. Esta proposta parte de uma curta pesquisa de terreno, conduzida entre Janeiro e Maio de 2015, sobre a prática da “música popular brasileira (MPB)” num conjunto de bares e restaurantes do Bairro Alto, em Lisboa, no âmbito do projeto “O trabalho da arte e a arte do trabalho: circuitos criativos de formação e integração laboral de imigrantes em Portugal”, coordenado por Lígia Ferro e Otávio Raposo. Sabendo que a circulação de músicos de origem brasileira em Portugal tem sido uma constante desde a segunda metade século XX até aos dias de hoje, que estes músicos constituem uma parcela significativa da imigração brasileira para Portugal e que os bares continuam a ser um dos palcos mais procurados para trabalhar, o nosso objetivo é discutir o modo como os percursos trilhados por estes artistas imigrantes se conjugam para alcançar a busca de uma realização artística e de reconhecimento público. Usando as noções de circuito e carreira como forma de analisar os percursos de mobilidade espacial na sua relação com a mobilidade social destes músicos, procuramos entender o modo original como o exercício da prática musical desenvolve toda uma intensa sociabilidade onde o trabalho e o lazer se misturam. Partindo desta evidência empírica, o presente texto propõe uma reflexão sobre a experiência de um pequeno grupo de músicos imigrantes brasileiros que vivem, atuam e circulam numa pequena área central da cidade de Lisboa, no Bairro Alto, transformando a paisagem sonora mais emblemática desta área fortemente turística da cidade. Um dos pontos da análise relaciona-se com o modo como são negociadas fronteiras de alteridade cultural, social, política e económica, tendo em conta as experiências migratórias destes artistas. Outro eixo de análise detém-se nos modos como as práticas destes músicos se interligam com as convenções e formas de poder que organizam a cartografia da cidade, encontrando nas redes e nas associações as possibilidades destas mediarem as imposições externas de indústrias e produtores culturais.
COM0671 - O Mediterrâneo como território de mobilidade de refugiados
PosterAutor - VIEIRA, Ins (CICS.NOVA, FCSH/NOVA)
O Mediterrâneo é considerado palco histórico de mobilidades, testemunha de importantes movimentos de pessoas e bens desde a antiguidade. O seu perfil mudou ao longo do tempo, a par de importantes evoluções da noção globalizada de mobilidades humanas. Nesta área podem ser observados diferentes processos de globalização, em parte descritíveis em metáforas como liquidez, fluidez e nomadismo. Porém, nos últimos anos o Mediterrâneo tem sido figurado como cenário de emergência, território de travessia para quem procura asilo, porta a sul para entrar na Europa. A este cenário associa-se uma série de dimensões de segurança e controlo que, a par da emergência humanitária, redespertam o debate sobre as responsabilidades nacionais e europeias em matéria de territórios marítimos. Esta problemática será aqui enquadrada numa perspectiva que atende à construção e desenvolvimento do problema social dos refugiados no Mediterrâneo. A partir da imprensa italiana, de 2013 a 2015, notícias tematicamente filtradas das plataformas digitais dos jornais La Repubblica e Corriere della Sera serão objecto de análise por framing. O problema será contextualizado na sua evolução temporal e temática, aprofundando o enquadramento de alguns eventos críticos. Partindo de uma interrogação crítica sobre as forças sociais e políticas que enformam as compreensões dominantes deste problema social emergente, procura-se reenquadrar o Mediterrâneo como território de referência para a mobilidade de refugiados no séc. XXI.
COM0192 - Amor na Cidade: relações entre imaginários e práticas amorosas no Rio de Janeiro
ComunicaoAutor - RAMOS LOUREIRO, Felipe Dias
Minha comunicação pretende apresentar uma análise acerca do lugar do amor na cidade do Rio de Janeiro. Tomando a cidade como uma metonímia da sociedade é interessante desenvolver um percurso histórico e sociológico sobre como a vida cotidiana em tal metrópole pode afetar os imaginários acerca dos relacionamentos amorosos. Serão analisadas rupturas e permanências de modelos e olhares sobre o amor vindo de outras épocas, tanto nas práticas quanto nas representações. Serão investigadas também as novas formas de relacionamento e os novos imaginários sobre o amor. A sociedade contemporânea apresenta algumas características extensamente discutidas pela literatura sociológica, filosófica e também psicanalítica. A efemeridade, o consumismo, a velocidade dos fluxos, o imediatismo e o individualismo são extremamente intensificadas na assim chamada “Hipermodernidade”. Dialogando com Anthony Giddens, é possível perceber que a modernidade traz consigo um fator digno de análise que é o ritmo das mudanças. Nenhuma Era histórica gerou mudanças tão profundas e tão rápidas. As mudanças apresentam relevância devido à sua “Extensionalidade” e por sua “Intencionalidade”. O globo se tornou conectado e desejo, vontades e projetos ganharam dimensão global. A vida cotidiana na sociedade moderna marcada por características apresentadas acima obviamente é transformada, a relação entre vida pública e vida privada também muda, assim como a intimidade. O imaginário sobre o amor se modifica, assim como o amor real. A dimensão global dos desejos afeta os sonhos e projetos de vida individuais e, isto acontece em diálogo com a cultura de cada cidade e de cada lugar. A recorte geográfico centra-se na cidade do Rio de Janeiro. Tal cidade é uma metrópole brasileira que está integrada aos fluxos globais de consumo e desejo, mas que no tocante à relação entre vida pública e privada apresenta características particulares, assim como na relação entre corpo e desejo. A rua diz muito sobre os modos de vida do “carioca”, a praia é um lugar de encontro entre as classes apesar dos pesares. O clima tropical põe os corpos as claras e os desejos também. A cidade por assim dizer é uma metrópole como outra qualquer e é uma cidade em particular ao mesmo tempo, este é um dos motivos para a escolha dela como objeto de estudo. Por isso pretendo apresentar alguns resultados preliminares das investigações acerca do imaginário do amor no Rio de Janeiro, atentando para como a evolução da cidade afeta o amor. Levando em consideração os discursos sobre o amor no Rio de Janeiro, capital do Brasil, observando como as mudanças urbanas e culturais, decorrentes da construção da modernidade influenciaram na construção de uma visão sobre o amor.
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Mesa: 8 - Reabilitação Urbana: Novos Usos e Significados - A
Moderador: Maria do Rosário JorgeDia - 8 Julho, 14h30 - 16h00 | Hora - | Sala -
COM0711 - A importância de refletir sobre os processos de reabilitação da cidade - A experiência de reabilitação do Pátio das Alcaçarias nº10 em Évora
ComunicaoAutor - MOURãO, Susana (Câmara Municipal Évora)
Co-autor - MOURãO, Susana (Câmara Municipal Évora)
Co-autor - GALVãO LUCAS, Marta
Co-autor - ESTEVES PINTO, Paula
Esta proposta, pretende contribuir para a reflexão sobre os processos de reabilitação da cidade (Jacobs, 2001), a partir da investigação-ação (Guerra, 2001) desenvolvida no âmbito do processo de reabilitação, do Pátio situado na Rua das Alcaçarias nº10, no Centro Histórico de Évora, Património Mundial da UNESCO. Este Pátio, construído ilegalmente nos anos 60 (9 habitações), em 2007/2011 foi objecto de um processo de legalização e de reabilitação urbana. No âmbito deste processo, desenvolveu-se uma metodologia participativa entre todos os atores sociais – a arquiteta, os proprietários, os moradores e os técnicos institucionais – para a realização do projeto de legalização e de reabilitação do pátio. Assim, em torno dos conceitos de representação do espaço e espaço de representação (Lefebvre, 2006), pretende-se refletir sobre a percepção dos moradores perante o espaço concebido do Pátio no projeto de arquitetura, e como eles revelam o seu espaço vivido, no âmbito do processo participativo de projeto, para a legalização e reabilitação do lugar onde vivem.
COM0049 - A reinvenção de espaços urbanos: dimensões sociais de processos de requalificação na cidade de Almada
ComunicaoAutor - GOMES BEZERRA, Roselane
A paisagem urbana contemporânea vem sendo reconfigurada por meio de projetos de requalificação de áreas portuárias desativadas, de antigas instalações industriais abandonadas ou de antigos centros históricos degradados. Dentro desse contexto, a cidade de Almada, em Portugal, chega ao século XXI com as instalações da antiga Lisnave abandonadas e com diversos edifícios relacionados a indústria naval em ruínas. Essa paisagem que foi se configurando em Almada, nas últimas décadas do século XX, contribuiu para a sua classificação como uma cidade pós-industrial. Como consequência dessa configuração muitos projetos de intervenção urbana foram desenvolvidos e alguns implementados. Esse processo de requalificação vivenciado na cidade de Almada pode ser entendido como a reinvenção dos espaços urbanos, no contexto de políticas públicas que buscavam uma nova “vocação” para as cidades, com investimentos voltados para o desenvolvimento de áreas de contemplação, lazer e cultura. O objetivo da minha comunicação é apresentar uma análise dos discursos de arquitetos e decisores políticos no Fórum de Participação para a apresentação do projeto de Requalificação da Rua Cândido dos Reis, no ano de 2010. Após essa análise farei também uma exposição da avaliação da implementação desse projeto, a partir de narrativas de pessoas que trabalham nessa rua, que a partir de 2012 teve o processo de requalificação concluído. A etnografia realizada na rua Cândido dos Reis, alguns anos após a conclusão das obras de requalificação, dará pistas para ampliar o debate sobre políticas urbanas e o processo de reinvenção das cidades contemporâneas, especialmente no tocante ao tema do “planeamento e gestão do território”. Dentro dessa perspectiva poderemos aprofundar também o debate sobre “as dimensões sociais da infraestrutura urbana”, assim como sobre “espaço público e cidadania urbana”. Vale ressaltar, que a concepção de “requalificar para qualificar os espaços e a vida das pessoas” é muito comum em diversas narrativas dos planos de intervenção urbana, não só na cidade de Almada, mas em diferentes cidades que vivenciam processos de requalificação. Nesse sentido, percebo que esse facto realça ainda mais a importância de auscultar as pessoas que “experimentam” esses projetos de intervenção urbana no seu quotidiano.
COM0389 - A lógica territorial na gestão das políticas sociais a partir da categoria Território Usado.
ComunicaoAutor - BETTIOL LANZA, Lria M.
Co-autor - FAQUIN, Evelyn Secco
Co-autor - CORDEIRO, Sandra Maria Almeida
O presente artigo é parte de uma pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gestão de Políticas Sociais da Universidade Estadual de Londrina – PR/Brasil, por intermédio do Departamento de Serviço Social e tras dados parciais de pesquisa financiada pelo CNPq que tem como alvo a análise da gestão das políticas sociais em Londrina a partir do Território. A pesquisa qualitativa em três bairros intencionalmente selecionados, apoiou-se em levantamentos censitários e populacionais, seguidos de 05 grupos focais com os gestores das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação e Habitação e lideranças populares. Dessa forma, suas particularidades permitem que a lógica territorial na gestão dialogue tanto com a questão da cidade, quanto com suas características próprias em termos de formação sócio-espacial, poder, identidade e usos dos diferentes atores envolvidos. Desde a Constituição de 1988, o território passou a ser uma das diretrizes para a implementação das políticas sociais, tendo em vista o processo de descentralização ocorrido no país, em que os municípios se tornaram o lócus central da execução direta dos serviços sociais e as ações seriam implantadas a partir de um processo de territorialização, associando oferta de demanda em uma perspectiva democrática e ampliada. No Brasil, as formulações do geográfo Milton Santos que território é composto de sistemas naturais e outros criados pelo homem, ou seja, é “o chão mais a população” (SANTOS, 2000) exige que se tome a categoria território a partir de seu uso. Sendo assim, procurou-se identificar as múltiplas e complexas relações que envolvem os gestores e usuários que usam e estão no território com intencionalidades, inserções, poder e sentidos diferenciados. Evidenciou-se que há uma incorporação por parte dos gestores do conceito do território de forma restrita como demarcação geográfica; os discursos não se traduzem em práticas, prevalecendo ações padronizadas próximas do controle e disciplinamento e não do reconhecimento dos usos dos mesmos. Não se visualizou uma sistematização do trabalho para o processo de territorialização dentro dos serviços e que o Estado é um poder expressivo nesses lugares, já que concentra nele o acesso à proteção social, no entanto, sua atuação é fragilizada já que não dispende de recursos necessários para sustentação da lógica territorial, o que gerou o fortalecimento do poder ilegal. Os territórios vivenciam processos de mutação, construção e oscilação em relação a sua história e a cidade, o que é percebido na reduzida participação das lideranças comunitárias frente as condições objetivas em que se desenvolvem as políticas sociais. Por fim, o território pode conduzir as ações públicas e sociais para alterar as lógicas existentes, mas a partir da realidade consideramos que, prevalece o distanciamento entre o que as normas e regulações propõem e sua efetivação no cotidiano dos serviços e do território.
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Mesa: 9 - Reabilitação Urbana: Novos Usos e Significados - B
Moderador: Manuel Carlos SilvaDia - 8 julho 16h30-18h00 | Hora - | Sala -
COM0779 - Henri Lefebvre e a Crítica da Vida Quotidiana
ComunicaoAutor - Sá, Maria Teresa (Faculdade de Arquitectura)
Nesta comunicação partimos do pensamento de Henri Lefebvre — e, mais concretamente, das suas obras Critique de la vie quotidienne (I, 1947; II, 1961; III, 1981) e le Droit à la Ville (1968) — para abordar alguns aspectos da vida quotidiana directamente relacionados com dois grandes temas da contemporaneidade: a cidade e o modo de vida urbano. Um dos temas trabalhados na Crítica da Vida Quotidiana refere-se à construção de mitos que emergem do quotidiano e das frustrações da vida na cidade, cuja realidade ao mesmo tempo assinalam e mascaram, como acontece, por exemplo, com a figura de Charlot que assimila numa só personagem a figura do burguês e a do vagabundo. A este propósito, evocaremos aqui o mito da pobreza, que, no período da ditadura salazarista se afirmava, procurava promover a passividade e a resignação quotidianas da população urbana a condições de vida, marcadas para a grande maioria pela opressão e a exploração, por meio de uma idealização do passado rural. Um outro aspecto fundamental da vida quotidiana é o trabalho/profissão. Aqui teremos de considerar o processo de tendencial "dessocialização" do trabalho, instaurando uma situação de precariedade que faz com que quotidiano passe a conjugar-se noutros termos: torna-se uma dimensão decisiva, ao mesmo tempo que o seu horizonte tanto de elaboração da experiência como de concepção de formas alternativas se rarefaz. Este aspecto convida a evocar a crítica lefebvreana do planeamento da década de 1970 e das suas “cidades novas”, onde o habitat, que resulta de uma funcionalidade económica e tecnocrática, substitui o habitar. Retomando a perspectiva crítica de Lefebvre, dir-se-ia que as enormes transformações ocorridas ao nível da vida quotidiana nos últimos cinquenta anos se orientaram sobretudo no sentido do empobrecimento, da manipulação e da passividade, e que, num mundo em que todos os problemas assumem uma dimensão "global", assistimos simultaneamente ao isolamento sobre si próprio do “homem privado” que olha o mundo, reduzido à sua impotência. Mas, em Lefebvre esta perspectiva é a todo o momento inseparável de uma outra: "A consciência da infelicidade supõe a possibilidade de outra coisa (de uma vida outra) que não a existência infeliz. Talvez hoje o conflito "felicidade/infelicidade" (ou antes: consciência da felicidade possível/consciência da infelicidade real) substitua e suplante a antiga ideia de destino. Não será este o segredo do mal-estar generalizado?"
COM0393 - A Dimensão do “vivido” nos territórios
ComunicaoAutor - FAQUIN, Evelyn Secco
Co-autor - BETTIOL LANZA, Lria M.
Co-autor - CORDEIRO, Sandra Maria Almeida
O presente artigo é parte de pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gestão de Políticas Sociais da Universidade Estadual de Londrina – PR/Brasil, apresentando dados parciais de pesquisa financiada pelo CNPq com foco na análise da gestão políticas sociais em Londrina a partir do Território. Para o estudo, foram selecionados três territórios com processos de formação diferenciados, um com formação tradicional, sendo um dos bairros mais antigos da cidade; um constituído por processo de luta pelo direito à moradia e um fruto dos empreendimentos urbanos edificados pelo Programa brasileiro “Minha casa, minha vida”. Dessa forma, particularidades vinculadas aos territórios permitem que a lógica territorial dialogue tanto com a cidade, quanto com características próprias de cada um, em termos de formação sócio-espacial, identidade e usos dos diferentes atores. A pesquisa, de natureza qualitativa se desenvolveu através de um amplo levantamento de dados censitários/populacionais para descrevê-los e na sequência desenvolveu-se cinco grupos focais, três deles com gestores locais das políticas de Assistência Social, Educação, Habitação e Saúde e dois com lideranças que atuam e vivem nesses territórios. A partir das formulações teóricas de Milton Santos acerca do território usado, como uma forma específica de entender e projetar ações identificou-se a questão do “vivido” como uma das expressões particulares desse uso. Desde 1988 no Brasil há um esforço no âmbito da gestão e trabalho social em reconhecer as particularidades territoriais para proposição de ações públicas mais efetivas. O uso de indicadores sintéticos, bem como a apropriação de dados gerais – censitários e populacionais – nutri os sujeitos profissionais de informações que devem ser base de propostas de execução no interior dos diferentes serviços. Todavia, entende-se que ao pretender realizar a territorialização, tal procedimento inicial é relevante, mas insuficiente para compreender a dimensão relacional que envolve os usos de diferentes atores e com diferentes forças. Dessa forma, a investigação pretende aproximar algumas reflexões em torno do “vivido” a partir dos grupos focais. Assim, evidenciou-se discrepância entre gestores e lideranças populares quanto a vinculação ao território, em que os primeiros não demonstraram nenhuma apropriação das vivências cotidianas dos sujeitos, limitando-as ao uso dos serviços. De outro modo, as lideranças demonstraram sua identidade relacionada aos territórios em que a história desses funde-se com as dos sujeitos. Prevaleceu para ambos, o território estigmatizado e por isso desagregado socialmente, com múltiplas barreiras para o mundo do trabalho e a própria cidade. A dimensão pública desse “vivido” é ressaltada em que a presença de serviços públicos modifica a imagem do território e podem alterar suas formas de vivências.
COM0227 - As dinâmicas de residência e de usufruto lúdico da população jovem da cidade de Lisboa
ComunicaoAutor - JORGE, Maria do Rosrio
Co-autor - BAPTISTA, Lus (CICS.NOVA, FCSH/NOVA)
Co-autor - NOFRE, Jordi
Num tempo de mobilidade generalizada associada à disponibilidade para a viagem e à precarização profissional, a cidade continua a ter uma inegável atractividade como destino residencial, profissional e lúdico. Contudo, em cidades como Lisboa, verificou-se uma diminuição da população residente e um envelhecimento progressivo dos seus habitantes. À medida que a cidade perde sistematicamente população residente jovem nas últimas décadas em relação aos concelhos limítrofes, paradoxalmente ganha atractivos para ser visitada por mais jovens qualificados, atraindo-os inclusive para viver no centro da cidade. São profissões liberais intelectuais e quadros tecnico-científicos, estudantes universitários estrangeiros e jovens profissionais criativos de todo o mundo que usam a cidade como local de ensino, trabalho ou diversão. Sem esquecer que estas dinâmicas devem ser compreendidas no quadro do crescimento contínuo da Área Metropolitana de Lisboa (AML), o paradoxo entre o enfraquecimento progressivo do peso da população jovem residente na cidade de Lisboa e o aumento da população jovem visitante coloca desafios muito claros aos decisores públicos. Se, por um lado, o usufruto jovem da cidade cresce, este é fundamentalmente temporário - de curta e média duração - e associado a actividades académicas, turísticas, lúdicas ou recreativas. Por outro lado, a cidade revela uma reduzida capacidade de fixação de população residente jovem e, consequentemente, uma reduzida capacidade de rejuvenescimento. Deste modo, importa analisar a importância e a distribuição da população jovem na cidade e a sua relação com a AML e de que forma esta população está associada ao usufruto da cidade e à diversidade de utilizações no seu interior. Esta comunicação organiza-se em duas partes: uma primeira, em que se analisam as dinâmicas demográficas das últimas décadas da AML e, em particular, da cidade de Lisboa, com especial ênfase para o número e o peso dos jovens residentes e, uma segunda, em que se focam os lugares destinados ao consumo jovem na cidade e como este se liga à dinâmica de turistificação e estudantização.
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Mesa: 10 - Territórios Urbanos e Mobilidades - A
Moderador: Rolando LalandaDia - 8 julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0271 - A ponte é uma miragem… – a mobilidade e marginalização territorial em São Jacinto, Aveiro, vista pelos seus protagonistas
ComunicaoAutor - FIGUEIREDO, Elisabete
Co-autor - TELES, Jonathan
A freguesia de São Jacinto está integrada no concelho de Aveiro, constituindo-se como a única freguesia ‘rural’ deste concelho. São Jacinto caracteriza-se por ser uma península, servida apenas por uma estrada (EN327) que faz a ligação terrestre a Estarreja e, posteriormente, até Aveiro. Os transportes terrestres diretos entre a freguesia e a sede de concelho são inexistentes, sendo que existe apenas um autocarro escolar que faz a ligação entre São Jacinto e a Torreira (concelho da Murtosa). A forma alternativa de acesso, a mais frequentemente utilizada pelos habitantes, é fluvial ou marítima (i.e. pela ria ou pelo mar). Existem três lanchas e, mais recentemente, um ‘ferry-boat’ que fazem a ligação entre São Jacinto e o Forte da Barra, tendo a partir daí ligações em autocarro à cidade de Aveiro. A construção de uma ponte terrestre, para estabelecer uma ligação mais rápida à sede de concelho está em debate desde há mais de quatro décadas. Os problemas ambientais e sociais que a construção da ponte poderia acarretar, assim como o seu elevado custo económico, têm constituído os aspetos centrais daquele debate. De acordo com os últimos Censos (2011) residem na freguesia 993 habitantes, tendo a sua maioria idade ativa. Tratando-se de uma freguesia com escassas oportunidades de emprego e que possui, igualmente uma reduzida oferta em termos de equipamentos e serviços básicos (e.g. escolas), não é surpreendente que cerca de 25% da população se desloque diariamente para o exterior. Esta percentagem conheceu, aliás, um aumento muito significativo nos últimos 20 anos (era de 8,5 em 1991) tal como a utilização do transporte próprio nas deslocações e o tempo despendido nas mesmas. São Jacinto constitui um caso paradigmático de um território que tem sido marginalizado pela sua posição geográfica e pelas decisões (essencialmente políticas) relacionadas com o incremento das suas acessibilidades. Este é, aliás, o sentimento dos residentes na freguesia, divididos entre o desejo da construção da ponte e as promessas de desenvolvimento (designadamente turístico) contrariando a marginalização, e os receios relacionados com o fim da tranquilidade e de um certo modo de vida, que a mesma ponte poderia implicar. A partir da análise de 27 entrevistas semi-dirigidas realizadas a atores e agentes com vários tipos de vivência de São Jacinto (e.g. residentes, agentes económicos, agentes institucionais, residentes secundários e turistas) procura-se neste trabalho conhecer, ainda que de forma exploratória, os seus discursos e práticas relativamente à freguesia, aos problemas de acessibilidade e mobilidade e aos impactos de uma eventual construção da ponte.
COM0400 - Urbanización y migración en la Patagonia argentina: correlaciones con la diferenciación socioresidencial en ciudades medias
ComunicaoAutor - MATOSSIAN, Brenda
Co-autor - SASSONE, Susana Mara
La Argentina es un país de temprana y profunda urbanización. En la historia de la conformación del territorio, las migraciones del campo a la ciudad habían constituido un aporte de relevancia sobre todo desde mediados del siglo XX, cuando comenzaron a sumarse habitantes rurales a las periferias de las principales ciudades, proceso que aun no se ha detenido y se reproduce muy activamente en todo el país. A su vez, las migraciones internacionales latinoamericanas se fueron sumando a tal proceso. En particular, en la región patagónica, las urbes reproducen este modelo pero mucho más activo que en el resto del país. Las ciudades de 50.000 habitantes y más, en esta región, reunieron hacia 2010 poco más de 50 % de la población patagónica y el 55 % de población urbana. Esos niveles de atracción urbana se vinculan con oportunidades económicas y laborales de la región, sumadas a la vigencia de un imaginario colectivo de una vida tranquila, segura y en contacto con la naturaleza. Este mismo imaginario ha consolidado a muchas de estas ciudades como destinos turísticos de prestigio internacional. Se advierte una dualidad en los orígenes, entre los migrantes de clases acomodadas y aquellos que buscan trabajo en los sectores menos calificados que no los nativos no cubren. La propuesta de esta ponencia es caracterizar las ciudades patagónicas que crecieron por fuertes aportes migratorios y la diferenciación socioresidencial. Se hará especial énfasis en los casos de San Carlos de Bariloche y Puerto Madryn, ciudades medias de vocación turística en las provincias de Río Negro y Chubut respectivamente. Asimismo, se busca mostrar cómo ese crecimiento definió perfiles urbanos de mayor o menor diversidad relacionados con la construcción de las identidades culturales que hacen a estas ciudades mosaicos sociales heterogéneos y complejos. La metodología utilizada remite al uso de las fuentes censales a través de bases de microdatos del tipo Redatam, sumado al análisis de casos según la técnica de áreas sociales que muestran la diversidad en los patrones residenciales de los espacios urbanos. Entre los resultados esperados se reconoce la fuerte presencia de migración internacional latinoamericana y sobre todo fronteriza, proveniente de Chile. Por su parte, también se pretende ponderar el peso de la migración interna, con gentes venidas de distintos puntos del país. En muchas de sus ciudades entre un 50 y un 35 % de población no ha nacido en las provincias a las que cada una pertenece. En tal orden de ideas, resulta indispensable conocer la composición migratoria de quienes habitan las ciudades, información que contribuye a diseñar una práctica de intervención basada en la gestión de la diversidad en las ciudades.
COM0050 - ‘Diver-cidades’ empresariais em Portugal: Estratégias de Imigrantes em mercados locais
ComunicaoAutor - OLIVEIRA, Catarina Reis
Os contributos do empreendedorismo imigrante para as economias europeias só há relativamente pouco tempo foram reconhecidos. Em Portugal, tal como noutros contextos de acolhimento, os imigrantes têm consolidado taxas de empreendedorismo mais elevadas que os nacionais. Entre 1981 e 2011, tanto o número de empresários como a proporção de empresários no total de ativos estrangeiros aumentou, de 1.811 para 23.697 e de 5.1% para 12.1%, respetivamente (dados dos Censos). Também a importância relativa dos empregadores estrangeiros no total de empregadores aumentou nas últimas décadas, de 1,4% em 1981 para 4,2% em 2001 e 5,2% em 2011. Muito embora este aumento acompanhe a evolução positiva da população estrangeira em Portugal, nota-se que os estrangeiros tenderam a aumentar mais a propensão para o empreendedorismo do que os nacionais que, aliás, na última década diminuíram o número de empregadores. Verifica-se, porém, que nem todos os municípios do país atraem da mesma forma os empregadores estrangeiros ou os mesmos não se distribuem de modo uniforme pelo país, nem todas as nacionalidades apresentam as mesmas taxas de empreendedorismo, nem investem nas mesmas atividades económicas ao longo do território. A maioria das explicações acerca da atividade empresarial imigrante centrou-se nas características dos grupos imigrantes ou na estrutura de oportunidades da sociedade de acolhimento no seu todo. Surpreendentemente pouca atenção tem sido dada à disparidade de estruturas e à variedade e tipo de iniciativas empresariais de imigrantes em diferentes cidades. Este artigo procura responder a esta lacuna. Recorrendo ao cálculo de índices (de empreendedorismo estrangeiro e de dissimilaridade de empregadores estrangeiros) e de quocientes de localização (de empregadores segundo a nacionalidade e as atividades económicas de empregadores estrangeiros), evidenciam-se neste artigo alguns dos determinantes locais que explicam a variação espacial das estratégias empresariais dos imigrantes e capta-se a diversidade de implantação no território nacional e o respetivo impacto e grau de importância que os empregadores assumem em cada município. Os quocientes de localização mostram-se instrumentos uteis à caracterização interna de unidades territoriais específicas e à sua comparação, permitindo ainda tecer considerações sobre o grau de especialização ou diversificação do território face – neste caso -ao empreendedorismo imigrante.
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Mesa: 11 - Territórios Urbanos e Mobilidades - B
Moderador: Rita CachadoDia - 8 julho 16h30 18h00 | Hora - | Sala -
COM0650 - Os territórios do território português: caraterização e perspetivas para territórios de baixa densidade
ComunicaoAutor - SANTOS, Marcos (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais CICS.NOVA – UÉvora )
Co-autor - BALTAZAR, Maria da Saudade (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais CICS.NOVA – UÉvora)
Em Portugal desde a década de sessenta do século XX que se verificou uma alteração significativa na distribuição das populações no continente, associada a uma transformação na estrutura produtiva, possibilitada por impactantes inovações tecnológicas. Paralelamente tem também ocorrido no país uma assinalável modificação na dinâmica e na estrutura demográfica com repercussões estruturantes. Assim, segundo Almeida et al. (1994), CE (2008), Correia et al. (2006), Fernandes (s/d), Ferrão (2003), Sousa (2008), têm emergido diferentes tipos de territórios, caraterizados pela conjugação da desigual distribuição das atividades económicas, das populações, dos equipamentos e infraestruturas. Com base neste pano de fundo as questões a que os autores se propõem responder são as seguintes: • Que tipos de territórios são esses e quais as respectivas caraterísticas? • Qual o contexto (incluindo antecedentes próximos e tendências pesadas) que os enquadra e influencia? • Quais as perspetivas a médio prazo para os territórios de baixa densidade que se situam na faixa designada por interior? Pretende-se assim traçar cenários para esses territórios e discutir as causas subjacentes e respostas que implica cada um desses cenários. Bibliografia: Almeida, J. et al. (1994): Regiões rurais periféricas: que desenvolvimento? Uma experiência no concelho de Almeida, CAIS/CIES, Lisboa. CE (2008). Livro verde sobre a coesão territorial europeia: Tirar partido da diversidade territorial, COM (2008) 616 final, Bruxelas Disponível em http://ec.europa.eu/regional_policy/consultation/terco/paper_terco_pt.pdf Correia, T. P. et al. (2006). Estudo sobre o Abandono em Portugal Continental. Análise das dinâmicas da Ocupação do Solo, do Sector Agrícola e da Comunidade Rural. Tipologia de Áreas Rurais, Évora, Universidade de Évora Disponível em http://www2.fcsh.unl.pt/docentes/pcasimiro/DEM/ESTUDO_ABANDONO%202006.pdf Fernandes, B. M. (s/d). Sobre a tipologia de territórios, s.l., s.e. Disponível em http://www.landaction.org/IMG/pdf/BERNARDO_TIPOLOGIA_DE_TERRITORIOS.pdf Ferrão, João (2003). Dinâmicas territoriais e trajectórias de desenvolvimento, Portugal 1991–2001, Lisboa, INE Disponível em https://woc.uc.pt/fluc/getFile.do?tipo=2&id=5741 Sousa, Vanessa Duarte de. (2008). “A necessidade de reinvenção do paradigma de desenvolvimento rural – uma reflexão a partir do caso algarvio”. VI Congresso Português de Sociologia. Lisboa: APS Disponível em http://www.aps.pt/vicongresso/pdfs/16.pdf
COM0745 - Urbanidade e pluralidade territorial. Um dispositivo teórico de interrogação sobre o Portugal contemporâneo.
ComunicaoAutor - MARTINS, Marta (FCT, Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP) e DINÂMIA’CET- Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE-IUL)
A ideia de urbanidade ocupa um lugar central na história do pensamento sobre a relação entre espaço e sociedade. Trata-se, contudo, de um lugar naturalizado por um uso geralmente pouco questionado da palavra, a qual se reveste de significados diversos, disciplinarmente polissémicos e apenas aparentemente consensuais. Nesta comunicação, exploramo-la como dispositivo teórico de interrogação sobre o real, expondo como tal opção é estruturante de uma pesquisa que vimos construindo em diálogo com os patrimónios das ciências sociais (nomeadamente, da Sociologia), da Urbanística e da Arquitectura. Nesse trabalho, investigamos como estão emergindo e ganhando significado algumas das coexistências engendradas pelas/nas contemporâneas dinâmicas de recomposição sócio-territorial em Portugal – empiricamente, estudando casos situados em malha consolidada da designada cidade canónica, e em contexto difuso, marcado pela aparente dificuldade de leitura dos sintagmas morfológicos supostamente próprios da experiência do espaço e do tempo da modernidade. (Pesquisa apoiada pela FCT no âmbito do Doutoramento em Arquitectura – Dinâmicas e Formas Urbanas da FAUP, em acolhimento propiciado por essa mesma instituição e pelo DINÂMIA'CET – ISCTE-IUL.) Fazemo-lo considerando a notável performatividade da ideia de urbanidade, frequentemente mobilizada enquanto categoria de descrição e interpretação (Nunes, 2011) do real. Nomeadamente nos filões disciplinares que alimentam o campo da Urbanística, consideramos ainda como ela actua como categoria de prescrição (Domingues, 2012) pela componente normativa que transporta quando mobilizada para classificar a pluralidade territorial, mesmo não sendo perfeitamente claro que aspectos ou dimensões subjazem a tais juízos. Desbravar alguns dos entendimentos contemporâneos de urbanidade, aclarando vias de análise das anteriores perplexidades, convida a revisitar dois momentos referenciais. O primeiro reporta à Antiguidade Clássica, a elementos que permitem entrever os contornos do que seria a representação de Roma no contexto mais vasto do Império Romano. A emergência da noção de urbanidade parece ser indissociável dessa construção, sedimentada a partir de uma excepcionalidade atribuída a Roma e seus cidadãos enquanto arquétipo de Cidade. O segundo respeita ao debate sobre a reconstrução das cidades alemãs nas décadas pós IIª Guerra Mundial, nomeadamente, aos desígnios de planeamento que haviam orientado tal empreendimento e aos que deveriam nort
COM0334 - Insularidade: uma variável controversa na explicação das dinâmicas migratórias nos Açores, Madeira e Cabo Verde
PosterAutor - LALANDA-GONÇALVES, Rolando
A abordagem dos factos sociais em sociedades insulares implica necessariamente um especial cuidado. A multiplicidade de conceitos e/ou interpretações que se podem gerar à volta do próprio conceito de insularidade é disto um exemplo paradigmático. A existência de territórios rodeados pelo mar e mais ou menos distantes de um continente e situados nas diferentes partidas do mundo introduz neste contexto uma relativa complexidade. Com efeito, o interesse das ciências sociais pelos factos sociais insulares decorre do facto destes territórios serem habitados por sociedades humanas que desenvolvem a sua ação coletiva e a sua história neste "tipo" de território. De facto, as grandes teorias sociológicas ou psicossociológicas só recentemente incorporam o factor espacial (ambiental), ou seja, o sistema de relações entre sociedade/ terri¬tório, e tal se deveu à ausência de perspetiva sistémica acerca do papel do fator territorial. A variedade de fontes documentais e teóricas que decorrem dos vários ramos do saber sobre a análise de sociedades insulares, exige por isso especiais cautelas de caracter epistemológico e metodológico dado que a construção transdisciplinar deste objeto de investigação ainda se encontra numa fase embrionária. Com efeito determinar em que medida o espaço insular pelo facto de ser uma estrutura territorial que se impõe à atenção e à ação humana não é fácil muito embora A Moles &Rohmer (1972) procuram fazê-lo no seu projeto de uma nissonologia. Esta perspetiva foi também reforçada por Fischer quando afirma; " As modalidades de apreensão do espaço podem ... ser interpretadas como indicadores na análise psicossociológica: os comportamentos e processos sociais não são mais estudados como produto de estruturas constituídas em factor determinante das relações, mas como práticas associadas à forma desta matriz, no interior da qual a experiência organiza-se como ponto de encontro e suporte da vivência."(Fischer,1981:6) Nesta perspetiva, a investigação sociológica pode revelar algumas constantes associadas a efeitos das estruturas ambientais insulares que permitem melhor compreender as mobilidades espaciais nestes sistemas societais.
COM0038 - A Questão Social na Mina de S. Domingos: Da Construção Identitária do Operariado Mineiro à Contestação no Trabalho
ComunicaoAutor - ALVORADO TEIXEIRA PEREIRA, Vanessa Alexandra
No seu tempo, a mina de S. Domingos, concelho de Mértola, foi uma das maiores concentrações operárias de Portugal, e um dos maiores potentados da mineração de cobre e enxofre da Europa. Durante 112 anos (1854-1966), foram extraídas 25 milhões de toneladas de minério, com destino à industrialização no norte da Europa. O nascimento deste tipo de estabelecimentos significava a deslocação de massas humanas consideráveis, que originavam o aparecimento de coutos mineiros. Estas comunidades compunham-se por um enquadramento social muito específico. Eram agregados habitacionais de crescimento rápido, que apareciam acidentalmente por via directa da industrialização, para suprir as necessidades inerentes. Tratavam-se de comunidades isoladas e igualitárias, compostas por milhares de operários e numerosas famílias, que se debatiam diariamente com as vicissitudes da vida de trabalho da mina. O processo de formação da identidade mineira não se esgota no seu significado industrial. Estes quadros laborais potenciavam uma estrita confluência entre a esfera industrial e a esfera social. Era habitual verificar-se uma alteração no paradigma primário das estruturas industriais mineiras à medida que as explorações cresciam, visível nos momentos de lazer, de cooperação e de crispação. Primeiro, expressavam-se as relações industriais, nascidas no contexto do trabalho. Posteriormente, este fenómeno transitava para um processo de construção social. Isto é particularmente importante para compreender o ascendente social ancorado na construção identitária mineira. As relações industriais e sociais fomentavam uma correlação de forças bastante forte, altamente estruturante e condicionadora, evidente nos períodos de conflito. Este corolário foi o rastilho que suscitou nestes trabalhadores a vontade de querer tratar os seus problemas na fonte. Os conflitos laborais revestiam-se de uma enorme densidade. Inserem-se em processos históricos mais abrangentes, caracterizados pela mudança e demarcados pela abertura local à economia mundial. Para estes casos, importa atender tanto a uma análise macro como micro. Os estabelecimentos mineiros e os seus povoados eram bastante movidos por factores externos e internos. Em rigor, o território da Mina é o produto da mina. Como tal, o seu estudo passa pela relação das comunidades com as empresas capitalistas e a organização produtiva por si criada, seguindo-se o da comunidade e da sua sociabilidade, o das práticas paternalistas, o das actividades laborais, e da emergência das organizações de trabalhadores que conduziam às formas reactivas a partir de baixo. A reivindicação vinha de anarquistas, sindicalistas e trabalhadores independentes, insurgidos contra os procedimentos da companhia e do papel do Estado, numa nítida consonância entre a questão social e a questão política, esta última, verdadeiramente preponderante no século XX.
Trabalho, Organizações e Profissões
Coordenadores:
- Paula Urze
FCT/UNL, CIUHCT/UL/UNL - Maria Manuel Serrano
UÉvora, SOCIUS/UL - José António Almeida
IPS/ESCE
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Mesa: 1 - Emprego, desemprego, formação e suas territorialidades - I
Moderador: Maria Manuel SerranoDia - 6 julho 16h30–18h00 | Hora - | Sala -
COM0457 - Crise do emprego e recuo das políticas de emprego. A experiência portuguesa após a grande recessão do século XXI
ComunicaoAutor - VALADAS, Carla
Co-autor - HESPANHA, Pedro
Co-autor - VALADAS, Carla
Co-autor - CALEIRAS, Jorge
Portugal é um dos países da UE onde os efeitos da grande crise de 2008 se fizeram sentir de forma muito intensa no mercado de trabalho. A par de uma subida sem precedentes do desemprego, cuja duração no tempo se agravou, assistimos também a uma proliferação de empregos precários nos vários setores de atividade económica. A par do seu caráter (tendencialmente) estrutural, estes fenómenos incorporam dimensões novas e estão associados a riscos sociais que se intensificaram e diversificaram. As dificuldades acrescidas sentidas pelos trabalhadores com baixas qualificações para aceder a um emprego (estável e com um salário justo), a condição de muitos desempregados que (já) não têm acesso (ou cujo acesso é limitado) a mecanismos de proteção social, o tempo longo de entrada no mercado de trabalho e a instabilidade – que, quando o fazem, lhes é proporcionada - de muitos jovens detentores de níveis educacionais mais elevados são algumas situações que representam custos elevados para os indivíduos e para a sociedade no seu todo. A par de mudanças no mercado de trabalho que afetam de forma muito significativa os indivíduos que não têm emprego mas também aqueles que, mantendo um emprego, vêem as suas condições de trabalho deteriorarem-se, assistimos –com especial intensidade no período iniciado com a grande recessão- a alterações no sistema de proteção social que comprometem a estabilidade e a coesão social. Neste texto analisamos em concreto as mudanças nas políticas públicas dirigidas aos indivíduos à procura de emprego. Ao longo dos últimos anos, podemos verificar que as políticas públicas de emprego têm sido marcadas por novas orientações, indicadores e procedimentos que implicam da parte de quem as executa e também de quem delas beneficia novos papéis. A partir de uma perspectiva institucionalista demonstramos de que modo as políticas públicas e a redefinição da fronteira entre emprego-desemprego, atividade-inatividade são formuladas e enquadradas pelas instituições que as definem mas também nas práticas concretas dos indivíduos e dos grupos que as operacionalizam. A nossa hipótese de trabalho é a de que, desde o início da grande crise, os traços distintivos do modelo de sub-proteção dos desempregados se intensificaram, incorporando alguns princípios orientadores do modelo liberal. O trabalho baseia-se num conjunto de informação proveniente de dados quantitativos (estatísticas) e qualitativos (análise de legislação, entrevistas semi diretivas) numa análise que tem por base a sociologia do emprego e desemprego e visa uma compreensão das causas e consequências para a sociedade de mudanças que se afirmam como estruturais e estruturantes.
COM0307 - Fatores explicativos da satisfação profissional entre os recém-licenciados da Universidade Nova de Lisboa.
ComunicaoAutor - TAVARES PARACANA, Mrio
Co-autor - MORAIS, Csar
A satisfação profissional (SP) é um conceito central para o estudo do comportamento individual e, em particular, organizacional. No quadro da investigação internacional é comumente sugerido que a relação entre as características de um trabalho e a SP difere entre países. Trata-se, portanto, de um conceito informado por conjuntos de constructos sociais que implicam desde fatores conjunturais e situacionistas (i.e. de ordem económica e política) a fatores psicológicos (i.e. motivações, atitudes e estados afetivos). Por estas razões, a SP tem vindo a atrair a atenção de investigadores em diversas áreas do conhecimento, assim como de empresários. Como é aqui proposto, a SP resulta de uma apreciação individual sobre o trabalho desempenhado num determinado momento. Ainda que em terreno sociológico o estudo da SP tenha sido pouco aprofundado, os principais modelos teóricos afirmam que se trata de um indicador de síntese ou multidimensional. Isto é, quando convidados a produzir este tipo de avaliação, os indivíduos ponderam um conjunto de dimensões, algumas diretamente relacionadas com a posição profissional que ocupam, outras com valores e expectativas face ao trabalho em geral. Seria, portanto, expectável que perante uma degradação das condições objetivas de trabalho, por exemplo, maiores índices de insegurança contratual ou menores remunerações salariais, a SP diminuísse, independentemente do tipo de valores ou expectativas face ao trabalho. Porém, ao analisar a evolução deste indicador tendo por base uma amostra representativa dos licenciados da Universidade Nova de Lisboa (UNL) nos anos letivos de 2009/10, 2010/11, 2011/12 e 2012/13, verifica-se que, apesar de uma flagrante perda de qualidade de emprego ao longo do tempo, os níveis de satisfação declarados por estes graduados permanecem elevados, mesmo entre os que possuem empregos menos qualificados (e qualificantes). Trata-se de uma situação enigmática na medida em que contraria o tipo de hipóteses que a teoria inspira. Esta comunicação explora o tipo de relações que se estabelecem (ou não) entre algumas dimensões objetivas do emprego e a SP, nomeadamente, o ajustamento entre grupo profissional e nível de instrução, o tipo de contrato e o nível de rendimento líquido mensal. Os principais objetivos desta análise exploratória são, por um lado, avaliar o potencial explicativo das teorias em torno da SP aplicadas ao caso específico dos licenciados da UNL, por outro, aprofundar a teorização sociológica e questionar a metodologia de recolha e análise de informação relacionada com a SP.
COM0599 - Relevância e significados dos valores intrínsecos do trabalho entre graduados do ensino superior: algumas pistas interpretativas.
ComunicaoAutor - REIS, Paula (FCSH - IPRI e CICS.NOVA)
A pesquisa e resultados que agora apresentamos inserem-se numa investigação mais ampla intitulada “Percursos de inserção dos licenciados: relações objectivas e subjectivas com o trabalho” (PTDC/CS-SOC/104744/2008), que teve como objecto uma amostra representativa de diplomados da UL e da UNL. Inspirados pelo trabalho iniciado e desenvolvido, por elementos da equipa, acerca da relação subjectiva que os indivíduos que compartilham este nível educacional estabelecem com o trabalho, a nossa análise recaiu na observação do comportamento dos valores intrínsecos e extrínsecos do trabalho que procuram concretizar, ou dito de outro modo, nas suas aspirações. Na contemporaneidade as relações laborais são pautadas pelo risco, pela precariedade, flexibilidade, polivalência, mobilidade e pela adaptabilidade. As trajectórias profissionais assumem um carácter de crescente provisoriedade e estão sujeitas a uma maior instabilidade, assentando em vínculos laborais precários e flexíveis que tendem a generalizar-se. O trabalho estável e seguro tende a assumir o estatuto de bem escasso. Tudo faria supor que fossem as recompensas extrínsecas do trabalho as mais valorizadas, no caso do universo que estudámos. Ao invés foram os valores intrínsecos que assumiram um carácter sobressaliente quando cotejados com os valores extrínsecos. Esta tendência é transversal ao universo observado: não se verificando variações relevantes no grau de importância conferido aos valores intrínsecos considerando quer as origens sociais e os recursos que os diplomados dispõem, quer a posição que ocupam no mercado de trabalho. Estes resultados contrariam algumas das teses de inspiração maslowiana, que advogam que a importância atribuída aos valores intrínsecos será proporcional à segurança e estabilidade financeira conquistadas pelos trabalhadores, decorrendo primeiramente da satisfação de necessidades humanas de pendor extrínseco (materialista). Em virtude da exploração dos dados quantitativos se ter afigurado insuficiente para a plena compreensão e interpretação das diferenças verificadas em termos da importância atribuída a estes dois tipos de valores do trabalho, decidimos explorar os motivos subjacentes à valorização acentuada das recompensas intrínsecas e a significatividade que lhes é concedida. Desenvolvemos nesta pesquisa três hipóteses interpretativas, interligadas entre si, no sentido de procurar compreender estes resultados. Explorámos três vias: (i) transição dos valores preponderantes na nossa sociedade, de pendor “materialista” para “pós-materialista”; (ii) influência dos processos de socialização primária e secundária na interiorização e difusão dos valores intrínsecos; (iii) disseminação, institucionalização e interiorização da gramática presente nos discursos veiculados no quadro do novo espírito do capitalismo.
COM0772 - Emprego e género: tendências e debates atuais
ComunicaoAutor - CORREIA DOS SANTOS, Joana (ISCTE-IUL)
Este trabalho constitui o primeiro passo de uma tese de doutoramento, orientada pela Professora Maria das Dores Guerreiro, que se centra na análise da relação entre género e liderança em contexto empresarial. Esta comunicação tem como principal objetivo realizar um enquadramento (ainda que parcelar) do objeto analítico proposto. Na primeira parte, analisar-se-á a participação das mulheres no mercado de trabalho no quadro da União Europeia (EU-28), dando-se especial enfoque às manifestações de desigualdades sociais na perspetiva da variável género em território nacional. A partir de um conjunto selecionado de indicadores estatísticos, extraídos de fontes oficiais como o INE - Inquérito ao Emprego, o Eurostat - EU Labour Force Survey, entre outros, procurar-se-á destacar as principais tendências e linhas de evolução ao nível do trabalho, emprego, remuneração e formação profissional. Salienta-se que os resultados estão longe de demonstrar uma efetiva paridade entre homens e mulheres. Ainda que as taxas de atividade feminina tenham atingido valores acima dos 50%, um pouco por toda a Europa, com as mulheres atualmente sobre-escolarizadas em relação aos homens, a análise das remunerações médias mensais, do número de horas de trabalho não pago, bem como o desequilíbrio entre sexos nos conselhos de administração das empresas evidenciam territórios de desigualdade em desfavor das mulheres. Paralelamente à exploração empírica, na segunda parte, dar-se-á particular atenção à relação entre regulação legislativa e execução de mecanismos de promoção da igualdade de género, sobretudo, no âmbito do acesso a carreiras de topo e de decisão na esfera económica. Como se irá apresentar, os dados sugerem a existência de uma correlação positiva entre a implementação de medidas e progressos alcançados (ainda que lentos) ao nível da representação de mulheres nos processos de tomada de decisão económica, em alguns países que compõem os Estados-Membros da União Europeia (EU-28).
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Mesa: 2 - Emprego, desemprego, formação e suas territorialidades - II
Moderador: Miguel ChavesDia - 7 Julho 09h00–10h30 | Hora - | Sala -
COM0477 - Side-entries, Non-ICT Young Graduates and Reskilling Strategies: A way to tackle the ICT skills shortage?
ComunicaoAutor - VALENTE, Ana Cludia
Co-autor - VALENTE, Ana Cludia
Co-autor - BETTENCOURT PEREIRA, Irina
Co-autor - CORREIA, Isabel
For several years the European labour market has been characterized by a shortage of professionals in Information and Communications Technologies (ICT). Despite the various European Commission (EC) initiatives towards overcoming this problem, the latest employment projections clearly point to its continuity. Around one million ICT jobs may stay unfilled by 2020 due to the lack of skilled workers. In Portugal, around 15,000 unfilled ICT jobs are projected up to 2020, about four times more than the ones already estimated in 2012. One of the reasons for this lack of skilled ICT workers is the insufficient flow of graduates in core ICT education and training fields such as computer science. However, this is also an occupational area that is typically fed by side-entries and non-ICT graduates coming from other related fields such as science, technology, engineering and mathematics (STEM). Facing high unemployment rates and an unprecedented unemployment level of young graduates, it is almost paradoxical that a growing demand of skilled workers in the ICT sector remains without being fulfilled. As the EC already noticed, those potential job vacancies will certainly remain unfilled unless much more is done to attract young people to education in ICT and to retrain unemployed people. In Portugal, these topics are also in the agenda of the Portuguese Coalition for Digital Employability, recently created. Particularly reskilling strategies are being addressed as an interesting way to tackle the ICT skills shortage by opening up new possibilities of rapidly responding to the ICT sector needs, as well as improving the employability of a wide range of young graduates and mid-career professionals who are looking for a job. Having this in mind, this study focus on some of the most relevant retraining intensive programs recently implemented in Portugal by the public employment services (PES) and by the private sector, which are highly oriented to develop individuals’ programming skills. We aim to discuss the motivations and the perceptions of the participants in regarding the skills they are expected to develop and their future expectations to work in ICT. We have conducted four focus-groups with 57 participants in these programs. We also collected data on several European initiatives aiming at reskilling unemployed people for ICT occupations. Having diverse educational backgrounds, work experiences and career expectations, individuals seem to perceive their future as ICT workers very differently as well as their willingness or reluctance to work in ICT fields, despite the employability prospects that the sector offers. Considering that tackling the persistent ICT skills shortage, we certainly need to have motivating and effective reskilling strategies, these insights may provide useful and evidence-based contributions for the right mix of employment and training public interventions in this field.
COM0672 - Conceções e práticas inovadoras na inserção social pela qualificação e trabalho: o caso do SAOM
ComunicaoAutor - BASTOS, Joana (Associação A3S)
Co-autor - BASTOS, Joana (Associação A3S)
O contexto de crise económica e de austeridade a que temos assistido nos últimos anos tem sido promotor de um debate acentuado sobre as vulnerabilidades do Estado-Providência e de uma ênfase crescente na disseminação dos conceitos e processos do empreendedorismo social e da inovação social como resposta aos novos riscos sociais e, nomeadamente, à crise de emprego. Diversas questões porém se colocam no que diz respeito à operacionalidade e efeitos concretos e perenes das iniciativas de empreendedorismo social. Os critérios necessários e adequados à ponderação do nível de inovação social e, sobretudo, à identificação de parâmetros de apreciação do valor social e do potencial de replicação e transferibilidade dos projectos e aprendizagens, são ainda um ponto crítico pouco fundamentado teórica e empiricamente. O estudo de caso que apresentamos pretende ser um contributo para a discussão de alguns dos factores fundamentais em termos de produção de valor social e de escalabilidade das iniciativas e projetos de empreendedorismo social. Assim, com a intenção de perceber como podem e devem coexistir equilíbrios nas possibilidades analíticas e políticas de articular conceitos e orientações, repensar os processos de intervenção social e comunitária e sustentar eficazmente iniciativas concretas que combatem a exclusão social, desenvolvemos um estudo de caso sobre o Projeto “Dar Sentido à Vida” da IPSS SAOM no Porto. Recorrendo à investigação qualitativa e à triangulação de técnicas de recolha de dados: entrevistas semidiretivas, observação e pesquisa documental, foi nosso objetivo geral analisar as práticas de intervenção do SAOM no domínio da inserção social pela qualificação e trabalho, tendo como referência os standards e o ciclo da inovação social e os pontos de vista de promotores e destinatários. Os resultados obtidos demonstraram o potencial inovador e qualificante do projeto junto de pessoas sem-abrigo ou em grave risco de exclusão social, a partir da compreensão concreta dos seus elementos estruturantes: visão, atributos dos promotores, atributos dos destinatários, estratégia de intervenção e valor social criado. A análise destas componentes permitiu tecer considerações sobre a estratégia de escalabilidade subjacente ao projeto, percebendo quais os fatores de sucesso e os limites identificados no mesmo, bem como contribuir para a reflexão sobre os modelos de impacto e os métodos processuais a optar e a valorizar para o crescimento e difusão de práticas e modelos socialmente inovadores. No âmbito da presente comunicação iremos apresentar os pressupostos e principais conclusões do estudo de caso, bem como discutir um modelo analítico de articulação entre fatores promotores de valor social e possibilidades de scaling-up.
COM0716 - Percursos de educação e formação de adultos e inserção socioprofissional de públicos “vulneráveis”– reflexões a partir da experiência dos Cursos EFA
ComunicaoAutor - DELGADO, Lusa ( Escola Superior De Educação de Santarém - Instituto Politécnico de Santarém )
Esta comunicação tem como suporte a investigação desenvolvida pela autora, no âmbito da temática da Educação e Formação de Adultos, com vista à apresentação da Dissertação de Doutoramento intitulada Trajetórias, Motivações e Projetos de Adultos que “Regressam à Escola”. Este estudo surge num contexto em que, tanto a nível internacional (com destaque para o espaço europeu) como nacional, se considera que o desenvolvimento das qualificações e das competências dos indivíduos influencia positivamente o desenvolvimento económico e social de um país, assim como a vida concreta dos indivíduos. Considera-se que o aumento das qualificações escolares e profissionais tem efeitos económicos e sociais positivos, contribuindo em particular para o fomento da empregabilidade e consequente diminuição do desemprego, bem como para o incremento de percursos de mobilidade positiva. Os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) representam uma medida de política educativa em funcionamento desde o ano 2000 destinada a adultos que pretendam aumentar as suas qualificações escolares e/ou profissionais, com vista, designadamente, à promoção da sua inserção profissional (no caso dos adultos que se encontrem numa situação de desemprego), à preservação do seu posto de trabalho, ou ainda, à sua progressão profissional. Nesta comunicação pretende-se apresentar o estudo desenvolvido, tendo em vista contribuir para a compreensão das dinâmicas motivacionais de um grupo específico de destinatários daquela medida de política educativa e formativa: os desempregados, em particular os desempregados de longa duração, e outros indivíduos que, por razões de natureza diversa, se encontram igualmente numa situação dita de “vulnerabilidade”. A operacionalização desta pesquisa passou pelo desenvolvimento de uma estratégia metodológica de cariz intensivo-qualitativo, que se veio a configurar como um estudo de caso. Muito sumariamente, pretende-se através desta comunicação apresentar, a principal problemática do estudo, os objetivos que este estudo em particular procurou atingir, assim como os principais resultados e conclusões obtidas, designadamente, no que respeita aos limites e oportunidades dos cursos EFA, enquanto medida que visa promover a inserção profissional de adultos com reduzidos recursos escolares e profissionais, no contexto da sociedade contemporânea, assim como refletir sobre as relações entre educação e trabalho, particularmente na ótica dos indivíduos que frequentam os cursos EFA. Nesta linha, procura-se particularmente refletir sobre “o lugar ocupado pelo trabalho e os sentidos que lhe são atribuídos”, no quadro global da vida de indivíduos cujas trajetórias profissionais têm sido atravessadas por uma relação atípica, intermitente, e em alguns casos efémera, com o mundo do trabalho.
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Mesa: 3 - Emprego, desemprego, formação e suas territorialidades - III
Moderador: Ana Paula MarquesDia - 7 Julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0270 - Ensino Superior, empreendedorismo e cooperação: agentes, práticas e dinâmicas de aprendizagem não formal e informal
ComunicaoAutor - MARQUES, Ana Paula
Apesar de desenvolverem inúmeras iniciativas e programas de empreendedorismo em Portugal nos últimos anos, são praticamente inexistentes os estudos centrados sobre as aprendizagens não formais e informais de modo a explicitar o potencial de desenvolvimento de competências empreendedoras. Estas apresentam-se centrais nas vidas diárias dos jovens, no acesso e manutenção no mercado de trabalho ou, em alternativa, na construção de uma carreira autónoma a partir da criação do autoemprego/empresa. A partir de um projeto de investigação - Aprendizagens empreendedoras, cooperação e mercado de trabalho: boas práticas no ensino superior (POAT-FSE), pretende-se contribuir para a discussão sobre as dinâmicas de parcerias construídas em torno do empreendedorismo no contexto das Instituições do Ensino Superior. Partindo da triangulação de fontes, planos observacionais e instrumentos de investigação, a metodologia do estudo dividiu-se em três etapas fundamentais: Etapa 1 - aplicação de um inquérito online, que permitiu a recolha da informação detalhada e consistente sobre o universo de 57 Stakeholders que fizeram parte do ensino superior público (com participação efetiva de 41 Stakeholders); Etapa 2 - realização de 12 estudos de caso a partir da seleção de entidades/ “boas práticas” consideradas paradigmáticas na promoção de aprendizagens empreendedoras de cariz não formal e informal e realização de entrevistas aprofundadas aos atores-chave; Etapa 3 - elaboração de um reportório de competências empreendedoras e respetiva validação junto dos Stakeholders, através da técnica Delphi, via plataforma online. Nesta comunicação, iremos aprofundar as dinâmicas colaborativas estabelecidas, suas vantagens e fatores de bloqueios sinalizados pelos stakeholders em estudo, de modo a contribuir para se repensar as ações e iniciativas assentes em relações interinstitucionais e desenvolver novos modelos de governação.
COM0381 - Juventude e mundo do trabalho: diversidade de perfis de ingresso na vida ativa
ComunicaoAutor - DIOGO, Fernando
Co-autor - PALOS, Ana Cristina (Universidade dos Açores)
Co-autor - SILVA, Osvaldo
A transição dos jovens para o mundo do trabalho apresenta diversos desafios associados à complexificação dos percursos. O desemprego, a precariedade no emprego e a insegurança são ameaças sempre presentes. O que espera os jovens no ingresso no mercado de trabalho é, em boa parte, conhecido. Contudo, muitos dos estudos existentes em Portugal são de natureza qualitativa ou resultam da exploração de estatísticas oficiais (ver, por exemplo, Guerreiro e Abrantes, 2007; Alves et al., 2011; Oliveira et al., 2011 e 2013; Kóvacs, 2013; Lobo, Ferreira, & Rowland, 2015); acresce que, desde a crise de 2008, o contexto económico, político e jurídico em que esta transição se faz tem vindo a mudar de forma significativa, o que obriga a uma atualização da investigação. Existe, portanto, necessidade de estudos que inquiram e caracterizem os jovens em relação aos principais fatores que condicionam a transição escola-trabalho e que procurem definir distintos perfis. Nesta comunicação parte-se da hipótese que mesmo no atual contexto, marcado por forte desemprego e precariedade, as desigualdades de origem social se traduzem em desigualdades de oportunidades e estas em percursos marcadamente distintos entre tipos de jovens. Neste sentido, recorrendo à análise da literatura (Pais, 2001; Biggart & Walther, 2006; Guerreiro & Pegado, 2006; Palos, 2014; Guerreiro e Abrantes, 2007; Diogo, 2007; Ferreira, 2014; Lobo, Ferreira, & Rowland, 2015) identificam-se as principais variáveis caracterizadoras da transição dos jovens da escola para o mundo do trabalho e utiliza-se a Análise das Correspondências Múltiplas para definir perfis de ingresso no mundo do trabalho. De seguida, aperfeiçoam-se estes perfis com análise de clusters, sendo finalmente relacionados com as razões de saída da escola e com a escolaridade obtida. Este último aspeto permite aprofundar o conhecimento que o papel da escolaridade joga neste processo de transição. Os dados empíricos desta comunicação enquadram-se no projeto juventude açoriana e mundo do trabalho e são estatisticamente representativos dos Açores. Esta região representa um importante laboratório sobre os desafios e as transformações que perpassam a juventude portuguesa, na medida em que é a mais jovem região do país com uma taxa de desemprego juvenil muito elevada e o abandono escolar precoce mais alto da União Europeia. Os jovens inquiridos neste estudo (15 a 34 anos) caracterizam-se por já terem terminado o seu percurso escolar e foram alvo de um inquérito por questionário. Os resultados obtidos permitiram encontrar quatro grupos de dimensão muito distinta, estruturados em torno de dois eixos principais, sendo que o primeiro se polariza em torno das qualificações escolares e profissões desempenhadas e o segundo à volta da idade e da experiência de trabalho.
COM0346 - Dinâmicas de inserção profissional entre jovens graduados do ensino superior durante o período de assistência económica em Portugal.
ComunicaoAutor - MORAIS, Csar
Co-autor - CHAVES, Miguel
Co-autor - TAVARES PARACANA, Mrio
Durante o último período de assistência económica em Portugal, entre 2011 e 2015, as estatísticas oficiais sobre o emprego assinalam um conjunto de alterações ao nível do mercado de trabalho nacional. Além de uma flagrante perda de empregos, as principais tendências identificadas refletem uma degradação da qualidade do emprego, especialmente ao nível dos contratos de trabalho e dos rendimentos salariais. Estas reconfigurações afetaram a maioria da população mas tornaram-se especialmente notórias entre a população jovem, em particular junto dos indivíduos que procuram inserir-se no mercado de trabalho pela primeira vez. As análises sociológicas que se debruçam sobre a inserção profissional ancoram estas mutações numa “nova ordem capitalista contemporânea” à qual correspondem novas formas e relações com o trabalho e o emprego. Para as caracterizar, emergem gramáticas conceptuais que incluem termos como empregabilidade, precarização, subemprego, desajustamento profissional ou perda de valor do trabalho. Porém, são ainda escassas as análises que focam a sua atenção no período de “assistência económica” (para se utilizar a designação oficial gerada no quadro da UE) que vigorou em Portugal nos últimos anos e nos seus efeitos junto do segmento populacional mais jovem e qualificado, isto é, entre os recém-graduados do ensino superior. Esta comunicação procura, justamente, contribuir para um melhor conhecimento dessas dinâmicas. A análise recorre a um conjunto de dados estatísticos oficiais do Instituto Nacional de Estatística, nomeadamente, as “taxas de atividade”, “inatividade”, “emprego” e “desemprego”, o “grupo profissional dos empregados”, o “tipo de contrato de trabalho” e o “rendimento líquido mensal auferido”. Trata-se de uma análise evolutiva, uma vez que observa as variações nestes indicadores entre os anos de 2011 e 2015, mas também comparativa, pois perfila dados para a população total nacional e para os indivíduos com idades entre os 25 e 34 anos, tendo em conta os seus distintos níveis de instrução. Não deixaremos ainda de confrontar os dados referentes à população portuguesa com os respeitantes ao conjunto de países da zona euro – obtidos através do Eurostat –, procurando localizar o caso português entre os parceiros europeus, com especial atenção a eventuais paralelismos com países que foram alvo de intervenções económicas similares à que ocorreu em Portugal.
COM0352 - Sobre a inserção profissional dos diplomados da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa: revisitação de tendências
ComunicaoAutor - RAPOSO, Hlder
Co-autor - TAVARES, David
Co-autor - MEDEIROS, Nuno
A emergência de novas formas e processos de transição do ensino superior para a atividade profissional constitui uma temática muito atual e com grande visibilidade na agenda pública e política. A volatilidade dos cenários de inserção profissional dos diplomados do ensino superior é uma realidade cada vez mais complexa que nos desafia a novas interpretações quanto às tradicionais lógicas de transição entre a escola e o mercado de trabalho. Com esta comunicação, pretende-se concorrer para a discussão desta problemática, mobilizando dados empíricos resultantes de um trabalho de investigação desenvolvido no quadro do Observatório Permanente de Análise e Acompanhamento da Inserção Profissional dos Diplomados na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL). O estudo, de âmbito quantitativo, foi realizado em 2015 e incidiu na realidade dos diplomados que concluíram a sua formação académica no final do ano lectivo de 2013/14. Apostando no aprofundamento de uma lógica comparativa relativamente aos dados obtidos em 2009 num estudo da mesma natureza, fazem-se salientar tendências na realidade dos recém-licenciados nestas áreas, tanto em termos dos trajectos, como dos projectos de inserção profissional. Neste sentido, e considerando as mutações ocorridas no contexto do mercado de trabalho na área da saúde, aquilo que se configura como uma realidade emergente é, por um lado, uma crescente proliferação de novos sectores empregadores (para além do contexto hospitalar) para este perfil de diplomados, e, por outro, a constatação de que nos confrontamos com uma tendência de desregulação e reestruturação do mercado de trabalho no sector público (circunstância adversa aos projetos profissionais dos grupos da saúde, concretamente ao nível das carreiras). Tal facto é em si mesmo elucidativo não só de uma diversificação das características e da oferta do mercado de trabalho, mas sobretudo de uma crescente adaptação funcional a novas atividades num sector que se tem vindo a expandir e a diversificar. Neste contexto, importa frisar que vão ganhando expressão formas atípicas de emprego marcadas pela precarização dos vínculos contratuais, pela volatilidade de modalidades de trabalho e emprego não permanentes, pelas lógicas de (baixas) remunerações salariais baseadas em critérios como o pagamento «à peça» ou por tarefa, ou por tipos de inserção mais dilatados no tempo e mais heterogéneos em termos dos diversos estatutos que os jovens profissionais têm vindo a assumir (formandos, estagiários). Não sendo esta uma dinâmica necessariamente extensível a todas as áreas das tecnologias da saúde, é de toda a pertinência indagar em que medida algumas destas novas reconfigurações podem inaugurar formas de desprofissionalização até agora desconhecidas.
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Mesa: 4 - Emprego, desemprego, formação e suas territorialidades - IV
Moderador: António José AlmeidaDia - 7 Julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0538 - Análise do Perfil de Investimento em Capital Humano apoiado pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013 na região Alentejo
ComunicaoAutor - SERRANO, Maria Manuel
Co-autor - NETO, Paulo
Co-autor - FERMISSON, Joo
Co-autor - NUNES, Cristina
Co-autor - DUARTE, Nuno
Esta comunicação tem como objetivo apresentar um Estudo de Caso sobre o Perfil de Investimento em Capital Humano apoiado pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013 na região Alentejo. A análise efectuada ancora-se no sistema de informação do QREN, designadamente na informação relativa aos projetos aprovados no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), nos seguintes domínios de intervenção/eixos prioritários: qualificação inicial; adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida; gestão e aperfeiçoamento profissional; formação avançada; apoio ao empreendedorismo e à transição para a vida activa; cidadania, inclusão e desenvolvimento social e igualdade de género. Analisou-se o desempenho do Alentejo para cada um dos domínios a dois níveis: i) caracterizou-se globalmente o investimento realizado e efetuaram-se comparações entre os valores registados no Alentejo, nas demais regiões de convergência (Norte e Centro) e os totais nacionais, nas dimensões analíticas número de projetos, montante de investimento (elegível) e financiamento comunitário concedido; ii) analisou-se, de acordo com as mesmas dimensões, o perfil do investimento nas tipologias de intervenção previstas nos domínios/eixos prioritários do POPH. Entre as conclusões que resultaram do Estudo, destacamos as seguintes: A) No contexto nacional o Alentejo representa 10% do investimento apoiado pelo POPH e 12% do número total de projetos aprovados; B) No conjunto das regiões de convergência, o Alentejo é responsável por apenas 12% do volume total de investimento mobilizado por estas regiões e 14% do número de projetos aprovados; C) No que concerne à dimensão média do investimento, o Alentejo posiciona-se abaixo dos valores observados para o país (continente) e para o conjunto das regiões de convergência. No Alentejo o investimento médio por projeto ronda os 252 milhares de euros, no país (continente) é de 292 mil euros e no conjunto das regiões de convergência é de 312 mil euros; D) Os valores do investimento e o número total de projetos aprovados no Alentejo é inferior às médias nacionais e às médias do conjunto das regiões de convergência: i) no caso do volume médio de investimento por região, o Alentejo regista 54% da média nacional e 33% da média das regiões de convergência; ii) no caso do número médio de projetos aprovados por região, o Alentejo atinge 60% da média nacional e 40% do valor médio observado nas regiões de convergência; E) O perfil do investimento apoiado pelo POPH no Alentejo é semelhante ao observado a nível nacional e ao nível de cada uma das regiões do objetivo convergência. Os domínios de intervenção mais representativos, em volume de investimento e em número de projetos aprovados, são a Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida e a Qualificação Inicial. Estes domínios representam mais de 50% do volume de investimento apoiado pelo POPH e mais de 56% do número total de projetos aprovados.
COM0452 - DESCENTRALIZANDO POLÍTICAS, PROFISSIONALIZANDO JOVENS: UM ESTUDO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
ComunicaoAutor - SGORLA, Andrey Felipe
O presente trabalho propõe-se a investigar o Programa de Aprendizagem Profissional, no contexto da descentralização do Estado e da ampliação da presença das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de juventude, analisando as trajetórias, os modelos de gestão e as estratégias das organizações para implementarem o programa, e as concepções e finalidades das atividades formativas, sustentadas pelos seus gestores. O Programa de Aprendizagem Profissional está inserido no âmbito das políticas de juventude do governo federal, nas ações direcionadas à qualificação profissional e à geração de emprego e renda. Do ponto de vista da inserção no mercado de trabalho, o programa visa a minimizar as atividades informais e aumentar as possibilidades de empregos legalizados para jovens ingressantes no mercado de trabalho. Para realizar a pesquisa, entrevistei gestores e coordenadores de três organizações da sociedade civil, além da experiência como profissional do terceiro setor, da participação em eventos, fóruns, congressos, as visitas e entrevistas com os gestores do programa, coletamos materiais sobre a história da organização, relatórios de atividades e materiais didáticos dos cursos. Identificamos, ao longo do trabalho que, as organizações mesmo com diferenças tão significativas nas suas trajetórias, nas estruturas e nos seus objetivos, na sua execução prática, o Programa de Aprendizagem Profissional adquire alguma similaridade. Nas três organizações estudadas, os gestores reproduzem uma visão de que as políticas públicas e das ações dirigidas aos jovens de classe popular, reforçam noções muito presentes no senso comum, tais como: a percepção do jovem de baixa renda como problema social; a ideia de que o tempo livre deve ser necessariamente ocupado para evitar que esses jovens se envolvam com as drogas e com o crime; de que os jovens pobres devem trabalhar desde cedo, sem terem tempo de se preparar para enfrentar a vida adulta, sem direito à moratória juvenil que a classe média oferece aos seus filhos. Mesmo com o avanço nas diretrizes gerais da Política Nacional de Juventude, na prática, a garantia do reconhecimento do jovem como um sujeito de direitos, ainda está distante na execução das políticas públicas. Constatamos que a descentralização produziu uma diversidade de modelos de gestão presentes na operacionalização do programa. Mas, ao contrário do que seria de esperar, as compreensões e os significados da política pública para a juventude adquirem feições muito semelhantes, mesmo quando executada por organizações tão distintas. Essa constatação reforça a percepção de que, da necessidade de se mudar o sentido da própria política, colocando em questão os significados e visões que ela reproduz, nas diferentes esferas, e redefinindo as finalidades de um programa de formação profissional para jovens pobres, da envergadura do Programa que foi o alvo deste estudo.
COM0432 - A certificação de entidades formadoras: do processo aos resultados
ComunicaoAutor - ALMEIDA, Antnio Jos
Co-autor - ALMEIDA, Antnio Jos
Co-autor - ALVES, Natlia
O papel estruturante da formação profissional para a concretização de objetivos sociais, como seja o combate à exclusão social e a promoção da igualdade de oportunidades, e económicos, de que se destaca o aumento da produtividade e a melhoria da competitividade das empresas, das regiões e dos países, tem vindo a ser reconhecido de forma generalizada. Apresentando um défice estrutural de qualificação da mão-de-obra e um sub-investimento em formação profissional, desde os anos 80 que Portugal tem beneficiado de fortes investimentos públicos na formação profissional nomeadamente no quadro do Fundo Social Europeu. A necessidade de garantir a relevância estratégica desse investimento a par do combate à utilização abusiva dos recursos públicos levou a que, sobretudo a partir de meados dos anos 90, fosse desenvolvido um conjunto de mecanismos de regulação do sistema de formação profissional de que a acreditação/certificação de entidades formadoras foi um exemplo estruturante. Face a este enquadramento, propomo-nos com esta comunicação discutir as finalidades e os objetivos do processo de acreditação/certificação de entidades formadoras, descrever e analisar as fases por que passou bem como caracterizar o perfil das entidades certificadas e a sua distribuição territorial. Para a prossecução destes objetivos procedemos à análise de conteúdo da legislação e demais regulamentação aplicável assim como à análise estatística da base de dados disponibilizada pela DGERT relativa ao ano de 2015. Os resultados do estudo exploratório que realizamos permitem-nos constatar o carácter cada vez mais administrativo e burocrático do processo bem como a tendência para o predomínio na rede de entidades acreditadas de empresas especializadas na prestação de serviços de formação e de instituições dedicadas ao apoio social o que reflecte, em parte, as prioridades do investimento público em formação o qual tem vindo a privilegiar os grupos sociais em risco de exclusão, particularmente desempregados. Destaca-se ainda, do ponto de vista territorial, a forte concentração das entidades das entidades certificadas nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto reflectindo as fortes disparidades territoriais que marcam a rede de formação em Portugal.
COM0241 - A procura de competências:Anúncios de emprego para graduados do ensino superior em Portugal
ComunicaoAutor - COSTA LARANJEIRO, Ana
Co-autor - SULEMAN, Ftima
A expansão do ensino superior e o processo de Bolonha contribuíram para colocar na agenda política a empregabilidade dos graduados. Em Portugal, a par de um forte crescimento de graduados do ensino superior, cresceu igualmente o desemprego dessa mesma população. Inúmeras razões de natureza económica explicam esta situação. Todavia, o ensino superior tem sido criticado por não oferecer diplomados com competências adequadas ao mercado de trabalho. Esta pesquisa explora ofertas de emprego disponíveis online, para identificar o tipo de competências requeridas pelos empregadores aos candidatos ao emprego. A recolha decorreu entre Janeiro e Outubro de 2015 e foram analisados 813 anúncios de emprego para graduados do ensino superior. Os resultados apontam para uma diversidade de competências discriminadas nos anúncios. Foram identificadas 236 competências diferentes, as quais foram agrupadas em 23 categorias para um melhor tratamento da informação. Convém sublinhar que há uma pequena percentagem anúncios que não explicitam as competências (7%), limitando-se a requisitos relacionados com áreas de formação ou outros atributos. As competências mais procuradas são línguas estrangeiras que assumem um peso de 77,7% sobre o total dos anúncios publicados, seguidas da capacidade de planeamento e organização (52%); comunicação (36,4%), trabalho em equipa (36,4%), competências em informática (34,4%) e os traços pessoais (32,8 %) sendo que as restantes situam-se em valores abaixo dos 30%. Os resultados indicam que as empresas expressam claramente a sua vontade de recrutar graduados que possuam competências relacionais mas saibam igualmente utilizar ferramentas informáticas. Do seu lado, há indicadores que nos sugerem a procura de competências específicas. Em 74,7% de anúncios é exigida experiência profissional e em 84,7% de ofertas de emprego exigem competências específicas relacionadas com a função. A análise realizada sugere que as empresas divulgam os seus requisitos para eventualmente atrair candidatos ajustados. Podem igualmente fazê-lo para informar as instituições do ensino superior sobre as competências que poderão aumentar a empregabilidade dos graduados. Esperam eventualmente uma reconfiguração dos programas e metodologias pedagógicas que satisfaçam os seus requisitos.
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Mesa: 5 - Emprego, desemprego, formação e suas territorialidades - V
Moderador: Ricardo FabricioDia - 8 julho 16h30 18h00 | Hora - | Sala -
COM0738 - O desemprego segundo os desempregados
ComunicaoAutor - FABRíCIO, Ricardo (UMa & SOCIUS)
Co-autor - FABRíCIO, Ricardo (UMa & SOCIUS)
A população ativa portuguesa esteve sujeita no decorrer da última década (2006-2015) a um conjunto de transformações, que são articuláveis com o comportamento da população empregada e da população desempregada. No entanto, para além das transformações e das variações quantitativas que são observáveis nestas populações, algumas delas traduzindo a ocorrência de fenómenos de erosão seletiva em determinados subconjuntos etários da população, existem outras dimensões que são parte inalienável do conjunto de transformações ocorridas. Mais do que o desemprego são, pois, as leituras dos desempregados sobre o desemprego que constituem territórios intactos e exploráveis para a análise sociológica. O desemprego não obedece a um registo social único, não admite leituras sempre convergentes, sobretudo, se considerada a existência de quadros de referências diferentes, que fazem do fenómeno uma construção social ampla, que pode e deve ser considerada, designadamente, por parte dos agentes públicos que se ocupam das políticas e das estratégias de reinserção dos desempregados no mercado de emprego. As representações sobre o desemprego são o cerne desta comunicação, que apresenta os resultados apurados numa inquirição dirigida a indivíduos desempregados e inscritos na Autoridade de Emprego. Trata-se de um exercício que procura condensar a tipificação dos fatores responsáveis ou explicativos pela existência do desemprego em geral e sujeitá-los a um esquema simplificado de representações (individualistas, coletivistas ou determinísticas). É um contributo que diverge dos exercícios centrados na aritmética dos empregos destruídos, criados ou disponíveis, visto que tem subjacente uma opção orientada para a tentativa de estabelecimento das representações-chave sobre o desemprego segundo os desempregados, alimentando assim uma perspetiva sociológica interessada em compreender melhor os desempregados, enquanto sujeitos integrados em grupos sociais heterogéneos e voláteis, regra geral, destituídos de recursos interpretativos nas leituras que habitualmente são feitas dos fenómenos que eles próprios corporizam.
COM0741 - La cooperación transfronteriza en dos regiones europeas: Visibilizando la estructura oculta de sus redes institucionales
ComunicaoAutor - GONZáLEZ GóMEZ , Teresa
Co-autor - GUALDA, Estrella (Universidad de Huelva / Grupo ESEIS)
La Unión Europea ha mostrado un gran interés por la cooperación transfronteriza. Al mismo tiempo, se trata de una cuestión a la que la bibliografía especializada ha prestado atención. En esta comunicación destacamos la importancia que para concebir la cooperación transfronteriza tiene incorporar un enfoque relacional, en la medida en que en la misma interactúan redes, cooperación e integración. En este sentido, un análisis de la bibliografía existente, permite observar cómo la aproximación relacional, especialmente desde las ópticas del análisis de redes sociales y el capital social, ha sido descuidada o poco abordada. En esta comunicación, planteada desde una perspective multimétodo, nos aproximamos a la cooperación transfronteriza a partir de entrevistas en profundidad realizadas a expertos, y fuentes secundarias. Para detectar las redes institucionales de cooperación transfronteriza tuvo especial interés la recopilación realizada de Proyectos de Interreg en los que han participado socios de cuatro países. A lo largo de este trabajo se muestran las redes institucionales que emergen de la participación conjunta en el programa de Interreg en dos regiones transfronterizas diferentes: Sur de Finlandia – Estonia y Andalucía – Algarve – Alentejo. Como avance de resultados cabe destacar la importancia de los problemas de gobernanza local-regional en estas regiones transfronterizas.
COM0062 - Os filhos das feiras e o campo de negócios agreste
ComunicaoAutor - Sá, Marcio
Na região Nordeste do Brasil, mais especificamente numa parte da microrregião denominada Agreste (estado de Pernambuco), um meio rural historicamente interligado por feiras de rua, realizadas nos seus pequenos e médios centros urbanos, vem sendo conformado por meio de mudanças e continuidades ao longo das últimas décadas. Se, por um lado, sua dinâmica cultural, social e econômica local se conecta cada vez mais ao mercado contemporâneo, por outro, a herança da tradição rural, comercial e interiorana continua a se fazer presente no modo de vida e de trabalho dos seus habitantes. Feiras de rua específicas foram coletivamente criadas (as feiras da sulanca) e seguidas pelos grandes centros comerciais dedicados ao comércio de confecções, as fabriquetas domésticas, logo com seus trabalhadores, as empresas nas quais algumas dessas fabriquetas se transformaram, assim como seus proprietários, enfim, o que aqui se entende como agreste das confecções reflete um tanto daquelas mudanças e continuidades. Neste lugar, pessoas que viveram em meio a atividades agrícolas, de feiras de rua, de pequenos comércios familiares, inclusive fabriquetas domésticas de confecções e hoje possuem negócios de produção e comercialização de confecções, estão numa faixa etária entre 30 e 50 anos, a maioria sem ter completado sequer o equivalente ao ensino médio, ou menos que isso. A partir do construtivismo inerente à sociologia bourdiesiana e de seus instrumentos de pensamento, esta comunicação apresenta uma compreensão sobre a condição contemporânea daquelas pessoas e de seus negócios, ambos evoluídos a partir de uma história coletiva local. Argumenta-se que a partir e por meio de tal legado coletivo incorporado pelo habitus feirante, signos distintivos socioculturais, para além dos econômicos, diferenciam pessoas e seus negócios ao comporem um campo específico, irradiado a partir das cidades-eixo: Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Ao mesmo tempo, heranças comuns permanecem e os fazem semelhantes noutros aspectos no curso deste processo de incorporação cultural protagonizado pelos proprietários de tais negócios, os filhos das feiras, e no modo como constituem o campo de negócios agreste. Elaborada a partir do confronto de amplo material empírico primário com a sociologia bourdiesiana, esta comunicação é fruto de uma tese de sociologia e proposta como uma interpretação contextualizada deste conjunto de pessoas e negócios.
COM0434 - Formação, trabalho e produção: práticas e problemáticas de uma estrutura de formação de uma grande empresa
ComunicaoAutor - PRATAS RODRIGUES, Sandra
A apresentação reporta-se a uma investigação empírica realizada no âmbito de uma Tese de doutoramento em Formação de Adultos, centrada nas práticas do Centro de Treino da Produção, estrutura de formação profissional contínua dos trabalhadores de uma grande empresa do setor automóvel. Apesar da importância reconhecida da formação que é desenvolvida em articulação com o exercício do trabalho (Barbier, 1992, 2009; Canário, 2000, 2003), quer para os processos de formação da população adulta, quer no âmbito das estratégias de desenvolvimento das empresas, estas são realidades ainda pouco estudadas, sobretudo no que diz respeito às práticas formativas concretas que corporizam as políticas formativas das organizações. Com o intuito de contribuir para a reflexão em torno de conceções da formação que se afastam do modelo escolar para preconizar uma articulação estreita entre saberes teóricos e saberes da ação, entre o contexto de formação e o contexto de trabalho, a investigação desenvolvida discute as potencialidades e as limitações da formação contínua inscrita em contextos organizacionais, tendo em conta as finalidades e as lógicas subjacentes às práticas de articulação entre a formação e o trabalho. Para tal, a opção metodológica da investigação recaiu sobre método do estudo de caso intrínseco (Stake, 2012), que mobilizou um leque diversificado de técnicas de recolha de dados, sobretudo de natureza qualitativa, centradas na observação direta e na análise das práticas formativas. O investimento da empresa na sua própria estrutura de formação contínua, numa lógica endogâmica (Estêvão et al., 2006) e isomórfica (Marques, 2010), revela a confiança que deposita no seu know-how interno para desenvolver processos de formação ajustados às finalidades a que se propõe (Carré, 2011; Meignant, 1999). No âmbito destas finalidades, o caso estudado revela uma relação fusional entre a formação e a produção, patente na dependência orgânica do centro relativamente à Área de Produção da empresa e na subordinação da formação às necessidades e aos ritmos do sistema produtivo, que plasma os desígnios de uma orientação lean para a organização do trabalho (Kovács e Castillo, 1998). Neste enquadramento, o Centro de Treino da Produção pretende contribuir para um desenvolvimento organizacional sustentado na consolidação do sistema de produção, criando linguagens, práticas e objetivos de trabalho comuns a todos os trabalhadores e setores de atividade que integram a organização do trabalho.
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Mesa: 6 - Relações de trabalho, empresas e globalização - I
Moderador: Manuel AbrantesDia - 6 julho 16h30–18h00 | Hora - | Sala -
COM0204 - Diálogo social em tempos de crise e austeridade: Portugal, 2008-2015
ComunicaoAutor - ABRANTES, Manuel
Co-autor - CAMPOS LIMA, Maria da Paz
As políticas laborais e sociais em Portugal, bem como as condições para o diálogo social, sofreram alterações substanciais desde o eclodir da crise financeira em 2008, especialmente a partir de 2011 com o Programa de Ajustamento Económico, a mudança de governo e as subsequentes pressões sobre a negociação entre trabalhadores e empregadores. Uma leitura apressada dos acontecimentos poderia sugerir que as reformas ao longo dos últimos sete anos constituíram uma resposta necessária e eficiente às contrariedades económicas e que o entendimento entre os parceiros sociais forneceu a base para a implementação das medidas. No entanto, uma avaliação rigorosa requer que respondamos a um conjunto de questões cruciais. Quem foram os atores envolvidos na definição e implementação das políticas laborais e sociais? Que papel desempenharam os parceiros sociais? Que negociações tiveram lugar? Em que medida os acordos tripartidos de 2011 e de 2012 representam uma mudança face à tradição da concertação social em Portugal? Em que medida as reformas adotadas desde 2008 cumpriram os objetivos a que se propunham? E que efeitos tiveram na reconfiguração do regime de emprego em Portugal e na alteração das relações de poder entre trabalhadores e empregadores? Na presente comunicação avançamos respostas com base numa combinação de fontes, entre as quais a literatura produzida sobre o tema, legislação, estatísticas oficiais e um conjunto de entrevistas em primeira mão com dirigentes das confederações sindicais e patronais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social. Os dados em análise permitem traçar distinções importantes, como aquela que separa as medidas introduzidas por decisão unilateral do governo e as medidas legitimadas pela concertação social; ou aquela que separa medidas previstas no Memorando de Entendimento e medidas em que o governo foi além do que estava estipulado nesse documento. Prestamos particular atenção aos pontos de vista dos parceiros sociais e às suas formas de participação nos processos de decisão relativamente à legislação laboral e à negociação coletiva, bem como às respostas sindicais de oposição a medidas tomadas, incluindo as greves gerais que ocorreram neste período. Quanto aos impactos das reformas, consideramos indicadores de produtividade, contas públicas, emprego e desemprego, trabalho temporário, negociação coletiva, custos de trabalho e salários, desigualdade e pobreza. Este trabalho resulta da investigação desenvolvida acerca do caso português no âmbito do projeto "Dialogue for Advancing Social Europe", coordenado pelo Professor Doutor Evert Verhulp e pela Doutora Nuria Ramos Martín (Universidade de Amesterdão / Instituto Hugo Sinzheimer), abrangendo nove países europeus - Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Polónia e Portugal - com o apoio financeiro da Comissão Europeia / DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão.
COM0138 - A negociação coletiva em Portugal 2008-2015: entre a crise e o pós "Troika"
ComunicaoAutor - FERNANDES, Paulo
Co-autor - FERNANDES, Paulo
Este trabalho está enquadrado numa investigação mais aprofundada; dentro de um projeto de doutoramento, que tem vindo a ser desenvolvido sobre a negociação coletiva em Portugal, numa perspetiva diacrónica e sincrónica, por exemplo, a fim de compreender a evolução deste fenómeno, no contexto Português e em momentos particulares de rutura ou continuidade que tem marcado a sua evolução. O presente trabalho reflete sobre uma perspetiva temporal dos últimos 6 anos e tem como contexto, a transição de uma intervenção externa particular ("Troika") e seu fim, bem como, o cenário em termos de negociação coletiva resultante desta situação. A realidade Portuguesa em termos de negociação coletiva foi atravessada por um conjunto de alterações, não só jurídicas, mas também políticas, que, juntas, têm contribuído para mudar a sua distribuição em termos de sectores (indústria, comércio e novas tecnologias, para dar exemplos de alguns setores) bem como em termos de tipos de acordos que têm sido realizados no contexto de negociação. A negociação coletiva como objeto empírico tem um conjunto de dimensões que lhe estão associadas e que foram analisados ao longo deste estudo. Em primeiro lugar, consideramos o papel regulador que, desde então, estabeleceu um conjunto de regras e princípios para determinados grupos profissionais ou sectores. Este estudo considerou também, um conjunto de dados quantitativos e qualitativos que de alguma forma esclarecer a mudança que ocorreu dentro do período de referência (2008-2015) e explicar a mudança de negociação que parece ocorrer em termos de negociação coletiva em Portugal.
COM0482 - Presenteísmo em profissionais de saúde
ComunicaoAutor - FREDERICO-FERREIRA, Maria Manuela
Co-autor - FREDERICO-FERREIRA, Maria Manuela
Co-autor - MIRANDA, Gilda Cristina
Co-autor - COSTA, Ana Rita
Co-autor - MONTEIRO, Carla Susana
Co-autor - FERNANDES, Linda Samanta
O conceito de presenteísmo (do inglês presenteeism), entendido como presença e comportamentos no local de trabalho numa condição física ou mental diminuída e com consequente nível de trabalho inferior ao esperado, tem sido um tópico de discussão a nível mundial desde a década de 1980, principalmente na literatura sobre ciências sociais e empresariais. Apesar desta discussão e de existirem vários instrumentos de medição para avaliar o presenteísmo, ainda é um conceito pouco conhecido e em Portugal podemos afirmar mesmo a carência de estudos na área. O presenteismo relaciona-se com a produtividade e há já provas de que a presença no local de trabalho de funcionários doentes ou clinicamente fragilizados pode resultar em custos significativos para a organização. Constitui-se, assim, como um possível indicador económico do peso da doença e pode ser um risco de eventos adversos à saúde o que equivale a ser um precursor do absentismo. Há evidência de que os profissionais que mais interagem com as pessoas, como médicos, enfermeiros e professores, sentem maior necessidade de estar presentes nos locais de trabalho, mesmo quando a sus saúde esta diminuída. Objetivo: Identificar fatores que levam os profissionais de saúde ao presenteismo. Foram efetuadas pesquisas nas bases de dados Pubmed e Scielo, utilizando as palavras-chave “preseenteism”, “presenteísmo” e “profissionais de saúde” em inglês, português e espanhol, com texto integral, datados entre 2005 e 2015. Resultados: Como justificações para o presenteeismo são consideradas, entre outras, a responsabilidade para com os doentes e os colegas, a motivação pessoal, as dificuldades na substituição dos recursos humanos, e até a relação líder-liderados. Conclusões: Fatores com a flexibilidade de horários laborais, uma política conciliadora do trabalho com a vida privada, políticas e práticas das organizações que promovam a segurança do vínculo laboral, clima relacional favorável no funcionamento das equipas de trabalho; procedimentos que permitam aos supervisores identificar sinais de doença nos funcionários e práticas que possam encorajar os funcionários a gerir adequadamente a sua doença, são alguns exemplos favorecedores ao evitamento do presenteismo e das suas consequências. Devemos acrescentar que será pertinente a realização de mais estudos sobre esta importante variável dado as implicações organizacionais subjacentes.
COM0351 - A flexibilização da jornada de trabalho no Brasil: a aceitação da compensação anual nas negociações registradas no DIEESE no período 2000-2013
ComunicaoAutor - ALMEIDA, Paula Freitas de
Esse trabalho pretende identificar os resultados das negociações coletivas sobre a compensação anual da jornada de trabalho (banco de horas) realizadas pelos sindicatos profissionais brasileiros. Serão consideradas as cláusulas registradas no Sistema de Acompanhamento das Contratações Coletivas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (SACC-DIEESE) no período de 2000 à 2013. Parte-se da hipótese que no universo das mais de 500 cláusulas pesquisadas, distribuídas pelas 5 regiões do país, os sindicatos não conseguiram agregar melhores condições ao uso do banco de horas do que aquelas já definidas em lei, somente repetindo a lei, quando considerado: (i) se o prazo para a concessão de folga compensatória foi negociado, (ii) se foram colocados limites à quantidade de horas que podem ser acumuladas para compensação futura, (iii) se há multa pelo seu descumprimento, (iv) quem define as folgas, e, (v) quantas horas de folga são concedidas por cada hora de trabalho no banco de horas. Esses resultados parecem expressar o processo de flexibilização das relações trabalhistas no Brasil, particularmente no que diz respeito à jornada de trabalho definida na Constituição Federal (CF/88), artigo 7 como jornada normal de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais que podem ser compensadas se isso for negociado, mediante o exercício do princípio da autonomia privada coletiva. A flexibilização da legislação é aqui considerada como a criação de novas leis que ampliam as possibilidades de usos do trabalho para além dos limites de proteção social do trabalhador próprias do Welfare State. Em termos de jornada de trabalho, pode ser identificada na criação do banco de horas pela lei 9.601, de 1998, que incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo 59, §2, a compensação anual de jornada, caracterizada pela prorrogação da jornada de trabalho para compensação por folga futura concedida em até um ano. Em geral, a contratação desses “novos direitos” fica condicionada à participação do sindicato na negociação coletiva. É seu papel assegurar que não haverá exacerbação do poder diretivo do empregador e que haja condições de trabalho mais favoráveis ao trabalhador que aquelas estabelecidas nas novas leis. Parte-se da premissa de que os espaços nacionais se tornaram transnacionais com a globalização econômica, passando a pressionar as entidades sindicais dos países integradas ou não nas cadeias globais de valor. Antes, tendiam ao fortalecimento pela ampliação da representação nacional, agora, a capacidade negocial é desarticulada frente ao capital e ao Estado pela queda da densidade sindical, pela fragmentação da sua representatividade para espaços cada vez mais locais e pelo fluxo de capital na cadeia global de valor.
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Mesa: 7 - Relações de trabalho, empresas e globalização - II
Moderador: Catarina Sales OliveiraDia - 7 Julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0154 - Os motivos da insatisfação com o trabalho e o turnover. Estudo de caso num call center de uma instituição bancária
ComunicaoAutor - MOREIRA, Vera
Co-autor - ALVES, Paulo Marques
Co-autor - BOTELHO, Maria do Carmo
Acompanhando a nova fase do capitalismo que emergiu dos escombros do fordismo, os call centers são uma atividade económica em forte expansão, o que é potenciado pela globalização e liberalização dos mercados, pelo crescimento do setor dos serviços, pela difusão em larga escala das tecnologias da informação e da comunicação e pela restruturação produtiva que caracteriza o regime da “acumulação flexível” (Harvey, 2008). Neles se compaginam o admirável mundo novo tecnológico e um trabalho e relações de trabalho típicos de épocas passadas, tendo vários autores sublinhado as semelhanças existentes entre os call centers e as fábricas submetidas ao regime despótico do taylorismo (Bono, 2000; Bain et al., 2002; Cousin, 2002; Venco, 2006). Por outro lado, os centros de atendimento constituem o símbolo do modelo de organização empresarial em rede, característico da atual fase do capitalismo. Segundo alguns estudos, como os de Maslach et al. (1993); de Chambel e Castanheira (2010) ou de Rod e Ashill (2013), os operadores de call center realizam tarefas rotineiras, com pouca ou nenhuma variedade, repetindo o mesmo discurso “horas a fio” e são desprovidos de qualquer autonomia. Daí estarem fortemente sujeitos ao burnout, à exaustão e ao cinismo para com o cliente, o que pode condicionar a sua satisfação com o trabalho. Para lá da natureza do trabalho, as características organizacionais – que dizem respeito à supervisão, ao grupo de pares, ao salário e recompensas, à possibilidade de progressão na carreira e às condições físicas do local de trabalho – e as características sociodemográficas dos operadores também podem influenciar a satisfação, como sugerem os trabalhos de Hackam e Oldham (1980); Canavagh (1992); Mobley (1992) ou Holman (2005). O quadro de insatisfação pode culminar na saída do trabalhador da organização, como defendem Tuten e Neidermeyer (2004) ou Robbins (2013). Do ponto de vista organizacional, o turnover constitui um problema, dados os custos inerentes, sobretudo os que advém da necessidade de contratação e formação de novos trabalhadores. Esta comunicação baseia-se num estudo realizado no call center de um banco onde se verifica um muito elevado turnover dos assistentes de outbound. Foi seu objetivo compreender os motivos que podem induzir este fenómeno. No seu âmbito foram realizadas entrevistas exploratórias a ex-operadores, tendo sido posteriormente administrado um questionário aos operadores que haviam rescindido o contrato com a Empresa de Trabalho Temporário que os colocava na instituição bancária. Concluiu-se que as tarefas simples e repetitivas e a falta de autonomia, juntamente com a insatisfação relativamente ao salário e às recompensas, bem como a perceção negativa de progressão na carreira e ainda a perceção de burnout constituem fatores que podem influenciar negativamente a satisfação no trabalho e, consequentemente, conduzir ao turnover.
COM0215 - Quando o fabrico se torna fábrica: os desdobramentos do processo de formalização da indústria de confecções em Caruaru/Pernambuco/Brasil
ComunicaoAutor - ZANATTA, Mariana
Co-autor - LERRER ROSENFIEL, Cinara
Co-autor - VéRAS DE OLIVEIRA, Roberto
A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios com uma significativa produção de artigos de vestuário. Este território produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades produtivas é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização das unidades produtivas: pequenas oficinas que iniciaram suas atividades no domicílio, com mão de obra familiar e informal, e que se tornaram fábricas de confecção. Este artigo é fruto da tese de doutorado que está sendo desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Brasil e será concluída em Março de 2016. Esta investigação está baseada na interlocução entre uma síntese teórica das questões pertinentes ao mundo do trabalho e análise empírica, que teve como objeto vinte unidades produtivas domiciliares, na cidade de Caruaru, que se tornaram micro, pequenas e médias indústrias de confecção. Para a produção dos dados utilizamos como técnica de coleta de dados a entrevista em profundidade semiestruturada e a observação nos locais de produção. O estudo expõe o significado e resultados práticos da formalização, focando, principalmente, na reorganização das relações de trabalho. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Tendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho como paradigma atual, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma condição histórica e constitutiva deste território produtivo, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: Qual o significado da formalização? Por que os processos de formalização não têm avançado na superação da informalidade como elemento constitutivo das dinâmicas produtivas do Polo? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? Em que medida a formalização dos empreendimentos tem significado formalização das relações de trabalho através do assalariamento e garantia dos direitos trabalhistas? Os resultados da pesquisa indicam que a informalidade tem sido capaz de se preservar, se reproduzir, e, sobretudo ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontra uma atmosfera favorável e fértil devido à “naturalização” do trabalho informal.
COM0443 - O acidente de trabalho como vulnerabilidade e negação da condição de cidadania
ComunicaoAutor - MANECA LIMA, Teresa
O mundo laboral vive na atualidade um momento marcado pela incerteza quanto ao futuro e pela certeza de que o presente é de crise e de recessão. A retórica da crise e da retração do Estado social tem sido acompanhada por uma intensificação e multiplicação de riscos sociais, articulados com novos quadros existenciais e institucionais de incerteza. Neste contexto, o “valor do trabalho” e dos seus direitos são cada vez mais questionados, ignorando-se o lugar central que o trabalho continua a desempenhar na organização das sociedades e na definição das identidades individuais e coletivas. Quer do ponto de vista económico, quer simbólico, o trabalho tem um papel de destaque bem visível nas situações daqueles que dele são excluídos. Os diferentes estudos sobre os excluídos do mundo do trabalho remetem para a prevalência de quadros existenciais de incerteza e vulnerabilidade, agravados por uma inserção pelo trabalho que combina novas formas de organização tidas como instáveis e condições de trabalho muitas vezes penosas. De facto, a degradação das condições de trabalho e o agravamento da exposição a riscos profissionais, cujos acidentes de trabalho constituem o seu exponente máximo, fundamentam-se no incremento das inseguranças e vulnerabilidades experienciadas no trabalho e constituem um dos aspetos mais visíveis de que o mundo do trabalho adoece. Os acidentes de trabalho, por serem um dos temas mais angustiantes em termos socio-laborais, evidenciam o impacto das condições de trabalho e a sua relação com a saúde e segurança no trabalho, ao mesmo tempo que demonstram o valor e a centralidade do trabalho na vida das vítimas. O conhecimento das consequências vividas do acidente deixa a descoberto um conjunto de vulnerabilidades e injustiças inerentes à condição de incapacitado e ao afastamento do mundo do trabalho. Estas realidades subjetivas reforçam o elo fundamental entre trabalho e cidadania, ao mesmo tempo que demonstram o modo como um acidente de trabalho afasta o sinistrado do mundo laboral e se constitui como um elemento passível de romper com a sua condição de cidadão. Partindo do pressuposto que a ocorrência de um acidente de trabalho altera a trajetória individual, social e familiar de um indivíduo, passando este de uma condição de trabalhador a uma condição de incapacitado, procura-se discutir e questionar a efetividade do sistema de proteção aos trabalhadores sinistrados. Por outras palavras, procura-se identificar os impactos recíprocos entre a esfera laboral e não laboral dos indivíduos envolvidos em experiências de sinistralidade e perceber o modo como o acidente de trabalho altera as identidades e a conceção de cidadania fundada pelo trabalho.
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Mesa: 8 - Relações de trabalho, empresas e globalização - III
Moderador: Domingos BragaDia - 7 Julho 16h30–18h00 | Hora - | Sala -
COM0116 - Flexibilidade e a precariedade: duas visões distintas de análise do trabalho
ComunicaoAutor - BRAGA, Domingos
Co-autor - SILVA, Carlos (ESSUALG)
O afrouxamento da relação contratual do trabalho é uma das problemáticas mais marcantes dos dias de hoje, em especial quando se fala das consequências mais críticas associadas à reorganização produtiva das empresas e à intensificação da concorrência à escala global. Num contexto muito marcado pelas mudanças nas políticas de proteção social associada ao emprego (desmantelamento do Estado-social), pela ótica neoliberal de desenvolvimento da riqueza e pela necessidade de um modelo de acumulação mais flexível, a emergência de um modelo económico assente na concorrência à escala global teve reflexos algo contraditórios nas abordagens teóricas sobre as suas consequências no mundo do trabalho. Numa primeira perspetiva, surgem as teorias mais otimistas ou que alegam ser este um fenómeno decorrente das inevitáveis transformações tecnológicas dos processos produtivos, como as que defendem o fim da sociedade centrada no trabalho (Méda, 1995; Beck, 2000; Giddens, 2000). Por sua vez, encontramos ainda outras leituras focadas na dimensão mais pessoal e particular da ação, que alegam uma tendência para a individualização das relações de trabalho (Handy, 1984), com a substituição do trabalhador assalariado pelo trabalhador empreendedor (flexível, autónomo e independente). Numa outra perspetiva substancialmente diferente, temos as teorias mais críticas (Antunes, 2013; Castillo, 2005; Kovács, 2005; 2014; Castells, 2002; Sennett, 2007; Bourdieu, 1998) que assinalam o fenómeno da precariedade como um notório retrocesso social associado à flexibilização do mercado de trabalho, com a tendência para a fragilização das relações de poder entre trabalho e o capital e o acentuar das suas formas de segmentação e diferenciação. Com base num quadro teórico diferenciado e algo contraditório e em dados e estatísticas retirados de investigações sobre esta temática, pretendemos problematizar a situação portuguesa no sentido de analisar e perspetivar se estamos perante uma fatalidade económica que marca uma tendência geral das sociedades ocidentais, ao tornar o fenómeno de precaridade uma consequência de um modelo de especialização flexível do emprego, ou se a precaridade resulta de um modelo de dominação baseado em opções políticas e estratégicas de flexibilização, mantendo um estado alargado e permanente de insegurança e medo (Bourdieu, 1998; Standing, 2014).
COM0419 - Juventude e mundo do trabalho: configurações da precariedade
ComunicaoAutor - PALOS, Ana Cristina (Universidade dos Açores)
Co-autor - DIOGO, Fernando
Co-autor - SILVA, Osvaldo
Nas sociedades atuais a flexibilização do emprego e a liberalização das relações contratuais têm sido perspetivadas como condições indispensáveis para o crescimento económico. Neste contexto, temos assistido à generalização da precarização do trabalho e à individualização das relações laborais, o que tem inevitavelmente acantonado os jovens em empregos precários, salários baixos e escassas oportunidades de construção de percursos profissionais estáveis. Têm sido amplamente debatidas as múltiplas repercussões da precariedade no processo de autonomização, situação problemática no sul da Europa, em geral (Serracant, 2015; Minguez, 2012) e em Portugal, em particular (Guerreiro, Cantante & Barroso, 2009; Alves, Cantante, Baptista & Carmo, 2011; Soeiro, 2012). A desocultação empírica da incidência e dos contornos desta precariedade laboral juvenil, no contexto do arquipélago dos Açores, foi um dos objetivos que orientou o projeto “juventude açoriana e mundo do trabalho” desenvolvido, no âmbito do Observatório da Juventude dos Açores, junto de jovens (15 a 34 anos) com experiências laborais (467 jovens). O tipo de contrato de trabalho e a duração do emprego são alguns dos indicadores disponíveis para definir a precariedade, mas, como referem Eckert & Mora (2008) e Diogo (2012), estes são insuficientes para a avaliar, pelo que temos de considerar outros aspetos da relação de emprego, designadamente a descontinuidade do emprego, o rendimento auferido e o acesso a proteção social. A descontinuidade do emprego, em particular, obstaculiza a construção de um projeto profissional, bem como a promoção e qualificação profissional, fragilizando a vinculação aos contextos laborais. A análise do comportamento destes indicadores na amostra em estudo permite perceber que a precariedade é uma passagem obrigatória nos processos de inserção profissional dos jovens, não só porque muitos experienciam dificuldades de estabilização contratual e auferem fracos rendimentos, mas também porque, na sua quase totalidade, têm vivenciado, e muitos de forma reincidente, períodos de desemprego mais ou menos longos. A análise multivariada (Análise das Correspondências Múltiplas) permite configurar 3 grupos de dimensões muito distintas, estruturados segundo variáveis relacionadas com o desemprego, a situação contratual e a experiência de trabalho. A sua composição permite perceber que a tendencial precarização das relações laborais produz impactos diferenciados junto dos jovens em função das suas caraterísticas sociais e culturais, nomeadamente, a sua condição etária, de género e a duração dos seus percursos escolares e formativos.
COM0771 - Entre a instrumentalidade e a “vocação”: percursos e desafios do trabalho por conta própria em Portugal
ComunicaoAutor - COUTO, Ana Isabel (CIES - Instituto Universitário de Lisboa/ ESEIG-IPP)
Estudar o fenómeno do empreendedorismo, entendido enquanto modelo de trabalho por conta própria como empregador, e as condições sociais da sua emergência obrigou a privilegiar uma metodologia ramificada e o cruzamento de níveis de análise, capazes de dar resposta a um conjunto encadeado de objetivos que emolduraram a pesquisa de doutoramento na qual a presente comunicação se enquadra. Nesta intervenção privilegia-se os resultados obtidos na vertente qualitativa da pesquisa. Com base em pesquisa empírica recente sobre trabalho por conta própria em Portugal, pretende-se apresentar e discutir uma proposta tipológica de percursos de empreendedorismo. Considerando a relevância e visibilidade mediática deste fenómeno nos últimos anos, pretendeu-se, de forma empiricamente fundamentada e teoricamente informada, elucidar as constelações de fatores e contextos que explicam os percursos de empreendedorismo, dando particular ênfase ao papel dos diferentes agentes sociais na definição destes percursos. Pretendeu-se ilustrar a diversidade de percursos e contextos de empreendedorismo em Portugal - que, como veremos, transitam entre experiências e contextos de precariedade, instrumentalidade e experiências e contextos bem sucedidos de empreendedorismo, alicerçados em reais "aptidões" para o trabalho por conta própria - e contribuir para a compreensão da natureza dos fatores (de ordem económica, social, etc.) que explicam o processo de criação e desenvolvimento de empresas. Partindo de trajetórias sociais concretas de empresarialidade, pretendeu-se ainda aprofundar de forma articulada dimensões analíticas específicas, como (i) os fatores favoráveis e obstaculizadores À criação e desenvolvimento de empresas, (ii) as motivações para a empresarialidade e, finalmente, (iii) as representações e significado atribuídos À vivência da empresarialidade pelos diferentes sujeitos entrevistados.
COM0212 - Exposição a fadiga e exaustão profissional numa amostra de trabalhadoras/es de um município
ComunicaoAutor - VELOSO NETO, Hernni
As transformações do mundo trabalho tem potenciado o reforço da exposição a riscos profissionais por parte das/os trabalhadoras/es. A incerteza dos ciclos económicos e das relações laborais têm favorecido o aumento das exigências no exercício das atividades profissionais. Os processos de trabalho tornaram-se mais mutáveis, obrigando a que as/os trabalhadoras/es sejam mais resilientes e adaptativos. A pressão da competitividade, da produtividade e das qualificações nunca se fez sentir tanto como na contemporaneidade. Cada vez mais o aumento da carga e intensidade de trabalho é suscetível de ter um impacto negativo sobre os estados de saúde e bem-estar. A fadiga laboral é um dos termos mais utilizados para descrever os efeitos negativos do trabalho, mas o conceito pode representar diversos estados físicos e psicológicos do indivíduo, dependendo do tipo de trabalho desenvolvido e do nível exigência do mesmo (em termos cognitivos, físicos e emocionais). Sendo um conceito controverso, para o qual ainda não existe uma definição única e consensual, tem-se vincado muito as suas características, por via das principais antecedentes (ex: excesso de trabalho, ritmo intenso, metas produtivas) e das principais consequências (ex: sonolência, redução de produtividade e concentração). A fadiga é um fenómeno natural, mesmo numa pessoa saudável. É uma experiência vivida por toda a gente, em especial a classe trabalhadora. Geralmente é reduzida ou eliminada com o repouso. Quando não existe essa compensação de forma continuada, pode suscitar o aparecimento de exaustão profissional. Esta expressão é utilizada na língua portuguesa como substituta para o termo estrangeiro burnout, que foi proposto inicialmente por Freudenberg em 1974 para descrever o estado de exaustão emocional, perda de motivação e empenhamento que afetava profissionais que trabalhavam no acompanhamento a toxicodependentes. Nas últimas décadas, o conceito sofreu grandes desenvolvimentos, existindo já uma ampla literatura sobre o mesmo, seja em termos de causas e consequências, bem como nas formas de se avaliar a sua existência nas/os trabalhadoras/es. O burnout pode ser entendido como um estado de exaustão física, emocional e mental provocado por um processo crónico de exposição ao stresse e fadiga. Não é consequência de um único episódio, devendo ser percebido como uma situação que se desenvolve ao longo do tempo. Tendo por base um estudo de identificação de perigos e riscos psicossociais realizado com uma amostra de funcionários/as de um município português, onde se inquiriu um conjunto de 250 pessoas de diferentes áreas funcionais, serão apresentados e discutidos dados relativos aos níveis significativos de fadiga percebida que se evidenciou, decorrente da intensidade e volume de trabalho e das exigências emocionais das tarefas (principalmente as que têm interação com público).
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Mesa: 9 - Relações de trabalho, empresas e globalização - IV
Moderador: Luisa VelosoDia - 8 julho 14h30 – 16h00 | Hora - | Sala -
COM0773 - Cinema industrial em Portugal: o caso da política de comunicação da CUF
ComunicaoAutor - VELOSO, Lusa (CIES - ISCTE-IUL)
Com a presente comunicação visa-se apresentar alguns dos resultados de um estudo de caso sobre os processos sociais de produção e uso do cinema industrial ou cinema de empresa a partir da trajetória e das atividades de um grupo económico constituído em meados do século XIX: a Companhia União Fabril (CUF). A abordagem do cinema industrial ou cinema de empresa ancorou-se fundamentalmente num conjunto de filmes realizados por iniciativa e/ou relacionados com as atividades do grupo económico referido, cujas atividades se desenvolveram desde meados do século XIX até ao terceiro quartel do século XX, tendo tido o Barreiro como espaço produtivo fundamental desde 1907. O caso da CUF é particularmente interessante pelo seu pioneirismo e inovação no uso do cinema. Os filmes enquadram-se temporalmente entre os anos 30 e os anos 70 do século XX e organizam-se em três grandes períodos: final da década de 1920 e década de 1930 (focados no Barreiro), década de 1960 (centrados na CUF) e de 1970 (centrado no fundador da CUF, Alfredo da Silva), sendo cada uma delas marcada por um contexto sócio-histórico diferenciado. O cinema de empresa ou cinema industrial constitui um domínio de extensão internacional que, pela sua amplitude e diversidade, ilustra a importância que as empresas conferem ao cinema (Hatzfeld, et al. 2006). Para além destas características, prima por uma grande heterogeneidade de objetivos e de usos e não pode ser dissociado da história do cinema (Hatzfeld, et al. 2006). Assim, a análise destes filmes permite, quer contribuir para um conhecimento deste género específico e, deste modo, enriquecer a história do cinema, quer conhecer melhor as realidades de trabalho que estes filmes retratam. O estudo de caso centrado na CUF visa, precisamente, responder a este duplo objetivo. A metodologia adotada consistiu em análise de documentação e estudos sobre o grupo CUF e o Barreiro, recolha e análise de filmes no Arquivo Nacional das Imagens em Movimento e entrevistas, estas últimas enquadradas num trabalho de terreno realizado no Barreiro e que incluiu também sessões de visionamento de alguns dos filmes, seguidas de entrevistas. A apresentação constitui um dos resultados de uma investigação intitulada “O trabalho no ecrã: um estudo das memórias do trabalho e das identidades através do cinema”, financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. HATZFELD, N., MICHEL, A. e GWENAËLE, R. (2006). Filmer le travail au nom de l’entreprise ? Les films Renault sur les chaînes de production. Entreprises et histoire, 44, 1-18.
COM0242 - Medidas de ajustamento à crise: uma análise com base no Inquérito Europeu às Empresas.
ComunicaoAutor - BARROSO, Ana Margarida
Várias empresas e organizações produtivas tiveram de se adaptar ao quadro económico recente, introduzindo um conjunto de novas ou reconfiguradas formas de organizar o trabalho, em resposta aos desafios trazidos pela última crise económica. Nesta comunicação, analisamos a situação das empresas portuguesas em contexto de crise, olhando especificamente para os seus níveis de desempenho e para o volume e natureza das mudanças introduzidas entre os anos 2010 e 2013. A análise que se apresenta decorre do projecto de investigação Estratégias organizacionais de ajustamento à crise económica. Uma análise comparativa das práticas de gestão de recursos humanos (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), 2014-2017), actualmente em curso, e baseia-se em dados provenientes do Inquérito Europeu às Empresas (Eurofound, 2013). Os resultados demonstram uma realidade empresarial diferenciada na Europa, onde as empresas dos países mais afectados pela crise, onde se inclui Portugal, foram forçadas a introduzir mais mudanças para garantir o desempenho e a sobrevivência da actividade empresarial, apresentando um desempenho global menos favorável no período em estudo, quando comparadas com as suas congéneres. Os resultados evidenciam também um padrão de distribuição diferenciado consoante o tipo de mudança introduzida. O país de origem sobressai como variável determinante para a compreensão das diferenças.
COM0181 - Is the Internet boosting the democratisation of the trade union movement? Preliminary data from a survey addressed to union members
ComunicaoAutor - REGO, Raquel
The Internet is often seen as a way of overcoming the time constraints of face-to-face contact and availability. Even while insufficient for persuading individuals, the Internet may achieve a kind of icebreaking approach and a deeper reaching channel of information. The Internet can help in overcoming sociological limitations even though we should not forget that the ‘digital divide’ may represent a problem to both the rank and file and board level members. Is the Internet changing the decision making process inside trade unions? Might participation by more inhibited and geographically dispersed workers be enhanced through recourse to the Internet? Or can the Internet contribute to union revitalisation mostly focusing on the transparency issues, namely tackling the gap between board members and rank and file members? Is the Internet boosting the democratisation of the trade union movement? The literature on trade union recourse to the Internet stresses a positive impact, in particular highlighting the contribution of the Web 2.0, due to its interactivity dimension, to union democracy. However, actual empirical research studies focusing on the relationship between trade union communication strategies and their relation with union democracy remains scarce, and in particular research combining the board and the members’ point of view. This paper presents an ongoing empirical research that aims to understand the processes of designing and implementing trade union communication strategies from the point of view of union leaders and to relate these strategies with the impact on (potential) users. In this paper I will, on one side, discuss how new and traditional communication forms contribute in different ways to union democracy, seeking to demonstrate how the Web 2.0 holds a fundamental responsibility in promoting internal democracy with accessing information and fostering participation as its main dimensions. And, on the other hand, I will present preliminary data from a survey addressed to members of a trade union from the education sector on their perceptions towards the communication strategy and the union democracy.
COM0735 - Cybernetic Biographies. A study on the Portuguese and British Contact Centre Industries
ComunicaoAutor - BONITO ROQUE, Isabel Maria (CES_FEUC)
In the 21st century digital revolution allowed labor to be performed in constant connection, enabling a greater ease for “new technologies” incorporation for the "generation y" or "internet generation". Flexibility, unstable labor market, outsourcing, labor intensification, ageing labour and high level of emotional demands are becoming a pandemic, putting decent work into question. Commodification of labor and skills led to a process of deskilling and reskilling, where the majority of workers cannot put into practice what their academic or generic skills qualified them for. Neverthelss, work is deeply connected with the subjective dimension of the human being, a person’s occupation is one of the most important delineators of social identity. This scenario is hampering the construction of occupational identities. According to the Marxian theory, there is the general tendency to reduce workers to an undifferentiated mass, who can easily be replaced - a working class or proletariat. Workers become not only alienated from their social labor rights but also from their selves, creating not only physical but serious psychic conditions, a precarious mind. Call an contact centres impersonate all of these working conditions. The present case aims at analyzing the Portuguese and the British call and contact centre industry, especially the processes of work organization and workers profiles. What kind of working conditions do these workers experience? Could call and contact centre workers feel fulfilled from the work they execute everyday? Or do they go through a process of (de)construction of their occupational identities? How do these workers organize themselves? This study aims at analyzing subjetive precarity, that is, how Portuguese and British contact centre workers deal with psychic suffering and how they react to that through their actions and social engagement. The analysis was conducted through biographic and semi-structured interviews to present and former call and contact workers, activists and representatives from trade unions, as well as academics in the contact centre industry. It was concluded that there are major differences between British and Portuguese call centres, especially in the way that British call centre workers get more involved in unionization and social struggling. They are also more prone to job rotation, mostly between several call and contact centres throught their lives. In the Portuguese case, workers are more resilient, less engaged in social struggles or trade unionism besides the lack of fulfillment they get from the work that they do. There is also a major difference between Portuguese and British trade unions, especially in the way that the British case works towards gender, age and the area of service provided by each call or contact centre.
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Mesa: 10 - Vida profissional, pessoal e familiar
Moderador: Fernando DiogoDia - 7 de Julho, 9:00 - 10:30 | Hora - | Sala -
COM0436 - A conciliação da tripla jornada entre trabalhadores estudantes do ensino superior: um estudo exploratório
ComunicaoAutor - ALMEIDA, Antnio Jos
Co-autor - ALMEIDA, Antnio Jos
Co-autor - MARQUES, Maria Amlia
A oferta de ensino superior em regime noturno e pós-laboral a par da reforma dos modos de acesso, nomeadamente com a criação dos concursos para maiores de 23 anos que substituiram os tradicionais exames adhoc, tem vindo a transformar nalgumas instituições de ensino o perfil dos seus estudantes colocando-lhes novos desafios no que respeita às características sociográficas desta população, às suas aspirações sociais e profissionais e, sobretudo, às condições de objectivas de frequência escolar em virtude da tendência para que estudantes se vejam na contingência de terem que conciliar uma tripla jornada. Consequência da necessidade de conciliar a vida pessoal e familiar com a vida profissional e com o regresso à vida académica, esta tripla jornada coloca novos desafios ao modo como estes estudantes gerem as três dimensões da sua vida colocando em causa os tradicionais (des)equilíbrios sobretudo ao nível da gestão da vida familiar onde as mulheres, apesar das melhorias geracionais entretanto verificadas, continuam a desempenhar um papel determinante. Esta comunicação, cujo objectivo é discutir o modo como os trabalhadores estudantes de um estabelecimento de ensino superior politécnico conciliam a tripla jornada decorrente da frequência do ensino pós-laboral, tem por base um estudo de natureza exploratória resultante da aplicação de um inquérito por questionário ao universo dos estudantes desse estabelecimento. Os resultados obtidos permitem-nos concluir que estamos perante um público predominantemente feminino para quem o regresso à vida académica é a concretização de “um sonho adiado”. Os resultados mostram ainda que a necessidade de conciliar esta nova dimensão da sua vida diária tem como principal consequência o desinvestimento na vida pessoal e familiar, mais do que na vida profissional, o que implica novas opções e novos rearranjos na gestão do seu tempo quotidiano.
COM0444 - Vivências de conciliação profissional, pessoal e familiar de mulheres imigrantes
ComunicaoAutor - SILVA, Estefnia
Co-autor - NOGUEIRA, Conceio
Co-autor - NEVES, Sofia
A conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações, sendo as mulheres imigrantes caracterizadas como um dos grupos mais vulneráveis às mudanças da reconciliação (Monteiro & Portugal, 2013; Wall & São José, 2014). Apesar de, representarem um grupo de risco, o conhecimento sobre como as mulheres imigrantes respondem às exigências impostas pela vida familiar e profissional, sobretudo, num contexto em que a instabilidade e flexibilidade acompanham os seus quotidianos e percursos, é ainda escasso e insuficiente em Portugal (Marques & Góis, 2012). Neste sentido, a presente comunicação pretende apresentar e discutir os resultados de uma investigação qualitativa, realizada no âmbito de um projeto doutoral. A partir das vozes de mulheres imigrantes brasileiras, cabo-verdianas e ucranianas a residir no distrito de Braga, procurar-se-á caracterizar e analisar as suas vivências e discursos acerca da conciliação da vida pessoal, familiar e profissional, bem como, compreender e conhecer as estratégias utilizadas por estas para facilitar a conciliação. Os resultados do estudo evidenciam um padrão regular e assimétrico das tarefas domésticas e dos cuidados às crianças, que coloca as mulheres imigrantes, no país recetor, em situações de maior sobrecarga, pela ausência de suporte familiar, financeiro e social. Constata-se, ainda, que a vivência da maternidade e os cuidados com os/as filhos/as conjugados com as condições e exigências de trabalho acentuam a interferência profissional na vida familiar, gerando nestas mulheres sentimentos de tensão e pressão em que as soluções encontradas para cumprir a duplicidade de papéis passam, muitas das vezes, por uma interrupção, abandono da prática profissional ou pelo silenciamento e abdicar de si próprias para se dedicarem aos outros. Perante os dilemas da conciliação, estas mulheres legitimam a sua submissão que culmina numa posição normalizadora com as práticas assimétricas a que estão sujeitas, o que reforça o esquema da desigualdade. Assim, podemos concluir que o poder político e económico do país recetor acentua a feminização dos papéis tradicionais de género onde configura uma desigual conquista das mulheres em relação aos homens no espaço familiar, pessoal e profissional. Por último, valorizar e reconhecer a diversidade das experiências das mulheres imigrantes, poderá permitir o desenho de estratégias de forma adaptada e concertada, contribuindo para uma melhoria na qualidade de vida e numa integração efetiva no país.
COM0567 - Participação laboral e envolvimento social: um estudo focado no desenvolvimento de atividades em ciclos de vida mais avançados
ComunicaoAutor - TEIXEIRA GOMES, Cludia
As projeções demográficas da Europa apontam para um progressivo envelhecimento da população, acompanhado por elevados índices de longevidade resultantes do incremento generalizado das condições de saúde e qualidade de vida. O movimento multiforme do envelhecimento (Bourdelais, 1994), alerta-nos para a percepção deste fenómeno, nomeadamente para o impacto nas diversas esferas da realidade, desafiando os sistemas de segurança social, de educação, das organizações e do trabalho relativamente ao desenvolvimento de alternativas ajustadas às necessidades das sociedades que vão envelhecendo e à partilha de boas práticas. O envelhecimento tem sido percepcionado mais como uma ameaça em determinada fase da vida da pessoa, do que como um dos grandes compromissos de vida enquanto ser-social, generalizando-se a ideia de acordo com a qual o aumento do número de pessoas idosas constitui uma sobrecarga na população ativa. No entanto, vários exemplos têm demonstrado que estes receios não espelham a realidade tal como ela é, onde um crescente número de pessoas ‘mais velhas’ goza de boa saúde, possui saberes, competências e experiências acumuladas, e anseia por continuar a contribuir de forma significativa para a sociedade. Desta participação e deste envolvimento as gerações mais novas poderão beneficiar fortemente. Partilhando desta visão, a comunicação proposta decorre de uma pesquisa de doutoramento em sociologia (orientada pela Professora Rosário Mauritti, no CIES/ISCTE-IUL) que se baseia no papel das estruturas educativas nas sociedades envelhecidas, nomeadamente a promoção de formas de participação social destes cidadãos na Universidade, espaço de partilha intergeracional. Ao longo da recolha de dados empíricos junto dos estudantes com mais de 50 anos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (a frequentar cursos no quadro de educação formal ou não-formal), uma evidência acabou por ser comum à maior parte das orientações e configurações que os conduzem nesta retoma ao contexto de educação-formação: a necessidade de ‘manter-se ativo’, a importância de ‘continuar a trabalhar’, a vontade de ‘dar voz’ a projectos de vida adiados ou inacabados ou, tão simplesmente, ‘o não parar’ só porque se é ‘mais-velho’. No fundo, o 'valor-trabalho', no sentido mais lato, emerge como um conceito transversal aos diferentes ciclos de vida dos destes alunos ‘não-tradicionais’. A trajectória profissional ou as competências desenvolvidas durante a vida ativa, acabam por orientar escolhas ou determinar as opções assumidas pelos sujeitos em fases mais tardias da sua existência. É na constatação deste facto que se pretende uma discussão acerca das estruturas sociais, considerando a sua capacidade de dinamização de espaços de participação activa em contexto educativo.
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Mesa: 11 - Género, Profissões e regulação institucional das relações de trabalho I
Moderador: Helena SerraDia - 6 de Julho, 16:30 - 18.00 | Hora - | Sala -
COM0223 - Retrato da Profissão Médica no Feminino
ComunicaoAutor - CARAPINHEIRO, Graa
Co-autor - PINTASSILGO, Snia
No estudo que aqui se apresenta procura-se identificar novas formas de estruturação da profissão médica, resultantes da sua progressiva feminização. Um primeiro estudo quantitativo sobre a realidade da profissão médica em Portugal revelava já, há cerca de duas década atrás, os efeitos da sua permeabilidade a novos fatores de mudança, mas também a persistência de padrões cristalizados, no que diz respeito às relações de género na incursão pelas especialidades e pela própria profissão. Por seu lado, as abordagens qualitativas vêm desvendando, na história da profissão médica, o cruzamento de novos processos e a confluência de múltiplas tendências na (re)estruturação dos perfis profissionais dos médicos portugueses. No retrato que aqui se apresenta, que se pretende diacrónico e sustentado pela dimensão temporal, definem-se os atuais traços estruturais desta profissão, que revelam a emergência de importantes nós problemáticos na relação homens/mulheres . Pretende-se uma análise compreensiva dos resultados decorrentes de uma abordagem quantitativa realizada ao longo de três eixos de evolução da profissão médica – crescimento do número de homens e mulheres; escolha das especialidades médicas para o exercício da profissão; e movimentos de ocupação/desocupação de homens e mulheres entre “velhas” e “novas” especialidades médicas. As fontes de informação que suportam a análise são de natureza oficial, pública e privada. Assim, para o período de 1991 a 2014, considerou-se a informação das Estatísticas da Saúde, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística, bem como a informação relativa à inscrição dos profissionais na Ordem dos Médicos, em função da especialidade. As tendências observadas para o período coberto pela análise têm por cenário de base uma evolução crescente do número de médicos em Portugal, reforçada a partir de meados da década de 1990. Esse crescimento tem implícito um processo de feminização, cujo efeito é a retração da supremacia masculina, em número de médicos, na profissão. Em paralelo, assiste-se ao surgimento e afirmação de novas especialidades que motivam novas dinâmicas de distribuição de homens e mulheres, em que estarão subjacentes eventuais ajustamentos às renovações e inovações das ideologias profissionais médicas, que as abordagens qualitativas têm vindo a revelar. A partir dos eixos referidos, identificamos processos de adaptação da profissão médica à introdução de novos quadros de relações profissionais, nomeadamente, no que respeita à articulação entre a evolução da estrutura de género e a diversificação do conjunto de especialidades médicas.
COM0208 - Nova Gestão Pública, territórios em cooperação e conflito. Um olhar sobre as equipas multidisciplinares em saúde
ComunicaoAutor - SERRA, Helena
A reflexão em torno das profissões e organizações, particularmente no contexto de um crescente quadro de managerialismo, evidencia as controvérsias a propósito do desempenho das profissões e dos respectivos papeis profissionais. Será que as identidades e estratégias profissionais estão a ser moldadas por valores do empreendedorismo? Ou será que as profissões continuam a construir estratégias, quer individuais, quer em grupo, por forma a manter ou reforçar a sua autonomia? Esta comunicação diz respeito às equipas multidisciplinares em saúde no contexto de fortes mecanismos de controlo económico e de eficiência, resultantes das reformas da Nova Gestão Pública. A interação entre os diferentes profissionais da saúde e equipas de trabalho traduzem-se, muitas vezes, em situações de conflito e tensão. As dificuldades de cooperação em presença estão quase sempre, assumidamente, associadas (mas não apenas) a diferenças existentes entre os diversos mecanismos de auto-regulação, das diferentes profissões envolvidas nas equipas multidisciplinares. Contudo, tal como referido em vários estudos sociológicos, a maioria desses conflitos são construídos a partir da definição de fronteiras entre especialidades médicas (Serra, 2011) e as diferentes profissões da saúde. Sendo o trabalho em equipa uma rede de profissionais semi-independentes que tendencialmente representam as respectivas organizações profissionais, não obstante o interesse mutuo pelos seus doentes, as fronteiras entre diferentes profissões da saúde funcionam, por um lado, enquanto mecanismos de articulação presentes no modelo de divisão do trabalho e, por outro lado, enquanto barreiras à interacção entre competências especializadas. O argumento é que as reformas da Nova Gestão Pública, no contexto dos serviços de saúde, parecem não ter melhorado esta situação. Dadas estas condições, é importante compreender como a cooperação entre as diferentes profissões da saúde é construída, no sentido em que estas articulam o trabalho em conjunto tendo em conta o interesse dos doentes. Porém, é igualmente possível que a influencia continua da auto-regulação profissional, assim como a crescente força dos mecanismos de gestão, se traduzam em novos arranjos em termos do profissionalismo.
COM0600 - Autonomia Profissional dos Técnicos de Radiologia em Portugal
ComunicaoAutor - ABRANTES, Antnio (UALG)
Co-autor - ABRANTES, Antnio (UALG)
Co-autor - SILVA, Carlos (ESSUALG)
Co-autor - AZEVEDO, Kevin (ESSUALG-CICSNOVA-Polo Évora)
Co-autor - VIERIRA RIBEIRO, Luis Pedro (ESSUALG)
A grande complexidade da prestação de cuidados de saúde implica aspectos muito precisos na organização e divisão do trabalho. Estas divisões e subdivisões estão cada vez mais presentes no panorama dos cuidados de saúde, uma vez que as áreas de intervenção se vão multiplicando e alargando, devido à crescente especialização, impondo cada vez maior complexidade na praxis das profissões emergentes na área da saúde. A grande complexidade imposta pelos limites da tecnologia e o seu constante avanço, empurram as profissões da saúde, cada vez mais, para um corpo de saberes diferenciado que dificilmente se coadunará com os modelos impostos pela profissão dominante. No caso da Radiologia a estreita relação de trabalho entre os técnicos de radiologia e os médicos especialistas em radiodiagnóstico pode condicionar a autonomia dos técnicos de radiologia sobre as funções que lhe são conferidas. De acordo com os modelos da distribuição do trabalho na sociedade portuguesa, em particular na área da saúde, importa compreender a evolução da profissionalização dos técnicos de radiologia. A autonomia, fundamental para a posse do poder sobre o exercício das suas praticas profissionais, não a dissociando das restantes como uma das fontes de poder profissional, por analogia podemos assumir que a inexistência ou falta dela coloca em causa esse mesmo poder. Através de um estudo descritivo-correlacional definido segundo um desenho explicativo, aplicado a Técnicos de Radiologia, enquadrando a análise de Freidson no que concerne às fontes do poder profissional e ainda o contributo advindo dos trabalhos de Larson, Maurice, Parson e Hughes,, procuramos compreender a percepção que estes profissionais têm sobre as vantagens da autonomia e do poder sobre o seu próprio trabalho, que lhe foram sedo conferidas pelo conhecimento. Como principal conclusão deste estudo, para estes profissionais, se autonomia for entendida como a capacidade de realizar perfeitamente as funções a si já pertencentes, sem qualquer tipo de supervisão, aplicando o melhor do conhecimento teórico à prática mais correta, então os técnicos de radiologia podem conquistar autonomia, e por sua vez mais poder profissional, explorando mais as suas tarefas que não se restringem às delegações médicas, num espaço consagrado entre as responsabilidades clínicas e as responsabilidades técnicas.
COM0470 - O processo de regulamentação da Osteopatia em Portugal
ComunicaoAutor - HENRIQUES, Augusto
Olhamos para esta problemática à luz da Sociologia das profissões. A Osteopatia em Portugal tem tido dificuldades em afirmar-se como profissão e estabelecer áreas jurisdicionais. Nesta fase da investigação empírica, baseamo-nos numa análise documental exaustiva. Desde meados do século passado verificou-se maior interesse nas práticas médicas alternativas e complementares (MACs). Ao longo do tempo, autores vários, como Maria de L. Teixieira, M. Saks ou D. Callaham debruçaram-se sobre esta temática. A Ordem dos médicos (OM), durante décadas, baseando-se no artº 358 do Código Penal, alínea B, (usurpação de funções) atuou judicialmente contra muitos profissionais das MACs. No entanto, ao pesquisar-se na Base Jurídico-Documental sobre processos de MACs, nada se encontrou de Acordãos sobre a Osteopatia. É do conhecimento geral, (durante décadas) os profissionais das MACs foram processados judicialmente pela OM Portuguesa, baseando-se no Decreto-lei de 1942; nunca se arrogarem de médicos ou praticaram atos exclusivos dessa profissão. Em 1998 a OM inicia o denominado processo do ato médico (AM). Foi vetado por SE o Sr.Presidente da República (PR) em set. de 1999. Ao vetar o diploma que definia o AM, o PR deu um sinal inequívoco relativamente à necessidade de regulamentação das MACs; revelou que a definição do AM contrariava a Constituição, reservava para os médicos alopatas o exclusivo do exercício das profissões de saúde. Nessa época já os profissionais das MACs usavam estratégias várias, encetavam esforços na Assembleia da República (AR) para promulgar legislação que originasse a regulamentação e a legitimação profissional da Osteopatia, como também doutras MACs. Vários atores principais tentavam ao mesmo tempo gerir conflitos e divergências inter e intra-profissionais. Iniciou-se um processo, centralizado-se num fechamento ocupacional. Em 7 de dez. de 1999 foi apresentado na AR o primeiro Projecto de Lei nº 34/VIII «Regulamentação das Medicinas não Convencionais», outros sucederam. Tais iniciativas só vieram a ser aprovadas em 15 de julho de 2003: a Resolução 64/2003 para a Osteopatia e a Lei 45/2003 para mais 5 áreas das MACs., (foram apelidadas de Terapêuticas não Convencionais). Perante os diplomas legais aprovados, só em 2005 se nomeou a Comissão InterMinisterial técnica consultiva para preparar a regulamentação, com 6 representantes das profissões mencionadas na Lei, incluia peritos (a maioria conetados com a medicina alopática e farmácia). Entretanto, outra Lei que regulamenta a 45/2003 foi aprovada, a 71/2013 em 2 de setembro. Colocou-se outra profissão a Medicina Tradicional Chinesa, que ‘à força’, a OM queria que fosse apelidada de Terapêutica Tradicional Chinesa. Todos os atores das MACs repudiaram tal. Desenvolveu-se o processo no Ministério da Saúde procedendo-se à entrega das primeiras cédulas profissionais na Administração Central do Sistema de Saúde, em 01 out. 2015.
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Mesa: 12 - Género, Profissões e regulação institucional das relações de trabalho II
Moderador: Raquel RegoDia - 7 de Julho, 9:00 - 10:30 | Hora - | Sala -
COM0629 - O Comportamento Informacional na prática de cuidados de saúde- O caso particular da Radiologia
ComunicaoAutor - ABRANTES, Antnio (UALG)
Co-autor - ABRANTES, Antnio (UALG)
Co-autor - SILVA, Carlos (ESSUALG)
Co-autor - VIERIRA RIBEIRO, Luis Pedro (ESSUALG)
Co-autor - AZEVEDO, Kevin (ESSUALG-CICSNOVA-Polo Évora)
Com a evolução das sociedades tecnológicas, assistiu-se também a um aumento exponencial da quantidade de informação disponível, e da necessidade de utilizar essa informação na prestação de serviços de qualidade. A área da saúde não é excepção! Profissionais como os Técnicos de Radiologia vêem-se, no decorrer da sua prática clínica, deparados com necessidades informacionais variadas. Tais necessidades ocorrem, habitualmente, por duas razões fundamentais. Sem pretender hierarquiza-las, uma decorre da constante evolução da tecnologia que utilizam diariamente na sua práxis conjugada com a necessidade de prestar mais e melhores cuidados, por outro lado, o ponto a que a medicina chegou nestas ultimas décadas exige aos profissionais um conhecimento muito vasto, mas fundamental para melhor utilizar a tecnologia à sua disposição. Assim, através deste estudo, numa perspectiva Durkheiniana de interacção entre sociedade e educação, desocultámos as necessidades e o comportamento informacional do Técnico de Radiologia resultante dos desafios que a prática profissional lhes coloca em cada momento. O estudo realizado insere-se predominantemente numa metodologia quantitativa, e é, sobretudo, do tipo descritivo. O instrumento utilizado foi um questionário, que objectivou, através de 33 perguntas, dar a conhecer os hábitos dos Técnicos de Radiologia face às necessidades de informação. Através deste estudo foi possível concluir que a informação científica constituem um elemento fundamental da prática profissional dos Radiologistas portugueses, sendo que, cada vez mais, estes sujeitos recorrem a uma atitude baseada na indagação, de forma a justificar as suas acções profissionais com bases científicas. Ainda assim, no que respeita à utilização de resultados de investigação científica há ainda um caminho a percorrer.
COM0404 - Contornos de um empreendedorismo feminino em Portugal: do conceito às representações de género
ComunicaoAutor - VIEIRA, Elsa Cristina
Co-autor - OLIVEIRA, Catarina Sales
Co-autor - VIEIRA, Elsa Cristina
Tradicionalmente mais trabalhado ao nível da economia (Parente et al, 2011) o termo empreendedorismo saltou para a ribalta social nos últimos anos, defendido como um desejável posicionamento dos agentes perante o trabalho e o emprego (Chaves e Parente, 2011). ‘Entrepreneur’ significa aquele que contrata, que constrói, que cria (Boava et al:2011). A contribuição de Joseph Shumpeter (1934) é decisiva para a consolidação do conceito de empreendedorismo como sinónimo de inovação. Já Drucker (1993) identifica o/a empreendedor/a com aquele que assume riscos e Hisrich (2004) define empreendedorismo como o processo de criar algo diferente e com valor. Podemos então dizer que empreender se relaciona com a criação ou reformulação de um negócio mobilizando para tal uma componente de inovação e com o objetivo de trazer valor para quem empreende e para a sociedade em geral (Brouard & Larivet, 2009). Neste sentido conhecer e compreender o perfil de empreendedor ou empreendedora é relevante para o conhecimento sociológico porque se trata de um agente de potencial mudança social. A expressão do fenómeno a nível nacional é relativamente reduzida: Portugal registou uma Taxa TEA (Total Entrepeneurial Activity) de 7,7%, ou seja, existem entre 7 a 8 empreendedores/as early-stage por cada 100 indivíduos em idade adulta. Esta taxa ocupa a 44º posição no universo de 69 países, sendo porém a 7ª mais baixa das 24 economias orientadas para a inovação. Relativamente à composição deste grupo populacional sabe-se que corresponde a 9,2% da população do sexo masculino e a 6,1% da população adulta do sexo feminino, havendo por isso uma tendência para uma masculinização desta população (GEM, 2015). O estudo pioneiro sobre mulheres empresárias dos anos 90 do século passado (Rodrigues, 1990) demonstrava uma forte ligação à herança familiar como motivação destas mulheres porém trabalhos mais recentes apontam para o aumento significativo de uma atitude empreendedora entre as mulheres mais jovens (Schouten, 2011; Assunção, 2012). Esta comunicação pretende debater a pertinência de se refletir o fenómeno e o conceito de empreendedorismo no feminino. Compreender em que medida esta conceptualização auxilia a compreensão de um fenómeno socialmente relevante e relevador das tendências contemporâneas do sistema de emprego português em simultâneo com uma leitura atenta à continuidade de estereótipos de género e de expetativas diferenciadas por se tratar de um grupo social tradicionalmente associado a uma posição social de apagamento, muito sujeita a hiatos de género e consequentes segregações no mercado laboral.
COM0236 - Intervenção Social e Intraempreendedorismo Social: Convergências para a Inovação Social e Organizacional
ComunicaoAutor - AMARO DA LUZ, Helena
A necessidade de encontrar soluções criativas para problemas sociais complexos traduz no presente um dos principais desafios que se colocam às organizações de economia social e em particular a todas as que actuam junto da população idosa. Por entre a diversidade de apelos e “urgências”, as questões relativas à sustentabilidade destas organizações emergem com assinalável recorrência, enfatizando-se a este nível a importância de estimular a inovação social e a inovação organizacional (Amaro da Luz, 2014; Amaro da Luz & Albuquerque, 2014; Azevedo, Franco & Menezes, 2012; CES, 2013; Soares et al, Sousa et al, 2012), por forma a ser possível responder às novas exigências (novos riscos, necessidades e também oportunidades ou alternativas de inclusão), de um público fortemente heterogéneo, prosseguindo a par a sua missão social e existência organizacional. Neste contexto, os dirigentes de topo e em concreto os assistentes sociais com funções directivas e de gestão de instituições de solidariedade social vêm demonstrando ser agentes bem posicionados para liderar e facilitar a mudança social, bem como, para adicionar valor social aos contextos nos quais operam (Adams, Dominelli & Payne, 2005; Brueggemann, 2013; Germak & Singh, 2010; Hardina, Middleton, Montana & Simpson, 2007; Lawler & Bilson, 2010). Mobilizando as suas competências práticas nos domínios de intervenção macro (administração de serviços/valências; coordenação e gestão de recursos humanos, financeiros, construção de parcerias…), os assistentes sociais influenciam as dinâmicas organizacionais e promovem internamente a mudança proativa visando a inovação social e a solidariedade sustentável, revelando ser deste modo intraempreendedores sociais (Berzin & Pitt-Catsouphes, 2014, 2015; Nandan, London & Bent-Goodley, 2015) protagonistas da intervenção social. Tendo por base este enquadramento e na sequência de trabalho de investigação em curso, pretende-se nesta abordagem discutir o conceito de intraempreendedorismo social enquadrando-o na discussão teórica emergente da intervenção social; analisar boas práticas de intraempreendedorismo social, bem como, a sua relevância em termos da intervenção social no espaço organizacional do apoio aos idosos e discutir os dilemas enfrentados por estes profissionais decorrentes da sua postura intraempreendedora.
COM0298 - O boato e o rumor em pequenos grupos: exclui ou integra?
ComunicaoAutor - PAULA, Joo M. Pulqurio de
É indubitável que nas organizações os pequenos grupos de trabalho têm vindo a assumir um maior protagonismo e importância, pelo que é essencial compreender as suas dinâmicas. Esta investigação tem o seu enfoque nos processos comunicativos intragrupo. O “território” que nos ocupa é, pois, uma destas configurações discursivas, uma que urge compreender de tão desconhecida e inexplorada que é, mas que, não obstante, vive sub-repticiamente por entre o Social, sendo uma figura omnipresente e invisível que transforma e influencia, sobremaneira, as interações sociais. Desta feita, o objeto que se olha é o boato e o rumor e, como este pode funcionar “em ambientes de trabalho marcados por lógicas de exclusão, segregação e relegação, mas também de integração…” (Urze, Serrano, Almeida, 2016). Assim sendo, intenta-se apresentar e discutir as conclusões de uma dissertação de mestrado em Sociologia apresentada à Universidade de Évora, na qual se investigou o boato em três settings profissionais. O foco recai sobre as pequenas equipas, repartidas por três grupos (professores universitários, técnicos superiores e enfermeiros), recorrendo à entrevista semi-diretiva. Numa análise que procura o contraste entre grupos, analisou-se o objeto em quatro dimensões, essenciais para a sua compreensão aturada. Assim, procura-se caracterizar o boato, entender as suas origens, que funções desempenha, e, por fim, a jusante, capturar as suas consequências. Enfatiza-se a capacidade de metamorfose dos grupos e equipas em função do boato. Tal constatação afigura-se como essencial à compreensão das dinâmicas intragrupo na esfera profissional. Retira-se, como principal conclusão, que o boato é dicotómico, apresentando duas vertentes que se entrecruzam. Uma primeira, que se pode caracterizar como uma dimensão positiva do boato, que pode estreitar relações interpessoais e com isso facilitar processos de integração no grupo. Porém, releva-se a sua vertente negativa, ligada à exclusão e segregação de atores destes “territórios”, enquadrável, nas suas formas mais extremadas, com o bullying. Tal origina lógicas de caráter exclusivo, às quais se contrapõem alguns fatores de mitigação que emergiram desta investigação (e.g status, interação vis-à-vis). Por outro lado, também se capturaram fatores de potenciação (e.g dissonância cognitiva, conformismo, crowd behavior) que importa conhecer, para que, conjugando todas as variáveis que aqui se confrontam, poder gerir um fenómeno, que é, em ultima análise, indissociável de condicionantes de índole cultural.
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Mesa: 13 - Género, Profissões e regulação institucional das relações de trabalho III
Moderador: Hermes CostaDia - 7 de Julho, 16:30 - 18:00 | Hora - | Sala -
COM0423 - Discursos e protestos sindicais e sociais em contexto de austeridade: uma oportunidade perdida para a construção de territórios identitários comuns?
ComunicaoAutor - COSTA, Hermes
Os últimos anos de austeridade constituíram uma oportunidade para que, em território nacional, as “velhas” organizações sindicais (com destaque para a CGTP e UGT) e os “novos” atores sociolaborais (como o FERVE, a rede MayDay, a Associação de Combate à Precariedade ou o Movimento dos Sem Emprego) organizassem respostas sociais conjuntas. Na verdade, foram múltiplas as razões para contestar (seja sob a forma de greves, seja sob a forma de protestos sociais mais amplos) a perda de direitos laborais e sociais: flexibilização do mercado de trabalho; enfraquecimento do papel dos sindicatos e da negociação coletiva; reforço de assimetrias no mercado de trabalho (entre classes de rendimentos elevados e classes de rendimentos baixos, ou entre setor público e setor privado); forte diminuição do poder de compra das famílias; maior empobrecimento do setor produtivo; agravamento da incompatibilidade do trabalho com a vida pessoal e familiar. Em geral, o trabalho e a precariedade estiveram quase sempre presentes tanto na agenda das organizações sindicais, como na de outras organizações e movimentos sociolaborais. Porém, apesar da pressão para a “soma esforços” – no sentido de criar um “território identitário” de discursos e protestos comum, vertido na construção de alianças sociais amplas – ela acabou por se afigurar algo temerária. Assim sendo, no sentido de debater o argumento aparentemente contraditório – entre vontade de protesto versus receio de alianças sociais – procuro nesta comunicação recuperar discursos e práticas sindicais e sociais sobre a austeridade, bem como enunciar obstáculos persistentes e potencialidades por explorar, por um lado, e mapear uma “agenda de tarefas” para organizações sindicais e atores sociolaborais, por outro.
COM0201 - A crise da justiça e a acção dos sindicatos do sector
ComunicaoAutor - REGO, Raquel
A fragmentação associativa é uma característica da sociedade civil portuguesa e designadamente das associações profissionais que contribui em parte para a sua fraca influência política. No caso da justiça, a diversidade de associações parece acompanhar antes de mais a pluralidade de ocupações. Se considerarmos apenas os sindicatos, por exemplo, as associações revelam, não tanto organizações ideologicamente paralelas, embora elas também existam, mas sobretudo as múltiplas ocupações que compõem o campo. Temos assim associações sindicais de ocupações a montante do processo judicial (investigação criminal e guardas prisionais), que giram em torno do tribunal (magistrados e oficiais) e, ainda, recentemente privatizadas, de conservadores de registo. A categoria profissional com mais associações são os juristas. Deste modo, a justiça em Portugal conta actualmente com 21 associações profissionais, das quais 3 são associações de direito público, vulgo ordens profissionais, 8 são associações sindicais e as restantes 10 são associações de direito privado, sendo que 8 destas são associações de juristas ou advogados. O objectivo da investigação na qual se insere esta comunicação é compreender o papel dos sindicatos no campo da justiça, considerando inclusivamente a sua percepção e acção sobre a chamada crise da justiça. O nosso enfoque privilegia os sindicatos das ocupações do tribunal, sede do exercício do acto jurisdicional. Por um lado, porque os sindicatos são actores sociais fundamentais num regime democrático, o que se traduz por um estatuto jurídico específico que lhes garante o direito de consulta, negociação e por conseguinte sanção através das greves. Por outro lado, porque no campo da justiça têm uma relação privilegiada com o Estado, na medida em que ele é simultaneamente empregador e regulador. Com base em entrevistas semi-directivas aos responsáveis dos 4 sindicatos existentes, de magistrados e de oficiais, daremos conta da história destas organizações nos últimos 40 anos e da sua posição sobre as mudanças no campo da justiça ao longo deste mesmo período. Partimos assim do princípio de que não sendo organizações necessariamente conservadoras, as associações sindicais, mesmo quando agindo no interesse dos seus membros, contribuíram para a dinâmica do campo em que se integram.
COM0502 - As moiras do mundo do trabalho: um estudo sobre o processo negocial do salário mínimo
ComunicaoAutor - ARISTIDES, Saulo
Co-autor - ,
No conjunto das reflexões da sociologia do trabalho os cenários de perturbações sistêmicas se apresentam como um importante motor de análise. O capitalismo traz consigo algumas características que muitos estudos (no âmbito das desigualdades sociais) se preocupam em compreender, uma delas trata dos desequilíbrios constantes no Estado-social e as suas reações à procura de concertação (por exemplo, as políticas de discriminação positivas), para dar resposta as sociedades. A perspectiva de análise deste trabalho pressupõe compreender as lógicas de negociação e de coesão social que se encontram na base da determinação do salário mínimo e das políticas recentes de sua valorização no Brasil e em Portugal. O estudo aconteceu em uma fase de transformação social vivenciada pelos dois países, em momentos contrastantes nas orientações políticas de seus respectivos governos e pode dizer muito sobre a questão social e as possibilidades em termos de conquistas socieconômicas, por parte dos trabalhadores em cada contexto, tanto no enquadramento do desmantelamento do Estado-social português (provocado pela crise político econômica), quanto na expansão das políticas sociais que estão associadas ao fortalecimento de um Estado-social brasileiro. Pretendeu-se centrar a atenção nos contextos e procedimentos de negociação coletiva que acontecem nos espaços tripartites onde os atores institucionais (representantes de governo, sindicatos e empregadores) negociaram as políticas de elevação do salário mínimo. Por isso, este trabalho não priorizou a análise de políticas macroeconômicas, nem deu ênfase aos aspectos econômicos, mas reservou relevância metodológica aos efeitos de natureza sociológica, na pesquisa qualitativa e quantitativa, através do estudo comparativo com foco institucional, nas formas de organização e ação sindical, além das medidas de valorização do salário mínimo que exercem influência nas negociações salariais das categorias de trabalhadores organizados nos dois países.
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Mesa: 14 - Género, Profissões e regulação institucional das relações de trabalho IV
Moderador: Sara Falcão CasacaDia - 7 de Julho, 16:30 - 18:00 | Hora - | Sala -
COM0098 - Mulheres gestoras e o desafio de uma carreira internacional
ComunicaoAutor - CASACA, Sara Falco
Co-autor - NUNES, Ana Rita
Propomo-nos apresentar os resultados de um estudo qualitativo sobre as motivações, as experiências e os desafios enfrentados pelas mulheres gestoras em mobilidade internacional. A persistência de estereótipos de género, os condicionalismos familiares e a escassez de mulheres em situação profissional semelhante destacam-se de entre os obstáculos objetivos e subjetivos mais enfrentados. Os possíveis contextos de destino exercem, igualmente, uma elevada influência tanto na fase de decisão como aquando da experiência profissional, destacando-se as resistências de ordem cultural, o isolamento e uma maior exposição e visibilidade. A dimensão familiar, porém, é perspetivada como uma das condicionantes que mais influência exerce no domínio das decisões de mobilidade e do desenvolvimento de uma carreira internacional.
COM0769 - A efetividade do mecanismo oficial de combate à discriminação de género no trabalho, em Portugal
ComunicaoAutor - MONTEIRO, Rosa (CES-Universidade de Coimbra e ISMT)
Co-autor - FERREIRA, Virgnia (Faculdade de Economia de Coimbra/Centro de Estudos Sociais)
Neste texto apresentamos os resultados parciais de um projeto sobre a efetividade da Comissão para a Igualdade no trabalho e no Emprego. A CITE é o mecanismo oficial, de constituição tripartida, criado para zelar pela implementação da legislação de igualdade no trabalho e no emprego e não discriminação em razão do sexo. Analisa-se aqui a efetividade deste mecanismo oficial adotando a proposta analítica de Thomas e Taylor (1997), que a organiza em duas dimensões, a capacidade do próprio mecanismo, e a capacidade das pessoas a quem se destina a sua ação. Esta concepção permite um duplo olhar, problematizando também o lado da procura de "defesa e apoio" por parte de mulheres e homens e não apenas eventuais dificuldades e condicionalismos da Comissão. Para estudar a capacidade destes dois tipos de agentes, mobilizámos a tipologia do método 3R’s - recursos, representação e reconhecimento. Do lado da CITE, as limitações ao nível dos recursos dizem respeito À s restrições de recursos humanos e respetivas competências; limitações orçamentais; parcos recursos institucionais, designadamente, a espera de 30 anos pela Lei orgânica; ambivalências em torno do seu mandato; falta de autonomia de gestão; dificuldades de envolvimento dos stakeholders. Os problemas de reconhecimento-representação estão associados ao contínuo questionamento do seu papel na promoção da igualdade, tanto internamente como pelos stakeholders. As limitações À capacidade das pessoas são a iliteracia de direitos, o reduzido conhecimento da Comissão, o medo de represálias, especialmente num ambiente de crescente precariedade laboral. A estes acresce o fraco sentido de direitos, o não reconhecimento do Direito e da CITE como instâncias eficazes de defesa e o difícil reconhecimento da discriminação como fatores que condicionam a procura da CITE por parte das pessoas suas destinatárias.
COM0616 - As (des)igualdades entre mulheres e homens no mercado de trabalho e a performance dos países da União Europeia
ComunicaoAutor - JORDÃO, Carina (FEUC/CES)
Nas últimas décadas alcançaram-se progressos notáveis em matéria de igualdade entre mulheres e homens. No entanto os obstáculos a uma real igualdade permanecem e parece haver ainda um longo caminho a percorrer, inclusive nos 28 países da União Europeia (UE-28), considerados dos mais desenvolvidos do mundo. No mercado de trabalho são as mulheres que continuam mais sujeitas a situações de desvantagem e isso é facilmente percetível em diversos indicadores estatísticos. Todavia, na generalidade dos países que integram a UE-28, são elas quem tem mais êxito nos respetivos percursos escolares e que representam a maioria dos diplomados do ensino superior – o que torna difícil compreender que não obtenham melhores condições no mercado de trabalho e que a sua capacidade produtiva não seja mais bem aproveitada. Por outro lado, sabemos também que a UE-28 é um conjunto de nações cada vez mais desiguais onde continua a não ser fácil explicar porque é que alguns países crescem e se desenvolvem enquanto outros estagnam ou regridem. Assim, no momento em que se questiona o projeto europeu e o modelo de desenvolvimento seguido nos últimos anos, o nosso estudo procura colocar no centro do debate esta problemática, mostrando que, considerando simultaneamente indicadores económicos e sociais, o nível de desenvolvimento dos 28 Estados-Membros da União Europeia está relacionado com a (des)igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho. O objetivo central deste projeto é averiguar, através de uma análise comparativa, qual o impacto que a (des)igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho pode ter na performance económica e social dos estados-membros da UE-28. Numa primeira fase, partindo da discussão sobre o que é a (des)igualdade entre homens e mulheres na esfera laboral, serão analisados os diferentes indicadores usados pelos organismos internacionais para aferir o fenómeno. Posteriormente, através de uma análise comparativa com base no Data Envelopment Analysis (DEA), será estudada a relação entre as (des)igualdades entre mulheres e homens na esfera laboral e o nível de desenvolvimento socioeconómico dos 28 Estados-Membros. Considerando o período 2008-2012, procuraremos responder a questões como: será que os países com menores desigualdades entre mulheres e homens no mercado de trabalho apresentam melhores níveis de performance? E será que os países podem melhorar a sua performance tornando o mercado de trabalho mais igualitário em termos de “género”?.
COM0609 - Origens sociais, género e áreas de formação: efeitos diretos e mediados na inserção profissional de diplomados do ensino superior
ComunicaoAutor - CHAVES, Miguel (CICS.NOVA)
Co-autor - CHAVES, Miguel (CICS.NOVA)
Co-autor - RAMOS, Madalena (CIES.ISCTE-IUL)
Vários estudos nacionais e internacionais que se debruçaram sobre o processo de transição dos diplomados do ensino superior para o mercado de trabalho procuraram determinar o alcance que fatores estruturais (e.g. o capital económico e cultural da família de origem e o género), assim como aspetos de natureza eminentemente académica (e.g. a área de formação ou a classificação final de curso), assumem no destino profissional desses graduados, concorrendo, portanto, para a sua desigual distribuição na estrutura ocupacional. Embora, na maior parte dos casos o alcance explicativo daqueles fatores seja analisado em separado, isto é, com base em cruzamentos simples, é unanime a convicção de que a produção de um modelo destinado a determinar o seu efeito conjunto e as relações que entre eles se entretecem, assumiria um potencial explicativo mais denso e rigoroso, uma vez que as variáveis explicativas se encontram interconectadas entre si. Só as limitações das amostras disponíveis e das metodologias utilizadas explicam que esse esforço raramente tenha sido empreendido. A presente comunicação procura justamente desenvolver um quadro analítico desse género, mobilizando-o na análise da inserção profissional dos diplomados portugueses. Utilizando uma amostra representativa dos graduados da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa que concluíram os seus cursos em 2005 (n = 1004), propõe-se um modelo de mediação que pretende apurar, de forma conjugada, os efeitos diretos e indiretos que as variáveis suprarreferidas assumem na situação profissional em que estes diplomados se encontravam 5 anos após obterem o diploma, isto é, no ano de 2010. Os dados serão escalpelizados à luz de hipóteses e de reflexões teóricas produzidas no âmbito da sociologia das classes sociais, do trabalho, da educação e do género, bem como de estudos que procuraram conjugar estes vários patrimónios. Com o propósito de atualizar e expandir os resultados além dos limites impostos pelo ano e pelas universidades públicas a que se reportam, recorrer-se-á também a dados mais atuais produzidos pelo Observatório de Inserção Profissional da Universidade Nova (OBIPNOVA) e a informações mais abrangentes geradas no âmbito Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS). A comunicação tem como objetivo central avaliar em que medida o sistema do ensino superior português opera, de forma eficaz, como instância de atenuação de processos de reprodução das desigualdades sociais, tanto a nível classista como de género, apurando-se, ipso facto, em que grau continua a ser permeado por lógicas estruturais que o extravasam; lógicas que, tanto do ponto de vista do género como das origens sociais, têm vindo a ser salientadas pela sociologia portuguesa.
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Mesa: 15 - Género, Profissões e regulação institucional das relações de trabalho V
Moderador: Cristina ParenteDia - 8 de Julho, 16:30 - 18:00 | Hora - | Sala -
COM0717 - Animadores Socioculturais em Portugal: desafios e constrangimentos na afirmação do grupo profissional
ComunicaoAutor - CAMPOS, Joana (Escola Superior de Educação de Lisboa-IPL / CIES-IUL)
Os Animadores Socioculturais inserem-se nos genericamente designados por profissionais do Trabalho Social, cujo perfil se prende fortemente com a intervenção social e cultural. A comunicação que se propõe inscreve-se no debate sobre a afirmação dos “novos” grupos profissionais, no quadro das sociedades contemporâneas. Pretende-se assim, contribuir para a reflexão em torno da necessidade e função social da Animação Sociocultural, situando os desafios que se colocam aos animadores socioculturais, designadamente no que ao seu perfil e identidade profissional diz respeito. Partindo da centralidade que o compromisso com a democracia, cidadania, liberdade e participação têm na definição da Animação Sociocultural e consequentemente do métier profissional deste grupo, propõe-se desenvolver uma reflexão em dois planos, que se intersetam. Num primeiro plano, a análise foca-se no processo de profissionalização deste grupo profissional. Empiricamente pretende-se traçar um breve retrato da presente etapa do processo de profissionalização do grupo em referência, designadamente o seu (re)posicionamento da Classificação das Profissões, o reforço das vias de formação e níveis de qualificação, a disseminação de formação de nível secundário e superior, em estabelecimentos públicos e privados, o incremento do associativismo profissional e tentativas de regulação do grupo (com a recente publicação do Código Ético e Deontológico dos Animadores e o Estatuto da Carreira dos Animadores), e ainda, a fixação de um corpus de conhecimento próprio, através da organização de congressos, seminaries e publicações dirigidas aos animadores socioculturais. Num segundo plano, pretende-se refletir sobre a afirmação e desafios que se colocam a este grupo profissional, tomando a atualidade da sociedade portuguesa como pano de fundo, concretamente, o agravamento das condições sociopolíticas, socioeconómicas e socioculturais, que sustentam a necessidade dos trabalhadores sociais, a par da crescente precarização da inserção destes profisssionais no mercado de trabalho.
COM0783 - Perfis de Profissionalização: uma análise descritiva e interpretativa das ONGD portuguesas
ComunicaoAutor - MARCOS, Vanessa (Instituto de Sociologia - FLUP)
Co-autor - PARENTE, Cristina
A crescente reivindicação pela eficiência e eficácia das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) alimentam o debate teórico-empírico em torno das suas lógicas de funcionamento, contribuindo para a problematização da sua profissionalização. Reconhecendo o carácter controverso deste conceito, recorremos a duas matrizes analíticas [1] [2] para a sua construção teórica e aplicação empírica. Neste artigo procuramos compreender a profissionalização no domínio organizacional, em função dos modelos organizacionais e gestionários das ONGD portuguesas, os quais se sustentam em sete dimensões de análise teoricamente enquadradas e que presumimos interconectadas, designadamente estruturas de governação e modelos de liderança, gestão estratégica, prestação de contas, gestão de recursos humanos (GRH), modalidades de financiamento, redes e parcerias, comunicação externa. A combinação destas dimensões resultou na determinação de perfis de profissionalização das ONGD portuguesas, indicativos de uma maior ou menor orientação para o empreendedorismo social, fenómeno que problematizamos a partir das diferentes escolas de pensamento. No âmbito de um desenho de pesquisa misto explicativo sequencial, variante seleção de participantes [3] [4], recorremos na primeira fase, de pendor quantitativo, à técnica do inquérito por questionário que aplicamos, presencialmente, a 23 ONGD portuguesas intencionalmente selecionadas para tipificar perfis de profissionalização. Na segunda fase, de cariz qualitativo, analisamos em profundidade, através do método de estudo de caso, duas ONGD com perfis de profissionalização contrastantes (mais elevado e mais baixo) e procedemos à sua comparabilidade, identificando perfis de empreendedorismo social correspondentes. Os resultados obtidos, decorrentes de uma análise compreensiva com recurso à quantificação e à tipificação, indicam que a maioria das ONGD portuguesas apresenta um perfil de profissionalização moderado e um posicionamento por dimensão analítica com uma ausência de coerência interna. Estas organizações são mais profissionalizadas nas dimensões da comunicação externa, bem como da integração em redes e estabelecimento de parcerias, por contraste à gestão estratégica e à GRH. Um dos estudos de caso revela um potencial de intervenção representativo de uma menor orientação para o empreendedorismo social. O outro tende para uma configuração organizacional e gestionária profissionalizada, refletindo uma maior orientação para o empreendedorismo social. Contudo, as ONGD analisadas parecem procurar legitimar-se, num quadro de instrumentalização e de obrigatoriedade de práticas organizacionais e gestionárias, sob uma lógica de funcionamento funcionalista, imediatista, direcionada para o exterior.
COM0064 - As políticas de ensino superior nos anos 2000 e seus impactos sobre o segmento docente brasileiro: um estudo de caso
ComunicaoAutor - GOMES, Darcilene
Co-autor - TRóPIA, Patrcia
Co-autor - SóRIA, Sidartha
O desenho do atual sistema de Ensino Superior brasileiro foi definido por políticas públicas efetuadas sob os Governos Fernando H. Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010). O primeiro, de modo geral, se aproximava ao ideário liberalizante, enquanto o segundo representou uma tentativa, não muito articulada em seu conjunto, de interromper a trajetória seguida pelo antecessor. No Governo Cardoso, os reformadores propugnavam uma reforma do sistema educacional com o objetivo de conferir-lhe maior racionalidade e eficiência. Assim, o governo reduziu verbas de manutenção das instituições federais de ensino superior (IFES), enquanto apoiava a expansão da malha de centros universitários privados. Também introduziu o sistema de gratificações, atreladas ao desempenho, como parte da remuneração docente. Finalmente, converteu as agências de fomento à pesquisa em feitores da produtividade, exigindo dos pesquisadores que fossem “produtivos”, e avaliando a produção acadêmica segundo critérios quantitativos. No Governo Lula interrompeu-se, por um lado, o processo de sucateamento das IFES – o governo expandiu significativamente o ensino superior público e os recursos de custeio das universidades – e, ao fortalecer as IFES, resguardou a tríade ensino-pesquisa-extensão. Por outro lado, ele não abdicou dos critérios produtivistas de avaliação da atividade docente, especialmente aqueles praticados pelas agências de fomento. Finalmente, ainda que tenha abandonado a lógica da remuneração variável para os docentes, os reajustes concedidos não foram suficientes para restabelecer o valor real dos salários observados no início da década de 1990. A expansão do ensino superior público, ainda inferior à do privado, ocorreu em meio a uma ampliação do papel da universidade: como “via de desenvolvimento”, de inclusão e “empoderamento societal”. Todas essas reformas impactaram o cotidiano dos docentes da IFES brasileiras. Como resultado, tem-se um segmento docente com rendimentos defasados, além de submetida a um ritmo de trabalho mais intenso e menos mobilizada do ponto de vista político-sindical. É importante mencionar, ainda, que a universidade brasileira vive um momento de “renovação geracional”, com o ingresso de jovens docentes formados em condições completamente distintas daquelas definidoras da geração anterior (mais politizada, menos “produtiva”). O objetivo deste trabalho é, partindo do levantamento do conjunto representado por estas transformações, identificar seus impactos sobre os docentes. Foi feita uma pesquisa sobre os docentes de uma IFES, levantando-se dados acerca de seu perfil socioeconômico, étnico e de gênero, bem como de sua percepção acerca de questões como mobilidade geracional e individual, condições e ritmo de trabalho, ação sindical e política.
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Mesa: 16 - Inovação, conhecimento e dinâmicas organizacionais
Moderador: Paula UrzeDia - 8 de Julho, 14:30 - 16:00 | Hora - | Sala -
COM0189 - O paradoxo da criatividade: Práticas de GRH e criatividade em contexto de trabalho
ComunicaoAutor - PITEIRA, Margarida
Co-autor - AMARAL, Jorge Manuel Rodrigues
Ser criativo, hoje em dia, é uma exigência que se coloca aos profissionais das organizações contemporâneas. A criatividade defende-se, assim, como epicentro de algumas profissões. Abraça-se aqui o conceito de criatividade como uma dimensão da inovação organizacional, a qual assume um relevante papel estratégico na angariação de vantagens competitivas. Este trabalho partiu do pressuposto de que a criatividade, em contexto de trabalho, decorre, em larga medida, das práticas de gestão de recursos humanos (GRH); - assim como do seu alinhamento com as várias áreas organizacionais, visando alcançar elevados desempenhos dos trabalhadores (Teece, 2007, Colombo & Delmastro, 2008). Consequentemente, a investigação que se apresenta teve como principal objetivo compreender o papel das práticas de gestão de recursos humanos na orientação da criatividade, enquanto variável estratégica de inovação. Metodologicamente seguiu-se a abordagem do estudo de caso. Na recolha de dados, foram desenvolvidos instrumentos para aferir e comparar dois tipos de percepões: das organizações e dos trabalhadores. Realizaram-se um conjunto de entrevistas (n=5, aos principais diretores de departamento) numa empresa inovadora, que faz parte do ranking Great Place to Work português, constituindo o estudo de caso. Em complemento, para aferir a perceção dos trabalhadores, desenvolveu-se um questionário, aplicado online a trabalhadores portugueses (n=253 inquiridos), de diversos setores de atividade. Os resultados desta investigação demonstram a influência entre as diversas práticas de gestão de recursos humanos e o desenvolvimento de Competências Criativas (CC). Estrategicamente, as políticas de Gestão de Recursos Humanos, via as práticas implementadas, podem incrementar a criatividade: recrutando e selecionando, formando, promovendo, reconhecendo e recompensando. Deste modo, promovem-se ambientes, onde a criatividade é um requisito posto à prova. Por sua vez, na perceção dos trabalhadores, a criatividade é fundamental às organizações. Mas, paradoxalmente, sendo necessária, nem todas as práticas são consonantes. Na generalidade, as organizações, não formam, não reconhecem, nem recompensam. Exigem criatividade, mas não são criadas condições para a sua expressão no contexto de trabalho. O presente trabalho tem as seguintes implicações: i) teóricas - apresentando a definição de criatividade, sistematizando-se as competências relacionadas; ii) práticas - através da apresentação de um guia de boas práticas gestão de recursos humanos para a inovação, sustentando-se a abordagem das CC; e, ainda iii) metodológicas - através da exposição do Guia para Avaliação de Competências Criativas e Práticas de Gestão de Recursos Humanos.
COM0603 - Gestão e Criação de Conhecimento em Organizações Hoteleiras: Uma abordagem da Sociologia
ComunicaoAutor - SEQUEIRA, Bernardete (CIEO - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve)
Co-autor - SEQUEIRA, Bernardete (CIEO - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve)
Co-autor - MARQUES, Joo Filipe (CIEO - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve)
Co-autor - SERRANO, Antnio (Escola de Ciências Sociais Departamento de gestão, Universidade de Évora)
A Gestão do Conhecimento nas organizações é um tema que tem vindo a ganhar relevância no domínio do pensamento organizacional e a suscitar um crescente número de estudos empíricos e de reflexões teóricas. Todas as organizações gerem o conhecimento, pois no desenvolvimento das suas atividades os trabalhadores utilizam e reutilizam conhecimento. Esta realidade é transversal às organizações dos mais diversos sectores, sejam do sector primário, industrial ou dos serviços. A natureza do conhecimento da organização deve ser entendida como o produto das interações entre os seus membros, constituindo um ativo socialmente construído. Nesta ótica, a Gestão do Conhecimento é também uma gestão do contexto social onde o conhecimento é gerado. No âmbito das Teorias Organizacionais popularizou-se a ideia de que a Gestão do Conhecimento consiste no esforço realizado pela organização para criar, reter, transferir e utilizar o conhecimento imprescindível para a concretização dos seus objetivos. Em particular a criação do conhecimento organizacional, está relacionada, fundamentalmente, quer com a aquisição de conhecimento externo, quer com processos internos de produção do mesmo. É por isso que esta dimensão – a criação de conhecimento - abrange atividades relacionadas com a entrada e o processamento de conhecimento, podendo até ser encarada como um dos fatores propulsores de todas as outras atividades organizacionais relacionadas com o conhecimento. O objetivo desta comunicação é o de apresentar os principais resultados sobre a criação de conhecimento em organizações hoteleiras no âmbito de uma investigação já concluída sobre Gestão do Conhecimento na hotelaria. Os resultados empíricos apresentados baseiam-se em três estudos de casos, realizados em três grupos hoteleiros, especificamente nos seus hotéis que operam no Algarve. A investigação empírica realizada nos três casos estudados permitiu concluir que, as práticas de Gestão do Conhecimento num dos grupos (Grupo C) são orientadas fundamentalmente para a exploração interna do conhecimento. Neste grupo, há uma focalização intraorganizacional que enfatiza os processos internos de criação do conhecimento. Os outros dois grupos (Grupos A e B), têm uma orientação mais direcio-nada para o exterior, uma vez que investem mais na promoção das relações entre os hotéis e os diversos atores externos, numa perspetiva de aprendizagem e de aquisição de conhecimento.
COM0619 - Relação Universidade-Indústria na produção de I&D: Redes e Actores
ComunicaoAutor - URZE, Paula (FCT/UNL, CIUHCT)
Ancorada numa perspectiva sistêmica da inovação e, particularmente, sobre o modelo de hélice tripla, que destaca o estado, universidade e empresas como atores centrais, o presente trabalho tem como objetivo discutir os fatores que permitem ou restringem os processos de inovação na simbiose universidade-indústria. Assim e tendo como cenário de fundo o conceito de inovação aberta (open inovation), cunhado por Chesbrough em 2003, propomo-nos perceber as dinâmicas internas e externas destas redes de atores, procurando modelar o conceito de inovação aberta em projetos de I&D que envolvem universidades e indústrias. A inovação aberta é um foco de investigação relevante na literatura de inovação e tem como pressuposto de partida a ideia de que os problemas são hoje de ampla complexidade e requerem por isso um vasto leque de conhecimentos. Deste modo, para criar e implementar soluções, é necessário que a colaboração ocorra entre diferentes áreas e pessoas com uma variedade de experiências e conhecimentos. Com o objectivo de compreender esta teia de relações, considerámos que uma estratégia de investigação, qualitativa, se ajustaria à natureza do objecto de estudo. A investigação empírica baseia-se num estudo de caso desenvolvido numa empresa de base tecnológica pertencente a uma concessionária de gestão de estradas em Portugal.
COM0233 - Desafios de um parque de ciência e tecnologia de segunda geração - um estudo de caso ao UPTEC
ComunicaoAutor - MARQUES PEREIRA SOARES BARBOSA, Gonalo
Co-autor - PARENTE, Cristina
A presente comunicação incide sobre as conclusões da dissertação intitulada “Dinâmica organizacional e de incubação do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto”, do Mestrado em Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. O ponto de partida teórico residiu na constatação de uma fragmentação do mercado de trabalho no início do século XXI, com o aumento de múltiplos esquemas organizacionais que encaixam no designado trabalho atípico [1]. Os parques de ciência e tecnologia (PCT) são um dos principais exemplos. Correspondem a plataformas de promoção de lógicas de sinergia entre novas empresas, unidades de ensino superior e investigação e órgãos de desenvolvimento local, com o objetivo de promover uma hélix tripla de desenvolvimento económico e social regional [2] [3]. Apesar da crescente projeção deste formato organizacional, as ciências sociais em geral, e a sociologia em particular, mantêm-se relativamente divorciadas deste tema, sendo escassas as explorações empíricas aos PCT. O principal objetivo deste trabalho foi descrever e interpretar de uma forma compreensiva o processo de crescimento e consolidação de um PCT, tendo para esse efeito recorrido a uma metodologia de estudo de caso ao PCT da Universidade do Porto (UPTEC). A vertente qualitativa de análise possibilitou um exercício de exploração e reflexão conceptual por via da triangulação de fontes de dados, nomeadamente pela conjugação de entrevistas realizadas a membros da equipa de gestão do UPTEC, análise a documentos internos da organização e um inquérito geral aplicado aos colaboradores das empresas integradas na vertente de incubação deste Parque. A análise e interpretação dos dados possibilitou retirar quatro principais elações acerca deste caso particular: (1) a clusterização da estrutura do UPTEC constitui-se como uma das principais mais-valias e simultaneamente um dos seus maiores desafios; (2) o vínculo com a Universidade do Porto foi e é o principal motor de desenvolvimento e de garante de sustentabilidade; (3) existe uma patente contradição entre a diversidade de serviços oferecidos e a homogeneidade nos padrões de procura desses serviços; e (4) o crescimento exponencial das infraestruturas e da procura de serviços é conflituoso com um crescimento lento da equipa interna. Referências bibliográficas: [1] Kóvacs, Illona (2002) – As Metamorfoses do Emprego. Ilusões e Problemas da Sociedade da Informação. Oeiras: Celta Editora. [2] Etzkowitz, Henry; Mello, José; Almeida, Mariza (2005) – Torwards “meta-innovation” in Brazil: The evolution of the incubator and the emergence of a triple helix. Research Policy. Vol. XXXIV, pp. 411-424. [3] McAdam, Maura; McAdam, Rodney (2008) – High tech start-ups in University Science Park incubators: The relationship between the start-up’s lifecycle progression and use of the incubator’s resources. Technovation. N.º 28, pp. 277-290.
Turismo e Lazer
Coordenadores:
- José Manuel Figueiredo Santos
UAlg - Carina Gomes
CES-UC - Natália Azevedo
FL-UP
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Mesa: 1 - Turismo e Cultura
Moderador: Ana Rita CruzDia - 06 Julho | Hora - 16h30 - 18h00 | Sala -
COM0034 - A Emergência do Turismo no Portugal Contemporâneo - Simbolismo e Contributos
ComunicaoAutor - ALVORADO TEIXEIRA PEREIRA, Vanessa Alexandra
A implantação da república, a 5 de Outubro de 1910, deu mote ao desenvolvimento das primeiras iniciativas ligadas ao turismo em Portugal. Além-fronteiras, o turismo desenhava a sua expansão já desde finais do século XIX. O país atravessava um período de graves pressões, próprias de um ciclo histórico que se estendeu entre o último quartel da centúria anterior e a eclosão da I Guerra Mundial. Tratava-se de um tempo de grandes confluências, ao qual os modelos políticos se tinham de adaptar, e nisto a primeira república portuguesa serviu o exemplo. Internamente, era um regime político nunca antes experimentado, e no quadro internacional, apenas a terceira república implantada na Europa. Deste modo, a necessidade de provar a viabilidade do seu sistema tornou-se imperativa. É nesta lógica que o IV Congresso Internacional de Turismo, realizado em Maio de 1911 na cidade de Lisboa, surgiu como ponto de partida para a investigação. Em toda a sua difusão, este congresso dinamizou iniciativas, mobilizando governantes e particulares. Instituiu oficialmente o turismo no país, complementando os trabalhos da Sociedade Propaganda de Portugal, que a título privado dava os primeiros passos desde 1906, e foi ainda a primeira vez que o território acolheu uma iniciativa de tamanha dimensão. Por outro lado, o decreto-lei que, também em Maio, criou a Repartição do Turismo no Ministério do Fomento, é outro acontecimento a atender. Consumou a consciencialização definitiva do aparelho estatal para a importância do turismo. Com isto, as mentalidades e as esferas de influência foram mobilizadas para o desenvolvimento das potencialidades do turismo, e por decorrência, para o desenvolvimento do país. É conveniente evocar que se tratava de um território pouco desenvolvido, sem acessibilidades e infraestruturas para acomodar a população. As iniciativas pela implementação e ascensão do turismo vieram possibilitar um novo olhar sob estas questões: desenvolveram-se as redes de circulação e a hotelaria, as principais bases para o sucesso do turismo. Ao imporem sérios entraves logísticos, a deficiência dos transportes e a incapacidade de alojamento assumiram-se como a magna questão do ideário do aproveitamento turístico. A composição deste corolário é muito importante, pois encontra-se impregnado de uma conotação e simbolismo político muito fortes: à época, Portugal era um dos países mais atrasados da Europa, e via-se a braços com um novo regime que precisava de se ambientar e legitimar. Incorrendo neste sentido, a área do turismo apresentava uma dupla valência: era uma fonte de receitas e vantagens económicas para o Estado, saneando assim a balança de pagamentos, enquanto incidia simultaneamente no âmbito cultural, fomentando as ciências e as artes.
COM0032 - CULTURA,TURISMO,CULTUA DO TURISMO
ComunicaoAutor - PIERFRANCO, Malizia
Este trabalho quer apresentar uma pesquisa realizada em Belo Horizonte (Brasil) no âmbito de um projecto transnacional que teve o objectivo final de criar idéias para contribuir ao desenvolvimento do território através da valorização do património cultural no sentido holístico, porém,da palavra “cultura”.A métologia escolhida foi o “Método Delphi”, método iterativo de investigação que se realiza por fases de avaliação e expressão das opiniões de especialistas e tem como objetivos: reunir as opiniões mais importantes e compartilhadas em uma "expressão" uníca e a exploração de idéias criativas e desenvolvimento de informação útil para o desenvolver de novos conhecimentos, criar cenários futuros. Objetivos a ser alcançados: - Indicações para valorização do património cultural por meio também de uma actividade constante de marketing e comunicação; - Criação das condições para uma maior afluência turística nas áreas; - Estimulação dos Entes Locais para favorecer a colaboração nas actividades de gestão dos serviços nas áreas homogéneas. - Algumas concluções: 1) O turismo cultural pode ser hoje um turismo nacionalmente e internacionalmente muito atractivo, mesmo considerando algumas características do assim chamado “turismo pós-moderno” e da “cultura do loisir”,do “tempo de não trabalho”, um espaço específico de auto-realização. 2) Por outro lado, mas por consequência, um turismo com uma demanda autónoma, pluralista, diferente pelos movimentos turísticos tradicionais e “de massa”, turistas que, em particular, fogem frequentemente pela “autenticidade representada” (por exemplo, os “shows” folklóricos pré-organizados e/ou completamente afastados pelas tradições locais). 3) O problema é apenas refletir sobre a situação atual, com os pontos fortes/fracos, e se preocupar constantemente para fornecer estratégias determinadas que,respeitando a identidade do território,podem garantir um desenvolvimento sustentável para o “hóje” e,principalmente,para o “amanhá”
COM0437 - Metodologia para geração de ideias de turismo criativo em cidades de pequena e média dimensão
ComunicaoAutor - DUARTE BEXIGA, Nuno
O turismo é uma grande indústria global que está a passar por uma série de mudanças importantes graças ao surgimento e aperfeiçoamento das novas tecnologias de informação, à crescente facilidade das viagens internacionais e ao desejo aparentemente insaciável de viajar, adequando-se esta tendência ao consumidor contemporâneo, que está cada vez mais em busca de experiências (Greg Richards, 2015). A sinergia crescente do turismo e da cultura tem sido um dos principais temas a suscitar interesse nas áreas do turismo e do marketing nos últimos anos. Os destinos turísticos procuram distinguir-se num mercado cada vez mais competitivo, voltando-se para a cultura como um meio de diferenciação. Simultaneamente, a cultura parece estar cada vez mais ligada ao turismo, uma atividade geradora de retornos financeiros, nomeadamente em termos de rendimento e emprego (Richards, 2001). A capacidade dos lugares turísticos para fornecerem experiências únicas e atraírem as pessoas em viagem é vista como vital para a sua saúde económica. Destinos turísticos em todo o mundo estão a utilizar a criatividade para substituir ou complementar estratégias de desenvolvimento orientadas para a cultura. Em estudos recentes no domínio das economias urbanas, o turismo é frequentemente listado como uma das indústrias potencialmente criativas, e as estratégias de "turismo criativo" têm sido adotadas por muitos destinos em todo o mundo em estreita ligação ao turismo cultural, simultaneamente como um complemento e um antídoto à massificação do turismo cultural (Richards & Wilson, 2006). O caso específico de cidades de pequena e média dimensão, que não têm uma herança patrimonial rica ou uma arquitetura icónica, não tendo o necessário "capital cultural real", precisam encontrar uma nova forma de desenvolvimento (Greg Richards e Julie Wilson, 2007). O principal objetivo deste estudo foi contribuir para a criação de novas ideias para suportar o desenvolvimento de futuros produtos turísticos na cidade de Faro, onde os seus recursos podem promover, num destino consolidado de sol e praia como é o Algarve, um contributo para satisfazer as novas aspirações do turista contemporâneo que parte em viagem em busca de novas experiências (Morgan, Lugosi e Ritchie , 2010). A metodologia de investigação assentou num estudo exploratório focado num Estudo de Caso, e a pesquisa resultou no recurso a diversos métodos: Análise Documental, Observação, Inquéritos a turistas e Entrevistas a um painel de peritos, de modo a obter uma visão abrangente do fenómeno e uma boa base de captação de informação. A investigação empírica garantiu assim o envolvimento da comunidade local, de entidades com responsabilidades no turismo local, peritos, profissionais de turismo e turistas. A investigação realizada permitiu a geração de 17 ideias para novas atividades turísticas que devem ser testadas e desenvolvidas em estudos posteriores.
COM0565 - “Quando o alvo das câmaras são crianças negras” – Uma proposta de discussão sobre o turismo da pobreza e do “outro” no bairro da Quinta do Mocho.
ComunicaoAutor - CHAVES, Henrique (FCSH/NOVA)
A Quinta do Mocho, bairro de Sacavém (Loures), que até há pouco mais de um ano era lembrada por ser um bairro social, com várias características que a aproxima a um bairro de lata (Wacquant 2001), passou a ser conotada como um bairro de referência. Este bairro tem neste momento uma Galeria de Arte Pública (GAP), projecto elaborado conjuntamente entre moradores, autarcas e associações ligadas ao bairro. Esta galeria é composta por aproximadamente cinquenta murais e obras de graffiti realizadas por artistas portugueses e estrangeiros de referência. A GAP impulsionou uma transformação no bairro que alterou duplamente a fachada do bairro: tanto por um lado físico; como por uma perspectiva metafórica. No primeiro caso, a GAP alterou, fisicamente, as fachadas dos prédios com as obras artísticas. Do ponto de vista da metáfora, a mudança da fachada, mostra como esta transformação física deu contornos mediáticos e sociais ao bairro, transformando a sua “fachada” num bairro que é em si mesmo uma galeria de arte, sendo referenciada nos principais meios de comunicação portugueses e nos canais de comunicação destes circuitos artísticos. Do modo que, esta galeria propiciou que existissem lógicas de turistificação dentro do bairro. Consequentemente, pessoas externas ao bairro e turistas começaram a visitar regularmente o bairro para verem os murais presentes no mesmo. Por tudo isso, a Câmara Municipal de Loures e os seus intervenientes no local, moradores e activistas organizam periodicamente, uma vez por mês, uma visita guiada pela GAP. No meio desta promoção sobressai um importante ponto para discussão, os próprios moradores, o seu modo de vida e os seus costumes tornaram-se assim “montra” para os turistas que visitam o bairro. Com efeito, o turismo relacionado à GAP soma-se à observação sobre os moradores, as fotografias às crianças do bairro como atracção turística, a possibilidade de se estar num bairro que há pouco mais de um ano era conhecido por ser um bairro a evitar, a criação de um discurso que delimita uma distância (ou uma aproximação cuidada tendo como base o referencial do visitante) entre visitante e moradores. Perversamente, existe o turismo da pobreza camuflado ou associado com o turismo artístico. De igual forma, temos o turismo sobre o “outro”, aquele que é desconhecido: o imigrante, o negro, o pobre, no geral pessoas que por norma estão distanciadas do “português branco comum” (reflexão equiparada a partir do trabalho de Said 1978). Portanto, tenho como objectivo explanar sobre como moradores e decisores convivem com estas lógicas, se as combatem, ou até mesmo se consentem, olhando para as mesmas como forma de atracção. Farei estas considerações a partir da observação participante em visitas ao bairro e recolhendo informações através de entrevistas a actores chaves do bairro. Por conseguinte, pretendo discutir quais são os limites destas lógicas no bairro da Quinta do Mocho.
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Mesa: 2 - Fenoménica turística
Moderador: José Manuel Figueiredo SantosDia - 07 Julho | Hora - 14h30 - 16h00 | Sala -
COM0199 - A questão da autenticidade – do objetivismo à fenomenologia do turismo
ComunicaoAutor - GUERREIRO, Andr
A autenticidade é um termo recorrente nos estudos turísticos. Desde que fora introduzido em 73 por MacCannell, tem sido central nos vários trabalhos direcionados para as vertentes científica ou aplicada. Nos últimos anos a tónica centrou-se de igual forma nas experiências, tendo resultado como produto a romantização da autêntica experiência turística. A tese de MacCannell centrava-se na teatralidade da autenticidade que era como que encenada, numa linguagem dramatológica assumidamente inspirada em Goffman. O entendimento feito em relação ao conceito de autenticidade seria, todavia, questionado e alvo de debate, sobretudo devido à indefinição de significados que representava. Seria assim classificado de conceito museológico de autenticidade, por oposição ao conceito de autenticidade subjetiva. A autenticidade subjetiva seria o tema central dos trabalhos de Cohen, que em 1979 introduziria uma abordagem construtivista da autenticidade. No seu entender, o papel de turista não era unitário, correspondente apenas ao turismo de massas. Diferentes turistas procurariam diferentes formas de turismo, procurando (e recriando) experiências distintas. E nascia assim a fenomenologia do turismo. A ideia da autenticidade emergente de Cohen seria que as experiências não se relacionavam somente com o local num binómio autêntico/inautêntico, mas antes numa relação entre o turista e o objeto turístico, significando isto que diferentes turistas poderiam viver experiências distintas ao interagir com os mesmos objetos turísticos, mediante como estes eram construídos no seu imaginário. Em 1999 Wang deu um novo contributo ao conceito, apresentando a autenticidade existencial, ao focar-se inteiramente nas experiências subjetivas, continuando a linha fenomenológica introduzida nos estudos turísticos por Cohen. A análise de Wang desloca-se do espaço para a consciência e para as experiências subjetivas que os turistas vivem ao realizarem determinadas atividades – daí a designação de autenticidade baseada na atividade. Esta linha, inspirada no pós-modernismo e nos trabalhos de autores como Baudrillard e Umberto Eco, punha em causa a existência de algo verdadeiramente autêntico, pois no mundo pós-moderno, a simulação substituiu o original. A forma como as cópias ou as reproduções seriam tão boas ou até mesmo melhores que os originais era justificada pela crença subjetiva dos turistas de que estariam a experienciar algo autêntico, independente de ser o não. A comunicação abordará esta evolução que os estudos turísticos viveram, do plano objetivo material para o construtivista fenomenológico, concluindo com uma análise do conceito de autenticidade nos últimos anos, à luz da análise pós-moderna da autenticidade nas experiências turísticas.
COM0239 - Imaginários e Autenticidades: o caso dos produtores de narrativas de viagem
ComunicaoAutor - JOAQUIM, Graa
A comunicação explora alguns dos resultados de uma investigação mais vasta sobre os Viajantes, as suas narrativas, modos de vida e representações sociais, centrando-se no universo dos viajantes produtores de narrativas de viagem e nas dimensões da representação sobre a viagem e o turismo. Teoricamente enquadrado pelos desenvolvimentos conceptuais da experiência turística e das autenticidades, os resultados demonstram profundas diferenças no universo dos produtores de narrativas de viagem, onde pontuam alguns dos mais mediáticos autores nacionais. Puros e Duros, Profissionais e Viajantes Turistas são categorias que espelham a diversidade dos viajantes estudados e as suas representações sobre a viagem e o turismo. As representações dos Viajantes produtores de narrativas de viagem marcam , indelevelmente, os imaginários turísticos e podem até configurar estes protagonistas como minorias inovadoras do turismo ao codificarem de prestígio os lugares objecto das suas narrativas, abrindo caminho à indústria turística. O poder simbólico destes viajantes marca os territórios das experiências turísticas na acepção do bom gosto de Bourdieu, transformando voluntária ou involutariamente estes actores em protagonistas centrais das viagens e do turismo. Nesta comunicação são explorados alguns dos resultados de uma investigação mais vasta sobre Viajantes, centrando-se apenas nos produtores de narrativas de viagem e nas representações sobre a viagem e o turismo. Foram analisados para as dimensões das representações da viagem e do turismo os seguintes viajantes: Amílcar Correia, Ana Isabel Mineiro, Filipe Morato Gomes, Francisco Silva, Gonçalo Cadilhe, Humberto Lopes, José Tavares, Luís Maio. Miguel Sousa Tavares ,Tiago Costa, Tiago Salazar e Nuno Lobito.
COM0273 - Turismo religioso em Braga: a perspetiva dos residentes sobre a Semana Santa
ComunicaoAutor - RIBEIRO, Rita (Universidade do Minho)
Co-autor - SILVA, Mrcia
O turismo religioso é uma modalidade de turismo cuja principal motivação é a visita a lugares sagrados e a participação em celebrações religiosas, estando fortemente ancorado no calendário religioso e nas peregrinações. Todavia, o fenómeno do turismo religioso não se esgota na dimensão da crença e prática religiosa, uma vez que interessam também ao visitante as características históricas, culturais e artísticas dos locais que visita. De facto, os estudos vêm revelando como se cruzam nesta modalidade de turismo as dimensões religiosa, cultural e de lazer. A Semana Santa de Braga, considerada a “semana maior da cidade”, constitui um momento de devoção religiosa católica, mas também de significativa dinâmica cultural e turística. Nesta semana são retratados os acontecimentos dos mistérios da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, com uma programação religiosa específica. As imponentes celebrações eucarísticas diárias nas várias igrejas da cidade, a via-sacra em várias freguesias da cidade e as procissões quaresmais são momentos de grande afluência de crentes e não-crentes, visitantes e residentes na cidade. As procissões são consideradas o ex libris da programação, destacando-se a Procissão da Nossa Senhora da Burrinha, a Procissão do Ecce Homo e a Procissão do Enterro do Senhor. Nos anos mais recentes, têm sido integrados outros elementos na programação relacionados com atividades culturais, na expetativa de ir ao encontro de públicos diferenciados. Sendo esta uma semana de grande afluência de turistas, foi desenvolvido um estudo de natureza quantitativa, que teve por objetivo avaliar a perceção da população residente face aos efeitos da atividade turística na cidade. Essa avaliação é maioritariamente positiva, considerando os inquiridos que, no plano económico, envolve uma maior dinamização do comércio e que a visita de turistas de vários países permite o contacto com diversas culturas, uma maior divulgação da cidade e a preservação e revitalização das tradições religiosas. Do ponto de vista negativo, os residentes apontam que existe mais confusão, poluição, agitação e trânsito na cidade e pouco empenho da população jovem na organização e participação na Semana Santa. Os inquiridos afirmam também que o programa/agenda da Semana Santa é pouco diverso de ano para ano e que existe pouca interação direta entre os turistas e os habitantes.
COM0374 - Turismos, Mobilidades; Experiências e Desdiferenciação. Notas para Reflexão.
ComunicaoAutor - JOAQUIM, Graa
A presente comunicação tem como objectivo reflectir sobre as profundas transformações do turismo nas últimas décadas e partindo do actual estado da arte, questionar a natureza do turismo contemporâneo que se encontra cada vez mais imbrincado nas esferas do trabalho,das migrações, das relações sociais, das múltiplas mobilidades. A título de exemplo veja-se o caso do turismo VFR (visit friends and relatives), que as estimativas mais conservadores apontam para que represente`, actualmente, pelo menos metade de todos os fluxos turísticos internacionais, secundarizando os destinos e fazendo das migrações um dos grandes produtores de fluxos turísticos à escala global. Por outro lado as fronteiras entre o turismo e o trabalho apresentam-se cada vez mais difíceis de discernir, não só pelo crescimento exponencial do turismo de negócios, mas de outras formas de turismo como o turismo voluntário, onde o trabalho está presente. Afinal de que falamos quando falamos de turismo? O crescimento exponencial do turismo não corresponderá antes às lógicas de classificação da Organização Mundial de Turismo, onde praticamente todas as mobilidades são classificadas como fluxos turísticos independentemente da sua natureza? O turismo encontra-se hoje no cerne da vida de todos os dias. No trabalho, no reforço das relações sociais através do turismo VFR, nos processos de autodescoberta, reescrição das biografias pessoais, na relação com o Eu e com o Outro. Ou Outros. Marcada fortemente pelas dimensões da pluralidade, da subjectividade e da desdiferenciação, a experiência turística parece hoje cumprir múltiplos e nalguns casos assaz contraditórios papéis na vida dos actores sociais.Estamos por isso cada vez mais longe da perspectiva do turismo como reprodutor da força de trabalho. Em sociedades cada vez mais mercadorizadas, o turismo quase que aparenta ser a nova "religião" deste século. Viaja-se ( e trabalha-se) no contexto do gap year e do turismo voluntário para adquirir capital cultural, melhorar o CV, entrar nas melhores universidades, disputar os melhores empregos. Muitas formas de turismo são hoje assumidas como promotoras de cosmopolitismo e de comepetências pessoais e profissionais. Viaja-se ainda nos chamados "momentos decisivos", seja para tomar decisões profissionais, recuperar de tragédias pessoais, o que aliás se pode constatar no aumento significativo de estudos nos últimos anos sobre o papel das emoções e do sofrimento no turismo. Viajamos para nos testarmos, para nos colocarmos à prova, para nos superarmos. E para nos inspirarmos. Veja-se o crescimento incrível do turismo criativo na última década, quando o primeiro plano de turismo criativo data de 1998, em Londres. Estas são reflexões a serem partilhadas e ilustradas com a profusão extraordinária de investigação na última década e meia.
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Mesa: 3 - Mobilidades turísticas
Moderador: Milene LançaDia - 07 Julho | Hora - 16h30 - 18h00 | Sala -
COM0514 - Viagens na Minha Terra. Notas sobre mobilidades, materialidades e sentidos do VFR
ComunicaoAutor - PISCO COSTA, Rosalina
Por todo o mundo, viajar para visitar familiares e amigos (VFR, Visiting Friends and Relatives) constitui um fenómeno social total que envolve anualmente milhares de pessoas, quilómetros e euros. Portugal, território de territórios aquém e além-fronteiras, não constitui excepção. Por um lado, no espaço geográfico do país, migrações internas obrigam a mobilidades mais ou menos frequentes e ou pronunciadas entre norte e sul, interior e litoral ou continente e ilhas. Por outro lado, e à escala global, a forte tradição de e/imigração, associada a uma Diáspora numerosa e dispersa, adensa, complexifica e alarga o fenómeno para domínios de reflexão e acção diversa, como seja o das famílias transnacionais, o turismo genealógico ou de raízes. Embora não exclusivamente, as férias de Verão e a época de Natal constituem os espaços-tempo icónicos da visita a familiares e amigos. Rituais familiares por excelência, estes momentos considerados especiais nos calendários das famílias enformam a construção social desta experiência específica de turismo: ao mesmo tempo que distinguem e definem os vários protagonistas envolvidos como anfitriões ou convidados, envolvem-nos numa trama complexa de mobilidades, materialidades, sentidos, emoções, memórias e imaginário. Através de uma abordagem criativa e inovadora, esta comunicação explora pontes de diálogo e cruzamento entre os estudos da família, do turismo e do lazer, tendo em vista a compreensão mais aprofundada da experiência por detrás da visita a familiares e amigos. Metodologicamente, apoia-se na apresentação e análise de estatísticas oficiais, as quais são posteriormente interpeladas a partir de recolha empírica realizada pela autora. No final, espera-se que esta reflexão possa servir para estimular o debate em torno das mobilidades, da viagem ou do turismo, suas motivações e experiências e, ao mesmo tempo, contribuir para dar mais visibilidade a um fenómeno frequentemente sub-representado na literatura e investigação sociológicas em geral, e no território português em particular.
COM0309 - Lisboa, menina e moça
ComunicaoAutor - ANDRADE, Elza
O turismo é notadamente uma das formas de consumo mais fortes de nossa época. A atividade turística, fascinante pelo ímpeto da descoberta, da exploração de novos lugares e culturas, deve ser orientada pela conformação de desejos, no que a comercialização da experiência passa por um conjunto de fatores de ordem política, econômica e psicológica (URRY, 1996) . A prática, considerada umas das mais importantes formas de ação social do mundo contemporâneo, é capaz de provocar mudanças em locais e pessoas, notadamente delineadas pela iminente condição do encontro e das interações entre visitantes e receptores (Cohen, 2002), mas que é mediada por agentes públicos e privados. É nestes termos que pretende-se pensar o momento atual do turismo em Lisboa, a “cidade mais cool da Europa”, onde o fenômeno do turismo low-cost, exercido desde as companhias aéreas, até outros níveis da indústria turística, tem sido uma tendência crescente nos últimos anos, tornando-se uma marca fundamental do turismo da capital europeia “que está na moda”. Nesse sentido, a comunicação a ser discutida irá apresentar e analisar as recentes tendências de prática turística na capital portuguesa, em que as territorialidades deverão ser pensadas enquanto espaços físicos e de troca material e simbólica, que tem se transformado mediante às necessidades do mercado turístico, exercidas por turistas, residentes, agentes públicos e privados, em seus diferentes papéis. *Elza Guimarães Andrade, Doutoranda em Antropologia pelo Instituto de Ciências Sociais - Universidade de Lisboa e Pesquisadora pelo Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/BRASIL, sob orientação da Professora Doutora Maria Elsa Marques Peralta e co-orientação do Professor José Manuel Sobral. Nota 1: O título contém um trecho do Fado “Lisboa menina e moça”, composta por Ary dos Santos e Paulo de Carvalho. Nota 2: URRY, John. (1996). O Olhar do Turista: lazer e viagem nas sociedades contemporâneas. ​São Paulo: Studio Nobel. Nota 3: As afirmações destacadas no corpo do texto foram retiradas da reportagem “7 reasons Lisbon could be Europe's coolest city”, escrita pela jornalista Fiona Dunlop para a mídia CNN, em janeiro de 2014.
COM0182 - A proposal to include social participation for a sustainable and smart tourism.
ComunicaoAutor - GONZáLEZ GóMEZ , Teresa
Co-autor - DOMíNGUEZ GóMEZ, Jos Andrs (Universidad de Huelva)
Co-autor - MORILLA-LUCHENA, Aleix (Universidad de Huelva)
In the design of touristic initiatives the interpretations and social constructions of space are usually discriminated in terms of the degree of power that each actor has in context. The importance of taking into account these interpretations relies on the basis of a better and inclusive governance and in general terms for a sustainable and smart tourism. Facing the growing positioning of the concept and policy of the “smart” (city, development, tourist destination ...). in the literature, it can be seen the dominance of the technological sense of the concept, well above its original intent: to create more sustainable spaces in different dimensions (environmental, social, economic and political) based on the needs of the population and relying on technology as a key tool for this. However, this work maintains the hypothesis that there is not intelligent development and sustainable tourism if it is not socially inclusive, that is, if it doesn’t consider the perception that every social actor has concerning aspects like the environment, the use of space, etc for which such initiative is being planned. What it urges for the inclusion of social participation in development policy. Thus, a sustainable and smart touristic development goes through a form of governance based on the knowledge of the positions of power of all the different stakeholders involved and in their perspectives, in order to promote a more politically. The aim of this paper is to analyze the discourses of different stakeholders about the use of space and the impact of touristic development, and to propose the inclusion of this analysis in the design of what it can be name as sustainable and smart tourism. To do this we take an example of local actors’ diagnosis about an initiative of touristic development based on golf courses (PBG) in the south-west of the Iberian Peninsula. For doing so, we did 30 in-depth interviews, and a focus group with 18 local stakeholders (Hence SH) affected and/or interested in the PBG in the Southwest of Iberian peninsula, in the province of Huelva. Our main results point out two clearly different social discourses about the socio-environmental impacts of PBG, depending on the degree of influence in decision taking about the design and development of the projects. Also, our figures underline that local stakeholders perceive full coincidence on the beneficiaries of the projects and the influential local actors. These interpretations of space and touristic development are usually discriminated in terms of the degree of power that each actor has in context. Thus a sustainable and smart tourism initiative goes through a more inclusive governance based on the knowledge of those positions of power and the actors’ perspectives to promote a more politically sustainable tourism, and in the long-term, more profitable (in its various meanings) for all players.
COM0213 - O turismo como fator de desenvolvimento local: o caso da aldeia de Penedos (Mértola) - Apresentação dos resultados da investigação.
ComunicaoAutor - FONSECA PEREIRA, Orlando Manuel
Co-autor - GONÇALVES FLORES , Ado de Jesus
Co-autor - SOUSA MARQUES, Antnio Pedro
Esta comunicação resultou da conclusão de um Pós-doutoramento, subordinada ao tema: O turismo como fator de desenvolvimento local: o caso da aldeia de Penedos (Mértola), que visou encontrar contributos dos atores locais para garantir a sustentabilidade da aldeia, com um enfoque especial no turismo, tendo em conta o problema existente – abandono populacional, envelhecimento e empobrecimento do território. As pessoas do território são o elemento chave no processo, logo têm que assumir a sua participação, é preciso que em conjunto saibam valorizar economicamente esse património, como motor do desenvolvimento local. Numa investigação desta natureza o nosso objetivo central procurou alcançar/mostrar que o turismo é um fator diferenciador de desenvolvimento económico local sustentável (LSED). Metodologicamente, seguimos o paradigma qualitativo, onde a investigação-ação recorre de uma panóplia de metodologias com vista a melhor empreendimento científico, havendo neste caso ainda, a estratégia de atores, ou seja, os pontos de vista dos stakholders implicados no estudo são indispensáveis. Pois, procurou-se analisar a realidade selecionada específica e estimular a tomada de decisão, estrategicamente seguimos o estudo de caso, com recurso às técnicas documentais e não - documentais, destacando a aplicação da entrevista semiestruturada aos 12 atores locais designados de elementos-chave na investigação (considerados lideres com capacidade de influenciar a comunidade, são responsáveis e representam as principais entidades, designadamente: Centro Popular dos Trabalhadores de Penedos, Clube de Caçadores de Penedos, Associação de Desenvolvimento Terras do Baixo Guadiana, ADPM- Associação de Desenvolvimento do Património de Mértola, União de Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Sebastião dos Carros e São Pedro de Pólis, Câmara Municipal de Mértola e alguns habitantes de Penedos individuais, com vontade de empreender e desenvolver eventuais projetos na área do turismo e desenvolvimento. Para além destes stakholders de incidência local, temos outros de caráter regional, como a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e o Instituto Politécnico de Beja e a Universidade do Algarve. O tratamento da informação aconteceu através da análise de conteúdo e da aplicação do programa informatizado MACTOR de Michel Godet (onde os objetivos visam a análise das motivações, dos meios de ação dos atores, procurando compreender as suas estratégias e relações de força). Este trabalho resultou de 3 momentos distintos: O turismo como fator de desenvolvimento local: enquadramento teórico e revisão da literatura; metodologias de ação aplicadas ao estudo da comunidade e por último a apresentação dos resultados da investigação.
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